Sugestão SUG 75/2004
Data de apresentação: 2004-08-24T18:44:00
Ementa: "Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do 1º, 2º e 3º graus, dos sistemas de ensino municipal, estadual, federal e particular."
Palavras-chave: Garantia, estudante, escola pública, escola particular, estudante universitário, organização, representação estudantil, autorização, convênio, emissão, carteira estudantil.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER