Indicação INC 366/1993
Data de apresentação: 1993-09-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA O EFETIVO CONTROLE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO TURISMO AO PARQUE NACIONAL MARINHO DE FERNANDO DE NORONHA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), DISCIPLINAMENTO, TURISMO, (FN), MOTIVO, DEPREDAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NATUREZA, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2973/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.