Projeto de Lei PL 108/1991
Data de apresentação: 1991-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ESPAÇOS MINIMOS DESTINADOS A PRATICA DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISICA, NOS CURSOS DE TODOS OS GRAUS DE QUALQUER SISTEMA DE ENSINO.
Palavras-chave: NORMAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DESTINAÇÃO, ESPAÇO, EDUCAÇÃO FISICA, CRITERIOS, QUANTIDADE, ALUNO, DEMARCAÇÃO, AREA, PRAÇA DE ESPORTE, ESTUDANTE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURSO NOTURNO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCN1 23 03 95 PAG 4118 COL 02.