Projeto de Lei PL 4403/2008
Data de apresentação: 2008-11-26T11:04:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Nova Mamoré, no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, sede, município, Nova Mamoré, (RO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º  do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 02/12/10 PÁG 48610 COL 01.