Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 334/2009
Data de apresentação: 2009-05-25T10:42:00
Ementa: Comunica o Congresso Nacional, que acaba de ser sancionado o projeto de lei que "Estabelece 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.940, de 19 de maio de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 334/2009, do Poder Executivo, que "comunica o Congresso Nacional, que acaba de ser sancionado o projeto de lei que "Estabelece 2009 como o Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.940, de 19 de maio de 2009."