Requerimento de Informação RIC 3597/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre os processos de licenciamento de atividades de pesquisa e exploração de petróleo na plataforma continental do Estado do Espírito Santo.
Ementa detalhada: Ministro Sarney Filho.
Palavras-chave: (MMA), processo, licenciamento, atividade, pesquisa, exploração, petróleo, plataforma continental, Estado, (ES), relação, empresa, (RIMA), (IBAMA), audiência pública, informação, natureza técnica, especialização.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Oficio 1061/03, do Ministro do Meio Ambiente, Interino, Claudio Langone, com esclarecimentos.