Indicação INC 331/1993
Data de apresentação: 1993-08-10T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A IRREGULARIDADE OBSERVADAS NA RESERVA BIOLOGICA DO GUAPORE, ESTADO DE RONDONIA.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), PROVIDENCIAS, IRREGULARIDADE, RESERVA BIOLOGICA, MUNICIPIOS, GUAJARA-MIRIM, VILHENA, (RO), INEXISTENCIA, RECURSOS, PERIGO, PREJUIZO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 01.