Projeto de Lei PL 4434/2008
Data de apresentação: 2008-12-03T15:28:00
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.
Palavras-chave: Normas, cálculo, reajuste, índice, correção, benefício previdenciário, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsão, recursos financeiros, diretrizes orçamentárias.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do REQ n. 4575/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008".