Requerimento de Informação RIC 1475/1996
Data de apresentação: 1996-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONCESSÕES PELA BR-DISTRIBUIDORA PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CRITERIOS, PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, LICENCIAMENTO, POSTO DE GASOLINA, QUANTIDADE, DATA, CONCESSÃO, NORMAS, ESCOLHA, LOCAL, BENEFICIARIO, INICIO, OPERAÇÃO, POSTO, CAPACIDADE, SITUAÇÃO, FINANCIAMENTO, VALOR, PAGAMENTO, CUSTO, CONSTRUÇÃO, ESTIMATIVA, VENDA, TAXAS, JUROS, DOAÇÃO, DESCONTO, PREÇO, COMBUSTIVEL, BALANÇO, DEMONSTRATIVO, RESULTADO, POSIÇÃO, COMPARAÇÃO, MARGEM, LUCRO OPERACIONAL, UNIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 103/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 02.