Indicação INC 1145/2000
Data de apresentação: 2000-10-05T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do "ecstasy" na lista de substâncias entorpecentes, elaborada pelo Ministério da Saúde.
Palavras-chave: (MS), INCLUSÃO, SUBSTANCIA, RELAÇÃO, DROGA, PSICOTROPICO, REPRESSÃO, TRAFICO, TRAFICANTE, LEI FEDERAL, ENTORPECENTE, DEFINIÇÃO, LIMITAÇÃO, PENALIDADE.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV , do Ministro Chefe da Casa Civil da PR, Pedro Parente, com esclarecimentos.