Indicação INC 613/1994
Data de apresentação: 1994-11-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA (FUNAI) E DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAR PARA OS INDIGENAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), (FUNAI), (MBES), EXAME, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, SEGURANÇA, NATUREZA ALIMENTAR, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2771 COL 01.