Projeto de Lei PL 6729/2010
Data de apresentação: 2010-02-02T18:55:00
Ementa: Incentiva o setor produtivo a adotar processos ambientalmente adequados em sua produção e descarte.
Palavras-chave: Concessão, isenção tributária, tributo federal, empresa, indústria, controle, produção, descarte, material plástico, proteção, meio ambiente, conscientização, funcionário, comunidade, desenvolvimento sustentável, benefício fiscal, tributação.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1058/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.