Voto em Separado VTS 1/0
Data de apresentação: 2003-04-10T17:38:00
Ementa: O voto submetido à apreciação deste douta Comissão, não obstante a indiscutível autoridade de seu ilustre Relator, não faz justiça ao Projeto de Lei nº 5.071 de 2001, ao concluir pela sua rejeição, no mérito.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Aloysio Nunes Ferreira