Mensagem de Retirada de proposição MSC 363/2003
Data de apresentação: 2003-08-01T00:00:00
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 53610.00055/98, constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, referente ao item 3 da Mensagem nº 295, de 23 de abril de 2002.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo