Requerimento de Informação RIC 1386/2004
Data de apresentação: 2004-01-21T15:52:36
Ementa: Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.
Ementa detalhada: Ministro Cristóvam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação balanço, programa, alfabetização, estado, (AM), relação, municípios, beneficiário, valor, convênio.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.