Requerimento de Informação RIC 1248/1995
Data de apresentação: 1995-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, SOBRE O QUADRO DETALHADO DOS IMOVEIS RURAIS NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), (IBGE), QUADRO DEMONSTRATIVO, IMOVEL RURAL, BRASIL, MODULO, CLASSIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, (INCRA), ESTIMATIVA, MEDIA, QUANTIDADE, TRABALHADOR RURAL, PROPRIEDADE, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA TRIBUTARIA, CONTRIBUIÇÃO, EQUIDADE, RELAÇÃO, RECEITA, DESPESA, PREVIDENCIA SOCIAL, BENEFICIO, TRABALHADOR, TERRITORIO NACIONAL, TRIBUTOS, DESTINAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 063/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 01.