Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 523/2003
Data de apresentação: 2003-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rede Triunfo de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itamarajú, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itamarajú, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 63/05. DOFC 28 02 05 PAG 02 COL 03.