Projeto de Lei PL 1836/1991
Data de apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: CONSIDERA INSALUBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, BIBLIOTECARIO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, DISPENSA, LIMITE DE IDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 14 09 95 PAG 21987 COL 02.