Requerimento de Informação RIC 1990/2004
Data de apresentação: 2004-06-17T16:20:54
Ementa: Solicita à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre a explotação de águas subterrâneas / fontes de águas ferruginosas, realizada pela Empresa de Águas São Lourenço, do Grupo Nestlé, na cidade de São Lourenço - MG.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (IBAMA), exploração, empresa privada, fonte, águas subterrâneas, água mineral, município, São Lourenço, (MG), remessa, licenciamento, operação, estudo prévio, impacto ambiental, (RIMA), laudo, fiscalização , processo, denúncia, quantidade, fonte, desativação, estância hidromineral, danos, meio ambiente,
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.