Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 141/2001
Data de apresentação: 2001-02-19T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo de cooperação técnica, intercâmbio educacional, intercâmbio cultural, intercâmbio científico, País, Brasil, País Estrangeiro, Estônia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 122/2003.