Requerimento de Informação RIC 523/1990
Data de apresentação: 1990-05-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA NACIONAL DO MEIO-AMBIENTE PARA IMPEDIR ALTERAÇÕES ECOLOGICAS NA PRAIA DE GUARAU, EM PERUIBE - SP.
Ementa detalhada: SECRETARIO-GERAL MARCOS COIMBRA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIA GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, QUESTIONAMENTO, PROVIDENCIA, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, IMPEDIMENTO, ALTERAÇÃO, ECOLOGIA, PRAIA, MUNICIPIO, PERUIBE (SP), São Paulo (Estado), RESERVA ECOLOGICA, MOTIVO, DESVIO, AGUA, RIO, GUARAU, OPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, AUTORIDADE, CONHECIMENTO, DESTRUIÇÃO, OBJETIVO, LOTEAMENTO, RESERVA, COPIA, LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO, LOCAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 02.