Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 609/2006
Data de apresentação: 2006-07-27T11:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 283, de 18 de maio de 2006, que outorga permissão Rádio Candelária FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/06 PÁG 39900 COL 01.