Projeto de Lei PL 4097/1993
Data de apresentação: 1993-08-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS NOS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE TODOS OS GRAUS DE ENSINO, E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E EMPRESARIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A SEMANA DE PREVENÇÃO DA AIDS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS. - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, PREVENÇÃO, DOENÇA, (AIDS), DOENÇA CONTAGIOSA, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ESCLARECIMENTOS, POPULAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, EMPRESA, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, DEFINIÇÃO, CONTEUDO.  
_CRIAÇÃO, COMISSÃO, FISCALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROJETO, PARTICIPAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONTRATAÇÃO, MONITOR.  
_CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, AIDS, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL, SIMULTANEIDADE, SEMANA DA CRIANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0122 COL 01.