Requerimento de Informação RIC 2312/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE A LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, E A PASTORAL DA CRIANÇA, ENTIDADE DA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MBES), CONVENIO, (LBA), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, (CNBB), REPASSE, VERBAS, ATENDIMENTO, MÃE, CRIANÇA, MENOR, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1465/93-SUPAR/C.CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 01.