Emenda ao Substitutivo ESB 3/0
Data de apresentação: 2003-12-10T19:20:00
Ementa: EMENDA N°
I - Dê-se ao art. 1° a seguinte redação:
"Art. 1º  Anualmente, as escolas públicas de Ensino Médio, promoverão a Semana de Orientação quanto às doenças sexualmente transmissíveis - DSTs".
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. Elimar Máximo Damasceno