Projeto de Decreto Legislativo PDC 1455/2001
Data de apresentação: 2001-11-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Notícias de Tatuí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tatuí, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Tatuí (SP ), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003