Projeto de Lei PL 1603/1996
Data de apresentação: 1996-03-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, A ORGANIZAÇÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EDUCAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, OBJETIVO, FORMAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, NIVEL, PLANO BASICO, CURSO TECNICO, CURRICULO, (MEC), CARGA HORARIA, CONTEUDO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CERTIFICADO, DIPLOMA, UTILIZAÇÃO, MODULO, QUALIFICAÇÃO, COMPETENCIA, CURRICULO PLENO, POSSIBILIDADE, REALIZAÇÃO, DIFERENÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CREDENCIAMENTO, PROFESSOR, MONITOR, CURSOS, TECNOLOGIA, NIVEL SUPERIOR, DIPLOMAÇÃO, TECNOLOGO, REDE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, FORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO MEDIO, (CEFET), CURSO SUPERIOR, ENGENHARIA INDUSTRIAL, FORMAÇÃO, CORPO DOCENTE, CURSO DE EXTENSÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ENSINO, MEMBROS, NOMEAÇÃO, MINISTRO, COMPETENCIA, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, DIREÇÃO, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO, EXPANSÃO, VAGA, PARCERIA, ESTADOS, MUNICIPIOS, SETOR, PRODUÇÃO, (ONG), MANUTENÇÃO, GESTÃO, UNIÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, OBRA PUBLICA, EQUIPAMENTOS, REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, TESOURO NACIONAL, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO LEI FEDERAL, LEI FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO AVISO 192/97-SUPAR/C. CIVIL, ENCAMINHANDO A MSC00001561997, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO