Projeto de Decreto Legislativo PDC 707/1998
Data de apresentação: 1998-07-02T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante do Decreto de 12 de novembro de 1997, que "renova a concessão da Fundação Nossa Senhora Imaculada Conceição da cidade de Palmeira, Estado do Paraná."
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PALMEIRA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 410-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.