Projeto de Decreto Legislativo PDC 228/1995
Data de apresentação: 1995-12-07T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERDADE DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE VIAMÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VIAMÃO, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1517/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.