Indicação INC 4049/2004
Data de apresentação: 2004-10-27T16:45:50
Ementa: "Sugere ao Ministério da Saúde a implantação do Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias  no  Município de  Rio das Ostras   - RJ."
Palavras-chave: (MS), implantação, Programa de Saneamento e Melhorias Sanitárias, saneamento básico, Município, Rio das Ostras, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/1SECM) nº 8/2005.