Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 967/2008
Data de apresentação: 2008-10-13T16:08:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Editora Diário da Amazônia S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Alta Floresta D''Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Alta Floresta D'Oeste, (RO).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2135/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD 04 11 09 PÁG 60740 COL 01.