Projeto de Lei PL 6111/2002
Data de apresentação: 2002-02-21T00:00:00
Ementa: Proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos.
Palavras-chave: Proibição, utilização, amianto , fabricação, importação, material, equipamentos, veiculo automotor, prejuizo, saúde, doença grave, câncer.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.