Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2328/2002
Data de apresentação: 2002-06-11T14:32:47
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 
202, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio 
Cultura Novo Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Apucarana, (PR).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no PDC 1014/2003.