Projeto de Decreto Legislativo PDC 49/1999
Data de apresentação: 1999-04-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Independência de Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 991-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.