Projeto de Decreto Legislativo PDC 744/1998
Data de apresentação: 1998-11-27T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que  a concessão da TV Record de Rio Preto S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na  cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, RETIFICAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1297-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.