Projeto de Lei PL 545/2003
Data de apresentação: 2003-03-27T17:24:31
Ementa: Cria os Comitês Florestais.
Palavras-chave: Criação, comitê, floresta, sede, capital de estado, regulamentação, utilização, desenvolvimento sustentável, recursos florestais, cobrança, parcelamento, multa, composição, representante, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), presidente, administração estadual, meio ambiente, instituição científica, sindicato, entidade patronal, sociedade civil, inexistência, remuneração, reunião, sessão pública, facilidade, acesso.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER