Requerimento de Informação RIC 2700/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE PROCESSO DE SUBVENÇÃO, EM 1992.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), RELAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, DOCUMENTO, CONCESSÃO, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, VERBA, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, OBRA FILANTROPICA, ESTADO, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1417/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.