Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2197/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Campo Grande, (MS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF