Indicação INC 1603/2001
Data de apresentação: 2001-04-18T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que a cidade de Petrolina (PE), localizada no submédio São Francisco, seja a indicada junto à Agência Nacional de Águas (ANA), órgão vinculado ao MMA, para sediar o Comitê da Bacia do São Francisco.
Palavras-chave: (MMA), (ANA), indicação, município, Petrolina, (PE), sede, comitê, Bacia do São Francisco.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of . 1443/01.