Requerimento de Convocação RQC 2/1995
Data de apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADA A SENHORA MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEFESA DO CONSUMIDOR.
Ementa detalhada: MINISTRA DOROTHEA WERNECK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO (1992-1999), ESCLARECIMENTOS, AUMENTO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, VEICULOS, PRODUTO IMPORTADO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), AUTOMOVEL, ONIBUS, CAMINHÃO, ALTERAÇÃO, PREÇO, FRETE, TRANSPORTE COLETIVO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0264 COL 01.