Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2629/2002
Data de apresentação: 2002-07-31T15:17:17
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1065, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão ao Alpha Comunicações de Macatuba S/C Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Macatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macatuba, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 3123/2003