Requerimento de Informação RIC 182/1991
Data de apresentação: 1991-04-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE EXPORTAÇÃO DE CAFE.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), SUSPENSÃO, REGISTRO, EXPORTAÇÃO, CAFE, BOLSA DE MERCADORIA NO EXTERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 568/91-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL, INTERINO, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27211 COL 02.