Requerimento de Informação RIC 2436/1997
Data de apresentação: 1997-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AUTORIZAÇÕES DA FUNAI PARA PESQUISAS EM COMUNIDADES INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), QUANTIDADE, AUTORIZAÇÃO, (FUNAI), PESQUISADOR, ESTRANGEIRO, PESSOA FISICA, ENTIDADE INTERNACIONAL, REALIZAÇÃO, TRABALHO, PESQUISA, COMUNIDADE, INDIGENA, RESERVA INDIGENA, REGIÃO AMAZONICA, PERIODO, ANO, NOME, QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GOVERNO, (ONG), OBJETIVO, TEMPO, PERMANENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1115/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.