Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1879/2002
Data de apresentação: 2002-04-16T11:37:54
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 2002, que renova  concessão da SOBRAL - Sociedade Butiaense de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Butiá, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Butiá, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 244/2003