Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-15T10:49:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lapa, ACLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Recebido o Parecer do Relator