Mensagem MSC 12/1990
Data de apresentação: 1990-03-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO QUADRO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, INDUSTRIAL, CIENTIFICO-TECNOLOGICA, TECNICA E CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA ITALIA, EM ROMA, A 17 DE OUTUBRO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E INDUSTRIAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, TECNOLOGIA, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, ITALIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 246/90.