Requerimento de Informação RIC 735/2003
Data de apresentação: 2003-08-28T16:44:48
Ementa: Solicita informações ao Exm.º Sr. Ministro da Educação a respeito do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, que objetiva a distribuição de preservativos para adolescentes em escolas públicas de todo o país.
Ementa detalhada: Ministro Cristovam Buarque.
Palavras-chave: Ministério da Educação, programa, saúde, prevenção, escola pública, distribuição, preservativo, adolescente, ensino médio, ensino fundamental.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.