Projeto de Lei PL 2451/1991
Data de apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: Cria a Área Indígena Yanomami, altera o Decreto nº 83.550, de 5 de junho de 1979; revoga os Decretos 97.545 e 97.546, de 1º de março de 1989 que criam, respectivamente, o Parque Nacional do Pico da Neblina, a Floresta Nacional de Roraima e a Floresta Nacional do Amazonas e dá outras providências.
Ementa detalhada: CO-AUTOR: DEP FABIO FELDMANN - PSDB/SP.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, ALTO ALEGRE, BOA VISTA,
CARACARAI, (RR), BARCELOS, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA, (AM), EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, (FUNAI), INGRESSO, TRANSITO, PERMANENCIA, PESSOA, TERRAS INDIGENAS, PENA DE DETENÇÃO, INVASÃO, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, RECURSOS MINERAIS, GUARDA, EQUIPAMENTOS, MAQUINARIA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, DEMARCAÇÃO.  
_EXTINÇÃO, FLORESTA NACIONAL, ESTADO, (RR), ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, PARQUE NACIONAL, SERRA, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Guia nº 84