Projeto de Lei PL 2799/1997
Data de apresentação: 1997-02-27T00:00:00
Ementa: Cria Escolas Tecnicas Federais no estado do Pará e dá outras providências.
Palavras-chave: Normas, criação, Escola Técnica Federal, município, Santarém, Itaituba, Altamira, Marabá, Tucuruí, Castanhal, Capanema, Breves, (PA), cargo público, função pública, utilização, (PROTEC), vinculação, manutenção, (MEC), administração, estabelecimento de ensino, diretor, chefe, coordenar, inclusão, quadro de pessoal, técnico de administração, nível superior, nível médio.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR TER SIDO ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RICD.