Indicação INC 369/1993
Data de apresentação: 1993-09-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE DROGAS (ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS), NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, APOIO, RECUPERAÇÃO, REINTEGRAÇÃO SOCIAL, DEPENDENTE, BEBIDA ALCOOLICA, DROGA, VICIADO EM DROGA, TOXICO, ALCOOLATRA, ESTADO, (RR).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 705/94-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10814 COL 01.