Requerimento de Informação RIC 2356/1997
Data de apresentação: 1997-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE PROJETOS AGRICOLAS EM AREAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), EXISTENCIA, USINA HIDROELETRICA, FASE, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, DEMARCAÇÃO, OCUPAÇÃO, REIVINDICAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 197, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.