Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 271/2004
Data de apresentação: 2004-05-26T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, segurança, aquisição, equipamentos, força de apoio logístico, operação militar, manutenção, paz, ciência e tecnologia, treinamento de pessoal, militar, País, Brasil, País Estrangeiro, Índia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1393/2004