Mensagem MSC 769/2002
Data de apresentação: 2002-09-05T16:20:06
Ementa: TVR-2825/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
214, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente TOPP FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
TVR-2826/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
216, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Roncador a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roncador, Estado do Paraná.
TVR-2827/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1051, de 26 de junho 2002, qua autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Cultural de Radiodifusão Sãomiguelense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Anta, Estado de Santa Catarina.
TVR-2828/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1123, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Rádio de Juiz de Fora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
TVR-2829/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1126, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Bairro Centro - ASDECOBAC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Izabel, Estado do Pará.
TVR-2830/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1130, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa Cidade FM de Chupinguaia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chupinguaia, Estado de Rondônia.
TVR-2831/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1131, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Jardinense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Jardim, Estado de São Paulo.
TVR-2832/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1132, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural Comunitária Educadora "Rainha dos Anjos" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Reginópolis, Estado de São Paulo.
TVR-2833/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1133, de 26 de junho de 2002, que autoriza a Fundação Cultural e Recreativa Donaria Rodrigues a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrano, Estado do Maranhão.
TVR-2834/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1168, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Dr. José Baptista Filho a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Era, Estado de Minas Gerais.
TVR-2835/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1169, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Apoio Comunitário Bethel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
TVR-2836/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1177, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cachoeirense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais.
TVR-2837/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1184, de 03 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Ananás a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ananás, Estado do Tocantins.
TVR-2838/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1203, de 05 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Era de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Esperança, Estado Minas Gerais.
TVR-2839/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1204, de 5 de julho de 2002, que autoriza a Assocação Comunitária Renascer de Inhaúma a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inhaúma, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/2002.