Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2003-01-27T15:07:00
Ementa: EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997".
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NECIONAL Nº 01, DE 1999, que "regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º da Lei nº 9.506, de 1997".