Mensagem MSC 219/1998
Data de apresentação: 1998-03-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 51, DE 23 DE JANEIRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.