Projeto de Lei PL 5774/2009
Data de apresentação: 2009-08-12T17:23:13
Ementa: Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, promoção, patrimônio cultural, patrimônio paisagístico, zona rural, desenvolvimento sustentável, turismo, valorização, atividade rural, execução, Sistema Nacional, Plano Nacional, Fundo Nacional de Turismo.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP