Projeto de Decreto Legislativo PDC 225/1995
Data de apresentação: 1995-12-07T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tucano FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tucano, Estado da Bahia.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA,
RADIO, MUNICIPIO, TUCANO, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 73/02. DOFC 09 05 02 PAG 002 COL 03.