Requerimento de Informação RIC 1078/1991
Data de apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO DE CASTANHA DE CAJU 'IN NATURA'.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA)
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), MOTIVO, PROIBIÇÃO, EXPORTAÇÃO, CASTANHA DE CAJU, PRODUTO IN NATURA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO MEFP-651-B/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INTERINO, LUIS ANTONIO ANDRADE GONÇALVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 01.