Projeto de Lei Complementar PLP 165/1997
Data de apresentação: 1997-05-13T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL PARA ALFABETIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: POR TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.045 DE 1997.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL PARA ALFABETIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA   CONSTRUÇÃO CIVIL, COMPOSIÇÃO, (CNI), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES, UNIÃO FEDERAL,  QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 1205 COL 01.