Projeto de Lei PL 2145/2007
Data de apresentação: 2007-10-02T14:14:54
Ementa: Regulamenta a atividade de parteira tradicional.
Palavras-chave: Regulamentação, atividade provissional, profissão, parteira, mulher, exercício profissional, âmbito, (SUS), supervisão, médico, enfermeiro, requisitos, conclusão, curso de formação, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde, fixação, salário profissional.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-244/2015porque foi retirado pelo Autor.