Requerimento de Informação RIC 2352/2004
Data de apresentação: 2004-12-15T18:25:16
Ementa: Solicita Informações a Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia e, ainda do IBAMA, sobre denúncias e possíveis providências adotadas com relação a ilícitos que vem sendo cometidos em diversos pontos do Arquipélago e Estuário Amazônico.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), denúncia, crime contra o meio ambiente, Arquipélago de Marajó, região, Rio Amazonas, existência, serraria, embarcação pesqueira, navio, país estrangeiro, apreensão, Polícia Federal, recursos minerais, urânio.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.