Requerimento de Informação RIC 3216/1994
Data de apresentação: 1994-06-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ESTADO DO CEARA, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALUIZIO ALVES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), COPIA, CONVENIO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM RAMALHANTE, PREFEITURA, MUNICIPIO, JAGUARIBE, (CE), ORIGEM, RECURSOS, REPASSE, NOTA FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CRITERIOS, LICITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 626/94, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALUIZIO ALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15147 COL 02.