Requerimento de Informação RIC 3171/1998
Data de apresentação: 1998-01-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESERVA INDIGENA DOS URU-EU-WAU-WAU, NO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, FASE, IDENTIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ANDAMENTO, CONTESTAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, BENFEITORIA, POSSEIRO, RETIRADA, AREA, PAGAMENTO, VALOR, DESTINATARIO, PROVIDENCIA, (FUNAI), CADASTRAMENTO, TRANSFERENCIA, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL, (INCRA), PROIBIÇÃO, CONFLITO, POSSE, APURAÇÃO, PUNIÇÃO, ABUSO DE AUTORIDADE, AGENTE, POLICIA FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 409-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.