Requerimento de Informação RIC 1092/2003
Data de apresentação: 2003-11-06T16:33:32
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Rodrigues.
Palavras-chave: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, (EMBRAPA), realização, pesquisa agropecuária, alteração, padrão genético, produto, organismo geneticamente modificado, local, plantio, inexistência, autorização, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, (CTNBIO), nome, pesquisador, utilização, normas, biossegurança.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.