Mensagem MSC 1401/2001
Data de apresentação: 2001-12-20T11:37:42
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 621, de  24 de outubro de 2001, que renova a pemissão outorgada  à Rádio FM  Maranhão Central Ltda.,  para explorar  pelo prazo de dez anos, sem direito à exclusividade, servido de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhada à publicação.