Projeto de Lei PL 1927/1996
Data de apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: PROIBE A INSTALAÇÃO DE RESERVATORIOS DE GRANDE CAPACIDADE PARA O ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRICANTES EM AREAS URBANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, RESERVATORIO, ARMAZENAMENTO, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES, DERIVADOS DE PETROLEO, MATERIA PRIMA, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, EXCLUSÃO, DEPOSITO, POSTO DE GASOLINA, REVENDEDOR, DESTINAÇÃO, ABASTECIMENTO, USINA TERMOELETRICA, INDUSTRIA, PRODUTO QUIMICO, PETROQUIMICA, RESTRIÇÃO, CONSTRUÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, LAZER, AREA, EXIGENCIA, DISTANCIA, REDUÇÃO, RISCOS, ACIDENTES, EXPLOSÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 10 97 PAG 32523 COL 02.