Mensagem de Retirada de proposição MSC 476/2003
Data de apresentação: 2003-09-22T00:00:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Despacho: Encaminhado ao Arquivo