Projeto de Lei PL 5819/2009
Data de apresentação: 2009-08-19T14:42:30
Ementa: Inscreve os nomes de heróis da Revolta dos Búzios: João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens, no Livro dos "Heróis da Pátria".
Palavras-chave: Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria, homenagem póstuma, participante, Revolta dos Búzios.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 323/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.