Requerimento de Informação RIC 3272/1998
Data de apresentação: 1998-03-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A INSTALAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ORGÃO E TRANSFERENCIA E APLICAÇÃO DOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Ementa detalhada: MINISTERIO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, TRANSFERENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS, FUNDOS, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, DATA, NOTIFICAÇÃO, ENTIDADE, ORGÃO PUBLICO, INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, COPIA, EXPEDIENTE, ATO OFICIAL, REGIMENTO INTERNO, ATA, DELIBERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 056/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.