Indicação INC 466/1999
Data de apresentação: 1999-09-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A EXTENDER A TODAS AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BASICA DO PROGRAMA NACIONAL DE SALAS DE LEITURA.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EXTENSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO BASICA, PROGRAMA NACIONAL, LOCAL, LEUTIRA, INCLUSÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL, PERIODICO, JORNAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2165-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.