Projeto de Decreto Legislativo PDC 400/1994
Data de apresentação: 1994-02-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TELEVISÃO VANGUARDA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, CORNELIO PROCOPIO (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 809-SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.