Projeto de Lei PL 925/2003
Data de apresentação: 2003-05-07T17:16:57
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía - FUNDACOCO e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional, apoio, cultivo, coco, desenvolvimento, divulgação, tecnologia, aumento, produtividade, realização, pesquisa, melhoria, qualidade de vida, trabalhador, aproveitamento, indústria, exportação, defesa, preço, beneficiário, produtor, definição, recursos financeiros, composição, Conselho Gestor, representante, Poder Público, instituição financeira oficial, empresa, beneficiador, cooperativa, sindicato, produtor rural.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305