Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-08-01T09:47:00
Ementa: Dispõe sobre alterações dos artigos 15, 137, 161, 172, 254-A e 277 da Lei n.º 6.404/1976, que dispõe sobre a sociedade por ações e dá outras providências.
Palavras-chave: lei, 6.404/76, sociedade, ações
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Osório Adriano