Projeto de Lei PL 1015/1991
Data de apresentação: 1991-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO A SAUDE DO TRABALHADOR.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA RURAL, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE DO TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, PRESERVAÇÃO, LOCAL, TRABALHO, SAUDE, TRABALHADOR. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ROTULO, MATERIAL, CARGA, SUBSTANCIA, TRANSPORTE, LOCAL, TRABALHO, COMPOSIÇÃO, SIMBOLO, PERICULOSIDADE, DANOS, SAUDE, MEIO AMBIENTE, RECOMENDAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS, AVISO, ADVERTENCIA, MEDIDA PREVENTIVA, PERIGO, MERCADORIA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 93 PAG 15792 COL 02.