Emenda de Plenário EMP 40/2003
Data de apresentação: 2003-11-12T00:00:00
Ementa: 1Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Luiz Carreira