Projeto de Lei PL 2107/1996
Data de apresentação: 1996-06-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER PUBLICO, REALIZAÇÃO, AEROLEVANTAMENTO, APURAÇÃO,
NIVEL, UTILIZAÇÃO, EFICIENCIA, EXPLORAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL,
OBJETIVO, REFORMA AGRARIA, DEFINIÇÃO, PROPRIEDADE IMPRODUTIVA,
COBRANÇA, TRIBUTOS, REGISTRO, AREA, EXISTENCIA, PASTAGEM,
VEGETAÇÃO, FLORESTA, PRATICAS CULTIVARES, AGRICULTURA, AGROPECUARIA,
MINERAÇÃO, OCUPAÇÃO, CONSTRUÇÃO, APROVEITAMENTO, TERRAS, LOCAL,
DESTINAÇÃO, PRESERVAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RELATORIO,
SUBSTITUIÇÃO, LAUDO TECNICO, VISTORIA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8