Indicação INC 1506/2001
Data de apresentação: 2001-03-13T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de programa de prevenção à gravidez indesejada.
Palavras-chave: (MS), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, GRAVIDEZ, ADOLESCENTE, MENOR, REDUÇÃO, CONCEPÇÃO, ABORTO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Av 893, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.