Projeto de Lei PL 4036/2004
Data de apresentação: 2004-08-11T19:50:44
Ementa: Cria a Semana Nacional da Amamentação.
Palavras-chave: Criação, Semana Nacional da  Amamentação, incentivo, amamentação, recém-nascido, mulher.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER