Requerimento REQ 1/2010
Data de apresentação: 2010-02-24T18:54:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PEC41605
Despacho: Aprovado