Indicação INC 462/1994
Data de apresentação: 1994-03-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A APURAÇÃO DE DENUNCIAS DE VIOLENCIAS CONTRA AS COMUNIDADES INDIGENAS DA AREA RAPOSA/SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO GARANTIA DA INTEGRIDADE FISICA DOS INDIOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), APURAÇÃO, DENUNCIA, VIOLENCIA, COMUNIDADE INDIGENA, GRUPO INDIGENA, RESERVA INDIGENA, SERRRA DO SOL, ESTADO, (RR), GARANTIA, INTEGRIDADE, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.