Requerimento de Informação RIC 3752/1998
Data de apresentação: 1998-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE INVESTIMENTOS E SITUAÇÃO, EM TERMOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO IMPLANTADOS OU EM IMPLANTAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), INVESTIMENTO, SITUAÇÃO, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, QUANTIDADE, PROJETO, (DNOCS), (CODEVASF), AGRICULTURA, CONSUMO, AGUA, ABASTECIMENTO, PLANTAS CULTIVARES, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, IRREGULARIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 981/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.