Requerimento de Informação RIC 2002/2004
Data de apresentação: 2004-06-24T18:55:03
Ementa: Solicita  informações ao senhor Ministro da Educação sobre o Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, valor, total, critérios, destinação, recursos públicos, Programa de Expansão da Educação Profissional, existência, estados, entidades sindicais, sindicato, processo, tomada de contas especial, paralisação, obra pública, construção, estabelecimento de ensino, ensino profissionalizante, estado, (SP), ausência, licitação, determinação, ato judicial, (SFC), (TCU), suspensão, repasse, verba.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.