Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 2049/2002
Data de apresentação: 2002-04-25T12:24:10
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
169, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a  Associação de Radiodifusão Comunitária Cidade do Clima FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São Carlos, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no PDC 1494/2004