Projeto de Lei PL 2047/2007
Data de apresentação: 2007-09-18T18:17:47
Ementa: Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico e dá outras  providências.
Palavras-chave: Aplicação, Constituição Federal, definição, patrimônio espeleológico, gruta, caverna, atividade, pesquisa, exploração, turismo, desporto, arqueologia, paleontologia, mineração, preservação, conservação, exigência, licenciamento ambiental, fiscalização, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes, apresentação, estudo de impacto ambiental, Relatório de Impacto Ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 07/12 - COPER