Projeto de Lei PL 1114/1991
Data de apresentação: 1991-06-11T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOSE DOS CAMPOS - ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, PROGRAMA, ATIVIDADE SOCIAL, CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEDE, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 01.