Projeto de Lei PL 4631/2001
Data de apresentação: 2001-05-09T00:00:00
Ementa: Proíbe o corte do Pinheiro do Paraná (Araucária angustifolia).
Palavras-chave: Proibição, corte, árvore, pinheiro, Paraná, execução, tombamento, construção, obra pública, interesse social, autorização, órgão público, controle, meio ambiente, exigência, reflorestamento.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1