Emenda Substitutiva de Plenário ESP 114/0
Data de apresentação: 2009-11-18T15:08:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda Substitutiva de Plenário, ESP 114, pelo Dep. Ronaldo Caiado e outros