Projeto de Resolução PRC 26/1991
Data de apresentação: 1991-05-21T00:00:00
Ementa: CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-MEXICO.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, MEXICO, OBJETIVO, COOPERAÇÃO, INTERPARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, ESTATUTO, INEXISTENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 09/91. DCN1 27 09 91 PAG 18413 COL 01.