Projeto de Lei PL 963/1995
Data de apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: NORMAS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, MOTIVO, VACANCIA, VOTAÇÃO NOMINAL, SESSÃO PUBLICA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, EXIGENCIA, REGISTRO, CANDIDATO, DIRETORIO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, MESA DIRETORA, PRAZO MAXIMO, CUMPRIMENTO, NORMAS, ELEGIBILIDADE, CANDIDATO ELEITO, HIPOTESE, AUSENCIA, MAIORIA ABSOLUTA, VOTO, REALIZAÇÃO, SEGUNDO TURNO, MAIORIA SIMPLES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0050 COL 01.