Requerimento de Informação RIC 3663/2006
Data de apresentação: 2006-02-22T17:00:49
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de cartilha intitulada "O Gatão e seus Amigos - De Homem pra Homem", produzida pelo Programa Nacional de DST do Ministério da Saúde.
Ementa detalhada: Esclarecimentos sobre os custos e sobre o procedimento licitatório que fundamentou a contratação do desenhista Miguel Paiva, com as justificativas legais, caso existentes.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.