Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 1509/2001
Data de apresentação: 2001-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro Vida de Sobradinho, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro Vida de Sobradinho, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Sobradinho, Distrito Federal.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, Sobradinho (DF), Distrito Federal.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 382/05. DOFC 01 06 05 PAG 02 COL 03.
DCD 01 06 05 PÁG 21674 COL 01.