Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 281/2008
Data de apresentação: 2008-05-19T17:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 333, de 22 de junho de 2007 - Associação Esportiva Casa do Fazendeiro, no município de Balsas - MA;

2 - Portaria nº 550, de 27 de setembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura "Onda Viva", no município de Marília - SP;

3 - Portaria nº 575, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Barreira, no município de Barreira - CE;

4 - Portaria nº 804, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Beneficente Cultural Comunitária de Apoio a Campinorte - ABCCACAMP, no município de Campinorte - GO;

5 - Portaria nº 868, de 24 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária Satélite FM, no município de Natal - RN;

6 - Portaria nº 49, de 28 de fevereiro de 2008 - Associação Comunitária Bela Vista - ACBV, no município de Santa Cruz do Capibaribe - PE;

7 - Portaria nº 74, de 7 de março de 2008 - Associação Amigos de Bairros Comunitários de Riolância, no município de Riolândia - SP; e 

8 - Portaria nº 134, de 25 de março de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ, no município de Patos - PB.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 06 08 PAG 24663 COL 02.