Requerimento de Informação RIC 547/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANO DE CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA PARA FINS AMBIENTAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), FUNCIONAMENTO, PLANO, CONVERSÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, BRASIL, PROJETO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OPERAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, DOADOR, ENTIDADE, TOTAL, BENEFICIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 576-A/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.