Projeto de Lei PL 2011/2007
Data de apresentação: 2007-09-12T16:47:38
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Universidade Federal, exigência, presença, município, Franca (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Notificação de Despacho
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Despacho exarado no REQ n. 6988/2010, nos seguintes termos: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.988/2010, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, em face do deferimento do Requerimento n. 1.538/2011, de mesma finalidade. Publique-se.".