Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 140/2004
Data de apresentação: 2004-04-01T00:00:00
Ementa: Cria funções na Comissão Permanente do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave: Criação, cargo em comissão, função comissionada, Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Câmara dos Deputados.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/2004 PÁG 14818, COL 01.