Projeto de Lei PL 4702/2004
Data de apresentação: 2004-12-22T09:36:00
Ementa: Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Comunidade Árabe, comemoração, mês, março.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 449/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.