Requerimento de Informação RIC 2812/1993
Data de apresentação: 1993-12-15T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATORIO DE GASODUTO NO VALE DO PARAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO RUBENS RICUPERO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (1993-1995), REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, Relatório de impacto ambiental, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, VALE, RIO PARAIBA, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP),  CAÇAPAVA (SP), JACAREI (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 054/94-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 02.