Requerimento de Informação RIC 464/1995
Data de apresentação: 1995-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), AUMENTO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, ESCLARECIMENTOS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, SITUAÇÃO, IMPOSTOS, EXERCICIO, ANO, ALTERAÇÃO, CRITERIOS, COBRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 531-A/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.