Sugestão SUG 54/2003
Data de apresentação: 2003-11-11T18:46:00
Ementa: Atualiza e consolida a legislação sobre direito autoral do compositor musical.
Palavras-chave: Consolidação legislativa, direito autoral, compositor, obra musical, proteção, direitos, autor, equiparação, bens móveis, exigência, autorização, reprodução, adaptação, tradução, distribuição, inclusão, produção audiovisual, radiodifusão, normas, registro, cobrança, taxas, edição, música, direito patrimonial, moral, autoria, co autoria.- Criação, entidade, arrecadação, distribuição, direito autoral, substituição, (ECAD).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado no PL-2850/2003