Projeto de Lei PL 1114/1999
Data de apresentação: 1999-06-08T00:00:00
Ementa: Institui o Programa Permanente de Convivência com o Semi-Árido e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa, fundo de desenvolvimento, região semi-árida, erradicação, pobreza, prejuízo, população, atendimento, saúde, educação, cultura, emprego, renda mínima, produção, poder público, garantia, abastecimento de água, consumo, família,
reserva, período, seca, tecnologia, produção agropecuária, economia familiar, assentamento rural, educação, meio ambiente, formação, agente, desenvolvimento regional, cadastro, beneficiário, crédito rural, instalação, conselho municipal.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305