Requerimento de Informação RIC 722/2003
Data de apresentação: 2003-08-20T19:13:51
Ementa: Solicito ao Ministro da Justiça  informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Márcio Thomaz Bastos.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, denúncia, permanência, pessoal, estrangeiro, reserva indígena, Vale do Javari, município, Atalaia do Norte, (AM), relação nominal, objetivo, visita, período, autorização.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.