Projeto de Decreto Legislativo PDC 108/1995
Data de apresentação: 1995-05-19T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que renova a concessao outorgada a Radio Alvorada de Rondonia Ltda., para explorar servico de radiodifusao sonora em onda media, na cidade de Ji-Parana, Estado de Rondonia.
Palavras-chave: : APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, 
RADIO, MUNICIPIO, JI-PARANA, (RO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.