Mensagem MSC 45/1998
Data de apresentação: 1998-01-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA RICA, EM BRASILIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO TECNICA, AREA, AGROINDUSTRIA, APOIO, MICROEMPRESA, SAUDE, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, TURISMO, MEIO AMBIENTE, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, INCLUSÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, (ONG), FORMAÇÃO, COMISSÃO, GRUPO INTERGOVERNAMENTAL, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COSTA RICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 715/98.