Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2009-12-16T11:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas.