Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1128/2003
Data de apresentação: 2010-11-23T10:29:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2009 (nº 1128, de 2003, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino e dá outras providências".
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Saúde Vocal, professor, escola pública, capacitação, orientação, habilitação, prevenção, recuperação, uso, voz, tratamento médico.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2010