Requerimento REQ 10/2008
Data de apresentação: 2008-04-22T11:30:00
Ementa: Sugere que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.
Última tramitação: Proposição Devolvida ao(à) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Retirado pela autora.