Projeto de Lei PL 5204/1990
Data de apresentação: 1990-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OPERADOR DE PROCESSAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TRABALHADOR DE REFINARIAS PETROLIFERAS, INDUSTRIAS QUIMICAS E PETROQUIMICAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, PROCESSAMENTO, REFINARIA, DESTILARIA, PETROLEO, INDUSTRIA QUIMICA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, REFINAÇÃO, PETROLEO, DERIVADOS DE PETROLEO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, REVEZAMENTO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0087 COL 02.