Requerimento de Informação RIC 926/1999
Data de apresentação: 1999-05-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE O CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DE MARCAPASSOS CARDIACOS NO BRASIL.
Ementa detalhada: INDAGANDO SE A AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA A RESPEITO DO "RECALL" DOS PACIENTES. MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: (MS), CONTROLE, UTILIZAÇÃO, MARCA PASSO CARDIACO, NOTIFICAÇÃO, (ANVISA), PROBLEMA, MATERIAL, RISCO DE VIDA, PACIENTE, DOENTE, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, TROCA, REAVALIAÇÃO, USUARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 460/GM, DO MINISTRO DA SAÚDE, JOSE SERRA, COM ESCLARECIMENTOS.