Emenda ao Substitutivo ESB 9/0
Data de apresentação: 2008-03-24T16:47:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: CMADS
Despacho: Retirado, em face do REQ 197/2008 CMADS