Projeto de Lei PL 2866/2004
Data de apresentação: 2004-01-20T16:54:46
Ementa: Institui o dia 5 de maio como o "Dia Nacional do Líder Comunitário".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Líder Comunitário, comemoração, mês, maio.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..