Mensagem MSC 556/1992
Data de apresentação: 1992-09-23T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 13 de março de 1990, que "renova permissão outorgada à Rádio Jovem Som de Presidente Venceslau Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo"
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE VENCESLAU (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 432/97.