Requerimento de Informação RIC 2063/2004
Data de apresentação: 2004-08-11T16:14:58
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre número de concessões de emissoras.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, quantidade, concessão, permissão, emissora, radiodifusão educativa, radiodifusão comunitária, rádio, televisão, autorização, funcionamento, normas, obtenção, número, concessão de uso, utilização, instituição religiosa, igreja.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.