Projeto de Lei PL 814/1991
Data de apresentação: 1991-04-24T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE PERIMETROS IRRIGADOS NO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, REABILITAÇÃO, AREA, IRRIGAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, ELABORAÇÃO, PLANO, RACIONALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, REDE DE IRRIGAÇÃO, ABRANGENCIA, RECUPERAÇÃO, MELHORIA, MODERNIZAÇÃO, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, CREDITO RURAL, PARTICIPAÇÃO, USUARIO, ESTADO, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, REGULAMENTAÇÃO, EXECUTIVO, SECRETARIA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) (1974-2000).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado, nos termos do artigo 58, § 4º do RI. 
DCD 05 06 01 Pág 26661 Col 02.