Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 759/2003
Data de apresentação: 2003-12-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.799, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural de Joinville para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina. TVR 98/2003
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no
DCD 20 01 04 PÁG 275 COL 02.