Requerimento de Informação RIC 945/1991
Data de apresentação: 1991-11-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, POR BATALHÃO DO EXERCITO, LIGANDO O KM 12 DA BR-307 (QUE LIGA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA A CUCUI) ATE A ALDEIA YANOMAMI, CORTANDO O PARQUE NACIONAL DA NEBLINA.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, (RR), RESERVA INDIGENA, PARQUE NACIONAL DA NEBLINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV GM/SAA/6/91, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4233 COL 01.