Projeto de Lei PL 5922/2001
Data de apresentação: 2001-12-12T00:00:00
Ementa: Estabelece a criação do canal TV Brasil - TV Pública Internacional, com o objetivo de difundir a língua portuguesa e a imagem do Brasil no exterior, abrangendo setores importantes da nossa cultura, turismo, esporte e economia.
Palavras-chave: Criação, emissora, televisão via satélite, exclusividade, difusão, divulgação, exterior, língua portuguesa, imagem, País, Brasil, cultura, turismo, esporte, economia, disponibilidade, retransmissão, empresa, meios de comunicação, País Estrangeiro, autorização, (SECAF), Presidência da República.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10