Requerimento de Informação RIC 2357/1997
Data de apresentação: 1997-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE HIDROVIAS E/OU RODOVIAS EM AREAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), EXISTENCIA, HIDROVIA, RODOVIA, FERROVIA, AREA, RESERVA INDIGENA, FASE, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, DEMARCAÇÃO, OCUPAÇÃO, REIVINDICAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 432/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.