Indicação INC 251/1995
Data de apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS, VIA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM PILÕES, NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (CEF), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, CASA PROPRIA, MUNICIPIO, PILÕES, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2063-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.