Mensagem MSC 751/1998
Data de apresentação: 1998-06-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de junho de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Machado Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MACHADO, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Transformada no Projeto de Decreto Legistivo 473/00.