Projeto de Lei PL 4437/2004
Data de apresentação: 2004-11-16T16:53:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemoração, mês, novembro, homenagem póstuma, líder, negro, afrodescendente.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 2.086/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado.