Requerimento de Informação RIC 3236/2005
Data de apresentação: 2005-08-31T17:14:44
Ementa: Solicita informações ao Sr Ministro de Estado da Cultura sobre a disparidade de análise entre projetos para captação de recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Ementa detalhada: Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, critérios, análise, projeto, atividade cultural, música, artes, captação de recursos, Lei Rouanet, providência, agilização, comissão nacional, incentivo, cultura, cópia, relação, proposta.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.