Requerimento de Informação RIC 371/1991
Data de apresentação: 1991-06-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE 'ROYALTIES' DO PETROLEO RECEBIDOS PELA PREFEITURA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EM 1990.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), TOTAL, RECURSO, RECEBIMENTO, ANO BASE, PREFEITURA, MOSSORO, (RN), COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, INDENIZAÇÃO, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 202/92, DO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9075 COL 02.