Projeto de Lei PL 2561/2000
Data de apresentação: 2000-03-14T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
Ementa detalhada: Cria o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - SINIMA.
Palavras-chave: _Alteração, Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, criação, sistema, informação, meio ambiente, coleta, divulgação, dados, acesso, informação, cadastro, poluição, utilização, obrigatoriedade, registro, orgão técnico, defesa, recursos ambientais, pessoa física, pessoa jurídica, prestação de serviço, serviço técnico, consultoria, empresa, produção, comercialização, equipamentos, destinação, controle, equilíbrio ecológico, despoluição.  
_Obrigatoriedade, registro, orgão técnico, atividade potencialmente poluidora, utilização, recursos ambientais, pessoa física, pessoa jurídica, depredação, execução, extração, produção, transporte, comercialização, produto perigoso, fauna, flora,  definição, sujeito passivo, pagamento, taxa de fiscalização, meio ambiente.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 47/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).