Projeto de Lei PL 1274/1995
Data de apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E A PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AMBITO, (MS), COMISSÃO NACIONAL, INCENTIVO, PROTEÇÃO, ALEITAMENTO MATERNO, COMPETENCIA, ASSESSORAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, SAUDE, EMISSÃO, PARECER, METODO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, EXAME, DENUNCIA, VIOLAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, NORMAS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PRODUTO, ORIGEM, LEITE, MULHER, MÃE. COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, SUBSTITUIÇÃO, LEITE, MULHER, MÃE, COMPLEMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, CRIANÇA, EXIGENCIA, REGISTRO, (MS), PROIBIÇÃO, PROPAGANDA COMERCIAL, INDUÇÃO, VENDA A VAREJO, INCLUSÃO, EMBALAGEM, ROTULO, TEXTO, INCENTIVO, SUSPENSÃO, AMAMENTAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, LOCAL, DESTAQUE, MENSAGEM, APOIO, PRATICA, ALEITAMENTO MATERNO, ORIENTAÇÃO, PREPARO, INDICAÇÃO, LIMITE DE IDADE, UTILIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, SERVIÇO DE SAUDE, (SUS), ACOLHIMENTO, MÃE, PRESENÇA, CRIANÇA, CONCESSÃO, LEITE, MULHER, HIPOTESE, HOSPITALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0059 COL 01.