Projeto de Lei PL 1770/1996
Data de apresentação: 1996-04-16T14:02:00
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de pescinas coletivas e públicoas e dá outras providências.
Ementa detalhada: Exigindo a manutenção de salva-vidas, filtro, tanque de salto, trampolim, plataforma, solário e casa de máquinas.
Palavras-chave: Normas, financiamento, utilização, piscina, clube, hotel, condomínio, estabelecimento de ensino, associações, definição, classificação, obrigatoriedade, contratação, salvamento, habilitação profissional, requisitos, construção, equipamentos, instalação elétrica, qualidade, água, condições sanitárias, vestiário, realização, exame médico, usuário.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.