Indicação INC 1234/1998
Data de apresentação: 1998-04-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A MEDIAÇÃO BRASILEIRA PARA SOLUÇÃO DA ATUAL CRISE POLITICA NO PARAGUAI, E A IMEDIATA APLICAÇÃO DAS CLAUSULAS DE SALVAGUARDA DA DEMOCRACIA NOS PAISES MEMBROS, CONSTANTES DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DO MERCOSUL E DA OEA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MEDIAÇÃO, PAIS, BRASIL, OBJETIVO, SOLUÇÃO, CRISE, NATUREZA POLITICA, OCORRENCIA, ATUALIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, PARAGUAI, APLICAÇÃO, CLAUSULA, SALVAGUARDA, ORDEM, DEMOCRACIA, LOCAL, ESTADOS MEMBROS, TRATADO, ATO CONSTITUTIVO, INCLUSÃO, (MERCOSUL), (OEA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 815/98.