Projeto de Lei Complementar PLP 190/2004
Data de apresentação: 2004-06-23T00:00:00
Ementa: Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento Turístico, Arquipélago de Marajó, integração, serviços públicos, desenvolvimento regional, Municípios, Estado, (PA), implantação, Programa Especial, Conselho Administrativo, gestão.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER