Requerimento REQ 226/2004
Data de apresentação: 2004-08-10T16:33:00
Ementa: Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO SOBRE SEGURANÇA NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MERCADO NACIONAL, destinado  a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios  e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais que permitam ao Poder Executivo  adotar políticas no contexto do NOVO MODELO SETORIAL, visando garantir a continuidade do suprimento de energia elétrica de forma segura e em bases economicamente aceitáveis pela sociedade.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.