Projeto de Lei PL 2100/1996
Data de apresentação: 1996-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MOEDAS RECOLHIDAS EM MONUMENTOS E LOCAIS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DESTINAÇÃO, ENTIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, DEFICIENTE MENTAL, MOEDA, OBJETO, VALOR, RECOLHIMENTO, MONUMENTO, LOGRADOURO PUBLICO.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.