Mensagem MSC 323/2002
Data de apresentação: 2002-05-07T15:56:34
Ementa: TVR-2087/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 816, de 21 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Monte Santo de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais.
TVR-2088/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 145, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.
TVR-2089/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 384, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Terra Roxa - ACATE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Terra Roxa, Estado do Paraná.
TVR-2090/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 386, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Cultural e Educacional Padre Hermenegildo Bortolatto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina.
TVR-2091/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 388, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Teleradiodifusão de Rio Casca - ASCOTEL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio Casca, Estado de Minas Gerais.
TVR-2092/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 389, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Itapicurú a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ponto Novo, Estado da Bahia.
TVR-2093/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 390, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Dinâmica de Londrina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
TVR-2094/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 396, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação de Moradores AMVSUL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alegre, Estado do Espírito Santo.
TVR-2095/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 400, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais dos Povoados Baião, malhadinha, Poço Salgado e Campo Comprido - ACB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boca da Mata, Estado de Alagoas.
TVR-2096/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 402, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação de Defesa do Patrimônio Público de São Miguel do Iguaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná.
TVR-2097/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 407, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Periperi e Adjacências a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caetité, Estado da Bahia.
TVR-2098/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 411, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Triunfo-PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 17/5/2002.