Projeto de Lei PL 1166/1991
Data de apresentação: 1991-06-24T00:00:00
Ementa: CRIA, NA OITAVA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM BELEM, NO ESTADO DO PARA, NO AMBITO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CARGOS DE PROCURADORES DO TRABALHO DE SEGUNDA CATEGORIA, CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 03 CARGOS DE PROCURADOR DO TRABALHO DE SEGUNDA CATEGORIA, 04 CARGOS EM COMISSÃO DAS-2, E TRANSFORMANDO EM CARGOS DAS-1 AS FUNÇÕES DE DAI-3 E PASSANDO O CARGO DE SECRETARIO REGIONAL PARA DAS-2).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, PROCURADOR REGIONAL DO TRABALHO, CARGO EM COMISSÃO, TRANSFORMAÇÃO, FUNÇÃO PUBLICA, (DAI), (DAS), COMPOSIÇÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO, OITAVA REGIÃO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 949/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.