Requerimento de Informação RIC 1566/1992
Data de apresentação: 1992-05-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE LOCALIZAÇÃO, EXTENSÃO E UTILIZAÇÃO DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, EM NOME DO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS TINOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério do Exército (1967-1999), DIMENSÃO, TERRAS PÚBLICAS, MUNICIPIO, BUTIA (RS), Rio Grande do Sul, PROPRIEDADE, UNIÃO, UTILIZAÇÃO, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 972/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO EXERCITO.