Mensagem MSC 458/1995
Data de apresentação: 1995-05-03T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Internacional de Produtos Lácteos, assinado em 21 de março de 1995, em Genebra. (AVISO Nº 806, DE 1995)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO
INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, PRODUTO ALIMENTICIO, DERIVADOS,
LEITE, PAIS, BRASIL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: À CREDN o Memorando nº 48/10 - COPER solicitando a devolução desta em razão de retirada pelo autor.
DCD de 18/03/10 PÁG 9553 COL 01.