Mensagem MSC 1718/1998
Data de apresentação: 1998-12-31T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 9 de outubro de 1998, que renova a permissão outorgada à Scala FM Stéreo de Belo Horizonte Ltda., originariamente Rádio Jornal Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELO HORIONTE, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.