Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2008-08-21T15:40:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela injuridicidade deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo 2 da CVT.