Mensagem MSC 1287/1995
Data de apresentação: 1995-11-20T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 6 de outubro de 1995, que "renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itaúna S/A., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAUNA, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.