Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 826/2003
Data de apresentação: 2003-10-09T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Guaratinguetá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Guaratinguetá (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 272/05 . DOFC 22 04 05 PAG 04 COL 02.
DCD 21 04 05 PÁG 13431 COL 01.