Projeto de Decreto Legislativo PDC 637/2000
Data de apresentação: 2000-08-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Itaquerê de Comunicação Comunitária de Nova Europa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Europa, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA EUROPA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 275/01. DOFC 16 08 01 PAG 0002 COL 01. 
DCD 16 08 01 PÁG 37267 COL 01.