Requerimento de Informação RIC 506/1991
Data de apresentação: 1991-07-01T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EVENTUAIS MODIFICAÇÕES NO EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO SANTANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), SECRETARIA DE ESTADO, COMUNICAÇÕES, São Paulo (Estado), ALTERAÇÃO, EDITAL, LICITAÇÃO, CONCORRENCIA PUBLICA, SERVIÇOS PUBLICOS, TELEFONIA, MÓVEL, Telecomunicações de São Paulo (TELESP), DISPENSA, COMPROVAÇÃO, EXPERIENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 423/91, DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 19 12 91 PAG 27218 COL 01.