Projeto de Lei PL 740/1995
Data de apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PROFISSIONAL PARA ALUNOS DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES DE NIVEL MEDIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ALUNO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, AUSENCIA, RECURSOS, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, ESTUDO, CRITERIOS, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, PROFESSOR, ESTUDANTE, FIXAÇÃO, VALOR, FINANCIAMENTO, MENSALIDADE, SALARIO MINIMO, (CEF), GESTÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, (MEC), DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, CONVENIO, PRAZO, UTILIZAÇÃO, CREDITOS, CARENCIA, PAGAMENTO, DIVIDA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.