Mensagem MSC 145/2001
Data de apresentação: 2001-02-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 25 de setembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , a partir de 12 de fevereiro de 1998, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebido pela CCTCI