Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2008-04-22T16:23:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.