Projeto de Lei PL 5343/2009
Data de apresentação: 2009-06-03T14:46:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Sanfoneiro, comemoração,  maio, homenagem, músico.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº  203/2021/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.