Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-04-19T15:26:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família e do PLP 238/2001, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família e do PLP 238/2001, apensado.