Projeto de Decreto Legislativo PDC 264/1993
Data de apresentação: 1993-05-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRENQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 23/95. DOFC 10 03 95 PAG 3216 COL 01.