Projeto de Lei PL 3656/2004
Data de apresentação: 2004-05-26T18:18:39
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Biopirataria.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 10 de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Combate à Biopirataria, comemoração, mês, novembro.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarada prejudicada, em face da aprovação do PL 2487/2003, principal, em 07/07/2005.