Requerimento de Informação RIC 2423/1997
Data de apresentação: 1997-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO (MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RELAÇÃO, EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, DECRETOS, INCLUSÃO, EXCLUSÃO, COPIA, EDITAL, VENDA, RELATORIO, AVALIAÇÃO, ATIVO, NATUREZA PATRIMONIAL, PRIVATIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 361/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.