Requerimento de Informação RIC 2706/2005
Data de apresentação: 2005-04-12T19:48:05
Ementa: Solicita informações à Srª Ministra das Minas  e Energia, no âmbito da Subsidiária da Petrobrás, BR - Distribuidora, sobre os contratos e as respectivas cópias dos mesmos, que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de desgaseificação, retirada da borra de combustível e destino final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques,  nos postos  de  serviço das seguintes regiões do país: GAT1: Região Sul; GAT2: São Paulo; GAT3 Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Região Centro - Oeste.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, Petrobrás Distribuidora S/A, cópia, contrato, empresa, execução, tratamento, retirada, remoção, resíduos perigosos, combustível, apuração, destinação, substituição, disposição final, tanque, posto de gasolina, abastecimento, Região Sul, Região Centor-Oeste, Estado, (SP), (RJ), (MG), (ES).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.