Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 95/2003
Data de apresentação: 2003-12-22T11:41:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 28 de agosto de 2003, que outorga permissão à SINCO - Sistema Nacional de Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Landri Sales , Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Landri Sales, (PI).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no PDC 1219/2004.