Projeto de Lei PL 837/1995
Data de apresentação: 1995-08-23T00:00:00
Ementa: CRIA A 'BOLSA DE CRAQUES' PARA ESTIMULO DA PRATICA DE ESPORTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BOLSA DE APRENDIZAGEM, INCENTIVO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRATICA ESPORTIVA, ESPORTE, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, MENOR, ESTAGIO, CLUBE, (MEC), FIXAÇÃO, NUMERO, VALOR, CONVENIO, ENTIDADE, PARTICIPAÇÃO, PROJETO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 02 96 PAG 4561 COL 02.