Requerimento de Informação RIC 98/1999
Data de apresentação: 1999-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA SOBRE OS CORTES E REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, IMPOSTOS PELO GOVERNO FEDERAL AOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR, SAÚDE E TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPÚBLICA, SECRETARIO EXECUTIVO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, CORTE, REDUÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, SAUDE, TRANSPORTE, ALUNO, PESSOA
CARENTE, ENSINO FUNSAMENTAL, ESTOQUE, GRÃO, (COHAB).
Última tramitação: Recebimento de Resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 539-C CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.