Requerimento de Informação RIC 3989/2001
Data de apresentação: 2001-12-04T00:00:00
Ementa: Solicita informações do Ministério do Meio Ambiente sobre as ações tomadas por aquele órgão com respeito ao recolhimento de latas de óleo lubrificante usadas.
Ementa detalhada: Ministro Sarney Filho.
Palavras-chave: (MMA), recolhimento, embalagem, óleo lubrificante, responsabilidade, empresa, revendedor, acondicionamento, prejuízo, meio ambiente, providência, contaminação, solo, sub solo, relação, pessoa física, pessoa jurídica, penalidade, multa.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 1158, do Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, com esclarecimentos.