Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 52/2007
Data de apresentação: 2007-03-29T16:51:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Processo nº 53730000014/1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal de João Pessoa Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Rádio, João Pessoa, (PB).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 228/2007.