Projeto de Lei PL 2323/2000
Data de apresentação: 2000-01-19T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
Palavras-chave: Obrigatoriedade, controle, comercialização, soda cáustica, produção, sabão, advertência, embalagem, rótulo, produto químico, riscos, perigo, manipulação, envenenamento, símbolo, gráfico, proibição, venda, menor, cadastro, pessoa jurídica, pessoa  física,
autoridade sanitária, fiscalização, aplicação, penalidade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305