Projeto de Lei PL 1910/1991
Data de apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: CRIA A NOTA DO TESOURO NACIONAL AMBIENTAL ( NTN - AMBIENTAL ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PELO DESMEMBRAMENTO DO PL. 1583/91).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, OBJETIVO, RECURSOS AMBIENTAIS, VALOR NOMINAL, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, DOLAR, PRAZO, VIGENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, SUBCOMISSÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, RECURSOS AMBIENTAIS, PLANO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC001721993, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 05 93 PAG 9137 COL 01.