Projeto de Lei PL 3004/2008
Data de apresentação: 2008-03-13T11:23:17
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Biogás.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional, Biogás, aumento, incentivo, produção, utilização, biocombustível,  lixo, resíduo orgânico, resíduo sólido.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.