Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2962/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T17:57:25
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Nova Aurora (PR), Paraná.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305