Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 353/2004
Data de apresentação: 2004-11-10T18:11:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 490, de 22 de setembro de 2003,  que autoriza a  Associação de Moradores de Nova Rosalândia - TO - (AMNR), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Rosalândia, no Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Nova Rosalândia, (TO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1544/2004