Projeto de Lei PL 4392/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: Implanta na rede pública de ensino o "Programa Respire Bem".
Ementa detalhada: Objetiva sanar deficiências respiratórias dos alunos provocados por mau posicionamento dentário e outras  incidências.
Palavras-chave: Criação, Programa Respire Bem,  implantação, rede escolar, escola pública, redução, doença, respiração, aluno, problema, posição, dentes, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, realização, exame, estudante, estabelecimento de ensino, início, ano letivo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Desapensação automática do PL 8.030 de 2010 deste, em face do arquivamento deste, nos termos do artigo 54 combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).