Indicação INC 813/1997
Data de apresentação: 1997-04-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, QUE SEJA DETERMINADO, JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPAHN, O ESTUDO E A ANALISE DA VIABILIDADE DE TOMBAMENTO, EM PLANO FEDERAL, DA REGIÃO ONDE EXISTIU O ARRAIAL DE CANUDOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), (IPHAN), VIABILIDADE, TOMBAMENTO, MUNICIPIO, MONTE BELO, (BA), COMEMORAÇÃO, CENTENARIO DA GUERRA DE CANUDOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1088/SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34372 COL 02.