Projeto de Lei PL 4415/2004
Data de apresentação: 2004-11-11T14:46:10
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresárias Rurais, destinação, recursos financeiros, aumento, produção, emprego, zona rural, aquisição, equipamento agrícola, capital de giro, veículo automotor, veículo utilitário, beneficiário, trabalhador rural, mulher.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER