Requerimento de Informação RIC 3329/1998
Data de apresentação: 1998-04-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROJETO BID-PANTANAL.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, ENTIDADE, ORGÃO PUBLICO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO, BANCO ESTRANGEIRO, (BID), REGIÃO PANTANAL MATOGROSSENSE, PROCEDIMENTO, APROVAÇÃO, DISPONIBILIDADE, RECURSOS, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, EXECUÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 198, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.