Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 704/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T18:10:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 254, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária Rádio ComunidadeFM, no município de São Cristóvão-SE;
2-  Portaria nº 257, de 29 de maio de 2007- Associação de Comuncação Comunitária Iaras, no município de Iaras FM, no município de Iaras - SP;
3- Portaria nº 258, de 29 de maio de 2007- Rádio Adonai FM Estéreo, no município de Iaras FM, no município de São João de Meriti -RJ;
4- Portaria nº 260, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Nova Prata, no município de Nova prata  RS;
5-  Portaria nº 261, de 29 de maio de 2007- Associação de Emissora Segredo FM , no município de Campo grande  MS;
6-  Portaria nº 262, de 29 de maio de 2007- Associação Comunitária "Semeando Vidas , no município de São José dos Basílios -  MA;
7- Portaria nº 311, de 19 de junho de 2007- Associação de Difusão Cultural e Comunitária Peri Piaba  , no município de Peri Mirim -  MA;
8- Portaria nº 315, de 19 de junho de 2007- Associação  Assitencial  e Educatuva  Comunidade Solidária de São Manuel  , no município de São Manuel - SP;
9-  Portaria nº 351, de 28 de junho de 2007- Associação   Comunitária de leme do prado  , no município de Leme do Prado - SP;
10-   Portaria nº 361, de 28 de junho de 2007- Associação   Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educativa de Paiva - no município de Paiva-MG;
11-  Portaria nº 396, de 24 de julho de 2007 - Associação Cultural Comunitária Esportiva Sete de setembro, no município de Diadema-SP;
12-   Portaria nº 403, de 24 de julho de 2007 - Associação de Desenvolvimento e Integração Comunitária Nova casa Verde , no município de Nova Andradina- MS;
13-  Portaria nº 405, de 24 de julho de 2007 - Associação  Cultural Comunitária Renascer Rádio FM , no município de Lagoa da Prata-  MG;
14-  Portaria nº 415, de 24 de julho de 2007 - Associação  União das Mulheres Florianenses- AUMF  , no município de Floriano-PI;
15-   Portaria nº 418, de 24 de julho de 2007 - Associação  Comunitária do Jacaraty  , no município de São Luis -MA;
16-  Portaria nº 419, de 24 de julho de 2007 -  Comunidade  do Bairro Santa Terezinha , no município de Canas-SP;
17-  Portaria nº 420,  de 24 de julho de 2007 -  Associação Comunitária de Marzagão , no município de Marzagão-GO;
18-  Portaria nº 425,  de 24 de julho de 2007 -  Associação  e Movimento Comunitário Beneficiente Cultural Visão , no município de  Cubatão -SP;
19-  Portaria nº 429,  de 24 de julho de 2007 -  Associação  Comunitáriade Radiodifusão para o Desenvolvimento,  Cultural e Social de Mortugaba, no município de Mortugaba - BA;
20-  Portaria nº 445,  de 9 de agosto de 2007 -  Associação Rádio  Comunitária  de Sambê , no município de Rio Bonito - RJ.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 10 08 PAG 42357 COL 01.