Indicação INC 933/2000
Data de apresentação: 2000-04-19T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, proceder a estudos urgentes que determinem as causas do assoreamento do acesso marítimo-fluvial ao porto da Praia Grande (Rampa Campos Melo), na capital maranhense, bem como às providências necessárias para restaurar a navegabilidade e condições ambientais prejudicadas.
Palavras-chave: (MTR), ESTUDO TÉCNICO, URGENCIA, DIFICULDADE, NAVEGAÇÃO, ACESSO, PORTO DA PRAIA GRANDE, RESTAURAÇÃO, VIAS NAVEGÁVEIS, RIO ANIL, RIO BACANGA, RECURSOS AMBIENTAIS, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 2029-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.