Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-10-28T09:57:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública, com subemenda, e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Pública, com subemenda, e das Emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com subemenda.