Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2008-07-16T10:11:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1870/2003, apensado, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1870/2003, apensado, com substitutivo.