Projeto de Lei PL 4256/2001
Data de apresentação: 2001-03-13T00:00:00
Ementa: Assegura às mulheres grávidas a realização de teste para AIDS e sífilis.
Palavras-chave: Garantia, mulher, gestante, realização, exame de laboratório, gravidez, identificação, (AIDS), sifilis, responsabilidade, (SUS), estados.
Última tramitação: Retirada pelo(a) Autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Deferido Requerimento do Deputado José Índio, solicitando a retirada deste Projeto.