Parecer Proferido em Plenário PPP 1/0
Data de apresentação: 2002-11-12T14:00:00
Ementa: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão , da Medida Provisória e da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, da EMC 12 CM, da EMC 13 CM, da EMC 14 CM, da EMC 15 CM, da EMC 16 CM, da EMC 17 CM, da EMC 18 CM, e da EMC 19 CM, em face do acordo entre os Srs. Líderes, ressalvado o voto da relatora.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer Proferido em Plenário, Dep. Laura Carneiro, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei de Conversão , da Medida Provisória e da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, da EMC 12 CM, da EMC 13 CM, da EMC 14 CM, da EMC 15 CM, da EMC 16 CM, da EMC 17 CM, da EMC 18 CM, e da EMC 19 CM, em face do acordo entre os Srs. Líderes, ressalvado o voto da relatora.