Requerimento de Informação RIC 3364/1998
Data de apresentação: 1998-05-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA ACERCA DAS DESAPROPRIAÇÕES DE AREAS DE TERRA NO BRASIL DO ANO DE 1985 A 1998, RESPECTIVAMENTE POR: - AREA DE TERRA DESAPROPRIADA NO PERIODO; - EXTENSÃO DE CADA AREA DESAPROPRIADA NO PERIODO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, AREA, EXTENSÃO RURAL, TERRAS, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL DESAPROPRIADO, REFORMA AGRARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEPF/58/98, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.