Projeto de Lei PL 2548/2007
Data de apresentação: 2007-12-05T17:52:08
Ementa: Regulamenta o exercício das atividades de Ioga.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, Ioga, competência, critérios, exercício profissional, diploma, curso de formação, experiência, validação, certificado, país estrangeiro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER