Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-06-20T15:09:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho.
Palavras-chave: Critérios, criação, frente de trabalho, município, população carente, preferência, desempregado, percentual, pessoa, exclusão, mercado de trabalho, atividade, construção, habitação popular, abastecimento de água, serviço de esgotos, recuperação, edifício público,  preservação, meio ambiente, conservação, limpeza, recursos hídricos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pelo Dep. Filipe Pereira