Projeto de Lei PL 2677/2007
Data de apresentação: 2007-12-19T15:53:08
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Educação Física Terapêutica aos hemofílicos e aos portadores de doenças neurodegenerativas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa, Educação Física, portador, doença neurodegenerativa, hemofilia, atividade esportiva, redução, danos, aprovação, médico, gratuidade, número, telefone, atualização, cadastro, usuário.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER