Requerimento de Informação RIC 2312/1997
Data de apresentação: 1997-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE FECHAMENTO DE RADIOS COMUNITARIAS.
Ementa detalhada: AUTORIZAÇÕES DE DISTV - SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS DE TV POR MEIOS FISICOS). (MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), QUANTIDADE, BENEFICIARIO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, OPERAÇÃO, TELEVISÃO VIA CABO, TERRITORIO NACIONAL, RAZÃO SOCIAL, CONTROLE SOCIETARIO, ADQUIRENTE, CONCESSÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERENCIA, PROPRIETARIO, INEXISTENCIA, SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 103/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, RENATO NAVARRO GUERREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26987 COL 02.