Projeto de Lei PL 1520/2007
Data de apresentação: 2007-07-05T15:22:00
Ementa: Dispõe sobre o fomento à implementação do programa suplementar de assistência à saúde do educando do ensino fundamental.
Palavras-chave: Implementação, sistema de ensino, ensino fundamental, programa integrado, educação,  assistência médica, saúde, aluno, estudante, realização, profissional de saúde,  exame médico, orientação, nutricão, higiene, transferência, recursos financeiros, União Federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 6.868/2010, principal, em face de seu arquivamento deste nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).