Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos TVR 450/2005
Data de apresentação: 2005-02-18T10:07:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 28 de julho de 2003, que autoriza a Associação dos Moradores do Sítio São Miguel - ASMOSSM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sossego, Estado da Paraíba
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Sossego, (PB).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1723/2005