Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 773/2003
Data de apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itacoatiara, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 620/2005. DOU 22 06 05 PÁG 02 COL 03 .
DCD 22 06 05 PÁG 27295 COL 01.