Projeto de Decreto Legislativo PDC 501/1997
Data de apresentação: 1997-09-03T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Porta Voz de Cianorte Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cianorte, Estado do Paraná.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CIANORTE (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 679-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 169/01 . DOFC 04 06 01 PAG 001 COL 02.
DCD 02 06 01 PÁG 26363 COL 01.
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