Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2008-07-09T10:32:00
Ementa: Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998. 
Estabelece que a seleção brasileira de futebol integra o patrimônio cultural basileiro e é considerada de elevado interesse social.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado