Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 712/2008
Data de apresentação: 2008-09-24T11:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional as autorizações às entidades abaixo relacionadas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos:
1-  Portaria nº 322, de 19 de junho de 2007- Rádio FM D.A Ltda, no município de São Gabriel do Oeste-MS;
2-  Portria nº 324, de 19 de julho de 2007- Rádio Som Tocantins Ltda, no município de Paraíso de Tocantins-TO;
3-  Portaria n] 325, de 19 de junho de 2007- San marino radiodifusão Ltda, no município de Capitão Marques- PR;
4-  Portaria nº 327, de 19 de junho de 2007- Rede Rádio e Televisão Fenebi Ltda, no município de Sete Quedas- MS;
5-  Portaria nº 346, de 28 de junho de 2007- Perspectivas Comunicações Ltda, no munípio de vera Cruz- RS;
6-  Portaria nº 348, de 28 de junho de 2007- Sociedade de Radiodifusão e Cultura Ltda, no município de são Jo´se do rio preto-SP;
7- Portaria nº 376, de 13 de julho de 2007- Prisma Radiodifusão Ltda, no município de Cidreira-RS;
8- Portaria nº 377, de 13 de junho de 2007Rádio Dunas FM Ltda, no município de Chuí- RS;
9- Portaria  n] 380, de 13 de julho de 2007- FM Murcia Ltda, no município de Araquari- SC;
10- Portaria nº 383, de 13 de julho de 2007- Empresa Radiodifusão Estrela Dalva ltda, no município de Paranapanema-SP;
11-  Portaria nº 384, de 13 de julho de 2007-  Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Soledade-PB;
12-  Portaria 385, de 13 de julho de 2007- Empresa de Comunicações da Paraíba Ltda, no município de Triunfo-PB;
13-  Portaria nº 410, de 24 de julho de 2007- Mello e Bruno Comunicaçãoe Participações Ltda, no município de Manga- MG;
14-  Portaria nº 479, de 23 de agosto de 2007- Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda-SIR, no município de Ipuã--SP;
15-  Portaria nº 480, de 23 de agosto de 2007- Star FM Ltda, no município de Bocaína-PI;
16- Portaria nº 481, de 23 de agosto de 2007- Rádio e Tv Schapp Ltda, no município de São sebastião- SP.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/10/08 PÁG 42668 COL 01.