Projeto de Lei PL 5156/2001
Data de apresentação: 2001-08-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a profissão de Coveiro.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, coveiro, requisitos, atividade profissional, direitos, adicional de insalubridade, equipamentos, vestuário, proteção.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-5156/2001, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14961 Col 01.