Requerimento de Informação RIC 3075/1997
Data de apresentação: 1997-12-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELA PETROBRAS COM A OPP PETROQUIMICA, DO GRUPO ODEBRECHT.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO RIC 2856/97). (MINISTRO RAIMUNDO BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), REITERAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, CONTRATO, (PETROBRAS), EMPRESA, PETROQUIMICA, PROTOCOLO, COPIA, MEMORANDO, ENTENDIMENTO, ACORDO, AVALIAÇÃO, TECNICA, LICITAÇÃO, ESCOLHA, PARCEIRO, DOCUMENTO, DECISÃO, RECEBIMENTO, PARECER, ADVOGADO, MINISTRO, PRESIDENTE, EMPRESA, APRECIAÇÃO, PROCURADORIA, MINISTERIO, CONCLUSÃO, EXAME, (CISET), QUANTIDADE, BACIA PETROLIFERA, TERRITORIO NACIONAL, DIREITOS, PRIORIDADE, EXPLORAÇÃO, EMPRESA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, VOLUME, ENTREGA, GAS, CONCORRENTE, EMPRESA PUBLICA, VALOR, PARCERIA, (BRASPETRO), INICIO, TOTAL, INVESTIMENTO, LUCRO, PREJUIZO, MOTIVO, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PLATAFORMA SUBMARINA, PARECER, DIREITOS, PRIORIDADE, EXPLORAÇÃO, EMPRESA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 32/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.