Projeto de Lei PL 4015/2008
Data de apresentação: 2008-09-03T17:44:21
Ementa: Institui o Programa de Reciclagem do Òleo de Uso Culinário.
Palavras-chave: Criação, programa, reciclagem, óleo comestível, óleo vegetal, utilização, estabelecimento comercial, residência, hospital, escola, estabelecimento comercial, estabelecimento industrial, coleta seletiva, promoção, inclusão social, preservação, meio ambiente.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91, principal.