Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 2000-10-04T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA, COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO.