Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 419/2008
Data de apresentação: 2008-06-25T10:57:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Dá nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.717, de 20 de junho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 419/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Dá nome de Palácio Tuiuiú ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.717, de 20 de junho."