Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2192/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Vale Aprazível Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Jaguaquara, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Rádio, Jaguaquara, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF