Mensagem MSC 299/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T14:12:08
Ementa: TVR-2034/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 140, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Amigos do Município de Nova Guarita do Estado do Mato Grosso a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso.
TVR-2035/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 142, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Cultural de Capinzal do Norte-Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de  Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.
TVR-2036/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 143, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Cultural Rádio Sucesso FM de Mário Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mário Campos, Estado de Minas Gerais.
TVR-2037/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 147, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icatu, Estado do Maranhão.
TVR-2038/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 155, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cabrobó, Estado de Pernambuco.
TVR-2039/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 158, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a  Associação de Desenvolvimento Comunitário de Anapurus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Anapurus, Estado do Maranhão.
TVR-2040/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Lídia Almeida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mata Roma, Estado do Maranhão.
TVR-2041/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.
TVR-2042/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Fundação Manoel Paes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejão, Estado de Pernambuco.
TVR-2043/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 176, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Artística e Cultural de Desenvolvimento do Setor Marista Sul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
TVR-2044/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Itamogi a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itamogi, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 4/5/2002.