Emenda na Comissão EMC 10/2007
Data de apresentação: 2007-07-05T11:12:00
Ementa: Dispõe sobre a produção e a programação e provimento de conteúdo nacional e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 10/2007 CDEIC, pelo Dep. Rocha Loures