Requerimento de Informação RIC 282/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AS PROVIDENCIAS PREVISTAS EM RELAÇÃO AOS INDIOS GUARANI KAIOWA DO MATO GROSSO DO SUL, ENTRE OS QUAIS SE CONSTATA UMA GRAVE INCIDENCIA DE SUICIDIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), PROVIDENCIA, GOVERNO FEDERAL, (FUNAI), SITUAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA, (MTS), INCIDENCIA, SUICIDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM-613/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27212 COL 02.