Requerimento de Informação RIC 2051/2004
Data de apresentação: 2004-07-13T19:55:16
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde  complementação à resposta do Requerimento de Informações n.º 1.573, de 2004, de nossa autoria.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, aplicação, divulgação, dispositivos, Estatuto do Idoso, gratuidade, distribuição gratuita, fornecimento, medicamentos, idoso.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.