Projeto de Lei PL 4333/1993
Data de apresentação: 1993-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESINDEXAÇÃO GRADUAL DA ECONOMIA.
Ementa detalhada: CRIANDO A UNIDADE DE CONTA DE REFERENCIA (UCR), COMO MEDIDA DE VALOR E PARAMETRO DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE VALORES EXPRESSOS EM CRUZEIROS REAIS).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, UNIDADE, REFERENCIA, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, CRUZEIRO REAL, APLICAÇÃO, INDICE, CONTRATO, TARIFA, SERVIÇO PUBLICO, PREÇO, BENS, SERVIÇO, SETOR, INEXISTENCIA, COMPETIÇÃO INDUSTRIAL, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), RELAÇÃO, DIVULGAÇÃO, VALOR, MES, SALARIO, TAXAS, CAMBIO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, ATUALIZAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), ESTIMATIVA, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), EXTINÇÃO, TAXA REFERENCIAL (TR), UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFIR), OBJETO, DESINDEXAÇÃO, ECONOMIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.