Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 701/2005
Data de apresentação: 2005-09-26T18:33:00
Ementa: Submete, ao Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 330, de 7 de julho de 2005, que outorga permissão à Asa Branca Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Cidade, Brasília, (DF).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Publicação inicial.
DCD 12/10/05 PAG 49581 COL 01.