Projeto de Lei PL 3717/1997
Data de apresentação: 1997-10-10T00:00:00
Ementa: Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS.
Ementa detalhada: Ponte sobre o Vale do Menino Deus.
Palavras-chave: Alteração, denominação, ponte, obra de arte, localização, Rio Grande do Sul.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei  10.450/02. DOFC 13 05 02 PAG 001 COL 01.