Requerimento de Informação RIC 1480/1996
Data de apresentação: 1996-03-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE EXAME REALIZADO NOS CIGARROS VENDIDOS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CONCLUSÃO, ANALISE, MINISTERIO, PAIS ESTRANGEIRO, CANADA, QUALIDADE, CARACTERISTICA, COMPOSIÇÃO, CIGARRO, VENDA, BRASIL, COPIA, RELATORIO, ATENDIMENTO, NORMAS, (OMS), PROVIDENCIA, INAPLICABILIDADE, NOME, MARCA, PROCESSO, ESTUDO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TABAGISMO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FUMO, CONTROLE, (CONFEN), PARECER, CONSELHEIRO, ESTUDO TECNICO, INSTITUTO NACIONAL DO CANCER, (FGV), RELAÇÃO, INDUSTRIA, ECONOMIA NACIONAL, GASTOS PUBLICOS, DANOS, SAUDE, CAMPANHA, MARKETING, VALOR, INVESTIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 397/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21969 COL 02.