Requerimento de Informação RIC 2764/1993
Data de apresentação: 1993-11-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CONCESSÕES DE RADIO E TELEVISÃO.
Ementa detalhada: CONCECIDAS NO GOVERNO DO PRESIDENTE JOSE SARNEY, PERIODO DE 1986 A 1990). (MINISTRO HUGO NAPOLEÃO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), RELAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, GOVERNO, EX PRESIDENTE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INCLUSÃO, RELAÇÃO NOMINAL, ADQUIRENTE, DESTINAÇÃO, REPRESENTANTE LEGAL, ACIONISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 54/94-GM, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, DJALMA CASTOS DE MORAIS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 05 94 PAG 8096 COL 02.