Requerimento REQ 44/2005
Data de apresentação: 2005-04-26T19:05:00
Ementa: Requer a retirada de pauta do PL nº  4049/2004 que "Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados".
Palavras-chave: Retirada de Pauta do PL nº 4049/2004.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Requerimento pelo Dep. Miguel de Souza