Mensagem MSC 1363/1997
Data de apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Aurora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaporé, Estado do Rio Grande do Sul."
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUAPORE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado o PDC apresentado à SGM para numeração.