Projeto de Lei PL 4679/1994
Data de apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA AGRICULTURA - SESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, AGRICULTURA, DELEGAÇÃO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRIVULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL (CNA), ADMINISTRAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PRIVADO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PROGRAMA, APOIO, TRABALHADOR RURAL, ALIMENTAÇÃO, SAUDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, SEGURANÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0152 COL 01.