Projeto de Decreto Legislativo PDC 543/1997
Data de apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE VARGINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VARGINHA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1181-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.