Projeto de Lei PL 935/1991
Data de apresentação: 1991-05-21T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO ENTRE AS ATIVIDADES DE MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ACUPUNTURA, MEDICO, TECNICO, TITULAR, DIPLOMA, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO, PROFISSÃO, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163, COMBINADO COM O ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI (FACE A APROVAÇÃO DO PL. 383/91). DCN1 19 05 95 PAG 10520 COL 01.