Projeto de Lei PL 4619/1990
Data de apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BASICAS, PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DEFINIÇÃO, ZONEAMENTO, ECOLOGIA, ECONOMIA, ELABORAÇÃO, PLANO, ORDENAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CRIAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, DISCIPLINAMENTO, URBANIZAÇÃO, ZONA URBANA, MIGRAÇÃO, ZONA RURAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, RESERVA INDIGENA, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, BENS PAISAGISTICOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC008521995, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DNC1 30 08 95 PAG 20310 COL 01.