Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2007-09-20T15:12:00
Ementa: Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo preferências na instalação de telefones de uso público em pequenas comunidades e em área rural.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, exigência, instalação, telefone  público, proximidade, igreja, estação de passageiros, associação, morador, instituição beneficente, instituição assistencial, pessoa carente, ccoperativa agrícola.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CCTCI, pelo Dep. Bilac Pinto