Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2008-12-18T09:55:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.