Requerimento de Informação RIC 239/1995
Data de apresentação: 1995-04-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE PREJUIZO FINANCEIRO NA COMPRA DE 10 MILHÕES DE LIVROS DIDATICOS PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIOA AO ESTUDANTE - FAE.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação e do Desporto (1992-1998), DENUNCIA, AQUISIÇÃO, Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) (1983-1997), LIVRO DIDATICO, ALUNO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, SÃO PAULO (ESTADO), PENDENCIA, DECISÃO JUDICIAL, PREJUIZO, ENCARGOS FINANCEIROS, INVESTIMENTO, PROVIDENCIA, DISTRIBUIÇÃO, ADAPTAÇÃO, ENSINO, ATUALIDADE, INTERESSE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DEFASAGEM, MATERIAL ESCOLAR, EVENTUALIDADE, LIBERAÇÃO, LIVRO, PLANO DE APLICAÇÃO, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MEC/GM-056/95, DO MINISTRA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INTERINA, GILDA PORTUGAL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.