Requerimento de Informação RIC 1505/2004
Data de apresentação: 2004-02-12T19:14:16
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado de Sergipe.
Ementa detalhada: Ministro Olívio Dutra.
Palavras-chave: Ministério das Cidades, aplicação de recursos, recursos orçamentários, Orçamento Geral da União, repasse, estado, (SE), garantia, construção, habitação popular, população, perda, casa própria, calamidade pública, inundação, chuva.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.