Requerimento de Informação RIC 2234/2004
Data de apresentação: 2004-11-11T19:18:35
Ementa: Solicita informações  à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. MARINA SILVA, por intermédio do IBAMA, sobre quais as medidas que este órgão vem adotando  para não permitir a venda ilegal do Heptacloro, bem como a exclusão do seu registro e  de sua utilização.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, providência, (IBAMA), proibição, comercialização, produto químico, agrotóxico, exclusão, registro, utilização, (ANVISA), empresa privada, venda, (INTERNET).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.