Requerimento de Informação RIC 698/1995
Data de apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A ATUAÇÃO NO BRASIL DA EMPRESA AMWAY.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), SITUAÇÃO, BRASIL, EMPRESA ESTRANGEIRA, VENDA, PRODUTO, LIMPEZA, TRABALHADOR AUTONOMO, REGISTRO, EMPRESA, MINISTERIO, AUTORIZAÇÃO, RECRUTAMENTO, MÃO DE OBRA, TERRITORIO NACIONAL, FORMA, CONTRATAÇÃO, PROFISSIONAL AUTONOMO, ACORDO, LEGISLAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, CONCLUSÃO, DOCUMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LEGALIDADE, REGISTRO, RECOLHIMENTO, OBRIGAÇÃO FISCAL, CONTRADO DE TRABALHO, QUANTIDADE, EMPREGADO, TRABALHADOR, PESSOAL, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ATIVIDADE, INATIVIDADE, VINCULAÇÃO, SINDICATO, FEDERAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINMISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, ATRAVES DO OF PS/RI 1523/95.