Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 4/2010
Data de apresentação: 2010-02-22T16:41:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 15 de agosto de 2008, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2009.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 22/02/2010 - Leitura na Sessão do Senado Federal
23/02/2010 - Entrada na CMO
23/02/2010 - Designado Relator o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Of. Pres. n. 020/2010/CMO, desta data, anexado à folha nº 21.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado PEDRO NOVAIS, de ser o relator da matéria.
07/04/2010 - Designado Relator, o Senador PAULO DUQUE, em substituição ao Deputado Pedro Novais, conforme Of. Pres. nº 149/2010/CMO, de 6/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 22.
14/07/2010 - Deixa de ser relator, o Senador Paulo Duque, tendo em vista não ser mais membro desta Comissão.
04/08/2010 - Designado Relator o Senador FLEXA RIBEIRO, em substituição ao Senador Paulo Duque, conforme Of. Pres. n. 294/2010/CMO, de 04 de agosto de 2010. Cópia anexada à fl. 23.
12/08/2010 - Recebido do Relator, Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 24 a 28 (original anexado ao AVN nº 24/2009).
05/10/2010 -  Matéria pautada para a  6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 06/10/2010.
06/10/2010 - A 6ª Reunião Ordinária convocada para o dia 6/10/2010 foi cancelada por determinação do Presidente da CMO.
05/11/2010 - Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 9 e 10/11/2010.
11/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 9 e 10/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16, 17, e 18/11/2010.
11/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 9 e 10/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 16, 17, e 18/11/2010.
19/11/2010 - Matéria não apreciada na reunião realizada nos dias 16 e 17/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 23 e 24/11/2010.
26/11/2010 - Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 23 e 24/11/2010, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 30/11 e 1º/12/2010.
02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador JEFFERSON PRAIA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Flexa Ribeiro), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 24/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional em cumprimento ao art. 119 da Lei nº  11.768, de 15 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do execício de 2009.”; Aviso nº 47/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 15 de agosto de 2008, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2009.”; Aviso nº 4/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 119 da Lei nº 11.768, de 15 de agosto de 2008, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2009.”