Mensagem MSC 1355/1997
Data de apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Juriti de Paracatu Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paracatu, Estado de Minas Gerais."
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PARACATU,
(MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Encaminhado à CCP