Requerimento de Informação RIC 1605/1992
Data de apresentação: 1992-05-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO PARA FINS DE SANEAMENTO BASICO CONCEDIDOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), (CEF), DIFERENÇA, PRAZO, LIBERAÇÃO, FINANCIAMENTO, (GDF), REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, SANEAMENTO BASICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1165/92-MEFP, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOBRE O ITEM 01. QUANTO AOS DEMAIS ITENS ESTÃO PROTEGIDOS PELO SIGILO BANCARIO.