Indicação INC 695/1996
Data de apresentação: 1996-10-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DOS SALARIOS DOS TRABALHADORES DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, Ministério dos Transportes (1992-2016), PROVIDENCIA, MINISTERIO, RECUPERAÇÃO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, TRABALHADOR, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA), ATRASO, DEPOSITO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), REDUÇÃO, CONCESSÃO, FERIAS, AUMENTO, CARGO DE CONFIANÇA, RECURSOS, PRIVATIZAÇÃO, FERROVIA, REGIÃO SUDESTE, INVESTIMENTO, RECUPERAÇÃO, EMPRESA ESTATAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26978 COL 01.