Requerimento de Informação RIC 22/2003
Data de apresentação: 2003-02-24T16:21:03
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro  de Estado da Saúde, Humberto Costa, para que este, ouvida a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, preste informações acerca do funcionamento e da estrutura física de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, (Anvisa), equipamentos, mão de obra especializada, médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, normas, funcionamento, instalação, (UTI), município, Santa Inês, (MA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.