Requerimento REQ 9/2003
Data de apresentação: 2003-10-01T15:06:00
Ementa: Solicita informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CEXALCAN
Despacho: Aprovado o Requerimento