Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2003-08-20T18:23:00
Ementa: Institui o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente, previsto no art. 9.º, VII, da Lei nº  6.938, de 1981.
Ementa detalhada: Criando o SINIMA.
Palavras-chave: Criação, Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente, banco de dados, divulgação, estados, municipios, (DF), integração, (SISNAMA), legislação ambiental, cadastro, unidade de conservação da natureza, atividade potencialmente poluidora, pesca, qualidade, meio ambiente, informações, cidadão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Marcelo Ortiz