Projeto de Lei PL 1246/1995
Data de apresentação: 1995-11-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI O AUXILIO-TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, AUXILIO TRANSPORTE, ANTECIPAÇÃO, EMPREGADO, DINHEIRO, ESPECIE, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO, LOCAL, TRABALHO, INCLUSÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, VALOR, DESPESA, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, APROVEITAMENTO, EXCERSO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, EXCLUSÃO, BENEFICIO, EMPREGADOR, CONTRATAÇÃO, AUTOMOVEL, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP LIMA NETTO, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 15 06 96 PAG 17115 COL 02.