Mensagem MSC 634/2002
Data de apresentação: 2002-07-16T15:12:01
Ementa: TVR-2517/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 644, de 26 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Educacional, Cultural e Beneficente Manancial a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo. 
TVR-2518/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 836, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural "Raul Bopp" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2519/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 837, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Ipipeba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibipeba, Estado da Bahia.
TVR-2520/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 838, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Pampiana - ACCP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2521/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 839, de 24 de maio de 2002, que autoriza a ACESM - Associação Comunitária de Educação e Saúde do Mondubim a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
TVR-2522/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 840, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Quinze de Agosto - AQUA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, Estado de Minas Gerais.
TVR-2523/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 841, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Castelo, Estado de São Paulo.
TVR-2524/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 842, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Eirunepé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Eirunepé, Estado do Amazonas.
TVR-2525/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 843, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Fundação R. S. Silva a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Milagres, Estado da Bahia.
TVR-2526/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 844, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Escola de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Beberibe, Estado do Ceará.
TVR-2527/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 845, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária 200 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo.
TVR-2528/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 846, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Encruzilhada a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Encruzilhada, Estado da Bahia.
TVR-2529/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 847, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Comunitária do Canjamba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ressaquinha, Estado de Minas Gerais.
TVR-2530/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 848, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada / Ingá - PB a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ingá, Estado da Paraíba.
TVR-2531/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 849, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Varjão de Minas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais.
TVR-2532/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 850, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Urbano de Tarrafas - Ceará - ASDUT a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Tarrafas, Estado do Ceará.
TVR-2533/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 853, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural e Artística "Padre Victor Coelho de Almeida" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pedrinópolis, Estado de Minas Gerais.
TVR-2534/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 949, de 07 de junho de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João da Lagoa, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/08/2002.