Projeto de Decreto Legislativo PDC 251/1999
Data de apresentação: 1999-09-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO IGUAÇU S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 389 -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 69/01. DOFC 19 04 01 PAG 002 COL 01.
DCD 19 04 01 PÁG 15678 COL 01.