Projeto de Lei PL 1693/1991
Data de apresentação: 1991-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CARIACICA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CARIACICA, (ES), ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 02.