Mensagem MSC 396/1992
Data de apresentação: 1992-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Clube de Salvador Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Salvador, Estado da Bahia". AVISO Nº 906, DE 30 DE JULHO DE 1992.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC-1801/2005