Requerimento de Informação RIC 3760/1998
Data de apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE AÇÕES DE CONTROLE DE DESFLORESTAMENTO NOS ESTADOS DO ACRE E DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRUASE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONTROLE, DESMATAMENTO, ESTADO, (AC), (RO), REGIÃO AMAZONICA, GOVERNO FEDERAL, RESPONSABILIDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, RECURSOS FLORESTAIS, FISCALIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE, IRREGULARIDADE, SAIDA, ILEGALIDADE, EMPRESA, EXTRAÇÃO, MADEIRA, QUANTIDADE, FISCAL, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PRODUÇÃO, ANUALIDADE, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, APROVAÇÃO, (IBAMA), SUSPENSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 372/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.