Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-06-18T16:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Silvinho Peccioli