Indicação INC 4093/2004
Data de apresentação: 2004-11-10T15:58:56
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) aos alunos do ensino médio matriculados nas escolas públicas estaduais de todo o País.
Palavras-chave: (MEC), ampliação, Programa Nacional do Livro Didático, estudante, aluno, ensino médio, escola pública.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/1SECM) nº 9/2005.