Indicação INC 323/1993
Data de apresentação: 1993-08-04T00:00:00
Ementa: SUGERE A CRIAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO CENTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO PESQUEIRA DA REGIÃO NORTE.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO, PESCA, REGIÃO NORTE, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, RECURSOS, REGIÃO, PROGRAMA, APOIO, PESCADOR, PESCA PROFISSIONAL, PESCA ARTESANAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.