Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 802/2006
Data de apresentação: 2006-09-25T15:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 120, de 16 de fevereiro de 2005, que renova, por dez anos, a partir de 11 de março de 2001, a permissão outorgada à Radio Prata FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Águas da Prata, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/10/06 PÁG 45225 COL 01.