Projeto de Decreto Legislativo PDC 750/1998
Data de apresentação: 1998-12-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Século Vinte e Um, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) com fins exclusivamente educativos, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1236-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.