Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2009-03-05T10:04:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.