Requerimento de Informação RIC 1974/1992
Data de apresentação: 1992-01-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL - IAA.
Ementa detalhada: MINISTRO PAULO HADDAD). BLOCO 3.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), ENCAMINHAMENTO, RELAÇÃO NOMINAL, CREDOR, PROCESSO, LIQUIDAÇÃO, (IAA), INDICAÇÃO, NOME, ENDEREÇO, VALOR, DATA, VENCIMENTO, PROVIDENCIA, AJUSTE DE CONTAS, PRAZO, PAGAMENTO, COPIA, PARECER, ESTUDO TECNICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 126/93, DO MINISTRO DA FAZENDA, PAULO HADDAD, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. DCN1 19 06 93 PAG 13058 COL 02.