Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 635/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T09:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1) Portaria nº 834, de 17 de dezembro de 2008 - Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina, no município de São Paulo - SP;
2) Portaria nº 835, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Asa Dourada, no município de São Paulo - SP;
3) Portaria nº 836, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Cívica Brasileira, no município de São Paulo - SP;
4) Portaria nº 838, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Amigos do Brooklin, no município de São Paulo - SP;
5) Portaria nº 840, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária da Paz, no município de São Paulo - SP;
6) Portaria nº 841, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária de Imirim, no município de São Paulo - SP;
7) Portaria nº 842, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Mensagem de Esperança, no município de São Paulo - SP;
8) Portaria nº 843, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Comunitária Ternura de Perus, no município de São Paulo - SP;
9) Portaria nº 844, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM, no município de São Paulo - SP;
10) Portaria nº 846, de 17 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Radiodifusão de Vila Dalila, no município de São Paulo - SP;
11) Portaria nº 847, de 17 de dezembro de 2008 - Associação e Movimento Comunitário Beneficente Educativa Cultural Saúde - AMCBECS, no município de São Paulo - SP;
12) Portaria nº 867, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão FM Conquista, no município de Porto Feliz - SP;
13) Portaria nº 870, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Difusão Comunitária de Piraquê - TO, no município de Piraquê - TO;
14) Portaria nº 871, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Quarto Centenário, no município de Quarto Centenário - PR;
15) Portaria nº 879, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural e Educativa de Vidigal, no município de Cianorte - Vila Vidigal - PR;
16) Portaria nº 885, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Cultural Abatiense, no município de  Abatiá - PR;
17) Portaria nº 887, de 19 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Platiense, no município de Santo Antônio da Platina - PR;
18) Portaria nº 899, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Boas Novas, no município de Araçatuba- SP;
19) Portaria nº 900, de 22 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Artística e Cultural de Apoio a Saúde e Instituições Sociais de Novo Horizonte, no município de Novo Horizonte- SP; e
20) Portaria nº 945, de 23 de dezembro de 2008 - Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia, no município de Olímpia- SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 28 08 09 PAG 45240 COL 01.