Projeto de Decreto Legislativo PDC 1100/2001
Data de apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Regional da Mata para Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico - ASCOREM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Rolim de Moura, (RO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 189/02. DOFC 09 08 02 PAG 021 COL 01.