Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 309/2006
Data de apresentação: 2006-05-05T17:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 68, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa Mística para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Estiva Gerbi, Estado do São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 05 06 PAG 25300  COL 01.