Projeto de Lei PL 4097/2004
Data de apresentação: 2004-08-25T18:26:35
Ementa: Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Palavras-chave: Normas, exame de DNA, investigação de paternidade, doença hereditária, exigência, laboratório, credenciamento, controle de qualidade, (INMETRO), autorização, funcionamento, assinatura, laudo médico, graduação, Biomedicina, Genética, obrigatoriedade, curso de pós - graduação, mestrado, categoria profissional, penalidade, infrator, interdição, clínica.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)