Indicação INC 1084/1997
Data de apresentação: 1997-12-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, MEDIDAS DESTINADAS A RECUPERAR O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA - DNOCS, INTEGRANDO-O AO SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, RECUPERAÇÃO, (DNOCS), INCORPORAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 074/98.