Projeto de Lei PL 3736/1997
Data de apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: Projeto de lei que dispõe sobre a identificação e publicação do estado de conservação das rodovias federais, e dá outras providências.
Palavras-chave: Fixação, normas, realização, levantamento, estudo, pesquisa, identificação, qualidade, rodovia federal, prazo, critérios, classificação, publicação, (DOU), criação, cadastro, reclassificação, conservação, recuperação.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 05 99 PAG 24260 COL 01.