Requerimento de Audiência Pública REQ 9/2005
Data de apresentação: 2005-09-13T17:43:00
Ementa: Solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PL114403
Despacho: Apresentação do REQ 9/2005 PL114403, pelo Dep. Simplício Mário, que "solicita seja realizada audiência pública na Assembléia Legislativa do Piauí para debater os principais aspectos do projeto de lei nº 5296/2005, do Poder Executivo, para regulação dos serviços públicos de saneamento básico apensado ao projeto de lei nº 1144/2003."