Projeto de Decreto Legislativo PDC 465/1997
Data de apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/98. DOFC 19 06 98 PAG 0001 COL 02. DCD 20 06 98 PAG 16954 COL 02.