Projeto de Lei PL 6015/2001
Data de apresentação: 2001-12-27T00:00:00
Ementa: Denomina "Presidente JK" a rodovia BR-040.
Palavras-chave: Denominação, trecho, rodovia federal, ligação, Município, Rio de Janeiro (RJ), Rio de Janeiro (estado), Cidade, Brasilia (DF), Distrito Federal (Brasil), homenagem póstuma, ex- Presidente da República.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Ofício nº 993/09/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.