Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 21/2003
Data de apresentação: 2003-03-31T15:25:15
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Sousa, (PB).
Última tramitação: Abertura de Prazo
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305