Requerimento REQ 13/2004
Data de apresentação: 2004-05-19T08:54:00
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, I do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CFT
Despacho: Apresentação do REQ 13/2004 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha, que "requer a criação de Subcomissão Permanente vinculada à Comissão de Finanças e Tributação nos termos do art. 29, I do Regimento Interno para tratar de matéria relativa à exploração de petróleo no estados e municípios."