Requerimento de Informação RIC 621/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O PAGAMENTO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS VANTAGENS CONSTANTES DO PLANO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA RECENTEMENTE APROVADO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), PAGAMENTO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, (INSS), (ECT), CONVENIO, PERICIA MEDICA, MUNICIPIOS, ESCLARECIMENTOS, CARENCIA, FUNCIONARIOS, ESTADO, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV GM-2567/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27269 COL 01.