Emenda Substitutiva de Plenário ESP 376/2009
Data de apresentação: 2009-12-08T22:22:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário, ESP 376/2009, pelo Dep. Ronaldo Caiado e outros