Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão PDC 1518/2001
Data de apresentação: 2001-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, DECLARAÇÃO, PEREMPÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.