Indicação INC 748/1997
Data de apresentação: 1997-02-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A UTILIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA DOS MONUMENTOS HISTORICOS RELACIONADOS COM O DESCOBRIMENTO E A INDEPENDENCIA DO BRASIL E A DECLARAÇÃO DA REPUBLICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, UTILIZAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, MONUMENTO NACIONAL, PATRIMONIO HISTORICO, RELAÇÃO, DESCOBERTA, INDEPENDENCIA, BRASIL, DECLARAÇÃO, REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1084-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19331 COL 01.