Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-30T14:26:00
Ementa: PDC Nº 1.898 DE 2002
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Átila Lins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.