Projeto de Decreto Legislativo PDC 189/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA RADIO VALE DO SALGADO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LAVRAS DA MANGABEIRA, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1032-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.