Projeto de Lei PL 2225/1996
Data de apresentação: 1996-08-06T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre pára-choques traseiros de veículos de carga e de transporte coletivo de passageiros.
Palavras-chave: Exigência, veículos, transporte de carga, caminhão, transporte coletivo, passageiro, colocação, utilização, equipamentos, proteção, redução, acidente de trânsito, danos, veículo automotor, definição, dimensão, forma, posição, peso, chassi, homologação, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) (1973-2011), descumprimento, pena de detenção, proprietário.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.