Emenda na Comissão EMC 94/2005
Data de apresentação: 2005-12-06T14:48:00
Ementa: Objetiva destinar recursos à implantação, ampliação ou melhoria do Sistema Público de Esgotamento Sanitário para prevenção e controle de agravos em munícipios de até trinta mil habitantes.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da EMC 94/2005 MPV26805, pelo Dep. Marcelo Castro