Requerimento de Informação RIC 2522/2008
Data de apresentação: 2008-03-25T16:40:49
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Minas e Energia, determine ao Presidente da ELETRONORTE -  Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, o fornecimento de cópia do ato que homologou o Acordo entre a ELETRONORTE S/A e a Comunidade Indígena, beneficiaria do Convênio ou Repasse de "Royalt / Comissão" pago em função da ocupação do solo na exploração de energia elétrica localizadas na Mineração "PITINGA", no Estado do Amazonas.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1214/2008