Projeto de Lei PL 499/1991
Data de apresentação: 1991-04-02T00:00:00
Ementa: PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM QUALQUER NIVEL, A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS QUE ATRIBUAM A DOMINGOS FERNANDES CALABAR A PECHA DE 'TRAIDOR'.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, ADOÇÃO, LIVRO, OBRA DIDATICA, TRAIÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, HISTORIA, PERIODO, INVASÃO ESTRANGEIRA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 03 92 PAG 4635 COL 01.