Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2009-05-27T15:42:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Oleiro ou Ceramista.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pelo Dep. Paulo Rocha