Projeto de Decreto Legislativo PDC 641/1998
Data de apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora Botucaraí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CACHOEIRA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 35/2000.