Requerimento de Informação RIC 2697/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O ACORDO DE LIMITES ENTRE BRASIL E VENEZUELA.
Ementa detalhada: MINISTRO CELSO AMORIM).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), EXISTENCIA, ACORDO, PAIS, BRASIL, VENEZUELA, LIMITE GEOGRAFICO, FAIXA DE FRONTEIRA, PERDA, PARTE, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 59/93-DF/DAM-II/CJ-MRE-PFRO BRAS VENE, DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INTERINO, ROBERTO ABDENUR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6891 COL 02.