Requerimento de Informação RIC 1244/1995
Data de apresentação: 1995-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL A RESPEITO DA RESOLUÇÃO DA CONAMA 006/88.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), ELABORAÇÃO, INVENTARIO, AMBITO, TERRITORIO NACIONAL, ESTOQUE, AGROTOXICO, ACORDO, RESOLUÇÃO, (CONAMA), DEPENDENCIA, ESPECIFICAÇÃO, SITUAÇÃO, ESTOCAGEM, INTERESSE NACIONAL, EMPRESA, RESIDUOS PERIGOSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 055/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16868 COL 01.