Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 939/2009
Data de apresentação: 2009-11-27T09:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro , que outorga concessões às entidades abaixo relacionadas  para explorarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em ondas médias:
1 - Estúdio Tunaporã de Comunicação Ltda., no município de Tunápolis - SC;
2 - Sistema Integrado de Comunicação Ltda., no município de Arenápolis - MT;
3 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Nova Mutum -MT;e
4 - Rádio Marco Zero Ltda., no município de Oiapoque - AP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/12/2009.