Emenda de Plenário EMP 309/2005
Data de apresentação: 2005-07-06T16:05:00
Ementa: Emenda de Plenário ao Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao PL 4776/05 que "Dispõe sobre a gestão das florestas públicas para produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), e dá outras providências."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 309/2005, pelo Dep. Anivaldo Vale e outros