Projeto de Lei de Conversão PLV 4/2004
Data de apresentação: 2004-02-03T12:05:00
Ementa: Cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa  Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota   Pesqueira Nacional,  (Profrota Pesqueira), limitação, prazo, empréstimo, aquisição, barco, embarcação pesqueira, fixação, percentual, valor, bônus, adimplência.  
NOVA INDEXAÇÃO - EMENDAS DO SENADO AO PLV Nº 04 / 2004:  
Financiamento, construção, modernização, embarcação pesqueira, utensílio, pesca, supressão, exigência, definição, empresa, microempresa, pequena empresa, pagamento, equalização, taxas, juros, longo prazo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 10849/04. DOU 24 03 04 PAG 02 COL 02.