Requerimento REQ 48/2006
Data de apresentação: 2006-06-20T09:30:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de seminário para avaliar a agenda legislativa dos direitos indígenas e definir prioridades, em colaboração com as entidades indígenas, indigenistas e esta Comissão.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado