Projeto de Lei PL 7884/2010
Data de apresentação: 2010-11-10T17:18:00
Ementa: Dispõe sobre a divulgação visual obrigatória nas academias de ginástica, centros ou clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres, sobre o uso inadequado de anabolizantes, e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, academia de ginástica, clube, fixação, advertência, perigo, utilização, anabolizante.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.