Projeto de Lei PL 1170/1991
Data de apresentação: 1991-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REFLORESTAMENTO, FAIXA DE DOMINIO, RODOVIA, PREFERENCIA, UTILIZAÇÃO, ARVORE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0036 COL 01.