Projeto de Decreto Legislativo PDC 919/2001
Data de apresentação: 2001-04-18T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Piracicaba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO,RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03