Indicação INC 2766/2001
Data de apresentação: 2001-12-05T00:00:00
Ementa: Sugere a redução das alíquotas do IPI e do ICMS incidentes sobre máquinas e implementos agrícolas.
Palavras-chave: Ministério da Fazenda (1992-2018), redução, tributos, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aquisição, máquina, agrícola,produtor rural, cooperativa ruarl, benefício fiscal, tributação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao Arquivo - Guia 112/2002