Requerimento de Informação RIC 1011/1991
Data de apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE RESULTADOS DAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL ASSOCIADAS AO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA DO GOVERNO.
Ementa detalhada: SECRETARIO CARLOS GARCIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), QUANTIDADE, NUMERO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, DESNECESSIDADE, SERVIÇO PUBLICO, DISPONIBILIDADE REMUNERADA, SERVIDOR, DISPENSA, CARGO EM COMISSÃO, CARGO DE CONFIANÇA, EXTINÇÃO, EFEITO, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, FOLHA DE PAGAMENTO, DESPESA, RECURSOS HUMANOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 77/92-AL-SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 02.