Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 96/2009
Data de apresentação: 2009-02-25T16:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,serviços de radiodifusão  sonora em frequência modulada constantes:

1) Portaria nº 538, de 17 de novembro de 2005 - Rádio Pirâmide Musical Ltda., no município de São João - PR;

2) Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2005 - Santa Cruz FM Rádio e Jornal Ltda., no município de Santa Rita do Passa Quatro - SP;

3) Portaria nº 703, de 29 de dezembro de 2005 - Sistema Arizona de Comunicação Ltda., no município de Lago da Pedra - MA;

4)Portaria nº 135, de 27 de março de 2008 - Línea Sat Comunicação Ltda., no município de Praia Grande - SP;

5)Portaria nº 183, de 28 de abril de 2008 - Guerreiros do Sol Comunicações Ltda., no município de Beberibe - CE;

6)Portaria nº 303, de 11 de junho de 2008 - Rádio Gaudério FM Ltda., no município de Estação - RS;

7)Portaria nº 309, de 11 de junho de 2008 - Rádio Estrela do Sul FM Ltda., no município de Getúlio Vargas - RS;

8)Portaria nº 312, de 11 de junho de 2008 - Rádio Cultura de Arvorezinha FM Ltda., no município de Fontoura Xavier - RS;

9)Portaria nº 325, de 11 de junho de 2008 - Empresa de Radiodifusão Miracatu Ltda., no município de Cametá - PA;

10)Portaria nº 327, de 11 de junho de 2008 - Rádio Carlópolis FM Ltda., no município de Carlópolis - PR;

11)Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008 - Gomes Comunicações Ltda., no município de Ponta Porã - MS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6442 COL 01.