Requerimento de Informação RIC 1406/1992
Data de apresentação: 1992-04-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 8, DE 1989, DA CIPLAN, ANOS DE 1988 A 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO ADIB JATENE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), TOTAL, RECURSOS, DESTINAÇÃO, CUSTEIO, DESPESA, RESOLUÇÃO, (CIPLAN), REPASSE, ESTADOS, MUNICIPIOS, NORMAS, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1162/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO ITEM 03.