Projeto de Lei PL 7049/2010
Data de apresentação: 2010-03-30T14:57:22
Ementa: Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs).
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias, comemoração, outubro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER