Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2010-06-16T15:55:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Alimentar na grade escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória em toda rede de ensino do país.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Indio da Costa (DEM-RJ).