Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 586/2003
Data de apresentação: 2003-11-05T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de agosto de 2003.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação, área, Defesa, treinamento, militar, visita, navio, aeronave militar, País, Brasil, País Estrangeiro, Turquia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1324/2004