Requerimento de Desapensação REQ 5614/2009
Data de apresentação: 2009-09-30T17:34:00
Ementa: Requer à Presidência da Câmara dos Deputados o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.415/09 do Projeto de Lei nº 3258/08.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Indefiro o pedido de desapensação do PL n. 5.415/09 do PL n. 3.258/08, porquanto a decisão para tramitação conjunta das proposições obedeceu ao disposto no art. 142 do RICD, estando a conexão caracterizada pelo fato de os mencionados projetos de lei versarem sobre mudanças climáticas e redução de emissão de gases. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 16/10/09 PÁG 57282 COL 01.