Projeto de Decreto Legislativo PDC 316/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA RB DE COMUNICAÇÃO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITUMBIARA, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 118/95. DOFC 27 09 95 PAG 15039 COL 01. DCN1 27 09 95 PAG 23693 COL 01.