Requerimento de Informação RIC 4685/2010
Data de apresentação: 2010-02-09T15:19:26
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), informações sobre a reestruturação da FUNAI.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..