Projeto de Lei PL 577/1991
Data de apresentação: 1991-04-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DE FE CRISTÃ E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO SABADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL DA FÉ CRISTÃ.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 11 06 94 PAG 9257 COL 02.