Projeto de Lei PL 5787/1990
Data de apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: INCLUI 'INTRODUÇÃO AO DIREITO DA ENERGIA' NO CURRICULO DOS CURSOS JURIDICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ABRANGENDO O DIREITO DA ENERGIA ELETRICA, DA ENERGIA NUCLEAR, DA ENERGIA MINERARIA E DA ENERGIA HIDRAULICA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, DIREITO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA NUCLEAR, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ENERGIA HIDRAULICA, CURSO DE FORMAÇÃO, CURSO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0102 COL 02.