Requerimento de Informação RIC 2579/1997
Data de apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE AGUA MINERAL NO PAIS, EM FACE DE PESQUISA REALIZADA PELA UNICAMP.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS ALBUQUERQUE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONHECIMENTO, MINISTERIO, PESQUISA, (UNICAMP), MARCA DE COMERCIO, AGUA MINERAL, VENDA, TERRITORIO NACIONAL, DIVULGAÇÃO, JORNAL, CONCENTRAÇÃO, FLUOR, COMBATE, DOENÇA, DENTES, PROVIDENCIA, MINISTERIO, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PORTARIA, PROPAGANDA, NOTICIA FALSA, ROTULO, PREJUIZO, SAUDE, CONSUMIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1563/GM/MS, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.