Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2004-12-14T17:22:00
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde, e dá providências correlatas.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Rafael Guerra