Projeto de Lei PL 4267/1993
Data de apresentação: 1993-10-29T00:00:00
Ementa: Autoriza a criação da Fundação de Assistência ao Excepcional - FUNASE, e dá outras providências
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ASSISTENCIA, EXCEPCIONAL, VINCULAÇÃO, (MS),
OBJETIVO, CAPTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, APLICAÇÃO, PROJETO,
ESTUDO, ENSINO, PESQUISA, ORGÃOS, FORMAÇÃO, PESSOAL, ESPECIALIZAÇÃO,
REABILITAÇÃO, DEFESA, EDUCAÇÃO, PESSOA DEFICIENTE, AUXILIO,
FORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, POLITICA NACIONAL, DEFICIENTE FISICO,
FACILITAÇÃO, ACESSO, MERCADO DE TRABALHO, SURDO, MUDO, DEFICIENCIA
FISICA, DEFICIENCIA MENTAL, PESSOA SUPERDOTADA, PROMOÇÃO,
INTERCAMBIO CIENTIFICO, CUSTEIO, PROGRAMA, SEMINARIO, CONGRESSO.
PROIBIÇÃO, FUNDAÇÃO, ASSISTENCIA, EXCEPCIONAL, CRIAÇÃO, ORGÃO,
APLICAÇÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, BOLSA, EDUCAÇÃO, AUSENCIA,
OBJETIVO, PESSOA DEFICIENTE.
COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, FUNDAÇÃO, EXCEPCIONAL, MEMBROS, CONSELHO,
CURADOR, CONSELHO EXECUTIVO, ASSESSORIA TECNICA CIENTIFICA,
PROCURADORIA JURIDICA, COMPETENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA,
NOMEAÇÃO, PRESIDENTE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL-4267/1993, nos termos do Artigo 133 do RI.
DCD 04 09 02 Pág 41789 Col 02.