Mensagem MSC 245/1997
Data de apresentação: 1997-02-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de fevereiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Pedritense de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOM PEDRITO (RS), RIO GRANDE DO SUL,
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2526/2002