Projeto de Decreto Legislativo PDC 609/1997
Data de apresentação: 1997-12-05T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Capital do Som Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, CAMPO GRANDE, (MTS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 721-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 190/01. DOFC 15 06 01 PAG 003 COL 01.
DCD 14 06 01 PÁG 28789 COL 01.