Projeto de Lei PL 3660/1997
Data de apresentação: 1997-09-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Enólogo e Enotécnico.
Palavras-chave: Normas, regulamentação, categoria profissional, atividade profissional, enologia, técnico, definição, competência, análise, característica, cultivo, uva, manipulação, equipamentos, material, vitivinicultura, produção, vinho, exigência, diplomado, curso superior, curso técnico.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-3660/1997, nos termos do Artigo 164, § 4º do RI.
DCD 10 04 02 Pág 14960 Col 01.