Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1165/2001
Data de apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 444, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão ao Sistema Alan Kardec de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Leopoldina, (ES).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1750/2002