Requerimento de Informação RIC 4587/2009
Data de apresentação: 2009-12-09T20:44:57
Ementa: Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..