Projeto de Lei PL 4452/2001
Data de apresentação: 2001-04-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de aparelhos sensores e bloqueadores de vazamento de gás utilizados nos locais que especifica.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, instalação, equipamentos, identificação, bloqueio, lançamento, gás, (GLP), estabelecimento comercial, indústria, ginásio, competição esportiva, instituição recreativa, instituição educacional, serviço, hospedgem, hotel, restaurante, edifício, imóvel residencial.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno