Indicação INC 1743/2004
Data de apresentação: 2004-03-03T18:00:17
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação o desenvolvimento de ações, em articulação com as Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, para que as escolas reutilizem os livros didáticos por um período mínimo de três anos.
Palavras-chave: Ministério da Educação, articulação, Secretaria de Educação, Estado (ente federado), Município, prazo determinado, instituição de ensino, reutilização, livro didático.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305