Indicação INC 558/2003
Data de apresentação: 2003-06-04T17:04:28
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a redução da Área de Reserva Legal na pré-amazônia maranhense para 50%.
Palavras-chave: (MMA), redução, área, reserva legal, preservação, Amazônia Legal, Estado, (MA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3184/2003.