Projeto de Lei PL 7240/2002
Data de apresentação: 2002-10-24T17:10:00
Ementa: Adota a baleia franca como símbolo nacional do ecoturismo.
Palavras-chave: Denominação, baleia, símbolo, ecoturismo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.