Projeto de Lei PL 6732/2002
Data de apresentação: 2002-05-08T16:33:24
Ementa: Estabelece o ensino das modalidades esportivas de lutas e disciplina sua prática em clubes, academias e estabelecimentos congêneres.
Palavras-chave: Normas, ensino, prática esportiva, luta, reconhecimento, conselho superior,  esporte, competência, (CRD), fornecimento, registro, funcionamento, academia, clube, cadastramento, instrutor, professor.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10