Mensagem MSC 298/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T09:31:12
Ementa: TVR-2020/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 286, de 19 março de 2002, que outorga permissão à Medina FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de  Estado de Medina, Estado de Minas Gerais.
TVR-2021/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 288, de 19 março de 2002, que outorga permissão à Futura FM Minas Cidade de Monte Santo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de  Estado de Monte Santo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2022/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 310, de 19 março de 2002, que outorga permissão à Sistemática de Comunicação Camargo Gonçalves Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de  Estado de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
TVR-2023/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 311, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à  Continental Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José do Xingu, Estado do Mato Grosso.
TVR-2024/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº  319, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso.
TVR-2025/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 344, de19 de março de 2002, que outorga permissão à  Rádio Rio Verde Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Baependi, Estado de Minas Gerais.
TVR-2026/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 345, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema de Rádio Difusora Astolfo Dutra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais.
TVR-2027/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 358, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Electra Vox FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
TVR-2028/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 359, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Pioneira Andrelândia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais.
TVR-2029/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 360, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à TV Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Açucena, Estado de Minas Gerais.
TVR-2030/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 362, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM S. L. Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.
TVR-2031/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 363, de 19 de março de 2002, que outorga permissão ao Sistema Riopardense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul.
TVR-2032/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 365, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio FM de Comunicação Frutal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Frutal, Estado de Estado de Minas Gerais.
TVR-2033/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria
nº 378, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Poxoréo, Estado de Mato Grosso.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação.