Indicação INC 221/2003
Data de apresentação: 2003-04-01T15:25:39
Ementa: Sugere à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a implementação de plano estratégico para a pesca na região do Solimões.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Aqüicultura, Pesca, complementação, plano, setor pesqueiro, Rio Solimões, incentivo fiscal, beneficiamento, pescado, capacitação, pescador, colônia de pescadores, assistência técnica.
Última tramitação: Notificações
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/2006 - CCP