Emenda/Substitutivo do Senado EMS 18/2004
Data de apresentação: 2004-04-02T17:30:00
Ementa: Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2004 (Medida Provisória     nº 160, de 2003), que "dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servidores Técnico-Administrativos e Técnico-Marítimos das Instituições Federais de Ensino e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal