Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 109/2008
Data de apresentação: 2008-03-14T17:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os processos abaixo relacionados, referentes às renovações de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens:

1. Processo nº 53730.000328/1999
Televisão Cabo Branco Ltda.
Serviço de Transmissão de sons e imagens - João Pessoa/PB

2. Processo nº 53710.000909/1998
Fundação Educativa Pio XII
Serviço de Radiodifusão Sonora em freqüência modulada - Juiz de Fora/MG

3. Processo nº 53103.000396/1998
Metropolitana FM Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em freqüência modulada - Caruaru/PE

4. Processo nº 53690.000253/1998
Floresta Radiodifusão Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Alta Floresta/MT

5. Processo nº 53830.001231/1999
Rádio Educação e Cultura de Rio Claro Ltda.
Serviço de Radiodifusão sonora em ondas médias - Rio Claro/SP
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 04 08 PAG 12846 COL 01.