Emenda/Substitutivo do Senado EMS 14/2004
Data de apresentação: 2004-04-02T17:25:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2004 (Medida Provisória nº 153, de 2003), que "institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e dá outras providências."
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal