Requerimento de Informação RIC 1577/1996
Data de apresentação: 1996-04-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, A RESPEITO DAS CONTESTAÇÕES CONTRA AREAS INDIGENAS ESTIMULADAS PELO DECRETO 1775, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), QUANTIDADE, CONTRATAÇÃO, MÃO DE OBRA, ADVOGADO, ANTROPOLOGO, ANALISE, CONTESTAÇÃO, RESERVA INDIGENA, APLICAÇÃO, DECRETOS, OBJETIVO, ADMISSÃO, PERIODO, CONTRATO, TOTAL, RECURSOS, DESPESA, GRUPO DE TRABALHO, ORIGEM, VERBA, FONTE, MOTIVO, INAPLILCAÇÃO, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, (FUNAI).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1071/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.