Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1724/2002
Data de apresentação: 2002-03-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 740, de 06 de dezembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Cruz do Arari, Estado do Pará.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santa Cruz do Arari, (PA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2118/2002