Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 294/2002
Data de apresentação: 2002-04-24T15:57:00
Ementa: TVR-2002/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Nordeste Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em onda média, na cidade de Picos, Estado do Piauí.
TVR-2003/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Difusora Torre Forte Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sonora em onda média na cidade de Buritama, Estado de São Paulo.
TVR-2004/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema Athenas Paulista de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
TVR-2005/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araripe, Estado do Ceará.
TVR-2006/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema de ComunicaçãoTerra do Sol Ltda.,  para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaré, Estado do Ceará.
TVR-2007/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Terra do Sol Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bela Cruz, Estado do Ceará.
TVR-2008/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Rádio Bom Jesus Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Camocim, Estado do Ceará.
TVR-2009/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Magui - Comunicação e Marketing Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Almenara, Estado de Minas Gerais.
TVR-2010/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Paraopeba Comunicações Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
TVR-2011/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Momento de Comunicação Ltda., para explorar, pelo  prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais.
TVR-2012/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda., para explorar, pelo  prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação.