Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 2189/2010
Data de apresentação: 2010-03-16T09:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 603, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à H. Sul FM Rádio Difusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Herval, (RS).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.