Mensagem MSC 815/2002
Data de apresentação: 2002-09-24T10:19:34
Ementa: TVR-2950/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1579, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Quixabeira FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Quixabeira, Estado da Bahia.
TVR-2951/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1580, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Fundação Educacional Rádio e TV Natureza de Paranapanema, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Paranapanema, Estado de São Paulo.
TVR-2952/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1581, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Pedro, Estado de São Paulo.
TVR-2953/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1582, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária União de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Médici, Estado de Rondônia.
TVR-2954/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1583, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Cristália, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cristália, Estado de Minas Gerais.
TVR-2955/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1584, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Moradores e Produtores Rurais de assunção (AMPRA), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Assunção, Estado da Paraíba.
TVR-2956/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1585, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicações (Rádio Comunitária Paraíso FM), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Terra Santa, Estado do Pará.
TVR-2957/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1586, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Silvanense de Desenvolvimento Artístico e Cultural (ASILDAC), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Silvânia, Estado de Goiás.
TVR-2958/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1587, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Beneficente São Sebastião, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itapecurú Mirim, Estado do Maranhão.
TVR-2959/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1588, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária 26 de Julho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
TVR-2960/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1592, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultura Cem, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2961/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1593, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Jaime Henrique Eugênio, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Milagres, Estado do Ceará.
TVR-2962/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1594, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Santa Ediwiges, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
TVR-2963/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1595, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Com Rádio Local Imprensa FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.
TVR-2964/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1599, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santo Antônio da Barra - GO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.
TVR-2965/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1600, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a ACOMOR -  Associação Comunitária Morada de Radiodifusão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Virgem da Lapa, Estado de Minas Gerais.
TVR-2966/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1601, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária e Cultural de Campo Grande - Recife - PE - ARCAMG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/10/2002.