Projeto de Lei PL 990/1999
Data de apresentação: 1999-05-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a produção de cloro e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, definição, produção, cloro fluor carbono, tecnologia, eletroquímica, cumprimento, legislação, segurança, meio ambiente, prevenção,  poluição, substância, mercúrio, controle, utilização, amianto, proibição, instalação, fábrica, exigência, registro, orgão público, prioridade, incentivo fiscal, inovação, qualidade, saúde, trabalhador, infrator, advertência, multa, suspensão, atividade industrial.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1191-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.