Requerimento de Informação RIC 288/2003
Data de apresentação: 2003-04-10T16:01:03
Ementa: Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação das atividades exploratórias de petróleo e gás natural das bacias da Foz do Amazonas e do Pará - Maranhão.
Ementa detalhada: Ministra Dilma Rousseff.
Palavras-chave: Ministério de Minas e Energia, exploração, petróleo, gás natural, Bacia Amazônica, Bacia do Pará-Maranhão, nome, empresa, data, início, previsão, conclusão, produção, hidrocarboneto, mapa, área.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.