Indicação INC 874/2003
Data de apresentação: 2003-09-11T14:39:48
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde a inclusão da Artrite Reumatóide na lista de doenças ou afecção graves de que trata a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998, de 23 de agosto de 2001.
Palavras-chave: (MPS), (MS), inclusão, doença, Artrite Reumatóide, relação, doença grave, Portaria Interministerial, exclusão, carência, concessão, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, segurado, Regime Geral de Previdência Social.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR,  Jose Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 2531/03.