Proposta de Fiscalização e Controle PFC 88/1998
Data de apresentação: 1998-01-08T00:00:00
Ementa: Solicita fiscalização sobre processo sucessório entre BNH e Caixa Econômica Federal, com respeito ao ativo e passivo das Fundações que as entidades, respectivamente, patrocinava e patrocina.
Palavras-chave: PROPOSTA, (CFFC), CAMARA DOS DEPUTADOS, APURAÇÃO,
LEGITIMIDADE, ATO, SUCESSÃO, (BNH), (CEF), ATIVO, PASSIVO,
FUNDAÇÃO, PATROCINIO, ENTIDADE.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 87