Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1614/2005
Data de apresentação: 2005-04-04T17:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Salto do Jacuí (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 962/2005. DOU 20 09 05 PÁG 03 COL 02. DCD 20 09 05 PÁG 45924 COL 01.