Indicação INC 9895/2006
Data de apresentação: 2006-11-28T18:36:12
Ementa: "Sugere à Ministra do Meio Ambiente o encaminhamento de Tratado Internacional ao Congresso Nacional."
Ementa detalhada: Tratado que visa dar maior proteção à biodiversidade da Amazônia e seu desenvolvimento sustentável.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER