Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-20T15:35:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE BRASILEIRA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Igarapé-Miri, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias