Requerimento de Informação RIC 2538/2000
Data de apresentação: 2000-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CONVENIOS CELEBRADOS POR UNIVERSIDADES PUBLICAS COM A EMPRESA EXTRACTA MOLECULAS NATURAIS LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), CONVENIO, (UFRJ), (UFPA), EMPRESA MULTINACIONAL, COPIA, CONTRATO, PROVIDENCIA, APROPRIAÇÃO INDEBITA, RECURSOS NATURAIS, PATRIMONIO PUBLICO,  BIODIVERSIDADE, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PIRATARIA, PATRIMONIO CIENTIFICO, PATRIMÔNIO GENÉTICO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 24/MEC, do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, com esclarecimentos.