Projeto de Lei PL 1626/1991
Data de apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TABAGISMO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, TABAGISMO, CIGARRO, CIGARRILHA, IMPLANTAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, EMPRESA PUBLICA, REPARTIÇÃO PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, COMUNIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL, CONFERENCIA, COORDENAÇÃO, (MS), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS, MUNICIPIOS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO ESPECIAL, DEPOSITO, EMPRESA PATROCINADORA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, FUMO, BANCO DO BRASIL, PERCENGATEM, RENDA BRUTA, EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0048 COL 01.