Projeto de Lei PL 535/2007
Data de apresentação: 2007-03-21T21:51:17
Ementa: Institui a Lista de Remédios Essenciais à Preservação da Vida dos Idosos e dá outras providências.
Palavras-chave: Elaboração, relação, medicamentos, beneficiário, idoso, competência, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), participação, Conselho Federal, Medicina, Farmácia, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), representante, cidadão.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.