Projeto de Lei PL 5415/2009
Data de apresentação: 2009-06-10T17:58:05
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas e dá outras providências.
Palavras-chave: Política Nacional de Mudanças Climáticas, redução, emissão, gás tóxico, efeito estufa, cooperação, proteção, ecossistema, substituição, combustível fóssil, energia renovável, fonte alternativa de energia, transporte, indústria, construção civil, saúde, agropecuária, biodiversidade, floresta, recursos florestais, adaptação, mudança climática, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável, aplicação, Protocolo de Quioto, Executivo, incentivo fiscal, proprietário, imóvel rural, Reserva Particular do Patrimônio Natural, Ministério do Meio Ambiente, enquadramento, licitação, contrato administrativo, Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estruturação, Sistema Nacional de Mudança do Clima, Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, aplicação de recursos, compatibilidade, legislação ambiental, regulamentação, Código Florestal, zoneamento ecológico-econômico, regularização fundiária, educação ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Memorando n.º 277/09 ao Arquivo