Projeto de Decreto Legislativo PDC 2974/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T18:13:20
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Diplomata Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Marcos, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, São Marcos (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 24