Requerimento de Informação RIC 1682/1996
Data de apresentação: 1996-06-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO PARA CONTRATAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DECRETO 1775, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COMPOSIÇÃO, PROCURADORIA JURIDICA, (FUNAI), NOME, LOTAÇÃO, DATA, ADMINISSÃO, PROCEDIMENTO, PROCURADORIA, REGULAMENTAÇÃO, ATO LEGAL, CRITERIOS, PARECER, PROCESSO, REVISÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, APROVEITAMENTO, EXPERIENCIA, (ONG), ENTIDADE, ONUS, TESOURO NACIONAL, FONTE, RECURSOS, TERMO, CONVENIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, NOTA, EMPENHO, COMPROVAÇÃO, DESPESA, CONTESTAÇÃO, AUTOR, PROCURADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1458/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 27 11 96 PAG 31234 COL 02.