Requerimento de Informação RIC 665/1990
Data de apresentação: 1990-09-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE AREAS DE TERRAS ADQUIRIDAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA NA GESTÃO DO DOUTOR JADER BARBALHO, VALOR POR ELAS PAGOS, BEM COMO NOMES DOS SEUS PROPRIETARIOS-BENEFICIARIOS.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (1990-1992), PORTARIA NORMATIVA, AQUISIÇÃO, TERRAS, BENFEITORIA, BENEFICIARIO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, INDENIZAÇÃO, PRAZO, RESGATE, TITULO DA DIVIDA AGRARIA, DESAPROPRIAÇÃO, LEVANTAMENTO, SOLO, POSSEIRO, OCUPANTE, POSSE, TENSÃO SOCIAL, APROVEITAMENTO, REFORMA AGRARIA, TOTAL, AREA, ESTADO (ENTE FEDERADO), São Paulo (Estado), Pará, Amazonas, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1287-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA. DCN1 24 01 91 PAG 15050 COL 03.