Mensagem MSC 138/2000
Data de apresentação: 2000-02-01T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à S/A Rádio Guarani, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 963/2003