Projeto de Lei PL 2013/2007
Data de apresentação: 2007-09-12T16:49:26
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal presencial de Franca - SP.
Palavras-chave: Autorização, Poder Executivo, criação, Escola Técnica Federal, exigência, presença, município, Franca (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 08/05/09 PÁG 17914 COL 01.