Projeto de Lei PL 759/2007
Data de apresentação: 2007-04-18T14:22:00
Ementa: Institui o Programa de Neutralização do Carbono no âmbito nacional, amenizando as emissões de carbono geradas por todos os órgãos de Poder Público.
Palavras-chave: Criação, Programa de Neutralização do Carbono, aplicação de recursos, preservação, bioma, reflorestamento, mata ciliar, órgão público, inventário, emissão, gás carbônico, Administração Pública, racionalização, frota, aquisição, veículos, equipamentos, redução, emissão, carbono, efeito estufa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Memorando n.º 277/09 ao Arquivo