Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 3/2003
Data de apresentação: 2003-08-21T10:39:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 02 de julho de 2003, que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Granja, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Granja, (CE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 902/2003