Indicação INC 5065/2005
Data de apresentação: 2005-04-28T15:32:34
Ementa: Sugere à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a adoção de medidas no sentido de se proceder ao reconhecimento das  comunidades remanescentes de quilombos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Comunidade Quilombolá, São Miguel, Dos Pretos, Picadinha, Família Bispo, Família Quintino, Santa Tereza, Chácara Buriti e Orolândia.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Política, Promoção, Igualdade Racial, reconhecimento, órgão público, política agrícola, política agrária, regularização fundiária, terras, comunidade, remanescentes, quilombos, Estado, (MTS), autorização, acesso, programa, promoção social.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER