Projeto de Lei PL 3242/1992
Data de apresentação: 1992-10-27T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DO LEITE, O FUNDO NACIONAL DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PROLEITE). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MELHORAMENTO, LEITE, OBJETIVO, MELHORIA, PRODUTIVIDADE, QUALIDADE, ASSISTENCIA TECNICA, PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA AGROPECUARIA. CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, LEITE, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, PROGRAMA NACIONAL, FUNDO NACIONAL, LEITE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 11 10 95 PAG 1146 COL 01.