Projeto de Lei PL 906/2003
Data de apresentação: 2003-05-06T17:52:11
Ementa: Institui a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DST's.
Palavras-chave: Criação, Semana de Orientação, doença sexualmente transmissível, educação sexual, aluno, escola pública, prevenção, contaminação, AIDS, planejamento familiar, combate, exploração sexual, violência doméstica.
Última tramitação: Encerramento de Prazo
Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.