Projeto de Lei PL 7675/2006
Data de apresentação: 2006-12-14T15:18:00
Ementa: Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Diretrizes, Política Brasileira de Ecologia Melecular para Uso Sustentável da Biodiversidade, Mata Atlântica, Zona Costeira, Zona Marítima, Amazônia, Bioma, incentivo, desenvolvimento, empresa, biotecnologia, inserção, população tradicional, comercialização, produto, criação, centro de biotecnologia.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER