Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 918/2005
Data de apresentação: 2006-01-03T17:24:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional os atos que permitem a execução de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, constantes das Portarias nº 518, de 2004, 441 e 463, de 2005.
Ementa detalhada: Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto - Icó - CE; FAI -- UFSCAR - Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - São Carlos - SP; Fundação Brasil de Arte e Cultura - Piraquara - PR.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/01/06 PÁG 2968 COL 02.