Requerimento de Informação RIC 2022/2007
Data de apresentação: 2007-11-27T14:10:44
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Interministerial constituído para discutir o atendimento da Resolução nº 315, de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente -  CONAMA.
Ementa detalhada: Para definir os limites máximos de emissão de poluentes dos veículos e a redução da concentração máxima de enxofre no diesel comercializado no país.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.