Requerimento de Informação RIC 449/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS TERRAS ENCONTRADAS CULTIVADAS COM PLANTAS PSICOTROPICAS (MACONHA E EPADU) EM TODO O PAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, TERRENO RURAL, CULTIVO, VEGETAL, PSICOTROPICO, PAIS, PROPRIETARIO, LOCALIDADE, REGISTRO GERAL, IMOVEL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM-718/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.