Indicação INC 402/2003
Data de apresentação: 2003-04-29T18:27:37
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de uma APA ( Área de Proteção Ambiental) no Circuito das Águas, no Sul de Minas Gerais.
Palavras-chave: (MMA), criação, área de proteção ambiental, estância hidromineral, Munícipio, São Lourenço, Caxambu, Cambuquira, Lambari, Conceição do Rio Verde, (MG).
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 754/03 .