Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1253/2001
Data de apresentação: 2001-10-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto 
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão à Rádio Sociedade Educadora Cariri Ltda., para explora, a partir de 1º de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Crato, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Crato, (CE).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2891/2003