Requerimento de Informação RIC 100/1991
Data de apresentação: 1991-03-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DE LIVROS DIDATICOS AOS MUNICIPIOS AMAZONENSES.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), DISTRIBUIÇÃO, LIVRO DIDATICO, MUNICIPIOS, ESTADO, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1163/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27271 COL 01.