Indicação INC 789/2000
Data de apresentação: 2000-02-23T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, o aumento do teor mínimo da fruta semente do guaraná na composição dos refrigerantes à base deste produto.
Palavras-chave: (MARA), aumento, quantidade, fruta, semente, guaraná, composição, refrigerante.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 778/00.