Projeto de Lei PL 4335/1998
Data de apresentação: 1998-03-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o desconto nos meios de transporte para os estudantes de pós-graduação.
Ementa detalhada: Concede cinqüenta por cento de desconto no custo da passagem de qualquer meio de transporte coletivo, aos estudantes de pós-graduação.
Palavras-chave: Concessão, desconto, metade, valor, passagem, transporte coletivo, transporte urbano, transporte intermunicipal, transporte interestadual,ônibus, trem, metrô, transporte aéreo, aluno, estudante, pós-graduação, passe estudantil.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 317/2004 - CCP