Requerimento de Informação RIC 794/1995
Data de apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE DESEMBARQUE DE SAL NO PORTO DE SANTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ODACIR KLEIN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério dos Transportes (1992-2016), DESVIO, DESEMBARQUE, SAL, PORTO, SANTOS, SONEGAÇÃO, IMPOSTOS, INVESTIGAÇÃO, Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), COPIA, AUTUAÇÃO, CONCLUSÃO, AVISO, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SECRETARIA DE FAZENDA, SÃO pAULO (ESTADO), ACORDO, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, NOME, OPERADOR, RESPONSAVEL, BALANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 576/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ALCIDES JOSE SALDANHA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 31 01 97 PAG 3365 COL 01.