Projeto de Lei PL 5429/2005
Data de apresentação: 2005-06-15T15:22:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 9 de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Fonoaudiólogo, comemoração, dezembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 361/07/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.