Projeto de Lei PL 7532/2010
Data de apresentação: 2010-06-23T17:25:18
Ementa: Institui o Dia 23 de Abril como o  Dia Nacional dos Escoteiros
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Escoteiros, comemoração, abril.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 118/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.