Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1472/2004
Data de apresentação: 2004-11-30T17:55:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Squadron FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio, município, Conceição do Jacuípe, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 849/2005. DOU 01 08 05 PÁG 31 COL 01.
DCD 30/07/05 PAG 35007 COL 01.