Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2004-05-25T12:19:00
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, institui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Miniserais, redução, percentual, distribuição, compensação financeira, Estados, Municípios, criação, Fundo Especial para o Financiamento de Pesquisa e Produção de Energia Elétrica e Térmica, financiamento, produção, energia renovável, fonte alternativa de energia, composição, conselho gestor.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Pedro Irujo