Requerimento de Informação RIC 3036/1997
Data de apresentação: 1997-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REQUERIMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PROCEDIMENTO, VIA ADMINISTRATIVA, REQUERIMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, UTILIZAÇÃO, POSTO, (INSS), MUNICIPIO, SÃO LEOPOLDO, (RS), OBRIGATORIEDADE, INTERMEDIARIO, PROCURADOR, SINDICATO, ANDAMENTO, PROCESSO, CONCESSÃO, REVISÃO, APOSENTADORIA, VALOR, EXISTENCIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, INDICAÇÃO, ADVOGADO, TRABALHADOR, BENEFICIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 70, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.