Requerimento de Informação RIC 1483/1996
Data de apresentação: 1996-03-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CIGARROS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CIGARRO, BRASIL, PROVIDENCIA, CONTROLE, TABAGISMO, FUMO, PREJUIZO, SAUDE, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 384/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.