Requerimento de Informação RIC 1403/1996
Data de apresentação: 1996-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC, DE BALNEARIO CAMBORIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), LIBERAÇÃO, VERBA, MINISTERIO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (CAIC), MUNICIPIO, CAMBORIU (SC), SANTA CATARINA, PENDENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREVISÃO, CONCLUSÃO, DEMONSTRATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/027/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.