Projeto de Lei PL 6051/2009
Data de apresentação: 2009-09-16T14:08:00
Ementa: Denomina "Viaduto Renato de Freitas" o viaduto localizado no KM 629 da BR-365, ligando os bairros Martins e Roosevelt da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, ligação, bairro, Martins, Roosevelt, Uberlândia, (MG).
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 658/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.