Mensagem Revogação ou Anulação de Portaria MSC 948/2008
Data de apresentação: 2008-12-03T12:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, que foram autorizadas, conforme Decretos de 17 de setembro de 2008, publicados no Diário Oficial da União do dia subsequente, as transferências das concessões outorgadas às entidades abaixo relacionadas, para explorar serviços de radiodifusão sonora em  onda média, conforme segue: 
1) Rádio Cultura de jales Sociedade Ltda., para a Rádio Nova Cultura Ltda.,no município de Jales - SP;e 
2) Rádio Clube Ltda., para a Fundação Nossa Senhora do Bom Conselho, no município de Santo Antônio de Jesus - BA.
Palavras-chave: Autorização, transferência, concessão, emissora, rádio, município, Jales (SP), São Paulo (Estado), Santo Antônio de Jesus (BA), Bahia.
Última tramitação: Leitura e publicação
Despacho: Leitura da Matéria