Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1185/2006
Data de apresentação: 2006-09-29T17:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 18 de abril de 2006, que renova, por dez anos, a partir de 11 de março de 2001, a permissão outorgada à RÁDIO SP-UM LTDA. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Diadema, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Rádio, Diadema, (SP).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1324/2008.