Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2005-04-25T15:00:00
Ementa: OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE TODOS OS NÍVEIS A MINISTRAR TREINAMENTO ADEQUADO DE EVACUAÇÃO EM CASO DE INCÊNDIO AO CORPO DOCENTE, DISCENTE E DE FUNCIONÁRIOS.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Zico Bronzeado