Projeto de Resolução PRC 126/1997
Data de apresentação: 1997-04-15T00:00:00
Ementa: Institui o Premio Darcy Ribeiro de Educação.
Palavras-chave: Criação, Premio, Educação, concessão, diploma, responsabilidade, Comissão de Educação e Cultura, Mesa Diretora, Câmara dos Deputados, acesso, entidade, orgão público, destaque, participação, atividade especial, trabalho, merecimento, efeito, colaboração, promoção, desenvolvimento, educação, pais, Brasil, indicação, definição, sugestão, nome, pessoas, homenagem, competência, Deputado Federal, Congressista, membros, Legislativo, entrega, titulo, realização, sessão solene, aniversario de nascimento, Professor, Escritor, Antropologo, ex-Congressista, prazo determinado, expedição, criterios, requisitos.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/98. DCD 12 08 98 PAG 20315 COL 01.