Requerimento de Informação RIC 2197/1997
Data de apresentação: 1997-02-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS VIARIAS NO MUNICIPIO DE CONTAGEM - MG, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINARIO PERTENCENTE AO DNER.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, REDE VIARIA, MUNICIPIO, CONTAGEM, (MG), UTILIZAÇÃO, MAQUINARIA, PROPRIEDADE, (DNER), ATO LEGAL, LICITAÇÃO, CONTEUDO, EDITAL, CONVENIO, DEPARTAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 210/97-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 02.