Projeto de Lei PL 1191/1991
Data de apresentação: 1991-08-01T00:00:00
Ementa: ESTABELECE INCENTIVO AO ATENDIMENTO A SAUDE DOS TRABALHADORES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, (INSS), PREVIDENCIA SOCIAL, DESPESA, ATENDIMENTO, SAUDE, TRABALHADOR, PREVIDENCIA PRIVADA, UTILIDADE PUBLICA, INCLUSÃO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, EMPRESA, SINDICATO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 08 93 PAG 16798 COL 02.