Mensagem MSC 347/1992
Data de apresentação: 1992-08-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 71, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão outorgada à Rádio Sudoeste Goiano Ltda., posteriormente transferida à Rádio Sudoeste FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RIO VERDE,
(GO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 928/2003