Ofício OF 97/1996
Data de apresentação: 1996-08-27T15:30:00
Ementa: Solicita a reconstituição do PL 401/1991.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Situação: Tramitação Finalizada
Órgão: MESA
Despacho: Apresentação do OF 97/1996, do COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL, que "solicita a reconstituição do PL 401/1991."