Requerimento de Informação RIC 3305/1998
Data de apresentação: 1998-04-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGENS - DNER E PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DENUNCIA, IRREGULARIDADE, (DNER), PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (MG), CRITERIOS, EDITAL, LICITAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, CONSTRUÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, ESTADO, (RJ), (BA), MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, SÃO JOÃO DO MANHUAÇU, EMPRESA, PARTICIPANTE, PLANO DE TRABALHO, ASSINATURA, CONVENIO, PARCERIA, PREFEITURA, MUNICIPIO, CARATINGA, SOBRALIA, ASFALTAMENTO, VIA PUBLICA, PEDIDO, COPIA, CONTRATO, COMPLEMENTAÇÃO, TREVO VIARIO, ACESSO, CIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 416-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.