Requerimento de Informação RIC 1683/1992
Data de apresentação: 1992-07-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS OU TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA PARA ATENDIMENTO ALIMENTAR A CRIANÇAS, GESTANTES E NUTRIZES, NO PERIODO QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, (LBA), CONVENIO, ALIMENTAÇÃO, CRIANÇA CARENTE, GESTANTE, NUTRIZ, MUNICIPIO, RIO BONITO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1134/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL.