Mensagem MSC 595/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 12 DE MAIO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LAGOA VERMELHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.