Requerimento de Informação RIC 785/1995
Data de apresentação: 1995-08-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS DA AREA INDIGENA DOS MEQUENS, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), SITUAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, ALTO ALEGRE DOS PARICIS, (RO), COLOCAÇÃO, MARCAÇÃO, PLACA, INDICAÇÃO, EXISTENCIA, EDIÇÃO, EXECUTIVO, DECRETOS, HOMOLOGAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1350/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 01.