Requerimento de Informação RIC 3039/1997
Data de apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE
REPATRIAÇÃO DO DINHEIRO FRAUDADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONTROLE, ACOMPANHAMENTO,
MINISTERIO, PROCESSO, REPATRIAÇÃO, DINHEIRO, ROUBO, PREVIDENCIA
SOCIAL, VIAGEM, TECNICO, EXTERIOR, APURAÇÃO, DIA, DESTINO,
MEIOS DE TRANSPORTE, VALOR, DIARIAS, CONTRATAÇÃO, ADVOGADO,
PAIS ESTRANGEIRO, PAGAMENTO, HONORARIOS, RESPONSAVEL, FRAUDE,
EX SERVIDOR, CRITERIOS, CONTRATO, EMPRESA, INVESTIGAÇÃO, QUANTIA,
DEVOLUÇÃO, (INSS), JUSTIÇA, MUNICIPIO, (RJ), REU, AÇÃO PENAL,
PROPRIETARIO, IMOVEL, SEQUESTRO, LEILÃO, ADQUIRENTE, ALUGUEL,
LOCATARIO, EXISTENCIA, EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO,
PROVIDENCIA, INADIMPLENCIA, (IPTU), CONDOMINIO, DESTINAÇÃO,
BENS MOVEIS, VEICULO AUTOMOTOR, LANCHA, REPASSE, DEPOSITO,
BANCO ESTADUAL, NOMEAÇÃO, DEPOSITARIO, SITUAÇÃO FUNCIONAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01