Projeto de Lei PL 4839/2005
Data de apresentação: 2005-03-02T15:12:00
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Palavras-chave: Concessão, União, auxílio financeiro, instituição cultural, Instituto Histórico e Geográfico, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), destinação, preservação, memória nacional, patrimônio histórico, exigência, habilitação, recebimento, benefício, utilidade pública, entidade sem fins lucrativos, inexistência, remuneração, Diretoria, Conselho.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER