Mensagem MSC 335/1998
Data de apresentação: 1998-03-16T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO MUTUA PARA O COMBATE AO TRAFEGO DE AERONAVES ENVOLVIDAS EM ATIVIDADES ILICITAS TRANSNACIONAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA, EM CARTAGENA DE INDIAS, EM 07 DE NOVEMBRO DE 1997.
Ementa detalhada: INCLUINDO O COMBATE AO NARCOTRAFICO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, ACORDO DE INTERCAMBIO TECNICO, OBJETIVO, COMBATE, TRAFEGO, AERONAVE, ENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, TRANSAÇÃO ILICITA, CONTRABANDO, DROGA, TOXICA, ENTORPECENTE, ARMA, MUNIÇÃO, LOCAL, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO AMAZONICA, ASSINATURA, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.