Projeto de Decreto Legislativo PDC 1288/2001
Data de apresentação: 2001-09-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Poloni, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Poloni, (MG).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1