Requerimento de Informação RIC 1270/1995
Data de apresentação: 1995-12-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, ACERCA DA CONCLUSÃO DAS TAREFAS DOS SETE GRUPOS DE TRABALHO CONSTITUIDOS PELA PORTARIA MF 150, DE 26 DE ABRIL DE 1995, A RESPEITO DOS CREDITOS DO BANCO DO BRASIL S/A JUNTO A UNIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CREDITOS, BANCO DO BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DEVOLUÇÃO, COTA DE CONTRIBUIÇÃO, EXPORTAÇÃO, CAFE SOLUVEL, RECOLHIMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, PROVIDENCIA, RESSARCIMENTO, PREJUIZO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONCLUSÃO, TAREFA, GRUPO DE TRABALHO, CRONOGRAMA, PAGAMENTO, VALOR, DIVIDA, TESOURO NACIONAL, TITULO, UTILIZAÇÃO, PARCELA, DEBITOS, DESAGIO, ANDAMENTO, PARECER, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 067/96-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 01.