Requerimento de Informação RIC 3931/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE PRODUTOS QUIMICOS NO COMBATE A DENGUE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, COMBATE, DOENÇA ENDEMICA, AEDES AEGYPTI, CONTROLE, MELHORIA, SANEAMENTO BASICO, (FNS), INSETICIDA, PLANTAS MEDICINAIS, TOXICO, RISCOS, SAUDE, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 438/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.