Requerimento de Informação RIC 1057/1995
Data de apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE EMPREGO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S/A.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), CESSÃO, COMODATO, CLUBE, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, BANCO DO BRASIL (BB), IMOVEL URBANO, TERRENO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, GUARULHOS, (SP), ATO LEGAL, LEGITIMIDADE, ECONOMIA, CONTRATO, PRESERVAÇÃO, INTERESSE, ACIONISTA, BANCO OFICIAL, BENEFICIARIO, RENDA, ATIVIDADE, JUSTIFICAÇÃO, RENUNCIA, RECEITA, VALOR VENAL, ALUGUEL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1103/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.