Proposta de Fiscalização e Controle PFC 98/1998
Data de apresentação: 1998-07-02T00:00:00
Ementa: PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE FISCALIZE O TRAMITE DE REGISTROS DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS NO BRASIL, E DE REGISTROS SINDICAIS NO MINISTERIO DO TRABALHO.
Palavras-chave: PROPOSTA, (CFFC), FISCALIZAÇÃO, TRAMITAÇÃO, REGISTRO DE ESTRANGEIROS, TRABALHADOR, PAIS, BRASIL, SINDICATO, ENTIDADES SINDICAIS, (MTB), DENUNCIA, FRAUDE, IRREGULARIDADE, INVESTIGAÇÃO, (DPF).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0258 COL 01.