Projeto de Decreto Legislativo PDC 379/1993
Data de apresentação: 1993-12-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO DA RADIO COMUNICADORA FM LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FRENQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO GONÇALO, ESTADO, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 177/95. DOFC 08 12 95 PAG 20239 COL 02.