Requerimento de Informação RIC 1966/1996
Data de apresentação: 1996-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OCORRENCIA ENVOLVENDO AS EMPRESAS TRANSPROGRESSO LTDA, SAINT VICENTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIAÇÃO BARREGETUR LTDA E O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES.
Ementa detalhada: SE A TRANSPROGRESSO E CONCESSIONARIA DA LINHA DE ONIBUS LIGANDO BRASILIA (DF) A CIDADE ECLETICA (GO), VIA PARQUE DA BARRAGEM): (MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), CONCESSÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIARIO, EXPLORAÇÃO, LINHA DE ONIBUS, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF), REGIÃO, ENTORNO, EXISTENCIA, CONHECIMENTO, DEPARTAMENTO, TRANSPORTE RODOVIARIO, ONIBUS, INEXISTENCIA, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, MOTIVO, DESCUMPRIMENTO, MANDATO JUDICIAL, JUSTIÇA FEDERAL, ESTADO, (GO), APREENSÃO, VEICULO AUTOMOTOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 66/97-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.