Mensagem MSC 377/1997
Data de apresentação: 1997-04-02T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 4 de fevereiro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora das Missões Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 468/2003