Projeto de Lei PL 1981/1991
Data de apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA CAMARA JUNIOR'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ENTIDADE, JUVENTUDE, ASSESSORAMENTO, (ONU), ORGANIZAÇÃO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ADOLESCENCIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 22 07 94 PAG 11285 COL 02.