Requerimento de Informação RIC 558/2003
Data de apresentação: 2003-07-03T17:39:55
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, referente a formação e funcionamento de empresas de "factoring" no Brasil.
Ementa detalhada: Ministro Antônio Palocci.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, (Bacen), critérios, normas, funcionamento, empresa privada, factoring, relação nominal, fiscalização, penalidade.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.