Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2010-04-13T17:53:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 2, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis".