Projeto de Lei de Conversão PLV 9/2005
Data de apresentação: 2005-05-18T20:36:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, (Projovem), prazo, validade, prorrogação, avaliação, qualidade, Programa, concessão, bolsa de estudo, certificação, formação profissional, aluno, preenchimento, vaga, excesso, inscrição, sorteio, candidato, garantia, participação, pessoa portadora de deficiência, ações afirmativas, convênio, acordo, composição, Conselho Nacional de Juventude, representante, Poder Público, sociedade civil, competência, Secretaria Nacional de Juventude.  
_ Criação, programa, bolsa de estudo, educação, trabalho, limite de idade, beneficiário, participação, Residência em Área Profissional de Saúde, acesso, curso de pós-graduação, inserção, jovem, mercado de trabalho.
Última tramitação: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11129/05. DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC nº 412/05-PE. Razões do veto: DOU 01 07 05 PÁG 01 COL 01.