Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2326/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T14:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação de Agentes Vida e Saúde de Ciríaco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ciríaco, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Ciríaco, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF