Indicação INC 1297/1998
Data de apresentação: 1998-06-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, A APROVAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1999, DESTINADOS A SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NO MUNICIPIO DE BACABAL, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), PROGRAMA, GOVERNO FEDERAL, INCLUSÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (LDO), DESTINAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA, MUNICIPIO, BACABAL, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1252/98.