Indicação INC 628/1995
Data de apresentação: 1995-01-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NOS RIOS SALTO E SALTINHO, MUNICIPIO DE MELEIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA (1995-1999), CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, RIO SALTO, RIO SALTINHO, MUNICIPIO, MELEIRO (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 210/95.