Emenda ao Substitutivo ESB 98/0
Data de apresentação: 2009-11-11T18:29:00
Ementa: Dispõe sobre o serviço de comunicação eletrônica de massa e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 98 CCTCI, pela Dep. Jô Moraes