Requerimento de Audiência Pública REQ 11/2001
Data de apresentação: 2001-04-04T00:00:00
Ementa: para que a Comissão realize audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.359/99, do Sr. Jorge Costa, que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios às pessoas físicas e jurídicas que promovam a reposição florestal, e dá outras providências", tendo como convidados os Senhores Rubens Teodoro da Costa, Presidente da Associação Brasileira de Florestas Renováveis - ABRACAVE; Nélson Barboza Leite, Presidente da Sociedade Brasileira de Silvicultura - SBS; Reginaldo Arcury, Secretário do Desenvolvimento e da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; José Carlos Carvalho, Secretário-Executivo do Ministério das Minas e Energia; Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal; um representante da Associação Brasileira da Indústria Painéis - ABIPA; e o Deputado Jorge Costa.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CFT
Despacho: Aprovado