Projeto de Lei PL 1300/2003
Data de apresentação: 2003-06-24T00:00:00
Ementa: Institui o Dia Nacional do Desafio.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Desafio, comemoração, maio, incentivo, prática desportiva, saúde mental, trabalhador.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício nº   23/2018/PS-GSE ao Senado Federal, encaminhando autógrafo sancionado.