Projeto de Lei PL 2940/1997
Data de apresentação: 1997-03-04T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Criação, Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, dano à saúde, consumo, bebida alcoólica, entorpecente, tabaco, dependência química.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.