Projeto de Lei PL 6200/2009
Data de apresentação: 2009-10-09T11:26:00
Ementa: Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (Funab).
Palavras-chave: Autorização, criação, Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas, financiamento, construção, formação, organização, manutenção, ampliação, biblioteca, acervo, gestão, órgão público, execução, Política Nacional do Livro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 120/13 - COPER