Aviso (CN) de Relatório de Atividades do TCU AVN 39/2009
Data de apresentação: 2009-08-31T18:11:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre do exercício de 2009.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 31/08/2009 - Leitura na Sessão do Senado Federal
1º/09/2009 - Entrada na CMO
10/11/2009 - Designado Relator o Senador José Nery, conforme Of. Pres. n. 414/2009/CMO, de 10/11/2009. Anexado à folha de nº 16.
30/03/2010 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador JOSÉ NERY, de ser o relator da matéria.
12/04/2010 - Designado relator o Deputado GIOVANNI QUEIROZ, conforme Of Pres 146/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, em substituição ao Senador José Nery, em virtude do que estabelece o art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008. Anexado à fl. 17.
06/05/2010 - O Deputado GIOVANNI QUEIROZ, designado pelo Of. Pres. 146/2010/CMO, de 6 de abril de 2010, declinou da relatoria.
12/05/2010 - Designado relator o Deputado EDUARDO GOMES, conforme Of Pres 200/2010/CMO, de 11 de maio de 2010, em substituição ao Deputado GIOVANNI QUEIROZ. Anexado à fl. 18.
04/08/2010 - Recebido o Relatório do Deputado EDUARDO GOMES com voto no sentido  de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO.
02/12/2010 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada em 1º de dezembro de 2010, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do  Deputado ROGÉRIO MARINHO, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado EDUARDO GOMES), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 39/2009-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional Relatório de Atividades, referente ao 2º trimestre do exercício de 2009”.
08/12/2010 - À SSCLCN