Indicação INC 840/1997
Data de apresentação: 1997-04-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA QUE, EM CONJUNTO COM O MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, TOME AS MEDIDAS NECESSARIAS A PROTEÇÃO DAS NASCENTES DO RIO XINGU E DE SEUS FORMADORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), (IBAMA), (MJ), (FUNAI), PROVIDENCIA, PROTEÇÃO, NASCENTE, AFLUENTE, RIO XINGU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 898/97. DCD 06 09 97 PAG 26981 COL 02.