Indicação INC 328/1995
Data de apresentação: 1995-08-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS RELATIVAS A INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL (1995-1999), PROVIDENCIA, DENUNCIA, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 192/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 13 06 96 PAG 16874 COL 01.