Projeto de Decreto Legislativo PDC 178/1995
Data de apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessao da Rádio Difusora Guarapuava Ltda., para explorar serviço de radiodifusao sonora em onda média, na cidade de Guarapuava, PR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUARAPUAVA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 134/00. DOFC 21 06 00 PAG 0001 COL 02. DCD 21 06 00 PAG 33201 COL 01.