Projeto de Decreto Legislativo PDC 38/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA A GAZETA DO ESPIRITO SANTO - RADIO E TV LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SERRA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SERRA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1344-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.