Projeto de Lei PL 3816/1993
Data de apresentação: 1993-05-18T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de gás natural em veículos automotivos e dá outras providências
Palavras-chave: Autorização, estados, utilização, gás natural, gás combustível, veículos, transporte coletivo, transporte urbano, caminhão, transporte de carga, aluguel, táxi, carro oficial, empresa estatal, empresa privada, fundação, cooperativa, exigência, aprovação, secretaria, energia, Departamento Nacional de Combustíveis, competência, Executivo, cronograma, implementação, incentivo, indústria automotiva, fabricação, veículo automotor, critérios, conversão, motor, automóvel, oficina, abastecimento, empresa, especialização, distribuição, combustível líquido, diferença, limitação, preço, fornecimento, gás, combustível alternativo.
Última tramitação: Notificação de Desapensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Devido ao arquivamento do PL 3816/1993 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3816/1993 o PL 4637/2004 e o PL 7773/2010, e, em seguida, apense-os ao PL 1353/2003.