Mensagem MSC 338/1992
Data de apresentação: 1992-08-26T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da Rádio Café-Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Transformada em PDC 2838/2003.