Projeto de Lei PL 2126/1996
Data de apresentação: 1996-07-03T00:00:00
Ementa: Torna obrigatória a inclusão de derivados da soja nos cardápios de merenda escolar e das instituições militares.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DERIVADOS, SOJA, CARDAPIO, MERENDA
ESCOLAR, ESCOLA PUBLICA, INSTITUIÇÃO MILITAR, TERRITORIO NACIONAL,
DIFUSÃO, CONHECIMENTO, UTILIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO HUMANO,
ORIENTAÇÃO, ORGÃO TECNICO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 28 11 00 Pag 61336 Col 02.