Indicação INC 133/1995
Data de apresentação: 1995-05-04T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS INSTRUMENTOS LEGAIS E ORÇAMENTARIOS PERMITINDO QUE OS ALIMENTOS COMO PÃO, LEITE E MACARRÃO SEJAM NUTRICIONALMENTE FORTIFICADOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, CRIAÇÃO, ATO LEGAL, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, AUTORIZAÇÃO, ADIÇÃO, NUTRIENTE, ALIMENTOS, PÃO, LEITE, MANTEIGA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2413-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4810 COL 02.