Requerimento de Informação RIC 3177/1998
Data de apresentação: 1998-01-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ESTADOS DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO, COM BASE EM AUDITORIA REALIZADA PELA INEP, EM DEZEMBRO DE 1997.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, AUDITORIA, (INEP), ANO, QUANTIDADE, ALUNO, MATRICULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ESTADO, (CE), (MA), (MT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 48-GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.