Requerimento de Informação RIC 584/1999
Data de apresentação: 1999-05-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAÚDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO VALOR DE R$ 60.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
(FUNCIONAL PROGRAMATICA: 13.075.0428.3376.0892).
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), MOTIVO, FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, AMPLIAÇÃO, POSTO DE SAUDE, MUNICIPIO, AGUAS DA PRATA, (SP), VALOR, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Providência Interna
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 2219/2003