Mensagem MSC 604/1994
Data de apresentação: 1994-08-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A ERRATA RELATIVA AO TEXTO, TRADUZIDO PARA O PORTUGUES, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM E USO DE ARMAS QUIMICAS E SOBRE A DESTRUIÇÃO DE ARMAS QUIMICAS EXISTENTES NO MUNDO, ASSINADA PELO BRASIL NO DIA 13 DE JANEIRO DE 1993.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ADITAMENTO, CORREÇÃO, TRADUÇÃO, TEXTO, LINGUA PORTUGUESA, PORTUGUES, MENSAGEM, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, PROIBIÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM, ARMA QUIMICA, DESARMAMENTO, DESTRUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 58/95.