Projeto de Lei PL 4915/2001
Data de apresentação: 2001-06-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do  "Dia Nacional do Peixe".
Ementa detalhada: A ser comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, peixe, comemoração, domingo, mês, novembro, período, piracema.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-4915/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 27 09 02 Pág 43081 Col 02.