Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 52/2003
Data de apresentação: 2003-07-01T00:00:00
Ementa: Institui a "Medalha do Mérito Cultural Gonçalves Dias" e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Medalha, Mérito, atividade cultural, Câmara dos Deputados, concessão, pessoas, entidade, defesa, valorização, cultura, Comissão de Educação e Cultura, indicação, beneficiário.
Última tramitação: Devolução à CCP
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devolução à CCP