Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 108/2003
Data de apresentação: 2003-05-08T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Pouso Alegre Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Pouso Alegre, (MG).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP