Sugestão SUG 96/2008
Data de apresentação: 2008-02-28T16:06:00
Ementa: Sugere Seminário para discutir o tema"dano moral".
Palavras-chave: Sugestão, realização, seminário, discussão, danos morais, caráter, punição, reparação, indenização, destinação, dinheiro, vítima, fundo social, custas processuais, gratuidade, adiantamento.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Audiência Pública realizada.