Requerimento de Informação RIC 2352/1993
Data de apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROGRAMA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, LOTEAMENTO, HORTO FLORESTAL, JARDIM BOTANICO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 484/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 02 94 PAG 1688 COL 01.