Projeto de Lei PL 1475/1991
Data de apresentação: 1991-09-13T00:00:00
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A BARRAGEM DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Ementa detalhada: ALTERANDO O NOME PARA BARRAGEM DOUTOR PAULO FERNANDES). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, BARRAGEM, SANTA CRUZ, MUNICIPIO, APODI, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCN1 02 11 93 PAG 23798 COL 02.