Sugestão SUG 194/2009
Data de apresentação: 2009-12-17T20:02:00
Ementa: Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins.
Palavras-chave: Sugestão, Projeto de Lei, normas, composição, conselhos profissionais, conselho federal, conselho regional, entidade de classe, responsabilidade, regulamentação, fiscalização, profissão, concurso público, contratação, empregado, regime de trabalho, (CLT), dispensa, critérios, cargo de livre nomeação, elaboração, plano de carreira, plano de cargos e salários, conformidade, sindicato, acordo coletivo de trabalho, Justiça do Trabalho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivo