Projeto de Decreto Legislativo PDC 367/1993
Data de apresentação: 1993-10-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO NATAL REIS MAGOS LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 335/96-SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.