Projeto de Lei PL 1168/1991
Data de apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DOS SALARIOS, A NEGOCIAÇÃO COLETIVA, A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS E A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL.
Palavras-chave: NORMAS, FIXAÇÃO, SALARIO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, INDICE, REAJUSTAMENTO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, ALTERAÇÃO, PREÇO, AJUSTE, PLANO DE CARGOS E SALARIOS, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, MILITAR, SERVIDOR PUBLICO.  
_ CRITERIOS, AUMENTO, SALARIO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, LAUDO ARBITRAL, SENTENÇA NORMATIVA, INDICE DE PRODUTIVIDADE, LUCRO, SETOR, EMPRESA. NORMAS, REPOSIÇÃO, PERDAS, SALARIO, DATA BASE, CATEGORIA PROFISSIONAL, APURAÇÃO, VARIAÇÃO, (INPC). INCORPORAÇÃO, ABONO, SALARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0008 COL 01.