Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 709/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T10:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos.
1-  Portaria nº 718, de 15 de dezembro de 2003, alterada pela de nº 224, de 29 de abril de 2004- Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Moreira Sales no município  de Moreira Sales- PR;
2-  Portaria nº 28, de 15 de janeiro de 2004, - Associação  Rural dos Moradores de Canudos, Areias, Malhada  de Areia, e riachão do Pintor,  no município de Riachão das Neves/Bahia,ARMOCAMP, na cidade das Neves-BA;
3- Portaria nº 26, de 7 de fevereiro de 2006- Associação Comunitária  Santa Edwigwes, no município de Nova Odessa-SP;
4- Portaria nº 329, de 7 de julho de 2006- Associação Cominitária de desenvolvimento Cultural, Artístico e Social de Cornélio ´Procópio, no município de Cornélio Procópio -PR;
5- Portaria nº 1.020, de 13 de dezembro de 2006- Fundação Beneficinete Educativa e Cultural de Amparo à Saúde Constâncio da Silva, no município de Colôniado Gurguéia- PI;
6- Portaria nº 18,  de 3 de janeiro de 2007- Associação dos Moradores do canto do Rio, no município de Santana do Jacaré - MG;
7-  Portaria nº 88, de 20  março de 2007- Centro Social de Monte Grave, no município de Milhã- CE;
8-  Portaria nº 90, de 21 de março de 2007- Clube de Misssão São João Batista, no município de São João do Jaguaribe-CE;
9-  Portaria nº 131, de 11 de abril de 2007- Associação Cultural Comunitária Nei Life, no município de Carpiciúba- SP;
10-  Portaria nº 132, de 11 de abril de 2007- Associação Rádio Ajuru FM de Limoeiro do Ajuru, no municpío de Limoeiro do Ajuru- PA;
11-  Portaria nº 133, de 11 de abril de 2007- Associação Rádio comunitária de Bonópolis, no município de Bonópolis-GO;
12-  Portaria nº 140, de 12 de baril de 2007- Conselho Cultural Educativo Comunitário (CONCEC), no município de Alvorada- RS;
13-  Portaria nº 141, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Rádio consolata FM, no município de Três de maio-RS;
14-  Portaria nº 153 de 12 de baril de 2007- Associação Comunitária  Novos Tempos, no município de Angelim-PE;
15-  Portaria nº 154, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Esplanada de Radiodifusaõ, no município de  São José do Rio Preto -SP,
16-  Portaria nº 465, de 12 de abril de 2007- Associação Comunitária Cultural e Artística Campo do Tenente, no município de Campo do Tenente  - PR;
17-  Portaria nº 170, de 12 de abril de 2007- CECOAMA- Central  de Comunicação de Amarante do Maranhão, no município de Amarante o Maranhão- MA;
18-  Portaria nº 234, de 28 de maio de 2007- Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Porto Murtinho, no município de Porto Murtinho - MS;
19-  Portaria nº 248, de 29 de maio de 2007- Associação e Movimento Comunitária Tacaimbó FM, no município de Tacaimbó- PE;
20-  Portaria nº 249, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária do Município de Ibiraraiaras, no município de Ibirairas-RS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 10 08 PAG 42481 COL 01.