Projeto de Lei PL 1915/1996
Data de apresentação: 1996-05-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTADOS, MUNICIPIOS, PLANTIO, QUANTIDADE, ARVORE, IGUALDADE, NUMERO, HABITANTE, POPULAÇÃO, LIBERDADE, ESCOLHA, ESPECIE, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, CONSORCIO, SOLICITAÇÃO, COOPERAÇÃO, ORGÃO FEDERAL.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 96 PAG 25620 COL 01.