Requerimento de Instituição de CPI RCP 4/1999
Data de apresentação: 1999-04-15T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, (FUANI), CRITERIOS, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RELACIONAMENTO, ORGÃO PUBLICO, (ONG), REQUISITOS, ADMISSÃO, ANTROPOLOGO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONVENIO, ACORDO INTERNACIONAL, PIRATARIA,
 EXPLORAÇÃO,
Última tramitação: Leitura e publicação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.