Indicação INC 548/1994
Data de apresentação: 1994-08-31T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO PROJETO TAMAR-IBAMA PARA DESENVOLVER PESQUISAS NA ILHA DE TRINDADE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SOBRE A REPRODUÇÃO DAS TARTARUGAS MARINHAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MM), AUTORIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, PESQUISA, (IBAMA), PRESERVAÇÃO, TARTARUGA, FAUNA SILVESTRE, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2413/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA MARINHA. DCN1 17 02 95 PAG 1910 COL 01.