Concessão Radiodifusão Sons e Imagens TVR 2335/2010
Data de apresentação: 2010-07-07T16:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  o ato constante do Decreto de 23 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, que outorga concessão à Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Televisão, Manaus, (AM).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF