Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 2327/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T14:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 10 de setembro de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedra Lavrada - ACRPL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Pedra Lavrada, (PB).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF