Projeto de Lei PL 5346/2009
Data de apresentação: 2009-06-03T16:01:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, profissão, educador social, educadora social, atuação, comunidade, situação, riscos (segurança), preservação, cultura (ciências sociais), comunidade tradicional, promoção, educação ambiental, cidadania, arte, assistência, preso, adolescente em conflito com a lei, pessoa com deficiência, idoso, mulher, criança, adolescente, homossexual, negros, índio, exigência, nível médio, exercício profissional.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Deliberação de Recurso
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2017 22:08:00. Foi apresentado 1 recurso.