Projeto de Lei PL 5139/2005
Data de apresentação: 2005-05-04T16:09:32
Ementa: Institui o Dia Nacional da Eficiência Energética.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 18 de junho, data de criação do PROCEL - Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Eficiência Energética, comemoração, junho, conscientização, usuário, utilização, fonte alternativa de energia, energia elétrica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER