Requerimento de Informação RIC 2374/1997
Data de apresentação: 1997-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DEMONSTRATIVO, ANO, DATA, RECEITA, DESPESA, FUNÇÃO, CRITERIOS, OBJETIVO, METODOLOGIA, CALCULO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, NATUREZA TRIBUTARIA, FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO, NATUREZA FISCAL, PERDA, NATUREZA FINANCEIRA, (FPM), (FPE), (FAT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 980/97.