Projeto de Lei PL 4016/2001
Data de apresentação: 2001-01-31T00:00:00
Ementa: Concede pensão especial a Mário Kozel e Terezinha Kozel.
Ementa detalhada: Pais de Mario Kozel Filho, morto no dia 26 de junho de 1968, em decorrência da explosão de um carro-bomba no portão de entrada do quartel onde estava de sentinela.
Palavras-chave: Concessão, pensão especial, pensão vitalícia, pai, mãe, soldado, vítima, atentado, crime político.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 31