Requerimento de Informação RIC 758/1995
Data de apresentação: 1995-08-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIA DE SUBFATURAMENTO NA IMPORTAÇÃO DE AUTOMOVEIS DA MARCA FIAT.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DENUNCIA, FATURAMENTO, PREÇO MINIMO, IMPORTAÇÃO, AUTOMOVEL, DATA, FORMA, PROVIDENCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, MINISTERIO, EMPRESA, IMPORTADOR, TERRITORIO NACIONAL, IRREGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, PUNIÇÃO, PROCESSO, RECEITA FEDERAL, TEMPO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 873/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, INTERINO, PEDRO PARENTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2678 COL 02.