Requerimento de Informação RIC 1431/1996
Data de apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIAS QUE SE ENCONTRAM RECEBENDO OU NÃO VERBAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), SITUAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADO, (GO), RECEBIMENTO, VERBA, (FNDE), CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/52/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.