Mensagem MSC 1651/1998
Data de apresentação: 1999-01-18T00:00:00
Ementa: MENSAGEM QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 249, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA SYRIA COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE TUCUNDUVA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.