Emenda de Relator EMR 5/0
Data de apresentação: 2008-08-12T16:59:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família - Substitua-se, no art. 11 do Substitutivo da CSSF, a expressão "No Capítulo V... 1943", pela expressão "na legislação aplicável sobre medicina e segurança do trabalho".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 16 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim