Projeto de Lei PL 5322/2001
Data de apresentação: 2001-09-13T00:00:00
Ementa: Institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo".
Palavras-chave: Criação, ano nacional, turismo, divulgação, incentivo, bens turísticos, serviços turísticos.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 10