Projeto de Decreto Legislativo PDC 367/1990
Data de apresentação: 1990-12-11T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CHÃO GOIANO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS. NOVA EMENTA: APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO AS EMPRESAS RADIO CARAJA DE ANAPOLIS LTDA. E RADIO CHÃO GOIANO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIOFUSÃO SONORA, EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ANAPOLIS, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 194/91. DOFC 20 09 91 PAG 20289 COL 02.