Requerimento REQ 319/2009
Data de apresentação: 2009-03-09T11:25:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão provisória, destinada a discutir, estudar e encaminhar a modernização da legislação mineral brasileira e a política setorial.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data, em razão da manutenção de grupo de trabalho para o trato da matéria.