Requerimento de Informação RIC 2351/1993
Data de apresentação: 1993-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MMA), PROGRAMA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, FISCALIZAÇÃO, LOTEAMENTO, PARQUE NACIONAL, SERRA DA BOCAINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 774/93-MMA/GABIN, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO IBAMA.