Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2008-11-20T14:20:00
Ementa: Subemenda à Emenda 1 da Comissão de Seguridade Social e Família - O art. 35-O a ser acrescentado à Lei nº 9.656/98 pelo art. 2º do Projeto fica assim desmembrado:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 5 CCJC, pelo Dep. Carlos Willian