Indicação INC 214/1995
Data de apresentação: 1995-06-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS RELATIVAS A PROJETO DE ESTUDO E PRESERVAÇÃO DOS GOLFINHOS ROTADORES DE FERNANDO DE NORONHA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), AGILIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, PROJETO, ESTUDO, PRESERVAÇÃO, ANIMAL AQUATICO, (FN).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 1425/95.