Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 1001/2004
Data de apresentação: 2005-01-05T18:11:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Árabe Síria sobre Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em 3 de dezembro de 2003, em Damasco.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação no Campo do Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Síria.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1758/2005