Mensagem MSC 503/1999
Data de apresentação: 1999-04-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 17 de novembro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CARATINGA, (MG).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2682/2002