Requerimento de Informação RIC 1880/1996
Data de apresentação: 1996-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA COMUNICAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO PRESTADOS ATRAVES DE CODIGOS TELEFONICOS 0900, 0800 ETC.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), UTILIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CODIGO, TELEFONE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, VALOR ADICIONADO, EMPRESA, OBJETIVO, VENDA, SERVIÇO, SEXO, CONCESSÃO, AUTORIZAÇÃO, NORMAS, PRE REQUISITO, CRITERIOS, DIREITO ADQUIRIDO, DIFERENÇA, CONSUMIDOR, ESCLARECIMENTOS, CUSTO, LIGAÇÃO, FORMA, COBRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 319/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.