Indicação INC 3842/2004
Data de apresentação: 2004-09-14T18:22:03
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que tome providências para a solução de conflitos agrários que ocorrem em Rio Alto Floresta / RO.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, (INCRA), solução, conflito, posse, utilização, terra pública, reforma agrária, Município, Monte Negro, (RO), agricultor familiar, Região de Rio Alta Floresta, regularização, assentamento rural, recebimento, título de propriedade, imissão de posse, definição, área, pagamento, indenização, prejuízo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER