Indicação INC 1837/2001
Data de apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção de recomendações da CPI destinada a Investigar a Incidência de Mortalidade Materna no Brasil.
Palavras-chave: (MJ), sugestão, (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, gestante, atuação, conselho nacional, direitos humanos, mulher, reforço estrutura, quadro de pessoal.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3728/01.