Projeto de Lei PL 5832/2001
Data de apresentação: 2001-12-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a transformação da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará em Universidade Federal Rural da Amazônia e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, universidade federal, universidade rural, Amazônia Legal, transformação, faculdade, ciências agrárias, sede, município, Belém, (PA), transferência, aluno, quadro de pessoal, bens patrimoniais, cargo, reitor, vice reitor, conselho universitário, recursos financeiros.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta do dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004 - Suplemento, pág. 3.