Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 958/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T09:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Rádio, Sapezal, (MT).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1390/2009.