Mensagem MSC 1451/1998
Data de apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20  NOVEMBRO DE 1998, QUE " RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO, 'ARTHUR DE SOUZA VALLE',  PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA
MÉDIA
NA CIDADE DE NOVA ODESSA, ESTADO DE SÃO PAULO".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APREWCIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA ODESSA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.