Requerimento de Informação RIC 977/1995
Data de apresentação: 1995-09-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO CONTRATO ENTRE A PETROBRAS E O CLUBE DE REGATAS FLAMENGO.
Ementa detalhada: MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), TERMO, CONTRATO, PATROCINIO, (PETROBRAS), CLUBE, FUTEBOL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), UTILIZAÇÃO, LOGOTIPO, EMPRESA, UNIFORME, ENTIDADE, ATO LEGAL, VALOR, PRAZO, OBRIGAÇÃO, PARTES BENEFICIARIAS, CLAUSULA, RENOVAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 533/95-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4808 COL 02.