Projeto de Lei PL 4435/1998
Data de apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a revisão dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social a partir de julho de 1991.
Palavras-chave: REVISÃO, REAJUSTE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, (INSS), BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DATA, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÕES, PRAZO, VIGENCIA, AUMENTO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD 17 05 07 PAG 23876 COL 01.