Requerimento de Informação RIC 2214/1993
Data de apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DE PARECER DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA CONTRATADA PELA PORTOBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PARECER, (CISET), CONTRATAÇÃO, EMPRESA PRIVADA, (PORTOBRAS), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DRENAGEM, RIO SÃO FRANCISCO, INDENIZAÇÃO, PARALISAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 421/FM.