Requerimento de Informação RIC 2256/2004
Data de apresentação: 2004-11-23T19:17:40
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretária do Tesouro Nacional, informações sobre a Prefeitura Municipal de São Luís, Estado do Maranhão.
Ementa detalhada: Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, (STN), empréstimo, solicitação, prefeitura municipal, município, São Luís, (MA), capacidade, dívida pública.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.