Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 954/2008
Data de apresentação: 2008-12-05T10:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1 - Portaria 451, de 17 de Agosto de 2007 - Associação Cultural de Difusão Comunitária Combate às drogas e Prevenção de DST Planeta, no município de Pirajuba - MG;
2 - Portaria 486, de 24 de agosto de 2007 - Associação para Comunicação em Maripá, no município de Maripá de Minas - MG;
3 - Portaria 492, de 30 de agosto de 2007 - Associação Comunitária Bela Vista de Radiodifusão, no município de Carvalhos - MG;
4 - Portaria 504, de 13 de setembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural Rio Acimense, no município de Rio Acima - MG;
5 - Portaria 506, de 13 de setembro de 2007 - Centro Social de Bairros Unidos do Distrito de Francelinos, no município de Juatuba - MG;
6 - Portaria 540, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Amigos Nova Vale, no município de Lagoinha - SP;
7 - Portaria 544, de 27 de setembro de 2007 - Associação de Cultura e Informação de Brasil Novo, no município de Brasil Novo - PA;
8 - Portaria 549, de 27 de setembro de 2007 - Associação Riossonense de Comunicação Comunitária - ARCC, no município de Rio Sono - TO;
9 - Portaria 558, de 5 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Cultural de Comunicação de Santa Fé de Minas, no município de Santa Fé de Minas- MG;
10 - Portaria 585, de 16 de outubro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária Vida Nova, no município de Redentora - RS;
11 - Portaria 586, de 16 de outubro de 2007 - Associação Cultural e Comunitária Pró-Desenvolvimento de Roca Sales, no município de Roca Sales - RS;
12 - Portaria 590, de 16 de outubro de 2007 - Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social, no município de Alpestre - RS;
13 - Portaria 599, de 16 de outubro de 2007 - Associação Comunitária Esperança Lagoa Vermelha , no município de Lagoa Vermelha - RS;
14 - Portaria 610, de 6 de novembro de 2007 - Associação de Difusão Comunitária Frei Modesto de Timbé do Sul, no município Timbé do Sul - SC;
15 - Portaria 620, de 8 de novembro de 2007 - Organização  Cultural Ambiental e de Saúde - OCAS, no município de Bom Jardim - RJ;
16 - Portaria 625, de 13 de novembro de 2007 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São João da Serra Negra, no município de Patrocínio - MG;
17 - Portaria 626, de 13 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Riopombense de Radiodifusão, no município de Rio Pomba - MG;
18 - Portaria 643, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Ribeirão Corrente, no município de Ribeirão corrente - SP;
19 - Portaria 644, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Amigos da Chuvisca, no município de Chuvisca - RS e
20 - Portaria 647, de 21 de novembro de 2007 - Associação Cultural para o Progresso e Bem Estar da Comunidade de Tabatinga, no município de Maranguape - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 12 08 PAG 59752 COL 01.