Requerimento de Informação RIC 492/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ACORDOS, CONVENIOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE AQUELE MINISTERIO E A PREFEITURA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ALCENI GUERRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), COPIA, ACORDO, PROTOCOLO, CONVENIO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITURAMA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 855-GM/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, ALCENI GUERRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27217 COL 02.