Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1114/2001
Data de apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 361, de 05 de julho de 2001, que outorga  permissão à Studio G Comunicação e Marketing Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Jaraguá, Estado de Goiás.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, municipio, Jaraguá, (GO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1736/2002