Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2331/1991
Data de apresentação: 1997-11-11T00:00:00
Ementa: EMENDAS DO SENADO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 25, DE 1995 (PL Nº 2.331, DE 1991, na Casa de origem), que "dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA no Distrito de Joaquim Egídio, Município de Campinas, Estado de São Paulo".
Palavras-chave: Criação, Área de Proteção Ambiental, Distrito, Joaquim Egídio, município, Campinas, (SP), preservação, Mata Atlântica, zoneamento ecológico-econômico, proibição, pastagem, mineração, dragagem, terraplenagem, utilização, agrotóxico, exigência, licença especial, atividade industrial, implantação, projeto, urbanização, fiscalização, mutirão.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação a PL-2331/1991.