Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1503/2004
Data de apresentação: 2004-12-15T15:29:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Romeu Marsico, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, emissora, rádio comunitária, município, Taquaritinga (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 904/2005. DOU 16 09 05  PÁG 02 COL 02.
DCD 16 09 05 PÁG 45532 COL 01.