Projeto de Lei PL 1704/1991
Data de apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DO SANEAMENTO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JULHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SANEAMENTO, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, IMPORTANCIA, SAUDE PUBLICA, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, BEM ESTAR SOCIAL, COMUNIDADE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 05 94 PAG 7038 COL 02.