Requerimento de Informação RIC 219/1991
Data de apresentação: 1991-05-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AS OBRAS PARALISADAS POR SUSPENSÃO DE DESEMBOLSOS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEFP), AMBITO, (CEF), ESCLARECIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO, (FGTS), EXISTENCIA, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, MOTIVO, SUSPENSÃO, DESEMBOLSO, EFEITO, INADIMPLENCIA, TOMADOR, CARACTERIZAÇÃO, IRREGULARIDADE, SITUAÇÃO, PAGAMENTO, DEBITOS, ACIONISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 738-AL-SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27215 COL 01.