Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5186/2005
Data de apresentação: 2010-07-06T15:45:00
Ementa: Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé, prerrogativa, entidades de prática desportiva, negociação, imagem, competição esportiva, limitação, captação, flagrante, espetáculo, percentual, recursos financeiros, assistência social, educação, atleta,  acesso, profissional cronista esportivo, estádio, ginásio, prática esportiva.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5186/2005, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências'".