Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2009-05-04T11:27:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, prejudicados os demais aspectos a serem analisados por esta Comissão.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela inconstitucionalidade deste, prejudicados os demais aspectos a serem analisados por esta Comissão.