Projeto de Lei PL 4648/1990
Data de apresentação: 1990-03-21T00:00:00
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 01 CARGO DE JUIZ TOGADO, 01 CARGO DE ASSESSOR, 01 DE TECNICO JUDICIARIO, 01 DE AUXILIAR JUDICIARIO E 01 DE ATENDENTE.
Palavras-chave: NORMAS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUSTIÇA DO TRABALHO, QUINTA REGIÃO, SERGIPE, MEMBROS, JUIZ TOGADO, JUIZ CLASSISTA, JUIZ TEMPORARIO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, CORREGEDOR, TURMA DE TRIBUNAL, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, PROIBIÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, PARENTE POR AFINIDADE, JUIZ, EXCEÇÃO, CONCURSO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM/660/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 02 07 91 PAG 12231 COL 02.