Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2010-12-09T14:51:00
Ementa: Parecer ao PL 3572/2008, que dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CTASP, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE).