Requerimento de Informação RIC 987/1995
Data de apresentação: 1995-09-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A INSPEÇÃO DO TRABALHO DE MENORES NA INDUSTRIA CALÇADISTA DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO DE TARSO ALMEIDA PAIVA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Trabalho e da Administração (1992-1999), INSPEÇÃO DO TRABALHO, MENOR, INDUSTRIA, CALÇADO, RIO GRANDE DO SUL, QUANTIDADE, AGENTE DE INSPEÇÃO DA INDUSTRIA E COMERCIO, VENCIMENTOS, LOTAÇÃO, REGIÃO, PAGAMENTO, DIARIA, DISTANCIA, SEDE, SERVIÇO, FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, TOTAL, EXERCICIO, SEMESTRE, NUMERO, ESTABELECIMENTO, CADASTRAMENTO, INSPEÇÃO, EMPREGADO, QUANTITATIVO, AUTUAÇÃO, ATO LEGAL, DISPOSITIVOS, INFRAÇÃO, PENALIDADE, REU PRIMARIO, REINCIDENCIA, MULTA, PRISÃO, INTERDIÇÃO, EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 344/95-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, PAULO PAIVA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 17 02 96 PAG 4795 COL 01.