Indicação INC 693/2003
Data de apresentação: 2003-07-09T17:00:02
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, providências para agilizar o procedimento de revisão da demarcação da Terra Indígena Votouro, no Rio Grande do Sul.
Ementa detalhada: Comunidade Indígena Kaingang.
Palavras-chave: Ministério da Justiça (1967-2016), revisão, demarcação, terras indígenas, Município, Benjamin Constant (RS), Faxinalzinho (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 347/2004.