Requerimento de Informação RIC 1398/1996
Data de apresentação: 1996-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), MOTIVO, RETENÇÃO, MINISTERIO, PERCENTAGEM, VERBA, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROVIDENCIA, LIBERAÇÃO, CURTO PRAZO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 272/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 01.