Requerimento REQ 253/2009
Data de apresentação: 2009-05-21T14:50:00
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação ambiental e de licenciamento da carcinicultura no Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.