Emenda/Substitutivo do Senado EMS 32/2007
Data de apresentação: 2007-10-22T20:33:00
Ementa: Redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007 (Medida Provisória nº 384, de 2007), que "Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e dá outras providências."
Ementa detalhada: Cria o Pronasci, que tem como foco a população juvenil de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos. Concede auxílio financeiro aos participantes dos Projetos: Reservista Cidadão, Proteção de Jovens e Adolescentes em Território Vulnerável (PROTEJO), Mulheres da Paz e Comunicação Cidadã Preventiva. 
PAC da Segurança.
Palavras-chave: Criação, (Pronasci), diretrizes, segurança pública, prevenção, controle, criminalidade, combate, crime organizado, política social, proteção, vítima, reintegração social, jovem, adolescente, morador, rua, redução, limite de idade, jovem, participação, sociedade civil, conselho tutelar, implementação, auxílio financeiro, participante, Projeto, reservista, cidadão, mulher, paz, comunicação, campanha educativa, cidadania, inclusão social, juventude.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 32/2007, do Senado Federal, que "redação final das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2007 (Medida Provisória nº 384, de 2007), que "Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci e dá outras providências.""