Requerimento de Informação RIC 729/1991
Data de apresentação: 1991-09-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, SOBRE LICENÇAS CONCEDIDAS A TRABALHADORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE BENEFICIARIOS DO AUXILIO-DOENÇA A PARTIR DO DECIMO SEXTO DIA, DE JANEIRO DE 1990, ATE O CORRENTE MES.
Ementa detalhada: BLOCO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (INSS), TOTAL, LICENÇA, CONCESSÃO, TRABALHADOR, BENEFICIARIO, AUXILIO DOENÇA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO/GM/2621/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, ANTONIO ROGERIO MAGRI, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 12 91 PAG 27272 COL 02.