Requerimento de Informação RIC 2178/1997
Data de apresentação: 1997-01-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE FLORESTAS NACIONAIS E DE FLORESTAS PUBLICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), OBJETIVO, ALCANCE, FORMA, PRIVATIZAÇÃO, FLORESTA NACIONAL, CONCESSÃO, AREA, INICIATIVA PRIVADA, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 364/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.