Projeto de Lei PL 5019/2001
Data de apresentação: 2001-08-08T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Garantia de Preços Mínimos para a Borracha Vegetal na Amazônia.
Palavras-chave: Criação, programa, garantia, preço mínimo, borracha natural, Região Amazônica, responsabilidade, União Federal, exclusividade, produtor, cooperativa, aquisição, Governo Federal, concessão, empréstimo, opção, venda, total, custo, comercialização, execução, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), leilão, estoque, recursos, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prazo, divulgação, preço, cálculo, mercado externo, custo de produção.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 10