Projeto de Decreto Legislativo PDC 928/2001
Data de apresentação: 2001-04-25T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio São Gonçalo FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, São Gonçalo do Amarante, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 430/01. DOFC 05 11 01 PAG 001  COL 03.
DCD 02 11 01 PÁG 55262 COL 01.