Requerimento de Informação RIC 1311/1999
Data de apresentação: 1999-09-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E RESULTADOS DO EIA-RIMA DA HIDROVIA ARAGUAIA TOCANTINS.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU PADILHA.
Palavras-chave: (MTR), PROCEDIMENTO, RESULTADO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, HIDORVIA, RIO ARAGUAIA, RO TOCANTINS, QUANTIDADE, CONTRATAÇÃO, TECNICO, CONSULTOR, OPINIÃO, COMUNIDADE INDIGENA.
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1977/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, COM ESCLARECIMENTOS.