Requerimento de Informação RIC 595/1995
Data de apresentação: 1995-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO, EXTINTA ATRAVES DO DECRETO 1376, DE 10 DE JANEIRO DE 1995.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM). (MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), DATA, RECEBIMENTO, CONTEUDO, TRATAMENTO, ACERVO DOCUMENTAL, COMISSÃO ESPECIAL, INVESTIGAÇÃO, ATUAÇÃO, MINISTERIO, INSTAURAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, RESULTADO, TRABALHO, CONTINUAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, FORMA, ATO LEGAL, COMPETENCIA NORMATIVA, COPIA, ACERVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1007/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2691 COL 02.