Projeto de Lei PL 1546/2003
Data de apresentação: 2003-07-24T16:14:11
Ementa: Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas, plantio, reflorestamento, zona rural, administração, recursos financeiros, instituição financeira oficial, autorização, formação, Secretaria, Conselho Gestor.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER