Indicação INC 255/1993
Data de apresentação: 1993-06-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, QUE DETERMINE ESTUDOS PELAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, ELETROBRAS, PARA COMPRA DE ENERGIA ELETRICA PRODUZIDA NA USINA DE GURI, NA VENEZUELA, A SER FORNECIDA AOS ESTADOS DE RORAIMA E AMAZONAS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MME), DETERMINAÇÃO, (ELETROBRAS), ESTUDO, AQUISIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, PRODUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, PAIS, VENEZUELA, OBJETIVO, ABASTECIMENTO, ESTADO, (RR), (AM).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 01.