Projeto de Lei PL 488/1995
Data de apresentação: 1995-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NOTURNOS NA INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, OFERECIMENTO, CURSO SUPERIOR, HORARIO NOTURNO, CURSO NUTORNO, EQUIVALENCIA, DIA, EXCEÇÃO, HIPOTESE, PREJUIZO, QUALIDADE, ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0035 COL 01.