Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2/2004
Data de apresentação: 2004-03-10T18:49:00
Ementa: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Empresa de Pesquisa Energética, exclusão, escritório, administração central, município, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (Estado), competência, estudo, impacto social, aumento, utilização, carvão mineral, participação, Estado (ente federado), Distrito Federal, composição, Conselho de Administração, Conselho Consultivo, inclusão, representante, produtor, carvão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal