Requerimento de Informação RIC 262/1995
Data de apresentação: 1995-04-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE - E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA NO PERIODO DE 1991 E 1994.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, (FAE), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESTADO, (PA), PERIODO, ANO, VALOR, ADITAMENTO, DATA, REPASSE, RECURSOS, COPIA, CONVENIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM-067/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.