Projeto de Lei PL 2597/1996
Data de apresentação: 1996-12-02T00:00:00
Ementa: Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, (UFRN), alienação, bens imóveis, propriedade, poder público, limitação, área, valor, recursos, origem, aquisição, patrimônio, aplicação, construção, obra pública, objetivo, suprimento, área, diretório estudantil, instituição educacional, restrição, doação, definição.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.