Sugestão SUG 74/2002
Data de apresentação: 2002-09-26T09:34:00
Ementa: Dispõe sobre a audiência preliminar, alterando o art. 331 do Código de Processo Civil
Palavras-chave: Alteração, Código de Processo Civil, possibilidade, realização, audiência de conciliação, processo, presença, serventuário, auxiliar, conciliador, objetivo, agilização,  solução, homologação, juiz.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformada no PL 7499/2002