Projeto de Lei PL 5397/2001
Data de apresentação: 2001-09-20T00:00:00
Ementa: Proíbe o corte do mogno (Swietenia macroophylla), pelo prazo de dez anos.
Palavras-chave: Proibição, corte, comercialização, madeira, origem, floresta, vegetação primitiva, prazo determinado, controle, exploração, proteção, floresta tropical.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).