Mensagem MSC 1425/1997
Data de apresentação: 1997-11-21T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, EM BUENOS AIRES, EM 09 DE ABRIL DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO TECNICA, AREA, AGRICULTURA, COMERCIO, INVESTIMENTO, EDUCAÇÃO, ENERGIA, INDUSTRIA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, MINERAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, SAUDE, TRANSPORTE, COMUNICAÇÕES, ABRANGENCIA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, (ONG), ASSINATURA, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 713/98.