Requerimento de Informação RIC 2225/2004
Data de apresentação: 2004-11-11T16:15:52
Ementa: Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da carga de produto poluente tóxico apreendida no Porto de Santos.
Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, esclarecimentos, noticiário, imprensa, empresa de produtos químicos, embarcação estrangeira, país estrangeiro, França, apreensão, carga, produto poluente, tóxico, produção, adubo, fertilizante, destinação, agricultura, responsável, liberação, produto químico, existência, registro, produto mineral, aplicação, penalidade, empresa de exportação e importação.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.