Requerimento de Informação RIC 228/1991
Data de apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 550, DE 1990.
Ementa detalhada: SOLICITANDO COPIAS DOS PARECERES TECNICOS RELATIVOS A CONVENÇÃO SOBRE CONTROLE DE MOVIMENTOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE RESIDUOS PERIGOSOS E SEU DEPOSITO, QUE PREVE SOLUÇÃO PARA O LIXO ATOMICO). (MINISTRO FRANCISCO REZEK).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MRE), COPIA, PARECER, (CACEX), (MM), (IBAMA), CONVENÇÃO, CONTROLE, FRONTEIRA, TRANSPORTE, RESIDUO, REJEITO NUCLEAR, REJEITOS RADIOATIVOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF DEMA-SRC-DMAE-DTC-37-SAMB-LOO-H27/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MARCOS CASTRIOTO DE AZAMBUJA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.