Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 988/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T11:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 28 de maio de 2007, que outorga permissão à Super Difusora AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ribeirão Grande, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Ribeirão Grande, (SP).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1253/2008.