Projeto de Lei PL 1128/1995
Data de apresentação: 1995-10-19T00:00:00
Ementa: Dispoe sobre o Deposito Legal de publicacoes na Biblioteca Nacional.
Palavras-chave: NORMAS, DEPOSITO LEGAL, PUBLICAÇÃO, BIBLIOTECA NACIONAL, GARANTIA, CONTROLE, GUARDA, PRODUÇÃO INTELECTUAL, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, ACERVO BIBLIOGRAFICO, DEFESA, PRESERVAÇÃO, MEMORIA NACIONAL, EXCLUSÃO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, EQUIPARAÇÃO, PUBLICAÇÃO OFICIAL, UTILIZAÇÃO, CODIGO, AMBITO INTERNACIONAL, RECOLHIMENTO, REGISTRO, AQUISIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 19 09 00 PAG 46501 COL 02.