Projeto de Lei PL 1065/1999
Data de apresentação: 1999-06-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, fundo nacional, combate, prevenção, recuperação, área, destruição, terras, solo, recursos hídricos, seca, região árida, região semi-árida, caatinga, utilização, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, incentivo, projeto, pesquisa, atividade agropecuária, troca, lenha, madeira, fonte alternativa de energia, gestão, bacia hidrografica, educação, comunidade, beneficiário, cooperativa, municípios, universidade, centro de pesquisa, fonte, recursos, Fundo Nacional de Meio Ambiente,
direitos, beneficio fiscal, pessoa fisica, pessoa juridica, doação, alteração, lei federal, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administração, Ministério do Meio Ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), convenio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66