Requerimento de Informação RIC 2645/2005
Data de apresentação: 2005-03-30T19:27:04
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Justiça, sobre mecanismos de repressão a biopirataria na Amazônia.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, Polícia Federal, procedimento, repressão, combate, biopirataria, contrabando,  comercialização, (INTERNET), recursos florestais, fauna, flora, plantas medicinais, sangue, índio, retirada, produto, Floresta Amazônica, quantidade, penalidade, infrator, prisão em flagrante.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.