Indicação INC 491/1999
Data de apresentação: 1999-09-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, A LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS PARA INFRA-ESTRUTURA URBANA EM BLUMENAU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (1999-2016), LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO, DESTINAÇÃO, MELHORIA, INFRAESTRUTURA, ZONA URBANA, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), SANTA CATARINA,
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AC 135-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.