Requerimento de Informação RIC 2763/2005
Data de apresentação: 2005-04-20T16:27:02
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades  a   respeito  dos recursos oriundos desta pasta, ou de qualquer setor do Governo Federal, destinados à construção de habitações populares em aldeias indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Ministro Olívio Dutra.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, convênio, Governo Estadual, Prefeitura Municipal, aplicação de recursos, recursos públicos, destinação, construção, quantidade, unidade habitacional, casa própria, comunidade indígena, valor, gastos públicos, Governo Federal, programa, habitação, reserva indígena, Município, Dourados, (MS), contratação, empresa, 
mão-de-obra, utilização, material de construção.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.