Projeto de Lei PL 3885/2004
Data de apresentação: 2004-07-05T11:30:00
Ementa: Reorganiza o Quadro Especial de Terceiros-Sargentos do Exército, dispõe sobre a promoção de Soldados estabilizados do Exército à graduação de Cabo e dá outras providências.
Palavras-chave: Reorganização, reestruturação, quadro de pessoal, Exército, quadro especial, Terceiro Sargento, acesso, promoção, Cabo,Taifeiro, critérios, antigüidade, requisitos, tempo de serviço, parecer favorável, Comandante, (OM), comportamento, aptidão física, conclusão, metade, ensino fundamental, garantia, estabilidade, Soldado, promoção por antigüidade.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.825/2004 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.