Projeto de Lei PL 4450/1994
Data de apresentação: 1994-03-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE PARTE DOS CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMOELETRICA EM SISTEMAS ELETRICOS ISOLADOS.
Palavras-chave: CRITERIOS, DIFERENÇA, CUSTO, ENERGIA TERMICA, ENERGIA HIDRAULICA, ISOLAMENTO, SISTEMA ELETRICO, RATEIO, EMPRESA SUBSIDIARIA, CONCESSIONARIA, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉT4RICA (DNAEE) (1968-1996), REGIÃO NORTE, REGIÃO SUL, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0138 COL 01.