Requerimento de Informação RIC 2553/2000
Data de apresentação: 2000-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O RESSARCIMENTO FISCAL PELA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA RELATIVA ÀS ELEIÇOES DE 1998.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: (MF), RELAÇÃO, EMPRESA, CONCESSIONARIA, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, DIVISÃO, TEMPO, PROPAGANDA ELEITORAL, HORARIO GRATUITO, PARTIDO POLITICO, DATA, ELEIÇÕES, HORARIO, TOTAL, OBJETIVO, RESSARCIMENTO, NATUREZA FISCAL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício 1SECM/RI nº 3174, de 05.12.00, encaminha resposta ao Deputado.