Projeto de Decreto Legislativo PDC 110/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa Nordeste, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LAGOA VERMELHA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.