Requerimento de Informação RIC 1586/1992
Data de apresentação: 1992-05-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUDAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NOS PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), INTERESSADO, SISTEMA, INDUSTRIA, LIVRO DIDATICO, PRODUTO DESCARTAVEL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, RESPONSAVEL, SELEÇÃO, EDIÇÃO, TITULO, LIVRO, ANO LETIVO, ENSINO PUBLICO, INEXISTENCIA, REAPROVEITAMENTO, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO, INCENTIVO, REUTILIZAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 832/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ERALDO TINOCO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.