Requerimento de Informação RIC 2031/1993
Data de apresentação: 1993-03-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AÇÕES DE COMBATE AO GAFANHOTO.
Ementa detalhada: MINISTRO JAMIL HADDAD). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, (RIMA), PROGRAMA, CONTROLE, COMBATE A PRAGA, GAFANHOTO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, EXISTENCIA, AVALIAÇÃO, MINISTERIO, APLICAÇÃO, RECURSOS, (FAO), (ONU).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 203/93-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, JAMIL HADDAD, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - SNVS DAQUELE MINISTERIO. DCN1 23 10 93 PAG 22919 COL 01.