Projeto de Decreto Legislativo PDC 55/1999
Data de apresentação: 1999-04-15T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a concessão da Rádio Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora  em onda média, na cidade de Presidente Prudente.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, ADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 911-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.