Mensagem MSC 390/1993
Data de apresentação: 1993-07-01T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA MENSAGEM RELATIVA AOS TEXTOS DO ACORDO REFERENTE AOS VALES POSTAIS E DO ACORDO REFERENTE AOS OBJETOS CONTRA-REEMBOLSO, RESULTANTES DO XX CONGRESSO DA UNIÃO POSTAL UNIVERSAL (UPU), REALIZADO EM WASHINGTON, EM DEZEMBRO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, VALE POSTAL, OBJETO, REEMBOLSO POSTAL, ASSINATURA, CONGRESSO, (UPU), CIDADE, WASHINGTON, (EUA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 418/94.