Requerimento de Informação RIC 1804/2004
Data de apresentação: 2004-04-28T15:33:06
Ementa: Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro da Justiça sobre a ação de estrangeiros na Amazônia.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, esclarecimentos, denúncia, presença, estrangeiro, Amazônia, trecho, rodovia federal, ligação, município, Manaus, (AM), Boa Vista, (RR), reserva indígena, Waimiri-Atroari.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.