Indicação INC 48/1999
Data de apresentação: 1999-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE A ATENÇÃO AO PROCESSO DE DEGRADAÇÃO DA REGIÃO NORDESTE DO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), ATENÇÃO, PROCESSO, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTADO, (PA), REGIÃO AMAZONICA, FLORESTA AMAZONICA, QUEIMADA, PREJUIZO, AGRICULTURA, RIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 975-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, COM ESCLARECIMENTOS.