Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 621/2004
Data de apresentação: 2004-09-24T12:20:00
Ementa: Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli em 25 de janeiro de 2004.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, desenvolvimento, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Índia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1627/2005