Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2010-05-28T15:06:00
Ementa: Parecer do Relator ao Projeto de Lei Nº 1.253, de 2007 que Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CME, pelo Deputado Ciro Pedrosa (PV-MG).