Projeto de Lei PL 3872/1993
Data de apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: CRIA OS 'CERTIFICADOS SIMBOLICOS' DE PROPRIEDADE DE ARVORES DAS FLORESTAS BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CERTIFICADO, PROPRIEDADE, ARVORE, FLORESTA NACIONAL, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, EXIGENCIA, IDENTIFICAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, CONVERSÃO, RECURSOS, PAGAMENTO, DIVIDA EXTERNA, VINCULAÇÃO, PROGRAMA, PROJETO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS FLORESTAIS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0111 COL 01.