Requerimento de Informação RIC 1589/1996
Data de apresentação: 1996-04-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS DE TELEFONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RENOVAÇÃO, CONTRATO, EMPRESA ESTATAL, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, DISPENSA, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, MOTIVO, COPIA, PARECER, PRAZO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, NOME, EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 177/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, RENATO NAVARRO GUERREIRO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 01.