Projeto de Lei PL 1826/2003
Data de apresentação: 2003-08-28T15:17:46
Ementa: Institui a Medalha Sérgio Vieira de Mello.
Palavras-chave: Criação, medalha, homenagem póstuma, Embaixador, representante, (ONU), morto, País Estrangeiro, Iraque, concessão, pessoa física, pessoa jurídica, prestação de serviço, relações exteriores, defesa, direitos humanos.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.409/10 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.
DCD de 20/07/10 PÁG 34191 COL 01.