Emenda/Substitutivo do Senado EMS 34/2007
Data de apresentação: 2009-11-04T17:21:00
Ementa: Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 196, de 2008 (nº 34, de 2007, na Casa de origem), que "Altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade".
Ementa detalhada: Inclui nas diretrizes gerais da política urbana o estímulo a padrões construtivos e aportes tecnológicos que reduzam o impacto ambiental e a economia de recursos naturais nos parcelamentos urbanos.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto da Cidade, inclusão, diretrizes, política urbana, parcelamento, solo urbano, incentivo, utilização, inovação tecnológica, sistema, construção civil, redução, impacto ambiental, redução, gastos, recursos naturais, água.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 34/2007, do Senado Federal, que "altera os arts. 32 e 33 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto da Cidade."