Ofício (CN) de Relatório Trimestral Gerencial do BNDES OFN 2/2010
Data de apresentação: 2014-08-25T17:35:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente ao quarto trimestre de 2009.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 09/02/2010 - Leitura na Sessão do Senado Federal
09/02/2010 - Entrada na CMO
09/02/2010 - Designado Relator o Senador JOÃO RIBEIRO, conforme Of. Pres. n. 9/2010/CMO, desta data, anexado a folha nº 89.
19/03/2010 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador JOÃO RIBEIRO, com voto para solicitação de informações adicionais e sobrestamento da apreciação da matéria até o atendimento da solicitação. Anexado às folhas 90 a 95.
26/03/2010 - Matéria pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010, convocada para o dia 30/03/2010.
30/03/2010 - Na 1ª  Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o  Senador JOÃO RIBEIRO, de ser o relator da matéria.
09/04/2010 - Designado relator o Deputado PEDRO FERNANDES, conforme Of Pres 155/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador João Ribeiro, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 96.
17/11/2010 - Recebido o Relatório do Deputado PEDRO FERNANDES, com voto pelo ARQUIVAMENTO  da matéria. Cópia anexada às folhas nºs 97 a 102.
19/11/2010 - Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
26/11/2010 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.
02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado LÁZARO BOTELHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Pedro Fernandes), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Ofício nº 30/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16.06.2009, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES, referente aos dois primeiros trimestres de 2009”; Ofício nº 39/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, referente ao terceiro trimestre de 2009” e Ofício nº 02/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, o Relatório Gerencial Trimestral do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, referente ao quarto trimestre de 2009”.
08/12/2010 - À SSCLCN