Requerimento de Informação RIC 239/1991
Data de apresentação: 1991-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXA, A AGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS - HIDROMINAS, A ARAXA FERTILIZANTES E PRODUTOS QUIMICOS - ARAFERTIL, A COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO - CBMM, A COMPANHIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA MINEIRA DE PIROCLORO DE ARAXA SOBRE ATIVIDADES DAS MINERADORAS EM ARAXA E OS RESPECTIVOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS: AGUAS MINERAIS DE MINAS GERAIS, HIDROMINAS; ARAXA FERTILIZANTES E PRODUTOS QUIMICOS; ARAFERTIL; COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO, CBMM; COMPANHIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS; COMPANHIA MINERADORA DE PIROCLORO DE ARAXA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (MG), PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ARAXA, DANOS, MEIO AMBIENTE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MEDIDAS LEGAIS, PROTEÇÃO, RECURSOS AMBIENTAIS, AGUA MINERAL, REGIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 06 91 PAG 10885 COL 02.