Requerimento de Informação RIC 3923/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS IMOVEIS PERTENCENTES A UNIÃO ALIENADOS A PARTIR DE 1995, BEM COMO AS CONDIÇÕES EM QUE FORAM EFETUADAS AS RESPECTIVAS VENDAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IMOVEL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, ALIENAÇÃO, REQUISITOS, RELAÇÃO, ADQUIRENTE, VALOR, PARCELA, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO, PRAZO, JUROS, MUTUARIO, INADIPLENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, COBRANÇA JUDICIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 666/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.