Requerimento de Informação RIC 2358/1997
Data de apresentação: 1997-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE USINAS HIDRELETRICAS EM AREAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ARLINDO PORTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), EXISTENCIA, PROJETO AGRICOLA, APOIO, MINISTERIO, CONCLUSÃO, FASE, IMPLEMENTAÇÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, DEMARCAÇÃO, REIVINDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 171/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26979 COL 02.