Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2003-04-10T16:08:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação, Cultura e Desporto de Dom Expedito Lopes do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto