Indicação INC 4765/2005
Data de apresentação: 2005-03-17T15:07:44
Ementa: "Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Programa Escola que Protege  no município de Macaé - RJ."
Palavras-chave: (MEC), implantação, Programa Escola que Protege, escola pública, assistência social, assistência psicológica, combate, violência, vítima, criança, adolescente, Município, Macaé,  (RJ).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER