Requerimento de Informação RIC 3057/1997
Data de apresentação: 1997-12-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EFEITOS FINANCEIROS E ECONOMICOS DO PLANO FISCAL NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), EFEITOS FINANCEIROS, NATUREZA ECONOMICA, PLANO, AJUSTE FISCAL, GOVERNO FEDERAL, BENEFICIO FISCAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO CULTURAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 84/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.