Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2330/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T14:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Sócio-Cultural Santa Terezinha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sucupira do Norte, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Sucupira do Norte, (MA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF