Mensagem MSC 1696/1998
Data de apresentação: 1999-01-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 215, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA
EM
FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE
CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COODENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANETES.