Emenda na Comissão EMC 34/2008
Data de apresentação: 2008-12-17T17:03:00
Ementa: Emenda ao PL 3.960/2008, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, FCBC e Gratificação de Representação da Presidência da República, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 34/2008 PL396008, pela Dep. Iriny Lopes