Projeto de Decreto Legislativo PDC 703/1998
Data de apresentação: 1998-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissao outorgada à Rádio Floresta Ltda., para explorar serviço de radiodifusao sonora em frequência modulada, na cidade de Tucuruí, PA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, 
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUCURUI, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 72/2000.