Indicação INC 2997/2002
Data de apresentação: 2002-03-05T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a fim de  que seja incluído no Programa Nacional de Transporte Escolar o Município de Macaé, no  Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Ministério da Educação, inclusão, Município, Macaé (RJ), Rio de Janeiro (Estado), Programa Nacional, transporte escolar.
Última tramitação: Remessa a Ministério
Despacho: Remessa ao Ministro da Casa Civil PR, Pedro Parente,  através do OF 1178/02.