Projeto de Lei PL 26/1995
Data de apresentação: 1995-02-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE 'OMBUDSMAN' NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, OMBUDSMAN, EMPRESA,  IMPLEMENTAÇÃO, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, QUALIDADE, PRODUTO, CRITERIOS, ESCOLHA, ELEIÇÃO, MANDATO, GARANTIA, ESTABILIDADE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.