Projeto de Lei PL 1377/1991
Data de apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: CRIA O SISTEMA DESPORTIVO AMADOR BRASILEIRO, INTEGRADO AO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO, E INSTITUCIONALIZA AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS A NIVEL NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA DESPORTIVO NACIONAL, DEPARTAMENTO DE DESPORTOS PROFISSIONAL E NÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE ENSINO, ATLETAS, AMADOR, ALUNO, PROFESSOR, PAES, OBRIGATORIEDADE, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMA, DESPORTO ESCOLAR, INSTITUCIONALIZAÇÃO, OLIMPIADAS, ESPORTE ESTUDANTIL, MUNICIPIOS, ESTADOS, TERRITORIO NACIONAL, ANUALIDADE, BIENIO, CONCESSÃO, BUSCA, PATROCINIO, EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-628/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.