Projeto de Lei PL 5074/2005
Data de apresentação: 2005-04-18T14:55:00
Ementa: Dispõe sobre a realização do exame Ultra-screen e dá outras providências
Ementa detalhada: Obriga a realização do "Teste do Dedinho"  nas gestantes no primeiro trimestre de gravidez.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, hospital público, realização, exame de laboratório, teste, mulher, gestante, identificação, doença, Síndrome de Down, Trissomia do 18, Síndrome de Edwards, feto, embrião.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER