Projeto de Lei PL 4536/2008
Data de apresentação: 2008-12-17T17:49:00
Ementa: Dispõe sobre a universalização e revitalização das bibliotecas escolares e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, criação, manutenção, biblioteca, informatização, digitalização, acervo bibliográfico, disponibilização, usuário, acesso, (Internet), universalização, domínio público, literatura brasileira.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.