Projeto de Lei PL 3974/2004
Data de apresentação: 2004-08-02T17:12:00
Ementa: Institui Programa "Paz na Escola", de Ação Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Controle da Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Paz na Escola, prevenção, controle, violência, escola pública, rede escolar, participação, professor, funcionários, aluno, pais, representante, comunidade, implantação, campanha educativa, conscientização, criança, adolescente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/08 - COPER