Projeto de Lei PL 1804/1991
Data de apresentação: 1991-09-05T00:00:00
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TRABALHADORES EM REDE DE ENERGIA ELETRICA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, TRABALHADOR, ELETRICITARIO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE, PERMANENCIA, REDE DE TRANSMISSÃO, SUB ESTAÇÃO, USINA, ENERGIA ELETRICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 247/99, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO RISF.