Projeto de Lei PL 2505/1992
Data de apresentação: 1992-03-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO GARIMPEIRO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, GARIMPEIRO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 08 93 PAG 16799 COL 01.