Requerimento de Informação RIC 493/1995
Data de apresentação: 1995-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO DE DEMARCAÇÃO DE TERRA DOS INDIOS XUKURU.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, SOLUÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1023/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 27 01 96 PAG 2691 COL 02.