Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-09-15T18:25:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 2100/2003, apensado, com emenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do PL 2100/2003, apensado, com emenda.