Requerimento de Informação RIC 2193/1997
Data de apresentação: 1997-02-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PREJUIZOS CAUSADOS PELA EMBRATEL AOS PROVEDORES DE ACESSO E AOS USUARIOS DA INTERNET.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), PROVIDENCIA, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, INTERRUPÇÃO, REDE DE TELEINFORMATICA, DADOS, (INTERNET), BRASIL, NOME, SERVIDOR, (EMBRATEL), RESPONSAVEL, PENALIDADE ADMINISTRATIVA, RELAÇÃO, USUARIO, RECEBIMENTO, DESCONTO, CONTAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REPASSE, CLIENTE, PROVIMENTO, ACESSO, CONCLUSÃO, INVESTIGAÇÃO, PROBLEMA, PROPOSTA, EMPRESA, MELHORIA, TECNOLOGIA, RECURSOS, VALOR, REMUNERAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA ESTATAL, LICITAÇÃO, SITUAÇÃO, LOCAL, TESTE, CUSTO, DATA, OPERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 54/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 7 97 PAG 19336 COL 01.