Mensagem MSC 741/1998
Data de apresentação: 1998-07-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 45, DE 23 DE JANEIRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO ALVORADA FREQUENCIA MODULADA LTDA, ORIGINARIAMENTE RADIO DEL REY FREQUENCIA MODULADA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.