Requerimento REQ 13/2004
Data de apresentação: 2004-05-20T18:28:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, II do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CFT
Despacho: Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.