Requerimento de Informação RIC 2907/2001
Data de apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE O ARTIGO SÉTIMO DO DECRETO 3520/00, QUE REGULAMENTA O CNPE.
Ementa detalhada: CÓPIA DO RELATÓRIO SEMESTRAL DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL - FNE E CÓPIA DO ESTUDO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO BRASIL ELABORADO PELA CONSULTORA  BOOZ ALLEN.
MINISTRO RODOLFO TOURINHO.
Palavras-chave: (MME), CUMPRIMENTO, DECRETO LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, (CNPE), CÓPIA, RELATÓRIO, SEMESTRE, POLÍTICA ENERGÉTICA, CRIAÇÃO, COMISSÃO TÉCNICA, ESTUDO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, CONSULTORIA, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 114/MME, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.