Requerimento de Informação RIC 3241/1998
Data de apresentação: 1998-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PLANO DE INVESTIMENTO DAS REFINARIAS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO A ANP.
Ementa detalhada: CONFORME ARTIGO 72 DA LEI 9478/97. (MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), APRECIAÇÃO, (ANP), PLANO DE INVESTIMENTO, MODERNIZAÇÃO, TECNOLOGIA, EXPANSÃO, PRODUTIVIDADE, PARQUE INDUSTRIAL, REFINARIA, DERIVADOS DE PETROLEO, AUMENTO, PRODUÇÃO, VOLUME, OBJETIVO, SUBSIDIOS, PERIODO, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 071/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.