Requerimento de Informação RIC 540/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, SOBRE A POSIÇÃO DE DIVERSOS CONVENIOS FIRMADOS COM A PREFEITURA DE OEIRAS DO PARA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), POSIÇÃO, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, OEIRAS DO PARA, ESTADO, (PA), COORDENADORIA, SERVIÇOS GERAIS, COPIA, DOCUMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM 77/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.