Mensagem MSC 1592/1999
Data de apresentação: 1999-10-29T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 17 de setembro de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Independência Ltda., originariamente denominada Positivo-Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado à CCP