Projeto de Decreto Legislativo PDC 1164/2001
Data de apresentação: 2001-09-10T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Hertz de Franca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Franca, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,  RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, FRANCA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03