Requerimento de Informação RIC 2505/2005
Data de apresentação: 2005-03-01T17:50:45
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre patrocínios no ano de 2004, por estatais no âmbito dessa Pasta.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: MInistério de Minas e Energia, empresa estatal, patrocínio, atividade cultural, atividade artística, atividade esportiva, jogos, relação, nominal, critérios, escolha, entidade, pessoa física, beneficiário, quantidade, valor, total, gastos públicos, empresa de publicidade, responsável, observância, lei federal, licitação.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.