Projeto de Decreto Legislativo PDC 359/1990
Data de apresentação: 1990-12-10T00:00:00
Ementa: APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO, O PRIMEIRO A SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA., E O SEGUNDO A BRASILIA COMUNICAÇÃO LTDA., AMBAS PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 144/91. DOFC 12 06 91 PAG 11214 COL 02.