Indicação INC 256/1993
Data de apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS COM VISTAS A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLOGICA BRASILEIRA - PROBIO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, NATUREZA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.