Requerimento de Informação RIC 844/1995
Data de apresentação: 1995-08-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A ATUAÇÃO DAS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS NO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE FLORESTAS E MANANCIAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (ME), ATUAÇÃO, POLICIA MILITAR, ESTADOS, CUMPRIMENTO, MISSÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, FLORESTA, AGUA, EXISTENCIA, ESTRUTURAÇÃO, PELOTÃO, COMPANHIA, BATALHÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FORMA, TREINAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE, ATIVIDADE, POLICIA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DESTINO, MATERIAL, INFRATOR, MEDIDA PREVENTIVA, REDUÇÃO, ATO ILICITO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 360-A3.1/MEX, DO MINISTRO DO EXERCITO, ZENILDO LUCENA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 02.