Requerimento de Informação RIC 1881/1996
Data de apresentação: 1996-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE AUTOMOVEIS EXPORTADOS PELO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO DORNELLES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), MARCA, MODELO, VEICULO AUTOMOTOR, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, EXPORTAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, DIFERENÇA, PRODUTO EXPORTADO, SIMILAR, NACIONAL, VENDA, BRASIL, MOTIVO, DIFERENÇA, EXIGENCIA, SEGURANÇA, ACRESCIMO, PREÇO, AUTOMOVEL, OBRIGATORIEDADE, FABRICANTE, OFERECIMENTO, VEICULOS, SISTEMA DE SEGURANÇA, CONSUMO INTERNO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 9/97-GM-MICT, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, FRANCISCO DORNELLES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.