Projeto de Lei PL 5209/2001
Data de apresentação: 2001-08-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, redução, emissão, gás carbônico, poluição industrial, meio ambiente, fonte, indústria química, indústria petroquímica, alumínio, papel, cimento, combustível, petróleo, gás natural, energia elétrica, mineração, fabricante, veículo automotor, compensação, concessão de uso, projeto florestal, reflorestamento, fonte alternativa de energia, melhoria, rcursos climáticos, apresentação, projeto, fiscalização, execução, infração, penalidade, crime contra o meio ambiente.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 10