Requerimento de Informação RIC 1506/1996
Data de apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL - ITR.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, MEDIA, HECTARE, ESTADOS, FAIXA, AREA, PERIODO, ANO, TOTAL, MOEDA, REAL, QUANTIDADE, INADIMPLENCIA, NUMERO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, POSSE, IMOVEL RURAL, RECEITA, IMPOSTOS, EXERCICIO, ACORDO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 378/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21968 COL 01.