Indicação INC 144/1999
Data de apresentação: 1999-04-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS GUARDADORAS DA PRODUÇÃO NACIONAL DE COCO, EM VISTA DE SUAS IMPLICAÇÕES MACROECONOMICAS.
Palavras-chave: (MAGRI), PROVIDENCIA, PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, COCO, DERIVADOS, PAIS ESTRANGEIRO, MEXICO, REPUBLICA DOMINICANA, COMPROVAÇÃO, LAUDO TECNICO, (EMBRAPA), DOENÇA DE PLANTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI-1626/99.