Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 449/2003
Data de apresentação: 2003-09-15T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Financeira relativo aos projetos "Projetos Demonstrativos Grupo A - PD/A - Subprograma Mata Atlântica" (PN 2001.6657.9) e "Amazonian Regional Protected Areas - ARPA" - (PN 2002.6551.2), concluído entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da  Alemanha, celebrado em Brasília, em 10 de junho de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação, cooperação financeira, projeto, preservação, floresta tropical, Mata Atlântica, Região Amazônica, país, Brasil, país estrangeiro, Alemanha.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: A Matéria vai ao Senado Federal.
    (PDC 959-A/03)