Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1054/2001
Data de apresentação: 2001-08-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão da Algamar Rádio Sociedade Ltda, a partir de 10 de abril de 1996, para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Macau, (RN).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 1731/2002