Requerimento de Informação RIC 2576/2000
Data de apresentação: 2000-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE AS REPERCUSSÕES NOS GASTOS DO GOVERNO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO E DA RENÚNCIA FISCAL, PRODUTO DA ISENÇÃO DE CPMF PARA O INVESTIDOR ESTRANGEIRO EM BOLSA DE VALORES.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: (MF), REPERCUSSÃO TRIBUTARIA, GASTOS PUBLICOS, AUMENTO, REAJUSTE, SALARIO MINIMO, ISENÇÃO FISCAL, (CPMF), INVESTIMENTO, ESTRANGEIRO, BOLSA DE VALORES.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Aviso nº 674/MF, de 07.12.00, do Ministério da Fazenda.