Indicação INC 142/1992
Data de apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA NACIONAL DE INCINERAÇÃO DE LIXO TOXICO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MMA), CONVENIENCIA, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INCINERAÇÃO, DESTRUIÇÃO, LIXO, TOXICO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, HOSPITAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO RI, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 01.