Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 634/2006
Data de apresentação: 2006-08-01T09:20:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 677, de 26 de Dezembro de 2005, que renova, a partir de 13 de Março de 2001, a permissão outorgada à RÁDIO SAUDADES FM LTDA,  para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Matão, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11 08 06 PAG 40248 COL 01.