Requerimento de Informação RIC 503/2003
Data de apresentação: 2003-06-12T12:19:14
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre os projetos culturais implementados com recursos das Leis nºs 8.313/91 e 8.685/93, Leis Rouanet e do Audiovisual, nos últimos oito anos, com detalhamento do proponente / beneficiário do projeto, financiador,  finalidade e região de implementação.
Ementa detalhada: Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, implementação, projeto, incentivo cultural, recursos financeiros,    produção audiovisual, Lei Rouanet, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), proposta, beneficiário, financiamento .
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.