Projeto de Lei PL 794/1995
Data de apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências".
Ementa detalhada: ALTERANDO OS LIMITES GEOGRAFICOS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARÁ. ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS,
RODOVIA, MUNICIPIO, SANTAREM (PA), CUIABA (MT), OBSERVAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, TITULO, EXPEDIÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA, POVOADO, VILA, MUNICIPIO, AVEIRO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno