Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 294/2007
Data de apresentação: 2007-05-04T16:35:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacoinal o ato constante da Portaria nº 599, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à RÁDIO MOMENTO FM LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/07 PÁG 23021 COL 01.