Indicação INC 222/1995
Data de apresentação: 1995-06-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO MUNICIPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, SECRETARIA, POLITICA URBANA, EXAME, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, MUNICIPIO, MORENO, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1430/95.