Subemenda SBE 1/0
Data de apresentação: 2010-08-04T11:50:00
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS).