Projeto de Lei PL 5418/2005
Data de apresentação: 2005-06-14T14:52:37
Ementa: Declara o Educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Palavras-chave: Declaração, personagem ilustre, Patrono, Educação, País, Brasil.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 628/12(SF) encaminhando autógrafo sancionado.