Mensagem MSC 1119/1998
Data de apresentação: 1998-09-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de setembro de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Vera Cruz Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vera Cruz, Estado de São Paulo".
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado à CCP