Requerimento de Sessão Solene REQ 467/2003
Data de apresentação: 2003-03-19T00:00:00
Ementa: Requer seja realizada Sessão Solene comemorativa à promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, a realizar-se em 13 de maio de 2003.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos que solicitam a realização de Sessão Solene, tendo em vista o fim da presente legislatura. Publique-se.