Projeto de Lei PL 697/1995
Data de apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Palavras-chave: CRITERIOS, PUBLICIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, INCLUSÃO, MENSAGEM, EDUCAÇÃO, TRANSITO, TEMPO, PRAZO DETERMINADO, PRESERVAÇÃO, VIDA, RESPONSABILIDADE, ADVERTENCIA, RISCOS, ALCOOL, VELOCIDADE, UTILIZAÇÃO, CINTO DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO, PROPAGANDA, CORRELAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, VIOLAÇÃO, COMPORTAMENTO, MOTORISTA, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO, MULTA, REDUÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0041 COL 01.