Mensagem MSC 352/1993
Data de apresentação: 1993-06-28T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A UNICAMP, NO VALOR DE 21 (VINTE E UM) MILHÕES DE IENES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM TOQUIO, EM 14 DE MAIO DE 1993.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA DE NOTAS, DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS, (UNICAMP), PAIS, BRASIL, JAPÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 321/93.