Projeto de Lei PL 2047/1999
Data de apresentação: 1999-11-16T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, atividade profissional, historiador, profissão liberal, exclusividade, bacharel, história, diploma, curso superior, registro profissional, conselho federal, educação, exercício profissional, representação classista, competência privativa, planejamento, organização, implantação, direção, execução, trabalho, pesquisa, documentação, preservação, patrimônio cultural, criação, conselho  regional, categoria profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-2047/1999 e dos PL-2260/1999 e PL-3492/2000, apensados, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
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