Projeto de Lei PL 4161/2001
Data de apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.917 de 10 de setembro de 1973 para incluir a ligação rodoviária Cametá x Limoeiro (PA: 156) a BR 422 (Novo Repartimento) a BR 230 (Transamazônica) na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal.
Palavras-chave: Alteração, Lei do PNV, inclusão, relação, descrição, rodovia, trecho, ligação, município, Limoeiro Do Ajuru, Cometa, Tucurui, Novo Repartimento, (PA), rodovia transamazônica.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 22