Mensagem MSC 784/2002
Data de apresentação: 2002-09-11T16:50:46
Ementa: TVR-2889/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1428, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária River a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais.
TVR-2890/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1429, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio Cidade de Assis FM a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
TVR-2891/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1430, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Município de Mirinzal - ASMOMI a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Mirinzal, Estado do Maranhão.
TVR-2892/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1431, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária São Pedro a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará.
TVR-2893/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1432, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio FM Pequeno Vale - FM PEQUENO VALE a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipumirim, Estado de Santa Catarina.
TVR-2894/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1433, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão - ACCULTURAD a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais.
TVR-2895/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1434, de 29 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mirabela-MG - A.C.D.A.C.M. a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Mirabela, Estado de Minas Gerais.
TVR-2896/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1435, de 30 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Corrente - PE (ARCCSAMC) a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntes, Estado de Pernambuco.
TVR-2897/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1436, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Crianças e Adolescentes do Município de silves a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Silves, Estado do Amazonas.
TVR-2898/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1437, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Caldense - AÇÃOCCALDAS a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas, Estado de Minas Gerais.
TVR-2899/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1438, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de General Carneiro, Estado do Paraná.
TVR-2900/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1439, de 31 de julho de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores da Estrada da Sapata a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2901/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1448, de 02 de agosto de 2002, que autoriza ao Instituto Cultural Ipiranga a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Ipiranga, Estado do Paraná.
TVR-2902/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1449, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Meios - ASCOM a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais.
TVR-2903/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1450, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
TVR-2904/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1451, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação "Amigos de Arari" - AAA a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arari, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/10/2002.