Emenda na Comissão EMC 5/2003
Data de apresentação: 2003-05-14T19:21:00
Ementa: Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação natural brasileiras.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Luciano Leitoa