Requerimento de Informação RIC 635/2003
Data de apresentação: 2003-07-29T17:19:13
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o Fundo de Fortalecimento da Escola - FUNDESCOLA, em especial, no que respeita à sua atuação no Estado de Alagoas.
Ementa detalhada: Ministro Cristóvam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, esclarecimentos, valor, aplicação de recursos, fundos, desenvolvimento, escola pública, ensino fundamental, atuação, estado, (AL).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.