Requerimento de Informação RIC 1159/2003
Data de apresentação: 2003-11-26T18:33:16
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa  Escola, realizado no Município de  Alvarães, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Cristóvam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, motivo, divergência, informações, relatório, fiscalização, Controladoria Geral da União, freqüência escolar, estudante carente, beneficiário, programa, renda mínima, bolsa escola, inexistência, recebimento, família, cartão magnético, (CEF), município, Alvarães, (AM).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.