Requerimento de Informação RIC 150/2003
Data de apresentação: 2003-03-20T14:26:15
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca das  concessões de Rádios Comunitárias.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, quantidade, nome, municípios, concessão, funcionamento, emissora, rádio, radiodifusão comunitária.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.