Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-09-23T18:27:00
Ementa: Dispõe sobre a flexibilização de diferenciação de preços entre produtores e a manutenção da prática de cotas de excedente, chamado de produção excedente, no período das águas, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Leonardo Vilela