Indicação INC 711/1999
Data de apresentação: 1999-12-15T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, providências relativas à denúncia de degradação ambiental no Parque Nacional de Ilha Grande.
Palavras-chave: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,, PROVIDENCIA, DENUNCIA, ARBITRARIEDADE, ABUSO DE AUTORIDADE, FISCALIZAÇÃO, PARQUE NACIONAL DA ILHA GRANDE, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARANÁ, (PR), MATO GROSSO DO SUL, INDENIZAÇÃO, AGRICULTOR, MINERAÇÃO, AREIA, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DO OF PS/RI 349/2000.