Requerimento de Informação RIC 1734/2004
Data de apresentação: 2004-03-31T15:08:53
Ementa: Solicita à Excelentíssima Ministra de Minas e Energia que determine à Agência Nacional do Petróleo - ANP o fornecimento de informações sobre alteração de cotas de companhias distribuidoras de derivados de petróleo.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, informação, (ANP), companhia distribuidora, derivados de petróleo, alteração, cota.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.