Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 151/2008
Data de apresentação: 2008-04-08T14:44:00
Ementa: O Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o Projeto de Lei n° 7.103, de 2006, que " Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.650, de 4 de abril de 2008.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 151/2008, do Poder Executivo, que "o Excelentíssimo Senhor Presidente da República comunica que acaba de sancionar o projeto de lei n° 7.103, de 2006, que " Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências". Restitui, ainda, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.650, de 4 de abril de 2008."