Requerimento de Informação RIC 596/2003
Data de apresentação: 2003-07-22T18:49:38
Ementa: Solicita do Ministério das Comunicações a relação de todas os  pedidos de concessão de Rádio e Televisão no Estado da Bahia.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação nominal, pedido, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, televisão, estado (BA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.