Projeto de Lei PL 1940/1991
Data de apresentação: 1991-10-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CAMPINA GRANDE, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0055 COL 01.