Indicação INC 643/1999
Data de apresentação: 1999-11-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA O FINANCIAMENTO DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE AMPARO A PESQUISA CIENTÍFICA E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA ÁREA PETROLÍFERA.
Palavras-chave: (MCT), LIBERAÇÃO, RECURSOS, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, FINANCIAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 292, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.