Mensagem MSC 132/1993
Data de apresentação: 1993-03-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA, ASSINADA DURANTE A CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 05 A 14 DE JUNHO DE 1992.
Ementa detalhada: (ECO-92).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO SORE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA TECNOLOGICA, AREA, BIOTECNOLOGIA, ASSINATURA, PAÍS, BRASIL, CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O  MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ),
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 272/93.