Requerimento de Informação RIC 3385/2001
Data de apresentação: 2001-06-06T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Educação, com a finalidade de complementar ou esclarecer as respostas contidas no Requerimento de Informações nº 2727/00, acerca do disposto nos arts. 76 e 315 da Lei nº 9503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Ementa detalhada: Esclarecimentos acerca de educação de trânsito.
Ministro Paulo Renato Souza.
Palavras-chave: (MEC), complementação, esclarecimentos, Requerimento de Informações, Código de Trânsito Brasileiro, inclusão, matéria, currículo, educação, segurança, trânsito, curso de formação, magistério, levantamento, estatística, plano, redução, acidente de trânsito, núcleo, universidade, sociedade.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 195, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES