Requerimento de Informação RIC 2343/2004
Data de apresentação: 2004-12-15T16:04:59
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca do motivo pelo qual a entidade Sociedade Santos Mártires não recebeu o total empenhado do convênio com o SUS para manter o CAPS-AD II Jardim Ângela na cidade de São Paulo. 
Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (SUS), motivo, inexistência, repasse, recursos públicos, convênio, (ONG), município, São Paulo, (SP), manutenção, Centro de Atenção Psicossocial, tratamento, dependente, álcool, viciado em drogas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.