Mensagem MSC 176/1998
Data de apresentação: 1998-02-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA SANTA CRUZ LTDA, DA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.