Mensagem MSC 92/2000
Data de apresentação: 2000-01-14T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 194, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 5 de setembro de 1998, a permissão outorgada à Rádio Pampa de Guaíba Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Guaíba, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, GUAÍBA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.