Projeto de Lei PL 1235/1995
Data de apresentação: 1995-11-17T00:00:00
Ementa: RATIFICA A RECRIAÇÃO DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RATIFICAÇÃO, RECRIAÇÃO, FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO, (HFA), FONTE, RECEITA, ORIGEM, FUNDO DE SAUDE, FORÇAS SINGULARES, CONVENIO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ACORDO, DOAÇÃO, LEGADO, INDENIZAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, PAGAMENTO, DIARIAS, PESSOAS, ACOMPANHAMENTO, PACIENTE, ARRENDAMENTO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, RENDIMENTO LIQUIDO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, AUXILIO MORADIA, MILITAR, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: OF 52/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.