Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1125/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura dos Palmares S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmares, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, emissora, rádio, município, Palmares, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 632/2005. DOU 23 06 05 PÁG 01 COL 02 .
DCD 23 06 05 PÁG 27817 COL 01.