Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-07-27T17:14:00
Ementa: Regula o ambiente de trabalho nas fábricas de carvão vegetal.
Palavras-chave: Normas, funcionamento, local, produção, carvão vegetal, segurança, sinalização, área, proteção, trabalhador, utilização, equipamento de proteção individual, disponibilidade, água potável, primeiros socorros, guarita, abrigo, repouso, limitação, distância, habitação, empregado, forno, penalidade, infrator, interdição, estabelecimento, multa.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pela Dep. Sandra Rosado