Projeto de Lei PL 14/1991
Data de apresentação: 1991-03-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE VALORES MINERAIS E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, VALOR, MINERAL, AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, BOLSA DE VALORES, MINERIO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA (1990-1992).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0016 COL 01.