Projeto de Lei PL 755/1995
Data de apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: Inclui ferrovias na relação descritiva do Plano Nacional de Viação.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (PNV), INCLUSÃO, TRECHO, ACESSO FERROVIARIO,
MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, CORRENTINA, BARREIRAS, DIANOPOLIS,
PORTO NACIONAL, (TO), FERROVIA, LIGAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL,
MUNICIPIOS, ILHEUS, PORTO, MALHADO, UBAITABA, (BA), CANAL,
TRAFEGO, POLO PETROQUIMICO, CAMAÇARI, PORTO, ARATU.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia 74