Projeto de Lei PL 329/1995
Data de apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E O EXERCIO DA PROFISSÃO DE CONSELHEIRO EM DEPENDENCIA QUIMICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DESIGNAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CONSELHEIRO, DEPENDENCIA QUIMICA, EXIGENCIA, ESTAGIO, CERTIFICADO, DIPLOMA, CURSO DE ESPECIFICAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MEMBROS, MANDATO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 05 98 PAG 14303 COL 01.