Requerimento de Informação RIC 549/1995
Data de apresentação: 1995-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A CONSTITUIÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF -, ATRAVES DA SASSE SEGUROS - A SEGURADORA DA CAIXA, DE SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ENTENDIMENTO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, SOLICITAÇÃO, (CEF), (SASSE), CRIAÇÃO, SOCIEDADE, CAPITALIZAÇÃO, CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO, AUMENTO DE CAPITAL, NOME, INDICAÇÃO, DIRIGENTE, (FUNCEF), VINCULAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, INTERESSE, GOVERNO, ATUAÇÃO, MERCADO DE CAPITAIS, INCLUSÃO, PROGRAMA, DESESTATIZAÇÃO, CONTINUAÇÃO, ACEITAÇÃO, SEGURO PRIVADO, VENDA, AVALIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ACIONISTA MINORITARIO, EMPRESA ESTATAL, EMPRESA, NEGOCIAÇÃO, TITULO, MOTIVO, REQUISITOS, COPIA, PROCESSO, LICITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 704/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2689 COL 02.