Sugestão SUG 159/2009
Data de apresentação: 2009-06-29T15:53:00
Ementa: Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão carcerária no Brasil, estimular as penas alternativas, bem como a informatização dos cálculos da execução penal.
Palavras-chave: Sugestão, realização, audiência pública, discussão, sistema carcerário, informatização, cálculo, cumprimento, pena, execução penal, criação, cadastro nacional, pena alternativa.
Última tramitação: Providência Interna
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Audiência pública realizada.