Projeto de Decreto Legislativo PDC 747/1998
Data de apresentação: 1998-12-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Cultura II FM de Poços de Caldas Ltda., para explorar  serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada  na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, POÇOS DE CALDAS, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 884-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.