Indicação INC 176/1992
Data de apresentação: 1992-01-13T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMULAÇÃO DA LEI 6662, DE 25 DE JUNHO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: BLOCO 1.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REFORMULAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, IRRIGAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 02.