Sugestão a Projeto de Consolidação de Leis SUC 2/0
Data de apresentação: 2007-11-28T17:23:00
Ementa: Sugestão ao PL 678 de 2007, que consolida a legislação educacional brasileira em complementação à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Sugestão a Projeto de Consolidação das Leis, SUC 2 GTCL, do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação