Requerimento de Informação RIC 884/1991
Data de apresentação: 1991-11-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO IBAMA SOBRE MANIPULAÇÃO, SOB TODAS AS FORMAS, DOS PRODUTOS AGROTOXICOS E SEUS COMPONENTES AFINS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), RELAÇÃO, PRODUTO AGROTOXICO, REGISTRO, (IBAMA), NOME, EMPRESA, RESPONSAVEL, PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, IMPORTADOR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTO QUIMICO, INEXISTENCIA, METODO, DESATIVAÇÃO, COMPONENTE, TOXICO, RISCOS, MEIO AMBIENTE, SAUDE PUBLICA, PRAZO, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VALIDADE, PRODUTO, DEFENSIVO AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1655/AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 02.