Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-11-29T19:55:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, plano de saúde, seguro privado, inclusão, assistência farmacêutica, seguro saúde, abrangência, legislação, empresa, assistência, saúde, direito público, direito privado, administração municipal, administração estadual, atendimento, servidor, avaliação, junta médica, representante, (ANS), empresa operadora, usuário, procedimento, órtese, prótese, reconstrução, proibição, aumento, valor, mensalidade, cobertura, doença preexistente, aceitação, modalidade, hospitalização, dia, internação, hospital, acompanhante, doente, idoso.
_Exigência, empresa, plano de saúde, especificação, procedimento, contratação, categoria profissional , area, saúde, indicação, regime, atendimento, valor, prazo, forma, pagamento, auditoria, vigência, renovação, motivo, rescisão, garantia, tratamento, informação, dados, agência, critérios, descredenciamento, , proibição, exclusividade, ocorrência, irregularidade, intervenção, (ANS), preservação, prazo, carência, beneficiário, impossibilidade, cobrança, caução, depósito, internação, interrupção, atendimento, mobilização, migração, plano de saúde, continuação, tempo, antiguidade, proibição, discriminação, segurado, observação, atendimento preferencial.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves