Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 2699/2002
Data de apresentação: 2002-12-19T16:23:39
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Campos Novos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Campos Novos (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305