Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal AVN 4/2008
Data de apresentação: 2008-04-09T15:55:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 352, de 2008 -TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentaram, relativo ao Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, referente ao 2º Quadrimestre de 2007 - (TC 026.219/2007-5).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 09/04/2008 - Leitura na Sessão do Senado Federal
10/04/2008 - Entrada na CMO
13/05/2008 - Designada Relatora a Senadora PATRÍCIA SABOYA, conforme Ofício Pres. nº 144/2008/CMO, desta data, anexado à folha nº.86.
20/06/2008 -  Conforme Ofício nº 04/08-LPDT, de 04 de junho corrente, do Líder do PDT Senador Osmar Dias,  a Senadora Patrícia Saboya, deixa de ser membro desta Comissão,  por esta razão deixa de ser relatora da matéria. Anexada à folha de nº 87.
24/06/2008 - Designado Relator o Senador JEFFERSON PRAIA, conforme Ofício nº P-211/2008-CMO, desta data, em substituição a Senadora Patrícia Saboya. Anexado à folha de nº 88.
24/03/2009 - Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Senador JEFFERSON PRAIA, de ser o relator da matéria.
06/05/2009 - Designado Relator, nesta data, o Senador EFRAIM MORAIS, conforme Of. Pres. nº 166/2009/CMO, em substituição ao Senador JEFFERSON PRAIA, em virtude do disposto no art. 10 da Resolução n° 1, de 2006, alterada pela de n° 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 89.
02/06/2009 - Recebido, nesta data, o Relatório do Senador EFRAIM MORAIS, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas nºs. 90 a 96
26/06/2009 - Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 1º/7/2009.
01/07/2009 - A reunião convocada para o dia 1/7/2009 foi cancelada em virtude do falecimento do Deputado Dr. Pinotti, ficando a matéria pautada para as reuniões deliberativas convocadas para os dias 7, 8 e 9/7/2009.
14/07/2009 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ROBERTO CAVALCANTI, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Efraim Morais), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 4/2008-CN.
15/07/2009 - À SSCLCN.