Indicação INC 288/1995
Data de apresentação: 1995-08-08T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA PRESIDENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), (CEF), CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, CASA PROPRIA, SISTEMA, MUTIRÃO, MUNICIPIO, PORTO SEGURO, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2417-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.