Projeto de Decreto Legislativo PDC 597/2000
Data de apresentação: 2000-08-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Tereza, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA TEREZA, (ES).
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF. 623-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.