Indicação INC 694/1996
Data de apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES NO SENTIDO DE DISSOLVER A COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE - COLONE, DESTINANDO AS TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO INCRA, PARA ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE TRABALHADORES SEM TERRA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIA, DESATIVAÇÃO, EMPRESA, COLONIZAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, DESTINAÇÃO, TERRAS, PROPRIEDADE, CONTROLE, (INCRA), UTILIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, SEM-TERRA, MUNICIPIO, MONÇÃO, PENALVA, ZE DOCA, SANTA HELENA, TURIAÇU, SANTA LUZIA DO PARNA, CANDIDO MENDES, GODOFREDO, VIANA, LUIZ DOMINGUES, CARUTAPERA, PINHEIRO, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1735/96. DCD 31 01 97 PAG 3370 COL 01.