Requerimento de Informação RIC 4693/2002
Data de apresentação: 2002-11-20T17:44:51
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações a respeito do Serviço de Radiodifusão Comunitária no estado do Rio de Janeiro.
Ementa detalhada: Informações acerca do ato administrativo que arquivou o pedido de autorização da Radiocluce de Queimados.

Ministro Juarez Quadros Machado.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, esclarecimentos, critérios, arquivamento, processo, autorização, radiodifusão comunitária, emossora, rádio, município, Queimados, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhamento de resposta aos autores  Dep. Fernando Gabeira, Jorge Bittar,Carlos Santana e Luiz Sérgio,  através de Ofícios 1 SECM/RI nº 107,106,105 e 104/2003.