Indicação INC 835/1997
Data de apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O REDIMENSIONAMENTO DA NOVA POLITICA AGRICOLA PARA COMERCIALIZAÇÃO DO MILHO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), AMPLIAÇÃO, LIMITAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, SACO, MILHO, ESTADO, (BA), (GO), POLITICA AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 925/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.