Projeto de Lei PL 968/1991
Data de apresentação: 1991-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE PREÇOS DE ASFALTO NOS MUNICIPIOS DA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UNIFORMIZAÇÃO, PREÇO, COMERCIALIZAÇÃO, ASFALTO, SEDE, MUNICIPIOS, AMAZONIA LEGAL, AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, CUSTO, TRANSPORTE, FRETE, PRODUTO, DERIVADOS DE PETROLEO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VOTAÇÃO EM GLOBO, DO VETO TOTAL, APOSTO A ESTE PROJETO, PELO PROCESSO DE CEDULA UNICA. SIM- 255; NÃO - 69; ABS- 01; TOTAL - 326; MANUTENÇÃO DO VETO. DCN 23 09 99 PAG 13969 COL 01.