Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 58/2003
Data de apresentação: 2003-04-23T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Tubarão (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP