Proposta de Fiscalização e Controle PFC 33/2000
Data de apresentação: 2000-08-04T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Petrobras, em sua atuação de prevenção e controle de acidentes.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), ATUAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTROLE, ACIDENTES, LANÇAMENTO, OLEO, REFINARIA.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 11/04/03, Letra A.