Projeto de Lei PL 3572/1993
Data de apresentação: 1993-03-08T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS DO GRUPO PROCESSAMENTO DE DADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA SEXTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 01 CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, 03 DE ANALISTA DE SISTEMAS, 04 DE PROGRAMADOR, 04 DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO E 04 DE PERFURADOR-DIGITADOR). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO, PROCESSAMENTO DE DADOS, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DECIMA SEXTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MARANHÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 27 08 96 PAG 24016 COL 02.