Requerimento de Informação RIC 776/1991
Data de apresentação: 1991-10-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INDENIZAÇÕES AOS OCUPANTES DA AREA INDIGENA SERRA DA MOÇA/MURUPU, RR.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO). BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), TOTAL, TITULAR, VALOR, INDENIZAÇÃO, OCUPANTE, AREA, RESERVA INDIGENA, GRUPO INDIGENA, INDIO, SERRA DA MOÇA, ESTADO, (RR).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM 1240/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 14 03 92 PAG 3956 COL 01. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.