Requerimento de Informação RIC 3280/1998
Data de apresentação: 1998-03-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER, SOBRE PROCESSO LICITATORIO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO NO TRECHO DA RODOVIA BR-116 ENTRE TEOFILO OTONI E SÃO JOÃO DO MANHAÇU; DESTINAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 0038/98-06; 'CONVENIO DE PARCERIA' FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA PARA ASFALTAMENTO DA AVENIDA PROGRESSO, NO MUNICIPIO; E EXISTENCIA DE CONVENIO PARA REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DE AVENIDAS NOS MUNICIPIOS DE CARATINGA E SOBRALIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), LICITAÇÃO, OBRA PUBLICA, MANUTENÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO, (RJ), (BA), DATA, INICIO, NOME, EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, GANHADOR, EXECUÇÃO, PLANO DE TRABALHO, CONVENIO, PARCEIRA, (DNER), PREFEITURA MUNICIPAL, ASFALTAMENTO, VIA PUBLICA, MUNICIPIO, CARATINGA, SOBRALIA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 417/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.