Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 452/2005
Data de apresentação: 2005-02-18T10:17:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 724, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Itagi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itagi, Estado da Bahia
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Itagi, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1754/2005