Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1170/2004
Data de apresentação: 2004-04-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tiradentes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, concessão,  emissora, rádio, município, Manaus, (AM).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP