Projeto de Decreto Legislativo PDC 1/1991
Data de apresentação: 1991-02-21T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÕES PROFESSOR VALTER ALENCAR LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TERESINA, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 172/91. DOFC 06 09 91 PAG 18750 COL 01.