Projeto de Decreto Legislativo PDC 726/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à  Sociedade Rádio Frutal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, 
EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, FRUTAL, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 606-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROMETO PROMULGADO.