Projeto de Decreto Legislativo PDC 134/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que outorga permissão à Fundação Universitária Rádio e Televisão, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos,  na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARARAQUARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 842-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.