Requerimento de Informação RIC 850/2003
Data de apresentação: 2003-09-11T15:23:39
Ementa: Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre todo o processo de assentamento da população rural atingida pelo reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseeff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, processo, assentamento rural,  população rural, reservatório, usina hidroelétrica, (CHESF), relatório, utilização, recursos públicos, estado, (PE), (BA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.