Projeto de Lei PL 3474/1992
Data de apresentação: 1992-02-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL REALIZADAS COM PRODUTORES RURAIS DO SEMI-ARIDO DO NORDESTE.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO RURAL, FINANCIAMENTO AGRICOLA, REALIZAÇÃO, PRODUTOR RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, COOPERATIVA RURAL, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, CRITERIOS, INCIDENCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, (TR), (TDR), INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, PERCENTAGEM, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, RESTRIÇÃO, EMPRESTIMO, CREDITO DE CUSTEIO, INVESTIMENTO, PROJETO, AGROPECUARIO, COMPETENCIA, (MAGR), (MF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0097 COL 01.