Indicação INC 493/1994
Data de apresentação: 1994-05-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REAVALIAÇÃO PELO PRODESA/FNE DE DEFINIÇÃO DOS DESTINATARIOS DE SUAS LINHAS DE FINANCIAMENTO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), CONSELHO DELIBERATIVO, SUDENE, REAVALIAÇÃO, (FNE), AMPLIAÇÃO, CREDITOS, DEFINIÇÃO, DESTINATARIO, FINANCIAMENTO, (BNB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2350/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 17 02 95 PAG 1910 COL 01.