Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2010-03-30T11:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.