Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 27/2006
Data de apresentação: 2006-01-19T18:39:00
Ementa: Submete, à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 306, de 20 de agosto de 2004, que renova permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/01/2006 PÁG 4005 COL 01.