Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 29/2005
Data de apresentação: 2005-01-18T10:08:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 309, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à  Gráfica e Editora Diário do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Livramento do Brumado, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005.