Requerimento de Informação RIC 1349/1996
Data de apresentação: 1996-02-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), SITUAÇÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA, EXTENSÃO, PARQUE, LIMITE GEOGRAFICO, EXISTENCIA, INVASÃO, OCUPAÇÃO, AREA, DOMINIO, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PENDENCIA, PAGAMENTO, CREDOR, TOTAL, DIVIDA, ESTAGIO, IMPLANTAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ACOMPANHAMENTO, USUARIO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, QUEIMADA, DEPREDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 525/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.