Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 306/2004
Data de apresentação: 2004-09-08T10:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.818, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio FM Nevasca Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São Joaquim, (SC).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC-1489/2004