Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2006-04-12T16:38:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela aprovação desta e das de nºs 375, de 2005; 396, de 2005; 397, de 2005 e 468, de 2005, apensadas; pela admissibilidade das emendas apresentadas e, no mérito, pela aprovação das de nºs 02, 04, 05 e 07, com substitutivo; pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 449, de 2005, apensada, e das emendas nºs 01, 03 e 06. . 
Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), pela aprovação desta e das de nºs 375, de 2005; 396, de 2005; 397, de 2005 e 468, de 2005, apensadas; pela admissibilidade das emendas apresentadas e, no mérito, pela aprovação das de nºs 02, 04, 05 e 07, com substitutivo; pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 449, de 2005, apensada, e das emendas nºs 01, 03 e 06.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR 1 PEC33304