Projeto de Lei PL 1151/2003
Data de apresentação: 2003-05-29T18:10:01
Ementa: Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.
Palavras-chave: Criação, brigada de incêndio, grupo indígena, combate, incêndio, floresta, terras indígenas, formação, treinamento de pessoal, índio, equipamentos, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER