Requerimento de Informação RIC 681/1991
Data de apresentação: 1991-09-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NORTE, MUNICIPIOS DE IBIRAMA, JOSE BOITEUX E VITOR MEIRELLES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: SECRETARIO MARCOS COIMBRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, RELATORIO, ESTUDO TECNICO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM NORTE, MUNICIPIO, IBIRAMA (SC), JOSE BOITEUX (SC), VITOR MEIRELLES (SC), Santa Catarina, INCLUSÃO, AREA, ABRANGENCIA, OBRA PUBLICA, VALOR, REPASSE, CUSTO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORGÃO PÚBLICO, RESPONSAVEL, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, INDIO, AGRICULTOR, LAUDO TECNICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO AL-SG-95/92, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, MARCOS COIMBRA AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 18 03 92 PAG 4237 COL 01.