Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-11-08T14:32:00
Ementa: Define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Definindo diretrizes para o PROBEM, com vistas a implantação de pólos de bioindústrias, estimulando a capacitação tecnológica das empresas regionais em biotecnologia e desenvolvimento de bioprodutos.
Palavras-chave: Definição, diretrizes gerais, Programa, ecologia, uso sustentável, biodiversidade, Mata Atlântica, zona costeira, orla marítima, Amazônia, participação, União Federal, Estados, Municípios, órgãos, setor público, instituição pública, pesquisa, instituição particular, sociedade civil,  criação, implantação, centro geral, biotecnologia, atividade industrial, capacitação, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica., legislação, acesso, material genético.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CMADS, pelo Dep. Hamilton Casara