Requerimento REQ 8/2005
Data de apresentação: 2005-10-25T14:11:00
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas a fim de debater o lançamento de resíduos domésticos e industriais nas águas do rios brasileiros.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL020391
Despacho: Aprovado