Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 393/2003
Data de apresentação: 2003-07-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de São João Batista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade São João Batista, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  São João Batista (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305