Mensagem MSC 666/2002
Data de apresentação: 2002-07-31T15:12:51
Ementa: TVR-2640/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1219, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia.
TVR-2641/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1220, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Organização de Comunicação Fredy Dietz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.
TVR-2642/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1221, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Unieste Propaganda Marketing e Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Guapó, Estado de Goiás.
TVR-2643/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1222, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão às Organizações Rio Bonito Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás.
TVR-2644/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1223, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Fundação Dom Juvenal Roriz, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Jandaia, Estado de Goiás.
TVR-2645/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1224, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão ao Sistema Montes Belos de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de são Luis e Montes Belos, Estado de Goiás.
TVR-2646/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1225, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Cerrado Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Uruanã, Estado de Goiás.
TVR-2647/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1226, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.
TVR-2648/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1227, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à WEB Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média local, na cidade de Cocalzinho de Goiás, Estado de Goiás.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/08/2002.