Projeto de Lei PL 3589/2008
Data de apresentação: 2008-06-18T16:35:15
Ementa: Cria o Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 9.478, de 1997.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Petróleo, destinação, percentual, royalties, compensação financeira, exploração, petróleo, gás natural, criação, Programa Nacional de Veículos Automotivos Eficientes, financiamento, pesquisa, redução, consumo, combustível, emissão, gás tóxico, efeito estufa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL nº 2.565/2011, principal, em face do arquivamento deste.