Projeto de Lei PL 1628/1996
Data de apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: Define a Política Florestal para a Amazônia brasileira e dá outras providências.
Palavras-chave: Definição, princípios, Política florestal, Recursos florestais, Floresta Amazônica, Preservação ambiental, aproveitamento econômico, Ecossistema, Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), obrigatoriedade, Reflorestamento.
Última tramitação: Despacho de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Desapense-se desta o PL-687/1999.