Requerimento de Informação RIC 3258/2005
Data de apresentação: 2005-09-13T17:44:00
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão  informações sobre as terras na Amazônia Legal que integram o Patrimônio da União.
Ementa detalhada: Ministro Paulo Bernardo.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, terra pública, Amazônia Legal, registro, patrimônio da união.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.