Projeto de Lei PL 2053/1996
Data de apresentação: 1996-06-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade de ingresso de aposentados a espetáculos públicos.
Palavras-chave: Concessão, gratuidade, entrada, ingresso, aposentado, idoso, espetáculo público, natureza cultural, competição esportiva, exigência, apresentação, carnê, (INSS), possibilidade, fixação, dia.
Última tramitação: Despacho de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 2053/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2053/1996 do PL 8329/2015.