Requerimento de Informação RIC 3232/2001
Data de apresentação: 2001-05-08T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os apagões, cortes no fornecimento de energia elétrica e leglaidade de tal medida.
Ementa detalhada: Ministro José Jorge.
Palavras-chave: (MME), duração, corte, fornecimento, energia eletrica, legalidade, atividade essencial, incentivo, população, indústria, prejuízo, consumidor, direito do consumidor, funcionamento, estabelecimento de ensino, escola pública, escola particular, órgão público, hospital, segurança.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 189, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.