Projeto de Decreto Legislativo PDC 14/1999
Data de apresentação: 1999-03-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Alvorada de Lins Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lins, Estado de São Paulo."
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LINS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 863-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.