Mensagem MSC 120/1999
Data de apresentação: 1999-02-22T00:00:00
Ementa: SUBMETE À APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 268, DE 04 DE DE ZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE SALINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.