Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 1525/2004
Data de apresentação: 2004-02-02T15:24:00
Ementa: " Requer a Mesa a criação de Comissão Externa, para avaliar Estado Calamidade Pública provocada
 pelas inundações no Nordeste."
Última tramitação: Despacho
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.