Requerimento de Informação RIC 1747/1996
Data de apresentação: 1996-07-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CRITERIOS PARA DEFINIÇÃO DE AREAS DESTINADAS A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO NO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, AREA, CONSERVAÇÃO, ESTADO, (RO), TERRITORIO NACIONAL, ESTUDO, MINISTERIO, (IBAMA), EFEITO, PEQUENO AGRICULTOR, AVALIAÇÃO, RESULTADO, REDUÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1065/96-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.