Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 730/2008
Data de apresentação: 2008-06-23T10:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 636, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Paranhana FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Parobé, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Parobé, (RS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 942/2008.