Requerimento de Informação RIC 1708/1996
Data de apresentação: 1996-06-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNAI, SOBRE AS RESERVAS INDIGENAS EXISTENTES NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PARA, AMAPA E ALOGOAS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), RELAÇÃO, RESERVA INDIGENA, ESTADOS, (MA), (PA), (AP), (AL), DEMARCAÇÃO, ESTADOS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO JUDICIAL, AREA, DATA, DECRETOS, SENTENÇA JUDICIAL, INSCRIÇÃO, REGISTRO DE IMOVEIS, PATRIMONIO DA UNIÃO, INEXISTENCIA, PENDENCIA, MOTIVO, SITUAÇÃO, IMPUGNAÇÃO, FALTA, IDENTIFICAÇÃO, (FUNAI).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1510/MJ/96, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.