Requerimento de Informação RIC 1989/1993
Data de apresentação: 1993-01-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO
SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO EXTINTO
TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO WALTER BARELLI).
BLOCO 1.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR,
FUNCIONARIO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (AP), HIPOTESE,
APOSENTADORIA, PERDA, DIREITOS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, LOCALIDADE
ESPECIAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA,
PENSIONISTA, SITUAÇÃO, CATEGORIA FUNCIONAL, AUXILIAR OPERACIONAL DE
SERVIÇOS DIVERSOS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8531 COL 02