Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2861/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T17:27:49
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tupi AM Ltda., originariamente Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Osasco (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305