Mensagem MSC 1214/1994
Data de apresentação: 1994-01-03T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio Colon Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina"
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.