Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 377/2008
Data de apresentação: 2008-06-20T12:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1)Portaria nº 276, de 29 de maio de 2007 - Rádio Comunitária de Caldas Novas, no município de Caldas Novas - GO;

2)Portaria nº 328, de 19 de junho de 2007 - Associação Comunitária Folheta, no município de Dom Joaquim - MG;

3)Portaria nº 343, de 28 de junhode 2007 - Associação Radiodifusão Nova tropical de São Sebastião do Anta, no município de São Sebastião do Anta - MG;

4) Portaria nº 352, de 28 de junho de 2007 - Associação Planaltinense Comunitária de Radiodifusão da Cidade Satélite de Planaltina - DF, na localidade de Planaltina - DF;

5 - Portaria nº 359, de 28 de junho de 2007 - Associação Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí - PI, no município de São Francisco de Assis do Piauí - PI;

6 - Portaria nº 397, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Kaloré, no município de Kaloré - PR;

7 - Portaria nº 401, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária Ipavenense de Radiodifusão - ACIR, no município de Itapeva - MG;

8 - Portaria nº 406, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária Jacuiense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural, no município de Jacuí - MG;

9 - Portaria nº 408, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária dos Amigos do Piranguçu, no município de Piranguçu - MG;

10 - Portaria nº 414, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária Parque Niagara de Radiodifusão, no município de Paraíba do Sul - RJ;

11 - Portaria nº 427, de 24 de julho de 2007 - Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, no município de Conceição do Pará - MG;

12 - Portaria nº 428, de 24 de julho de 2007 - Associação Movimento Rádio Comunitária do CPAIV e Região Independente FM, no município de Cuiabá - MT;

13 - Portaria nº 454, de 17 de agosto de 2007 - Associação Rádio Comunitária Nova Catuji - FM, no município de Catuji - MG;

14 - Portaria nº 476, de 23 de agosto de 2007 - Associação de Comunicação Educacional e Cultural de Carandaí - ACECC, no município de Carandaí - MG;

15 - Portaria nº 487, de 24 de agosto de 2007 - Associação Comunitária Monsenhor David, no município de Coluna - MG;

16 - Portaria nº 495, de 5 de setembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Viçosa, no município de Viçosa - MG;

17 - Portaria nº 501, de 13 de setembro de 2007 - Associação Cultural Beneficente e Comunitária Ômega, no município de Passos - MG;

18 - Portaria nº 505, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Poté, no município de Poté - MG;

19 - Portaria nº 521, de 19 de setembro de 2007 - Associação Comunitária FM Céu Aberto , no município de Santa Rosa da Serra - MG;

20 - Portaria nº 541, de 27 de setembro de 2007 - Associação  Beneficente Vida Plena, no município de Garça - SP;

21 - Portaria nº 543, de 27 de setembro de 2007 - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles Borebi - SP, no município de Borebi - SP;

22 - Portaria nº 572, de 16 de outubro de 2007 - Associação Beneficente, Cultural e Desportiva Pedra Branca - ABCD Pedra Branca, no município de Coronel Martins - SC;

23 - Portaria nº 576, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Rádio Comunidade FM, no município de Tramandaí - RS;

24 - Portaria nº 578, de 16 de outubro de 2007 - Associação Distrital do Triângulo, no município de Chorozinho - CE;

25 - Portaria nº 598, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Tanajura de Radiodifusão, no município de Formigueiro - RS;

26 - Portaria nº 611, de 6 de novembro de 2007 - Associação de Comunicação e Cultura de Caetanópolis, no município de Caetanópolis - MG;

27 - Portaria nº 619, de 8 de novembro de 2007 - Chico Mendes Associação Cultural Comunitária de Ipatinga, no município de Ipatinga - MG;

28 - Portaria nº 648, de 21 de novembro de 2007 - Associação Beneficente e Cultural Nova Era, no município de Monte Santo de Minas - MG;

29 - Portaria nº 653, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Educativa e Cultural de Pinhal da Serra, no município de Pinhal da Serra - RS; e

30 - Portaria nº 675, de 29 de novembro de 2007 - Rádio Comunitária Santíssimo FM, no município de Bastos - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 29753 COL 01.