Requerimento de Audiência Pública REQ 37/2004
Data de apresentação: 2004-05-26T14:35:00
Ementa: Propõe realização de audiência pública com a presença do Ministro do Turismo, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil, Presidente da Gol, Presidente da TAM, Presidente da VARIG, Presidente da VASP e o Presidente do CADE - Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor e representante do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor, para debater os problemas provocados e as causas da proibição, das vendas promocionais de passagens aéreas praticadas há alguns dias.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Despacho: Aprovado, com inclusão de representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF, da Empresa de Aviação BRA, e com a divisão de audiência em dois momentos.