Voto em Separado VTS 2/0
Data de apresentação: 2005-05-04T12:49:00
Ementa: Voto em separado com subemenda ao Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 7.370, de 2002, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Gilmar Machado