Proposta de Fiscalização e Controle PFC 37/2000
Data de apresentação: 2000-02-09T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize e investigue as atividades desenvolvidas pela empresa telefônica Telemar.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, CONCESSIONARIA, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, (TELEMAR), CUMPRIMENTO, UNIVERSALIDADE, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ABUSO, AUMENTO, TARIFAS, TELEFONE, ATO ADMINISTRATIVO, DEMISSÃO, TRABALHADOR, INICIO, RECLAMAÇÃO, USUÁRIO, EXISTENCIA, VINCULAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando n.º 338/2011 ao Arquivo