Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2010-05-12T16:29:00
Ementa: arecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimeno Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CAPADR.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: arecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e da Emenda nº 1 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimeno Rural, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 2 da CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 e 2 da CAPADR.