Indicação INC 432/1999
Data de apresentação: 1999-08-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A INCLUSÃO DA CIDADE DE MANAUS, ENTRE AS CAPITAIS BENEFICIADAS PELO SEGURO DESEMPREGO AMPLIADO.
Palavras-chave: (MTE), INCLUSÃO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), BENEFICIARIO, AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, SEGURO DESEMPREGO, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1978-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.