Projeto de Lei PL 404/1995
Data de apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: CRIA A ORDEM NACIONAL DE SERVIÇOS E AS ORDENS REGIONAIS DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDENAÇÃO, SERVIÇO, POLITICA, SETOR, SEDE, DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, FISCALIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE, CARACTERIZAÇÃO, IMPORTANCIA, RIQUEZAS, EMPREGO, CRITERIOS, ATIVIDADE ECONOMICA, CADASTRO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, REGULAMENTAÇÃO, DESREGULAMENTAÇÃO, INCENTIVO, PROGRAMA DE GOVERNO,
QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, MEMBROS, REPRESENTANTE, SECRETARIA DE TURISMO,MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999), MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOE DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (1992-2016), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (1992-2016), MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (1995-1999), DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (1967-2016), ELEIÇÃO, PRESIDENTE, SECRETARIO, TESOUREIRO, CONSELHEIRO, RECURSOS, SUBVENÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, DOAÇÃO, ANUIDADE, RENDA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: PLEN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 15 10 97 PAG 32523 COL 01.