Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 144/2003
Data de apresentação: 2003-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Vale do Itajaí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Itajaí (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 1119/2005. DOU 29 12 05 PÁG 01 COL 02.
DCD 21 07 06 PÁG 37780 COL 01.