Indicação INC 490/2003
Data de apresentação: 2003-05-15T16:02:06
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação adoção de providências do MEC no sentido de propiciar a inserção do tema "trânsito" em conteúdos de disciplinas escolares do ensino fundamental e médio.
Palavras-chave: Ministério da Educação, inclusão, matéria, trânsito, obrigatoriedade, conteúdo, disciplina escolar, ensino médio, ensino fundamental.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03