Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 786/2005
Data de apresentação: 2005-11-10T11:09:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 384, de 12 de agosto de 2005, que outorga permissão à RÁDIO BELÉM FM LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Belém, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Belém, (PB).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2214/2006