Projeto de Decreto Legislativo PDC 369/1990
Data de apresentação: 1990-12-12T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A EMPREENDIMENTOS DE RADIODIFUSÃO EMBALO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAOCARA, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 170/91. DOFC 14 08 91 PAG 16398 COL 01.