Projeto de Lei PL 3074/2000
Data de apresentação: 2000-05-22T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Altera os períodos de avaliação do Exame Nacional de Cursos, "Provão", para o início e o final de cada curso.
Palavras-chave: Realização, avaliação de desempenho, período, ano, exame escolar, âmbito nacional, estabelecimento de ensino, estudante, ensino superior, exigência, conteúdo, currículo mínimo, início, conclusão, curso superior, aferição, conhecimento, aluno, curso de graduação, universidade, faculdade.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-852/2015em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.