Projeto de Decreto Legislativo PDC 110/1995
Data de apresentação: 1995-05-31T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO RADIO NAZARE, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS ESCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA CIDADE DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ANANINDEUA, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 260/96 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.