Projeto de Lei PL 1277/1991
Data de apresentação: 1991-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA PONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, SÃO JOÃO DA PONTE, (MG), ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA, NIVEL MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24809 COL 02.