Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-11-19T15:56:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Sumaré Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.