Requerimento de Informação RIC 1920/2004
Data de apresentação: 2004-06-01T16:24:36
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, informações sobre canais disponíveis nas Classes A, B e C.
Ementa detalhada: Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, estação, emissora, radiodifusão, televisão, existência, estudo técnico, ampliação, nome, empresa, diretor, beneficiário, concessão.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.