Indicação INC 1/1991
Data de apresentação: 1991-04-08T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DA AGRICULTURA E POLITICA RURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI AGRICOLA PREVISTO NO ARTIGO 50 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, LEI FEDERAL, LEI AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0165 COL 01.