Projeto de Lei PL 3203/2004
Data de apresentação: 2004-03-23T17:28:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, encaminhamento, universidade pública, instituição de pesquisa, Região Amazônica, Amazônia, recursos financeiros, empresa estrangeira, País Estrangeiro, pesquisa científica, biodiversidade, biotecnologia, recursos naturais, riquezas, Floresta Amazônica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER