Requerimento de Informação RIC 1632/1996
Data de apresentação: 1996-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ONDIO - FUNAI - PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO 1775, DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), COMPOSIÇÃO, PROCURADORIA JURIDICA, (FUNAI), NOME, PROCURADOR, LOTAÇÃO, DATA, ADMISSÃO, PROCEDIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PARECER, NATUREZA JURIDICA, PROCESSO, REVISÃO, TERRAS INDIGENAS, ORGANIZAÇÃO, CAMARA TECNICA, COOPERAÇÃO TECNICA, ONUS, TESOURO NACIONAL, FONTE, RECURSOS, CONTEUDO, CONVENIO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, CRONOGRAMA, DESEMBOLSO, NOTA, EMPENHO, COMPROVAÇÃO, DESPESA, AGREGAÇÃO, PROCURADOR AUTARQUICO, ASSESSOR, CONTESTAÇÃO, RESERVA INDIGENA, DEMARCAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1358/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31233 COL 02.