Requerimento REQ 190/2008
Data de apresentação: 2008-09-02T17:57:00
Ementa: Requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Arquivada, de oficio.