Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2007-07-11T15:18:00
Ementa: Dispõe sobre a identificação, rotulagem e padrões de qualidade da água adicionada de sais.
Palavras-chave: Normas, identificação, qualidade, água, adição, sal, produto químico, processo, purificação, gaseificação, envasilhamento, colocação, advertência, rótulo, embalagem, proibição, utilização, informações, língua estrangeira, indicação, valor terapêutico, penalidade, infração.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade