Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-01-15T17:25:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.
Palavras-chave: Utilização, aerolevantamento, coleta, dados, avaliação, propriedade rural, reforma agrária, prova judicial, enquadramento, definição, propriedade improdutiva, cobrança, tributos, registro, área, pastagem, vegetação, floresta nativa, floresta plantada, exploração, recursos minerais, construção, área de preservação ambiental, área de preservação permanente, reserva legal, substituição, laudo técnico, vistoria, imóvel rural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CAPADR, pelo Dep. Silas Brasileiro