Requerimento de Informação RIC 812/2003
Data de apresentação: 2003-09-09T15:36:53
Ementa: Solicita informações à Sra. Ministra das Minas e Energia a respeito da descoberta de reservas de gás natural na  Bacia de Santos e distribuição de royalties.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, descoberta, reserva, gás natural, Bacia de Santos, previsão, produção, poço, início, operação, pagamento, royalties, compensação financeira.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.