Requerimento de Convocação RQC 36/2001
Data de apresentação: 2001-11-27T00:00:00
Ementa: REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTIGOS 117, INCISO II E 219, DO RICD, A CONVOCAÇÃO DO SR. FRANCISCO OSWALDO NEFES DORNELLES, MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CASA.
Ementa detalhada: CONVOCANDO O MINISTRO FRANCISCO DORNELLES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL 5483/01 (FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MTE), ESCLARECIMENTO, PROJETO DE LEI, FLEXIBILIDADE, (CLT), CONDIÇÕES DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. RQC 36/01.