Emenda ao Substitutivo ESB 15/0
Data de apresentação: 2009-05-26T18:12:00
Ementa: Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.
RETIRADA PELO AUTOR.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CDC
Despacho: Retirada pelo autor