Projeto de Lei PL 5703/2001
Data de apresentação: 2001-11-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Estímulo à Docência, de que trata a Lei nº 9.678, de 03 de julho de 1998, e a Gratificação de Incentivo à Docência, de que trata a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
Ementa detalhada: Aumentando os valores da Gratificação de Estímulo à Docência - GED e a Gratificação de Incentivo à Docência - GID.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, anexo, aumento, valor, gratificação, incentivo, corpo docente, instituição federal de ensino, professor, cálculo, pontuação, incorporação, aposentadoria, pensões.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 64, CF)
Despacho: Deferido Aviso 1431/01, da Casa Civil da PR, encaminhando a MSC13032001,  solicitando a retirada deste Projeto.
DCD 01/03/2002 PÁG 4673 COL 02.