Projeto de Lei PL 5793/2001
Data de apresentação: 2001-11-28T00:00:00
Ementa: Institui normas para seleção de candidatos às escolas superiores.
Palavras-chave: Normas, seleção, aluno, ensino superior, universidade federal, instituição pública, exame, cursos, similaridade, (ENEM), utilização, universidade, faculdade, Estados, municípios, universidade particular, prazo, divulgação, relação, estabelecimento de ensino, participante, inscrição, candidato, indicação, número, curso superior, preferência, preenchimento, vaga, observação, nota escolar, classificação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305