Requerimento de Audiência Pública REQ 1/2004
Data de apresentação: 2004-03-17T11:13:00
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, do Ministério da Saúde.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CEMULHER
Despacho: Aprovado o Requerimento.