Projeto de Lei PL 4022/1993
Data de apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: NORMAS, REGISTRO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, ESTUDANTE, ESTUDANTE ESTRANGEIRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, AMBITO NACIONAL, AMBITO INTERNACIONAL, VALIDADE, FISCALIZAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 11 11 93 PAG 24658 COL 02.