Indicação INC 2547/2004
Data de apresentação: 2004-04-19T16:22:53
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a realização de estudo acerca do potencial poluidor dos pesos de chumbo empregados na pesca e a adoção de providências visando a evitar contaminação ambiental.
Palavras-chave: (MMA), realização, estudo técnico, poluição, equipamentos, utilização, chumbo, pesca amadorística, pesca profissional, incentivo, substituição, proibição, fabricação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305