Requerimento de Informação RIC 1759/1996
Data de apresentação: 1996-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O TRAÇADO PREVISTO PARA A FERROVIA FERRONORTE, QUE DEVERA MARGEAR TERRA INDIGENA DA COMUNIDADE BORORO.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), DIRETRIZ, PROJETO, FERROVIA, ESTADO, (MT), MARGEM, RESERVA INDIGENA, FASE, EXECUÇÃO, OPÇÃO, DESVIO, PERCURSO, TERRAS INDIGENAS, CONSULTA, COMUNIDADE INDIGENA, RELATORIO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), CONTEUDO, AVALIAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REPRESENTANTE, COMUNIDADE, COMPENSAÇÃO, INDENIZAÇÃO, INDIO, PROVIDENCIA, MINISTERIO, CRONOGRAMA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 452/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33948 COL 01.