Mensagem MSC 751/1997
Data de apresentação: 1997-07-08T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 340, de 4 de junho de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Manchete Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO,
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,
BRASILIA, (DF).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 389/2003