Projeto de Lei PL 1730/1991
Data de apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: ALTERA CALCULOS DE CORREÇÃO DE DEBITOS DE PRODUTOR RURAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CALCULO, CORREÇÃO, DEBITOS, PRODUTOR RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO PARTICULAR, BANCO OFICIAL, EMPRESTIMO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, DIFERENÇA, INCIDENCIA, ENCARGOS FINANCEIROS, CRITERIOS, REGIÃO, PRODUTOR, PERCENTUAL, AREA, ATUAÇÃO, (SUDENE), PEQUENO PRODUTOR RURAL, CORREÇÃO, SALDO DEVEDOR, PRAZO, ASSINATURA, CONTRATO, EQUIVALENCIA, VALOR, PRODUTO AGRICOLA, TOTAL, CREDITO RURAL, TRANSFORMAÇÃO, PRODUTO, FINANCIAMENTO, AMORTIZAÇÃO, DIVIDA, BENEFICIO, EXIGENCIA, ATENDIMENTO, REQUISITOS. AUTORIZAÇÃO, RENOVAÇÃO, FINANCIAMENTO RURAL, PRODUTOR,  CUSTEIO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, MICROEMPRESA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, MEDIO PRODUTOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0050 COL 01.