Projeto de Lei PL 2513/2003
Data de apresentação: 2003-11-18T17:48:00
Ementa: Dispõe que em toda escola, pública e privada, seja obrigatória a presença de profissional da área de Psicologia.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, presença, Psicólogo, escola pública, escola particular, acompanhamento, orientação, professor, aluno.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.
DCD de 13/09/07 PÁG 46307 COL 01.