Projeto de Lei PL 225/2007
Data de apresentação: 2007-02-26T16:49:51
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas Rodovias Federais.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, placa, sinalização, rodovia federal, indicação, distância, hospital, responsabilidade, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), concessionária.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 594/08/PS-GSE.