Projeto de Decreto Legislativo PDC 448/1997
Data de apresentação: 1997-06-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Campinas do Sul Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito local, na cidade de Campinas do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPCIO, CAMPINAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 642/09 (SF) encaminhando texto promulgado.