Requerimento de Informação RIC 2025/1993
Data de apresentação: 1993-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO EXTERNO DE EMPRESTIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARA E O BID DESTINADO AO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DAS BAIXADAS DE BELEM, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO HADDAD). BLOCO 01.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CONTRATO, FINANCIAMENTO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (PA), (BID), DRENAGEM, MUNICIPIO, BELEM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 231/93-MF, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ELISEU REZENDE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.