Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2009-03-18T15:19:00
Ementa: Institui a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 20 de novembro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino