Requerimento de Informação RIC 4038/2006
Data de apresentação: 2006-07-12T13:28:44
Ementa: Solicita informação do Sr. Ministro da Saúde, sobre a oferta da tecnologia de reprodução assistida a casais soropositivos ou sorodiscordantes para o vírus da imunodeficiência humana - HIV, na rede de serviços do Sistema Único de Saúde.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.