Projeto de Decreto Legislativo PDC 328/1990
Data de apresentação: 1990-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CULTURA DE CASTELO FM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIADADE DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CASTELO, (ES).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 136/91. DOFC 10 06 91 PAG 11081 COL 02.