Indicação INC 1150/2000
Data de apresentação: 2000-10-17T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de medidas, conjuntamente à disponibilidade de apoio logístico, visando manter os efeitos do título de zona livre de Febre Aftosa ao Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABATECIMENTO (1998-2001), MANUTENÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, TITULO, CERTIFICADO, AUSENCIA, FEBRE AFTOSA, ESTADO (ENTE FEDERADO), SANTA CATARINA, HABILITAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO ANIMAL, PECUARIA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3180/00.