Requerimento de Informação RIC 984/1995
Data de apresentação: 1995-09-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE DADOS REFERENTES A ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR, POR ESTADO, BEM COMO QUANTIDADE DE BENEFICIADOS PELO CREDITO EDUCATIVO FEDERAL E OUTROS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ASSUNTO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, ALUNO, MATRICULA, ENSINO PARTICULAR, CURSO SUPERIOR, UNIDADE FEDERAL, BENEFICIARIO, CREDITO EDUCATIVO, EXERCICIO, NUMERO, VAGA, CLIENTELA GERAL, ESCOLA COMUNITARIA, ADESÃO, SEMESTRE, ANO, PREVISÃO, CRITERIOS, CONCESSÃO, PROCESSAMENTO, FIXAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM-139/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 01.