Projeto de Lei PL 7141/2010
Data de apresentação: 2010-04-14T18:05:13
Ementa: Institui o Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica  - PICT, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Plano de Incentivo à Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica, desenvolvimento sustentável, reconhecimento, propriedade intelectual, critérios, financiamento, comitê, avaliação, acompanhamento, projetos, coordenação, Ministério da Ciência e Tecnologia, (SBPC), destinação, recursos financeiros, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), publicação, edital, pesquisa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER