Projeto de Lei PL 2090/1996
Data de apresentação: 1996-06-24T00:00:00
Ementa: Denomina "Professor Potiguar Matos" a Escola Técnica Federal de Pernambuco - Unidade de Ensino Descentralizado - Pesqueira.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, UNIDADE DE  ENSINO DESCENTRALIZADO,  MUNICIPIO, PESQUEIRA, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTADO, (PE).
Última tramitação: Remessa ao Senado Federal
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ofício nº 340/08/PS-GSE ao Senado Federal comunicando a conversão em lei da matéria e remetendo uma via dos autógrafos sancionados.