Projeto de Lei PL 3144/1992
Data de apresentação: 1992-10-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA MATA ATLANTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, MATA ATLANTICA, PROIBIÇÃO, CORTE, MADEIRA, DESMATAMENTO, FLORESTA, REQUISITOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS VEGETAIS, PLANO, REMANEJAMENTO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, VIABILIDADE, AVALIAÇÃO TECNICA, IMPACTO AMBIENTAL, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ESTADOS, COMPOSIÇÃO, REPRESENTANTE, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), SEGURANÇA PUBLICA, SISTEMA, ENSINO SUPERIOR, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ORGÃOS, MEIO AMBIENTE, ENTIDADES SINDICAIS, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA. NORMAS, ABERTURA DE CREDITO, BANCO DO BRASIL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), FINANCIAMENTO, SUBSTITUIÇÃO, LENHA, FLORESTA, FONTE, ENERGIA, INDUSTRIA, LOCAL, MATA ATLANTICA. COMPETENCIA, (SEMAM), SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PROGRAMA, APOIO, ESTIMULO, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE, ECOSSISTEMA, MATA ATLANTICA. COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), FISCALIZAÇÃO, PROJETO, MATA ATLANTICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0086 COL 01.