Indicação INC 1836/2001
Data de apresentação: 2001-08-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a adoção de recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a Investigar a Incidência de Mortalidade Materna no Brasil.
Palavras-chave: (MPAS), sugestão, (CPI), mortalidade materna, morte, mãe, parto, incentivo, grupo, riscos, pessoa carente, baixa renda, periferia urbana, programa, renda mínima, vinculação, exame pré - natal, proteção, assistência, órfão, família.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do Of. 3391/01.