Requerimento de Informação RIC 1760/1996
Data de apresentação: 1996-07-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA ELETRONORTE A COMUNIDADE INDIGENA BORORO REFERENTE A LINHA DE ALTA TENSÃO QUE ATRAVESSA A TERRA INDIGENA TADARIMANA - MT.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), INDENIZAÇÃO, (ELETRONORTE), COMUNIDADE INDIGENA, LINHA DE DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ALTA TENSÃO, ESTADO, (MT), ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), EFEITO, OBRA PUBLICA, RESERVA INDIGENA, DEFINIÇÃO, PAGAMENTO, REPRESENTANTE, COMUNIDADE, COMISSÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, PRAZO, QUITAÇÃO, DIVIDA, PROVIDENCIA, MINISTERIO, RESOLUÇÃO, IMPASSE, INDENIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 328/96-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33981 COL 01.