Requerimento de Informação RIC 2920/1994
Data de apresentação: 1994-02-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONTRATOS E CONVENIOS FIRMADOS COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PELAS SECRETARIAS DE ENSINO BASICO, PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 1980.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, CONTRATO, CONVENIO, TERMO ADITIVO, FUNDAÇÃO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, (SEB), (SEPS), (FNDE), PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPROVAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, HIPOTESE, LICITAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, REALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 844/94-SUPAR/C.CIVL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.