Projeto de Decreto Legislativo PDC 295/1993
Data de apresentação: 1993-06-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DEFERIDA A RADIO PARANAIBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO,
MUNICIPIO, ITUMBIARA, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: OF 176-SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado no Decreto Legislativo 16/01. DOFC 09 03 01 PAG 001 COL 03.
DCD 10 03 01 PÁG 4668 COL 01.