Projeto de Decreto Legislativo PDC 425/2000
Data de apresentação: 2000-04-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Continental de Curitiba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: CN
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 669-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.