Mensagem MSC 87/1998
Data de apresentação: 1998-01-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO
ACORDO SOBRE A COOPERAÇÃO NA PESQUISA E NOS USOS DO ESPAÇO
EXTERIOR PARA FINS PACIFICOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA
RUSSIA, EM BRASILIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO
INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO, PESQUISA,
UTILIZAÇÃO PACIFICA, EXTERIOR, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO,
PROJETO, MATERIA, ATIVIDADE ESPACIAL, ACOMPANHAMENTO, MEIO
AMBIENTE, PLANETA TERRA, ESPAÇO, FABRICAÇÃO, LANÇAMENTO,
UTILIZAÇÃO, VEICULOS, LANÇAMENTO AEROESPACIAL, SATELITE,
TECNOLOGIA, OBJETOS ESPACIAIS, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO,
RUSSIA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.