Projeto de Decreto Legislativo PDC 365/1990
Data de apresentação: 1990-12-11T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO ATLANTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAXIAS DO SUL (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 171/91. DOFC 14 08 91 PAG 16398 COL 01.