Projeto de Lei PL 4072/1993
Data de apresentação: 1993-08-17T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA COMUNITARIA ANTONIO DE CARVALHO - FAC, SEDIADA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DE MERITI, (RJ), SOCIEDADE CIVIL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTENCIA SOCIAL, AUSENCIA, LUCRO, REMUNERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.