Requerimento de Informação RIC 1743/1992
Data de apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O ZONEAMENTO ECONOMICO-ECOLOGICO DA AMAZONIA LEGAL.
Ementa detalhada: MINISTRO ELIEZER BATISTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAE), ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, AMAZONIA LEGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 406/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.