Projeto de Lei PL 2318/2003
Data de apresentação: 2003-10-16T18:14:24
Ementa: Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
Palavras-chave: Proclamação, Município, Olinda, (PE), símbolo, País, mês, janeiro, comemoração, Restauração, Estado.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.