Emenda de Relator EMR 1/0
Data de apresentação: 2004-04-07T15:05:00
Ementa: Institui Normas Gerais de Segurança Contra Incêndios e dá Outras Providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Luciano Castro