Indicação INC 740/1997
Data de apresentação: 1997-01-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FUNDO DE CONSERVAÇÃO PARA A MALHA RODOVIARIA PAVIMENTADA FEDERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDOS, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, TERRITORIO NACIONAL, ORIGEM, RECURSOS, (ICMS), COMBUSTIVEL, GESTÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, USUARIO, PROPRIETARIO, TRANSPORTE DE CARGA, CAMINHÃO, ONIBUS, PARTICIPAÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, PODER PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1365-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.