Indicação INC 692/1996
Data de apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A REALIZAÇÃO DE UM CENSO CULTURAL EM TODO O PAIS, QUE POSSIBILITE IDENTIFICAR E MAPEAR O CONJUNTO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), RECENSEAMENTO, TERRITORIO NACIONAL, ATIVIDADE CULTURAL, IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO, BENS CULTURAIS, PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 338/SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19335 COL 02.