Requerimento de Informação RIC 550/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS ENTRE A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO E A LIDERANÇA CAPITALIZAÇÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - PARA VENDA DOS TITULOS PAPA-TUDO E TELE-SENA.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PROCUDORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, (SUSEP), AUTORIZAÇÃO, (ECT), MINISTERIO, COMERCIALIZAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, EXCLUSIVIDADE, VENDA, PAGAMENTO, PAGAMENTO, VALOR, RESGATE, UTILIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, VENDA A VAREJO, PRODUTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA PRIVADA, INEXISTENCIA, LICITAÇÃO, CRITERIOS, FIXAÇÃO, PREÇO, TOTAL, FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO, DEBITOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 745/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2692 COL 02.