Projeto de Decreto Legislativo PDC 1046/2001
Data de apresentação: 2001-06-07T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora , rádio, município, Sátiro Dias, ( BA) .
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 156/02. DOFC 27 06 02 PAG 001 COL 03.