Requerimento de Informação RIC 2232/2000
Data de apresentação: 2000-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO PRESIDENTE DO TSE, JOSÉ NERI DA SILVEIRA, COM RELAÇÃO AS REGRAS ADOTADAS PELAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE NERI DA SILVEIRA.
Palavras-chave: (TSE), EXISTENCIA, NECESSIDADE, DIRETORIA, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, CANDIDATO, ELEIÇÕES, DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, DETERMINAÇÃO, HORÁRIO GRATUITO, EXERCICIO PROFISSIONAL, JORNALISMO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO OF DO DEP WALTER PINHEIRO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO.