Projeto de Decreto Legislativo PDC 312/1993
Data de apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A OUTORGA DA EMPRESA RADIO DIFUSORA SÃO PATRICIO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CERES, (GO).
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.