Indicação INC 25/1995
Data de apresentação: 1995-03-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS NO MUNICIPIO DE JOÃO ALFREDO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), (INCRA), PROVIDENCIA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO, JOÃO ALFREDO, (PE), BENEFICIO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 250/95.