Projeto de Decreto Legislativo PDC 127/1995
Data de apresentação: 1995-06-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO ZE RIBEIRO - FUNZER, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TAPEROA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TAPEROA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 334/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.