Requerimento de Informação RIC 1639/1996
Data de apresentação: 1996-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS SOLICITAÇÕES E LIBERAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), BALANÇO, SOLICITAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), PERIODO, ANO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, TOTAL, VALOR, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, EXERCICIO, RELAÇÃO, PEDIDO, MUNICIPIO, PARANÁ, DATA, APRESENTAÇÃO, ATENDIMENTO, CRITERIOS, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/ 080/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.