Mensagem MSC 379/1992
Data de apresentação: 1992-08-11T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que renova a concessão outorgada à Rádio O Povo Ltda., atualmente denominada Empresa Jornalística O Povo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda Média, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. AVISO Nº 889-AL/SG, DE 29 DE JULHO DE 1992
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO,
CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FORTALEZA,
(CE).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: ENCAMINHADA A CCP.