Requerimento de Informação RIC 467/1995
Data de apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO E ATIVIDADE DESENVOLVIDAS NO BIENIO 1994/1995 PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA - CNAS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), FUNCIONAMENTO, JURISDIÇÃO, ATIVIDADE, BIENIO, (CNAS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 423/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.