Projeto de Lei PL 2784/2000
Data de apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle de doping no desporto.
Palavras-chave: Normas, controle, doping, esporte, território nacional, drogas, aumento, rendimento, jogos, competição esportiva, proteção, saúde, atletas, preservação, igualdade, defesa, ética, obrigatoriedade, exame, atleta profissional, atleta amador, determinação, responsabilidade, instituição esportiva, padrão, comitê olímpico internacional, (COB), olimpíadas, jogos panamericanos,  aplicação, pena administrativa, encaminhamento, Ministério Público, crime, fraude, fornecimento, comercialização, distribuição, produto, psicotrópico, anabolizante,  pena de detenção, agravação penal, substância, nocividade, saúde, menor, realização, seminário, prevenção, campanha educativa, Ministério do Esporte e Turismo, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional Antidrogas, relatório, confederação, (INDESP).
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).