Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2008-03-19T11:37:00
Ementa: Dispõe sobre o estímulo à adoção de formas alternativas de geração de energia elétrica.
Palavras-chave: União Federal, Estados, (DF), Municípios, incentivo, estudo, produção, equipamentos, utilização, fonte alternativa de energia, energia solar, energia eólica, energia térmica, usina termoelétrica, energia renovável, combustível alternativo, aproveitamento, lixo, zona urbana, biodigestor, atendimento, consumidor, baixa renda, financiamento, aquisição, redução, contenção, consumo, energia elétrica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia