Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-10-07T11:44:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2861/2000, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 2861/2000, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.