Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2533/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T11:31:39
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Paraná Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município,  Marechal Cândido Rondon (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 161/04. DOFC 19 03 04 PAG 02 COL 01.
DCD 19 03 04 PÁG 11112 COL 01.