Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1996/2005
Data de apresentação: 2005-11-28T10:30:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marajá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rosário do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 258/2006. DOU 30 06 06 PÁG 04 COL 01.
DCD de 30/06/06 PÁG 32596 COL 01