Indicação INC 3397/2002
Data de apresentação: 2002-06-04T18:30:52
Ementa: Sugere a adoção de medidas com o objetivo de implantar cursos profissionalizantes e/ou Ensino Fundamental e Médio, nos orfanatos e nas Febens de todo o Brasil.
Palavras-chave: Ministério da Educação, implantação, ensino profissionalizante, ensino fundamental, ensino médio, instituição assistencial, órfão, (FEBEM).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia 112/2002