Requerimento de Informação RIC 2502/1997
Data de apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - CNSP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COPIA, ATA, REUNIÃO ORDINARIA, (CNSP), PERIODO, MES, ANO, PROVIDENCIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESCUMPRIMENTO, PRAZO, REUNIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 611/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.