Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 876/2003
Data de apresentação: 2003-06-11T19:26:00
Ementa: Requer  a constituição de uma Comissão Externa, ouvido o plenário,  com a finalidade de verificar in locco ,bem como avaliar os riscos e o levantamento das providências a serem tomadas para fazer face às conseqüências do desastre ecológico verificado em Uberaba- MG, em conseqüência do descarrilamento de um trem de carga, ocorrido na madrugada de ontem.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.