Requerimento de Informação RIC 2091/2004
Data de apresentação: 2004-08-25T15:20:59
Ementa: Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Concessão de Exploração de Riquezas da Amazônia.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, conteúdo, anteprojeto, lei federal, concessão, exploração, riquezas, Região Amazônica, encaminhamento, gabinete civil, Presidência da República.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.