Requerimento de Informação RIC 1709/1996
Data de apresentação: 1996-06-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O DEFICIT DE SALAS DE AULA NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), MUNICIPIOS, ESTADO, (BA), DEFICIT, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AULA, ENSINO FUNDAMENTAL, ZONA URBANA, ZONA RURAL, PREVISÃO, PROJETO NORDESTE, CONSTRUÇÃO, COPIA, CRONOGRAMA, RECURSOS FINANCEIROS, COTA, SALARIO EDUCAÇÃO, VALOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/90/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33976 COL 01.