Projeto de Lei PL 413/1995
Data de apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), CURSO, ENSINO SUPERIOR, TURISMO, TECNOLOGO EM HOTELARIA, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, CIENCIAS AGRICOLAS, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MANDATO, PRAZO DETERMINADO, RECURSOS, DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CADERNETA DE POUPANÇA, TAXA DE INSCRIÇÃO.
Última tramitação: Devolução ao(à) autor(a)
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.