Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 1025/2006
Data de apresentação: 2006-07-11T09:54:00
Ementa: 1.025, DE 2006 
(Do Poder Executivo) 
MSC 508/2006
AV 720/2006 



Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 30 de março de 2006, que autoriza a Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística, Turística e do Meio Ambiente de Caldas Novas - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas , Estado de Goiás.
Palavras-chave: Radio comunitária, Caldas Novas, (GO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2441/2006