Projeto de Lei PL 4331/1993
Data de apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA 'ETICA' NO CURRICULO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ETICA, CURRICULO, CARATER OBRIGATORIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, COMPETENCIA, (CEF), FIXAÇÃO, CONTEUDO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.