Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 418/2008
Data de apresentação: 2008-06-25T10:38:00
Ementa: Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.716, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 418/2008, do Poder Executivo, que "comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que acaba de sancionar o projeto de lei que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.716, de 20 de junho de 2008, para o arquivo do Congresso Nacional."