Mensagem MSC 1036/1997
Data de apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO CONVENIO INTERAMERICANO SOBRE PERMISSÃO INTERNACIONAL DE RADIOAMADOR, APROVADO EM WASHINGTON, EM 08 DE JUNHO DE 1995.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONVENIO, ORGANISMO INTERNACIONAL, (UIT), AUTORIZAÇÃO, OPERAÇÃO, CARATER PROVISORIO, ESTAÇÃO RADIO, RADIOAMADOR, APROVAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS, ASSINATURA, CIDADE DE WASHINGTON, (EUA), PARTICIPAÇÃO, PAIS, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 700/98.