Projeto de Resolução PRC 35/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A INCIDENCIA DA ESTERILIZAÇÃO EM MASSA DE MULHERES NO BRASIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, INCIDENCIA, ESTERILIZAÇÃO, MULHER, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DEPUTADO FEDERAL, SUPLENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 07 92 PAG 12234 COL 01.