Requerimento de Informação RIC 3058/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA A RESPEITO DOS SUBSÍDIOS CONCEDIDOS ÀS REFINARIAS IPIRANGA E MANGUINHOS, DESDE O ANO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSÉ JORGE.
Palavras-chave: (MME), TOTAL, CONCESSÃO, SUBSÍDIOS, REFINARIA, EMPRESA DE PETRÓLEO, PRAZO DETERMINADO, DIFERENÇA, RECEITA LÍQUIDA, DEFINIÇÃO, (ANP), CREDOR, HIPÓTESE, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA, VALOR, RECOLHIMENTO, TESOURO NACIONAL.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 139, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.