Projeto de Lei PL 2506/1996
Data de apresentação: 1996-10-30T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre os limites máximos das substâncias que compõem os derivados de tabaco comercializados no País, e dá outras providências.
Palavras-chave: NORMAS, COMPOSIÇÃO, SUBSTANCIA, DERIVADOS, TABACO, FUMO,
COMERCIALIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE,
DOSAGEM, NICOTINA, GAS CARBONICO, PROIBIÇÃO, MANIPULAÇÃO, GENETICA,
QUIMICA, AUMENTO, CONCENTRAÇÃO, LIBERAÇÃO, PRODUTO QUIMICO,
OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, DIVULGAÇÃO, PROPAGANDA, INFORMAÇÃO,
EMBALAGEM, CIGARRO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, ANALISE QUIMICA,
IDENTIFICAÇÃO, PRODUTO, AUTORIZAÇÃO, INSPEÇÃO, LOCAL, LABORATORIO,
RESPONSABILIDADE, ORGÃO PUBLICO, PRAZO DETERMINADO, CUMPRIMENTO,
NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, TABAGISMO, VICIO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8