Requerimento de Informação RIC 1867/1996
Data de apresentação: 1996-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS PARA O DESPORTO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), VALOR, ARRECADAÇÃO, FOMENTO, ESPORTE AMADOR, ASSISTENCIA, ATLETA PROFISSIONAL, FORMAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, CONVENIO, PERIODO, MES, ANO, SECRETARIA, ESPORTE, ESTADOS, (DF), PLANO DE APLICAÇÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, NOME, ENTIDADE, BENEFICIARIO, CERTIFICADO, MERITO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/ 003/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI ENCAMINHADO AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 01.