Projeto de Lei PL 34/1991
Data de apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CARTEIRA DE SAUDE DO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARTEIRA DE SAUDE, ESTUDANTE, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, VACINA, DOENÇA, INFANCIA, TIPO SANGUINEO, FATOR RH, ALERGENO, CIRURGIA, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PRIORIDADE, GRATUIDADE, SERVIÇO DE SAUDE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 03 12 93 PAG 26303 COL 02.