Projeto de Lei PL 375/1995
Data de apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, CONCLUSÃO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CUMPRIMENTO, CARGA HORARIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (DRT), (MTB), COMPETENCIA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EXECUTIVO, HIPOTESE, OCORRENCIA, INFRAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305