Projeto de Lei PL 2562/2000
Data de apresentação: 2000-03-14T00:00:00
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desportos".
Ementa detalhada: Modifica a composição do Sistema Brasileiro de Desporto.
Palavras-chave: Alteração, Lei  Pelé,  esporte, critérios, composição, Sistema Brasileiro de Desporto, (MTB), (MET), pessoa jurídica, promoção, prática esportiva, lazer, desenvolvimento, cultura, ciências, objetivo, incentivo, melhoria, qualidade, atividade, colaboração, conselho de desenvolvimento, apoio técnico, instituto nacional, membros, ministro de estado, nomeação, Presidente da República, limitação, mandato, conselheiro, interesse público, participação, reunião, sistema nacional, subsídio, esporte amador, esporte profissional, natureza financeira, progressividade, responsabilidade, municípios.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8