Requerimento de Informação RIC 1126/1995
Data de apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A ATUAÇÃO DA CONAB.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CESSÃO, ARMAZEM, (CONAB), NOME, EMPRESA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ESTADOS, COMODATO, UNIDADE, ARMAZENAGEM, NOME, COMODATARIO, MOTIVO, INEXISTENCIA, COBRANÇA, ALUGUEL, AUTORIZAÇÃO, GRATUIDADE, LOCAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, PESSOA JURIDICA, VALOR, RECEITA, CONTRATAÇÃO, IMOVEL, TERCEIROS, CONTRATO, PAGAMENTO, FAVORECIMENTO, INTERESSE PARTICULAR, INTERESSE PUBLICO, PREJUIZO, IRREGULARIDADE, ENTRADA, SAIDE, QUEBRA, PERDA, GENEROS ALIMENTICIOS, ESTOQUE, CONDIÇÕES SANITARIAS, INSPEÇÃO FITOSSANITARIA, CONSUMO, ALIMENTO HUMANO, MERCADORIA, COPIA, CONTRA CHEQUE, ANO, MES, CATEGORIA, CLASSE, CARGO PUBLICO, SALARIO, FATURAMENTO, LOCADOR, DEPOSITO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 681/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INTERINO, AILTON BARCELOS FERNANDES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES.