Indicação INC 997/1997
Data de apresentação: 1997-09-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DOS LIMITES DA AREA DE PROTEÇÃO A AMBIENCIA E VISIBILIDADE DO PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES, EM PERNAMBUCO, DEFINIDOS PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REVISÃO, LIMITAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PARQUE, ESTADO, (PE), RESPONSABILIDADE, (IPHAN), DEMANDA, ESPAÇO, AREA RESIDENCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 200-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.