Requerimento de Informação RIC 1621/1996
Data de apresentação: 1996-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POLIDUTO CAMPINAS/BRASILIA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE LAMPREIA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, PENDENCIA, NATUREZA TECNICA, NATUREZA JURIDICA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, PROBLEMA, TESTE, OPERAÇÃO, RESULTADO, PADRÃO DE QUALIDADE, (PETROBRAS), DANOS, CANALIZAÇÃO, PRAZO, AÇÃO JUDICIAL, RESSARCIMENTO, PREJUIZO, OBRA PUBLICA, COPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO, RELATORIO, INSPEÇÃO DE QUALIDADE, MATERIAL, DOCUMENTO, RECOMENDAÇÃO, GRUPO, APOIO TECNICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 247/96-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 01.