Requerimento de Informação RIC 1790/2004
Data de apresentação: 2004-04-20T09:12:46
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Aqüicultura e Pesca  sobre as políticas estabelecidas, programas aprovados e financiados, em função das propostas aprovadas pela Conferência Nacional de Pesca e Aqüicultura.
Ementa detalhada: Ministro José Fritsch.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aquicultura, Pesca, política, setor pesqueiro, projeto, aprovação, financiamento, Estados, Prefeitura Municipal, valor, beneficiário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.