Projeto de Decreto Legislativo PDC 512/1997
Data de apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE A GAZETA DO ESPIRITO SANTO - RADIO E TV LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TV), NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1117-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.