Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2250/2009
Data de apresentação: 2009-11-27T10:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Anori, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Anori, (AM).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 157/11 (SF) encaminhando autógrafo promulgado.