Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2009-10-07T16:52:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 733/1999, apensado, com emendas e subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia e do PL 733/1999, apensado, com emendas e subemendas.