Projeto de Lei PL 180/1991
Data de apresentação: 1991-03-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE SONS E RUIDOS PREJUDICIAIS A SAUDE, A SEGURANÇA E AO SOSSEGO PUBLICO.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, EMISSÃO, RUIDO, POLUIÇÃO SONORA, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, ATIVIDADE SOCIAL, LAZER, PUBLICIDADE, INTERESSE, SAUDE, SEGURANÇA PUBLICA, FIXAÇÃO, PADRÃO, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PODER DE POLICIA, FIXAÇÃO, LOCAL, HORARIO, ATIVIDADE, RUIDO, INFRAÇÃO, PENA, PRISÃO, MULTA, SUSPENSÃO. NORMAS, EMISSÃO, RUIDO, VEICULO AUTOMOTOR, LOCAL, TRABALHO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, CODIGO DE TRABALHO, SEGURANÇA DO TRABALHO, HIGIENE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFICIO SM 370/94, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.