Mensagem de Retirada de proposição MSC 1303/2001
Data de apresentação: 2001-12-03T16:37:00
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 5.703, de 2001, que dispõe sobre a gratificação à docência, de que trata a Lei nº 9.678, de 03 de julho de 1998, e a gratificação de incentivo à docência, de que trata a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Encaminhada à publicação.