Projeto de Lei PL 2082/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, FAUNA SILVESTRE, ANIMAL, COMPETENCIA, ORGÃOS, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO, ECOSSISTEMA, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0059 COL 01.