Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN MCN 17/2009
Data de apresentação: 2009-03-04T10:54:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Enviada ao Congresso Nacional
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Gestão Fiscal, MCN n. 17/2009, pelo Presidência da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 125 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2008".