Projeto de Lei PL 1083/1991
Data de apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA FARMACOLOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, VIGILANCIA SANITARIA, FARMACOLOGIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, QUALIDADE, EFICACIA, MEDICAMENTOS, DROGA, PRODUTO FARMACEUTICO, PARTICIPAÇÃO, (SNUS), (MS), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS, CONVENIO, FACULDADE, FARMACIA, BIOQUIMICA, COLABORAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO ESTADUAL, MEDICINA, PROIBIÇÃO, ASSESSORAMENTO TECNICO, LABORATORIO, EMPRESA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA MULTINACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 26 09 95 PAG 23566 COL 01.