Mensagem MSC 636/1994
Data de apresentação: 1994-08-18T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 8 de agosto de 1994, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade de Ceres Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CERES, (GO).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.