Projeto de Lei PL 573/1991
Data de apresentação: 1991-05-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA NAS ESCOLAS RURAIS PARA OS CASOS QUE MENCIONA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. NORMAS, DISPENSA, EDUCAÇÃO FISICA, ALUNO, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO RURAL, HIPOTESE, PRESIDENCIA, DISTANCIA, ZONA RURAL, DIFERENÇA, HORARIO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 21 01 93 PAG 0997 COL 01.