Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 467/2008
Data de apresentação: 2008-04-16T09:29:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 3 de abril de 2006, que outorga permissão à Rádio RMS Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Coronel Macedo, (SP).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 987/2008.