Emenda na Comissão EMC 1/2005
Data de apresentação: 2005-08-09T16:09:00
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.370, DE 2002
“Acrescenta os incisos 4, 5 e 6 ao artigo 2º do projeto de lei nº 9.696 de 1º de setembro de 1998”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2005 CTASP, pelo Dep. Claudio Cajado