Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 801/2005
Data de apresentação: 2005-11-29T18:01:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Sorriso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorriso, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/12/2005.