Projeto de Lei PL 2596/2007
Data de apresentação: 2007-12-12T14:08:31
Ementa: Inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria.
Ementa detalhada: Líder da Revolução Pernambucana de 1817.
Palavras-chave: Inscrição, Livro dos Heróis da Pátria, nome, vulto histórico.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.661/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 20/10/11 PÁG 57074 COL 01.