Requerimento de Instituição de CPI RCP 6/1995
Data de apresentação: 1995-03-15T00:00:00
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A INVESTIGAR A PRODUÇÃO DE UMA VARIEDADE DE TABACO QUE CONTEM PERCENTUAL SUPERIOR DE NICOTINA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FUMO, EXCESSO, PRODUTO, NOCIVIDADE, SAUDE, EMPRESA, TABAGISMO, EFEITO, PROPAGANDA COMERCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0276 COL 01.