Projeto de Decreto Legislativo PDC 810/2000
Data de apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Subaé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 505/01. DOFC 12 12 01 PAG 0015 COL 01. DCD 12 12 01 PAG 64369 COL 01.