Mensagem MSC 622/2000
Data de apresentação: 2000-05-04T00:00:00
Ementa: Submente à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Fundação Alírio Guerra de Macedo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curimatá, Estado do Piauí.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURIMATÁ, (PI).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.