Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1192/2001
Data de apresentação: 2001-09-25T00:00:00
Ementa: Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria numero 295, de 16 de maio de 2001, que  autoriza a Associação Cultural Comunitária Amigos de Saracuruna a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: Solicitação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Duque de Caxias, (RJ).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Encaminhado à MESA