Projeto de Lei PL 1860/1991
Data de apresentação: 1991-09-17T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre as tarifas de bilhetes de passagem aérea.
Palavras-chave: NORMAS, COBRANÇA, PERCENTAGEM, TARIFAS, ADICIONAIS, TARIFA AEREA,
ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, MENOR, BILHETE, PASSAGEM AEREA, UTILIZAÇÃO,
TRECHO.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao arquivo - Guia 87