Indicação INC 1180/2000
Data de apresentação: 2000-11-01T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências para amenizar a situação dos moradores dos municípios situados ao longo da Transamazônica, concernentes às questões ambientais.
Palavras-chave: (MMA), PROVIDENCIA, INSTALAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, (INCRA), (IBAMA), OBJETIVO, EMISSÃO, LICENÇA, DESMATAMENTO, AUTORIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AGILIZAÇÃO, ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO, DESTINAÇÃO, MULTA,
PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, LOCALIZAÇÃO, MARGEM, RODOVIA TRANSAMAZONICA, ESTADO, (MA), FLORESTA AMAZONICA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3254/00.