Requerimento de Informação RIC 536/1991
Data de apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELETRICAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS EM AREAS INDIGENAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), ACOMPANHAMENTO, (FUNAI), CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELETRICA, TERRAS, GRUPO INDIGENA, INDIO, ESTADO, (MTS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM-885/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27265 COL 02.