Indicação INC 1801/2001
Data de apresentação: 2001-08-09T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a fiscalização e controle sobre a produção e a comerciação do produto "SEMORIN" - tira-manchas à seco (spray), fabricado pela ORVAL Industrial Ltda.
Palavras-chave: (MS), fiscalizção, controle, produção, comercialização produto industrializado, limpeza, composição, substância, tóxico, dependência quimica, entorpecente.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Sem prazo determinado
Despacho: AV 90, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.