Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 323/2010
Data de apresentação: 2010-06-23T10:00:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.268 , de 21 de junho de 2010.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 323/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que 'Institui o dia 22 de novembro como Dia da Comunidade Libanesa no Brasil'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.268 , de 21 de junho de 2010".