Indicação INC 598/1996
Data de apresentação: 1996-05-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A NOVOS TALENTOS DA MUSICA BRASILEIRA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), CRIAÇÃO, AMBITO, POLITICA CULTURAL, GOVERNO FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, CANTOR, MUSICA BRASILEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1068/96-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33975 COL 01.