Indicação INC 132/1992
Data de apresentação: 1992-11-17T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS EMERGENCIAIS ENTRE O INAMPS E OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA ESPECIFICADA.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, (MS), CONVENIENCIA, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, EMERGENCIA, (INAMPS), MUNICIPIOS, ESTADO, (TO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2763 COL 01.