Requerimento de Informação RIC 340/2003
Data de apresentação: 2003-04-30T15:05:50
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre renovação de permissão para exploração de radiofusão sonora, em frequência modulada.
Ementa detalhada: Informações sobra a Rádio Piratininga de São José dos Campos - SP.
Ministro Miro Teixeira.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, processo, autorização, renovação, concessão, emissora, rádio, radiodifusão, município, São José dos Campos, (SP), programação, benefício, político.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.