Requerimento de Convocação RQC 19/2000
Data de apresentação: 2000-06-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE CIENCIA E TECNOLOGIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO ACORDO SOBRE SALVAGUARDAS TECNOLOGICAS RELACIONADAS A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA NOS LANÇAMENTOS A PARTIR DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCANTARA.
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MCT), ESCLARECIMENTOS, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONTRATO BILATERAL, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), SALVAGUARDA, PESQUISA TECNOLOGICA, UTILIZAÇÃO, BASE, (CLA), MUNICIPIO, ALCÂNTARA, (MA), LANÇAMENTO AEROESPACIAL, SATELITE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD DE 01 02 03 PÁG 0142 COL 01.