Requerimento de Informação RIC 3076/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DA EMISSORA DIFUSORA FM E SP SUL TV CANAL 44 DE ITAPETINGA.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: (MC), (ANATEL), LEGALIDADE, TRANSFERÊNCIA, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, TELEVISÃO, MUNICÍPIO, ITAPETININGA, (RJ), CÓPIA, CONTRATO SOCIAL, COMPRA E VENDA, NOME, PROPRIETÁRIO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 80, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.