Requerimento de Informação RIC 3281/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE (PROBIO) E O PROGRAMA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE (PROINABIO).
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, PROGRAMA, PROGRAMA NACIONAL, BIODIVERSIDADE, IMPLANTAÇÃO, RESPONSAVEL, EXECUÇÃO, CUSTO, ORIGEM, RECURSOS, PRAZO, CONTRATO, ESPECIFICAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, LICITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 723/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.