Requerimento de Informação RIC 2767/1997
Data de apresentação: 1997-09-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ALTERAÇÕES NAS NORMAS TECNICAS DO INSS REFERENTES AS DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Ementa detalhada: REFERENTES A LER (LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO), PAIR (PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUIDO), LEOCOPENIA (BENZENO) E PNEUMOCONIOSE). (MINISTRO REINHOLD STEPHANNES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), MOTIVO, REVISÃO, NORMAS TECNICAS, (INSS), DOENÇA PROFISSIONAL, LESÃO, ESFORÇO, REPETIÇÃO, PERDA, AUDIÇÃO, RUIDO, UTILIZAÇÃO, BENZENO, ACIDENTE DE TRABALHO, PARTICIPANTE, NOME, FORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, ENTIDADE, CONSULTA, CENTRO DE REFERENCIA DE SAUDE DO TRABALHADOR, COMISSÃO SINDICAL, ORGÃO DE APOIO, (CUT), QUANTIDADE, PESSOAS, BRASIL, AFASTAMENTO, TRABALHO, (INSS), UTILIZAÇÃO, RELATORIO, AUDIENCIA, PUBLICA, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS, SEGURIDADE SOCIAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, AÇÃO REGRESSIVA, INDENIZAÇÃO, EMPRESA, DOENÇA PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 365, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, JOSE CECHIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.