Requerimento de Informação RIC 2252/1997
Data de apresentação: 1997-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO FISCAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, ARRECADAÇÃO, FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO, FISCO, IMPOSTOS, EXERCICIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, VALOR, APRESENTAÇÃO, PLANO DE APLICAÇÃO, BALANCETE, COMPROVAÇÃO, DEFICIT, DOCUMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 294/97, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 01.