Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 966/2007
Data de apresentação: 2007-12-24T11:11:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbica, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer" e  restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.611, de 14 de dezembro de 2007.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 966/2007, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbica, a sanção do Projeto de Lei que "Institui o ano de 2007 como Ano Nacional Oscar Niemeyer" e  restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 11.611, de 14 de dezembro de 2007."