Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Data de apresentação: 2006-12-08T12:11:00
Ementa: Suprima-se o art. 4º do Substitutivo aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CFT, pelo Dep. Albérico Filho