Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-05-19T14:58:00
Ementa: Dispõe sobre a "economia das florestas", instituindo a Política  de Apoio à Preservação de Florestas - PRÓ-FLORESTA.
Palavras-chave: Criação, Programa, Apoio, Preservação, Floresta, beneficiário, pessoa jurídica,  investimento, proteção, recuperação, unidade de conservação da natureza, floresta nativa, zona de amortecimento, corredor ecológico, aprovação, projeto, pesquisa científica, inovação tecnológica, desenvolvimento sustentável, tecnologia, manejo florestal, meio ambiente, instituição científica e tecnológica, comprovação, regularidade fiscal, recebimento, incentivo fiscal, especificação, regulamento, Executivo,  relatório, Ministério do Meio Ambiente, informação, Receita Federal do Brasil, beneficiário, descumprimento, normas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Luiz Carreira