Requerimento REQ 214/2009
Data de apresentação: 2009-10-21T17:35:00
Ementa: Requer realização de uma audiência pública para debater sobre a composição e o cálculo da tarifa de energia aplicada no Brasil.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Aprovado, incluído o tema da cobrança, por parte das companhias de energia elétrica, da ocupação do espaço aéreo dos postes pelas empresas de TV a cabo e outras.