Proposta de Fiscalização e Controle PFC 94/1994
Data de apresentação: 1994-04-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE CONTRATOS CELEBRADOS JUNTO AO BIRD E BID, BEM COMO VERIFICAR SISTEMATICA DE CONTROLE ADOTADO PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN, DO MINISTERIO DA FAZENDA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, CONTRATO, BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), BANCO MUNDIAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), IDENTIFICAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, DIVIDA EXTERNA, TAXAS, COMPROMISSO, INEXISTENCIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, VERIFICAÇÃO, CONTROLE, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), REGISTRO, DESPESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0244 COL 01.