Indicação INC 414/1993
Data de apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, A AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO 'CURTUME SANTO ANTONIO S/A', EM BARRA DO GARÇAS, ESTADO DO MATO GROSSO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), AMAZONIA LEGAL, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPLANTAÇÃO, INDUSTRIA, CURTUME, PELE, BOVINO, MUNICIPIO, BARRA DO GARÇAS, (MT), APRESENTAÇÃO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, INEXISTENCIA, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2767 COL 01.