Projeto de Lei PL 4495/1994
Data de apresentação: 1994-04-05T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA SETIMA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PSICOLOGO, ECONOMISTA, TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, CONTADOR, ASSISTENTE SOCIAL, MEDICO, ENGENHEIRO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AREA, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, TELEFONISTA, AGENTE DE VIGILANCIA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), DIRETOR, SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, NUCLEO, APOIO, PRIMEIRA INSTANCIA, SERVIÇO, PROJETO, OBRA PUBLICA, PRESIDENTE, COMISSÃO PERMANENTE, LICITAÇÃO, ASSESSOR, JUIZ, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DECIMA SETIMA REGIÃO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, JORNADA DE TRABALHO, PROIBIÇÃO, DESIGNAÇÃO, ASSESSORIA, AUXILIAR, MAGISTRADO, CONJUGE, COMPANHEIRO, PARENTE, EXCEÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17149 COL 02.