Requerimento de Informação RIC 2311/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO LAZARO BARBOZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), COPIA, ESTUDO, (INCRA), TERRAS, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, RORAIMA, TOTAL, AREA, DESTINAÇÃO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, POPULAÇÃO, EXECUÇÃO, GOVERNO ESTADUAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1992/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 26 03 94 PAG 4404 COL 01.