Indicação INC 542/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, O EXAME DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS VISITANTES, DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS, COM VISTAS A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS DESTINADAS A CONFERIR O MESMO TRATAMENTO LEGAL DEFERIDO AOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS COLABORADORES.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SAF), EXAME, SITUAÇÃO FUNCIONAL, PROFESSOR UNIVERSITARIO, PROFESSOR VISITANTE, UNIVERSIDADE FEDERAL, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE, PROVIDENCIA, TRATAMENTO, IGUALDADE, ACORDO, PROFESSOR, COLABORADOR, ENQUADRAMENTO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2769 COL 01.