Requerimento de Informação RIC 1294/1996
Data de apresentação: 1996-01-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE CONVENIOS E LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO ESTADO DO CEARA NO ANO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RELAÇÃO, CONVENIO, EMPENHO, RECURSOS FINANCEIROS, MINISTERIO, GOVERNO, MUNICIPIOS, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 328/96/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.