Projeto de Decreto Legislativo PDC 55/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO JORNAL DE SOUTO SOARES LTDA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL NA CIDADE DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SOUTO SOARES, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF-SM 414/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.