Projeto de Lei PL 4510/2008
Data de apresentação: 2008-12-16T18:47:31
Ementa: Denomina "Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida" o novo viaduto localizado no Km 592 da BR-040 entre os municípios de Ouro Preto e Itabirito, no Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, município, Ouro Preto, Itabirito, (MG), homenagem póstuma, arcebispo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15030/2024. DOU 19/11/2024 PÁG 02.