Projeto de Lei PL 4702/1990
Data de apresentação: 1990-04-06T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ITAQUITINGA, NO MUNICIPIO DE ITAQUITINGA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO COMERCIAL, CURSO TECNICO, PESSOAL PARAMEDICO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, ITAQUITINGA, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.