Requerimento de Informação RIC 2139/2004
Data de apresentação: 2004-10-07T18:12:24
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia sobre os poços produtores de petróleo e gás natural localizados no Estado de Sergipe; critérios de rateio da produção desses poços; forma de fiscalização dessa produção; critérios de valorização do petróleo e do gás natural; valores relativos a mencionada produção pagos ao Estado de Sergipe e aos Municípios deste Estado, bem como aos proprietários das terras onde estão localizados tais poços.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, relação, identificação, localização, limite geográfico, poço petrolífero, petróleo, gás natural, estado,  (SE), nome, proprietário, exploração, recursos naturais, critérios, rateio, pagamento, adicionais, royalties, compensação financeira, valor, derivados de petróleo, gás, fiscalização, produção,  municípios.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.