Indicação INC 791/1997
Data de apresentação: 1997-03-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ESTABELECIMENTO DE UMA POLITICA NACIONAL DE APOIO AOS PEQUENOS AGRICULTORES, MEDIANTE O INCENTIVO A MECANIZAÇÃO AGRICOLA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, INCENTIVO, MECANIZAÇÃO, AGRICULTURA, ECONOMIA FAMILIAR, APOIO TECNICO, (PRONAF), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, MAQUINA AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 932/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.