Requerimento de Informação RIC 2445/1997
Data de apresentação: 1997-06-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS DESTINADOS PARA O DESPORTO.
Ementa detalhada: RECURSOS REPASSADOS PELA CEF DESTINADOS AOS CLUBES; E INDAGANDO COMO E CALCULADO O VALOR DESTINADO AO INDESP). (MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REPASSE, RECURSOS, (CEF), ESPORTE, NOME, CLUBE, BENEFICIARIO, ANO, VALOR, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, VERBA, LOTERIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 606/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.