Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-30T17:13:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.