Projeto de Decreto Legislativo PDC 113/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a permissão outorgada à Rádio Emisora Vanguarda Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na  cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1156-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.