Projeto de Lei PL 29/1995
Data de apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO MOXOTO E CARIRI.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, ADUTORA, RIO SÃO FRANCISCO, REGIÃO NORDESTE, ABASTECIMENTO DE AGUA, MUNICIPIO, INAJA, IBIMIRIM, ARCOVERDE, PESQUEIRA, CUSTODIA, SERTANIA, (PE), MONTEIRO, CAMELEU, PRATA, OURO VELHO, SUME, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.