Projeto de Decreto Legislativo PDC 591/2000
Data de apresentação: 2000-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LIMEIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO),
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 242/01. DOFC 29 07 01 PAG 0002 COL 02. 
DCD 28 06 01 PÁG 31901 COL 01.