Requerimento de Informação RIC 3094/1997
Data de apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO CENTRO DE ESTUDOS BRASILEIROS DA EMBAIXADA BRASILEIRA EM SAN SALVADOR, EL SALVADOR.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), SITUAÇÃO JURIDICA, NATUREZA TRABALHISTA, FUNCIONARIOS, CENTRO DE ESTUDO, EMBAIXADA DO BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EL SALVADOR, MOTIVO, INEXISTENCIA, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, PERIODO, ANO, POSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, LEI BRASILEIRA, (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 02 DPDC/CMOR/ARC-MRE - KDAC APES, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.