Requerimento de Informação RIC 3043/2001
Data de apresentação: 2001-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NAS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) SOBRE VEICULOS AUTOMOVEIS POPULARES E MEDIOS OU DE LUXO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA FFAZENDA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ALTERAÇÃO, UNIFICAÇÃO, ALÍQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), VEÍCULO AUTOMOR, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 171/MF , do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos.