Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2004-11-30T14:15:00
Ementa: altera a ementa do PL.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Gastão Vieira