Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2008-04-07T17:28:00
Ementa: Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação - No Substitutivo da CFT, no art. 2º, onde se lê "3%", leia-se "três por cento"; no art. 3º, onde se lê "16%", leia-se "dezesseis por cento" e onde se lê "16% (dezesseis por cento)", leia-se "dezesseis por cento".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CCJC, pelo Dep. Leonardo Picciani