Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 744/2001
Data de apresentação: 2001-04-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Cultura e Comunicação Cidade da Paz a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Poloni, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Polari, (SP).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1288/2001