Requerimento REQ 155/2004
Data de apresentação: 2004-02-19T09:53:00
Ementa: Requer a manifestação de apoio da Comissão de Minas e Energia na aprovação do Licenciamento Prévio para construção da UHE Pai Querê, no leito Rio Pelotas, divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CME
Despacho: Aprovado unanimemente o Requerimento, com a alteração proposta pelo Dep. Fernando Ferro, de que seja sugerida recomendação de que se estabeleçam procedimentos para dar maior agilidade nos processos de licenciamento Ambiental, e com a alteração sugerida pelo Dep. Ivan Ranzolin, de que se substitua o termo "Salto do Pilão" por "Pai Querê".