Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2002-12-09T15:52:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DE SEVERIANO DE ALMEIDA (ACCASA) a executar serviço de  radiodifusão comunitária na cidade de Severiano de Almeida, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio