Requerimento de Informação RIC 2851/2001
Data de apresentação: 2001-02-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE A PROPRIEDADE DE IMÓVEIS RURAIS NO BRASIL POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN.0802200
Palavras-chave: MINISTÉRIO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DADOS, IMÓVEL RURAL, CADASTRO, (INCRA), PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, ESTRANGEIRO, LOCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO JURIDICA, PAGAMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8539 COL 02.