Requerimento REQ 31/2008
Data de apresentação: 2008-04-08T16:55:00
Ementa: Requer sejam convidadas as lideranças indígenas que elenca, para discutir sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, objeto do Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, do Senado Federal.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Aprovado