Requerimento de Informação RIC 1214/2003
Data de apresentação: 2003-12-10T14:46:35
Ementa: Solicita  informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça,  existência, programa, combate, alcoolismo, comercialização, venda, bebida alcoólica, tráfico, consumo, droga, entorpecente, comunidade indígena, índio, estado, (MS).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.