Projeto de Lei PL 2520/2007
Data de apresentação: 2007-11-30T15:35:00
Ementa: Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Leitura, Semana Nacional da Literatura, comemoração, outubro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 108/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.