Requerimento de Informação RIC 2038/1996
Data de apresentação: 1996-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), NORMAS, PESSOAS, EMPRESA, ACESSO, INFORMAÇÕES, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, (BNDES), (CVRD), GARANTIA, IMPEDIMENTO, DIVULGAÇÃO, TERCEIROS, INTERESSE PARTICULAR, PENALIDADE, UTILIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CADASTRAMENTO, EMPRESA, MINERAÇÃO, CONCORRENTE, EMPRESA ESTATAL, COPIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 100/97-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10112 COL 01.