Projeto de Lei PL 475/1995
Data de apresentação: 1995-05-18T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a posição do cano de escape (descarga) dos caminhões e ônibus.
Palavras-chave: CRITERIOS, COLOCAÇÃO, CANO DE DESCARGA, TRANSPORTE , CAMINHÃO, ONIBUS, PARTE, POSTERIORIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, ESPECIFICAÇÃO, POSIÇÃO, PREVISÃO, MULTA, DESCUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO,
EXECUTIVO, (CONTRAN), REDUÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-748/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 09 05 07 PÁG 21727 COL 01.