Projeto de Lei PL 882/1995
Data de apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, ZONA RURAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OBJETIVO, AUMENTO, OFERTA, HABITAÇÃO POPULAR, INCENTIVO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUÇÃO, EMPREGO, TRABALHO RURAL, URBANIZAÇÃO, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, PRODUTO RURAL, (MCR), AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, CASA PROPRIA, ASSOCIADO, NEGAÇÃO, DIREITOS, PROPRIETARIO, PROMITENTE COMPRADOR, CESSIONARIO, IMOVEL RESIDENCIAL, LOCALIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0047 COL 01.