Requerimento de Audiência Pública REQ 5/2006
Data de apresentação: 2006-05-22T11:17:00
Ementa: Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa  para debater a situação das parteiras tradicionais.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Despacho: Aprovado, com alteração, para que sejam convidadas a Sra. Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Sra. Nilcéia Freire, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, e a Sra. Janete Capiberibe, ex-Deputada Federal.