Mensagem MSC 414/1999
Data de apresentação: 1999-04-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 211, de 1 de outubro de 1998, que renova a permissão outorgada à FM Verde Vale Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de União da Vitória, Estado do Paraná.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, UNIÃO DA VITORIA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2543/2002