Projeto de Lei PL 2258/1996
Data de apresentação: 1996-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA AO LONGO DE CORREDORES DE TRANSPORTE.
Ementa detalhada: OS ASSENTAMENTOS SERÃO IMPLANTADOS AO LONGO DE CORREDORES MULTIMODAIS DE TRANSPORTE). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, IMPLANTAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, TRABALHADOR RURAL, REFORMA AGRARIA, PROPRIEDADE IMPRODUTIVA, AREA, LOCALIZAÇÃO, PROXIMIDADE, REDE VIARIA, EXPLORAÇÃO, PARCELA, COOPERATIVA RURAL, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, OBJETIVO, ESCOAMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 21 05 97 PAG 13405 COL 01.