Mensagem MSC 372/1998
Data de apresentação: 1998-04-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO-QUADRO SOBRE A COOPERAÇÃO NA PESQUISA E NOS USOS DO ESPAÇO EXTERIOR PARA FINS PACIFICOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FRANCESA, EM PARIS, EM 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, PESQUISA ESPACIAL, ESPAÇO, EXTERIOR, UTILIZAÇÃO PACIFICA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, AREA, ASTROFISICA, CIENCIAS, ATIVIDADE ESPACIAL, ESTUDO, MEIO AMBIENTE, CONTROLE, SATELITE, TELECOMUNICAÇÕES, COLETA, DADOS, NAVEGAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, ASSINATUTA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.