Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2417/2002
Data de apresentação: 2002-11-26T09:36:06
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Floresta, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão , emissora, rádio, Município, Floresta, (PE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Guia nº 84/03