Projeto de Lei PL 2388/1991
Data de apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: CRIA O PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO NORDESTE - PROHIDRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO NORDESTE, POLIGONO DAS SECAS, ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, CAPTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGUA, REDUÇÃO, SECA, INUNDAÇÃO, PREVISÃO, RECURSOS HIDROLOGICOS, TAXAS, ABASTECIMENTO DE AGUA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, IRRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, AÇUDE, AÇUDE PARTICULAR, AÇUDE PUBLICO, POÇO, ABASTECIMENTO, PEQUENA PROPRIEDADE, PROPRIEDADE RURAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, IMPLANTAÇÃO, PROJETO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO, EM FACE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR DA CME AO PL. 2249/91. DCD 23 10 96 PAG 27640 COL 02.