Indicação INC 1128/2003
Data de apresentação: 2003-11-05T14:46:31
Ementa: Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente a veiculação de campanhas educativas destinadas a conscientizar a população brasileira sobre a importância de sua participação ativa no recolhimento, armazenamento e disposição ambientalmente adequados de baterias e pilhas.
Palavras-chave: (MMA), realização, campanha educativa, população, conscientização, riscos, meio ambiente, saúde pública, descumprimento, legislação ambiental, recolhimento, armazenamento, disposição final, pilha, bateria, material usado, esclarecimentos, procedimento, devolução, fabricante, obrigatoriedade, coleta, indústria, importador, comerciante.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: 1SECM
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu, através do OF 3278 /2004.