Projeto de Decreto Legislativo PDC 551/1997
Data de apresentação: 1997-09-26T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Clube de Itapira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, nia cidade de Itapira, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 787-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO PROMULGADO.