Requerimento de Informação RIC 2390/1997
Data de apresentação: 1997-05-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DOS INDIOS GUARANI KAIOWA E GUARANI NANDEVA (MINISTRO MILTON SELIGMAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA, INDIO, ESTADO, (MT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1147/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, IRIS REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 01.