Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2191/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio, Friburgo, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF