Renovação Rádio Frequência Modulada TVR 815/2006
Data de apresentação: 2006-01-19T18:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 20 de agosto de 2004, que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Radiodifusão, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2188/2006