Projeto de Decreto Legislativo PDC 157/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante do Decreto de 25 de agosto de 1998, que renova a concessão da Sociedade Rádio Princesa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 865-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.