Mensagem MSC 417/2002
Data de apresentação: 2002-05-29T17:34:41
Ementa: TVR-2280/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 788, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação de Moradores do  Bairro Pacu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tiradentes, Estado de Minas Gerais.
TVR-2281/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 17, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação em Serviço, Sócio-Cultural de Comunicação e de Desenvolvimento Comunitário de Marizópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Marizópolis, Estado de Paraíba.
TVR-2282/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 47, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Fundação Maternidade Antenor Freitas Abreu, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeirândia, Estado do Maranhão.
TVR-2283/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 57, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária de Sertanópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sertanópolis, Estado do Paraná.
TVR-2284/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 112, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2285/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 153, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Arco-Íris, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
TVR-2286/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 208, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente de Desenvolvimento Cultural em Coaraci, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coaraci, Estado da Bahia.
TVR-2287/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 229, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Movimento Teatral "Ziriguidum Art Circus", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação.