Requerimento de Informação RIC 2565/2005
Data de apresentação: 2005-03-14T19:17:58
Ementa: Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca do Sistema de Concessões Florestais.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da existência de países tropicais que adotaram o sistema de concessão de floresta pública.
Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, critérios, elaboração, projeto de lei, concessão, área florestal, floresta, experiência, país estrangeiro, índice, produção, renda, concessionária, benefício, comunidade, local, meio ambiente.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.