Requerimento de Informação RIC 2543/2005
Data de apresentação: 2005-03-09T15:44:03
Ementa: Solicita informações à Exma. Srª. Ministra de Minas e Energia, a serem prestadas pelo DNPM e CPRM     sobre  produção de minérios  no Amazonas e  o recolhimento da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Bens Minerais.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (DNPM), (CPRM), relação, empresa de mineração, exploração, produto mineral, minério, Estado, (AM), inadimplemento, recolhimento, compensação financeira, royalties, inclusão, (CADIN), cadastro, dívida ativa, União Federal, cancelamento, autorização, utilização, recursos minerais.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.