Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-12-08T17:07:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.