Projeto de Lei PL 497/1991
Data de apresentação: 1991-04-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROFISSÕES DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEFOTOGRAFIA, CRIA O ORGÃO PROPRIO QUE DISCIPLINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, PROFISSÃO, EXERCICO PROFISSIONAL, FOTOGRAFO, OPERADOR CINEMATOGRAFICO, TECNICO, FOTOGRAFIA, CINEMA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTPS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 07 92 PAG 17234 COL 02.