Requerimento REQ 111/2009
Data de apresentação: 2009-11-18T16:56:00
Ementa: Requer que esta Comissão convide os Senhores Cláudio Sclair - Secretaria de Geologia e Mineração/MME, Miguel A. Cedraz Nery - Departamento Nacional de Produção Mineral, Dorivaldo R. Batista Júnior - Representante Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração, João Trevizan - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral,  Marco Antonio Ferreira Almeida - Procurador do Ministério Público do Trabalho da Paraíba, Carlos Augusto Vaz de Souza - Coordenador de Saúde do Trabalho/Ministério da Saúde, Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros - Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba - SUDEMA, Lourival Araújo de Andrade - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Congonhas-MG, para comparecerem em Audiência Pública desta Comissão, a fim de debatermos acerca da situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, bem como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Arquivado