Projeto de Lei PL 531/1995
Data de apresentação: 1995-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕS SOBRE A DESTINAÇÃO DOS VASILHAMES DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS.
Palavras-chave: CRITERIOS, DESTINAÇÃO, VASILHAME, AGROTOXICO, NECESSIDADE, INDUSTRIA, UTILIZAÇÃO, MEDIDA DE CONTROLE, ADAPTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RESPNSABILIDADE, RECOLHIMENTO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, DESTRUIÇÃO, POSSIBILIDADE, OPÇÃO, LOCAL, PROCESSAMENTO, EMBALAGEM, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, ORGÃO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, TOXICIDADE, MANUTENÇÃO, CADASTRO, USUARIO, ANOTAÇÃO, DATA, QUANTIDADE, NOME COMERCIAL, TERMO FINAL, DEVOLUÇÃO, ENVASILHAMENTO. FIXAÇÃO, PRAZO, USUARIO, DEVOLUÇÃO, EMBALAGEM, AGROTOXICO, HIPOTESE, ATRASO, ENTREGA, PROIBIÇÃO, COMERCIANTE, REPETIÇÃO, VENDA, OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, COLOCAÇÃO, ROTULO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, PREVISÃO, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, CANCELAMENTO, REGISTRO, OCORRENCIA, DESCUMPRIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 03 12 99 PAG 59067 COL 02.