Requerimento de Informação RIC 2079/1996
Data de apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS EM OSASCO - TRANSPAULISTA FM E RADIO LASER FM; E EM CAMPINAS - RADIO CIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, ATO LEGAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OSASCO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.