Projeto de Lei PL 261/1991
Data de apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE FOMENTO AO MEIO AMBIENTE S/A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FOMENTO, MEIO AMBIENTE, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, BANCO ESTADUAL, BANCO DO BRASIL, FINANCIAMENTO, PROJETO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, BENS PAISAGISTICOS, FLORA, FAUNA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, RECUPERAÇÃO, FLORESTA, ECOLOGIA, DEFINIÇÃO, FONTE, RECEITA, QUADRO DE PESSOAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 05 93 PAG 9101 COL 01.