Requerimento de Informação RIC 323/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A MATRIZ ENERGETICA BRASILEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), RELATORIO, COMISSÃO ESPECIAL, MATRIZ ENERGETICA, SELEÇÃO, FONTE, ENERGIA, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, ESCOLHA, USINA TERMOELETRICA, USINA HIDROELETRICA, USINA NUCLEAR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 486/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECREARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27219 COL 02.