Mensagem MSC 542/1998
Data de apresentação: 1998-05-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rede autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade , serviço de rediodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OSASCO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA À COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.