Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 655/2006
Data de apresentação: 2006-08-08T10:28:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de julho de 2006, que "renova a concessão outorgada à Rádio São Roque Ltda., para explorar, pelo prazo de  dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul".
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/06 PÁG 40396 COL 02.