Projeto de Lei PL 2014/1991
Data de apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE CONSORCIOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE TAXIS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, CONSORCIO, VEICULOS, AUTOMOVEL, TAXI, ISENÇÃO FISCAL, MOTORISTA PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0057 COL 01.