Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 632/2006
Data de apresentação: 2006-08-01T20:42:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 684, de 28 de dezembro de 2005, que renova, a partir de 1º de maio de 2001, a permissão outorgada à RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11 08 06 PAG 40246 COL 01.