Projeto de Decreto Legislativo PDC 431/1997
Data de apresentação: 1997-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RUSSAS, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISORA, RADIO, MUNICIPIO, RUSSAS, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1069-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.