Requerimento de Informação RIC 2831/1994
Data de apresentação: 1994-01-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIRO EM CADA UMA DAS 117 RESERVA INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), TOTAL, PESSOAS, ESTRANGEIRO, LOCAL, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, NOME, ORIGEM, PROFISSÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, EXTERIOR, EQUIPAMENTOS, HIPOTESE, LIGAÇÃO, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, ENTIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 459/94-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, INTERINO, THEO PEREIRA DA SILVA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10796 COL 01.