Requerimento REQ 4/2001
Data de apresentação: 2001-05-28T00:00:00
Ementa: Convite para ouvir, em audiência pública, os autores dos Projetos de Lei que tratam de rotulagem dos produtos, sinalização de prateleiras em mercados e assemelhados. Deputados Fernando Gabeira, PL 2 905/97; Sandra Starling, PL 2 919/97; Bispo Wanderval, PL 3 616/2000; Fernando Ferro, PL 3 743/2000; Ricardo Ferraço, PL 3 805/2000; Ronaldo Vasconcelos, PL 4 449/2001.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: PL290597
Despacho: Aprovado