Requerimento de Audiência Pública REQ 18/2001
Data de apresentação: 2001-04-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N. 2057/91, QUE TRATA DO ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS, COM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL.
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CINDRE
Despacho: Aprovado por Unanimidade