Requerimento de Informação RIC 2391/2004
Data de apresentação: 2004-12-15T18:56:00
Ementa: Solicita informações  ao Senhor Humberto Costa, Ministro de Estado da Saúde, sobre a situação de utilização de tampas de  caixas d´àgua adquiridas com recursos da Fundação Nacional de Saúde, processo 25100.042349/2002-91, concorrência nº 06/2002, para  atendimento ao programa de prevenção à infestação vetorial do mosquito da dengue.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, situação, utilização, caixa, água, aquisição, (FUNASA), programa, prevenção, dengue, inexistência, padronização.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.