Projeto de Lei Complementar PLP 250/1998
Data de apresentação: 1998-01-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
Ementa detalhada: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 1991.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, PREPARO, EMPREGO, FORÇAS ARMADAS, COMANDO SUPREMO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSESSORAMENTO, CONSELHO, MILITAR, MINISTRO DE ESTADO, DEFESA, DIREÇÃO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, COMANDANTE, MARINHA, AERONAUTICA, EXERCITO, CHEFE, ESTADO MAIOR, CARGO PRIVATIVO, OFICIAL GENERAL, SERVIÇO ATIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, GARANTIA, PRECEDENCIA, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, DIREITOS, DEVERES, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMANDANTE SUPERIOR, CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ESTRUTURAÇÃO, INDICAÇÃO, NOME, PROMOÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO, FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, CIVIL, CARACTERIZAÇÃO, RESERVA, PESSOAL, INCORPORAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, CONVOCAÇÃO, ORÇAMENTO, MINISTERIO, DOTAÇÃO, FORÇAS SINGULARES, GESTÃO, RECURSOS FINANCEIROS.  
_COMPETENCIA, ESTADO MAIOR, DEFESA, PLANEJAMENTO, EMPREGO, FORÇAS ARMADAS, ASSESSORAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, PARTICIPAÇÃO, PAIS, BRASIL, OPERAÇÃO MILITAR, PERIODO, PAZ, CHEFIA, OFICIAL GENERAL, ULTIMO POSTO, MILITAR DA ATIVA, REALIZAÇÃO, RODIZIO, MARINHA, EXERCITO, AERONAUTICA, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.  
_RESPONSABILIDADE, MARINHA, ORIENTAÇÃO, MARINHA MERCANTE, SEGURANÇA, TRANSPORTE AQUATICO, POLITICA, MAR, AGUAS INTERIORES, AERONAUTICA, COORDENAÇÃO, CONTROLE, AVIAÇÃO CIVIL, NAVEGAÇÃO AEREA, ATIVIDADES AEROESPACIAIS, (CAN), DEFINIÇÃO, AUTORIDADE.  _TRANSFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DO EXERCITO (1967-1999), MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999), MINISTÉRIO DA AERONAUTICA (1941-1999), COMANDO, PERIODO, CRIAÇÃO, MINISTERIO, DEFESA, REVOGAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 503-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.