Mensagem MSC 765/1996
Data de apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA, EM BRASILIA, EM 18 DE JUNHO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACI0NAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO, CONTRATO BILATERAL, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, NOVA ZELANDIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.