Requerimento de Informação RIC 2040/2004
Data de apresentação: 2004-07-08T13:13:36
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Decreto nº 5.134, de 7 de julho de 2004, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências".
Ementa detalhada: Informações sobre nomeação para os cargos de DAS e FG - Função Gratificada.
Ministro Guido Mantega.
Palavras-chave: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, competência, titular, cargo público, remanejamento, custo, provimento, nomeação, cargo em comissão, função gratificada, aplicação, decreto federal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.