Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2004-03-17T17:23:00
Ementa: Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 10, 11 e 12, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e rejeição das de nºs 1, 2, 3, 5, 8, 9, 13 e 14.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 10, 11 e 12, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e rejeição das de nºs 1, 2, 3, 5, 8, 9, 13 e 14.