Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-06-25T10:29:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VALINHOS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valinhos, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelaDep. Juíza Denise Frossard