Requerimento de Informação RIC 2043/2000
Data de apresentação: 2000-04-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE ENTIDADES CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGEM E DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE REPETIÇÃO E RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: (MC), ENTIDADE, EMPRESA, CONCESSIONARIA, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, NOME, PROPRIETÁRIO, OPERADOR, PRAZO, EXPLORAÇÃO, ENCERRAMENTO, CONCESSÃO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Av. 29, do Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, com esclareciemntos complementares..