Requerimento de Informação RIC 623/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CELEBRADOS NOS ULTIMOS CINCO ANOS EM UNIDADES DA PETROBRAS NOS DIVERSOS ESTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), PETROBRAS, COPIA, CONTRATO, LOCAÇÃO, MÃO DE OBRA, CONTRATAÇÃO, EMPREGADO, FUNÇÃO, SALARIO, SUBSTITUIÇÃO, FUNCIONARIOS, DEMISSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 838/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4096 COL 02.