Mensagem MSC 762/1995
Data de apresentação: 1995-07-07T00:00:00
Ementa: Encaminha o Excelentíssimo Senhor Presidente da República os textos dos convênios Constitutivos da Corporação Financeira e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. (AVISO Nº 1.530 - SUPAR / C. CIVIL)
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL,
CONVENIO CONSTITUTIVO, (BIRD).
Última tramitação: Despacho de Apensação
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: APENSE-SE A MENSAGEM 788/94.