Mensagem MSC 1433/1999
Data de apresentação: 1999-10-05T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 27, de 18 de março de 1999, que renova a permissão utorgada à Rádio Difusora de Presidente Prudente Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo Guia 77/2003