Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2975/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T18:14:08
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Solaris Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Antônio Prado (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 80/05. DOFC 28 02 05 PAG 04 COL 03.