Indicação INC 1367/2003
Data de apresentação: 2003-12-11T15:30:05
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o reestudo dos critérios para a inserção de empresas no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, revisão, critérios, Programa de Incentivo às Fonte Alternativa de Energia (Proinfa), Energia Elétrica, inclusão, empresa, implantação, sistema de geração, energia eólica, município, Sant'ana do Livramento (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER.