Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2008-05-14T12:27:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Waldir Neves (PSDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.