Indicação INC 1815/2001
Data de apresentação: 2001-08-14T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por inetrmédio do Ministério da Educação, a suspensão da Resolução Normativa 007/2001, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (CNPQ).
Palavras-chave: Ministério da Educação, suspensão, Resolução, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), critérios, programa, bolsa de estudo, pesquisa científica, curso superior, idade, seleção, bolsista, exclusão, acesso, aluno, (UAM), Estado (ente federado), Amazonas.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1401, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.