Renovação Rádio Ondas Médias TVR 1161/2006
Data de apresentação: 2006-09-25T15:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade da Bahia S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Salvador, Estado da Bahia".
Palavras-chave: Rádio, Salvador, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2422/2006