Requerimento de Informação RIC 2727/2000
Data de apresentação: 2000-12-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ACERCA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 76 E 315, DA LEI 9503/97, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Ementa detalhada: ESCLARECIMENTOS ACERCA DO CURRICULO RELATIVO A SEGURANÇA E A EDUCAÇÃO DE TRANSITO QUE FOI ESTABELECIDO PELO MEC.
(MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: (MEC), CONTEUDO, CURRICULO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, TRANSITO, CRIAÇÃO, GRUPO, ESTUDO TECNICO, FORMAÇÃO, PROFESSOR, MULTIPLICAÇÃO, PROJETO.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Of 34, do Ministro da Educação, Interino, Luciano Patrício, com esclarecimentos.