Requerimento de Informação RIC 2134/1996
Data de apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DENUNCIA DE CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE SERVIDORES PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), VERACIDADE, NOTICIARIO, IRREGULARIDADE, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (INSS), ESTADO, (BA), ATO LEGAL, QUANTIDADE, REMUNERAÇÃO, CUMULATIVIDADE, PROGRAMA, DESLIGAMENTO, DEMISSÃO, VOLUNTARIO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 42/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 01.