Indicação INC 1102/2000
Data de apresentação: 2000-08-09T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a constituição de comissão interministerial para tratar da designação do Pantanal como sítio RAMSAR.
Palavras-chave: CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CRIAÇÃO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, DESIGNAÇÃO, PANTANAL MATOGROSSENSE, LOCAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Av 622, do Ministro da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.