Projeto de Lei PL 5490/2005
Data de apresentação: 2005-06-23T14:26:43
Ementa: Dispõe sobre a abertura à comunidade das Universidades Federais e Centros Federais de Educação Tecnologia (Cefets) para atividades culturais e de lazer nos finais de semana e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, abertura, Universidade Federal, (CEFET), fim de semana, sábado, domingo, utilização, comunidade, local, lazer, atividade cultural.
Última tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.