Mensagem MSC 244/2002
Data de apresentação: 2002-04-11T20:06:51
Ementa: TVR-1829/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 109, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Bolivar Freire - ASCOB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Datas, Estado de Minas Gerais.
TVR-1830/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 111, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Fundação de Assistência Social de Cabaceiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cabaceiras, Estado da Paraíba.
TVR-1831/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 113, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Tarumirinense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarumirim, Estado de Minas Gerais.
TVR-1832/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 114, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Itatiaiuçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Itatiaiuçu, Estado de Minas Gerais.
TVR-1833/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 115, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Novo Amanhecer - A.C.N.A. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
TVR-1834/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 116, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões - R.C.P. a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.
TVR-1835/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 117, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão - PAM - Povo Ataleense Mineiro - para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ataléia, Estado de Minas Gerais.
TVR-1836/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 118, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Rádio, Jornal e Televisão Verde Vale a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo.
TVR-1837/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 119, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cachoeirense de Integração e Comunicação a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhada à publicação.