Projeto de Lei PL 6631/2002
Data de apresentação: 2002-04-23T11:40:00
Ementa: Concede pensão especial a Mário Juruna.
Palavras-chave: Concessão, pensão especial, pensão vitalícia, ex - Deputado, índio, ocorrência, morte, reversão, mulher, companheira.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER