Indicação INC 359/1993
Data de apresentação: 1993-09-14T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, A CRIAÇÃO DE MECANISMO FISCAL QUE INCENTIVE A RECICLAGEM DE OLEO LUBRIFICANTE USADO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MF), CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, OLEO LUBRIFICANTE, AUMENTO, PERCENTAGEM, PREÇO, FATURAMENTO, MOTIVO, UTILIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, OLEO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.