Projeto de Lei PL 7706/2010
Data de apresentação: 2010-08-04T14:11:43
Ementa: Cria o Dia Nacional da Marca.
Ementa detalhada: Para divulgar a importância do registro de marcas pelas empresas brasileiras.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Marca, comemoração, agosto.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".