Requerimento de Informação RIC 1721/1992
Data de apresentação: 1992-08-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REQUERIMENTOS DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS A TRABALHADORES RURAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO REINHOLD STEPHANES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL, PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, (ECT), MUNICIPIOS, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 218/92-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. DCN1 11 09 92 PAG 20777 COL 01.