Indicação INC 1767/2001
Data de apresentação: 2001-06-27T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a adoção de medidas relativas ao Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT, do Instituto Brasileiro do Turismo. - EMBRATUR.
Palavras-chave: (MET), (EMBRATUR), programa nacional, turismo, Municípios, aumento, descentralização administrativa, participação, qualificação, mão de obra, formação profissional, serviços turísticos, reformulação, legislação, hipótese, prejuízo, desenvolvimento, atividade.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Remessa ao  Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, através do of 2149/01.