Projeto de Lei PL 2366/2000
Data de apresentação: 2000-01-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional do Idoso.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional do Idoso, homenagem, comemoração.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício nº 08/07/SGM-P ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.