Requerimento de Informação RIC 1819/1992
Data de apresentação: 1992-10-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA SOBRE DERRUBADA DE ARVORES DE CASTANHEIRAS-DO-PARA PELA MINERAÇÃO TABOCA S/A EM DECORRENCIA DE SUA ATIVIDADE MINERADORA EM LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (IBAMA), ESCLARECIMENTOS, DERRUBADA, ARVORE, CASTANHA DO BRASIL, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, MUNICIPIO, SÃO FELIX DO XINGU, ALTAMIRA, (PA), MOTIVO, ATUAÇÃO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 502/93, C.CIVIL, DO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. DCN1 20 10 93 PAG 22920 COL 02.