Requerimento de Informação RIC 530/1991
Data de apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA - PRONAC.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CRITERIOS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA NACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, CIDADANIA, SELEÇÃO, BENEFICIARIO, MUNICIPIOS, SINDICATO, CENTRAL SINDICAL, ENTIDADES SINDICAIS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1244/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 01.