Projeto de Decreto Legislativo PDC 2322/2002
Data de apresentação: 2002-11-22T08:46:53
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Duarte Coelho FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Olinda, (PE).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Guia nº 84/03