Projeto de Lei PL 1410/1991
Data de apresentação: 1991-08-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE BALIZA, ESTADO DE RORAIMA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DE BALIZA, (RR), ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24810 COL 01.