Projeto de Lei PL 1923/2003
Data de apresentação: 2003-09-09T18:52:31
Ementa: Confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura".
Palavras-chave: Título de capital nacional, Capital Nacional da Literatura, Município, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul, título de topônimo.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11264/2006. DOU 03 01 06 PÁG 01 COL 02.