Requerimento de Informação RIC 3799/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A HIDROVIA PARAGUAI-PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), HIDROVIARIO, ESTADO, (PR), PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, TRANSPORTE DE CARGA, ESCOAMENTO, MEIOS DE TRANSPORTE, REDUÇÃO, CUSTO, FRETE, PROBLEMA, MEIO AMBIENTE, CONTAMINAÇÃO, AGUA, AMEAÇA, FAUNA, ECOSSISTEMA, PANTANAL MATOGROSSENSE, INUNDAÇÃO, INVESTIMENTO, SUBSIDIO, GOVERNO FEDERAL, REDUÇÃO, EMPREGO, TURISMO, ECOLOGIA, RODOVIA, FALTA, CONSERVAÇÃO, FERROVIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO, PROJETO, (IBAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1078/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.