Mensagem MSC 1171/1999
Data de apresentação: 1999-08-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 125, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL COMUNITARIA DE CARMO DO PARNAIBA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE
DE
CARMO DO PARANAIBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, CARMO DO PARANAIBA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.