Requerimento de Informação RIC 2401/1997
Data de apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DO ABONO DE VINTE E CINCO POR CENTO DAS AIHS AO ESTADO DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), COPIA, ATO LEGAL, REPASSE, RECURSOS, PAGAMENTO, PERCENTAGEM, ABONO, (AIH), ESTADO, (AP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1097/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.