Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1385/2001
Data de apresentação: 2001-12-07T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 24 de outubro de 2001, que permite à Rádio Clarim de Palmas Ltda., explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaí, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Itaí, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2341/2002