Requerimento de Informação RIC 2549/1993
Data de apresentação: 1993-08-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A FORMA E OS MECANISMOS UTILIZADOS PARA A CRIAÇÃO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL E O PROVIMENTO DO CARGO.
Ementa detalhada: MINISTRO EXTRAORDINARIO RUBENS RICUPERO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, ARTICULAÇÃO, AÇÕES, AMAZONIA LEGAL, MOTIVO, FALTA, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UTILIZAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ESCLARECIMENTOS, DESPESA, FUNCIONAMENTO, MINISTERIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 861/93-GM, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, RUBENS RICUPERO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 30 04 94 PAG 6893 COL 01.