Requerimento de Informação RIC 1209/1992
Data de apresentação: 1992-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O BLOQUEIO DE SALDOS BANCARIOS E TITULOS AO PORTADOR QUANDO DA IMPLANTAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO 'PLANO COLLOR I'.
Ementa detalhada: INFORMANDO QUAL O DESTINO DADO AOS RECURSOS FINANCEIROS BLOQUEADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO PLANO COLLOR. (MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, VALOR, BLOQUEIO, TITULO AO PORTADOR, SALDO BANCARIO, CONTA CORRENTE, PLANO COLLOR, ESTABILIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, QUANTIA, APLICAÇÃO, PROTEÇÃO, INFLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 729/92-MEFP, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17636 COL 01.