Emenda na Comissão EMC 16/2003
Data de apresentação: 2003-03-13T14:34:00
Ementa: Altera dispositivos da Medida Provisória nº. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito de administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Ariosto Holanda