Requerimento de Informação RIC 2299/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A SITUAÇÃO DOS INDIOS SATARE E MUNDURUKU, ESTADO DO AMAZONAS, TENDO EM VISTA O FATO DE SUAS COMUNIDADES ESTAREM SITUADAS NA REGIÃO EM QUE A EMPRESA ESTATAL FRANCESA ELF AQUITAINE ABANDONOU, EM 1982, SESSENTA BOMBAS CONTENDO MATERIAL TOXICO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), NUMERO, QUANTIDADE, MEMBROS, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, RESIDENCIA, REGIÃO, MUNICIPIO, MAUES, (AM), ASSISTENCIA MEDICA, COMPARAÇÃO, GRUPO INDIGENA, ATIVIDADE, (FUNAI), RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, COPIA, ESTUDO, ANALISE, EFEITO, ABANDONO, BOMBA, EMPRESA ESTRANGEIRA, PROVIDENCIA, SALVAGUARDA, QUALIDADE DE VIDA, EXISTENCIA, PROCESSO JUDICIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 889-A/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 01.