Projeto de Lei PL 5337/2009
Data de apresentação: 2009-06-03T10:23:00
Ementa: Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser concedido aos cidadãos e entidades brasileiras que se destacarem pela prestação de serviços comunitários e de responsabilidade social.
Palavras-chave: Criação, prêmio, destinação, cidadão, entidade, sociedade civil, prestação de serviço, ação comunitária, responsabilidade social.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  619/2024/PS-GSE.