Requerimento de Informação RIC 2583/1997
Data de apresentação: 1997-07-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RETRANSMISSORA TV JORNAL DO POVO LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO SEGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), ATO LEGAL, JUSTIFICAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, OBEDIENCIA, CLAUSULA, CONTRATO, RETRANSMISSÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, AUTORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAL, CRIAÇÃO, IMAGEM VISUAL, PROGRAMAÇÃO, LOCALIDADE, VENDA, ESPAÇO, PUBLICIDADE, REPRESENTAÇÃO, ASSISTENCIA JURIDICA, ASSISTENCIA ADMINISTRATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 183/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.