Projeto de Decreto Legislativo PDC 335/1999
Data de apresentação: 1999-10-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que autoriza o Clube das Mães e Idosos Lindalva Gomes a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MULHER, IDOSO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, BOM JESUS, RIO GRANDE DO NORTE (RN).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.