Projeto de Decreto Legislativo PDC 654/1998
Data de apresentação: 1998-05-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que renova a concessão da Sociedade Rádio Clube de Corumbá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, CORUMBA, (MTS).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 1.195/09 (SF) encaminhando texto promulgado.