Indicação INC 3726/2002
Data de apresentação: 2002-12-10T15:21:51
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que retire a Mensagem nº 296, de 2001, a qual encaminha o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, retirada, Mensagem, aprovação, ato internacional, acordo de cooperação técnica, utilização, espaço, exterior, salvaguarda, pesquisa tecnológica, participação, País Estrangeiro, (EUA), lançamento aeroespacial, satélite, foguete, objetos espaciais, base, (CLA), Município, Alcântara, (MA).
Última tramitação: Desarquivamento - Errata
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Despacho: Errata : Excluído do arquivamento por ter sido indevidamente arquivado.