Emenda de Plenário EMP 5/2005
Data de apresentação: 2005-07-01T20:56:00
Ementa: Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário, EMP 5/2005, pelo Dep. Rodrigo Maia e outros