Indicação INC 704/1996
Data de apresentação: 1996-11-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, O ACOMPANHAMENTO DE PROJETO EM AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO MUNICIPIO DE PEIXE - TO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), ACOMPANHAMENTO, PROJETO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, MUNICIPIO, PEIXE, (TO), DENUNCIA, CRIME, MEIO AMBIENTE, PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO AGRICOLA, DESTINAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, MARGEM, RIO TOCANTINS, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1839/96. DCD 31 01 97 PAG 3366 COL 01.