Indicação INC 1207/1998
Data de apresentação: 1998-03-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, QUE DETERMINE UMA AÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO A CASA DA ESPERANÇA, UNICA ENTIDADE DE CARATER NÃO GOVERNAMENTAL VOLTADA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MEDIDA DE EMERGENCIA, APOIO, ENTIDADE, TRATAMENTO, PESSOAS, PROBLEMA, AUTISMO, ESTADO (ENTE FEDERADO), CEARÁ.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 596/98.