Requerimento de Informação RIC 1104/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O EXTINTO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E MUNICIPIOS DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), RELAÇÃO, CONVENIO, (MIR), EXTINÇÃO, ESTADO, (MA), PREFEITURA MUNICIPAL, REPASSE, RECURSOS, MINISTERIO, PROCESSO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, VALOR, DEBITOS, OBJETIVO, MUNICIPIO, BARRA DO CORDA, GESTÃO, EX MINISTRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 947/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INTERINO, ANDREA SANDRO CALABI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.