Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2203/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T10:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 04 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Catanduva Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Catanduva, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Catanduva, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF