Requerimento de Informação RIC 560/1995
Data de apresentação: 1995-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RELATORIOS DA SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RELATIVOS A FISCALIZAÇÃO EXERCIDA NAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NOS PERIODOS MENCIONADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, ENTIDADE, PREVIDENCIA, COMPLEMENTAR, FISCALIZAÇÃO, (SPC), CLASSIFICAÇÃO, PERIODO, INSPEÇÃO, RELATORIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 482/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.