Requerimento de Informação RIC 1387/1996
Data de apresentação: 1996-02-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA E AO SECRETARIO DA
RECEITA FEDERAL, SOBRE A COBRANÇA DO ITR DO EXERCICIO DE 1995,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL,
CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, RECEITA FEDERAL, DETERMINAÇÃO, VALOR,
TERRA NUA, ESTADO, (PE), COBRANÇA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL,
ANO, POSIÇÃO, MINISTERIO, SECRETARIA, ESTADOS, DEFINIÇÃO,
FIXAÇÃO, MUNICIPIOS, LIMITE GEOGRAFICO, MICRO REGIÃO, SUSPENSÃO,
PAGAMENTO.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota