Requerimento de Informação RIC 961/1995
Data de apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, VAGA, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, ANO, PERIODO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, DEMONSTRATIVO, ESTADOS, ENTIDADE, GASTOS PUBLICOS, VALOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM/138/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4809 COL 01.