Mensagem MSC 5/1997
Data de apresentação: 1997-01-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Santa Rosa Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA ROSA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.