Requerimento de Informação RIC 1385/1992
Data de apresentação: 1992-04-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MONTANTE ARRECADADO E TRATAMENTO CONFERIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS DESCONTADA DURANTE O EXERCICIO DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RECURSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 986/92-GMEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIZ ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17644 COL 02.