Requerimento de Informação RIC 705/1991
Data de apresentação: 1991-09-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PATRIMONIO FISICO E TECNICO DAS ENTIDADES EXTINTAS OU LIQUIDADAS EM DECORRENCIA DA LEI 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PATRIMONIO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EXTINÇÃO, INVENTARIO, BENS, LIQUIDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG 1416/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.