Requerimento de Informação RIC 2789/1993
Data de apresentação: 1993-11-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES ACERCA DE TRANSFERENCIA DA TVA - SISTEMA DE TELEVISÃO PARA GRUPO ESTRANGEIRO, E SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA ESSE TIPO DE CONCESSÃO.
Ementa detalhada: TV A CABO OU TELEVISÃO A CABO). (MINISTRO HUGO NAPOLEÃO). BLOCO 1.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CONHECIMENTO, TRANSFERENCIA, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, AFRICA DO SUL, TELEVISÃO VIA SATELITE, TELEVISÃO VIA CABO, CONCESSÃO, GOVERNO FEDERAL, AMPLIAÇÃO, REDE DE TRANSMISSÃO, ADOÇÃO, CRITERIOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SUSPENSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: CARTA 17/94-MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INTERINO, DJALMA BASTOS DE MORAIS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 05 94 PAG 8103 COL 02.