Projeto de Lei PL 1725/1991
Data de apresentação: 1991-08-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GAS CANALIZADO.
Palavras-chave: NORMAS, DISTRIBUIÇÃO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), GAS NATURAL, GAS COMBUSTIVEL, CANALIZAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO, INDUSTRIA, CONCESSÃO, EXCLUSIVIDADE, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRÁS), PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, COMPANHIA DISTRIBUIDORA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 218/99, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO RISF.