Projeto de Decreto Legislativo PDC 392/1997
Data de apresentação: 1997-03-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 239-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.