Sugestão SUG 58/2004
Data de apresentação: 2004-01-07T10:58:00
Ementa: Dá nova diretriz operacional à Medida Provisória nº 138, de 19 de novembro de 2003
Palavras-chave: Critérios, cálculo, revisão, pagamento, benefício previdenciário, pensão previdenciária, aposentadoria.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER