Relatório Parcial RPA 1/0
Data de apresentação: 2009-05-28T16:22:00
Ementa: Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe:
a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau.
b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e
c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe:
a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau.
b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e
c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências.