Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-04-30T16:38:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, que renova permissão de Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pela Dep. Mariângela Duarte