Indicação INC 5301/2005
Data de apresentação: 2005-05-24T18:00:54
Ementa: Sugere à Presidência da República, Casa Civil,  ações que, em caráter de urgência, devem ser implementadas pelo Poder Executivo em favor das comunidades indígenas de todo o país, em especial daquelas dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Sugerindo a criação da carreira de Indigenista no âmbito da FUNAI e realização de concurso público.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, criação, grupo, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ministério, Desenvolvimento Agrário, Ministério Público Federal, desenvolvimento, programa, recuperação, área, ocupação, grupo indígena, Município, Dourados (MS), Mato Grosso do Sul, implantação, programa emergencial, Fundação Nacional de Saúde (Funasa). combate, morte, criança, índio, capacitação profissional, aumento, recursos financeiros, Sistema Único de Saúde (SUS), destinação, comunidade indígena, melhoria, área, saúde, inclusão, cargo de carreira, concurso público.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER