Projeto de Resolução PRC 34/2003
Data de apresentação: 2003-04-09T00:00:00
Ementa: Institui o Prêmio Legislativo de Direitos Humanos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Prêmio Legislativo de Direitos Humanos, concessão, Comissão Permanente, Câmara dos Deputados, pessoas, entidade, defesa, direitos humanos.
Última tramitação: Notificação de Apensação
Situação: Pronta para Pauta
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.