Indicação INC 330/1999
Data de apresentação: 1999-06-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS PRODUTOS DA COCA-COLA A VENDAS NO PAIS.
Palavras-chave: (MS), CONTROLE SANITARIO, VENDA, REFRIGERANTE, PAIS, OCORRENCIA, CONTAMINAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, RISCOS, SAUDE, CONSUMIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 171-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.