Indicação INC 5352/2009
Data de apresentação: 2009-09-16T16:10:47
Ementa: Sugere ao Ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, a implantação de políticas públicas de capacitação profissional e tecnológica e alternativas econômicas que permitam a valorização do setor pesqueiro artesanal no Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo