Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 80/2010
Data de apresentação: 2010-03-09T10:28:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o Texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de cooperação cultural, Brasil, Guatemala, diversidade, cultura, proteção, direito autoral.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2645/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2008".