Projeto de Resolução PRC 74/2003
Data de apresentação: 2003-08-28T00:00:00
Ementa: Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Palavras-chave: Criação, Medalha, Diploma, Mérito, Relações Exteriores, Defesa Nacional, concessão, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.