Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-10-29T14:15:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 327, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Nova Cidade FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Recebido o Parecer do Relator