Projeto de Lei PL 5189/2005
Data de apresentação: 2005-05-09T14:07:00
Ementa: Determina a implantação de sistema de escola virtual nos presídios  e dá outras providências
Palavras-chave: Implantação, Sistema de Escola Virtual, educação à distância, preso, agente penitenciário, penitenciária, presídio, estabelecimento penal, prioridade, alfabetização, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante, utilização, videoconferência, (INTERNET), meio eletrônico, pesquisa, avaliação, autorização, conexão, aluno, orientador, conclusão, curso, recebimento, certificado, diploma, beneficiário, oferta, cursos, instituição pública, entidade sem fins lucrativos, credenciamento, (MEC).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER