Requerimento de Informação RIC 1695/1996
Data de apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E NÃO-ORÇAMENTARIOS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS, DISCRIMINADA POR ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO KANDIR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), DISTRIBUIÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, RECURSOS EXTRA ORÇAMENTARIOS, REGIÃO, TERRITORIO NACIONAL, MINISTERIO, PROGRAMA, (DF), ESTADOS, PERIODO, ANO, FONTE, FINANCIAMENTO, APRECIAÇÃO, CRITICA, ORGÃO PUBLICO, QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 702/96-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANTONIO KANDIR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 02.