Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 566/2006
Data de apresentação: 2006-07-20T13:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de Junho de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Juiz de Fora S.A.,  para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média,  sem direito de exclusividade, no município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/06 PÁG 39881 COL 02.