Indicação INC 446/1999
Data de apresentação: 1999-08-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO - PET, DESATIVADO PELA FUNDAÇÃO CAPES.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, REATIVAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, TREINAMENTO, DESATIVAÇÃO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF GAB/1SECM/RI 2937/99.