Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-08-27T10:20:00
Ementa: Insere dispositivo na Lei nº 5.700, de 1971, para dispor sobre a impressão do Hino Nacional na contracapa ou em página diferenciada dos cadernos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Chico Lopes