Indicação INC 1833/2001
Data de apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a adoção de recomendações da CPI da Mortalidade Materna.
Palavras-chave: Csa Civil, Presidência da República, sugestão, (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, gestante, parto, prioridade, saúde públivca, garantia, recursos financeiros, definição, política sócio econômica, combate, violência, divulgação, ato internacional, direitos humanos, programa, nutrição, alimentação, amamentação, publicidade, campanha nacional, esclarecimentos, reprodução humana.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 256/02, do Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.