Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 434/2005
Data de apresentação: 2005-01-18T15:34:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2004, que "Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens,  no Município de São José dos Campos, Estado de  São Paulo, pelo prazo de quinze anos".
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, São José dos Campos, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC-1680/2005