Emenda de Plenário EMP 10/2005
Data de apresentação: 2005-11-09T11:02:00
Ementa: Institui o Sistema de Gestão Ambientalmente Sustentável de Pneus – SGASP, define seus instrumentos e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMP 10/2005, pelo Dep. Sarney Filho e outros