Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2009-07-01T10:28:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.