Requerimento de Informação RIC 824/1991
Data de apresentação: 1991-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PLANO DE SAUDE E SEGURIDADE SOCIAL ATUALMENTE EM VIGOR PARA OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.
Ementa detalhada: SECRETARIO CARLOS GARCIA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), PLANO, SAUDE, SEGURIDADE SOCIAL, APLICAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, VERBA, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SERVIDOR, GARANTIA, ASSISTENCIA MEDICA, CONTRIBUINTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 82/92-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4236 COL 02.