Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 426/2008
Data de apresentação: 2008-06-25T16:09:00
Ementa: Comunica, o Exelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, Km 110, no Município de Bonfim, Estado de Roraima" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.724, de 23 de junho de 2008.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 426/2008, do Poder Executivo, que "comunica, o Exelentíssimo Senhor Presidente da República, que sancionou o projeto de lei que "Denomina Ponte Olavo Brasil a ponte transposta sobre o Rio Arraia na BR-401, Km 110, no Município de Bonfim, Estado de Roraima" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.724, de 23 de junho de 2008."