Requerimento de Informação RIC 3063/1997
Data de apresentação: 1997-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA SOBRE CONCESSÃO, PELO INCRA, DE CESTAS BASICAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE ANDARAI, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, CRITERIOS, (INCRA), (CONAB), ENTREGA, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, MUNICIPIO, ANDARAI, (BA), REALIZAÇÃO, VISTORIA, ORGÃO PUBLICO, RECEBIMENTO, ALIMENTAÇÃO, PERIODO, RELATORIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM/09/98, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.