Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 917/2004
Data de apresentação: 2004-12-23T15:42:00
Ementa: submete ao Congresso Nacional o ato constante da Portária nº 649, de 9 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária de Difusão Cultural de Timbó para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Às Comissões:Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)