Indicação INC 1852/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a concessão de gratificação, nos moldes da Gratificação de Estímulo à Docência, do Magistério Superior, aos ocupantes de cargos técnico-administrativos que atuam na área educacional.
Palavras-chave: Ministério da Educação, remessa, projeto de lei, extensão, concessão, gratificação, incentivo, magistério, magistério superior, servidor, técnico de administração, serviços administrativos, área, educação.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Av 582, do Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.