Requerimento de Informação RIC 4220/2002
Data de apresentação: 2002-03-12T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, sobre apoio cultural em rádios comunitárias.
Ementa detalhada: Norma de define o conceito de "apoio cultural".
Ministro Pimenta da Veiga.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, cópia, documento, apoio, atividade cultural, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, legislação, decreto federal.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 111/MC, do Ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento, com esclarecimentos.