Indicação INC 514/1999
Data de apresentação: 1999-09-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A URGENTE LIBERAÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL DO BRASIL S/A, DOS RECURSOS DE CUSTEIO DA SAFRA DE VERÃO PARA OS PRODUTORES DO MUNICIPIO DE CATALÃO.
Palavras-chave: CASA CIVIL, URGENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL, CUSTEIO, SAFRA, SOJA, MILHO, ARROZ, FEIJÃO, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, MUNICIPIO , CATALÃO, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2345-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, PEDRO PARENTE, COM ESCLARECIMENTOS.