Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2010-07-07T17:55:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas- EOA", conhecido como "teste da orelhinha" para todos os recém-nascidos no País.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Antonio Cruz (PP-MS).