Projeto de Lei PL 5160/2009
Data de apresentação: 2009-05-04T09:17:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar  a Escola Técnica  Federal  de Piratini, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Autorização,Poder Executivo, criação, Escola Técnica Federal, Município, Piratini (RS), Rio Grande do Sul, nível médio, educação profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º  do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 02/12/10 PÁG 48610 COL 01.