Proposta de Fiscalização e Controle PFC 87/1993
Data de apresentação: 1993-08-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REALIZE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, RELATIVOS A PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATO DE OBRAS PUBLICAS E DE AQUISIÇÃO DE IMOVEIS E OUTROS ATOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, REALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), LICITAÇÃO, CONTRATO, OBRA PUBLICA, AQUISIÇÃO, IMOVEL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.