Projeto de Lei PL 4326/2001
Data de apresentação: 2001-03-20T00:00:00
Ementa: Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".
Palavras-chave: Homenagem póstuma, concessão, denominação, ex-governador, São Paulo (Estado), patrono, turismo, autorização, remissão, apelido, publicação oficial, nome.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.471/02. DOFC 26 06 02 PAG 002 COL 03.