Requerimento de Informação RIC 3969/1998
Data de apresentação: 1998-10-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDNECIA SOCIAL
SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DOS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), EXECUÇÃO, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,
FINANCIAMENTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, EMPREGADOR, (COFINS), (PIS),
(PASEP), RECEITA, LOTERIA, ORÇAMENTO FISCAL, (INSS), CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIARIA, ARRECADAÇÃO, (STN), DEFICIT, SITUAÇÃO FINANCEIRA,
IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.