Projeto de Lei PL 3757/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.
Palavras-chave: COMPETENCIA, (MEC), CRIAÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO, ESCOLOGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PUBLICA, REALIZAÇÃO, AULA, CONSCIENTIZAÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE, NECESSIDADE, EQUILIBRIO ECOLOGICO, MEIO AMBIENTE, POSSIBILIDADE, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ENTIDADE, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR, AREA.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".