Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva REQ 5363/2009
Data de apresentação: 2009-08-25T15:33:00
Ementa: Requer a retirada de tramitação da PEC 323/2009.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DEFIRO a retirada de tramitação da PEC n. 323/09, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Em razão desta decisão, revejo o despacho aposta à PEC 391/09 para desapensá-la da PEC 323/09 e distribuí-la à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. NOVO DESPACHO À PEC 391/09: CCJC. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 02/09/09 PÁG 46351 COL 01.