Requerimento de Informação RIC 1562/1996
Data de apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CLINICAS, HOSPITAIS E CENTROS DE SAUDE.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CASA DE SAUDE, HOSPITAL, CENTRO DE SAUDE, PROPRIEDADE, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTO, APARELHAMENTO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR, ESTADO, (GO), PERIODO, ANO, QUANTIDADE, RADIOLOGIA, QUIMIOTERAPIA, RAIOS X, EXAME, APOIO TECNICO, NIVEL SUPERIOR, CONTROLE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 444/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.