Projeto de Lei PL 2285/1996
Data de apresentação: 1996-08-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORESTA NATURAL PRIMARIA NA REGIÃO NORTE E AO NORTE DA REGIÃO CENTRO-OESTE.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, FLORESTA, PROIBIÇÃO, SUPRESSÃO, TOTAL, REALIZAÇÃO, CORTE, MADEIRA, PROPRIEDADE RURAL, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORTE, ESTADO, (AC), (AM), (PA), (RO), (RR), (AP), (GO), (MA), (MT), EXCEÇÃO, OBJETIVO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, LOCAL, PROJETO, UTILIDADE PUBLICA, APROVAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SUBSISTENCIA, ECONOMIA FAMILIAR, BENFEITORIA, CONSTRUÇÃO, MODULO RURAL, PERMANENCIA, PERCENTAGEM, COBERTURA, ARBORIZAÇÃO, EXIGENCIA, AVERBAÇÃO, INSCRIÇÃO, MATRICULA, IMOVEL, LIMITAÇÃO, AERA FLORESTAL, PRAZO DETERMINADO, OCORRENCIA, OMISSÃO, ERRO, IDENTIFICAÇÃO, TERRAS, CORREÇÃO, DADOS, REGISTRO, ESCRITURA, IMOVEL RURAL, TRANSMISSÃO, DESMEMBRAMENTO, FUSÃO, BENEFICIO, PROPRIETARIO, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE COMERCIAL, RECURSOS FLORESTAIS, MANEJO ECOLOGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RELAÇÃO, ESPECIE, PLANTIO, FLORA, CRITERIOS, EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS, ATIVIDADE PECUARIA, ATIVIDADE AGRICOLA, RECEBIMENTO, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, NATUREZA CREDITICIA, ORIGEM, BANCO OFICIAL, IMPLANTAÇÃO, AREA, DESMATAMENTO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0092 COL 01.