Indicação INC 557/1996
Data de apresentação: 1996-04-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES VISANDO AO CONTROLE DE ENDEMIAS REGIONAIS.
Ementa detalhada: INCLUINDO DENTRE AS ENDEMIAS A MALARIA, A RAIVA CANINA E A HEPATITE B).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), PROVIDENCIA, CONTROLE, ENDEMIA, DOENÇA ENDEMICA, MALARIA, RAIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 667/96. DCD 18 07 96 PAG 20516 COL 02.