Requerimento de Informação RIC 328/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE AS REAIS CONDIÇÕES DO NAVIO 'KAOSHING', ENCALHADO NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DAS TARTARUGAS, NAS ILHAS DA TRINDADE E MARTIN VAZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM), PERIGO, NAVIO, EMBARCAÇÃO PESQUEIRA, CHINA-FORMOSA, DANOS, MEIO AMBIENTE, ILHA DA TRINDADE, ILHA DE MARTIN VAZ, PARECER, JUSTIÇA BRASILEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 605-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.