Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2892/2003
Data de apresentação: 2003-01-06T18:21:23
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Monlevade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  João Monlevade, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à CCP através da guia de Remessa (GR/SEXPE(SGM)) nº 18/2005.