Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 620/2004
Data de apresentação: 2004-09-24T12:16:00
Ementa: Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação no Setor de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em 19 de dezembro de 2002, em Brasília.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação no Setor de Turismo, desenvolvimento, serviços turistícos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Grécia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1974/2005