Requerimento de Informação RIC 763/1991
Data de apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE AS ATIVIDADES DA PETROBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), TECNOLOGIA, PROCESSO, CONTROLE, REFINAÇÃO, OLEO CRU, PETROLEO, OBJETIVO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, PRODUTO POLUENTE, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 880/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA INTERINO, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.