Indicação INC 4560/2005
Data de apresentação: 2005-02-17T14:13:33
Ementa: Sugere a fiscalização, auditoria e/ou tomada de contas pela Controladoria Geral da União - CGU, sobre convênio 004/03, de 14 de Abril de 2003, processo 00070.005644/2003-11 - MESA, que garantiu recursos do Programa Fome Zero para combate à desnutrição na Reserva Indígena de Dourados, Mato Grosso do Sul, face o aumento da desnutrição e mortalidade infantil recém observada naquela comunidade.
Palavras-chave: Controladoria - Geral da União, fiscalização, auditoria, convênio, repasse, recursos financeiros, Programa Fome Zero Indígena, combate, desnutrição, reserva indígena, Município, Dourados, (MTS), mortalidade infantil, criança, índio.
Última tramitação: Providência Interna
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0112/2006