Mensagem MSC 222/1996
Data de apresentação: 1996-03-19T00:00:00
Ementa: SUBMETE A ELEVADA CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO CONVENIO CONSTITUTIVO E OUTROS REGULAMENTOS BASICOS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - - BID.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ALTERAÇÃO, CONVENIO CONSTITUTIVO, REGULAMENTO, (BID).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A SECRETARIA-GERAL DA MESA.