Requerimento de Informação RIC 3835/1998
Data de apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 200.000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CANALIZAÇÃO, AGUA, MUNICIPIO, SANTANA DE PARNAIBA, (SP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 719/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.