Requerimento de Informação RIC 3967/1998
Data de apresentação: 1998-10-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE. (MINISTRO PEDRO MALAN) .
Ementa detalhada: (MINISTRO PEDRO MALAN)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EXECUÇÃO, (FNE), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERENCIA, TESOURO NACIONAL, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, MES, JULHO, DEMONSTRATIVO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, UNIDADE FEDERAL, PROGRAMA, ATIVIDADE, DISTRIBUIÇÃO, CATEGORIA, PRODUTOR, EVOLUÇÃO, PATRIMONIO LÍQUIDO, RECEITA, (BNB), ADMINISTRAÇÃO, COBRANÇA, INADIMPLENCIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, SITUAÇÃO FINANCEIRA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 862/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.