Requerimento de Informação RIC 3120/1998
Data de apresentação: 1998-01-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE PROCEDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA RECEBIMENTO DE VERBA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA EXERCICIO DE 1998, ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO REQUERENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROCEDIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MIRANDOPOLIS, (SP), RECEBIMENTO, VALOR, VERBA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO, EMENDA, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 115-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.