Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 892/2009
Data de apresentação: 2009-11-04T18:20:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente a República que acabo de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.078, de 29 de outubro de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 892/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente a República que acabo de sancionar o projeto de lei que "Denomina Viaduto Múcio Teixeira o viaduto localizado no km 166 da BR-060". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.078, de 29 de outubro de 2009."