Projeto de Lei PL 2502/1992
Data de apresentação: 1992-03-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPITULO SOBRE O VIRUS DA AIDS EM LIVROS ESCOLARES E APOSTILAS.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, LIVRO DIDATICO, CIENCIAS, TEXTO, (AIDS).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 10 11 95 PAG 5127 COL 02.