Indicação INC 56/1992
Data de apresentação: 1992-04-02T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, NO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, BALSAS (MA), MARANHÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 01.