Projeto de Decreto Legislativo PDC 21/1995
Data de apresentação: 1995-03-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A RADIO EMISSORA FANDANGO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CACHOEIRA DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 578-SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.