Requerimento de Informação RIC 208/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE RELAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E CONCLUIDAS E DOS BENS IMOVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO OS RELATORIOS DAS AUDITORIAS E INSPEÇÃO ORDINARIAS OU ESPECIAL QUE TRATAM DESSAS MATERIAS, PELO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), FORNECIMENTO, RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, AUSENCIA, CONCLUSÃO, AMBITO, MINISTERIO, BENS IMOVEIS, FALTA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, RELATORIO, AUDITORIA, INSPEÇÃO ORDINARIA, INSPEÇÃO ESPECIAL, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, (CISET).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 390/95-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.