Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5369/2009
Data de apresentação: 2015-03-24T19:30:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Palavras-chave: Criação, Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), violência física, violência psicológica, violência verbal, difamação, calúnia, violência sexual, exclusão social, furto, roubo, depreciação, vítima, agressor, prevenção, combate, capacitação, profissional da educação, campanha educativa, orientação, família, escola, aluno, estudante, garantia, assistência psicológica, assistência social, assistência jurídica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5369/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2013 (PL nº 5.369, de 2009, na Casa de origem), que 'Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)'.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)".