Requerimento de Informação RIC 2144/1996
Data de apresentação: 1996-12-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RADIOS FM.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SERTÃOZINHO (SP), BATATAIS (SP), MATÃO (SP), COSMOPOLIS (SP), AMERICANA (SP), ITAPORANGA (SP), TREMEMBE (SP), TAUBATE (SP), AVARE (SP), VOTUPORANGA (SP), OURO VERDE (SP), PANORAMA (SP), DRACENA (SP), MARISTELA (SP), CONCHAS (SP), TIETE (SP), MOCOCA (SP), CARAPICUIBA (SP), BARUERI (SP), OSASCO (SP), PALMEIRA D'OESTE, OUROESTE, URANIA, SANTA CLARA, GENERAL SALGADO, JALES, BIRIGUI, ARARAS (SP), RIOLANDIA (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.