Requerimento de Informação RIC 1666/2004
Data de apresentação: 2004-03-17T18:09:42
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre as rádios comunitárias e rádios comerciais autorizadas a funcionar.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação nominal, associações, autorização, serviço, rádiodifusão comunitária, emissora, rádio, natureza comercial, entidade, telefone, nome, diretor, endereço.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.