Indicação INC 5682/2009
Data de apresentação: 2009-11-10T19:49:40
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a proibição do uso de fosfatos e de tensoativos na formulação de produtos de limpeza no território nacional.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 250/2011 ao Arquivo