Projeto de Decreto Legislativo PDC 186/1995
Data de apresentação: 1995-09-21T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL, ECONOMICA E INDUSTRIAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA TURQUIA, EM BRASILIA, EM 10 DE ABRIL DE 1995.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, COMERCIO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, TURQUIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 58/96. DOFC 14 06 96 PAG 10454 COL 01. DCD 15 06 96 PAG 17064 COL 01.