Projeto de Lei PL 3535/2008
Data de apresentação: 2008-06-10T09:38:00
Ementa: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima e dá outras providências.
Ementa detalhada: Visa reduzir as emissões antrópicas por fontes e fortalecer as remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional sobre Mudanças  do Clima, fixação, objetivo, diretrizes, elaboração, Plano Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, plano estadual, programa, projeto, vinculação, clima, Território Nacional, estado (ente federado), município, redução, emissão, gás tóxico, efeito estufa, desenvolvimento sustentável, poluição ambiental, estocagem, erradicação, pobreza, desigualdade social, proteção, conservação, sistema, meio ambiente, responsabilidade, país, Brasil, país estrangeiro, compromisso, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, aquecimento global, reconhecimento, diversidade, educação ambiental, concientização, pesquisa, desenvolvimento, capacitação, divulgação, garantia, informação, participação, população, governo federal, governo estadual, Distrito Federal, governo municipal,  incentivo fiscal, linha de crédito, financiamento, Comissão, Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), realização, campanha educativa, participação, movimento social, sociedade civil, instituição de ensino.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2065/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).