Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 706/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T09:37:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1- Portaria n° 450, de 17 de agosto de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária Novo Tempo, no município de Santa Maria do Suaçui - MG;
2- Portaria n° 455, de 17 de agosto de 2007 - Associação Comunitária e Alternativa Santaclarense, no município de Santa Clara do Sul - RS;
3- Portaria n° 515, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária Lavrinhas, no município de Lavrinhas - SP;
4- Portaria n° 577, de 16 de outubro de 2007,  Associação Comunitária de Radiodifusão Alto da Boa Vista, no município de Corumbá de Goiás - GO;
5- Portaria n° 608, de 5 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Nova Era - ACONER, no município de Carvalhópolis - MG;
6- Portaria n° 657, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Guadalupe - ACCG, no município de Guadalupe - PI;
7- Portaria n° 718, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Mirante, no município de Mirante - BA;
8- Portaria n° 744, de 18 de dezembro de 2007 - POESIS - Associação Cultural e Artística de Antônio Carlos, no município de Antônio Carlos - SC;
9- Portaria n° 834, de 20 de dezembro de 2007 - Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues, no município de Itaporanga - PB;
10- Portaria n° 855, de 21 dedezembro de 2007 - Associação Comunitária Sinai de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Artístico, no município de Vitória da Conquista - BA;
11- Portaria n° 34, de 20 de fevereiro de 2008 - Associação dos Amigos de Turvânia (AATUR), no município de Turvânia - GO;
12- Portaria n° 119, de 20 de março de 2008 - Associação Educativa e Cultural de Radiodifusão Comunitária Vila Nova, no município de Gaspar - SC;
13- Portaria nº 132, de 25 de março de 2008- Associação  Comunitaria de Rádio FM Anhanduí, no município de Campo Grande - MS;
14- Portaria nº 140, de 1 de abril de 2008-  Associação  Comunitaria e Cultural dos Moradores de Serra do ramalho - ACCMSR , no município de Serra do Ramalho -BA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 10 08 PAG 42410 COL 01.