Projeto de Lei PL 5536/2001
Data de apresentação: 2001-10-15T00:00:00
Ementa: Cria o Conselho Nacional do Idoso.
Palavras-chave: Criação, Conselho Nacional do Idoso, competência, supervisão, avaliação, aprovação, alteração, legislação, Política Nacional, apoio, Conselho Estadual, Distrito Federal (Brasil), defesa, interesse, composição, representante, entidade, órgão público,  Organização não Governamental (ONG), categoria profissional, nomeação, membros, duração, mandato.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.