Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-05-31T11:28:00
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.515, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, profissão, Radialista, validade, território nacional, carteira de identidade profissional, emissão, renovação, Federação, sindicato, obrigatoriedade, renovação, prazo determinado, penalidade, suspensão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CTASP, pela Dep. Dra. Clair