Requerimento de Informação RIC 550/1991
Data de apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE RELAÇÃO NOMINAL DOS EX-PRESIDENTES DA REPUBLICA E DE SUAS VIUVAS E/OU DEPENDENTES, PENSIONISTAS DA UNIÃO.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELAÇÃO NOMINAL, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIUVA, DEPENDENTE, RECEBIMENTO, PENSÃO ESPECIAL, UNIÃO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS, VALOR, DATA, INICIO, PENSÕES.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 253/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 01.