Requerimento de Informação RIC 3351/1998
Data de apresentação: 1998-04-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB, SOBRE PUBLICIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (MCB), CUSTO, DESENVOLVIMENTO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, EXERCICIO FINANCEIRO, ESCLARECIMENTOS, DOTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMPENHO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 491/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.