Requerimento de Informação RIC 1558/1996
Data de apresentação: 1996-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA TV ESCOLA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NOME, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIOS, RECEBIMENTO, MATERIAL, RECEPÇÃO, TELEVISÃO, ENSINO, CONTROLE, MINISTERIO, SUPERVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, IMPEDIMENTO, DESVIO, RECURSOS, EXISTENCIA, IRREGULARIDADE, PREFEITO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), RIO DE JANEIRO, (RJ), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/061/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21970 COL 02.