Requerimento de Informação RIC 469/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ACORDO CULTURAL ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), ESCLARECIMENTOS, CUMPRIMENTO, ACORDO CULTURAL, PROTOCOLO ADICIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, BRASILEIROS, ODONTOLOGIA, DENTISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF DCINT-DAI-DCN-DE-I-SRC-38-SCEE-LOO-H24/91, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, JOSE FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 01.