Indicação INC 763/1997
Data de apresentação: 1997-03-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A IMEDIATA UTILIZAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS SOBRAS DO OURO, PALADIO E PRATA PRODUZIDOS NO GARIMPO DE SERRA PELADA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), UTILIZAÇÃO, (CEF), RECURSOS, ORIGEM, EXCESSO, OURO, PALADIO, PRATA, PRODUÇÃO, REGIÃO, SERRA PELADA, OBRA PUBLICA, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, GARIMPAGEM, MANUAL, INFRA ESTRUTURA, HOSPITAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GINASIO, ESPORTE, MUNICIPIO, CURIONOPOLIS, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 609/SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 01.