Requerimento REQ 28/2009
Data de apresentação: 2009-10-20T14:45:00
Ementa: Solicita seja convidado o Sr ANTONIO MARCOS ALCÂNTARA DE OLIVEIRA APURINÃ, Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira a  comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências”.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL187699
Despacho: Aprovado