Requerimento de Informação RIC 2397/1997
Data de apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.
Ementa detalhada: RESERVA DOS INDIOS MUNDURUKUS). (MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), TRAMITAÇÃO, (IBAMA), ESTUDO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, AREA, RESERVA INDIGENA, INDIO, ESTADO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 735-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAM AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.