Indicação INC 551/1996
Data de apresentação: 1996-03-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS REFERENTES A DESAPROPRIAÇÃO DA AREA SALOBRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), DESAPROPRIAÇÃO, AREA, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), OBJETIVO, REFORMA AGRARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 665/96. DCD 18 07 96 PAG 20516 COL 01.