Mensagem MSC 1194/1998
Data de apresentação: 1998-10-01T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 3 de agosto de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Delta Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIOFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no PDC 734/00.