Mensagem MSC 411/1998
Data de apresentação: 1998-04-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de abril de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Itararé Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itararé, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITARARE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.