Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 360/2010
Data de apresentação: 2010-07-06T10:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 391, de 24 de junho de 2008 - Associação Comunitária Educacional e Cultural de Comunicação, no município de Paracatu - MG;
2 - Portaria nº 884, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária dos Amigos de Fátima, no município de Fátima - TO;
3 - Portaria nº 898, de 22 de dezembro de 2008 - Fundação Rádio Educativa de Barcelona, no município de Caravelas - BA;
4 - Portaria nº 901, de 22 de dezembro de 2008 - Instituição Missionária Vida Nova, no município de Salvador - BA;
5 - Portaria nº 906, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente Educativa Novo Horizonte, no município de Guarulhos - SP;
6 - Portaria nº 917, de 22 de dezembro de 2008 - Associaçáo Cultural de Rádio Comunitária do Riacho Fundo II - Candango FM, na localidade de Riacho Fundo II - DF;
7 - Portaria nº 984, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Ponte Alta, no município de Guarulhos - SP;
8 - Portaria nº 1.035, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Conjunto Alto da Paz, no município de Fortaleza - CE;
9 - Portaria nº 857, de 23 de outubro de 2009 - Associação Desportiva do Parma Atlético Clube, no município de São Miguel do Gostoso - RN;
10 - Portaria nº 870, de 29 de outubro de 2009 - Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iiiu, no município de Iuiu - BA;
11 - Portaria nº 886, de 29 de outubro de 2009 - Associação Comunitária Para o Desenvolvimento de Várzea da Palma, no município de Várzea da Palma - MG;
12 - Portaria nº 903, de 11 de novembro de 2009 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Dionísio, no município de Dionízio - MG;
13 - Portaria nº 944, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Campinaçú, no município de Campinaçú - GO;
14 - Portaria nº 946, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão Novas de Paz, no município de Itabira - MG;
15 - Portaria nº 951, de 20 de novembro de 2009- ACMMJ - Associação Comunitária dos Moradores e Moradoras de Jaborandi, no município de Jaborandi - BA;
16 - Portaria nº 956, de 20 de novembro de 2009 - Comunidade Spicilegium Dei de Amparo Social e Cristão, no município de São Paulo - SP;
17 - Portaria nº 957, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Monsenhor Manoel Perez Descanps de Ocauçu - SP, no município de Ocauçu - SP;
18 - Portaria nº 961, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária Cultural Ramalhense de Comunicação, no município de João Ramalho - SP;
19 - Portaria nº 965, de 20 de novembro de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Alto Piquiri, no município de Alto Piquiri - PR;
20 - Portaria nº 969, de 20 de novembro de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão de São João do Sul - SC, no município de São João do Sul - SC;
21 - Portaria nº 992, de 1º de dezembro de 2009 - Associação Comunitária de Radiodifusão Xaxinense, no município de Xaxim - SC;
22 - Portaria nº 1.004, de 11 de dezembro de 2009 - Associação de Radiodifusão Comunitária Educativa de Balneário Gaivota, no município de Balneário Gaivota - SC;
23 - Portaria nº 1.010, de 16 de dezembro de 2009 - Associação Cultural, Comunitária e Social Aurieense, no município de Áurea - RS;
24 - Portaria nº 1.012, de 16 de dezembro de 2009 - Associação Sócio - Cultural Ibipetuba - ASCIB, no município de Santa Rita de Cássia - BA;
25 - Portaria nº 71, de 26 de fevereiro de 2010 - Associação Comunitária e Cultural Alto Xingu, no município de São Félix do Xingu - PA;
26 - Portaria nº 72, de 26 de fevereiro de 2010 - Associação de Rádio Comunitária de Miguel Pereira - ARCOMP, no município de Miguel Pereira - RJ;
27 - Portaria nº 73, de 26 de fevereiro de 2010 - Associação Rádio Comunitária Vale do Jurigue, no município de Pedra Preta - MT;
28 - Portaria nº 74, de 26 de fevereiro de 2010 - Associação Comunitária de Rádio São João, no município de Torres - RS;
29 - Portaria nº 128, de 11 de março de 2010 - Associação Comunitária Geraldo de Oliveira de Jaupaci Goiás, no município de Jaupaci - GO;
30 - Portaria nº 129, de 11 de março de 2010 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Pedreira do Instituto, no município de Itabira - MG;
31 - Portaria nº 130, de 11 de março de 2010 - Associação de Amigos e Colaboradores do Parque, no município de nº São Mateus - ES;
32 - Portaria nº 131, de 11 de março de 2010 - Associação Comunitária de Atendimento Social e Assistencial Marcondense, no município de Alfredo Marcondes - SP;
33 - Portaria nº 149, de 11 de março de 2010 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Guiratinga, no município de Guiratinga - MT;
34 - Portaria nº 167, de 24 de março de 2010 - Associação Recreativa da Melhor Idade (ARMI), no município de Serra dos Aimorés - MG;
35 - Portaria nº 223, de 25 de março de 2010 - Associação Cultural e Beneficente de Xanxerê - SC, no município de Xanxerê - SC;
36 - Portaria nº 224, de 25 de março de 2010 - Rádio União Comunitária, no município de Criciúma - SC;
37 - Portaria nº 227, de 25 de março de 2010 - Associação Comunitária Radiodifusora Dona Francisca, no município de Dona Francisca - RS;
38 - Portaria nº 230, de 25 de março de 2010 - Associação Comunitária a Voz de Grussaí, no município de São Joáo da Barra - RJ;
39 - Portaria nº 231, de 25 de março de 2010 - Associação Comunitária dos Moradores de Tartarugalzinho, no município de Tartarugaizinho - AP;
40 - Portaria nº 240, de 26 de março de 2010 - Associação Liberdade de Cultura e Comunicação, no município de Seberi - RS;
41 - Portaria nº 241, de 26 de março de 2010 - Associaçáo de Radiodifusão Comunitária do Arroio do Padre, no município de Arroio do Padre - RS; e
42 - Portaria nº 243, de 26 de março de 2010 - Associaçáo Cultural Cafelandense, no município de Cafelândia - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PAG 34622 COL 01.