Requerimento de Informação RIC 2982/1997
Data de apresentação: 1997-11-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE VALORES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIS/PASEP.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, PREVISÃO, RECURSOS, (PIS), INEXISTENCIA, SAQUE, EXERCICIO FINANCEIRO ANTERIOR, DESTINAÇÃO, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, DETALHAMENTO, CRONOGRAMA, DIVULGAÇÃO, CALENDARIO, PAGAMENTO, ABONO SALARIAL, RENDIMENTO, JORNAL, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1191/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.