Parecer do Relator PRL 4/0
Data de apresentação: 2009-04-06T11:56:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda e da emenda nº 2 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Sérgio Brito (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda e da emenda nº 2 apresentada nesta Comissão; e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1.