Indicação INC 86/1992
Data de apresentação: 1992-07-07T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DO ARQUIPELAGO DAS ANAVILHANAS, NO AMAZONAS, EM PARQUE NACIONAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (SEMAM), TRANSFORMAÇÃO, ESTAÇÃO ECOLOGICA, ESTADO, (AM), PARQUE NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1217/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.