Projeto de Lei PL 2508/1996
Data de apresentação: 1996-10-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CORUMBA, NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CORUMBA, (MTS), OBRIGATORIEDADE, MANUTENÇÃO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DEFINIÇÃO, (MEC), OBJETIVO, CURSO DE FORMAÇÃO, MINERAÇÃO, NAVEGAÇÃO, AGROPECUARIA, GEOLOGIA, NATUREZA TECNICA, TECNICO DE TURISMO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.