Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2009-05-15T16:48:00
Ementa: Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, altera os arts. 6º e 50 da Lei nº 9.478, de 1997, e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CMADS, pelo Dep. Arnaldo Jardim