Projeto de Lei PL 421/2007
Data de apresentação: 2007-03-14T17:36:28
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Amparo ao Idoso em Família Adotiva e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Amparo ao Idoso em Família Adotiva, limite mínimo, idade, concessão, benefício, família, suspensão, cancelamento, benefício, internação hospitalar, morte, idoso.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-2065/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.