Mensagem MSC 1711/1998
Data de apresentação: 1998-12-31T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 256, DE 04 DE EZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM COSTA BRANCA LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
SONORA
EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE AREIA BRANCA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AREIA BRANCA, (RN).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.