Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1075/2003
Data de apresentação: 2003-12-19T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Pesqueira, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 404/05. DOFC 01 06 05  PAG 04  COL 03  .
DCD 01 06 05 PÁG 21680 COL 01.