Projeto de Decreto Legislativo PDC 735/1998
Data de apresentação: 1998-11-11T00:00:00
Ementa: Aprova o ato  que renova a concessão da Rádio Tupã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tupã, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TUPÃ (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 61/00. DOFC 19 04 00 PAG 0001 COL 02. DCD 19 04 00 PAG 16333 COL 01.