Requerimento de Informação RIC 704/1991
Data de apresentação: 1991-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A USINA HIDRELETRICA DE ITA, SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), CUSTO, OBRA PUBLICA, PROJETO, CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, ITA (SC), Santa Catarina, VALOR, INDENIZAÇÃO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, FAMILIA, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, RESPONSABILIDADE, ORGÃO PUBLICO, REPASSE, VERBA, CONTRATO, Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 876/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.