Projeto de Lei PL 2110/2003
Data de apresentação: 2003-10-01T14:15:56
Ementa: Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, empresa, publicação, demonstração, atividade social, responsabilidade social, balanço patrimonial, resultado, informação, valor, imposto, contribuição social, recolhimento, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), empregado, cota patronal, Previdência Social, alimentação, assistência médica, participação nos lucros, doação, recursos, comunidade, lazer, trabalhador, tributação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305