Requerimento de Informação RIC 1360/1996
Data de apresentação: 1996-02-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DAS REPACTUAÇÕES IRREGULARES DO CONTRATO DE EDIÇÃO DE LISTAS TELEFONICAS EFETUADAS ENTRE A TELEBRASILIA - TELECOMUNICAÇÕES DE BRASILIA S/A - E A LISTEL - LISTAS TELEFONICAS S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), APLICAÇÃO, NORMAS GERAIS, UNIFORMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, EDITAL, EXECUÇÃO, SERVIÇO, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, LISTA TELEFONICA, REMUNERAÇÃO, PREÇO MEDIO, TERRITORIO NACIONAL, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, PRAZO, REALIZAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONTRATO, VIGENCIA, INICIO, CONCLUSÃO, VALOR, REMUNERAÇÃO, GANHADOR.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.