Requerimento de Informação RIC 3007/2005
Data de apresentação: 2005-06-30T18:37:37
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia informações a respeito  da contratação de Produtor Independente de Energia (PIE) para abastecimento da cidade de Manaus / AM.
Ementa detalhada: Ministro Interino Maurício Tolmasquim.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia,  (ELETRONORTE), concessionária, distribuição, energia elétrica, contratação, emergência, dispensa, licitação, redução, isenção, impostos, bitributação.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.