Indicação INC 604/1996
Data de apresentação: 1996-05-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O RECONHECIMENTO DA CAPELA DO TAIM COMO PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL E QUE SEJAM DESTINADAS VERBAS PARA SUA RECUPERAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA CULTURA (1985-2016), PROVIDENCIA, TOMBAMENTO, IGREJA, PATRIMONIO HISTORICO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), DISTRITO, TAIM (RS), RIO GRANDE DO SUL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, RESTAURAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1144/96. DCD 27 11 96 PAG 31227 COL 02.