Mensagem MSC 969/1998
Data de apresentação: 1998-08-14T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 98, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Votuporanga Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTUPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1120/2004