Projeto de Lei PL 5841/2009
Data de apresentação: 2009-08-25T14:30:30
Ementa: Institui o dia 18 de setembro como dia nacional de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, comemoração, outubro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.132/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.