Mensagem MSC 395/1992
Data de apresentação: 1992-08-17T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "Renova a outorga conferida à Rádio Clube do Pará, atualmente denominada Rádio Clube do Pará PRC-5 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Belém, Estado do Pará"
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformado no PDC 1238/2004