Requerimento de Informação RIC 306/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS VINCULADOS AO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO POPULAR, CASA PROPRIA, POPULAÇÃO CARENTE, DESTINAÇÃO, RECURSOS, COOPERATIVA HABITACIONAL, (COHAB), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, EMPRESA, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA, ESTADO, MUNICIPIOS, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 774-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27216 COL 02.