Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 815/2008
Data de apresentação: 2008-10-24T13:02:00
Ementa: Submete à elevada consideração do Congresso Nacional, acompanhado de  Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado, interino, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Letônia sobre Cooperação na Área da Cultura, assinado em Riga, em 9 de junho de 2008.
Palavras-chave: Ato internacional, Acordo sobre Cooperação na Área da Cultura, atividade cultural, patrimônio cultural, arquivo, biblioteca, museu, país, Brasil, país estrangeiro, Letônia.
Última tramitação: Aprovação
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Aprovado unanimemente o Parecer.