Requerimento de Informação RIC 1271/1995
Data de apresentação: 1995-12-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS DA EMBAIXADA BRASILEIRA NO IRAQUE.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), DESTRUIÇÃO, DOCUMENTO OFICIAL, EMBAIXADA DO BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, IRAQUE, ATO LEGAL, VERACIDADE, INFORMAÇÕES, OPINIÃO, MINISTERIO, CRITERIOS, RESPONSABILIDADE, REQUERENTE, RELAÇÃO, DOCUMENTO, INCINERAÇÃO, COPIA, OBEDIENCIA, LEGISLAÇÃO, SALVAGUARDA, ASSUNTO SIGILOSO, ENCONTRO, DOCUMENTO CONFIDENCIAL, EMBAIXADOR, BRASIL, RELATORIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 10/96-SGEX/DCD/CJ-MRE- POIN, DO MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEBASTIÃO DO REGO BARROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16867 COL 01.