Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 260/2004
Data de apresentação: 2004-05-21T00:00:00
Ementa: Submete texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Tratado sobre cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4 , utilização, veículos, lançamento aeroespacial, (CLA), Município, Alcântara, (MA), assinatura, País, Brasil, País Estrangeiro, Ucrânia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: CESP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.356, DE 2004.