Projeto de Lei PL 551/1995
Data de apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ORTOPTISTA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ORTOPTISTA, NECESSIDADE, GRADUAÇÃO, LICENCIATURA PLENA, CURSO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, REVALIDAÇÃO, HIPOTESE, DIPLOMA, PAIS ESTRANGEIRO, CERTIFICADO, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MEDICINA, TITULO, EXPEDIÇÃO, CONSELHO, OFTALMOLOGIA, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, FIXAÇÃO, CURRICULO, DEFINIÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, INCLUSÃO, CATEGORIA, (CNPL), QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TEMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 02.