Mensagem MSC 1235/1998
Data de apresentação: 1998-10-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO  DE 13 DE OUTUBRO DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO DE SÃO PAULO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO,
ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.