Ofício (CN) de Relatório de Gestão Fiscal OFN 26/2010
Data de apresentação: 2010-06-30T15:42:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 122 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2010.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À SCLCN.