Indicação INC 3461/2008
Data de apresentação: 2008-12-02T18:25:48
Ementa: Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a retirada da adesão do Brasil à "Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Última tramitação: Providência Interna
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 527/2009