Projeto de Lei PL 6478/2009
Data de apresentação: 2009-11-24T18:02:53
Ementa: Dispõe sobre a introdução do cargo de assistente social nos quadros funcionais das escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o país.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, manutenção, Assistente Social, quadro de pessoal.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-333/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.