Requerimento de Informação RIC 535/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE DADOS RELACIONADOS COM AS EMPRESAS EXTINTAS PELA LEI 8029/90.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZEMBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (SEMA), MEDIDAS LEGAIS, (IBAMA), REGISTRO, LICENÇA, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CORTE, MADEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.