Requerimento de Informação RIC 3348/1998
Data de apresentação: 1998-04-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, ATRAVES DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA S/A, SOBRE PUBLICIDADE.
Ementa detalhada: RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), (ANEEL), CUSTO, DESENVOLVIMENTO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, EXERCICIO FINANCEIRO, ESCLARECIMENTOS, DOTAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EMPENHO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 122/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.