Requerimento de Informação RIC 4263/2009
Data de apresentação: 2009-09-02T16:37:06
Ementa: Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), senhor Franklin de Souza Martins, sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Comunicação de Governo e o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), bem como o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2003 também firmado entre as duas entidades.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..