Projeto de Decreto Legislativo PDC 96/1991
Data de apresentação: 1991-09-11T00:00:00
Ementa: APROVA A INDICAÇÃO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DE MEMBROS DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Ementa detalhada: SENHOR JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO E SENHOR ROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, INDICAÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO DIRETORA, PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 30/92. DOFC 17 06 92 PAG 7660 COL 02.