Requerimento de Informação RIC 1876/1996
Data de apresentação: 1996-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE TERRAS PERTENCENTES AO ORGÃO, EM JACAREPAGUA, NA BARRA DA TIJUCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURO CESAR PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), DESTINAÇÃO, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (RJ), PROPRIEDADE, MARINHA, CESSÃO, TERCEIROS, CRITERIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 246/96-MM, DO MINISTRO DA MARINHA, MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 02.