Projeto de Lei PL 5405/2009
Data de apresentação: 2009-06-10T10:38:33
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni"
Ementa detalhada: Destina bolsa de estudo a estudantes e  professores da rede pública de ensino destinadas a formação profissional da educação básica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Prouni, bolsa de estudo, estudante, professor, escola pública, curso de licenciatura, magistério, ensino normal, Pedagogia, destinação, formação profissional, docente, educação básica, adequação, instituição de ensino superior, necessidade, região.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.