Requerimento de Informação RIC 3802/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO FLORESTAL NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), SITUAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, FLORESTA AMAZONICA, (IBAMA), ENTIDADE, MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO, MADEIRA DE LEI, ILEGALIDADE, RESERVA INDIGENA, SANÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 800/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS