Projeto de Decreto Legislativo PDC 524/1997
Data de apresentação: 1997-09-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO COMERCIAL, CONTRATO BILATERAL, NEGOCIAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL, TECNOLOGIA, APLICAÇÃO, INDUSTRIA, BENS, SERVIÇO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INVESTIMENTO, ENTIDADE, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, BANCOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 139-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.