Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-08-02T17:21:00
Ementa: "Institui o pagamento ou a compensação por serviços ambientais e cria o Programa Bolsa Verde".
Palavras-chave: Critérios, pagamento, compensação, serviço, recursos ambientais, voluntário, preservação, meio ambiente, ecossistema, criação, Programa Bolsa Verde, pagamento, benefício, agricultor familiar, (PRONAF).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury