Mensagem MSC 1325/1996
Data de apresentação: 1996-12-18T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 591, DE 31 DE MAIO DE 1996, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A., PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, EXCLUSÃO, DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.