Indicação INC 828/1997
Data de apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996, DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, (CNS), PESQUISA, CORPO HUMANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1622/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.