Indicação INC 1830/2001
Data de apresentação: 2001-08-15T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo medidas que visam atenuar os efeitos da seca na Região Nordeste e que constituiem a pauta de reinvindicações dos trabalhadores rurais do Estado do Piauí.
Palavras-chave: Ministério, Desenvolvimento agrário, (MAGR), (MMA), reivindicação, trabalhador rural, Estado, (PI), anistia, dívida agrária, pequeno agricultor, assentamento rural, financiamento, (PRONAF), (FNE), cesta de alimentos básicos, bolsa escola, garantia renda mínima, família, crédito especial, agricultura, infra estrutura, seca, Região Semi Árida, água potável, construção, barragem, açude, cisterna, conservação, manutenção, Rio Parnaíba, curso d''água, punição, responsável, poluição, crime contra o meio ambiente.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3727/01.