Mensagem MSC 353/1996
Data de apresentação: 1996-04-26T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS QUANTO A PROVIDENCIAS DO ORGÃO
COMPETENTE, EM CONSONANCIA COM AS CONCLUSÕES DO RELATORIO FINAL
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE INVESTIGOU A ATUAÇÃO DO
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.
Palavras-chave: Esclarecimentos, órgão público, conclusão, relatório, (CPI), direito autoral, investigação, (ECAD).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ENCAMINHA ESCLARECIMENTOS QUANTO A PROVIDENCIAS DO ORGÃO
COMPETENTE, EM CONSONANCIA COM AS CONCLUSÕES DO RELATORIO FINAL
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO QUE INVESTIGOU A ATUAÇÃO DO
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD.