Projeto de Decreto Legislativo PDC 624/1998
Data de apresentação: 1998-01-27T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, EM BRASILIA, EM 10 DE JULHO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, AREA, TURISMO, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE-BISSAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 984-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.