Mensagem MSC 1021/2001
Data de apresentação: 2001-09-25T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Caciquense Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformada na TVR 1225/01.