Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 195/2009
Data de apresentação: 2009-04-02T14:15:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "  Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.911, de 31 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 195/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "  Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Pedro Canário - ES e Nanuque - MG" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.911, de 31 de março de 2009."