Projeto de Decreto Legislativo PDC 194/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE MACEIO, ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, MACEIO, (AL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1682/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.