Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2005-05-19T15:52:00
Ementa: Parecer da Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2534/1996, com subemendas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 2534/1996, com subemendas.