Indicação INC 934/1997
Data de apresentação: 1997-08-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NA AREA DE TERRAS DENOMINADA AGRISAL, NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIA, DESAPROPRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL, SEM TERRA, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, INCLUSÃO, ZONA RURAL, MUNICIPIO, SALINOPOLIS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI-1734/97. DCD 28 10 97 PAG 34369 COL 02.