Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 400/2004
Data de apresentação: 2004-12-21T14:56:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 688, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Candelariense - ACOMCAN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Candelária, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC-1639/2005