Projeto de Resolução PRC 110/1992
Data de apresentação: 1992-06-29T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MENOR E DO IDOSO.
Ementa detalhada: ATRAVES DO DESMEMBRAMENTO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, VELHO, VELHICE, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, EXCLUSÃO, RESPONSABILIDADE, COMISSÃO, SEGURIDADE SOCIAL.
Última tramitação: Notificações
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 081/95