Requerimento de Informação RIC 1928/1996
Data de apresentação: 1996-11-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RADIOS FM.
Ementa detalhada: RADIO CANAAN, EM DIADEMA; RADIO OPÇÃO, RADIO TORRE E RADIO ELDORADO, EM SÃO PAULO; RADIO MISTURA, EM SÃO ROQUE; E RADIO TRANSMAIRINQUE, EM MAIRINQUE. MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, ATO LEGAL, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DIADEMA (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 30/97-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10110 COL 01.