Indicação INC 205/1999
Data de apresentação: 1999-04-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SUGERINDO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO À CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), APOIO TECNICO, AUXILIO FINANCEIRO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL DO SEMI ARIDO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS, NATURAIS, MEIO AMBIENTE, VEGETAÇÃO, MUNICIPIO, PETROLINA, (PE), JUAZEIRO, (BA), INCENTIVO, TURISMO, CONSERVAÇÃO, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1217-C CIVIL DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.