Requerimento de Informação RIC 1543/1996
Data de apresentação: 1996-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMISSORAS DE RADIO EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), ESCLARECIMENTO, CONCESSÃO, SERVIÇO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), INDICIO, IRREGULARIDADE, DUVIDA, NORMA GERAL, INTERESSE PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 186/96-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.