Indicação INC 467/1999
Data de apresentação: 1999-09-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EMERGENCIAIS VISANDO AO ATENDIMENTO AS VITIMAS DA SECA NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: MINISTERIOS, INTEGRAÇÃO, AMBITO NACIONAL, CONVERSÃO, FRENTE DE TRABALHO, ESTADO, (PB), PROGRAMA, RENDA MINIMA, AMPLIAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, ATENDIMENTO, VITIMA, SECA, AUMENTO, QUANTIDADE, TRABALHADOR, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PERFURAÇÃO, POÇO ARTESIANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF GAB/1SECM/RI 3055/99.