Projeto de Decreto Legislativo PDC 392/1994
Data de apresentação: 1993-12-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA COLINHALFIN - EMPRESA DE RADIODIFUSÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JOINVILLE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 115/95. DOFC 27 09 95 PAG 15038 COL 02. DCN1 27 09 95 PAG 23692 COL 01.