Projeto de Lei PL 6905/2010
Data de apresentação: 2010-03-03T18:47:00
Ementa: Cria o Monumento Natural do Rio Samburá, que passa a compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Palavras-chave: Criação, Monumento Natural, Rio Samburá, (MG), definição, limite geográfico, unidade de conservação da natureza, Serra da Canastra.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.