Emenda ao Substitutivo ESB 116/0
Data de apresentação: 2008-07-16T14:05:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 116 PL161096, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira