Requerimento de Informação RIC 2932/1994
Data de apresentação: 1994-03-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS MONTANTES RESSEGURADOS PELO IRB EM OPERAÇÕES DE 'PERFORMANCE BONDS', CONHECIDOS NO BRASIL COMO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), TOTAL, RESSEGURO, (IRB), CARTEIRA DE SEGURO, GARANTIA, OBRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, BENEFICIAMENTO, RISCOS, OPERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 524/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10801 COL 01.