Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2537/2002
Data de apresentação: 2002-07-19T17:18:06
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de julho de 2002, que outorga concessão à Rede Floresta Viva Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão  de sons e imagens, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, Município, Manaus, (AM).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2421/2002