Requerimento de Informação RIC 1004/1995
Data de apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE FORNECIMENTO DA RELAÇÃO DAS
ENTIDADES QUE UTILIZE, ARRECADE, GUARDE, GERENCIE OU ADMINISTRE
DINHEIROS, BENS E VALORES PUBLICOS PELAS QUAIS AS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DESTA PASTA
RESPONDAM, OU QUE EM NOME DESTAS ASSUMAM OBRIGAÇÕES DE NATUREZA
PECUNIARIA, MAS QUE NÃO INTEGRAM A SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), RELAÇÃO, ENTIDADE, UTILIZAÇÃO,
ARRECADAÇÃO, GUARDA, ADMINISTRAÇÃO, DINHEIRO, BENS, VALORES
PUBLICOS, RESPONSABILIDADE, UNIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MINISTERIO, OBRIGAÇÃO, NATUREZA
PECUNIARIA, NOME, SEDE, ENDEREÇO, OBJETIVO, NATUREZA SOCIAL, VALOR,
PATRIMONIO LIQUIDO, PERCENTAGEM, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA,
ADMINISTRADOR.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: *Ofício 1SECM/RI nº 3375, de 17.11.99, encaminha resposta ao Deputado.