Requerimento de Informação RIC 3645/2001
Data de apresentação: 2001-08-29T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre a licitação nº 001/01, que objetiva a implementação de metas para universalização de serviços de telecomunicações em escolas públicas de ensino médio e profissionalizante, utilizando recursos do FUST, que está em fase de realização pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Ementa detalhada: Ministro Pimenta da Veiga.
Palavras-chave: (MC), Cópia, processo administrativo, licitação, parecer, assessoria jurídica, aprovação, projeto, encargos financeiros, normas, julgamento, proposta, implementação, universalidade, serviço, telecomunicação, escola pública, ensino médio, ensino profissionalizante, utilização, recursos financeiros, (FUST), (ANATEL).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 147, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.