Indicação INC 474/1994
Data de apresentação: 1994-04-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS CABIVEIS EM RELAÇÃO AO EMBARGO IMEDIATO DA OBRA DA ESTRADA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO A APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES PELA DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DA MATA ATLANTICA E BIOTA CORRESPONDENTE, E TAMBEM PELA ALTERAÇÃO DA PAISAGEM NATURAL DE DUNAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, PROVIDENCIA, SUSPENSÃO, EMBARGOS, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, CONTINUAÇÃO, VIA PUBLICA, MUNICIPIO, NATAL, (RN), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DESTRUIÇÃO, VEGETAÇÃO, MATA ATLANTICA, ALTERAÇÃO, BENS PISAGISTICOS, DUNAS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RESERVA ECOLOGICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GP 650/94-I, DO PRESIDENTE DO IBAMA, NILDE LAGO PINHEIRO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 94 PAG 15602 COL 01.