Projeto de Lei PL 1285/1995
Data de apresentação: 1995-11-29T00:00:00
Ementa: RATIFICA O FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO SEXTO DA LEI 8173, DE 30 DE JANEIRO DE 1991.
Palavras-chave: RATIFICAÇÃO, (FUNCAFE), RECURSOS, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, MERCADO ESTRANGEIRO, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, CAFE, REALIZAÇÃO, PESQUISA, MELHORIA, AUMENTO, PRODUTIVIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: OF 50/96, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.