Projeto de Lei PL 2584/2000
Data de apresentação: 2000-03-15T00:00:00
Ementa: Institui normas gerais para o Programa "Paz na Escola" para prevenção e controle da violência nas escolas públicas do País e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, paz, escola, prevenção, controle, violência, escola pública, escola particular, grupo de trabalho, professor, aluno, funcionários, especialista de educação, pais, comunidade, autoridade pública, segurança pública, campanha educativa.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.