Indicação INC 4199/2004
Data de apresentação: 2004-11-16T14:39:31
Ementa: Solicita ao presidente, Mércio Gomes, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) providências imediatas no sentido de retirar os indígenas que invadiram a Fazenda Campo Belo, situada em Dourados, Mato Grosso do Sul, no último final de semana, desobedecendo decisão judicial.
Ementa detalhada: Invasão por parte dos índios Guaranis - Caiuás.
Palavras-chave: (MJ), (FUNAI), retirada, índio, grupo indígena, propriedade rural, Município, Dourados, (MTS), invasão, descumprimento, decisão judicial.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP