Indicação INC 275/1999
Data de apresentação: 1999-05-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO RELATIVO AO MASSACRE DOS INDIOS TICUNAS, OCORRIDO NO VALE DO JAVARI, ESTADO DO AMAZONAS, EM SETEMBRO DE 1989.
Palavras-chave: (MJ), AGILIZAÇÃO, PROCESSO, HOMICIDIO, GRUPO INDIGENA, ESTADO, (AM), VALE DO JAVARI.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1824-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.