Mensagem MSC 822/2002
Data de apresentação: 2002-09-26T14:49:26
Ementa: TVR 2968/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1591, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a ASCOMBAP - Associação Comunitária de Cultura e Comunicação do Barro Preto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
TVR 2969/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1615, de 15 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores das QNM 18 a 26 de Ceilândia Norte - DF a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.
TVR 2970/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1623, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Comunicações Vale do Rio Jari (Rádio Comunitária Vale do Jari FM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjal do Jari, Estado do Amapá.
TVR  2971/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1624, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
TVR  2972/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1625, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Desterro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Desterro, Estado da Paraíba.
TVR  2973/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1626, de 16 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Araguari a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ferreira Gomes, Estado do Amapá.
TVR  2974/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1627, de 16 de agosto de 2002, que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
TVR  2975/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1632, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Mensageiros do Rei e Radiodifusora "Voz da Liberdade" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
TVR  2976/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1633, de 21 de agosto de 2002, que autoriza a Sociedade Radiodifusora Comunitária LIFE de Juiz de Fora a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
TVR  2977/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1680, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Frei Inocêncio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Frei Inocêncio, Estado de Minas Gerais.
TVR  2978/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1681, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Beneficente dos 
Moradores de Pau-Pombo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aquiraz, Estado do Ceará.
TVR  2979/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1682, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamboril, Estado do Ceará.
TVR  2980/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1683, de 26 de agosto de 2002, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Matense - ARCOM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Mata, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2002.