Projeto de Lei PL 6364/2009
Data de apresentação: 2009-11-09T15:51:00
Ementa: Dispõe sobre  a obrigatoriedade da adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infra-estrutura necessárias à realização das Olimpíadas de 2016.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, Poder Público, prioridade, licitação, contrato, produto, serviços, concepção, execução, projeto arquitetônico, infra-estrutura, obra pública, realização, Olimpíadas, redução, emissão, gás, efeito estufa, economia de energia, água, uso sustentável, recursos ambientais, preservação, meio ambiente, programa, reciclagem, reutilização.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP