Requerimento de Informação RIC 63/1991
Data de apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAPA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE, ESTADO, (AP), VINCULAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, PATRIMONIO, RECURSOS HUMANOS, RECURSOS FINANCEIROS, TOTAL, DATA, REPASSE, RECURSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 654/91-MEC, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27209 COL 01.