Requerimento de Informação RIC 3203/1998
Data de apresentação: 1998-02-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FATURAMENTO ANUAL COM VENDAS E SERVIÇOS E CARGA TRIBUTARIA NO PREÇO FINAL DE VENDA AO CONSUMIDOR RELATIVOS AO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), FATURAMENTO, ANO, VENDA, SERVIÇO, SETOR, TELECOMUNICAÇÃO, TRIBUTOS, PREÇO, CONSUMIDOR, DISCRIMINAÇÃO, TRIBUTO INDIRETO, INCLUSÃO, CONTRIBUIÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 92/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.