Indicação INC 1178/1998
Data de apresentação: 1998-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM ESTENDIDOS A BENEFICIARIOS DE PROJETOS FUNDIARIOS OS CREDITOS CONCEDIDOS A BENEFICIARIOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, CONCESSÃO, CREDITOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, SEM-TERRA, INEXISTENCIA, TITULO DE DOMINIO, (INCRA), IMPEDIMENTO, FINANCIAMENTO, CREDITO AGRICOLA, AMBITO, PROGRAMA, REFORMA AGRARIA, (PROCERA), DESTINAÇÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, ALIMENTAÇÃO, FOMENTO, HABITAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, PRODUTOR RURAL, PROJETO FUNDIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 525/98.