Indicação INC 52/1999
Data de apresentação: 1999-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PRIORIZEM A LIBERALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, REFERENTES A PROJETOS QUE MENCIONA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTE), PROVIDENCIA, PRIORIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INCORPORAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), PROJETO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSÃO, CIDADÃO.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CAS CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 621/99.