Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 685/2003
Data de apresentação: 2003-12-04T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 15 de agosto de 2003, que outorga permissão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Rurópolis, Estado do Pará. TVR 61/2003
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/12/2003.