Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 726/2005
Data de apresentação: 2005-10-24T18:05:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de outubro de 2005, que outorga concessão à Fundação Virginius da Gama e Melo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/11/2005.