Requerimento de Informação RIC 451/2003
Data de apresentação: 2003-05-29T17:04:33
Ementa: Solicita informações ao Ministro do Trabalho, sobre convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e Emprego juntamente com a Fundação Banco do Brasil em benefício da Associação dos Coletores e Criadores de Marisco de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro, no mês de janeiro de 2002.
Ementa detalhada: Ministro Jaques Wagner.
Palavras-chave: Ministro do Trabalho e Emprego, aplicação de recursos, convênio, fundação, Banco do Brasil, associações, criador, município, Arraial do Cabo, (RJ), aquisição, barco, veículo automotor, prestação de contas.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.