Requerimento REQ 78/2003
Data de apresentação: 2003-11-03T15:50:00
Ementa: Requer a  análise do mérito do PL 1.444/2003, que dispõe sobre exame  de suficiência  para o exercício profissional pela Comissão de Educação e Cultura.
Última tramitação: Proposição Devolvida ao(à) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Devolvido por haver sido atendido.