Projeto de Lei PL 6741/2010
Data de apresentação: 2010-02-04T16:12:43
Ementa: Dispõe sobre a preservação e o tombamento do patrimônio histórico e cultural dos jangadeiros e de suas jangadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Tombamento, patrimônio cultural brasileiro, patrimônio histórico, preservação, bens, bem imaterial, interesse público, União Federal, assistência técnica, recursos financeiros, convênio, entidade, estudo, pesquisa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER