Renovação Rádio Ondas Médias TVR 2349/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T17:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de março de 2010, que renova a concessão da Rádio Jornal de Rio Claro Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: rádio, Rio Claro, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF