Requerimento de Informação RIC 2447/1993
Data de apresentação: 1993-07-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A MUNICIPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULINO CICERO DE VASCONCELOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, VERBA, MUNICIPIOS, ESTADO, (MG), (CVRD).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 302/93-GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PAULINO CICERO DE VASCONCELLOS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. DCN1 09 02 94 PAG 1689 COL 01.