Projeto de Lei PL 4171/1993
Data de apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a vacinação dos rebanhos bovino , ovino e bubalino contra a febre aftosa , e dá outras providências
Ementa detalhada: BLOCO 01.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, VACINAÇÃO, FEBRE AFTOSA, REBANHO, GADO, BOVINO, OVINO, BUFALO, TERRITORIO NACIONAL, PREVISÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA (1992-1998), FORNECIMENTO, VACINA, CONVENIO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADO, MUNICIPIO,
DISTRITO FEDERAL, FEDERAÇÃO, PRODUTOR RURAL, DISTRIBUIÇÃO, PREÇO,
PRODUTOR, GRATUIDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, DESCONTO,
MEDIO PRODUTOR RURAL, EXIGENCIA, CADASTRAMENTO, MINISTERIO, CLASSIFICAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Última tramitação: Declaração de Prejudicialidade
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO PL. 3745/93.
DCD 10 10 96 PAG 26317 COL 02.