Indicação INC 492/1996
Data de apresentação: 1996-01-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONCESSÃO DE RECURSOS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MPO), CONCESSÃO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RODOVIA, ESTADO, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 179/96. DCD 13 06 96 PAG 16869 COL 02.