Indicação INC 600/1994
Data de apresentação: 1994-10-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE REGISTRO DAS OBRAS LITERARIAS EDITADAS NO BRASIL NA BIBLIOTECA NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MINC), CRIAÇÃO, REGISTRO, OBRA LITERARIA, LIVRO, EDITORAÇÃO, PAIS, BRASIL, REMESSA, (BN).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0202 COL 01.