Projeto de Lei PL 7356/2002
Data de apresentação: 2002-11-20T18:53:59
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Enólogo.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, enologia, exigência, curso superior, registro, diploma, competência, fabricação, produto alimentício, derivados, uva, controle de qualidade, produção, comercialização, equipamentos, orientação, análise, vinho.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10