Requerimento de Informação RIC 777/1991
Data de apresentação: 1991-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA A RESPEITO DE CONCESSÃO DE ESTAÇÃO DE RADIO PARA A CIDADE DE ITAOCARA, RJ.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIO DIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAOCARA, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 882/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.