Requerimento de Informação RIC 1971/1996
Data de apresentação: 1996-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONVENIO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E APOIO COMUNITARIO - IBEAC.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), EXISTENCIA, CONVENIO, CONTRATO, MINISTERIO, INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS E APOIO COMUNITARIO, ATIVIDADE, ORGANIZAÇÃO, CURSOS, ALFABETIZAÇÃO, ADULTO, RECEBIMENTO, RECURSOS, (ONG), ORGÃO PUBLICO, PAGAMENTO, MONITOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TOTAL, REPASSE, PERIODO, ANO, COPIA, COMPROVANTE, ATUALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/1/97, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.