Requerimento de Informação RIC 504/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O PROJETO PILOTO PARA PROTEÇÃO DAS FRONTEIRAS TROPICAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), CONTEUDO, PROJETO PILOTO, PROJETO FLORESTAL, PROTECIONISMO, FRONTEIRA, TROPICO UMIDO, CLIMA TROPICAL, PROPOSTA, BRASIL, ESTUDO, GRUPO, PAIS ESTRANGEIRO, POSSIBILIDADE, CONVENIO, ESTADOS, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF DEMA-36-SAMB-LOO/91, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, FRANCISCO REZEK, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 01.