Requerimento de Informação RIC 2901/1997
Data de apresentação: 1997-10-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA REPASSE DE RECURSOS PROVENIENTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CESAR DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRITERIOS, MINISTERIO, REPASSE, RECURSOS, (SUS), MUNICIPIOS, BRASIL, ESTADO, (MG), MELHORIA, ADAPTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, AUTORIDADE ESTADUAL, AUTORIDADE FEDERAL, RESPONSAVEL, ESCOLHA, DISTRIBUIÇÃO, MOTIVO, REDUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, VERBA, ORÇAMENTO, SAUDE, MUNICIPIO, UBERLANDIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 90/GM, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, BARJAS NEGRI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.