Projeto de Decreto Legislativo PDC 196/1995
Data de apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO ATLANTICA DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CORNELIO PROCOPIO (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 936-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.