Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1130/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jornal Gazeta de Nova Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão,emissora, rádio, município, Nova Friburgo, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 388/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21675 COL 01.