Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4/2004
Data de apresentação: 2004-02-17T20:36:00
Ementa: Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004 (Medida Provisória  nº 140, de 2003), que "cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal