Projeto de Lei PL 1128/2003
Data de apresentação: 2003-05-28T17:04:23
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do professor da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Saúde Vocal, professor, escola pública,  realização, exame, curso especial, orientação, tratamento médico.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João H. Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)