Requerimento de Informação RIC 1716/1996
Data de apresentação: 1996-06-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DA EMPRESA CIKEL - COMERCIO INDUSTRIA KEILA LTDA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SITUAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EMPRESA, INDUSTRIA, MADEIRA, SEDE, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), EMPREGADO, EMPREGADOR, QUITAÇÃO, DEBITOS, (INSS), VALOR, PERIODO, PARTICIPAÇÃO, TRABALHADOR, CONFLITO, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA. (MPAS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 459/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33976 COL 01.