Requerimento de Informação RIC 2953/1994
Data de apresentação: 1994-03-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINSTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE USINAS NUCLEARES.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, AUSENCIA, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, UTILIZAÇÃO, ENERGIA NUCLEAR, USINA NUCLEAR, MUNICIPIO, ANGRA DOS REIS, (RJ), COPIA, CONTRATO, NOME, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, CARGO, FUNÇÃO, EMPRESTIMO, (FURNAS), (CNEN), CONVENIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 312/94-MMA/GAB, DO MINISTRO INTERINO, DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, GETULIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS.