Projeto de Decreto Legislativo PDC 383/1990
Data de apresentação: 1990-12-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ARAPUAN LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 183/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 02.