Projeto de Lei PL 1860/1996
Data de apresentação: 1996-05-07T00:00:00
Ementa: DIPSÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO TRIBUTARIA NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO.
Palavras-chave: INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, CURRICULO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO MEDIO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO INICILA: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.