Requerimento de Informação RIC 1715/2004
Data de apresentação: 2004-03-25T17:04:15
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da escolha dos livros didáticos destinados ao ensino fundamental público de 5ª a 8ª séries.
Ementa detalhada: Ministro Tarso Genro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, secretaria, ensino, educação infantil, ensino fundamental, Fundação Nacional de Desenvolvimento Educacional, competência, seleção, livro, escola pública, autor, editor, avaliação, Universidade, parecer, viabilidade, programa nacional, livro didático.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.