Projeto de Decreto Legislativo PDC 935/2001
Data de apresentação: 2001-04-25T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à MR Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Turiaçu, Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Municipio, Turiaçu, (MA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 519/01. DOFC 14 12 01 PAG  001 COL 02.
DCD 14 12 01 PAG 65831 COL 01.