Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-09-15T11:10:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.