Requerimento REQ 123/2003
Data de apresentação: 2003-05-08T15:33:00
Ementa: Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, realize reunião de audiência pública, com a presença do Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, o Sr. Nilvo Alves dos Santos - Diretor de Licenciamento do IBAMA, a Sra. Isaura Fraga, Presidente da FEEMA/RJ, e o Sr. Proprietário da Empresa São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda., para prestar esclarecimentos das atividades de extração de recurso mineral, e da Usina de Asfalto dos procedimentos de licenciamento da atividade e o impacto causado ao meio ambiente.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Aprovado por unanimidade. O presente requerimento foi fundido aos requerimentos 121/2003 e 122/2003.