Requerimento de Informação RIC 2196/1993
Data de apresentação: 1993-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE A OCORRENCIA DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELO DNOCS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), AUTORIZAÇÃO, DIRETOR, (DNOCS), PERFURAÇÃO, POÇO ARTESIANO, PROPRIEDADE PARTICULAR, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, PROPRIETARIO RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 463/93-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. DCN1 05 01 94 PAG 0093 COL 01.