Projeto de Decreto Legislativo PDC 44/1995
Data de apresentação: 1995-04-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO PATAMUTE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAJAZEIRAS, (PB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/98. DOFC 04 06 98 PAG 0001 COL 01. DCD 04 06 98 PAG 15273 COL 01.