Projeto de Decreto Legislativo PDC 184/1999
Data de apresentação: 1999-06-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que "renova a concessão da Rádio Jequitibá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIOS, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 330-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 49/01. DOFC 05 04 01 PAG 001 COL 01.
DCD 05 04 01 PÁG 11571 COL 01.