Requerimento de Informação RIC 2297/1997
Data de apresentação: 1997-04-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE MUDANÇAS DE NORMAS NO INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CRITERIOS, NORMAS, FIXAÇÃO, NEXO CAUSAL, HIPOTESE, SUSPEIÇÃO, LESÃO, ESFORÇO, REPETIÇÃO, VALOR, COBRANÇA, MULTA, OMISSÃO, EMISSÃO, COMUNICAÇÕES, ACIDENTE DO TRABALHO, RESPONSAVEL, TRATAMENTO MEDICO, REABILITAÇÃO, DOENÇA PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 169/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 02.