Projeto de Decreto Legislativo PDC 16/1999
Data de apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato constante do Decreto de  9 de fevereiro de 1998, que renova a concessão da Fundação Cultural Riograndense, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1158-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.