Indicação INC 352/2003
Data de apresentação: 2003-04-16T11:44:05
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a concepção e implementação de uma Política Nacional de Fauna.
Palavras-chave: (MMA), criação, implementação, Política Nacional, fauna, proteção, meio ambiente, manejo ecológico, comercialização, animal, fauna silvestre, programa, geração de renda, população carente, combate, tráfico, animal nativo, normas, fiscalização, campanha educacional.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 732/03 .