Projeto de Lei PL 6803/2010
Data de apresentação: 2010-02-10T15:25:12
Ementa: Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política de Combate à Obesidade, redução, peso, adulto, obesidade infantil, rede escolar, campanha educativa, adequação, alimentação, promoção, saúde, incentivo, mulher, amamentação, capacitação, servidor público, multiplicação, segurança alimentar, nutrição, implantação, centro de diagnóstico, acompanhamento, integração, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar, convênio, União Federal, estados, municípios, sociedade civil, setor produtivo.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.