Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 362/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T10:59:00
Ementa: Submete à apreciação de Congresso Nacional,   renovações, por dez anos, das permissões outorgadas às entidades abaixo relacionadas para explorarem, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 480, de 12 de setembro de 2006 - Rádio Imprensa S/A, no município de São Paulo - SP;
2- Portaria nº 652, de 31 de agosto de 2009 - Guararapes Metropolitana FM Ltda., no município de Jaboatão dos Guararapes - PE;
3 - Portaria nº 655, de 31 de agosto de 2009 - Rádio e Televisão Campina Grande Ltda., no município de Campina Grande - PB;
4 - Portaria nº 759, de 18 de setembro de 2009 - Rádio 96 FM Ltda., originariamente Rádio Caiapó Ltda., no município de Rio Verde - GO;
5 - Portaria nº 916, de 18 de novembro de 2009- Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda., no município de Osvaldo Cruz - SP;
6 - Portaria nº 935, de 19 de novembro de 2009 - Rede Valeparaibana de Radiodifisão Ltda., no munícípio de Taubaté - SP;
7 - Portaria nº 943, de 19 de novembro de 2009 - Rádio Itapema FM de São Paulo Ltda., originariamente Rádio Manchete Ltda., no município de São Paulo - SP;
8 - Portaria nº 959, de 20 de novembro de 2009 - Rádio Andaiá Ltda., no município de Santo Antônio de Jesus - BA;
9 - Portaria nº 1.038, de 28 de dezembro de 2009 - Rádio Imperial FM de Pedro II Ltda., no município de Pedro II - PI;
10 - Portaria nº 1.041, de 18 de dezembro de 2009 - Rede MS Integração Rádio e Televisão Ltda., no município de Campo Grande - MS;
11 - Portaria nº 45, de 5 de fevereiro de 2010 - Norte Sul Radiodifusão Ltda., originariamente Rádio Universal Ltda., no município de Porto Alegre - RS. e
12 - Portaria nº 98, de 11 de março de 2010 - Fundação L'Hermitage, originariamente Rádio DeI Rey Ltda., no município de Belo Horizonte - MG.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 34814 COL 01.