Projeto de Lei PL 7026/2002
Data de apresentação: 2002-06-20T17:35:34
Ementa: Denomina Viaduto Ovídio José dos Santos o viaduto localizado no km 620 da rodovia BR-153, no Município de Morrinhos, no Estado de Goiás.
Palavras-chave: Denominação, viaduto, homenagem, personagem ilustre, trecho, rodovia federal, município, Morrinhos, (GO).
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 390/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.