Projeto de Lei PL 5326/2001
Data de apresentação: 2001-09-13T00:00:00
Ementa: Institui o dia 26 de janeiro como data histórica no calendário das efemérides nacionais.
Palavras-chave: Declaração, data, registro histórico, calendário, referência, chegada, município, Cabo de Santo Agostinho, navegador, País Estrangeiro, Espanha.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL 5292/2001 e dos PL-5326/2001 e PL-6497/2002, apensados, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6885 Col 02.