Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 976/2006
Data de apresentação: 2006-11-17T14:55:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Rádio Nova Sião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Aviso 28/07, da 1ª Secretaria, encaminhando a Mensagem 30/07, na qual o Presidente da CD devolve à Casa Civil da Presidência da República os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 417/07.