Requerimento de Audiência Pública REQ 34/2004
Data de apresentação: 2004-05-12T19:04:00
Ementa: COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Requer à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional a realização de audiência pública com representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, para abordar a importância econômica e social da extração do babaçu nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, Piau, Mato Grosso e Goiás.
Requeiro a V.Exa a realização de uma Audiência Pública nesta comissão para tratar a importância do extrativismo na realidade dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Goiás. 
Na ocasião, gostaríamos de convidar as representantes do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu Maria Adelina de Souza Chagas (MA), Emília Alves da Silva (TO), Cledeneuza Maria Bezerra Oliveira (PA) e Domingas de Fátima Freitas (PI), além de especialistas no tema, o antropólogo Alfredo Wagner e o advogado Joaquim Shiarayshi, da vereadora do Lago do Junco e integrante da Assema (Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão), Maria Alaídes e a Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Mary Helena Alegretti.
Palavras-chave: Audiência pública, quebradeiras, coco babaçu.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Aprovado o requerimento com a substituição da Secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente por um representante do Ministério Público.