Requerimento de Informação RIC 2149/1996
Data de apresentação: 1996-12-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIMENTOS ORIUNDOS DE TAIWAN EM FABRICAS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), NOME, INDUSTRIA, EMPRESA, PAIS ESTRANGEIRO, TAIWAM, INSTALAÇÃO, BRASIL, PERIODO, ANO, CAPITAL ESTRANGEIRO, TECNOLOGIA, EMPRESARIO, VALOR, INVESTIMENTO, SITUAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, ATUAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, DIRIGENTE, ASSOCIAÇÕES, PRODUÇÃO, QUANTIDADE, EMPREGO, FALENCIA, PREJUIZO, FORNECEDOR, CLIENTE, DIVIDA, SONEGAÇÃO FISCAL, FINANCIAMENTO, BANCOS, GARANTIA, PAGAMENTO, INADIMPLENCIA, COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL, IRREGULARIDADE, PREVIDENCIA, FABRICAÇÃO, MAQUINA DE COSTURA, FUNCIONAMENTO, FABRICA, ESTADO, (CE), (MA), PROPRIETARIO, ADMINISTRADOR, INCENTIVO FISCAL, ANISTIA FISCAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 144/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19334 COL 01.