Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1071/2003
Data de apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 737/2005. DOU 28 06 05 PÁG 02 COL 01.
DCD 28 06 05 PÁG 28848 COL 01.