Projeto de Lei PL 7566/2010
Data de apresentação: 2010-06-30T17:12:27
Ementa: Cria a profissão de Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente.
Palavras-chave: Criação, profissão, Agente Comunitário de Reflorestamento e Meio Ambiente, exigência, ensino fundamental, residência, localização, atividade profissional.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)