Requerimento de Informação RIC 2085/1996
Data de apresentação: 1996-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES A RESPEITO DE RADIOS FMS: RADIO RENASCER - OURINHOS - SP, RADIO MORENA - STA. CRUZ DO RIO PARDO, SP, RADIO ALTERNATIVA, STA. CRUZ DO RIO PARDO, SP E RADIO CLUBE DE OURINHOS, OURINHOS, SP.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério das Comunicações (1992-2016), COPIA, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, FUNCIONAMENTO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SANTA CRUZ DO RIO PARDO (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 58/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.