Requerimento de Informação RIC 2638/2000
Data de apresentação: 2000-11-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO A RESPEITO DE PAGAMENTO DE ESTIPÊNDIOS A INSTITUIÇÕES E RESPECTIVAS CATEGORIAS FUNCIONAIS, A PARTIR DE OUTUBRO/91.
Ementa detalhada: MINISTRO MARTUS TAVARES.
TENDO COMO BASE A RUBRICA 0063.
Palavras-chave: (MP), QUANTIDADE, ORGÃO PUBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL, RECEBIMENTO, BENEFICIO, GRATIFICAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, INFORMAÇÃO, INEXISTENCIA, INCIDENCIA, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, FISCALIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL, EXIGENCIA, RETIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO DE
RENDIMENTO, PAGAMENTO, FUNCIONARIOS, (CTA).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 19, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, com esclarecimentos.