Projeto de Decreto Legislativo PDC 220/1999
Data de apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA EVANGELIZADOR DE RADIO DIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JABOTICABAL, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JABOTICABAL (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 101/01. DSF 09 05 01 PAG 8329 COL 02. 
DCD 09 05 01 PÁG 18982 COL 01.
DOFC 09 05 01 PAG 8329 COL 02.