Requerimento de Informação RIC 2791/1997
Data de apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ACERVO DOCUMENTAL PRODUZIDO PELA COMISSÃO NACIONAL DE MORAL E CIVISMO (CNMC).
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESTINO, ACERVO DOCUMENTAL, (CNMC), PRODUÇÃO, PARECER, RELATORIO, PROGRAMA, CURRICULO, DISCIPLINA, EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA, EXERCICIO, CONTROLE, CENSURA, LIVRO DIDATICO, MATERIAL, AREA, ACESSO, CONSULTA, PESQUISA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 188/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.