Projeto de Lei PL 4625/1994
Data de apresentação: 1994-06-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, FUNDAÇÃO PUBLICA, VINCULAÇÃO, (MEC), EDUCAÇÃO, DISTANCIA, POSSIBILIDADE, ALUNO, ESCOLHA, HORARIO, DURAÇÃO, LOCAL, ESTUDO, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, TRABALHO, PRODUTIVIDADE, VELHO, APERFEIÇOAMENTO, VALIDADE, TERRITORIO NACIONAL, DIPLOMA, VEICULAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO EDUCATIVA, PROGRAMAÇÃO, CURSO, RECURSOS, UNIVERSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.