Voto em Separado VTS 3/0
Data de apresentação: 2004-06-15T16:38:00
Ementa: Dispõe sobre a exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Anselmo