Projeto de Lei PL 3034/1997
Data de apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre o exercício da profissão de musicoterapeuta e determina outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, musicoterapeuta, exigência, categoria profissional, diplomado, curso, musicoterapia, psicólogo, músico, curso de especialização, competência privativa, exercício profissional, trabalho, pesquisa, avaliação, terapia ocupacional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 05 00 PAG 25756 COL 01.