Requerimento de Informação RIC 2697/1997
Data de apresentação: 1997-08-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RELATIVAMENTE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), AVALIAÇÃO, BALANÇO, ENTIDADE FECHADA, PREVIDENCIA PRIVADA, (SPC), PADRÃO, AMOSTRAGEM, TAXAS, ROTATIVIDADE, AUMENTO, SALARIO, QUESTIONAMENTO, SECRETARIA, QUANTIDADE, ENTIDADE, FUNÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXIGENCIA, INGRESSO, ADESÃO, PLANO DE BENEFICIOS, INOBSERVANCIA, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPANTE, LIBERAÇÃO, RESERVA, POUPANÇA, UTILIZAÇÃO, FORMA, PREMIO, PROVIDENCIA, AMORTIZAÇÃO, SAQUE, CONTRIBUIÇÃO, CAPITALIZAÇÃO, MOTIVO, ENCERRAMENTO, VINCULO EMPREGATICIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 362, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, JOSE CECHIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.