Requerimento de Informação RIC 3236/1994
Data de apresentação: 1994-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MINISTERIO DA FAZENDA.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), REQUISITOS, CONTRATO DE TRABALHO, MEMBROS, GRUPO, ADMINISTRAÇÃO, MINISTERIO, SECRETARIO, ASSESSOR, DIRETOR, ORGÃO PUBLICO, SUBORDINAÇÃO, SERVIDOR, VINCULAÇÃO, CRITERIOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EXISTENCIA, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ASSESSORAMENTO, VALOR, PADRÃO, SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1088/94-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15150 COL 01.