Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2090/1991
Data de apresentação: 1999-11-18T00:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 1995 (PL nº 2.090, de 1991, na Casa de origem),  que "regulamenta o exercício profissional do histotecnologista e dá outras providências".
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Regula as profissões de Técnico de Laboratório e de Técnico em Hemoterapia, e dá outras providências.
Palavras-chave: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Técnico de Laboratório, Patologia Clínica, Citologia, requisitos, formação profissional, Técnico em Hemoterapia, competência.
Última tramitação: Publicação de Proposição
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Encaminhada à publicação a PL-2090/1991.