Requerimento de Informação RIC 3811/1998
Data de apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PIRES, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, CANALIZAÇÃO, TRECHO, RIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PIRES, (SP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 144, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.