Mensagem MSC 1413/2000
Data de apresentação: 2000-10-03T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do ao Congresso Nacional, o texto do Acordo sobre Cooperação nas Àreas da Proteção de Plantas e da Quarentena Vegetal, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, em Brasília, em 25 de julho de 2000.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, PROTEÇÃO, VEGETAIS, QUARENTENA, PRODUTO VEGETAL, COMBATE À  PRAGA, DOENÇA DE PLANTA, DEFESA, INSPEÇÃO FITOSSANITARIA, COMERCIO, SEMENTE, PAIS, BRASIL, PAIS
ESTRANGEIRO, ROMENIA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhado à CCP