Mensagem MSC 1036/2001
Data de apresentação: 2001-09-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do CN o ato constante da Portaria nº 414, de 2000, que renova permissão para a Rádio Constelação Ltda, explorar a partir de 23 de setembro de 1991, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Guarabira - PB.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado à CCP para publicação.