Projeto de Lei PL 445/1995
Data de apresentação: 1995-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO E CRIAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DOS INSTRUMENTADORES CIRURGICOS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, REQUISITOS, CONCLUSÃO, SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, FIXAÇÃO, CURRICULO, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, DIPLOMA, PAIS ESTRANGEIRO, REVALIDAÇÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, INSTRUMENTADOR CIRURGICO, CAPITAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REQUERIMENTO DO DEP REGIS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.