Projeto de Lei PL 1166/1995
Data de apresentação: 1995-11-01T00:00:00
Ementa: Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, INCENTIVO, FORMAÇÃO, HORTA COMUNITARIA,
LOCALIDADE, AREA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EXTENSÃO, MARGEM,
RODOVIA, CESSÃO, PROPRIEDADE PARTICULAR, EXIGENCIA, UNIFORMIDADE,
FERTILIDADE, TERRENO, EXPLORAÇÃO, EXCLUSIVIDADE, ENTIDADE FAMILIAR,
AÇÃO COMUNITARIA, AUTORIZAÇÃO, RETOMADA, TERRAS, HIPOTESE,
AUSENCIA, PROCEDIMENTO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO,
SOLO, CONCESSÃO, BENEFICIO, PROPRIETARIO RURAL, IMOVEL RURAL,
PROXIMIDADE, LOCAL, CESSIONARIO, ISENÇÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL, TAXAS, CADASTRAMENTO, ABERTURA DE CREDITO,
CUSTEIO, INVESTIMENTO, BANCO OFICIAL, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO,
AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, PROJETO AGROPECUARIO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Memorando Nº 28/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (Arquivamento de Proposições).