Projeto de Decreto Legislativo PDC 1898/2002
Data de apresentação: 2002-05-31T13:46:58
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Manaus, (AM).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84/03.