Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 519/2005
Data de apresentação: 2005-03-14T16:47:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 643, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária João Carlos Zoby a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão  comunitária, emissora, rádio, Município, São João, (PE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1741/2005