Requerimento de Informação RIC 2149/2004
Data de apresentação: 2004-10-19T14:28:29
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro do Saúde informações sobre o PAB para Atendimento Assistencial Básico a Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, providência, irregularidade, prefeitura municipal, município, Beruri, (AM), aquisição, medicamentos, Programa Farmácia Popular, inexistência, licitação.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.