Requerimento de Informação RIC 1354/1996
Data de apresentação: 1996-02-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE INDICIOS DE IRREGULARIDADES NA DISTRIBUIÇÃO DE AIHS E NO RECRUTAMENTO E EXPOSIÇÃO COMPULSORIA DE PACIENTES PARA PESQUISA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES SOBRE QUEM FAZ O CONTROLE TECNICO DA EMISSÃO DE AIH, O LABORATORIO PFIZER, A CASA DE SAUDE DOUTOR EIRAS, O PAM-VENEZUELA OU O MINISTERIO DA SAUDE). (MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), IRREGULARIDADE, DISTRIBUIÇÃO, (AIH), RECRUTAMENTO, EXPOSIÇÃO, PESQUISA, DOENTE, DOENÇA MENTAL, CONHECIMENTO, ESTUDO, MINISTERIO, PARTICIPAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROTOCOLO, ORIENTAÇÃO, TESTE, CREDENCIAMENTO, ENTIDADE, SUPERVISÃO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PRIVILEGIO, INTERNAMENTO, HOSPITAL, LIBERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, APROVAÇÃO, COMPARAÇÃO, EFEITO, EFICACIA, MEDICAMENTOS, NORMAS TECNICAS, VIGENCIA, CASA DE SAUDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 446/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.