Projeto de Lei PL 4613/1994
Data de apresentação: 1994-06-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO EPILEPTICO, A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 24 DE MAIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, DOENTE, EPILEPSIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0148 COL 01.