Projeto de Lei PL 4486/1998
Data de apresentação: 1998-05-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de leitura de periódicos para alunos das instituições públicas de ensino fundamental e médio.
Ementa detalhada: A leitura será integrada ao programa das disciplinas do currículo escolar não constituíndo disciplina especifica.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, escola pública, ensino fundamental, ensino médio, incentivo, aluno, leitura, periódico, atividade, currículo, exigência, compatibilidade, objetivos educacionais, idade escolar, estudante, língua portuguesa, integração, disciplina escolar, educação.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99, PÁG 0178, COL 01.