Projeto de Lei PL 3095/2000
Data de apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Modifica a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, instituindo a Ararajuba como símbolo nacional.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, inclusão, representação, país, Brasil, animal, pássaro, obrigatoriedade, ensino, escola pública, escola particular, ensino médio, ensino fundamental, desenho.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
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