Requerimento de Informação RIC 393/2003
Data de apresentação: 2003-05-15T17:44:55
Ementa: Solicita informações à Exma. Srª. Ministra do Meio Ambiente acerca das providências adotadas, no âmbito do Ministério e do Ibama, em conseqüência do desastre ambiental ocorrido em Cataguases (MG), em março de 2003, que resultou na poluição dos Rios Pomba e Paraíba do Sul e do mar, na Região Norte Fluminense.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, (Ibama), providência, recuperação, meio ambiente, punição, empresa, infração, legislação, matéria ambiental, responsável, desastre, equilíbrio ecológico, poluição, Rio Pomba, Rio Paraíba do Sul, município, Cataguazes, (MG), existência, indenização, pescador artesanal, Região, edição, Medida Provisória.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.