Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil AVN 52/2006
Data de apresentação: 2006-11-09T15:58:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional, as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao 3º trimestre de 2006, conforme determina o art. 115 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 09/11/2006 - Leitura na Sessão do Senado Federal
09/11/2006 - Entrada na CMO
22/11/2006 - Designado o Deputado Nárcio Rodrigues, conforme Of.Pres.n.519/2006/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 11.
21/12/2006 - Recebido o Relatório do Deputado NÁRCIO RODRIGUES, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente 3º trimestre do exercício de 2006 e autorize o ARQUIVAMENTO da referida matéria. Anexado às folhas 12 a 16.
31/01/2007 - A composição da CMO foi extinta em  virtude do término da 52ª Legislatura e da edição da Resolução nº 01/2006-CN, deixando o Deputado Nárcio Rodrigues, por este motivo, de ser o relator da matéria.
22/03/2007 -  Designado Relator, nesta data, o Deputado RICARDO BARROS, conforme Of. Pres. N. 016/2007/CMO, em substituição ao Deputado Nárcio Rodrigues.
26/03/2008   Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa,  o Deputado Ricardo BarrosPedro Novais, de ser o relator da matéria.
Designado Relator o Deputado DILCEU SPERAFICO, conforme Ofício nº P-51/2008-CMO, desta data. Anexado à folha de nº 18.
01/07/2008 - Recebido o Relatório do Deputado DILCEU SPERAFICO, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento  e  autorize o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas de nºs 19 a 23.
15/07/2008 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Sexta Reunião Extraordinária, realizada em 15 de julho de 2008, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DILCEU SPERAFICO, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias:  Aviso nº 1/2007-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina o art. 115 da Lei nº 11.178, de 20.9.05 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao exercício de 2006.”; Aviso nº 11/2006-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina o art. 115 da Lei 11.178, de 20.09.2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º trimestre de 2006.”; Aviso nº 23/2006-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, conforme determina o art. 115 da Lei nº 11.178, de 20.09.05, as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao 1º semestre de 2006.” e Aviso nº 52/2006-CN, que ”Encaminha ao Congresso Nacional, as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil, referentes ao 3º trimestre de 2006, conforme determina o art. 115 da Lei nº 11.178, de 20 de setembro de 2005 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006). À SSCLCN.