Projeto de Lei PL 5152/2009
Data de apresentação: 2009-04-29T10:47:00
Ementa: Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 6 de junho.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Educação Ambiental, comemoração,  junho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 03/12/09 PAG 68793 COL 02.