Projeto de Decreto Legislativo PDC 550/1997
Data de apresentação: 1997-09-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE TAUBATE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TAUBATE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 953-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.