Projeto de Lei PL 3128/2008
Data de apresentação: 2008-03-27T17:59:00
Ementa: Cria cargos efetivos e cargos comissionados no âmbito do Ministério da Educação, destinados a instituições federais de ensino superior.
Palavras-chave: Criação, cargo efetivo, professor universitário, magistério superior, cargo público, técnico, apoio administrativo, cargo de direção, função gratificada, composição, quadro de pessoal, Ministério da Educação, instituição federal de ensino, universidade federal, educação superior.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 64, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER