Requerimento de Informação RIC 551/2003
Data de apresentação: 2003-07-02T18:36:32
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente a respeito da demarcação de áreas ambientalmente protegidas no Território Nacional.
Ementa detalhada: Ministra Marina Silva.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, mapeamento, demarcação, terras indígenas, estados, conflito, implementação, reserva indígena, relação, Unidade de Conservação da Natureza, ato, criação, localização, situação, organização fundiária.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.