Projeto de Resolução PRC 66/1995
Data de apresentação: 1995-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE HOMENAGEM A ZUMBI DOS PALMARES.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, HOMENAGEM POSTUMA, DENOMINAÇÃO, NOME, LIDER, NEGRO, QUILOMBOS, ESPAÇOS, ATIVIDADE CULTURAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 14/96. DCD 21 11 96 PAG 30325 COL 01.