Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2990/2010
Data de apresentação: 2010-11-29T12:16:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Sorali - Sociedade de Radiodifusão Litorânea Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Entre Rios, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Entre Rios, (BA).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.578/12(SF) encaminhando autógrafo promulgado.