Indicação INC 724/2000
Data de apresentação: 2000-01-20T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a suspensão de concessão de sinal de televisão da TV Ômega/Rede TV, sucessora da Rede Manchete.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SUSPENSÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMAS, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FUCIONARIOS, EMPREGADO, ABUSO, EMPREGADOR.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF PS/RI 463/00.