Projeto de Decreto Legislativo PDC 428/1997
Data de apresentação: 1997-05-28T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, ITAUNA, (MG).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Recebimento do Ofício nº 827/09 (SF) encaminhando texto promulgado. 
DCD de 11/07/09 PÁG 35516 COL 01.