Projeto de Lei PL 2197/1991
Data de apresentação: 1991-04-20T00:00:00
Ementa: ALTERA INCISO DO ARTIGO 89 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Ementa detalhada: SUBSTITUINDO O TERMO BONDE POR VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. SUBSTITUIÇÃO, TERMO, BONDE, VEICULOS, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, SEGURANÇA, PEDESTRE, TRANSPORTE COLETIVO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 20 08 93 PAG 16799 COL 01.