Projeto de Lei PL 7782/2010
Data de apresentação: 2010-08-18T17:36:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 para alterar trecho da BR 369 entre os municípios de Ourinhos-SP e Londrina-PR, na altura do município de Bandeirantes-PR, entre o Km 54 e Km 58.
Ementa detalhada: Exclui do âmbito federal.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação , exclusão, âmbito federal, trecho, rodovia federal, ligação, municípios, Ourinhos (SP), São Paulo (Estado), Londrina (PR), Párana, área, Bandeirantes (PR).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.214/15 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.