Requerimento de Informação RIC 3219/1998
Data de apresentação: 1998-02-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DA BAHIA E EMPRESA ASIA MOTORS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), COPIA, ACORDO, PROTOCOLO, TERMO DE COMPROMISSO, TOTAL, IMPORTAÇÃO, REDUÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTADO, (BA), EMPRESA, VEICULO AUTOMOTOR, ASIA, MOTOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 057/GM/MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, E DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE BOTAFOGO GONÇALVES, AO PRIMEIRO- SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.