Projeto de Lei PL 6927/2010
Data de apresentação: 2010-03-10T13:06:52
Ementa: Altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Alteração, categoria, unidade de conservação da natureza, Parque Nacional da Chapada das Mesas, denominação, reserva extrativista, Carolina, Riachão, Estreito, (MA).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.