Mensagem MSC 459/1996
Data de apresentação: 1996-05-23T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOGI MIRIM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2520/2002