Indicação INC 341/1993
Data de apresentação: 1993-08-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE HISTORICO ESTADUAL DAS TABOCAS, DO MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, EM PARQUE HISTORICO FEDERAL DAS TABOCAS.
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), TRANSFORMAÇÃO, PARQUE ESTADUAL, MUNICIPIO, VITORIA DE SANTO ANTÃO, (PE), OBTENÇÃO, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, MELHORIA, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 3174/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 04 94 PAG 6894 COL 01.