Requerimento de Informação RIC 241/1991
Data de apresentação: 1991-06-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL E PREFEITURAS MUNICIPAIS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E ALAGOAS E GOVERNOS DESSES DOIS ESTADOS, DESDE 15 DE MARÇO DE 1990, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL 1990-1992), EDITAL, CONVENIO, ORÇAMENTO, RECURSOS, PLANO DE APLICAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, São Paulo (Estado), Alagoas, OBRA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 708-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PR, MARCIO DE OLIVEIRA DIAS, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27214 COL 02.