Mensagem de Retirada de proposição MSC 1302/2001
Data de apresentação: 2001-12-03T14:45:00
Ementa: Solicita a retirada do PL 5.396, de 2001, que institui o Programa Seguro-Renda para os Agricultores Familiares da Região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais, nos Municípios em que tenha sido reconhecido estado de calamidade ou situação de emergência em ato do Governo Federal.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: A matéria (PL 5.396/01) vai ao Arquivo.