Voto em Separado VTS 10/2002
Data de apresentação: 2002-04-09T00:00:00
Ementa: COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO




PL 2920/1997, do Deputado Jovair Arantes (PSDB/GO), que "Altera a redação do art. 91 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996".

Relator: Deputado Gerson Gabrielli (PFL/BA)
Última tramitação: Desarquivamento de Ofício
Despacho: Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 2920/1997