Projeto de Decreto Legislativo PDC 154/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão originaramente outorgada à Rádio Clube de Rio Claro Ltda., e transferida para a Rádio Jornal de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Claro, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO CLARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.