Projeto de Resolução PRC 198/2009
Data de apresentação: 2009-07-08T15:01:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Público de Comunicação e do cargo de Ouvidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, cargo público, Ouvidor, Conselho Público de Comunicação, composição, membros, recursos financeiros, administração, competência, supervisão, assessoramento, Secretaria de Comunicação Social, Câmara dos Deputados, exploração, comunicação social, divulgação, serviço institucional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.