Requerimento de Informação RIC 966/1991
Data de apresentação: 1991-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PORTARIA DA SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA REFERENTE A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE FUNCIONARIOS DO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), MOTIVO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FUNCIONARIOS, (IBGE), ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, DOENÇA GRAVE, DOENÇA CONTAGIOSA, DOENÇA INCURAVEL, IDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO MEFP-286/92, DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 04 04 92 PAG 6139 COL 01.