Projeto de Lei PL 4693/2009
Data de apresentação: 2009-02-18T14:55:19
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de Carbonato de Cálcio para gestantes e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, Ministério da Saúde, fornecimento, cálcio, gestante, mulher, prazo, nascimento, parto, redução, mortalidade materna, recém-nascido.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP