Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1065/2003
Data de apresentação: 2003-12-11T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Central de Rádio e Notícias de Itatiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itatiba (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 402/05 . DOFC 01 06 05 PAG 04  COL 03 .
DCD 01 06 05 PÁG 21680 COL 01.