Projeto de Decreto Legislativo PDC 101/1991
Data de apresentação: 1991-11-08T00:00:00
Ementa: SUSTA ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE IMPLIQUEM NA REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O INSS E A ANABB - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BANCO DO BRASIL S A.
Palavras-chave: SUSTAÇÃO, REALIZAÇÃO, CONVENIO, ACORDO, (INSS), ASSOCIAÇÃO NACIONAL, FUNCIONARIOS, APOSENTADOS, BANCO DO BRASIL, RECRUTAMENTO, PESSOAL, INATIVIDADE, PRIORIDADE, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, BANCARIO, DISPONIBILIDADE REMUNERADA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 07 92 PAG 15517 COL 01.