Indicação INC 308/1999
Data de apresentação: 1999-06-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA FONTE ALTERNATIVA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Palavras-chave: (MS), CRIAÇÃO, FONTE, ALTERNATIVA, RECURSOS FINACEIROS, FINANCIAMENTO, (SUS), HOSPITAL, MELHORIA, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO, OPÇÃO, CONTRIBUINTE, ACRESCIMO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 80-C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, SILVANO GIANNI, COM ESCLARECIMENTOS.