Projeto de Lei PL 3758/1993
Data de apresentação: 1993-06-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO DE ENCOSTAS, A CARGO DO IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REFLORESTAMENTO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LOCAL, DESABAMENTO, DESMORONAMENTO, ZONA URBANA, FAVELA, RODOVIA, MOTIVO, DESMATAMENTO, EROSÃO, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Apresentação de Requerimento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".