Projeto de Lei PL 2642/2007
Data de apresentação: 2007-12-18T14:48:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.
Ementa detalhada: A ser desenvolvido com os alunos do quinto ao sétimo ano do ensino fundamental das escolas públicas.
Palavras-chave: Criação, Programa Educacional de Resistência às Drogas, escola pública, currículo escolar, ensino fundamental, prevenção, esclarecimentos, danos, saúde, utilização, drogas, entorpecente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 3508/2004, ao qual esta proposição está apensada.