Projeto de Lei PL 834/2003
Data de apresentação: 2003-04-24T16:03:00
Ementa: Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
Ementa detalhada: A ser comemorado no dia 18 de junho, data da chegada do navio "Kasato-Maru" ao Brasil.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Imigração Japonesa, comemoração, mês, junho.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11142/2005. DOU 26 07 05 PÁG 01 COL 02.