Requerimento de Informação RIC 425/2003
Data de apresentação: 2003-05-27T15:11:41
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das  providências para reassentamento dos ocupantes de glebas sobre as quais incidiu a demarcação da terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, providência, indenização, reassentamento, ocupante, gleba, área, demarcação, terras indígenas, estado, (RO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PAG 03 COL 01 Suplemento B.