Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2010-04-13T15:35:00
Ementa: Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1, pelo Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura".