Substitutivo adotado pela Comissão SBT-A 1/0
Data de apresentação: 2009-10-27T11:39:00
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 PL063003, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia).