Requerimento de Informação RIC 1410/1992
Data de apresentação: 1992-04-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA, INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 A 09 DE ABRIL DE 1992.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Educação (1985-1992), CONVENIO, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), SECRETARIA DE ESTADO, EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, BARRA VELHA (SC), PAULO LOPES (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC), WITMARSUM (SC), FLORIANOPOLIS (SC), SÃO JOAQUIM (SC), LONTRAS (SC), ICARA, RIO DO SUL (SC), Santa Catarina, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 107/92-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO. DCN1 19 12 92 PAG 27357 COL 01.