Requerimento de Informação RIC 1970/1992
Data de apresentação: 1992-01-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE O CONTROLE DE EXPLORAÇÃO DE MOGNO DA AMAZONIA BRASILEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO FERNANDO COUTINHO JORGE). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, ESTUDO, CONTROLE, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE EXTRATIVA, MADEIRA, REGIÃO AMAZONICA, RESERVA INDIGENA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, RELAÇÃO, EMPRESA, CADASTRO, RETIRADA, MADEIRA BRUTA, NOME, RESPONSAVEL, ESTADO, PRAZO, LICENÇA, COPIA, PORTARIA, (IBAMA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 230/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. DCN1 19 06 93 PAG 13059 COL 01.