Projeto de Decreto Legislativo PDC 397/1990
Data de apresentação: 1990-01-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO MODELO INDAIATUBA LTDA., EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE INDAIATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, INDAIATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 189/91. DOFC 09 09 91 PAG 18898 COL 02.