Projeto de Lei PL 1915/1999
Data de apresentação: 1999-10-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo das Plantas Medicinais Brasileiras.
Ementa detalhada: Altera a Lei nº 4.771, de 1965.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, criação, Centro Nacional para Estudos, Conservação e Manejo de Plantas Medicinais, vinculação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sede, Região Amazonica, estudo, biomassa  florestal, fiscalização, flora, comercio, incentivo, pesquisa, convenio, instituição cientifica, ambito internacional, concessão, licença, material, botanica, plano, população, valor, lavoura, utilização, medicamentos.  
_ Alteração, Código Florestal, inclusão, contravenção penal, danos, espécie, plantas medicinais, utilização, inexistencia, licença.
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 433 /2019/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.