Projeto de Decreto Legislativo PDC 115/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a permissão outorgada à Rádio Alvorada freqüência Modulada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.