Solicitação de Informação ao TCU SIT 2/1999
Data de apresentação: 1999-08-04T00:00:00
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
Ementa detalhada: MINISTRO IRAM SARAIVA.
Palavras-chave: (TCU), VALOR, TOTAL, REPASSE, COMPLEMENTAÇÃO, UNIÃO FEDERAL,(FUNCEF), ESTADO, (BA), HIPOTESE, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE RECURSOS.
Última tramitação: Leitura e publicação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.