Requerimento de Informação RIC 2202/1993
Data de apresentação: 1993-05-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL A RESPEITO DO PROGRAMA DAS FRENTES DE TRABALHO NO NORDESTE.
Ementa detalhada: MINISTRO ALEXANDRE COSTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIR), FRENTE DE TRABALHO, REGIÃO NORDESTE, ASSISTENCIA, POPULAÇÃO CARENTE, CALAMIDADE PUBLICA, SECA, TOTAL, LIBERAÇÃO, REPASSE, TRANSFERENCIA, RECURSOS, POLIGONO DAS SECAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 594/93-GAB-MIR, DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, ALEXANDRE COSTA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 05 01 94 PAG 0107 COL 02.