Projeto de Decreto Legislativo PDC 1193/2001
Data de apresentação: 2001-09-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Foz-Lago Comunicadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Foz do Iguaçu (PR), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 77/03