Indicação INC 503/1994
Data de apresentação: 1994-05-18T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS VISANDO A RETIRADA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN - DO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS DO CONAMA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIA, EXCLUSÃO, (CNEN), VINCULAÇÃO, (CONAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 02.