Requerimento de Informação RIC 1374/1996
Data de apresentação: 1996-02-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ACERCA DE FINANCIAMENTO E INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TRANSPORTE AEREO DA BACIA AMAZONICA - TABA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), (SUDAM), VALOR, LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO FISCAL, FORMA, ISENÇÃO PARCIAL, TOTAL, IMPOSTO DE RENDA, CONCESSÃO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, BACIA AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 324/96-MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 01.