Requerimento de Informação RIC 1078/2003
Data de apresentação: 2003-11-04T18:03:19
Ementa: Solicita ao Senhor Procurador - Geral da República, no âmbito do Ministério Público Federal, informações sobre providências encaminhadas em relação ao "Caso Roosmalen".
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de denúncia de biopirataria por parte do ex-servidor do INPA, Sr. Marcus Gerardus Maia van Roosmaleh.

Procurador - Geral Cláudio Lemos Fonteles.
Palavras-chave: Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, providência, apuração, denúncia, tráfico, animal, plantas, fauna, flora, País, Brasil, participação, biopirataria, biotecnologia, pesquisador, servidor, (INPA).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.