Projeto de Decreto Legislativo PDC 218/1995
Data de apresentação: 1995-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO XAVANTES DE JACIARA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JACIARA, ESTADO DO MATO GROSSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JACIARA, (MT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1679/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.