Projeto de Decreto Legislativo PDC 560/1997
Data de apresentação: 1997-10-02T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA NA PENINSULA COREANA, CONCLUIDO EM NOVA YORK, EM 09 DE MARÇO DE 1995.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA NUCLEAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 40/98. DOFC 17 04 98 PAG 0001 COL 01.