Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 282/2008
Data de apresentação: 2008-05-19T17:58:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional  as  autorizações  às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de  dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão  comunitária, conforme os seguintes atos:

1- Portaria n º 411, de 24 de julho de 2007 - Associação da Rádio Comunitária de Vitória do Xingu, no município de Vitória do Xingu- PA ;

2- Portaria nº 630, de 20 de novembro de 2007- Associação Comunicação Comunitária de Sandaolândia, no município de sandolândia- TO;

3- Portaria nº 641, de 20 de novembro de 2007- Associação de Difusão comunitária São Sebastião, no município de São Sebastião der lagoa de Roça-PB;

4- Portaria  nº 646, de 21 de novembro de 2007- Associação de 2007 - Associação Rádio Comunitária Jacuípe FM, no município de Jacuípe- AL;

5-  Portaria nº 651,  de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Popular (ACOPOP), no município de de Urupá- RO;

6- Portaria nº 652, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária de Ouricangas , no município de Ouricangas -BA;

7- Portaria nº 655, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária de Cultura de relvado , no município de Relvado - RS;

8- Portaria nº 661, de 21 de novembro de 2007- Associação de Rádio Comunitária Serrana Manganês, no município de Serra do Navio -AP;

9- Portaria nº 678, de 30 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Nova União, no município de  Nova União - RO;

10- Portaria nº 679, de 30 de novembro de 2007 - Associação dos Comunicadores em Rádio Comunitária, Geração FM, no munic´pio de Vale do Paraíso - ro;

11- Portaria nº 680, de 30 de novembro de 2007 - Associação Beneficiente Anjos da Paz,NO MUNICÍPIO DE Cujubim- RO; 

12- Portaria nº 686, de 6 de dezembro de 2007 - Associação Beneficiente dos Mordores de Itinga, no município de Lauro de Freitas- BA;

13- Portaria nº 711, de 18 de dezembro de 2007- Associação Comunitária  Beneficiente Santos Dumont, no município de Redenção- BA;

14- Portaria nº 731, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Radiodifusão Tenete Laurentuni Cruz - RN, no município de Tenete Laurentino Cruz -RN;

15- Portaria nº 733, de 18 de dezembro de 2007- Associação Canoeiros e Pescardores de Aurelino Leal e Ubaitaba, no munucípio de Aurelino Leal - BA;

16-  Portaria nº 754, de 18 de dezembro de 2007 - Fundação Potiguar, no município de Mossoró- RN;

17-  Portaria nº 759, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Beneficiente e Cultural Comunitária Lamarão , no município de Pindobaçu -BA;

18-  Portaria  nº 775, de 20 de dezembro de 2007 - Associação dos Moradores da Malha Cental  de Suzano , no município de Suzano - SP;

19-  Portaria nº 810, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Serra, denominada "ACS", no município de Tangará  da Serra -MT;

20-  Portaria nº 814, de 20 de dezembro de 2007 - Sociedade  Civil do Desenvolvimento  Cultural e Social  do município de Chã Preta, no município de  Chã Preta -AL;

21-  Portaria nº  819, de 20 de novembro de 2007  - Associação Comunitária e Cultural  de Goioxim, no município de Goioxim - PR;

22-  Portaria  nº 837, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária e Cultural  Buqueirão - FM 107.MHZ, no município de Cícero Dantas- BA;

23- Portaria  nº 852, de 21 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Alternativa - FM, no município de Delmiro Gouveia -AL;

24-  Portaria nº 867, de 24 de dezembro de 2007 - Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Alfredo Chaves -ES, no município de Alfredo Chaves - ES.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/06/08 PÁG 25452 COL 01.