Requerimento de Audiência Pública REQ 36/2001
Data de apresentação: 2001-06-21T00:00:00
Ementa: Propõe a realização de audiência pública para debater "O ESTUDO DO IMPACTO DE VIZINHANÇA", objeto do Projeto de Lei nº 2.179/99, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers, Sr. Paulo Stewart; do Presidente da Associação Brasileira de Supermercados, Sr. José Humberto Pires de Araújo e do Presidente da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio Oliveira Santos.
Ementa detalhada: Pretende-se, desta forma, confrontar e adequar o Estudo de Impacto de Vizinhança com de Vizinhança com o Estatuto das Cidades, aprovado no Congresso Nacional.
Palavras-chave: impacto de vizinhança, PL 2.179/99, Deputado Arnaldo Faria de Sá
Última tramitação: Despacho de Desarquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I