Projeto de Lei PL 1554/1996
Data de apresentação: 1996-02-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE UMA CONCEPÇÃO ESTRATEGICA NACIONAL QUE ORIENTARA A POLITICA INTERNA, A POLITICA EXTERNA E A POLITICA DE DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, APRECIAÇÃO,
CONGRESSO NACIONAL, CONCEPÇÃO, PLANO PLURIANUAL, ORIENTAÇÃO,
POLITICA NACIONAL, POLITICA EXTERNA, DEFESA, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.