Requerimento de Informação RIC 408/1995
Data de apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMOVEL DA RUA VISCONDE DE PIRAJA, 12, NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), PREVIDENCIA SOCIAL, PROPRIETARIO, IMOVEL, ESTADO, (RJ), UTILIZAÇÃO, NOME, PERIODO, SITUAÇÃO, EVENTUALIDADE, VENDA, COPIA, PROCESSO, ALIENAÇÃO, DESAPARECIMENTO, BENS, PROPRIEDADE, BENS IMOVEIS, INQUERITO ADMINISTRATIVO, OCORRENCIA, INVENTARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 374/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.