Projeto de Lei PL 1293/1991
Data de apresentação: 1991-08-06T00:00:00
Ementa: ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DO CREDITO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO OFICIAL, SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, PRAZO, FINANCIAMENTO, PRODUTOR RURAL, CLAUSULA, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, OBJETIVO, DESINDEXAÇÃO, CREDITO RURAL, UTILIZAÇÃO, INDICE, PREÇO, PRODUTO AGRICOLA, (FGV). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, DESINDEXAÇÃO, ECONOMIA, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, SALDO, FINANCIAMENTO RURAL, DIVIDA, AGRICULTOR, APLICAÇÃO, (TRD). NORMAS, ALTERAÇÃO, CONTRATO, CREDITO RURAL, CUSTEIO, AGRICULTURA, OPÇÃO, MUTUARIO, DEVEDOR, PRAZO, PAGAMENTO, INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA, VALOR, DEBITOS, ORIGEM. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, COBERTURA, DIFERENÇA, LIQUIDAÇÃO, DESINDEXAÇÃO, CREDITO RURAL, RECURSOS, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. FIXAÇÃO, JUROS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, PROIBIÇÃO, APLICAÇÃO, (TR), INDICE, CORREÇÃO MONETARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0039 COL 01.