Projeto de Resolução PRC 84/1991
Data de apresentação: 1991-01-22T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO, AS CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A EXAMINAR AS CAUSAS DA FOME E A IMINENTE AMEAÇA A SEGURANÇA ALIMENTAR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, RECOMENDAÇÃO, (CPI), FOME, AMEAÇA, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, FALTA, GENEROS ALIMENTICIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: NEGO SEGUIMENTO, TENDO EM VISTA NÃO CONTER A PROPOSTA MATERIA SUJEITA A DELIBERAÇÃO DO PLENARIO (ARTIGO 37, CONCOMITANTE COM O ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO I, DO RI).