Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 32/2006
Data de apresentação: 2006-01-23T17:25:00
Ementa: Submete à deliberação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 4 de junho de 2003, que outorga permissão à Rádio FM Gurupá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Amontada, Estado do Ceará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4014 COL 01.