Projeto de Lei PL 339/2007
Data de apresentação: 2007-03-07T18:09:45
Ementa: Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina, campanha educativa,, esclarecimentos, população.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2013, Letra G.