Requerimento de Informação RIC 5358/2010
Data de apresentação: 2010-11-09T16:25:45
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informações sobre segurança aérea.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..