Indicação INC 459/1995
Data de apresentação: 1995-11-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF EM FUNDAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), (RFSSA), APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, TRANSFORMAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, FERROVIA, FUNDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 139/96-GM/MT, DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, ODACIR KLEIN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20520 COL 01.