Projeto de Lei PL 2276/2003
Data de apresentação: 2003-10-09T17:57:00
Ementa: Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Ostomizado, comemoração, mês, novembro.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 369/07/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.