Requerimento de Informação RIC 4001/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO SOBRE C0ONCESSÃO DE PENSÃO A FILHAS DE EX - COMBATENTE DA FEB .
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEX), CONCESSÃO, PENSÕES, NATUREZA ADMINISTRATIVA, FILHA, EX COMBATENTE, (FEB), MORTE, ANTERIORIDADE, CONSTITUIÇÃO  FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 171-A3/MEX, DO MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO,ZENILDO LUCENA, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.