Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2847/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T17:07:58
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pitangueira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itaqui (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305