Requerimento de Informação RIC 3035/2001
Data de apresentação: 2001-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE COTAS DE SOLVENTES AS DISTRIBUIDORAS DE SOLVENTES PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSÉ JORGE.
Palavras-chave: (MME), RELAÇÃO, EMPRESA, COMPANHIA DISTRIBUIDORA, SOLVENTE, CADASTRAMENTO, (ANP), NÚMERO, REGISTRO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, COTA, PRODUTO QUÍMICO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 118/MME, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.