Indicação INC 478/1999
Data de apresentação: 1999-09-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA BR-319, TRECHO MANAUS/PORTO VELHO.
Palavras-chave: (MTR), LIBERAÇÃO, RECURSO, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), PORTO VELHO, (RO), CONSTRUÇÃO, PONTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2390-C-CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.