Projeto de Lei PL 1686/1996
Data de apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE PROFESSOR EM LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PROFESSOR, BENEFICIO, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, ESPETACULO PUBLICO, ATIVIDADE CULTURAL, DIVERSÃO PUBLICA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ATIVIDADE ARTISTICA, LAZER, CINEMA, TEATRO, CIRCO, MUSEU, OBRA MUSICAL, PROIBIÇÃO, DESTINAÇÃO, LOCALIDADE ESPECIAL, BENEFICIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0072 COL 01.