Emenda na Comissão EMC 1/2006
Data de apresentação: 2006-06-08T17:18:00
Ementa: Acrescenta e dá nova redação a dispositivos à Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da EMC 1/2006 CME, pelo Dep. Bismarck Maia