Requerimento de Informação RIC 1889/2004
Data de apresentação: 2004-05-18T17:33:29
Ementa: Solicita ao  Ministério da Defesa, informações  relativas  ao  Departamento de  Aviação - DAC.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da supensão de venda de passagem pela GOL com tarifa promocional de R$ 50, 00 (cinquenta reais).  

Ministro José Viegas Filho.
Palavras-chave: Ministério da  Defesa, (DAC), critérios, suspensão, venda, passagem aérea, promoção, tarifa aérea, empresa de transporte aéreo, existência, conflito de competência, (CADE), (SDE), defesa do consumidor, livre concorrência.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 01.