Projeto de Lei PL 7294/2010
Data de apresentação: 2010-05-11T17:32:00
Ementa: Institui o Dia do Empreendedor Individual.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Empreendedor Individual, comemoração, julho.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)