Requerimento de Informação RIC 464/2003
Data de apresentação: 2003-06-03T15:12:27
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre projetos relacionados às Leis de incentivo à cultura.
Ementa detalhada: Ministro Gilberto Gil.
Palavras-chave: Ministério da Cultura, relação, projeto, recebimento, incentivo, atividade cultural, valor, aplicação de recursos, estados, região, empresa patrocinadora, Lei Rouanet, audiovisual.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.