Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 2001-10-31T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o uso controlado das fibras naturais ou artificiais destinadas ao fabrico de fibrocimentos e aglomerados de qualquer natureza, e como embalagens e isolantes térmicos e acústicos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL218696, pelo Dep. Ronaldo Caiado