Requerimento de Informação RIC 2447/2005
Data de apresentação: 2005-02-21T17:40:00
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre nova metodologia de apuração do superavit primário.
Ementa detalhada: Ministro Interino Nelson Machado.
Palavras-chave: (MP), cópia, estudo técnico, alteração, metodologia, apuração, superávit primário, desconsideração, despesa, critérios, definição, relação, projeto, investimento.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.