Requerimento REQ 7/2010
Data de apresentação: 2010-06-08T15:30:00
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização de reunião de Audiência Pública da Com.Especial - Curso Superior em Jornalismo, com os seguintes expositores: a) Dr. IVO DANTAS, advogado constitucionalista e professor no Recife; b) Dr. ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA, professor titular da Faculdade de Direito da UFMG; c) Dr.  PAUTO TONET CAMARGO, Advogado e Diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais - ANJ; d) Dr. CELSO SPITZCOVSKY,  advogado especialista em direito constitucional, professor da PUC/SP; e) Dr. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; f) Dr. JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO, advogado, ex-presidente do Conselho Nacional de Comunicação do Congresso Nacional; g) Sr. EDISON JOSÉ BIASIN,  Presidente da SERTESP - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo; h) Representante do Ministério Público Federal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PEC38609
Despacho: Audiência pública realizada com a presença do Prof. Dr. IVO DANTAS, advogado constitucionalista.