Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2008-07-01T16:13:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do relator, Dep. Carlos Melles, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da emenda da Comissão de Educação e Cultura, com emenda.