Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 733/2009
Data de apresentação: 2009-09-10T09:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 1.091, de 23 de dezembro de 2008- Associação Comunitária com Ações Participantes, no município de  Jucas -CE ;
2-  Portaria nº 1.092, de 23 de dezembro de 2008- Associação Pró- Cidadania_ Associação de Voluntários no Desenvolvimento Humano e Difusão Cultural de Cidade ocidental, no município de Cidade ocidental-GO;
3-  Portaria nº 1.098, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Cidade FM, no município de Caldas Novas- GO;
4-  Portaria nº  1.099, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Novo Destino, no muncípio de Santa Rita  do Novo Destino -GO;
5-  Portaria nº 1.101, de 23 de dezembro de 2008-  Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Mimoso de Góias - GO, no município de Mimoso de Góias -GO;
6-  Portaria  nº 1.103, de 23 dezembro de 2008-   Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural  de Bragança- ASDEGAB, no município de Bragança-PA;
7-   Portaria nº 1.106, de 23 de dezembro de 2008- Associação "Josefa de Medeiros Lira", no município de Cruzeta-RN;
8-  Portaria nº 1.107, de 23 de dezembro de  2008 -Associação Comunitária de Boa Vista do Incra- ICBVI, no município de Boa Vista do Incra- RS;
9-  Portaria nº  1.108, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária FM, no município de Osório -RS;
10-  Portaria nº  1.109, de 23 de dezembro de 2008 -Associação Comunitária Ferraria , no município de Campo Largo - PR;
11 - Portaria nº 1.114, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária de Taquari, no município de Taquari-RS;
12 -  Portaria nº 1.115, de 23 de dezembro de 2008 -  ADCX- Associação de  Difusão Comunitária de Xérem, no município de Duqe de Caxias -RJ;
13 - Portaria nº 1.116, de 23 de dezembro de  2008 - Associação radiodifusão Comunitária Coronel Bicaco, no município de Coronel Bicaco-RS;
14 -  Portaria nº 1.117, de 23 de dezembro de 2008 - Clube do Livro Amigos da Leitura, no município de Três de Maio- RS;
15 - Portaria nº 1.119, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Teutônia, no muncípio de Teutônia- RS;
16 -  Portaria nº 1.120, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária São Francisco de Assis, no município de Abelardo Luz- SC;
17-  Portaria nº 1.121, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Beneficiente de Radiodifusão de Inimutaba, no município de Inimutaba-MG;
18-  Portaria nº  1.122, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Miguelina de Rádio Difusão Comunitária , no município de São Miguel das Missões -RS; 
19 -  Portaria nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mariana Pimentel, no município de Mariana Pimentel - RS;
20-  Portaria nº 1.125, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultural de Paverama, no município de Paverama-RS;
21-  Portaria nº 1.126, de 23 de dezembro  de 2008 - Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Governador Mangabeira, no município de Governador de Mangabeira -BA;
22 - Portaria nº  1.127, de 23 de dezembro de 2008 - União Comunitária Ativa Única, no município de Paulista-PB,
23-  Portaria nº 1.132, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Difusão Comunitária , no município de Matina - BA;
24 -  Portaria nº 1.136, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Amigos de Caravelas, no município de Caravelas - BA;
25 -  Portaria nº 1.137, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão  Comunitária Voz Livre, no município de São Ludgero- SC;
26 -  Portaria nº 1.142, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Educativa de Sussuapara, no município de Sussuapara -PI;
27 -  Portaria nº 1.144, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural Mostardense, no município de Mostardas- RS;
28-  Portaria nº 1.145, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Magalhães Barata- ASDERACOMAB, no município de Magalhães Barata - PA;
29 -  Portaria nº 1.147, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Dezesseis de Novembro -RS, no município de  Dezesseis de Novembro-RS;
30-  Portaria nº 1.149, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Recretiva de Marapanim-ASCCREM, no município de Marapanim-PA;
31-  Portaria nº 1.150, e 23 de dezembro de 2008 -  Associação Cultural e Comunitária de Eldorado de Carajás, no município de Eldorado de Carajás- PA;
32-  Portaria nº 1.154, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Solidariedade, no municipio de Novo Hamburgo - RS;
33-  Portaria nº 1.156, de 23 de dezembro de 2008 - Fundação Froneteiras, no município de Fronteiras-PI;
34-  Portaria nº 1.159, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária Gregório de Souza Mororó- Bairro Acampamento , no município de Varjota - CE;
35 -  Portaria nº 1.161, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária e Cultural Nova Era, no município de David Canabarrro- RS;
36-   Portaria nº 1.163, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Oiapoque- ASCOQUE, no município de Oiapoque- AP;
37-   Portaria nº 1.166, de 23 de dezembro de 2008 -  Associação Cultural e Artística Dr. Juca Ribeiro, no município de Sacramento - MG;
38-   Portaria nº 1.177, de 30 de dezembro de 2008 - Obra Social e Cultural Santo Antônio , no município de Caçapava-SP;
39-  Portaria nº  1.178, de 30 de dezembro de 2008 -  Instituto de Comunicação Popular a Voz do Rinção, no município de Bonito - MS;
40-  Portaria nº 1.181, de 30 de dezembro de 2008 - Associaç]ão dos Moradores do Bairrro da Muritiba, no município de Nazaré -BA;
41-  Portaria nº 1.182, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação dos Moradores da Vila Amorim( AMVA) , no município de Corumbaíba - GO;
42-  Portaria nº 1.206, de 30  de dezembro de 2008 - ACCLTP- Associação de Comunicação Comunitária Liberdade de Três Palmeiras/RS, no município de Três Palmeiras -RS;
43-  Portaria nº 1.211, de 30 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ladário - ACOLA, no município de Ladário - MS;
44-  Portaria nº 1.214, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Amigos de Apiacás, no município de Apiacás- MT;
45 -  Portaria nº 1.217, de 30 de dezembro de 2008 -  Associação Comunitária dos Moradores e Amigos de Oiapoque, no município de Oiapoque - AP;
46-  Portaria  nº 1.221, de 30 de dezembro de 2008 -  MEAC - Movimento Esportivo Amador Coquense, no município de Vitória do Mearim  - MA;
47-  Portaria nº 1.223, de 30 de dezembro de 2008-  Associação Comunitária e Cultural do Bairro do Riacho, no município de Barreirinhas - MA;
48-  Portaria nº 1.224, de 30 e dezembro de 2008 -  Movimento Jovem de Pio XII- MOJOP, no município de Pio XII- MA;
49-  Portaria nº 326, de 28 de maio de 2009 -  Associação recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti, no município de Ibirama - SC; e
50-  Portaria nº 366, de 26 e junho de 2009-  Associação Benefiientes Joaquim Cocundo, no município de Bezerros - PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/09 PÁG 51367 COL 01.