Projeto de Decreto Legislativo PDC 532/1997
Data de apresentação: 1997-09-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MANTIQUEIRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NIQUELANDIA, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1075-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.