Requerimento de Informação RIC 1774/1996
Data de apresentação: 1996-08-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE SITUAÇÃO DOS INDIOS MAXACALIS, DO VALE DO MUCURI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), SITUAÇÃO, INDIO, RESERVA INDIGENA, VALE DO MUCURI, MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, (MG), MISERIA, ABONDONO, (FUNAI).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1960/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33947 COL 01.