Indicação INC 5328/2005
Data de apresentação: 2005-06-08T20:44:33
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a intensificação das ações do Programa Arca das Letras, de forma a atender a totalidade dos assentamentos rurais, áreas remanescentes de quilombos e comunidades de agricultores familiares rurais.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, aumento, destinação, recursos financeiros, Programa Arca das Letras, melhoria, atendimento, comunidade rural, assentamento rural, remanescentes, quilombos, família, agricultor, garantia, acesso, livro, desenvolvimento cultural, extinção, possibilidade, contingenciamento, recursos orçamentários.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER