Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 454/2005
Data de apresentação: 2005-02-18T10:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 649, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Sócio Cultural dos Moradores de Itiúba-BA - ACSCMI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itiúba, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Itiúba, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1657/2005