Requerimento de Informação RIC 450/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, TOTAL, VERBA, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR, VALOR, CONTRATO, DEFINIÇÃO, EMPRESA, CRITERIOS, EQUIVALENCIA, AQUISIÇÃO, ALIMENTOS, CARDAPIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1474/91-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.