Requerimento de Informação RIC 2175/2004
Data de apresentação: 2004-10-20T18:29:13
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre empresas de radiodifusão.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, quantidade, autorização, delegacia estadual, estado, (GO), prazo determinado, alteração, contrato social, controle societário, emissora, radiodifusão, nome, responsável.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.