Projeto de Lei PL 5268/2005
Data de apresentação: 2005-05-18T17:29:03
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção ao Meio Ambiente na Secretaria do Meio Ambiente.
Palavras-chave: Criação, Programa de Proteção ao Meio Ambiente, Ministério do Meio Ambiente, realização, cursos, conscientização, população, efeito estufa, desmatamento, floresta, poluição ambiental, ar, água, preservação, flora, fauna, degradação ambiental.
Última tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.