Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2005-02-23T15:51:00
Ementa: Dispõe sobre o obrigatoriedade de plantio de árvores nativas de cada região, em especial aquelas ameaçadas de extinção, na forma que especifica, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Luiz Alberto