Projeto de Lei PL 7536/2010
Data de apresentação: 2010-06-23T18:39:02
Ementa: Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Capoeira, comemoração, novembro.
Última tramitação: Parecer do(a) Relator(a)
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536/2010.