Mensagem MSC 1079/1998
Data de apresentação: 1998-09-10T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Piratininga de Jaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JAU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.