Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 1620/2009
Data de apresentação: 2009-09-10T11:18:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão outorgada à Rádio Barretos Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Barretos, (SP).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.