Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1295/2009
Data de apresentação: 2009-06-12T16:13:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social "Vale Verde FM" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio Comunitária, Jaguari, (RS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1727/2009.