Indicação INC 515/1999
Data de apresentação: 1999-09-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE PROCEDER A URGENTE LIBERAÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL, S/A, DOS RECURSOS DE CUSTEIO DA SAFRA DE VERÃO PARA OS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE CATALÃO.
Palavras-chave: (MF), URGENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL, CUSTEIO, SAFRA, SOJA, MILHO, ARROZ, JEIJÃO, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, MUNICIPIO, CATALÃO, (G0).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2345-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLAREFCIMENTOS.