Requerimento de Informação RIC 2974/1997
Data de apresentação: 1997-11-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE LICENCIAMENTO E CONTROLE DE PRODUTOS AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, AGROTOXICO, REGISTRO, BRASIL, COMPOSIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INDICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, DATA, VALIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, NOME, EMPRESA, (CGC), ENDEREÇO, SEDE, PORTARIA, NORMAS, MINISTERIO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INICIATIVA, NACIONALIZAÇÃO, RESOLUÇÃO, EXECUTIVO, AMBITO, (MERCOSUL), CIRCULAÇÃO, LIVRE NEGOCIAÇÃO, PRODUTO, LEGISLAÇÃO, PRODUTO VETERINARIO, UTILIZAÇÃO, COMBATE, INSETO, SITUAÇÃO, INDUSTRIA, DEFENSIVO AGRICOLA, VENDA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, VALOR, VOLUME.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1587/GM/MS, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.