Projeto de Lei PL 696/1991
Data de apresentação: 1991-05-15T00:00:00
Ementa: ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS AREAS INDIGENAS DO PAIS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PRAZO, IDENTIFICAÇÃO, AREA, GRUPO INDIGENA, CRIAÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI), REPRESENTANTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA (1990-1992), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO (1992-1998), MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO (1990-1992), MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (1990-1992), SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, GOVERNO ESTADUAL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,  DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Arquivo - Mem. 305