Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2009-11-11T11:06:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da EMS 3945/2004, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da EMS 3945/2004, com emenda.