Requerimento de Informação RIC 2770/2005
Data de apresentação: 2005-04-26T17:34:10
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente a respeito de proposta de criação da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), cópia, ata, audiência, reunião, criação, Reserva Extrativista, Marinha, município, Niterói, (RJ), estudo técnico, relação, beneficiário, contrato, concessão de uso, membros, população, viabilidade, manutenção, reserva, ato legal, orientação, processo, legalização, limite geográfico, dimensão, composição, Grupo de Trabalho, exposição de motivos, proposta, certidão, parecer favorável, Capitania dos Portos, Aeronáutica, (ANP).
- Cadastro, pescador, pesca profissional, residência, município, Niterói, Maricá, (RJ).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.