Requerimento de Informação RIC 3434/2001
Data de apresentação: 2001-06-20T00:00:00
Ementa: Solicita informações detalhadas ao Ministério da Saúde acerca do cumprimento das regras legais de controle e circulação do amianto/asbesto.
Ementa detalhada: Ministro José Serra.
Palavras-chave: (MS), legalidade, controle, circulação, amianto crisotila, cadastramento, (DNPM), licença, meio ambiente, registro, empresa importadora, importação, cumprimento, legislação,  segurança do trabalho, saúde pública, armazenagem, manipulação, utilização, processamento, resíduos perigosos, fundamentação jurídica, credenciamento, instituição pública, instituição particular, riscos, saúde, exposição, trabalhador.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 630, do Ministro da Saúde, José Serra, com esclarecimentos.