Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 391/2008
Data de apresentação: 2008-07-08T11:25:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, os atos constantes dos Decretos de 13 de junho de 2008, que outorgam concessões às entidades abaixo relacionadas para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão de sons e imagens:

1- Fundação Dom Heleno, no município de Governador Valadares - MG;
2- TV nova Conexão Ltda., no município de Francisco Beltão - PR;
3- TV Nova Conexão Ltda., no município de Pato Branco - PR;
4- Televisão Diamante Ltda., no município de Caxias do Sul - PR;
5- Natureza Comunicações Ltda., no município de Corumbá - MS;
6- Natureza Comunicações Ltda., no município de Três Lagoas - MS; 
7- Farol Radiodifusão Ltda., no município de Rio Grande - RS;
8- TV Sobral Ltda., no município de Sobral - CE.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/07/08 PÁG 32793 COL 01.