Projeto de Lei PL 1501/1999
Data de apresentação: 1999-08-17T00:00:00
Ementa: Institui o Fundo de Apoio à Pesquisa Agropecuária e à Extensão Rural, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo de Apoio à Pesquisa Agropecuária e à Extensão Rural, auxílio financeiro, instituto de pesquisa agropecuária, pesquisa, produtos, cesta básica, assistência técnica, desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, pequeno produtor rural,  recursos financeiros, Tesouro Nacional, contribuição social, doação, dotação orçamentária, composição, conselho gestor, âmbito, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (1998-2001).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: arquivado