Requerimento de Informação RIC 2077/1993
Data de apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE O MINISTERIO E AS ESCOLAS DA REDE PARTICULAR.
Ementa detalhada: MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PARTICULAR, ESCOLA PARTICULAR, SUPRIMENTO, CARENCIA, VAGA, REDE OFICIAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1651/92-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 09 02 94 PAG 1688 COL 02.