Projeto de Lei PL 1172/2003
Data de apresentação: 2003-06-03T17:19:44
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da política nacional de formação, certificação e valorização do magistério público.
Palavras-chave: Diretrizes, política nacional, formação profissional, certificação, valorização, magistério, rede pública, autorização, professor, inscrição, programa, bolsa de estudo, crédito educativo, exercício, atividade, escola pública, ensino fundamental, extensão, benefício, instituição de ensino superior.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 06/12 - COPER