Indicação INC 755/2003
Data de apresentação: 2003-07-30T17:47:47
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes referentes a homologação da demarcação de terras indígenas.
Palavras-chave: (MJ), providência, homologação, demarcação, terras indígenas, danos, população, índio.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1 SECM/RI nº 2872/2003.