Requerimento de Informação RIC 414/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA REFLORESTADORA ROSARIO LTDA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), (IBAMA), IRREGULARIDADE, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, REFLORESTAMENTO, VISTORIA, PROJETO, (IBDF),
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG-1260/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 02.