Projeto de Lei PL 3688/2000
Data de apresentação: 2000-10-31T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola.

NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Palavras-chave: Exigência, escola pública, inclusão, assistente social, quadro de pessoal, acompanhamento, aluno, comunidade.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Recebimento do Ofício nº  644/2019 (SF) encaminhando autógrafo promulgado