Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2008-08-20T15:13:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado.