Projeto de Decreto Legislativo PDC 653/1998
Data de apresentação: 1998-05-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO BEIRA-MAR DE SÃO SEBASTIÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO SEBASTIÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 598-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.