Indicação INC 301/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NA ILHA DO CARDOSO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SUGESTÃO,PODER EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, ILHA DO CARDOSO,(SP), SÃO PAULO (ESTADO), PARQUE NACIONAL, MOTIVO, INSUFICIENCIA, LEI ESTADUAL, CONTENÇÃO, DESTRUIÇÃO, ECOSSISTEMA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.