Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-08-03T16:17:00
Ementa: Estimula a organização do atendimento às vítimas de queimaduras no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: Garantia, atendimento, (SUS), vítima, queimadura, órgão gestor, consórcio, unidade de saúde, centro de referência, cumprimento, legislação sanitária.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Kelly Moraes