Sugestão SUG 8/2003
Data de apresentação: 2003-03-13T09:27:00
Ementa: Dispõe sobre a otimização da Justiça brasileira.
Palavras-chave: Critérios, agilização, Judiciário, fiscalização, Justiça, Ministério Público, intervenção, prioridade, ação coletiva, criação, Ouvidoria, mérito, matéria processual, Tribunais, revisão, súmula, prazo determinado, participação, (OAB), elaboração, concurso público.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD