Indicação INC 634/1996
Data de apresentação: 1996-07-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA ENTRE OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO ARTIGO QUINTO DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARE), REMESSA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR OPERACIONAL EM AGROPECUARIA, REENQUADRAMENTO, CARREIRA, NIVEL, AUXILIAR, CLASSIFICAÇÃO, INTERMEDIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1299/96. DCD 27 11 96 PAG 31232 COL 01.