Proposta de Fiscalização e Controle PFC 42/2000
Data de apresentação: 2000-12-07T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, especificamente a Coordenação de Fiscalização de Agrotóxicos, por atuação supostamente falha, em vista dos problemas que especifica.
Ementa detalhada: COMERCIALIZAÇÃO DE LOTES CONTAMINADOS DO FUNGICIDA, RODHIAURAM SC, PRODUZIDOS PELA EMPRESA AVENTIS CROPSCIENCE DO BRASIL, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE SEMENTE DE SOJA, TRIGO E ALGOIDÃO.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA, POLITICA RURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, FISCALIZAÇÃO, (SNDA), COORDENAÇÃO, AGROTOXICOS, COMERCIALIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, FUNGICIDA, CONTAMINAÇÃO, TRATAMENTO, SEMENTE, SOJA, TRIGO, ALGODÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87/2003