Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 745/2005
Data de apresentação: 2005-11-03T17:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão  comunitária constantes das Portarias nºs 369, de 2003; 39, de 2004; e 186; de 2005.
Ementa detalhada: Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Itaguajé - PR; ASCOAMA - Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - CE; Associação Goianésia - FM, Goianésia do Pará - PA.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/2005.