Requerimento de Informação RIC 2710/1993
Data de apresentação: 1993-10-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PESQUISAS DE ESPECIES NATIVAS PARA UTILIZAÇÃO COMO MATERIA-PRIMA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO DEJANDIR DALPASQUALE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), UTILIZAÇÃO, VEGETAIS, PLANTAS MEDICINAIS, PESQUISA, PRODUÇÃO, MEDICAMENTOS, FINANCIAMENTO, HIPOTESE, PATENTE DE REGISTRO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, EXTRAÇÃO, MATERIA PRIMA, EXISTENCIA, PROTEÇÃO, (EMBRAPA), (CENARGEN), VARIAÇÃO, AGRICULTURA, COMERCIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 2916/93-SUPAR/C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE, INTERINO, DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TARCISIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.