Projeto de Decreto Legislativo PDC 185/1990
Data de apresentação: 1990-05-07T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA., PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAREMA, ESTADO DO CEARA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAREMA, (CE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 45/91. DOFC 11 03 91 PAG 4397 COL 01. DCN2 12 03 91 PAG 0711. DCN1 09 03 91 PAG 1513.