Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2005-04-18T15:20:00
Ementa: Altera o art. 2o da Lei no 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. B. Sá