Requerimento REQ 485/2009
Data de apresentação: 2009-04-14T16:22:00
Ementa: COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

REQUERIMENTO N.º           /2009
(Do Sr. Antonio Feijão / PSDB - AP)

Requer que seja convidado Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão , para prestar esclarecimentos sobre a RESERVA NACIONAL DO COBRE - RENCA, suas as limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985 na área compreendida entre os paralelos 01°00''00" de latitude norte e 00°40''00" de latitude sul, e os meridianos 052°02''00" e 054°18''00" de longitude oeste, nos Estados do Pará e do Amapá.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivada