Projeto de Lei PL 257/1995
Data de apresentação: 1995-03-29T00:00:00
Ementa: CORRIGE DISTORÇÕES NA CORREÇÃO DOS FINANCIAMENTOS PASSADOS, REGULA SUAS EXECUÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, REAVALIAÇÃO, CALCULO, SALDO DEVEDOR, CONTRATO, FINANCIAMENTO RURAL, DESEQUILIBRIO, CORREÇÃO, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, SALDO, DIVIDA, VARIAÇÃO, INDEXAÇÃO, PREÇO MINIMO, PRODUTO AGRICOLA, CAPITALIZAÇÃO, JUROS, MES, CONTUMACIA, DECRETO LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, PARCELA, DESAJUSTAMENTO, TOTAL, RECURSOS, DEBITOS, SUPERIORIDADE. RESSARCIMENTO, SALDO CREDOR, POSTERIORIDADE, REAVALIAÇÃO, CALCULO, CORREÇÃO MONETARIA, DEVOLUÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, PRAZO DETERMINADO, MINI PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, PRAZO, QUITAÇÃO, RESPONSAVEL, OBSERVAÇÃO, CARENCIA, HIPOTESE, EXECUÇÃO HIPOTECARIA, RESTITUIÇÃO, VALOR, IGUALDADE, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, DEFINIÇÃO, BANCO DO BRASIL, PROCEDIMENTO, INFORMAÇÃO, SINDICATO, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIOS. GARANTIA, ANISTIA, DIVIDA, MINI PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, CONTRATO, CREDITO RURAL, AUTORIZAÇÃO, (CMN), BANCO CENTRAL DO BRASIL, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (PROAGRO), DETERMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PAGAMENTO, PRODUTOR RURAL, PRAZO DETERMINADO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, ATENDIMENTO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, EXCLUSÃO, BENEFICIARIO, HIPOTESE, DESVIO, OBJETIVO, DEBITOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0029 COL 01.