Indicação INC 2810/2004
Data de apresentação: 2004-05-12T17:11:35
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a incorporação de pessoas portadoras de transtornos mentais, que estão fora de quaisquer serviços de internação hospitalar, ou residenciais terapêuticos, como beneficiárias no programa "De volta para Casa".
Ementa detalhada: Ampliando o auxílio-reabilitação psicossocial e aumentando a implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
Palavras-chave: (MS), incorporação, portador de necessidade especial, transtorno mental, deficiente mental, assistência médica, integração social, auxílio financeiro, reabilitação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305