Requerimento de Informação RIC 1504/2004
Data de apresentação: 2004-02-12T18:02:06
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre as medidas adotadas por aquele Ministério a fim de impedir o contrabando da Castanha-do-Pará para a Bolívia.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Rodrigues.
Palavras-chave: (MAPA), providência, Ministério, combate, contrabando, castanha do Brasil, prejuízo, população, Estado, (AM).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.