Projeto de Lei PL 2090/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: Regulamenta o exercício profissional da Histotecnologista e dá outras providências
Ementa detalhada: Histotecnologia é disciplina biomédica que realiza estudos da estrutura microscópica, composição e função dos tecidos vivos, em laboratórios de análises clínicas e de patologia.
Palavras-chave: Regulamentação, profissão, histotecnologista, competência, auxílio, serviço, patologia clínica, manipulação, produto tóxico, nocividade, saúde, processamento, manutenção, material, laboratório, drogas, produto farmacêutico, fixação, jornada de trabalho, salário profissional, garantia, direitos, adicional de insalubridade, adicional noturno,  hora extra, concessão, aposentadoria especial, exigência, habilitação profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.