Projeto de Lei PL 1384/1991
Data de apresentação: 1991-08-13T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO. - PODER CONCUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO SEBASTIÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0042 COL 01.