Projeto de Decreto Legislativo PDC 984/2001
Data de apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa Apoio a executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, TELEVISÃO EDUCATIVA, CIDADE SATELITE, TAGUATINGA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 74