Requerimento de Informação RIC 3157/1998
Data de apresentação: 1998-01-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O EXAME NACIONAL DE CURSO - 'PROVÃO' DE 1997, E DE SEUS DESDOBRAMENTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), EXAME, AMBITO NACIONAL, CURSOS, PROVA, AVALIAÇÃO, CURSO SUPERIOR, OBTENÇÃO, CONCEITO, DADOS, COMPARAÇÃO, RESULTADO, ANTERIORIDADE, ANO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, MELHORIA, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, PENALIDADE, PROGRAMA, BENEFICIO, ENTIDADE, ENSINO SUPERIOR, ESTADO, (TO), APERFEIÇOAMENTO, INFRA ESTRUTURA, CORPO DOCENTE, UNIVERSIDADE, FACULDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 10/GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.