Indicação INC 463/1995
Data de apresentação: 1995-12-05T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CUSTODIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, DETENÇÃO, PESSOAS, ALIENAÇÃO MENTAL, PRESO, MUNICIPIO, RIO BRANCO, (AC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 228/96-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.