Projeto de Decreto Legislativo PDC 185/1999
Data de apresentação: 1999-06-11T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 620-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 161/01. DOFC  31 05 01 PAG 002 COL 02.
DCD 31 05 01 PÁG 25237 COL 01.