Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2004-10-19T10:47:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização nas rodovias federais.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, instalação, placa, sinalização, rodovia federal, indicação, distância, local, número, telefone, hospital, responsabilidade, concessionária, iniciativa privada.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior