Projeto de Lei PL 6481/2009
Data de apresentação: 2009-11-24T18:06:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no país, e dá outras providências.
Palavras-chave: Implantação, medida, prevenção, combate, violência física, violência psicológica, escola, educação básica, intimidação, agressão, aluno, realização, debate, palestra, cartilha, corpo docente, servidor, família, conscientização.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER