Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-08-16T10:48:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária N'' Ativa FM de Tabuleiro do Norte a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Carlos Mota