Projeto de Lei PL 5758/2001
Data de apresentação: 2001-11-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre norma geral para os Corpos de Bombeiros Militares, que estabelece a obrigatoriedade de uso de redes de proteção.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, corpo de bombeiros, inclusão, rede, utilização, material, proteção, segurança.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.