Projeto de Lei PL 2879/2008
Data de apresentação: 2008-02-25T18:46:03
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, por desmembramento da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal do Oeste do Pará, sede, município, Santarém, (PA), desmembramento, Universidade Federal do Pará, redistribuição, quadro de pessoal, concurso público, cargo efetivo, professor, educação superior, servidor, função gratificada, diretoria, reitor, patrimônio, estatuto, recursos financeiros.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 12085/2009. DOU 06/11/09 PÁG 01 COL 01.