Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2006-11-08T15:23:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas e Médias Destilarias de Álcool Combustível (Propem) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação,  Programa Nacional de Pequenas  e Médias Destilarias de Álcool, desenvolvimento sustentável, emprego, renda, redução, alíquota, tributo federal, matéria-prima, produtor, região, beneficiário,  (PRONAF) , associação, cooperativa, pequeno produtor rural, comercialização, produto, consumidor, posto, revenda,  prazo, financiamento, carência, contrato, instituição financeira, setor privado, aproveitamento, sub-produto, derivados, cana-de-açúcar, energia elétrica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CME, pelo Dep. Gerson Gabrielli