Projeto de Decreto Legislativo PDC 397/1994
Data de apresentação: 1994-02-10T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EXECUTIVA FM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SALQUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALGUEIRO, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 38/96. DOFC 12 04 96 PAG 6049 COL 01. DCD 13 04 96 PAG 9464 COL 01.