Projeto de Decreto Legislativo PDC 681/2000
Data de apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Intercâmbio Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, EMENDA, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 41/02. DOFC 19 04 02 PAG 001 COL 02.