Projeto de Lei PL 7509/2010
Data de apresentação: 2010-06-17T15:21:00
Ementa: Institui o ano de 2010 como  "Ano Nacional Rachel de Queiroz".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Rachel de Queiroz, comemoração, centenário, nascimento.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.