Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 562/2007
Data de apresentação: 2007-08-07T14:45:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 976, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à RÁDIO COMPANHEIRA LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 08 07 PAG 39784 COL 02.