Requerimento de Audiência Pública REQ 59/2001
Data de apresentação: 2001-08-08T00:00:00
Ementa: Solicita a realização de audiência pública com a finalidade de obter esclarecimentos acerca dos danos ambientais graves que vem sofrendo a região de Jalapão, área de proteção ambiental (APA), entre os estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Bahia.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDC
Despacho: Aprovado por Unanimidade