Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2003-08-22T16:06:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Agulhas Negras de Resende Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer da Relatora, Dep. Zelinda Novaes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.