Emenda de Plenário EMP 86/2009
Data de apresentação: 2009-09-10T15:31:00
Ementa: "Cria o FUNDO SOCIAL - FS de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com a finalidade de construir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 86/2009, pela Dep. Rose de Freitas