Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2002-12-09T15:30:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a SOCIEDADE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA LITORAL FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio