Projeto de Lei PL 755/1991
Data de apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE INCENTIVO A LAVOURA ALGODOEIRA - FEILA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, INCENTIVO, LAVOURA, ALGODÃO, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), GESTÃO, BANCO DA AMAZÔNIA (BASA), DESTINAÇÃO, PEQUENO PRODUTOR, PEQUENO AGRICULTOR, COMISSÃO INTERMINISTERIAL, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI.