Requerimento de Desapensação REQ 5084/2009
Data de apresentação: 2009-06-24T14:27:00
Ementa: Requer  a desapensação do projeto de lei nº 5.308, de 2009, que tramita em conjunto com o projeto de lei nº 4.212, de 2004.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 07/10/09 PÁG 55209 COL 01.