Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1299/2009
Data de apresentação: 2009-06-12T16:13:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 708, de 5 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária "A Voz de Manaquiri" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manaquiri, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Rádio Comunitária, Manaquiri, (AM).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.