Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 471/2003
Data de apresentação: 2003-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural de Vitória Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Vitória de Santo Antão, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 229/05. DOFC 18 04 05 PAG 01 COL 03.
DCD 16 04 05 PÁG 12612 COL