Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 2003-05-02T11:09:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda de Plenário, com subemenda substitutiva.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda de Plenário, com subemenda substitutiva.