Projeto de Decreto Legislativo PDC 291/1990
Data de apresentação: 1990-10-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A GLOBAL COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE FORMIGA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FORMIGA, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 84/91. DOFC 20 03 91 PAG 4986 COL 02. DCN1 20 03 91 PAG 2128. DCN2 20 03 91 PAG 1010.