Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia REQ 5401/2009
Data de apresentação: 2009-08-26T21:39:00
Ementa: Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 5120/2001, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo".
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.