Projeto de Lei PL 4721/1994
Data de apresentação: 1994-08-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICOTERAPEUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MUSICOTERAPEUTA, DIPLOMA, CURSOS, RECONHECIMENTO, (CFE), PSICOLOGO, MUSICO, DEFINIÇÃO, MUSICOTERAPIA, CIENCIA, OBJETIVO, AUXILIO, PACIENTE, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0154 COL 01.