Projeto de Lei PL 5562/2001
Data de apresentação: 2001-10-18T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Incentivo ao Plantio de Árvores - PROIPA, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES.
Palavras-chave: Criação, programa, incentivo, plantio, árvore, vinculação, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), financiamento, pessoa física, pessoa jurídica, reflorestamento, zona urbana, zona rural, realização, operação financeira, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), instituição financeira, autorização, Banco Central do Brasil (Bacen), apresentação, projeto, especificação, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001), acompanhamento, avaliação, banco oficial.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 10