Projeto de Lei PL 5126/2009
Data de apresentação: 2009-04-28T17:35:40
Ementa: Institui a Semana da Vida a ser celebrada de 1 a 8 de outubro de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da Vida, comemoração, outubro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18803 COL 02.