Indicação INC 209/2003
Data de apresentação: 2003-03-27T16:52:30
Ementa: Sugere ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca adoção de medidas contra a "pescaria do cerco" no litoral paranaense.
Palavras-chave: Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (2003-2009), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), normas, prevenção, pesca, atividade predatória, litoral, Estado (PR), Paraná.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03