Mensagem MSC 891/1997
Data de apresentação: 1997-08-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RESTITUIÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50830.001632/93, QUE DEU ORIGEM A PORTARIA 53, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, ENCAMINHADA POR INTERMEDIO DA MENSAGEM
502, DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RESTITUIÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ORIGEM, DECRETO FEDERAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Leitura e publicação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 23 08 97 PAG 24786 COL 01.