Projeto de Lei PL 3670/1997
Data de apresentação: 1997-09-25T00:00:00
Ementa: Determina a redução nos preços de passagens aéreas e rodoviárias interestaduais para maiores de cinqüenta e cinco anos.
Ementa detalhada: Sendo cinquenta por cento no período de baixa estação, e de trinta e cinco por cento na alta estação.
Palavras-chave: Fixação, percentual, redução, preço, passagem aérea, transporte rodoviário, ônibus, transporte interestadual, passageiro, idoso.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.