Projeto de Decreto Legislativo PDC 473/2000
Data de apresentação: 2000-05-22T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Machado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MACHADO, (MG).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 652/09 (SF) encaminhando texto promulgado.