Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 768/2005
Data de apresentação: 2005-10-31T18:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 1º de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Codajás, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município, Codajás, (AM).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2089/2005