Projeto de Lei PL 558/1991
Data de apresentação: 1991-05-07T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE TRIAGEM DE SUPERDOTADOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, CENTRO DE TRIAGEM, PESSOA SUPERDOTADA, EXCEPCIONAL, VINCULAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO. INCENTIVO FISCAL, EMPRESA PRIVADA, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, PESSOA SUPERDOTADA, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 02.