Requerimento de Informação RIC 901/1995
Data de apresentação: 1995-08-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE AS CONCESSÕES DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE ANISTIADO.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), IRREGULARIDADE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ANISTIA, JORNALISTA, RELAÇÃO, BENEFICIARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, POSTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NUMERO, COPIA, PROCESSO, DATA, INICIO, VALOR, NOME, PESSOA FISICA, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, (MTB), PRESIDENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 772/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4797 COL 01.