Projeto de Decreto Legislativo PDC 46/1999
Data de apresentação: 1999-04-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão da Sombrasil Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, 
MUNICIPIO, COCHOEIRO DE ITAPEMIRIM, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1009-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.