Indicação INC 2314/2001
Data de apresentação: 2001-10-03T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, providências para combater a mortalidade infantil entre as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: Casa Civil, Previdência da República, providência, combate, mortalidade infantil, recursos, (FUNAI), demarcação, terras indígenas, índio, Estado, (MTS).
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3797/01.