Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 578/2002
Data de apresentação: 2002-07-05T11:41:00
Ementa: Encaminha Mensagem relativa ao texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ).
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Termo, Referência, normas, procedimento, Grupo, programa internacional, estudo técnico econômico, mercado, chumbo, zinco, adesão, País, Brasil.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 43/2003