Parecer às Emendas de Plenário PEP 1/0
Data de apresentação: 1996-03-19T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP ALDO ARANTES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA
DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E DAS SUBEMENDAS DA CSSF E CDCMAM.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: PARECER DO RELATOR, DEP ALDO ARANTES, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA
DAS EMENDAS DE PLENÁRIO E DAS SUBEMENDAS DA CSSF E CDCMAM.