Indicação INC 5683/2009
Data de apresentação: 2009-11-10T19:51:12
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a intensificação da fiscalização do descarte de poluentes nos cursos d'água brasileiros.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.