Sugestão SUG 197/2006
Data de apresentação: 2006-03-09T10:22:00
Ementa: Cria o Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional de Assistência ao Emigrante, Conselho Estadual, Conselho Municipal, cadastro, emigrante, brasileiros, exterior, família, residência, País, Brasil, vinculação, (MRE), composição, representante.
Última tramitação: Apensação
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apense-se esta à SUG-196/2006 CLP.