Projeto de Lei Complementar PLP 313/2005
Data de apresentação: 2005-11-21T19:55:23
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento e  Turismo da região geográfica Piemonte da Diamantina, com sede na cidade de Jacobina  e institui o Programa Especial de Desenvolvimento de Jacobina e demais municípios que integram a região.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento e Turismo, sede, município, Jacobina, (BA), Programa Especial de Desenvolvimento e Turismo da Bahia.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devolução à CCP