Projeto de Resolução PRC 220/2010
Data de apresentação: 2010-02-24T16:42:23
Ementa: Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre os Oceanos.
Palavras-chave: Criação, Comissão Mista Permanente, Oceano, normas, Congresso Nacional, Regimento Comum do Congresso Nacional, destinação, acompanhamento, monitoramento, fiscalização, exploração, estudo, biodiversidade, pesquisa, políticas públicas, impacto ambiental, defesa, critérios, composição, membros, Deputado Federal, Senador, competência, Presidente, Relator.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.