Mensagem MSC 970/1998
Data de apresentação: 1998-08-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 95, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE ARARAQUARA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.