Indicação INC 951/2000
Data de apresentação: 2000-05-21T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a inclusão de expressão ao Decreto de 31 de março de 2000, que institui o Programa de Incentivo à Utilização de Carvão Mineral nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, INCLUSÃO, TERMO, DECRETO FEDERAL, PROGRAMA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, CARVÃO MINERAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, APROVEITAMENTO, SUB PRODUTO, ARGILA, CINZA, PRODUÇÃO, TELHA, TIJOLO, CERAMICA.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 1944/00.