Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 634/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T08:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 674, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária Ibiaçaense- ACiBI, no município de Ibiaçá - RS;
2-  Portaria nº 770, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Moradores da Agrovila Riacho do Mel, no município de Capoeiras - PE;
3-  Portaria nº 1.094, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Alegria - RS, no município de Alegria -RS;
4-  Portaria nº 1.129, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Passofundense de Radiodifusão Comunitária, no município de Passo Fundo - RS;
5-  Portaria nº 1.207, de 30 de dezembro e 2008 - Associação de Moradores e Amigos do Jardim Lagoa Nova, no município de Limeira -SP;
6-  Portaria nº 1.215, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Feliz Natal, no município de Feliz Natal - MG;
7-  Portaria nº 1.216, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação de Vaqueiros de Cristalândia do Piauí, no município de Cristalândia do Piauí - PI,  
8-  Portaria nº 1.219, de 30 e dezembro de  2008 -  Associação Bacuriense de Raiodifusão Comunitária, no município de Bacuri -MA;
9-   Portaria nº 1.222, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Meio Ambiente do Planalto " Zé Gomes ", Brejo, Estado do Maranhão, no município de Brejo - MA;
10-  Portaria nº 1.225, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária, Cultural e Beneficiente "Camissão", no  município de Jardim - MS;
11-  Portaria nº 1.239, de 31 de dezembro de 2008 -  Centro  Comunitário de Pinheiral, no município de Pinheral - RJ;
12-   Portaria nº 1.242, de 31 de dezembro de 2008 -  Associação Pró - Desenvolvimento Cultural de Pinhal Rádio Comunitária  Alegria -FM, no município de Pinhal - RS,  
13-   Portaria nº 32   de 5 de março de 2009 -  Associação dos Pais de Alunos e Moradores do Bairro Alto da Caixa D' Àgua, no município de Parnamirim - PE;
14-   Portaria nº 60, de 24 de março de 2009 -  Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC , no município de Salete - SC;
15-  Portaria nº 89, de 25 de março de 2009  -  Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida, no município de Alagoinhas - BA;
16-  Portaria nº 102, de 25 de março de 2009 -  Associação de Radiodifusão Comunitária Ativa de Vale do Anari, no município de Vale do Anari- RO;
17-  Portaria nº 154, de 1º de abril de 2009 -  Associação Comunitária  Portal do Sertão, no município de Arcoverde - PE;
18-  Portaria nº 189, de 22 de baril de 2009 - Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cultura, Esporte e Lazenda de Fazenda Rio Grande, no município de fazenda do Rio Grande- PR;
19-  Portaria nº  199, de 22 d e abril de 2009 - Associação Comunitária de Comunicação de Buritis, no município  de Buritis - RO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/08/09 PÁG 43952 COL 01