Requerimento de Informação RIC 1602/2004
Data de apresentação: 2004-03-03T15:27:19
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a respeito das publicações elaboradas por esta secretaria.
Ementa detalhada: Ministro José Fritsch.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, conteúdo, objetivo, custo, publicação, edição, participação, empresa privada.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.