Projeto de Lei PL 6108/2009
Data de apresentação: 2009-09-25T15:19:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Programa Universitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos, participação, estudante universitário, alfabetização, jovem, adulto, beneficiário, recursos públicos, União Federal, avaliação, instituição de ensino superior, (Sinaes).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Memorando n.º 126/10 ao Arquivo.