Requerimento de Informação RIC 3806/1998
Data de apresentação: 1998-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃOES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO WALDECK ORNELAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), SITUAÇÃO FINANCEIRA, PREVIDENCIA SOCIAL, REFORMULAÇÃO, CONTENÇÃO, GASTOS PUBLICOS, BENEFICIO, ONUS, MANUTENÇÃO, AJUSTE DE CONTAS, SISTEMA, RECEITA, DESPESA, PATRIMONIO, BENS IMOVEIS, DEBITO PREVIDENCIARIO, DEVEDOR, TOTAL, DECISÃO JUDICIAL, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, TESOURO NACIONAL, (FAT), CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, RECEITA FEDERAL, REPASSE, (INSS), PAGAMENTO, BENEFICIARIO, PENSIONISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, WALDECK ORNELLAS, ATRAVES DO OF PS/RI 1549/98.