Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1484/2009
Data de apresentação: 2009-08-13T08:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 22 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicaçaõ de Buritis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritis, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Rádio comunitária, Buritis, (RO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1942/2009.