Indicação INC 2940/2004
Data de apresentação: 2004-05-25T18:31:32
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência Social, a inclusão da Artrite Reumatóide na lista de doenças ou afecções graves de que trata a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.
Palavras-chave: (MPS),  inclusão, Portaria, Ministério, Doença Artrite Reumatóide, relação, doença grave, autorização, solicitação, aposentadoria por invalidez.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP