Requerimento de Informação RIC 296/2003
Data de apresentação: 2003-04-14T17:12:36
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a adoção de medidas  visando o monitoramento, acompanhamento e controle de casos de pneumonia asiática (Sars - Síndrome Respiratória Aguda Grave) no País.
Ementa detalhada: Ministro Humberto Costa.
Palavras-chave: Ministério da Saúde, controle sanitário, acompanhamento, doença transmissível, combate, prevenção, epidemia.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.