Projeto de Lei PL 7245/2010
Data de apresentação: 2010-04-30T17:57:00
Ementa: Inclui o nome do cidadão Pedro Aleixo na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
Ementa detalhada: Inclui o Sr. Pedro Aleixo, eleito Vice-Presidente da República, e impedido de assumir, na Galeria dos que foram alçados à Suprema Magistratura do País.
Palavras-chave: Inclusão, nome, efígie, retrato, candidato eleito, ex-Vice-Presidente da República, galeria.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 234/11/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.