Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 744/2005
Data de apresentação: 2005-10-18T15:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 20 de janeiro de 2005, que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA "JOÃO HENRIQUE DANTAS" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade,  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Carnaúba dos Dantas, (RN).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2054/2005