Requerimento de Informação RIC 256/1991
Data de apresentação: 1991-06-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE RESULTADOS DE AUDITORIA ENVOLVENDO SALARIO-EDUCAÇÃO, REALIZADA EM ESCOLAS E EMPRESAS DO ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: MINISTRO CARLOS CHIARELLI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), AUDITORIA, SALARIO EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EMPRESA, ESTADO, (CE), APURAÇÃO, FRAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1054-E/91, DO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA EDUCAÇÃO, ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27267 COL 02.