Projeto de Lei PL 96/1995
Data de apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a veiculação no rádio e na televisão de informações que estimulem a formação de hortas domésticas.
Palavras-chave: CRITERIOS, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO,
INCENTIVO, FORMAÇÃO, CULTIVO, HORTALIÇA, RESIDENCIA, COMPETENCIA,
PODER PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, SEMENTE, ASSISTENCIA TECNICA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8