Requerimento de Informação RIC 1557/1996
Data de apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO CARCERARIA BRASILEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, SISTEMA PENITENCIARIO, BRASIL, QUANTIDADE, ESTABELECIMENTO PENAL, NUMERO, PRESO, ESTRUTURAÇÃO, RECURSOS, PREVISÃO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PRESIDIO, CAPACIDADE, LOCALIZAÇÃO, PROGRAMA, IMPLEMENTAÇÃO, RESULTADO, RECURSOS HUMANOS, MATERIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1039/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21969 COL 02.