Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1150/2001
Data de apresentação: 2001-02-20T00:00:00
Ementa: Submete  à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 433, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Conquista Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Mateus, Estado de Espírito Santo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, São Mateus, (ES).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1545/2001