Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2896/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T18:25:27
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaipú de Marília Ltda., originariamente Rádio Itaipú de Jaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Jaú (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305