Requerimento de Informação RIC 2455/1997
Data de apresentação: 1997-06-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E DAS COBERTURAS DAS PROVISÕES TECNICAS DAS SEGURADORAS, EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO E ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, SEGURADOR, EMPRESA DE CREDITO, CAPITALIZAÇÃO, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA PRIVADA, INSUFICIENCIA, PROVISÃO, COBERTURA, INOBSERVANCIA, RESOLUÇÃO, (CMN), AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, (SUSEP), VALOR, PERCENTAGEM, RESERVA, PROVIDENCIA, PRAZO, REGULARIZAÇÃO, ATO LEGAL, BANCOS, PENALIDADE, EMPRESA, IMPEDIMENTO, EMISSÃO, APOLICE, RESPONSAVEL, GARANTIA, RISCOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 658/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.