Requerimento de Informação RIC 2184/1993
Data de apresentação: 1993-05-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O ACORDO DE EMPRESTIMO COM O BANCO MUNDIAL COM GARANTIA DO TESOURO NACIONAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PAPP.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ACORDO, EMPRESTIMO, BANCO MUNDIAL, IMPLEMENTAÇÃO, (PAPP), COPIA, TEXTO, RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, (SUDENE), RECURSOS, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 466/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. DCN1 05 01 94 PAG 0105 COL 02.