Projeto de Lei PL 4439/1998
Data de apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: Denomina "Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães", o aeroporto internacional da cidade de Salvador, estado da Bahia.
Palavras-chave: Denominação, aeroporto internacional, município, Salvador, (BA), nome, político, ex-deputado, ex-congressista, homenagem póstuma.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 9661/98. DOFC 17 06 98 PAG 0001 COL 01.