Projeto de Lei PL 4780/2009
Data de apresentação: 2009-03-04T16:12:26
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, prioridade, autorização, ensino, disciplina escolar, Sociologia, ensino médio, licenciado, bacharel, curso superior, Ciências Sociais, Sociologia, Antropologia, Ciências Políticas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER