Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 2254/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 08 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rede Comunitária de Comunicações de Santana do Livramento Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Santana do Livramento, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à CCP e à SGM para numeração de PDC.