Indicação INC 924/1997
Data de apresentação: 1997-07-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REMUNERAÇÃO A ESTAGIARIOS, EM PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, REMUNERAÇÃO, ESTAGIARIO, PROGRAMA, ALFABETIZAÇÃO, ADULTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1489/97. DCD 28 10 97 PAG 34362 COL 01.