Indicação INC 669/1996
Data de apresentação: 1996-08-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - NO MUNICIPIO DE GUAJARA-MIRIM, ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), UTILIZAÇÃO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, RESPONSABILIDADE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, AMBULATORIO, (SUS), LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, GUAJARA MIRIM, (RO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1041 SUPAR/C CIVIL, AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 28 10 97 PAG 34371 COL 01.