Requerimento REQ 118/2008
Data de apresentação: 2008-04-30T10:09:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação Tecnológica) e outros, apensados, que dispõe de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: CCTI
Despacho: Prejudicado.