Mensagem MSC 760/1994
Data de apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MENINA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE OLIMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OLIMPIA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 48/95.