Requerimento de Informação RIC 251/1991
Data de apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS ASSINADOS COM MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PREFEITURAS E ENTIDADES PUBLICAS OU PARTICULARES DE 15 03 90 A 15 03 91.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, CONVENIO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, (RN), LIBERAÇÃO, VERBA, PRAZO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 710.AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.