Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 839/2006
Data de apresentação: 2006-09-29T17:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 26 de dezembro de 2005, que renova, por dez anos, a partir de 18 de agosto de 2002, a permissão outorgada à RÁDIO FLORESTA LTDA. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Tucuruí, Estado do Pará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/06 PÁG 45701 COL 01.