Indicação INC 1985/2001
Data de apresentação: 2001-08-31T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro-Chefe da Casa Civil, a instalação de Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Política Nacional Integrada de Atendimento a Crianças de zero a seis anos.
Palavras-chave: Casa Civil, Presidência da República, criação, grupo de trabalho interministerial, objetivo, elaboração, política nacional, atendimento, criança, recém nascido, limite de idade, idade escolar, educação pré - escolar.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3423/01.