Requerimento de Informação RIC 3005/1997
Data de apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE APOLICES DE SEGUROS OFERECIDAS POR TELEFONE PELA SEGURADORA AMERICAN HOME.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), QUANTIDADE, VENDA, SEGUROS, TELEFONE, EMPRESA DE SEGUROS, PERIODO, FATURAMENTO, PAGAMENTO, VALOR, COMISSÃO, CORRETAGEM, ADMINISTRADOR, CORRETOR, OBSERVAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, (SUSEP), COPIA, PROCESSO, FISCALIZAÇÃO, NOME, SOCIO, DADOS, CADASTRO, BALANÇO, UTILIZAÇÃO, CARTÃO DE CREDITO, OBEDIENCIA, CIRCULAR, CANCELAMENTO, HIPOTESE, ATRASO, EXISTENCIA, RECLAMAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 075/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.