Projeto de Lei PL 8004/2010
Data de apresentação: 2010-12-14T17:06:36
Ementa: Altera a Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências, para dispor sobre nova atribuição do IBRAM.
Ementa detalhada: Assessoramento técnico especializado na criação de museus nos municípios, e implementação de seus respectivos planos museológicos.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Ibram, fixação, competência, (Ibram), assessoramento técnico, criação, implementação, museu, municípios.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3790 COL 01. VOL IV/IV.