Projeto de Decreto Legislativo PDC 87/1999
Data de apresentação: 1999-03-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 807/09 (SF) encaminhando texto promulgado.
DCD de 11/07/09 PÁG 35507 COL 02.