Requerimento REQ 74/2007
Data de apresentação: 2007-04-03T09:44:00
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir  a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Arquivada