Projeto de Decreto Legislativo PDC 60/1999
Data de apresentação: 1999-04-29T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de  Araçatuba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SERTÃOZINHO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.