Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator PES 1/0
Data de apresentação: 2005-09-29T17:53:00
Ementa: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e com eemnda ao substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1  CCJC.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora , Dep. Juíza Denise Frossard (PPS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo e com eemnda ao substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1  CCJC.