Projeto de Lei PL 2093/2003
Data de apresentação: 2003-09-25T18:07:00
Ementa: Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Palavras-chave: Normas, informações, rótulo, embalagem, alimentos, bula, medicamentos, advertência, presença, substância química.
Última tramitação: Designação de Relator(a)
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)