Projeto de Resolução PRC 84/1996
Data de apresentação: 1996-04-25T00:00:00
Ementa: CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL/BELGICA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELGICA, COOPERAÇÃO CULTURAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 09/96. DCD 31 10 96 PAG 28215 COL 01.