Indicação INC 164/2003
Data de apresentação: 2003-03-19T21:00:00
Ementa: Solicita ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome a inclusão das Aldeias Indígenas Xakriabá, localizada no município de São João das Missões, Minas Gerais, nesta nova etapa do Programa Fome Zero.
Palavras-chave: Secretaria Especial, Segurança Alimentar, Combate, Fome, inclusão, aldeia, índio, reserva indígena, Município, São João das Missões, (MG), Programa Fome Zero.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 77