Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 771/2003
Data de apresentação: 2003-10-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada á Rádio Princesa do Jacuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Candelária (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 557/2005. DOFC 16 06 05 PÁG 02 COL 03 .
DCD 16/06/05 PAG 26210 COL 01.