Projeto de Lei PL 1847/2003
Data de apresentação: 2003-09-02T16:00:31
Ementa: Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado, incentivo, cultivo, extração, beneficiamento, transformação, consumo, comercialização, desenvolvimento sustentável, cerrado, competência, Executivo, administração, programa, identificação, mapeamento, área, coleta, pequi, recuperação, biodiversidade, terras públicas, utilização, comunidade, cooperativa, industrialização, pesquisa, cultura, folclore, desenvolvimento econômico, produtor rural, trabalhador rural, autorização, criação, Centro de Referência.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER