Requerimento de Informação RIC 553/1995
Data de apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, SOBRE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ESCLARECIMENTOS, ATUAÇÃO, EMPRESA DE CREDITO, AMBITO, (SUSEP), CARACTERISTICA, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, VALORES, INVESTIMENTO, ADQUIRENTE, DIFERENÇA, CADERNETA DE POUPANÇA, CONSORCIO, LEGISLAÇÃO, NORMAS, COPIA, QUANTIDADE, EMPRESA, OPERAÇÃO, NOME, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS, SEDE, ACIONISTA, REQUISITOS, INSTALAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTO, DILIGENCIA, SUSPENSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, RESGATE, EXPERIENCIA, AMBITO INTERNACIONAL, CURTO PRAZO, CONCORDATA, ACOMPANHAMENTO, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, PENDENCIA, EMPRESA DE SEGUROS, RELAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 576/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.