Requerimento de Informação RIC 20/1995
Data de apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINITERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO REFERENTE AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 8436, DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), TOTAL, VALOR, APLICAÇÃO, PROGRAMA, CREDITO EDUCATIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM 19/95, DOM MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO DE SOUZA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 07 95 PAG 14777 COL 02.