Projeto de Lei PL 925/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES EM HOSPITAIS E SIMILARES.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, ATIVIDADE INSALUBRE, TRABALHADOR, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, POSTO MEDICO, PESSOAL PARAMEDICO, ENFERMEIRO, ATENDENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO (FACE AS LEIS 8212 E 8213/91). DCN1 17 10 91 PAG 20115 COL 02.