Indicação INC 224/1999
Data de apresentação: 1999-05-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUI NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAIXA RENDA DO GOVERNO FEDERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INCLUSÃO, ESTADO, (PI), PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, BAIXA RENDA, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1543-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.