Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2952/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T17:44:23
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Itu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itu (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP