Projeto de Lei PL 1362/2007
Data de apresentação: 2007-06-19T16:35:32
Ementa: Dispõe sobre projetos e ações de geração de postos de trabalho por meio de frentes produtivas de trabalho, para  oferecer ocupação e renda ao trabalhador pobre chefe de família desempregado.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 7.998, de 1990.
Palavras-chave: Criação, programa (administração), projeto (administração),   emprego, trabalho temporário, obra pública, rodízio, contratação,  desempregado, pessoa carente,  calamidade pública, crise, atividade econômica, cronograma,   beneficiário, fiscalização, controle, qualificação profissional, bolsa de auxílio-desemprego, complementação, cesta básica, vale-transporte.  
_ Alteração, Lei do Seguro-Desemprego, inclusão, assistência financeira, desempregado, oferta, trabalho temporário, programa, criação, frente de trabalho, emprego.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.