Indicação INC 249/1993
Data de apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO TECNICA PARA INSPECIONAR O TERMINAL DE PRODUTOS QUIMICOS DA EMPRESA STOLT-NIELSEN, NO ESTUARIO DE SANTOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (1992-1993), CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, INSPEÇÃO, TERMINAL, INDUSTRIA QUIMICA, PORTO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRODUTO QUIMICO, TOXICO, SAUDE PUBLICA, CONCLUSÃO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 02.