Substitutivo SBT 6/0
Data de apresentação: 2007-05-30T11:47:00
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
Palavras-chave: Alteração, Lei das Sociedades Anônimas, realização, demonstração contábil, demonstração financeira, fluxo, valor adicionado, companhia aberta, aumento, limite máximo, valor, patrimônio líquido, companhia fechada, obrigatoriedade, elaboração, divulgação, demonstação, balanço patrimonial, grupo, contas, classificação, ativo, passivo, resultado de exercício futuro, ajuste, avaliação patrimonial.  
_ Critérios, avaliação, ativo, passivo, definição, valor de mercado, demonstração, resultado, reserva, lucro,  limitação, saldo, reserva de lucro, contabilização, formação, capital social, incorporação, fusão, cisão.  
_ Avaliação, investimento, sociedade anônima coligada, sociedade anônima controlada, equivalência, natureza patrimonial, reserva, incentivo fiscal, limite máximo, valor, ativo, receita bruta, definição, sociedade, grande empresa.  
_Alteração, Lei da CVM, mercado, valor mobiliário, autorização, Comissão de Valores Mobiliários, (BACEN), realização, convênio, estudo, divulgação, normas, contabilidade, auditoria, revogação, dispositivos, Lei das Sociedades Anônimas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 6 CFT, da Comissão de Finanças e Tributação