Requerimento de Informação RIC 731/1991
Data de apresentação: 1991-09-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE CONVENIOS E CONTRATOS CELEBRADOS PELA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO E COM A FUNDAÇÃO SANTA LUZIA, SEDIADA EM ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, COPIA, CONVENIO, PREFEITURA, MUNICIPIO, ANAPOLIS, (GO), (LBA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 1332-AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27273 COL 02.