Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 710/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T11:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

1) Portaria nº 323, de 5 de julho de 2005 - Aquiduana Radiodifusão Ltda., no município de  Cacaulândia - RO;

2) Portaria nº 609, de 1º de dezembro de 2005 - Rádio FM Caminho e Luz Ltda., no município de  Araputanga - MT;

3) Portaria nº 626, de 21 de setembro de 2006 - Continental Comunicações Ltda., no município de  Confresa - MT;

4) Portaria nº 213, de 28 de maio de 2007 - Rádio Vera Ltda., no município de  Aripuanã - MT;

5) Portaria nº 216, de 28 de maio de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Almeirim - MT;

6) Portaria nº 217, de 28 de maio de 2007 -Sociedade de Radiodifusão Antonelli e Alves Ltda., no município de  Itápoils - SP;

7) Portaria nº 219, de 28 de maio de 2007 - Milano FM Ltda., no município de Guarapuava - PR;

8) Portaria nº 220, de 28 de maio de 2007 - Sistema Figueroa Belmonte de Comunicações Ltda., no município de  Valparaíso - SP;

9) Portaria nº 225, de 28 de maio de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Leme - SP;

10) Portaria nº 226, de 28 de maio de 2007 - Super Difusora AM Ltda., no município de  Ribeirão Grande - SP;

11) Portaria nº 278, de 29 de maioo de 2007 - Amazônia Comunicações Ltda., no município de  Ananindeua - PA;

12) Portaria nº 279, de 29 de maio de 2007 - Difusora Natureza FM Ltda., no município de Iacri - SP;

13)Portaria nº 281, de 29 de maio de 2007 - Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-Me., no município de  Vista Alegre do Alto - SP;

14) Portaria nº 283, de 31 de maio de 2007 - Sistema Torre de Comunicação Ltda., no município de  Santa Rita D'Oeste - SP;

15) Portaria nº 284, de 4 de junho de 2007 - Rádio Arco-Íris FM Ltda., no município de  Rio Pardo - RS;

16) Portaria nº 285, de 4 de junho de 2007 - FM São Bento de Amontanda Ltda., no município de  Banabuiu - CE;

17) Portaria nº 318, de 19 de junho de 2007 - Cleveland FM Ltda., no município de Clevelândia - PR:

18) Portaria nº 319, de 19 de junho de 2007 - Rádio Liberação FM Ltda., no município de Ouricuri - PE;

19) Portaria nº 320, de 19 de junho de 2007 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., no município de  Nova Olinda - TO;

20) Portaria nº 321, de 19 de junho de 2007 - Sistema de Comunicação Gravatá Ltda., no município de  Ibimirim - PE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/08 PÁG 42654 COL 01.