Projeto de Decreto Legislativo PDC 590/2000
Data de apresentação: 2000-08-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Itaparica FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 289/01. DOFC 24 03 01 PAG 0001 COL 03.
DCD 24 08 01 PÁG 39288 COL 01.