Indicação INC 820/1997
Data de apresentação: 1997-04-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA O TRABALHADOR SEM VINCULO EMPREGATICIO DA REGIÃO NORTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), FINANCIAMENTO, TRABALHADOR, INEXISTENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, ECONOMIA INFORMAL, REGIÃO NORTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 897/97. DCD 06 09 97 PAG 26981 COL 02.