Requerimento de Informação RIC 3694/2001
Data de apresentação: 2001-09-06T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, concernentes as dívidas dessa Estatal, com o Estado do Amazonas, conforme informou o Governador do Amazonas em entrevista concedida ao jornal "A crítica".
Ementa detalhada: Ministro José Jorge.
Palavras-chave: (MME), (PETROBRAS), dívida, tributos, Estado, (AM), total, valor, (ICMS), dispensa, pagamento, acordo, ampliação, refinaria, municipio, Manaus.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 297, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.