Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2010-12-08T15:49:00
Ementa: Institui o biênio 2010-2011 como  "Biênio Nacional Rachel de Queiroz", em homenagem ao transcurso do centenário de nascimento da escritora.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Severiano Alves (PMDB-BA).