Projeto de Lei PL 1181/1995
Data de apresentação: 1995-11-07T00:00:00
Ementa: CRIA PROGRAMA DE APOIO CULTURAL AS EMPRESAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, EXCLUSIVIDADE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE CIENTIFICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, LUCRO PRESUMIDO, BASE DE CALCULO, PERCENTAGEM, RECEITA BRUTA, EXCLUSÃO, VALOR, PRODUÇÃO, LIVRO, MATERIAL ESCOLAR, INCLUSÃO, DESPESA, PROFESSOR, PROFESSOR CONFERENCISTA, PESQUISADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO OF 222/96, DO DEP ANTONIO DO VALE, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 13 11 96 PAG 29316 COL 01.