Projeto de Lei PL 2094/2003
Data de apresentação: 2003-09-30T14:40:30
Ementa: Institui a Medalha do Mérito Cultural "Roberto Marinho" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, medalha, mérito, cultura, homenagem póstuma, jornalista, concessão, homenagem, pessoa física, pessoa jurídica, reconhecimento, Poder Público, atuação, jornalismo, atividade artística, atividade cultural.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER