Requerimento de Informação RIC 3091/1997
Data de apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NORMAS, ATUAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, DURAÇÃO, MANDATO, VALOR, REMUNERAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, PAUTA, ANTERIORIDADE, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, INCLUSÃO, ASSUNTOS SIGILOSOS, OCORRENCIA, REUNIÃO ORDINARIA, COPIA, ATA, DEBATE, MATERIA, ENSINO, AMBITO NACIONAL, METODO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO, CONSELHEIRO, RELATOR, PRAZO LEGAL, RESPONSAVEL, ANALISE PREVIA, ROTINA, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 08/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.