Projeto de Decreto Legislativo PDC 326/1996
Data de apresentação: 1996-10-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LONDRINA S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA'.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1337-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.