Projeto de Lei PL 4564/1994
Data de apresentação: 1994-05-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM ATIVIDADES EM CURTUMES, FABRICA DE CALÇADOS, FABRICAS DE COLA OU QUE MANUSEIEM COLA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, TRABALHADOR, EMPREGADO, CURTUME, FABRICA, CALÇADO, DIREITOS, APOSENTADORIA ESPECIAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.