Requerimento de Informação RIC 41/2003
Data de apresentação: 2003-03-10T15:06:30
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre as rádios comunitárias no Estado do Tocantins.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, entidade, solicitação, critérios, concessão, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, estado, (TO).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.