Requerimento de Informação RIC 2986/2001
Data de apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ACERCA DOS CRITÉRIOS E SISTEMÁTICA UTILIZADA PARA O CÁLCULO DO BENEFÍCIO ESTABELECIDO PELO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA, VINCULADA À EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA, ESTABELECIDO PELA MP 2140, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2001.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), CRITÉRIOS, CÁLCULO, BOLSA ESCOLA, ÂMBITO NACIONAL, RELAÇÃO, PREÇO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, SALÁRIO MÍNIMO, RENDA PER CAPTA, REGIÃO, EXCLUSÃO, FAIXA, LIMITE DE IDADE, QUANTIDADE, CRIANÇA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 98, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.