Projeto de Lei PL 840/1995
Data de apresentação: 1995-08-23T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre os títulos de capitalização e dá outras providências.
Palavras-chave: NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, TITULO, CAPITALIZAÇÃO, OBRIGAÇÕES
NOMINATIVAS, PREENCHIMENTO, ATO, AQUISIÇÃO, DADOS, IDENTIFICAÇÃO,
LOCALIZAÇÃO, PESSOAS, SUBSCRIÇÃO, LIMITAÇÃO, VIGENCIA, PRAZO,
VALOR, CRITERIOS, PAGAMENTO, PREMIO, PAGAMENTO, PRODUTO, SORTEIO,
RESGATE, EXIGENCIA, SOCIEDADE, ENTIDADE, INFORMAÇÕES, NOTIFICAÇÃO,
QUITAÇÃO, POSTERIORIDADE, PRESCRIÇÃO, PUBLICAÇÃO, EDITAL,
DESTINAÇÃO, VALOR, FALTA, RECEBIMENTO, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP CUNHA BUENO, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.