Projeto de Lei PL 2192/1996
Data de apresentação: 1996-07-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA MERUOCA, NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, SERRA DA MERUOCA, (CE), OBJETIVO, GARANTIA, CONSERVAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SUBORDINAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), APLICAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, UTILIDADE PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0089 COL 01.