Projeto de Decreto Legislativo PDC 636/1998
Data de apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SENTINELA DO VALE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GASPAR, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GASPAR (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1291-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.