Mensagem MSC 455/2002
Data de apresentação: 2002-06-12T17:49:45
Ementa: TVR-2339/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 
nº  559, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Fundação da Integração Cultural Vianense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viana, Estado do Maranhão.

TVR-2340/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
561,de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Esporte e Lazer do Moradores de Caatiba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Caatiba, Estado da Bahia.

TVR-2341/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
564, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação o Bom Pastor de Amparo Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Bernardes, Estado de São Paulo.

TVR-2342/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
569, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos Comunicadores de Ourém a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourém, Estado do Pará.

TVR-2343/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
572, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pocranense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pocrane, Estado de Minas Gerais.

TVR-2344/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
574, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Grupo Amigos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto, Estado de São Paulo.

TVR-2345/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
576, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Dourado a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dourado, Estado de São Paulo.
TVR-2346/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
578, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Médica Educacional de Lavras da Mangabeira - AMEL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.
TVR-2347/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
599, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Machado, Estado de Pernambuco.
TVR-2348/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
600, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Itapecerica da Serra - ACIS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
TVR-2349/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
602, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2350/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
603, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro Pró-Melhoramento do Morro do Castro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2351/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
604, de 16 de abril de 2002, que autoriza a Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Almerim, Estado do Pará.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 27/6/2002.