Projeto de Decreto Legislativo PDC 177/1995
Data de apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO BARRETOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BARRETOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1516/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.