Requerimento de Informação RIC 2502/2005
Data de apresentação: 2005-03-01T16:23:50
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a realização do Censo Avaliatório do ensino nas Escolas dos Municípios relacionados.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, cópia, realização, censo escolar, avaliação, ensino fundamental, escola pública, Município, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá, (RJ), quantidade, total, destinação, recursos financeiros, verba, repasse, (FUNDEF), Prefeitura Municipal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.