Requerimento de Informação RIC 1413/2004
Data de apresentação: 2004-02-03T14:18:21
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços da Empresa Petrobrás S/A.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (PETROBRAS), esclarecimentos, cópia, convênio, contrato, prestação de serviço, (ONG), objetivo, relação, entidade, beneficiário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.