Requerimento de Informação RIC 2904/1997
Data de apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CONCESSÃO DE DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA.
Ementa detalhada: MINISTRO CLOVIS DE BARROS CARVALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NOME, MINISTERIO, RESPONSAVEL, CONCESSÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, REPASSE, RECURSOS, ORGÃO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1555-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.