Emenda ao Substitutivo ESB 1/0
Data de apresentação: 2003-07-11T19:49:00
Ementa: O caput do art. 1º do Substitutivo da CDCMAM passa a ter a seguinte redação:
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Rubinelli