Requerimento de Informação RIC 57/1995
Data de apresentação: 1995-03-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE BENEFICIARIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), RELAÇÃO, NOMINAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, TRABALHADOR RURAL, BENEFICIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, MUNICIPIOS, IMPEDIMENTO, FRAUDE, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 191/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2100 COL 01.