Consulta CON 1/1999
Data de apresentação: 1999-02-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO ACERCA DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA POSSE NO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL.
Palavras-chave: CONSULTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, REDAÇÃO, PRONUNCIAMENTO, CONVOCAÇÃO, POSSE, SUPLENTE, MANDATO ELETIVO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29329 COL 01.