Requerimento de Informação RIC 682/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOBRE A OPERAÇÃO AMAZONIA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), RELAÇÃO, EMPRESA, PROPRIEDADE, RECEBIMENTO, MULTA, PERIODO, OPERAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, REALIZAÇÃO, (IBAMA), INCLUSÃO, VALOR, PROPRIETARIO, IRREGULARIDADE, DESMATAMENTO, AREA, TOTAL, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, QUANTIDADE, RECOLHIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 520/94, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 09 12 94 PAG 15147 COL 02.