Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão TVR 378/2000
Data de apresentação: 2000-10-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 359, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 5 de novembro de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CATANDUVA, (SP).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ao Arquivo  Guia 77/2003