Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 568/2005
Data de apresentação: 2005-09-02T16:27:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.821, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Syria de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Boa Vista do Buricá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/2005.