Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1376/2003
Data de apresentação: 2010-08-13T11:00:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências".
Palavras-chave: Normas, controle da natalidade, animal doméstico, esterilização, cirurgia, execução, programa, divulgação, campanha educativa, informações, responsabilidade, ética, animal.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1376/2003, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 2005 (PL nº 1.376, de 2003, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências'".