Requerimento de Informação RIC 732/1991
Data de apresentação: 1991-09-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DO OURO PRODUZIDO NOS GARIMPOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), MOTIVO, PARALISAÇÃO, (CEF), AQUISIÇÃO, OURO, GARIMPAGEM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1942-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.