Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 774/2001
Data de apresentação: 2001-06-08T00:00:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à Rádio São José Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Itabuna, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA