Indicação INC 5909/2005
Data de apresentação: 2005-08-30T18:58:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei criando os Conselhos Regionais e Federal de Massoterapia.
Palavras-chave: (MTE), criação, Conselho Regional, Conselho Federal, profissão, Massoterapia,  fiscalização, categoria profissional, segurança, cliente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER