Requerimento de Sessão Solene REQ 3069/2005
Data de apresentação: 2005-07-05T18:34:53
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os  15 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor- em 11 de setembro
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.