Requerimento de Informação RIC 701/1990
Data de apresentação: 1990-10-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO, PELA UNIÃO, DE RECURSOS DESTINADOS A IRRIGAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, TOTAL, RECURSOS, APLICAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, REGIÃO, DESTINAÇÃO, IRRIGAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, CUSTEIO, INVESTIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA, DESPESA, ORGÃOS, GESTÃO, ORGÃO EXECUTOR, INCLUSÃO, CREDITO RURAL. ESCRARECIMENTOS, ELABORAÇÃO, PLANO, IRRIGAÇÃO, REGIÃO CENTRO OESTE, REGIÃO NORDESTE, CUMPRIMENTO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 157-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 19 12 91 PAG 27206 COL 01.