Projeto de Lei PL 6835/2006
Data de apresentação: 2006-03-30T16:57:34
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Cultura.
Palavras-chave: Aprovação, Plano Nacional de Cultura, políticas públicas, cultura, criação, Sistema Nacional de Cultura, desenvolvimento, atividade cultural, patrimônio cultural, bens culturais.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Aguardando Apreciação do Veto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimendo do Of. nº 519/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando a indicação de membros para integrarem a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
DCD de 04/02/11 PÁG 1968 COL 01. VOL II/IV.