Projeto de Lei PL 3809/2008
Data de apresentação: 2008-08-06T16:27:19
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Ecólogo
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Ecólogo, curso superior, área, ecologia, definição, competência, formação profissional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.