Projeto de Decreto Legislativo PDC 549/1997
Data de apresentação: 1997-10-06T01:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 825/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35515 COL 01.