Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 668/2003
Data de apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sananduva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sananduva (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 267/05. DOFC 22 04 05 PAG 04 COL 01.
DCD 21 04 05 PÁG 13429 COL 01.