Projeto de Lei PL 4527/2008
Data de apresentação: 2008-12-17T15:45:00
Ementa: Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.
Ementa detalhada: Apoio as iniciativas de fortalecimento das atividades do movimento de vida independente para as pessoas com deficiência.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, apoio, pessoa portadora de deficiência, dezembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº  119/2018/PS-GSE.