Indicação INC 4337/2004
Data de apresentação: 2004-12-07T15:36:02
Ementa: Sugere  ao Ministro do Desenvolvimento Agrário liberação dos títulos definitivos aos produtores rurais do assentamento da Gleba Nova Esperança, localizado no Município de Jateí,  Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento Agrário, regularização, lote, loteamento, assentamento rural, agricultor, produtor rural, liberação, título de ocupação, gleba, Município, Jateí, (MTS), fixação, normas, Medida Provisória, critérios, celebração, contrato, concessão de uso, direito adquirido, título de domínio, terras.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP