Projeto de Lei PL 4872/2005
Data de apresentação: 2005-03-08T20:23:00
Ementa: Institui o ano de 2006 como "Ano da Cultura Popular".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional da Cultura Popular.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP