Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 90/2003
Data de apresentação: 2003-12-16T09:37:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Arroio do Sal, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1222/2004