Indicação INC 337/1993
Data de apresentação: 1993-08-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA E DO MEIO AMBIENTE, DA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO CONTRA A EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NO LITORAL SUL DO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), (MMA), REFORÇO, FISCALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MADEIRA, ATIVIDADE CLANDESTINA, LOCALIZAÇÃO, MATA ATLANTICA, LITORAL, ESTADO, (BA), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NATUREZA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 324/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 19 05 94 PAG 8104 COL 02.