Requerimento de Informação RIC 2581/2000
Data de apresentação: 2000-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICENÇA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DA USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO SERCIO MOTTA, EM PORTO PRIMAVERA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SARNEY FILHO.
Palavras-chave: (MMA), ABRANGENCIA, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, PORTO PRIMAVERA, (SP), COPIA, EXISTENCIA, ESTUDO, PROJETO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 202, do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, com esclarecimentos.