Projeto de Decreto Legislativo PDC 34/1991
Data de apresentação: 1991-04-24T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ACADEMICA DA FLACSO NO BRASIL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A FACULDADE LATINO AMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS - FLACSO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, FUNCIONAMENTO, SEDE, PAIS, FACULDADE, AMERICA LATINA, CIENCIAS SOCIAIS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 20/92. DOFC 11 05 92 PAG 5826 COL 02.