Projeto de Lei PL 3488/1992
Data de apresentação: 1992-02-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRAÇADO DA RODOVIA BR-242, ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TRECHOS DA RODOVIA BR-242 ENTRE SÃO ROQUE (BAIA DE TODOS OS SANTOS-BA) E SUA INTERLIGAÇÃO COM A RODOVIA BR-158 (CABECEIRA DO RIO FRESCO-PA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. BLOCO 1.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), PRIORIDADE, CONSTRUÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, GURUPI, DUERE, CRISTALANDIA, PIUM, DIVINOPOLIS, (G0), MARIANOPOLIS, CASEARA, RIO FRESCO, (PA), CONSTRUÇÃO, PONTE, DIVISA, ESTADO, (BA), (TO), RIO ARAGUAIA, COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, CONCESSÃO, AVAL, FINANCIAMENTO, GOVERNO ESTADUAL, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 17 11 94 PAG 13832 COL 02.