Requerimento de Informação RIC 223/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O 'PROGRAMA GLOBAL DE DESMOBILIZAÇÃO', INCLUINDO A PRIVATIZAÇÃO E A DOAÇÃO DE ARMAZENS NOS ESTADOS E MUNICIPIOS, A QUE SE REFERE A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 112, DE 1991.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DOAÇÃO, ARMAZEM, ESTADOS, MUNICIPIOS, SUBSTITUIÇÃO, (COBAL), (CFP), (CIBRAZEN), (CNA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 739-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.