Projeto de Lei PL 1807/1991
Data de apresentação: 1991-09-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESARIAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXIGENCIA, EMPRESA, ORGÃO PUBLICO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, ALFABETIZAÇÃO, ADULTO, EDUCAÇÃO DE ADULTOS, EMPREGADO, ANALFABETO, ANALFABETISMO, ESTRUTURAÇÃO, LOCAL, TRABALHO, REALIZAÇÃO, AULA, RESPONSABILIDADE, CUSTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL ESCOLAR, CORPO DOCENTE, CONCESSÃO, DEDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SALARIO EDUCAÇÃO, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, COM PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM-320; NÃO-55; ABS-01; NUL-0; TOTAL-376: MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 16 09 99 PAG 13304 COL 01.