Projeto de Lei PL 2696/2007
Data de apresentação: 2007-12-19T17:24:46
Ementa: Institui o Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Bumba-Meu-Boi, comemoração, junho.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.997/09 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD 03/03/10 PAG 5424 COL 01.