Projeto de Lei PL 2591/1992
Data de apresentação: 1992-03-23T00:00:00
Ementa: CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, REFLORESTAMENTO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DEVIDO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, DESPESA, PROJETO, FLORESTAMENTO, IMOVEL RURAL, CONTRIBUINTE, CORREÇÃO MONETARIA, DEDUÇÃO, IMPOSTO FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, REQUISITOS, APROVAÇÃO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), MAQUINA AGRICOLA, EQUIPAMENTO AGRICOLA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, CONGRESSO NACIONAL, INDICAÇÃO, VALOR, RENUNCIA, NATUREZA FISCAL, ISENÇÃO FISCAL. REFLORESTAMENTO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0071 COL 01.