Indicação INC 223/1995
Data de apresentação: 1995-06-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE AGROVILAS NAS TERRAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA INTERNACIONAL DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE DO BRASIL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AGROVILA, TERRAS, UNIÃO FEDERAL, LOCALIZAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO OESTE, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2488-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.