Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1378/2001
Data de apresentação: 2001-12-07T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de  28 de agosto de 2001, que outorga concessão ao Grupo Integração de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em ondas médias, na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão,  emissora, rádio, Município, Xique-Xique, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 197/2003