Indicação INC 3175/2004
Data de apresentação: 2004-06-15T18:46:48
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre piscinas.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda (1992-2018), redução, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidência, piscina, Benefício fiscal, tributação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305