Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-09-24T15:42:00
Ementa: Parecer do Relator, Deputado Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Deputado Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.