Sugestão SUG 37/2003
Data de apresentação: 2003-04-28T17:51:00
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à produção agrícola de bens considerados básicos para a dieta alimentar dos brasileiros.
Palavras-chave: Incentivo, produtor rural, produção agropecuária, produto agrícola,  mercado interno, cesta de alimentos básicos alimentação, brasileiros, definição, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Última tramitação: Aprovação
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aprovado por Unanimidade o Parecer