Projeto de Decreto Legislativo PDC 130/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade de Mogi Guaçu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada , na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI GUAÇU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.