Projeto de Lei PL 1008/2003
Data de apresentação: 2003-05-15T17:36:46
Ementa: Considera a neoplasia maligna de pele como doença  relacionada ao trabalho.
Palavras-chave: Inclusão, neoplasia maligna, câncer, pele, doença pofissional, excesso, exposição, radiação, concessão, benefício previdenciário, atividade perigosa, direitos, percentagem, adicional de insalubridade, cancelamento, hipótese, utilização, equipamento de proteção individual, trabalhador.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER