Requerimento de Convocação RQC 41/1998
Data de apresentação: 1998-03-31T00:00:00
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL - MMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA, E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA SEU COMBATE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, COMBATE, PREVENÇÃO, INCENDIO, GOVERNO FEDERAL, FLORESTA, REGIÃO AMAZONICA, ESTADO, (RR), PREJUIZO, TERRAS INDIGENAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0267 COL 01.