Projeto de Lei PL 957/2003
Data de apresentação: 2003-05-08T19:18:58
Ementa: Dispõe sobre a especialização de odontólogos em Odontologia do Trabalho.
Palavras-chave: Normas, exercício profissional, odontologia, trabalho, exigência, dentista, curso de especialização, reconhecimento, Ministério da Educação.
Última tramitação: Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCJC
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)