Indicação INC 1120/2003
Data de apresentação: 2003-11-04T17:20:25
Ementa: Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego formular políticas compensatórias para os canoeiros e balseiros do rio Jequitinhonha.
Palavras-chave: (MTE), criação, política, compensação, renda, caráter provisório, trabalhador, transporte, pessoas, Rio Jequitinhonha, inserção, mercado de trabalho, créditos, (PROGER), motivo, construção, ponte.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305