Projeto de Lei PL 5737/2005
Data de apresentação: 2005-08-10T18:37:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Mineralização dos Solos e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Programa Nacional de Mineralização dos Solos, financiamento, enriquecimento, mineral, solo, melhoria, alimentos, nutriente, instalação, modernização, empresa de mineração, produtor rural, prazo, pagamento, empréstimo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER