Proposta de Fiscalização e Controle PFC 92/1998
Data de apresentação: 1998-04-01T00:00:00
Ementa: Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize as ações do Poder Executivo federal em sua atuação no controle do incêncio florestal em Roraima e das queimadas na Região Amazônica.
Palavras-chave: PROPOSTA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE,
MINORIAS, FISCALIZAÇÃO, ATO, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO,
CONTROLE, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA, ESTADO, (RR), QUEIMADA,
REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.