Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2002-12-09T16:15:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales