Mensagem MSC 791/1996
Data de apresentação: 1996-08-28T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 912, de 24 de julho de 1996, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cuiabá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO,
RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, CUIABA, (MT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.