Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 974/2002
Data de apresentação: 2002-11-11T11:34:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Memorando, Entendimento, Acordo de Cooperação, tecnologia, interesse militar, País, Brasil, País Estrangeiro, Rússia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 301/2003.