Requerimento de Informação RIC 1463/1996
Data de apresentação: 1996-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INVALIDEZ AOS MILITARES REFORMADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ZENILDO ZOROASTRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), SUSPENSÃO, PAGAMENTO, ADICIONAIS, INVALIDEZ, MILITAR REFORMADO, INCAPACIDADE FISICA, NORMAS, MINISTERIO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, RELAÇÃO, BENEFICIARIO, SUJEIÇÃO, PRESTAÇÃO PERIODICA, INSPEÇÃO, SAUDE, ATO LEGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 134/96-A2-MEX, DO MINISTRO DO EXERCITO, ZENILDO LUCENA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.