Requerimento de Informação RIC 3353/2001
Data de apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento, acerca do processo de arrendamento de embarcações no mar territorial brasileiro.
Ementa detalhada: Ministro Pratini de Moraes.
Palavras-chave: (MAGR), empresa brasileira, processo, arrendamento, embarcação, mar territorial, receita bruta, proprietário, arrendatário, treinamento, pessoal, observação, bordo, falta, registro, eliminação, fauna, pesca, morte, peixe, ave, fiscalização, lixo, (DPA), presença, embarcação estrangeira, pirataria, diferença, salário, tripulação, acumulação de cargos, trabalhador, informação, barco, (IBAMA), providência, gestão, proteção, setor pesqueiro, conflito de competência, responsabilidade, dados, pesca profissional, avaliação, estoque.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 196,DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, INTERINO, MARCOS FROTA, COM ESCLARECIMENTOS