Indicação INC 985/2003
Data de apresentação: 2003-10-08T17:33:08
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação adoção de providências do Ministério no sentido de alterar a Resolução nº 9, de 22 de abril de 2003, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estabelece as diretrizes para apoio financeiro suplementar ao Programa Nacional de Transporte Escolar.
Palavras-chave: Ministério da Educação, alteração, Resolução, Conselho Deliberativo, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), diretriz, apoio, auxílio financeiro, Programa Nacional, Transporte Escolar, estudante, zona rural, inclusão, zona urbana.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305