Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 707/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T09:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhadas de Exposições de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, permissões às entidades, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, conforme os seguintes atos:

1- Portaria nº 2.820, de 11 de dezembro de 2002 - Goiás Centro Comunicação Ltda., na cidade de Goiatuba - GO; 

2- Portaria nº 323, de 4 de julho de 2006 -Sociedade Rádio Rolante FM Ltda., no município de Rolante - RS; 

3-Portaria nº 724, de 18 de dezembro de 2007 - Centro de Eventos, Promoções e Marketing Ltda.,no município de Capão do Leão - RS;

4- Portaria nº 307, de 11 de junho de 2008 - W.A.C. Rabelo & Cia Ltda., no município de Augusto Corrêa - PA;

5- Portaria nº 328, de 11 de junho de 2008 - W.A.C. Rabelo & Cia Ltda., no município de Itupiranga - PA; e 

6-  Portaria nº 336, de 11 de junho de 2008 - AMG Publicidade e Comunicação Ltda, no município deSapezal - MT.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 07 10 08 PAG 42469 COL 01.