Requerimento REQ 206/2009
Data de apresentação: 2009-09-22T17:32:00
Ementa: Solicita seja indicada, à ANATEL, pela Comissão de Defesa do Consumidor, a intervenção junto a empresa Telefônica - Telecomunicações de São Paulo S/A, nos termos do art. 110, da Lei 9.472/97.
Última tramitação: Rejeição de Proposicao
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Rejeitado. Votaram A FAVOR os deputados: Celso Russomanno, Chico Lopes, Elizeu Aguiar, Felipe Pereira, Vinicius Carvalho, Antônio Cruz, Carlos Sampaio e Dimas Ramalho. Votaram CONTRA os deputados: Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Neudo Campos, Ricardo Tripoli, Walter Ihoshi, João Carlos Bacelar, Vital do Rêgo Filho, Julio Semeguini, Ana Arraes, Julio Delgado, Léo Alcântara e Dr. Nechar. Total: 13 votos CONTRA e 8 votos A FAVOR.