Projeto de Lei PL 3350/2008
Data de apresentação: 2008-04-30T16:55:31
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, cargo em comissão, função comissionada, Quadro de Pessoal, Secretaria, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Nona Região, Justiça do Trabalho, sede, Município, Curitiba (PR), Paraná.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.373/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 26/08/09 PÁG 44044 COL 01.