Projeto de Decreto Legislativo PDC 748/1998
Data de apresentação: 1998-12-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Sociedade Rádio Cacique de Capivari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora , em onda média, na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAPIVARI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 52/00. DOFC 13 04 00 PAG 0001 COL 02. DCD 13 04 00 PAG 15529 COL 01.