Emenda de Plenário EMP 138/2004
Data de apresentação: 2004-06-03T16:54:00
Ementa: Dispõe sobre instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. José Carlos Aleluia e outros