Mensagem MSC 677/1999
Data de apresentação: 1999-05-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 13 de abril de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Porto Alegre Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA  A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.