Requerimento de Informação RIC 1121/1999
Data de apresentação: 1999-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE O CUMPRIMENTO DAS METAS ESTABELECIDAS PELO PLANO GERAL DE METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO, PLANO GERAL DE METAS DE QUALIDADE E CONTRATOS
DE
CONCESSÃO E SOBRE A ENTRADA DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO TERRITORIO NACIONAL PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA AREA DE TELECOMUNICAÇÕES, A PARTIR DE 1997, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: MINISTRO PIMENTA DA VEIGA.
Palavras-chave: (MC), (ANATEL), CUMPRIMENTO, PLANO GERAL, UNIVERSALIZAÇÃO, QUALIDADE, CONTRATO, CONCESSÃO, ENTRADA, TRABALHADOR, ESTRANGEIRO, TERRITORIO NACIONAL, CONTRATAÇÃO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ofício 1SECM/RI nº 3379, de 17.11.99, encaminha resposta à Presidência da Câmara.
Ofício 1SECM/RI nº 3380, de 17.11.99, informa o autor que a resposta foi encaminhada à Presidênica da Câmara.