Requerimento de Informação RIC 727/1995
Data de apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PROGRAMAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO DE SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), APLICAÇÃO, PROGRAMA, MELHORIA, MANUTENÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR, RECURSOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), SÃO PAULO (ESTADO), PERNAMBUCO, CEARÁ, TOCANTIS, VALOR, UNIDADE, DISPONIBILIDADE, PREVISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM 117/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4793 COL 02.