Indicação INC 24/1995
Data de apresentação: 1995-03-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA
AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PROVIDENCIAS
COM VISTAS A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, (MARA), PROVIDENCIA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO,
IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, MONTES ALTOS, AMARANTE, GRAJAU, AÇAILANDIA,
ARAME, SANTA LUZIA, BOM JARDIM, CARUTAPERA, ZE DOCA, COROATA,
LAGO DA PEDRA, PORTO FRANCO, BARRA DO CORDA, CAROLINA, BALÇAS,
MONÇÃO, BACABAL, SANTA INES, POÇÃO DE PEDRA, LAGO DO JUNCO,
PERIMIRIN, OBJETIVO, PROJETO, REESTRUTURAÇÃO, AGROPECUARIA,
HABITAÇÃO.
Última tramitação: Recebimento na Mesa solicitando resposta
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS
DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 249/95.