Requerimento de Informação RIC 1622/1996
Data de apresentação: 1996-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE AREAS CADASTRADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO RAUL JUNGMAMM PINTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA, RELAÇÃO, AREA, IMOVEL RURAL, DIMENSÃO, NOME, PROPRIETARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS, PROPRIEDADE PRODUTIVA, PROPRIEDADE IMPRODUTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GM 14/96, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, RAUL JUNGMANN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.