Projeto de Lei PL 1808/1999
Data de apresentação: 1999-10-05T00:00:00
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 9.615, de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei Pelé, esporte, prorrogação, prazo determinado, entidade, clube, instituição esportiva, participação, competição esportiva, atleta profissional, inclusão, futebol, adaptação, transformação, empresa comercial, instituição empresarial, extinção, passe de atleta, cumprimento, legislação, revogação, dispositivos, fixação, prazo, vigência.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 244/00-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.