Projeto de Decreto Legislativo PDC 356/1993
Data de apresentação: 1993-09-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO RODON LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RONDON DO PARA, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RONDON DO PARA, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 125/95. DOFC 06 10 95 PAG 15717 COL 01. DCD 06 10 95 PAG 0603 COL 01.