Projeto de Lei PL 5528/2009
Data de apresentação: 2009-07-01T14:55:13
Ementa: Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta.
Palavras-chave: Criação, Programa Bolsa Floresta, Fundo do Programa Bolsa Floresta, remuneração, comunidade tradicional, serviço, conservação, manutenção, floresta, recursos ambientais, meio ambiente, recursos naturais, composição, Conselho Consultivo, origem, recursos financeiros.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.