Projeto de Lei PL 1073/2003
Data de apresentação: 2003-05-22T19:23:00
Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais".
Ementa detalhada: Substitui o ramo de fumo florido pelo de uma espiga de trigo na representação das Armas Nacionais.
Palavras-chave: Alteração, Lei  dos Símbolos Nacionais, substituição, ramo, fumo, colocação, trigo, representação, Armas Nacionais.
Última tramitação: Despacho de Apensação
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4149/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4149/1998 o PL 1073/2003, o PL 2359/2003, o PL 4177/2012 e o PL 4929/2013, e, em seguida, apense-os ao PL 481/2003.