Projeto de Decreto Legislativo PDC 1571/2001
Data de apresentação: 2001-12-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado de São Paulo do Sul.
Palavras-chave: Normas, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realização, plebiscito, criação, Estado (ente federado), desmembramento, Município, Alambari (SP), Angatuba (SP), Apiaí (SP), Barão de Antonina (SP), Barra do Chapéu (SP), Barra do Turvo (SP), Bomsucesso do Itararé (SP), Buri (SP), Campina do Monte Alegre (SP), Cananéia (SP), Cajati (SP), Capão Bonito (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Fortuna (SP), Guapiara (SP), Guarli (SP), Iguape (SP), Ilha Comprida (SP), Iporanga (SP), Itaberá (SP), Itai (SP), Itaoca (SP), Itapetininga (SP), Itapeva (SP), Itapirapuã Paulista (SP), Itaporanga (SP), Itararé (SP), Itariri (SP), Jacupiranga (SP), Juquiá (SP), Miracatu (SP), Nova Campina (SP), Paranapanema (SP), Pariquera-açu (SP), Pedro de Toledo (SP), Peruíbe (SP), Pilar do Sul (SP), Piraju (SP), Registro (SP), Ribeira (SP), Ribeirão Branco (SP), Ribeirão Grande (SP), Riversul (SP), São Miguel Arcanjo (SP), Sarapui (SP), Sarutaia (SP), Sete Barras (SP), Taguaí (SP), Tapiraí (SP), Taquarituba (SP), Taquarivaí (SP),Tejupá (SP), Timburi (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno