Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2879/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T18:07:07
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Grande Picos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Picos, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305