Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 940/2003
Data de apresentação: 2003-10-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Elshadday a executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio comunitária Uruguaiana (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 309/05. DOFC 27 04 05 PAG 01 COL 03.
DCD 27 04 05 PÁG 14362 COL 01.