Projeto de Decreto Legislativo PDC 213/1995
Data de apresentação: 1995-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO MOSTARDAS LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL, NA CIDADE DE MOSTARDAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOSTARDAS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1038-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.