Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2004-10-28T16:53:00
Ementa: Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal, parto e puerpério no SUS.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. José Linhares