Requerimento de Informação RIC 1151/1995
Data de apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE PRECATORIOS JUDICIARIOS DE SUA RESPONSABILIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PRECATORIO, JUDICIARIO, CREDOR, TOTAL, ATUALIZAÇÃO, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO, PERIODO, ANO, CRONOGRAMA, PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 309/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 06 09 97 PAG 26985 COL 01.