Projeto de Lei PL 6377/2009
Data de apresentação: 2009-11-11T09:25:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacinal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemoração, mês, março, campanha educativa, evento, proteção, ecossistema, meio ambiente.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 556/11/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.