Requerimento de Informação RIC 1194/1995
Data de apresentação: 1995-11-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AUTORIZAÇÃO, PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE), DE CONFECÇÃO DA CARTILHA 'A VIDA DE ZUMBI DOS PALMARES'.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PUBLICAÇÃO, MANUAL, DISTRIBUIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPAÇÃO, NEGRO, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, BRASIL, LICITAÇÃO, PERCENTAGEM, GASTOS PUBLICOS, ORÇAMENTO, ENTIDADE, COPIA, PROCESSO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/029/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.