Requerimento de Informação RIC 2492/1997
Data de apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOGRE IMOVEIS OBJETO DE CONTRATOS DE ALUGUEL, CESSÕES DE USO E OCIOSOS DO PATRIMONIO DO INSS NA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONTRATO, ALUGUEL, CESSÃO, CONCESSÃO DE USO, INTERESSE PARTICULAR, OCIOSIDADE, IMOVEL, JURISDIÇÃO, ESTADO, (RJ), LOCALIZAÇÃO, AREA, VALOR, SITUAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 263, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.