Projeto de Lei de Conversão PLV 19/2007
Data de apresentação: 2007-06-12T16:53:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera as Leis nº 9.985, de 2000 e 7.957, de 1989.
Palavras-chave: _Criação, Instituto Chico Mendes, conservação, biodiversidade, inclusão, competência, educação ambiental, ecoturismo, lazer, unidade de conservação da natureza, Parque Nacional, prazo mínimo, capacitação,  servidor, percentual, pontuação, avaliação de desempenho, autorização, contratato por prazo determinado, pessoal, preservação, área, prioridade, conservação.
_Alteração, Lei do SNUC, inclusão,  Instituto Chico Mendes,  competência supletiva, (Ibama), órgão executor, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,
- Alteração, lei federal, reponsabilidade técnica, responsabilidade administrativa, conteúdo, parecer, competência, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licença ambiental,  fixação, prazo, elaboração.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do PLV 19/2007, pelo Dep. Ricardo Barros, que "dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências."