Requerimento de Informação RIC 2592/2005
Data de apresentação: 2005-03-17T17:02:40
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C, emissoras educativas e comerciais.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, disponibilidade, emissora, televisão, televisão educativa, nome, municípios, proprietário, empresa.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.