Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN MCN 112/2008
Data de apresentação: 2014-08-25T16:23:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007.                                  
                               VOLUME  II  -  TOMO  II
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Mensagem (CN) de Relatório de Avaliação do PPA, MCN n. 112/2008, pela Presidente da República, que: "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004, o relatório de avaliação do Plano Plurianual 2004/2007.                                  
                               VOLUME  II  -  TOMO  II".