Requerimento de Informação RIC 319/1995
Data de apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), VALOR, REPASSE, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESTADO, (RJ), RECURSOS, SALARIO EDUCAÇÃO, ANO, MES, COTA ESTADUAL, FINANCIAMENTO, PROJETO, TOTAL, PAGAMENTO, (FNDE), SECRETARIA, EDUCAÇÃO, MUNICIPIOS, EXERCICIO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, RESIDUO, BOLSA DE ESTUDO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOME, QUANTIDADE, CADASTRAMENTO, NUMERO, BOLSISTA, INDENIZAÇÃO, TRABALHADOR, DEPENDENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC-GM 044/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 01.