Projeto de Lei PL 5855/2009
Data de apresentação: 2009-08-25T18:05:19
Ementa: Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, julho, campanha educativa, informações, cidadão, proteção, segurança, motocicleta, trânsito.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1245/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 5855/2009, sancionado.