Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 740/2005
Data de apresentação: 2005-10-13T17:26:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 12 de agosto de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Artístico e Cultural de São Gonçalo do Sapucaí para executar,  serviço de radiodifusão comunitária, no município de São Gonçalo do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária,  emissora, rádio comunitária, Município, São Gonçalo do Sapucaí, (MG).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: DCD 20/10/05 PAG 50661 COL 02.