Requerimento de Informação RIC 620/1995
Data de apresentação: 1995-06-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AUMENTO DADO AOS APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO PEDRO MALAN).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), AUMENTO, SALARIO, APOSENTADO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, EXIGENCIA, FUNDAÇÃO, PREVIDENCIA PRIVADA, BANCOS, VERACIDADE, ATO LEGAL, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, COPIA, PEDIDO, PROCESSO, PARECER, PROCURADORIA, CONCLUSÃO, APRECIAÇÃO, DIRETORIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DECISÃO, VOTO, RELATOR, ASSUNTO, ATA, REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO, SECRETARIA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, PREVISÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, TRANSFERENCIA, VALOR, RENDA BRUTA, APOSENTADORIA, QUANTIDADE, RENDA MENSAL, MEDIA, REPASSE, RECURSOS, RESPONSAVEL, APROVAÇÃO, PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, (CISET), MINISTERIO, (TCU).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 710/95-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 27 01 96 PAG 2690 COL 02.