Requerimento de Informação RIC 760/1991
Data de apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMISSÃO DE GUIAS PELO DEPARTAMENTO DE COMERCIO EXTERIOR EM FAVOR DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PUBLICA E DE CIENCIA E TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992), GUIA DE EXPORTAÇÃO, DEPARTAMENTO DE COMERCIO EXTERIOR, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, (SCT), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1974-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.