Requerimento de Informação RIC 2557/2005
Data de apresentação: 2005-03-09T20:02:31
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do relatório da International Intellectual Property Allince IIPA, organização norte americana, que propõe sanções econômicas ao Brasil, por conta da pirataria.
Ementa detalhada: Inclui a pena de manter o Brasil na lista "negra", chamada de "special 301", que é composta pelos países que pouco fazem para combater a pirataria.  
Ministro Celso Amorim.
Palavras-chave: Ministério das Relações Exteriores, cópia, relatório, empresa internacional, propriedade intelectual, (EUA), inclusão, penalidade, natureza econômica, país, Brasil, descumprimento, proposta, relatório, (CPI), combate, pirataria.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.