Requerimento de Informação RIC 1845/1992
Data de apresentação: 1992-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DENUNCIA FORMULADA PELO REQUERENTE ATRAVES DO OFICIO 538/92.
Ementa detalhada: ATRAVES DO OFICIO 538/92). (MINISTRO MURILIO HINGEL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 330/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. DCN1 19 06 93 PAG 13060 COL 02.