Emenda de Plenário EMP 64/2009
Data de apresentação: 2009-09-09T21:20:00
Ementa: EMENDA ADITIVA
Acrescente-se o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, com a seguinte redação:
"Art. 2º ….............................................................................
 …........................................................................................
IV - oferecer fonte regular de recursos para a efetivação de  pesquisas voltadas ao desenvolvimento tecnológico de energias renováveis, conservação marinha e proteção dos biomas brasileiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 64/2009, pelo Dep. Edson Duarte