Projeto de Decreto Legislativo PDC 701/1998
Data de apresentação: 1998-07-01T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA JAMAICA, EM BRASILIA, EM 28 DE AGOSTO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, ATIVIDADE CULTURAL, ESPORTE, EDUCAÇÃO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAMAICA, APLICAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, (ONG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 35/99. DOFC 11 06 99 PAG 0001 COL 01. DCD 11 06 99 PAG 27131 COL 01.