Requerimento de Informação RIC 746/1995
Data de apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA, ACERCA DA EXISTENCIA DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS DO ORGÃO EM RELAÇÃO AS EDIFICAÇÕES NA ILHA DO ATALAIA, NO MUNICIPIO DE SALINOPOLIS, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), (IBAMA), EXISTENCIA, LAUDO TECNICO, PARECER, (RIMA), AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ILHA MARITIMA, MUNICIPIO, SALINOPOLIS, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 953/95-MMF/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4811 COL 01.