Mensagem MSC 1226/1999
Data de apresentação: 1999-08-27T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 120, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO, CULTURAL, INFORMATIVO E SOCIAL DE COMODORO-MT A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRÊS
ANOS,
SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,  SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE COMODORO, ESTADO DO MATO GROSSO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, COMODORO, (MT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.