Projeto de Decreto Legislativo PDC 117/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Araraquara Ltda.,  para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na  cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARARAQUARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.