Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 705/2005
Data de apresentação: 2005-09-26T15:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 23 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio comunitária, Município,  Felixlândia, (MG).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial.
DCD 12/10/05 PAG 49582 COL 02.