Requerimento de Informação RIC 3166/1994
Data de apresentação: 1994-06-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS ENERGIA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE - EM RELAÇÃO AO RIO PARAIBA DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COMPETENCIA, ATIVIDADE, (DNAEE), RIO PARAIBA DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 433/94, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUA E ENERGIA ELETRICA, DNAEE.