Requerimento de Informação RIC 1747/2004
Data de apresentação: 2004-04-01T16:57:06
Ementa: Solicita informações da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, sobre a possibilidade de rebaixamento do IBAMA em Santarém do Pará, de Gerência Executiva II para Escritório Regional. Solicitamos informação sobre a veracidade deste assunto, e quais os critérios escolhidos para realizar essa mudança.
Ementa detalhada: Ministro Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, critérios, transformação, rebaixamento, gerência, (IBAMA), município, Santarém, (PA), escritório  regional.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.