Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1299/2001
Data de apresentação: 2001-10-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jóia de Administração Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, municipio, Adamantina (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao arquivo - Guia 27