Requerimento de Informação RIC 2593/1997
Data de apresentação: 1997-07-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINSITRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORES DO CTI - CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: DEBITOS PROVENIENTES ERROS DE CALCULO REFERENTES A GRATIFICAÇÕES PAGAS ENTRE NOVEMBRO DE 1989 A JUNHO DE 1993. MINISTRO BRESSER PEREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1999), DEBITOS, PODER PUBLICO, SERVIDOR, (CTI), MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ERRO, CALCULO, GRATIFICAÇÃO, POSIÇÃO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, REFERENCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 715/97-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.