Mensagem MSC 440/2000
Data de apresentação: 2000-04-04T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Brasília, em 18 de novembro de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PROCEDIMENTOS SANITARIOS E FITOSSANITARIOS, SAUDE PUBLICA, FAUNA, PROTEÇÃO, FLORA, COMBATE A PRAGA, DOENÇA DE PLANTA, ANIMAL, COMÉRCIO, CONTRATO
BILATERAL, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, REPUBLICA TCHECA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.