Projeto de Lei PL 1940/2007
Data de apresentação: 2007-09-04T17:01:18
Ementa: Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo, comemoração, mês, agosto.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 988/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.