Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2010-05-12T10:00:00
Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer.. 
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo, e do PL 6120/2009, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CMADS, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável