Mensagem MSC 1176/1997
Data de apresentação: 1997-10-10T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Teófilo Otoni Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO,
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO,
TEOFILO OTONI, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado à CCP