Requerimento de Informação RIC 2188/2004
Data de apresentação: 2004-10-21T19:04:00
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o funcionamento das escolas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, instalação, escola pública, assentamento rural, (MST), reconhecimento, conselho de educação, fiscalização, regularidade, currículo escolar, qualificação, formação profissional, professor.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.