Indicação INC 862/1997
Data de apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O TOMBAMENTO DA RESERVA FLORESTAL DA CIA. VALE DO RIO DOCE COMO BEM CULTURAL, AMBIENTAL E PAISAGISTICO INTEGRANTE PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), (IPHAN), ESTUDO, ANALISE, TOMBAMENTO, RESERVA FLORESTAL, (CVRD), BENS CULTURAIS, BENS PAISAGISTICOS, MEIO AMBIENTE, INTEGRAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR POR TER APRESENTADO INDICAÇÃO DE TEOR IDENTICO A INDICAÇÃO 854/97.