Requerimento de Informação RIC 3745/2006
Data de apresentação: 2006-03-30T16:12:43
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre as normas de conduta para o processo de execução dos Programas do Livro.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.