Projeto de Lei PL 5404/2005
Data de apresentação: 2005-06-09T15:32:00
Ementa: Institui e estabelece critérios para a edição do "Rol de Procedimentos e Serviços em Fisioterapia", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, relação, procedimento, serviço, Fisioterapia, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), competência, elaboração, revisão, edição, tabela, valor, referência, preço mínimo, convênio, plano de saúde, seguro privado, Fisioterapeuta, autorização, Executivo, implantação, Câmara Técnica, órgão consultivo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER