Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 375/2002
Data de apresentação: 2002-05-17T10:37:00
Ementa: Submete à consideraçãodo Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para a Execução de Projetos para a Preservação das Florestas Tropicais, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha por ocasião da visita oficial do Chanceler Gerhard Schoeder a Brasília, realizada em 14 de fevereiro de 2002.
Ementa detalhada: A ser cadastrada
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cooperação financeira, projeto, preservação, floresta tropical, País, Brasil, País Estrangeiro, Alemanha.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 2228/2002