Indicação INC 699/1996
Data de apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A INTERVENÇÃO FEDERAL NA AREA INDIGENA SARARE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Ementa detalhada: VIOLENCIAS COMETIDAS CONTRA O POVO INDIGENA KITHAURLU, SUBGRUPO NAMBIKWARA).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), INTERVENÇÃO FEDERAL, AREA, COMUNIDADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, LOCALIZAÇÃO, (MT), MOTIVO, AUSENCIA, MEDIDA DE SEGURANÇA, COMPETENCIA, (FUNAI), VITIMA, VIOLENCIA, MAUS TRATOS, INDIO, UTILIZAÇÃO, CARCERE PRIVADO, REALIZAÇÃO, AGRESSÃO, RESPONSABILIDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, TELEVISÃO, INSOLVENCIA, ORGÃOS, GESTOR, POLITICA INDIGENISTA, RELATORIO, DOCUMENTO DE VIAGEM, CONSULTOR, AUTOR, PROJETO, COOPERAÇÃO TECNICA, (PNUD), DATA, MES, ANO, INFORMAÇÃO, EXISTENCIA, QUANTIDADE, GARIMPEIRO, DRAGA, EQUIPAMENTOS, GARIMPAGEM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 446-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE CARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.