Requerimento de Informação RIC 3323/1998
Data de apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE PATROCINIO CULTURAL 029/98, FIRMADO ENTRE A ECT E A FUNDAÇÃO FRAKLING CASCAES.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), ASSINATURA, CONTRATO, (ECT), FUNDAÇÃO, PATROCINIO, PROJETO, CARNAVAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS, (SC), ESCLARECIMENTOS, EXISTENCIA, HABILITAÇÃO, PESSOAL, TAXAS, COBRANÇA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COPIA, ATO, DECLARAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 129/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.