Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 26/2003
Data de apresentação: 2003-03-31T15:47:19
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Valença Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação,   rádio,  Valença, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 583/04. DOFC 20 08 04 PAG 01 COL 01.
DCD 20 08 04 PAG 35501 COL 01.