Projeto de Lei Complementar PLP 308/2005
Data de apresentação: 2005-10-27T10:35:33
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.
Palavras-chave: Criação, Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus, Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo, município, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Manaquiri, Manacapuru, Novo Airão, (AM), serviços públicos, turismo, transporte, meio ambiente, recursos hídricos, infra-estrutura, realização, convênio.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo