Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 959/2003
Data de apresentação: 2003-11-06T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Financeira relativo aos projetos "Projetos Demonstrativos Grupo A - PD/A - Subprograma Mata Atlântica" (PN 2001.6657.9) e "Amazonian Regional Protected Areas - ARPA" - (PN 2002.6551.2), concluído entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da  Alemanha, celebrado em Brasília, em 10 de junho de 2003.
Palavras-chave: Aprovação, ato internacional, Acordo de Cooperação, cooperação financeira, projeto, preservação, floresta tropical, Mata Atlântica, Região Amazônica, País, Brasil, País Estrangeiro, Alemanha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP