Projeto de Lei PL 4617/1990
Data de apresentação: 1990-03-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 16 ESCOLAS AGROTECNICAS FEDERAIS, SEUS RESPECTIVOS QUADROS DE PESSOAL, CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SOMBRIO (SC), RIO DO SUL (SC), CAÇADOR (SC), SANTA CATARINA, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), ANAZONAS, CERES (GO), GOIANESIA (GO), GOIÁS, GUANAMBI (PR), PARANÁ, NOVA ANDRADINA (MS), MATO GROSSO DO SUL,  ITABIRA (MG), JANAUBA (MG), MINAS GERAIS, BATALHA (AL), ALAGOAS, SANTAREM (PA), PARÁ, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO, EMPREGO, FUNÇÃO, CORPO DOCENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC00481993, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 10 02 93 PAG 3512 COL 02.