Projeto de Decreto Legislativo PDC 176/1999
Data de apresentação: 1999-06-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Syria Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUCUNDUVA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 570-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.