Projeto de Decreto Legislativo PDC 740/2000
Data de apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Transcontinental Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ESTEIO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 21/02. DOFC 25 03 02 PAG 002 COL 03.