Requerimento de Informação RIC 2891/1997
Data de apresentação: 1997-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ENDIVIDAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO, DIVIDA, ESTADO, (TO), FINANCIAMENTO, HABITAÇÃO, (CEF), BANCO DO BRASIL, APOIO, (CMN), EVOLUÇÃO, RECEITA LIQUIDA, REFINANCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, NORMAS, CONTRATO, COPIA, RELATORIO, CAPACIDADE, PAGAMENTO, AQUISIÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, CAMINHÃO, TRATOR, MOTONIVELADORA, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, DESEMBARQUE, PORTO DE VITORIA, (ES), CONCESSÃO, EMPRESTIMO, EXTERIOR, AVAL, TESOURO NACIONAL, OPERAÇÃO, ASSINATURA, CONTRATO BILATERAL, BANCO ESTRANGEIRO, CONCLUSÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO RURAL, ELETRIFICAÇÃO RURAL, MINUTA, (STN), PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 007/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.