Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2008-12-04T09:30:00
Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá