Projeto de Lei PL 2225/1991
Data de apresentação: 1991-02-25T00:00:00
Ementa: CRIA A TAXA DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, TAXAS, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, REGIÃO AMAZONICA, COBRANÇA, ADICIONAIS, TARIFAS, PASSAGEM, TRANSPORTE INTERNACIONAL, PASSAGEIRO, ENTRADA, TERRITORIO NACIONAL, DEPOSITO, VALOR, BANCO DO BRASIL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PROJETO, RECUPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, SOLO, SUB SOLO, AGUA, RIO, ATMOSFERA, RECURSOS AMBIENTAIS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, APOIO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, PREMIO, PESSOAS, SERVIÇO RELEVANTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0061 COL 01.