Proposta de Fiscalização e Controle PFC 72/1997
Data de apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: PROPÕE QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO FISCALIZE A ATUAÇÃO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO DIDATICO, REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NESTE ANO DE 1997.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PORPOSTA, FISCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, (MEC), PROCESSO, AVALIAÇÃO, LIVRO DIDATICO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA, ENSINO FUNDAMENTAL, (FNDE), ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0263 COL 01.