Requerimento de Informação RIC 4354/2002
Data de apresentação: 2002-04-23T18:47:32
Ementa: Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre as Mensagens enviadas ao Congresso Nacional a respeito da radiofusão comunitária.
Ementa detalhada: Ministro Pedro Parente.
Palavras-chave: Casa Civil da Presidência da República, existência, prazo determinado, encaminhamento, mensagem presidencial, recebimento, ofício, Ministério das Comunicações, relação nominal, emissora, rádio, radiodifusão comunitária, remessa, apreciação, Congresso Nacional.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 564/02, do Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.