Projeto de Decreto Legislativo PDC 121/1999
Data de apresentação: 1999-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Cultural de Aratiba, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aratiba, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARATIBA  (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.