Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-06-26T17:43:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Símbolos Nacionais, obrigatoriedade, estabelecimento de ensino, presença, colocação, Bandeira Nacional, local, administração, escolha, estudante, juramento, hasteamento.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Bonifácio de Andrada