Projeto de Lei PL 4558/1998
Data de apresentação: 1998-05-27T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de selo ambiental para embalagens e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, selo ambiental, embalagem, comercialização, utilização, vasilhame, invólucro, proteção, camada de ozônio, redução, impacto ambiental, informação, consumidor, 
produto, realização, reciclagem, reutilização, retorno,  avaliação, periculosidade, poluição, consumo, energia, recursos naturais, existência, coleta, competência, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), fiscalização, credenciamento, entidade, fornecimento, prazo,  penalidade, cancelamento.
_ Alteração, lei federal, Crime contra o Meio Ambiente, penalidade, infrator,
pessoas, falsificação, adulteração, selo, matéria ambiental, meio ambiente, descumprimento, objetivo.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições.