Requerimento de Informação RIC 666/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O USO DE CATALISADORES NA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, EMPRESA ESTRANGEIRA, REDUÇÃO, POLUIÇÃO, VEICULOS, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, DANOS, SAUDE, POPULAÇÃO, PRODUÇÃO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, SUBSTITUIÇÃO, ALCOOL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 800/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.