Projeto de Resolução PRC 175/1993
Data de apresentação: 1993-08-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO TEMPORARIO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: PASSANDO A FUNCIONAR COMO COMISSÕES TEMPORARIAS DE REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO TEMPORARIA, OBJETIVO, APRECIAÇÃO, PROPOSIÇÃO, PROJETO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRAZO DETERMINADO, POSSIBILIDADE, PRORROGAÇÃO, PRIORIDADE, SESSÃO ORDINARIA, PLENARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, POSTERIORIDADE, PARECER, COMISSÕES.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 03 94 PAG 2722 COL 02.