Projeto de Lei PL 1167/1995
Data de apresentação: 1995-11-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, OCUPAÇÃO, TITULO, CODIGO, ATIVIDADE, REGISTRO, INSCRIÇÃO, COLOCAÇÃO, (SINE), (RAIS), RELAÇÃO, EMPREGADO, ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, AUTORIZAÇÃO, TRABALHO, MÃO DE OBRA, ESTRANGEIRO, PREENCHIMENTO, CERTIFICADO, DISPENSA, SEGURO DESEMPREGO, CONTRATO DE TRABALHO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, PROGRAMA, (MTB), CELEBRAÇÃO, CONVENIO, OBJETIVO, EDIÇÃO, ATUALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0055 COL 01.