Projeto de Decreto Legislativo PDC 101/1995
Data de apresentação: 1995-05-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO PROGRESSO DE JUAZEIRO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUAZEIRO DO NORTE, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1680/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.