Requerimento de Informação RIC 3185/1994
Data de apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 031, DE 1993, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - E HELENA CORREA TONET.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, CONTRATO, (IBAMA), CONSULTOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 760/94-MMA/GM, DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES. DCN1 17 02 95 PAG 1906 COL 01.