Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-04-10T19:48:00
Ementa: Altera o valor da pensão mensal concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, aumento, valor, pensão especial, piloto, aposentado, vítima, atentado, natureza política, utilização, critérios, atualização, legislação federal, reparação econômica, anistiado.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do SBT 1 CSSF, pela Dep. Telma de Souza