Projeto de Lei PL 4770/1994
Data de apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, (FNDE), MEMBROS, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIO EXECUTIVO, (MEC), SECRETARIA EXECUTIVA, FUNDO NACIONAL, SECRETARIO, SECRETARIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO SUPERIOR, SECRETARIA DE DESPORTOS, (SPE), (SESPE), PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO, CONSELHO NACIONAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, UNIÃO, DIRIGENTE, CONSELHO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PRESIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: MATERIA SOBRE A MESA. REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP WALTER PINHEIRO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT, QUE SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA DA MSC002661997, DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA A RETIRADA DESTE PROJETO. ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO,PELO DEP PADRE ROQUE. APROVAÇÃO DA MSC 00266 1997, DO PODER EXECUTIVO, QUE SOLICITA A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 25 03 99 PAG 11737 COL 02.