Projeto de Lei PL 4722/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE LINHARES, NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, LINHARES, (ES), ENSINO SUPERIOR, ORIGEM, RECURSOS, DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, ENTIDADE, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, TAXA DE INSCRIÇÃO, ANUIDADE, FIXAÇÃO, (CFE), FACULDADE, AGRONOMIA, AGRIMENSURA, ENFERMAGEM, FILOSOFIA, CIENCIAS, LETRAS, ENGENHARIA, INFORMATICA, OCEANOGRAFIA, TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0154 COL 01