Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2002-11-04T17:26:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.530/01, apensado.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Fonseca Jr., pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do PL nº 4.530/01, apensado.