Projeto de Lei PL 1969/2007
Data de apresentação: 2007-09-05T18:12:00
Ementa: Declara Sant'Ana do Livramento / RS, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Palavras-chave: Declaração, município, Sant'Ana do Livramento (RS), Rio Grande do Sul, símbolo, integração, país, Brasil, fronteira, país estrangeiro, membro, Mercado Comum do Sul (Mercosul), divulgação, Poder Executivo, organismo internacional, Organização dos Estados Americanos (OEA).
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-92/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.