Mensagem MSC 274/2002
Data de apresentação: 2002-04-17T17:36:11
Ementa: TVR-1929/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Alternativa, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patrocínio, Estado de Minas Gerais.
TVR-1930/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
154, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Paraiense de Radiodifusão, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
TVR-1931/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
159, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso e Alvorada - A.M.B., a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Vermelhas, Estado de Minas Gerais.
TVR-1932/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
160, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.
TVR-1933/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
166, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Paraguaçu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraguaçu, Estado de Minas Gerais.

TVR-1934/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
204, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária, Cultural 3 de Novembro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Quatro Pontes, Estado do Paraná.
TVR-1935/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
217, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Renascença, Estado do Paraná.
TVR-1936/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
224, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Rádio Comunitária FM "Morada do Vento" de Joaquim Távora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joaquim Távora, Estado do Paraná.
TVR-1937/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
231, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Nova Esperança do Sul, Cultural e Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Esperança, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-1938/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
236, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação "Geovana Targino" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa D'Anta, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 27/4/2002.