Indicação INC 495/2003
Data de apresentação: 2003-05-16T09:53:57
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a construção de Presídios de Segurança Máxima em Ilhas Oceânicas desabitadas com vistas a abrigar criminosos comprovadamente de alta periculosidade.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência  da República, construção,  presídio, ilha oceânica, colocação, criminoso, periculosidade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03