Projeto de Decreto Legislativo PDC 332/1999
Data de apresentação: 1999-10-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA MATOGRANDE DE RÁDIO E COMUNICAÇÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, 
MUNICIPIO, TOUROS, (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 171/00. DOFC 15 09 00 PAG 0002 COL 01. DCD 15 09 00 PAG 46015 COL 01.