Requerimento de Informação RIC 4248/2002
Data de apresentação: 2002-03-19T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério dos Transportes acerca da situação dos funcionários da antiga FEPASA.
Ementa detalhada: Esclarecimentos a respeito da venda ou cessão de uso das linhas da Ferroban.
Ministro Alderico Lima.
Palavras-chave: Ministério dos Transportes, privatização, ferrovia, (Fepasa), trecho, concessão de uso, venda, empresa, ferrovia, legalidade, situação funcional, transferência, funcionários.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 776 GM/MT, do Ministro dos transportes, João Henrique de Almeida Sousa, com esclarecimentos.