Requerimento de Informação RIC 214/2003
Data de apresentação: 2003-04-02T14:40:36
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Miro Teixeira, para que este, ouvida a Secretaria de Rádio Difusão, preste informações sobre o andamento dos processos de instalação de Rádios Comunitárias do Estado da Bahia.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, andamento, processo, instalação, concessão, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, radiodifusão educativa, televisão educativa, estado, (BA), relação, municípios.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.