Requerimento REQ 194/2008
Data de apresentação: 2008-10-08T13:26:00
Ementa: Propõe que seja apresentada proposição, junto à Mesa, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que "altera o art. 1º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, que dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro de Heróis da Pátria".
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CE
Despacho: Aprovado unanimemente o Requerimento.