Requerimento de Desarquivamento de Proposições REQ 748/2007
Data de apresentação: 2007-04-12T16:01:00
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2050/1996, PL 2184/1996, PL 2185/1996, PL 464/1999, PL 1763/1999, PL 3643/2000, PL 4692/2001, PL 3117/2004 e PL 4374/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 2479/2000, PL 57/1991, PL 5279/2001, PL 5444/2005 e PL 5657/2005, porquanto as proposições não foram arquivadas. INDEFIRO o pedido de desarquivamento dos PL 475/1995, PL 3131/1997, PL 3149/1997 e PL 3840/1997, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 2051/1996, PL 2712/2000, PL 1437/1996, PL 2149/1996, PL 205/1999, PL 2172/1996, PL 2342/1996, PL 2405/1996, PL 2495/1996, PL 2505/1996, PL 2512/1996, PL 2522/1996, PL 2541/1996, PL 2674/1996, PL 1094/1999, PL 2129/1999, PL 1799/1999, PL 3207/2000, PL 5645/2001, PL 1133/2003, PL 6275/2005, PL 7234/2006, PL 5422/2005, PL 5946/2005 e PL 7031/2006, porquanto as proposições já foram desarquivadas, conforme despacho proferido em requerimento anterior. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.