Indicação INC 5631/2009
Data de apresentação: 2009-10-28T19:18:59
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Cultura o registro da Umbanda e do Candomblé como bens imateriais integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.

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