Projeto de Lei PL 6736/2010
Data de apresentação: 2010-02-03T15:50:00
Ementa: Dispõe sobre campanha antitabagismo nas escolas públicas e particulares.
Palavras-chave: Criação, campanha educativa, antitabagismo, escola pública, escola particular, informação, criança, prejuízo, fumo, cigarro, tabagismo, saúde.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.