Requerimento de Informação RIC 1365/1996
Data de apresentação: 1996-02-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS RESERVAS E POPULAÇÕES INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), ESTAGIO, REGULARIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, QUANTIDADE, BRASIL, LOCALIZAÇÃO, POPULAÇÃO, NOME, TRIBO, AREA, DEMARCAÇÃO, DECRETOS, QUANTITATIVO, INDIO, TERRITORIO NACIONAL, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 559/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.