Projeto de Lei de Conversão PLV 46/2004
Data de apresentação: 2004-11-17T17:28:00
Ementa: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.
Palavras-chave: Criação, Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional, financiamento, recursos públicos, aquisição, máquinas, equipamentos, aumento, produtividade, parque industrial, indústria nacional, bens de capital, desenvolvimento tecnológico, destinação, percentual, valor, financiamento, maquinária, material usado.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.