Projeto de Lei PL 4469/2008
Data de apresentação: 2008-12-09T15:56:11
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, Relação Descritiva das Rodovias, inclusão, trecho rodoviário, ligação, município, Santana do Araguaia, (PA), margem, Rio Araguaia, divisa, (TO)
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER