Requerimento de Informação RIC 3255/1994
Data de apresentação: 1994-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE SENTENÇAS JUDICIAIS RELATIVAS AOS SERVIDORES DAQUELA PASTA E DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO SERGIO CUTOLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MPS), QUANTIDADE, SERVIDOR, MINISTERIO, (INSS), BENEFICIO, SENTENÇA JUDICIAL, PAGAMENTO, ADIANTAMENTO, DINHEIRO, PROCESSO, EXECUÇÃO, DEMONSTRATIVO, DESPESA, IDENTIFICAÇÃO, ORIGEM, FONTE, RECURSOS, CONTEUDO, TRANSITO EM JULGADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 117/95, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO SEGUNDO-SECRETARIO, DEP LEOPOLDO BESSONI, RESPONDENDO PELA PRIMEIRA-SECRETARIA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 01 07 95 PAG 14779 COL 01.