Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1116/2001
Data de apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 364, de 05 de julho de 2001, que outorga  permissão à Rádio JK FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Taguatinga, Distrito Federal.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Cidade Satélite, Taguatinga, (DF).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA