Requerimento de Informação RIC 563/2003
Data de apresentação: 2003-07-08T16:14:42
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, informações sobre canais de freqüência de rádios comunitárias destinados aos municípios brasileiros.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, canal, frequência, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, municípios, estados.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.