Projeto de Lei PL 4750/2005
Data de apresentação: 2005-02-16T16:01:58
Ementa: Dispõe  sobre a criação de programa de atividades desportivas no  âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares.
Palavras-chave: Criação, programa, atividade desportiva, incentivo, esporte, prática esportiva, implantação, Governo Federal, âmbito nacional, estabelecimento de ensino, período, férias escolares, divulgação, escola pública, participação, aluno, escolha, treinamento, monitor, comunidade, apoio, Associação de Pais e Mestres, aproveitamento, pessoal, curso superior, Educação Física, estágio curricular, proibição, remuneração, parceria, clube.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER