Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-03-05T16:33:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".
Ementa detalhada: Estabelece normas para o uso de farol nos veículos.
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, utilização, farol, luz, veículo automotor, dia, noite, túnel, placa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Alexandre Silveira