Projeto de Decreto Legislativo PDC 435/1997
Data de apresentação: 1997-06-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL - FM PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CATALÃO, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CATALÃO, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 841/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.