Projeto de Lei PL 5391/2005
Data de apresentação: 2005-06-08T17:23:13
Ementa: Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
Palavras-chave: Garantia, atletas, assistência odontológica, saúde bucal, responsabilidade, entidade de prática desportiva, clube, prevenção, primeiros socorros, acidentes, dentes, obrigatoriedade, presença, dentista, competição esportiva.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.