Projeto de Lei PL 4955/2005
Data de apresentação: 2005-03-23T19:46:00
Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, desmembramento, Universidade Federal da Bahia, sede, Município, Cruz das Almas, (BA), curso superior, Agronomia, redistribuição, quadro de pessoal, cargo público, Reitor, Professor, 
Técnico - Administrativo, cargo de direção, função gratificada, patrimônio, recursos financeiros, estatuto.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11151/2005. DOU 01 08 05 PÁG 01 COL 02.