Requerimento de Informação RIC 4748/2010
Data de apresentação: 2010-02-24T11:35:51
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..