Requerimento de Informação RIC 2481/1993
Data de apresentação: 1993-07-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS DO INCRA.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO BARROZ MUNHOZ).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), ESCLARECIMENTOS, VENDA, IMOVEL, RESIDENCIA FUNCIONAL, PROPRIEDADE, (INCRA), LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF), INCLUSÃO, AREA, NOME, ADQUIRENTE, SITUAÇÃO FUNCIONAL, COPIA, LAUDO TECNICO, AVALIAÇÃO, (CEF), CRITERIOS, PAGAMENTO, MOTIVO, ALIENAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1996/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 26 03 94 PAG 4404 COL 01.