Projeto de Lei PL 4579/1994
Data de apresentação: 1994-05-17T00:00:00
Ementa: CRIA A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAETANOS, NO ESTADO DO CEARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CEARÁ, LIMITAÇÃO, AREA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ELABORAÇÃO, PLANO, MANEJO ECOLOGICO, AUDIENCIA, COMUNIDADE, INTEGRAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5128 COL 01.