Projeto de Lei PL 5740/2009
Data de apresentação: 2009-08-10T15:32:00
Ementa: Institui o dia 22 de novembro como "Dia da Comunidade Libanesa no Brasil".
Palavras-chave: Criação, Dia da Comunidade Libanesa no Brasil, comemoração,  mês, novembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 687/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.