Projeto de Lei PL 2067/1996
Data de apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DO HINO NACIONAL E A ESTAMPA DA BANDEIRA NACIONAL NOS CADERNOS ESCOLARES DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS DA REDE OFICIAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, HINO NACIONAL, ESTAMPA, BANDEIRA NACIONAL, FABRICANTE, MATERIAL ESCOLAR, UTILIZAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, SIMBOLOS NACIONAIS, MENSAGEM, INCENTIVO, EDUCAÇÃO CIVICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 09 00 PAG 46501 COL 02.