Projeto de Lei PL 5380/2009
Data de apresentação: 2009-06-09T15:29:36
Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti  - até a BR -20 no Km 337,8 no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, Relação Descritiva das Rodovias, inclusão, trecho rodoviário,  ligação, rodovia federal, município, São Luis do Curu, Pentecoste, General Sampaio, Paramoti, estado, (CE).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP