Requerimento de Informação RIC 1728/1996
Data de apresentação: 1996-07-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE ARRECADADO PELAS LOTERIAS FEDERAIS NOS ULTIMOS DOZE MESES E O VALOR TRANSFERIDO AO FUNDO PENITENCIARIO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, ARRECADAÇÃO, LOTERIA FEDERAL, PERIODO, ANO, TRANSFERENCIA, (FUNPEN), CONTROLE FINANCEIRO, EVOLUÇÃO, FLUXO, DETALHAMENTO, REPASSE, RECURSOS, FUNDOS, PENITENCIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 669/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 11 96 PAG 31225 COL 01.