Indicação INC 144/1995
Data de apresentação: 1995-05-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PREVENTIVA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A ACIDENTE DE TRANSITO E DO TRABALHO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, RECOMENDAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VALORIZAÇÃO, FUNÇÃO, MEDIDA PREVENTIVA, EDUCAÇÃO, REFERENCIA, ACIDENTE DE TRANSITO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2216/95-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 01.