Requerimento de Informação RIC 671/1995
Data de apresentação: 1995-06-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES NORDESTE E AMAZONICA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE SERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPO), CASA CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EXECUÇÃO, POLITICA, INCENTIVO FISCAL, PROJETO AGROPECUARIO, FINANCIAMENTO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO, (SUDENE), (SUDAM), IDENTIFICAÇÃO, PROJETO, LOCALIZAÇÃO, DATA, APROVAÇÃO, OBJETIVO, VALOR, TOTAL, AREA, PROGRAMA, RESERVA FLORESTAL, IMOVEL, CONTROLE ACIONARIO, ALTERAÇÃO, LIBERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, AMPLIAÇÃO, REFORMULAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, CRIAÇÃO, EMPREGO, SITUAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PARALISAÇÃO, MOTIVO, PROVIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 713/MPO, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, JOSE SERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2693 COL 02.