Requerimento de Informação RIC 1458/2004
Data de apresentação: 2004-02-05T14:32:02
Ementa: Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia, informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços pertinentes a BR - Petrobras Distribuidora S/A.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro (Petrobras), cópia, convênio administrativo,  Contrato administrativo, prestação de serviço,  entidade, beneficiário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.