Indicação INC 1596/2001
Data de apresentação: 2001-04-10T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a adoção, pelo CONTRAN, de um novo tipo de placa luminosa para todos os veículos nacionais.
Palavras-chave: (MJ), (CONTRAN), elaboração, normas, obrigatoriedade, utilização, placa, luz, iluminação elétrica, veículo automotor.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 945, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.