Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1118/2001
Data de apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 370, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Dias D' Ávila, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, municipio, Dias D'Ávila, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1544/2001