Projeto de Decreto Legislativo PDC 508/1997
Data de apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SOCIEDADE DE JUIZ DE FORA S/A PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 281/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.