Indicação INC 3488/2008
Data de apresentação: 2008-12-11T16:33:43
Ementa: Sugere ao Ministro da Defesa, para que as Forças Armadas possam garantir a lei, visando a preservação da incolumidade do patrimônio ambiental, paisagístico e cultural da reserva do Jalapão, no Estado do Tocantins, nos termos do inciso XV, art. 1º, do Decreto 6.223, de 2007.
Última tramitação: Providência Interna
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 986/2009