Indicação INC 667/1996
Data de apresentação: 1996-08-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ABERTURA DE EDITAL PARA A OUTORGA DE UMA EMISSORA DE RADIOFUSÃO SONORA, EM FREQUENCIA MODULADA, NO MUNICIPIO DE BAYEUR, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), ABERTURA, EDITAL, OBJETIVO, CONSESSÃO, AUTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, LOCALIDADE, MUNICIPIO, BAYEUX, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 636/96-SFO, DO SECRETARIO DE FISCALIZAÇÃO E OUTORGA, JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 20 12 96 PAG 33944 COL 01.