Mensagem MSC 257/2002
Data de apresentação: 2002-04-15T20:06:56
Ementa: TVR-1857/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém - PE a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.   
TVR-1858/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Cultural de  Taquaritinga do Norte, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaritinga do Norte , Estado de Pernambuco.   
TVR-1859/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 45, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Promoção Cultural Educacional , Esportiva e de lazer do Município de Itinga - MG , a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itinga,  Estado de Minas Gerais.   
TVR-1860/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 48, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Fundação beneficente Rosal da Liberdade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redenção,  Estado do Ceará.   
TVR-1861/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Rádio comunitária FM Tangará - Um Bem a serviço da Comunidade, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tangará ,  Estado do Rio Grande do Norte.   
TVR-1862/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 52, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação de Comunicação e Rádio Comunitária do Bairro de São Bernardo - Campinas, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas,  Estado de São Paulo.   
TVR-1863/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Manguense de Cultura e Arte, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.   
TVR-1864/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Cuiabana, para Cultura e Defesa Ambiental - ACUDAM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.   
TVR-1865/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 56, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Vaqueiros do Alto Sertão, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serrita, Estado de Pernambuco.  
TVR-1866/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 17 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Pedralvense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedralva, Estado de Minas Gerais.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhada à publicação.