Requerimento de Informação RIC 4502/2009
Data de apresentação: 2009-11-24T15:39:52
Ementa: Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da interdição da gruta do Poço Encantado no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..