Projeto de Lei PL 4295/1998
Data de apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: Reduz a aliquota do imposto sobre produtos industrializados (IPI),  incidente sobre objetos de cristal que especifica.
Palavras-chave: Redução,  alíquota,Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidência, objeto,  cristal de rocha, chumbo, produção, unidade, peças, mão de obra especializada, atividade profissional, artesão, artesanato,  móveis, mesa, escritório, atendimento, benefício fiscal, tributação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCD DE 02 02 99 PÁG 0173 COL 01.