Requerimento de Informação RIC 2678/1997
Data de apresentação: 1997-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE, SOBRE O ESTUDO REALIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO ATRAVES DE PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 1997, QUE TINHA COMO FINALIDADE DE AFERIR A NECESSIDADE, A VIABILIDADE E A ADEQUABILIDADE DA VENDA DE MEDICAMENTOS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LEI 5991/73.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), REMESSA, ESTUDO, GRUPO DE TRABALHO, PORTARIA, MINISTERIOS, NECESSIDADE, VIABILIDADE, ADAPTAÇÃO, REVISÃO, RELAÇÃO, VENDA, MEDICAMENTOS, SUPERMERCADO, CONCLUSÃO, PARECER.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1434/MG, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.