Projeto de Lei PL 5822/2005
Data de apresentação: 2005-08-30T14:26:54
Ementa: Institui o Programa de Hemoglobinopatias e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Hemoglobinopatias, aconselhamento, assistência médica, portador, doença, Anemia Falciforme, garantia, exame médico, diagnóstico, hospital público, hospital particualr, convênio, Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico, fornecimento, medicamentos, informações, orientação, exame pré-natal, acompanhamento, gestante, gravidez, parto, mulher, implementação, campanha educativa, prevenção, desenvolvimento, Ministério da Saúde (MS), intercâmbio, universidade, hemocentro, hospital universitário, realização, pesquisa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER