Requerimento de Informação RIC 467/2003
Data de apresentação: 2003-06-03T15:42:46
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das concessões de emissoras de rádio e televisão no Estado da Bahia.
Ementa detalhada: Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, aprovação, concessão, radiodifusão, relação nominal, emissora, rádio, televisão, radiodifusão comunitária, funcionamento, estado, (BA), composição, controle sanitário.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.