Requerimento de Informação RIC 2294/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE ISRAEL VARGAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MCT), CUMPRIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, MULHER.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 481/93-MCT, DO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, JOSE ISRAEL VARGAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 01.