Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-10-11T16:36:00
Ementa: Altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.
Ementa detalhada: Cria a Região do Entorno da Área Mineira da Adene e inclui outros municípios no Plano de Desenvolvimento do Nordeste.
Palavras-chave: Alteração, Medida Provisória, criação, (ADENE), inclusão, Plano de Desenvolvimento do Nordeste, Município, Água Boa,  Águas Formosas, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Alvorada de Minas, Ataléia, Arinos, Augusto de Lima, Bertópolis, Brasilândia, Bonfinópolis, Braúnas, Buenópolis, Campanário, Cantagalo, Capitão Andrade, Carlos Chagas, Carmésia, Catují,  Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Corinto, Coroaci, Crisólita, Cuparaque,  Curvelo, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Felixlândia,  Fernandes Tourinho,  Formoso, Franciscópolis,  Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro,  Fronteira dos Vales, Galiléia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães,  Inimutaba, Itabirinha de Mantena, Itaipé, Itambacuri,  Itanhomi, Itueta, Jampruca, João Pinheiro,  Joaquim Felício, José Raydan,  Ladainha, Lassance, Maxacalis, Malacacheta, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Piimentel, Monjolos, Morro do Garça, Nacip Raydan, Nanuque, Nova Belém, Nova Módica, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Paulistas, Pavão, Peçanha,  Pescador, Poté, Presidente Juscelino, Resplendor,  Riachinho, Rio Vermelho, Sabinópolis, Santa Efigênia de Minas,  Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé,  Santo Hipólito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí,  São Romão,  São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Serro, Setubinha,  Sobrália, Tarumirim, Teófilo Otoni, Três Marias, Tumiritinga, Uburatiba, Virginópolis, Virgolândia, implantação, Região do Entorno da Área Mineira, área, transição, atendimento, (DNOCS), (BNB).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Reginaldo Lopes