Requerimento de Informação RIC 2935/1997
Data de apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), INCLUSÃO, CATEGORIA FUNCIONAL,
AGENTE DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONCESSÃO,
GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO A ARRECADAÇÃO DOS
TRIBUTOS, POSIÇÃO, MINISTERIO, PROPOSTA, MINUTA, PROJETO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01