Requerimento de Informação RIC 768/1991
Data de apresentação: 1991-10-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ANTIGA SEAC NA CONSTRUÇÃO DE 400 CASAS POPULARES NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: MINISTRA MARGARIDA PROCOPIO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SEAC), CONSTRUÇÃO, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO POPULAR, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, LABREA, (AM).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1458/91-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL INTERINO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OTO AGRIPINO MAIA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 17 03 92 PAG 4097 COL 01.