Projeto de Lei PL 4710/1994
Data de apresentação: 1994-01-01T00:00:00
Ementa: (ATAS) Dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química, regula seu exercício, concede aposentadoria especial e dá outras providências.
Palavras-chave: DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, VALOR, PERCENTUAL, HORA EXTRA, 
VANTAGENS, POSSIBILIDADE, TURNO DE REVEZAMENTO, ESPECIFICAÇÃO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, APOSENTADORIA ESPECIAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 17 09 99 PAG 42782 COL 01.