Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 732/2008
Data de apresentação: 2008-06-23T10:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão ao Sistema Torre  de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Santa Fé do Sul, (SP).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1044/2008.