Projeto de Lei PL 4568/1998
Data de apresentação: 1998-05-28T00:00:00
Ementa: Cria o Conselho Nacional de Promoçãoda Igualdade e Oportunidades - (CNPIO).
Palavras-chave: Criação, conselho nacional, promoção, igualdade, oportunidade, vinculação, administração federal, coordenação, política nacional, assistência social, duração, mandato, membros, composição, representante, entidade, inscrição, (CNAS), definição, beneficiário, pessoas, raça, negro, fixação, competência, administração, fundo nacional, desenvolvimento, atividade, concessão, certificado, instituição beneficente, assessoramento, (ONG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0181 COL 01.