Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 793/2008
Data de apresentação: 2008-06-23T11:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 510, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Sistema Plug de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Rádio, Bom Jesus, (RS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1074/2008.