Requerimento de Informação RIC 206/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROJETOS DE PESQUISA MINERAL, NO QUADRILATERO FERRIFERO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: MINISTRO EDUARDO TEIXEIRA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CLAUSULA, CONSORCIO, DENOMINAÇÃO, PROSPECÇÃO MINERAL, RIO DAS VELHAS, ASSINATURA, SECRETARIA NACIONAL DE METALURGIA, (DNPM), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MG), EMPRESA DE MINERAÇÃO, OBJETIVO, PESQUISA, PRODUTO MINERAL, MAPEAMENTO, TECNOLOGIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 302/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27211 COL 01.