Requerimento de Informação RIC 2654/1997
Data de apresentação: 1997-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O ESTADO DO TOCANTINS, NO PERIODO DE 1994 A 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, (INCRA), GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (TO), PERIODO, ANO, OBJETIVO, VALOR, RELAÇÃO, CONVENIO, MUNICIPIOS, LOCALIDADE, OBRA PUBLICA, DATA, CONCLUSÃO, INDICIO, DESVIO, APLICAÇÃO, FATURAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM/93/97, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.