Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 2998/2003
Data de apresentação: 2003-01-08T11:46:58
Ementa: Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, convênio, subscrição, ações, Corporação Andina de Fomento, sede, Cidade, Caracas, País Estrangeiro, Venezuela.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 923/03. DOFC 28 11 03 PAG 01 COL 01.
DCD 02 12 03 PÁG 64486 COL 01.