Projeto de Decreto Legislativo PDC 1317/2001
Data de apresentação: 2001-10-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASBOM - Ação Social "Benedita Barbosa dos Santos" de Bom Jesus - PI (Associação de Radiodifusão Comunitária - ARCOM/RCBJ - Rádio Comunitária Bom Jesus FM - Bom Jesus/PI, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, município, Bom Jesus, (PI).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1