Projeto de Decreto Legislativo PDC 104/1999
Data de apresentação: 1999-05-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Stéreo Som Especial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OSASCO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 61/02. DOFC 03 05 02  PAG 001  COL 02.