Requerimento de Informação RIC 63/1995
Data de apresentação: 1995-03-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM A UNIÃO EUROPEIA A RESTRINGIR O ACESSO DE PRODUTOS BRASILEIROS AOS MERCADOS DA AUSTRIA, SUECIA E FINLANDIA.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE LAMPREIA). (MINISTRO PEDRO MALAN). (MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), (MF), (MICT), MOTIVO, RESTRIÇÃO, ACESSO, PRODUTO NACIONAL, COMERCIO EXTERIOR, PAIS ESTRANGEIRO, AUSTRIA, SUECIA, FINLANDIA, ALTERAÇÃO, COBRANÇA, TAXAS, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, PROVIDENCIA, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 110/GM/MICT, DO CHEFE DA ASSESSORIA PARLAMENTAR, RODRIGO PENA BARBOSA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 10 07 97 PAG 19328 COL 02.