Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2009-05-12T18:52:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs. 1, 3, 6, 7 e 9, e, parcialmente, da de nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 8, 10, 11, 13 e 14.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs. 1, 3, 6, 7 e 9, e, parcialmente, da de nº 2, na forma da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 8, 10, 11, 13 e 14.