Requerimento de Informação RIC 2073/1996
Data de apresentação: 1996-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1963, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), EXECUÇÃO, DECRETOS, SUSPENSÃO, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA DE LEI, PERIODO, ANO, QUANTIDADE, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, AUTORIZAÇÃO, CANCELAMENTO, CONVALIDAÇÃO, CONCESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 629-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.