Requerimento de Informação RIC 739/1995
Data de apresentação: 1995-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRAZOS DE CONCESSÃO E ESTADO DE REGULARIZAÇÃO DA EMISSORA RADIO PORTO BRASIL FM STEREO LTDA, DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO MOTTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), PRAZO, CONCESSÃO, REGULARIZAÇÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA), DATA, INSTALAÇÃO, NOME, FUNCIONARIOS, MINISTERIO, ATESTADO, FUNCIONAMENTO, INICIO, PARECER, INTERESSE JURIDICO, PRORROGAÇÃO, PRAZO LEGAL, NOTA FISCAL, DADOS, MATERIAL.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-463/2007pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD 01 05 07 PAG 20072 COL 01