Requerimento de Informação RIC 2637/1997
Data de apresentação: 1997-08-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO INDIVIDUAL A MORADIA, ATRAVES DE CARTA DE CREDITO, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DOTAÇÃO, INICIO, REFORMULAÇÃO, UNIDADE FEDERAL, VALOR, CONTRATO, LILBERAÇÃO, QUANTIDADE, FAMILIA, BENEFICIARIO, PERIODO, ANO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, AÇÃO INDIVIDUAL, HABITAÇÃO POPULAR, CARTA, CREDITOS, RECURSOS, (FGTS), POUPANÇA, CONTA VINCULADA, (CEF), CRITERIOS, TAXAS, JUROS, PERCENTAGEM, PARTICIPAÇÃO, MUTUARIO, PRAZO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 881/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.