Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 5/0
Data de apresentação: 2009-05-26T16:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste,  e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto,  pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07,  pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste,  e das emendas nºs 01/07 e 02/07 apresentadas ao Projeto,  pela aprovação parcial da emenda nº 01-S/07,  pela aprovação da emenda nº 02-S/07, apresentadas ao Substitutivo, na forma do novo Substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 03-S/07, 04-S/07 e 05-S/07 apresentadas ao Substitutivo.