Requerimento de Informação RIC 2690/1997
Data de apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE REALIZAÇÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS FORA DA EPOCA NATURAL DO CARNAVAL EM VARIOS ESTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO CORREA WELFORT).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), APOIO, MINISTERIO, REALIZAÇÃO, FESTA MICARECANDANDA, ESTADO, (DF), EXISTENCIA, RENUNCIA, ISENÇÃO FISCAL, VALOR, CORRESPONDENCIA, ORGÃO PUBLICO, COPIA, OFICIO, PARECER, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PROPAGANDA, EMISSORA, TELEVISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 152-MINC, DO MINISTRO DA CULTURA, FRANCISCO WEFFORT, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.