Requerimento de Informação RIC 2859/1997
Data de apresentação: 1997-09-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURO ADQUIRIDO SEM LICITAÇÃO PELA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A DA COMPANHIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), AQUISIÇÃO, SEGUROS, DISPENSA, LICITAÇÃO, EMPRESA, (TRENSURS), EMPRESA DE SEGUROS, SEGURO DE ACIDENTE, ROUBO, INCENDIO, PREÇO, COMPATIBILIDADE, MERCADO INTERNO, COPIA, ESTATUTO, SEGURADOR, ATO, CRIAÇÃO, PAGAMENTO, COMISSÃO, CORRETAGEM, CORRETOR DE SEGUROS, INTERMEDIARIO, OPERAÇÃO, VALOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1066/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.