Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-10-07T15:10:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. João Alfredo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.