Projeto de Lei PL 1180/2007
Data de apresentação: 2007-05-29T17:20:13
Ementa: Dispõe sobre politica nacional de incentivo à cultura do bambu e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Política Nacional de Incentivo à Cultura do Bambu, incentivo, diretrizes, pesquisa tecnológica, orientação, cultivo, produção, extração, produto, desenvolvimento, comércio exterior, comércio interno.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.633/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 20/10/11 PÁG 57108 COL 01.