Requerimento de Informação RIC 1895/1996
Data de apresentação: 1996-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE OS VALORES DAS RECEITAS E DAS DESPESAS APURADAS PELAS ADMINISTRADORAS DOS PORTOS DE SANTOS, PARANAGUA E RIO DE JANEIRO, NO PERIODO MENCIONADO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, VALOR, RECEITA, DESPESA, PERIODO, APURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, PORTO, SANTOS, PARANAGUA, RIO DE JANEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1092/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3364 COL 02.