Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 714/2006
Data de apresentação: 2006-08-24T16:43:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional a ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2006, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina."
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de DCD de 05/09/06, PÁG 41294 COL 01.