Projeto de Decreto Legislativo PDC 190/1990
Data de apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA NORTE DE RADIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SERRA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SERRA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF SM-303/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS.