Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 864/2003
Data de apresentação: 2003-06-05T18:40:00
Ementa: Requer seja criada uma Comissão Externa para estudar a situação difícil por que passam os rios e lagos do Maranhão.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.