Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 375/2008
Data de apresentação: 2008-06-20T10:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:

1 - Portaria nº 738, de 23 de outubro de 2006 - Rádio Comunitária Sant'Ana de Óbidos, no município de Óbidos - PA;

2 - Portaria nº 746, de 24 de outubro de 2006 de 2006 - Associação Comunitária Aliança de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva, Esportiva e Comunicação Social, no município de Guarulhos - SP;

3 - Portaria nº 753,  de 24 de outubro de 2006 - Associação Educativa, Cultural e Informativa Freirogeriense, no municípi ode Frei Rogério - SC;

4 - Portaria nº 756, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Porto Barreiro, no município de Porto Barreiro - PR;

5 - Portaria nº 757, de 24 de outubro de 2006 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Itabaiana - PB (Itabaiana FM), no município de Itabaiana - PB;

6 - Portaria nº 758, de 24 de outubro de 2006 - Associação Municipal Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Gurupá - ASMUDEACS, no município de Gurupá - PA;

7 - Portaria nº 768, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rancho Uirapuru, no Gama - DF;

8 - Portaria nº 771, de 24 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Rádio Vinhedos, no município de Bento Gonçalves - RS;

9 - Portaria nº 773, de 24 de outubro de 2006 - Associação de Rádio Comunitária de Queimada Nova - PI, no município de Queimada Nova - PI, no município de Queimada Nova - PI;

10 - Portaria nº 776, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Lângaro, no município de Vila Lângaro - RS;

11 - Portaria nº 780, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Antônio Nezinho de Souza - ACANS - Para o Desenvolvimento Comunitário de Mauriti, no município de Mauriti - CE;

12 - Portaria nº 781, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Mombaça, no município de Mombaça - CE;

13 - Portaria nº 782, de 25 de outubro de 2006 - Associação Cultural, Esportiva e Protetora do Meio Ambiente de Ladainha, no município de Ladainha - MG;

14 - Portaria nº 788, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Cultural de Entre Rios de Minas, no município de Entre Rios de Minas - MG;

15 - Portaria nº 791, de 25 de outubro de 2006 - Associação de Rádio Comunitária Ativa - FM,  no município de Piracuruca - PI;

16 - Portaria nº 794, de 25 de outubro de 2006 - Associação Comunitária de Toropi, no município de Toropi - RS;

17 - Portaria nº 807, de 25 de outubro de 2006 - Fundação Santo Antônio do Aventureiro, no município de Santo Antônio do Aventureiro - MG;

18 - Portaria nº 809, de 25 de outubro de 2006 - Fundação Cultural, Recreativa e Assistencial Sãomateuense, no município de São Mateus do Maranhão - MA;

19 - Portaria nº 854, de 27 de outubro de 2006 - Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel, no município de Porto Alegre - RS;

20 -Portaria nº 859, de 27 de outubro de 2006 - Associação Clube da Rádio Comunitária de Igarapé-Miri, no município de Igarapé-Miri - PA;

21 - Portaria nº 865, de 27 de outubro de 2006 - Associação de Comunicação Comunitária Barrense, no município de Barra do Quaraí - RS; e

22 - Portaria nº 983, de 23 de novembro de 2006 - Associação Pioneira Comunitária Aldeiense de Radiodifusão, para a Promoção da Cultura, Artes e Educação, no município de Cuparaque - MG
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 08 PAG 29652 COL 01.