Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2003-03-20T11:15:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA MENSAGEM FM a executar serviço de  radiodifusão comunitária na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Redação Final pelo Dep. Patrus Ananias