Projeto de Lei PL 1020/1995
Data de apresentação: 1995-09-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO NOTARIO E DO REGISTRADOR.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 04 DE SETEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, OFICIAL DO CARTORIO, PESSOAL, NOTARIADO, CARTORIO DE NOTAS, CATEGORIA PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 25 11 95 PAG 6689 COL 02.