Projeto de Decreto Legislativo PDC 723/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Marcelino Ramos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, MARCELINO RAMOS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 789-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO PROMULGADO.