Indicação INC 6437/2005
Data de apresentação: 2005-10-04T19:23:00
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a alteração da Norma Regulmentar nº 16, para incluir o exercício de atividade de gás biológico natural ou químico (Metano) como item caracterizador da periculosidade.
Palavras-chave: (MTE), inclusão, atividade profissional, trabalhador, gás natural, gás metano, classificação, periculosidade, atividade insalubre.
Última tramitação: Providência Interna
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0114/2006