Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2456/2002
Data de apresentação: 2002-11-28T16:46:18
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, para executar  serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, Município,  Patos, (PB).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Guia 27