Mensagem MSC 133/1997
Data de apresentação: 1997-01-24T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Oliveira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLIVEIRA, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.