Requerimento de Informação RIC 3051/1997
Data de apresentação: 1997-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINSITRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), MOTIVO, OMISSÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, ANISTIA, INVALIDEZ, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PROIBIÇÃO, ACESSO, ASCENSÃO FUNCIONAL, IMPEDIMENTO, PLANO, DEMISSÃO, VOLUNTARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 043/98-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.