Mensagem MSC 241/2002
Data de apresentação: 2002-04-11T20:06:37
Ementa: TVR-1812/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 744, de 06 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Livre Comunitária  de Capoeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco. 
TVR-1813/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 12, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Carmo da Mata a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Carmo da Mata, Estado de Minas Gerais. 
TVR-1814/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 18, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Belo Oriente a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais. 
TVR-1815/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 22, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação "Comunidade Viva" de Dom Pedro Pedro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Pedro, Estado do Maranhão. 
TVR-1816/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 24, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara D'Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo.
TVR-1817/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 26, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição  - Rádio Millenium a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pereiras, Estado de São Paulo.
TVR-1818/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 27, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Boas Novas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alterosa, Estado de Minas Gerais.
TVR-1819/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 28, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunidade Nova Bréscia - FM - RADIOCOM - NB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Nova Bréscia, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-1820/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 39, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Vila Alzira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
TVR-1821/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 40, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores da Vila Mariano a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Banabuiú, Estado do Ceará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhada à publicação.