Requerimento de Informação RIC 1394/1996
Data de apresentação: 1996-02-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), MOTIVO, EDIÇÃO, PORTARIA, TRANSFORMAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, APLICAÇÃO, FRUTA, HORTALIÇA, ALTERAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TOXICIDADE, FUNGICIDA, RESPONSAVEL, IRREGULARIDADE, COMERCIALIZAÇÃO, CONDIÇÕES SANITARIAS, AUMENTO, CONCENTRAÇÃO, ANALISE QUIMICA, CODIGO SANITARIO, PROIBIÇÃO, (IBAMA), UTILIZAÇÃO, PRODUTO, AGRICULTURA, APOIO, MINISTERIO, PARECER, AGROTOXICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 317/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20521 COL 02.