Requerimento de Informação RIC 4424/2009
Data de apresentação: 2009-10-22T15:17:36
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.
Ementa detalhada: Beneficiários: ANA, ANVISA, IBAMA, ICMBio, IPHAN, ANP, FUNAI, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, OAB, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..