Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2007-04-13T11:37:00
Ementa: Solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama, que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho