Requerimento de Informação RIC 3301/2001
Data de apresentação: 2001-05-17T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF, sobre o processo de licenciamento da obra do linhão de 230 Wats.
Ementa detalhada: Ministro José Jorge.
Palavras-chave: (MME), (CHESF), processo, licenciamento, obra pública, linha de transmissão, energia elétrica, autorização, (RIMA), alvará, administração municipal, licença, (IBAMA), Secretaria, Meio Ambiente, Estado, (CE), Conselho Municipal.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 179, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.