Requerimento de Informação RIC 17/1991
Data de apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE CARIE PELO METODO DA FLUORAÇÃO DO SAL E SUAS CONSEQUENCIAS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CONTROLE, COMBATE, HIGIENE, ODONTOLOGIA, METODO, FLUORETAÇÃO, SAL, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, UTILIZAÇÃO, CONSUMO, SAL, ALIMENTAÇÃO, ACRESCIMO, FLUOR, AGUA, CRITERIOS, DIFERENÇA, DOSAGEM, CIDADE, REGIÕES, POPULAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP GENESIO BERNARDINO, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, PELO INDEFERIMENTO. DCN1 13 08 91 PAG 13640 COL 02.