Projeto de Decreto Legislativo PDC 91/1999
Data de apresentação: 1999-05-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO JUAZEIRO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUAZEIRO, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 149/01. DOFC 28 05 01 PAG 0001 COL 02. 
DCD 26 05 01 PAG 24105 COL 01.