Requerimento de Informação RIC 2890/1997
Data de apresentação: 1997-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, SOBRE ATUAÇÕES REFERENTES A COMPRA DE IMOVEIS RURAIS E A INDENIZAÇÃO DE TERRAS NUAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, ROTINA, AQUISIÇÃO , IMOVEL RURAL, OBJETIVO, INCLUSÃO, PROCESSO, DESAPROPRIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, IMOVEL, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, SETOR, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO, TRANSAÇÃO, PERIODO, ANO,AREA, BENFEITORIA, PREÇO, HECTARE, BENEFICIARIO, DOCUMENTO, (INCRA), EXISTENCIA, PROCESSO JUDICIAL, VALOR, AGREGADO, COBRANÇA AMIGAVEL, LITIGIO, LUCROS, CESSANTES, RELAÇÃO, RELATORIO, SINDICANCIA, INQUERITO ADMINISTRATIVO, INVESTIGAÇÃO, PESSOAS, CONCLUSÃO, PROVIDENCIA, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, ESTADO, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM/153/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.