Projeto de Lei PL 7166/2002
Data de apresentação: 2002-08-28T12:43:15
Ementa: Atualiza a Lei n° 1.411, de 13 de agosto de 1951, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 6.021, de 13 de janeiro de 1974, e 6.537, de 19 de junho de 1978, que dispõem sobre a profissão de Economista.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, regulamentação, profissão, Economista, formação profissional, Ciências Econômicas, Conselho Federal, Economia, criação, exame, Conselho Regional, registro profissional, competência privativa, categoria profissional, penalidade administrativa, infrator, ilegalidade, exercício profissional, inadimplência, anuidade.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 53/2008- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).