Projeto de Lei PL 2994/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T18:31:03
Ementa: Institui o Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário - PROFESC.
Palavras-chave: Criação, Programa de Financiamento do Ensino Superior Comunitário, convênio, União Federal, instituição de ensino superior, empresa, responsabilidade, encargos educacionais, curso superior, estudante carente, prazo, reembolso, valor, atualização, (IPCA), critérios, exclusão, estudante, execução, (MEC).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
DCD 21/09/2005 PÁG 46298 COL 01.