Mensagem MSC 1450/1998
Data de apresentação: 1998-11-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Americana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Americana, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,  RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMERICANA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.