Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 1732/2009
Data de apresentação: 2009-09-11T10:04:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 14 de maio de 2009, que outorga permissão à Difusora Natureza FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Teodoro Sampaio, (SP).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.