Projeto de Lei Complementar PLP 143/2000
Data de apresentação: 2000-06-29T00:00:00
Ementa: Cria o Fundo de Aval para créditos de investimentos intermediados por cooperativas de agricultores familiares e dá outras providências
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE AVAL, CREDITO DE INVESTIMENTO, COOPERATIVA AGRICULTOR FAMILIAR, ARRENDATARIO, POSSEIRO, PARCEIRO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, OPERAÇÃO, CREDITO RURAL, PERCENTUAL, FINANCIAMENTO RURAL, MUTUARIO, RESPONSABILIDADE, PAGAMENTO, DEVEDOR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, LIQUIDAÇÃO, PRAZO, IMPEDIMENTO, SOLICITAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AVALIAÇÃO, INFORMAÇÃO, RISCOS, CRIME DE RESPONSABILIDADE, GESTOR, CONCESSÃO, ANALISE PREVIA, VIABILIDADE, PROJETO, AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, RECURSOS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305