Projeto de Lei PL 4316/1998
Data de apresentação: 1998-03-24T00:00:00
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso.
Ementa detalhada: Concede abatimento no preço das tarifas de transporte e das diarias de hospedagem em hoteis e similiares prevendo, tambem, a reserva de bilhetes de passagens nas empresas de transporte e de vagas nos hoteis para as pessoas idosas.
Palavras-chave: Alteração, Lei da Politica Nacional do Idoso, concessão, abatimento, preço, diarias, hotel, credenciamento, (EMBRATUR), garantia, percentual, reserva, vaga.  
_Garantia, redução, valor, passagem, transporte coletivo, onibus, transporte aereo, trem, 
metrô, reserva, lugar, oferta, idoso.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 4316/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4316/1998 o PL 4015/2004 e, em seguida, apense-o ao PL 3833/2004.