Mensagem MSC 1477/1998
Data de apresentação: 1998-11-30T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de novembro de 1998, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Gorutubana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Janaúba, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO,  APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,  JANAUBA, (MG).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 82/2003