Projeto de Lei PL 4641/1998
Data de apresentação: 1998-06-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Escritor.
Palavras-chave: Normas, regulamentação, profissião, Escritor, autoria, criação, obra intelectual, critérios, admissão, sindicato, associação de classe, autor, publicação, livro, matéria, jornal, revista, Tradutor, obra científica, obra literária, fornecimento, certificado, habilitação profissional,  requisitos, contrato, edição, garantia, direito autoral.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER