Emenda/Substitutivo do Senado EMS 6871/2002
Data de apresentação: 2003-07-03T12:56:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2003 (PL nº 6.871, de 2002 na Casa de Origem), que "institui o ano de 2003  como Ano Nacional Cândido Portinari".
Ementa detalhada: Fixa o ano de 2004 como o "Ano Nacional Cândido Portinari", em comemoração ao centenário de seu nascimento.
Palavras-chave: Fixação, Ano Nacional Cândido Portinari, comemoração, Centenário, nascimento, Pintor,  homenagem póstuma.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal