Projeto de Lei PL 2322/1991
Data de apresentação: 1991-02-26T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental - APA, no Distrito de Sousas, Município de Campinas, Estado de São Paulo.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, DISTRITO, SOUSAS, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), FIXAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, OBJETIVO, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MATA ATLANTICA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ECOLOGIA, VEGETAÇÃO, FAUNA, FLORA, ELABORAÇÃO, PLANO, PROTEÇÃO, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , ARTICULAÇÃO, (SEMAM), PREFEITURA MUNICIPAL,
COMUNIDADE, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305