Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-06-05T16:59:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1082, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Real - Cafelând9ia FM Ltda. - ME, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Mariângela Duarte