Requerimento de Informação RIC 95/2003
Data de apresentação: 2003-03-18T15:26:52
Ementa: Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da ANP, informações referente ao programa de redução dos níveis de queima de gás natural no processo de produção de derivados de petróleo.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, (ANP), (Petrobrás), programa, redução, incineração, gás natural, produção, derivados de petróleo.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.