Projeto de Lei PL 4317/1993
Data de apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS NA REDE PUBLICA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, LEITURA, JORNAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, OBJETIVO, INCENTIVO, ESTUDANTE, CONHECIMENTO, FATO, NATUREZA POLITICA, NATUREZA ECONOMICA, NATUREZA CULTURAL, ATIVIDADE CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO, CAPACIDADE, CRITICA, HABITUALIDADE, COMPLEMENTAÇÃO, CONTEUDO, DISCIPLINA ESCOLAR, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, AQUISIÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PARTICIPAÇÃO, EMPRESA JORNALISTICA, FORNECIMENTO, MATERIAL, SISTEMA DE ENSINO, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, UTILIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.