Projeto de Lei PL 5991/1990
Data de apresentação: 1990-12-05T00:00:00
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 02 CARGOS EM COMISSÃO E 26 FUNÇÕES GRATIFICADAS). - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), FUNÇÃO GRATIFICADA, NIVEL, ASSISTENCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO OF STST-GDG-GP 224/91, DO TST, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 17 05 91 PAG 6509 COL 02.