Projeto de Lei PL 6498/2009
Data de apresentação: 2009-11-26T10:14:00
Ementa: Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Palavras-chave: Criação, Ano da Holanda no Brasil, comemoração, período, instalação, imigrante, país estrangeiro, Holanda, município, Carambeí (PR), Paraná.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 327/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.