Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 652/2005
Data de apresentação: 2005-10-07T09:36:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 565 e 767, de 2003; 179, 207 e 538, de 2004; 72, 77, e 170, de 2005.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Araçuaí - MG; Associação Comunitária de Apoio Social 22 de Outubro, Rincão - SP; Associação Comunitária de Conchal - SP; Associação da Juventude do Município de Montes Altos - MA; Associação Cultural Comunitária Rádio Provisão FM, Caruaru - PE; Clube de Mães e Idosos Maria Isabel de Medeiros, Natal - RN; Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Vida Nova, Franca - SP;  Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Regeneração - (PI)  ADERE , Regeneração - PI.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/10/2005 PÁG 50371 COL 02.