Requerimento de Informação RIC 1906/1992
Data de apresentação: 1992-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PELA FUNAI PARA ELUCIDAR E PUNIR CULPADOS PELO ASSASSINATO DE INDIOS GUAJAJARA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MAURICIO CORREA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), (FUNAI), RESULTADO, INQUERITO POLICIAL, HOMICIDIO, MORTE, INDIO, MUNICIPIO, CRAJAU, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 01079/92-GM/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MAURICIO CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.