Requerimento de Constituição de Comissão Externa REQ 225/2002
Data de apresentação: 2002-11-26T15:43:00
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa para visitar hospitais e instituições de saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS - em todo o País.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação ou constituição de Comissão Externa, com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD.