Projeto de Lei PL 1729/1991
Data de apresentação: 1991-11-01T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a utilização de motores a diesel em veículos destinados ao uso comercial.
Ementa detalhada: CO-AUTOR: DEP SAULO COELHO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, VEICULOS,
UTILIZAÇÃO, MOTOR DIESEL, ATENDIMENTO, MERCADO INTERNO, CAPACIDADE,
CARGA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, TRANSPORTE DE CARGA, NORMAS,
(CONTRAN), REGISTRO, LICENCIAMENTO, EXIGENCIA, EQUIPAMENTOS,
DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, POLUIÇÃO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: arquivado