Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1074/2008
Data de apresentação: 2008-10-31T16:48:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Bom Jesus (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2314/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD 12 11 09 PAG 63090 COL 01.