Projeto de Decreto Legislativo PDC 730/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante da Portaria nº 433, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, 
EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 60/00. DOFC 19 04 00 PAG 0001 COL 02. DCD 19 04 00 PAG 16333 COL 01.