Requerimento de Informação RIC 2389/1997
Data de apresentação: 1997-05-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PERMISSÕES PARA RETRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV NO PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), AUTORIZAÇÃO, RETRANSMISSÃO, TELEVISÃO, APROVAÇÃO, MINISTERIO, PERIODO, ANO, LOCAL, NOME, PERMISSIONARIA, COPIA, PROCESSO, CONCESSÃO, MUNICIPIO, SENADOR GUIOMARD SANTOS, (AC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 124/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26980 COL 01.