Projeto de Lei PL 4671/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: Disciplina a instalação, uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, limitação, duração, equipamentos, veículos, redução, poluição, ar, meio ambiente, exaustão, gás carbônico,objetivo, troca, possibilidade, alteração, validade, critérios, comprovação, exigência, notificação, conclusão, análise, obrigatoriedade, fabricante, veículo automotor, fabricação estrangeira, colocação, sistema, combustível, conversão, gás, fixação, prazo determinado, adaptação, inclusão, diesel, gasolina, álcool anidro carburante, competência, (Contran), divulgação, documento, controle, automóvel, orgãos, fiscalização, trânsito, revendedor, proprietário, apuração, vencimento, prazo, fabricação nacional.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8