Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2562/2010
Data de apresentação: 2010-04-29T16:08:20
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Renascença Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2463/10 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.
DCD de 03/03/11 PÁG 10205 COL 01.