Permissão Rádio Frequência Modulada TVR 714/2005
Data de apresentação: 2005-10-04T18:23:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 13 de maio de 2005, que outorga permissão à CARMANHÃES & FERREIRA - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Martinópolis, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Martinópolis, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 2043/2005