Projeto de Decreto Legislativo PDC 734/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante da Portaria nº 551, de 29 de outubro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Continental de Francisco Beltrão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUCIPIO, FRANCISCO BELTRÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 78/00. DOFC 10 05 00 PAG 0001 COL 01. DCD 10 05 00 PAG 23455 COL 01.