Projeto de Decreto Legislativo PDC 494/2000
Data de apresentação: 2000-05-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Brasília Super Rádio FM Ltda., para explorar serviço de radiofusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, LOCALIDADE, BRASILIA  (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF. 749-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.