Requerimento de Informação RIC 3333/1994
Data de apresentação: 1994-11-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DATA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, CONCESSÃO, (FNDE), ANO, DESTINAÇÃO, (ONG), APLICAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR, COPIA, CONVENIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 309/95-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, CLOVIS DE BARROS CARVALHO, AO SEGUNDO SECRETARIO, DEP LEOPOLDO BESSONE, RESPONDENDO PELA PRIMEIRA SECRETARIA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 01 07 95 PAG 14778 COL 01.