Indicação INC 1469/2001
Data de apresentação: 2001-02-20T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de medidas para garantir a matrícula dos alunos do ensino fundamental no Estado do Piauí.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, GARANTIA, MATRÍCULA, ALUNO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA PÚBLICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), PIAUÍ.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente,  através do OF . 1004/01.