Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2004-04-02T15:33:00
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.