Requerimento de Informação RIC 1417/1996
Data de apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES, PESQUISADORES E CIENTISTAS, ATIVOS E INATIVOS, LOTADOS NOS ORGÃOS E INSTITUIÇÕES VINCULADOS AO MINISTERIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), APOSENTADORIA, ANO, PROFESSOR, PESQUISADOR, CIENTISTA, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENTIDADE, ENSINO SUPERIOR, VINCULAÇÃO, MINISTERIO, DISCRIMINAÇÃO, NOMEAÇÃO, ADMISSÃO, DESPEDIDA, EXONERAÇÃO, REAJUSTAMENTO, AUMENTO, SALARIO, PERIODO, VIGENCIA, CATEGORIA, INDICAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ATIVO, INATIVIDADE, PISO SALARIAL, REMUNERAÇÃO, CLASSE FINAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM 071/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.