Requerimento de Informação RIC 3290/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE OS RESULTADOS DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL NUMERO 02, DE 29 DE ABRIL DE 1994, PARA ELABORAR UMA PROPOSTA DE POLITICA NACIONAL DE PESCA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO SINVAL GUAZZELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), RESULTADO, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, ELABORAÇÃO, PROPOSTA, POLITICA NACIONAL, PESCA, PRAZO, RELATORIO, GRUPO DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2603/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 17 02 95 PAG 1905 COL 02.