Requerimento de Informação RIC 2997/2001
Data de apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SOBRE AQUISIÇÃO DE DICIONÁRIOS ESCOLARES.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, (FNDE), AQUISIÇÃO, OBRA DIDÁTICA, MATERIAL ESCOLAR, IRREGULARIDADE, LICITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ASSUNTO, JUDICIÁRIO, REMESSA, CÓPIA, CONTRATO, DISPENSA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 48/MEC , do Ministro da Educação, Paulo Renatoi Souza, com esclarecimentos.