Projeto de Lei PL 1049/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE CABELEIREIRO, MANICURA E PEDICURA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MANICURE, PEDICURE, CABELEIREIRO, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ENSINO PUBLICO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PERIODO, PRAZO MINIMO, APLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 15 10 97 PAG 32523 COL 02.