Mensagem MSC 1179/1997
Data de apresentação: 1997-10-15T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Cacique de Sorocaba Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Votorantim, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VOTORANTIM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 687/98.