Indicação INC 1352/1998
Data de apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA O TOMBAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DA GALHETA, EM FLORIANOPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, COMO BEM CULTURAL, ARQUEOLOGICO, AMBIENTAL E PAISAGISTICO INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO BRASILEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO,PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN), TOMBAMENTO, PARQUE MUNICIPAL, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS (SC), SANTA CATARINA, PRESERVAÇÃO, SITIO ARQUEOLOGICO, RECURSOS NATURAIS IMPARES.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2053/98.