Requerimento de Informação RIC 2903/1994
Data de apresentação: 1994-02-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), COPIA, CONVENIO, ACORDO, PROTOCOLO, MINISTERIOS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, CONGONHAS, (MG), PRAZO DETERMINADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 922/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.