Indicação INC 404/2003
Data de apresentação: 2003-04-29T19:33:48
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Saúde o controle rigoroso do teor de flúor da água distribuída à população pelos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos de saneamento.
Palavras-chave: (MS), (ANVISA), fiscalização, controle, concentração, flúor, água, empresa de saneamento, concessionária, serviços públicos.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 65/2004.