Indicação INC 1835/2001
Data de apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a adoção de recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a incidência de Mortalidade Materna no Brasil.
Palavras-chave: Ministério da Educação, sugestão, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, parto, incentivo, educação, erradicação, analfabetismo, melhoria, curso superior, medicina, especialização, reprodução humana, critérios, autorização, cursos, formação profissional, enfermagem e obstetrícia.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3584/01.