Projeto de Decreto Legislativo PDC 136/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IJUI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1095-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.