Mensagem MSC 558/1999
Data de apresentação: 1999-05-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 18 de março de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade Sol Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jequié, Estado da Bahia.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, JEQUIÉ, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.