Requerimento de Informação RIC 4042/1998
Data de apresentação: 1998-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ENTIDADES QUE RECEBERAM CERTIFICADO DE UTILIDADE PUBLICA NOS ULTIMOS DOZE MESES.
Ementa detalhada: MINISTRO RENAN CALHEIROS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), RELAÇÃO, CONCESSÃO, (CNAS), MPAS), CERTIFICADO, INSTITUIÇAO, BENEFICENTE, OBRA FILANTROPICA, ISENÇÃO, CONTIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 107/MJ DO MINISTRO DA JUSTIÇA RENAN CALHEIROS AO PRIMEIR-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.