Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 499/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 2.843 e  2.942, de 2002, 221, 225, 231, 239, 251 e 264, de 2003.
Ementa detalhada: Associação Comunitária e Cultural Shalon, Cassilância - MS; Associação dos Amigos do Portal do Alvorada Sairé - PE; Associação de Apoio à Cidadania, Guarará - MG; ACAM - Associação Cultural dos Amigos de Mandaguaçú - PR; Rádio Comunidade Friburgo, Nova Friburgo - RJ; ACREDITAR - Associação Comunitária, Cultural e Educativa de Rádio Difusão, Itumirim - MG; Associação Comunitária de Radiodifusão de Caldeirões, Bom Conselho - PE; Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Piquete - SP.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37880 COL 01.