Substitutivo SBT 2/0
Data de apresentação: 2007-10-24T10:04:00
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira