Requerimento de Informação RIC 126/1995
Data de apresentação: 1995-03-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONSTRUÇÃO DE VIA PUBLICA EM NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA, EM DESRESPEITO AS NORMAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONSTRUÇÃO, VIA PUBLICA, MUNICIPIO, NOVA VIÇOSA, (BA), INOBSERVANCIA, NORMAS, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, COMUNICAÇÃO, MINISTERIO, AUTORIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 345/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.