Requerimento de Informação RIC 757/1991
Data de apresentação: 1991-10-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO NORDESTE - PAN.
Ementa detalhada: MINISTRO MARCILIO MARQUES MOREIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), DETERMINAÇÃO, (CISET), REMESSA, COPIA, RELATORIO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO, SECRETARIA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, REGIÃO NORDESTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1934-GMEFP/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, MARCILIO MARQUES MOREIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 02.