Requerimento de Audiência Pública REQ 31/2001
Data de apresentação: 2001-05-09T14:53:00
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.
Ementa detalhada: TORNARAM-SE PÚBLICAS E ALCANÇOU O NOTICIÁRIO NACIONAL,OS DESENTENDIMENTOS ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.O FATO MAIS RECENTE DIZ RESPEITO À DECISÃO DAQUELE GOVERNO ESTADUAL EM NÃO SACRIFICAR O GADO EM SANTANA DO LIVRAMENTO.
O MINISTÉRIO CHEGOU A AFIRMAR, SEGUNDO DERAM CONTA OS JORNAIS,ESTAREM SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ISOLAR O RIO GRANDE DO SUL DO COMÉRCIO DE CARNES. AFIRMA-SE AINDA QUE O DESEJO DE VACINAR TODO O GADO VEM SENDO MANIFESTADO HÁ MAIS DE SESSENTA DIAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA,AO PASSO QUE O MINISTÉRIO DESEJARIA APLICAR O "RIFLE SANITÁRIO",ELIMINANDO TODO O REBANHO EM UM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS FOCO.
POR SUA VEZ,EM SANTA CATARINA E NO PARANÁ HÁ UMA GRANDE APREENSÃO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL CHEGADA DE FOCOS DA AFTOSA. EM AMBOS OS ESTADOS HÁ UMA ACALORADA DISCUSSÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DOS PRODUTORES SOBRE A NECESSIDADE DE SE VACINAR OU NÃO OS ANIMAIS.
COMO HÁ GRANDE DIVERGÊNCIA EM TORNO  DAS INFORMAÇÔES QUE VÊM SENDO PRESTADAS E DEVIDO AO CARÁTER DE DEBATE NACIONAL QUE TOMOU A QUESTÂO, CABE URGENTE E IMEDIATO POSICIONAMENTO DESSA COMISSÂO.POR ISSO, ESTOU CERTO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA PELOS MEUS NOBRES PARES.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CAPADR
Despacho: Apresentação do Requerimento pelo Deputado Padre Roque (PT-PR) e outros