Indicação INC 187/1993
Data de apresentação: 1993-02-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO E DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA BASICA DE SAUDE NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS.
Ementa detalhada: BLOCO 3.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, BIBLIOTECA, SAUDE, MUNICIPIOS, DISTRIBUIÇÃO, LIVRO, APROVEITAMENTO, PUBLICAÇÃO, SAUDE PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, ENDEMIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1140/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA SAUDE.