Projeto de Lei PL 2310/2007
Data de apresentação: 2007-10-30T16:22:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais"
Ementa detalhada: Substitui o ramo de fumo pela cana-de-açúcar na representação das Armas Nacionais.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, Armas Nacionais, substituição, fumo, colocação, cana-de-açúcar.
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 1345/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1345/1999 o PL 2310/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 481/2003.