Requerimento de Informação RIC 4551/2002
Data de apresentação: 2002-06-20T09:48:14
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a criação de fundo para financiar o transporte aéreo de passageiros.
Ementa detalhada: Ministro Pedro Malan.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda, criação, fundos, taxas, embarque, financiamento, empresa de transporte aéreo, passageiro, estudo, atendimento, setor, dificuldade, débito fiscal, débito previdenciário, previdência social, autorização, empréstimo.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 563/02, do Ministro da Fazenda, Interino, Amaury Bier, com esclarecimentos.