Requerimento de Informação RIC 33/2003
Data de apresentação: 2003-02-26T15:32:37
Ementa: Solicita informação ao Ministro das Comunicações sobre rádios comunitárias.
Ementa detalhada: Solicita cópia do processo de concessão referente à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM, de Guaratuba - PR.

Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, cópia, processo, concessão, radiodifusão comunitária, município, Guaratuba, (PR).
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.