Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2003-04-10T17:24:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Simonésia/MG a axecutar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividae, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Simonésia, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Professor Luizinho