Requerimento de Informação RIC 2292/1997
Data de apresentação: 1997-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA PETROBRAS SOBRE ANISTIA A
FUNCIONARIOS DA EMPRESA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), ESCLARECIMENTOS, RESOLUÇÃO,
GARANTIA, ANISTIA, FUNCIONARIOS, (PETROBRAS), REINTEGRAÇÃO,
EMPRESA, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, EXISTENCIA, IMPEDIMENTO,
NATUREZA TECNICA, NATUREZA JURIDICA, NATUREZA ORÇAMENTARIA,
DATA, INICIO, CRONOGRAMA, PLANEJAMENTO, READMISSÃO, BENEFICIARIO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8532 COL 02