Projeto de Lei PL 5543/2009
Data de apresentação: 2009-07-03T18:13:00
Ementa: Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, composição, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Quarta Região, sede, município, Porto Alegre  (RS), Rio Grande do Sul, cargo de carreira, Juiz do Trabalho, cargo em comissão, Assessor, Diretor, Turma, função comissionada, Chefe de Gabinete, Assistente de Gabinete, Assistente.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.033/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.