Requerimento de Informação RIC 2999/2001
Data de apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE ESTA SUPERINTENDÊNCIA E OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES TÁPIAS.
Palavras-chave: (MDIC), (SUFRAMA), REMESSA, CÓPIA, CONVÊNIO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, IDENTIFICAÇÃO, OBJETO, VALOR, SITUAÇÃO, EXECUÇÃO, PROJETO, RELATÓRIO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), SUPERINTENDÊNCIA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 22/GM-MDIC , do Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, com esclarecimentos.