Requerimento REQ 9/2004
Data de apresentação: 2004-03-22T15:39:00
Ementa: Audiência Pública com a Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, a fim de contribuir com o Estatuto da Mulher.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Aprovado