Projeto de Lei PL 1247/1995
Data de apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEMATOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, FOTOGRAFO, TECNICO, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, DEFINIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EXIGENCIA, DIPLOMA, ENSINO, NIVEL SUPERIOR, NIVEL MEDIO, REVALIDAÇÃO, ESTRANGEIRO, TRABALHADOR, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO MINIMO, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0058 COL 01.