Emenda/Substitutivo do Senado EMS 982/1995
Data de apresentação: 1999-09-10T00:00:00
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 982, DE 1995, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes, alterada pela Lei nº 8.859, de 23 de março de 1994".
Palavras-chave: Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Darcy Ribeiro, estágio, estudante, ensino médio, ensino superior, ensino profissionalizante, ensino supletivo, complementação, ensino, aprendizagem, planejamento, execução, acompanhamento, avaliação, exigência, currículo, calendário, estabelecimento de ensino, competência, empresa pública, empresa privada, fiscalização, estagiário.
Última tramitação: Recebimento - Relator(a)
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Recebida manifestação do Relator