Mensagem de Retirada de proposição MSC 288/2009
Data de apresentação: 2009-04-30T17:07:00
Ementa: Solicita o Congresso Nacional, a retirada de tramitação do Processo nº 53670.001184/2001, que deu origem à permissão outorgada pela Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, à Gomes Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, constante do item 11 da Mensagem nº 96, de 18 de feereiro de 2009, enviada à Câmara dos Deputados.
Última tramitação: Aprovação de Proposição em Plenário
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Aprovada a Mensagem.
DCD de 07/08/09 PÁG 39213 COL 01.