Indicação INC 109/2003
Data de apresentação: 2003-03-18T14:51:06
Ementa: Sugere  ao Senhor Ministro das Comunicações a manutenção da obrigatoriedade pelas emissoras de rádios da veiculação do programa "A Voz do Brasil".
Palavras-chave: (MC), manutenção, obrigatoriedade, emissora, rádio, transmissão, programa, Voz do Brasil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 77