Projeto de Decreto Legislativo PDC 633/1998
Data de apresentação: 1998-04-06T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTARAMERICANA PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS, CONCLUIDA EM CARACAS, EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1996.
Ementa detalhada: REFORÇANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO TAMAR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, AMERICA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, TARTARUGA, MAR, ASSINATURA, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 990-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.