Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2002-12-09T16:14:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CARAGUATATUBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales