Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-08-10T10:53:00
Ementa: Cria campanha de prevenção à Aids voltada para as pessoas idosas, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
Palavras-chave: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, campanha educativa, combate, doença sexualmente transmissível, (AIDS), vírus, (HIV), prevenção, exame médico, idoso, divulgação, periodicidade, meios de comunicação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Vanderlei Assis