Requerimento de Informação RIC 2931/1997
Data de apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMISSORAS DE RADIO NA CIDADE DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), EDITAL, PORTARIA, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DIADEMA, (SP), FREQUENCIA, POTENCIA, ALTERAÇÃO, PLANO BASICO, EXISTENCIA, AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, DATA, AUTOR, PROCESSO, ATO LEGAL, NUMERO, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 295/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.