Projeto de Lei PL 2652/1992
Data de apresentação: 1992-04-07T00:00:00
Ementa: OBRIGA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA A VEICULAREM MATERIAS OFICIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COLERA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, IMPRENSA, JORNAL, PERIODICO, DIVULGAÇÃO, MATERIA, COMBATE, PREVENÇÃO, COLERA, RESPONSABILIDADE TECNICA, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0072 COL 01.