Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 230/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T18:21:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 04 de setembro de 2003, que autoriza a Associação do Movimento de Desenvolvimento Social e Radiocomunicação da Cidade de São Pedro do Butiá - Amor Butiá  - a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Pedro do Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São Pedro do Butiá, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1434/2004