Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1334/2001
Data de apresentação: 2001-11-07T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 474, de 22 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Feitoria FM a executar,
 pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, município, São Leopoldo, (RS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2106/2002