Requerimento de Informação RIC 995/2003
Data de apresentação: 2003-10-16T15:45:06
Ementa: Solicita  informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a situação da estrangeira Devatara Valéria Lippert em solo brasileiro.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da associação "Clube Ecológico da Amazônia."
Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça,  esclarecimentos, situação, estrangeiro, país estrangeiro, Alemanha, solicitação, visto de passaporte, permanência, concessão, tramitação, cessão, propriedade, patrimônio da união, Ilha de Fortalezinha, município, São João de Pirabas, (PA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.