Projeto de Lei PL 5180/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (acesso ao Porto de Capuaba à BR-262).
Palavras-chave: Alteração, (PNV), inclusão, Sistema Rodoviário Federal, criação, rodovia, trecho, ligação, Estado, (ES), Porto de Capuaba.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL 5180/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 28 03 03 Pág 10752 Col 02.