Indicação INC 294/1995
Data de apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SEREM INSTALADAS CRECHES EM PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CASA CIVL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SECRETARIA, PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, CRIAÇÃO, CRECHE, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 24-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO FOI ENCAMINHADO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 02.