Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2665/2002
Data de apresentação: 2002-07-31T16:33:33
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  888, de 4 de junho de 2002, que autoriza a ASCOCOL - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Colorado Do Oeste, (RO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2649/2002