Indicação INC 390/1999
Data de apresentação: 1999-08-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS CONCERNENTES AO AUMENTO DO NUMERO DE CASOS DE MALARIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: (MS), LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, CONTROLE, MALARIA, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, ATRAVES DO OF GAB/ISECM/RI 2811/99.