Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 953/2008
Data de apresentação: 2008-12-02T09:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1) Portaria nº 407, de 24 de julho de 2007 - Associação dos moradores da Região do Além Rio, no município de Uberlândia - MG;
2) Portaria nº 689, de 11 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição, no município de Itacajá - TO;
3) Portaria nº 768, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Menino de Deus de Itatira Sede, no município de Itatira - CE;
4) Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Manoel Régis da Silva, no município de Terezinha - PE;
5) Portaria nº 829, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio e Difusão de Grajaú, no município de Grajaú - MA;
6) Portaria nº 865, de 24 de dezembro de 2007 - Associação de Rdaiodifusão Comunitária de Araguaçu Conceição, no município de Araguaçu - TO;
7) Portaria nº 248, de 12 de maio de 2008 - Associação Cultural Decisão - ACD, no município de Bocaína do Sul - SC;
8) Portaria nº 264, de 15 de maio de 2008 - Associação Comunitária Jaracatia, no município de Enéas Marques - PR;
9) Portaria nº 278, de 5 de junho de 2008 - Fundação Ecológica de Cajueiro da Praia, no município de Cajueiro da Praia - PI;
10) Portaria nº 284, de 5 de junho de 2008 - Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santanópolis, no município de Santanóplois - BA;
11) Portaria nº 289, de 5 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Amigos de Alvorada do Gurguéia, no município de Alvorada do Gurguéia - PI;
12) Portaria nº 350, de 12 de junho de 2008 - Associação Cultural do Deserto - CE, no município de Itapipoca - Vila Deserto - CE;
13) Portaria nº 351, de 12 de junho de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Cocal dos Alves, no município de Cocal dos Alves - PI;
14) Portaria nº 443, de 17 de julho de 2008 - Associação Cultural de Comunicação Mega Cidade, no município de Ananindeua - PA;
15) Portaria nº 446, de 17 de julho de 2008 - Rádio Comunitária Solidariedade, no município de  Serra Branca - PBI;
16) Portaria nº 487, de 12 de agosto de 2008 - Entidade de Comunicação Social Araçaense, no município de Nova Araçá - RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/12/08 PÁG 56818 COL 01.