Voto em Separado VTS 2/0
Data de apresentação: 2004-06-02T09:52:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Nelson Marquezelli