Requerimento de Informação RIC 2253/1997
Data de apresentação: 1997-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SOBRE DENUNCIA PUBLICA DE VENDA DE CONCESSÕES DE RADIO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), VERACIDADE, NOTICIARIO, EXISTENCIA, VENDA, EMISSORA, RADIO, QUANTIDADE, EMISSÃO, CONCESSÃO, GESTÃO, GOVERNO FEDERAL, MINISTERIO, BENEFICIARIO, MUNICIPIO, PESSOA FISICA, MUNICIPIO, CATANDUVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), DISPONIBILIDADE, FREQUENCIA, NOME, EMPRESA DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, HABILITAÇÃO, PROJETO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, PROCESSO, INTERVENÇÃO, CONSULTOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 91/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 02.