Projeto de Lei PL 380/1991
Data de apresentação: 1991-03-19T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo de Recuperação Econômica da Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO NOROESTE, ESTADO,
(RJ), RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, DOAÇÃO, ORGÃO
PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, ORGANISMO INTERNACIONAL, GOVERNO ESTADUAL,
INCENTIVO FISCAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, OBJETIVO, ASSISTENCIA
FINANCEIRA, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, ATIVIDADE INDUSTRIAL,
AGROPECUARIA, MUNICIPIO, ITAOCARA, ITALVA, NATIVIDADE, ITAPERUNA,
LAJE DO MURIA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, SANTO ANTONIO DE PADUA,
CAMBUCI, SÃO FIDELIS, PORCIUNCULA, MIRACEMA.
CRIAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, RECUPERAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, REGIÃO
NOROESTE, (RJ), COMPETENCIA, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE
RECUPERAÇÃO ECONOMICA.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho: arquivado