Projeto de Decreto Legislativo PDC 453/1995
Data de apresentação: 1995-01-23T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Canavial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Redenção, Estado do Ceará.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, REDENÇÃO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF 154/SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.