Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-01-27T17:18:00
Ementa: Modifica a redação da Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
Ementa detalhada: Altera  a composição do Conselho de Comunicação Social, incluindo representantes das entidades de radiodifusão educativa e comunitária.
Palavras-chave: Alteração, lei federal,  inclusão, composição, Conselho de Comunicação Social, representante, entidade,  radiodifusão educativa, emissora, rádio, televisão educativa, radiodifusão comunitária, rádio comunitária, rodízio.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do SBT 1 CCTCI, pelo Dep. Marcelo Barbieri