Requerimento de Informação RIC 2410/1997
Data de apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSAS A SUSEP, PELAS EMPRESAS DE SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA E DE CAPITALIZAÇÃO, DOS FORMULARIOS DE INFORMAÇÕES PERIODICAS - FIP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NORMAS, REMESSA, EMPRESA DE SEGUROS, EMPRESA DE CREDITO, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, FORMULARIO, INFORMAÇÕES, PERIODICO, PERIODICIDADE, TRATAMENTO, (SUSEP), INTERESSE PUBLICO, CONSULTA, ESTUDO, EXCEÇÃO, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, INFORMAÇÃO SIGILOSA, ATO LEGAL, ACESSO, BANCO DE DADOS, MERCADO INTERNO, SEGUROS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 609/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.