Mensagem MSC 801/1997
Data de apresentação: 1997-07-15T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 266, de 7 de maio de 1997 que renova a permissão outorgada à Rádio Itaparica FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.