Requerimento de Informação RIC 2630/2000
Data de apresentação: 2000-11-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 8248, DE OUTUBRO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO RONALDO SARDENBERG.
BENS DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO.
Palavras-chave: (MCT), CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FABRICAÇÃO, MATERIAL, INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, DESCRIÇÃO, (CONIN), NIVEL, VALOR, AGREGADO, LOCAL, CARACTERISTICA, PRODUTO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8538 COL 01.