Projeto de Decreto Legislativo PDC 391/1997
Data de apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DOURADOS DO SUL LTDA, PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOURADOS, (MT).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 19/98. DOFC 20 03 98 PAG 0001 COL 01. DCD 20 03 98 PAG 7043 COL 01.