Projeto de Lei PL 4677/2009
Data de apresentação: 2009-02-17T16:47:22
Ementa: Confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Vela, Ilhabela (SP), São Paulo (Estado), Título de Topônimo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.391/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.