Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 56/2005
Data de apresentação: 2005-02-04T14:15:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Educacional, País, Brasil, País Estrangeiro, Barbados, desenvolvimento educacional, educação superior, educação à distância, educação tecnológica, ensino profissionalizante, incentivo, produção científica, pesquisa científica, corpo docente, pesquisador, estudante universitário, curso de pós - graduação, instituição de ensino superior.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1654/2005