Projeto de Decreto Legislativo PDC 31/1991
Data de apresentação: 1991-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A PARTIR DE 12 MARÇO DE 1990, A REDE ITAPUÃ DE RADIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JULIO DE CASTILHOS (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF-SM 408/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.