Requerimento REQ 261/2007
Data de apresentação: 2007-09-27T11:17:00
Ementa: Requer o encaminhamento de manifestação à Casa Civil da Presidência da República e à Ministra do Meio Ambiente, solicitando a criação do "Royalties Verde", como terceiro grande eixo do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia, beneficiando os municípios brasileiros que se encontrem com mais de 50% do seu território como sendo de preservação e conservação ambiental.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivada