Projeto de Lei de Conversão PLV 6/2009
Data de apresentação: 2009-04-15T13:49:00
Ementa: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, União Federal, concessão, crédito, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aplicação de recursos, projeto, investimento, atividade produtiva, pessoa jurídica, obrigatoriedade, remessa, Congresso Nacional, relatório, dados, operação financeira, opção, Executivo, inclusão, cláusula, critérios, contrato, financiamento, criação, trabalho, emprego, restrição, demissão, dispensa sem justa causa, proibição, renovação, empréstimo, empresa privada, dirigente, condenação, assédio moral, assédio sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo, Crime contra o Meio Ambiente.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do PLV 6/2009 MPV45309, pelo Dep. Pedro Eugênio, que "constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências."