Projeto de Lei PL 6579/2009
Data de apresentação: 2009-12-09T15:05:00
Ementa: Determina que seja mantida nos aeroportos homenagem permanente a Alberto Santos Dumont.
Palavras-chave: Manutenção, aeroporto, homenagem, caráter permanente, inventor, aeronave.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.473/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 12/07/13 PÁG 31026 COL 01.