Projeto de Lei PL 1558/1991
Data de apresentação: 1991-09-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTROLE, QUALIDADE, AR, ATIVIDADE, PREJUIZO, ATMOSFERA, GARANTIA, SEGURANÇA, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, PREVENÇÃO, DANOS, MEIO AMBIENTE, CRITERIOS, PADRÃO DE QUALIDADE, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), AMOSTRAGEM, ANALISE, MEDIDA, POLUIÇÃO, UTILIZAÇÃO, METODO, INDICAÇÃO, ORGÃOS, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ORGÃO SECCIONAL, SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (SISNAMA), RESPONSAVEL, ESTADO (ENTE FEDERADO), MUNICIPIO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FIXAÇÃO, NIVEL, ATENÇÃO, EMERGENCIA, FONTE, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, SUJEIÇÃO, PARALISAÇÃO, INDUSTRIA, FABRICA, RESPONSABILIDADE, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, EXIGENCIA, PROPRIETARIO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DESPOLUIÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, SUSPENSÃO, ATIVIDADE. COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PLANO, SUBSTITUIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, UTILIZAÇÃO, COMBUSTIVEL, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, AR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 813/88.