Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-07-27T17:09:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor; e pela anti-regimentalidade das Emendas apresentadas nesta Comissão.