Requerimento de Informação RIC 2742/1997
Data de apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE EXONERAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS NO ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO NOMINAL, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, CARGO PUBLICO, ESTADO, (GO), INCLUSÃO, PROGRAMA, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, FINANCIAMENTO, VERBA, (CEF), VALOR, INDENIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 979/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.