Requerimento de Informação RIC 1896/1996
Data de apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE SUAS ATIVIDADES A PARTIR DA APROVAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), IMPLANTAÇÃO, TELEFONE, INCLUSÃO, TELEFONE CELULAR, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TELEVISÃO VIA CABO, SISTEMA, (MMDS), NOME, CONCESSIONARIA, EMPRESA, PROPRIETARIO, MUNICIPIOS, ESTADOS, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 309/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.