Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 163/2003
Data de apresentação: 2003-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Onda Jovem FM  Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Forquilhinha (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1007/2005. DOU 14 10 05 PÁG 01 COL 02 .