Projeto de Decreto Legislativo PDC 690/1998
Data de apresentação: 1998-05-29T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante da Portaria nº 465, de 26 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., da cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/00. DOFC 16 03 00 PAG 0001 COL 01. DCD 16 03 00 PAG 10932 COL 01.