Requerimento REQ 437/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T14:40:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Diretor-Geral do  Departamento Nacional de Produção Mineral  (DNPM ), para discutir uma nova política de concessão pública de exploração do subsolo brasileiro.
Última tramitação: Aprovação
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Realizada a Audiência Pública requerida.

Arquivado.