Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 913/2003
Data de apresentação: 2003-10-20T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Barretos OM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Barretos (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 413/05 . DOFC 02 06 05  PAG 01  COL 02.
DCD 02 06 05 PÁG 22251 COL 01.