Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado PSS 1/0
Data de apresentação: 2003-04-14T14:26:00
Ementa: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Rafael Guerra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela admissibilidade, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação das Emendas apresentadas pelo Senado.