Projeto de Decreto Legislativo PDC 1493/2001
Data de apresentação: 2001-11-08T09:56:38
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Difusora Mogiana Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Ribeirão Preto (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003