Projeto de Lei PL 1044/1991
Data de apresentação: 1991-05-31T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Palavras-chave: NORMAS, ATENDIMENTO, EDUCAÇÃO, ENSINO ESPECIALIZADO, ENSINO ESPECIAL, DEFICIENTE FISICO, EXCEPCIONAL, INCENTIVO, COORDENAÇÃO, CURSO PRE-PRIMARIO, EDUCAÇÃO, PRE-ESCOLAR, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, NIVEL MEDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, OBRIGATORIEDADE, GRATUIDADE, LIMITE DE IDADE, PREFERENCIA, REDE ESCOLAR, CONVENIO, ESCOLA PARTICULAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0033 COL 01.