Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 747/2010
Data de apresentação: 2011-01-05T16:03:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhados de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados, que renovam, por dez anos, as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Fundação Aldo Carvalho de Comunicação Social, originariamente outorgada à Rádio Maguary Ltda., no município de Belém - PA;
2 - Rádio União de João Pinheiro Ltda., no município de João Pinheiro - MG;
3 - Rádio Independente Ltda., no município de Lajeado - RS;
4 - Fundação Nossa Senhora Aparecida, originariamente outorgada à Rádio Aparecida Ltda., no município de Aparecida - SP;
5 - Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no município de Goiânia - GO;
6 - Rádio Manchester de Anápolis Ltda., no município de Anápolis - GO;
7 - Rádio Serra da Boa Esperança Ltda., no município de Boa Esperança - MG;
8 - Rádio Capixaba Ltda., no município de Vitória - ES;
9 - Rádio Junqueirópolis Ltda., no município de Junqueirópolis - SP;

Decretos de 5 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
10 - Rádio e Jornais do Ceará S.A., no município de Fortaleza - CE;
11 - Sociedade Rádio Novo Horizonte Ltda., originariamente outorgada à Rádio Novo Horizonte Ltda., no município de Novo Horizonte - SP;
12 - Rádio Pérola do Turi Ltda., no município de Santa Helena - MA;

Decretos de 9 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
13 - Rádio Difusora de Araçatuba Ltda., no município de Araçatuba - SP; e
14 - Rádio Federal Ltda., no município de Niterói - RT.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação do despacho no DCD do dia 04/02/11 PÁG 3781 COL 01. VOL IV/IV.