Mensagem MSC 1096/1997
Data de apresentação: 1997-10-02T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Matogrossense Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colider, Estado de Mato Grosso".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO,
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,
COLIDER, (MT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA  A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.