Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 2/2009
Data de apresentação: 2009-01-14T16:11:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional da Leitura e da Literatura" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 2/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o Dia Nacional da Leitura e da Literatura" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.899, de 8 de janeiro de 2009."