Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-04-15T10:23:00
Ementa: Cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação destinados a instituições federais de educação profissional e tecnológica e às instituições federais de ensino superior.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, professor,  educação básica, cargo público, técnico, apoio administrativo, cargo de direção, cargo em comissão, função gratificada, composição, quadro de pessoal, Ministério da Educação, distribuição, cargo de carreira, magistério, instituição federal de ensino, educação superior, universidade federal, educação profissional, educação tecnológica, (Cefet).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil