Requerimento de Informação RIC 1902/1996
Data de apresentação: 1996-10-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE SERVIDORES NÃO ESTAVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), RELAÇÃO NOMINAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, ATIVIDADE, INGRESSO, SERVIÇO PUBLICO, AUSENCIA, CONCURSO PUBLICO, PERIODO, ANO, PENSÕES, APOSENTADO, NOME, TEMPO DE SERVIÇO, CARGO EFETIVO, DATA, APOSENTADORIA, ORGÃO PUBLICO, ENTIDADE, CARGO EM COMISSÃO, REGIME JURIDICO, CONTRATO, CONTRATAÇÃO, (CLT), REGIME JURIDICO UNICO, CARGO PROVISORIO, TABELA, PROVENTOS, REMUNERAÇÃO, RENDA BRUTA, SALARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 280/97-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 01.