Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1723/2009
Data de apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 275, de 13 de maio de 2009, que outorga permissão à Rádio Ondas FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colômbia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Colômbia, (SP).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.