Projeto de Lei PL 4854/1994
Data de apresentação: 1994-12-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOÃO DEL-REI EM UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, (FUNREI), UNIVERSIDADE FEDERAL, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DEL REY, (MG), VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, OBJETIVO, ESTATUTO, REGIMENTO, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, CRIAÇÃO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, REITOR, VICE REITOR, EXTINÇÃO, DIRETOR, VICE DIRETOR, PRESIDENCIA, CONSELHO UNIVERSITARIO, PATRIMONIO, BENS, RECURSOS FINANCEIROS, PROVIMENTO, REITOR PRO TEMPORE,
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC007941995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 23 08 95 PAG 19302 COL 02.