Projeto de Decreto Legislativo PDC 389/1997
Data de apresentação: 1997-04-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Palavras-chave: SUSTAÇÃO, EFEITO, DECRETO FEDERAL, INCLUSÃO, (CVRD), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE DESESTATIZAÇÃO, EDITAL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), NORMAS, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, PRAZO, CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTAÇÃO, APRECIAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.