Requerimento de Informação RIC 3002/2001
Data de apresentação: 2001-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PETROBRÁS E CONJUNTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE FIRMARAM ACORDO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL.EO, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM ÁGUAS PROFUNDAS E EM MEIO AO ESTUÁRIO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SARNEY FILHO.
Palavras-chave: (MMA), CONTROLE, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, EXPLORAÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, FOZ, RIO AMAZONAS, PARTICIPAÇÃO, (ANP), (PETROBRÁS), EMPRESA ESTRANGEIRA, CONVÊNIO, INTERESSE, SECRETARIA, COORDENAÇÃO, MINISTÉRIOS.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Of 951/GM/MMA, do Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, com esclarecimentos.