Projeto de Lei PL 1815/1996
Data de apresentação: 1996-04-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ESCOLA PARTICULAR, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CARATER PERMANENTE, CENTRO DE INSTRUÇÃO, EDUCAÇÃO FLORESTAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESPESA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENT O DA EDUCAÇÃO (FNDE), MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (1992-2011), MINISTÉRIO DA CULTURA.
Última tramitação: Arquivamento
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.