Requerimento REQ 158/2003
Data de apresentação: 2003-10-24T11:47:00
Ementa: Requer reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para debater proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Indígenas.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CAPADR
Despacho: Aprovado o Requerimento, com a sugestão do Deputado Dr. Rodolfo Pereira, para que sejam incluídos na relação de convidados o Secretário Extraordinário de Povos Indígenas do Estado do Acre e o Secretário do Índio do Estado de Roraima.