Projeto de Lei PL 5408/1990
Data de apresentação: 1990-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A NÃO ADOÇÃO DE LIVROS DESCARTAVEIS NOS ENSINOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. PROIBIÇÃO, ADOÇÃO, LIVRO DIDATICO, PRODUTO DESCARTAVEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 01.