Requerimento de Informação RIC 2300/2004
Data de apresentação: 2004-11-25T16:54:38
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Antonio Palocci, no sentido de esclarecer esta casa sobre programas de habitações populares.
Ementa detalhada: Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, (CEF), esclarecimentos, quantidade, valor, repasse, recursos financeiros, Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, Programa de Arrendamento Residencial, destinação, programa, habitação popular, município, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itatiba, Campo Limpo Paulista, Jundiaí, (SP), data, disponibilidade, recursos públicos, Prefeitura Municipal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.