Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 213/2009
Data de apresentação: 2009-04-15T18:04:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que que "Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC- Plácido de Castro o Aeroporo Internacional de Rio Branco, no  Estado do Acre." Para o arquivo do Congresso Nacional restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.197, de 9 de abril de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 213/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que que "Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC- Plácido de Castro o Aeroporo Internacional de Rio Branco,  no  Estado do Acre." Para o arquivo do Congresso Nacional restituo, nesta oportunidade , dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.197, de 9 de abril de 2009."