Indicação INC 1307/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AOS MINISTROS DE ESTADO DA SAUDE, DE MINAS E ENERGIA E DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAR A ATUAL SISTEMATICA DE TARIFAÇÃO HOROSSAZONAL DE ENERGIA ELETRICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MME), (MMA), ESTUDO, ALTERAÇÃO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, TRANSPORTE COLETIVO, ELETRIFICAÇÃO, TREM, METRO, ONIBUS ELETRICO, AUMENTO, ONUS, APLICAÇÃO, DIFERENÇA, HORARIO, CONSUMO, REDUÇÃO, FATURAMENTO, CONCESSIONARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1669/98.