Requerimento de Informação RIC 2959/2005
Data de apresentação: 2005-06-15T19:40:29
Ementa: Solicita a  prestação de contas dos recursos transferidos pela União para o governo do Estado de Mato Grosso do Sul  para atender os pacientes renais crônicos e a retomada da captação e transplante de rins bem como o credenciamento de outros estabelecimentos hospitalares para esta finalidade.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, prestação de contas, transferência, recursos financeiros, Governo Estadual, Estado, (MS), portador, doença renal crônica, viabilidade, credenciamento, instituição hospitalar, captação, transplante de órgão, rim.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.