Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1362/2001
Data de apresentação: 2001-10-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Foz do Iguaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na  cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Foz do Iguaçu (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 442/2006. DOU 05 10 06 PÁG 02 COL 02.