Requerimento de Desapensação REQ 4231/2009
Data de apresentação: 2009-03-05T14:01:00
Ementa: Requer a desapensação do PL-3.890, de 2008, ao PL-4.659, de 2009.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Defiro. Desapense-se o PL  3890/08 do PL  4659/09. Em função disso, distribua-se o PL 3890/08 às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.. DCD 18 03 09 PAG 8347 COL 02.