Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2976/2010
Data de apresentação: 2010-11-29T12:16:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Osvaldo Cruz (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.215/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.