Projeto de Lei PL 2063/1999
Data de apresentação: 1999-11-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Arquivo Zootécnico Nacional dos Animais Domésticos de interesse econômico e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, criação, arquivo, animal doméstico, interesse econômico, formação, cadastro, classificação, tipo, registro genealógico, desempenho funcional, produtividade, competência, associações, entidade, manutenção, atualização, dados, (MAGR), registro,
proibição, duplicidade, possibilidade, delegação de competência, empresa privada, avaliação, padrão genético, superintendência, conselho deliberativo, serviço, agrônomo, advertência, suspensão, cancelamento, revogação, lei federal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).