Indicação INC 87/1999
Data de apresentação: 1999-03-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DA EDUAÇÃO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, REALIZAÇÃO, PROJETO, TRANSPORTE ESCOLAR, TREINAMENTO, RECURSOS HUMANOS, AQUISIÇÃO, MATERIAL DIDATICO, ENSINO ESPECIAL, AMPLIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FNDAMENTAL, CONSTRUÇÃO, BIBLIOTECA, ACERVO BIBLIOGRAFICO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MUNICIPIO, TERESINA (PI), PIAUÍ.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1733-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, INTERINO, SILVANO GIANNI, COM ESCLARECIMENTOS.