Indicação INC 925/1997
Data de apresentação: 1997-07-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 18, DE 3 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 71, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, AMBAS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT.
Ementa detalhada: POSSIBILIDADE DE SE FACULTAR A CONFECÇÃO DOS FORMULARIOS CONTINUOS, DESTINADOS AO REQUERIMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTB), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, (CODEFAT), POSSIBILIDADE, CONFECÇÃO, FORMULARIO CONTINUO, COMPUTADOR, REQUERIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, OBSERVAÇÃO, EMPREGADOR, DADOS, CAMPO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1360-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.