Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 3/0
Data de apresentação: 2008-12-09T10:00:00
Ementa: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 22.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 a 22.