Requerimento de Informação RIC 3936/1998
Data de apresentação: 1998-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A RELAÇÃO DE
OS PROPRIETARIOS DOS DENOMINADOS 'TERRENOS DE MARINHA' REGISTRADOS
NA DELEGACIA DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO, NO ESTADO DE SANTA
CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, PROPRIETARIO, TERRENO
DE MARINHA, REGISTRO, DELEGACIA, (SPU), ESTADO, (SC), ANALISE,
EFEITO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO,
ALIENAÇÃO, BENS IMOVEIS, DOMINIO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8534 COL 02.