Projeto de Lei PL 2/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O II PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, INFORMATICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, ELETRONICA, POLITICA INDUSTRIAL, PROGRAMA DE COMPUTADOR, COMERCIO EXTERIOR, APROVAÇÃO, (CONIN).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 8244/91. DOF 17 10 91 PAG 22677 COL 01.