Projeto de Lei PL 4753/1994
Data de apresentação: 1994-08-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, HISTORIADOR, INCLUSÃO, QUADRO COMPLEMENTAR, PROFISSÃO LIBERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXIGENCIA, BACHAREL, LICENCIADO, CURSO SUPERIOR, HISTORIA, AUTORIZAÇÃO, (CFE), ATIVIDADE PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, REGISTRO, DIPLOMA, SECRETARIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, FIXAÇÃO, COMPETENCIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 19 06 98 PAG 16935 COL 01.