Indicação INC 435/1995
Data de apresentação: 1995-11-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O POLIGONO DA SECA, NO ESTADO DA BAHIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM QUE ASSOLA A REGIÃO, CUJOS MUNICIPIOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, POVIDENCIA, MEDIDA DE EMERGENCIA, POLIGONO DAS SECAS, ESTADO, (BA), FALTA, AGUA, COMPROMETIMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PROBLEMA, EXODO RURAL, DECRETAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIOS, SECA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 3209/95.