Requerimento REQ 5/2005
Data de apresentação: 2005-03-09T09:30:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Caravana Nacional de Direitos Humanos pelo Sistema Público de Saúde. O objetivo da caravana é o de verificar o cumprimento dos preceitos constitucionais que definem o acesso aos serviços de saúde como um direito humano, bem como formular propostas para o seu aperfeiçoamento.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado