Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1297/2004
Data de apresentação: 2004-05-25T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2002.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, acordo de cooperação cultural, país, Brasil, país estrangeiro, Armênia.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1415/07 (SF) encaminhando texto promulgado.