Parecer do Relator PRL 2/0
Data de apresentação: 2008-06-04T15:51:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Humberto Souto (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Humberto Souto (PPS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura.