Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2009-07-02T10:25:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização da Bandeira brasileira nos uniformes das equipes esportivas amadoras e profissionais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia