Indicação INC 1298/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - INCIDENTE SOBRE DISJUNTORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), INCIDENCIA, MATERIAL ELETRICO, LIGAÇÃO, ELETRICIDADE, AUXILIO, POPULAÇÃO CARENTE, CUSTO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1566-SUPAR/ C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.