Requerimento de Informação RIC 338/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O NÃO PAGAMENTO ATUALIZADO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA A SERVIDORES APOSENTADOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), FALTA, PAGAMENTO, VANTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, FUNÇÃO GRATIFICADA, SERVIDOR, APOSENTADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, EQUIPARAÇÃO, FUNCIONARIOS, ATIVIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1276/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMETOS. DCN1 20 12 91 PAG 27274 COL 01.