Projeto de Lei PL 3560/2000
Data de apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a realização de vaquejada como atividade desportiva formal.
Palavras-chave: Normas, realização, competição esportiva, domínio, bovino, vaqueiro, local, garantia, proteção, atletas, animal, dimensão, instalações, determinação, regulamento, obrigatoriedade, apresentação, atestado de vacina, presença, veterinário, fiscalização, condições sanitárias, proibição, utilização, medicamentos, droga, exame especial, organização, esporte profissional, remuneração, contrato de trabalho, esporte amador, ausência, pagamento, dinheiro, contratação, seguro de acidente, credenciamento, União Federal, exploração, bingo.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305