Mensagem MSC 1078/1997
Data de apresentação: 1997-09-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 1573, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO COSTA AZUL FM LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.