Mensagem MSC 1108/1998
Data de apresentação: 1998-09-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS REGULARES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A CONFEDERAÇÃO SUIÇA, EM BRASÍLIA, EM 29 DE JUNHO DE 1998.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGULARIDADE, SERVIÇO AEREO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, DISPOSIÇÃO, SEGURANÇA, AVIAÇÃO, AEROPORTO, ASSINATURA, PAIS,
BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, SUIÇA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.