Requerimento de Informação RIC 2326/2004
Data de apresentação: 2004-12-08T14:18:54
Ementa: Solicita do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos projetos que estão em processo de cobrança administrativa remanescentes da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Ementa detalhada: Ministro Ciro Gomes.
Palavras-chave: Ministério da Integração Nacional, relação, empresa, projeto, recebimento, incentivo fiscal, (SUDAM), (FINAM), cobrança, cancelamento, processo administrativo, inventário, valor, recursos públicos, prazo determinado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8543 COL 02.