Requerimento REQ 27/2001
Data de apresentação: 2001-05-17T00:00:00
Ementa: "Solicita que a Comissão envie ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão indicação sugerindo o encaminhamento ao Congresso Nacional de projeto de lei que crie a Carreira de Preservação Cultural e o Plano de Cargos e Salários do quadro de pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN."
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CDU
Despacho: Aprovado por Unanimidade