Projeto de Decreto Legislativo PDC 298/1990
Data de apresentação: 1990-10-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL CIDADE JUIZ DE FORA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, JUIZ DE FORA, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 87/91. DOFC 20 03 91 PAG 4987 COL 01. DCN1 20 03 91 PAG 2129. DCN2 20 03 91 PAG 1011.