Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2007-06-14T15:20:00
Ementa: Dá nova redação ao § 4º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.
Ementa detalhada: Incetiva a preferência de utilização de matéria-prima das Regiões, Norte, Nordeste e Centro-Oeste na produção de Biodiesel.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Biodiesel,  preferência,  utilização, matéria-prima, produção, fabricação,  Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Oeste.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CAPADR, pelo Dep. Homero Pereira