Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2521/2010
Data de apresentação: 2010-04-22T17:13:39
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio CBS Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ibiruba, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Ibiruba (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº  2149/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD do dia 16/12/10 PÁG 51907 COL 01.