Projeto de Decreto Legislativo PDC 688/1998
Data de apresentação: 1998-05-29T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., da cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 28/00. DOFC 20 03 00 PÁG 0001 COL 01.