Projeto de Lei PL 5522/2001
Data de apresentação: 2001-10-11T00:00:00
Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária - FDTA.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Desenvolvimento Tecnológico da Agropecuária,  complementação, recursos, destinação, incentivo, pesquisa agropecuária, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),definição, programa, projeto,Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001), percentual, contribuição, receita bruta, empresa, média empresa, agroindústria.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10