Projeto de Lei PL 4505/1998
Data de apresentação: 1998-05-13T00:00:00
Ementa: Concede pensão especial a Elysiário Távora Filho.
Palavras-chave: Concessão, pensão especial, pensão vitalícia, geólogo, serviço relevante, área, pesquisa, recursos naturais, fixação, valor, transferência, benefício, cônjuge, mulher, morte, beneficiário, critérios, atualização, despesa, encargos previdenciários da União, recursos financeiros, (MCT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 745/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.