Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 506/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 2003,  que outorga a concessão à Prefeitura Municipal de Volta Redonda para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37917 COL 02.