Requerimento de Audiência Pública REQ 29/2001
Data de apresentação: 2001-04-09T00:00:00
Ementa: Solicita a realização de audiência pública no dia 17 de maio para debater o Projeto de Lei nº 4.370/98 - do Sr. Paulo Paim - que dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias, com a presença do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e de representantes dos sindicatos dos atores do Rio de Janeiro e São Paulo.

OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA NAO REALIZADA.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CTRAB
Despacho: Apresentação do REQ 29/2001 CTASP, pelo Dep. Paulo Paim, que "solicita a realização de audiência pública no dia 17 de maio para debater o Projeto de Lei nº 4.370/98 - do Sr. Paulo Paim - que dispõe sobre a representação racial e étnica nos filmes e peças publicitárias, com a presença do Ministério da Cultura, da Fundação Palmares e de representantes dos sindicatos dos atores do Rio de Janeiro e São Paulo.

OBS. DA CTASP: APROVADO UNANIMEMENTE EM 25.04.01. AUDIENCIA NAO REALIZADA."