Requerimento de Informação RIC 705/1995
Data de apresentação: 1995-06-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE IMOVEIS DESAPROPRIADOS NO ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO,Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária (1992-1998), DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, INDENIZAÇÃO, PAGAMENTO, INDEBITO, QUANTIDADE, PROCESSO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARAN[A, TRAMITAÇÃO, JUSTIÇA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), ANO, ESTAGIO, TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, IMOVEL RURAL, PERIODO, COTA ANUAL, NOME, PROPRIETARIO, AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, INDICAÇÃO, PROPRIEDADE, LITIGIO, COPIA, DOCUMENTO, SUSTAÇÃO, JUSTIÇA AGRARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 328/95, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2693 COL 02.