Requerimento de Redistribuição REQ 6191/2010
Data de apresentação: 2010-02-04T11:03:00
Ementa: Requer a inclusão da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no despacho de tramitação do Projeto de Lei nº 6.088, de 2009.
Última tramitação: Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: DEFIRO. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL n. 6.088/2009 para incluir a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. NOVO DESPACHO: CCTCI, CEC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC  (art. 54). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD 19/02/10 PAG 2966 COL 01.