Mensagem MSC 212/1998
Data de apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 549, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO INDEPENDENCIA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.