Requerimento de Informação RIC 569/1995
Data de apresentação: 1995-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE OS RECURSOS PARA O CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), REDUÇÃO, RECURSOS, EMPRESTIMO, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, PERCENTAGEM, MOTIVO, REQUISITOS, INGRESSO, ALUNO REGULAR, CONCLUSÃO, CURSO SUPERIOR, CRONOGRAMA, CONTRATO, VALOR, EXERCICIO, ORIGEM, LOTERIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/ 058/95, DA MINISTRA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INTERINA, GILDA PORTUGAL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.