Requerimento de Informação RIC 2249/2004
Data de apresentação: 2004-11-18T15:28:43
Ementa: Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Tomaz Bastos, sobre acidentes e mortes ocorridas no País em virtude de empinamentos de papagaio.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de acidentes e mortes por causa de brincadeiras com "pipa".
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, existência, estatística, vítima, acidentes, utilização, brinquedo, criança, decapitação, morte, energia elétrica, previsão, penalidade, providência, identificação, infrator.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.