Requerimento de Informação RIC 2070/1996
Data de apresentação: 1996-12-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE VITIMAS DE TRANSITO NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DADOS, ESTATISTICA, PLANO, CUSTO, PAGAMENTO, MINISTERIO, VITIMA, TRANSITO, BRASIL, FORMA, PENSÕES, VIUVA, DEPENDENTE, PESSOA INCAPAZ, INCAPACIDADE, TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 41/97, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10109 COL 01.