Projeto de Lei PL 4855/1994
Data de apresentação: 1994-12-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA EM UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, ESCOLA FEDERAL, ENGENHARIA, MUNICIPIO, ITAJUBA, UNIVERSIDADE FEDERAL, VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, OBJETIVO, APROVAÇÃO, ESTATUTO, REGIMENTO, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, PRESIDENCIA, CONSELHO UNIVERSITARIO, PATRIMONIO, BENS, RECURSOS FINANCEIROS, NOMEAÇÃO, REITOR PRO TEMPORE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC007931995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 23 08 95 PAG 19302 COL 01.