Requerimento de Informação RIC 1533/1996
Data de apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DESTINAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DA VERBA DO PREMIO DO SEGURO NOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO DO SFH.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DESTINO, PREMIO, SEGUROS, PROCESSO, PAGAMENTO ANTECIPADO, FINANCIAMENTO, CASA PROPRIA, (SFH), ANTECIPAÇÃO, PRESTAÇÕES VINCENDAS, (CEF).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 429/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21969 COL 01.