Projeto de Lei PL 1068/1995
Data de apresentação: 1995-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: GARANTIA, COMPLEMENTAÇÃO, APOSENTADORIA, PREVISÃO, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, EMPREGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA), INTEGRAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PRAZO DETERMINADO, DIFERENÇA, VALOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), REMUNERAÇÃO, TRABALHADOR, ATIVIDADE PROFISSIONAL, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, TEMPO SERVIÇO, PRAZO, REAJUSTAMENTO, EQUIVALENCIA, FUNCIONARIOS, EXERCICIO EFETIVO, ALCANCE, APOSENTADO, OPÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 14 04 00 PAG 16020 COL 02.