Requerimento REQ 49/2004
Data de apresentação: 2004-05-13T14:46:00
Ementa: Solicita o arquivamento do PDC nº 1.403, de 2001, "que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a transposição de água do Rio São Francisco para o Semi-Árido, concomitante às eleições do ano de 2002".
Última tramitação: Proposição Devolvida ao(à) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao relator porque essa solicitação não é passível de votação. O pedido foi transformado em ofício.