Indicação INC 19/1991
Data de apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO SERRANA DE PETROPOLIS.
Palavras-chave: SUGESTÃO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, ELABORAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DE PETROPOLIS, BACIA HIDROGRAFICA, RIO PARAIBA DO SUL, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 113, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO. (PRESIDENTE).