Requerimento de Informação RIC 487/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS, CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), COPIA, PROTOCOLO, CONVENIO, ACORDO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITURAMA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 374/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.