Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2955/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T17:47:18
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Chapada Diamantina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Itaberaba, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Guia 27