Indicação INC 859/1997
Data de apresentação: 1997-05-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE COMBATE AO DESEMPREGO, EM CONVENIO COM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), PROGRAMA, MINISTERIO, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA), COMBATE, DESEMPREGO, DEMISSÃO, DESEMPREGADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 972-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.