Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1136/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Radiodifusão Paranhana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Taquara, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Taquara (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 410/05 . DOFC 01 06 05  PAG 05  COL 02  .
DCD 01 06 05 PÁG 21682 COL 01.