Projeto de Lei PL 5799/1990
Data de apresentação: 1990-10-15T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PSICOTICOS E AUTISTAS - AMPARE, COM SEDE EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, PAES, CRIANÇA, DEFICIENTE MENTAL, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, AUTISMO, MUNICIPIO, RECIFE, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0102 COL 02.