Requerimento de Informação RIC 2145/2004
Data de apresentação: 2004-10-18T18:26:53
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre antenas de telefonia celular.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, (ANATEL), cópia, estudo técnico, normas, instalação, antena, torre, telefone celular, proximidade, hospital, estabelecimento de ensino, escola pública, danos, saúde, meio ambiente, limitação, distância, quantidade, autorização, ministério, construção.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.