Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-12-16T11:23:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da emenda da CEC, com subemenda, da emenda da CCTCI e do PL 1325/2003, apensado, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, da emenda da CEC, com subemenda, da emenda da CCTCI e do PL 1325/2003, apensado, com substitutivo.