Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-07-04T19:02:00
Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a efetuar doações a iniciativas internacionais de auxílio ao desenvolvimento.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, doação, recursos financeiros, organismo internacional, (OMS), destinação, combate, doença, (AIDS), tuberculose, malária, responsabilidade, Ministério da Fazenda, liberação, recursos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDEIC, pelo Dep. Joel de Hollanda