Indicação INC 127/1999
Data de apresentação: 1999-04-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GAS NATURAL PROVENIENTE DA BOLIVIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, INCLUSÃO, MUNICIPIO, SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), SANTA CATARINA, DISTRIBUIÇÃO, GAS NATURAL, PROCEDÊNCIA, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA, MOTIVO, POLO INDUSTRIAL, EXPANSÃO, PORTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1235-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, SERGIO CUTOLO, COM ESCLARECIMENTOS.