Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-20T15:40:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO LIVRE DE JOÃO NEIVA  a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Neiva, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias