Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 140/2002
Data de apresentação: 2002-03-06T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo, celebrado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia, em Brasília, em 12 de dezembro de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Rússia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 298/2003