Requerimento de Informação RIC 3592/2006
Data de apresentação: 2006-02-07T17:22:00
Ementa: Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Política Indigenista, as respectivas atribuições e a justificativa para a não participação de representantes indígenas no respectivo Grupo.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.