Requerimento de Informação RIC 2637/2000
Data de apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE PORTO PRIMAVERA.
Ementa detalhada: MINISTRO SARNEY FILHO.
Palavras-chave: (MMA), LICENCIAMENTO, (IBAMA), COPIA, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, RENOVAÇÃO, VISTORIA, TERMO DE AJUSTE, CONDUTA, RESERVATORIO, USINA HIDROELETRICA, PORTO PRIMAVERA, (CESP).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 200, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.