Requerimento de Informação RIC 2561/2000
Data de apresentação: 2000-10-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA O ENVIO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE RECURSOS MINERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO RODOLPHO TOURINHO.
Palavras-chave: (MME), REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, RECURSOS FINANCEIROS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PRODUÇÃO, RECURSOS MINERAIS, TOTAL, PREVISÃO ANUAL, DESTINAÇÃO, IMPEDIMENTO LEGAL, ESPECIE, PRODUTO, EMPRESARIO, MINERAÇÃO, PERDA, ARRECADAÇÃO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício 1SECM/RI nº 3195, de 06.12.00, encaminha resposta ao Deputado.