Indicação INC 5187/2009
Data de apresentação: 2009-08-25T16:46:13
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a criação, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de linha de crédito agrícola destinada às comunidades indígenas, de maneira a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva e a melhoria de renda.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER