Projeto de Lei PL 1037/1995
Data de apresentação: 1995-10-03T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA ANTONIO DE CARVALHO - FAC, SEDIADA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DE MERETI, (RJ), SOCIEDADE CIVIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTENCIA SOCIAL, AUSENCIA, LUCRO REMUNERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.