Projeto de Lei PL 1050/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS CINEMAS, TEATROS E JOGOS ESPORTIVOS AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: GARANTIA, VELHO, LIMITE DE IDADE, GRATUIDADE, CINEMA, TEATRO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPETACULO PUBLICO, LAZER, ATIVIDADE CULTURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0052 COL 01.