Projeto de Lei PL 1881/2007
Data de apresentação: 2007-08-28T16:35:10
Ementa: Declara Sant'Ana do Livramento - RS, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Palavras-chave: Declaração, município, Sant'Ana do Livramento (RS), Rio Grande do Sul, símbolo, integração, país, Brasil, fronteira, país estrangeiro, membro, Mercado Comum do Sul (Mercosul), divulgação,Poder Executivo, organismo internacional, Organização dos Estados Americanos (OEA).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 584/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.