Requerimento de Informação RIC 3077/2001
Data de apresentação: 2001-03-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, SOBRE ASPECTOS REFERENTES À EXECUÇÃO DO PROGRMA NACIONAL DE FLORESTAS, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MAIS PARTICULARMENTE AO SURGIMENTO "EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO MANEJO DE FLORESTAS NATIVAS EM ÁREAS PÚBLICAS" QUE MERECEU RECENTEMENTE PUBLICAÇÃO ESPECÍFICA, NO MÊS DE SETEMBRO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO PARENTE.
Palavras-chave: CASA CIVIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, FLORESTA, (MMA), EXPANSÃO, CONSOLIDAÇÃO, MANEJO ECOLÓGICO, ÁREA PÚBLICA, VIABILIDADE, CRIAÇÃO, AGÊNCIA NACIONAL, AMPLIAÇÃO, FLORESTA AMAZÔNICA, PROMULGAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, RECURSOS FLORESTAIS, PARCERIA, BANCO MUNDIAL, INSTITUTO BRASILEIRO, HOMEM, MEIO AMBIENTE, EMPRESA ESTRANGEIRA, ÓRGÃO PÚBLICO, ESTABILIDADE, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, SOBERANIA NACIONAL, TERRITÓRIO NACIONAL, REGIÃO AMAZÔNICA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 295, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da PR, Alberto Mendes Cardoso, com esclarecimentos.