Indicação INC 3723/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T10:52:07
Ementa: Sugere ao Ministro do Meio Ambiente providências relativas ao fortalecimento do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Palavras-chave: (MMA), fortalecimento, Fundo Nacional de Meio Ambiente, cobrança, contribuição, reparação, danos, contaminação, produto, transgênico, agrotóxico, produto químico, poluição, meio ambiente.
Última tramitação: Desarquivamento - Errata
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Despacho: Errata : Excluído do arquivamento por ter sido indevidamente arquivado.