Mensagem MSC 1046/2001
Data de apresentação: 2001-10-01T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do CN o ato constante da Portaria nº 773, de 2000, que renova permissão à Rádio Cidade Ternura Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de tatuí - SP.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhamento à CCP.