Projeto de Lei PL 2552/2003
Data de apresentação: 2003-11-20T14:48:29
Ementa: Reajusta os valores da Taxa de Serviços Metrológicos, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, reajuste, aumento, valor, taxa de serviço, metrologia, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011) , verificação, exame, peso, medida, instrumento, aparelho eletrônico, medição, trânsito, taxímetro, temperatura, volume, combustível líquido, gás, instrumental hidrometeorológico, água, eletricidade.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER