Requerimento de Informação RIC 3926/1998
Data de apresentação: 1998-07-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE USINAS DE AÇUCAR E ALCOOL QUE ESTARIAM DESCUPRINDO PORTARIA DAQUELE ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FISCALIZAÇÃO, USINA AÇUCAREIRA, DESTILARIA, ALCOOL, DESCUMPRIMENTO, PORTARIA, LIBERAÇÃO, PREÇO, CANA DE AÇUCAR, PRODUTOR, INTERIOR, ESTADO, (SP), PROVIDENCIA, IRREGULARIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 665/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.