Indicação INC 489/1994
Data de apresentação: 1994-04-26T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO DO UMBUZEIRO NA RELAÇÃO DAS ESPECIES FLORESTAIS SOB PROTEÇÃO ESPECIAL DO IBAMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MARA), OPORTUNIDADE, CONVENIENCIA, INCLUSÃO, ARVORE, FRUTA, RELAÇÃO, ESPECIE, AREA FLORESTAL, PROTEÇÃO, (IBAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 01.