Indicação INC 1548/2001
Data de apresentação: 2001-03-28T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a celebração de convênios com instituições para recuperação de dependentes de drogas.
Palavras-chave: (MS), CONVÊNIO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (ONG), OBRA FILANTRÓPICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, VOLUNTÁRIO, ASSISTÊNCIA, VICIADO, DROGA, BEBIDA ALCOÓLICA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, REDUÇÃO, VÍCIO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 954/02, do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.