Projeto de Lei PL 4289/1993
Data de apresentação: 1993-11-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, ODONTOLOGIA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, NUMERO, QUANTIDADE, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DURAÇÃO, MANDATO, CONSELHEIRO, ELEIÇÃO, CONSELHO, PRESIDENTE, DEFINIÇÃO, RENDA, POSSE, COMISSÃO PERMANENTE, EXIGENCIA, DENTISTA, REGISTRO, DIPLOMA, OBRIGATORIEDADE, INSCRIÇÃO, CLINICA, SERVIÇO DENTARIO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PAGAMENTO, ANUIDADE, DIREITOS, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, PENALIDADE, PESSOAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, INEXISTENCIA, CAPACIDADE PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, REUNIÃO, DELIBERAÇÃO, ELEIÇÕES, PUBLICAÇÃO, (DO), CHAPA, VOTO SECRETO, MAIORIA SIMPLES, ELIMINAÇÃO, VOTAÇÃO, CORRESPONDENCIA, CRIAÇÃO, JUNTA ELEITORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP ADYLSON MOTTA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 17 12 93 PAG 27024 COL 02.