Projeto de Lei PL 2123/1991
Data de apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OPERADOR DE TELEX.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, TELEX, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, HORA EXTRA, CARACTERIZAÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO RI. (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 432/91). DCN1 12 04 94 PAG 5384 COL 01.