Projeto de Lei PL 2894/2004
Data de apresentação: 2004-01-28T11:08:17
Ementa: Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas jurídicas que desejem empreender e gerar emprego e renda.
Palavras-chave: Criação, programa, concessão, financiamento, empréstimo, instituição financeira, bancos, pessoa jurídica, expansão, empresa, utilização, percentual, recursos financeiros, fundos, linha de crédito, instituição financeira oficial, opção, seguros, fundo de garantia, créditos, limitação, valor, prazo, pagamento, amortização, critérios, escolha, beneficiário, apresentação, projeto, destinação, recursos, prioridade, incentivo, emprego, renda.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER