Requerimento de Informação RIC 2398/1997
Data de apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA EM AREA INDIGENA.
Ementa detalhada: RESERVA DOS INDIOS MUNDURUKUS). (MINISTRO ELISEU PADILHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), TRAMITAÇÃO, MINISTERIO, ESTUDO, PEDIDO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, AREA, RESERVA INDIGENA, INDIO, ESTADO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 459/GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ELISEU PADILHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26973 COL 02.