Requerimento de Informação RIC 4041/1998
Data de apresentação: 1998-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES QUE RECEBERAM CERTIFICADO  DE ENTIDADE FILANTROPICA, NOS  ULTIMOS DOZE MESES, CONCEDIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CNAS).
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, CONCESSÃO, (CNAS), (CEBAS), CERTIFICADO, OBRA FILANTROPICA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 02.