Projeto de Lei PL 332/1995
Data de apresentação: 1995-04-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENTE DE SAUDE COMUNITARIA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, AGENTE, SAUDE, COMUNIDADE, EXIGENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, ESCOLARIDADE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, CURSO DE FORMAÇÃO, TRANSMISSÃO, CONHECIMENTO, DOENÇA, PREVENÇÃO, ATENDIMENTO, PRIMEIROS SOCORROS, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, HORARIO NOTURNO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0031 COL 01.