Requerimento de Informação RIC 886/1991
Data de apresentação: 1991-11-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA ECONÔMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OS VALORES ARRECADADOS PELA UNIÃO, EM 1991, RELATIVAMENTE AO FINSOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO CONFERIDA A ESSES GRUPOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, RECEITA, TOTAL, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, (FINSOCIAL), CONTRIBUIÇÃO, LUCRO, EMPRESA, DESTINAÇÃO, RECURSOS, SEGURIDADE SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MORERIA, ATRAVES DO OF PS-RI-1724/91. DCN1 20 03 92 PAG 4395 COL 02.