Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 186/2008
Data de apresentação: 2008-04-15T10:32:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada:
1 - Portaria nº 153, de 4 de junho de 2003 - Rádio e TV Sucesso Ltda., na cidade de VarzeLãndia - MG.

2 - Portaria nº 156, de 4 de junho de 2003 - Rádio FM Serrote Ltda., na cidade de Castelo do Piauí - PI.

3 - Portaria nº 163, de 4 de junho de 2003 - Rádio Três Climas Ltda., na cidade de Assaré - CE.

4 - Portaria nº 172, de 4 de junho de 2003 - Rádio Ultra FM Ltda., na cidade de Maricá - RJ.

5 - Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003 - Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda., na cidade de Tapurah - MT.

6 - Portaria nº 184, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicações e Participações Ltda., na cidade de São João do Jaguaribe - CE.

7 - Portaria nº 185, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Viçosa do Ceará - CE.

8 - Portaria nº 186, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Uruburetama - CE.

9 - Portaria nº 188, de 4 de junho de 2003 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., na cidade de Martinópole - CE.

10- Portaria nº 310, de 24 de agosto de 2004 - Gráfica e editora  Diário do Sudoeste Ltda., no município de Ibicuí - BA.

11 - Portaria nº 395, de 3 de novembro de 2004 - Alvorecer Comunicações Ltda., no município de Bom Jesus de Goiás - GO.

12- Portaria nº 254, de 9 de maio de 2005 - Rádio Mar Grosso de São José do Norte Ltda., no município  de São José do Norte - RS.

13 - Portaria nº 325, de 6 de junho de 2005 - Sistema Teixeira Carvalho Oliveira de Comunicações Ltda., no município de Santana de Boa Vista - RS.

14 - Portaria nº 526, de 10 de novembro de 2005 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., no município de Baraúna - PB.

15 - Portaria nº 203, de 3 de abril de 2006 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Novo Repartimento - PA.

16 - Portaria nº 233, de 24 de abril de 2006 - Rede Norte de Comunicações Ltda., no município de Santa Maria do Pará - PA.

17 - Portaria nº 234, de 24 de abril de 2006 - Rede Norte de Comunicações Ltda., no município de Mocajuba - PA.

18 - Portaria nº 235, de 24 de abril de 2006 - Eco FM Ltda., no município de Ibiapina - CE.

19 - Portaria nº 535, de 13 de setembro de 2006 - Genoa FM Ltda., no município de Siqueira Campos - PR.

20 - Portaria nº 604, de 21 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Bonfinópolis - GO.

21 - Portaria nº 635, de 21 de setembro de 2006 - Indústria Gráficas o Estado Ltda., no município de Araçatuba - SP.

22 - Portaria nº 966, de 20 de novembro de 2006 - Estação Plaza Rádio FM Ltda., no município de - Ajuriçaba - RS.

23 - Portaria nº 382, de 13 de julho de 2007  -Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda., no município de Santa Bárbara D' Oeste - SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/08 PÁG 18005 COL 02.