Indicação INC 989/1997
Data de apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A INSTITUIÇÃO DO DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO E COMBATE A SURDEZ.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1881/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.