Projeto de Decreto Legislativo PDC 1477/2001
Data de apresentação: 2001-11-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Cultural Venda Nova FM Ltda., para explorar, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Afonso Cláudio, (ES).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305