Requerimento de Informação RIC 2713/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PROCESSO DE
COBRANÇA, DE INTERESSE DO IBAMA E DA UNIÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ANDAMENTO, PROCESSO, COBRANÇA
JUDICIAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, RECEBIMENTO, RECURSOS,
EMPRESA, INAPLICAÇÃO, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, DENUNCIA,
(IBAMA).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8531 COL 02