Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2007-06-26T15:44:00
Ementa: VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ
PROJETO DE LEI Nº 3196, DE 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fabricantes de aparelhos celulares alertarem seus usuários sobre a possibilidade de danos à saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá