Emenda/Substitutivo do Senado EMS 444/1991
Data de apresentação: 1996-08-18T00:00:00
Ementa: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 444, de 1991, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas".
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 444, de 1991, que "dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas".