Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 58/2006
Data de apresentação: 2006-02-07T16:12:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 536, de 17 de novembro de 2005, que outorga permissão à Fundação Olga de Sá, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no Município de Lorena, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 02 06 PAG 8506 C0L 02.