Mensagem MSC 766/1999
Data de apresentação: 1999-06-09T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 188, de 3 de agosto de 1998, que renova a permissão à Rádio Antártida FM Ltda., originalmente outorgada à Rádio Fifom de Itabira Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itabira, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABIRA, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.