Requerimento de Informação RIC 533/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA DA REPUBLICA SOBRE A ELABORAÇÃO ANUAL DO RQMA - RELATORIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.
Ementa detalhada: SECRETARIO JOSE LUTZENBERGER).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, SECRETARIO GERAL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (SEMA), RELATORIO, QUALIDADE, MEIO AMBIENTE, PUBLICAÇÃO, DOCUMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1107/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM OS ESCLARECIMENTOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. DCN1 16 10 90 PAG 10662 COL 01.