Mensagem MSC 1661/1998
Data de apresentação: 1998-12-30T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à VL Radiodifusão S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Itaituba, Estado do Pará.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAITUBA, (PA).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - guia 110/01