Mensagem de Retirada de proposição MSC 587/2003
Data de apresentação: 2003-11-05T00:00:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação da Portaria nº 781, de 15 de maio de 2002, e do Processso Administrativo nº 53000.003347/2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás, referente ao item 1 da Mensagem nº 650, de 19 de julho de 2002.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Revejo o despacho aposto à MSC 587/04 para encaminhá-la ao Senado Federal, tendo em vista o fato de a matéria (PDC n.º 3.108/03) já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados e enviada àquela Casa, para revisão. Publique-se.