Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-05-17T17:28:00
Ementa: Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, planejamento, turismo, zona rural, promoção, patrimônio cultural, comunidade, aplicaão, legislação trabalhista, legislação previdenciária, regime tributário, atividade agrícola, autorização, opção, (SIMPLES).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CFT, pelo Dep. Carlos Willian