Requerimento de Informação RIC 352/1991
Data de apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO INTITULADO 'VIDEO ESCOLA'.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONVENIO, FUNDAÇÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA, TELEVISÃO EDUCATIVA, LICITAÇÃO, CONTRATO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1277/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27274 COL 01.