Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 758/2005
Data de apresentação: 2005-11-10T11:09:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, os atos que permitem a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada constantes das Portarias nº 239, 241, 242 e 384, de 2005.
Ementa detalhada: Ecoacre Rádio, Jornal e Televisão Ltda., nos Municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro e Porto Walter - AC; Rádio Belém FM Ltda., Belém - PB.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/11/2005.