Requerimento de Informação RIC 1234/1992
Data de apresentação: 1992-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO, EXECUTADO PELA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESTIMATIVA, MATRICULA, ESCOLA PUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO, DATA, ENTREGA, MATERIAL ESCOLAR, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 511/92,DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17642 COL 01.