Requerimento de Informação RIC 607/2003
Data de apresentação: 2003-07-24T15:02:34
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde referente às políticas públicas específicas e/ou programas especiais de saúde de atendimento aos portadores da moléstia Vitiligo.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, existência, programa, tratamento médico, portador, doença grave, pele, importação, medicamentos, país estrangeiro, Cuba.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.