Projeto de Decreto Legislativo PDC 226/1999
Data de apresentação: 1999-07-01T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que outorga permissão à Rádio Capital do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na localidade de Caçapava, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/00. DOFC 24 03 00 PAG 0001 COL 02. DCD 24 03 00 PAG 12047 COL 01.