Emenda/Substitutivo do Senado EMS 59/2004
Data de apresentação: 2004-12-21T11:32:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 59, de 2004 (Medida Provisória nº 213/04), que "institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, regula a atuação de entidades beneficentes de asistência social no ensino superior; altera as Leis nºs  9.249, de 26 de dezembro de 1995, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 10.891, de 9 de julho de 2004; e dá outras providências."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal