Mensagem MSC 753/1994
Data de apresentação: 1994-10-17T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 15 de agosto de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Castelo Branco Ltda.", para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DIVINOPOLIS, (MG).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADA A COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES.