Projeto de Lei PL 3549/2004
Data de apresentação: 2004-05-12T20:54:00
Ementa: Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, recuperação, controle, gestão, recursos naturais, incentivo, programa, pesquisa, projeto, beneficiário, agricultor,  municípios, área, riscos, universidade, centro de pesquisa, órgão público, responsabilidade, meio ambiente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER