Projeto de Lei PL 85/1995
Data de apresentação: 1995-02-23T00:00:00
Ementa: RECONHECE A CAPOEIRA COMO UM DESPORTO GENUINAMENTE BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO QUE OS CAPOEIRISTAS QUE TENHAM VINTE ANOS OU MAIS DE PRATICA DO ENSINO DE CAPOEIRA SE UTILIZEM DO TITULO DE 'MESTRE DE CAPOEIRA').
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, CAPOEIRA, ESPORTE, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CRITERIOS, DENOMINAÇÃO, DESPORTISTA, PRAZO DETERMINADO, PRATICA EDUCATIVA, UTILIZAÇÃO, TITULO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL: SIM-240; NÃO-46; ABST-01; NULO-0; TOTAL-287, NA CAMARA DOS DEPUTADOS. FICA DISPENSADA A APURAÇÃO NO SENADO FEDERAL. DCN 10 08 00 PAG 17866 COL 01