Requerimento REQ 5/2004
Data de apresentação: 2004-04-13T16:45:00
Ementa: Solicita que sejam convidados os governadores da região Centro-Oeste a comparecer a comissão especial do cerrado, para prestar esclarecimentos sobre os imapctos da inclusão do cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: PEC11595
Despacho: Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricarte de Freitas