Destaque DTQ 2/2002
Data de apresentação: 2002-04-17T16:07:25
Ementa: Dispõe sobre o Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saúde Ambiental e de Saúde Indígena, cria a Agência Federal de Prevenção e Controle de Doenças - APEC, e dá outras providências.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Destaque pelo Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).