Requerimento de Informação RIC 5305/2010
Data de apresentação: 2010-06-16T17:16:25
Ementa: Requer Informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.
Ementa detalhada: Informações sobre atendimento e usuários de drogas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..