Mensagem MSC 536/1997
Data de apresentação: 1997-05-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA HUNGRIA, EM BRASILIA, EM 3 DE ABRIL DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, AREA, TURISMO, INCENTIVO, SERVIÇOS TURISTICOS, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HUNGRIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA.