Projeto de Decreto Legislativo PDC 910/2001
Data de apresentação: 2001-04-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Informação "Princesa do Norte" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sonora, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Sonora, (MTS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 516/01. DOFC 13 12 01 PAG 001 COL 02.
DCD 13 12 01 PAG 64915 COL 01.