Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2597/1996
Data de apresentação: 1999-12-03T00:00:00
Ementa: EMENDA DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.597-B, DE 1996, que " Autoriza a Universidade Federal do Rio Grande do Norte a alienar bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências.
Palavras-chave: Autorização, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, alienação, bens imóveis, domínio útil, imóvel foreiro, patrimônio público, Prefeitura Municipal, município, Natal, (RN).
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal