Projeto de Lei PL 3038/1992
Data de apresentação: 1992-07-10T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA PEQUENO DAVI, NO ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, CRIANÇA, MENOR, ADOLESCENTE, CRIANÇA CARENTE, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0082 COL 01.