Emenda/Substitutivo do Senado EMS 6/2007
Data de apresentação: 2007-05-22T20:25:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2007 (Medida Provisória nº 341, de 2006), que "Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências."
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Plano Geral de Cargos do Executivo, garantia, deireitos, vantagens, servidor público estadual, servidor público municipal, Estado, (RO), opção, enquadramento, prazo determinado, criação,  Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa Agropecuária, quadro permanente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Executivo, encaminhamento, projeto de lei, Congresso Nacional,  plano de carreira,   transferência, competência, Secretário, Secretaria da Receita Federal do Brasil, prorrogação, vigência, contrato temporário, (Anatel), (Ancine), (Aneel), (ANP), (ANSS), (Antaq), (ANTT), (Anvisa), (ANA), (Anac), recontratação, servidor, dispensa, seleção.
_ Alteração, lei federal, reajuste, remuneração, servidor público, (Sudam), (Suframa), (Sudene), (Fundacentro), Fundo Nacional de Saúde,  (FNDE), Fundação Roquette Pinto, (Ceplac), diferença, aplicação, cáculo, gratificação,   adicionais, revisão, antecipação, vencimentos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 6/2007, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2007 (Medida Provisória nº 341, de 2006), que “Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.”

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