Projeto de Lei PL 1918/2007
Data de apresentação: 2007-08-30T12:53:05
Ementa: Dispõe sobre o plantio de essências florestais exóticas.
Palavras-chave: Plantio, recursos florestais, planta exótica, atividade comercial, propriedade rural, área, alteração, solo, vegetação, critérios, licenciamento ambiental.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER