Requerimento de Informação RIC 170/1999
Data de apresentação: 1999-03-17T00:00:00
Ementa: Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o uso da água na bacia do Rio São Francisco para outros fins que não sejam a geração de energia elétrica.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: OF 528-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.