Requerimento de Informação RIC 4315/2002
Data de apresentação: 2002-04-10T00:00:00
Ementa: Solicita informações sobre ação ilegal garimpeira em área indígena no município de Cacoal, estado de Rondônia.
Ementa detalhada: Ministro Miguel Reale Junior.
Palavras-chave: Ministério da Justiça, existência, ilegalidade, garimpagem, terras indígenas, município, Cacoal, (RO).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV  506, do Ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, com esclarecimentos.