Mensagem MSC 1240/1997
Data de apresentação: 1997-10-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 442, de 11 de setembro de 1997, que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora FM Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na da cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIIO,
ITUIUTABA, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADO A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.