Indicação INC 599/2003
Data de apresentação: 2003-06-11T20:52:02
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Indígena - PRONAFI.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, criação, Programa Nacional, incentivo, agricultura familiar, comunidade indígena, índio.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 31/07 - COPER.