Projeto de Lei PL 7457/2010
Data de apresentação: 2010-06-08T19:07:00
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
Palavras-chave: Instituição de ensino, escola pública, escola particular, educação infantil, implantação, medida, prevenção, combate, violência física, violência psicológica, intimidação, agressão, estudante, aluno, inclusão, meio eletrônico, (Internet), orientação, agressor, vítima, família, encaminhamento, histórico, ocorrência, Secretaria Estadual de Educação.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).