Requerimento REQ 117/2009
Data de apresentação: 2009-12-16T14:59:00
Ementa: Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e entidades parceiras, de Conferência Livre preparatória da 1ª Conferência Nacional da Mineração, Direitos Humanos e Meio Ambiente, ambas a serem realizadas em 2010, para propor o aperfeiçoamento da legislação e das práticas sociais e ambientais do setor.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado