Projeto de Decreto Legislativo PDC 58/1991
Data de apresentação: 1991-05-29T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO, A RADIO BERNARDENSE FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE PADRE BERNARDO, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PADRE BERNARDO, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 26/95. DOFC 10 03 95 PAG 3216 COL 02.