Projeto de Decreto Legislativo PDC 251/1993
Data de apresentação: 1993-04-14T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CRISTÃ EDUCATIVA LTDA., POSTERIORMENTE TRANSFERIDA A FUNDAÇÃO CRISTÃ EDUCATIVA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PIRES DO RIO, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 170/95. DOFC 08 12 95 PAG 20238 COL 01.