Indicação INC 65/1999
Data de apresentação: 1999-03-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO SECRETARIO ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A PRORROGAÇÃO, POR 120 DIAS, DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS NO ESTADO DO PIAUI E DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA HIDRICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SEPRE), PRORROGAÇÃO, PROGRAMA DE URGENCIA, FRENTE DE TRABALHO, ESTADO, (PI), DESATIVAÇÃO, PROGRAMA, MOTIVO, REGULARIZAÇÃO, CHUVA, EXISTENCIA, MUNICIPIOS, SECA, AGRICULTOR, INEXISTENCIA, ALIMENTOS, SEMENTE, PLANTIO, (EMATER), (SUDENE), PLANO, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, PERFURAÇÃO, POÇO, RECUPERAÇÃO, BARRAGEM, COSNTRUÇÃO, AÇUDE, ADUTORA, AUXILIO, POPULAÇÃO CARENTE, COMBATE, MISERIA, FOME, PAGAMENTO, SALARIO, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 633/99.