Projeto de Lei PL 2380/1991
Data de apresentação: 1991-01-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E RESPECTIVA FONTE DE CUSTEIO.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PENSÕES, AUXILIO DOENÇA, AUXILIO RECLUSÃO, SEGURADO, APOSENTADO, PENSIONISTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), VARIAÇÃO, ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), CALCULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), ATUALIZAÇÃO, VALOR, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, FONTE, CUSTEIO, PREVIDENCIA SOCIAL. FIXAÇÃO, PRAZO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, ARRECADAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV PS-GSE/007/92, AO PE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.