Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1014/2001
Data de apresentação: 2001-07-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Lençóis Paulista, (SP).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA