Projeto de Lei PL 2599/1996
Data de apresentação: 1996-02-25T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE FACILITAREM O TREINAMENTO DE TRABALHADORES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, TRABALHADOR, PRAZO DETERMINADO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, GARANTIA DE PRIORIDADE, OBTENÇÃO, EMPRESTIMO, LOCAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PERCENTAGEM, POSSIBILIDADE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, RECOLHIMENTO NA FONTE, ENCARGO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PROPORCIONALIDADE, EMPREGADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0102 COL 01.