Emenda ao Substitutivo ESB 2/0
Data de apresentação: 2006-12-08T12:12:00
Ementa: O caput do art. 2º do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável passa a ter a seguinte redação:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 2 CFT, pelo Dep. Albérico Filho