Requerimento de Informação RIC 1287/2003
Data de apresentação: 2003-12-12T17:34:27
Ementa: Solicita aos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Fazenda, informações sobra a situação atual das Zonas de Processamento de Exportações , ZPE, bem como sobre o planejamento do atual Governo com relação a elas.
Ementa detalhada: Ministro Luiz Fernando Furlan.
Ministro Antonio Palocci.
Palavras-chave: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Fazenda, implantação, funcionamento, Zona de Processamento de Exportação, apreciação, projeto industrial, Conselho Nacional, deliberação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8542 COL 01.