Requerimento de Informação RIC 254/2003
Data de apresentação: 2003-04-03T17:42:19
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre a fiscalização da quantidade de flúor presente na água distribuída pelas empresas públicas.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, fiscalização, controle, quantidade, fluor, distribuição, abastecimento de água, empresa pública.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.