Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 459/2007
Data de apresentação: 2007-07-10T09:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2007, que renova, por dez anos, a partir de 20 de julho de 2002, a concessão da Rádio Tupi AM Ltda., outorgada originalmente à Rede Autonomia de Radiodifusão Ltda para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/07/07 PÁG 36603 COL 02.