Requerimento de Informação RIC 320/1995
Data de apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE SALARIO-EDUCAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS),ARRECADAÇÃO, RENDA LIQUIDA, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTADO, (RJ), ANO, MES.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 318/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO E DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. DCD 19 10 95 PAG 2092 COL 02.