Requerimento de Informação RIC 1744/1992
Data de apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESMATAMENTO NA REGIÃO AMAZONICA NO ANO DE 1991.
Ementa detalhada: SECRETARIO HELIO JAGUARIBE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SCT), CRITERIOS, AVALIAÇÃO, AREA, DESMATAMENTO, REFLORESTAMENTO, REGIÃO AMAZONICA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 24/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA EXTINTA SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.