Projeto de Lei PL 1444/1991
Data de apresentação: 1991-08-16T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o reflorestamento com a espécie araucária 'angustifolia brasiliensis', nas regiões do planalto meridional dos estados do Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: NORMAS, REFLORESTAMENTO, ESPECIE, PINHEIRO, REGIÃO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), LIMITAÇÃO, AREA, INCENTIVO, INICIATIVA PRIVADA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.