Indicação INC 2087/2008
Data de apresentação: 2008-03-26T16:18:00
Ementa: Sugere que o Ministério de Minas e Energia, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral, intensifique a fiscalização das fontes de água mineral, com vistas a evitar a contaminação e coibir a exploração excessiva das mesmas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER