Requerimento de Informação RIC 1410/1996
Data de apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DO PRODUTO QUIMICO CONHECIDO COMO ARSENAL-250.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, RECOMENDAÇÃO, OBJETIVO, LIMPEZA PUBLICA, AREA VERDE, ZONA URBANA, TOXICIDADE, CLASSIFICAÇÃO, ENVENENAMENTO, ACIDENTES, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, SAUDE PUBLICA, HABILITAÇÃO, EMPRESA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 318/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.