Projeto de Lei PL 2046/1991
Data de apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO EM ESCOLAS E CURSOS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CURRICULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BASICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, EDUCAÇÃO, TECNICA, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, DISCIPLINA ESCOLAR, INTRODUÇÃO DE NOÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 92 PAG 3316 COL 02.