Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-10-05T09:45:00
Ementa: Parecer do relator, Dep. Custódio Mattos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do relator, Dep. Custódio Mattos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura.