Projeto de Lei PL 258/1991
Data de apresentação: 1991-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTERIO, LOTADOS NO ESTADO DO AMAPA, DA GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 2365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, SERVIDOR, MAGISTERIO, ENSINO, PROFESSOR, ESTADO, (AP).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 22 10 93 PAG 22793 COL 01.