Indicação INC 947/1997
Data de apresentação: 1997-08-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A REDUÇÃO DOS VALORES DAS PRESTAÇÕES NOS CONTRATOS DOS MUTUARIOS DA VILA SERRANA III E IV NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), (CEF), REDUÇÃO, VALOR, PRESTAÇÕES, CONTRATO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, MUTUARIO, BAIXA RENDA, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUUISTA, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1774/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.