Mensagem MSC 720/1998
Data de apresentação: 1998-07-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 92, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA DA RADIO CULTURA DE ARAÇATUBA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.