Requerimento de Informação RIC 2407/1993
Data de apresentação: 1993-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE TRANSITO E DEPOSITO DE MATERIAL RADIOATIVO EM PITINGA, JUNTO A AREA INDIGENA WAIMIRI-ATROARI.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORAMAÇÃO, (MME), EXTRAÇÃO, MINERAL, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, MUNICIPIO, PITINGA, (AM), PROXIMIDADE, COMUNIDADE INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, INDIO, HIPOTESE, MINERIO, RADIOATIVIDADE, MATERIAL RADIOATIVO, PERIGO, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 250/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM. DCN1 05 01 94 PAG 0108 COL 01.