Projeto de Decreto Legislativo PDC 54/1991
Data de apresentação: 1991-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ONDA SUL FM STEREO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE CARMO DO RIO CLARO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARMO DO RIO CLARO, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 241/91. DOFC 23 12 91 PAG 30022 COL 01.