Projeto de Lei PL 2112/1991
Data de apresentação: 1991-02-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGRICOLA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, TARTARUGALZINHO, (AP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 02.