Projeto de Decreto Legislativo PDC 398/1994
Data de apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE DA BAHIA S/A, PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BAHIA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 591/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.