Requerimento de Informação RIC 1108/1995
Data de apresentação: 1995-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE AS MEDIDAS EM CURSO TENDENTES A MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDATICO NO AMBITO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PROCESSO, ANALISE, SELEÇÃO, ESCOLHA, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, ENSINO PUBLICO, TERRITORIO NACIONAL, CRITERIOS, (FAE), AQUISIÇÃO, LIVRO, MATEMATICA, REGIÃO NORDESTE, PROVIDENCIA, MINISTERIO, GARANTIA, PADRÃO DE QUALIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/06/96, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16866 COL 02.