Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 355/2004
Data de apresentação: 2004-06-30T00:00:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no campo de Cooperação Científica e Tecnológica.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo Internacional, Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, área, ciência e tecnologia, informação, energia, tecnologia industrial, biodiversidade, biotecnologia, processamento, atividade agrícola, atividade espacial, conhecimento tradicional, País, Brasil, País Estrangeiro, África do Sul.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1424/2004