Requerimento de Informação RIC 446/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE VAZAMENTOS DE PETROLEO E DERIVADOS NO TERRITORIO NACIONAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), RELAÇÃO, OCORRENCIA, SINDICANCIA, ACIDENTE MARITIMO, NAVIO, PETROLEIRO, VAZAMENTO, DERIVADOS DE PETRÓLEO, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV GM-436/91, DO MINISTRO DO ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 01.