Projeto de Decreto Legislativo PDC 114/1995
Data de apresentação: 1995-06-01T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARACAJU, (SE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 17/96. DOFC 06 03 96 PAG 3703 COL 01. DCD 02 03 96 PAG 5414 COL 02.