Indicação INC 7546/2005
Data de apresentação: 2005-12-21T09:53:42
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente providências relativas ao processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, Santa Catarina.
Ementa detalhada: Suspendendo as sanções contra a empresa Engevix.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), licenciamento ambiental, Usina Hidrelétrica de Barra Grande, estado (ente federado), Santa Catarina  revisão, penalidade, suspensão, empresa, desmatamento.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER