Mensagem MSC 1037/1996
Data de apresentação: 1996-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Comercial celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, em Brasília, em 24 de setembro de 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL,
ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS
ESTRANGEIRO, INDONESIA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.