Requerimento de Informação RIC 2034/1993
Data de apresentação: 1993-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA REFERENTES AO CONTRATO DE OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JUNTO AO BIRD, DESTINADA AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DE QUALIDADE E CONTROLE DE POLUIÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS (BACIA DO GUARAPIRANGA), NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO HADDAD. BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Fazenda (1992-2018), COPIA, REUNIÃO, PROJETO, CONTRATO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, EMPRESTIMO EXTERNO, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), REALIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, São Paulo (Estado), GARANTIA, UNIÃO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, QUALIDADE, CONTROLE, POLUIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, RIO, REGIÃO METROPOLITANA, EXIGENCIA, DETALHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, DESPESA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 232/93-MF, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ELISEU REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.