Requerimento de Informação RIC 567/2003
Data de apresentação: 2003-07-08T16:15:36
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre estudos existentes relativos aos riscos devidos ao uso do amianto.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, estudo, riscos, saúde, utilização, produto, amianto, quantidade, doença, especificação, Municípios, Estados, data, restrição, (ANVISA), fiscalização, depósito, minas, localização.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.