Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões SOR 3/2005
Data de apresentação: 2005-11-22T16:22:00
Ementa: Solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos dos Consumidores, para o Ministério da Justiça, no valor de 200.000 reais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da SOA 3/2005 CDC, pelo Dep. Luiz Antonio Fleury, que "solicita a apresentação de emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 40, de 2005-CN, Distribuição e Veiculação de Material Educativo e Informativo relacionado aos Direitos dos Consumidores, para o Ministério da Justiça, no valor de 200.000 reais."