Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-12-22T16:40:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pólo Esportivo, Comercial, Industrial e Exportador nos municípios que indica.
Palavras-chave: Criação, Pólo Esportivo, Comercial, Industrial, e Exportador, município, Santos, Guarujá, Bertioga, Cubatão, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, (SP),  Baturité, Capistrano, Aracoiaba, Redenção, Aracape, Barreira, (CE), produção, artigo, prática desportiva, exportação, isenção, (IPI), imposto de importação, matéria - prima, (ICMS), convênio, lei complementar, exigência, empresa, beneficiário, isenção fiscal, investimento, natureza socia, incentivo, desportol.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTD, pelo Dep. André Figueiredo