Indicação INC 1171/1998
Data de apresentação: 1998-03-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELACIONADAS COM A ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), PROVIDENCIA, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, AMPLIAÇÃO, PRAZO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, TEMPORARIO, ABRANGENCIA, ATIVIDADE RURAL, ATIVIDADES FINS, EXIGENCIA, ESPECIALIZAÇÃO, TRABALHADOR, DESBUROCRATIZAÇÃO, REGISTRO, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO, MANUTENÇÃO, REQUISTOS, CRIAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 650-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.