Requerimento de Informação RIC 2724/2000
Data de apresentação: 2000-12-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: (MC), PROCEDIMENTO, INSTALAÇÃO, ANTENA, TELEFONE CELULAR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA, CONTRATO, (ANATEL), MEDIDA, RADIOATIVIDADE.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 23, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclarecimentos.