Indicação INC 350/1995
Data de apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE AUXILIO AOS CACAUICULTORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), AUXILIO, MEDIDA DE EMERGENCIA, CULTIVO, CACAU, ESTADO, (BA), ATIVIDADE ECONOMICA, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2402-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 01.