Projeto de Decreto Legislativo PDC 89/1999
Data de apresentação: 1999-05-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO PAIQUERE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 182-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 11/01. DOFC 09 03 01 PAG 001 COL 01.
DCD 10 03 01 PÁG 4667 COL 01.