Requerimento REQ 16/2002
Data de apresentação: 2002-04-11T00:00:00
Ementa: Solicita que sejam convidados o Presidente da Eletronorte, Sr. José Antônio Muniz Lopes; um representante do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu; o representante do Ministério Público Federal/PA, Procurador de Justiça Sr. Felício Ponte, a Procuradora do Ministério Público Federal, (6º Câmara dos Povos Indígenas e Minorias) Dra. Déborah Duprat, e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens para discutir a viabilidade da construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Aprovado o Requerimento, com o aditamento de convidar também um representante do IBAMA, um representante da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará e um representante da FUNAI.