Mensagem MSC 978/1997
Data de apresentação: 1997-09-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS, CONCLUIDA EM CARACAS, EM PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1996.
Ementa detalhada: REFORÇANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROJETO TAMAR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, AMERICA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, TARTARUGA, MAR, ASSINATURA, GOVERNO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.