Indicação INC 1169/2003
Data de apresentação: 2003-11-11T17:20:20
Ementa: Sugere ao Ministro  da Justiça a criação do Catálogo Nacional de Símbolos de Acessibilidade para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Palavras-chave: (MJ), (CORDE), edição, catálogo coletivo, inclusão, símbolo, acesso, portador de necessidade especial, distribuição, Municípios, facilitação, locomoção, pessoa deficiente.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta  ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3438/2003.