Projeto de Lei PL 79/2007
Data de apresentação: 2007-02-08T14:38:15
Ementa: Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".
Ementa detalhada: Homenagem ao Maestro Nelson Ferreira.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Frevo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 603/12(SF) comunicando o arquivamento da matéria.