Indicação INC 596/2003
Data de apresentação: 2003-06-11T16:53:55
Ementa: Sugere aos Ministérios da Assistência e Promoção Social, Planejamento, Orçamento e Gestão e Fazenda  a adoção de providências do Poder Executivo no sentido de providenciar com a urgência que requer o assunto, a liberação dos recursos, alocados no Orçamento Geral da União, para execução do Programa Sentinela - Programa de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Palavras-chave: (MF), (MP), Ministério, Assistência, Promoção Social, liberação, recursos financeiros, orçamento, execução, Programa, Sentinela, combate, abuso, exploração sexual, criança, adolescente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03