Indicação INC 245/1995
Data de apresentação: 1995-06-28T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SE INCLUIR O SISTEMA DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO 'AIR-BAG' ENTRE OS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS AUTOMOVEIS NACIONAIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, EXAME, OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, INCLUSÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, MOTORISTA, PASSAGEIRO, VEICULO AUTOMOTOR, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 749/96-SUPAR/CASA CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 07 08 96 PAG 21972 COL 01.