Projeto de Decreto Legislativo PDC 724/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato que renova a permissão outorgada à JPB - Empresa Jornalística Ltda., para explorar serviço de radiofusão sonora em frequência modulada, na  cidade de Lages, Santa Catarina.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LAGES (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 433-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.