Projeto de Decreto Legislativo PDC 176/1995
Data de apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DE AMAMBAI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE AMAMBAI, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMAMBAI, (MS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 62/96. DOFC 27 06 96 PAG 11565 COL 02. DCD 27 06 96 PAG 18317 COL 02.