Requerimento de Informação RIC 2657/1993
Data de apresentação: 1993-09-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO EM PACIENTES SEGURADOS DO INSS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), EXISTENCIA, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, (INSS), FORNECIMENTO, MARCA PASSO CARDIACO, RELAÇÃO, HOSPITAL, CONVENIO, EMPRESA, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, TOTAL, CESSÃO, VALOR, (AIH), TERRITORIO NACIONAL, ESPECIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, PRAZO DETERMINADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 608/93, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO ACIMA E DE COMPETENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 26 03 94 PAG 4370 COL 01.