Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-06-23T17:02:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela rejeição do Substitutivo aprovado pela CDCMAM, em razão de sua má tecnica legislativa.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales (PFL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo e pela rejeição do Substitutivo aprovado pela CDCMAM, em razão de sua má tecnica legislativa.