Indicação INC 299/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO A QUE SE SUBMETEM OS OPERADORES DE MAQUINAS DE RAIOS-X, NO AEROPORTO DE CUMBICA EM GUARULHOS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CONTAMINAÇÃO, RADIOATIVIDADE, MAQUINA, RAIOS X, AUSENCIA, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO RADIOLOGICA, PROTEÇÃO AO TRABALHO, INEXISTENCIA, JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.