Requerimento de Informação RIC 3092/1997
Data de apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RESULTADO, EXECUÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO AMAZONICA, (FINAM), NOME, EMPRESA, CONTROLE, ACIONARIO, LOCALIZAÇÃO, DATA, APROVAÇÃO, OBJETIVO, AREA, IMOVEL RURAL, PROJETO AGROPECUARIO, RESERVA FLORESTAL, VALOR, INCENTIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, ATUALIZAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, AMPLIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, CONCLUSÃO, FISCALIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, MEIO AMBIENTE, QUADRO DEMONSTRATIVO, COMPARAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, ACORDO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, ESTUDO, ELABORAÇÃO, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 289/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.