Projeto de Lei PL 3718/1993
Data de apresentação: 1993-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA CENTRAL DE MEDICAMENTOS - CEME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PLANO ITAMAR.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, CENTRAL DE MEDICAMENTOS (CEME), SECRETARIA, INSUMO, SAUDE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO DE CARREIRA, QUADRO DE PESSOAL, CARATER PERMANENTE, MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALTERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLITICA NACIONAL, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, MEDICAMENTOS, IMUNOBIOLOGICOS, SANGUE, HEMATOLOGIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COOPERAÇÃO TECNICA, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, PRODUÇÃO, PRODUTO FARMACEUTICO, INSUMO BASICO, RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), GARANTIA, ABASTECIMENTO, REGULARIZAÇÃO, MERCADO, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, AUTO SUFICIENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC0010761995, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, CONTRA O VOTO DO PT. DCD 09 10 96 PAG 26106 COL 02.