Mensagem de ausência do país por menos de 15 dias MSC 311/2003
Data de apresentação: 2003-07-07T11:22:00
Ementa: Comunica a Viagem do Exmo. Senhor Presidente da República, no período de 9 a 17 de julho de 2003, para realizar Visitas de Estado a Portugal e Espanha e visita oficial ao Reino Unido para participar da Reunião de Cúpula da Governança Progressista.
Palavras-chave: Notificação, Presidente da República, ausência, País, viagem oficial, exterior, país estrangeiro, Portugal, Espanha, Reino Unido da Grã-Bretanha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Determino o arquivamento das Mensagens, abaixo relacionadas, que comunicaram a ausência do país do Senhor Presidente da República por período não superior a 15 dias, devidamente publicadas no DCD: Mensagens nºs 311/03, 828/05, 838/05, 500/06, 560/06, 791/06, 946/06, 1022/06, 13/07, 79/07, 96/07, 270/07, 320/07, 350/07, 958/07, 176/08, 213/08, 261/08, 312/08, 314/08, 438/08, 450/08, 473/08, 515/08, 534/08, 561/08, 606/08, 684/08, 716/08, 763/08, 829/08, 854/08, 14/09, 153/09, 184/09, 253/09, 317/09, 373/09, 468/09, 498/09, 508/09, 570/09, 623/09, 654/09, 657/09, 759/09, 779/09, 870/09 e 876/09. Publique-se.