Projeto de Lei PL 4537/2008
Data de apresentação: 2008-12-17T17:50:00
Ementa: Institui o ano de 2009 como "Ano Nacional Euclides da Cunha",  e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional Euclides da Cunha, homenagem póstuma, centenário, morte, personagem ilustre, escritor, literatura brasileira, emissão, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), selo postal comemorativo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Memorando n.º 218/2010 ao Arquivo