Requerimento de Informação RIC 3464/2001
Data de apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre concessão da TV Brasil Central e Rádios Brasil Central AM e FM.
Ementa detalhada: Ministro Pimenta da Veiga.
Palavras-chave: (MC), critérios, concessão, radiodifusão, emissora, televisão, rádio, município, Goiânia, (GO), nome, pessoa jurídica, responsabilidade, empresa, existência, transferência, autorização, utilização, imposição, Poder Público, obrigação, cópia, documentação, Processo Administrativo.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 123, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.