Projeto de Lei PL 5462/2005
Data de apresentação: 2005-06-17T10:45:18
Ementa: Institui o Dia Nacional do Voluntário
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 5 de dezembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Voluntário, comemoração, dezembro.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3089/2011, pelo Deputado Francisco Praciano (PT-AM), que: "Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei emanados da Comissão de Legislação Participativa - e originários da participação popular - que se encontram prontos para a pauta do Plenário".