Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2003-05-06T19:14:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana - ABECERV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea do Poço, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo pelo Dep. José Pimentel