Indicação INC 438/1995
Data de apresentação: 1995-11-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA PARA QUE SEJA ASFALTADO O AEROPORTO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MAER), EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, ASFALTAMENTO, AEROPORTO, MUNICIPIO, TEIXEIRA DE FREITAS, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 305/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.