Mensagem MSC 349/1992
Data de apresentação: 1992-08-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 75, DE 22 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO E TV CORREIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.