Requerimento de Informação RIC 753/1991
Data de apresentação: 1991-10-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO DECRETO 97314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988.
Ementa detalhada: SECRETARIO EGBERTO BAPTISTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO ESPECIAL, PLANO, DESENVOLVIMENTO, ESTADO, (TO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG 1401/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.