Requerimento de Informação RIC 358/1995
Data de apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIDORES RUY LOURENÇO MARTINS, RAUL LOURENÇO MARTINS, FLAVIO LOURENÇO MARTINS E LUIZ CARLOS GUIMARÃES.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CARGO PUBLICO, EXERCICIO, PERIODO, FORMA, INVESTIDURA, SERVIDOR, EX OFFICIO, ASSENTAMENTO FUNCIONAL, PROCESSO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 459/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.