Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2010-05-27T14:43:00
Ementa: Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT.