Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-06-12T12:14:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CIDADES HISTÓRICAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Inaldo Leitão