Requerimento de Informação RIC 1472/1999
Data de apresentação: 1999-11-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO REFERENTE AO CONVENIO ASSINADO PELO MEC COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA - BA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: (MEC), CONVENIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, PARATINGA, (BA), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, GARANTIA, RENDA MINIMA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 233/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, COM ESCLARECIMENTOS.