Requerimento de Informação RIC 291/2003
Data de apresentação: 2003-04-10T16:55:52
Ementa: Solicita informações do Comandante do Exército, através do Sr. Ministro da Defesa.
Ementa detalhada: Esclarecimentos sobre o procedimento de fiscalização de materiais explosivos a fim de evitar-se que os mesmos sejam furtados ou roubados.


Ministro José Viegas Filho.
Palavras-chave: Ministério da Defesa, comandante, Exército, procedimento, fiscalização, produção, armazenagem, escolta, comercialização, material bélico, explosivos, prevenção, roubo, furto.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.