Requerimento de Informação RIC 2595/1997
Data de apresentação: 1997-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA SUBSIDIADA FIRMADO ENTRE A ELETRONORTE E A ALBRAS EM 1979.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), SITUAÇÃO, CONTRATO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, SUBSIDIO, (ELETRONORTE), EMPRESA, PRODUÇÃO, ALUMINIO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, EXPORTAÇÃO, SUPRIMENTO, MERCADO INTERNO, CUSTO, SUBSIDIOS, JUSTIFICAÇÃO, COPIA, PROTOCOLO, MINISTERIO, CONCESSÃO, TARIFAS, VINCULAÇÃO, PREÇO, MERCADO INTERNACIONAL, REMESSA, TERMO DE AJUSTE, NATUREZA CONTRATUAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 253/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.