Projeto de Decreto Legislativo PDC 1125/2001
Data de apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação Grande Rio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Penedo, Estado de Alogoas.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Penedo, (AL).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 101/02. DOFC 24 05 02 PAG 003 COL 03.