Requerimento de Informação RIC 4163/2006
Data de apresentação: 2006-12-14T17:17:00
Ementa: Solicita  informações ao Sr. Plínio de Aguiar Júnior, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do uso do espectro de radiofreqüência no Brasil, e em particular, no que se refere aos sistemas de comunicação e controle do tráfego aéreo; e se é possível ocorrer interferência prejudicial aos sistemas de radiocomunicação, radionavegação e de radiolocalização aeronáuticas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PAG 04 COL 01 Suplemento B.