Projeto de Decreto Legislativo PDC 303/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO CULTURA DE PAULO AFONSO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PAULO AFONSO, ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PAULO AFONSO, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 30/95. DOFC 10 03 95 PAG 3217 COL 01.