Projeto de Lei PL 4182/1993
Data de apresentação: 1993-09-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PREMIO DE ESTIMULO A QUALIDADE NA ATENÇÃO A SAUDE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PREMIO, INCENTIVO, QUALIDADE, ATENÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, (CNS), ESCOLHA, MUNICIPIOS, DESTAQUE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POPULAÇÃO, AMBITO, (SUS), FIXAÇÃO, CRITERIOS, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, INCLUSÃO, ABONO SALARIAL, TRABALHADOR, CORPO DE SAUDE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVO, MELHORIA, SERVIÇO DE SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.