Requerimento de Informação RIC 2857/1997
Data de apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), QUANTIDADE, CONCESSÃO, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, PERIODO, ANO, CRITERIOS, ESCOLHA, LOCAL, BENEFICIARIO, DATA, INICIO, OPERAÇÃO, CAPACIDADE, FINANCIAMENTO, PAGAMENTO, ANALISE, MODELO, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA FINANCEIRA, CALCULO, RETORNO, NEGOCIAÇÃO, PREJUIZO, TRANSFERENCIA, LICENÇA, TERCEIROS, AUTORIZAÇÃO, DISTRIBUIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 318-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.