Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2868/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T17:43:29
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Inhumas, (GO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305