Requerimento de Informação RIC 185/1995
Data de apresentação: 1995-03-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE A ATUAÇÃO DA CONAB.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), ATUAÇÃO, (CONAB), MOTIVO, CESSÃO, ARMAZEM, TERCEIROS, VALOR, ALUGUEL, IMOVEL, DESATIVAÇÃO, LOCAÇÃO, PARTICULAR, INICIO, DURAÇÃO, CONTRATO, VENDA, BOLSA DE MERCADORIAS, ADQUIRENTE, EXAME, CLASSIFICAÇÃO, INSPEÇÃO FITOSSANITARIA, DETERIORAÇÃO, PRODUTO, INOBSERVANCIA, REQUISITOS, ARMAZENAGEM, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, INVENTARIO, RECLAMAÇÃO, PROMITENTE, COMPRADOR, FALTA, MERCADORIA, PROVIDENCIA, AÇÃO CIVEL, QUANTIDADE, ESTOQUE, CONTROLE, ORGÃO PUBLICO, SALARIO, SERVIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 377/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.