Projeto de Lei PL 4575/1994
Data de apresentação: 1994-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA TECNICA JUNTO AOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, ASSISTENCIA TECNICA, GARANTIA, VIABILIDADE, ASSENTAMENTO RURAL, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, INTEGRAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, REPASSE, COOPERATIVA, ORGANIZAÇÃO, PRODUTOR, GOVERNO ESTADUAL, TREINAMENTO, MÃO DE OBRA, COOPERATIVA AGRICOLA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRATAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MELHORAMENTO, INFRA ESTRUTURA, PROJETO, OBJETIVO, FORNECIMENTO, INSUMO, EQUIPAMENTOS, EQUIPAMENTO AGRICOLA, ACESSO, CREDITO RURAL, BENEFICIAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO AGRICOLA. CRIAÇÃO, POLITICA DE CREDITO, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, PROJETO, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE, INVESTIMENTO, CUSTEIO, PROPRIEDADE RURAL, ATENDIMENTO, BENEFICIARIO, REQUISITOS, TRANSFORMAÇÃO, TOTAL, CREDITOS, EQUIVALENCIA, PRODUTO AGRICOLA, REFERENCIA, PREÇO MINIMO, DIA, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO AGRICOLA, VENCIMENTO, PRESTAÇÃO, TOMADOR, ENTREGA, PRODUTO.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.