Requerimento REQ 92/2009
Data de apresentação: 2009-08-25T16:08:00
Ementa: requer a realização de audiência pública envolvendo as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Arquivado