Projeto de Lei PL 4491/1998
Data de apresentação: 1998-05-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, instalação, armazenamento, comercialização, manuseio, transporte, botijão, gas, (GLP), veiculos, credenciamento, motorista, definição, local, carga, descarga, interdição, colocação, porão, exigencia, area, cobertura, instalação eletrica,  aviso, proibição, fumo, perigo, inflamaveis, distancia, estabelecimento de ensino, cinema, teatro, hospital, estadio, igreja, logradouro publico, edificio, obrigatoriedade, utilização, equipamentos, segurança, extintor de incendio, restrição, comercialização, venda, infrator, multa, interdição, estabelecimento comercial, cancelamento, alvara, funcionamento.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4491/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4491/1998 o PL 10279/2018, o PL 2042/2019, o PL 2043/2019 e o PL 5797/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2012.