Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 2145/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T15:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto  de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi, para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF