Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 269/2009
Data de apresentação: 2009-04-22T19:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto de Projeto de lei que " Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.919, de 17 de abril de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 269/2009, do Poder Executivo, que "submete à  apreciação do Conresso Nacional o texto de Projeto de lei  que " Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o trecho da rodovia BR-210". Para o arquivo do Conresso Nacional, restituo,nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora  convertido na Lei nº 11.919, de 17 de baril de 2009."