Projeto de Lei PL 5075/2005
Data de apresentação: 2005-04-18T14:56:00
Ementa: Dispõe sobre a destinação de espaço físico para o desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica, e dá outras providências.
Palavras-chave: Destinação, posto de saúde, ambulatório, implantação, local, realização, reunião, grupo, atividade, campanha educativa, promoção, saúde, atendimento, comunidade.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER