Projeto de Lei PL 5769/2005
Data de apresentação: 2005-08-17T18:45:12
Ementa: Dispõe sobre programas de alfabetização de adultos nas empresas e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, empresa, implantação, programa, alfabetização, adulto, empregado, família, dedução, contribuição social, salário-educação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 5348/2005, ao qual esta proposição está apensada.