Mensagem MSC 186/1990
Data de apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que "Outorga permissão à RÁDIO EDUCADORA DE CHAPADA DIAMANTINA LTDA., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Seabra, Estado da Bahia"
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, MUNICIPIO, SEABRA, (BA).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 332/93.