Projeto de Lei PL 4585/1998
Data de apresentação: 1998-06-03T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a confirmação no posto de 2º Tenente dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial, reformados nos termos do Decreto-Lei nº 8795, de 1946 e Lei 2579, de 1955.
Palavras-chave: Normas, confirmação, posto, segundo tenente, recebimento, saldo, militar reformado, ex-combatente, Segunda Guerra Mundial, aplicação, decreto-lei federal.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 09 00 PAG 46502 COL 01.