Projeto de Decreto Legislativo PDC 417/1997
Data de apresentação: 1997-05-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA DE GUAJARA-MIRIM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUAJARA-MIRIM, (RO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 847 - SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.