Requerimento de Informação RIC 34/1991
Data de apresentação: 1991-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE APURAÇÃO DE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ENVOLVENDO A DIRETORIA DA COMPANHIA HIDRELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) E A EMPRESA THEMAG ENGENHARIA LTDA. (THEMAG).
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), APURAÇÃO, DENUNCIA, IRREGULARIDADE, PRATICA ADMINISTRATIVA, DIRETORIA, (CHESF), EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DISPENSA, LICITAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 151/91-GM, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, AO DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PRIMEIRO SECRETARIO DA CD, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27207 COL 01.