Projeto de Lei PL 1696/2007
Data de apresentação: 2007-08-07T16:44:59
Ementa: Dispõe sobre a criação e implementação de Centros de Produção de Cultura nas Escolas Estaduais e Municipais, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
Ementa detalhada: Projeto de Lei apresentado pela "Deputada Jovem" Rose Carla de Araújo Oliveira, do Estado de Sergipe, na 1ª edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizado em 2004 na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave: Criação, Centro de Produção de Cultura na Escola, desenvolvimento, atividade cultural, educação básica, Artes, Música, Literatura, Filosofia, Política, Ciências, participação, aluno, professor, funcionários, equipamentos.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER