Projeto de Lei PL 4370/1993
Data de apresentação: 1993-12-16T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PSICOTICOS E AUTISTAS - AMPARE, COM SEDE EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, PAES, PESSOAS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DOENTE, DOENÇA MENTAL, PSICOPATA, AUTISMO, SEDE, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 11 06 94 PAG 9257 COL 02.