Requerimento de Informação RIC 2757/2005
Data de apresentação: 2005-04-19T18:15:36
Ementa: Solicita à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente informações a respeito da situação dos loteamentos Siriúba I e II no município de Ilhabela, Estado de São Paulo.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado, Meio Ambiente, Estado, (SP), irregularidade, aprovação, loteamento, área de proteção ambiental, Parque Estadual, Município, Ilhabela.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.