Projeto de Lei PL 4651/1990
Data de apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMITE OLIMPICO MUNICIPAL.
Ementa detalhada: CRIANDO O COMITE OLIMPICO MUNICIPAL, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO, OBJETIVANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMITE OLIMPICO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, DISCIPLINAMENTO, PADRONIZAÇÃO, ESPORTE, ATLETAS, FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REQUISITOS, MEMBROS, DESTINAÇÃO, RECURSOS, APOSTA, LOTO, LOTERIA FEDERAL, ESPORTE AMADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.