Projeto de Decreto Legislativo PDC 655/1998
Data de apresentação: 1998-05-07T00:00:00
Ementa: Aprova  o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que renova a concessão da Rádio Tropical AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, LUZIANIA, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 768-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.