Mensagem MSC 145/2002
Data de apresentação: 2002-03-06T10:12:19
Ementa: TVR-1720/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 700, de 22 de novembro de 2001, que renova permissão à Paraíso FM Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
TVR-1721/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 07, de 11 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio FM Ilustrada Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.
TVR-1722/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 08, de 11 de janeiro de 2002, que renova permissão à Rádio Vila Velha Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pota Grossa, Estado do Paraná.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação.