Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2009-04-08T11:40:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Substitua-se a expressão "01 (um)" pelo vocábulo "um", no parágrafo único do art. 2º do Substitutivo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho