Requerimento de Informação RIC 209/1991
Data de apresentação: 1991-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO URANIO NO BRASIL.
Ementa detalhada: SECRETARIO PEDRO PAULO LEONI RAMOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, ESCLARECIMENTOS, MOTIVO, GOVERNO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, PRODUÇÃO, CONCENTRADO MINERAL, URANIO, ANDAMENTO, PROJETO, MINERAÇÃO, INSPEÇÃO INDUSTRIAL, MUNICIPIO, POÇOS DE CALDAS, (MG), LAGOA REAL, (BA), ITATIAIA, (CE), RESULTADO, URANIO DO BRASIL S/A, ESTUDO PREVIO, IMPACTO AMBIENTAL, JAZIDAS, AVALIAÇÃO, TERRAS, INDENIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DESTINAÇÃO, REJEITO NUCLEAR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 843-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27219 COL 01.