Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 513/2004
Data de apresentação: 2004-08-24T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada constante da Portaria nº 2.783, de 2002.
Ementa detalhada: FUVATES - Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social, Lajeado - RS.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2004.