Projeto de Lei PL 1564/1991
Data de apresentação: 1991-08-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COBERTURA VEGETAL DAS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, FAIXA DE DOMINIO, RODOVIA, REFLORESTAMENTO, PREFERENCIA, UTILIZAÇÃO, ESSENCIA FLORESTAL, REGIÃO, PLANTIO, COBERTURA, VEGETAIS, VEGETAÇÃO, ESPECIE, GRAMINEA, DIVERSIFICAÇÃO, ARVORE, FRUTA, DEPREDAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) , EXPLORAÇÃO ECONOMICA, NORMAS, SEGURANÇA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER), AUTORIZAÇÃO, PROMOÇÃO, DERRUBADA, DESMATAMENTO, RESERVA FLORESTAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0009 COL 01.