Projeto de Decreto Legislativo PDC 274/1990
Data de apresentação: 1990-10-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO BARRETOS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE COLINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COLINA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 80/91. DFOC 20 03 91 PAG 4985 COL 02. DCN1 20 03 91 PAG 2127. DCN2 20 03 91 PAG 1009.