Projeto de Decreto Legislativo PDC 348/1993
Data de apresentação: 1993-09-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO A RADIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JOACABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOAÇABA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 145/95. DOFC 04 12 95 PAG 19914 COL 01.