Projeto de Lei PL 2854/1997
Data de apresentação: 1997-03-12T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a homenagem, em que é instituído o ano de 1997 como Ano Castro Alves, no sesquicentenário do nascimento de um dos maiores escritores brasileiros, Antônio Frederico de Castro Alves.
Ementa detalhada: A sesquicentenário de nascimento do escritor ocorre no dia 14 de marco de 1997.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional, homenagem póstuma, motivo, sesquicentenário, aniversário de nascimento, escritor, poeta, brasileiros, personagem ilustre, programa nacional, despesa, débitos, responsabilidade, Ministério da Cultura (1985-2016).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 02.