Projeto de Decreto Legislativo PDC 970/2001
Data de apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Dianópolis, (TO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03