Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 919/2003
Data de apresentação: 2003-10-20T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Stúdio FM Stéreo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 241/04. DOFC 08 07 04 PAG 03 COL 01 .
DCD 07 07 04 PAG 31045 COL 01.