Requerimento de Informação RIC 890/1995
Data de apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT - E SOBRE POSIÇÃO DO GOVERNO EM RELAÇÃO AOS TIQUETES-REFEIÇÃO E TIQUETES-ALIMENTAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), TOTAL, REPASSE, GASTOS PUBLICOS, UNIÃO FEDERAL, MES, DESPESA, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE REFEIÇÃO, REAJUSTAMENTO, VALOR, PERIODO, PLANO, GOVERNO FEDERAL, MANUTENÇÃO, EXTINÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 08/96-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 02.