Requerimento de Informação RIC 2805/1997
Data de apresentação: 1997-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O SEGURO DENOMINADO POUPVIDA, VENDIDO PELA SEGURADORA AIG E PELA APLUB CAPITALIZAÇÃO ATRAVES DAS AGENCIAS LOTERICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VERACIDADE, NOTICIARIO, CONTRATO, VENDA, LOTERIA, CREDENCIAMENTO, (CEF), SEGUROS, VIDA, PARTICIPAÇÃO, (SASSE), NEGOCIAÇÃO, OPERAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, FORMA, REALIZAÇÃO, RESGATE, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, BENEFICIARIO, EXIGENCIA, RECEBIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CLIENTE, DATA, AQUISIÇÃO, REPASSE, DADOS, EMPRESA DE SEGUROS, COPIA, FORMULARIO, ANOTAÇÃO, PROMITENTE COMPRADOR, DEPENDENTE, ENTREGA, NORMAS GERAIS, CONTRATAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1034/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.