Requerimento de Informação RIC 2002/1996
Data de apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO REFORSUS PARA A MATERNIDADE MUNICIPAL DO EMBU-GUAÇU, NO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE CARLOS SEIXAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, TOTAL, LIBERAÇÃO, RECURSOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DESTINAÇÃO, MATERNIDADE, MUNICIPIO, EMBU-GUAÇU (SP), SÃO PAULO (ESTADO), APLICAÇÃO, ENTIDADE, RESPONSAVEL, FISCALIZAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO, UTILIZAÇÃO, COPIA, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESA, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, NOME, CRONOGRAMA, INICIO, CONCLUSÃO, BENEFICIO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, POPULAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 140/97-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, CARLOS ALBUQUERQUE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10111 COL 01.