Requerimento de Desapensação REQ 5436/2009
Data de apresentação: 2009-09-01T18:42:00
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 462/09 e 468/09 do Projeto de Lei Complementar nº 399/08.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: DEFIRO, nos termos do Parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno. Desapense-se do PLP n. 399/08 o PLP 462/09. NOVO DESPACHO DO PLP N. 462/09 E DE SEU APENSADO PLP N. 468/09: CDEIC, CFT (mérito e art. 54) e CCJC (art. 54). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade. Oficie-se. Publique-se.
DCD 03 09 09 PAG 46724 COL 02.