Projeto de Lei PL 5942/2009
Data de apresentação: 2009-09-02T09:34:00
Ementa: Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inclusão, Livro dos Heróis da Pátria, nome, jurista, escritor, vulto histórico.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 534/15/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.