Projeto de Lei PL 426/1995
Data de apresentação: 1995-05-05T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, DA LEI Nº 6.420, DE 03 DE JUNHO DE 1977 E DA LEI Nº 7.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REFORMA UNIVERSITARIA, CRITERIOS, PROCESSO, ESCOLHA, REITOR, VICE REITOR, DIRETOR, VICE DIRETOR, UNIDADE UNIVERSITARIA, ESTABELECIMENTO ISOLADO, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE FEDERAL, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LISTA DE ESCOLHA, PROFESSOR, LISTA TRIPLICE, ORGANIZAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO, PERCENTUAL, MEMBROS, CORPO DOCENTE, COMUNIDADE, ESTRUTURA UNIVERSITARIA, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, DIRIGENTE, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. CRITERIOS, ESCOLHA, DIRIGENTE, REITOR, DIRETOR, UNIVERSIDADE PARTICULAR, ATENDIMENTO, ESTATUTO, REGIMENTO.  
_REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENSINO SUPERIOR, ESCOLHA, DIRIGENTE, UNIVERSIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: OF 57/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.