Projeto de Lei PL 1997/1991
Data de apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES.
Palavras-chave: REQUISITOS, ASSENTAMENTO, AGRICULTOR, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE, TERRAS DEVOLUTAS, FIXAÇÃO, PRAZO, CONCESSÃO, PAGAMENTO, TAXA DE OCUPAÇÃO, IMOVEL RURAL, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, EXPLORAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, CONCESSÃO DE USO, DIREITOS, AQUISIÇÃO, CRITERIOS, FINANCIAMENTO, CARTEIRA DE CREDITO RURAL, BANCO DO BRASIL, CREDITOS FUNDIARIOS, SUBSIDIOS, BENEFICIARIO, PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, LIMITAÇÃO, MODULO RURAL, IMPENHORABILIDADE, ALIENAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONTRIBUIÇÃO, TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS, RESSARCIMENTO, MOEDA, PRODUTO AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0056 COL 01.