Projeto de Lei PL 2266/1996
Data de apresentação: 1996-08-13T00:00:00
Ementa: Cria o Fundo de Investimento e Financiamento da Educação - FIFE e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO, ENTIDADE
MANTENEDORA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGISTRO, (MEC),
FORNECIMENTO, RELAÇÃO, ALUNO, PRAZO DETERMINADO, INTEGRALIZAÇÃO,
PERCENTAGEM, VALOR, TOTAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS, CUSTEIO,
ESTUDANTE, APLICAÇÃO, EXCEDENTE, MERCADO FINANCEIRO, TITULO,
TESOURO NACIONAL, DEFINIÇÃO, PRAZO, RESGATE, COTA, ALIENAÇÃO,
APOSTILAMENTO, CONTRATO, SEMESTRALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RESULTADO,
ARRECADAÇÃO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 8