Projeto de Lei PL 3388/1997
Data de apresentação: 1997-07-15T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a construção de muro de proteção contínuo nas pontes, viadutos e curvas perigosas em rodovias federais.
Palavras-chave: Obrigatoriedade, construção, muro, proteção, ponte, viaduto, area, perigo, rodovia federal,  prazo, substituição, barra, cimento.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.