Requerimento de Informação RIC 1993/1993
Data de apresentação: 1993-01-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE URANIO DE DE LAGOA REAL, EM CAETITE, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), EXPLORAÇÃO, JAZIDAS, URANIO, MUNICIPIO, CAETITE, (BA), ESCLARECIMENTOS, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 331/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DCN1 19 06 93 PAG 13060 COL 02.