Requerimento de Informação RIC 2075/1996
Data de apresentação: 1996-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PELAS EMBAIXADAS PARA CONCESSÃO DE VISTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), UTILIZAÇÃO, CRITERIOS, EMBAIXADA, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), VISTO DE PASSAPORTE, COMPATIBILIDADE, ACORDO INTERNACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 8/97-DIM/ARC/MRE/CVIS, DO MINISTRO INTERINO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEBASTIÃO DO REGO BARROS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10108 COL 02.