Projeto de Lei PL 3354/1997
Data de apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: Determina a inclusão da disciplina Qualidade Total no currículo das escolas de ensino fundamental.
Ementa detalhada: Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, inclusão, disciplina, qualidade, total, currículo, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino de primeiro grau, definição, programa, conteúdo, competência, orgãos, sistema de ensino.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 14 02 98 PAG 4572 COL 01.