Projeto de Decreto Legislativo PDC 151/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão do Sistema Jornal de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRACICABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.