Requerimento REQ 309/2009
Data de apresentação: 2009-03-04T11:10:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização das obras de instalação de hidrelétricas e PCH's no território nacional.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Arquivado.