Requerimento de Informação RIC 3260/1998
Data de apresentação: 1998-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESGATES DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO 'PAPA TUDO', NA REDE DE AGENCIAS DOS CORREIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES, IMPOSSIBILIDADE, RESGATE, TITULAR, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, AGENCIA, (ECT), LOCAL, AQUISIÇÃO, NORMAS, (CNSP), (SUSEP), CANCELAMENTO, CONTRATO, PRESERVAÇÃO, DIREITOS, PARECER, MINISTERIO, ATO LEGAL, PREJUIZO, INVESTIMENTO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SITUAÇÃO FINANCEIRA, PENDENCIA, IRREGULARIDADE, EMPRESA, PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, MOTIVO, INEXISTENCIA, IMPEDIMENTO, DIRETOR FISCAL, RESCISÃO, CONTRATAÇÃO, COPIA, RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ALTERAÇÃO, CONTROLE ACIONARIO, PERIODO, ANO, AUMENTO, CAPITAL SOCIAL, DATA, VALOR, ORIGEM, RECURSOS, PATRIMONIO LIQUIDO, RECEITA, QUANTIDADE, VENDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 362/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.