Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-09-19T10:52:00
Ementa: Institui o título "Capital Brasileira da Cultura".
Palavras-chave: Criação, título, concessão, municípios, incentivo, divulgação, cultura, patrimônio cultural, diversidade, grupo étnico, promoção, inlcusão social, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural,  Ministério da Cultura.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CEC, pelo Dep. Carlos Abicalil