Projeto de Decreto Legislativo PDC 2549/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T11:49:54
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapuan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, João Pessoa, (PB).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305