Mensagem MSC 1225/1994
Data de apresentação: 1994-01-03T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.085, de 6 de dezembro de 1994, que "Renova a permissão outorgada à Rádio Guamá Ltda., atualmente denominada Província FM Stereo S.A., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belém, Estado do Pará"
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 504/2003