Projeto de Lei PL 1967/1996
Data de apresentação: 1996-05-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF - A DENOMINAR 'USINA HIDRELETRICA ENGENHEIRO EUNAPIO PELTIER DE QUEIROZ' O APROVEITAMENTO HIDRELETRICO DO FUNIL, LOCALIZADO NO TRECHO DO RIO DE CONTAS ENTRE OS MUNICIPIOS DE UBATÃ E IBIRAPITANGA, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, COMPANHIA HIDROELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF), DENOMINAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, USINA HIDROELÉTRICA, LOCALIZAÇÃO, TRECHO, RIO DE CONTAS, MUNICIPIO, UBATÃ, IBIRAPITANGA (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 01 08 96 PAG 21578 COL 01.