Requerimento de Informação RIC 676/1991
Data de apresentação: 1991-09-10T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A EMPREENDIMENTOS INCIDENTES SOBRE TERRAS DE REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS SITUADAS NO MUNICIPIO DE ORIXIMINA, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEMAM), REALIZAÇÃO, ESTUDO, RELATORIO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROJETO, MINAS, BAUXITA, REGIÃO AMAZONICA, EMPRESA, EXISTENCIA, TERRAS, COMUNIDADE, GRUPO ETNICO, USINA HIDROELETRICA, CACHOEIRA, RIO EREPECURU, RIO TROMBETAS, MUNICIPIO, ORIXIMINA, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1606-AL/SG/91, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOUTOR MARCOS COIMBRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4099 COL 01.