Indicação INC 1161/2000
Data de apresentação: 2000-10-23T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, mudanças nos procedimentos relativos ao uso do solo nos projetos públicos de irrigação.
Palavras-chave: (MIN), ALTERAÇÃO, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, SOLO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, PEQUENO AGRICULTOR, PAGAMENTO, DIVIDA, EMPRESTIMO, (CODEVASF), (DNOCS), AUSENCIA, COMPROMETIMENTO, CAPACIDADE, AGRICULTOR, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO,
LOTE.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV , do  Ministro Chefe da Casa Civil da PR,  Silvano Gianni, com esclarecimentos.