Requerimento de Informação RIC 128/1991
Data de apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE OS NUMEROS E RESULTADOS FINAIS OBTIDOS NO RECADASTRAMENTO NACIONAL DOS APOSENTADOS INICIADO EM 1989.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), RESULTADO, CADASTRAMENTO, APOSENTADO, OBJETIVO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, FRAUDE, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF CT-GM-96/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 01.