Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2354/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Sociedade Rádio Camaquense Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Camaquã, (RS).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.