Requerimento de Informação RIC 3227/2001
Data de apresentação: 2001-05-08T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as taxas, tarifas e impostos sobre os bens exportados pelo Brasil.
Ementa detalhada: Tarifas, cotas ou outras barreiras alfandegárias impostas por cada país importador ou bloco econômico, por produto brasileiro exportado.
(Ministro Alcides Tápias).
Palavras-chave: (MDIC), taxa aduaneira, sobretaxa, tarifas, país importador, produto exportado, brasileiros, País Extrangeiro, imposição, cota, tarifa das alfandegas.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 38, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior, Alcides Tápias, com esclarecimentos.