Requerimento de Informação RIC 2100/1993
Data de apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO HOUAISS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINC), BENEFICIARIO, PENSÕES, ESTADO, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF MINC/GAB 74/93, DO MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, ANTONIO HOUAISS, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 10 93 PAG 22923 COL 01.