Projeto de Lei PL 4372/1998
Data de apresentação: 1998-04-07T00:00:00
Ementa: Institui o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agrícola - PROVE, e estabelece normas relativas ao tratamento diferenciado e simplificado para as Unidades Familiares de Processamento Agro-industrial - UFPA, e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, INCENTIVO, PROCESSAMENTO, PRODUTO IN NATURA, PRODUTO ANIMAL,PRODUTO VEGETAL, AUMENTO, RENDA FAMILIAR, GARANTIA, PARCERIA, GOVERNO, (ONG), SINDICATO RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, COOPERATIVA RURAL, DEFINIÇÃO, UNIDADE, PROPRIEDADE FAMILIAR, DIREITOS, BENEFICIO FISCAL, IMPOSTOS, NATUREZA CREDITICIA, FINANCIAMENTO RURAL, EXIGENCIA, ATENDIMENTO, NORMAS, 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, 
COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, PRODUTO, ATENDIMENTO, REQUISITOS, 
LIMITAÇÃO, RECEITA BRUTA, CADASTRO, SECRETARIA DE FAZENDA E 
PLANEJAMENTO, SEDE, ZONA RURAL, QUANTIDADE, PRODUÇÃO, ACESSO, 
CREDITOS, PRAZO, PAGAMENTO, JUROS, EMPRESTIMO, APROVAÇÃO, 
PROJETO, FINANCIAMENTO, AVAL, CRONOGRAMA, PADRÃO, TECNOLOGIA, 
NUTRIÇÃO, HIGIENE, RECURSOS, ORÇAMENTO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.  DCD 01 02 07 PAG 67 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.