Projeto de Resolução PRC 54/1995
Data de apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO QUE OS TEMAS DE MEIO AMBIENTE SERIAM TRATADOS NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E MINORIAS E QUE OS TOPICOS REFERENTES A DEFESA DO CONSUMIDOR SERIAM TRATADOS PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. RETIRADA, COMPETENCIA, (CDCMAM), ECONOMIA POPULAR, REPRESSÃO, ABUSO, PODER ECONOMICO, RELAÇÕES DE CONSUMO, DEFESA DO CONSUMIDOR, COMPOSIÇÃO, QUALIDADE, APRESENTAÇÃO, PUBLICIDADE, DISTRIBUIÇÃO, BENS, SERVIÇO, TRANSFERENCIA, ATIVIDADE, COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO, COMISSÃO PERMANENTE, MEIO AMBIENTE, MINORIA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 00218 COL 01.