Mensagem de Perempção de Rádio/TV MSC 736/2010
Data de apresentação: 2011-01-05T14:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, os atos constantes dos Decretos adiante especificados que declaram peremptas as concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem serviços de radiodifusão sonora em ondas médias:

Decretos de 28 de julho de 2010 (DOU do dia subsequente):
1 - Rádio Vitória de Batalha Ltda., no município de Batalha - PI;
2 - Rádio Alvorada do Sertão Ltda., no município de São João do Piauí - PI;
3 - Rádio Piquaraçá Ltda., no município de Monte Santo - BA;
4 - Rádio Educadora de Parnaíba S.A., no município de Parnaíba - PI;
5 - Rádio Difusora Vale do Uruçuí Ltda., no município de Uruçuí - PI;
6 - Rádio Difusora de Salinas Ltda., no município de Salinas - MG;

Decretos de 2 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
7 - Rádio Jornal Rio Bonito Ltda., originariamente outorgada à Sociedade Rádio Difusora de Rio Bonito Ltda., no município de Rio Bonito - RJ;
8 - Rádio União de Gandu Ltda., no município de Gandu - BA;
9 - Rádio Ingazeira de Paulistana Ltda., no município de Paulistana - PI;
10 - Rádio Cacique Bruenque Regeneração Ltda., no município de Regeneração - PI;
11 - Rádio Jornal de Nhandeara Ltda., no município de Nhandeara - SP;

Decretos de 4 de agosto de 2010 (DOU do dia subsequente):
12 - Rádio Canavieiro Ltda., no município de Uniáo dos Palmares - AL; e
13 - Rádio Difusora Itápolis Ltda., no município dc Itápolis - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 04/02/11 PÁG 319 COL 01. VOL I/IV.