Requerimento de Informação RIC 2465/1997
Data de apresentação: 1997-06-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS REFERENTES AS PRIVATIZAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, RELATORIO, (TCU), CONTAS, GOVERNO FEDERAL, ANO, TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECURSOS, PRIVATIZAÇÃO, CALENDARIO, PREVISÃO, PREÇO, EMPRESA ESTATAL, MOTIVO, INVESTIMENTO, REPONSAVEL, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, ALTERAÇÃO, LIMITAÇÃO, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, SETOR, TELECOMUNICAÇÃO, REDUÇÃO, AREA, SAUDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, DESTINO, RECURSOS FINANCEIROS, VENDA, VALOR, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIARIO, NOME, GASTOS PUBLICOS, TESOURO NACIONAL, (PROER), IMPEDIMENTO, FALENCIA, BANCOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 635/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.