Requerimento de Informação RIC 441/1999
Data de apresentação: 1999-04-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEPF), (SEPRE), CONSTRUÇÃO, CANALIZAÇÃO, DRENAGEM, MUNICIPIO, XINGARA, (PA), COPIA, CONVENIO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, LIBERAÇÃO, PARCELA, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 02.