Projeto de Decreto Legislativo PDC 123/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Assis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de  Assis, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.