Projeto de Decreto Legislativo PDC 318/1999
Data de apresentação: 1999-10-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À EMPRESA DE RADIODIFUSÃO CIDADE ALTA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA, NA CIDADE DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, APUCARANA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 522-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.