Indicação INC 454/1999
Data de apresentação: 1999-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FINANCIAMENTO DE PLANTIO E REPLANTIO DE AÇAIZEIROS E MANDIOCA, PRODUZIDOS POR COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES, SEDIADAS NA AREA DA AMAZONIA LEGAL, BEM COMO PARA AS AGROINDUSTRIAS DESTINADAS AO BENEFICIAMENTO DE PRIDUTOS E SUBPRODUTOS ORIGINARIOS DAQUELAS CULTURAS, CUJA PRODUÇÃO SEJA ORIUNDA DAS CITADAS ENTIDADES, ESTABELECIDAS, PRIORITARIAMENTE, NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA, MAIORES ZONAS PRODUTORAS DO PAIS.
Palavras-chave: CASA CIVIL, CRIAÇÃO, CREDITO AGRICOLA, FIANANCIAMENTO, PLANTIO, MANDIOCA, ACAIZEIRO, PRODUÇÃO, COOPERATIVA, AGRICOLA, ASSOCIAÇÕES, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, AGROINDUSTRIA, BENEFICIAMENTO, EXCLUSIVIDADE, ESTADO, (PA), (AP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF GAB/1SECM/RI 2945/99.