Projeto de Decreto Legislativo PDC 168/1995
Data de apresentação: 1995-08-31T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ALTEROSA DE CALAÇADO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO CALÇADO, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1036-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.