Emenda ao Substitutivo ESB 16/0
Data de apresentação: 2009-08-11T15:07:00
Ementa: Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 16 PL063003, pelo Dep. Paulo Teixeira