Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1053/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Empresa de Radiodifusão Sete Cidades de Piracuruca Ltda, a partir de 17 de dezembro de 1995, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Piracuruca, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Piracuruca, (PI).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformado no PDC 615/2003.