Projeto de Lei PL 2137/1991
Data de apresentação: 1991-02-25T00:00:00
Ementa: Cria o Fundo de Apoio à Agricultura e dá outras providências
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, AGRICULTURA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO
AGRICOLA, PREVISÃO, REDUÇÃO, PARCELA, DEPOSITO A VISTA,
FINANCIAMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-167/2019em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.