Indicação INC 515/1994
Data de apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, QUE ADOTE PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO PELA EMPRESA FAE, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL (1993-1995), PROVIDENCIA, REFERENCIA, CONTAMINAÇÃO, CHUMBO, INDUSTRIA, METAL PESADO, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, CAÇAPAVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), RECICLAGEM, RESIDUO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, BATERIA, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL 02.