Projeto de Lei PL 283/1995
Data de apresentação: 1995-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GARANTIA DOS PREÇOS MINIMOS PARA O FEIJÃO, O ARROZ, O TRIGO E A MANDIOCA.
Palavras-chave: REQUISITOS, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, POLITICA, GARANTIA, PREÇO MINIMO, PRODUTO ALIMENTAR BASICO, ARROZ, FEIJÃO, TRIGO, DERIVADOS, MANDIOCA, FIXAÇÃO, VALOR, SUFICIENCIA, PERCENTAGEM, PRODUTOR RURAL, OPERAÇÃO, EMPRESTIMO, GOVERNO FEDERAL, OPÇÃO, VENDA, AQUISIÇÃO, GOVERNO, PROIBIÇÃO, DESCONTO, CUSTO OPERACIONAL, PREVISÃO, SUBSIDIOS, DIFERENÇA, LIBERAÇÃO, ESTOQUE, CUSTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0029 COL 01.