Projeto de Lei PL 1382/1995
Data de apresentação: 1995-12-13T00:00:00
Ementa: Estabelece diretrizes para a desconcentração industrial.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, DESENVOLVIMENTO, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, INVESTIMENTO, ATIVIDADE INDUSTRIAL,REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, GESTÃO, MINISTÉRIO D A FAZENDA, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (1995-1999), MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECONOLOGIA (1992-2011), FORMAÇÃO, COMPLEXO INDUSTRIAL, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL, CREDITOS, DEFINIÇÃO, PROJETO, COMPETIÇÃO INDUSTRIAL, MERCADO EXTERNO, TECNOLOGIA, CUSTO, IMPLANTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INSUMO, AMBITO REGIONAL, REDUÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, DEPRECIAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, DURAÇÃO, PRAZO, BENEFICIO, CRITERIOS, BANCOS, FINANCIAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, IMPLANTAÇÃO, DISTRITO,
AREA INDUSTRIAL, VENDA, LOTE, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, RESPONSAVEL, EMPRESA, CONVENIO, ASSISTENCIA TECNICA, CONSULTORIA, UTILIZAÇÃO, EMPRESA ESTATAL, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA INDUSTRIAL, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, HIPOTESE,
PERDA, ATIVIDADE ECONOMICA, UNIÃO FEDERAL, RESSARCIMENTO, PREFERENCIA, EXPANSÃO, CENTRO DE PESQUISA E ANALISES TECNOLOGICAS, VERBA, PODER PUBLICO, REGIÃO, DENSIDADE, INDUSTRIA, DIFUSÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA, nos termos do artigo 58, § 4º do RI.
DCD 25 05 05 PÁG 21058 COL 01.