Medida Provisória MPV 197/2004
Data de apresentação: 2004-07-08T00:00:00
Ementa: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional, financiamento, recursos públicos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dotação orçamentária, aquisição, máquinas, equipamentos, aumento, produtividade, parque industrial, indústria nacional, bens de capital, desenvolvimento tecnológico, competência, Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), normas, critérios, concessão, empréstimo, cronograma, fixação, taxas, juros.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.