Requerimento de Informação RIC 2714/2005
Data de apresentação: 2005-04-13T16:29:33
Ementa: Solicita informações ao Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do preço de referência do petróleo e gás natural que serviu de base à Superintendência de Controle das Participações Governamentais, para o pagamento  do campo de Roncador, no período de janeiro de 2000 a março de 2005.   
Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (ANP), preço de referência, petróleo, gás natural, base de cálculo, pagamento, distribuição, royalties, bacia petrolífera, Estado, (RJ), (ES).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 385 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.