Projeto de Lei PL 2436/2003
Data de apresentação: 2003-11-06T16:46:17
Ementa: Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a criação de serviço que informe o número de pulsos de ligações de longa distância.
Palavras-chave: Alteração, Lei Geral das Telecomunicações, competência, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), criação, manutenção, serviço, gratuidade, atendimento telefônico, consumidor, informações, valor, tarifas, pulso telefônico, telefone interurbano, ligação telefônica, âmbito internacional.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER