Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2009-03-05T09:54:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao substitutivo apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda ao substitutivo apresentada nesta Comissão, com substitutivo.