Projeto de Lei PL 1506/1999
Data de apresentação: 1999-08-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Teologia.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, teólogo, estudo, Teologia, religião, exigência, diploma, nível superior, reconhecimento, Governo Federal, competência, pesquisa, professor, sacerdote, pastor, eclesiástico, criação, conselho federal, conselho regional, autorização, cobrança, contribuição profissional, anuidade.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305