Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5395/2009
Data de apresentação: 2010-07-20T17:23:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (PL nº 5.395, de 2009, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica,  e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases Da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, garantia, atendimento, educação básica, redução, idade, acesso, educação infantil, pré-escola, creche, revogação, dispositivo, vaga, proximidade, residência, aluno, critérios, diversidade, grupo étnico, carga horária, matrícula, documentação, normas, educação especial, autorização, Ministério da Educação, exigência, limite mínimo, nota, (Enem),  ingresso, curso de graduação, formação profissional, corpo docente, professor, magistério, participação, Conselho Nacional de Educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5395/2009, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 (PL nº 5.395, de 2009, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica,  e dá outras providências'.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
".