Projeto de Lei PL 3950/1993
Data de apresentação: 1993-06-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA NA INSTALAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, SISTEMA DE SEGURANÇA, INSTALAÇÃO, ARMAZENAGEM, COMBUSTIVEL, POSTO DE GASOLINA, EXIGENCIA, CONCRETAGEM, LOCAL, ESPAÇO, CIRCULAÇÃO, OBJETIVO, FACILITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, SECRETARIO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, PRAZO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, PREVISÃO, PENALIDADE, DESCUMPRIMENTO, INFRATOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 02.