Relatório Prévio RLP 2/0
Data de apresentação: 2010-01-29T20:16:00
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Relatório Prévio, Dep. Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), pelo arquivamento:
1) pelo arquivamento desta PFC, tendo em vista que a Fundação GEAP já se acha sendo fiscalizada pelo TCU, em razão da PFC 92/2009 da CDC/CD;
2) pela solicitação à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/CD) de que essa dê conhecimento ao Deputado Wellington Roberto, autor da PFC 90/2009, dos resultados que sejam propiciados pelas ações de fiscalização que estão sendo realizadas pelo TCU ou do que tenha sido apurado.