Requerimento de Informação RIC 3470/2001
Data de apresentação: 2001-08-01T00:00:00
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Agricultura, sobre o Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001, a produção e comercialização de produtos transgênicos.
Ementa detalhada: Ministro Pratini de Moraes.
Palavras-chave: (MAGR), critérios, aceitação, produto, transgênico, aprovação, produção agrícola, comercialização, alimentos, autorização, existência, estudo, impacto ambiental, normas, decreto federal.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 251, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, INTERINO, MARCIO FORTES DE ALMEIDA, COM ESCLARECIMENTOS.