Projeto de Lei PL 2324/1991
Data de apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIO O DIAGNOSTICO PRECOCE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, EM CRIANÇAS NASCIDAS NAS MATERNIDADES E CASAS HOSPITALARES INTEGRANTES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
Ementa detalhada: TESTE DO PEZINHO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EXAME MEDICO, DIAGNOSTICO, CRIANÇA, DATA, NASCIMENTO, HOSPITAL, (SUS), OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ASSISTENCIA, MULHER, GESTANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0064 COL 01.