Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-06-24T10:42:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO VILA RICA DE RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final peloDep. José Eduardo Cardozo