Projeto de Lei PL 3367/1992
Data de apresentação: 1992-12-22T00:00:00
Ementa: Institui o programa experimental de incentivo a produção de borracha na Amazônia - PROBAM, e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, EXPERIÊNCIA, INCENTIVO, PRODUÇÃO, BORRACHA, 
REGIÃO AMAZÔNICA, ESTADO, (AC), (AP), (AM), (PA), (RO), (RR), RECURSOS, CUSTEIO, TAXAS, ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MERCADO, TESOURO NACIONAL, OBJETIVO, REATIVAÇÃO, EXTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONÔMICA, COMUNIDADE, INTERIOR, RECUPERAÇÃO, SERINGAL, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SERINGUEIRO, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, 
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, GOVERNO FEDERAL, ALOCAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, PRODUTOR, APLICAÇÃO, AQUISIÇÃO, GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, FAMÍLIA, DETERMINAÇÃO, PREÇO, BORRACHA NATURAL, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SERINGALISTA, USINA, BENEFICIAMENTO, GARANTIA, PENHOR, ESTOQUE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87/2003