Indicação INC 1001/2000
Data de apresentação: 2000-05-30T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão, nos programas orientados para jovens e adultos, de ações voltadas para a assistência educacional nos presídios.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO PENAL, PRESIDIO, PARCERIA, SECRETARIA DE ESTADO, ADMINISTRAÇÃO, PENITENCIARIA, PROMOÇÃO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, PRESO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, ENSINO À DISTANCIA, EXAME SUPLETIVO.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 2168/00.