Mensagem MSC 1287/1998
Data de apresentação: 1998-11-19T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JALES ( SP ), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.