Requerimento de Informação RIC 1908/1996
Data de apresentação: 1996-10-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EXISTENCIA DE BENZOPYRENE NOS CIGARROS PRODUZIDOS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), EXISTENCIA, PRODUTO, COMPOSIÇÃO, CIGARRO, PREJUDICIALIDADE, SAUDE, VIDA HUMANA, NOME, INDUSTRIA, PERCENTAGEM, CONCENTRAÇÃO, LIMITAÇÃO LEGAL, EFEITO, USUARIO, ATIVIDADE, NÃO-FUMANTE, CONCLUSÃO, RELAÇÃO, CANCER, PROVIDENCIA, IMPEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, AÇÃO JUDICIAL, DANOS, GASTOS PUBLICOS, BRASIL, TRATAMENTO, DOENÇA, FUMO, TABAGISMO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 884/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, INTERINO, JOSE CARLOS SEIXAS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 02.