Indicação INC 1039/2000
Data de apresentação: 2000-06-27T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de critérios para realização de procedimentos de reprodução assistida no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA SAÚDE, NORMAS, CRITERIOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REALIZAÇÃO, REPRODUÇÃO HUMANA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA, INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, GRAVIDEZ, RISCO DE VIDA, GESTANTE, RECEM NASCIDO, AUMENTO, CUSTO, INTERNAMENTO, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA(UTI), EXIGENCIA, CASAL, PAES, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO, FINANCEIRA, RENDA,
POSSIBILIDADE, MANUTENÇÃO, CRIANÇA, FILHO, HIPOTESE, PARTO MULTIPLO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 1628-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.