Projeto de Lei PL 6306/2002
Data de apresentação: 2002-03-13T00:00:00
Ementa: Institui a semana de 6 a 12 de agosto de 2002 como a "Semana da Revolução Acreana", em homenagem ao transcurso de seu centenário.
Palavras-chave: Criação, Semana, Revolução Acreana, homenagem, centenário, mês, agosto, responsabilidade, Ministério da Cultura (1965-2016), comemoração, declaração, data nacional, emissão, selo postal comemorativo, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: arquivado