Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2954/2003
Data de apresentação: 2003-01-07T17:46:12
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Graúna Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cornélio Procópio, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, rádio, Cornélio Procópio (PR), Paraná.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP