Indicação INC 159/1999
Data de apresentação: 1999-04-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MAIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), A ADOÇÃO DO PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO, PREVISTO NA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE, FRIMADA NA CONFERENCIA MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE (RIO-92).
Ementa detalhada: RIO - 92.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), ADIANTAMENTO, ENTRADA, PAIS, ALIMENTOS, ALTERAÇÃO, PADRÃO GENETICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVÉS DO OF PS/RI 1276/99.