Requerimento de Informação RIC 3420/1998
Data de apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE PROVIMENTOS PAGOS A FUNCIONARIOS INATIVOS DA RFFSA.
Ementa detalhada: RELAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA LEI RENAN). (MINISTRO ELISEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, FERROVIARIO, CASSAÇÃO, REGIME MILITAR, APOSENTADO, CLAUSULA, PROVIMENTO, INSCRIÇÃO, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, ESTADO, (PE), PAGAMENTO, SERVIDOR, INATIVIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 606/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.