Projeto de Lei PL 1701/1991
Data de apresentação: 1991-11-01T00:00:00
Ementa: Cria a Estação Ecológica da Ilha do Medo, na ilha de mesmo nome, Município de Itaparica.
Palavras-chave: Criação, Estação Ecológica da Ilha do Medo, município, Itaparica (BA), visita, público, ecoturismo, educação ambiental, comunidade, desenvolvimento, pesquisa científica,  plano, administração, elaboração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), orgão, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), fixação, zoneamento, área.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.