Indicação INC 451/2007
Data de apresentação: 2007-05-17T15:20:37
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a implantação do Programa de Educação e Preservação dos Mares nos Estados Litorâneos Brasileiros e dá outras providências.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER