Projeto de Lei PL 215/1991
Data de apresentação: 1991-03-21T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PETROPOLIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, (SPB), MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), ASSISTENCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 06 93 PAG 11973 COL 01.