Requerimento de Informação RIC 1038/1991
Data de apresentação: 1991-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO E EMPREENDIMENTO - CIBRAPE.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992), COPIA, DECRETO FEDERAL, PORTARIA, DETERMINAÇÃO, CONFISCO, EMPRESA, ESCLARECIMENTO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICIPIO. BIRIQUI (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 324/GMEFP/92 DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 02.