Projeto de Decreto Legislativo PDC 350/1999
Data de apresentação: 1999-11-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FENIX RÁDIO FM LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, NA CIDADE DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, IPAMERI, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 156/01. DOFC 28 05 01 PAG 0002 COL 01. 
DCD 26 05 01 PÁG 24108 COL 01.