Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 881/2009
Data de apresentação: 2009-11-04T17:27:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que  "Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia". Para o arquivo do Congresso Nacional, restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.067 , de 29 de outubro de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 881/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que  "Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia". Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 1 2 06 7 , de 29 de outubro de 2009."