Projeto de Decreto Legislativo PDC 1850/2002
Data de apresentação: 2002-05-23T18:41:26
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Robi - Rádio e Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Machadinho D''Oeste, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação,  concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Machadinho D''Oeste, (RO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1