Requerimento de Informação RIC 962/1991
Data de apresentação: 1991-11-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (1990-1992), COPIA, CONTRATO, CONVENIO, ACORDO, PROTOCOLO, GOVERNO ESTADUAL, PREFEITURA MUNICIPAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), Santa Catarina, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE PECUARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL/SG/97/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMETOS. DCN1 18 03 92 PAG 4237 COL 01.