Requerimento de Informação RIC 3309/1994
Data de apresentação: 1994-10-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A FUNDAÇÃO DE CIENCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, AMBAS DE DIREITO PRIVADO, OBJETIVANDO A REORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DA AMAZONIA LEGAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), CONVENIO, COOPERAÇÃO TECNICA, CELEBRAÇÃO, FUNDAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CIENCIAS, APLICAÇÃO, TECNOLOGIA, PESQUISA ESPACIAL, OBJETIVO, JUSTIFICAÇÃO, REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, ATIVIDADE, SEMELHANÇA, COPIA, PARECER, DISPENSA, LICITAÇÃO, RELAÇÃO, APOIO TECNICO, NOME, MEMBROS, NUCLEO, AVALIAÇÃO, CONTRATO, COMPLEMENTAÇÃO, REPASSE, RECURSOS, TOTAL, FONTE, REORGANIZAÇÃO, ECOLOGIA, ECONOMIA, AMAZONIA LEGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 523/94-SPE/SAE/PR, DO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, MARIO CESAR FLORES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.