Indicação INC 1310/1998
Data de apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO A REVISÃO PELO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA - DOS CRITERIOS DE BALNEABILIDADE DAS AGUAS COSTEIRAS E INTERIORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), REALIZAÇÃO, ESTUDO, REVISÃO, CRITERIOS, BALNEARIO, AGUAS INTERIORES, LITORAL, (CONAMA), AVALIAÇÃO, QUALIDADE, AMOSTRAGEM, ANALISE, LABORATORIO, LAZER, SAUDE PUBLICA, UTILIZAÇÃO, PRAIA, POPULAÇÃO, REDUÇÃO, CONTAGIO, DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1818/98.