Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2086/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T11:32:18
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 691, de 14 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à  Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda.,  originariamente Rádio Verde Vale Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Blumenau, (SC).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2950/2003