Projeto de Decreto Legislativo PDC 1011/2001
Data de apresentação: 2001-06-01T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à W.H.Z. Empresa Jornalística e de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Macau, (RN).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03