Projeto de Resolução do Senado Federal PRF 2/1998
Data de apresentação: 1998-01-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PREMIO CRUZ E SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, DESTINAÇÃO, AUTOR, TRABALHO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, MORTE, POETA, ESCRITOR, NACIONALIDADE BRASILEIRA, HOMENAGEM, FIXAÇÃO, DATA, FORMAÇÃO, CONSELHO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, ESCOLHA, PRESIDENTE, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TRABALHO INTELECTUAL, PRAZO, ENCAMINHAMENTO, ENTREGA, CONCESSÃO HONORIFICA, SESSÃO CONJUNTA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO DO CN 000001/98. DOFC 30 01 98 PAG 0001 COL 01.