Mensagem MSC 410/1998
Data de apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE PRIMEIRO DE ABRIL DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA
SOCIEDADE RADIO IBITINGA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IBITINGA, ESTADO
DE SÃO PAULO'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IBITINGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.