Indicação INC 970/1997
Data de apresentação: 1997-08-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A DOAÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, DE MADEIRAS NOBRES APREENDIDAS PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), DOAÇÃO, (INCRA), REFORMA AGRARIA, MADEIRA DE LEI, APREENSÃO, (IBAMA).
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTpelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 18 07 07 PÁG 36838 COL 01.