Projeto de Decreto Legislativo PDC 406/1997
Data de apresentação: 1997-04-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO OURO BRANCO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CURRAIS NOVOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURRAIS NOVOS, (RN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 23/98. DOFC 26 03 98 PAG 0001 COL 01. DCD 26 03 98 PAG 7719 COL 01.