Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 834/2009
Data de apresentação: 2009-10-21T17:48:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra pelada, no Estado do Espírito Santo." Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.057, de 13 de outubro de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 834/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da  Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra pelada, no Estado do Espírito Santo." Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.057, de 13 de outubro de 2009."