Requerimento de Informação RIC 1813/1996
Data de apresentação: 1996-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE A RESPEITO DA FISCALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES CONTRATADAS E CONVENIADAS PELO SUS PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES MENTAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE). CO-AUTOR: OAB-SC.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROVIDENCIA, MINISTERIO, RELATORIO, VISTORIA, HOSPITAL DE PRONTO ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, MUNICIPIO, SÃO JOSE (SC), SANTA CATARINA, SITUAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONTRATO, ENTIDADE, ATENDIMENTO, DOENTE, DOENÇA MENTAL, MODELO, ASSISTENCIA, ORGÃO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 780/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB, JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3369 COL 02.