Indicação INC 45/2003
Data de apresentação: 2003-03-10T17:18:46
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente reabertura de prazo para cadastramento no SISPASS - Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passeriformes.
Palavras-chave: (MMA), (IBAMA), reabertura, prazo, cadastramento, sistema, cadastro, criador, pássaro.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da Pr, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 218/03 .