Requerimento de Informação RIC 2421/1997
Data de apresentação: 1997-05-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MONTANTES DE RECURSOS DESTINADOS PELA UNIÃO AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2016), TOTAL, REPASSE, RECURSOS, MINISTERIO, MUNICIPIO, PARANÁ), PERIODO, ANO, DATA, CONVENIO, ACORDO, AJUSTE, CONTRAPRESTAÇÃO, FONTE, INCLUSÃO, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, INADIMPLENCIA, UNIÃO FEDERAL, MOTIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 568/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.