Requerimento de Informação RIC 3795/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL DA MADEIREIRA JUARY.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), MANEJO ECOLOGICO, MADEIRA, TRIAGEM, REGIÃO AMAZONICA, ENTIDADE, MADEIRA DE LEI, COMERCIO, ILEGALIDADE, RESERVA INDIGENA, SITUAÇÃO, IRREGULARIDADE, NORMAS, MEIO AMBIENTE, SANÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 531/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.