Emenda na Comissão EMC 4/2004
Data de apresentação: 2004-05-13T11:58:00
Ementa: Substitua-se a expressão "a substituição do papel branqueado a cloro pelo tipo não clorado" por "a substituição do papel branqueado a cloro molecular pelo tipo branqueado a dióxido de cloro", constante do Art. 3º do Projeto.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Paes