Projeto de Lei PL 4390/2008
Data de apresentação: 2008-11-26T17:16:28
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, comemoração, novembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.454/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado.