Requerimento de Informação RIC 158/1991
Data de apresentação: 1991-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DIVIDAS E FINANCIAMENTOS DE USINAS DE ALCOOL OU PRODUTORES DE ALCOOL OU AÇUCAR.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), TOTAL, DIVIDA, USINEIRO, AÇUCAR, ALCOOL, ESTADO, (AL), NOME, USINA, EMPRESARIO, DEBITOS, BANCO DO BRASIL, RECEITA FEDERAL, (BNDES), CONCESSÃO, VALOR, EMPRESTIMO, PRODUTOR, BENEFICIARIO, PRAZO, PAGAMENTO, TAXAS, JUROS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 688-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 02.