Requerimento de Informação RIC 3104/1998
Data de apresentação: 1998-01-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE VALORES E CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA - CPMF.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, ARRECADAÇÃO, (CPMF), MUNICIPIO, BRAGANÇA PAULISTA, (SP), PERIODOS, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 111/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.