Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 759/2005
Data de apresentação: 2005-11-10T14:16:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nº 227, 489, e 535, de 2004; 4, 321 e 417, de 2005.
Ementa detalhada: Sociedade Amigos dos Bairros Casa Grande I e II, Francisco Morato - SP; Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci - SP; ARCCRRURALDOMARAJÓ/FM - Associação de Rádio Difusão Comunitária "Rádio Consciência Rural de Marajó - FM, São Sebastião da Boa Vista - PA; Associação Comunitária dos Moradores de João XXIII, Fortaleza - CE; Associação Comunitária de Cooperação e Desenvolvimento Cultural de Viçosa do Ceará - CE; Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária "Voz das Rocas", Natal - RN.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.