Requerimento de Informação RIC 2605/1997
Data de apresentação: 1997-08-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE BARRO PRETO, NO MUNICIPO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, MEDIANTE CONVENIO DNOCS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, AÇUDE, MUNICIPIO, BREJO SANTO, (CE), IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1003/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.