Mensagem MSC 378/2002
Data de apresentação: 2002-05-16T10:09:26
Ementa: TVR-2193/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Tropical de Carneirinho a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carneirinho, Estado de Minas Gerais.
TVR-2194/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
383, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de apoio ao Esporte e à Cultura de Cedro-Ceará - ACAECC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro, Estado do Ceará.
TVR-2195/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
387, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Campo Formoso a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Formoso, Estado da Bahia.
TVR-2196/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
391, de 19 de março de 2002, que autoriza o Centro de Atendimento Comunitário São Jorge - CEACOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Curitiba, Estado do Paraná.
TVR-2197/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
392, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão para Desenvolvimento Artístico e Cultural de Manhumirim a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhumirim, Estado de Minas Gerais.
TVR-2198/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
393, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rita Mota Matos a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará.
TVR-2199/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
393, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural Esportiva e Recreativa Varzeana - ABECERV a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Várzea do Poço, Estado da Bahia.
TVR-2200/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
397, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão.
TVR-2201/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
398, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação "Jovens" da Comunidade de Sítio Novo a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sítio Novo, Estado do Ceará.
TVR-2202/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
399, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Nova Macuco a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macuco, Estado do Rio de Janeiro.
TVR-2203/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
401, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Jandaia do Sul a  executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jandaia do Sul, Estado do Paraná.
TVR-2204/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bocaina, Estado de São Paulo.
TVR-2205/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
404, de 19 de março de 2002, que autoriza a Fundação Zuli Morais a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caririaçu, Estado do Cerá.
TVR-2206/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
405, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Uberlândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
TVR-2207/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
408, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Santana de Parnaíba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo.
TVR-2208/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
409, de 19 de março de 2002, que autoriza a Sociedade Beneficente de Altamira do Maranhão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altamira, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.