Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 468/2003
Data de apresentação: 2003-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora das Missões Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Palmeira das Missões (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP