Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2242/2009
Data de apresentação: 2009-11-27T10:36:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Simpatia Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Chapada (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1889/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 21/10/10 PÁG 40452 COL 01