Projeto de Decreto Legislativo PDC 131/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JALES (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 404-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 78/01. DOFC 23 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 21 04 01 PÁG 16409 COL 01.