Projeto de Decreto Legislativo PDC 662/1998
Data de apresentação: 1998-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 762, DE 04 DE OUTUBRO DE 1994, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DO SUL (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 773-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO PROMULGADO.