Requerimento de Informação RIC 1548/1992
Data de apresentação: 1992-05-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), QUANTIDADE, ALUNO, ATENDIMENTO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTADOS, COMPETENCIA, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, PERCENTAGEM, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, ARMAZENAGEM, (CONAB), COMPOSIÇÃO, MERENDA ESCOLAR, ENCARGO, MUNICIPIOS, REPASSE, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 627/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 11 09 92 PAG 20762 COL 01.