Requerimento de Informação RIC 2297/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O ABANDONO DE BOMBAS CONTENDO MATERIAL TOXICO PELA EMPRESA FRANCESA ELF AQUITAINE NA REGIÃO DAS COMUNIDADES INDIGENAS DE SATARE E MUNDURUKU, ESTADO DO AMAZONAS, EM 1982, APOS A SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ATRAVES DE CONTRATO DE RISCO FIRMADO COM A PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), COPIA, ESTUDO, LEVANTAMENTO, ANALISE, MATERIAL RADIOATIVO, PRODUTO QUIMICO, APRESENTAÇÃO, TOXICIDADE, BOMBA, ABANDONO, EMPRESA ESTRANGEIRA, POSTERIORIDADE, INTERRUPÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, REGIÃO, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, MAUES, (AM), PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, SAUDE, PESSOAS, GRUPO INDIGENA, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 005/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8095 COL 01.