Projeto de Decreto Legislativo PDC 189/1992
Data de apresentação: 1992-02-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ALVORADA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CRUZ DAS ALMAS, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CRUZ DAS ALMAS, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 08/93. DOFC 14 05 93 PAG 6469 COL 01.