Requerimento de Informação RIC 7/1991
Data de apresentação: 1991-03-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELA UNIÃO EM 1990, RELATIVAMENTE AO FINSOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO, BEM COMO A DESTINAÇÃO DADA A TAIS RECURSOS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), VALOR, RECEBIMENTO, UNIÃO FEDERAL, TOTAL, ARRECADAÇÃO, (FINSOCIAL), CONTRIBUIÇÃO, LUCRO, EMPRESA, RECEITA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, TOTAL, REPASSE, (MTPS), (MS), MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, LOCAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, PARCELA, DETERMINAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CUSTEIO, DESPESA, CONSIGNAÇÃO, ORÇAMENTO, SEGURIDADE SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 306-AL/SG, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 01.