Indicação INC 316/1995
Data de apresentação: 1995-08-11T00:00:00
Ementa: Solicita orientação pertinente aos procedimentos a serem adotados pelas empresas do setor elétrico, no interregno da inexistência de regulamentação constitucional, no caso de necessidade iminente de implantação de projeto de aproveitamento energético.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, ORIENTAÇÃO, PROCEDIMENTO, EMPRESA, SISTEMA
ELETRICO, INTERVALO, INEXISTENCIA, REGULAMENTAÇÃO, ARTIGO,
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NECESSIDADE, IMPLANTAÇÃO, PROJETO,
APROVEITAMENTO, RECURSOS ENERGETICOS, PLANO DE EXPANSÃO, ENERGIA
ELETRICA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: Ao arquivo - Guia 87