Projeto de Lei PL 384/1995
Data de apresentação: 1995-04-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a concessão de bolsas de apoio ao menor aprendiz e dá outras providências.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, APOIO, MENOR, APRENDIZ, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, LIMITE DE IDADE, INICIO, TRABALHO, COMPETENCIA, DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO (DRT), MINISTÉRIO DO TRABALHO, CADASTRAMENTO, EMPRESA, INTERESSADO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, CADASTRO, ADOLESCENTE, ENCAMINHAMENTO, DIREITOS, REGISTRO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL,
JORNADA DE TRABALHO, COMPATIBILIDADE, HORARIO, ESTUDO, SEGUROS, ACIDENTE PESSOAL, CONTRATO, APRENDIZAGEM, AUSENCIA, VINCULO EMPREGATICIO, ISENÇÃO, EMPREGADOR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), EXIGENCIA, ALUNO, MATRICULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUSPENSÃO, BOLSA DE APRENDIZAGEM.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: arquivado