Proposta de Fiscalização e Controle PFC 15/1999
Data de apresentação: 1999-06-30T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em sua atuação de controle do aumento dos preços dos remédios após a desvalorização cambial ocorrida em janeiro passado.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE  ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, (MF), ATUAÇÃO, CONTROLE, PREÇO, MEDICAMENTOS, DESVALORIZAÇÃO, TAXA DE CAMBIO, DOLAR, MES, JANEIRO.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: CFFC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 13/07/07, PÁG 36367 COL 01, Letra A.