Requerimento de Informação RIC 141/1991
Data de apresentação: 1991-04-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POLIDUTO LIGANDO A REFINARIA LANDULFO ALVES, EM MATARIPE, A REGIÃO CACAUEIRA DA BAHIA.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CUSTO, CONSTRUÇÃO, OLEODUTO, LIGAÇÃO, REFINARIA, MUNICIPIO, MATARIPE, PLANTAÇÃO, CACAU, ESTADO, (BA), DISPENSA, UTILIZAÇÃO, TERMINAL, PORTO, ILHEUS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 290/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA INFRA-ESTRUTURA, SIMA FREITAS DE MEDEIROS, COM ESCLARECIMENTOS.