Requerimento de Informação RIC 2513/2005
Data de apresentação: 2005-03-02T17:48:00
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o impacto do fator previdenciário nos processos de aposentadoria.
Ementa detalhada: Ministro Amir Lando.
Palavras-chave: Ministério da Previdência Social, prejuízo, fator previdênciário, processo, aposentadoria, segurado, Previdência Social, correção, valor, benefício previdênciário, adiamento, solicitação, aposentadoria por tempo de contribuição, anterioridade, vigência, lei federal, alteração, normas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.