Projeto de Decreto Legislativo PDC 341/1993
Data de apresentação: 1993-09-13T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO TURISTICA CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, EM SANTIAGO, EM 26 DE MARÇO DE 1993.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, TURISMO, OBJETIVO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, REALIZAÇÃO, CAMPANHA, INCENTIVO, EMPRESA DE TURISMO, ASSINATURA, PAIS, BRASIL, CHILE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 461/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.