Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV PDC 687/1998
Data de apresentação: 1998-06-09T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cacique de Sorocaba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTORANTIM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 11/03. DOFC 14 03 03 PÁG 0001 COL 01. DCD 14.03.03, PAG 6567 COL 01.