Projeto de Decreto Legislativo PDC 121/1991
Data de apresentação: 1991-10-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRINCESA DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAOBIM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAOBIM, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM 424/92, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DESTE PROJETO PROMULGADO.