Indicação INC 79/1992
Data de apresentação: 1992-06-01T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PINHEIROS, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, PECUARIA, MUNICIPIO, PINHEIROS (MA), MARANHÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 959/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. DCN1 11 09 92 PAG 20773 COL 02.