Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1328/2004
Data de apresentação: 2004-06-08T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Tanabi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tanabi, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Tanabi (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 665/2005. DOU 23 06 05 PÁG 05 COL 01 . DCD 23 06 05 PÁG 27827 COL 01.