Indicação INC 934/2000
Data de apresentação: 2000-05-05T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, proceder a estudos ugentes que determinem as causas do assoreamento do acesso marítimo-fluvial ao porto de Praia Grande (Rampa Campos Melo), na capital maranhense, bem como às providências necessárias para restaurar a navegabilidade e condições ambientais prejudicadas.
Palavras-chave: (MMA), ESTUDO TECNICO, URGENCIA, DIFICULDADE, NAVEGAÇÃO, ACESSO, PORTO DA PRAIA GRANDE, RESTAURAÇÃO, VIAS NAVEGÁVEIS, RIO ANIL, RIO BACANGA, RECURSOS AMBIENTAIS, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 1323-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.