Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 74/2010
Data de apresentação: 2010-03-09T10:25:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional, o Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009.
Ementa detalhada: Acordo em áreas prioritárias, de modo a estimular e aperfeiçoar o desenvolvimento social e econômico dos dois países.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Técnica, Brasil, Burundi.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 20/2011, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Burundi, assinado em Brasília, em 25 de agosto de 2009".