Requerimento de Informação RIC 2968/1997
Data de apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O DESVIO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), TOTAL, ARRECADAÇÃO, (CPMF), PERIODO, DATA, CRIAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, REPASSE, MOTIVO, DESVIO, INAPLICABILIDADE, VALOR GLOBAL, RECURSOS, SAUDE, UTILIZAÇÃO, CONTABILIDADE, REDUÇÃO, VERBA, JUSTIFICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, PERCENTAGEM, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CARENCIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, FALTA, EQUIPAMENTOS, MORTE, DOENTE, HOSPITAL, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 017/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.