Ofício Externo OF 917/1991
Data de apresentação: 1991-11-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA LICENÇA PREVIA PARA PROCESSAR O DEP JOÃO PAULO PIRES DE VASCONCELLOS.
Ementa detalhada: INQUERITO 476-6).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, (STF), PEDIDO, LICENÇA, PROCESSO, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO I DO RI. DCD 29 10 97 PAG 34606 COL 01.