Requerimento de Informação RIC 1994/1993
Data de apresentação: 1993-01-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, (PNGC).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 26/93-MMA, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, FERNANDO COUTINHO JORGE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 06 93 PAG 13058 COL 01.