Projeto de Lei PL 383/1991
Data de apresentação: 1991-03-19T00:00:00
Ementa: Regulamenta o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências.
Ementa detalhada: INCLUINDO ENTRE AS ATIVIDADES DE MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ACUPUNTURA, MEDICO, TITULAR, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, TECNICO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, INCLUSÃO, PROFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: arquivado