Projeto de Lei PL 2515/2007
Data de apresentação: 2007-11-30T15:04:00
Ementa: Institui a data de 5 de junho como o "Dia Nacional da Reciclagem".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Reciclagem, comemoração, junho.
Última tramitação: Retirada de Pauta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 1.107/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.