Projeto de Lei PL 1411/1991
Data de apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE MEDICOS, PARAMEDICOS E EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, AREA, SAUDE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICO, PESSOAL PARAMEDICO, DENTISTA, ENFERMEIRO, EMPREGADO, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, HOMEM, MULHER, CONCESSÃO, DIREITOS, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI.