Requerimento de Informação RIC 4044/1999
Data de apresentação: 1999-01-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS ENTIDADES FILANTROPICAS.
Ementa detalhada: SOLICITANDO RELAÇÃO DE ENTIDADES QUE POSSUEM O CERTIFICADO DE FILANTROPIA E QUAL O VALOR QUE OS COFRES PUBLICOS DEIXARAM DE ARRECADAR EM 1997 E 1998 COM AS INSENCÕES. (MINISTRO WALDEK ORNELAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), NUMERO, INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE, OBRA FILANTROPICA, TOTAL, ATENDIMENTO, PESSOA CARENTE, AREA, ATUAÇÃO, VALOR, AUSENCIA, ARRECADAÇÃO, FAZENDA NACIONAL, MOTIVO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, RELAÇÃO, QUANTIDADE, ENTIDADE, BENEFICIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 589, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, WALDECK ORNELAS, COM ESCLARECIMENTOS.