Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-11-22T09:49:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela manutenção dos pareceres exarados por esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Consultas nºs 4/1995 e 1/2003 formuladas pela Comissão Especial de Documentos Sigilosos desta Casa.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela manutenção dos pareceres exarados por esta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Consultas nºs 4/1995 e 1/2003 formuladas pela Comissão Especial de Documentos Sigilosos desta Casa.