Projeto de Lei PL 107/2007
Data de apresentação: 2007-02-12T16:31:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal do Centro-Norte Fluminense - UFCENF, por desmembramento da Fundação Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundação Universidade Federal Centro-Norte Fluminense, sede, Município Nova Friburgo, (RJ), patrimônio, Estatuto, dotação orçamentária, criação, cargo efetivo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 25/02/10 PAG 4756 COL 01.