Projeto de Decreto Legislativo PDC 1179/2001
Data de apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão à  Rádio O Dia FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03