Projeto de Decreto Legislativo PDC 2519/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T11:23:12
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Nova Sumaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sumaré, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sumaré (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 794/03. DOFC 24 10 03 PAG 04 COL 01.
DCD 23 10 03 PAG 56409 COL 01.