Requerimento de Informação RIC 3119/1998
Data de apresentação: 1998-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO 1998, ATARVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PROCEDIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CONCHAS, (SP), RECEBIMENTO, VALOR, VERBA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO, EMENDA, CONGRESSITA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 80/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.