Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 825/2003
Data de apresentação: 2003-10-09T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Serra Talhada, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 378/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 02.
DCD 01 06 05 PÁG 21672 COL 01.