Indicação INC 1039/1997
Data de apresentação: 1997-10-21T00:00:00
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Comunicações, a abertura de edital para outorga de permissão de serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ABERTURA, EDITAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPORANGA, (PB).
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE
BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2332/97.