Projeto de Resolução PRC 165/1997
Data de apresentação: 1997-11-26T00:00:00
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Argentina.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, GRUPO
PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS
ESTRANGEIRO, ARGENTINA, OBJETIVO, CRESCIMENTO, MERCADO INTERNO,
(MERCOSUL).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Transformada na Resolução nº 5, de 2003.