Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-04-06T18:29:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CFT, da EMR 2 CFT, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, e da EMR 3 CDUI, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, da EMR 1 CFT, da EMR 2 CFT, da EMR 1 CDUI, da EMR 2 CDUI, e da EMR 3 CDUI, com substitutivo.