Emenda/Substitutivo do Senado EMS 8035/2010
Data de apresentação: 2013-12-31T12:38:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que "Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Palavras-chave: Aprovação, Plano Nacional de Educação (PNE), alteração, prazo, vigência, diretrizes, meta, órgão, execução, monitoramento, Plano Nacional de Educação (PNE), ampliação, investimento público, educação, colaboração, União Federal, Estados, Distrito Federal, Município, avaliação, qualidade, ensino, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 8035/2010, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012 (PL nº 8.035, de 2010, na Casa de origem), que 'Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências".