Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 342/2009
Data de apresentação: 2009-05-26T10:37:00
Ementa: Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008.
Palavras-chave: Ato Internacional, Memorando de Entendimento para Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, país, Brasil, país estrangeiro, Índia,  Africa do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do PDC 2303/2009, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "aprova o texto do "Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil, o Governo da República da Índia e o Governo da República da África do Sul sobre Facilitação Comercial para Padronizações, Regulações Técnicas e Avaliação de Conformidade, concluído em Nova Delhi, em 15 de outubro de 2008"."