Projeto de Lei PL 4672/1994
Data de apresentação: 1994-06-24T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO TECNICA, TECNOLOGIA,
TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, (CEFET), VINCULAÇÃO,
(MEC), CRITERIOS, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: OF SM 654/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE
PROJETO SANCIONADO.