Projeto de Decreto Legislativo PDC 552/1997
Data de apresentação: 1997-09-26T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colatina Rádio Som Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, COLATINA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 1038-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADA.