Proposta de Fiscalização e Controle PFC 57/2001
Data de apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização sobre a política de controle e erradicação da febre aftosa, quanto à atividades de vigilância, controle de trânsito, vacinação e fiscalização, bem como sobre as medidas para controle da doença adotadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Agricultura, Política Rural, fiscalização, ato administrativo, política, erradicação, febre aftosa, controle, trânsito, vigilância, vacinação, doença animal, estado (ente federado), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 87/2003