Proposta de Fiscalização e Controle PFC 11/1995
Data de apresentação: 1995-07-05T00:00:00
Ementa: Solicita que a CDCMAM fiscalize a Secretaria de Assuntos Estratégicos no que se refere ao Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico da amazônia Legal.
Ementa detalhada: CO-AUTOR: DEP GILNEY VIANA - PT/MT.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO
AMBIENTE, MINORIA, FISCALIZAÇÃO, (SAE), PROGRAMA, ZONEAMENTO
ECOLOGICO-ECONOMICO, AMAZONIA LEGAL, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.