Requerimento de Informação RIC 2944/2001
Data de apresentação: 2001-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE OUVIDA A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS IMÓVEIS QUE TENHAM SIDO A QUALQUER TÍTULO, OU EM VIRTUDE, DE  LEI, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARTUS TAVARES.
Palavras-chave: (MP), BENS IMÓVEIS, INCORPORAÇÃO, PATRIMÔNIO, UNIÃO FEDERAL, VALOR VENAL, ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 183/MP , do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares,  com esclarecimentos.