Indicação INC 1048/1997
Data de apresentação: 1997-10-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ALTERAÇÃO DO DECRETO-LEI 2306, DE 19 DE AGOSTO DE 1997, RELATIVA AOS CONSELHOS FEDERAIS DE MEDICINA, ODONTOLOGIA E PSICOLOGIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, PROCESSO, ANALISE PREVIA, CRIAÇÃO, CURSO SUPERIOR, MEDICINA, ODONTOLOGIA, PSICOLOGIA, OPINIÃO, CONSELHO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 2579/97.