Sugestão SUG 75/2002
Data de apresentação: 2002-09-26T09:40:00
Ementa: Dispõe sobre a fundamentação das decisões judiciais, alterando o art. 458 do Código de Processo Civil
Palavras-chave: Alteração, Código de Processo Civil, adoção, magistrado, tese, autor, réu, Ministério Público, utilização, justificação, escolha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 175/06 - CCP.