Requerimento de Informação RIC 3556/2001
Data de apresentação: 2001-08-14T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Previdência e Assistência  Social sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, quanto ao seu funcionamento e a previsão de metas para 2002.
Ementa detalhada: Ministro Roberto Brant.
Palavras-chave: (MPAS), programa, erradicação, trabalho, infância, previsão, funcionamento, plano, critérios, aumento, criança, participante, relação, munucípios, Estado, (AM), Estados, Região Norte.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 286, do Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, com esclarecimentos.