Projeto de Lei PL 421/1995
Data de apresentação: 1995-05-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO HOSPITALAR DE PACIENTE ATE 14 ANOS DE IDADE NOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, ACOMPANHAMENTO, DOENTE, CRIANÇA, LIMITE DE IDADE, PERMANENCIA, HOSPITAL, PREFERENCIA, MÃE, RECEBIMENTO, INFORMAÇÃO, DOENÇA, TRATAMENTO MEDICO, INCENTIVO, AUXILIO, RECUPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO, CRACHA, UNIFORME, GARANTIA, ALIMENTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 16 03 96 PAG 7071 COL 02.