Projeto de Lei PL 5185/1990
Data de apresentação: 1990-06-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REAJUSTAMENTO MENSAL DOS SALARIOS PELO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DO MES ANTERIOR.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA SALARIAL, NORMAS, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, PROVENTOS, REMUNERAÇÃO, TRABALHADOR, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, BASE DE CALCULO, INFLAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, JUSTIÇA DO TRABALHO, DISSIDIO COLETIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.