Requerimento de Informação RIC 2937/1997
Data de apresentação: 1997-10-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COBRANÇA DE TAXA SOBRE CHEQUE ESPECIAL PELO BANCO CENTRAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (BACEN), MOTIVO, COBRANÇA, TAXAS, TRIMESTRE, CLIENTE, BANCOS, CONCESSÃO, CHEQUE ESPECIAL, ACESSO, PROCESSO ELETRONICO, CARTÃO MAGNETICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1188/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBITARAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.