Projeto de Decreto Legislativo PDC 43/1991
Data de apresentação: 1991-05-02T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VANGUARDA DE CARIDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CARIDADE, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CARIDADE, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 05/92. DOFC 30 03 92 PAG 4030 COL 01.