Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 451/2005
Data de apresentação: 2005-07-26T12:18:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação em Matéria de Comunicação, País, Brasil, País Estrangeiro, Venezuela, desenvolvimento, meios de comunicação, comunicação social, divulgação, atividade cultural, atividade artística, atividade turística, patrimônio histórico, Governo.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1941/2005