Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2870/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T17:45:34
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Curitibana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araucária, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Araucária (PR), Paraná.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305