Requerimento de Informação RIC 1366/1996
Data de apresentação: 1996-02-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA - CAMINHÃO, PRESTAÇÕES CORRIGIDAS PELO IGP, TR OU DOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTRATO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, VEICULOS, TRANSPORTE DE CARGA, CAMINHÃO, EMPRESA LOCADORA DE SERVIÇO, CORREÇÃO, PRESTAÇÕES, (TR), DOLAR, AUMENTO, PRAZO, RENEGOCIAÇÃO, DIVIDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 255/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.