Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 756/2001
Data de apresentação: 2001-06-07T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 22 de fevereiro de 2001, que renova permissão outorgada à Rádio Canção FM Ltda., a partir de 24 de fevereiro de 1996, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Maringá , Estado do Paraná.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Maringá, (PR).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA