Projeto de Lei PL 5673/1990
Data de apresentação: 1990-08-29T00:00:00
Ementa: Cria o Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, ILHA MARITIMA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECOSSISTEMA, MAR TERRITORIAL, FAUNA, FLORA, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMPETENCIA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), MINISTÉRIO DA MARINHA (1891-1999).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI.
DCD 10 12 97 PAG 41112 COL 02.