Projeto de Lei PL 3899/1993
Data de apresentação: 1993-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, FUNDO DE APOIO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, AUMENTO, PRODUTIVIDADE, PRODUÇÃO, MELHORIA, TRABALHADOR RURAL, RECURSOS, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, COMITE EXECUTIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0112 COL 01.