Projeto de Lei Complementar PLP 153/1997
Data de apresentação: 1997-04-09T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e dá outras providências.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO QUE O SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO SERA 
CONSTITUIDO DE BANCOS DE CREDITO COOPERATIVO, CENTRAIS DE 
COOPERATIVA DE CREDITO, E SEÇÕES DE CREDITO DE COOPERATIVAS  MISTAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO,  CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPOSIÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO, BANCO DE CRÉDITO COOPERATIVO,  COOPERATIVA CENTRAL, SEÇÃO DE CREDITO, COOPERATIVA MISTA, INTEGRAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, INTERESSE, COMUNIDADE, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONCESSÃO, CREDITOS, PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, GARANTIA, LIQUIDEZ, DEFINIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATIVIDADE PRIVADA, sUBSCRIÇÃO, CAPITAL SOCIAL.  
_ FUNCIONAMENTO, BANCO DE CREDITO  COOPERATIVO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO ESTRANGEIRO, ATENDIMENTO, COOPERATIVISMO, AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), ABERTURA, FILIAL, FACULTATIVIDADE, ORGÃO REGIONAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, COOPERATIVA CENTRAL, AGENTE, LOCAL, 
COOPERATIVA SINGULAR, REALIZAÇÃO, CONVENIO, EXIGENCIA, RECOLHIMENTO, COMPULSORIO, EMPRESTIMO, LIQUIDEZ.  
_ AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COOPERATIVA CENTRAL, CREDITOS, 
CRITERIOS, LEGISLAÇÃO, COOPERATIVISMO, EQUIPARAÇÃO, INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COOPERATIVA SINGULAR, 
INSTALAÇÃO, POSTO, ATENDIMENTO, ASSOCIADO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: ARQUIVO
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarado prejudicado, face a aprovação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 (PLP 177/04).