Substitutivo SBT 1/0
Data de apresentação: 1999-10-07T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção nas embalagens de roupas íntimas de orientações impressas sobre a importância de exames preventivos de Câncer de Mama, Colo de Útero e de Próstata, e dá outras providências.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, colocação, etiqueta, embalagem, vestuário, homem, mulher, informações, esclarecimentos, consumidor, necessidade, exame médico, prevenção, câncer, cólo do útero, mama, próstata.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CSSF, pela Dep. Rita Camata