Requerimento de Informação RIC 792/1991
Data de apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROJETOS PARA DEMARCAÇÃO DE AREAS INDIGENAS E CONSTRUÇÃO DE POSTOS INDIGENAS NO AMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Ementa detalhada: SECRETARIO EGBERTO BATISTA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEMARCAÇÃO, TERRAS, INDIO, RESERVA INDIGENA, CONSTRUÇÃO, POSTO INDIGENA, CADASTRAMENTO, PROJETO FUNDIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 725/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, INFORMANDO QUE O ASSUNTO ACIMA JA FOI ESCLARECIDO ATRAVES DO AV 251, DE 10 DE ABRIL DE 1992, ENVIADO DIRETAMENTE AO REQUERENTE. DCN1 11 09 92 PAG 20763 COL 01.