Projeto de Lei PL 2489/1996
Data de apresentação: 1996-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DAS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL.
Palavras-chave: NORMAS, PRIVATIZAÇÃO, CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL (ELETROSUL), OBRIGATORIEDADE, OFERTA, AÇÕES, PROPRIEDADE, UNIÃO, CONCESSÃO, PRIORIDADE, ACIONISTA, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, TRABALHADOR, TITULAR, CONTA VINCULADA DO FGTS, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, AQUISIÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DIVULGAÇÃO, CRITERIOS, VENDA, COMPROMETIMENTO, PERCENTAGEM, SALDO DEVEDOR, CUMPRIMENTO, NORMAS, LEI FEDERAL, OFERECIMENTO, IGUALDADE, PREÇO, FINANCIAMENTO, PREVISÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, LEILÃO, CUSTODIA, OBJETIVO, GARANTIA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, EMPREGADO, PRODUTIVIDADE, INVESTIMENTO, VALORIZAÇÃO, PATRIMONIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP CUNHA BUENO SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.