Requerimento de Informação RIC 3440/2005
Data de apresentação: 2005-11-30T18:51:15
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Assistida.
Ementa detalhada: Ministro Saraiva Felipe.
Palavras-chave: Ministério da Saúde,  política nacional, reprodução humana, beneficiário, gastos públicos.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.