Requerimento de Convocação RQC 18/1995
Data de apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA SAUDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, SAUDE, BRASIL, NECESSIDADE, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, MOVIMENTO FINANCEIRO, CUSTEIO, AÇÕES, SERVIÇO, SANITARIO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0265 COL 01.