Requerimento de Informação RIC 39/1995
Data de apresentação: 1995-03-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O RECOLHIMENTO E APLICAÇÃO DA TAXA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DE RONDONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO GUSTAVO KRAUSE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), TOTAL, RECURSOS, (IBAMA), APLICAÇÃO, TAXAS, REPOSIÇÃO, FLORESTA, TAXA FLORESTAL, FUNDO FLORESTAL DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA, ESTADO, (RO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 266/95-MMA/GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, GUSTAVO KRAUSE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 19 10 95 PAG 2090 COL 01.