Projeto de Decreto Legislativo PDC 461/1997
Data de apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PATRIARCA DE CASSILANDIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CASSILANDIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASSILANDIA, (MTS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO DO DECRETO LEGISLATIVO 54/98. DOFC 19 06 98 PAG 0001 COL 01. DCD 20 06 98 PAG 16954 COL 01.