Proposta de Fiscalização e Controle PFC 23/1995
Data de apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, FISCALIZE A SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTERIO DA FAZENDA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP), SEGUROS, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0253 COL 01.