Requerimento de Informação RIC 2050/1993
Data de apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES EM LISTA EM PROGRAMAS E CONVENIOS PATROCINADOS OU GERIDOS PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JAMIL HADDAD). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), PARTICIPAÇÃO, (APAE), MUNICIPIO, PARATI, (RJ), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRECHE, RIO DE JANEIRO, PROGRAMA, CONVENIO, MINISTERIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 231/93-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SAG E INAMPS. DCN1 23 10 93 PAG 22920 COL 02.