Projeto de Lei PL 4261/2004
Data de apresentação: 2004-10-19T15:03:00
Ementa: Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Palavras-chave: Inclusão, Programa Saúde da Família,  (SUS), Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 78/2022 (SF), informando restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado.