Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual REQ 4024/2006
Data de apresentação: 2006-05-30T15:33:00
Ementa: Requer, em conformidade com o art. 104, do Regimento Interno,  a retirada do Projeto de Lei nº 1771/2003, de minha autoria.
Última tramitação: Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Defiro, nos termos do art. 114, inciso VII, do RICD, a retirada do PL n. 1.771/2003, desapensando-se o PL n. 1.976/2003. Em conseqüência, dou ao PL n. 1.976/2003 a seguinte distribuição: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apreciação: Proposição sujeita à apreciação de Plenário. Regime de tramitação: Ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD de 21/06/06 PÁG 31110 COL 02.