Requerimento de Informação RIC 1522/1992
Data de apresentação: 1992-05-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE VALOR DA ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA EM 1990 E 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, ARRECADAÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, IMPOSTO FEDERAL, IMPOSTO DE RENDA, (IOF), IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, (FINSOCIAL), (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SALARIO EDUCAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 1024/MEFP/92.