Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 256/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T11:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 04 de setembro de 2003, que outorga permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catalão, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Catalão, (GO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC-1413/2004