Indicação INC 473/1994
Data de apresentação: 1994-04-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI TRANSFORMANDO O INSTITUTO DE PESQUISAS HIDROVIARIAS, ORGÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, EM FUNDAÇÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), INICIATIVA, PROJETO DE LEI, TRANSFORMAÇÃO, ENTIDADE, PESQUISA, TRANSPORTE AQUATICO, HIDROVIA, ORGÃO PUBLICO, VINCULAÇÃO, (CDRJ), FUNDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 02.