Requerimento de Informação RIC 1134/1992
Data de apresentação: 1992-01-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A COMISSÃO TECNICA INCUMBIDA DE DEFINIR A METODOLOGIA DE AFERIÇÃO MENSAL DOS CUSTOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SERVIRÃO DE BASE DE CALCULO SALARIO MINIMO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), COMISSÃO TECNICA, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, METODOLOGIA, AFERIÇÃO, CUSTO, PRODUTO, SERVIÇOS, BASE DE CALCULO, SALARIO MINIMO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 779/92-GMEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17637 COL 02.