Mensagem MSC 1088/1998
Data de apresentação: 1998-10-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARATIBA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARATIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.