Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1050/2003
Data de apresentação: 2003-12-09T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação,  rádio, Itacoatiara, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 661/2005. DOU 23 06 05 PÁG 04 COL 02 .
DCD 23 06 05 PÁG 27825 COL 01.