Sugestão SUG 5/2007
Data de apresentação: 2007-03-13T17:49:00
Ementa: Sugere realização de Audiência Pública com a finalidade de apresentar às entidades da sociedade civil organizada as prerrogativas e os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa.
Palavras-chave: Realização, Audiência Pública, apresentação, competência, Comissão de Legislação Participativa, entidade, sociedade civil, associações, (ONG), (OSCIP), sindicato.
Última tramitação: Aprovação
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer