Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2006-05-17T13:24:00
Ementa: Voto em separado rejeitando PL que dDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte e outros