Indicação INC 1503/2001
Data de apresentação: 2001-03-13T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que retifique o Edital de Audiência Pública para discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.
Palavras-chave: (MMA), AUTORIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, EDITAL, (IBAMA), PUBLICAÇÃO, (DOU), CONVOCAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DISCUSSÃO, (RIMA), PROJETO, TRANSPOSIÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, INCLUSÃO, MUNICÍPIO, PETROLINA, (PE).
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente,  através do OF . 1211/01.