Requerimento de Informação RIC 2549/1997
Data de apresentação: 1997-07-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA TV JORNAL DO POVO LTDA, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), FISCALIZAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, LIMEIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), COPIA, PROCESSO, DEFESA, ENTIDADE, PORTARIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, ATIVIDADE ESPECIAL, REPETIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 165/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.