Projeto de Lei Complementar PLP 25/1991
Data de apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, POR PARLAMENTARES, DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E EDUCACIONAIS A INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA E EDUCACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIREITO FINANCEIRO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PROPOSTA, VALOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESTINAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, DISTRIBUIÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, CRITERIOS, REPASSE, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA EDUCACIONAL. COMPETENCIA, CONGRESSISTA, APRESENTAÇÃO, EMENDA, ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 08 95 PAG 17042 COL 01.