Projeto de Lei PL 4815/1998
Data de apresentação: 1998-11-04T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o serviço de chocolate nos órgãos públicos federais.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, orgão público, serviço público, concessão, serviço, chocolate, servidor, empregado, objetivo, melhoria, nutrição, popularidade, consumo.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0192 COL 01.