Requerimento de Informação RIC 846/1995
Data de apresentação: 1995-08-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA A RESPEITO DA TROCA DE TITULOS FEDERAIS SADIOS POR TITULOS MUNICIPAIS PODRES ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), VALOR, MOEDA, REAL, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO PAULO (ESTADO), UNIÃO, DATA, REALIZAÇÃO, TROCA, TITULO, GARANTIA, GOVERNO FEDERAL, RECEBIMENTO, QUANTIA, OPERAÇÃO, VINCULAÇÃO, BLOQUEIO, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), INDICE, CORREÇÃO MONETARIA, CARACTERISTICA, REFERENCIA, TAXAS, PRAZO, CREDOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1031/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 02.