Requerimento de Informação RIC 1794/1996
Data de apresentação: 1996-08-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO EXERCICIO DE 1996 E CRITERIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DOS ESTADOS DOS MUNICIPIOS CONTEMPLADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, CONSUMO, (SAS), EXERCICIO, OBJETIVO, VALOR, ESTADOS, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, ESCOLHA, MUNICIPIOS, BENEFICIARIOS, APROVAÇÃO, (CNAS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 532/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33949 COL 01.