Projeto de Decreto Legislativo PDC 272/1996
Data de apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO JORNAL DE INDAIATUBA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE IDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, INDAIATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 190/97-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.