Indicação INC 854/1997
Data de apresentação: 1997-05-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DA RESERVA FLORESTAL DA CIA VALE DO RIO DOCE COMO BEM CULTURAL, AMBIENTAL E PAISAGISTICO INTEGRANTE DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), (IPHAN), ESTUDO, ANALISE, TOMBAMENTO, RESERVA FLORESTAL, (CVRD), PATRIMONIO CULTURAL, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PATRIMONIO PAISAGISTICO, PATRIMONIO HISTORICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1245-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.