Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 1994-04-07T11:18:00
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Desporto.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: Parecer do Relator, Dep. Edmundo Galdino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Desporto.