Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1363/2009
Data de apresentação: 2009-06-12T10:24:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 357, de 12 de abril de 2006, que outorga permissão à Sociedade Rádio Sol da América Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Vista Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Vista Alegre, (RS).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.