Mensagem MSC 585/1997
Data de apresentação: 1997-05-22T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Valença, Estado da Bahia".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VALENÇA,
(BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.