Projeto de Lei PL 529/1995
Data de apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: CRIA A FIGURA DO SUPLENTE VINCULADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO SUPLENCIA PARA DEPUTADO FEDERAL, ESTADUAL, VEREADOR, DETERMINANDO QUE QUANDO O ELEITOR VOTAR NO CANDIDATO ESTARA VOTANDO NO SUPLENTE).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SUPLENTE, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL, VEREADOR, LANÇAMENTO, CONVENÇÃO, ELEIÇÃO, ELEIÇÃO PROPORCIONAL, CANDIDATO, VINCULAÇÃO, SUPLENCIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CAMARA MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, HIPOTESE, VACANCIA, VOTO, LIGAÇÃO, CANDIDATURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0036 COL 01.