Projeto de Lei PL 2816/1997
Data de apresentação: 1997-03-04T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de Escola Técnica Federal no município de Macapá, estado do Amapá.
Palavras-chave: Normas, criação, Escola Técnica Federal, município, Macapá, (AP), objetivo, formação, curso técnico federal, nível médio, estabelecimento de ensino, despesa, efeito, instalação, funcionamento, responsabilidade, dotação orçamentária, União Federal, regulamentação, lei federal, competência, Executivo, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI.