Projeto de Decreto Legislativo PDC 2174/2002
Data de apresentação: 2002-07-08T16:40:59
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo  prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço  de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Nova Esperança do Sul (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 526/03 DOFC 18 08 03 PAG 05 COL 01.
DCD 23 09 03 PAG  49185 Col 01.