Requerimento de Informação RIC 1544/1996
Data de apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE RETIRADA DE MISSIONARIOS DA ALDEIA WAIAPI, ESTADO DO AMAPA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DA FUNAI NO EPISODIO.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), RESPONSAVEL, RETIRADA, MISSÃO, IGREJA EVANGELICA, RESERVA INDIGENA, ESTADO, (AP), OFICIO, CONSULTA, COMUNIDADE INDIGENA, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, (FUNAI), PROCESSO, DATA, SAIDA, MOTIVO, ACUSAÇÃO, DIREITO DE DEFESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1182/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21972 COL 01.