Requerimento de Informação RIC 2600/1997
Data de apresentação: 1997-08-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS REPASSADOS AO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS PERIODOS DE JANEIRO A JULHO DE 1996 E DE JANEIRO A JULHO DE 1997, PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), VALOR, CRITERIO, REPASSE, RECURSOS, MUNICIPIO, MOGI DAS CRUZES (SP), SÃO PAULO (ESTADO), PERIODO, ANO, MOTIVO, REDUÇÃO, VALOR, LEGISLAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 175/GM-MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.