Projeto de Lei PL 2465/1991
Data de apresentação: 1991-03-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC, SEDE, MUNICIPIO, SANTO ANDRE (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ABRANGENCIA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP), DIADEMA (SP), RIBEIRÃO PIRES (SP), RIO GRANDE DA SERRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), OBJETIVO, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PRIVADO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMONIO, COMPETENCIA DISCIPLINAR, ESTATUTO, COMPETENCIA, CONSELHO DIRETOR, MANDATO, MEMBROS, NOMEAÇÃO, REITOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, RECURSOS FINANCEIROS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, COTA PATRONAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPOSIÇÃO, FACULDADE, DIREITOS, VANTAGENS, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, SERVIDOR, REGIME JURIDICO, PESSOAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 28 08 93 PAG 17577 COL 02.