Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 1072/2001
Data de apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 515, de 23 de agosto de 2000, que renova permissão da Rádio Poti S.A. para explorar, a partir de primeiro de novembro de 1993, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: Solicitação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, município, Natal, (RN).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 2570/2002