Projeto de Decreto Legislativo PDC 326/1993
Data de apresentação: 1993-08-19T00:00:00
Ementa: RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO RIVIERA LTDA, POSTERIORMENTE TRANSFERIDA A RADIO TERRA FM DE GOIANIA LTDA, PARA EXPLORAR POR 10 ANOS SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NA CIDADE DE GOIANIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 156/SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.