Requerimento de Informação RIC 886/1995
Data de apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE POLITICA BASICA E METAS CENTRAIS DO GEMPO PARA MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS BRASILEIROS, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS JA DISCUTIDAS PARA EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI 8630, DE 1993.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PLANO, MODERNIZAÇÃO, PORTO MARITIMO, BRASIL, PLANO DE TRABALHO, CURTO PRAZO, LONGO PRAZO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 956/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 02.