Projeto de Resolução do Congresso Nacional PRN 6/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: Cria Comissão para acompanhamento e fiscalização do Programa Nacional de Desestatização.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AMBITO, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO, ACOMPANHAMENTO,
FISCALIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO,
QUANTIDADE, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, SUPLENTE,
COMPETENCIA, APRECIAÇÃO, EMISSÃO, PARECER, ATIVIDADE, AUTORIZAÇÃO,
REQUERIMENTO, PRESIDENTE, COMISSÃO DIRETORA, DOCUMENTO, INFORMAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, TITULAR, ORGAOS, VINCULAÇÃO, DEPOIMENTO, AUTORIDADE, CIDADÃO, RECEBIMENTO, PETIÇÃO, RECLAMAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, QUEIXA, OMISSÃO, AUTORIDADE PUBLICA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AUSENCIA, CRIME DE RESPONSABILIDADE, SOLICITAÇÃO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 32/07 - COPER