Mensagem MSC 745/1997
Data de apresentação: 1997-07-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO CULTURAL DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM FORTALEZA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PROGRAMA CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO, MEMBROS, (MERCOSUL), PAIS, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.