Projeto de Lei PL 4171/2004
Data de apresentação: 2004-09-20T18:20:52
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.
Palavras-chave: Criação, Programa Segurança no Trânsito, escola pública, escola particular, realização, atividade educativa, prevenção, acidente de trânsito.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER