Indicação INC 609/1996
Data de apresentação: 1996-05-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO ATENTADO COMETIDO CONTRA O JORNALISTA TONY DUARTE, EM SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), PROVIDENCIA, POLICIA FEDERAL, INVESTIGAÇÃO, ATENTADO, JORNALISTA, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 877/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31234 COL 01.