Requerimento de Informação RIC 3364/2001
Data de apresentação: 2001-05-30T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre as atividades de fiscalização e controle exercidas pelo DNPM sobre a produção e comercialização de "águas adicionadas de sais".
Ementa detalhada: Ministro José Jorge.
Palavras-chave: (MME), fiscalização, controle, (DNPM), produção, aproveitamento, água gasosa, relação, solicitação, pesquisa, existência, alvará, portaria, decretos, concessão, direito de lavra, empresa, água mineral, cumprimento, legislação, preservação, estância hidromineral.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 194, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.