Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2768/2002
Data de apresentação: 2002-12-19T17:28:18
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Passo Fundo (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 175/04 . DOFC 19 03 04 PAG 03 COL 03.
DCD 19 03 04 PÁG 11116 COL 01.