Requerimento de Informação RIC 656/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRATO DE COMPRA DE ALIMENTOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONTRATO, FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, MERENDA ESCOLAR, CRITERIOS, ESCOLHA, EMPRESA, FORNECEDOR, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1439/91, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 02.