Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1254/2004
Data de apresentação: 2004-05-11T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 712/2005. DOU 27 06 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 25/07/05 PAG 28643 COL 01.