Projeto de Lei PL 7103/2006
Data de apresentação: 2006-05-24T18:45:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 23 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, novembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 94/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.