Requerimento de Informação RIC 2198/2004
Data de apresentação: 2004-10-27T16:02:56
Ementa: Solicita informações ao senhor Ministro de Estado da Educação, Tarso Genro, a respeito dos processos e documentos que instruem o pedido de autorização de funcionamento de escolas médicas junto ao Ministério da Educação.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, data, protocolo, documento, solicitação, autorização, funcionamento, curso superior, medicina, universidade, município, Santa Cruz, (RS), andamento, processo.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.