Concessão - Rádio Ondas Curtas TVR 2346/2010
Data de apresentação: 2010-07-07T19:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Novas de Paz Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas no município de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Curitiba, (PR).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF