Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-12-07T15:38:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto; pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Turismo e Desporto.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, da Subemenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda adotada pela Comissão de Turismo e Desporto; pela inconstitucionalidade da Subemenda da Comissão de Turismo e Desporto.