Redação Final RDF 1/0
Data de apresentação: 2002-12-09T16:02:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MINISTRO SÉRGIO MOTTA DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garuva, Estado de Santa Catarina.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Redação Final pelo Dep. Coriolano Sales