Requerimento de Informação RIC 3934/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO XUXA WATER PARK.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, PARQUE, LAZER, CRIANÇA, IMPLANTAÇÃO, LOCAL, LITORAL, ESTADO, (SP), LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, (IBAMA), PARECER CONTRARIO, PROTEÇÃO, FAUNA SILVESTRE, MATA ATLANTICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1080/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.