Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2250/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 12 de junho de 2009, que renova a permissão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Parecis Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Rádio, Porto Velho, (RO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF