Indicação INC 4361/2004
Data de apresentação: 2004-12-15T18:29:53
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério do Meio Ambiente, no mais breve prazo possível, a implantação de um programa de controle ambiental Integrado, de forma sistemática e contínua, com longo prazo e alcance, na região denominada Estuário do Amazonas, também conhecida como Delta do Amazona, Arquipélago do Marajó, ou ainda Golfão Marajoara, objetivando medidas de precaução, preservação e conservação do equilíbrio do ecossistema fluvial-maritimo ali dominante.
Palavras-chave: (MMA), implantação, Programa de Controle Ambiental Integrado, preservação, conservação, equilíbrio ecológico, ecossistema, região, Arquipélago do Marajó, Delta do Amazonas, Estado, (AP), (PA), controle, exploração, petróleo, gás natural.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER