Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2009-09-02T09:41:00
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles