Mensagem MSC 1149/1995
Data de apresentação: 1995-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Clube de Corumbá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul". (AVISO Nº 2.271 - SUPAR/C. CIVIL, DE 31/10/95)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CORUMBA,
(MTS).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.