Requerimento de Informação RIC 790/1991
Data de apresentação: 1991-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAÇÃO DA MORTE DO INDIO GUAJAJARA VALDEMIRO SOUZA, DA AREA INDIGENA BACURIZINHO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO JARBAS PASSARINHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MJ), APURAÇÃO, MORTE, INDIO, HOMICIDIO, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, GRAJAU, (MA), ESCLARECIMENTOS, CONFLITO, POSSE, TERRAS, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MJ-GM 1237/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, JARBAS PASSARINHO, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4098 COL 01.