Requerimento de Informação RIC 2568/1993
Data de apresentação: 1993-09-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE COMERCIO EXTERIOR EFETUADO PELO PAIS NO TOCANTE A PAPEL E CARTÃO, CAPITULO 48 DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - NBM.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), VALOR, QUANTIDADE, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, PRODUTO EXPORTADO, RELAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 951/93-GM-MICT, DO MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS SOBRE O ITEM 'A'. QUANTO AO ITEM 'B' E DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. DCN1 30 04 94 PAG 6900 COL 01.