Requerimento de Informação RIC 1409/1996
Data de apresentação: 1996-03-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO QUIMICO ARSENAL-250 NA CAPINA DE AREAS URBANAS NA CIDADE DE FORTALEZA, CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO, (IBAMA), UTILIZAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, OBJETIVO, LIMPEZA PUBLICA, AREA VERDE, ZONA URBANA, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE), LOCAL, PAIS, FORNECEDOR, BRASIL, TOXICIDADE, CLASSIFICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 524/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.