Requerimento de Informação RIC 2763/1997
Data de apresentação: 1997-09-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PLANILHAS DE CUSTO REFERENTES AO CALCULO DAS MENSALIDADES DOS PLANOS DE SAUDE APRESENTADA A SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO DO ORGÃO POR EMPRESAS, COOPERATIVAS E COMPANHIAS DE SEGUROS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REMESSA, CUSTO, MENSALIDADE, EMPRESA, COOPERATIVA, ENTIDADE, PLANO, SAUDE, SEGURO DOENÇA, SECRETARIA, ACOMPANHAMENTO, INTERESSE ECONOMICO, MINISTERIO, JUSTIFICAÇÃO, COBRANÇA, REAJUSTAMENTO, PREÇO, OBTENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, RESSARCIMENTO, RECURSOS, (SUS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DOENTE, SEGURADO, INTEGRANTE, SERVIÇO DE SAUDE, MELHORIA, QUALIDADE, ATENDIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 991/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.