Projeto de Lei PL 4137/2008
Data de apresentação: 2008-10-15T15:06:13
Ementa: Institui o Dia Nacional do Humorista.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Humorista, comemoração,  abril.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 24/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.