Projeto de Lei PL 5873/2001
Data de apresentação: 2001-12-06T00:00:00
Ementa: Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Palavras-chave: Inscrição,  nome, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, Panteão, Libertade, Democracia.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.