Mensagem MSC 1226/1994
Data de apresentação: 1994-01-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 1083, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO IGUATEMI FM STEREO LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BEBEDOURO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 434/97.