Projeto de Lei PL 2343/1996
Data de apresentação: 1996-09-10T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a implantação de consórcios ecológicos para a defesa ambiental da Amazônia.
Palavras-chave: - Normas, incentivo, criação, consórcio, ecologia, iniciativa privada, localização, Região Amazônica, Amazônia,  responsabilidade, União Federal, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (1995-1999), assistência, organização, Governo Federal, objetivo, possibilidade, defesa, preservação, meio ambiente, redução, custo, parceria, entidade, associações, população, área, procedimento, definição, legislação regulamentar, composição, cota, valor,
aquisição, pessoa física, pessoa jurídica, área, destinação, família, seringueiro, caracterização, reserva extrativista, propriedade particular, terra devoluta, arrendamento, comadato, prazo determinado, taxas, destinação, recursos, proprietário, terras, agente, manutenção, programa de saúde, educação, cooperativa, comercialização, produção agrícola.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas.