Projeto de Lei PL 4780/2005
Data de apresentação: 2005-02-22T14:07:02
Ementa: Dispõe sobre o monitoramento de estádios de prática desportiva e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, segurança, estádio, prática esportiva, jogos, utilização, monitor, câmera de vídeo, gravação, imagem, público, torcedor.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA, nos termos do artigo 164, § 4º do RI.
DCD 12 05 05 PÁG 17848 COL 02.