Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 470/2003
Data de apresentação: 2003-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Patos S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Patos de Minas, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 58/05. DOFC 28 02 05 PAG 02 COL 01.