Requerimento de Informação RIC 2071/1996
Data de apresentação: 1996-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, RELAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, PRIVATIZAÇÃO, DATA, EDIÇÃO, LEIS, EMPRESA, ENTIDADE, RESPONSAVEL, TRABALHO, AVALIAÇÃO, VALOR, MONTAGEM, MODELO, PAGAMENTO, PRAZO, LIQUIDAÇÃO, AQUISIÇÃO, NOME, ADQUIRENTE, PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 094/97-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10112 COL 01.