Requerimento de Informação RIC 667/1990
Data de apresentação: 1990-09-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEF SOBRE O MONTANTE DOS PREMIOS NÃO PROCURADOS PELOS ACERTADORES DA LOTERIA ESPORTIVA, DA LOTO, DA SENA E DA LOTERIA FEDERAL, DOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, VALOR, PREMIO, SORTEIO, LOTERIA ESPORTIVA, LOTO, LOTERIA FEDERAL, (CEF), DESTINAÇÃO, RECURSOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1334-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 24 01 91 PAG 15051 COL 03.