Projeto de Lei PL 4054/1993
Data de apresentação: 1993-08-11T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE 'DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E A DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: SUBSTITUINDO NAS ARMAS NACIONAIS O RAMO DE FUMO PELO RAMO DE SOJA FRUTIFICADO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO,  LEI DOS SIMBOLOS NACIONAIS, SUBSTITUIÇÃO, RAMO, FUMO, SOJA, ARMAS NACIONAIS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 18 02 95 PAG 2039 COL 02.