Requerimento de Informação RIC 105/1991
Data de apresentação: 1991-03-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), QUANTIDADE, NUMERO, PESSOAS, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, REQUERIMENTO, RECEBIMENTO, SEGURO DESEMPREGO, PRAZO, ATENDIMENTO, DEMORA, CONCESSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO CT/GM 068/91, DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS.