Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 933/2009
Data de apresentação: 2009-11-27T15:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas , para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 1.007, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Terra FM Ltda., no município de Campestre - MG;
2 - Portaria nº 68, de 25 de março de 2009 - Moriá FM Ltda., no município de Terra Boa-PR;
3 - Portaria nº 69, de 25 de março de 2009 - Moriá FM Ltda., no município de Ângulo - PR;
4 - Portaria nº 70, de 25 de março de 2009 - Passo Fundense Rádio-TV Ltda., no município de Passo Fundo - RS;
5 - Portaria nº 72, de 25 de março de 2009 - Rádio Editora Magia Ltda., no município de Garibaldi - RS;
6 - Portaria nº 381, de 18 de junho de 2009 - SBC - Radiodifusão Ltda., no município de Curuçá - PA;
7 - Portaria nº 382, de 18 de junho de 2009 - SBC - Radiodifusão Ltda., no município de Curralinho - PA;
8 - Portaria nº 390, de 18 de junho de 2009 - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR, no município de São Joaquim da Barra - SP;
9 - Portaria nº 391, de 18 de junho de 2009- Rádio Som Alvorada Ltda., no município de Paranã - TO;
10 - Portaria nº 393, de 18 de junho de 2009- Rádio Fortaleza EM Baum Ltda., no município de Baum - SP;
11 - Portaria nº 593, de 18 de agosto de 2009 - Rádio Regional Ltda., no município de Rancho Queimado - SC;
12 - Portaria nº 599, de 18 de agosto de 2009 - Sistema Rádio Carajás da Amazônia Ltda, no município de Parauapebas - PA; e
13 - Portaria nº 797, de 30 de setembro de 2009 - Rádio Cultural de Vitória Ltda., no município de Escada - PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/09 PAG 70207 COL 02.