Projeto de Decreto Legislativo PDC 84/1995
Data de apresentação: 1995-04-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VALE DO RIO GRANDE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MIGUELOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MIGUELOPOLIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 14/96. DOFC 06 03 96 PAG 3702 COL 01. DCD 02 03 96 PAG 5413 COL 02.