Requerimento de Informação RIC 2696/1997
Data de apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL - FORLUZ.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROVIDENCIA, (SPC), DEFICIT, AMORTIZAÇÃO, PLANO DE BENEFICIOS, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, RESPONSABILIDADE, EMPRESA PATROCINADORA, REVERSÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENÇA, SERVIÇOS ATUARIAIS, RESERVA, PLANO, VIOLAÇÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, SECRETARIA, PROTEÇÃO, INTERESSE, PARTICIPAÇÃO, BENEFICIO, APROVAÇÃO, ANULAÇÃO, BALANÇO, DESOBEDIENCIA, QUORUM, ESTATUTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 417/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD ESTEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.