Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 1034/2009
Data de apresentação: 2009-12-16T20:01:00
Ementa: Submete à consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, das Relações Exteriores, o texto da Decisão XXXVIII/D/453, da XXXVIII Reunião de Ministros da Organização Latino-Americana de Energia, realizada em Medellín, Colômbia, em 30 de novembro de 2007.
Palavras-chave: Ato Internacional, Decisão, Ministros, (OLADE), país estrangeiro, Colômbia.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)