Mensagem MSC 1118/1998
Data de apresentação: 1998-09-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Educadora de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo".
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.