Projeto de Decreto Legislativo PDC 53/1995
Data de apresentação: 1995-04-05T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO MENINA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLIMPIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 176/95. DOFC 08 12 95 PAG 20239 COL 01.