Mensagem MSC 80/1998
Data de apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, EM BRASILIA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, AREA, MATERIAL, ACERVO BIBLIOGRAFICO, INFORMAÇÃO, PESQUISA, DOCUMENTO HISTORICO, REGISTRO HISTORICO, ENTIDADE, FORMAÇÃO, ARTISTA, NATUREZA ARTISTICA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 759/99.