Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 554/2005
Data de apresentação: 2005-08-26T16:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 370, de 23 de setembro de 2004, que outorga permissão à Colinas FM Ltda., a explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora  em frequência modulada, no Município de Itaiti, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/09/2005.