Requerimento de Informação RIC 201/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATENDIMENTO MEDICO-ODONTOLOGICO PRESTADO AS NAÇÕES INDIGENAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO AS RESERVAS INDIGENAS FRANCISCO HORTA BARBOSA, DOS CAIOWAS, NHANDEVA E TERENA). (MINISTRO ALCENI GUERRA). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), ESCLARECIMENTOS, ATENDIMENTO, AREA, SAUDE, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, COMUNICADE INDIGENA, RESERVA INDIGENA, INDIO, MUNICIPIO, DOURADOS, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 862/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 02.