Requerimento de Informação RIC 325/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DEBITOS DOS USINEIROS DE AÇUCAR E ALCOOL, POR ESTADO, COM O BANCO DO BRASIL, TESOURO NACIONAL E RECEITA FEDERAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DEBITOS, CREDITOS, USINEIRO, USINA AÇUCAREIRA, ALCOOL, BANCO DO BRASIL, TESOURO NACIONAL, RECEITA FEDERAL, CONCESSÃO, ANISTIA, MULTA, DIVIDA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 676-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 01.