Projeto de Lei PL 976/1999
Data de apresentação: 1999-05-19T00:00:00
Ementa: Institui campanha de vacinação anual contra a gripe, por intermédio do Ministério da Saúde.
Palavras-chave: Criação, campanha, vacinação, combate, doença tranmissível, início, empresa privada, orgão público, vacina, trabalhador, empregado.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 66