Mensagem MSC 441/2002
Data de apresentação: 2002-06-05T15:40:28
Ementa: TVR-2305/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 501, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Arapuá Ipanguaçú a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ipanguaçú, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2306/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 502, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e ao Meio Rural de Santana do Matos - APAMI a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte.
TVR-2307/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 503, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2308/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 506, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Clube do Livro Coriolano Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2309/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 507, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Artístico, Cultural, Informativo e Social de Tesouro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tesouro, Estado de Mato Grosso.
TVR-2310/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 509, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Água Quente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Érico Cardoso, Estado da Bahia.
TVR-2311/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 510, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Itamarati a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Uruburetama, Estado do Ceará.
TVR-2312/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 511, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Velente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Valente, Estado da Bahia.
TVR-2313/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 513, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São Pedro de Alcântara de Ubajara a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ubajara, Estado do Ceará.
TVR-2314/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 514, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Vida Nova a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Manhuaçú, Estado de Minas Gerais.
TVR-2315/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 515, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibirajuba, Estado de Pernambuco.
TVR-2316/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 516, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Pedra Branca a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedra Branca, Estado da Paraíba.
TVR-2317/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 517, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação Beneficente dos Moradores de Correguinho - ABEMOC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.
TVR-2318/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 518, de 02 de abril de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Rubiataba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rubiataba, Estado de Goiás.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 20/6/2002.