Projeto de Lei PL 71/1995
Data de apresentação: 1995-02-22T00:00:00
Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO QUE ESPECIFICA DA FERROVIA NORTE SUL.
Ementa detalhada: LIGANDO O TRECHO ENTRE AÇAILANDIA (MA) E GURUPI (TO)).
Palavras-chave: CRITERIOS, EXECUTIVO, FIXAÇÃO, PRIORIDADE, CONSTRUÇÃO, TRECHO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, AÇAILANDIA (MA), GURUPI (TO), COMPETENCIA, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), LICITAÇÃO, FORMAÇÃO, CONSORCIO DE EMPRESAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.