Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 254/2004
Data de apresentação: 2004-08-26T11:30:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 181, de 04 de junho 2003, que outorga permissão à E.F. Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Pedra Preta, (MT).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1411/2004