Projeto de Lei PL 226/2003
Data de apresentação: 2003-02-26T18:28:12
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da condição de ex-combatente dos militares brasileiros que integraram o 20º Contingente do Batalhão de Suez, em 1967.
Palavras-chave: Reconhecimento, ex-combatente, membros, voluntário, contingente militar, batalhão, luta, guerra, Oriente Médio, país estrangeiro, Israel, Egito, garantia, direitos, legislação, pensão vitalícia, pensão especial.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: arquivado