Proposta de Fiscalização e Controle PFC 98/2005
Data de apresentação: 2005-09-15T11:27:36
Ementa: Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS - fiscalize as ações e omissões do IBAMA/RN no que tange à degradação dos manguezais naquele Estado.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, fiscalização, controle, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), degradação ambiental, mangue, Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.