Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 816/2005
Data de apresentação: 2005-12-06T15:53:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 8 de setembro de 2005, que outorga permissão à MORRO ALTO FM LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Salvador do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/12/05 PÁG 60808 COL 01.