Indicação INC 471/1994
Data de apresentação: 1994-04-06T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL COMO INTEGRANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, ENERGIA, ORGANIZAÇÃO, SETOR, POLITICA ENERGETICA, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1370/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.