Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2855/1992
Data de apresentação: 1996-08-16T00:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.855, de 1992, que "amplia os limites do Parque Nacional do Superaguí criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989".
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.855, de 1992, que "amplia os limites do Parque Nacional do Superaguí criado pelo Decreto nº 97.688, de 25 de abril de 1989".