Mensagem MSC 1217/1996
Data de apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Tropical de Três Corações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TRES CORAÇÕES, (MG).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1004/2003