Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 407/2009
Data de apresentação: 2009-06-16T10:56:00
Ementa: Submete á apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações ás entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 848, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Zona Oeste - Acazo, no município do Rio de Janeiro - RJ;
2 - Portaria nº 856, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro, no município de Santra Rosa do Tocantins - TO;
3 - Portaria nº 859, de 21 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Xambioá - ARATOCXAM, no município de Xambioá - TO;
4 - Portaria nº 485, de 12 de agosto de 2008 - Associação Cultural Comunitária de Santo Antônio de Leverger, no município de Santo Antônio de Leverger - MT;
5 - Portaria nº 528, de 29 de agosto de 2008 - Associação Independente de Comunicação Social,  no município de Castanhal - PA;
6 - Portaria nº 535, de 29 de agosto de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Viamonense do Bairro COHAB, no município de Viamão - RS;
7 - Portaria nº 663, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária Aliança, no município de Mineiros - GO;
8 - Portaria nº 665, de 14 de outubro de 2008 - Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social, no município de Tacaratu - PE;
9 - Portaria nº 776, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, no município de Itumbiara - GO;
10 - Portaria nº 839, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Princesa Isabel, no município de São Paulo - SP;
11 - Portaria nº 874, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária São Tiago, no município de Bituruna - PR;
12 - Portaria nº 880, de 19 de dezembro de 2008 - Associação de Integração e Desenvolvimento das Comunidades de Balsa Nova,  no município de Balsa Nova - PR;
13 - Portaria nº 1.139, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária Lagartense, no município de Lagarto - SE;
14 - Portaria nº 1.168, de 30 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária de Água Doce, no município de Água Doce - SC; e
15 - Portaria nº 1.208, de 30 dezembro de 2008 - PROEVES Promoções em Eventos Sociais, no município de Itabuna - BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 09 PAG 32605 COL 01.