Requerimento de Informação RIC 2159/1997
Data de apresentação: 1997-01-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O GAS DE COZINHA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PREÇO, VENDA, (GLP), GAS, REFINARIA, MARGEM, LUCRO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIDOR, REVENDEDOR, TAXA DE SERVIÇO, ENTREGA, DOMICILIO, INCIDENCIA, TRIBUTOS, PERIODO, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 216/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 03 97 PAG 19336 COL 02.