Indicação INC 34/2003
Data de apresentação: 2003-02-26T17:17:55
Ementa: Solicita ao Ministério do Meio Ambiente a criação de uma unidade
de uso sustentável e delimitação  de um Parque Nacional para
o Município de Carolina - Ma, na área definida pelo MMA como TO 027- ARAGUAIA / TOCANTINS / MARANHÃO.
Palavras-chave: (MMA), criação, parque nacional, reserva ecológica, desenvolvimento sustentável, Município, Carolina, (MA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1.374/2006