Projeto de Lei PL 4605/1998
Data de apresentação: 1998-06-12T00:00:00
Ementa: Institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, gratificação, incentivo, corpo docente, magistério, nível superior, ocupante, cargo público, professor, ensino superior, lotação, instituição federal de ensino, universidade federal, vinculação, (MEC), fixação, valor, critérios, avaliação de desempenho, atividade, ensino, pesquisa, extensão universitária, quantidade, hora aula, classe, prazo, realização, avaliação, servidor, direitos, recebimento, hipótese, afastamento, função, motivo, qualificação, mestrado, doutorado, estágio, cargo de direção, função gratificada, limitação, percentagem, ocorrência, requisição, orgão público, administração pública, cessão, cargo de natureza especial, (DAS), cálculo, média aritmética, extensão, benefício, aposentado, pensionista, proibição, revisão, concessão, título, fato posterior, aposentadoria.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO PARCIAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA: - "CAPUT" DO ARTIGO QUARTO: SIM-286; NÃO-72; ABS-0; NUL-0; TOTAL-358: MANUTENÇÃO DO VETO. - PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO: SIM-287; NÃO-72; ABS-0; NUL-0; TOTAL-359: MANUTENÇÃO DO VETO. DCD 07 10 99 PAG 26976 COL 01.