Requerimento de Informação RIC 50/1995
Data de apresentação: 1995-03-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O NUMERO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR CRIADOS A PARTIR DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1995, BEM COMO O NUMERO DE TAIS CARGOS EXISTENTES NOS ORGÃOS FEDERAIS EXTINTOS PELAS MEDIDAS PROVISORIAS EXPEDIDAS A PARTIR DA MESMA DATA.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, NUMERO, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, GRUPO, (DAS), ORGÃO PUBLICO, EXTINÇÃO, PERIODO, QUANTIDADE, DESTINO, QUADRO DEMONSTRATIVO, QUANTITATIVO, DESPESA, CARGO EM COMISSÃO, TOTAL, NORMAS, MEDIDA PROVISORIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 135/95-GAB/MARE, DA MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA AGRARIA, INTERINA, CLAUDIA MARIA COSTIN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 02.