Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2560/2002
Data de apresentação: 2002-07-23T15:24:14
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1091, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Talismã FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Taquaritinga do Norte, (PE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 3101/2003