Requerimento de Informação RIC 2454/2005
Data de apresentação: 2005-02-22T18:49:52
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, valor, percentagem, aplicação de recursos, recursos públicos, (FUNDEF), Estado, (AM), relação nominal, municípios, destinação, recursos orçamentários, quantidade, bolsista, beneficiário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.