Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 278/2008
Data de apresentação: 2008-05-19T17:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes dos Decretos de 4 de abril de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média:

1 - Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., no município de Borba - AM;

2 - Rádio FM Veneza Ltda., na cidade de Eusébio - CE;

3 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Missão Velha - CE;

4 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., no município de Pacujá- CE;

5 - Mello e Bruno Comunicação e Participações Ltda., no município de Parambu - CE;

6 - Rede Elo de Comunicações Ltda., na cidade de Russas - CE;

7 - Sistema de Comunicações Keller Ltda., no município de Campo Novo do Parecis - MT;

8 - Continental Comunicações Ltda., no município de Comodoro - MT;

9 - Rádio Educadora Nova Geração Ltda., no município de Novo São Joaquim - MT;

10 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Gurupá - PA;

11 - Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda., no município de Oriximiná - PA;

12 - Rádio Três de Maio Ltda., no município de Imbituva - PR;

13 - Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., no município de Porto Velho - RO;

14 - Paraviana Comunicações Ltda., no município de São Luiz - RR;

15 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Arraias - TO;

16 - Folha Popular Ltda., na cidade de Goiatins - TO;

17 - Rádio Som Araguaia de Palmas Ltda., na cidade de Guaraí - TO;

18 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Miracema do Tocantins - TO;

19 - Rádio Som Alvorada Ltda., na cidade de Natividade - TO; e

20 - Rádio Som Tocantins Ltda., na cidade de Pedro Afonso - TO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/05/08 PÁG 24272 COL 01.