Projeto de Decreto Legislativo PDC 389/1994
Data de apresentação: 1993-12-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA EMPRESA O DIA - RADIO E TELEVISÃO DO PIAUI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 46/96. DOFC 17 05 96 PAG 8517 COL 01. DCD 17 05 96 PAG 14024 COL 01.