Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-09-05T15:52:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 2/2004 da CDC, da Emenda 3/2004 da CDC, da Emenda 4/2004 da CDC, da Emenda 5/2004 da CDC, da Emenda 6/2004 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 5870/2005, do PL 2101/2003, do PL 2798/2003, do PL 3347/2004, do PL 5958/2005, do PL 5961/2005, do PL 6558/2006, e do PL 6888/2006, apensados, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda 1/2004 da CDC, da Emenda 2/2004 da CDC, da Emenda 3/2004 da CDC, da Emenda 4/2004 da CDC, da Emenda 5/2004 da CDC, da Emenda 6/2004 da CDC, do Substitutivo 1 da CDC, do PL 5870/2005, do PL 2101/2003, do PL 2798/2003, do PL 3347/2004, do PL 5958/2005, do PL 5961/2005, do PL 6558/2006, e do PL 6888/2006, apensados, com emenda.