Requerimento de Informação RIC 866/1991
Data de apresentação: 1991-11-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSE AO ORGÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL NOS ANOS DE 1990 E 1991.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), TOTAL, REPASSE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, (FINSOCIAL), ARRECADAÇÃO, (MEFP).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO GM-2160/92, DO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, REINHOLD STEPHANES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 04 92 PAG 6953 COL 01.