Projeto de Lei PL 996/1995
Data de apresentação: 1995-09-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE TEOFILO OTONI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, FORMAÇÃO, TECNICO, BENEFICIAMENTO, MINERIO, LAPIDAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PEDRA PRECIOSA, MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.