Mensagem MSC 256/2002
Data de apresentação: 2002-04-12T09:46:40
Ementa: TVR-1840/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 562, de 18 de setembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Governador Manoel de Castro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Morada Nova, Estado do Ceará.
TVR-1841/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 563, de 18 de setembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curralinho, Estado do Pará.
TVR-1842/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  584, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Virginópolis, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.
TVR-1843/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  586, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-1844/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 587,que outorga permissão à Fundação Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-1845/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação  Universidade de Passo Fundo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-1846/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  742, de 6 de dezembro de 2001, que outorga permissão à Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Congonhas, Estado de Minas Gerais.
TVR-1847/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
129, de 5 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade Penedo, Estado de Alagoas.

TVR-1848/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº  130, de 5 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
TVR-1849/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 5 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio FM Educadora Itaguary Nossa Senhora da Conceição, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Muaná, Estado do Pará.
TVR-1850/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
186, de 19 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cidades Históricas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

TVR-1851/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
188, que outorga permissão à Fundação Quilombo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de União dos Palmares, Estado de Alagoas.

TVR-1852/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
248, de 5 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Fundação Claret, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Batatais, Estado de São Paulo.

TVR-1853/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 5 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Serro Azul, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.

TVR-1854/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
250, de 5 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Universo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.

TVR-1855/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
414, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Cândido Garcia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

TVR-1856/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 415, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Amazônia Viva,
para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Belém, Estado do Pará.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhada à publicação.