Requerimento de Informação RIC 1060/1995
Data de apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS CARGOS EXERCIDOS, OS PERIODOS TRABALHADOS E AS FORMAS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES HELOISA HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO DIAS MOREIRA E MIRIA TEREZA DE SOUZA LIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CARGO PUBLICO, EXERCICIO, PERIODO, TRABALHO, FORMA, INVESTIDURA, FUNCIONARIOS, COPIA, EX OFFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, COMPETENCIA DISCIPLINAR, ABRANGENCIA, ORGÃOS, EMPRESA, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 834, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4782 COL 01.