Mensagem MSC 1427/1995
Data de apresentação: 1995-12-20T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 256, de 19 de outubro de 1995, que renova a permissão outorgada à FM Corimbá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO,
RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CORUMBA, (MTS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 2670/2002