Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2895/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T18:24:24
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Santa Cruz do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Cruz do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP