Requerimento de Informação RIC 3041/2005
Data de apresentação: 2005-07-06T12:45:12
Ementa: Solicita informações à Exma. Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre posição do Ibama com relação aos transgênicos.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), cópia, petição, ação civil pública, (ONG), necessidade, licenciamento ambiental, liberação, soja, transgênico.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.