Projeto de Lei PL 2833/1997
Data de apresentação: 1997-03-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados disporem de capelania.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, existência, capelania, assistência religiosa, estabelecimento, assistência médico-hospitalar, hospital, casa de saúde, centro de saúde, exigência, limitação, leito 
hospitalar, acesso, liberdade, crença religiosa, cerimônia religiosa.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8