Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-11-06T17:14:00
Ementa: Parecer ao PL 2954/2008, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o aprendizado de direção veicular em rodovias, durante o dia e à noite.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Hugo Leal