Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 359/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T18:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 677, de 10 de setembro de 2009 - Associação Comunitária e Cultural José Nunes Caldas, no município de Solidão - PE;
2- Portaria nº 681, de 10 de setembro de 2009- Sociedade Beneficente Amigos da Pedreira, no município de Catarina - CE;
3 -Portaria nº 682, de lO de setembro de 2009- Associação Coniunitária de Radiodifusão de Ipiaçu- Rádïo Cidade de Ipiaçu, no município dc Ipiaçu- MG;
4 -Portaria nº 685, de 10 de setembro de 2009 - Associação Cultural Colinense de Difusão Comunitária, no município de Colinas do Sul - GO;
5 -Portaria nº 690, de 10 de setembro de 2009 - Associação Comunitária Radiodifusão e Cultural de Lagoa do Tocantins, no município de Lagoa do Tocantins - TO;
6 - Portaria nº 706, de 11 de setembro de 2009 - Associação Comunitária Amigos de Toledo, no município de Toledo - MG;
7- Portaria nº 731, de 17 de setembro dc 2009 - UMECC- União Municipal dos Estudantes e Comunidades de Caucaia, no município de Caucaia CE;
8- Portaria nº 820, de 8 dc outubro de 2009 - Associação Amigos de Catas Altas da Noruega, no município de Catas Altas da Noruega- MG;
9- Portaria nº 850, de 23 de outubro de 2009- Associação Cultural Cnmunitária Milênio, no município de São Paulo - SP;
10- Portaria nº 852, de 23 de outubro de 2009 - Associação Cultural Comunitária Pró Desenvolvimento Infantil de Parelheiros - ACCDIP, no município de São Paulo - SP;
11-Portaria nº 853, de 23 de outubro dc 2009 - Associação Rádio Comunitária Caminho Para a Vida, no município de São Paulo- SP;
12 -Portaria nº 854, de 23 de outubro de 2009 - Associação Educativa Cultural e Beneficente Gideões do Canaã, no município de Dourados- MS;
l3 -Portaria nº 855, dc 23 de outubro de 2009- Associação Cultural e Educacional de Caldas Novas, no município de Caldas Novas- Go;
14 -Portaria nº 856, de 23 de outubro de 2009 - Associação Comunitária Mar Azul, no município de Balneário Arroio do Silva - SC,
15 -Portaria nº 858, de 23 de outubro de 2009 -- Associação de Difusão Comunitaria Central de Santiago, no municípro de Santiago - RS;
16- Portaria nº 859, de 23 de outubro de 2009 - Organização dos Moradores de Pirituba, no município de São Paulo - SP;
17 - Portaria nº 861, de 23 de outubro de 2009- Associação Videomaker do Brasil, no município de São Paulo - SP;
18 -Portaria nº 862, de 23 de outubro de 2009 - Associação de Comunicação Comunitária Alvorada do Bairro Pedreira, no município de São Paulo - SP;
19- Portaria nº 863, de 23 de outubro de 2009 - ABRAQUA - Associação Brasileira de Qualificação e Ensino Pró-Rádio, no município de São Paulo - SP;
20 -Portaria nº 864, de 23 de outubro de 2009 - Rádio Escola Comunitária FM de Cariaciea, no município de Cariacica - ES;
21 -Portarïa nº 871, de 29 de outubro de 2009- Associação de Radiodifusão e Cultura de Aurora, no município de Aurora do Tocantins - TO;
22 -Portaria nº 898, de 4 de novembro de 2009 - Associação Comunitária Unidos Venceremos, no município de Augusto de Lima - MG;
23 -Portaria nº 945, de 20 de novembro de 2009 - Grande Associação Comunitárïa Lutamos pela Nossa Liberdade, no município de Fortaleza - CE;
24 -Portaria nº 947, de 20 de novembro de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Porto de Cachoeira de Santa Leopoldina, no município de Santa Leopoldina - ES;
25 -Portaria nº 948, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária e Cultural  Zona Sul Liberdade FM, no município de Pato Branco - PR;
26 -Portaria nº 949. de 20 de novembro de 2009 - Associação Princesa de São Bernardo do Campo, no município de São Bernardo do Campo - SP;
27 -Portarïa nº 950, de 20 de novembro de 2009 - Associação Riosulense de Cultura e Radiodifusão Comunitária Jovem Rio, no município de Rio do Sul - SC;
28 -Portaria nº 952, de 20 de novembro de 2009 - lnstïtuto de Promoção e Ação Social Francisco Pereira dos Santos, no município de Pilõezinhos - PB;
29 -Portaria nº 953, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Altamira do Paraná - ACODCAP, no município de Altamira do Paraná -PR;
30 -Portaria nº 954, de 20 de novembro de 2009 - Associação Radiofônica Comunitária de Iconha, no município de Iconha - ES;
31 -Portaria nº 958, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária da Cidade de Aricanduva de Radiodifusão, no município de Aricanduva - MG;
32 -Portaria nº 960, de 20 de novembro de 2009 - Associação Limaduartina Amigos da Comunicação, no município de Lima Duarte - MC;
33 -Portaria nº 962, de 20 de novembro de 2009 - AMAS - Associação dos Moradores e Amigos do Serro, no município de Serro -. MG;
34 -Portaria nº 963, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária Lírio dos Vales, no município de São Bernardo do Campo - SP;
35 -Portaria nº 966, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária FM Guajeru - BA, no município de Guajeru - BA;
36 -Portaria nº 967, de 20 de novembro de 2(09 - Associação Rádio Comunitária Clube FM, no município de Buriti do Tocantins - TO;
37 -Portaria nº 993 de 1º de dezembro de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Feira Nova Sergipe, no município de Feira Nova - SE;
38 -Portaria nº 1.005, de 11 de dezembro de 2009 - Associação Comunitária de Amigos de Bairros, no município de Alto Paraguai - MT;
39 -Portaria nº 1006, de 11 de dezembro de 2009 - Associação Grãoparaense de Desenvolvimento Social - AGRADES, no município de Grão-Pará - SC;
40 -Portaria nº 1.007, de 11 de dezembro de 2009 - Associação Comunitária Educativa de Radiodifusão de Breves, no município de Breves - PA;
41 -Portaria nº 1.009, de 16 de dezembro de 2009 - Associação Comunitária Cultural Bom Jesus do Sul, no município de Bom Jesus do Sul - PR;
42 -Portaria nº 1011, de 16 dezembro de 2009 - Associação de Difusão Comunitária Benevides FM, no município de Benevides - PA;
43 -Portaria nº 26, de 4 de fevereiro de 2010 - Associação Amigos da Rádio de Veredinha, no município de Veredinha - MG;
44 -Portaria nº 28, de 4 de fevereiro de 2010 - Associação Comunitária Cultural de Música e Cinema, no município de São José dos Campos - SP;
45 -Portaria nº 54, de 10 de fevereiro de 2010 - Associação Rádio Comunitária Nova Pinhais, no município de Pinhais - PR;
46 -Portaria nº 57, de 10 de fevereiro de 2010 -. Associação de Difusão Comunitária Caciquense, no município de Cacique Doble - RS;
47 -Portaria nº 58, de 10 de fevereiro de 2010 - Associação Comunitárïa Para a Difusão Cultural de São Brás de Minas, no município de Lagamar - MG;
48 -Portaria nº 59, de 1O de fevereiro de 2010 -- Associação Comunitária Amigos do Município de São Félix de Minas, no município de São Félix de Minas - MG;
49 -Portaria nº 70, de 26 de fevereiro de 2010 -- Associação Comunitária e Beneficente de Mães Nossa Senhora da Conceição, no município de Biritinga - BA; e
50 -Portaria nº 157, de 23 de março de 2010 - Associação de Radiodifusão Comunïtária Terra, no município de Formosa - GO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PAG 34531 COL 01.