Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2442/2010
Data de apresentação: 2010-03-18T16:30:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Escada, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Escada, (PE).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº  2144/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD do dia 16/12/10 PÁG 51897 COL 01.