Indicação INC 698/1996
Data de apresentação: 1996-11-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, A ANALISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEDICOS VETERINARIOS E SEUS ASSISTENTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARE), CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VETERINARIO, ASSISTENTE, (MARA), EQUIPARAÇÃO, AGRONOMO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 613/SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26986 COL 01.