Requerimento de Informação RIC 500/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS AREAS INDIGENAS QUE MENCIONA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), DEMARCAÇÃO, TERRAS, INDIO, RESERVA INDIGENA, GRUPO INDIGENA, ESTADO, (RR).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV-MJ-GM-738/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 01.