Projeto de Decreto Legislativo PDC 518/1997
Data de apresentação: 1997-08-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FM CIDADE DOS PASSARINHOS LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAPONGAS (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1113-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.