Requerimento de Informação RIC 299/1999
Data de apresentação: 1999-03-31T00:00:00
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o processo nº 48500.003886/98-15, que serviu para fundamentar o Relatório nº34, de 27 de fevereiro de 1999, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AV 66/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RODOLPHO TOURINHO NETO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.