Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2006-06-29T16:27:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas de Relator da Comissão de Minas e Energia.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, das Emendas de Relator da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas de Relator da Comissão de Minas e Energia.