Requerimento de Informação RIC 1505/1996
Data de apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTAÇÃO COSTEIRA DE NAVEGANTES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), POSSIBILIDADE, DESATIVAÇÃO, TRANSFERENCIA, SERVIÇO, ESTAÇÃO, ZONA COSTEIRA, Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL) (1965-1998), SEDE, MUNICIPIO, NAVEGANTES (SC), SANTA CATARINA, TRANSFERENCIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), ORIENTAÇÃO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, EXISTENCIA, PROJETO, REESTRUTURAÇÃO, SISTEMA, COMUNICAÇÕES, EMPRESA ESTATAL, ATIVIDADE MARITIMA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 142/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.