Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1937/2002
Data de apresentação: 2002-04-17T09:23:35
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, município, Nova Esperança do Sul, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2174/2002