Projeto de Lei PL 4943/1990
Data de apresentação: 1990-05-14T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DAS DEFICIENCIAS.
Ementa detalhada: DEVENDO SER COMEMORADA DE 21 A 28 DE NOVEMBRO, SOB A EGIDE DA CORDE - COORDENAÇÃO NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, PREVENÇÃO, DEFICIENCIA, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, COORDENAÇÃO, (CORDE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0081 COL 02.