Projeto de Lei PL 4500/1994
Data de apresentação: 1994-04-05T00:00:00
Ementa: INCLUI NA APLICAÇÃO DA LEI 6149, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA DO TRANSPORTE METROVIARIO, O TRANSPORTE DE TRENS URBANOS.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, APLICAÇÃO, LEI FEDERAL, SEGURANÇA, USUARIO, TRANSPORTE METROVIARIO, METRO, TRANSPORTE URBANO, TRANSPORTE FERROVIARIO, TREM.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0141 COL 01.