Indicação INC 43/1995
Data de apresentação: 1995-03-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, RECOMENDAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMONIO FUNDIARIO DA UNIÃO E A PRESERVAÇÃO DE SEUS RECURSOS NATURAIS PELOS ORGÃOS FEDERAIS PELOS ORGÃOS FEDERAIS COMPETENTES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GESTÃO, PATRIMONIO, SISTEMA FUNDIARIO, RESTRIÇÃO, INDICAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, NATUREZA POLITICA, SUPERINTENDENCIA, (IBAMA), (INCRA), (FUNAI).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1929/SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.