Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1029/2001
Data de apresentação: 2001-07-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 267, de 16 de maio de 2001, referente ao Sistema Integrado de Rádio Ltda, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA