Indicação INC 418/1995
Data de apresentação: 1995-10-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL CONCEIÇÃO DO SALAZAR, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, CODO, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2872/95. DCD 17 02 96 PAG 4799 COL 02.