Requerimento de Informação RIC 3948/1998
Data de apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUP VIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPLEMENTAÇÃO, SEGURO DE VIDA, VENDA, SUSPENSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROVIDENCIA, (SUSEP), LANÇAMENTO, IRREGULARIDADE, ABERTURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AJUSTE, QUANTIDADE, PREMIO, SORTEIO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, INDENIZAÇÃO, SEGURADO, DEVOLUÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, BANCA DE JORNAL, LOTERIA, CORRETAGEM, MULTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 740/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.