Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2467/2006
Data de apresentação: 2006-12-08T11:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Candelária FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Nova Brasilândia D'Oeste, (RO).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 962/07 (SF) encaminhando texto promulgado para arquivo.