Projeto de Decreto Legislativo PDC 57/1991
Data de apresentação: 1991-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOCIEDADE RADIO SÃO JOSE LTDA., PARA EXPLORAR, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ERECHIM (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF-SM 415/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.