Projeto de Resolução PRC 37/1995
Data de apresentação: 1995-05-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-PORTUGAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, PORTUGAL, FUNCIONAMENTO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, AUSENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 02/95. DCD 29 11 95 PAG PAG 0001 COL 01.