Requerimento de Informação RIC 1090/1991
Data de apresentação: 1991-12-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A APLICAÇÃO DE 62 BILHÕES DE CRUZEIROS NO PROGRAMA CIACS, INCLUSIVE EM CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA) (ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CIAC).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), APLICAÇÃO, DESTINAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA, CRIANÇA, MENOR, POPULAÇÃO CARENTE, (CIAC), EDUCAÇÃO, SAUDE, DESVIO, VERBA, (SUS), RESSARCIMENTO, (INAMPS), ASSINATURA, CONVENIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RJ), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, PARECER, PROCURADORIA, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1038/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ADIB D. JATENE, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - CISET, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - SAG E INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INAMPS. DCN1 11 09 92 PAG 20777 COL 01.