Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2008-06-25T15:23:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1, pelo Dep. Marcelo Teixeira