Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-25T11:30:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu/RN a executar , pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Assu, Estado do Rio Grande do Norte.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Recebido o Parecer do Relator