Mensagem MSC 537/1991
Data de apresentação: 1991-10-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DAS EMENDAS AO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIAS QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, ADOTADAS EM LONDRES, EM 29 DE JUNHO DE 1990.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, EMENDA, PROTOCOLO, CIDADE, MONTREAL, SUBSTANCIA, PRODUTO POLUENTE, DESTRUIÇÃO, CAMADA DE OZONIO, ATMOSFERA, RECURSOS AMBIENTAIS, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 160/92.