Projeto de Lei PL 323/1991
Data de apresentação: 1991-04-08T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CIRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ASSISTENCIA, VELHO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAUDE, GARANTIA, SALARIO MINIMO, COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTENCIA SOCIAL, VELHICE, CONSELHO ESTADUAL, ORGÃO DELIBERATIVO, MUNICIPIOS, INSTALAÇÃO, CENTRO COMUNITARIO, ASILO, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, PODER PUBLICO. CRIAÇÃO, INCENTIVO, EMPRESA, EMPREGADOR, EMPREGO, VELHO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ABATIMENTO, LUCRO TRIBUTAVEL, IMPOSTO DE RENDA, PUNIÇÃO, FRAUDE. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, GERIATRIA, CURRICULO, MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FARMACIA, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, EDUCAÇÃO FISICA. DEFINIÇÃO, DIREITOS, VELHO, BENS, PROVENTOS, PENSÕES, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, RESSALVA, HIPOTESE, INCAPACIDADE, PRIORIDADE, ATENDIMENTO, REPARTIÇÃO PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, TRANSPORTE, ASSISTENCIA MEDICA, REPRESENTAÇÃO, JUIZO, EQUIPARAÇÃO, PENSÃO ALIMENTICIA.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-561/2007em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD 04 05 07 PAG 20851 COL 01.