Projeto de Decreto Legislativo PDC 642/1998
Data de apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Serra Azul de Freqüência Modulada Ltda.,  para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade  de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, SANTOS DUMONT, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 475-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.