Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2008-06-18T10:39:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Inclua-se ao final do art. 4º da Lei 9.294, de 1996, referido no art. 4º do substitutivo a expressão "(NR)".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli