Projeto de Lei PL 1476/2003
Data de apresentação: 2003-07-10T17:57:56
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974.
Ementa detalhada: Cria a Floresta Nacional do Tapajós.
Palavras-chave: Alteração, decreto federal, criação, Floresta Nacional do Tapajós, estado, (PA), fixação, limite geográfico.
Última tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido ao autor, nos termos do artigo 137, § 1º do RI.
DCD 02 08 03 PÁG 36159 COL 02.