Projeto de Lei PL 964/1991
Data de apresentação: 1991-05-08T00:00:00
Ementa: Estabelece critérios para aplicação de recursos federais destinados à eletrificação rural em apoio a projetos de irrigação no Nordeste.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTUAL, RECURSOS, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, PROGRAMA, IRRIGAÇÃO, PRIORIDADE, PEQUENO PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições.