Indicação INC 204/2003
Data de apresentação: 2003-03-27T14:32:53
Ementa: "Sugere ao Ministério da Educação  a implantação do Programa Biblioteca  da Escola no  Município de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro."
Palavras-chave: Ministério da Educação, implantação, Programa Nacional, biblioteca, escola pública, Município, Porto Real (RJ), Rio de Janeiro (Estado).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/2006 - CCP