Projeto de Lei PL 412/2007
Data de apresentação: 2007-03-14T15:26:00
Ementa: Institui o  Dia  Nacional  de  reflexão  do "Cantando as Diferenças"
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 10 de agosto, buscando refletir sobre as diversidades nos aspectos sociais, culturais, individuais e do meio ambiente.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Reflexão do Cantando as Diferenças.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 42/2024/PS-GSE.