Projeto de Lei PL 1053/1991
Data de apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO EM REABILITAÇÃO FISICA DE NIVEL MEDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO EM REABILITAÇÃO, NIVEL MEDIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATUAÇÃO, AREA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIOLOGO, MASSAGISTA, EXIGENCIA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, EXERCICIO EFETIVO, COMPOSIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 02 93 PAG 3291 COL 02.