Indicação INC 393/1993
Data de apresentação: 1993-11-09T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A PRESERVAÇÃO DA AREA DENOMINADA PARQUE DO POVO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO - SP.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1992-2018), DETERMINAÇÃO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), AUSENCIA, NEGOCIAÇÃO, AREA, PARQUE, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ELABORAÇÃO, PLANO, UTILIZAÇÃO, PARQUE ECOLOGICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2766 COL 02.