Mensagem MSC 646/1997
Data de apresentação: 1997-06-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de junho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Independência do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.