Indicação INC 410/1995
Data de apresentação: 1995-10-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA 'SOS CRIANÇA' PARA USO DO CIDADÃO QUE SE ENGAJAR NA LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO DE MENORES, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CRIANÇA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MC), INSTALAÇÃO, TELEFONE, UTILIZAÇÃO, CIDADÃO, LUTA, OPOSIÇÃO, VIOLENCIA, EXPLORAÇÃO, MENOR, OPORTUNIDADE, COMEMORAÇÃO, DIA, CRIANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 133/95-SE/MC, DO SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, RENATO NAVARRO GUERREIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 02.