Projeto de Lei PL 996/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: REAJUSTA PENSÃO GRACIOSA CONCEDIDA PELA LEI 3618, DE 26 DE AGOSTO 1959, A ELZA BORGES TAVARES.
Palavras-chave: REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, FILHA, DEPENDENTE, OPERARIO DE ARSENAL, ARSENAL DE GUERRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 818/95, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO NOS TERMOS DO ARTIGO 334 DO RI.