Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Data de apresentação: 2003-12-10T19:18:00
Ementa: EMENDA ADITIVA
Acrescentem-se dois parágrafos ao art. 2º:
§ 3º - Em todas as palestras será apresentada aos educandos a eficácia plena da abstinência sexual antes e fora do matrimônio como meio de se evitarem as Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno