Projeto de Lei PL 623/1995
Data de apresentação: 1995-06-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSORCIO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEL, PICK UP, FURGÃO OU SIMILAR, NOVO, EQUIPADO COM MOTOR DE ATE MIL CENTIMETROS CUBICOS DE CILINDRADA.
Palavras-chave: NORMAS, REALIZAÇÃO, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GRUPO, CONSORCIO, AQUISIÇÃO, AUTOMOVEL, VEICULO AUTOMOTOR, EXIGENCIA, ADMINISTRADOR, OBTENÇÃO, FABRICANTE, COMPROMISSO, FORNECIMENTO, VEICULOS, ADQUIRENTE, PREÇO, VENDA, DISTRIBUIDOR, FIXAÇÃO, PRAZO, DURAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SORTEIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0040 COL 01.