Indicação INC 220/2003
Data de apresentação: 2003-04-01T15:24:47
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a realização de auditoria nos convênios que envolvem remessa de material genético para o exterior.
Palavras-chave: (MMA), realização, auditoria, convênio, entidade, instituição de pesquisa, País, Brasil, País Estrangeiro, remessa, coleta, material, patrimônio genético, exterior, exigência, providência, combate, biopirataria.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 77