Projeto de Lei PL 7135/2002
Data de apresentação: 2002-08-23T15:26:58
Ementa: Altera a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, composição, Conselho, Gestão, Patrimônio Genético, representante, órgão público, Administração Federal, sociedade civil, responsabilidade, proteção, acesso, conhecimento, tradição, tecnologia, genética.
Última tramitação: Decisão da Presidência
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Deferimento da MSC 263/2003 que solicita a retirada deste projeto.
DCD 03 07 03 PAG 30563 COL 01.