Requerimento de Informação RIC 1308/1999
Data de apresentação: 1999-09-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA DEFESA SOBRE A VENDA DO IMOVEL PERTENCENTE A UNIÃO ONDE SE LOCALIZA O DECIMO GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (GAC) E O PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA DECIMA REGIÃO MILITAR, NO ESTADO DO CEARA, PARA A
INICIATIVA
PRIVADA.
Ementa detalhada: MINISTRO ELCIO ALVARES.
Palavras-chave: MINISTERIOS, DEFESA, ALIENAÇÃO, VENDA, IMOVEL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, EXERCITO, AREA, TOTAL, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, (FHE), RELAÇÃO, INTERESSADO, RESPONSAVEL, AVALIAÇÃO TECNICA, CRIAÇÃO, PARQUE, USO PUBLICO, ESTADO, (CE).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2481/MD/ASPAR, DO MINISTRO DA DEFESA, ELCIO ALVARES, COM ESCLARECIMENTOS.