Requerimento de Informação RIC 2768/1997
Data de apresentação: 1997-09-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PORTARIAS DE LAVRA DE RECURSOS MINERAIS OUTORGADAS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PORTARIA, LAVRA DE MINERIO, CONCESSÃO, BRASIL, PERIODO, ANO, DATA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 284/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.