Indicação INC 54/1999
Data de apresentação: 1999-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUE A REVISÃO DO TEOR DA PORTARIA 16-N, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999, DO IBAMA, PASSE POR UMA DISCUSSÃO MAIS AMPLA ENVOLVENDO TODOS OR ORGÃOS LIGADOS A QUESTÃO DO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REVISÃO, ASSUNTO, PORTARIA, (IBAMA), DISCUSSÃO, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, PARTICIPAÇÃO, (MAGR), (MEAF), (EMBRAPA), SECRETARIA DE AGRICULTURA, ORGÃO PUBLICO, MEIO
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 289, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.