Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 773/2001
Data de apresentação: 2001-06-08T00:00:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Emissora Soledadense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Soledade, (RS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA