Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-11-19T18:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural Nova Guaranésia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.