Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2005-11-09T11:34:00
Ementa: O PL em comento intenta flexibilizar os ditames do Código Florestal no que concerne a obrigação de elaborar o Plano de Manejo Florestal para exploração de recursos madeireiros e não madeireiros.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do VTS 1 CMADS, pelo Dep. César Medeiros