Subemenda SBE 1/0
Data de apresentação: 2009-03-23T16:56:00
Ementa: Substitua-se, no art. 1º do projeto, na redação dada pela Emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a referência à alínea "h" por alínea "i".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Subemenda n. 1 CCJC, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).