Projeto de Lei PL 1515/1996
Data de apresentação: 1996-02-08T00:00:00
Ementa: Institui o Plano Nacional de Cooperação Técnico-Científica Inter-regional - CTREG.
Palavras-chave: Criação, plano nacional, cooperação técnica, cooperação científica, coordenação, secretaria especial, âmbito regional, (MPO), definição, região, prioridade, implantação, ampliação, tecnologia, orgão público, competência, financiamento, bolsa de estudo, estágio, aperfeiçoamento.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0067 COL 01.