Projeto de Lei PL 4772/1994
Data de apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSFORMAÇÃO, (ESAL), UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, LAVRAS, (MG), VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, OBJETIVO, ENSINO, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO, RECURSOS FINANCEIROS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 8956/94. DOFC 16 12 94 PAG 19734 COL 01.