Projeto de Resolução PRC 38/1991
Data de apresentação: 1991-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 1991.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CAMARA DOS DEPUTADOS, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), APLICAÇÃO, COEFICIENTE, AUMENTO, SALARIO, REMUNERAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Memorando nº 36/08 - COPER