Projeto de Lei PL 1065/1991
Data de apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE EM TRANSPORTES COLETIVOS, LOCAIS OU INTERESTADUAIS, PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PASSE LIVRE, TRANSPORTE COLETIVO, LOCAL, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, SERVIDOR, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, COMPROVAÇÃO, NECESSIDADE, DESLOCAMENTO, ORDEM DE SERVIÇO DE PESSOAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 18 02 95 PAG 2039 COL 02.