Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2006-02-09T09:00:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), às Emendas de Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas; e, no mérito, pela aprovação das de nºs 8, 9, 14, 16, 19, 22, 23, 25, 27 e 29, com subemendas às de nºs 8, 9, 14, 16, 23 e 29 e uma emenda de redação; e pela rejeição das de nºs 1 a 7, 11 a 13, 15,17, 18, 20, 21, 24, 26, 28 e 30 a 40.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), às Emendas de Plenário, que conclui pela adequação financeira e orçamentária destas; e, no mérito, pela aprovação das de nºs 8, 9, 14, 16, 19, 22, 23, 25, 27 e 29, com subemendas às de nºs 8, 9, 14, 16, 23 e 29 e uma emenda de redação; e pela rejeição das de nºs 1 a 7, 11 a 13, 15,17, 18, 20, 21, 24, 26, 28 e 30 a 40.