Requerimento de Informação RIC 1004/1991
Data de apresentação: 1991-11-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE A RESPEITO DA ATUAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS NO MARANHÃO.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAN), EXISTENCIA, FISCALIZAÇÃO, (IBAMA), NUMERO, AUTUAÇÃO, INFRAÇÃO, FRAUDE, MUNICIPIO, TIMON, CAXIAS, PANARAMA, CODO, ESTADO, (MA), QUANTIDADE, FISCAL, LOTAÇÃO, REGIÃO, TREINAMENTO, PESSOAL, CAPACIDADE PROFISSIONAL, CITAÇÃO, PROBLEMA, MEIO AMBIENTE, PERCENTAGEM, VEGETAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, IMPACTO AMBIENTAL, OCUPAÇÃO, SOLO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG-493/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17638 COL 02.