Requerimento de Informação RIC 2501/1997
Data de apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO DESPORTO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, CLUBE, DESTINAÇÃO, RECURSOS, REPASSE, (CEF), ORIGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA ESPORTIVA, LOTERIA FEDERAL, PERCENTAGEM, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, UTILIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO, SIMBOLO, COTA PARTE, (FUNDESP), VALOR, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO OF/GAB 313/97, DO DEP CUNHA BUENO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. DCD 16 07 97 PAG 19765 COL 01.