Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2009-11-12T15:39:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Rogério Marinho