Indicação INC 149/1995
Data de apresentação: 1995-05-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS FISICAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TERRAPLANAGEM NA AREA DA FUTURA ADUANA E CONTROLE INTEGRADO DE FRONTEIRA E DE CONSTRUÇÃO DA ADUANA DE CONTROLE INTEGRADO, EM DIONISIO CERQUEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), EXECUÇÃO, GALERIA, TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO, AREA, CONTROLE, FRONTEIRA, ALFANDEGA, MUNICIPIO, DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTA CATARINA,
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1168/95.