Projeto de Lei PL 4776/2009
Data de apresentação: 2009-03-04T14:06:32
Ementa: Dispõe sobre a motorização de veículos utilizados em atividades de apoio operacional em aeroportos.
Ementa detalhada: Substituição dos veículos movidos por motores de ciclo Diesel e Otto por outros com tração elétrica ou mista.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, empresa, prestador de serviço, substituição, veículo automotor, apoio, atividade aeroportuária, aeroporto, prazo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
DCD do dia 25/03/11 PÁG 14012 COL 01.