Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-04-06T10:37:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção vertical do HIV, em hospitais e maternidades.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital público, hospital particular, maternidade, implementação, protocolo, valor terapêutico, profilaxia, transmissão, vírus, (HIV), (AIDS), gestante, nascituro, edição, revisão, Ministério da Saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do SBT 1 CSSF, pela Dep. Laura Carneiro