Projeto de Lei PL 323/1995
Data de apresentação: 1995-04-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA, NO DISTRITO DE SOUSAS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, REGIÃO, MATA ATLANTICA, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, ECOSSISTEMA, VEGETAÇÃO, FAUNA SILVESTRE, RECURSOS HIDRICOS, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, PROJETO, INTEGRAÇÃO, COMUNIDADE, NORMAS, UTULIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, EXCESSO, PASTAGEM, TERRAPLENAGEM, MINERAÇÃO, DRAGAGEM, AGROTOXICO, NECESSIDADE, LICENÇA ESPECIAL, ATIVIDADE, HIPOTESE, PREJUIZO, AREA, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, MUTIRÃO, CREDENCIAMENTO, MEMBROS, ORGÃO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE, LAVRATURA, AUTO DE INFRAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0030 COL 01.