Requerimento de Informação RIC 997/1991
Data de apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), TOTAL, RECURSOS, TRANSFERENCIA, UNIÃO FEDERAL, SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO, (PB), DISTRIBUIÇÃO, AUTORIZAÇÃO, INTERNAMENTO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO, AMBULATORIO, AREA, SAUDE, EXISTENCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, APRESENTAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO GM-150/92, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6959 COL 02.