Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2003-09-10T15:37:00
Ementa: Cria incentivo às formas alternativas renováveis de produção de energia elétrica e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Vilmar Rocha