Projeto de Resolução PRC 77/1996
Data de apresentação: 1996-03-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-REINO DOS PAISES BAIXOS (HOLANDA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO,HOLANDA, PAISES BAIXOS, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBJETIVO, INCENTIVO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO, INTERPARLAMENTAR, LEGISLATIVO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/96.