Requerimento de Informação RIC 2967/1997
Data de apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O DESVIO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, ARRECADAÇÃO, (CPMF), PERIODO, DATA, CRIAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, REPASSE, MOTIVO, DESVIO, INAPLICABILIDADE, VALOR GLOBAL, RECURSOS, SAUDE, UTILIZAÇÃO, CONTABILIDADE, REDUÇÃO, VERBA, JUSTIFICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PERCENTAGEM, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CARENCIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, FALTA, EQUIPAMENTOS, MORTE, DOENTE, HOSPITAL, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1213/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.