Projeto de Lei PL 3175/1997
Data de apresentação: 1997-05-28T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Obstetrícia.
Palavras-chave: Normas, realização, atividade profissional, técnico, área, saúde, obstetrícia, autorização, exercício profissional, exigência, atendimento, requisitos, definição, lei federal, conclusão,
curso médio, ensino de segundo grau, duração, prazo determinado, responsabilidade, ensino, curso técnico, reconhecimento, (MEC), obtenção, diploma, origem, país estrangeiro, revalidação, Brasil, competência, atividade técnica, assistência, maternidade,
assistência médico hospitalar, beneficiário, mulher, gestante, parturiente, identificação, dificuldade, parto, função, profissão, hipótese, necessidade, prazo, limitação, chegada,
profissional, parteira.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Errata: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno