Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2008-10-02T10:38:00
Ementa: Subemenda ao Substituto da Comissão de Educação e Cultura - Ao final da nova redação dada ao art. 48 da Lei nº 9.394/96 pelo art. 1º do Projeto, acrescente-se a rubrica "(NR)".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira