Projeto de Decreto Legislativo PDC 258/1999
Data de apresentação: 1999-09-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO PRINCESA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 336-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 52/01. DOFC 05 04 01 PAG 001 COL 02.
DCD 05 04 01 PÁG 11572 COL 01.