Requerimento de Informação RIC 2308/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EFETUADA PELO BANCO DA AMAZONIA.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (BASA), TOTAL, COMPENSAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO DEVIDO, DIREITOS, UNIÃO FEDERAL, POSTERIORIDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FPE), (FPM), VALOR, RECOLHIMENTO, IMPOSTOS, INEXISTENCIA, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PEDIDO, COPIA, DOCUMENTO, ARRECADAÇÃO, (DARF), INDICAÇÃO, PREVIDENCIA, ATO, PORTARIA, INSTRUÇÃO NORMATIVA, UTILIZAÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, PARCELA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, INTERESSADO, DESTINAÇÃO, FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, FINANCIAMENTO, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO NORTE, REGIÃO CENTRO 0ESTE, ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, OBJETIVO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 505/93-GM, DO MINISTRO DA FAZENDA,FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 01.