Indicação INC 65/1992
Data de apresentação: 1992-04-29T00:00:00
Ementa: SUGERE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA A ELABORAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REDUZINDO O PRAZO DE ESTABILIDADE NO PROJETO DE LEI REDUZINDO O PRAZO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO PARA O SEGURADO QUE SOFRER ACIDENTE DO TRABALHO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, SEGURIDADE SOCIAL, FAMILIA, CONVENIENCIA, OPORTUNIDADE, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, REDUÇÃO, PRAZO, ESTABILIDADE, EMPREGO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, ACIDENTADO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0168 COL 01.