Projeto de Lei PL 4195/1993
Data de apresentação: 1993-09-28T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS,  AUMENTO, PRODUTIVIDADE, CESTA BASICA, DESTINAÇÃO, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO PROPRIETARIO, CRITERIOS, OBTENÇÃO, CREDITOS, PESSOA FISICA, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, CREDITO DE CUSTEIO, PREVISÃO, EQUIVALENCIA, PRODUTO AGRICOLA, RESSARCIMENTO, CREDITOS DE INVESTIMENTO, PROIBIÇÃO, CONCESSÃO, CREDITO AGRICOLA, DEVEDOR REMISSO, INADIMPLENCIA, COMPETENCIA, EXECUTIVO, ASSISTENCIA TECNICA, RECURSOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN), PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTÍMULO À AGROINDUSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE (PROTERRA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.