Requerimento de Informação RIC 2393/1993
Data de apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE CANAL FM PARA O MUNICIPIO DE ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO HUGO NAPOLEÃO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, RADIO, ABERTURA, EDITAL, MUNICIPIO, ITAJUBA, (MG), RESULTADO, CONCORRENCIA PUBLICA, LICITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 257/93-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, HOGO NAPOLEÃO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO E OUTORGA. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 01.