Requerimento de Informação RIC 648/1995
Data de apresentação: 1995-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS DIVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL, DAS FEDERAÇÕES E DA CONFERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TOTAL, DEBITO PREVIDENCIARIO, DIVIDA, CLUBE, FUTEBOL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FEDERAÇÃO, ESTADOS, (CBF), PREVIDENCIA SOCIAL, PROVIDENCIA, NATUREZA ADMINISTRATIVA, AÇÃO JUDICIAL, RECEBIMENTO, CREDITO PREVIDENCIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 675/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4777 COL 02. REP: DCD 17 02 96 PAG 4792 COL 02.