Mensagem MSC 78/1998
Data de apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA RESOLUÇÃO A12-5, EMENDAS AO ESTATUTO DA CLAC, APROVADAS PELA XII ASSEMBLEIA ORDINARIA, REALIZADA NA CIDADE DO PANAMA, CONCLUIDA EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, EMENDA, ARTIGO, ESTATUTO, COMISSÃO, AVIAÇÃO CIVIL, OBJETIVO, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA LATINA, TRABALHO, ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA, AVIAÇÃO, REGIÃO, APROVAÇÃO, PAIS, BRASIL, CIDADE DO PANAMA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.