Requerimento de Informação RIC 2235/1997
Data de apresentação: 1997-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE OS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESENVOLVIDOS NO AMBITO DO MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, PROPOSTA, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, ASSINATURA, MINISTERIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), DATA, IDENTIFICAÇÃO, OBJETO, PROTOCOLO, VALOR, PUBLICAÇÃO, (DOU), CONTRAPRESTAÇÃO, CRONOGRAMA, REPASSE, LIBERAÇÃO, TERMO ADITIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 123/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 02.