Indicação INC 645/1996
Data de apresentação: 1996-07-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, PROVIDENCIAS VISANDO MUDANÇAS NAS REGRAS DO PRO-RURAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), PROVIDENCIA, ANALISE, ALTERAÇÃO, (PRORURAL), APLICAÇÃO DE RECURSOS, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, ESTADO, (RO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1339/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33949 COL 01.