Projeto de Lei PL 791/1995
Data de apresentação: 1995-08-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PACIENTES PORTADORES DE HIV/AIDS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, ATENDIMENTO, PACIENTE, AIDS, HOSPITAL PUBLICA, CONVENIO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTIA, REALIZAÇÃO, EXAME, AMBULATORIO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, INTERNAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG), VINCULAÇÃO, COMBATE, DOENÇA SEXUALEMENTE TRANSMISSIVEL, APRECIAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, SAUDE, PROMOÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, PREVENÇÃO, INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO, ASSOCIAÇÕES, COMUNIDADE, POPULAÇÃO, PROGRAMA, TREINAMENTO, CRIAÇÃO, ALOJAMENTO, APOIO, ORIENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRESERVATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0044 COL 01.