Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-09-12T14:28:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda; da submenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e do PL-495/1995, com substitutivo, e do PL-4051/1998, apensados.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com subemenda; da submenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e do PL-495/1995, com substitutivo, e do PL-4051/1998, apensados.