Projeto de Decreto Legislativo PDC 392/2000
Data de apresentação: 2000-01-12T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, DIFUSÃO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 178/01. DOFC 08 06 01 PAG 0003 COL 02. 
DCD 08 06 01 PÁG 27565 COL 01.