Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1492/2009
Data de apresentação: 2009-04-23T14:47:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO PRADO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Flores da Cunha (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 18/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD 03/03/10 PAG 5505 COL 02.