Requerimento de Informação RIC 3099/1997
Data de apresentação: 1997-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE O CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), MOTIVO, INEXISTENCIA, SUBSTITUIÇÃO, INTERVENTOR, CAIXA BENEFICENTE, PREVIDENCIA PRIVADA, FUNCIONARIOS, (BNB), AFASTAMENTO, DIRETOR, DIRETORIA EXECUTIVA, (CEF), OMISSÃO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, AUDITORIA, SERVIÇOS ATUARIAIS, (SPC), DESOBEDIENCIA, DECISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE, ORGÃO PUBLICO, DESOCUPAÇÃO, OCIOSIDADE, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE), VIAGEM, HOSPEDAGEM, HOTEL, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, INTERVENÇÃO, ENTIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 85, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.