Indicação INC 2771/2001
Data de apresentação: 2001-12-06T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que edite norma que disponha sobre os horários das aulas de educação física.
Palavras-chave: Ministério da Educação, criação, normas, horário, aula, educação física, preservação, saúde, aluno.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Sem prazo determinado
Despacho: Ao Arquivo - Guia 112/2002