Requerimento de Informação RIC 1468/1996
Data de apresentação: 1996-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS TESTES COM O FUMO Y40 E OUTROS TIPOS DE TABACOS PROIBIDOS NO EXTERIOR.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), REALIZAÇÃO, TESTE, FUMO, RESULTADO, PROIBIÇÃO, (EUA), EUROPA, ADMISSÃO, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL, COMERCIALIZAÇÃO, OBJETIVO, VICIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ALICIAMENTO, USUARIO, CAMPANHA, MINISTERIO, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, PREJUIZO, SAUDE, REDUÇÃO, DEPENDENCIA QUIMICA, ECONOMIA, DESPESA, DOENTE, HOSPITAL, QUANTIDADE, MORTE, ANO, BRASIL, GASTOS PUBLICOS, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 396/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21969 COL 02.