Requerimento de Informação RIC 3051/2001
Data de apresentação: 2001-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, DA INFRA-ESTRUTURA AERONAUTICA E AEROPORTUARIA.
Ementa detalhada: ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL (CONAC) E ACERCA DA POSIÇÃO DO MINISTÉRIO SOBRE A ADOÇÃO DO MODELO "CÉUS ABERTOS", QUE POSSIBILITARIA A OPERAÇÃO DE COMPANHIAS AÉREAS ESTRANGEIRAS NO MERCADO DA AVIAÇÃO COMERCIAL DOMÉSTICA REGULAR.
(MINISTRO GERALDO QUINTÃO).
Palavras-chave: MINISTÉRIO, DEFESA, INCLUSÃO, (MTR), CONSELHO, AVIAÇÃO CIVIL, EXISTÊNCIA, COMISSÃO TÉCNICA, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE AÉREA, INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA, INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, RELAÇÃO, MEMBROS, CÓPIA, PORTARIA, PAUTA, ATA, REUNIÃO, CONTRATO, EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ESTUDO, LICITAÇÃO, REVISÃO, CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, REMESSA, PROJETO DE LEI, CONGRESSO NACIONAL, ABERTURA, MERCADO INTERNACIONAL, EMPRESA INTERNACIONAL, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 128, DO MINISTRO DA DEFESA, GERALDO QUINTÃO, COM ESCLARECIMENTOS