Relatório REL 1/2004
Data de apresentação: 2004-07-06T19:34:00
Ementa: Parecer da Relatora da Comissão Externa constituída por ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, destinada a visitar as Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e desenvolver diálogo com as autoridades do estado pertinentes à área, com vistas a buscar solução para a grave crise do setor, naturalmente no âmbito da competência do Poder Legislativo Federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CEXPENIT
Despacho: Arquivada