Requerimento de Informação RIC 2362/1997
Data de apresentação: 1997-05-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SEGURADORAS QUE OPERAM COM SEGURO SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, EMPRESA DE SEGUROS, OPERAÇÃO, BRASIL, COMERCIALIZAÇÃO, APOLICE, SEGURO DOENÇA, COBERTURA, DOENÇA, CODIGO, (OMS), PERCENTAGEM, DIFERENÇA, TAXAS, PLANO, SAUDE, TOTAL, CAPTAÇÃO, PREMIO, ANO, SEGURADOR, NOTA, APROVAÇÃO, (SUSEP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 553/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.