Requerimento de Informação RIC 3288/1998
Data de apresentação: 1998-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS CONTRAIDAS PELO ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OUTROS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), OPERAÇÃO FINANCEIRA, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA, ATRASO, (CEF), AVAL, UNIÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, (CMN), (BACEN), EPOCA, CRIAÇÃO, ESTADO, (TO), RELAÇÃO, RECEBIMENTO, RECEITA LIQUIDA, EMPRESTIMO, BANCO ESTRANGEIRO, (BID), (BIRD).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 409/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.