Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 184/2008
Data de apresentação: 2008-04-15T09:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional , o ato constante das Portarias abaixo relacionadas que autorizam às entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direirto de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:
1- Portaria nº 206, de 14 de março de 2005- Terra F.M . Ltda , no Município de Tucumã-PA;
2- Portaria nº 244, de 2 de maio de 2005 - Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Rádio e TV Ltda, no Municipio de Marechal Thaumaturgo -AC;
3- Portaria nº 276, de 14 de junho de 2005- Rádio e TV Maria Ltda, no município de Manoel urbano-AC;
4- Portaria nº 293, de 4 de julho de 2005- Rádio Portal FM Ltda, no Município de de Dionísio Cerqueira- SC;
5- Portaria nº 322, de 5 de julho de 2005- Sistema Jovem de Comunicação no Município de Cabixi-RO;
6- Portaria nº 324, de de 5 de julho de 2005- Aquiadura Radiodifusão Ltda, no Município de Monte Negro-RO;
7- Portaria  nº 505, de 8 de Novembro de 2005- Paraviana  Comunicações Ltda, no município de Macujaí-RR;
8- Portaria nº 693, de 29 de dezembro de 2005- Simaco - Sistema Maranhense de Comunicação Ltda, no Município de Itinga no Maranhão-MA;
9- Portaria nº 694, de 29 de dezembro de 2005- Sistema Arizona de Comunicação Ltda, no município de BOm Jardim-MA;
10- Portaria nº 699, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações  Indústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no Município de São João de Baliza-RR;
11- Portaria nº 700, de 29 de dezembro de 2005- Rádio Abaíra FM  Ltda , no Município de Abaíra-BA;
12- Portaria nº 701, de 29 de dezembro de 2005- Auto Cap- Comunicações Undústria e Comércio de Petróleo e Derivados Ltda, no município de Alto Alegre-RR;
13- Portaria nº 702, de 29 de dezembro de 2005-Rádio e TV Maíra Ltda, no  município de  Porto Acre- AC;
14- Portaria nº 129, de 28 de março de 2006- FM Industrial Ltda, no município de Barreiras-BA;
15- Portaria nº 130, de 28 de março de 2006- Rádio Verdes Lagos Ltda, no município de São Jorge D'Oeste-PR;
16- Portaria nº 141, de 30 de março de 2006 - Folha Popular Ltda, no município de Axixá do Tocantins - TO;
17- Portaria nº  153, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações , no município de WEntre Folhas- MG;
18- Portaria nº 154, de 3 de abril de 2006 - Ra´dio  e TV Desan  Telecomunicações Ltda, no município de Engenheiro Navarro- MG;
19- Portaria nº 155, de  3 de abril de 206, Ra´dio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município Felixlândia-MG;
20- Portaria nº 156, de 3 de abril de 2006- Rádio e TV Desan Telecomunicações Ltda, no município de Guanhães- MG;
21- Portaria nº 163, de 3 de abril de 2006- Extra Radiodifusão Ltda, no município de Maquiné-RS;
22- Portaria  nº 166, de 3 de baril de 2006 - EF Comunicações Ltda, no município de Juscimeira- MT;
23- Portaria nº  167, de 3 de abril, de 2006- Rádio Filadélfia FM Ltda, no município de Campos de Júlio - MT;
24- Portaria nº 168,  de 3 de abril de 2006- Rádio FM Morena Ltda, no município de Guiratinga-MT;
25- Portaria 170, de 3 de abrill de 2006- Sampaio & Martins Ltda, no município de Itiquira- MT;
26- Portaria nº 171, de 3 de abril de 2006- Sistema Alpha de Comunicação Ltda, no Município de Goiânia- GO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 26/04/08 PÁG 17671 COL 01.