Projeto de Lei PL 1977/1991
Data de apresentação: 1991-11-21T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA E TECNICO DE HISTOLOGIA DE NIVEL MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE TRABALHOS TECNICOS DE LABORATORIO RELACIONADOS A ANATOMIA PATOLOGICA DOSAGEM E ANALISE BACTERIOLOGICA E A ORIENTAÇÃO DE EXAME PARASITOLOGICO, EXAME BIOQUIMICO, EXAME CITOLOGICO, TESTE DE CULTURA DE MICROORGANISMO.  - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO, PATOLOGIA CLINICA, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ANALISE CLINICA, BACTERIA, ANALISE QUIMICA,  EXAME, LABORATORIO, EXIGENCIA, CURSO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESTAGIO SUPERVISIONADO, REGISTRO, DIPLOMA, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL, ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO, APOSENTADORIA ESPECIAL, INSPEÇÃO, SAUDE, EMPREGADO, PREVENÇÃO, DOENÇA INFECTO CONTAGIOSA, DOENÇA INCURAVEL, DOENÇA GRAVE, SEGURO DE VIDA, GARANTIA, ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP EDISON FIDELIS, AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 11 92 PAG 24197 COL 02.