Emenda/Substitutivo do Senado EMS 4157/1998
Data de apresentação: 2001-09-05T00:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 1998 (PL nº 4.157, de 1998, na Casa de origem), que "institui o Programa Nacional de Apoio à Infância, dispõe sobre a ampliação dos benefícios da merenda escolar e dá outras providências". 
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Institui o Fundo Nacional de Alimentação - FNA, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Fundo Nacional de Alimentação, incentivo, regionalização, produção, gêneros alimentícios, destinação, gestante, criança, recém- nascido, recursos, financiamento, empréstimo, pequeno produtor rural, médio produtor rural, competência, Estado (ente federado), Distrito Federal, Município, formação, Conselho, acompanhamento, controle, aplicação de recursos.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal