Requerimento de Audiência Pública REQ 182/2004
Data de apresentação: 2004-04-20T18:44:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apuração dos fatos ocorridos no Estado de Rondônia, envolvendo garimpeiros e índios cintas-largas, tendo por motivo a suposta extração de diamantes na área.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração sugerida pelo Deputado Fernando Ferro de que o objeto da Proposição seja a discussão sobre a exploração mineral em terras indígenas, além da análise do incidente ocorrido entre os índios cinta-larga e garimpeiros, tendo por motivo suposta extração de diamantes no Estado de Rondônia.