Projeto de Lei PL 5765/1990
Data de apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO.
Ementa detalhada: COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES, PAIS DE ALUNOS, ORGÃOS PUBLICOS EDUCACIONAIS, E A PARTIR DO SEGUNDO GRAU DE MEMBROS DOS DIRETORIOS ESTUDANTIS, E DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PEDAGOGICO EM CADA EDUCANDARIO).
Palavras-chave: NORMAS, GESTÃO, ENSINO PUBLICO, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, CORPO DOCENTE, PAES, ALUNO, ESTUDANTE, ORGÃO PUBLICO, EDUCAÇÃO, DIRETORIO ESTUDANTIL. CRIAÇÃO, CONSELHO, PEDAGOGIA, REPRESENTANTE, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CORPO DOCENTE, CORPO DISCENTE, PAES, ALUNO, COMPETENCIA, APERFEIÇOAMENTO, MELHORIA, ENSINO, SUBSTITUIÇÃO, CONTRATAÇÃO, PROFESSOR, DELIBERAÇÃO, TAXAS, ANUIDADE, AMPLIAÇÃO, CURSOS, ESCOLA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 02.