Indicação INC 366/1995
Data de apresentação: 1995-09-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DE SEUS ORGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO A MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, APOIO, INCENTIVO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 66/97-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PARCIAIS. DCD 18 04 97 PAG 10103 COL 01.