Indicação INC 133/1999
Data de apresentação: 1999-04-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, (MJ), ATENDIMENTO, PEDIDO, SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O IMEDIATO ATENDIMENTO DOS PLEITOS DAS IDERANÇAS INDIGENAS QUE OCUPARAM A SEDE DA FUNAI, EM RIO BRANCO-AC.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), ATENDIMENTO, PEDIDO, REIVINDICAÇÃO, LIDERANÇA, INDIO, OCUPAÇÃO, SEDE, (FUNAI), MUNICIPIO, RIO BRANCO, (AC), ADMINISTRADOR, PROCESSO, PECULATO, MANUTENÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, AUTORIZAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, CONHECIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1535-C CIVIL,DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.