Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 417/2007
Data de apresentação: 2007-03-01T18:17:00
Ementa: desarquivamento de proposições
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD e aditamento ao despacho exarado anteriormente no Requerimento 417/07, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5983/2005, PL 7462/2006, PL 7452/2006, PL 2070/2003 e PL 4414/2001, . INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4412/2001, porquanto a proposição não foi arquivada; INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 3416/2004, PL 3797/2004, PL 3947/2004, PL 4878/2005 e PL 3599/2004, em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 2889/1997, PL 3351/1997, PL 3356/1997, PL 3467/1997, PL 3552/1997, PL 1192/1999, PL 4170/2004, PL 5420/2005, PL 6921/2006, PL 7095/2006, PL 7231/2006, PL 4973/2001, PL 2536/2003, PL 2573/2003, PL 5375/2005, PL 1765/1999, PL 1819/1999, PL 4413/2001, PL 3439/2000, PL 3538/2000, PL 3580/2000, PL 3871/2000, PL 1992/2003, PL 4940/2005, PL 6217/2005, PL 693/1999, PL 726/1999, PL 2074/1999, PL 2304/2000, PL 2390/2000, PL 3355/2000, PL 3438/2000, PL 4459/2001, PL 4866/2001, PL 2312/2000, PL 2388/2000, PL 2490/2000, PL 3165/2000, PL 3437/2000, PL 3570/2000, PL 3671/2000, PL 3760/2000, PL 3761/2000, PL 4044/2001, PL 4225/2001, PL 4630/2001, PL 4657/2001, PL 4727/2001, PL 4948/2001, PL 5652/2001, PL 5992/2001, PL 6215/2002, PL 6611/2002, PL 6889/2002, PL 6902/2002, PL 7114/2002, PL 7373/2002, PL 7465/2002, PL 485/2003, PL 697/2003, PL 825/2003, PL 1023/2003 e PL 1465/2003, porquanto as proposições já foram desarquivadas. Oficie-se e, após, publique-se.