Projeto de Lei PL 5746/2009
Data de apresentação: 2009-08-10T16:40:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, comemoração, julho.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 180/14/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.