Projeto de Decreto Legislativo PDC 80/1995
Data de apresentação: 1995-04-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, A EXECUTAR POR INTERMEDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, TERESINA, (PI), EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, TELEVISÃO EDUCATIVA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 184/95. DOFC 11 12 95 PAG 20306 COL 01.