Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 503/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 671, 679, 684, 711, 713, 714, 719 e 722, de 2003.
Ementa detalhada: Associação de Difusão Comunitária e Cultural de Nina Rodrigues - MA; Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu - PR; Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro II - PI; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibema - PR; Associação Cultural do Conjunto Prefeito José Walter, Fortaleza - CE; Rádio Comunitária Cruzeiro FM, Tucano - BA; Associação Rádio Comunitária Major Izidoro FM, Major Izidoro - AL.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 09 04 PÁG 37907 COL 01.