Projeto de Lei PL 1763/1991
Data de apresentação: 1991-10-17T00:00:00
Ementa: VEDA A UTILIZAÇÃO DE DORMENTES DE MADEIRA NA CONSTRUÇÃO DE FERROVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, MADEIRA, CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, FERROVIA, INOBSERVANCIA, INFORMAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, FISCALIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) .
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.