Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1089/2003
Data de apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Santarosense de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Rosa de Viterbo, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Santa Rosa de Viterbo (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 312/05. DOFC 27 04 05 PAG 02 COL 02.
DCD 27 04 05 PÁG 14363 COL 01.