Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2005-04-28T10:53:00
Ementa: Dispõe a Política Nacional de Enfermidades e Riscos Associados à Exposição Solar, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Jovair Arantes