Requerimento de Informação RIC 3297/2001
Data de apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o Programa de Execução Descentralizado - PED.
Ementa detalhada: Ministro Sarney Filho.
Palavras-chave: (MMA), relação, convênio, celebração, Estado, (AC), programa, execução, descentralização.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Of 807, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.