Requerimento de Informação RIC 1373/1996
Data de apresentação: 1996-02-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS RESERVAS E POPULAÇÕES INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (FUNAI), RESERVA INDIGENA, BRASIL, QUANTIDADE, NOME, TRIBO, POPULAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, AREA, REGULARIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, DECRETOS, DEMARCAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, INDIO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27188 COL 02.