Requerimento de Informação RIC 1400/2004
Data de apresentação: 2004-01-28T16:42:52
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados para o controle e acompanhamento da venda de serviços por parte das operadoras de telefonia.
Ementa detalhada: Inclui a comercialização do "Kit Master" pela Telefônica.
Ministro Eunício Oliveira
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, esclarecimentos, procedimento, controle, acompanhamento, (ANATEL), venda, comercialização, serviço, operador, concessionária, empresa de telecomunicações, telefonia.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.