Projeto de Lei PL 235/1995
Data de apresentação: 1995-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A CATEGORIA PROFISSIONAL DE CORRETOR DE SEGURO RURAL).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SEGURO AGRARIO, EQUIVALENCIA, SEGURO PRIVADO, OBJETIVO, OFERECIMENTO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, PROTEÇÃO, AMPLIAÇÃO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, INCENTIVO, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, INVESTIMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, AUSENCIA, OBRIGATORIEDADE, OPERAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CAPITAL NACIONAL, CAPITAL ESTRANGEIRO, SOCIEDADE CIVIL, ATIVIDADE RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, COBERTURA, INCENDIO, FURTO, ROUBO, ACIDENTE NO TRABALHO, ANIMAL, DOENÇA, VEGETAIS, PRAGA, PESTE, SECA, INUNDAÇÃO, EQUIPAMENTO AGRICOLA, INSTALAÇÕES, IMOVEL RURAL, VEICULOS, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, FLORESTAMENTO, COSNTRUÇÃO, ARMAZEM, AGUA, SEMEN, EMBRIÃO, LAVOURA, PRAZO DETERMINADO, PAGAMENTO, ANTERIORIDADE, CORRETOR DE SEGUROS.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.