Requerimento de Redistribuição REQ 1961/2007
Data de apresentação: 2007-11-06T16:44:00
Ementa: Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico, e dá outras providências
Última tramitação: Despacho
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n.º 2.047/07, para determinar que a Comissão de Minas e Energia se pronuncie quanto ao mérito da proposição. Novo Despacho: CME, CMADS e CCJC (art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD)- Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.