Requerimento de Informação RIC 2683/1997
Data de apresentação: 1997-08-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - NA AREA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SOBRE A PROPOSTA DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1998 E A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DOS ANOS DE 1996 E 1997.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ANO, RESPONSABILIDADE, (SAS), BENEFIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, PROJETO, PROGRAMA, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 363, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, JOSE CECHIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.