Projeto de Lei PL 3142/1992
Data de apresentação: 1992-09-16T00:00:00
Ementa: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE SACERDOTAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, SACERDOTE, ACESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HOSPITAL, PENITENCIARIA, FUNERAL, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, ASSISTENCIA RELIGIOSA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 93 PAG 4708 COL 02.