Mensagem de Retirada de proposição MSC 104/2008
Data de apresentação: 2008-03-13T09:31:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Processo nº 53670.000121/1998, que outorga permissão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Caldas Novas, Estado de Goiás, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 549, de 2007.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/08 PÁG 10948 COL 01.