Projeto de Resolução PRC 186/2004
Data de apresentação: 2004-12-07T14:18:00
Ementa: Trata da criação de cargos e funções comissionadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Câmara dos Deputados, cargo efetivo, Analista Legislativo, Técnico em Comunicação Social, lotação, Secretaria de Comunicação Social, Função Comissionada, Consultor Legislativo, Consultoria Legislativa, extinção, cargo público, Operador de Máquinas, Carreira Legislativa, transformação, Técnico Legislativo, Assistente Administrativo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Promulgada a Resolução nº 28, de 2004.
DCD 15 12 04 PÁG 3 SUP 1.