Requerimento de Informação RIC 2339/2004
Data de apresentação: 2004-12-14T15:14:30
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, sobre repasse de recursos públicos obrigatórios ou através de convênios à Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, valor, total, repasse, recursos públicos, Secretaria de Saúde, estado, (RJ), aplicação de recursos, destinação, prestação de contas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.