Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 47/2006
Data de apresentação: 2006-02-03T16:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 4 de julho de 2005, que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Amapá, Estado do Amapá.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 02 06 PAG 8497 COL 02.