Emenda na Comissão EMC 1/2005
Data de apresentação: 2005-10-11T17:10:00
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que “dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências”, e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que “institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências”.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da EMC 1/2005 CFT, pela Dep. Yeda Crusius