Mensagem MSC 599/1998
Data de apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ELDORADO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE E SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADO A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.