Requerimento de Informação RIC 4597/2002
Data de apresentação: 2002-08-28T15:46:21
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, sobre emissoras de rádios comunitárias no Brasil.
Ementa detalhada: Ministro Juarez Quadros do Nascimento.
Palavras-chave: Ministério das Comunicações, relação, entidade, interessado, autorização, licença, caráter provisório, emissora, rádio, radiodifusão comunitária.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 164, do Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, com esclarecimentos.