Requerimento de Informação RIC 1215/1995
Data de apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DIVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PERANTE A UNIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, DIVIDA, PRESTAÇÕES VENCIDAS, PRESTAÇÕES VINCENDAS, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA), UNIÃO FEDERAL, DISCRIMINAÇÃO, ANO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 010/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16865 COL 01.