Projeto de Lei PL 2600/2007
Data de apresentação: 2007-12-12T15:07:40
Ementa: Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: Inclui o trecho rodoviário da BR-304, entre Icapuí, Cacimba Funda, Cajazeiras, Aracati, Jaguaruana até a BR-116, no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, trecho rodoviário, rodovia federal, ligação, município, Icapuí, Cacimba Funda, Cajazeiras, Aracati, Jaguaruana, Russas, (CE).
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP