Indicação INC 302/1999
Data de apresentação: 1999-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO A MORADORES DE DOMICILIOS SEM ACESSO AS REDES PUBLICAS DE AGUA POTAVEL, DE CLORO PARA DESINFECÇÃO DE AGUA DE POÇOS, CACIMBA E OUTROS MANANCIAIS ALTERNATIVOS, BEM COMO DO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A IMPORTANCIA DE DESINFECÇÃO DA AGUA E COMO UTILIZAR ADEQUADAMENTE O CLORO COMO DESINFETANTE.
Palavras-chave: (MS), IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, SUBSTÂNCIA, DESINFECÇÃO, ÁGUA, POÇO, PERIFERIA URBANA, CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2159-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.