Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-11-10T12:17:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4028/2001, do PL 5425/2001, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Jamil Murad (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4028/2001, do PL 5425/2001, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emenda.