Projeto de Lei PL 5155/2005
Data de apresentação: 2005-05-04T18:56:27
Ementa: Modifica a designação do Aqüífero Guarani para Aqüífero Mercosul.
Palavras-chave: Alteração, denominação, Aqüífero Guarani, abrangência, País Estrangeiro, Argentina, Paraguai, Uruguai, transformação, Aqüífero Mercosul.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER