Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1934/2009
Data de apresentação: 2009-10-09T10:44:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Columbia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Lorena (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.889/11(SF) encaminhando autógrafo promulgado.