Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-31T14:52:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.