Indicação INC 998/1997
Data de apresentação: 1997-09-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A INCLUSÃO DE LIVROS EM BRAILLE NO ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS E NO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA - PROLER, DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, DAQUELE MINISTERIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), INCLUSÃO, LIVRO, CODIGO, BRAILLE, ACERVO, SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS, (PROLER), (BN), MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1629/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.