Indicação INC 3968/2004
Data de apresentação: 2004-10-20T15:48:54
Ementa: Sugere queo Ministro do Turismo reveja o Plano Nacional de Turismo, de modo a contemplar as pessoas portadoras de deficiências.
Palavras-chave: Ministério, Turismo, revisão, Plano Nacional de Turismo, benefício, portador de necessidade especial, deficiente físico, desenvolvimento, infra - estrutura, hotel, atividade cultural, transporte rodoviário, transporte fluvial, transporte marítimo, facilidade, acesso, pessoa deficiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.