Requerimento de Informação RIC 1391/1996
Data de apresentação: 1996-02-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE TEDS - (TURTLE EXCLUDER DEVICES) - DISPOSITIVOS INSTALADOS NAS REDES DE ARRASTO DE CAMARÃO PARA POSSIBILITAR O ESCAPE DE TARTARUGAS MARINHAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), APLICAÇÃO, PROGRAMA, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, EMBARCAÇÃO NACIONAL, CAPTURA, PESCA, CAMARÃO, PRESERVAÇÃO, TARTARUCA, AGUA MARINHA, POSIÇÃO, MINISTERIO, (IBAMA), AMPLIAÇÃO, EXIGENCIA, GOVERNO, (EUA), INTIMIDAÇÃO, REVISÃO, PORTARIA, PARTICIPAÇÃO, CONVENÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, APOIO, INCENTIVO, SETOR PESQUEIRO, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 627-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSO HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 02.