Projeto de Decreto Legislativo PDC 286/1999
Data de apresentação: 1999-09-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RÁDIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 210-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 21/01. DOFC 19 03 01 PAG 002 COL 01.
DCD 17 03 01 PÁG 5649 COL 01.