Mensagem MSC 1260/1998
Data de apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 142, DE 29 DE DE ABRIL DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO FM CIDADE DE MOGI GUAÇU LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE MOGI GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.