Projeto de Decreto Legislativo PDC 325/1990
Data de apresentação: 1990-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA NA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ASSIS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 124/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 02.