Proposta de Fiscalização e Controle PFC 96/2005
Data de apresentação: 2005-08-30T18:15:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural apure responsabilidades e motivos que  inviabilizam os registros de agrotóxicos genéricos pela indústria nacional e os registros de importação de agrotóxicos objetos de acordo com o Mercosul.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, fiscalização, apuração, responsabilidade, dificuldade, registro, agrotóxico, marca genérica, importação, produto, (MERCOSUL).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento.