Projeto de Decreto Legislativo PDC 11/1991
Data de apresentação: 1991-06-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO A VOZ DO SERTÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, AFOGADOS DA INGAZEIRA, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 199/91. DOFC 02 10 91 PAG 21229 COL 02. DCN1 02 10 91 PAG 18697 COL 01.