Indicação INC 121/1999
Data de apresentação: 1999-03-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO ALTERAR CRITERIOS NA CONCESSÃO DE CREDITO RURAL SOB OS AUSPICIOS DO PRONAF ESPECIAL E DO PRONAF.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, (PRONAE), PEQUENO AGRICULTOR, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, NECESSIDADE, SERVIÇO, POSSIBILIDADE, ENQUADRAMENTO, NORMAS, FINANCIAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1450-C CIVIL, DO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.