Projeto de Lei PL 5628/1990
Data de apresentação: 1990-08-14T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CRITERIO PARA A REMESSA DE VALORES, NO CASO DE BOLSA DE ESTUDOS.
Palavras-chave: NORMAS, REMESSA DE VALORES, DOLAR, EXTERIOR, ESTUDANTE, BOLSISTA, BOLSA DE ESTUDO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, POS GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0098 COL 01.