Indicação INC 741/1997
Data de apresentação: 1997-01-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS SOBRE O SETOR ENERGETICO E DO PETROLEO, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA SUA FORMAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, CONTINUAÇÃO, CONTROLE, (PETROBRAS), PETROLEO, BACIA DE CAMPOS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, CABO FRIO, (RJ), VITORIA, (ES), RECURSOS ENERGETICOS, POSSIBILIDADE, FORMAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO DEP NILSON GIBSON, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTA AO PL. 1210/95.