Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2008-06-24T14:23:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa