Requerimento REQ 3/2005
Data de apresentação: 2005-03-07T15:56:00
Ementa: Requer a realização pela Comissão de Desenvolvimento Urbano  da VI Conferência das Cidades, com o tema: "Cidade Cidadã - A organização das cidades e a participação popular".
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDU
Despacho: VI Conferência das Cidades - A Reforma Urbana é uma Realidade Legal

 Dias 23, 24 e 25 de agosto de 2005
 Auditório Nereu Ramos

1º DIA - 23/8/2005 (TERÇA-FEIRA)
 Solenidade de Abertura: 15h
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA: 
Deputado Severino Cavalcanti - Presidente da Câmara dos Deputados; 
Márcio Fortes de Almeida - Ministro das Cidades; 
Deputado Julio Lopes - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano; 
Jorge Mattoso - Presidente da Caixa Econômica Federal; 
Prefeito João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos; e
Deputado Zezéu Ribeiro - Membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Jacques Wagner - Ministro de Secretaria de Relações Institucionais

PALESTRA DE ABERTURA:
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Senhora Raquel Rolnik - Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades

1º Painel : Regularização Fundiária - Uma Questão de Cidadania 

DEBATEDORES: 
Professora Sônia Rabello de Castro - Professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Dr. Edésio Fernandes - Especialista em Urbanismo]
Senhor Antonio Herman - Especialista em Urbanismo e co-autor do Conama (Código Nacional do Meio Ambiente)

Coquetel de Abertura

2º DIA - 24/8/2005 (QUARTA-FEIRA)
 Manhã : 9h
2º Painel : Habitação Popular - Realidade Legal 
PALESTRAS:
I - Regulamentação do Fundo de Habitação de Interesse Social 
 Dra. Inês da Silva Magalhães - Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Habitação e Formas de Acesso 
Dr.Jorge Fontes Hereda - Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da CEF 
III - Bairro Saudável e Modelos Populares de Habitação
 Dr. Mário William Esper - Diretor-Gerente de Relações Institucionais da ABCP
 
 DEBATEDORES:
 Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo;  e 
 Dr. Roberto Kauffmann - Presidente do Sinduscon-RJ 

Tarde : 14h
3º Painel :  Saneamento Ambiental - Um Direito de Todos 
PALESTRAS:
 I - A Universalização da Infra-Estrutura e a Lei de Consórcios 
Aberlardo de Oliveira - Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
II - Disponibilidade de Recursos Financeiros para Saneamento e Formas de Acesso 
Dr. Rogério Tavares - Superintendente Nacional de Saneamento e Infra-Estrutura da CEF
 III - Saneamento Ambiental: Um Direito de Todos
Dr.Haroldo Mattos de Lemos - Presidente do Instituto Brasil PNUMA
 IV - Cenário Atual do Saneamento - Visão do Setor Empresarial
Dr. Newton Azevedo - Vice-Presidente da ABDIB
DEBATEDORA:
Drª. Bartíria Lima da Costa - Diretora Tesoureira da CONAM; 
Confraternização

3º DIA - 25/8/2005 (QUINTA-FEIRA)
Manhã : 9h
4º Painel: Transporte Coletivo e Acessibilidade: Desafios do Século XXI 
PALESTRAS:
I - Transporte Coletivo Urbano 
José Carlos Xavier - Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana;
II - Acessibilidade para Pessoas com Deficiência 
Dr. Edson Passafaro - especialista em acessibilidade; 
III - Acessibilidade para a Sociedade da Informação 
Sr. Guilherme de Azambuja Lira - Presidente da Acessibilidade Brasil

DEBATEDORES:
Antonio Lomanto Netto  - Representante do Prefeito de Salvador e Vice-Presidente Regional Nordeste da Frente Nacional de Prefeitos
Sr. Nazareno Stanislau Affonso - Superintendente da ANTP 

Tarde: 14h
5º Painel: Gestão Democrática das Cidades
PALESTRAS:
I - Plano Diretor Participativo 
Benny Schasberg -  Diretor do Departamento de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades
II - Participação e controle social 
Sr. Ubiratan Félix Pereira dos Santos - Diretor-Executivo da Federação Interestadual do Sindicato de Engenheiros - Fisenge
III - Planos Diretores
Dr. Nabil Georges Bonduki - Doutor em Urbanismo
 
DEBATEDORES:
Dr. Nelson Saule - Representante do Instituto Pólis;
Prefeito Godofredo Pinto - Prefeito de Niterói e Coordenador Estadual do Rio de Janeiro da Frente Nacional de Prefeitos - FNP
Coquetel de Encerramento