Projeto de Resolução PRC 69/1991
Data de apresentação: 1991-02-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR O PROCESSO DE CRIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA - CIACS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), APURAÇÃO, MOTIVO, VIABILIDADE, LICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGOGICA, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA, CRIANÇA, MENOR, POPULAÇÃO CARENTE, (CIAC), EDUCAÇÃO, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0233 COL 01.