Projeto de Lei PL 5324/2001
Data de apresentação: 2001-09-13T00:00:00
Ementa: Institui o dia 12 de setembro como o Dia do Presidente da República, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, Presidente da República, mês, setembro, incentivo, divulgação, Executivo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-5324/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
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