Projeto de Decreto Legislativo PDC 153/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol Ltda., para explorar sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 185/99. DOFC 20 12 99 PAG 0002 COL 02. DCD 11 01 00 PAG 1136 COL 01.