Projeto de Decreto Legislativo PDC 644/1998
Data de apresentação: 1998-04-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 14 DE MAIO DE 1997, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BARBACENA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARBACENA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, BARBACENA, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 141/01. DOFC 22 05 01 PAG 001 COL 02
DCD 22 05 01 PÁG 22749 COL 01.