Requerimento de Informação RIC 2900/1994
Data de apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA HIDRELETRICA DE COTINGO, PROGRAMADA PARA A AREA INDIGENA RAPOSA/SERRA DO SOL, ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO JOSE ISRAEL VARGAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), LICENCIAMENTO, USINA HIDROELETRICA, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, ESTADO, (RR), COPIA, ESTUDO, (RIMA), IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, DATA, ORGÃO TECNICO, RESPONSAVEL, AUTORIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 143/94-GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA ELETROBRAS. DCN1 30 06 94 PAG 10810 COL 01.