Projeto de Lei PL 4024/2004
Data de apresentação: 2004-08-11T16:58:00
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Ementa detalhada: A ser comemorado no último domingo de janeiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase, comemoração, mês, janeiro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 18/10/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.