Indicação INC 804/1997
Data de apresentação: 1997-04-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE EDITAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NO MUNICIPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), POSSIBILIDADE, CONVENIENCIA, ABERTURA, EDITAL, CONCORRENCIA PUBLICA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, SOUSA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF 884/97.