Projeto de Decreto Legislativo PDC 79/1999
Data de apresentação: 1999-05-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Beija-Flor Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Oiapoque, Estado do Amapá.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIOOFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 789-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.