Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 198/2009
Data de apresentação: 2009-04-02T16:45:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Palácio Dra. maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do tribunal Regional Eleitoral do estado de Roraima".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.914, de 31 de março de 2009.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 198/2009, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Palácio Dra. maria Luiza Galindo Malaquias, o edifício sede do tribunal Regional Eleitoral do estado de Roraima".Para o arquivo do Congresso Nacional, restituo, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.914, de 31 de março de 2009."