Requerimento de Informação RIC 2435/2005
Data de apresentação: 2005-02-16T17:01:15
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a fixação de mudanças nas especificações dos extintores de incêndio através da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004.
Ementa detalhada: Ministro Olívio Dutra.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, motivo, alteração,Resolução, (CONTRAN), especificação, extintor de incêndio, nome, empresa, produção, comercialização, equipamentos, custo, usuário, substituição, troca, justificação, procedimento, laudo técnico.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.