Requerimento de Informação RIC 3081/2005
Data de apresentação: 2005-08-02T16:21:22
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Saraiva Felipe, sobre os produtos que menciona.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca dos produtos "Instant Men Fatless, Ultimate Ruga Eraser, StopSmoking Now, Haliti Plus e Desiree for Woman".
Ministro Saraiva Felipe.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (ANVISA), nome, marca de fantasia, nacionalidade, empresa, importação, comercialização, país, Brasil, característica, produto farmacêutico, propriedade, produto importado, número, registro.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.