Requerimento de Informação RIC 19/1991
Data de apresentação: 1991-02-20T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS QUE NORTEARAM AS DEMISSÕES NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA REDE FERROVIARIA FEDERAL, EM BELO HORIZONTE, (SR-2).
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MINFRA), CRITERIOS, DEMISSÃO, TECNICO, (RFFSA), SUPERINTENDENCIA REGIONAL, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG), EXISTENCIA, PUNIÇÃO, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, INDICIADO, COMISSÕES, SINDICANCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF PRESIDI-57/92, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, SUBSTITUTO JOSE ROBERTO ALVES CORREA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS.