Projeto de Lei PL 5351/2005
Data de apresentação: 2005-06-01T18:39:00
Ementa: Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, que denomina Rodovia Governador Mário Covas a BR-101, para atribuir novas denominações a trechos da rodovia situados no Estado de Sergipe.
Ementa detalhada: Denominando os trechos da BR-101 no Estado de Sergipe de Rodovia Ensaísta Sílvio Romero, Rodovia Filósofo Tobias Barreto, Rodovia Escritor Gilberto Amado e Rodovia Escritor Manoel Bonfim.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, denominação, rodovia federal, trecho, localização, Município, Propriá, Japaratuba, Aracaju, Estância, Cristinápolis, (SE).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo.