Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5741/2001
Data de apresentação: 2011-03-30T17:59:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 100, de 2007 (PL nº 5.741, de 2001, na Casa de origem), que Dispõe sobre a criação dos Comitês de Estudos e Prevenção à Mortalidade Materna.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre a criação de comitês de estudos e de prevenção da mortalidade materna.
Palavras-chave: Regulamentação, criação, comitê, estudo, prevenção, mortalidade materna, gestor, SUS.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2011