Requerimento de Informação RIC 415/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELO DECRETO 99400, DE 18 DE JULHO DE 1990, PARA ESTUDAR E PROPOR MEDIDAS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DA POLITICA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS.
Ementa detalhada: SECRETARIO PEDRO PAULO LEONI RAMOS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESULTADO, GRUPO DE TRABALHO, ESTUDO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG 1399/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.