Projeto de Lei PL 1345/1999
Data de apresentação: 1999-06-30T00:00:00
Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, substituindo o ramo de fumo por hastes de cana, na composição das Armas Nacionais.
Palavras-chave: Alteração, Lei dos Símbolos Nacionais, substituição, fumo, utilização, cana-de-açúcar, composição, armas nacionais.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 1345/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1345/1999 o PL 2310/2007 e, em seguida, apense-o ao PL 481/2003.