Indicação INC 1636/2001
Data de apresentação: 2001-05-09T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção, pelo CONTRAN, de um novo tipo de placa luminosa para todos os veículos nacionais.
Palavras-chave: (MJ), (CONTRAN), elaboração, resolução, obrigatoriedade, utilização, placa, luz, iluminação elétrica, veículo automotor.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of . 1531/01.