Indicação INC 915/2000
Data de apresentação: 2000-04-19T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, a inclusão dos professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros" de Belém do Pará, na lista dos professores de 1º e 2º graus de Instituições de Ensino Federal, beneficiados com a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, criada com a Medida Provisória nº 2.020, de 24 de março de 2000.
Palavras-chave: MINISTERIOS, DEFESA, EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO, INCENTIVO, CORPO DOCENTE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ESTADO, (PA).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 1179-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.