Projeto de Lei PL 4253/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTO EM MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE INVESTIMENTO, MEIO AMBIENTE, FORMA, CONDOMINIO, AUSENCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, COTA, APLICAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROJETO, RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, FLORESTA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, TURISMO, INCENTIVO, FABRICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE, NATUREZA, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, PESQUISA, APROVEITAMENTO, BIOQUIMICA, RECURSOS NATURAIS, FLORA, PLANTAS MEDICINAIS, FAUNA, PRODUÇÃO, OBRA LITERARIA, LIVRO, FILME, FILME PUBLICITARIO, VIDEO TAPE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, EQUILIBRIO ECOLOGICO, ECOSSISTEMA. FIXAÇÃO, CRITERIOS, TRATAMENTO FISCAL, INCIDENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTOS, (IOF), IMPOSTO DE RENDA, RENDIMENTO, GANHO DE CAPITAL, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.