Projeto de Lei PL 578/1999
Data de apresentação: 1999-04-08T00:00:00
Ementa: Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Palavras-chave: Alteração, composição, conselho deliberativo, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), paridade, gestão, entidade, sociedade, poder público, membros, conselho nacional, secretaria de educação, União, dirigente, educação, municípios, estudante, curso secundário, pais, ensino fundamental, ensino médio, direção, mesa diretora, eleição.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8