Requerimento de Informação RIC 2124/1993
Data de apresentação: 1993-04-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BRITTO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPS), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, ESTADO, (CE), VALOR, PROVENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, ISONOMIA SALARIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 335/93-GM-MPS, DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO BRITTO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO JA FOI ESCLARECIDO ATRAVES DO AV 289/93. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 01.