Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 546/2003
Data de apresentação: 2003-08-26T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Atalaia de Londrina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Londrina (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 454/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 01 COL 01.
DCD 03 06 05 PÁG 22973 COL 01.