Projeto de Lei PL 1583/1991
Data de apresentação: 1991-08-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOTA DO TESOURO NACIONAL AMBIENTAL - NTN - AMBIENTAL, SOBRE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO TAMBEM A NOTA DO TESOURO NACIONAL - SERIE ESPECIAL, NTN-ESP).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, POLITICA, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA, OBJETIVO, RECURSOS AMBIENTAIS, VALOR NOMINAL, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, DOLAR, PRAZO, VIGENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TECNICA, SUBCOMISSÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, RECURSOS AMBIENTAIS, PLANO, CONVERSÃO, DIVIDA EXTERNA. NORMAS, EMISSÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, TROCA, BONUS, DIVIDA EXTERNA, CLAUSULA, VARIAÇÃO, COTAÇÃO, DOLAR, REMUNERAÇÃO, JUROS, OFERTA, LEILÃO, PAGAMENTO, IMPOSTO FEDERAL, AQUISIÇÃO, BENS, DIREITOS, AMBITO, PROGRAMA NACIONAL DE DESTATIZAÇÃO. NORMAS, CRIAÇÃO, NOTA, TESOURO NACIONAL, CATEGORIA ESPECIAL, SUBSTITUIÇÃO, (BTN), CARACTERISTICA, PRAZO, REMUNERAÇÃO, (TRD), VALOR NOMINAL, RESGATE, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, JUROS, EMISSÃO, TROCA, BONUS, DIVIDA EXTERNA, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP ANTONIO CARLOS MENDES THAME PARA PROFERIR PARECER A ESTE PROJETO E AS EMENDAS DE PLENARIO EM SUBSTITUIÇÃO A CDCMAM, QUE CONCLUI PELO DESMEMBRAMENTO DESTE E PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO DO PROJETO SOBRE A NTN. APROVAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA URGENCIA CONCEDIDA A A ESTE PROJETO. EXTINTA A URGENCIA. PREJUDICADO PELO DESMEMBRAMENTO TOTAL DOS PL. 1910/91 E PL. 1911/91. MANTIDA A URGENCIA PARA O PL. 1911/91. DCN1 03 10 91 PAG 19027 COL 01.