Indicação INC 1309/1998
Data de apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇAO DE MEDIDAS COM RELAÇÃO A DEFINIÇÃO DO DICIONARIO AURELIO DA PALAVRA JUDEU COMO 'INDIVIDUO MAU'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), PROVIDENCIA, DEFINIÇÃO, PALAVRA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, LINGUA PROTUGUESA, INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO, OPNIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1806/98.