Projeto de Decreto Legislativo PDC 333/1996
Data de apresentação: 1996-11-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE 'RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A LINS RADIO CLUBE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE LINS, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LINS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 966-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.