Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2775/2002
Data de apresentação: 2002-12-19T17:29:46
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Giruá (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Memorando nº 20/05 - CCP