Requerimento de Informação RIC 450/1995
Data de apresentação: 1995-05-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO SOBRE PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBURIU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1992-1999), Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) (1991-2019), PROCEDIMENTO, CONSTRUÇÃO, CENTRO DE COVENÇÕES, MUNICIPIO, BALNEARIO CAMBORIU (SC), SANTA CATARINA, RESPONSAVEL, ESTUDO TECNICO, VIABILIDADE, IMPLANTAÇÃO, EXIGENCIA, ORGÃO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0262 COL 01.