Requerimento de Informação RIC 2094/1996
Data de apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM SANTO ANDRE, SÃO PAULO, SÃO CAETANO DO SUL, SÃO BERNARDO DO CAMPO, ITAPEVI, OSASCO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITAPEVI (SP), OSASCO (SP), PIRITUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.