Projeto de Lei PL 614/2003
Data de apresentação: 2003-04-02T16:50:26
Ementa: Define as diretrizes do Programa Brasileiro  de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Define diretrizes para o PROBEM, com vistas a implantação de pólos de bioindústrias, estimulando a capacitação tecnológica das empresas regionais em biotecnologia e desenvolvimento de bioprodutos.
Palavras-chave: Definição, diretrizes gerais, Programa, ecologia, uso sustentável, biodiversidade, Mata Atlântica, Zona Costeira, orla marítima, Amazônia, participação, União Federal, Estados, Municípios, planejamento, órgão colegiado, criação, implantação, centro geral, biotecnologia, atividade industrial, capacitação, desenvolvimento tecnológico, pesquisa tecnológica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER