Requerimento de Informação RIC 1179/1995
Data de apresentação: 1995-10-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA RAPOSA SERRA DO SOL.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROCEDIMENTO DE MARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, INDIO, REMESSA, (FUNAI), MINISTERIO, AUTOS, DATA, MOTIVO, INEXISTENCIA, PUBLICAÇÃO, PORTARIA, DECLARAÇÃO, LIMITAÇÃO, ATO LEGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 01949/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.