Mensagem MSC 336/2003
Data de apresentação: 2003-07-11T12:05:00
Ementa: Encaminha Medida Provisória que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo