Requerimento de Informação RIC 3007/1997
Data de apresentação: 1997-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO DE SOLVENCIA E COBERTURA DE RESERVAS DE SOCIEDADES SEGURADORAS, ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA E EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SITUAÇÃO, LIQUIDAÇÃO, COBERTURA, RESERVA, EMPRESA DE SEGUROS, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, EMPRESA, CAPITALIZAÇÃO, INSUFICIENCIA, PROVISÃO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, NOME, NOTIFICAÇÃO, IRREGULARIDADE, PENALIDADE, ATO LEGAL, DISPENSA, RELAÇÃO NOMINAL, AUDITOR INDEPENDENTE, EMISSÃO, PARECER, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, RESSALVA, AUDITORIA, PROVIDENCIA, (SUSEP), OMISSÃO, DENUNCIA, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO FEDERAL, CONTABILIDADE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 081/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.