Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2010-06-16T15:31:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  com emenda, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e do PL 325/2007, apensado, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste,  com emenda, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura e do PL 325/2007, apensado, com substitutivo.