Projeto de Decreto Legislativo PDC 49/1991
Data de apresentação: 1991-05-17T00:00:00
Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Rio Formoso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão),na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO,
MUNICIPIO, JATAI, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Despacho: OF-SM 411/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE
PROJETO PROMULGADO.