Mensagem MSC 1154/1995
Data de apresentação: 1995-10-31T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 1995, que "renova a concessão da Rádio Clube de Itaúna S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais". (AVISO Nº 2.276/95)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAUNA, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.