Requerimento de Informação RIC 1112/1995
Data de apresentação: 1995-10-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS NOVAS EXIGENCIAS DO GOVERNO DA ARGENTINA PARA O INGRESSO DE BRASILEIROS NAQUELE PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), EXIGENCIA, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA, INGRESSO, BRASILEIROS, TURISTA, RECEBIMENTO, MINISTERIO, DOCUMENTO OFICIAL, PROVIDENCIA, DISCRIMINAÇÃO, CONTRADIÇÃO, TRATADO DE AMIZADE, MERCADO EXTERNO, (MERCOSUL).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 65/95-DCN/SRC-MRE CASC, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, LUIZ FELIPE LAMPREIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4780 COL 02.