Indicação INC 517/1994
Data de apresentação: 1994-06-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIOS A APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PRESOS NO PRESIDIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), APURAÇÃO, EXECUÇÃO, HOMICIDIO, PRESO, PRESIDIO, ESTADO, (MT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2768 COL02.