Requerimento de Informação RIC 389/2007
Data de apresentação: 2007-05-22T17:43:54
Ementa: Solicita aos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia informações sobre a exploração de nióbio no Brasil.
Ementa detalhada: Cópias das licenças ambientais de pesquisa e de lavra, referentes à mineração de nióbio; bem como, informações sobre o total de Compensação Financeira  pela Exploração Mineral - CFEM, do mineral.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 4238/2007