Projeto de Lei PL 915/1991
Data de apresentação: 1991-05-22T00:00:00
Ementa: CONCEDE INCENTIVO AOS PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE NATIVA QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE NATIVA ARAUCARIA OU PINHEIRO BRASILEIRO).
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, DESPESA, PROGRAMA, REFLORESTAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), REGIÃO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, BENEFÍCIO FISCAL, TRIBUTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.