Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 879/2009
Data de apresentação: 2009-11-04T12:10:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.065, de 29 de outubro de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 879/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei  que "Denomina Chico Xavier o trecho da rodovia BR-050, entre a divisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e a divisa dos Municípios de Uberaba com Uberlândia, em Minas Gerais". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 1 2 065 , de 29 de outubro de 2009.


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