Projeto de Lei PL 4381/2008
Data de apresentação: 2008-11-25T20:15:00
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de saúde.
Palavras-chave: Disponibilização, unidade de saúde, protetor solar, redução, risco, saúde.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 4234/2008, ao qual esta proposição está apensada.