Requerimento de Informação RIC 885/1991
Data de apresentação: 1991-11-07T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E MANIPULAÇÃO, SOBRE TODAS AS FORMAS, DOS PRODUTOS AGROTOXICOS E SEUS COMPONENTES AFINS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), RELAÇÃO, PRODUTO, AGROTOXICO, REGISTRO, CONTROLE, MINISTERIO, EXISTENCIA, ANTIDOTO, TRATAMENTO, COPIA, RELATORIO, INCLUSÃO, INTERVALO, ENTRADA, PESSOAS, PRODUÇÃO AGRICOLA, UTILIZAÇÃO, DEFENSIVO AGRICOLA, PRAZO, RENOVAÇÃO, PRORROGAÇÃO, VALIDADE, PRODUTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO CONFORME ESCLARECIMENTOS ATRAVES DO AV 624-GM/92.