Projeto de Lei PL 3679/1993
Data de apresentação: 1993-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL ESPECIAL DE INVESTIMENTOS NO NORDESTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO AUTO-SUSTENTADO DA ATIVIDADE RURAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CREDITO RURAL, CREDITO ESPECIAL, INVESTIMENTO, REGIÃO NORDESTE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE RURAL, ATIVIDADE AGRO INDUSTRIAL, ATIVIDADE AGROPECUARIA, CRITERIOS, CONCESSÃO, FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, TAXAS, JUROS, ATUALIZAÇÃO MONETARIA. CRIAÇÃO, INSTRUMENTO, COMPENSAÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS, GESTÃO, BANCO DO BRASIL, FIXAÇÃO, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, PAGAMENTO PRINCIPAL DA DIVIDA, ENCARGO, FONTE, ADMINISTRAÇÃO, FUNCIONAMENTO. CRIAÇÃO, SEGURO AGRARIO, PAGAMENTO, PREJUIZO, SECA, IMOVEL RURAL, BENEFICIARIO, CREDITO RURAL, REGIÃO SEMI ARIDA. CRIAÇÃO, INDICE DE PREÇOS, RECEBIMENTO, SETOR, PRODUÇÃO, CRITERIOS, APURAÇÃO, (SUDENE). DEFINIÇÃO, BENEFICIARIO, CREDITO RURAL, PRODUTOR RURAL, PREFERENCIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PESSOA FISICA, BRASILEIRO, ESTRANGEIRO, EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, FAMILIA, PRODUÇÃO, MUDAS, SEMEN, PESCA, AGRICULTURA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, PESQUISA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, SOLO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, (EMBRAPA), CENTRO DE PESQUISA, PESQUISA AGROPECUARIA, REGIÃO SEMI ARIDA, DIFUSÃO, TECNOLOGIA, ASSISTENCIA TECNICA, REGIÃO NORDESTE. FIXAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, CREDITO RURAL, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, AUMENTO, AÇUDE, BARRAGEM, POÇO, CISTERNA, ADUÇÃO, AGUA, RODOVIA, ESTRADAS VICINAIS, TELEFONIA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, AMORTIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0104 COL 01.