Requerimento de Informação RIC 1367/1996
Data de apresentação: 1996-02-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES VIGENTES DO SETOR MINERAL OBTIDAS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), RELAÇÃO, SITUAÇÃO, ATO LEGAL, CONCESSÃO, PRODUTO MINERAL, (CVRD).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 087/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.