Projeto de Lei PL 4730/1998
Data de apresentação: 1998-08-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o gerenciamento de ciclo integral de resíduos sólidos e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, gerenciamento, prevenção, coleta, devolução, transporte, armazenamento, recuperação, consumo, comercialização, residuos sólidos, atividade industrial, atividade comercial, prestação de serviço, riscos, saude publica, qualidade, patrimonio publico, setor privado, produto  perigoso, toxicidade, inflamaveis, substancia  radioativa, redução, quantidade, nocividade, material reciclavel,  responsabilidade, produtor, industria, instituição hospitalar, fabricante, distribuidor, comerciante, devolução, bateria, pneu, administração municipal, lixo, residencia, comercio, consumidor, transportador, obrigatoriedade, responsavel, apresentação, plano, gestão, aprovação, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), criterios, viabilidade, recuperação, residuo, observação, emissão, produto poluente, preservação, recursos naturais, vida humana, obrigação, usuario, seleção, acondicionamento, material, exigencia, adaptação, embalagem, reutilização, penalidade, infrator.
Última tramitação: Prejudicado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91.