Requerimento de Informação RIC 566/1995
Data de apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE EMPREENDIMENTO PARA PRODUÇÃO DE CELULOSE NA REGIÃO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, CELULOSE, REGIÃO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, ESTADO, (BA), MARGEM, RIO SANTO ANTONIO, CONTAMINAÇÃO, PROXIMIDADE, RESERVA INDIGENA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), APROVAÇÃO, (IBAMA), EMPRESA, PRODUÇÃO VEGETAL, ESPECIE, MEDIDA DE CONTROLE, MANEJO ECOLOGICO, ECOSSISTEMA, INTERFERENCIA, MATA ATLANTICA, PROVIDENCIA, PRESERVAÇÃO, REPOSIÇÃO, COBERTURA, VEGETAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 953/96-MMA/GAB, DO MINISTRO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 31 01 97 PAG 3373 COL 02.