Projeto de Lei PL 69/1995
Data de apresentação: 1995-02-22T00:00:00
Ementa: Considera Mata Atlântica as formações florestais integrantes da Região Fitoecológica da Floresta Ombrófila Densa.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, MATA ATLANTICA, FORMAÇÃO, FLORESTA, INFORMAÇÃO, MANUAL, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), BANCO DO BRASIL (BB), BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ABERTURA DE CREDITO,
FINANCIAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, LENHA, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO LEI FEDERAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário ao PL 3285/1992.