Projeto de Resolução PRC 190/1998
Data de apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CONFECÇÃO E A FIXAÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, CONFECÇÃO, COLOCAÇÃO, PLACA, COMEMORAÇÃO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PAIS, BRASIL, AUTOR, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0224 COL 01.