Emenda/Substitutivo do Senado EMS 1701/1991
Data de apresentação: 1994-06-21T00:00:00
Ementa: Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 230, de 1993 (PL nº 1.701-D, de 1991, na Casa de origem), que "cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na Ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.
Palavras-chave: Criação, Estação Ecológica da Ilha do Medo, Bahia de Todos os Santos, município, Itaparica, (BA), plano de manejo.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal