Requerimento de Informação RIC 2989/1997
Data de apresentação: 1997-11-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE TERRENO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), IRREGULARIDADE, AQUISIÇÃO, TERRENO, (ECT), MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), ATO LEGAL, UTILIZAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RELAÇÃO, INTERESSADO, COPIA, AVALIAÇÃO TECNICA, (UFRS), LOCALIZAÇÃO, IMOVEL, CONCLUSÃO, LAUDO TECNICO, PERITO, ATA, REUNIÃO, DIRETORIA, EMPRESA PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, ANDAMENTO, AUDITORIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 011/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.