Requerimento de Informação RIC 596/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O ITEM 'FINANCIAMENTO' DO 'PROJETO MINHA GENTE'. - PROJETO MINHA GENTE E CONSTRUÇÃO DO CIACS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRITERIOS, CONTRATO, GESTÃO, RECURSOS, FINANCIAMENTO, PROJETO MINHA GENTE, ASSISTENCIA, CRIANÇA, MENOR, POPULAÇÃO CARENTE, EDUCAÇÃO, SAUDE, CONSTRUÇÃO, (CIAC), LICITAÇÃO, EMPRESA, CUSTO OPERACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO GM-87/92, DO MINISTRO INTERINO DA SAUDE, JOSE GOLDEMBERG AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6138 COL 01.