Indicação INC 1240/2003
Data de apresentação: 2003-11-26T19:49:12
Ementa: Sugere que o Ministério das Relações Exteriores tome posição contrária ao uso de subsídios na agricultura.
Palavras-chave: (MRE), contestação, aplicação, subsídio, sobretaxa, País Estrangeiro, impedimento, exportação, produto agrícola, agricultura, produto nacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305