Projeto de Lei PL 2343/1991
Data de apresentação: 1991-03-04T00:00:00
Ementa: CONSTITUI RESERVA NACIONAL DE NIOBIO E MINERAIS ASSOCIADOS A AREA DO COMPLEXO CARBONATITICO DO MORRO DOS SEIS LAGOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA EXTRATIVISTA, NIOBIO, MINERAL, CARBONATITO, ESTADO, (AM), CRITERIOS, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, JAZIDAS, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0064 COL 01.