Requerimento de Informação RIC 3078/1994
Data de apresentação: 1994-04-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE CRITÉRIOS TECNICOS E ECONOMICOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS.
Ementa detalhada: MINISTRO WALTER BARELI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), PRESIDENTE, CONSELHO CURADOR, (FGTS), CRITERIOS, FIXAÇÃO, DATA BASE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS, FUNDO DE GARANTIA, HIPOTESE, ALTERAÇÃO, DATA, PREJUIZO, EXISTENCIA, AUMENTO, FATURAMENTO, EMPREITEIRO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, PERDA, MUTUARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 222/94-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, MARCELO PIMENTEL, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.