Voto em Separado VTS 2/2002
Data de apresentação: 2002-05-21T18:23:23
Ementa: Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da produção, do uso e comercialização de fibras à base de acetato de polivinila - PVA, destinadas ao fabrico de fibrocimento, ou seu uso como isolantes acústicos e térmicos.
Ementa detalhada: VOTO EM SEPARADO
Última tramitação: Desarquivamento de Ofício
Despacho: Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 4777/2001