Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 105/2009
Data de apresentação: 2009-02-26T09:48:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 2.834, de 11 de dezembro de 2002, alterada pela  de nº 627, de 9 de dezembro de 2003- Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni, na cidade de Ouro -SC; 
2-  Portaria nº  443, de 28  de agosto de 2003- Associação Fraternal e Cultural de Fazenda Rio Grande, na cidade de cidade de Fazenda  Rio Grande - PR;
3-  Portaria nº 550, de 5 de novembro de 2003-  Fundação Francisco Ferreira de Lima e Proteção a Maternidade, a Infância, ao Idoso e a Natureza - FUNPROMIN, no município de Bom Sucesso - PB;
4- Portaria nº 557, de 5 de novembro de 2003- Associação de Desenvolvimento Comunitária de Tianguá -ADECOM, na cidade de Taguatinga- DF;
5-  Portaria nº 776, de 22 de dezembro de 2003- Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição da Cidade de Itabi, na cidade de Itabi - SE;
6-  Portaria nº 36, de 15 de janeiro de 2004-  Associação Comunitária Sócio - Cultural Mar Azul, na cidade de Estância - SE;
7-  Portaria nº 46, de 16 de janeiro de 20O4, alterada pela  de nº 129, de 12 de abril  de  2004-  Associação Comunitária e Cultural Lago dos Tigres , na cidade de Britânia - GO;
8-  Portaria nº 173, de 16d e abril de 2004-  Associação Comunitária Seriense - ASCOSER, na cidade de Sério- RS;
9-  Portaria nº 211, de 28 de abril de 2004-  Associação Comunitária Pró- Cidadania de Croatá II, no município de Pacajus - CE;
10-  Portaria nº 222, de 28 de abril de 2004-  Associação São Benedito de Sales, no município de Sales- SP;
11-  Portaria nº 101, de 16 de março de 2005- Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo, no municípo de São Bento da Una - PE;
12-  Portaria nº 167, de 16 de fevereiro de 2005-  Associação Comunitária de Comunicação e Cidadania, no município de Duque de Caxias - RJ;
13-  Portaria nº 200, de 11 de março de 2005-  Associação Comunitária Rádio  Vale Azul FM de Itaquiraí, no município de Itaquiraí - MS;
14-  Portaria nº 216, de 17 de março de 2005- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros - ACCCFE, no município de Ferreiros - PE;
15-  Portaria nº 280, de 28 de junho de 2005-  Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião, no município de Choró - CE;
16-  Portaria nº 512, de 8 de novembro de 2005- Associação  Cultural de Rádio Comunitária de Sooretama/ES, no município de Sooretama -ES;
17-  Portaria nº 517, de 8 de novembro de 2005- Associação Cultural Fátima Comunitária, no município de Canoas - RS;
18-  Portaria nº 594, de 24 de novembro de 2005-  Associação Comunitária Remanso, no município de Quixeramobim - CE; 
19-  Portaria nº  600, de 24 de novembro de 2005-  Associação  Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM), no municípo de Novo Mundo- MT;
20-  Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006-  Associação Comunitária Santa Edwiges, no município de Nova Odessa - SP;
21-  Portaria nº 53, de 25 de fevereiro de 2006-  Associação Cuultural Comunitária Fonte e Vida do Embu, no município de Embu - SP;
22-  Portaria nº 106, de 16 de março de 2006-  Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico, no município de Bilac -SP;
23-  Portaria nº 119, de 23 de março de 2006-  Associação Radiodifusão Comunitária Mais Esperança FM, no município de Barra de Guabiraba - PE;
24-  Portaria nº 120, de 12 de março de 2006- Associação Beneficiente "Poeta Bernardino Valença Borba", no município de Cortês- PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/03/09 PÁG 7229 COL 01.