Mensagem MSC 1165/1994
Data de apresentação: 1994-12-21T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de dezembro de 1994, que "Renova a concessão da Rádio e Televisão OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná". AVISO nº 2.673 - SUPAR/C. CIVIL
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 765/03.