Indicação INC 359/1999
Data de apresentação: 1999-06-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDA RELATIVA À IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE PESAGEM NA BR-364, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, ESTADO DE RONDÔNIA.
Palavras-chave: (MTR), IMPLANTAÇÃO, POSTO FISCAL, PESO, TRANSPORTE DE CARGA, RODOVIA, MUNICÍPIO, ARIQUEMES, (RO), ESCOAMENTO, SAFRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 509-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.