Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-11-16T17:46:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PPS-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada nesta Comissão e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.