Indicação INC 81/1999
Data de apresentação: 1999-03-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA DE ALTERNATIVAS NO ANDAMENTO DO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MEAF), ALTERNATIVA, ANDAMENTO, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTABILIZAÇÃO, PRIVSTIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRAS, REALIZAÇÃO, LEILÃO, GOVERNO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, TITULOS DA DIVIDA PUBLICA, CADASTRO, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIOS, ORIGEM, ASSENTAMENTO RURAL, OBRIGATORIEDADE, BENEFICIARIO, PAGAMENTO, PARTE, DEPOSITARIO, ENCARGO, PRODUÇÃO, CRIME, FALTA, UTILIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, APOIO TECNICO, INCENTIVO, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, TROCA, SEMENTE, FINANCIAMENTO, PATRULHA, MECANIZAÇÃO, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM 126, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, COM ESCLARECIMENTOS.