Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2008-04-29T16:36:00
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos com publicidade, divulgação e propaganda institucional dos órgãos e entidades da administração federal, na produção de obras literárias de autores brasileiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Guilherme Campos