Projeto de Lei PL 310/1995
Data de apresentação: 1995-04-11T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO DO ENSINO DA LINGUA FRANCESA NOS CURRICULOS PLENOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ENSINO, LINGUA FRANCESA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.