Projeto de Lei de Conversão PLV 18/2005
Data de apresentação: 2005-06-21T20:39:00
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica.
Palavras-chave: Abertura de crédito, crédito extraordinário, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério das Minas e Energia,  Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Rio de Janeiro, Ministério da Defesa, Aeronáutica, Exército, Marinha, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ministério da Cultura, comemoração, Ano Brasil na França.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11165/05. DOU 19 08 05 PÁG 01 COL 02.