Mensagem MSC 582/1997
Data de apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA, EM ROMA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO, ATO INTERNACIONAL, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, DESENVOLVIMENTO, INTERCAMBIO COMERCIAL, CONTRATO BILATERAL, NEGOCIAÇÃO COMERCIAL, MULTILATERAL, TECNOLOGIA, APLICAÇÃO, INDUSTRIA, BENS, SERVIÇO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, INVESTIMENTO, ENTIDADE, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, BANCOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADO A SECRETARIA GERAL DA MESA.