Requerimento REQ 17/2009
Data de apresentação: 2009-09-22T10:54:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PL250207
Despacho: Apresentação do REQ 17/2009 PL250207, pelo Dep. Arlindo Chinaglia, que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007, e de seus apensados com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão para tratar do Projeto de Lei nº 2.502, de 2007 e de seus apensados, em particular do Projeto de Lei nº 5.938 de 2007 que dispõe sobre a exploração e produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção"