Requerimento de Informação RIC 4277/2009
Data de apresentação: 2009-09-09T14:44:14
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..