Requerimento de Informação RIC 3282/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O CONVENIO MMA/IBAMA 017/94 CELEBRADO COM O IBAMA - COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES E CONTROLE DA SUPERINTENDENCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE, DOTANDO-O DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MAIOR EFICACIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), CONVENIO, (IBAMA), OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA, INFORMAÇÃO, CONTROLE, SUPERINTENDENCIA, ESTADO (AC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 728/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 02 95 PAG 1911 COL 01.