Indicação INC 453/1995
Data de apresentação: 1995-11-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALBERGADO E DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO, EM RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSERÇÃO, PRESO, SOCIEDADE, MUNICIPIO, RIO BRANCO, (AC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 940/98-SUPAR/C CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.