Projeto de Lei PL 5715/2009
Data de apresentação: 2009-08-05T19:34:42
Ementa: Institui incentivo ao aproveitamento da energia solar para aquecimento de água nas residências brasileiras.
Palavras-chave: Incentivo, utilização, energia solar, aquecimento, água, imóvel residencial, financiamento, recursos públicos, (FAT).
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.