Requerimento de Informação RIC 3228/2005
Data de apresentação: 2005-08-31T14:41:47
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os produtos "diet"  e "light" que utilizam os elementos: ciclamato de sódio e aspartame.
Ementa detalhada: Ministro Saraiva Felipe.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, utilização, substância, produto alimentício, alimentos, produto dietético, redução, caloria, possibilidade, câncer, motivo, ausência, proibição.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.