Requerimento de Informação RIC 3252/1998
Data de apresentação: 1998-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE AS RECEITAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, BENEFICIARIO,
PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, AUXILIO DOENÇA,
RELAÇÃO, DEPENDENCIA, CONTRIBUINTE, PARTES BENEFICIARIAS,
REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, TOTAL, ARRECADAÇÃO,
RECEITA, PARTICIPAÇÃO, LOTERIA, LOCAL, APLICAÇÃO, RECURSOS,
PERIODO, ANO, DATA, DESPESA, PAGAMENTO, PESSOAL, ATIVIDADE,
INATIVIDADE, CONVENIO, ENTIDADE PATRONAL, AUTARQUIA,
SERVIDOR, VALOR, PATRIMONIO IMOBILIARIO, UTILIZAÇÃO, IMOVEL,
USO PUBLICO, PARTICULAR, ALUGUEL, DADOS, SERVIÇOS ATUARIAIS,
CALCULO, DEFICIT.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01