Indicação INC 3890/2009
Data de apresentação: 2009-04-22T16:55:04
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente que o Governo Brasileiro se manifeste contrariamente à inclusão da substância denominada sulfluramida em qualquer dos anexos da Convenção de Estocolmo, na próxima reunião da Conferência das Partes, a realizar-se em Genebra, Suíça, em maio de 2009.
Ementa detalhada: Substância utilizada na fabricação de iscas para o controle de formigas cortadeiras dos gêneros Atta (saúvas) e Acromyrmex (quenquéns).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo