Requerimento de Informação RIC 1160/2003
Data de apresentação: 2003-11-26T18:33:30
Ementa: Solicita ao Senhor Ministro da Educação  informações sobre o Programa Bolsa - Escola no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.
Ementa detalhada: Ministro Cristovam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, erro, execução, programa, renda mínima, bolsa escola, estudante carente, informações, relatório, fiscalização, Controladoria Geral da União, controle, freqüência escolar, desistência, abandono, escola pública, duplicidade, nome, beneficiário, inexistência, critérios, escolha, município, Parintins, (AM).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.