Projeto de Lei PL 4338/2001
Data de apresentação: 2001-03-20T00:00:00
Ementa: Denomina Presidente Juscelino Kubitschek a rodovia BR-020, Brasília-Fortaleza.
Palavras-chave: Denominação, rodovia, trecho, ligação, município, Fortaleza (CE), Ceará, Brasília (DF), Distrito Federal (Brasil), homenagem póstuma, ex-Presidente da República.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 11141/2005. DOU 26 07 05 PÁG 01 COL 01.