Indicação INC 1233/1998
Data de apresentação: 1998-04-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE FRENTES DE SERVIÇOS NAS REGIÕES ATINGIDAS PELA SECA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FRENTE DE TRABALHO, LOCAL, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, ESTADO, (BA), PREJUIZO, EFEITO, SECA, DESTRUIÇÃO, ECONOMIA, POPULAÇÃO, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL, FRUSTRAÇÃO, SAFRA, LAVOURA, CAFE, OBJETIVO, REDUÇÃO, DESEMPREGO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, REGIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1247-C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, SERGIO CUTOLO, COM ESCLARECIMENTOS.