Emenda de Plenário EMP 16/2004
Data de apresentação: 2004-05-12T11:45:00
Ementa: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Fernando de Fabinho