Projeto de Lei PL 192/1995
Data de apresentação: 1995-03-15T00:00:00
Ementa: Estabelece mecanismos para os financiamentos agrícolas e dá outras providências.
Ementa detalhada: Oferece a modalidade de crédito em equivalência produto para mini e médios produtores rurais.  
- Poder terminativos das comissões artigo 24, inciso II.
Palavras-chave: Critério, financiamento agrícola, operação de crédito, crédito rural, produto alimentício, política, preço mínimo, opção, beneficiário, equivalência, produto agrícola,  produtor rural, classificação, renda, área, atividade, apuração,Poder Executivo, 
índice de preços, região, indexação, saldo devedor, contrato, taxas, juros, contabilização, semestralidade, limitação, rendimento, fixação, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, atualização, valor, correção monetária, data, liberação, recursos.  
_Critérios, equivalência, preço, produto, data, contratação, crédito agrícola, prazo, mês,  índice de atualização monetária, inflação, divulgação, Executivo, variação, índice de preço, política de preços, preço mínimo, possibilidade, reformulação, cobertura, deficit, recursos, Tesouro Nacional, parcela, recursos financeiros, aplicação, bancos, crédito rural, dividendos, empréstimo, Governo Federal, Banco do Brasil, subtração, custo operacional, instituição financeira, repasse, financiamento rural, possibilidade, aquisição, estoque, produtor rural, insuficiência, oferta, mini produtor rural, médio produtor rural, proibição, recebimento, benefício, produtor, desvio, finalidade, débitos, Secretaria da Receita Federal.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER