Projeto de Decreto Legislativo PDC 445/2000
Data de apresentação: 2000-05-04T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São João do Piauí, Estado do Piauí.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DO PIAUI, (PI).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.