Requerimento de Informação RIC 2805/1993
Data de apresentação: 1993-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CAMPANHA DISQUE-MONARQUIA RELATIVAMENTE AS CHAMADAS CONSTESTADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO HUGO NAPOLEÃO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONTESTAÇÃO, LIGAÇÃO, TELEFONE, CAMPANHA, MONARQUIA, PLEBISCITO, RELATORIO, ENCAMINHAMENTO, (TSE), (TELEBRAS), MOTIVO, DECISÃO, REMESSA, COPIA, DOCUMENTO, RESPEITO, ASSINANTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, IMPORTANCIA, ARRECADAÇÃO, JUSTIÇA ELEITORAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, NECESSIDADE, RECLAMAÇÃO, USUARIO, TELEFONIA, OCORRENCIA, CANCELAMENTO, COBRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 71/94-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, DJALMA BASTOS DE MORAIS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DA TELEBRAS. DCN1 19 05 94 PAG 8097 COL 01.