Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 201/2008
Data de apresentação: 2008-04-17T17:26:00
Ementa: O Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o Projeto de Lei n° 5.535, de 2005, que "Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.655, de 15 de abril de 2008.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 201/2008, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o Projeto de Lei n° 5.535, de 2005, que "Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.655, de 15 de abril de 2008."