Requerimento de Informação RIC 950/1995
Data de apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE A REVISÃO PREVIDENCIARIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL COM RELAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), QUANTIDADE, BENEFICIO, REVISÃO, GOVERNO FEDERAL, ATUALIZAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVISÃO, DATA, PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 835/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4782 COL 01.