Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-06-29T17:25:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada  e outros livros religiosos nos acervos das bibliotecas das unidades escolares públicas em todo o território nacional.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, manutenção, Bíblia, livro, grupo religioso, diversidade, crença religiosa, religião, comunidade, acervo bibliográfico, biblioteca.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada