Projeto de Lei PL 2828/2003
Data de apresentação: 2003-12-18T17:46:41
Ementa: Institui o dia 31 de Outubro como Dia Nacional da  Proclamação do Evangelho e dá outras providências
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, comemoração, mês, outubro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 29/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.