Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 394/2002
Data de apresentação: 2002-05-22T14:09:00
Ementa: Encaminha o texto do Segundo Protocolo relativo à Convenção de Haia de 1954 para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, celebrado em Haia, em 26 de março de 1999.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Protocolo, convenção internacional, cidade, Haia, País Estrangeiro, Holanda, proteção, salvaguarda, bens culturais, patrimônio cultural, guerra, criação, comitê, fundos, adesão, País, Brasil.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 2315/2002