Requerimento de Retirada de Proposição REQ 1755/2004
Data de apresentação: 2004-04-20T17:24:00
Ementa: Requer a retirada de emenda oferecida ao PL 3065/2004 que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DESPACHO DO PRESIDENTE - Defiro a retirada da Emenda n.º 51, ofertada ao PL 3065/2004. Publique-se.