Requerimento de Informação RIC 332/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), QUANTIA, DEPOSITO, (FCVS), REMUNERAÇÃO, MENSALIDADE, RECURSOS, APLICAÇÃO, VOLUME, DEBITOS, CREDITOS, QUITAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, SALDO DEVEDOR, RESPONSABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, EMPRESTIMO, MUTUARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 753-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 02.