Indicação INC 1722/2001
Data de apresentação: 2001-06-06T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, que envide esforços para a criação de lista de medicamentos considerados Patrimônio da Humanidade.
Palavras-chave: (MS), criação, fundo de assistência, âmbito internacional, aquisição, patente de registro, medicamentos, distribuição gratuita, portador, (AIDS).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 280, do Ministro Chefe da Casa Civil da Pr, José Dirceu de Oliveira e Silva, com esclarecimentos.