Projeto de Lei PL 2318/1996
Data de apresentação: 1996-09-18T00:00:00
Ementa: CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREIA, NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, MUNICIPIOS, PARNAIBA, LUIZ CORREIA, (PI), OBJETIVO, REGIME FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, OPORTUNIDADE, EMPREGO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, PRODUTO IMPORTADO, NACIONALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, AREA, ISENÇÃO, IMPOSTOS, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, LIMITAÇÃO, BENEFICIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF PS-GSE/154/98, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.