Parecer do Relator PRL 3/0
Data de apresentação: 2008-04-16T16:08:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.