Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2331/2002
Data de apresentação: 2002-11-22T08:52:15
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Popular de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Rio Grande (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Guia nº 84/03