Aviso (CN) de Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil AVN 35/2005
Data de apresentação: 2005-09-02T15:43:00
Ementa: Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2005, conforme determina o art. 108 da Lei 10.934, de 11.08.2004 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CMO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: 05/09/2005 - Leitura na Sessão do Senado Federal
05/09/2005 - Entrada na CMO
06/10/2005 -  Realizada, nesta data, 2ª Reunião de Audiência Pública Conjunta com a participação das Comissões de Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle; e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Assuntos Econômicos do Senado Federal, com a presença do Dr. HENRIQUE MEIRELLES, Presidente do Banco Central, para falar sobre a avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços, - 1º semestre de 2005, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
01/11/2005 -Designado Relator o Deputado MANATO, conforme Ofício nº P-392/2005-CMO, desta data.
08/12/2005 - Encaminhado ao Relator da matéria, Deputado Manato, Ofício nº 145/2005 - CMO, desta data. Anexado à folha de nº 147.
18/05/2006 - Designado relator, Senador VALDIR RAUPP, conforme Of. Pres. N. 095/2006/CMO de 18/05/2006, em substituição ao Deputado MANATO.
01/06/2006 - Recebido o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, nesta data, com voto pelo ARQUIVAMENTO da Matéria. Anexado às folhas nºs 149 a 152.
14/11/2006 - A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Nona Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária do Congresso Nacional, realizada em 14 de novembro de 2006, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador VALDIR RAUPP, pelo ARQUIVAMENTO do  Aviso nº 35/2005-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2005, conforme determina o art. 108 da Lei 10.934, de 11.08.2004 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005)."
14/11/2006 - À SSCLCN.