Requerimento de Informação RIC 3803/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONTROLE DA EXPLORAÇÃO DO MOGNO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONTROLE, EXPLORAÇÃO, MADEIRA DE LEI, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, (IBAMA), VISTORIA, IDENTIFICAÇÃO, IRREGULARIDADE, ENTIDADE, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EXPORTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 402, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.