Projeto de Lei PL 4703/2004
Data de apresentação: 2004-12-21T18:45:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
Ementa detalhada: A  ser comemorado no dia 5 de novembro.
Palavras-chave: Criação,  Dia Nacional, Língua Portuguesa, comemoração, mês, novembro.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11310/2006. DOU 13 06 06 PÁG 01 COL 01.