Emenda ao Substitutivo ESB 4/0
Data de apresentação: 2010-04-14T15:56:00
Ementa: Suprime o art. 11 do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 4, pelo Assis do Couto (PT-PR), que: "Suprime o art. 11 do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009".