Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-04-03T16:23:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Rádio Comunitária de Santa Ana a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Bananal, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Eduardo Paes