Projeto de Lei PL 867/1999
Data de apresentação: 1999-05-06T00:00:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, plano nacional, metal precioso, fomento, produção, pedra preciosa, indústria, lapidação, ourives, jóia, formação, mão-de-obra, técnico, gemas, escola técnica federal, ensino profissionalizante, geologia, mineração, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recursos, criação, entidade, comercialização, objeto, entidades sindicais, execução, plano, Secretaria Nacional de Minas e Metalurgia, isenção fiscal, aquisição, máquina, penalidade, incidência, impostos, exportação, pedra ornamental.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando nº 37/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições).