Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-11-25T16:53:00
Ementa: Dispõe sobre o seguro contra acidentes pessoais, a cargo dos promotores e organizadores de rodeios, em benefício dos participantes desses eventos, amadores ou profissionais, e dos seus dependentes, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Edna Macedo