Mensagem MSC 575/1996
Data de apresentação: 1996-06-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO AJUSTAMENTO COMPLEMENTAR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA PARA A COOPERAÇÃO NA AREA DE TRANSPORTE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE CUBA, EM HAVANA, EM 30 DE JANEIRO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, TECNOLOGIA, AREA, TRANSPORTE, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.