Projeto de Lei PL 5927/2005
Data de apresentação: 2005-09-20T19:00:23
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Ementa detalhada: A ser identificada por BR -155.
Palavras-chave: Alteração, Lei do Plano Nacional de Viação, inclusão, Sistema Rodoviário Nacional, trecho rodoviário, rodovia federal, município, Erechim (RS), Aratiba (RS), Rio Grande do Sul, Itá (SC), Seara (SC), Ipumirim (SC), Lindóia do Sul (SC), Ponta Serrada (SC), Passos Maia (SC), Santa Catarina, Palmas (PR), Paraná.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER