Projeto de Lei PL 6921/2010
Data de apresentação: 2010-03-09T17:13:22
Ementa: Institui Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos.
Ementa detalhada: Para estimular a utilização de alimentos de alto valor nutritivo, baixo custo e acessíveis elaborados a partir de farelos, pó de folhas verdes-escuras e sementes.
Palavras-chave: Criação, Programa Permanente de Incentivo, Educação e Aplicação de Alimentos Alternativos, utilização, farelo, folha, semente, elaboração, produto alimentício, programa educativo.
Última tramitação: Notificacao para Publicação Intermediária
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.