Projeto de Lei PL 6648/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T09:50:00
Ementa: Estabelece o exercício da profissão de massagista e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, massagista, competência, requisitos, fixação, jornada de trabalho, remuneração, gratificação, obrigatoriedade, contratação,competição esportiva, jogos.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10