Projeto de Lei PL 668/1995
Data de apresentação: 1995-06-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, INDIO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOMEAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDICAÇÃO, MEMBROS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), GOVERNADOR, MINISTRO, ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) (1948-1999), MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), MINSTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, REPRESENTANTE, TRIBO, COMUNIDADE INDIGENA, RECRUTAMENTO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), REVISÃO, AREA, CRIAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, ATENDIMENTO, INTERESSE, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP GERALDO PASTANA.