Indicação INC 424/1993
Data de apresentação: 1993-12-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO DETALHADO SOBRE TODAS AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E NÃO-RELIGIOSAS DE ORIGEM ESTRANGEIRA OU DIRIGIDAS POR ESTRANGEIROS QUE ATUAM NA TERRA INDIGENA YANOMAMI.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MJ), REALIZAÇÃO, LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO CIVIL, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ORIGEM, EXTERIOR, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, DIREÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE, TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA, INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 312/94-GM, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DED WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 06 94 PAG 10805 COL 01.