Indicação INC 319/1993
Data de apresentação: 1993-08-03T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MEBS), CRIAÇÃO, PROGRAMA, CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2765 COL 02.