Projeto de Lei PL 3613/2004
Data de apresentação: 2004-05-19T19:05:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de Psicólogos nos quadros funcionais das escolas brasileiras.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, escola particular, presença, psicólogo, assistência psicológica, aluno, professor, funcionários, pais, definição, limite mínimo, contratação, categoria profissional, estabelecimento de ensino.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.