Requerimento de Informação RIC 474/1995
Data de apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA LBA E CBIA E CONVENIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DESTINAÇÃO, VERBA, (LBA), RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESPESA, PESSOAL, CONVENIO, ENTIDADE, DIREITO CIVIL, BEM ESTAR SOCIAL, ASSISTENCIA RELIGIOSA, AÇÃO COMUNITARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 418/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INTERINO, LUCIANO OLIVA PATRICIO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.