Requerimento de Informação RIC 1872/1996
Data de apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE COBRANÇA DE PEDAGIO NA PONTE COSTA E SILVA (RIO-NITEROI), TRECHO DA BR-101/RJ.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCIDES JOSE SALDANHA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTR), VALOR, PEDAGIO, PONTE, ESTADO, (RJ), MUNICIPIO, NITEROI, CRITERIOS, COBRANÇA, RESPONSAVEL, FIXAÇÃO, PREÇO, EMPRESA, (DNER), MINISTERIO, PRAZO, FISCALIZAÇÃO, TAXAS, NOME, ISENÇÃO, PAGAMENTO, VALIDADE, DURAÇÃO, CONTRATO BILATERAL, LICITAÇÃO, ESCOLHA, CONCORRENTE, CLASSIFICAÇÃO, GANHADOR, GARANTIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO, SEGURANÇA, CAPITAL SOCIAL, ADQUIRENTE, PATRIMONIO, DATA, ENCERRAMENTO, SERVIÇO, ATENDIMENTO, MINISTERIO, (DNER).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 534/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3375 COL 02.