Mensagem MSC 859/1994
Data de apresentação: 1994-10-20T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de outubro de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Batovi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul".
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.