Projeto de Decreto Legislativo PDC 1114/2001
Data de apresentação: 2001-09-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação "Vida", para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Martins, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão educativa, emissora, rádio, Muncípio, Martins, (RN).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03