Mensagem MSC 1044/1994
Data de apresentação: 1994-11-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GUARATHAN S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTA MARIA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.