Indicação INC 5504/2005
Data de apresentação: 2005-06-23T14:32:58
Ementa: Sugere a intervenção do Ministério da Educação no sentido de promover ampla discussão da política de inclusão do deficiente na rede pública de ensino, com a participação das entidades filantrópicas afins, onde se insira a revisão da Cartilha "O Acesso de Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular", de lavra do Ministério Público Federal.
Palavras-chave: (MEC), revisão, publicação, parceria, Ministério Público, acesso, aluno, portador de necessidade especial, pessoa deficiente, escola pública, exigência, participação, entidade de fins filantrópicos.
Última tramitação: Providência Interna
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3253/2005