Projeto de Lei PL 5437/2009
Data de apresentação: 2009-06-17T17:14:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de imagens de Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos brasileiros.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, aeroporto, exibição, imagem, Patrono da Aviação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.