Requerimento de Informação RIC 966/1995
Data de apresentação: 1995-09-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O VOLUME DE IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS AS VESPERAS DA EDIÇÃO DO DECRETO 1427, DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), VOLUME, IMPORTAÇÃO, AUTOMOVEL, ANTERIORIDADE, EDIÇÃO, DECRETO, AUMENTO, PERCENTAGEM, IMPOSTOS, MEDIA, DIA, QUANTIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, PRODUTO IMPORTADO, PORTO, VITORIA (ES), ESPÍRITO SANTO, SÃO PAULO (SP), SÂO PAULO (ESTADO), MARCA, CONCLUSÃO, COMISSÃO, SINDICANCIA, COPIA, RELATORIO, NOME, SERVIDOR, INFRAÇÃO PENAL, PENALIDADE, SITUAÇÃO FUNCIONAL, INSTAURAÇÃO, INQUERITO ADMINISTRATIVO, PARECER, COORDENAÇÃO GERAL, SISTEMA, FISCALIZÇAÃO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, NATUREZA CONTABIL, NATUREZA FISCAL, EMPRESA, DESPACHO ADUANEIRO, IMPORTADOR, EXPORTADOR, TRANSPORTADOR, FUNCIONARIOS, ALFANDEGA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1001/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 01.