Projeto de Lei PL 28/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEMT.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO
PUBLICO, ASSISTENCIA, TRABALHADOR, SERVIDOR, (SESMT),
REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, (MTPS), APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL,
SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, CLASSIFICAÇÃO, EMPRESA,
ORGÃOS, QUANTIDADE, EMPREGADO, NATUREZA, RISCOS, ATIVIDADE,
DIMENSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXIGENCIA,
SERVIÇO, QUALIFICAÇÃO, TRABALHO, REGIME DE TRABALHO, INTERESSADO,
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, REGISTRO, CONSELHO.
OBRIGATORIEDADE, FORMAÇÃO, REGISTRO, (DRT), (CIPA), EMPRESA,
ORGÃO PUBLICO, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO,
COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, PROIBIÇÃO, DESPEDIDA
INJUSTA, TITULAR, SUPLENTE, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, ENTIDADE
PATRONAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.