Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 858/2003
Data de apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Umbu FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sobradinho (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 277/05. DOFC 26 04 05 PAG 03 COL 01.
DCD 26 04 05 PÁG 14158 COL 01.