Requerimento de Informação RIC 2490/1993
Data de apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE IMPORTAÇÃO UTILIZAÇÃO DE METANOL PROVENIENTE DA AFRICA DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), IMPORTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALCOOL METILICO, PROCEDENCIA, PAIS, AFRICA DO SUL, IMPACTO AMBIENTAL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, RISCOS, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 703/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INTERINO, HUGO DE ALMEIDA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA. DCN1 26 03 94 PAG 4364 COL 01.