Requerimento de Informação RIC 1790/1996
Data de apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COBERTURA DO PROAGRO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), INDENIZAÇÃO, Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), PERDA, SAFRA, AGRICULTOR, MUNICIPIO, VACARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL, INFORMAÇÃO, ANDAMENTO, PROCESSO, REPASSE, RECURSOS, BANCO DO BRASIL (BB), PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 868/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33943 COL 01.