Projeto de Lei PL 1883/1991
Data de apresentação: 1991-09-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, HISTORIADOR, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, EXIGENCIA, REGISTRO, DIPLOMA, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, MANDATO, ANUIDADE, TAXAS, MULTA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 08 93 PAG 15792 COL 02.