Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 197/2009
Data de apresentação: 2009-04-02T14:25:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina 'Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho' trecho da BR-401, no Estado de Roraima" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.913, de 31 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 197/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina 'Rodovia Sylvio Lofêgo Botelho' trecho da BR-401, no Estado de Roraima" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.913, de 31 de março de 2009."