Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 441/2006
Data de apresentação: 2006-06-12T15:18:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 2360, de 5 de novembro de 2002, que renova a permissão à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Astorga, Estado do Paraná.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/06 PÁG 31395 COL 01.