Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 399/2003
Data de apresentação: 2003-08-21T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto, de 02 de julho de 2003, que outorga concessão à Rede Sol de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média; à WEB Comunicação Ltda e à Rádio e TV Schappo Ltda,  para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens.
Palavras-chave: Radiodifusão
Última tramitação: Distribuição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática eConstituição e Justiça e de Redação(Art.54,RI)