Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-06-11T10:25:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pela Dep. Edna Macedo