Indicação INC 745/2003
Data de apresentação: 2003-07-24T19:19:42
Ementa: Sugere à Ministra do Meio Ambiente a criação de um programa nacional de preservação turística e paisagística que possibilite a dotação de praias, balneários, praças, parques e locais de interesse turístico e paisagístico, com banheiros públicos, fixos ou químicos.
Palavras-chave: (MMA), criação,programa nacional, preservação, paisagismo, turismo, possibilidade, praia, balneário, praça, parque, instalação, sanitário.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício nº 2648/2004.