Requerimento de Informação RIC 4033/2001
Data de apresentação: 2001-12-10T00:00:00
Ementa: Solicita ao Ministério das Comunicações relação de todas as entidades executoras das modalidades de serviços de telecomunicações sujeitas à taxa de fiscalização - FISTEL,a serem fornecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Ementa detalhada: Ministro Pimenta da Veiga.
Palavras-chave: (MC), (ANATEL), quantidade, relação, entidade, concessão, serviço, radiodifusão, telecomunicação, taxas, (fFISTEL), (CNPJ), (CPF), identificação, local, sede, estação, municípios, Estados, endereço, sócio, proprietário, cota, localização, torre, potência, população, canal, prazo, exploração, data, vigência, autorização, executado.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 26, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.