Requerimento de Convocação RQC 20/1992
Data de apresentação: 1992-01-13T00:00:00
Ementa: CONVOCAÇÃO DOS MINISTROS DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA EM COMISSÃO GERAL, A SE REUNIR NO DECURSO DA APRECIAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS, DO PROJETO DE LEI 2474/92, PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA). (MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MEFP), (MTPS), ESCLARECIMENTOS, CUSTEIO, PLANO DE BENEFICIOS, PREVIDENCIA SOCIAL, (FINSOCIAL), DIVIDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, DEBITO PREVIDENCIARIO, SETOR PRIVADO, EMPRESA, DESVIO, RECURSOS, PREVIDENCIA SOCIAL, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0238 COL 01.