Mensagem MSC 1654/1998
Data de apresentação: 1999-01-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 252, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO TRIANGULO FM LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DE ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE CANDELARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.