Projeto de Decreto Legislativo PDC 36/1999
Data de apresentação: 1999-03-24T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que "renova a permissão outorgada à Intersom - Emissoras de Freqüência Modulada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo."
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO CARLOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.