Mensagem MSC 736/1995
Data de apresentação: 1995-07-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO PARA PESQUISA EM MUDANÇAS GLOBAIS ACERCA DA SEDE DO INSTITUTO INTERAMERICANO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O INSTITUTO INTERAMERICANO PARA PESQUISA EM MUDANÇAS GLOBAIS, NO RIO DE JANEIRO, EM 28 DE ABRIL DE 1995.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, SEDE, INSTITUIÇÃO, PESQUISA, ASSINATURA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 199/95.