Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 636/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T09:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-   Portaria nº 1.026, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária  e cultural Maracatu Glorioso do Timbõ, no município de Igarassú - PE;
2-  Portaria nº 1.028, de  23 de dezembro de 2008-  Asssociação Cultural e Social de muniz Freire, no município  de Muniz Freire - ES;
3-  Portaria nº  1.030, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Terceiro  Distrito de Aliança, no município de Aliança - PE;
4-  Portaria nº  1.037, de 23 de dezembro de 2008 - Rádio Comunitária Cutura FM de Cachoeiras de Macau, no município de Macau  - RJ;
5-  Portaria nº  1.040, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Radiofônica Beneficiente Grande Cobilândia Vila Velha - ES;
6-  Portaria nº 1.049, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária dos Amigos de Difusão, Ètica e Moral, no município de Campos dos Goytacazes - RJ ;
7-  Portaria nº 1.050, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária  Cultural e de Comunicação de São José de Ubá - RJ;
8-  Portaria nº 1.054, de  23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Radiodifusão de Quatis, no município de Quatis - RJ;
9-  Portaria nº 1.065, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Novo Rio, no muncípio de Rio Ostras - RJ;
10- Portaria nº 1.071, de 23 e dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA, no município de Nova Alvorada;
11- Portaria nº 1.075, de 23 de dezembro de 2008 - Associação e Radiodifusão Comunitária Liberdade  FM de Catuípe, no município de Catuípe - RS;
12-  Portaria nº 1.086, de 23 de dezembro de 2008-  Associação do Movimento  de Radioifusão Alternativa de Horizontina - RS;
13-  Portaria nº 1.110, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação dos Mordores do Bairro Pedra Negra , no município de Itajaci - MG;
14-  Portaria nº 1.112, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Trabalho e Cidadania do município de Maxaranguape, no município de Maxaranguape - RN;
15-  Portaria nº 1.141, 23 de  dezembro de  2008 -    Assoicação  Beneficiente Cristã, no município  de Vila  Velha - ES;
16-  Portaria nº 1.152, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro, no muncípio de Cerro Negro - SC ;
17-  Portaria nº 1.153, de 23 de dezembro de 2008 -  Fundação Comunitária Antena Livre, no município de Uruará - PA;
18-  Portaria nº 1.167, de 30  dezembro de   2008 -   Associação Comunitária e Cultural para o Progresso  de Ocara-  ACCPO, no município de Ocara - CE;
19-  Portaria nº  1.169, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária A Voz de Penedo, no muncípio de Penedo -AL;
20-  Portaria nº 1.180, de 30  de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária de Radiodifusão Gentilense - ASCARGE, no município de Gentil -RS .
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº  1544/10 (SF) encaminhando texto promulgado.