Projeto de Lei PL 2893/2000
Data de apresentação: 2000-04-25T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR, e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
Palavras-chave: Criação, serviço social, turismo, serviço nacional, aprendizagem, entidade, direito privado, vinculação, sindicato, competência, desenvolvimento social, trabalhador, empresa de turismo, hospedagem de turismo, preparação, treinamento, curso de aperfeiçoamento, formação profissional, empregado, serviços turísticos, composição, conselho nacional, receita, desconto, folha de pagamento, contribuição social.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 27