Voto em Separado VTS 3/0
Data de apresentação: 2005-05-04T13:59:00
Ementa: COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO PL 7370 DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 9696 DE 1º DE SETEMBRO DE 1998.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Claudio Cajado