Requerimento de Informação RIC 1975/1996
Data de apresentação: 1996-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA PAGAMENTO AO JORNAL DO BRASIL S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), LIBERAÇÃO, VERBA, RECURSOS, MINISTERIO, EMPRESA PUBLICA, FUNDAÇÃO, AUTARQUIA, PAGAMENTO, ANUNCIO, EDITAL, PUBLICIDADE, PUBLICAÇÃO, JORNAL, COMPROVANTE, DESPESA, NOTA FISCAL, RECIBO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 34/97-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SERGIO MOTTA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 04 97 PAG 10112 COL 01.