Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 449/2005
Data de apresentação: 2005-02-18T10:02:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de fevereiro de 2005, que outorga concessão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ubajara, Estado do Ceará
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Ubajara, (CE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1957/2005