Mensagem MSC 856/1996
Data de apresentação: 1996-09-06T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de setembro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, CONCESSÃO,
RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CATOLE DO
ROCHA, (PB).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC-1307/2004