Requerimento de Informação RIC 2135/1996
Data de apresentação: 1996-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES REALIZADAS SEM LICITAÇÃO PELAS EMPRESAS TELEBRAS, TELERJ, TELESP, TELEMIG, TELEPAR E TELEBAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RELAÇÃO, CONTRATO, CONTRATAÇÃO, ISENÇÃO, DISPENSA, INEXISTENCIA, LICITAÇÃO, PERIODO, ANO, EMPRESA, (TELEBRAS), (TELERJ), (TELESP), (TELEMIG), (TELEPAR), (TELEBAHIA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 59/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19336 COL 01.