Indicação INC 858/1997
Data de apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A DESTINAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS DOS PROGRAMAS DE FOMENTO A AGROPECUARIA, A SEREM FINANCIADOS PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DESSALINIZADORAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), LIBERAÇÃO, RECURSOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, SAL, AGUA, POÇO ARTESIANO, REGIÃO NORDESTE, FORNECIMENTO, AGUA POTAVEL, COMUNIDADE, FOMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, (BNB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1095/97. DCD 06 09 97 PAG 26973 COL 01.