Projeto de Lei PL 7075/2010
Data de apresentação: 2010-04-07T14:04:41
Ementa: Declara o município de Porto União, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo.
Palavras-chave: Título de Capital Nacional,  Capital Nacional do Steinhaeger e do Xixo, Porto União (SC), Santa Catarina, Título de Topônimo.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP