Projeto de Lei PL 4698/2001
Data de apresentação: 2001-05-16T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais"
Ementa detalhada: Dispõe sobre a apresentação das Armas Nacionais, substituindo a folha de fumo pelo ramo de soja.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, substituição, símbolo, fumo, Armas Nacionais, utilização, soja.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.