Projeto de Lei PL 3491/2004
Data de apresentação: 2004-05-06T13:08:48
Ementa: Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.
Palavras-chave: Elaboração, simplificação, plano de manejo, manejo ecológico, recursos florestais, propriedade rural, limitação, área, percentual, vegetação, área de preservação permanente, reserva legal, viabilidade, pequeno produtor rural, exploraçãoeconômica, atividade social, imóvel rural.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD 07/04/06 PÁG 18285 COL 02.