Projeto de Lei PL 868/1999
Data de apresentação: 1999-05-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool - PROMICRO, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, programa de microdestilaria de álcool, atendimento, cooperativa agricola, pequeno produtor rural, projeto, assentamento rural, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aproveitamento, cana de açúcar, energia elétrica, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada - 11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.