Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 965/2003
Data de apresentação: 2003-11-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Nova Friburgo, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 385/05. DOFC 01 06 05 PAG 03 COL 01.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.