Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 349/2007
Data de apresentação: 2007-02-27T15:32:00
Ementa: desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, na qualidade de co-autor da referida proposição.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC-308/2004, porquanto a proposição já foi desarquivada.  Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 19 04 07 PÁG 17486 COL 01.