Projeto de Lei PL 1384/2007
Data de apresentação: 2007-06-21T14:09:42
Ementa: Denomina "Viaduto Márcio Rocha Martins" o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, rodovia, ligação, Ouro Preto, Itabirito (MG), homenagem póstuma, engenheiro civil.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 120/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5473 COL 01.