Projeto de Resolução PRC 189/1993
Data de apresentação: 1993-10-28T00:00:00
Ementa: ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INCLUINDO NO CAMPO TEMATICO DA COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL AS QUESTÕES RELATIVAS AO CONTROLE DA NATALIDADE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INCLUSÃO, ASSUNTO, CONTROLE DA NATALIDADE, ESTERILIZAÇÃO, ABORTO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ALÇADA, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0236 COL 01.