Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 106/2008
Data de apresentação: 2008-03-14T11:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 149, de 16 de abril de 2004 - Associação Cultural do Povoado Pacas, na cidade de Pinheiro - MA; 

2 - Portaria nº 229, de 3 de maio de 2004 - Associaçaõ Comunitária de Rádio FM Ebenézer Áudio no municípiode Bom Jesus do Norte - ES;

3 - Portaria nº 442, de 11 de outubro de 2005 - Associação Rádio Comunitária Nova Alternativa da Cambé, no município de Cambé - PR;

4 - Portaria nº 278, de 9 de maio de 2006 - Associaçaõ de Radiodifusão Comunitária de Orocó - PE, no município de Orocó - PE;

5 - Portaria nº 338, de 7 de julho de 2006 - Associação  Cultural e Comunicação Social São Vicente do Sul, no município de São Vicente do Sul - RS;

6 - Portaria nº 417, de 4 de setembro de 2006 - Associação de Comunicação Comunitária, no município de Rosário do Sul - RS;

7 - Portaria nº 418, de 4 de setembro de 2006 - Associação Rádio Comunitária Três Rios, no município de Cacequi - RS;

8 - Portaria nº 681, de 23 de outubro de 2006 - Associação Cultural de Pranchita, no município de Pranchita - PR;

9 - Portaria nº 715, de 23 de outubro de 2006 - Associação Navegantes de Difusão Comunitária, no município de São Borja - RS;

10 - Portaria nº 721, de 23 de outubro de 2006 - Associação Betel, no município de Guarapuava - PR;

11 - Portaria nº 745, de 24 de outubro de 2006 - Associação Cultural e Comunitária de Itapema, no município de Itapema - SC;

12 - Portaria nº 784, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Compromisso com a Verdade e a Vida, no município de Cosmópolis - SP;

13 - Portaria nº 1.025, de 19 de dezembro de 2006 - Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé - FM, no município de Aporé - GO;

14 - Portaria nº 17, de 3 de janeiro de 2007 - Associação das Mulheres de São Pedro, no município de Jucás-CE;

15 - Portaria nº 46, de 19 de janeiro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Heliópolis, no município de Heliópolis - BA;

16 - Portaria nº 139, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária da Rádio Studio de Curiúva, no município de Curiúva - PR;

17 - Portaria nº 147, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária e Cultural de Primavera do Leste, no município de Primavera do Leste - MT;

18 - Portaria nº 148, de 12 de abril de 2007 - Associação dos Moradores do Setor Norte, no município de Almas - TO;

19 - Portaria nº 151, de 12 de abril de 2007 - Associação Comunitária Rádio Regional FM, no município de Muritiba - BA;

20 - Portaria nº 161, de 12 de abril de 2007 - Associação Cultural Comunitária Módulo, no município de Buri - SP;

21 - Portaria nº 185, de 27 de abril de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Tibau - ARTC, no município de Tibau - RN;

22 - Portaria nº 235, de 28 de maio de 2007 - Associação Comunitária de Igreja Nova, no município de Igreja Nova - AL;

23 - Portaria nº 237, de 28 de maio de 2007 - Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Preto - APRLVARP,  no município de Aparecida do Rio Negro - TO;

24 - Portaria nº 443, de 9 de agosto de 2007 - Associação Comunitária Rádio Livre Ibirataia, no município de Ibirataia - BA;

25 - Portaria nº 508, de 13 de setembro de 2007 - Associação Educativa de Comunicação os Moradores e Usuários da Água do Município de São José do Siridó RN, no município de São José do Siridó - RN;

26 - Portaria nº 510, de 13 de setembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária São Joaquim, no município de São Joaquim - SC;

27 - Portaria nº 512, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária e Cultural Jesus Libertador de Galvão, no município de Galvão - SC;

28 - Portaria nº 514, de 13 de setembro de 2007 - Rádio Comunitária Nova Itaberaba FM, no município de Nova Itaberaba - SC;

29 - Portaria nº 542, de 27 de setembro de 2007 - Associação Comunitária Rádio Mongaguá FM, no município de Mongaguá - SP;

30 - Portaria nº 547, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Ecologia e Meio Ambiente de Piranhas - Grupo Ema, no município de Piranhas - GO;

31 - Portaria nº 551, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Cosmorama, no município de Cosmorama - SP;

32 - Portaria nº 582, de 16 de outubro de 2007 - ACIPA - Associação Comunitária de Palmeirante, no município de Palmeirante - TO;

33 - Portaria nº 587, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte, no município de Lontras - SC;

34 - Portaria nº 595, de 16 de outubro de 2007 - Associação Santo Antônio, no município de Caridade - CE;

35 - Portaria nº 596, de 16 de outubro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural FM de Exu Pernambuco - PE, no município de Exu-PE;

36 - Portaria nº 607, de 5 de novembro de 2007 - Associação de Comunicação da Rádio Comunitária "Vila Pavão que Queremos", no município de Vila Pavão - ES;

37 - Portaria nº 613, de 6 de novembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária Portomar, no município de Ipojca - PE;

38 - Portaria nº 645, de 21 de novembro de 2007 - Associação de Difusão Comunitária de Baianópolis, no município de Baianópolis - BA;

39 - Portaria nº 654, de 21 de novembro de 2007 - Associação da Comunidade de Luzinópolis, no município de Luzinópolis - TO; e

40 - Portaria nº 658, de 21 de novembro de 2007 - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Coqueiro Seco - Alagoas, no Município de Coqueiro Seco - AL.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/12/09 PAG 7244 COL 01.