Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-18T17:39:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA para executar servi-ço de radiodifusão sonora em fre-qüência modulada na cidade de Be-lém, Estado do Pará.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Pastor Amarildo