Requerimento de Informação RIC 3126/2005
Data de apresentação: 2005-08-10T16:47:23
Ementa: Solicita ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações sobre a composição de custos da tarifa telefônica e valores definidos para a cobrança do chamado "pulso" da telefônica fixa e móvel.
Ementa detalhada: Ministro Hélio Costa.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, (ANATEL), empresa operadora, concessionária, telefonia, telefone fixo, custo, tarifas, pulso telefônico, excedente, consumidor, usuário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.