Requerimento de Informação RIC 1407/1992
Data de apresentação: 1992-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE RESULTADOS DE COMISSÃO DE INQUERITO CRIADA PELA PORTARIA 2031/90-P, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, DO IBAMA, DESTINADA A APURAR AS RESPONSABILIDADES PELAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO - FISET.
Ementa detalhada: SECRETARIA MARIA TEREZA JORGE PADUA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAN), RESULTADO, COMISSÃO DE INQUERITO, (IBAMA), APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFLORESTAMENTO, (FISET).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1226/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS.