Requerimento de Informação RIC 1205/1995
Data de apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PARQUE NACIONAL CHAPADA DOS GUIMARÃES, ESTADO DO MATO GROSSO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), DATA, PUBLICAÇÃO, DECRETOS, RENOVAÇÃO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, DISPONIBILIDADE, RECURSOS, INDENIZAÇÃO, AREA, BENFEITORIA, PROPRIEDADE PARTICULAR, PARQUE, ENCAMINHAMENTO, SUPERINTENDENCIA, (IBAMA), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, REMESSA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, INSTAURAÇÃO, INQUERITO, APURAÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, INTERIOR, IMOVEL, INVASÃO, VALE DO RIO CLARO, PROVIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 189/96/MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20509 COL 02.