Requerimento de Informação RIC 721/1991
Data de apresentação: 1991-09-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MARA), CONVENIO, ACORDO, PREFEITURA, MUNICIPIO, VIEIRAS, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1279-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 01.