Projeto de Lei PL 4486/1994
Data de apresentação: 1994-03-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS - PRONAP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, QUALIDADE, DESENVOLVIMENTO, PRODUTO, OBJETIVO, INCENTIVO, UNIÃO, ATIVIDADE, UNIVERSIDADE, EMPRESA, REALIZAÇÃO, PROJETO, MELHORIA, COMPETIÇÃO INDUSTRIAL, PREPARAÇÃO, FORMAÇÃO, RECICLAGEM, RECURSOS HUMANOS, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO, ADESÃO, REGIONALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CUSTO, BENEFICIO, FINANCIAMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, GESTÃO, USUFRUTO, RESULTADO, LIMITAÇÃO, GASTOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, NUCLEO, QUALIFICAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, SUPERVISÃO, COMISSÃO, ORIENTAÇÃO, LOCAL, COMPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, GARANTIA, REPRESENTAÇÃO, PARIDADE, UNIVERSIDADE PARTICULAR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REPRESENTANTE, CLASSE EMPRESARIAL, TRABALHADOR, ENTIDADE, VINCULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FUNDO DE APOIO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INCENTIVO FISCAL, RENDIMENTO, APLICAÇÃO FINANCEIRA, TAXAS, (MICT).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 05 98 PAG 14303 COL 01.