Indicação INC 205/1993
Data de apresentação: 1993-04-12T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURISTICO ENSEADA DO SUAPE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, RESPONSABILIDADE, (IBAMA), OMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAL, TURISMO, MUNICIPIO, CONSTRUÇÃO, LOCAL, TURISMO, MUNICIPIO, CABO, (PE), EXIGENCIA, PARTICIPAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, LICENÇA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, ALTERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 01.