Indicação INC 480/1994
Data de apresentação: 1994-04-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS A CRIAÇÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA DO ALTO RIO ARAGUAIA, NO ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIA, CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, RIO ARAGUAIA, ESTADO, (GO), CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CERRADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1236/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL.