Projeto de Lei PL 1244/1999
Data de apresentação: 1999-06-22T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a prática da acupuntura nos hospitais públicos.
Palavras-chave: Integração, serviço de saúde, (SUS), atividade profissional, médico, acupuntura, exigência, habilitalção profissional, Conselho Federal, medicina.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-268/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 13 04 07 PAG 16144 COL 01.