Projeto de Decreto Legislativo PDC 1435/2001
Data de apresentação: 2001-10-30T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Jornal a Crítica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, São Gabriel da Cachoeira, (AM).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03