Indicação INC 4334/2004
Data de apresentação: 2004-12-06T17:44:20
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a implementação de normas que disponham sobre o Sistema Nacional de Certificação do Agronegócio, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, na forma do modelo em anexo.
Palavras-chave: (MAPA), encaminhamento, normas, criação, Sistema Nacional de Certificação do Agronegócio, implementação, agronegócio, garantia, melhoria, qualidade, produto agropecuário.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP