Requerimento de Informação RIC 1079/1991
Data de apresentação: 1991-12-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E SOBRE A POLITICA FLORESTAL ADOTADA PELO ORGÃO.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGUER) BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), POLITICA FLORESTAL, AGRICULTOR, PLANTIO, FORMAÇÃO, FLORESTA, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, (IBAMA), CORTE, MADEIRA, EXISTENCIA, GUIAS, ADICIONAIS, TRAFEGO, ATIVIDADE, EXTENSÃO RURAL, ASSISTENCIA, OBJETIVO, AUMENTO, PRODUÇÃO VEGETAL, QUANTIDADE, NUMERO, FUNCIONARIOS, LOTAÇÃO, (DRNR), TAREFA, FISCALIZAÇÃO, MOTIVO, ABANDONO, HORTO FLORESTAL, ESTADO, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG-494/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 01 08 92 PAG 17638 COL 02.