Indicação INC 6871/2005
Data de apresentação: 2005-11-09T14:20:16
Ementa: Sugere a intervenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento junto ao Grupo Interministerial de Combate à Febre Aftosa, no sentido de condicionar a concessão de indenizações aos setores prejudicados pela crise na aftosa, à manutenção ou recontratação de seus quadros de funcionários, trabalhadores rurais ou urbanos anteriores à crise.
Palavras-chave: (MAPA), concessão, indenização, produtor rural, prejuízo, febre aftosa, exigência, manutenção, recontratação, trabalhador rural, trabalhador urbano.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER