Projeto de Lei PL 6162/2009
Data de apresentação: 2009-10-07T16:33:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Palavras-chave: Alteração, LDB, inclusão, disciplina facultativa, língua, currículo escolar, ensino médio, prazo, regulamentação.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão