Projeto de Lei PL 404/1991
Data de apresentação: 1991-03-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o uso de tolueno na fabricação de colas e dá outras providências
Ementa detalhada: Com o objetivo de reduzir o índice de toxicidade da cola de sapateiro.
Palavras-chave: Limitação, percentual, tolueno, fabricação, produto químico, toxicidade, equiparação, drogas, tóxico, entorpecente, infração, Estatuto da Criança e do Adolescente.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.