Requerimento de Informação RIC 1409/1999
Data de apresentação: 1999-11-03T00:00:00
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro da Educação solicitando dados atualizados sobre a criação dos conselhos de acompanhamento e controle social dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 238/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, COM ESCLARECIMENTOS.