Projeto de Decreto Legislativo PDC 1221/2001
Data de apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Riacho do Cadoz - ARC, Riacho do Cadoz, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Palmeiras, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, municipio, Palmeiras, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1