Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2004-06-02T09:45:00
Ementa: Dispõe sobre exploração agrícola em terras indígenas, cria o Fundo de Assistência ao Índio, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Kátia Abreu