Requerimento REQ 7/2003
Data de apresentação: 2003-03-11T16:43:00
Ementa: Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o Sr. Secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, e representantes da sociedade civil organizada, a fim de debaterem a violência física e moral contra crianças em ambientes domiciliares, públicos e em instituições de ensino.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CSAUDE
Despacho: Foi acatada pela autora do Requerimento, com a aquiescência do Plenário, a sugestão de que a Audiência Pública seja CONJUNTA com a "Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico" e "Comissão de Direitos Humanos"