Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2005-09-16T15:54:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível - Proped - e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Álcool Combustível, desenvolvimento sustentável, emprego, zona rural, produção, álcool, cooperativa, agricultura familiar, venda direta, consumidor final, posto de gasolina, revendedor, Executivo, fixação, incentivo fiscal, redução, alíquota, tributo federal, exigência, autorização, (ANP), funcionamento.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do SBT 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado