Projeto de Lei PL 3174/2004
Data de apresentação: 2004-03-18T14:26:46
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 21 de janeiro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemoração, mês, janeiro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 44/07 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.