Projeto de Lei PL 2132/2003
Data de apresentação: 2003-10-01T17:39:37
Ementa: Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.
Palavras-chave: Implantação, campanha educativa, incentivo, promoção, aleitamento materno, amamentação, doação, leite, mãe, mulher, escola pública, hospital, clínica, maternidade, esclarecimentos, informações, benefício.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 133  do RI. (Res. 17/89). 
DCD 23/08/2005 PÁG 41030 COL 02.