Projeto de Lei PL 2851/1992
Data de apresentação: 1992-06-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MUSICA POPULAR, MUSICA BRASILEIRA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 22 07 94 PAG 11285 COL 02.