Indicação INC 1557/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: Solicito celeridade nos processos de demarcação das terras indígenas de Santa Catarina, de forma a evitar conflitos sociais.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), SOLICITAÇÃO, URGÊNCIA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, PREVENÇÃO, CONFLITO, SITUAÇÃO SOCIAL.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente,  através do OF . 1394/01.