Projeto de Decreto Legislativo PDC 1494/2001
Data de apresentação: 2001-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Francisco  Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: Aprovação, renovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Barra de São Francisco, (ES).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003