Projeto de Lei PL 1943/1996
Data de apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre equipamento obrigatório nos veículos automotores de carga e coletivos.
Ementa detalhada: COLOCAÇÃO DE CANO DE ESCAPAMENTO VERTICAL, COM SAIDA PARA CIMA,
COLOCADO NA PARTE TRASEIRA DIREITA DOS VEICULOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, VEICULO AUTOMOR, TRANSPORTE DE CARGA, TRANSPORTE
COLETIVO, CAMINHÃO, ONIBUS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESCOAMENTO,
GAS CARBONICO, DIREÇÃO, ATMOSFERA, LOCALIDADE ESPECIAL, AUTOMOVEL,
0BJETIVO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MELHORIA, VISÃO, MOTORISTA, PROTEÇÃO,
SAUDE, RESPIRAÇÃO, PEDESTRE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305