Projeto de Decreto Legislativo PDC 396/1990
Data de apresentação: 1990-01-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 03 JANEIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A DIVISA FM STEREO DE OURINHOS LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 1361, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1978, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 187/91. DOFC 09 09 91 PAG 18898 COL 01.