Requerimento de Informação RIC 368/1991
Data de apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE ESTUDOS DO MINISTERIO PARA MODIFICAR A NATUREZA JURIDICA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, DE NATUREZA PRIVADA (LEI 5604) PARA PUBLICA; VANTAGENS E DESVANTAGENS PARA A INSTITUIÇÃO E FUNCIONARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESTUDO TECNICO, ALTERAÇÃO, NATUREZA JURIDICA, (HCPA), MOTIVO, VANTAGENS, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, ABSORÇÃO, FUNCIONARIOS, (VFRG), DIFERENÇA, PLANO DE CARREIRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 275/92, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 01.