Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 110/2008
Data de apresentação: 2008-03-14T09:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria n° 58, de 6 de fevereiro de 2007, que renova, por dez anos, a partir de 27 de fevereiro de 2001, a permissão outorgada à Rádio FM Itabaiana Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 04 08 PAG 12857 COL 01.