Indicação INC 258/1993
Data de apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, A ANALISE DO PARECER PRELIMINAR DO PROJETO DE LEI 2249, DE 1991.
Ementa detalhada: PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS).
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SAE), ANALISE, PARECER, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, RECURSOS HIDRICOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.