Projeto de Decreto Legislativo PDC 26/1991
Data de apresentação: 1991-04-10T00:00:00
Ementa: APROVA INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: DR. SIMA FREITAS MEDEIROS EM SUBSTITUIÇÃO AO DR. PAULO CESAR XIMENES ALVES FERREIRA).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 236/91. DOFC 17 12 91 PAG 29184 COL 02.