Requerimento de Informação RIC 142/1995
Data de apresentação: 1995-03-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA E DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SOLUÇÃO DA SITUAÇÃO DE 1500 FAMILIAS QUE REIVINDICAM ESPAÇO DE TERRA PARA MORAR E TRABALHAR EM AREA PERTENCENTE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE LOCALIZADA NO SUL DO ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA). (MINISTRO RAIMUNDO MENDES DE BRITO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), (INCRA), (MME), PROVIDENCIA, SITUAÇÃO, FAMILIA, REIVINDICAÇÃO, TERRAS, HABITAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA, AREA, (CVRD), ESTADO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA INDICAÇÃO 63/95.