Requerimento de Informação RIC 480/1990
Data de apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE IRREGULARIDADE NA IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA ESCOLA AMERICANA DE BRASILIA.
Ementa detalhada: MINISTRA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), IRREGULARIDADE, IMPORTAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, MUNICIPIO, BRASILIA, (DF).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 577-AL/SG/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 23 06 90 PAG 7710 COL 01.