Projeto de Lei PL 4783/1994
Data de apresentação: 1994-10-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS VALORES DOS SOLDOS DOS POSTOS E GRADUAÇÕES DAS POLICIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES.
Palavras-chave: CRITERIOS, FIXAÇÃO, VALOR, SOLDO, POSTO MILITAR, GRADUAÇÃO MILITAR, POLICIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, BOMBEIRO MILITAR, TABELA, ESCALONAMENTO VERTICAL, DIREITOS, COMPLEMENTAÇÃO, HIPOTESE, REDUÇÃO, REMUNERAÇÃO.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-305/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16672 COL 01.