Projeto de Lei PL 3816/2000
Data de apresentação: 2000-11-28T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de operador de piscina e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, categoria profissional, operador, piscina, competência, operação, máquina, limpeza, manutenção, dosagem, produto químico, controle, qualidade, água, supervisão, equipamentos, obrigatoriedade, realização, cursos,
exceção, experência, tempo de serviço, classificação, atividade insalubre.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.