Projeto de Lei PL 2936/1992
Data de apresentação: 1992-06-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E O TOMBAMENTO, POR NECESSIDADE PUBLICA, DO IMOVEL EM QUE NASCEU GRACILIANO RAMOS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TOMBAMENTO, NECESSIDADE PUBLICA, IMOVEL, LOCAL, NASCIMENTO, ESCRITOR, MUNICIPIO, QUEBRANGULO, (AL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0079 COL 01.