Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-20T16:13:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE ECONÔMICA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias