Indicação INC 36/1992
Data de apresentação: 1992-03-16T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS ESCOLAS DO PAIS.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ESTATUTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, CURRICULO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, EDUCAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 01.