Requerimento de Informação RIC 1662/1996
Data de apresentação: 1996-05-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERIODO, ANO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, EMPRESA, FINANCIAMENTO, SEGUROS, ACIDENTE DE TRABALHO, PREVISÃO, ALTERAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRABALHO TEMPORARIO, FORMA, CUSTEIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 572/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 01.