Requerimento de Informação RIC 2003/1993
Data de apresentação: 1993-01-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, IDENTIFICAÇÃO, RESERVA INDIGENA, GRUPO INDIGENA, RECURSOS, (FUNAI), INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 0185/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 06 93 PAG 13059 COL 01.