Projeto de Lei PL 4603/2004
Data de apresentação: 2004-12-08T17:22:00
Ementa: Dispõe sobre o "Ano da Juventude"
Ementa detalhada: Define o ano de 2005 como o "Ano da Juventude".
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional, Juventude, Poder Público, divulgação, comemoração, fixação, critérios, igualdade, justiça, segurança, jovem.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 113/06 - CCP