Projeto de Decreto Legislativo PDC 120/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA,  PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JALES (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 72/01. DOFC 23 04 01 PAG 0001 COL 01. 
DCD 21 04 01 PÁG 16407 COL 01.