Projeto de Lei PL 1305/2007
Data de apresentação: 2007-06-12T19:22:21
Ementa: Institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Jogo Limpo contra o Doping nos Esportes, comemoração, mês janeiro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.128/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.