Projeto de Lei PL 5283/2001
Data de apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Regulamenta a profissão de Podólogo.
Ementa detalhada: Regulamenta o exercício da Podologia.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, categoria profissional, profissão,  Podólogo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).