Requerimento de Informação RIC 4338/2009
Data de apresentação: 2009-10-01T09:53:03
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..