Projeto de Decreto Legislativo PDC 45/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - RADIO LIBERTAS A EXECUTAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, POÇOS DE CALDAS, (MG)
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 186/95. DOFC 11 12 95 PAG 20307 COL 01.