Requerimento de Informação RIC 1242/1992
Data de apresentação: 1992-03-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA DENI E A ATUAÇÃO DE MADEIREIRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROCESSO, DEMARCAÇÃO, RESERVA INDIGENA, TERRAS INDIGENAS, MUNICIPIO, ITAMARATI, CAMAPUÃ LABREA, (AM), EXPLORAÇÃO, MADEIRA, RECURSOS VEGETAIS, AUTORIZAÇÃO, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 674/92-GM/MJ, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, CELIO BORJA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS COMPLEMENTARES PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI. DCN1 11 09 92 PAG 20776 COL 02.