Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 746/2010
Data de apresentação: 2011-01-05T15:51:00
Ementa: Submeto à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos de 17 de agosto de 2010, publicados no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusáo sonora em ondas médias:

1 - Rádio Clube de Pernambuco S.A., no município de Recife - PE;
2 - Rádio Anhanguera S.A., no município de Goiânia - GO;
3 - Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., no município de Cruz Alta - RS;
4 - Rádio Clube de Jacareí Ltda., no município de Jacareí - SP;
5 - Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda, no município de Iturama - MG;
6 - Rádio Mulher Ltda., no município de São Paulo - SP; e
7 - Rádio Esperança Ltda., no município de Porto Alegre - RS.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3780 COL 02. VOL IV/IV.