Requerimento de Audiência Pública REQ 337/2005
Data de apresentação: 2005-05-17T18:43:00
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Aprovado