Requerimento de Informação RIC 944/1995
Data de apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTAÇÃO DE DESPERDICIOS E APARAS DE PAPEL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IMPORTAÇÃO, BRASIL, APARAS DE PAPEL, ANO, ORIGEM, QUANTIDADE, TONELADA, TRIENIO, CUSTO, PESO, PRODUTO, LOCALIZAÇÃO, POSTO ADUANEIRO, REGISTRO, PRODUTO IMPORTADO, ATENDIMENTO, EXIGENCIA, (CONAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 980/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4796 COL 02.