Indicação INC 104/1992
Data de apresentação: 1992-09-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE AO DESEMPREGO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MTA), ESTUDO, CONVENIENCIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, REDUÇÃO, DESEMPREGO, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 02.