Projeto de Decreto Legislativo PDC 275/1996
Data de apresentação: 1996-06-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A CARICIA RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIOS, CORRENTINA, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 49/97. DOFC 16 10 97 PAG 23369 COL 02. DCD 16 10 97 PAG 32559 COL 01.