Projeto de Lei PL 4437/1994
Data de apresentação: 1994-02-24T00:00:00
Ementa: DENOMINA 'ANTONIO JOSE TEIXEIRA' A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE GUANAMBI, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, GUANAMBI, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-146/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.