Projeto de Lei PL 4153/2008
Data de apresentação: 2008-10-22T17:39:27
Ementa: Dispõe sobre a instituição do dia 18 de março como data comemorativa do "Dia Nacional da Imigração Judaica" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Imigração Judaica, comemoração, março.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 3.332/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5478 COL 01.