Indicação INC 274/1993
Data de apresentação: 1993-06-15T00:00:00
Ementa: PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E E DO DESPORTO A INCLUSÃO, NOS PROGRAMAS DE ENSINO DE ESCOLAS DE QUALQUER GRAU, DE NOÇÕES BASICAS DE CIDADANIA, COM ENFASE ESPECIAL NO COMBATE AO RACISMO E A OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO SOCIAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), INCLUSÃO, PROGRAMA, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO DE TERCEIRO GRAU, ENSINO SUPERIOR, DISCIPLINA ESCOLAR, CIDADANIA, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, NATUREZA SOCIAL, DESIGUALDADE SOCIAL, NAZISMO, RAÇA, GRUPO ETNICO, RELIGIÃO, JUDAISMO, SEXO, MOVIMENTO, SEPARAÇÃO, REPUBLICA FEDERATIVA, FEDERAÇÃO, VIOLENCIA, NEGRO, PESSOAS, REGIÃO NORDESTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 85/94-SUPAR, DO MINISTRO-CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PR, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 19 05 94 PAG 8096 COL 01.