Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1801/2005
Data de apresentação: 2005-08-05T13:29:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Clube de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Salvador, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 140/2006. DOU 10 05 06 PÁG 05 COL 02. DCD 10 05 06 PAG 23399 COL 01.