Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-04-17T16:18:00
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e de ensino superior.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, professor, cargo público, técnico, apoio administrativo, cargo de direção, cargo em comissão, função gratificada, composição, quadro de pessoal, Ministério da Educação, redistribuição, função comissionada, instituição federal , ensino superior, educação tecnológica, (Cefet).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Milton Monti