Requerimento de Informação RIC 791/1991
Data de apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE OS MOTIVOS DOS ATRASOS NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA AREA INDIGENA YANOMAMI.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), MOTIVO, ATRASO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, INDIO, RESERVA INDIGENA, ESTADO, (RR).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM 1238/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.