Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 247/2003
Data de apresentação: 2003-06-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à FM Nordeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Natal , Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Natal, (RN).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP