Projeto de Resolução PRC 94/1992
Data de apresentação: 1992-03-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ASSISTENTE TECNICO DE GABINETE E SECRETARIO PARTICULAR DE GABINETE).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSORAMENTO TECNICO, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSESSOR ESPECIAL, ASSISTENTE TECNICO, SECRETARIO PARTICULAR, POSSIBILIDADE, SERVIDOR, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO DE CARREIRA, ACRESCIMO, FUNÇÃO EM COMISSÃO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, EXIGENCIA, ESCOLARIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, LOTAÇÃO, GABINETE, MEMBROS, MESA DIRETORA, SUPLENTE, LIDERANÇA, GOVERNO, MAIORIA, MINORIA, REAJUSTAMENTO, AUMENTO, VENCIMENTOS, SIMULTANEIDADE, PERCENTAGEM, DATA, FUNCIONARIOS, SUJEIÇÃO, OCUPANTE, CARGO, JORNADA DE TRABALHO, COMPARECIMENTO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, DIREITOS, FERIAS, DESIGNAÇÃO, DIRETOR GERAL, INDICAÇÃO, LIDER, TRANSFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ASSESSOR. FIXAÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIADO, GABINETE, MANUTENÇÃO, LIMITAÇÃO, QUANTIDADE, LOTAÇÃO, SECRETARIO PARLAMENTAR, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0216 COL 01.