Projeto de Lei PL 4257/1998
Data de apresentação: 1998-03-16T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 6.305, de 15 de dezembro de 1975, que "institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências".
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, normas, classificação, produto vegetal, sub-produto, resíduo, valor econômico, exigência, classificação, produto vegetal, hipótese, compra e venda, estoque, poder público, executivo, celebração, convênio, entidade, empresa privada, desnecessidade, contrato, Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998), pagamento, serviço, regime, preço público, competência, ministro, fixação, valor, custeio.
Última tramitação: Leitura e publicação
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Of. 330/2004-CN, de 27/05/2004, comunicando a manutenção dos Vetos Presidenciais e encaminhando a Ata de Apuração dos votos de Vetos Presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 20/05/2004. DCD de 03/06/2004-Suplemento, pág. 3.