Projeto de Decreto Legislativo PDC 143/1999
Data de apresentação: 1999-05-31T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na  cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOLEDADE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 568-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.