Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-06-26T17:32:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Apicultor
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Apicultor,  competência, apicultura, exploração, produto, abelha, mel de abelha, exigência, curso  de treinamento, técnico, jornada de trabalho.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Maria Helena