Projeto de Lei PL 1113/2003
Data de apresentação: 2003-05-28T14:32:51
Ementa: Dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, funcionamento, Conselho Federal, Conselho Regional, Enfermagem, competência, composição, receita, anuidade, categoria profissional, registro profissional.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Deferido Requerimento nº 1694/04, do Dep Max Rosenmann, solicitando a retirada deste Projeto. DCD 07 04 04 PÁG 14825 COL 02.