Indicação INC 641/1996
Data de apresentação: 1996-07-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO IMOVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO A UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: POR TRANSFORMAÇÃO DO PL. 1939/96).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMOVEL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Despacho: AV 1173/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33981 COL 01.