Requerimento de Informação RIC 3041/1997
Data de apresentação: 1997-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRERROGATIVAS DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), SIMULTANEIDADE, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI DAS CRUZES, GUARULHOS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, MINISTERIO, INSTALAÇÃO, ANTENA, RETRANSMISSÃO, CIDADE DE GUARULHOS, DESLIGAMENTO, SEDE, OBEDIENCIA, NORMAS, CODIGO DE POSTURA, REFERENCIA, LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO, POTENCIA, TRANSMISSOR, AUTORIZAÇÃO, DUPLICIDADE, PROGRAMAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 013/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.