Projeto de Lei PL 1895/2003
Data de apresentação: 2003-09-04T14:04:13
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Florestal Trabalho e Renda em todo o Território Nacional, ajustado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Programa Florestal Trabalho e Renda, reabilitação, produção, floresta, fixação, agricultor familiar, zona rural, conservação, meio ambiente, adiantamento, renda mínima, participação, agricultor, beneficiário, Programa Nacional, Reforma Agrária, obrigatoriedade, plantio, árvore.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER