Indicação INC 243/1995
Data de apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE QUE AS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS PROMOVAM PERIODICOS EXAMES AUDIOLOGICOS E OFTALMOLOGICOS NOS ALUNOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, ENSINO PARTICULAR, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, OFTALMOLOGIA, AUDIÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2217/95-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 01.