Indicação INC 167/1995
Data de apresentação: 1995-05-23T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A REATIVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TABOCAS, LOCALIZADA NO SITIO PIACA, DISTRITO DE SERRA DOS VENTOS, MUNICIPIO DE BELO JARDIM, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), REATIVAÇÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM TABOCAS, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, BELO JARDIM, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1171/95.