Projeto de Decreto Legislativo PDC 1558/2001
Data de apresentação: 2001-11-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Integrado de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Esperantina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Esperantina, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305