Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-06-27T17:47:00
Ementa: Dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático.
Palavras-chave: Definição, patrimônio cultural subaquático, água, mar, terreno de marinha, embarcação, aeronave, artefatos, edifício, sítio arqueológico,  responsabilidade, Ministério da Cultura, obrigatoriedade, poder público, manutenção, iventário, patrimônio arqueológico,  proibição, comercialização, destruição, doação, alienação, licitação, critérios,  concessão, autorização, pesquisa, localização, exploração, local, exigência, presença, arqueólogo, penalidade, infrator.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão