Projeto de Lei PL 3553/2008
Data de apresentação: 2008-06-11T15:50:01
Ementa: Inclui a eletroconvulsoterapia entre os procedimentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.
Palavras-chave: Autorização, (SUS), realização, tratamento médico, assistência psiquiátrica, transtorno mental.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.