Projeto de Decreto Legislativo PDC 417/1994
Data de apresentação: 1994-03-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A RADIO E TELEVISÃO GAZETA DE CARAZINHO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARAZINHO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 151/95. DOFC 04 12 95 PAG 19915 COL 01.