Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 1483/2004
Data de apresentação: 2004-01-20T17:01:00
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa para averiguar denúncias referentes a interferências indevidas na lista de espera de pacientes necessitados de transplante de medula óssea no Instituto Nacional do Câncer.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.