Indicação INC 906/1997
Data de apresentação: 1997-07-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO POLITICA HABITACIONAL E DE SANEAMENTO VOLTADA AO MEIO RURAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, POLITICA HABITACIONAL, SANEAMENTO BASICO, COMUNIDADE RURAL, SEM TERRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1476/97. DCD 28 10 97 PAG 34361 COL 02.