Projeto de Lei PL 2340/1991
Data de apresentação: 1991-05-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OPERAÇÃO DO FUNDO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL E SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS FEDERAIS.
Ementa detalhada: PELO DESDOBRAMENTO DO PL. 2245/91). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, CUSTEIO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, VINCULAÇÃO, (SAF), RECEITA, CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARIA LAURA, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E CONTRARIO AS EMENDAS APRESENTADAS AO PL. 2245/91 (DESMEMBRADO).