Requerimento de Informação RIC 1263/1995
Data de apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA RELATIVAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
Ementa detalhada: MINISTRO LELIO VIANA LOBO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAER), CONFIRMAÇÃO, MINISTERIO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, VIGILANCIA, ESPAÇO AEREO, REGIÃO AMAZONICA, ANO, ENCAMINHAMENTO, EMPRESA, APERFEIÇOAMENTO, PROJETO, PREVISÃO, CAPACIDADE, PLANO, DOCUMENTO ORIGINAL, REFERENCIA, MONITOR, ESPAÇO, DIFERENÇA, (SIVAM), ACESSO, INFORMAÇÕES, AUTORIDADE PUBLICA, CONCLUSÃO, IMPLANTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, AERONAVE, NATUREZA COMERCIAL, CLANDESTINO, TRANSITO TERRESTRE, FAIXA DE FRONTEIRA, FISCALIZAÇÃO, RESERVA INDIGENA, RESERVA FLORESTAL, PESQUISA, ACERVO, BIODIVERSIDADE, REGIÃO, IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CONCENTRAÇÃO, MINERAL, CONTRATAÇÃO, EX EMPREGADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 015/96-GM-7/041, DO MINISTRO DA AERONAUTICA, LELIO VIANA LOBO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16868 COL 01.