Indicação INC 218/1993
Data de apresentação: 1993-05-18T00:00:00
Ementa: RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, QUE MEDIDAS URGENTES SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE EVITAR QUE AS OPERAÇÕES DE DESEMBARQUE DE DERIVADOS DE PETROLEO COLOQUEM EM RISCO O MEIO AMBIENTE DO PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PREVENÇÃO, DESEMBARQUE, DERIVADOS DE PETROLEO, (FN), PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 01.