Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1036/2003
Data de apresentação: 2003-12-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Várzea Alegre, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 451/05 . DOFC 02 06 05 PAG 05  COL 01  .
DCD 02 06 05 PÁG 22263 COL 01.