Projeto de Lei PL 73/1995
Data de apresentação: 1995-02-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DESPORTISTA NACIONAL.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO EM 21 DE MARÇO, DATA DE NASCIMENTO DO ESPORTISTA AYRTON SENNA DA SILVA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ATLETAS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 06 95 PAG 13501 COL 01.