Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 890/2003
Data de apresentação: 2003-10-14T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Alegretense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Alegrete (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 251/05. DOFC 18 04 05  PAG 04 COL 02.