Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 911/2009
Data de apresentação: 2009-11-20T18:11:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
Palavras-chave: Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, país, Brasil, país estrangeiro, Botsuana, difusão, educação, atividade cultural, literatura, artes cênicas, artes plásticas, música, dança, audiovisual, biblioteca, museu, arquivo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 2646/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, celebrado em Gaborone, em 11 de junho de 2009".