Indicação INC 5526/2005
Data de apresentação: 2005-07-04T19:43:00
Ementa: Sugere ao Ministério da Previdência Social ações para consolidação de uma Previdência Pública universal e solidária, com ênfase na Previdência Rural.
Palavras-chave: (MPS), manutenção, normas, agilização, benefício previdenciário, trabalhador, agricultura, criação, cartão de crédito, segurado, facilidade, acesso, benefício, Previdência Social, revisão, conceito, trabalhador rural, atividade agrícola, ampliação, relação, beneficiário, extinção, prazo, carência, recebimento, salário - maternidade, fixação, prazo determinado, comprovação, atividade profissional, melhoria, atendimento, (SUS), garantia, segurado especial, período, exercício profissional, economia familiar, inclusão, Regime Geral da Previdência Social, menor, limite de idade, aprovação, projeto de lei, aposentadoria, dona de casa.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER