Indicação INC 1314/1998
Data de apresentação: 1998-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A AGILIZAÇÃO DE PROCESSO DE ANISTIA.
Ementa detalhada: DO SENHOR FERNANDO ANTONIO SOUZA DOREA).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), AGILIZAÇÃO, PROCESSO, CONCESSÃO, ANISTIA, CRIME POLITICO, PESSOA FISICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1819/98.