Projeto de Lei PL 3540/2008
Data de apresentação: 2008-06-10T10:18:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ariquemes, no município de mesmo nome, no Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Escola Técnica Federal, município, Ariquemes, (RO), educação profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária).
DCD 05/02/10 PAG 1404 COL 01.