Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 735/2010
Data de apresentação: 2011-01-05T14:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - SM - Comunicações Ltda., no município de Baixo Guandu - ES;
2 - SBC - Radiodifusão Ltda., no município de Primavera - PA;

Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
3 - Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., no município de Juscimeira - MT;
4 - Sistema Maranhense de Radiodifusão Ltda., no município de São Luís - MÁ; e

Decreto de 5 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
5 - Rádio Itaúna Ltda., no município de Jacinto Machado - SC.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 309 COL 01. VOL I/IV.