Requerimento de Informação RIC 563/1991
Data de apresentação: 1991-09-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE TRANSFERENCIAS ENVOLVENDO CONCESSÕES OU PERMISSÕES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA OU DE SONS E IMAGENS FEITAS A REDE BRASIL AMAZONIA DE TELEVISÃO LTDA.
Ementa detalhada: RBA) E AO SISTEMA CLUBE DO PARA COMUNICAÇÕES LTDA. (MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), SECRETARIA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO, RELAÇÃO, ATO, AUTORIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE ACIONARIO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 619/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 01.