Projeto de Lei PL 5190/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre normas de segurança para o capô dianteiro de veículos automotores de passeio e utilitários.
Palavras-chave: Proibição, fabricação, comercialização, veículo automotor, abertura, equipamentos, redução, acidente de trânsito.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 10