Indicação INC 621/1996
Data de apresentação: 1996-06-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, CORREÇÕES DO SISTEMA DE TARIFAS TELEFONICAS INTERURBANAS ENTRE OSASCO E AS DEMAIS CIDADES DA GRANDE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), PROVIDENCIA, TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS (TELEBRAS), ALTERAÇÃO, CRITERIOS, COBRANÇA, TARIFAS, TELEFONE, LIGAÇÃO, TELEFONE, INTERURBANO, TELEFONE URBANO, MUNICIPIO, OSASCO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), MUNICIPIO, VIZINHANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 1185/96. DCD 27 11 96 PAG 31228 COL 02.