Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-06-12T17:00:00
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro".
Ementa detalhada: Concede linha de crédito especial para as editoras que reciclem papel em suas publicações.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Livro, concessão, linha de crédito, editora, utilização, percentual, papel reciclado, publicação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pela Dep. Rebecca Garcia