Requerimento de Informação RIC 3209/1998
Data de apresentação: 1998-02-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE ATIVIDADES DE GARIMPAGEM A PESCA PREDATORIA NA USINA SERRA DA MESA, EM MINAÇU, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROVIDENCIA, MINISTERIO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROIBIÇÃO, PESCA, ATIVIDADE PREDATORIA, CONTROLE, ILEGALIDADE, ENTRADA, GARIMPEIRO, AREA, USINA, SERRA DA MESA, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, MINAÇU, (GO), CRITERIOS, LIBERAÇÃO, CERTIDÃO, LAVRA DE MINERIO, GARIMPAGEM, QUANTIDADE, FISCAL, VIGILANCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 563/GAB/MMA, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.