Indicação INC 24/2003
Data de apresentação: 2003-02-20T15:35:01
Ementa: Sugere providências para evitar a poluição do mar por navios petroleiros.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, prevenção, poluição, mar, navio, petroleiro, vazamento, óleo, produto perigoso.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 14/2004.