Requerimento de Informação RIC 1883/2004
Data de apresentação: 2004-05-13T17:47:12
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o processo de criação, administração e fiscalização da Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba, especialmente da área inserida no município cearense de Viçosa do Ceará.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, processo, criação, administração, fiscalização, área de proteção ambiental, Serra da Ibiapaba, município, Viçosa do Ceará, (CE).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.