Projeto de Lei PL 7157/2010
Data de apresentação: 2010-04-15T11:23:00
Ementa: Altera os arts. 3º, 14 e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Palavras-chave: Alteração, LDB, inclusão, diretrizes, ensino, superação, violência, escola, construção, cultura, paz, obrigatoriedade, participação, estudante, pais, responsável, elaboração, avaliação, projeto, proposta pedagógica, garantia, reunião, conselho, escola pública, presença, representante, comunidade, área, saúde, segurança, cultura, esporte, fixação, período, semana, integração, profissional de educação, professor.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).