Requerimento de Informação RIC 2194/1997
Data de apresentação: 1997-02-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SOLICITAÇÕES E CONCESSÕES DE CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, SOLICITAÇÃO, CREDITO EDUCATIVO, TERRITORIO NACIONAL, TOTAL, LICITAÇÃO, PREVISÃO, VALOR, ORÇAMENTO, MINISTERIO, ATENDIMENTO, PROGRAMA, PLANO DE APLICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/25/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19327 COL 02.