Requerimento de Informação RIC 2293/1993
Data de apresentação: 1993-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Ementa detalhada: MINISTRA YEDA CRUSIUS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, CUMPRIMENTO, RECOMENDAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, MULHER.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 706/93-SEPLAN-PR, DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ALEXIS STEPANENKO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0104 COL 02.