Projeto de Lei PL 3545/2008
Data de apresentação: 2008-06-11T11:11:05
Ementa: Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
Palavras-chave: Criação, Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário, atendimento, aluno, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, deficiência, aprendizagem, rendimento escolar, participação, comunidade, voluntário, acompanhamento, orientação, aula, reforço, exigência, capacidade profissional, professor, aposentado, especialista de assistência à educação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.