Indicação INC 259/1993
Data de apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA MARINHA, EXERCITO, MINAS E ENERGIA, BEM-ESTAR SOCIAL, INTEGRAÇÃO REGIONAL, TRANSPORTES, AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, RELAÇÕES EXTERIORES, SAUDE, PLANEJAMENTO, FAZENDA E DA CIENCIA E TECNOLOGIA DE ANALISE DO PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI 2249, DE 1991.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MM), (ME), (MME), (MBES), (MIR), (MTR), (MARA), (MRE), (MS), SECRETARIA PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, (MF), (MCT), ANALISE, PARECER, PROJETO, REFORMULAÇÃO, CODIGO DE AGUAS, RECURSOS HIDRICOS, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 751/94-SUPAR/C.CICIL, DO MINISTRO DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO EXERCITO. DCN1 30 06 94 PAG 10798 COL 01.