Indicação INC 248/1993
Data de apresentação: 1993-08-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DO TRABALHO, DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE, O ESTABELECIMENTO DE PRATICAS ROTINEIRAS DE CONTROLE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS INDUSTRIAS QUIMICAS DO PAIS, OBJETIVANDO EVITAR A OCORRENCIA DE ACIDENTES QUE ACARRETEM PREJUIZOS AOS TRABALHADORES, A POPULAÇÃO RESIDENTE NA AREA DE INFLUENCIA DAS UNIDADES INDUSTRIAIS E AO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTR), (MS), INSPEÇÃO, INDUSTRIA QUIMICA, PAIS, CONTROLE, REQUISITOS, SEGURANÇA, OBJETIVO, AUSENCIA, ACIDENTES, ACIDENTE NUCLEAR, PREJUIZO, TRABALHADOR, POPULAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2764 COL 02.