Projeto de Decreto Legislativo PDC 571/1997
Data de apresentação: 1997-10-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1230-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.