Projeto de Lei PL 1715/1996
Data de apresentação: 1996-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, NORMAS, AQUISIÇÃO, AÇÕES, PRIVATIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD). PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, AÇÕES, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, FUNCIONARIO EFETIVO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), TRABALHADOR, TITULAR, CONTA VINCULADA DO FGTS, LIMITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, SALDO, AUTORIZAÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR OPTANTE PELO FGTS, CUSTODIA.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCD 14 04 00 PAG 16020 COL 01.