Requerimento de Informação RIC 3980/1998
Data de apresentação: 1998-10-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU PADILHA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), CUMPRIMENTO, RESOLUÇÃO, (CONTRAN), RETIRADA, QUEBRA MOLA, RODOVIA, GOVERNO FEDERAL, CODIGO, NACIONAL DE TRÂNSITO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 124/MG/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTO COMPLEMENTARES.