Requerimento de Desapensação REQ 4991/2009
Data de apresentação: 2009-06-09T19:18:00
Ementa: Requeiro, nos termo do artigo 142,  a desapensação do PL 4305/2004 do  PL 4436/2008  considerando que ambos não se tratam de matéria correlata ou idêntica, consoante o dispositivo regimental retro mencionado.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Indefiro, tendo em vista que a apensação foi feita nos termos regimentais, por tratarem os Projetos de matéria análoga e conexa (art. 139, inciso I do RICD). Oficie-se e, após, publique-se. DCD 23 06 09 PAG 31309 COL 01.