Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2901/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T09:53:30
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Luís, (MA).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305