Projeto de Lei PL 7274/2010
Data de apresentação: 2010-05-06T17:47:00
Ementa: Determina a cessão de salas de aula e demais instalações para funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos.
Palavras-chave: Garantia, governo estadual, governo municipal, governo do Distrito Federal, entidade, sociedade civil, utilização, sala de aula, estabelecimento de ensino, realização, curso, alfabetização, educação de jovens e adultos.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 2/13 - COPER