Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2010-11-29T14:57:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e nos termos do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.