Requerimento de Informação RIC 3335/1998
Data de apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE REGISTRO DE REGULADORES DE CRESCIMENTO VEGETAL PARA USO NA CULTURA DA MANGUEIRA.
Ementa detalhada: SE A AUTORIDADE RESPONSAVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS TEM CONHECIMENTO DA ENTRADA IRREGULAR DO PRODUTO DENOMINADO CULTAR E SEU USO EM POMAR DE MANGA?). (MINISTRO FRANCISCO TURRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), ESCLARECIMENTOS, AUTORIDADE, RESPONSAVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DEFESA AGROPECUARIA, CONHECIMENTO, NECESSIDADE, INSUMO, CULTIVO, MANGA, IRREGULARIDADE, ENTRADA, PRODUTO, AGROTOXICO, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE CLANDESTINA, PROCESSO, PEDIDO, REGISTRO, MINISTERIO, PRAZO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO, INSUMO BASICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 219, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, FRANCISCO TURRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.