Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2007-09-18T18:36:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das profissões de barbeiro, cabeleireiro, depilador, esteticista, manicuro, maquiador, maquiador de caracterização, massagista, pedicuro e atividades afins.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, barbeiro, cabeleireiro, manicuro, pedicuro, depilador, esteticista, maquiador, maquiador de caracterização, requisitos, ensino fundamental, habilitação profissional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CTASP, pela Dep. Andreia Zito