Requerimento de Informação RIC 2978/1997
Data de apresentação: 1997-11-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ATUAÇÃO DO DAC E CONTRATO CELEBRADO ENTRE A VASP E RACE.
Ementa detalhada: CONTRATO ENTRE A VASP E A EMPRESA AMERICANA RACE AVIATION CORPORATION QUE REALIZA VOO CHARTER). (MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), PROCEDIMENTO, (DAC), AUTORIZAÇÃO, PRAZO, OPERAÇÃO, BRASIL, AERONAVE, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), ARRENDAMENTO, FRETE, CRITERIOS, QUALIFICAÇÃO, COPIA, DOCUMENTO, PROPRIEDADE, EMPRESA ARRECADADORA, DATA, INICIO, CONCLUSÃO, OPERAÇÃO INTERNA, RELAÇÃO, PARTICIPANTE, TRIPULANTE, TECNICO, BRASILEIROS, ESTRANGEIRO, SITUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, TEMPO, PERMANENCIA, TERRITORIO NACIONAL, RECOLHIMENTO, TRIBUTOS, LEGALIDADE, VINCULO EMPREGATICIO, REALIZAÇÃO, VISTORIA, AERONAVE ESTRANGEIRA, ARRECADAÇÃO, (INFRAERO), TARIFA AEROPORTUARIA, COMUNICAÇÕES, UTILIZAÇÃO, AUXILIO, NAVEGAÇÃO, VALOR, RESPONSABILIDADE, (VASP), INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONTROLE, AERONAVEGABILIDADE, APOLICE DE SEGURO, TERCEIROS, ACEITAÇÃO, PAGAMENTO, MOEDA ESTRANGEIRA, CONTA BANCARIA, EXTERIOR, CONHECIMENTO, (BACEN), QUANTIDADE, HORA, VOO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 03/GM-7/47, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.