Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 688/2001
Data de apresentação: 2001-04-03T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional a Portaria nº 795, de 28 de dezembro de 2000, que concede permissão à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Alta Floresta, (MT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA