Projeto de Lei PL 3476/1992
Data de apresentação: 1992-02-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE PREDIO, NO RIO DE JANEIRO, PARA A ADESG - ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Ementa detalhada: BLOCO 3.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, (ADESG), IMOVEL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 02 03 94 PAG 2722 COL 02.