Requerimento de Informação RIC 2109/1993
Data de apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MICT), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADO, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, ESTADO, (CE), ESCLARECIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ISONOMIA SALARIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 320/93, DO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22922 COL 01.