Requerimento de Informação RIC 1559/1996
Data de apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE VIABILIZAÇÃO DA RESERVA AMBIENTAL E HIDRICA DE AGUA LINDAS, MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), SITUAÇÃO, PROVIDENCIA, VIABILIDADE, RESERVA ECOLOGICA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, MUNICIPIO, SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, (GO), EXISTENCIA, RECURSOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROTEÇÃO, SANEAMENTO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 951/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 01.