Requerimento de Informação RIC 2824/1994
Data de apresentação: 1994-01-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE RECURSOS REPASSADOS PARA O ESTADO DO CEARA, MEDIANTE CONVENIO.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), RELAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, ENTIDADE, INICIATIVA PRIVADA, ESTADO, (CE), RECEBIMENTO, REPASSE, RECURSOS, VERBA, (FNDE), REALIZAÇÃO, CONVENIO, INDICAÇÃO, NOME, BENEFICIARIO, ENDEREÇO, NUMERO, (CGC), VALOR, DATA, CREDITOS, DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, COPIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1872/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 09 12 94 PAG 15148 COL 01.