Projeto de Resolução PRC 46/1991
Data de apresentação: 1991-08-08T00:00:00
Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A QUESTÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, VIOLENCIA, MULHER.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS, PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO RELATORIO FINAL DOS TRABALHOS. A PRESIDENTE FEZ A LEITURA DO EXPEDIENTE E ATA. A SEGUIR, PASSOU A PALAVRA A RELATORA, DEP ETEVALDA DE MENEZES, PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO. A PRESIDENTE SOLICITOU AOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE APRESENTASSEM SUGESTÕES, POR ESCRITO, AO RELATORIO. A SEGUIR, FOI ANUNCIADA A FASE DA DISCUSSÃO. USARAM A PALAVRA OS DEP SANDRA STARLING, ANGELA AMIN, RITA CAMATA E ARTUR DA TAVOLA, QUE APRESENTARAM SUGESTÕES AO TRABALHO DA RELATORA. A PRESIDENTE ENCERROU O PROCESSO DE DISCUSSÃO E COLOCOU EM VOTAÇÃO O RELATORIO FINAL, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.