Projeto de Decreto Legislativo PDC 236/1999
Data de apresentação: 1999-08-19T00:00:00
Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Financeira para o Empreendimento "Projetos Demonstrativos - Reforço", celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, em Brasília, em 10 de março de 1999.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PROJETO, DEMONSTRATIVO, REFORÇO, PROTEÇÃO, FLORESTA TROPICAL, MEIO AMBIENTE, CAPACIDADE, COMUNIDADE, LOCAL, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO  AMAZONICA, MATA ATLANTICA, COOPERAÇÃO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência
Despacho: OF 1370-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.