Projeto de Decreto Legislativo PDC 41/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV CORREIO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DE PARAIBA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1005-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.