Projeto de Decreto Legislativo PDC 6/1991
Data de apresentação: 1991-02-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RIO SÃO FRANCISCO RADIODIFUSÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BOM JESUS DA LAPA, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 176/91. DOFC 06 09 91 PAG 18750 COL 02.