Projeto de Lei PL 4180/2001
Data de apresentação: 2001-03-05T00:00:00
Ementa: Estabelece condições para a pesca nos lagos da bacia Amazônica e dá outras providências.
Palavras-chave: REALIZAÇÃO, PESCA, ATIVIDADE COMERCIAL, LAGO, BACIA AMAZÔNICA, APROVAÇÃO, PLANO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), PROIBIÇÃO, PESCA PROFISSIONAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESPÉCIE, MEIO AMBIENTE, AUTORIZAÇÃO, PESCA ARTESANAL, POPULAÇÃO, LOCAL, PENALIDADE, INFRAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 10