Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 142/2003
Data de apresentação: 2003-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade FM de Tubarão Ltda., originariamente TV Eldorado Catarinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Tubarão (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP