Projeto de Lei PL 4353/2008
Data de apresentação: 2008-11-21T15:54:52
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, a ser comemorado na segunda segunda-feira do mês de maio de cada ano.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas, comemoração,  maio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Apresentação do DOC n. 226/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que: "Comunica restituição ao Senado Federal de autógrafo sancionado do PL 4353/2008 (Of  25/2023 SF)".