Projeto de Lei PL 357/1995
Data de apresentação: 1995-04-20T00:00:00
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "dispõe o exercício da profissão de jornalista".
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O COLABORADOR NA ÁREA JORNALÍSTICA, VISANDO O RESPEITO AOS DIREITOS DO AUTOR E A FORMA DE REMUNERAÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, JORNALISTA.
DEFINIÇÃO, COLABORADOR, APRESENTAÇÃO, REGISTRO ESPECIAL,
AUSENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRABALHO,
EVENTUALIDADE, OFERECIMENTO, COLABORAÇÃO, NATUREZA TECNICA,
NATUREZA CULTURAL, JORNAL, RADIO, TELEVISÃO, PERIODICO,
OBRIGATORIEDADE, MATERIA, DIVULGAÇÃO, NOME, QUALIFICAÇÃO, AUTOR,
EXIGENCIA, EMPRESA JORNALISTICA, REMUNERAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO,
FRAUDE, GRATUIDADE, DIVULGAÇÃO, RESPEITO, DIREITO AUTORAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8