Indicação INC 240/1993
Data de apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRITERIOS PARA A COMPOSIÇÃO DO COMITE ASSESSOR DE OFTALMOLOGIA DO MINISTERIO DA SAUDE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, CRITERIOS, ESCOLHA, COMPOSIÇÃO, COMITE, ASSESSOR, OFTALMOLOGIA, (MS), INCLUSÃO, ENTIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEMBROS, CONSELHO, OBJETIVO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO, VISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1657/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE. DCN1 09 02 94 PAG 1688 COL 02.