Projeto de Decreto Legislativo PDC 50/1999
Data de apresentação: 1999-04-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Riograndense, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 107/00. DOFC 01 06 00 PAG 0001 COL 02. DCD 01 06 00 PG 28861 COL 01.