Projeto de Lei PL 2359/2000
Data de apresentação: 2000-01-26T00:00:00
Ementa: Institui o ano de 2002 como "Ano Nacional Carlos Drummond de Andrade", e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Ano Nacional, homenagem póstuma, escritor, comemoração, centenário, aniversário de nascimento, responsabilidade, coordenação, atividade, Ministério da Cultura (1985-2016), autorização, emissão, selo postal comemorativo, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido para publicação.