Indicação INC 540/1999
Data de apresentação: 1999-10-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PROPOR NOVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO ORIGINAL DE AMPLIAÇÃO, DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DOS MOLHES DA BARRA E APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), SUGESTÃO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, AMPLIAÇÃO, OBRA PUBLICA, QUEBRA MAR, CANAL, ACESSO, PORTO, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF 3338/99.