Requerimento de Informação RIC 350/2003
Data de apresentação: 2003-05-06T17:37:53
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relativas às demarcações, ocupações e condições dos povos indígenas no Brasil.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, relação, tribo, comunidade indígena, quantidade, índio, terras indígenas, estados, demarcação, ocupação, conflito, programa, projeto, preservação, costumes.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.