Projeto de Lei PL 3436/2008
Data de apresentação: 2008-05-20T17:41:05
Ementa: Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
Palavras-chave: Declaração, Rio Ribeira do Iguape, patrimônio histórico, patimônio cultural, patimônio ambiental.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.