Requerimento de Informação RIC 3797/1998
Data de apresentação: 1998-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O AFASTAMENTO DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE.
Ementa detalhada: SENHOR ANTONIO PACAYA SUBSTITUIDO PELA SENHORA RAIULDA PEREIRA). (MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AFASTAMENTO, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO DE CONFIANÇA, (IBAMA), ESTADO, (AC), EXPLORAÇÃO, MADEIRA, ILEGALIDADE, REGIÃO AMAZONICA, POLICIA FEDERAL, EXERCITO, EXPULSÃO, TRAFICANTE, SUBSTITUIÇÃO, EXONERAÇÃO, PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 523/MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.