Projeto de Lei PL 955/2007
Data de apresentação: 2007-05-03T16:33:15
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional, conscientização, orientação, doença, Lupus,  garantia,  acesso, medicamentos, (SUS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER