Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-07-12T11:27:00
Ementa: Dispõe sobre a proibição da venda de soda cáustica em supermercados e similares.
Palavras-chave: Proibição, venda a granel, comercialização, soda cáustica, estabelecimento comercial, limite máximo, peso, venda, fiscalização, vigilância sanitária, penalidade, infrator.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Selma Schons