Mensagem MSC 786/2002
Data de apresentação: 2002-09-11T18:07:20
Ementa: TVR-2915/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria  nº 1488, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Capão da Canoa - ARCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2925/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1498, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação das Entidades da Pró Rádio "Cidade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul.
TVR-2916/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1489, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária  Serrana - ACOS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brejões, Estado da Bahia.
TVR-2917/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1490, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Apoio e Assistência à Juventude Sericitense - AJUS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sericita, Estado de Minas Gerais.
TVR-2918/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1491, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Passira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Passira, Estado de Pernambuco.
TVR-2919/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1492, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária Bom Jesus FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tuparetama, Estado de Pernambuco.
TVR-2920/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1493, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Município de Botuporã a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Botuporã, Estado da Bahia.
TVR-2921/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1494, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural, Artística e Social de Integração Comunitária de São Manuel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Manuel, Estado de São Paulo.
TVR-2922/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1495, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Anawin a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
TVR-2923/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1496, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Campos Lindos - ACCL a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.
TVR-2924/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1497, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual José Garcia de Freitas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2926/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1505, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores das Ruas e Bairros de Piracema a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
TVR-2927/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1506, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Jovens Unidos na Fraternidade a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão.
TVR-2928/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1508, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária  Beneficente Brilhante a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2929/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1509, de 06 de agosto de 2002, que autoriza a União Comunitária de Imbé de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Imbé de Minas, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/09/2002.