Projeto de Lei PL 3578/1993
Data de apresentação: 1993-03-08T00:00:00
Ementa: Transforma e cria cargos no Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.
Ementa detalhada: CRIANDO 02 CARGOS DE MEDICO, 02 DE PSICOLOGO, 02 DE ODONTOLOGO,
03 DE TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, 03 DE BIBLIOTECARIO, 01 DE
ARQUIVISTA, 03 DE AUXLIAR DE ENFERMAGEM, 02 DE DESENHISTA E 02 DE
AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE).
- PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EFETIVO, CRIAÇÃO, CARGO EM
COMISSÃO, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL,
CATEGORIA FUNCIONAL, MEDICO, PSICOLOGO, DENTISTA, TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, BIBIOTECARIO, ARQUIVISTA, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, DESENHISTA, AGENTE DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE,
EXTINÇÃO, TECNICO JUDICIARIO, ADMINISTRADOR, CONTADOR, TECNICO EM
CONTABILIDADE.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF PS-GSE/261/01, AO SF, COMUNICANDO A SANÇÃO DESTE PROJETO, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, BEM COMO ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS DESTE PROJETO QUE FOI CONVERTIDO NA LEI 10241, DE 18 DE JUNHO DE 2001