Requerimento de Informação RIC 3289/1998
Data de apresentação: 1998-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PERIODO DE INSCRIÇÕES DO CREDITO EDUCATIVO, NUMERO TOTAL DE ATENDIDOS PELO PROGRAMA E TOTAL DE BENEFICIADOS POR REGIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, BENEFICIARIO, CREDITO EDUCATIVO, ANO, REGIÃO, PERIODO, ABERTURA, INSCRIÇÃO, EXERCICIO, EXISTENCIA, ALTERAÇÃO, FORMA, CUSTEIO, PROGRAMA, LIMITAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, MINISTERIO, LOTERIA, ADMINISTRAÇÃO, (CEF), VALOR, REGULARIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, REPASSE, ENTIDADE ENSINO SUPERIOR, NUMERO, VAGA, CONTRATO, ESTUDANTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 055/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.