Requerimento REQ 37/2008
Data de apresentação: 2008-06-05T10:48:00
Ementa: Requer a realização de consultas aos povos indígenas sobre a questão da exploração e o aproveitamento  de recursos minerais em terras indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PL161096
Despacho: Apresentação do REQ 37/2008 PL161096, pela Dep. Perpétua Almeida, que "requer a realização de consultas aos povos indígenas sobre a questão da exploração e o aproveitamento  de recursos minerais em terras indígenas."