Requerimento de Informação RIC 229/1995
Data de apresentação: 1995-04-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROJETO, TRANSPOSIÇÃO, AGUA, RIO, SÃO FRANCISCO, EXISTENCIA, OBRA DE ENGENHARIA, VIABILIDADE, NATUREZA TECNICA, NATUREZA ECONOMICA, EMPRESA, ESTUDO TECNICO, CUSTO, RECURSOS HIDRICOS, ESTADOS, BENEFICIO, ADUTORA, IMPLANTAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIARIOS, UTILIZAÇÃO, TERRAS, ABASTECIMENTO DE AGUA, AREA IRRIGAVEL, MUNICIPIOS, NUMERO, PROPRIEDADE, BENEFICIO, IMPACTO AMBIENTAL, RELATORIO, (RIMA), PRIORIDADE, PROGRAMA, FONTE, RECURSOS, PARTICIPAÇÃO, (BID).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 336/95-MMA/GAB, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2093 COL 02.