Requerimento de Informação RIC 3202/1998
Data de apresentação: 1998-02-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSITERIO DA FAZENDA SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, BEM COMO A REVISÃO DAS ESTIMATIVAS DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO SELETIVO INCIDENTE NAS FONTES PRODUTORAS E NAS IMPORTAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS, COMPOSIÇÃO, TOTAL, RECEITA TRIBUTARIA, NATUREZA FISCAL, FEDERAÇÃO, INCLUSÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PERIODO, ANO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, REVISÃO, ESTIMATIVA, IMPOSTO SELETIVO, INCIDENCIA, FONTE, PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, CONSUMO, BENS, SERVIÇO, VALOR, MOEDA, REAL, (PIB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 210/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.