Requerimento de Informação RIC 4440/2009
Data de apresentação: 2009-11-03T17:08:43
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..