Proposta de Fiscalização e Controle PFC 49/2001
Data de apresentação: 2001-05-23T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
Palavras-chave: Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, obra pública, rodovia, Região Metropolitana, trecho, ligação, Município, Fortaleza, Pacajus (CE), apuração, respnsabilidade, Ministério dos Transportes, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Distrito Rodoviário Federal, empresa de engenharia e construção.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP