Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2242/1996
Data de apresentação: 1999-11-30T00:00:00
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.242-C, DE 1996, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, instituindo o Dia Nacional de Vacinação da Terceira idade e dá outras providências.
Ementa detalhada: Vacina anti-gripal, anti-pneumococo e anti-tetanica.
Palavras-chave: Alteração, lei federal, (SUS), criação, Dia Nacional de Vacinação da Terceira Idade, Programa Nacional de Imunização, vacina, doença, gripe, pneumonia, tétano,  idoso, internação, recolhimento, instituição assistencial, casa - lar, asilo, cartão, vacinação, anotação, dados, penalidade, infrator.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RECEBIDA MANIFESTAÇÃO DO RELATOR