Requerimento de Instituição de CPI RCP 15/1991
Data de apresentação: 1991-11-12T00:00:00
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE CONTRABANDO DE RECURSOS MINERAIS, MONOPOLIO DE MINERADORAS SOBRE O SUBSOLO, CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS CLANDESTINOS E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, (CPI), APURAÇÃO, DENUNCIA, CONTRABANDO, RECURSOS MINERAIS, MONOPOLIO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, SUB SOLO, CONSTRUÇÃO, AEROPORTO, CLANDESTINIDADE, ATIVIDADE CLANDESTINA, DESTRUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, EXPLORAÇÃO, MÃO DE OBRA, SUB EMPREGO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0208 COL 01.