Projeto de Lei PL 1508/1991
Data de apresentação: 1991-09-19T00:00:00
Ementa: RECONHECE, COMO DE NIVEL SUPERIOR, OS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: RECONHECENDO OS CURSOS DE TEOLOGIA, SEMINARIO E AFINS MINISTRADOS EM FACULDADE DE TEOLOGIA.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, CURSO SUPERIOR, SEMINARIO, TEOLOGIA, RELIGIÃO, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, DISCIPLINA ESCOLAR, FACULDADE, APROVEITAMENTO, CURRICULO, OBTENÇÃO, DIPLOMA, NIVEL SUPERIOR.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 93 PAG 7036 COL 02.