Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2211/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Santo Antônio da Patrulha, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF