Projeto de Lei PL 1357/1991
Data de apresentação: 1991-08-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMPANHIA, DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAIBA, EMPRESA PUBLICA, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS (MA), DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, AGROINDUSTRIA, IRRIGAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, CAPITAL SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS, TRANSFERENCIA, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0041 COL01.