Requerimento de Informação RIC 3095/1997
Data de apresentação: 1997-12-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL SOBRE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS A TITULO DE COBERTURA
DOS EVENTOS RESULTANTES DE ACIDENTE DE TRABALHO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), VALOR, ANO, ARRECADAÇÃO,
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COBERTURA, ACIDENTE DO TRABALHO,
PERIODO, TOTAL, DESPESA, QUANTIDADE, ACIDENTADO, AUXILIO
INVALIDEZ, MORTE, CRITERIOS, CALCULO, INDENIZAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO, LESÃO, SETOR, ECONOMIA, REGISTRO, INCIDENCIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8533 COL 01