Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais MSC 820/2001
Data de apresentação: 2001-08-08T00:00:00
Ementa: Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Palavras-chave: Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo  de Cooperação no Campo do Turismo, desenvolvimento, intercâmbio, atividade turística, informações, legislação, aumento, relações internacionais, serviços turisticos, Brasil, Romênia.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformado no PDC 1491/2001