Indicação INC 1190/1998
Data de apresentação: 1998-03-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR OS EFEITOS DA SECA DO NORDESTE E APONTAR MECANISMOS EM DEFESA DA POPULAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, POSSIBILIDADE, INSTALAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ASSUNTO, REGIÃO NORDESTE, SUPERVISÃO, (SUDENE), (BNB), (DNOCS), (CHESF), PROGRAMA, SOLUÇÃO, CRISE, SECA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 941/SUPAR/C CIVIL DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.