Projeto de Lei PL 4234/1993
Data de apresentação: 1993-11-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, DECORADOR, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROJETO, INTERIOR, MOVEIS, OBJETO, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, CONCLUSÃO, CURSOS, CARTEIRA PROFISSIONAL, COMPROVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 26 09 95 PAG 23566 COL 02.