Requerimento de Informação RIC 2214/1997
Data de apresentação: 1997-02-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE LETRAS E DIREITO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, FUNCIONAMENTO, CURSO SUPERIOR, LETRAS, DIREITO, FACULDADE, FILOSOFIA, CIENCIAS HUMANAS, MUNICIPIO, SÃO LUIS DE MONTES BELOS, (GO), ANDAMENTO, PARECER, PROCESSO, TRAMITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/30/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.