Requerimento de Informação RIC 4592/2009
Data de apresentação: 2009-12-09T21:03:00
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Perfil de Municípios Brasileiros - Meio Ambiente (MUNIC).
Ementa detalhada: Informações sobre degradação ambiental, especificamente nos Estados da Bahia e Tocantins.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..