Requerimento de Informação RIC 3332/1998
Data de apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PROPRIETARIOS OU DETENTORES DE OUTORGA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RELAÇÃO, PROPRIETARIO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO VIA CABO, TELEVISÃO VIA SATELITE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 215/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.