Requerimento de Informação RIC 1304/1992
Data de apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERPRO LOTADOS EM OUTROS ORGÃOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), SITUAÇÃO, ADMISSÃO, LOTAÇÃO, CESSÃO, REGIME JURIDICO, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, (SERPRO), EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO DO TESOURO NACIONAL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 926/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, RESPECTIVAMENTE. DCN1 01 08 92 PAG 17641 COL 02.