Requerimento de Informação RIC 1451/1996
Data de apresentação: 1996-03-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A BARRAGEM CASTANHÃO, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), VALOR, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, BARRAGEM, RIO JAGUARIBE, MUNICIPIO, JAGUARIBARA, (CE), INCLUSÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO, TRANSFERENCIA, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO, PROJETO, UNIÃO FEDERAL, ORGANISMO INTERNACIONAL, EXECUÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CRONOGRAMA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 523/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21971 COL 02.