Projeto de Lei PL 1565/1991
Data de apresentação: 1991-08-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de noções de educação social nos programas infantis de rádio e televisão e dá outras providências
Palavras-chave: Inclusão, orientação, educação, socialização, programa, criança, menor, emissora, rádio, televisão.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.