Projeto de Lei PL 2119/1991
Data de apresentação: 1991-11-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE - GRG NO QUADRO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, CARGO EM COMISSÃO, (DAS), FUNÇÃO GRATIFICADA, TABELA, GRATIFICAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, GABINETE, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, INCLUSÃO, CARGO, PROCURADORIA DA REPUBLICA, ESTADO, (TO), MUNICIPIOS, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-89/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.