Requerimento de Informação RIC 2016/1993
Data de apresentação: 1993-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS PELO ORGÃO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS E GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA EM 1991 E 1992.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO BEM ESTAR SOCIAL, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 397/93-C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PIRMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.