Projeto de Lei PL 491/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: CRIA A LOTERIA SALVE-SAUDE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, SORTEIO, NUMERO, RESULTADO, POSTERIORIDADE, DEDUÇÃO, PREMIO, CUSTEIO, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, IMPOSTO DE RENDA, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, UNIÃO, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, OBRIGATORIEDADE, APLICAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 04 97 PAG 9580 COL 01.