Projeto de Decreto Legislativo PDC 995/2001
Data de apresentação: 2001-05-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Liberdade FM - RADIOLIBER a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Itaqui (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 13/02. DOFC 05 03 02 PAG 004 COL 01.