Requerimento de Informação RIC 732/1995
Data de apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO BRESSER PEREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARE), SEGURADOR, NOME, MANUTENÇÃO, SEGURO DE VIDA, ACIDENTE PESSOAL, SERVIDOR, LOTAÇÃO, MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, CORRETOR DE SEGUROS, DATA, CUSTO, MES, CONTRATAÇÃO, TOTAL, PESSOA FISICA, BENEFICIARIO, COBERTURA, CONTRATO, COPIA, CONTRATAÇÃO, DISPENSA, LICITAÇÃO, EMPRESA, MOTIVO, VENCIMENTO, PARECER, PROCURADORIA, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO, (TCU), DISCORDANCIA, PROVIDENCIA, CALCULO, REMUNERAÇÃO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CLAUSULA, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, PRO LABORE, DIFERENÇA, PAGAMENTO, VALOR GLOBAL, SERVIÇO, DESPESA, INDENIZAÇÃO, SINISTRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 457/95-GAB/MARE, DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2675 COL 02.