Projeto de Lei PL 3976/1997
Data de apresentação: 1997-12-09T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidade esportivas de artes marciais.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, academia, prática esportiva, artes marciais, judô, karatê, esporte, exigência, professor, instrutor, treinamento, aluno, realização, exame psicológico, anterioridade, admissão, atividade, trabalho, avaliação psicológica, prazo determinado, obtenção, certidão negativa, distribuição, seção criminal, inclusão, proprietário, dirigente, estabelecimento, responsabilidade, psicólogo, habilitação profissional, inscrição, conselho, emissão, laudo técnico, aptidão, inaptidão, candidato, possibilidade, permanência, treinamento, programa de acompanhamento, responsabilidade solidária, direção, danos, descumprimento, normas, omissão, objetivo, redução, lesão corporal, luta, adolescente.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0153 COL 01.