Projeto de Decreto Legislativo PDC 1731/2002
Data de apresentação: 2002-05-17T09:55:23
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Alagamar Rádio Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Macau, (RN).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003