Indicação INC 600/2003
Data de apresentação: 2003-06-11T20:39:39
Ementa: Sugere a elaboração, pelo Ministério do Meio Ambiente, de documento sobre competências em matéria ambiental.
Palavras-chave: (MMA), (CONAMA), elaboração, documento, destinação, orientação, Estados, (DF), Municípios, responsabilidade, matéria ambiental, meio ambiente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03