Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 296/2006
Data de apresentação: 2006-05-03T16:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 24 de novembro de 2004, que renova a permissão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 05 06 PAG 25295 COL 02.