Indicação INC 233/1993
Data de apresentação: 1993-05-11T00:00:00
Ementa: SUGERE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA AOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, QUIMICOS, FARMACEUTICOS E ZOOTECNISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ENGENHEIRO, AGRONOMO, QUIMICO, FARMACEUTICO, ZOOTECNISTA, (MARA), DESEMPENHO FUNCIONAL, INSPEÇÃO SANITARIA, FISCALIZAÇÃO, PRODUTO AGROPECUARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 02.