Projeto de Lei PL 597/1991
Data de apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE SERTANIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SERTANIA, (PE), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, TECNICO AGRICOLA, SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24809 COL 01.