Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 408/2009
Data de apresentação: 2009-06-12T16:13:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 677, de 14 de outubro de 2008 - Associação Cata-vento - Juventude e Cidadania, na localidade Sobradinho - DF;
2 - Portaria nº 678, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação Social  "Vale Verde FM", no Município de Jaguari - RS;
3 - Portaria nº 684, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Marau, no município de Marau - FS;
4 - Portaria nº 685, de 14 de outubro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vera Cruz, no município de Vera Cruz - SP;
5 - Portaria nº 690, de 20 de outubro de 2008 - Associação de Desenvolvimento Artístico e Cultural Liberdade de Goiânia, no município de Goiânia - GO;
6 - Portaria nº 708, de 5 de novembro de 2008 - Associação de Radiodifusão Comunitária "A Voz de Manaquiri", no município de Manaquiri - AM;
7 - Portaria nº 715, de 13 de novembro de 2008 - Associação de Moradores de Palestina de Goiás, no município de Palestina de Goiás - GO;
8 - Portaria nº 767, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodfusão de Esperantina - TO, no município de Esperantina - TO;
9 - Portaria nº 769, de 20 de novembro de 2008 - Centro de Estudos, Pesquisas e Ação Cidadã, no município de Macaíba - RN;
10 - Portaria nº 774, de 20 de novembro de 2008 - Associação de Radiodifusão, Comunicação e Jornalismo Comunitário, no município de Gouvelândia - GO;
11 - Portaria nº 777, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu, no município de Sobral - CE;
12 - Portaria nº 780, de 20 de novembro de 2008  - Associação Cultural Comunitária de Radiodifusão de Dona Emma, no município de Dona Emma - SC;
13 - Portaria nº 781, de 20 de novembro de 2008 - Associação dos Apicultores de Ponte Alta do Tocantins, no município de Ponte Alta do Tocantins TO;
14 - Portaria nº 782, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária Rio Zutil do Arame, no Município de Arame - MA;
15 - Portaria nº 784, de 20 de novembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão Estúdio "A" FM - ASCRE, no município de Seringueiras - RO;
16 - Portaria nº 828, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Inteira Ação, no município de São Paulo - SP; e 
17 - Portaria nº 1.013, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Comunitária FM ivorense, no município de Ivorá - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 06 09 PAG 31100 COL 01.