Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2004-05-21T16:46:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.