Requerimento de Informação RIC 1604/1996
Data de apresentação: 1996-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE TRANSFERENCIA DE RECURSOS, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DO DESPORTO - INDESP, PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SEREM APLICADOS NO FOMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério Extraordinário do Esporte (1995-1999), TRANSFERENCIA, RECURSOS, LOTERIA, ORGÃO PÚBLICO, MINISTERIO, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INICIATIVA PRIVADA, TOTAL, TRANSFERENCIA, MES, ANO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, INCLUSÃO, SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 020/96-GMEE, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 02.