Indicação INC 123/1999
Data de apresentação: 1999-04-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A REALIZAÇÃO DE ACORDO COM OS PAISES DO MERCOSUL PARA UNIFORMIZAR O TRATAMENTO DADO A PESCA DURANTE O PERIODO DA PIRACEMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MRE), REALIZAÇÃO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, PAIS, (MERCOSUL, UNIFORMIDADE, TRATAMENTO, PESCA, PERIODO, PIRACEMA, RIO, FIRCALIZAÇÃO, FRONTEIRA.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 840/99.