Requerimento de Informação RIC 2737/2000
Data de apresentação: 2000-12-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE AS ENTIDADES FILANTROPICAS ISENTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES.
Palavras-chave: (MTE), RELAÇÃO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 146, do Ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles, com esclarecimentos.