Projeto de Lei PL 2728/1997
Data de apresentação: 1997-01-22T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que modifica a Lei nº 781, de 1949, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5110, de 1996, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças e dá outras providências.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, criação, Dia Nacional, Ação de Graças, comemoração,âmbito, território nacional, proibição, patrocínio, estado, governo, realização, confissão, crença religiosa, diferença, cerimônia religiosa. 
 extinção, quantidade, feriado religioso, autorização, reconhecimento, estado,  comemoração, data nacional, ação de graças, festa natalina.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 02 00 PAG 8227 COL 02.