Projeto de Resolução PRC 168/1993
Data de apresentação: 1993-06-23T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC) NO DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO.
Ementa detalhada: CRIANDO NO GRUPO DE APOIO TECNICO-LEGISLATIVO, NA AREA DE REGISTRO TAQUIGRAFICO DE DEBATES, 72 (SETENTA E DUAS) FUNÇÕES COMISSIONADAS, FC-4; E TRANSFORMANDO 18 (DEZOITO) FUNÇÕES COMISSIONADAS FC-5 EM FC-6, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELO SEGUNDO SECRETARIO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, AREA, REGISTRO, DEBATE, DEPARTAMENTO, TAQUIGRAFIA, REVISÃO, REDAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER