Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-08-06T17:13:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade das emendas de nº 1 a 5 apresentadas nesta Comissão.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade das emendas de nº 1 a 5 apresentadas nesta Comissão.