Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 942/2001
Data de apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do  Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2001.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação na Área de Turismo, incentivo, serviços turísticos, atividade turística, País, Brasil, País Estrangeiro, Croácia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1625/2002