Requerimento de Informação RIC 2494/1997
Data de apresentação: 1997-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE BONUS DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA LANÇADOS NO BRASIL A PARTIR DE 1920.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO, LEGALIDADE, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA PUBLICA, RESPONSABILIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, QUANTIDADE, VALOR, IDENTIFICAÇÃO, ADQUIRENTE, FUNDAMENTAÇÃO, JURIDICA, EFICACIA, OBRIGAÇÕES, EXTERIOR, BRASIL, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, DIREITOS, TITULAR, INVESTIMENTO, INCLUSÃO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, PROVIDENCIA, AUTORIDADE FEDERAL, REPRESENTAÇÃO, GOVERNO ESTRANGEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 674/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.