Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 5/2004
Data de apresentação: 2004-01-09T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional os atos que autorizam a execução de serviços de radiodifusão comunitária constantes das Portarias nºs 302, 432, 438, 442, 544, 545, 548 e 622, de 2003
Ementa detalhada: Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Viçosa - RN; Associação Comunitária Tokaia Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão - MG; Associação de Radiodifusão Comunitária de Taiúva - SP; Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Amigos da Cidade de Jacarezinho - PR; Associação de Difusão Comunitária de Galante, Campina Grande - PB; Associação Comunitária Vida, São Luis de Montes Belos - GO; Associação Comunitária Nelson Ribeiro, Santa Vitória do Palmar - RS; Creche Godiva Agostini da Matta, Miradouro - MG.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/1/2004.