Projeto de Decreto Legislativo PDC 395/1990
Data de apresentação: 1990-01-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 1989, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 204/91. DOFC 03 10 91 PAG 21380 COL 02. DCN1 03 10 91 PAG 18852 COL 01.