Indicação INC 2588/2004
Data de apresentação: 2004-04-29T16:37:00
Ementa: Sugere à Presidência da República que a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol seja efetuada com exclusão das áreas que menciona, e que seja ouvido o Conselho de Defesa Nacional quanto à matéria
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, demarcação, Reserva I ndígena Raposa Serra do Sol , terras indígenas, Conselho de Defesa Nacional, segurança nacional, faixa de fronteira.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, por meio do OF.   2052/2004