Projeto de Decreto Legislativo PDC 191/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO ARAPONGAS S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARAPONGAS (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/98. DOFC 06 03 98 PAG 0001 COL 02.