Requerimento de Informação RIC 537/1991
Data de apresentação: 1991-08-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO HIDRELETRICO NO RIO RIBEIRA DO IGUAPE.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) (1968-1996), APROVAÇÃO, CONCESSÃO, EMPRESA, ALUMINIO, APROVEITAMENTO, ENERGIA HIDRAULICA, RIO RIBEIRA DO IGUAPE, Paraná, São Paulo (Estado), , COMPROVAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, TERRENO, AREA, INUNDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 706/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27269 COL 02.