Emenda de Plenário EMP 151/2009
Data de apresentação: 2009-09-16T23:15:00
Ementa: Cria o Fundo Social – FS e dá outras providênciasas.

EMENDA Nº  

	Acrescente-se o seguinte parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei 5.940, de 2009, apensado ao PL nº 5.417:	 
	“ Art. 3º ......................................................................................................
	................................................................................................................................
	Parágrafo único. Os recursos de que trata o caput deverão constar de rubricas específicas na Lei Orçamentária Anual.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 151/2009, pelo Dep. Dimas Ramalho