Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 721/2001
Data de apresentação: 2001-07-06T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 5 de abril de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, projeto, construção, parte internacional, rio oiapoque, integração, Estado, Amapá, País Estrangeiro, Guiana Francesa, criação, comissão, custeio, País, Brasil, França.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1335/2001