Indicação INC 5908/2005
Data de apresentação: 2005-08-30T16:51:46
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça a instituição do Programa do Artesanato Indígena e a criação de um selo de identificação dos produtos do artesanato indígena brasileiro.
Palavras-chave: (MJ), criação, Programa Nacional, artesanato, índio, supervisão, (FUNAI), utilização, selo, identificação, grupo indígena, especificação, qualidade, produto.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER