Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2009-04-08T15:10:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Mainha (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.