Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 437/2008
Data de apresentação: 2008-07-01T10:08:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Rodovia Pintor Cícero Dias o trecho da rodovia BR - 101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco", para o arquivo do Congresso Nacional, restitui ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.730, de 24 de junho de 2008.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 437/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Rodovia Pintor Cícero Dias o trecho da rodovia BR - 101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco", para o arquivo do Congresso Nacional, restitui ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.730, de 24 de junho de 2008."