Mensagem MSC 78/2000
Data de apresentação: 2000-01-13T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Acaiaca Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, OURO PRETO, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.