Projeto de Lei PL 6608/2006
Data de apresentação: 2006-02-08T17:17:40
Ementa: Cria a Comenda do Mérito Ambiental.
Palavras-chave: Criação, Comenda, Mérito, concessão, Ministério do Meio Ambiente, pessoa física, pessoa jurídica, proteção, meio ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.