Projeto de Lei PL 5689/2009
Data de apresentação: 2009-08-05T15:02:31
Ementa: Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência, aluno, ensino fundamental, escola pública, escola particular, prevenção, utilização, drogas, entorpecente, inclusão, currículo escolar.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.