Requerimento de Informação RIC 3374/1998
Data de apresentação: 1998-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RADIO PLANALTO ESTEREO SOM LTDA E A RADIO GAMA LTDA.
Ementa detalhada: CITAR O FUNDAMENTO LEGAL QUE POSSIBILITOU A MUDANÇA DA RADIO PLANALTO ESTEREO SOM LTDA DE DIADEMA PARA SÃO PAULO). (MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), EDITAL, PORTARIA, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, TRANSFERENCIA, MUNICIPIO, DIADEMA, SÃO PAULO, (SP), AUMENTO, FREQUENCIA, POTENCIA, EXISTENCIA, ATO, IMPUGNAÇÃO, DATA, PROTOCOLO, NUMERO, LICENÇA, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CENTRO, CIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 189/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.