Projeto de Lei PL 6786/2002
Data de apresentação: 2002-05-14T16:49:55
Ementa: Cria no âmbito do Ministério da Cultura o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, prêmio, artes plásticas, conpetência, Ministério da Cultura (1985-2016), incentivo, atividade artística, homenagem póstuma, marchand, recursos, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10