Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 708/2003
Data de apresentação: 2003-05-06T21:47:00
Ementa: Requer a instituição de Comissão Externa, de caráter temporário,  destinada a verificar em órgãos públicos nos Estados Unidos da América a situação atual de pesquisas e definição de normas de uso e controle de organismos geneticamente modificados para utilização como medicamentos e outras finalidades terapêuticas.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.