Indicação INC 3641/2002
Data de apresentação: 2002-11-06T15:14:37
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Niteroi  no  Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.
Palavras-chave: (MS), inclusão, Município, Niterói, (RJ), programa, acompanhamento, exame pre natal, nascimento, parto.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 279, do Ministro Chefe da Casa Civil da Pr, José Dirceu de Oliveira e Silva, com esclarecimentos.