Projeto de Lei PL 2164/1996
Data de apresentação: 1996-07-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, POLUIÇÃO, AREA INDUSTRIAL, EXIGENCIA, INDUSTRIA, INSTALAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PREVENÇÃO, CORREÇÃO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, SAUDE, SEGURANÇA, POPULAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), FIXAÇÃO, CRITERIO, FUNCIONAMENTO, INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, PRODUTO POLUENTE, ALTERAÇÃO, PROCESSO, PRODUÇÃO, MATERIA PRIMA, REALIZAÇÃO, AMOSTRAGEM, GARANTIA, ACESSO, FISCAL, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONCESSÃO, LICENÇA, ORGÃO PUBLICO, REALIZAÇÃO, CONTRATO, PROGRAMA, INCLUSÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, CLAUSULA, EFEITO, ZONEAMENTO, LIMITAÇÃO, DESTINAÇÃO, AREA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, RESIDUOS PERIGOSOS, RADIAÇÃO IONIZANTE, DANOS, HABITANTE, EXIGENCIA, NOTIFICAÇÃO, RISCOS, UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE EMERGENCIA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE, REPARAÇÃO, MULTA, EXIGENCIA, CUMPRIMENTO, LEIS, DIREITOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FINANCIAMENTO, RECURSOS, EMPRESTIMO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0088 COL 01.