Requerimento de Informação RIC 2234/1997
Data de apresentação: 1997-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE PROGRAMA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E PROTEÇÃO DO MEIO-AMBIENTE DESENVOLVIDOS POR ESTE MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, PROPOSTA, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, ASSINATURA, MINISTERIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), DATA, IDENTIFICAÇÃO, OBJETO, PROTOCOLO, VALOR, PUBLICAÇÃO, (DOU), CONTRAPRESTAÇÃO, CRONOGRAMA, REPASSE, LIBERAÇÃO, TERMO ADITIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 418, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, JOSE SARNEY FILHO, COM ESCLARECIMENTOS.