Projeto de Lei PL 4152/2001
Data de apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público de ensino.
Palavras-chave: Criação, incentivo, atividade cultural, desconto, categoria profissional, professor, escola pública, parceria, cinema, teatro, editora, livraria.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16143 COL 01.