Projeto de Decreto Legislativo PDC 2557/2002
Data de apresentação: 2002-12-09T12:03:21
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Salvador, (BA).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Guia nº 84/03