Indicação INC 394/1995
Data de apresentação: 1995-09-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A APOSIÇÃO DO SIMBOLO INTERNACIONAL DO CELIACO NOS PRODUTOS QUE NÃO CONTENHAM GLUTEN.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), INFORMAÇÃO, ROTULO, EMBALAGEM, PRODUTO ALIMENTICIO, AUSENCIA, COMPONENTE, PREJUIZO, DOENTE, REDUÇÃO, DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 463/96-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOSS. DCD 18 07 96 PAG 20523 COL 01.