Indicação INC 1036/1997
Data de apresentação: 1997-10-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DO MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCICIO DE 1998, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), (MTR), MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, NORMAS, (LDO), CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, CONVENIO, ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL, ESTADO, (MA), FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 520-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.