Requerimento de Informação RIC 186/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, TOTAL, ARRECADAÇÃO, (IBAMA), RECOLHIMENTO, TAXAS, LICENÇA, PESCA AMADORISTICA, PESCA PROFISSIONAL, DESTINAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 501/93-C.CIVIL, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PR, HENRIQUE HARGREAVES, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. DCN1 23 10 93 PAG 22920 COL 02.