Requerimento de Informação RIC 2249/1997
Data de apresentação: 1997-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A UNIVERSIDADE DE GUARULHOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), REPASSE, VERBA, UNIÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), SITUAÇÃO, FISCO, RECEITA FEDERAL, RECEBIMENTO, INCENTIVO FISCAL, ATENDIMENTO, REQUISITO, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, FUNCIONAMENTO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/31/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 02.