Indicação INC 365/1993
Data de apresentação: 1993-09-15T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O LEVANTAMENTO DAS IRREGULARIDADES E EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE ORGÃO SUPLETIVO DE MEIO AMBIENTE, QUANTO A OCUPAÇÃO IMOBILIARIA DESORDENADA E ESPECULATIVA DAS AREAS COSTEIRAS DE BUZIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), INVESTIGAÇÃO, IRREGULARIDADE, OCUPAÇÃO, ESPECULAÇÃO IMOBILIARIA, MUNICIPIO, CABO FRIO, (RJ), REFORÇO, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), OBJETIVO, AUMENTO, CONDIÇÕES SANITARIAS, PRESERVAÇÃO, SAUDE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1373/94-SUPAR, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL. DCN1 09 12 94 PAG 15149 COL 02.