Requerimento de Informação RIC 714/1990
Data de apresentação: 1990-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SOBRE VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOÃO SANTANA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SAF), CRITERIOS, AVALIAÇÃO, RESIDENCIA FUNCIONAL, IMOVEL RESIDENCIAL, FUNCIONARIO PUBLICO, NOTIFICAÇÃO, OCUPANTE, EXISTENCIA, ESTADO, RENDIMENTO, SITUAÇÃO ECONOMICA, SERVIDOR, OBJETIVO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, POSSIBILIDADE, PARCELAMENTO, ENTRADA, EXPECTATIVA, ARRECADAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PROVIDENCIA, HIPOTESE, IMPOSSIBILIDADE, FUNCIONARIOS, AQUISIÇÃO, IMOVEL, TERMO DE COMPROMISSO, OCUPAÇÃO, (GTB), (CODEBRAS), (DASP), (SUCAD), DESOCUPAÇÃO, PERDA DE FUNÇÃO PUBLICA, CARGO PUBLICO.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 24/05/07 PÁG 25998 COL 01.