Indicação INC 4104/2009
Data de apresentação: 2009-05-19T20:55:06
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a distribuição de dicionário com o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para toda a rede pública de ensino do País.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo