Projeto de Decreto Legislativo PDC 1209/2001
Data de apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pardinho, Estado de São Paulo.
NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL:
Aprova o ato que autoriza a Associação Movimento Rádio Comunitário Paixão FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pardinho, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, ação comunitária, emissora, rádio, Município, Pardinho (SP)., São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo - Guia 1