Requerimento de Informação RIC 4086/1999
Data de apresentação: 1999-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE VALORES DESTINADOS PARA O CUSTEIO DA PENSÃO ALIMENTICIA.
Ementa detalhada: QUANTO FOI DESTINADO NOS ANOS DE 1994 A 1998 E QUANTAS SÃO AS BENEFICIARIAS (FILHAS DE MILITARES) MAIORES E MENORES DE 21 (VINTE E UM ANOS). (MINISTRO GLEUBER VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), TOTAL, VALOR, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, PENSÃO MILITAR, FILHA, MILITAR, QUANTIDADE, BENEFICIARIO, ESPECIFICAÇÃO, MAIORIDADE, MENORIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 18-A33/MEX, DO MINISTRO DO EXERCITO, GLEUBER VIEIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.