Requerimento REQ 299/2009
Data de apresentação: 2009-11-03T17:20:00
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública, com expositores que especifica, para apresentação de propostas de compensações socioambientais e as sugestões já incorporadas ao EIA RIMA oriundas das audiências públicas ocorridas nos municípios de Almeri-PA e Laranjal do Jari-AP.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CMADS
Despacho: ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.