Indicação INC 38/1992
Data de apresentação: 1992-03-24T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSOS TECNICOS DE PESCA NO CENTRO DE ESTUDOS TECNOLOGICOS DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), CRIAÇÃO, CURSO TECNICO, PESCA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADO (ENTE FEDERADO), MARANHÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2762 COL 01.