Projeto de Lei PL 4758/2009
Data de apresentação: 2009-03-03T15:07:26
Ementa: Inscreve o nome de  Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, músico, vulto histórico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.389/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.