Mensagem MSC 1261/1998
Data de apresentação: 1998-11-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 82, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RÁDIO ITAPORANGA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE   RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA
DE
ÂMBITO LOCAL, NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ITAPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.