Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 824/2009
Data de apresentação: 2009-10-14T20:27:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui a data  5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunide, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.055, de 9 outubro  de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 824/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui a data  5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo , nesta oportunidee, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.055, de 9 outubro  de 2009."