Requerimento de Desapensação REQ 4478/2009
Data de apresentação: 2009-03-31T18:25:00
Ementa: Requer a desapensação do PL 3856/2004, de minha autoria.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 16/04/09 PÁG 13232 COL 01.