Requerimento de Informação RIC 3927/1998
Data de apresentação: 1998-07-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O USO DE PRODUTOS QUIMICOS NO COMBATE A DENGUE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, COMBATE, DOENÇA ENDEMICA, AEDES AEGYPTI, CONTROLE, MELHORIA, SANEAMENTO BASICO, (FNS), INSETICIDA, PLANTAS MEDICINAIS, TOXICO, RISCOS, SAUDE, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, IMPACTO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 715/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.