Indicação INC 360/1995
Data de apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIR PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS EDITADOS NO PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), CRIAÇÃO, PROGRAMA, AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PERCENTAGEM, PUBLICAÇÃO, LIVRO DIDATICO, OBJETIVO, DISTRIBUIÇÃO, BIBLIOTECA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 66/96/DADP, DO DIRETOR DE APOIO DIDATICO-PEDAGOGICO, MARCELO JOSE DE GODOY MADUREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16874 COL 02.