Requerimento de Informação RIC 2938/2005
Data de apresentação: 2005-06-09T16:56:37
Ementa: Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia informações a respeito da Política de Gestão Ambiental da Petrobras e de sua relação com os revendedores de combustíveis, com os quais esteja vinculada através de CVM, no que tange à responsabilidade subjetiva no processo de instalação e manutenção de tanques de combustíveis.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, relação, (PETROBRÁS), revedendor, combustível, responsabilidade, instalação, manutenção, tanque, combustível líquido, índice, vazamento, resíduos perigosos, posto de gasolina, Petrobrás Distribuidora, S/A, procedimento, troca, conserto, destinação, armazenamento, tratamento, solo, área, recuperação, meio ambiente.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.