Projeto de Lei PL 2409/1991
Data de apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE DIAGNOSTICO E COMBATE A AIDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, DIAGNOSTICO, COMBATE, (AIDS), MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0066 COL 01.