Projeto de Lei PL 1920/2007
Data de apresentação: 2007-08-30T14:08:55
Ementa: Institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Programa Renda Verde.
Palavras-chave: Criação, Programa de Assistência aos Povos da Floresta, Fundo Nacional, Desenvolvimento Sustentável, compensação financeira, prestação de serviço,  conservação, proteção, meio ambiente, recursos florestais, recursos naturais, pequeno produtor rural, pequeno agricultor, atividade extrativista, comunidade indígena, população, floresta, redução, degradação ambiental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.