Requerimento de Informação RIC 960/1995
Data de apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O NUMERO DE ANALFABETOS ACIMA DE 07 ANOS E A PROGRAMAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO MESMO NO PAIS E NO ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, ANALFABETO, BRASIL, ESTADO, (MA), ANO, MES, REDUÇÃO, NUMERO, PERCENTAGEM, PROGRAMAÇÃO, PREVISÃO ANUAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC-GM-134/95, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 20 96 PAG 4797 COL 01.