Emenda/Substitutivo do Senado EMS 3220/2000
Data de apresentação: 2006-03-07T17:15:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2004 (PL nº 3.220, de 2000, na Casa de origem) que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981",  (dispõe sobre o licenciamento ambiental).
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Política Nacional, Meio Ambiente, exigência, estabelecimento, entidade, atividade potencialmente poluidora, degradação ambiental, poluição ambiental, fixação, placa, local, data, prazo, licença de instalação,  licença de operação, início, operação, estudo de impacto ambiental, (SISNAMA).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da EMS 3220/2000, do Senado Federal, que "emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2004 (PL nº 3.220, de 2000, na Casa de origem) que "altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981",  (dispõe sobre o licenciamento ambiental)."