Mensagem MSC 1107/1994
Data de apresentação: 1994-12-08T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de novembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Cruzeiro da Bahia S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia"
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformada em PDC 1449/2001.