Requerimento de Informação RIC 782/1991
Data de apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL RELATIVAS AO PLANO DE APLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS FORMALIZADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, COPIA, CONTRATO, CONVENIO, DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSOS, TOTAL, LIBERAÇÃO, VERBA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ABAETETUBA, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1607-AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 01.