Requerimento de Informação RIC 86/1991
Data de apresentação: 1991-03-19T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AO MINISTRO DA SAUDE E AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE REGISTRO DE AGROTOXICOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA, MINISTRO ALCENI GUERRA E SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (1990-1992), (MS), Ministério da Saúde, (SEMAM - PR), REGISTRO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA, FERTILIZANTE, PRODUTO FITOSSANITARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG-557/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27208 COL 01.