Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 257/2004
Data de apresentação: 2004-05-20T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV / SIDA, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação sobre o Combate ao HIV / SIDA, Estados Membros, Comunidade, Língua Portuguesa, País, Brasil, País Estrangeiro, Angola,  Cabo Verde, Guiné - Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, combate, vírus, (HIV), (AIDS), Doença Sexualmente Transmissível, vigilância epidemiológica, campanha educativa.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1548/2004