Projeto de Lei PL 3892/1993
Data de apresentação: 1993-07-05T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DAS ANAVILHANAS EM PARQUE NACIONAL DAS ANAVILHANAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, PARQUE NACIONAL, ILHA DAS ANAVILHAS, RIO NEGRO, PROXIMIDADE, MUNICIPIO, MANAUS, (AM), PRAZO, ELABORAÇÃO, PLANO, FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, OBJETIVO, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 02.