Requerimento de Informação RIC 4382/2002
Data de apresentação: 2002-05-07T16:31:22
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito da Portaria nº 22, de 9 de abril de 2002, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
Ementa detalhada: Ministro Paulo Renato  Souza.
Palavras-chave: Ministério da Educação, critérios, utilização, aumento, taxas, (INEP), avaliação, curso superior, faculdade federal, universidade particular, instituição beneficiente, obra filantrópica.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 199 do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.