Projeto de Decreto Legislativo PDC 304/1993
Data de apresentação: 1993-06-30T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO DA RADIO EXECUTIVA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GOIANIA, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/96. DOFC 06 03 96 PAG 3702 COL 02. DCD 02 03 96 PAG 5414 COL 01.