Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2794/2010
Data de apresentação: 2010-06-11T11:40:05
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Verde de Teresina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Teresina, (PI).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.262/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.