Requerimento de Informação RIC 3406/1998
Data de apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃOPAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), MOTIVO, MINISTERIO, FALTA, AUTORIZAÇÃO, LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS FINANCEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TREMEMBE, (SP), VALOR, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EMENDA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFICIO 360/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.