Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 1355/2004
Data de apresentação: 2004-07-09T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, acordo de cooperação cultural, artes plásticas, música, rádio, cinema, televisão, museu, divulgação, atividade cultural, país, Brasil, país estrangeiro, Vietnã.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 930/2005. DOU 16 09 05  PÁG 05 COL 01.
DCD 16 09 05 PÁG 45541 COL 01.