Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-05-15T16:39:00
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placa indicativa de pronto socorro nas rodovias.
Palavras-chave: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, obrigatoriedade, instalação, placa, sinalização, rodovia federal, indicação, distância, localização, pronto socorro,  hospital.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CVT, pelo Dep. Ricardo Barros