Requerimento de Informação RIC 1085/1995
Data de apresentação: 1995-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE BOICOTE, POR FUNCIONARIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, DE PROCESSOS DE ASSENTAMENTOS E REFORMA AGRARIA; BEM COMO SOBRE O NUMERO DE FAMILIAS ASSENTADAS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, PREVISÃO DE ASSENTAMENTO PARA ATE O FINAL DESTE ANO E O MONTANTE ORÇAMENTARIO PARA O EXERCICIO DE 1996.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), FUNCIONARIOS, SERVIDOR, (INCRA), NOME, OCULTAÇÃO, DOCUMENTO, PROVA, COMPROMETIMENTO, ANDAMENTO, PROCESSO, REFORMA AGRARIA, ESPECIE, DOCUMENTAÇÃO, QUANTIDADE, PREVISÃO, ASSENTAMENTO RURAL, BRASIL, ANO, VIGENCIA, MANDATO, GOVERNO FEDERAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCICIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 067/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16873 COL 02.