Requerimento de Informação RIC 2095/2004
Data de apresentação: 2004-08-25T17:19:18
Ementa: Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a dados sobre atendimento de pessoas com deficiências no aparelho locomotor, entre outros.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, atendimento, pessoa deficiente, locomoção, tratamento médico, portador de necessidade especial, deficiente físico, relação, motivo, incapacidade física, Região Norte.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.