Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 637/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T10:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria nº 902, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Produtores Rurais, no município de Una - BA;
2 - Portaria nº 907, de 22 de dezembro de 2008 - Asociação Comunitária 26 de Julho, no município de Sumaré - SP;
3 - Portaria nº 908, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu, no município de Itu - SP;
4 - Portaria nº 913, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Cianorte - ACIANORT, no município de Cianorte - PR;
5 - Portaria nº 914, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Beneficente e Comunitária O Bom Samararitano, no município de Crisópolis - BA;
6 - Portaria nº 916, de 22 de dezembro de 2008 - Associação dos Moradores do Bairro da Aparecida, no município de Urucará - AM;
7 - Portaria nº 929, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Idealista de Itamari, no município de Itamari - BA;
8 - Portaria nº 943, de 23 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão Comunitária Expeditense, no município de Santo Expedito do Sul - RS;
9 - Portaria nº 950, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Beneficente Cultural Encantadense, no município de Encantado - RS;
10 - Portaria nº 954, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Poeta Cruz e Souza, no município de Bebedouro - SP;
11 - Portaria nº 955, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Tietê, no município de Tietê - SP;
12 - Portaria nº 961, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Nossa Terra, no município de Taiaçu - SP;
13 - Portaria nº 964, de 23 dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Cultura e Recreação "Advento", no município de Rio Claro - SP;
14 - Portaria nº 967, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária  Amigos da Cidade de Pelotas, no município de Pelotas - RS;
15 - Portaria nº 971, de 23 de dezembro de 2008 - Grupo Ação Unida Pela Comunidade de Orindiúva, no município de Orindiúva - SP;
16 - Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Nova Independência, no município de Nova Independência - SP;
17 - Portaria nº 977, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária  Educacional de Vista Alegre do Alto, no município de Vista Alegre do Alto - SP;
18 - Portaria nº 980, de 23 de dezembro de 2008 - Associação dos amigos da Casa da Cultura do Sertão - Morro da Garça/MG, no município de Morro da Garça - MG;
19 - Portaria nº 985, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Jardim Terezópolis, no município de Guarulhos - SP; e
20 - Portaria nº 987, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM, no município de Schroeder - SC.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/09/09 PÁG 46252 COL 02.