Projeto de Lei PL 7076/2010
Data de apresentação: 2010-04-07T14:13:28
Ementa: Altera Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a instalação de semáforos sonoros em todos os municípios do Brasil.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Acessibilidade, adaptação, sinal sonoro, sinal de trânsito, emissão, ruído, acessibilidade, pessoa portadora de deficiência, deficiente visual.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).