Projeto de Lei PL 939/1995
Data de apresentação: 1995-09-12T00:00:00
Ementa: Redefine os limites da Floresta Nacional do Tapajós, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Ementa detalhada: CO-AUTOR: GIOVANI QUEIROZ - PDT/PA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, EIXCLUSÃO, AREA, MUNICIPIO, AVEIRO, RIO CUPARI, RIO TAPAJOS, COMUNIDADE RURAL, GLEBA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), RODOVIA, LIGAÇÃO, SANTAREM, CUIABA, ESTADO, PARÁ, MATO GROSSO, LOTE, ASSENTAMENTO RURAL, COLONO, COMUNIDADE, HABITANTE,  MARGEM, RIO, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, PRAZO MAXIMO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno