Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 477/2003
Data de apresentação: 2003-09-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.976, de 1º de outubro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolviemento Artístico e Cultural de Calçoene - "ASSOCAL" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/2003.