Projeto de Lei PL 5827/1990
Data de apresentação: 1990-10-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS DETERMINADO PELO PLANO COLLOR.
Ementa detalhada: REDUZINDO O PRAZO PARA SUA LIBERAÇÃO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: REDUÇÃO, PRAZO, LIBERAÇÃO, ATIVO, DEPOSITO, CONTA BANCARIA, CADERNETA DE POUPANÇA, BLOQUEIO,  BANCO CENTRAL DO BRASIL(BACEN), PLANO COLLOR, ESTABILIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0103 COL 02.