Projeto de Lei PL 4700/2004
Data de apresentação: 2004-12-21T18:30:00
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Ementa detalhada: Cria a Escola Técnica Federal do Petróleo,
Palavras-chave: Autorização, executivo, criação,  Escola técnica federal município, Aracaju, (SE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER