Requerimento de Informação RIC 2591/2000
Data de apresentação: 2000-11-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EM KM/ANO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA "FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS", PARA A BR-40-RIO DE JANEIRO-PETROPOLIS-JUIZ DE FORA, PARA A
RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA E PARA A PONTE RIO NITERÓI, ANO A ANO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: (MF), CUSTO, FISCALIZAÇÃO, RODOVIA, PROGRAMA, CONCESSIONARIA, INCLUSÃO, TRECHO, LIGAÇÃO, PONTE, MUNICIPIO, NITEROI, RIO DE JANEIRO, PETROPOLIS, (RJ), JUIZ DE FORA, (MG), SÃO PAULO, (SP).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV. 104, do Ministro da Fazenda, Pedro Malan, com esclarecimentos complementares.