Requerimento de Convocação de Autoridade REQ 272/2009
Data de apresentação: 2009-03-17T18:25:00
Ementa: Solicita sejam convocados os membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as medidas tomadas pela entidade na preservação da privacidade e do sigilo das comunicações telefônicas dos usuários.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: CPIESCUT
Despacho: Apresentação do REQ 297/2009 CMADS, pelo Dep. Antonio Feijão, que "rEQUER A INCLUSÃO DOS SENHORES RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA E MANOEL RIBEIRO DE OLIVIERA, DA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO CAPIVARA, MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA PARTICIPAREM COMO EXPOSITORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA."