Projeto de Lei PL 5970/2005
Data de apresentação: 2005-09-29T15:40:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 442/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.