Projeto de Decreto Legislativo PDC 43/1999
Data de apresentação: 1999-04-09T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a concessão da Rádio Luz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ARAÇATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO)..
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 989-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.