Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 279/2008
Data de apresentação: 2008-05-19T16:50:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 475, de 12 de setembro de 2006 - Sistema Integrado de Comunicação Ltda., no município de Terra Nova do Norte - MT;

2 - Portaria nº 507, de 13 de setembro de 2006 - Sistema Jovem de Comunicação Ltda., no município de Corumbiara - GO;

3 - Portaria nº 511, de 13 de setembro de 2006 - Rádio Máxima FM Ltda., no município de Camaquã - RS;

4 - Portaria nº 531, de 13 de setembro de 2006 - Sistema de Comunicação Frizzo Ltda., no município de Salgado Filho - PR;

5 - Portaria nº 623, de 21 de setembro de 2006 - Sistema Jovem de Comunicação Ltda., no município de Nova Mamoré - RO; 

6 - Portaria nº 633, de 21 de setembro de 2006 - Rádio Metrópole Regional FM Ltda.,  no município de Ouro Verde - SP;

7 - Portaria nº 960, de 20 de novembro de 2006 - Xarayés - Comunicação e Marketing Ltda., no município de Pitangueiras - SP;

8 - Portaria nº 961, de 20 de novembro de 2006 - Sistema Jovem de Comunicação Ltda., no município de Ministro Andreazza - RO;

9 - Portaria nº 123, de 11 de abril de 2007 - Empresa Bageense de Radiodifusão Ltda., no município de Bagé - RS;

10 - Portaria nº 218, de 28 de maio de 2007 - Milano FM Ltda., no município de Cianorte - PR;

11 - Portaria nº 349, de 28 de junho de 2007 - Rádio São Brás do Suaçuí FM Ltda., no município de São Brás de Suaçuí-MG;

12 - Portaria nº 386, de 13 de julho de 2007 - Rádio Guaramano Ltda., no município de Guarani das Missões - RS; e

13 - Portaria nº 525, de 26 de setembro de 2007 - Planeta Terra FM Ltda., no município de Cascavel - PR.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/08 PÁG 22673 COL 01.