Mensagem MSC 1150/1998
Data de apresentação: 1998-09-01T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto das Emendas aos artigos 7º (20 de maio de 1965), 24 e 25 (16 de maio de 1998) e 74 (18 de maio de 1978) da Constituição da Organização Mundial da Saúde, concluída em Nova York, em 22 de julho de 1946.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL,  (MRE), EMENDA, CRIAÇÃO, (OMS), ASSEMBLEIA, OBRIGAÇÃO FINACEIRA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, OBJETIVO, AUTENTICIDADE, DOCUMENTO OFICIAL, LINGUA ESTRANGEIRA,
PAISES
ARABES,
AUMENTO, QUANTIDADE, MEMBROS, CONSELHO EXECUTIVO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.