Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2009-11-04T17:06:00
Ementa: Substitutivo Adotado pela Comissão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 3 PL541709, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5417, de 2009, do Sr. Pedro Eugênio, que "cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências".