Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2515/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T10:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 705, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora Música e Cultura Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Batatais, SP
Palavras-chave: Rádio, Batatais, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF