Projeto de Lei PL 5290/2009
Data de apresentação: 2009-05-27T16:54:51
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 10 de outubro - Dia Mundial da Saúde Mental.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais, comemoração, outubro.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 644/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.