Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2004-08-17T10:12:00
Ementa: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor" e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Paulo Rubem Santiago