Projeto de Lei PL 4440/1998
Data de apresentação: 1998-04-30T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre as atividades dos trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral.
Palavras-chave: Definição, serviço, movimentação, mercadoria, carga, descarga, arrumadores, ensacadores, embalagem, remoção,  transbordo, empilhadeira, critérios, contratação, trabalhador, prestação de serviço, utilização, entidades sindicais, categoria profissional, ressalva, empresa, manutenção, trabalhador, vínculo empregáticio, garantia, empregado, direitos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário mínimo, décimo terceiro salário, adicional noturno, duração, jornada de trabalho, repouso  semanal remunerado,  serviço extraordinário, redução, riscos, normas, saúde, higiene de trabalho,  segurança do  trabalho, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,   adicional de atividade penosa, autorização, sindicato, negociação  coletiva de  trabalho, aplicação, dispositivos, lei orgânica, seguridade social, recolhimento,  contribuição previdenciária, trabalhador avulso, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigência, pagamento, contribuição  sindical, custeio, definição, serviço, movimentação, mercadoria, atividade profissional, carga, descarga, arrumadores, ensacadores, embalagem, remoção, transbordo, empilhadeira, criterios, contratação, trabalhador, prestação de  serviço, utilização, entidades sindicais, categoria profissional, ressalva,  empresa, manutenção, trabalhador, vinculo empregaticio, garantia, empregado, direitos, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salario minimo, decimo terceiro salario, adicional noturno, duração, jornada de trabalho, repouso semanal, repouso remunerado, serviço extraordinario, redução, riscos, normas, saude, higiene de trabalho, segurança do trabalho, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade,  adicional de atividade penosa, autorização, sindicato, negociação coletiva de trabalho, aplicação, dispositivos, lei organica, seguridade social, recolhimento,  contribuição previdenciaria, trabalhador avulso, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), exigencia, pagamento, contribuição sindical, custeio.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-80/2007.
DCD de 21 03 07 PÁG 11094 COL 01.