Projeto de Lei PL 3245/2000
Data de apresentação: 2000-06-20T00:00:00
Ementa: Estabelece Programa de Desenvolvimento das Regiões Centro e Sul do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa de desenvolvimento, municípios, região, estado (ente federado), Espírito Santo, administração, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016), Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001), MInistério da Indústria, Comércio e Turismo, Ministério do Esporte e Turismo (1999-2003), Ministério da Fazenda (1992-2018), Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011), desenvolvimento regional, concessão, benefício fiscal, instituição financeira oficial, financiamento, empresa, produção.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8