Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2010-05-17T14:53:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da EMS 1090/2007.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da EMS 1090/2007.