Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2005-08-17T15:23:00
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas suscetíveis a desertificação.
Palavras-chave: Critérios, aplicação de recursos, Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, destinação, recursos públicos, União Federal, Estados, Municípios, fixação, prazo, beneficiário, apresentação, programa, combate, seca, celebração, termo de compromisso.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do SBT 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho