Requerimento REQ 49/2002
Data de apresentação: 2002-04-17T00:00:00
Ementa: Solicito que sejam convidados os Representantes das grandes Provedoras de Internet que operam no país, das Companhias de Telecomunicações - TELECOM/SP, TELECOM/Sul, TELEMAR/RJ, do Ministério das Comunicações, da ANATEL, e do Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, para se pronunciarem  sobre os serviços de "Conexão de Alta velocidade" ou Banda larga e dos custos altíssimos cobrados ao consumidor pelo provedor e operadora.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno para se discutir se os serviços de conexão à internet em alta velocidade - banda larga, oferecem segurança de inviolabilidade aos usuários.