Requerimento de Informação RIC 2698/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE GANHADORES DE PREMIO DE JOGOS EXPLORADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), (CEF), RELAÇÃO, GANHADOR, LOTERIA, LOTERIA FEDERAL INSTANTANEA, LOTERIA FEDERAL, LOTO, LOTERIA ESPORTIVA, PRAZO DETERMINADO, NOME, DOCUMENTAÇÃO, DATA, PAGAMENTO, LOCAL, APOSTA, HIPOTESE, AUSENCIA, SORTEIO, BILHETE DE LOTERIA, DESTINAÇÃO, PREMIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1068/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, INFORMANDO QUE O ASSUNTO JA FOI INFORMADO A COMISSÃO EXTERNA SOBRE LOTERIA. DCN1 30 04 94 PAG 6891 COL 02.