Projeto de Lei PL 2029/1991
Data de apresentação: 1991-10-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA AEREA DE INCENTIVO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, TARIFA AEREA, INCENTIVO, CULTURA, ATIVIDADE CULTURAL, PROGRAMA CULTURAL, EXCLUSIVIDADE, DESTINAÇÃO, ESTUDANTE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO SUPERIOR, EMPRESA, EMISSÃO, PASSAGEM AEREA, ENDOSSANTE, REEMBOLSAVEL, PERCENTAGEM, UTILIZAÇÃO, ATENDIMENTO, ROTEIRO, PROGRAMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ACOMPANHAMENTO, PROFESSOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JACKSON PEREIRA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.