Requerimento REQ 9/2004
Data de apresentação: 2004-03-25T09:30:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário da CDH, a criação e a instalação da Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes de Drogas Ilegais.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado o Requerimento, com alteração. A denominação da Subcomissão passou a ser "Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes Químicos".