Projeto de Decreto Legislativo PDC 646/2000
Data de apresentação: 2000-09-13T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Olinda-Pernambuco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLINDA, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 402/01. 
DOFC 11 10 01 PAG 0008 COL 01. 
DCD 11 10 01 PAG 48739 COL 01.