Projeto de Lei PL 996/1999
Data de apresentação: 1999-05-20T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Choro" e dá outras providências.
Ementa detalhada: A ser comemorado em 23 de abril, dia do nascimento de Alfredo da Rocha Viana Júnior (Pixinguinha).
Palavras-chave: Criação, dia nacional, música, homenagem, músico, personagem ilustre.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.