Projeto de Decreto Legislativo PDC 38/1999
Data de apresentação: 1999-03-24T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante da Portaria nº 51, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada ao Sistema Clube de Comunicação Ltda., da cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 974-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.