Indicação INC 912/2000
Data de apresentação: 2000-04-18T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a realização, pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA, de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais dos projetos para recuperação da Praia de Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará.
Palavras-chave: (MMA), (CONAMA), REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, PROJETO, RECUPERAÇÃO, PRAIA, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 1025-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.