Requerimento de Informação RIC 411/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EVIDENCIAS DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS DE REFLORESTAMENTO INCENTIVADOS A EMPRESA CAJUFRUTOS REFLORESTADORA E AGROPECUARIA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), IRREGULARIDADE, PROJETO, REFLORESTAMENTO, EMPRESA PRIVADA, INCENTIVO FISCAL, (IBAMA), (IBDF).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1075-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS ANTONIO DE SALVO COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.