Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 1999-04-12T17:54:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Trabalho.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Trabalho.