Requerimento de Informação RIC 1536/1992
Data de apresentação: 1992-05-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, QUANTIDADE, CONTRIBUINTE, ALIQUOTA, PESSOA JURIDICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP PAULO HARTUNG, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. DCN1 30 05 92 PAG 11367 COL 02.