Requerimento de Informação RIC 3194/2001
Data de apresentação: 2001-04-24T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca das normas técnicas adotadas pela ANATEL que especificam o uso de aparelhos celulares.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca da sar (specific absorpition rate ou taxa de absorção específica) adotada pela anatel para a medição de radiação do aparelho celular.
Ministro Pimenta da Veiga.
Palavras-chave: (MC), normas técnicas, (anatel), telefone celular, riscos, usuário, exposição, radiação ionizante, distância, antena, aparelho eletrônico, produto importado, laboratório, universidade, credenciamento, avaliação, financiamento, aquisição, equipamentos.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Sem prazo determinado
Despacho: Av 82, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.