Projeto de Lei PL 4094/1993
Data de apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, NIVEL MEDIO, SEGUNDO GRAU, REGISTRO, ORGÃO, (MT), GARANTIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO EFETIVO, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL, EXPEDIÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, FISCALIZAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PREVISÃO, PENALIDADE, HIPOTESE, INFRAÇÃO DISCIPLINAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, MASSAGISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0122 COL 01.