Projeto de Lei PL 6712/2009
Data de apresentação: 2009-12-23T16:51:00
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Palavras-chave: Concessão, União, auxílio financeiro, instituição cultural, Instituto Histórico e Geográfico, estado (ente federado), Distrito Federal, destinação, preservação, memória nacional, patrimônio histórico, exigência, habilitação, recebimento, benefício, utilidade pública, entidade sem fins lucrativos, inexistência, remuneração, diretoria, conselho.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício nº 677/2015/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.