Parecer de Comissão PAR 1/0
Data de apresentação: 2005-09-13T14:30:00
Ementa: Aprovado o Parecer. 
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação desta, da PEC 101/1999, da PEC 558/1997, da PEC 549/2002, e da PEC 128/2003, apensadas, e pela aprovação parcial da EMC 1/2005 PEC33496, e da PEC 193/2003, apensada, nos termos do substitutivo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do PAR 1 PEC33496 que "aprovado o Parecer. 
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação desta, da PEC 101/1999, da PEC 558/1997, da PEC 549/2002, e da PEC 128/2003, apensadas, e pela aprovação parcial da EMC 1/2005 PEC33496, e da PEC 193/2003, apensada, nos termos do substitutivo."