Requerimento de Informação RIC 2478/1993
Data de apresentação: 1993-07-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE MATERIAL RADIOATIVO ENTERRADO PELA MINERAÇÃO TABOCAS S/A, EMPRESA DO GRUPO PARANAPANEMA, NOS LIMITES DA AREA INDIGENA WAIMIRI-ATROARI, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), TRATAMENTO, DESTINAÇÃO, REJEITOS RADIOATIVOS, DETRITO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, MINAS, JAZIDA MINERAL, MUNICIPIO, PRESIDENTE FIGUEIREDO, (AM), ESCLARECIMENTOS, (DNPM), CONHECIMENTO, EXISTENCIA, ARAMAZENAGEM, DEPOSITO, MATERIAL RADIOATIVO, PROXIMIDADE, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 318/93-AP/GM/MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 02.