Requerimento de Redistribuição REQ 3035/2008
Data de apresentação: 2008-07-18T09:32:00
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.696/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CREDN, CSSF, CFT e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se.
DCD de 07/08/08 PÁG 35641 COL 01.