Requerimento de Informação RIC 1511/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T18:37:09
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do programa denominado "Rede de Frio".
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, existência, programa nacional, combate, erradicação, prevenção, doença, orientação, capacitação, categoria profissional, área, saúde, imunização, população, convênio, estados, transferência, recursos públicos, utilização, repasse, estado, (PR), forma, pagamento.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.