Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 928/2003
Data de apresentação: 2003-10-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Aprovação, rádio,  Rio Verde, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 283/05. DOFC 26 04 05 PAG 03 COL 02.
DCD 26 04 05 PÁG 14160 COL 01.