Requerimento de Informação RIC 1580/1996
Data de apresentação: 1996-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE QUITAÇÃO DE DEBITOS DE ORGÃOS QUE RECEBEM VERBAS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUITAÇÃO, DEBITO, ORGÃO, RECEBIMENTO, VERBA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), SEDE, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), LIBERAÇÃO, RECURSOS, FALTA, PAGAMENTO, INVIABILIDADE, EMPRESA NACIONAL, DEMISSÃO, EMPREGADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RONALDO PERIM, PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO.