Projeto de Decreto Legislativo PDC 16/1991
Data de apresentação: 1991-04-08T00:00:00
Ementa: APROVA ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A RADIO E TELEVISÃO GRAN DOURADOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOURADOS, (MTS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/92. DOFC 30 03 92 PAG 4030 COL 02.