Emenda/Substitutivo do Senado EMS 16/2009
Data de apresentação: 2009-10-30T19:25:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2009 (Medida Provisória nº 466, de 2009), que "Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nºs 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências."
Palavras-chave: Sub-rogação, direitos, Sistema Isolado, Sistema Interligado Nacional, usina hidrelétrica, pequena central hidrelétrica, redução, despesa, Conta de Consumo de Combustível, substituição, enegia elétrica, usina termoelétrica, prazo, reembolso, diferença, custo, geração, energia.  
_ Alteração, Lei do Desenvolvimento do Setor Elétrico, dispensa, concessão, permissão, autorização, aproveitamento hidrelétrico, usina hidrelétrica, usina termoelétrica, limitação, potência, produção independente, notificação, Poder Concedente, implantação. 
_ Alteração, Lei da Aneel, associação, gestão, serviços públicos, energia elétrica, descentralização, atividade de regulação, controle, fiscalização, delegação de competência, contrato, (Aneel), Agência, critérios, eficiência, contraprestação, custo, prazo, vigência, convênio, cooperação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 16/2009 MESA, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2009 (Medida Provisória n° 466, de 2009), que "Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis n°s 8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências."


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