Mensagem de Retirada de proposição MSC 1126/2002
Data de apresentação: 2002-12-18T09:48:00
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório".
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Sem prazo determinado
Despacho: Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto.