Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-10-05T15:06:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para modificar os padrões estabelecidos para a instalação de faixas de pedestres em locais de grande movimentação.
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, aumento, faixa, pedestre, pintura, localização, trânsito, pessoa, sinal luminoso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. João Leão