Requerimento de Informação RIC 369/2003
Data de apresentação: 2003-05-08T14:57:53
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre relação discriminada de produções audiovisuais produzidas com incentivos fiscais e subsídios públicos.
Ementa detalhada: Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, relação nominal, produtor, atividade cultural, produção audiovisual, cinema, filme documentário, beneficiário, patrocínio, empresa pública, empresa estatal, projeto, valor, prestação de contas, grade, distribuição, recursos, incentivo fiscal.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.