Requerimento de Informação RIC 1616/1992
Data de apresentação: 1992-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO, SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS E O MONTANTE DAS RESPECTIVAS BASES DE CALCULO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, ARRECADAÇÃO, (IOF), INCIDENCIA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, VALOR, CHEQUE, PAGAMENTO, BANCO, DEPOSITO BANCARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 1305/MEFP/92.