Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 440/2006
Data de apresentação: 2006-06-12T15:06:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 2348, de 5 de novembro de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/06/06 PÁG 31394 COL 01.