Emenda na Comissão EMC 1/2009
Data de apresentação: 2009-10-28T16:09:00
Ementa: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias"  (PEC39109)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 PEC39109, pelo Dep. Celso Maldaner