Requerimento de Informação RIC 721/2003
Data de apresentação: 2003-08-20T19:13:14
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, sobre atividades desenvolvidas na mineração de Caitité/BA.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Amaral.
Palavras-chave: Ministério da Ciência e Tecnologia, atividade, empresa de mineração, município, Caitité, (BA), acompanhamento, saúde, trabalhador, população, cópia, estudo, dimensão, área, quantidade, minério, volume, exploração, jazidas, destino, produto, meios de transporte, remessa, porto, plano, emergência, licença, programa, segurança, relação, acidentes.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.