Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 2386/2006
Data de apresentação: 2006-12-07T11:08:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e do Governo de Barbados, celebrado em Bridgetown, em 17 de maio de 2005.
Palavras-chave: Aprovação, Ato Internacional, Acordo de Cooperação Cultural, País, Brasil, País Estrangeiro, Barbados, atividade cultural, artes plásticas, artes cênicas, música.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento do Ofício n° 1585/08 (SF) encaminhando texto promulgado.