Projeto de Decreto Legislativo PDC 733/2000
Data de apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
TELEVISÃO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: CN
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 290/01. DOFC 24 08 01 PAG 0002 COL 01. 
DCD 24 08 01 PÁG 39288 COL 01.