Indicação INC 780/1997
Data de apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, GESTÕES JUNTO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE - OMS PARA QUE OS ESTADOS MEMBROS ADOTEM POLITICAS NACIONAIS DE REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTENCIA EM SAUDE MENTAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MRE), GESTÃO, (OMS), INCLUSÃO, PAUTA, ASSEMBLEIA GERAL, PROGRAMA MUNDIAL, SAUDE, MES, ANO, SAUDE MENTAL, PROPOSTA, BRASIL, RECOMENDAÇÃO, POLITICA NACIONAL, REESTRUTURAÇÃO, ASSISTENCIA, DEFICIENTE MENTAL, DIRETRIZ, CIDADE, CORACAS, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1363-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 01.