Requerimento de Informação RIC 3253/1998
Data de apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS QUE REGEM AS OPERAÇÕES DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: EXPLICAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 3055, DE 1997). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COMPLEMENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COPIA, DOCUMENTO, PROCESSO, REGULAMENTAÇÃO, SISTEMA, AUDITORIA, SERVIÇOS ATUARIAIS, MOTIVO, INAPLICAÇÃO, AUDITOR INDEPENDENTE, NORMAS GERAIS, PROCEDIMENTO, PREVISÃO, DATA, REGULAMENTO, RESOLUÇÃO, (CNSP), REMESSA, EMPRESA DE SEGUROS, APRECIAÇÃO, (SUSEP), INFORMAÇÕES, MES, CAPITALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AUDITOR, FALENCIA, EMPRESA DE CREDITO, FORMULA, DOCUMENTO, RECONHECIMENTO, MINISTRO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DECLARAÇÃO FALSA, EMPRESA, OMISSÃO, APRESENTAÇÃO, BALANÇO, MEMBROS, CONSELHO DIRETOR, SUPERINTENDENCIA, SEGURO PRIVADO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO ORDINARIA, DECISÃO, EXTINÇÃO, EXIGENCIA, SEGURADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 522, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTNECIA SOCIAL, WALDECK ORNELAS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.