Projeto de Lei PL 2223/1991
Data de apresentação: 1991-02-25T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO PETROQUIMICO.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24. INCISO II.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE, PETROQUIMICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM/028/95, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO SANCIONADO.