Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 552/2005
Data de apresentação: 2005-08-26T14:54:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 114, de 16 de fevereiro de 2005,  que outorga autorização à Associação Cultural "Sebastião Cândido Rios" de Trindade - GO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trindade, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/09/2005.