Projeto de Lei PL 3104/1992
Data de apresentação: 1992-09-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (UFAP), PROVIMENTO, CARGO EFETIVO, CARGO DE DIREÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, NOMEAÇÃO, SERVIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM 135/93, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.