Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2008-04-15T16:48:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento de Redenção e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado de Redenção.
Palavras-chave: Autorização, criação, Polo de Desenvolvimento Integrado de Redenção, região, municípios, Redenção, Cumaru do Norte, Pau D'Arco, Santana do Araguaia, (PA), apoio, desenvolvimento regional, igualdade, taxas, tributo federal, incentivo fiscal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha