Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1014/2003
Data de apresentação: 2003-11-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura Novo Som Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Apucarana (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 458/2005. DOFC 03 06 05 PÁG 01 COL 03.
DCD 03 06 05 PÁG 22974 COL 01.