Requerimento de Informação RIC 1277/2003
Data de apresentação: 2003-12-15T16:54:45
Ementa: Solicita  informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre as ações emergenciais e estruturais que vêm sendo executadas a partir de convênio do MESA com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a atender famílias indígenas, no valor de R$ 5,5 milhões.
Ementa detalhada: Ministério José Graziano.
Palavras-chave: Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Combate à Fome, relatório, programa assistencial, utilização, recursos financeiros, convênio, ministério, governo estadual, estado, (MS), relação nominal, beneficiário, comunidade indígena, família, índio, distribuição, alimentos, agricultura familiar.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: 1SECM
Despacho: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.