Indicação INC 2580/2004
Data de apresentação: 2004-04-27T15:59:23
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da FUNAI e do Ministério da Justiça a revisão e arquivamento do Processo Administrativo FUNAI/RS nº 1699/96, e Ministério da Justiça nº 08620.0016.99.96.19, que tratam da criação da Terra Indígena Rio dos Índios, no Município de Vicente Dutra-RS.
Palavras-chave: Ministério da Justiça (1967-2016), revisão, arquivamento, Processo Administrativo, Fundação Nacional do Índio (Funai), criação, terras indígenas, Município, Vicente Dutra (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305