Projeto de Lei PL 1711/2003
Data de apresentação: 2003-08-13T15:46:00
Ementa: Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".
Palavras-chave: Inscrição, nome, Livro dos Heróis da Pátria, Pai, Aviação.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária nº 11.298/2006. DOU 10 05 06 PÁG 03 COL 02.