Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2008-05-07T16:29:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com substitutivo.