Requerimento de Convocação RQC 20/2000
Data de apresentação: 2000-08-02T00:00:00
Ementa: REQUER, COM BASE NO ARTIGO SÉTIMO, INCISO XI, DA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, SEJA CONVOCADO PARA DEPOR NA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, O SENHOR MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, DOUTOR RODOLPHO TOURINHO NETO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O VAZAMENTO DE ÓLEO NA REFINARIA PRESIDENTE GETÚLIO VARGS, REPAR, NO ESTADO DO PARANÁ, ATINGINDO OS RIOS IGUAÇU E BIRIGUI, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2000.
Ementa detalhada: MINISTRO RODOLPHO TOURINHO.
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO, (MME), ESCLARECIMENTOS, LANÇAMENTO, OLEO, REFINARIA, ESTADO, (PR), PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, DESASTRE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, DANOS, RIO BIRIGUI, RIO IGUAÇU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD DE 01 02 03 PÁG 0142 COL 01.