Projeto de Lei PL 4671/1994
Data de apresentação: 1994-06-24T00:00:00
Ementa: Altera os artigos 63 a 67 da lei 8212, de 24 de julho de 1991.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA, SEGURIDADE SOCIAL, MEMBROS, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPREGADOR, COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL(CEF), NOMEAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, PRESIDENCIA, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, DADOS, MANUTENÇÃO. CRIAÇÃO, CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS (CNIS), TRANSFORMAÇÃO, CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR,  IMPLANTAÇÃO, CONSELHO GESTOR, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (1992-1998), COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPREGADOR, COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF),  NOMEAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, PRESIDENTE, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, MANUTENÇÃO,  ATUALIZAÇÃO, DADOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC016801999, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCD 19 05 00 PAG 25669 COL 01.