Projeto de Decreto Legislativo PDC 212/1995
Data de apresentação: 1995-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FM STUDIO 96 LTDA, POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 1989, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1109-SF, COMUNICANDO REMESSA DESTE PROJETO À PROMULGAÇÃO.