Indicação INC 264/1999
Data de apresentação: 1999-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA CULTURA, A DOTAÇÃO, DE NO MINIMO, CINCO EXEMPLARES DA BIBLIA SAGRADA NO ACERVO DAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), COLOCAÇÃO, ACERVO, BIBLIOTECA PÚBLICA, BIBLIA, INCENTIVO, SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECA PÚBLICA, (PROLER), PROGRAMA, BIBLIOTECA, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1970-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.