Requerimento de Informação RIC 2698/1997
Data de apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO NO QUE SE REFERE A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ATUAÇÃO, MINISTERIO, AMPLIAÇÃO, APOIO, EXTERIOR, DECISÃO, AMBITO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, BIODIVERSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, PROVIDENCIA, INCLUSÃO, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), TOTAL, APROVAÇÃO, CONTEUDO, TRATADO, QUANTIDADE, PAIS, RATIFICAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, PRODUTO BIOLOGICO, POSIÇÃO, BRASIL, RETIRADA, DISCUSSÃO, FLORESTA, CONTEXTO, DIVERSIDADE, BIOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, NEGOCIAÇÃO, CONTRATO BILATERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 61-DEMA/ARC-MRE-WMAM, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.