Requerimento de Criação de Frente Parlamentar REQ 4945/2009
Data de apresentação: 2009-06-04T17:09:00
Ementa: Requer registrar a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Devolva-se ao Primeiro Requerente, esclarecendo que, por força do disposto no art. 2º do Ato da Mesa nº 69/2005, somente se procederá ao registro, junto a esta Câmara dos Deputados, de Frentes Parlamentares formadas por, no mínimo, um terço de membros do Poder Legislativo Federal. Publique-se.