Indicação INC 93/1999
Data de apresentação: 1999-03-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, QUE ADOTE POSIÇÃO CONTRARIA A DIVISÃO DE FREQUENCIA ENTRE O SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL (GPS) E SATELITES DE TELECOMUNICAÇÕES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), (ANATEL), PARECER CONTRARIO, DIVISÃO, RADIOFREQUENCIA, SISTEMA, POSIÇÃO, PLANO GLOBAL, INFORMAÇÃO, MEIO AMBIENTE, LOCALIZAÇÃO, AREA, DESMATAMENTO, QUEIMADA, INCENDIO, FLORESTA, SATELITE, TELECOMUNICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1184-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.