Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 3055/2003
Data de apresentação: 2003-01-14T18:22:08
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Jake Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alvorada D'Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio,  Alvorada D'Oeste, (RO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305