Projeto de Lei PL 1122/1991
Data de apresentação: 1991-06-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DA FLORA MEDICINAL DA AMAZONIA, PARA FINS CIENTIFICOS E TERAPEUTICOS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXTRAÇÃO, FLORA, MEDICINA, REGIÃO AMAZONICA, ESTUDO, CIENTISTA, VALOR TERAPEUTICO, COMERCIALIZAÇÃO, PLANTAS MEDICINAIS, ATIVIDADE EXTRATIVA, REQUISITOS, EXIGENCIA, ORGÃOS, FISCALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0035 COL 01.