Mensagem MSC 1870/1999
Data de apresentação: 1999-12-13T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Secretariado da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação relativo à Terceira Sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação, Particularmente na África, celebrado em Brasília, em 22 de setembro de 1999.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, SECRETARIADO, CONVENÇÃO, (ONU), COMBATE, SECA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUTO AGRÍCOLA, REABILITAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HIDRICOS,
RECURSOS NATURAIS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento Definitivo