Mensagem MSC 1377/1997
Data de apresentação: 1997-11-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE CAMPO BELO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPO BELO, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.