Projeto de Decreto Legislativo PDC 268/1999
Data de apresentação: 1999-09-15T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Clube FM Iturama Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: Aprovação, concessão,  radiodifusão, emissora, rádio, Município, Iturama, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 175/01. DOFC 07 06 01 PAG 0001 COL 02. 
DCD 07 06 01 PÁG 27011 COL 01.