Mensagem de Retirada de proposição MSC 594/2010
Data de apresentação: 2010-10-14T14:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional a retirada de tramitação do texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência lbero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 971, de 12 de setembro de 2001.
Última tramitação: Remessa à Presidência da República
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 23/10, comunicando a aprovação da matéria.