Projeto de Lei PL 5266/2005
Data de apresentação: 2005-05-18T17:28:39
Ementa: Dispõe sobre políticas públicas na área da saúde, de prevenção e combate à surdez na infância e em recém-nascidos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, políticas públicas, prevenção, combate, doença, audição, criança, recém - nascido, realização, campanha educativa, exame médico, tratamento médico, acompanhamento, equipe interdisciplinar, atendimento, hospital público, (SUS), fornecimento, aparelho auditivo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER