Requerimento de Informação RIC 2474/1993
Data de apresentação: 1993-07-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE AS OBRAS DA BARRAGEM DO CASTANHÃO, EM JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), ESCLARECIMENTOS, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, BARRAGEM DO CASTANHÃO, MUNICIPIO, JAGUARIBARA, (CE), EXISTENCIA, ELABORAÇÃO, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, ESTUDO TECNICO, (DNOCS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 778/93-GAB/MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS. DCN1 26 03 94 PAG 4405 COL 01.