Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2056/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T15:25:57
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária  Integração, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Foz do Jordão , Estado Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Foz do Iguaçu, (PR).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2432/2002