Requerimento de Informação RIC 478/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A INSTITUIÇÃO DA RESERVA INDIGENA DOS AWA, NO MUNICIPIO DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), CRIAÇÃO, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, CARUTAPERA, (MA), ESCLARECIMENTOS, DEMARCAÇÃO, TERRAS, INDIO, INVASÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL, POSSEIRO, GRILAGEM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM-736/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 01.