Emenda na Comissão EMC 3/2003
Data de apresentação: 2003-06-06T15:25:00
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Nº 1.634 de 1999 do Deputado Fernando Marroni, apensado ao Projeto de Lei de Nº 1.592 de 1999 do Deputado Enio Bacci que substitue a expressão "não seja baseado na utilização de cloro ou seus derivados" por "não seja baseado na utilização de cloro molecular", constante do Art. 1º do Projeto.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Custódio Mattos