Projeto de Lei PL 968/2007
Data de apresentação: 2007-05-03T18:35:07
Ementa: Institui o dia 13 de março, dia da Batalha do Jenipapo, como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Ementa detalhada: Batalha que consolidou a independência nacional no estado do Piauí.
Palavras-chave: Criação, data histórica, calendário, comemoração, Independência, Estado, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.