Projeto de Lei PL 7678/2006
Data de apresentação: 2006-12-14T18:04:07
Ementa: Dispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, instalação, sistema, aquecimento, energia solar, edifício, hotel, motel, hospital, creche, asilo, quartel, indústria, clube, unidade de saúde, academia, ginástica, lavanderia, piscina, projeto, construção, imóvel residencial.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 5733/2009, ao qual esta proposição está apensada.