Indicação INC 297/1993
Data de apresentação: 1993-06-29T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, DO EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DA ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, CONSUMIDO, PRINCIPALMENTE, POR FAMILIAS ECONOMICAMENTE MENOS FAVORECIDAS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), (MARA), ADIÇÃO, VITAMINA, LEITE, CONSUMO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.