Projeto de Decreto Legislativo PDC 290/1999
Data de apresentação: 1999-09-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Pederneiras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pederneiras, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEDERNEIRAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 392 /01.  DOFC 08 10 01 PAG 04 COL 01.