Requerimento de Informação RIC 933/1991
Data de apresentação: 1991-11-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS NA AREA INDIGENA PARAKANA, LOCALIZADA NA REGIÃO DE INFLUENCIA DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), CONTROLE, INSETO, RESERVA INDIGENA, REGIÃO, USINA HIDROELETRICA, MUNICIPIO, TUCURUI, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ/GM/1264/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 02.