Projeto de Lei PL 4234/2008
Data de apresentação: 2008-11-05T18:20:41
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, da obrigatoriedade de distribuição gratuita de protetor solar, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, prevenção, tratamento médico, doença, Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele, campanha educativa, distribuição gratuita,  bloqueador, protetor solar.
Última tramitação: Notificações
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3335_2024, referente ao Projeto de Lei nº 4234 de 2008