Requerimento de Informação RIC 2543/1993
Data de apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE USO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A PROTEÇÃO DOS TRABALHOS NA COELCE E NAS SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Ementa detalhada: MINISTRO WALTER BARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTA), IRREGULARIDADE, (COELCE), AUSENCIA, EQUIPAMENTOS, (EPI), PROTEÇÃO DO TRABALHO, INSTALAÇÃO ELETRICA, ELETRICIDADE, RELAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, NUMERO, MORTE, TRABALHADOR, CORRENTE ELETRICA, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, CRITERIOS, LICITAÇÃO, EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 413/93-GM/MTB, DO MINISTRO DO TRABALHO, WALTER BARELLI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6902 COL 02.