Projeto de Decreto Legislativo PDC 243/1993
Data de apresentação: 1993-04-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO ARAGUAIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF) DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1039-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.