Projeto de Lei PL 3531/1993
Data de apresentação: 1993-02-18T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS DO GRUPO PROCESSAMENTO DE DADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 01 CARGO DE DIRETOR, 13 DE ANALISTA DE SISTEMAS. 08 DE PROGRAMADOR E 12 DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), CATEGORIA FUNCIONAL, GRUPO, PROCESSAMENTO DE DADOS, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, JUSTIÇA DO TRABALHO, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 20 06 97 PAG 17149 COL 02.