Projeto de Lei PL 4837/2001
Data de apresentação: 2001-06-06T00:00:00
Ementa: Cria fundo com os recursos  que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.
Ementa detalhada: Criando o FUNPES - Fundo de Fomento à Pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.
Palavras-chave: Criação, fundos, fomento, pesquisa, instituição federal de ensino, (MEC), financiamento, investimento, custeio, pesquisa científica, recursos, premio, concurso de prognóstico, loteria, (CEF), falta, reclamação, valor, alienação judicial, harança jacente, doação, aplicação de recursos, aquisição, equipamentos, insumo, laboratório, oficina, administração, conselho gestor, membros, representante, Universidade Federal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66