Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-07-09T11:13:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das duas Emendas e  Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda a este último.
Última tramitação: Análise Parecer
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das duas Emendas e  Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda a este último.