Indicação INC 378/1995
Data de apresentação: 1995-09-20T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES, ALTERAÇÕES NO DECRETO 62127, DE 16 DE JANEIRO DE 1968, A FIM DE QUE A REALIZAÇÃO DE PROVAS CICLISTICAS EM VIA PUBLICA SEJA DISPENSADA DAS EXIGENCIAS ALI CONTIDAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ESPORTE, ALTERAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, REFERENCIA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, VIA PUBLICA, CICLISMO, VEICULO AUTOMOTOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, ATRAVES DO OF PS-RI 2580/95.