Requerimento de Informação RIC 2333/1997
Data de apresentação: 1997-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ALTERAÇÕES NOS BALANÇOS PUBLICADOS PELAS SEGURADORAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), OBJETIVO, (SUSEP), EDIÇÃO, CIRCULAR, EXCLUSÃO, MODELO, PUBLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO, RESULTADO, EMPRESA DE SEGUROS, CONTAS, SEGUROS, PREVIDENCIA PRIVADA, APURAÇÃO, CARTEIRA DE SEGURO, CONSOLIDAÇÃO, VALOR, ALTERAÇÃO, EFEITO, NATUREZA FISCAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 480/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 01.