Mensagem MSC 355/1997
Data de apresentação: 1997-03-24T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.082, de 16 de dezembro de 1996, que renova a permissão à Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TRES CORAÇÕES,
(MG).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformada em PDC 2843/2003.