Projeto de Lei PL 4189/1993
Data de apresentação: 1993-09-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DA TALIDOMIDA.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, TRATAMENTO, HANSENIASE, DERMATOLOGIA, DOENÇA, PELE, PROIBIÇÃO, PERIODO, GRAVIDEZ, MULHER, ANTICONCEPCIONAL, PREVISÃO, GARANTIA, FORNECIMENTO, CIRURGIA, ESTERILIZAÇÃO, MOTIVO, PREVENÇÃO, SINDROME DA TALIDOMIDA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0020 COL 01.