Requerimento de Informação RIC 1508/1996
Data de apresentação: 1996-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A COHAB DO ESTADO DO MATO GROSSO, REFERENTE A EMPRESTIMO HABITACIONAL NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REI, MUNICIPIO DE CUIABA, NO ESTADO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTRATO, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO, HABITAÇÃO, CONJUNTO HABITACIONAL, (COHAB), (CEF), MUNICIPIO, CUIABA, (MT), VALOR, PROJETO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, RECURSOS, CONDICIONAMENTO, GARANTIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EXTENSÃO, LIMITE GEOGRAFICO, TERRENO, PADRÃO, CONSTRUÇÃO, REGULARIDADE, CONCLUSÃO, SERVIÇO, INFRA ESTRUTURA, ENERGIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SANEAMENTO BASICO, DEBITOS, INADIMPLENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 334/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20522 COL 01.