Projeto de Lei PL 1035/1995
Data de apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS CHASSIS DOS VEICULOS AUTOMOTORES FABRICADOS OU MONTADOS NO BRASIL PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PADRONIZAÇÃO, NUMERAÇÃO, CHASSI, VEICULO AUTOMOTOR, MOTOCICLETA, FABRICAÇÃO, MONTAGEM, PAIS, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADO INTERNO, INCLUSÃO, QUANTIDADE, NUMERO, GRAVAÇÃO, FABRICA, VIDRO, CARROÇARIA, AUTOMOVEL, NOTA FISCAL, DESTINAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), EXECUTIVO, REGISTRO, CADASTRO, VEICULOS, PRODUTO IMPORTADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 12 03 98 PAG 6214 COL 02.