Indicação INC 721/1996
Data de apresentação: 1996-12-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXCLUSÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), EXCLUSÃO, SERVIDOR, (DNPM), PROGRAMA, DESLIGAMENTO, DEMISSÃO, VOLUNTARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 221/97. DCD 18 04 97 PAG 10100 COL 01.