Projeto de Lei PL 1906/2003
Data de apresentação: 2003-09-04T17:34:34
Ementa: Institui o Dia da Amazônia
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional da Amazônia, comemoração, mês, setembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 13/08 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.