Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-03-11T15:47:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei Rouanet, para reconhecer a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Palavras-chave: Alteração, Lei Rouanet, declaração, manifestação, atividade cultural, música, igreja evangélica, recebimento, benefício, incentivo, cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado