Projeto de Lei PL 5150/2001
Data de apresentação: 2001-08-21T00:00:00
Ementa: Institui o dia 27 de setembro de cada ano como "Dia Nacional dos Vicentinos".
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Vicentinos, comemoração, mês, setembro.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.706/07 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.