Projeto de Lei PL 1440/1991
Data de apresentação: 1991-08-14T00:00:00
Ementa: INCLUI ECOLOGIA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, ECOLOGIA, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO, DEFESA, FLORA, FAUNA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 02.