Requerimento de Informação RIC 3427/1998
Data de apresentação: 1998-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS NÃO RECLAMADOS RELATIVOS AS CONTAS DE DEPOSITO NÃO RECADASTRADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ESCLARECIMENTOS, VALOR GLOBAL, RECURSOS FINANCEIROS, INEXISTENCIA, RECLAMAÇÃO, CLIENTE, DEPOSITO, CONTA CORRENTE, POUPANÇA, AUSENCIA, RECADASTRAMENTO, ATUALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VALOR, REPASSE, TESOURO NACIONAL, (BACEN), EXISTENCIA, DIFERENÇA, EXPLICAÇÃO, MOTIVO, ESPECIFICAÇÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFORMA AGRARIA, NATUREZA SOCIAL, (FGPC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 565/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.