Proposta de Fiscalização e Controle PFC 48/2001
Data de apresentação: 2001-05-03T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Palavras-chave: Proposta, (CFFC), execução, programa, Pantanal Matogrossense, responsabilidade, (MMA), conservação, ecossistema, desenvolvimento sustentável, Bacia  do Alto Paraguai, gestão, recursos naturais, incentivo, atividade econômica, turismo, pesca, melhoria, qualidade de vida, população, Estado, (MT), (MTS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 87