Mensagem MSC 1936/1999
Data de apresentação: 1999-12-15T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de dezembro de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA LIMA, (MG).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - guia 110/01