Projeto de Decreto Legislativo PDC 150/1995
Data de apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE DAS AGUAS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE AMPARO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AMPARO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/96. DOFC 14 06 96 PAG 10453 COL 02. DCD 15 06 96 PAG 17063 COL 02.