Projeto de Lei PL 1388/1995
Data de apresentação: 1995-12-14T00:00:00
Ementa: Cria o Programa de Segurança Veicular - PROSEGVE, e dá outras providências
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CONTRAN), PROGRAMA, SEGURANÇA, VEICULO AUTOMOTOR,
OBJETIVO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, RISCOS, ACIDENTE DE
TRANSITO, MOTORISTA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE,
ANUALIDADE, VISTORIA, AUTOMOVEL, PRAZO, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA,
INDUSTRIA AUTOMOTIVA, ADAPTAÇÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo, Memorando n.º 27/09 - COPER