Indicação INC 4167/2009
Data de apresentação: 2009-05-21T15:55:23
Ementa: Sugere a Ministra da Casa Civil da Presidência da República a criação da "Comissão do Direito à Memória e à Verdade" nos Moldes preconizados pelas Nações Unidas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER