Mensagem MSC 114/1991
Data de apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: COMUNICA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUA AUSENCIA DO PAIS, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO, PARA PARTICIPAR, NA CIDADE DE ASSUNÇÃO, REPUBLICA DO PARAGUAI, DA CERIMONIA DE ASSINATURA DO TRATADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, COM OS PRESIDENTES DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI.
Palavras-chave: NOTIFICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, PAIS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PARTICIPAÇÃO, ASSINATURA, ATO INTERNACIONAL, TRATADO, MERCADO INTERNACIONAL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 04 91 PAG 3805 COL 02.