Projeto de Lei PL 1249/1995
Data de apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: VEDA A INSTALAÇÃO DE DEPOSITOS, COM ESTRUTURA METALICA, EM POSTOS DE SERVIÇO AUTOMOTIVO E SUAS CORRESPONDENTES TUBULAÇÕES, SEM PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, POSTO DE GASOLINA, EMPRESA, INSTALAÇÃO, DEPOSITO, ESTRUTURA METALICA, ARMAZENAMENTO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, AUSENCIA, PROTEÇÃO, DESTRUIÇÃO, HIPOTESE, DESRESPEITO, NORMAS, PENALIDADE, ADVERTENCIA, MULTA, PERDA, INCENTIVO FISCAL, EMBARGOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0057 COL 01.