Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2224/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 10 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Alegrete, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF