Emenda de Plenário EMP 3/2009
Data de apresentação: 2009-10-21T19:42:00
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 3/2009, pelo Dep. Fernando Coruja e outros