Requerimento de Informação RIC 2995/2005
Data de apresentação: 2005-06-28T16:17:15
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, Programa Brasil Sorridente, assistência odontológica, quantidade, distribuição, produto de higiene, higiene dental, critérios, criação, Centro de Referência, Estado, (AM).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.