Projeto de Lei PL 1360/1995
Data de apresentação: 1995-12-12T00:00:00
Ementa: Altera dispositivos do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que "dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista".
Ementa detalhada: ALTERANDO A COMPETENCIA DO REPORTER-FOTOGRAFICO,
REPORTER-CINEMATOGRAFICO E JORNALISTA PROFISSIONAL; ESTABELECENDO
QUE O REGISTRO PROFISSIONAL SERA FEITO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE
JORNALISMO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL,
PROFISSÃO, JORNALISTA, COMPETENCIA, EXECUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
GRAFICA, TEXTO, FOTOGRAFIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO,
EDITORIAL, SERVIÇO, FOTOGRAFIA, FILME, MATERIAL, DIVULGAÇÃO,
EXIGENCIA, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, JORNALISMO,
ATUALIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REPORTER, FOTOGRAFO.
FIXAÇÃO, COMPETENCIA PRIVATIVA, JORNALISTA, FUNÇÃO DE CONFIANÇA,
ATIVIDADE PROFISSIONAL, SECRETARIO, CHEFE, REPORTER, REVISÃO,
PRODUÇÃO, CINEMA, FOTOGRAFIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 8