Requerimento de Informação RIC 2510/1997
Data de apresentação: 1997-06-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIA DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA O POVO JUDEU PRATICADA POR PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.
Ementa detalhada: DENUNCIA DO ALUNO ALEXANDRE BRANDÃO DA COSTA, QUANTO A DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA O POVO JUDEU, QUE TERIA SIDO PRATICADA PELA PROFESSORA ELIANE ALVES DA SILVA). (MINISTRO IRIS REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, MINISTERIO, SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, DENUNCIA, ALUNO, (UFF), DISCRIMINAÇÃO RACIAL, POVO, JUDAISMO, ACUSADO, PROFESSOR, UNIVERSIDADE, COPIA, PROCESSO, PENALIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1149/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 01.