Projeto de Lei PL 2858/2008
Data de apresentação: 2008-02-19T20:23:39
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de capoeira e dá outras providências.
Ementa detalhada: Cria o Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista e declara a capoeira bem de natureza imaterial.
Palavras-chave: Regulamentação, atividade profissional, capoeira, reconhecimento, profissão, capoeirista, atribuição, criação, Dia Nacional da Capoeira e do Capoeirista, comemoração, setembro, reconhecimento, bem imaterial.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 50/2007, ao qual esta proposição está apensada.