Projeto de Lei PL 5399/2001
Data de apresentação: 2001-09-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivo de alarme em esteiras e escadas rolantes destinadas ao transporte de passageiros em todo o País.
Palavras-chave: Instalação, alarme, esteira rolante, aviso, usuário, interrupção, funcionamento, especificação, normas técnicas, (SNMNQI), prazo, implantação, legislação.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).