Requerimento de Informação RIC 3075/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE À PROPAGANDA POLITICO-PARTIDÁRIA EM MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO COM RECURSOS PÚBLICOS E DISTRIBUÍDO POR ESTE MINISTÉRIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), TOTAL, RECURSOS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, MATÉRIA, MUNICÍPIOS, DEBATE, ESTUDOS SOCIAIS, IMPRESSÃO, SÍMBOLO, PARTIDO POLÍTICO, (PSDB), PROPAGANDA ELEITORAL, CRITÉRIOS, LICITAÇÃO, ESCOLHA, EDITORA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 193, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.