Projeto de Lei PL 929/2007
Data de apresentação: 2007-05-02T17:25:45
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Atenção à Dislexia,  comemoração, mês, novembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 27/15 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.