Requerimento de Informação RIC 1310/1996
Data de apresentação: 1996-01-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS TRANSFERIDOS AS FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TOTAL, RECURSOS, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, QUADRO EXTINTO, (MBES), DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO, OBRA FILANTROPICA, OBJETIVO, LUCRO, BENEFICIARIO, VALOR, REPASSE, DATA, PAGAMENTO, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 101/96, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20508 COL 02.