Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2010-02-01T11:25:00
Ementa: Ao final da nova redação dada ao dispositivo mencionado pelo art. 1º do Projeto, aponha-se a rubrica "(NR)".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Eduardo Cunha