Projeto de Lei PL 528/1995
Data de apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS EXIGENCIAS AMBIENTAIS PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS OFICIAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CUMPRIMENTO, OBRIGAÇÕES, MEIO AMBIENTE, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BANCO OFICIAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, EXIGENCIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, CATALOGO, ATIVIDADE, MEDIDA PREVENTIVA, DANOS, CUSTO, DESPESA, PROJETO, AVALIAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, PROCESSO, ESCOLHA, APRESENTAÇÃO, COPIA, RELATORIO, RELAÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, ESTUDO, ANALISE, CONSULTA, OPINIÃO PUBLICA, EDITAL, INFORMAÇÕES, PRAZO DETERMINADO, INTERESSADO, MANIFESTAÇÃO, POSTERIORIDADE, APROVAÇÃO, REQUISITOS, LIBERAÇÃO, VERBA, COMPROVAÇÃO, LICENÇA, BANCOS, CREDENCIAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, MANUTENÇÃO, EQUIPE, TECNICO, AVALIAÇÃO TECNICA, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), DEFESA, ACESSO, DOCUMENTAÇÃO, VISTORIA, LOCAL, DESCUMPRIMENTO, SUSPENSÃO, EMPRESTIMO, PRAZO, RESTAURAÇÃO, PREJUIZO, REINCIDENCIA, DEVEDOR, PAGAMENTO, DIVIDA, ANTECIPAÇÃO, INSCRIÇÃO, INFRATOR, CADASTRO, PESSOAS, AGRESSÃO, IMPEDIMENTO, RECEBIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0036 COL 01.