Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2006-11-07T20:22:00
Ementa: Parecer de Comissão, Dep. Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal  à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental). (pendente de análise)
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PEC536-E, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao substitutivo do Senado Federal  à Proposta de Emenda à Constituição nº 536-E, de 1997, do Sr. Valdemar Costa Neto, que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (recursos para o desenvolvimento do ensino fundamental).