Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 4451/2009
Data de apresentação: 2009-03-25T18:17:00
Ementa: Classifica como área indispensável à Segurança Nacional as instalações e sistemas destinados à geração de energia elétrica e transmissão das geradoras até as distribuidoras.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Retifico o despacho aposto ao Req. n. 4451/09, para deferir, nos termos do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD, a retirada de tramitação do PL n. 2.329/07, e não do PLP n. 2.329/07, conforme havia sido mencionado. Publique-se.