Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2892/2010
Data de apresentação: 2010-11-19T13:07:46
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Esmeralda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vacaria (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 228/2012(SF) encaminhando autógrafo promulgado.