Projeto de Resolução PRC 98/1996
Data de apresentação: 1996-08-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REPUBLICA DAS FILIPINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, FILIPINAS, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, ATIVIDADE INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 13/96. DCD 31 10 96 PAG 28216 COL 01.