Projeto de Lei PL 2093/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - PLANVASF.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO DIRETOR, DESENVOLVIMENTO, VALE DO SÃO FRANCISCO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REDUÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM/79/94, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.