Projeto de Lei PL 3943/2008
Data de apresentação: 2008-08-29T20:03:07
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Controlador de Tráfego Aéreo do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, quadro de pessoal, Comando da Aeronáutica, Controlador de Tráfego Aéreo, (Dacta).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.086/13(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 29/05/13 PÁG 20650 COL 01.