Projeto de Lei PL 1694/1991
Data de apresentação: 1991-09-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, VOLTA REDONDA, (RJ), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90.