Sugestão SUG 33/2003
Data de apresentação: 2003-04-15T16:24:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.
Palavras-chave: Criação, Cadastro Nacional, (ONG), inclusão, associações, morador, ação comunitária, entidades sindicais, clube, mãe, mulher, minoria, defesa do consumidor, direitos humanos, matéria ambiental, atividade cultural, atividade esportiva, centralização, dados, disponibilização, informações, órgão público, instituição particular.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado em PL 2312/03