Indicação INC 2578/2004
Data de apresentação: 2004-04-27T14:49:09
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação ações relativas à oferta e à gratuidade de cursos em instituições públicas, bem como de cursos mantidos por instituições beneficiárias do disposto no art. 240 da Constituição Federal.
Palavras-chave: Ministério da Educação, ampliação, oferta, vaga, gratuidade, instituição federal de ensino, curso superior, curso de pós - graduação, curso técnico, inclusão, estabelecimento de ensino, serviço social, formação profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305