Emenda na Comissão EMC 6/2004
Data de apresentação: 2004-05-13T12:12:00
Ementa: Substitua-se a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Paes