Indicação INC 5928/2005
Data de apresentação: 2005-09-01T17:01:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional, no âmbito da Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD, relativa a afirmação que " extratos da folha de coca realmente são usados na fórmula de refrigerante", a adoção de providências em conformidade com a Lei n.º 10.409, de 2002.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, Secretaria Nacional Antidrogas, realização, análise, extrato vegetal, folha, coca, fórmula, refrigerante, retirada, composição, produto, providência, Lei Antidrogas.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER