Requerimento de Informação RIC 3394/1998
Data de apresentação: 1998-05-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE SUPERVISÃO; QUADRO DE PESSOAL DA ANATEL; ESPECIALISTAS CONTRATADOS COM RECURSOS LIBERADOS POR FORÇA DO ACORDO COM UIT; OUVIDOR; EMPRESAS CONSTITUIDAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MOVEL CELULAR; E ASSEMBLEIAS GERAIS EM OPERADORAS ESTADUAIS DA TELEBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), ESCLARECIMENTOS, COMISSÃO ESPECIAL, SUPERVISÃO, QUADRO DE PESSOAL, (ANATEL), QUANTIDADE, SERVIDOR, MEMBROS, SALARIO, DATA, ADMISSÃO, LOTAÇÃO, REQUISITADO, ORGÃO PUBLICO, (EMBRATEL), INDICAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, CONTRATAÇÃO, ESPECIALISTA, RECURSOS, LIBERAÇÃO, (QIT), EMPRESA ESTRANGEIRA, CONTRATAÇÃO, FORNECIMENTO, COPIA, CONTRATO, EMPRESA NACIONAL, PROFISSIONAL AUTONOMO, ESTRANGEIRO, BRASILEIROS, OUVIDOR, (TELEBRAS), REALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, CISÃO, TRANSFERENCIA, EXECUÇÃO, SERVIÇO MOVEL CELULAR, PEDIDO, ATA, ESTATUTO, ALVARA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 187/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.