Indicação INC 902/2003
Data de apresentação: 2003-09-17T17:45:27
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades a criação de programa de incentivo aos municípios ribeirinhos ao rio São Francisco, ou de seus afluentes, para que desenvolvam sistemas de coleta e tratamento de esgotos.
Palavras-chave: Ministério, Cidade, criação, programa, incentivo, Municípios, proximidade, Rio São Francisco, afluente, viabilidade, construção, sistema, coleta, tratamento, esgoto, preservação, rio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia 87/2003