Requerimento de Audiência Pública REQ 76/2004
Data de apresentação: 2004-11-16T09:30:00
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a liberação da pesquisa e utilização de células tronco, com fins terapêuticos.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDHMIR
Despacho: Aprovado, com a sugestão do Deputado Leonardo Mattos para realizar-se a audiência pública em conjunto com a Comissão Especial que Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais.