Requerimento de Informação RIC 4695/2002
Data de apresentação: 2002-11-20T17:46:46
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito do Serviço de Radiodifusão Comunitária no estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Informaçãoes acerca do ato administrativo que arquivou o pedido de autorização da Rádio Comunutária Bicuda _ Associação em Defesa da Qualidade do Meio Ambiente.

Ministro Juarez Quadros do Nascimento.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, esclarecimentos, critérios, arquivamento, processo, autorização, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, municípios, estado, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta aos autores, Dep. Fernando Gabeira, Jorge Bittar, Carlos Santana e Luiz Sérgio, através dos  Ofícios 1 SECM/RI nº 115 , 114,113 e 
112/2003.