Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1670/1999
Data de apresentação: 2010-11-12T17:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2002 (PL nº 1.670, de 1999, na Casa de origem), que "Proibe a utilização do jateamento de areia a seco, determina prazo para mudança tecnológica nas empresas que utilizam este procedimento e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:  
Proíbe a utilização do jateamento de areia a seco.
Palavras-chave: Proibição, empresa, utilização, sistema, areia, prazo, substituição, poluição, riscos, saúde.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Publicação inicial no DCD do dia 17/11/2010