Projeto de Decreto Legislativo PDC 156/1995
Data de apresentação: 1995-08-21T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO INDEPENDENCIA DE SALTO DO LONTRA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALTO DO LONTRA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 78/96. DOFC 29 08 96 PAG 16614 COL 01. DCD 03 09 96 PAG 24483 COL 01.