Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2003-08-28T15:13:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado.