Projeto de Lei PL 1693/1996
Data de apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o controle de incêndios florestais e queimadas, autorização especial para queima e dá outras providências.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, INCENDIO, AREA FLORESTAL, FOGO, VEGETAÇÃO, AUSENCIA, CONTROLE, COMPETENCIA, CORPO DE BOMBEIROS, PRIORIDADE, COMBATE, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, BRIGADA DE INCENDIO, ATIVIDADE AUXILIAR, EXIGENCIA, TREINAMENTO, SUPERVISÃO, BOMBEIRO, CONCESSÃO, SEGURO-SAUDE, INVALIDEZ, SEGURO DE VIDA, PERDAS E DANOS, PENSÃO, 
CONJUGE, COMPANHEIRO, DEPENDENTE, MORTE, PESSOA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, INTERESSE PUBLICO, PROIBIÇÃO, QUEIMADA, DERRUBADA, FLORESTA, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, (IBAMA)INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, PREVENÇÃO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER