Projeto de Decreto Legislativo PDC 923/2001
Data de apresentação: 2001-04-18T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CABECEIRAS DO PIAUÍ, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305