Mensagem MSC 1353/1995
Data de apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDRELETRICO, DE SERRA DA MESA, EM TRECHO DO RIO TOCANTINS E SEUS AFLUENTES, NO ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: A FORMAÇÃO DA USINA HIDROELETRICA SERRA DA MESA INUNDARA DEZ POR CENTO DAS TERRAS DA NAÇÃO INDIGENA AVA-CANOEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, (FURNAS), REALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO HIDROELETRICO, USINA HIDROELETRICA, SERRA DA MESA, TRECHO, RIO TOCANTINS, AFLUENTE, ESTADO, (GO), MOTIVO, PEDIDO, INUNDAÇÃO, AREA, COMUNIDADE INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 308/96.