Projeto de Decreto Legislativo PDC 1068/2001
Data de apresentação: 2001-06-22T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Pampa Centro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Santa Maria (RS), Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 247/02. DOFC 08 11 02 PAG 106 COL 02.