Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Data de apresentação: 2007-12-21T14:23:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto  ambiental.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho