Mensagem MSC 105/2000
Data de apresentação: 2000-01-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 16 de junho de 1991, a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEDRO LEOPOLDO, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.