Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 1527/2004
Data de apresentação: 2004-02-03T19:15:00
Ementa: Requerem a constituição de Comissão Externa destinada a acompanhar os efeitos das enchentes que assolam o País, bem como as soluções adotadas pelo Governo Federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.