Requerimento de Informação RIC 2184/1997
Data de apresentação: 1997-01-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2016), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMOVEL, RECEITA FEDERAL, MUNICIPIO, RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ACRE, TOCANTINS, RIO DE JANEIRO (ESTADO), CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, MARANHÃO, ANO, CONTEUDO, CONTRATO, COMPRA E VENDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 215/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 10 07 97 PAG 19336 COL 02.