Indicação INC 43/1999
Data de apresentação: 1999-03-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A INCLUSÃO, DO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, CONTEMPLANDO-O COM UMA AGENCIA EXECUTIVA, NO PROGRAMA DE MELHORIA AO ATENDIMENTO NA PREVIDENCIA SOCIAL - SAC BRASIL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPAS), INCLUSÃO, MUNICIPIO, PETROLINA, (PE), AGENCIA, (INSS), ATENDIMENTO, SEGURADO, CONTRIBUINTE, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, AMPLIAÇÃO, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, FRUTICULTURA, EMPREGADO, EMPRESARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1628-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.