Projeto de Lei PL 1297/1991
Data de apresentação: 1991-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL - CTA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, CIENCIA E TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE, VINCULAÇÃO, SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVO, PESQUISA TECNOLOGICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, REDUÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, RECICLAGEM, LIXO, RESIDUO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, ENERGIA, RECURSOS HIDRICOS, IMPACTO AMBIENTAL, MELHORIA, SAUDE, SEGURANÇA DO TRABALHO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CREDITO SUPLEMENTAR, CREDITO ESPECIAL, SUBVENÇÃO, DOAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 13 03 97 PAG 6628 COL 01.