Mensagem MSC 25/1995
Data de apresentação: 1995-01-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA ARARAQUARA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARARAQUARA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.