Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2007-08-29T17:18:00
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de vegetação nas faixas de domínio de rodovias.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, poder público, concessionária, rodovia, conservação, manutenção, vegetação, floresta nativa, faixa, domínio, margem, implantação, projeto, paisagismo, florestamento, realização, campanha educativa, prejuízo, queimada, lixo, falta, manutenção, veículos, peso, carga.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Antônio Roberto