Indicação INC 2434/2008
Data de apresentação: 2008-05-29T16:04:49
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia a consulta prévia às prefeituras e às entidades representativas da sociedade civil, para discutir a implantação dos grandes projetos hidrelétricos previstos para a região amazônica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 117/09 ao Arquivo