Indicação INC 1052/2000
Data de apresentação: 2000-08-01T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, campanha ministerial no sentido de incentivar a reprodução de obras literárias, artísticas e científicas pelo sistema Braille ou procedimento análogo, para uso exclusivo de deficientes visuais.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, INCENTIVO, REPRODUÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA ARTISTICA, OBRA CIENTIFICA, MÉTODO BRAILLE, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, CEGO, PESSOA DEFICIENTE, VISÃO.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 2680/00.