Projeto de Lei PL 454/1995
Data de apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, APOIO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, OBJETIVO, FORTALECIMENTO, ECONOMIA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, APROVEITAMENTO, CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, AGUA, MODERNIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM, ACESSO, CREDITO RURAL, AGRICULTOR, FAMILIA, OCUPAÇÃO, MARGEM, BACIA, RIO, BARRAGEM, AÇUDE, TRANSFERENCIA, POPULAÇÃO, SECA, ZONA UMIDA. CRIAÇÃO, CREDITOS FUNDIARIOS, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, PRODUTOR RURAL, LIMITAÇÃO, AREA, MODULO FISCAL, IMPENHORABILIDADE, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), TAXAS, CADASTRO. GARANTIA, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECURÁRIA  (PROAGRO), CRIAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO, INSTALAÇÃO, POLO AGROINDUSTRIAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, PRODUÇÃO, REGULARIZAÇÃO, ESTOQUE, EQUIPAMENTOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DOTAÇÃO, NECESSIDADE, ATENDIMENTO, APLICAÇÃO, BENEFICIO, SUBSIDIO, LEGISLAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0034 COL 01.