Projeto de Decreto Legislativo PDC 1022/2001
Data de apresentação: 2001-06-01T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radiodifusão Comunitária a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTaió, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Taió (SC), Santa Catarina.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 24/02. DOFC 25 03 02 PAG 003 COL 01.