Requerimento de Informação RIC 1907/1996
Data de apresentação: 1996-10-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE IRREGULARIDADES NA PRODUÇÃO DO PRODUTO ANTICONCEPCIONAL CICLO 21.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), IRREGULARIDADE, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, ANTICONCEPCIONAL, DISTRIBUIÇÃO, SERVIÇO DE SAUDE, REDE OFICIAL, QUANTIDADE, ESTADOS, PROVIDENCIA, MINISTERIO, DENUNCIA, PARECER, (INCQS), RISCOS, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, USUARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SAUDE, PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, FORNECEDOR, RESSARCIMENTO, DANOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 846/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, JOSE CARLOS SEIXAS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3375 COL 02.