Requerimento de Informação RIC 1647/2004
Data de apresentação: 2004-03-11T12:53:12
Ementa: Solicita informações  ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Sr. JOSÉ FRITSCH,  sobre o protocolo de intenções assinado entre a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a ELETRONORTE.
Ementa detalhada: Ministro José Fritsch.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, implementação, protocolo, (ELETRONORTE), promoção, desenvolvimento sustentável, usina hidroelétrica, Município, Tucuruí, (PA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.