Projeto de Lei Complementar PLP 62/1991
Data de apresentação: 1991-10-25T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 68, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Ementa detalhada: INCLUINDO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, O SECRETARIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), INCLUSÃO, SECRETARIO, SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC005381996, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO, CONTRA O VOTO DO PT. DCD 09 10 96 PAG 26099 COL 01.