Emenda na Comissão EMC 1/2004
Data de apresentação: 2004-06-03T16:10:00
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.307, DE 2004
Dispõe sobre a garantia dos trabalhadores à prevenção dos riscos decorrentes do trabalho, à promoção,  proteção, recuperação e reabilitação da saúde e sobre a implantação da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá