Mensagem MSC 967/1996
Data de apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de outubro de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cruzeiro do Sul de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Londrina, Estado do Paraná".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.