Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP SOA 1/2001
Data de apresentação: 2001-10-10T00:00:00
Ementa: Solicita recursos da ordem de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) em rubrica do Ministério da Saúde para as Santas Casas de todo o País com atendimento de 90% pelo SUS, localizadas em regiões metropolitanas, definidas por lei estadual, criadas após a Constituição Federal de 1988 e que já tenham instituídos os respectivos AGEMs - Agências Metropolitanas de Desenvolvimento.
Última tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Órgão: CLP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Prejudicado