Projeto de Lei PL 1757/2003
Data de apresentação: 2003-08-20T16:23:10
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional, Apoio, Floresta, plantio, reflorestamento, zona rural, administração, recursos, instituição financeira oficial, autorização, (MAPA), formação, Secretaria, Conselho Gestor.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.