Mensagem MSC 584/1996
Data de apresentação: 1996-06-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de junho de 1996, que "renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sousa Ltda., para explorar serviço de Radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba."
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOUSA, (PB).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformada em PDC 21/2003.