Mensagem MSC 647/2002
Data de apresentação: 2002-07-23T15:38:25
Ementa: TVR-2556/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1086, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Torres & Camargo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Valentim Gentil, Estado de São Paulo. 
TVR-2557/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1088, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rota do Sol  Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná.
TVR-2558/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1089, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Nascente Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo.
TVR-2559/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1090, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicações Som e Imagem  Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.
TVR-2560/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1091, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Talismã FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
TVR-2561/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1092, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Felicidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
TVR-2562/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1093, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio da Vinci FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.
TVR-2563/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1094, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Rio Pontal FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.
TVR-2564/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1096, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Carmo da Cachoeira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Carmo da Cachoeira, Estado de Minas Gerais.
TVR-2565/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1097, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à L. M. Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Borborema, Estado de São Paulo.
TVR-2566/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1103, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Rádio Serra da Esperança Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Candói, Estado do Paraná.
TVR-2567/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1109, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à LT Costa Pinto Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
TVR-2568/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1110, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Star Rádio e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/2002.