Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 1335/2001
Data de apresentação: 2001-12-07T14:31:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de  28 de agosto de 2001, que outorga concessão ao Grupo Integração de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em ondas médias, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.
Última tramitação: Publicação de Despacho
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Publicação Inicial no DCD de 1/3/2002.