Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-11-07T19:17:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela admissibilidade das emendas apresentadas, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal à PEC 536-E, de 1997, com as emendas de nº 3 e 4, e rejeição das emendas de nº 1 e 2, apresentadas nesta Comissão.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela admissibilidade das emendas apresentadas, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal à PEC 536-E, de 1997, com as emendas de nº 3 e 4, e rejeição das emendas de nº 1 e 2, apresentadas nesta Comissão.