Indicação INC 1463/2001
Data de apresentação: 2001-02-13T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, a criação de uma Comissão Especial para a realização de estudos e levantamentos, com o objetivo de identificar o acervo de obras de arte existente nos órgãos públicos federais.
Palavras-chave: (MINC), (SPHAN), MUSEU, ARTES PLÁSTICAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REALIZAÇÃO, ESTUDO, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, ACERVO, OBRA ARTÍSTICA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do  Of. 902/01.