Mensagem de Restituição de Autógrafos MSC 514/2007
Data de apresentação: 2007-07-24T09:26:00
Ementa: Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da MSC 514/2007, do Poder Executivo, que "comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que "Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007."