Requerimento de Informação RIC 2383/1993
Data de apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO A DENUNCIAS DE DESMATAMENTOS ILEGAIS, REALIZADOS PELA EMPRESA VERACRUZ FLORESTAL, NO SUL DA BAHIA, EM AREA DA MATA ATLANTICA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), DENUNCIA, DESMATAMENTO, FLORESTA, EMPRESA DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS, MATA ATLANTICA, ESTADO, (BA), LAUDO, (IBAMA), FISCALIZAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 106/94-GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO IBAMA. DCN1 30 06 94 PAG 10809 COL 01.