Projeto de Lei PL 1790/1991
Data de apresentação: 1991-11-11T00:00:00
Ementa: EXTINGUE OS SINAIS GRAFICOS DE ACENTUAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXTINÇÃO, SINALIZAÇÃO, GRAFIA, LINGUA PORTUGUESA, BRASIL, PRAZO, ATUALIZAÇÃO, (ABL).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 15 10 93 PAG 22069 COL 02.