Projeto de Lei PL 1677/1991
Data de apresentação: 1991-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PENSÃO A MILITARES QUE MENCIONA.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO MILITAR, MILITAR, EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA, PRONTIDÃO, SERVIÇO, PERIODO, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EQUIVALENCIA, SOLDO, SEGUNDO SARGENTO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 05 92 PAG 9608 COL 01.