Projeto de Lei PL 4721/1990
Data de apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, DA CIDADE DE ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, ESPERANÇA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.