Projeto de Lei PL 3980/2004
Data de apresentação: 2004-08-03T18:56:00
Ementa: Institui o Programa Atleta Olímpico.
Ementa detalhada: Visa utilizar  ex - atletas olímpicos brasileiros na formação de futuros atletas.
Palavras-chave: Criação, Programa Atleta Olímpico, âmbito, Ministério, Esporte, contratação, atleta profissional, esporte de alto rendimento, participação, Olimpíadas, Paraolimpíadas, assessoria técnica, formação, atletas, atividade esportiva.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA, nos termos do artigo 133 do RI.
DCD 12 05 05 PÁG 17847 COL 01.