Projeto de Lei PL 502/1991
Data de apresentação: 1991-04-24T00:00:00
Ementa: INSTITUI A CADEIRA DE FAMILIA E BONS COSTUMES NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, BEM ESTAR SOCIAL, REGISTRO HISTORICO, FAMILIA, DISSOLUÇÃO, SOCIEDADE CONJUGAL, EDUCAÇÃO SEXUAL, ENTORPECENTE, DROGA, TOXICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 06 92 PAG 12585 COL 01.