Requerimento de Informação RIC 1461/2004
Data de apresentação: 2004-02-05T16:55:18
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, (ANATEL), normas, regulamentação, comercialização, serviço, telefone, quantidade, concessionária, utilização, código, telefonia, preço, tarifas, assinante.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.