Requerimento de Informação RIC 2047/1996
Data de apresentação: 1996-12-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA, CONFORME DETERMINADO NA MEDIDA PROVISORIA 1528, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, TOTAL, ESTOQUE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, REGISTRO, SISTEMA, SECURITARIO, CUSTODIA, LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA, TITULO, MOEDA, REAL, DESPESA, JUROS, AMORTIZAÇÃO, MEMBROS, GOVERNO FEDERAL, ELABORAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, DISPOSITIVOS, REGULAMENTAÇÃO, RESGATE, FORMA, ESCRITURA, ADQUIRENTE, QUANTIDADE, PROPRIETARIO, VENDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 59/97-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 02.