Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 641/2001
Data de apresentação: 2001-06-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do CN os atos que renovam permissões para explorar serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, constantes das Portarias nºs 625, de 4 de outubro de 2000; 3,4,5,7 e 8 de 18 de janeiro de 2001; e 15, de 8 de fevereiro de 2001.
Palavras-chave: Radiodifusão.
Última tramitação: Distribuição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Tranformada em : TVR-3332/2004