Requerimento REQ 150/2009
Data de apresentação: 2009-04-29T12:13:00
Ementa: Criação de Subcomissão Permanente de Defesa Civil, visando à desburocratização na liberação dos recursos emergenciais, alterando a legislação vigente, visando atender estados e municípios atingidos por calamidades públicas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CFFC
Despacho: Aprovado o REQ 603/2014, do Dep. Hugo Motta, que "Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Defesa Civil que teve por principal objetivo desburocratizar liberação de recursos e a alteração da legislação vigente".