Requerimento REQ 88/2007
Data de apresentação: 2007-06-12T09:30:00
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater com as associações culturais brasileira o PL nº 518, de 2007, de autoria dos Deputados Frank Aguiar e Eduardo Gomes, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado