Projeto de Lei PL 4178/2001
Data de apresentação: 2001-03-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.
Ementa detalhada: Vagas ociosas em decorrência de evasão ou não preenchimento em processo seletivo (vestibular).
Palavras-chave: Aproveitamento, preenchimento, vaga, ociosidade, universidade, administração pública, curso superior, graduação superior.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10