Requerimento de Informação RIC 3891/1998
Data de apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 1998, NO VALOR DE RÇ 100 000,00.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO WEFFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), FALTA, LIBERAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, OBRA PUBLICA, RECONSTRUÇÃO, TEATRO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO, (SP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 090/98, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.