Requerimento de Informação RIC 1357/1996
Data de apresentação: 1996-02-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DOS CONVENIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ESTADO DO PARA, NO PERIODO DE 1989 A 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, MINISTERIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM, (PA), PERIODO, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/55/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21966 COL 01.