Projeto de Decreto Legislativo PDC 2522/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T11:25:09
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Charrua Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Uruguaiana (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 695/03. DOFC 09 10 03 PAG 05 COL 02.
DCD 09 10 03 PÁG 52909 COL 01.