Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 373/2008
Data de apresentação: 2008-06-20T09:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 853, de 21 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva, no município de Tucunduva - RS;

2 - Portaria nº 872, de 24 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Novo Horizonte do Sul / MS - ACONHOS, no município de Novo Horizonte do Sul - MS;

3 - Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2008 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ilhabela, no município de Ilhabela - SP;

4 - Portaria nº 63, de 6 de março de 2008 - Associação Cultural Raízes, no município de Bela Vista da Carobs - PR;

5 - Portaria nº 120, de 20 de março de 2008 - Associação Comunitária do Bairro Industrial Taguatinga, no município de Taguatinga - TO;

6 - Portaria nº 125, de 20 de março de 2008 - Associação Cultural Comunitária Pró Braço do Rio, no município de Conceição da Barra - ES;

7 - Portaria nº 156, de 4 de abril de 2008 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Alagoinhas, no município de Alagoinhas - BA; e, 

8 - Portaria nº 205, de 30 de abril de 2008 - Associação Comunitária Primo Fernandes, no município de Major Sales - RN.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 29591 COL 01.