Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 679/2003
Data de apresentação: 2003-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaimbé FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Francisco de Paula, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Francisco de Paula (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP