Requerimento de Informação RIC 2705/2005
Data de apresentação: 2005-04-12T19:26:21
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a edição de norma técnica  regulando a internação em unidades de terapia intensiva.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, critérios, elaboração, normas técnicas, regulamentação, internação, paciente, hospital público, ocupação, leito hospitalar, (UTI), indenização, família, morte, danos físicos, doente, descumprimento, requisitos, responsabilidade, médico, avaliação, existência, políticas públicas, eutanásia, prorrogação, vida, aparelhamento.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.