Indicação INC 542/1996
Data de apresentação: 1996-03-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PRIMEIRA E SEGUNDA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER JUDICIARIO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), LIBERAÇÃO, RECURSOS, ORÇAMENTO, ANO, ORGÃO PUBLICO, AQUISIÇÃO, IMOVEL, TERRENO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, SEDE, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), MUNICIPIO, PASSO FUNDO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF STST.GDG-GP 317/96, DO MINISTRO PRESIDENTE, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, JOSE AJURICABA DA COSTA E SILVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.