Requerimento de Informação RIC 1990/1993
Data de apresentação: 1993-01-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE LIBERAÇÃO DE VERBAS PELO ORGÃO PARA O ESTADO E PREFEITURAS MUNICIPAIS DA PARAIBA.
Ementa detalhada: MINISTRO JUTAHY MAGALHÃES JUNIOR). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, EXISTENCIA, LIBERAÇÃO, VERBA, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO, (PB), TITULO, AUXILIO FINANCEIRO, IDENTIFICAÇÃO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INEXISTENCIA, LIBERAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 232/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 19 06 93 PAG 13058 COL 01.