Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3688/2000
Data de apresentação: 2010-11-12T17:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007 (PL nº 3.688, de 2000, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas de educação básica". 
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:  
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, educação básica, prestação de serviço, psicologia, serviço social.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2010