Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1052/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Rádio Radiosul Emissoras Integradas Ltda, a partir de 27 de fevereiro de 1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Solicitação, renovação,concessão,radiodifusão, emissora, rádio, municípío, Campo Grande, (MTS).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no PDC 932/2003.