Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 142/2006
Data de apresentação: 2006-03-13T09:40:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 285, de 28 de junho de 2005, que outorga permissão à NATUREZA COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Marília, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17 03 06 PAG 12799 COL 01.