Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 738/2005
Data de apresentação: 2005-10-13T17:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 4 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural União Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária,  emissora, rádio comunitária, Município, Joinville, (SC).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial.
DCD 20/10/05 PAG 50659 COL 02.