Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 99/2003
Data de apresentação: 2003-05-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Turvo (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP