Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-20T11:05:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEDREIRAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedreiras, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias