Emenda de Relator EMR 2/0
Data de apresentação: 2007-08-09T17:16:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CEC, pelo Dep. Raul Henry