Projeto de Decreto Legislativo PDC 791/2000
Data de apresentação: 2000-12-08T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Madalena - FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, AÇÃO COMUNITARIA, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA MADALENA, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 340/01. DOFC 13 09 01 PÁG 0008 COL 02.