Indicação INC 766/1997
Data de apresentação: 1997-03-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ALTO NIVEL A FIM DE ESTUDAR E ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A QUESTÃO DAS PESQUISAS LIGADAS A AREA DE BIOGENETICA, ESPECIALMENTE A CRIAÇÃO DE CLONES E A CLONAGEM EM SERES HUMANOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ALTO NIVEL, ESTUDO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PESQUISA, AREA, BIOLOGIA, GENETICA, CRIAÇÃO, CLONE, CLONAGEM, SER HUMANO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, DOENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1085-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 02.