Requerimento de Informação RIC 1398/2004
Data de apresentação: 2004-01-27T15:32:53
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre os gastos empenhados com doenças decorrentes do uso de produtos derivados do tabaco.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, gastos públicos, governo federal, tratamento médico, doença, utilização, tabaco, derivados, fumo, cigarro.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.