Projeto de Lei PL 3695/2000
Data de apresentação: 2000-10-31T00:00:00
Ementa: Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.
Ementa detalhada: Objetiva oferecer programa extra-classe, palestra, aula prática, exposição e prática desportiva à comunidade.
Palavras-chave: Criação, dia, mês, escola pública, funcionamento, sábado, domingo, realização, programa, atendimento, comunidade, inclusão, ensino extra-escolar, exposição, prática esportiva.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66