Requerimento de Informação RIC 2943/1997
Data de apresentação: 1997-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SUBSIDIARIAS DA PETROBRAS PARA OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DUTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PREVISÃO, DATA, CRIAÇÃO, EMPRESA SUBSIDIARIA, (PETROBRAS), CRITERIOS, INCLUSÃO, TERMINAL, EMBARCAÇÃO, TRANSPORTE DUTOVIARIO, PARCERIA, ASSOCIAÇÃO, OPERAÇÃO, COPIA, EDITAL, CONTRATO, TERMO DE COMPROMISSO, SITUAÇÃO, EMPREGADO, CONTRATO DE TRABALHO, PASSIVO, NATUREZA TRABALHISTA, PENDENCIA, CAUSA JUDICIAL, TRABALHADOR, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO, DEMISSÃO, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, PETROLEO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 339/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.