Indicação INC 878/1997
Data de apresentação: 1997-06-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A ESTIMULAR O ENSINO DAS ARTES NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), PROVIDENCIA, INCENTIVO, DISCIPLINA, ARTES, ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1461/97. DCD 28 10 97 PAG 34361 COL 01.