Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2003-10-15T14:00:00
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 15.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Aroldo Cedraz, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 15.