Requerimento REQ 13/2005
Data de apresentação: 2005-10-20T10:36:00
Ementa: Requer a realização de um seminário  com apoio técnico do IBGE e do INEP para analisar o comportamento da matrícula na Educação Básica e a Dinâmica Populacional.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PEC536-A
Despacho: Aprovado, na forma de convite para audiência pública.