Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2098/2002
Data de apresentação: 2002-05-07T16:45:50
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 411, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural de Triunfo - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Triunfo, (PE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2444/2002