Requerimento de Informação RIC 2111/1993
Data de apresentação: 1993-03-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PENSÕES CONCEDIDAS NO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO ELISEU REZENDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, BENEFICIARIO, PENSÕES, PENSIONISTA, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADO, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, ORGÃO PUBLICO, ESTADO, (CE), ESCLARECIMENTOS, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, OBJETIVO, ISONOMIA SALARIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 422/93-MF, DO MINISTRO DA FAZENDA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DAQUELE MINISTERIO NO CEARA, PELA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO E PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESPECTIVAMENTE. DCN1 05 01 94 PAG 0094 COL 01.