Projeto de Lei PL 4668/1994
Data de apresentação: 1994-06-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO O CENTRO NACIONAL DE CONTROLE DE PESQUISAS ELEITORAIS - CNCPE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CENTRO NACIONAL, CONTROLE, PESQUISA, ELEIÇÕES, CAMPANHA ELEITORAL, CRITERIOS, NORMAS TECNICAS, ESTATISTICA, REALIZAÇÃO, ENTIDADE, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA, MEMBROS, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ESTATISTICO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CIENTISTA, CIENCIAS SOCIAIS, CIENCIAS POLITICAS, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, REPRESENTANTE, EMPRESAS, MANDATO, PRAZO DETERMINADO, HIPOTESE, DESCUMPRIMENTO, DETERMINAÇÃO, PREVISÃO, CRIME ELEITORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0151 COL 01.