Mensagem MSC 1436/1997
Data de apresentação: 1997-11-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 469, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A SOMBRASIL COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.