Requerimento de Informação RIC 1855/1996
Data de apresentação: 1996-09-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SPC.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, (SPC), DATA, ANO, ENTIDADE, PREVIDENCIA PRIVADA, PATROCINADOR, ESPECIFICAÇÃO, PERIODO, DILIGENCIA, IRREGULARIDADE, SITUAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, RESPONSAVEL, SITUAÇÃO FUNCIONAL, CARGO EFETIVO, CONTRATADO, DEFICIT, ENTIDADE FECHADA, PATROCINIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, FUNDOS, PENSÕES, EMPRESA ESTATAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 537/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 01.