Requerimento de Informação RIC 3201/1998
Data de apresentação: 1998-02-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSUMO, PREÇO MEDIO E CARGA TRIBUTARIA INCIDENTE NO PREÇO DE VENDA AO CONSUMIDOR DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DE ENERGIA ELETRICA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONSUMO, DIA, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL, PREÇO MEDIO, VENDA, CONSUMIDOR, COMBUSTIVEL, LIQUIDO, GAS, PERCENTAGEM, TRIBUTOS, TRIBUTO INDIRETO, NEGOCIAÇÃO, MERCADO INTERNO, INCLUSÃO, CONTRIBUIÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, CONSUMO INTERNO, ANO, ENERGIA ELETRICA, PREÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 54/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.