Projeto de Lei PL 2942/1997
Data de apresentação: 1997-04-03T00:00:00
Ementa: Institui, no Sistema Único de Saúde - SUS, o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas portadoras do traço falciforme e com anemia falciforme, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Realização do teste do pezinho.
Palavras-chave: Criação, ambito, Sistema Único de Saúde (SUS), programa assistencial, prevenção, doença, anemia falciforme, garantia, realização, exame hematologico,  recem nascido, grupo, risco de vida, administração publica, secretaria, administração municipal, responsabilidade, fornecimento, vacina, medicamentos, exame de laboratorio, prioridade, acesso, atividade assistencial, planejamento familiar, controle da natalidade, anticoncepcional, exame pré-natal, mulher, gestante, existencia, doente, obrigatoriedade, notificação, centro de saude, hospital.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 53ª Legislatura, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXV - Sup. C ao nº 213, de 23 de dezembro de 2010.