Projeto de Lei PL 3828/2004
Data de apresentação: 2004-06-22T16:43:00
Ementa: Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento Turístico, Arquipélago de Marajó, integração, serviços públicos, desenvolvimento regional, Municípios, Região, Estado, (PA), União Federal, implantação, Programa Especial, Conselho Administrativo, gestão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 32550 COL 02.