Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 702/2005
Data de apresentação: 2005-09-26T18:44:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 14 de março de 2005, que outorga permissão à SPC - SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Uruará, Estado do Pará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Uruará, (PA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2122/2006