Projeto de Lei PL 1983/1991
Data de apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O ALISTAMENTO ELEITORAL, A COMPOSIÇÃO DO TSE, AS ATRIBUIÇÕES DO MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL, A PROPAGANDA ELEITORAL, OS CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO ELEITORAL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CODIGO ELEITORAL. DEFINIÇÃO, ELEITOR, ALISTAMENTO ELEITORAL, TITULO DE ELEITOR, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), JURISDIÇÃO, ZONA ELEITORAL, COMPETENCIA, MINISTERIO PUBLICO, JUSTIÇA ELEITORAL, AÇÃO PENAL PUBLICA, ELEIÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FINANÇAS, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, REGISTRO, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CEDULA ELEITORAL, VOTAÇÃO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, ELEIÇÕES, MAIORIA ABSOLUTA, CANDIDATO ELEITO, ELEIÇÕES, DOIS TURNOS. NORMAS, PROPAGANDA ELEITORAL, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, CARTAZ, PROPRIEDADE PARTICULAR, BENS PUBLICOS, HORARIO GRATUITO, RADIO, TELEVISÃO, DISTRIBUIÇÃO, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, DIVULGAÇÃO, RESULTADO, TESTE, PESQUISA, ELEIÇÕES. DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRIME ELEITORAL, JUSTIÇA ELEITORAL. PROIBIÇÃO, PAGAMENTO, PROPAGANDA ELEITORAL, IMPRENSA, JORNAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0056 COL 01.