Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2005-06-09T14:52:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (PFL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.