Requerimento de Informação RIC 1845/2004
Data de apresentação: 2004-05-05T17:51:16
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a questão do licenciamento ambiental.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), concessão, autorização, processo, licenciamento, licença, matéria ambiental, projeto, atividade, obra civil, Região Amazônica.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.