Requerimento de Informação RIC 2552/1997
Data de apresentação: 1997-07-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DESPESA, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ENSINO, REMUNERAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, CORPO DOCENTE, EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, BENS, SERVIÇO, LEVANTAMENTO, ESTATISTICA, ESTUDO, PESQUISA, APERFEIÇOAMENTO, QUALIDADE, ATIVIDADES MEIOS, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, BENEFIARIO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, AMORTIZAÇÃO, CUSTEIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, MATERIAL ESCOLAR, PROGRAMA, TRANSPORTE ESCOLAR, PERIODO, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MEC/GAB/431, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTO.