Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2543/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T11:36:55
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à FM Verde Vale Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, União da Vitória (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 123/04. DOFC 03 02 04 PAG 07 COL 02.
DCD 03 01 04 PAG 3106 COL 01.