Requerimento de Informação RIC 2906/1994
Data de apresentação: 1994-02-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CESSÃO DE LOTES, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, NO PROJETO MOXOTO, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: MINISTRO INTERINO ROMILDO CANHIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), RELAÇÃO, EMPRESA, BENEFICIARIO, LOTE, INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL, EXPLORAÇÃO, OBRA PUBLICA, PROJETO, ESTADO, (PE), CONCESSÃO, (DNOCS), EXISTENCIA, LICITAÇÃO, PRAZO, CRITERIO SELETIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 184/94-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTERGRAÇÃO REGIONAL, ALUIZIO ALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10814 COL 01.