Projeto de Lei PL 5248/2005
Data de apresentação: 2005-05-17T19:29:43
Ementa: Institui o Programa de Geração de Energia a partir do Lixo (Progelixo) e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Geração de Energia a Partir do Lixo, aumento, produção, energia elétrica, utilização, lixo, resíduos sólidos, gás metano, aterro sanitário, Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS), compra, contratação, empresa, instalação, usina, produção, cálculo, valor, consumo, emissão, Certificado, Energia Renovável.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.