Projeto de Lei PL 2932/2000
Data de apresentação: 2000-05-03T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a política de incentivos à contratação de desempregados de longa duração.
Palavras-chave: Concessão, incentivo, empregador, realização, convenção, acordo coletivo de trabalho, contratação, contrato de trabalho, categoria especial, prazo indeterminado, admissão, trabalhador, desempregado, exigência, cadastro, Sistema Nacional de Emprego (SINE), solicitação, seguro desemprego, redução, alíquota, Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social do Transporte (Sest), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), salário educação, contribuição, financiamento, seguro de acidente, acidente do trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), proibição, diferença, salário, empregado, registro, contrato, sindicato, direito de preferência, empresa, obtenção, recursos, programa de crédito, governo federal, prazo em dobro, quitação, débito previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - guia 8/04