Requerimento de Informação RIC 1972/1996
Data de apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS REPASSADOS A PREFEITURA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, REPASSE, RECURSOS, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO LUIS, (MA), MES, ANO, OBJETIVO, CONTRAPRESTAÇÃO, OBRIGAÇÕES, ATO LEGAL, ATO CONSTITUCIONAL, MINISTERIO, INCLUSÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS-RI 37/97. DCD 18 04 97 PAG 10095 COL 01.