Requerimento de Informação RIC 4575/2009
Data de apresentação: 2009-12-09T15:13:32
Ementa: Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o comportamento da linha de costa do litoral do Estado da Bahia (BA).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..