Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 90/2003
Data de apresentação: 2003-05-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sepé Tiaraju Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santo Ângelo (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP