Indicação INC 11/1995
Data de apresentação: 1995-02-22T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL DENOMINADO CONCEIÇÃO DE SALAZAR, NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), (INCRA), PROVIDENCIA, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, MUNICIPIO, CODO, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS/RI 237/95.