Mensagem MSC 463/1993
Data de apresentação: 1993-08-03T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de julho de 1993, que "renova a concessão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso". (AVISO Nº 1.581 - SUPAR/CASA CIVIL, de 27 de julho de 1993)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VARZEA
GRANDE, (MT).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 352/96.