Requerimento de Informação RIC 2962/1994
Data de apresentação: 1994-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRA LEONOR FRANCO BARRETO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), ACORDO, CONVENIO, PROTOCOLO, MINISTERIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, UBA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 846/94-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.