Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2586/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T10:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 42, de 05 de fevereiro de 2010, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Palhoça Ltda.; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Veneza, SC
Palavras-chave: Rádio, Nova Veneza, (SC).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF