Indicação INC 6/1995
Data de apresentação: 1995-02-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLITICA NACIONAL PARA A ADOÇÃO DO LIVRO DIDATICO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS, DE NIVEL FUNDAMENTAL E MEDIO DO PAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 1992-1998), IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1180/95-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.