Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1075/2001
Data de apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 720, de 04 de dezembro de 2000, que renova permissão  à  Rádio TV do Amazonas Ltda., originalmente Rádio TV do Amazonas S/A,  para explorar, a partir  de 7 de fevereiro de 1994, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Manaus, (AM).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1898/2002