Requerimento de Desapensação REQ 2488/2008
Data de apresentação: 2008-04-02T14:30:00
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3005/2008 ao Projeto de Lei nº 5979/2001, para tramitação e votação autônoma e independente.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Defiro. Desapense-se o PL  3005/2008 do PL 5979/2001. Em função disso, distribua-se o PL  3005/2008 à CTASP, CVT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 RICD). Apreciação conclusiva - art. 24, RICD. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 15/04/08 PÁG 15072 COL 01.