Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 840/2006
Data de apresentação: 2006-09-29T17:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 16 de fevereiro de 2005, que renova, por dez anos, a partir de 8 de agosto de 2000, a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Belo Horizonte Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/10/06 PÁG 45702 COL 01.