Projeto de Lei PL 682/1995
Data de apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ENOLOGO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE, ENOLOGIA, NECESSIDADE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, CURSO SUPERIOR, REGISTRO, DIPLOMA, COMPETENCIA, FABRICAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, DERIVADOS, UVA, CONTROLE DE QUALIDADE, PROCESSO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, ANALISE BIOLOGICA, ANALISE FISICA, ANALISE QUIMICA, ORGANIZAÇÃO, PROPAGANDA, VINHO, CURSO, DEGUSTAÇÃO, PESQUISA, CONSULTORIA, EXERCICIO, MAGISTERIO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.