Projeto de Lei PL 8030/2010
Data de apresentação: 2010-12-15T18:22:00
Ementa: Institui na Rede Pública de Ensino, o Programa "Respire Bem", objetivando sanar deficiências respiratórias por mau posicionamento dento-maxilar.
Palavras-chave: Criação, Programa Respire Bem, escola pública, saúde pública, prevenção, diagnóstico, doença do sistema respiratório, criança, educação infantil, ensino fundamental.
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Em razão do arquivamento do PL 4392/2001 nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD, ao qual o PL 8030/2010 encontrava-se apensado, apense-se este último ao PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade