Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2008-10-09T16:23:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com subemendas.