Requerimento de Informação RIC 1766/1992
Data de apresentação: 1992-09-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE VERBAS DESTINADAS PELA LBA AO MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: MINISTRO RICARDO FIUZA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL (1990-1992), CONVENIO, Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) (1969-1995), MUNICIPIO, PORTO LUCENA (RS), Rio Grande do Sul, VALOR, DESTINAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 328/93-C. CIVIL, DO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSOM CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL. DCN1 19 06 93 PAG 13060 COL 02.