Projeto de Lei PL 928/1995
Data de apresentação: 1995-09-06T00:00:00
Ementa: Estabelece regras para coibir a violência em estádios de futebol.
Palavras-chave: Normas, prevenção, repressão, violência, período, competição esportiva, estádio, futebol, proibição, vestuário, uniforme, identificação, instituição esportiva, líder, provocação, tumulto, acidentes,  pena de detenção, multa, maioridade, menor, obrigatoriedade, prestação de serviço à comunidade, dirigente, atleta profissional, ressarcimento, prejuízo, suspensão.
Última tramitação: Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Desapensação automática deste do PL 451/95, em face do arquivamento deste.