Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2007-09-20T09:27:00
Ementa: Estabelece diretrizes para verificação da segurança de barragens de cursos de água
para quaisquer fins e para aterros de contenção de resíduos líquidos industriais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Leonardo Monteiro