Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1503/2001
Data de apresentação: 2001-12-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Radiodifusão índio Condá Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Chapecó,  Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Chapecó, (SC).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA