Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 322/2004
Data de apresentação: 2004-09-08T10:19:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 682, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Rádio Comunitária "Ondas de Paz" FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Imbituva, (PR).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1515/2004