Indicação INC 353/1993
Data de apresentação: 1993-09-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO E DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE ARTICULAÇÃO VISANDO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL COM RESPEITO AO MEIO-AMBIENTE.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MICT), (MMA), CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INCLUSÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 232/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 19 05 94 PAG 8097 COL 02.