Projeto de Lei PL 1095/2003
Data de apresentação: 2003-05-27T18:15:08
Ementa: Institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e feriados.
Palavras-chave: Autorização, abertura, escola pública, sábado, domingo, feriados, realização, atividade cultural, atividade esportiva, lazer, comunidade, contratação, estudante, monitor, salário mínimo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305