Requerimento de Informação RIC 2512/1993
Data de apresentação: 1993-08-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A INVERSÃO DAS AREAS INDIGENAS NAMBIQUARA DO VALE DO GUAPORE E SARARE, BEM COMO SOBRE PROVIDENCIAS PARA GARANTIR SUA INTEGRIDADE.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, INVASÃO, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, ESTADO, (MT), DESTRUIÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, ROUBO, VENDA, MADEIRA, VIOLENCIA, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1313/93, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 26 03 94 PAG 4414 COL 01.