Projeto de Lei PL 351/1995
Data de apresentação: 1995-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, HISTORIADOR, PROFISSÃO LIBERAL, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, ANEXO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT),  EXCLUSIVIDADE, BACHAREL, HISTORIA, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL, EDUCAÇÃO, LICENCIADO, PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, CERTIFICADO, REGISTRO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, HISTORIA, SEDE, CAPITAL FEDERAL, ELEIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, MEMBROS, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, SECRETARIO GERAL, TESOUREIRO, VALOR, TAXAS, ANUIDADE, CRITERIOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 06 98 PAG 16935 COL 01.