Requerimento de Informação RIC 2142/2004
Data de apresentação: 2004-10-13T18:04:22
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Estado de Comunicações a respeito das condições de instalação de antena do serviço móvel celular.
Ementa detalhada: Remessa do Relatório de Conformidade para instalação da Antena na Rua Major Ângelo Zanchi, 443, Penha, São Paulo.
Ministro Eunício Oliveira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, (ANATEL), critérios, funcionamento, relatório, serviço móvel celular, instalação, antena, torre, transmissão, emissora, concessionária, telefonia, telefone celular, avaliação, medida, nível, emissão, radiação ionizante, bairro, Penha, município, São Paulo, (SP).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.