Projeto de Lei PL 807/1995
Data de apresentação: 1995-08-16T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO A REGIÃO SUDESTE COM OBJETIVO DE COMBATER A VIOLENCIA NOS ESTADOS-MEMBROS INTEGRANTES DA REGIÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO A REGIÃO SUDESTE, COMBATE, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, COMBATE, VIOLENCIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO (ESTADO), SÃO PAILO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0044 COL 01.