Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 1145/2006
Data de apresentação: 2006-09-08T17:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 228, de 18 de abril de 2006, que renova, por dez anos, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à REDE OESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Rádio, Marechal Cândido Rondon, (PR).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 207/2007.