Requerimento REQ 288/2009
Data de apresentação: 2009-12-03T17:09:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar de políticas públicas para o território Kalunga.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, de oficio.