Requerimento de Informação RIC 3228/1998
Data de apresentação: 1998-03-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS CONCESSÕES DE RADIO E TELEVISÃO EVENTUALMENTE EXISTENTES PARA A FUNDAÇÃO SERAFIM NAYA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), EXISTENCIA, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, FUNDAÇÃO, DATA, PRAZO, VALIDADE, RADIODIFUSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 93-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.