Projeto de Lei PL 5079/2009
Data de apresentação: 2009-04-16T17:24:24
Ementa: Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho, comemoração, abril.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 618/12(SF) comunicando o arquivamento da matéria.