Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 5348/2009
Data de apresentação: 2009-08-19T18:37:00
Ementa: Requer a retirada do PL nº 1.502/2007.
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: DEFIRO a retirada de tramitação do PL nº 1.502/07, nos termos do art. 104, c/c o inciso VII, do art. 114, ambos do RICD. Por oportuno, redistribua-se o PL 4.789/09 às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, do RICD). Apreciação Conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinário. Oficie-se. Publique-se..
DCD de 11/09/09 PÁG 49010 COL 01.