Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 182/2008
Data de apresentação: 2008-04-15T18:22:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária:

1 - Portaria nº 267, de 29 de maio de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Monte Pascoal, no município de Itabela - BA;

2 - Portaria nº 545, de 27 de setembro de 2007 - Associação Cultural e Beneficente de Comunicação Comunitária Liberdade FM, no município de Redenção - PA;

3 - Portaria nº 693, de 13 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária Tupã FM, no município de Tuparetama - PE;

4 - Portaria nº 708, de 18 de dezembro de 2007 - Associação dos Moradores do Bairro Centro de Itaúba, no município de Itaúba - MT;

5 - Portaria nº 710, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Janduís - RN, no município de Janduís - RN;

6 - Portaria nº 713, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Ideal, no município de Lauro de Freitas - BA;

7 - Portaria nº 717, de 18 de deembro de 2007 - Sociedade Habitacional e Urbanismo, no município de Santa Luz - BA;

8 - Portaria nº 736, de 18 de dezembro de 2007 - ACOMJGEB - Associação Comunitária da Juventude de Governador Eugênio Barros - MA, no município de Governador Eugênio Barros - MA, no município de Governador Eugênio Barros - MA;

9 - Portaria nº 749, de 18 de dezembro de 200 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora do Amparo, no município de Ribeira do Amparo - BA; e

10 - Portaria nº 751, de 18 de dezembro de 2007 - Associação para Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Pinhão - PR;

11 - Portaria nº 48, de 28 de fevereiro de 2008 - Instituto Profissionalizar de Capacitação Profissional - IPCP, no município de Marituba - PA
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 26/04/08 PÁG 17662 COL 02.