Requerimento de Informação RIC 1509/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T16:43:00
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre dados referentes à demarcação de áreas indígenas no território brasileiro.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, total, demarcação, reserva indígena, terras indígenas, território nacional, quantidade, grupo de trabalho, responsabilidade, estudo técnico, especificação, localização, área, estado, critérios, desapropriação, ministério.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.