Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2007-10-31T11:13:00
Ementa: Revoga a Lei 6050/74, que "dispõe sobre a fluoretação da água em sistemas de abastecimento quando existir estação de tratamento".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Cleber Verde