Indicação INC 4561/2005
Data de apresentação: 2005-02-17T14:14:28
Ementa: Sugere intervenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH, da Presidência da República, no caso da morte de crianças indígenas, por desnutrição e outras mazelas, observáveis na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul, em que pese substancial aporte de recursos do Programa Fome Zero para aquela comunidade.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Direitos Humanos, Presidência da República, intervenção, morte, criança, Reserva Indígena, Município, Dourados, (MTS), desnutrição, mortalidade infantil, recebimento, recursos financeiros, Programa Fome Zero Indígena, comunidade indígena.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER