Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros PRC 42/2003
Data de apresentação: 2003-05-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.
Palavras-chave: Criação, grupo parlamentar, cooperação interparlamentar, País, Brasil, País Estrangeiro, África.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Promulgada a Resolução nº 21, de 2004.