Projeto de Lei PL 681/1991
Data de apresentação: 1991-05-15T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO NACIONAL DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, INCENTIVO, ARTES PLASTICAS, ARTESANATO, CINEMA, FOLCLORE, LITERATURA, TEATRO, CURSO TECNICO, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO AGRICOLA, FORMAÇÃO, MÃO DE OBRA, CARPINTEIRO, MECANICO, ELETRICISTA, TRABALHADOR, INSTALAÇÃO HIDRAULICA, CONSTRUÇÃO CIVIL, AGRICULTOR, FONTE, RECURSOS, CONCESSÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, PRIORIDADE, PROGRAMA, GOVERNO MUNICIPAL, SUBSTITUIÇÃO, LEI SARNEY.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA SUBEMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 1448/91.