Projeto de Resolução PRC 114/1996
Data de apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-EGITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EGITO, OBJETIVO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, RELAÇÕES DIPLOMATICAS, COOPERAÇÃO, INTERCAMBIO, LEGISLATIVO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 19/97. DCD 05 09 97 PAG 26649 COL 01.