Requerimento REQ 22/2001
Data de apresentação: 2001-04-18T00:00:00
Ementa: "Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, um físico e professor da Universidade de São Paulo, um Pesquisador da Embrapa e um representante da ONG WWF  a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa."
Ementa detalhada: Senhor Presidente:

		Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Sr. Ronaldo Sardenberg, Ministro da Ciência e Tecnologia, o Sr. José Goldemberg, físico e professor da Universidade de São Paulo, e, o Sr. José Eurípedes da Silva, pesquisador da Embrapa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a questão das mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa.

JUSTIFICAÇÃO

	As mudanças climáticas decorrentes da emissão de gases do efeito estufa vem preocupando, sobremaneira, os meios científicos, diplomáticos e políticos. A imprensa vem intensificando a cobertura sobre o tema, em especial, a partir da posição norte-americana de não ratificação do Protocolo de Kyoto, que previa uma redução 5,2% dos gases do efeito-estufa, ano base 1990, no período de 2008 a 2012.
	Conforme recentes informações tornadas públicas pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, os gases do efeito-estufa decorrentes da queima de combustíveis fósseis teriam causado um aquecimento da Terra, entre 1900 e 2000, da ordem de 0,6 a 0,8 graus centígrados, e uma elevação do nível dos oceanos de 10 a 15 centímetros. Neste mesmo fórum inferências dão conta que, a persistirem os níveis de emissão de dióxido de carbono e outros gases para a atmosfera, face ao modelo de desenvolvimento, nos próximos 100 anos, a Terra poderá sofrer um aquecimento médio de 6 graus centígrados, com a elevação do nível dos Oceanos de 15 a 95 centímetros.
Em recente pronunciamento, no Plenário da Câmara, disse que a prudência manda que as nações do mundo não esperem saber ao certo quais serão as conseqüências e as vítimas das mudanças climáticas para começarem a agir. A partir de informações disponíveis no Ministério da Ciência e Tecnologia, tem-se que os modelos climatológicos estão prevendo, por exemplo, que: 1- os regimes regionais de chuva podem mudar;. 2 - As zonas climáticas e agrícolas podem deslocar-se em direção aos pólos; 3 - O derretimento de geleiras e a expansão térmica dos oceanos podem elevar os níveis do mar, ameaçando zonas costeiras e pequenas ilhas de baixa altitude. 
Quem tem o hábito de acompanhar os acontecimentos climatológicos no mundo há de convir que já assistimos a essas mudanças. 
	A presença do Ministro Ronaldo Sardenberg possibilitará que tenhamos uma visão da posição do Governo Brasileiro na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática a ser realizada em julho na Alemanha. O Ministro Sardenberg chefiou a delegação brasileira na reunião de Haia, na Holanda em novembro de 2000 tratando sobre este tema. 
	A presença do físico e professor José Goldemberg da Universidade de São Paulo, proporcionará observarmos sobre as fontes e a magnitude das emissões de gases do efeito estufa, com foco na queima de combustíveis fósses para produção de energia.
	A participação do Sr. José Eurípedes da Silva, pesquisador da Embrapa, permitirá, com dados de pesquisa no Cerrado brasileiro, termos a dimensão da capacidade do ambiente e da área necessária, para fixar ou sequestrar o carbono das emissões mundiais, através das atividades do florestamento, pecuária e agricultura.
	Desta forma, face às mudanças climáticas impactarem diretamente na agricultura, pecuária e silvicultura brasileira, entendo como justificável a realização desta audiência pública.

				Sala da Comissão, em         de abril de 2001.


							Deputado Saulo Pedrosa
Última tramitação: Aprovação de Proposição Interna
Situação: Arquivada
Órgão: CAPADR
Despacho: Aprovado