Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-08-07T10:47:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TROPICAL COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação