Requerimento REQ 653/2010
Data de apresentação: 2010-03-25T13:00:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM),  do Ministério Público Estadual do Amazonas, do Ministério Público Federal do Amazonas,  da Vara Especial do Meio Ambiente e Questões Agrárias da Justiça do Amazonas,  os representantes dos movimentos Sociais do Amazonas, professor da Universidade Federal do Amazonas, senhor José Ademir Gomes Ramos e a pesquisadora Elisa Wandelli, para perante esta Comissão, expor os entendimentos e juízos das entidades que representam sobre a proposta de tombamento do entorno do "Encontro das Águas" (em Manaus) sob a forma de "Unidade de Conservação de Uso Sustentável e Área de Relevante Interesse Ecológico.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivado, de ordem do Presidente da Comissão.