Projeto de Lei PL 4589/1994
Data de apresentação: 1994-05-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUB-ROGAÇÃO, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NOS DIREITOS DOS PRODUTORES RURAIS E SUAS COOPERATIVAS PARA O RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO PROAGRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, COOPERATIVA DE CREDITO, SUB ROGAÇÃO, DIREITOS, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA, (PROAGO), LIMITAÇÃO, VALOR, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, PRODUTOR RURAL, HIPOTESE, OCORRENCIA, PERDA, SAFRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0021 COL 01.