Projeto de Lei PL 4534/1994
Data de apresentação: 1994-04-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI A "SEMANA NACIONAL DA SAUDE DA MULHER" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, SAUDE, MULHER, REALIZAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, CONFERENCIA, CURSOS, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, REPARTIÇÃO SANITARIA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, DIVULGAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CRITERIOS, DIREITO A SAUDE, EDUCAÇÃO SEXUAL, PLANEJAMENTO FAMILIAR, UTILIZAÇÃO, METODO, ANTICONCEPCIONAL, ORGÃO PUBLICO, CONVENIO, SECRETARIA DE ESTADO, (SUS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.