Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1816/1999
Data de apresentação: 2017-12-18T20:51:00
Ementa: Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, autorização, Ministério da Saúde, concessão, Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, Agente comunitário de saúde.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 1816/1999, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 2, de 2008 (PL nº 1.816, de 1999, na Casa de origem), que “Institui o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde”.


Substitua-se o Projeto pelo seguinte:


Altera a Lei nº 11.585, de 28 de novembro de 2007, para autorizar o Ministério da Saúde a outorgar a “Medalha de Mérito Oswaldo Cruz”, por ocasião do “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”.

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