Projeto de Lei PL 5620/2001
Data de apresentação: 2001-10-24T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Ementa detalhada: Livro depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Palavras-chave: Critérios, inscrição, nome, brasileiros, personagem ilustre, vulto histórico, Livro dos Heróis da Pátria, Panteão, Liberdade, Democracia, exigência, lei federal, prazo, morte, homenagem póstuma, ressalva, vítima, guerra.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: arquivado