Mensagem MSC 487/1996
Data de apresentação: 1996-05-30T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 300, de 7 de maio de 1996, que renova a concessão outorgada à Rádio Feira de Santana FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Feira de Santana,, Estado da Bahia.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE
SANTANA, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.