Projeto de Lei PL 5154/2009
Data de apresentação: 2009-04-29T11:14:00
Ementa: Institui o Ano Nacional Patativa do Assaré, em 2009.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Patativa do Assaré, comemoração, centenário, nascimento, poeta.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 3.338/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5480 COL 02.