Requerimento de Informação RIC 190/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE RELAÇÃO DAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUIDAS E DOS BENS IMOVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, BEM COMO OS RELATORIOS DAS AUDITORIAS E INSPEÇÃO ORDINARIAS OU ESPECIAL QUE TRATAM DESSAS MATERIAS, PELO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO.
Ementa detalhada: MINISTRO NELSON JOBIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), FORNECIMENTO, RELAÇÃO, OBRA PUBLICA, INICIO, AUSENCIA, CONCLUSÃO, AMBITO, MINISTERIO, BENS IMOVEIS, FALTA, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, RELATORIO, AUDITORIA, INSPEÇÃO ORDINARIA, INSPEÇÃO ESPECIAL, ORGÃOS, CONTROLE INTERNO, (CISET).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 725/95-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, NELSON JOBIM, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.