Projeto de Decreto Legislativo PDC 22/1999
Data de apresentação: 1999-03-18T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova  a concessão da Rádio Alvorada de Cardoso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARDOSO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 105/00. DOFC 01 06 00 PÁG 0001 COL 01. DCD 01 06 00 PÁG 28861 COL 01.