Indicação INC 2700/2004
Data de apresentação: 2004-05-06T15:12:10
Ementa: Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego norma regulamentadora sobre o trabalho nas carvoarias.
Palavras-chave: (MTE), normas técnicas, regulamentação, segurança, saúde, trabalhador, carvoeiro, indústria carbonífera, carvão.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305