Indicação INC 903/1997
Data de apresentação: 1997-07-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A ABERTURA DE EDITAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NO MUNICIPIO DE SAPE, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUJESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ABERTURA, EDITAL, CONSESSÃO, AUTORIZAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SAPE, (PB)
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1473/97. DCD 28 10 97 PAG 34361 COL 02.