Requerimento de Informação RIC 2517/2005
Data de apresentação: 2005-03-02T19:41:00
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, autorização, concessão, radiodifusão comunitária, radiodifusão educativa, quantidade, total, estados, endereço, telefone, emissora, rádio, televisão.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.