Projeto de Lei PL 3885/1993
Data de apresentação: 1993-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE PENITENCIARIA, NA AMAZONIA.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CIDADE, PENITENCIARIA, REGIÃO AMAZONICA, COLOCAÇÃO, PRESO, CONDENADO, PENA DE RECLUSÃO, CONDENADO REINCIDENTE, PERICULOSIDADE, EXIGENCIA, SEGURANÇA, ACESSO, VIA AEREA, REMUNERAÇÃO, RECLUSO, DESEMPENHO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ARTESANATO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEVOLVA-SE A PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, II, 'C', DO REGIMENTO INTERNO.