Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1508/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T09:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1037, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Rádio Comunitária Cultura FM de Cachoeiras de Macacu executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Cachoeiras de Macacu, (RJ).
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer.