Projeto de Lei PL 4102/2008
Data de apresentação: 2008-10-08T08:49:00
Ementa: Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Historiador, comemoração, agosto.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 3.336/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5479 COL 02.