Projeto de Lei PL 3896/2008
Data de apresentação: 2008-08-20T15:37:38
Ementa: Inclui a ligação ferroviária EF-410 e a ferrovia transversal EF-225, previstas na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, entre os trechos integrantes da Ferrovia Transnordestina.
Palavras-chave: Inclusão, (PNV), ligação, rede ferroviária, Ferrovia Transnordestina, trecho ferroviário, entroncamento, Município, Areia Branca, Mossoró, (RN), Sousa, Cabedelo, João Pessoa, (PB), Arrojado, (CE)
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER