Requerimento de Informação RIC 1325/1996
Data de apresentação: 1996-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), EXISTENCIA, ORGÃO FISCALIZADOR, RESERVA ECOLOGICA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISPONIBILIDADE, ASSUNTO, UNIDADE, FEDERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, REFLORESTAMENTO, PROPRIEDADE RURAL, LIMITAÇÃO, AREA, RESERVA, NEGAÇÃO, DIFICULDADE, INFRAÇÃO, NUMERO, AUTUAÇÃO, ENTENDIMENTO, SITUAÇÃO, ATIVIDADE ESPECIFICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 203/96-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.