Projeto de Lei PL 2492/2003
Data de apresentação: 2003-11-13T14:38:27
Ementa: Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, título, concessão, municípios, incentivo, cultura, patrimônio cultural, escolha, Conselho Nacional de Política Cultural, Ministério da Cultura (1985-2016).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.