Requerimento de Informação RIC 309/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO AGRICOLA PARA A SAFRA 1991/1992.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), PROGRAMA, CREDITO AGRICOLA, SAFRA, CALENDARIO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, FONTE, PRAZO, REQUISITOS, FINANCIAMENTO, PRIORIDADE, PEQUENO AGRICULTOR, MICROEMPRESA, PROPRIEDADE RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENA PROPRIEDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 908-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.