Requerimento de Informação RIC 3052/1997
Data de apresentação: 1997-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O SERVIÇO DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL, SEUS SUBPRODUTOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), LEGISLAÇÃO, ATO LEGAL, DISPENSA, LICITAÇÃO, EMPRESA, CLASSIFICAÇÃO, ANALISE, PRODUTO AGROPECUARIO, ESTADO, (SP), EXISTENCIA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EXERCICIO, EMPRESA PRIVADA, SITUAÇÃO FUNCIONAL, VINCULO EMPREGATICIO, AFASTAMENTO, SERVIÇO PUBLICO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, SERVIÇO, QUANTIDADE, FISCAL, RESPONSAVEL, REDUÇÃO, QUALIDADE, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, MERCADO INTERNO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 06, DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, ARLINDO PORTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.