Projeto de Lei PL 4166/2008
Data de apresentação: 2008-10-28T16:47:23
Ementa: Cria o Índice Nacional de Atendimento de Saúde e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, índice, atendimento, saúde, elaboração, Poder Executivo, dados, estado (ente federado), Distrito Federal, município, indicador de saúde, serviço de saúde, número, habitante, Produto Interno Bruto (PIB), complexidade, atendimento, regionalização, divulgação, resultado, Diário ficial da União, Internet, elaboração, políticas públicas, apuração, responsabilidade.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER