Requerimento de Informação RIC 2906/2005
Data de apresentação: 2005-06-01T17:53:16
Ementa: Solicita à Exma.Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre implicações de eventual eliminação das CCC (Conta Consumo de Combustíveis) que financia o abastecimento de sistemas isolados na Amazônia.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Roussef.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, redução, eliminação, Conta Consumo Combustível, financiamento, setor elétrico, Amazônia, abastecimento, sistema isolado, usina termoelétrica, município, Manaus, (AM), utilização, gás, gerador, biomassa.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.