Projeto de Lei PL 2393/1991
Data de apresentação: 1991-12-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PESQUISA AGROPECUARIA NA AREA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BASICOS.
Ementa detalhada: CONSIDERANDO-SE ALIMENTOS BASICOS O ARROZ, O FEIJÃO, A MANDIOCA E O LEITE). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, PESQUISA AGROPECUARIA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, VERBA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FEDERAL, BOLSA DE ESTUDO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PESQUISADOR, INCENTIVO FUNCIONAL, CONCESSÃO, PREMIO, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, EXPERIMENTAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO, GENEROS ALIMENTICIOS, ALIMENTO, ARROZ, FEIJÃO, MANDIOCA, LEITE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 17 11 94 PAG 13832 COL 02.