Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 57/2004
Data de apresentação: 2004-02-03T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do  Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 226, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "FM" de Tupanatinga - Pernambuco a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tupanatinga, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 02 04 PÁG 5044 COL 02.