Indicação INC 900/1997
Data de apresentação: 1997-07-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE EDITAL PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NO MUNICIPIO DE TEIXEIRA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ANALISE, POSSIBILIDADE, CONVENIENCIA, VIABILIDADE, ABERTURA, EDITAL, CONCORRENCIA PUBLICA, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TEIXEIRA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1417/97.