Indicação INC 2443/2001
Data de apresentação: 2001-10-24T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, tomar providências relativas à implantação de Zona de Proteção Marinha no Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Ministério do Meio Ambiente, implantação, zona de proteção, mar, Estado (ente federado), Rio Grande do Sul,  pesca, área, produção, recuperação, espécie, fauna aquática.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Enviada ao Arquivo
Órgão: MESA
Despacho: Remessa ao  Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of 461/02.