Requerimento de Informação RIC 1626/1996
Data de apresentação: 1996-05-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE VALORES E PERCENTUAIS REFERENTES AS FONTES ORÇAMENTARIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DISTRIBUIÇÃO POR PROGRAMAS DOS RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), FONTE, RECURSOS, ORÇAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, PROGRAMA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PERIODO, ANO, VALOR GLOBAL, SALARIO EDUCAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/ 079/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31234 COL 01.