Projeto de Lei PL 1723/1991
Data de apresentação: 1991-08-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INDICES DE DESEMPENHO DE SERVIÇOS DE SAUDE.
Palavras-chave: NORMAS, APLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, INDICE, QUALIDADE, ATENDIMENTO, SERVIÇO DE SAUDE, HOSPITAL, LABORATORIO, CONVENIO, AMBITO, (SUS), METODO, PADRÃO, PERIODO, DEFINIÇÃO, (MS), RESPONSABILIDADE, SECRETARIA GERAL DE SAUDE, ESTADOS, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CÉDULA ÚNICA. SIM-281; NÃO-114; ABS-01; NUL-0; TOTAL-396: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 16 09 99 PAG 13300 COL 01.