Proposta de Fiscalização e Controle PFC 67/2001
Data de apresentação: 2001-12-21T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.
Palavras-chave: Proposta, Comissão Permanente, Amazônia Legal, Desenvolvimento Regional, fiscalização, atuação,  Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), órgão público, implantação, sistema, transporte, gás natural, gasoduto, Município, Manaus (AM).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 21/04/05LPAG 13682 COL 01 etra A.