Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 915/2004
Data de apresentação: 2004-12-23T15:40:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 520, de 8 de outubro de 2003, que outorga autorização à Rádio Comunitária Sociedade FM de Medicilândia a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Medicilândia, Estado do Pará.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Às Comissões:Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)