Indicação INC 697/1999
Data de apresentação: 1999-12-02T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação e do Desporto, a retomada do Programa de Alimentação Escolar no município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, RETOMADA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MERENDA ESCOLAR, CONVENIO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ENSINO FUNDAMENTAL, MUNICIPIO, LAGES (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: AV 468-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.