Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2168/2009
Data de apresentação: 2009-11-20T12:41:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ultra FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São José do Vale do Rio preto, (RJ).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1910/10 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 21/10/10 PÁG 40460 COL 01.