Projeto de Lei PL 2405/1991
Data de apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Selo Verde, destinado a atestar a qualidade dos produtos e/ou suas origens quanto aos cuidados para a conservação do meio ambiente.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SISTEMA, SELO, OBJETIVO,
COMPROVAÇÃO, QUALIDADE, ORIGEM, PRODUTO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO,
NORMAS TECNICAS, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, MANUTENÇÃO,
QUALIDADE DE VIDA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 87