Projeto de Decreto Legislativo PDC 32/1991
Data de apresentação: 1991-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 12 DE JUNHO DE 1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO RIO CLARO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE IPORA, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, IPORA, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 24/92. DOFC 25 05 92 PAG 6413 COL 02.