Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3796/2004
Data de apresentação: 2009-07-20T16:51:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências".
Palavras-chave: Criação, Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, conscientização, orientação, pessoas, riscos, exposição, energia solar, campanha educativa, fabricante, mensagem, advertência,  (SUS), distribuição gratuita, protetor solar, doente, inclusão, equipamento de proteção individual, trabalhador, Poder Público, desoneração tributária, redução, alíquota, tributos, bloqueador.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 3796/2004, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 111, de 2005 (PL nº 3.796, de 2004, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde e dá outras providências"."