Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2009-11-12T14:48:00
Ementa: Dê-se ao caput e ao inciso I do art. 2º do Substitutivo aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural ao Projeto de Lei nº 4.473, de 2008, a seguinte redação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CAPADR, pelo Dep. Lira Maia