Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2129/2002
Data de apresentação: 2002-05-08T09:52:38
Ementa: Submete à apreciação do Congresso o ato constante do Decreto de 30 de abril de 2002, que renova a concessão da  Rádio Esmeralda Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Vacaria, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2957/2003