Requerimento de Informação RIC 2908/2001
Data de apresentação: 2001-02-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A ALOCAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO CANAL 200.
Ementa detalhada: OPERANDO AS RÁDIOS EM 87,9 MHZ, FORA DO DIAL DOS APARELHOS DE RÁDIOS EXISTENTES.
(MINISTRO PIMENTA DA VEIGA).
Palavras-chave: (MC), (ANATEL), AGRUPAMENTO, EMISSORA, RÁDIO, AÇÃO COMUNITÁRIA, EXCLUSIVIDADE, ESTAÇÃO, RADIODIFUSÃO, VANTAGENS, PRAZO DETERMINADO, RECURSOS FINANCEIROS, PROCEDIMENTO, INFORMAÇÕES, ALTERAÇÃO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 55, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.