Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2007-09-25T12:00:00
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Emenda de Plenário nº 1 e das Subemendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Emenda de Plenário nº 1 e das Subemendas de nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.