Requerimento de Informação RIC 541/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A POSIÇÃO DE DIVERSOS CONVENIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), POSIÇÃO, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OEIRAS DO PARA, ESTADO, (PA), (LBA), COPIA, DOCUMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 683/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4777 COL 02.