Requerimento de Informação RIC 224/1991
Data de apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DE NIVEL MEDIO DA RECEITA FEDERAL E DOS SOAP'S, CONTRATADOS PELO SERPRO PARA PRESTAR SERVIÇOS AOS ORGÃOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), REENQUADRAMENTO, SERVIDOR, NIVEL MEDIO, RECEITA FEDERAL, (SERPRO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ORGÃOS, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO ADMINISTRATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 679-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27213 COL 01.