Mensagem MSC 574/1996
Data de apresentação: 1996-06-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA, EM MATERIA DE SANIDADE AGROPECUARIA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM BRASILIA, EM 25 DE MARÇO DE 1996.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, AJUSTE DE COMPLEMENTAÇÃO, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, TECNOLOGIA, AGROPECUARIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.