Projeto de Lei PL 369/1995
Data de apresentação: 1995-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA AGUA NO MEIO RURAL.
Palavras-chave: CRITERIOS, CONSERVAÇÃO, SOLO, AGUA, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NECESSIDADE, PLANEJAMENTO, TECNICAS AGRICOLAS, QUANTIDADE, QUALIDADE, CAPACIDADE, UTILIZAÇÃO, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, MANUTENÇÃO, RECURSOS, PROPRIEDADE RURAL, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETARIO, RECEBIMENTO, ESCOAMENTO, RODOVIA, ESTRADAS VICINAIS, APROVEITAMENTO, RECUROS HIDRICOS, TERRAS, PREVENÇÃO, QUEIMADA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FIXAÇÃO, NORMAS, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE PECUARIA, SETOR FLORESTAL, PESQUISA, AUMENTO, APROVEITAMENTO, RECURSOS AMBIENTAIS, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, PEQUENO PRODUTOR RURAL, VIABILIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO, ECOLOGIA, PREVISÃO, PENALIDADE, MULTA.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.