Projeto de Lei PL 1274/2003
Data de apresentação: 2003-06-18T00:00:00
Ementa: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde Bucal e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, profissão, Agente Comunitário de Saúde, saúde bucal, exercício profissional, exclusividade, (SUS), divulgação, coleta, informações, prevenção, doença, dentes, ação comunitária, ação individual, exigência, maioridade, conclusão, ensino fundamental, curso de treinamento, residência, comunidade.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.