Indicação INC 350/2003
Data de apresentação: 2003-04-16T10:21:13
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, agilidade no repasse de recursos para o Governo do Piauí com vistas ao combate à violência no Estado.
Palavras-chave: (MJ), agilização, liberação, recursos financeiros, implementação, combate, violência, Estado, (PI).
Última tramitação: Remessa a Ministério
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, José Dirceu de Oliveira e Silva, através do OF 730/03 .