Indicação INC 322/2003
Data de apresentação: 2003-04-15T18:04:12
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a inclusão de matéria curricular obrigatória sobre direitos e deveres dos cidadãos, moral e civismo.
Palavras-chave: Ministério da Educação, inclusão, disciplina escolar, escola pública, escola particular, direitos, deveres, cidadão, Educação Moral e Cívica, Ética, Estudo de Problemas Brasileiros.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1 SECM/RI nº 2866/2003.