Projeto de Decreto Legislativo PDC 356/1996
Data de apresentação: 1996-11-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA DA RADIO MARABA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IRAI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IRAI (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 15/98. DOFC 19 03 98 PAG 0001 COL 01. DCD 19 03 98 PAG 6821 COL 01.