Projeto de Lei PL 1976/1996
Data de apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o peso máximo da mochila escolar.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO
PARTICULAR, LIMITAÇÃO, CARGA, MATERIAL ESCOLAR, PERCENTAGEM, PESO,
CORPO, ALUNO, CRIANÇA, LIMITE DE IDADE, CRECHE, EDUCAÇÃO
PRE-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, INSTALAÇÃO, ARMARIO,
UTILIZAÇÃO, ESTUDANTE, OBJETIVO, PROTEÇÃO, SAUDE, PREVENÇÃO,
DEFICIENCIA, CRESCIMENTO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 19 11 97 PAG 37188 COL 02.