Indicação INC 333/1995
Data de apresentação: 1995-08-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIÇÃO DE 'CHEQUE-SAUDE'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MPAS), CRIAÇÃO, PLANO, DENOMINAÇÃO, CHEQUE, SAUDE, CONVENIO, (SUS), APOSENTADO, PENSIONISTA, SERVIÇO DE SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2547-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BAROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.