Emenda de Plenário EMP 180/2009
Data de apresentação: 2009-09-16T22:48:00
Ementa: Dê-se ao caput do art. 1º, e ao inciso II do art. 2º do Projeto de Lei nº 5940, de 2009, a seguinte redação:
" Art. 1o Fica criado o Fundo Social - FS, de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 180/2009, pelo Dep. Pedro Wilson