Concessão - Rádio Ondas Médias TVR 544/2005
Data de apresentação: 2005-04-25T10:52:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de novembro de 2003, que "Outorga concessão à Rádio Nova FM Anastácio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, na cidade de Anastácio, Estado do Mato Grosso do Sul".
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Anastácio, (MTS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1875/2005