Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 678/2003
Data de apresentação: 2003-12-04T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.921, de 17 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Aquarela Cearense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Canindé, Estado do Ceará. TVR 42/2003.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/2003.