Projeto de Lei PL 4437/2008
Data de apresentação: 2008-12-03T15:30:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, comemoração, junho.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apense-se a este(a) o(a) PL-304/2020.