Indicação INC 1558/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, providências para que obras de recuperação dos molhes do Porto de Laguna não sofram interrupções em seus trabalhos.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (1999-2016), OBRA PÚBLICA, RECUPERAÇÃO, QUEBRA MAR, PORTO DE LAGUNA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente,  através do OF . 1249/01.