Requerimento de Informação RIC 2768/1993
Data de apresentação: 1993-11-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS TAPEBA, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), AUSENCIA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, INDIO, MUNICIPIO, TABEBA, CAUCAIA, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1947/93-MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 10 93 PAG 6892 COL 01.