Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1095/2001
Data de apresentação: 2001-09-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 352, de 17 de julho de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Umbu FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Sobradinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Sobradinho, (RS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no PDC 858/2003.