Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 868/2001
Data de apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio de Radiodifusão Cultura Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ituverava, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Ituverava, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2874/2003