Indicação INC 833/2003
Data de apresentação: 2003-08-25T17:57:47
Ementa: Sugere à Senhora Ministra do Meio Ambiente e ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas à reestruturação de algumas áreas de riscos (morros e favelas) do Estado da Paraíba, situadas nos municípios de: Santa Rita, Cabedelo e João Pessoa.
Palavras-chave: (MMA), Ministério, Cidade, providência, reestruturação, infra estrutura, saneamento, energia elétrica, área, favela, risco de vida, população carente, Município, Santa Rita, Cabedelo, João Pessoa, (PB).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3129/2003.