Projeto de Lei PL 837/2003
Data de apresentação: 2003-04-24T17:28:00
Ementa: Dispõe sobre a participação de assistentes sociais e psicólogos na estrutura funcional das escolas.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, escola privada, ensino fundamental, composição, quadro de pessoal, assistente social, psicólogo, melhoria, aproveitamento, aluno.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.