Requerimento de Informação RIC 2298/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ABANDONO DE BOMBAS CONTENDO MATERIAL TOXICO PELA EMPRESA ESTATAL FRANCESA ELF AQUITAINE NA REGIÃO DAS COMUNIDADES INDIGENAS DE SATARE E MUNDURUKU, ESTADO DO AMAZONAS, EM 1982, APOS A SUSPENSÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ATRAVES DE CONTRATO DE RISCO FIRMADO COM A PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), COPIA, ESTUDO, LEVANTAMENTO, ANALISE, MATERIAL RADIOATIVO, PRODUTO QUIMICO, APRESENTAÇÃO, TOXICIDADE, BOMBA, ABANDONO, EMPRESA ESTRANGEIRA, POSTERIORIDADE, INTERRUPÇÃO, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE RISCO, REGIÃO, COMUNIDADE INDIGENA, MUNICIPIO, MAUES, ((AM), PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, SAUDE, RISCO DE VIDA, PESSOAS, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, GRUPO INDIGENA, INDIO, INCLUSÃO, RELAÇÃO NOMINAL, VALOR, PRAZO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 249/93-GM-MME, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ENERGIA. DCN1 05 01 94 PAG 0108 COL 01.