Mensagem MSC 1113/2000
Data de apresentação: 2000-08-21T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do "Protocolo Modificativo do Protocolo que Institui o Prêmio Camões", entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERANACIONAL, PROTOCOLO MODIFICATIVO, CRIAÇÃO, PREMIO, ESCRITOR, LITERATURA, LINGUA PORTUGUESA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhado à CCP