Indicação INC 841/1997
Data de apresentação: 1997-05-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, O ENCAMINHAMENTO DA QUESTÃO RELACIONADA COM A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS TECNICOS DE CADASTRO RURAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARE), EXAME, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, TECNICO EM CADASTRO RURAL, (INCRA), GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1016/97. DCD 06 09 97 PAG 26985 COL 01.