Requerimento de Audiência Pública REQ 239/2004
Data de apresentação: 2004-09-22T17:25:00
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Aprovado Unanimemente o Requerimento.