Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1011/2006
Data de apresentação: 2006-11-29T18:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 336, de 07 de Julho de 2006, que outorga autorização à Associação da Rádiodifusão Comunitária "Esperança" de Esperança do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08 12 06 PÁG 54452 COL 01,