Mensagem MSC 189/1993
Data de apresentação: 1993-04-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, RELATIVO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS, PELO FUNDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ULTRAMARINA, PARA O FINANCIAMENTO DE TRES PROJETOS AMBIENTAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO JAPÃO, EM BRASILIA, EM 12 DE MARÇO DE 1993.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, TROCA DE NOTAS, CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FUNDOS, COOPERAÇÃO ECONOMICA, FINANCIAMENTO, PROJETO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PAIS, BRASIL, JAPÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 262/93.