Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 321/2010
Data de apresentação: 2010-06-23T09:43:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Sistema Brailie". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.266 ,de 21 dejunho de 2OlO.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 321/2010, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional do Sistema Brailie'. Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n. 12.266 ,de 21 dejunho de 2OlO".