Projeto de Lei PL 2625/1996
Data de apresentação: 1996-12-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ARQUIVO ZOOTECNICO NACIONAL DOS ANIMAIS DOMESTICOS DE INTERESSE ECONOMICO E DA PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ARQUIVO, ANIMAL DOMESTICO, AMBITO NACIONAL, INTERESSE ECONOMICO, FORMAÇÃO, CADASTRO, CLASSIFICAÇÃO, TIPO, REGISTRO GENEALOGICO, DESEMPENHO FUNCIONAL, PRODUTIVIDADE, COMPETENCIA, MANUTENÇÃO, ENTIDADE, CONVENIO, ASSOCIAÇÕES, ATUALIZAÇÃO, CADASTRAMENTO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), PROBIÇÃO, DUPLICIDADE, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA, EMPRESA PRIVADA, AVALIAÇÃO GENETICA, COMPOSIÇÃO, SUPERINTENDENCIA, CONSELHO DELIBERATIVO, SERVIÇO, ENGENHEIRO AGRONOMO, VETERINARIO, ZOOTECNISTA, DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE, MULTA, ADVERTENCIA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0103 COL 01.