Requerimento de Informação RIC 799/1991
Data de apresentação: 1991-10-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DAS REFAES (REGIONAIS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE).
Ementa detalhada: MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), ESCLARECIMENTOS, VIABILIDADE, ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, ORGÃO REGIONAL, FUNDAÇÕES DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1275/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMETOS. DCN1 20 12 91 PAG 27274 COL 01.