Requerimento de Informação RIC 3054/1997
Data de apresentação: 1997-12-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMILIAS NO AMBITO DA REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMANN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, TOTAL, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, DESTINAÇÃO, REFORMA AGRARIA, BRASIL, ANO, UNIDADE FEDERAL, MUNICIPIOS, QUANTIDADE, FAMILIA, ASSENTAMENTO RURAL, RECEBIMENTO, TITULO DE PROPRIEDADE, LOCALIZAÇÃO, AREA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM/03/98, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.