Projeto de Decreto Legislativo PDC 145/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessao outorgada à  RBN - Rede Brasil Norte de Televisao Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
TELEVISÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 746-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.