Indicação INC 31/1991
Data de apresentação: 1991-03-11T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIARIO, NOS CURSOS JURIDICOS.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, DIREITO, PREVIDENCIA SOCIAL, ENSINO SUPERIOR, ENSINO JURIDICO, CURSO JURIDICO, DESVINCULAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: EXCLUA-SE DO ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO, POR TER SIDO INCLUIDA INDEVIDAMENTE. DCN1 08 03 95 PAG 2761 COL 02.