Requerimento de Informação RIC 513/1990
Data de apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A COMPOSIÇÃO, CARACTERISTICAS E DESTINO DE COMBUSTIVEIS, RESIDUOS E OUTROS MATERIAIS COM POTENCIAL POLUIDOR NAS REFINARIAS DE PAULINEA, CUBATÃO E SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO, Ministério da Infra-Estrutura (1990-1992), COMPOSIÇÃO, DESTINAÇÃO, COMBUSTIVEL, RESIDUO, MATERIAL INDUSTRIAL, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, REFINARIA, PETROLEO, MUNICIPIO, PAULINIA (SP), CUBATÃO (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), São Paulo (Estado).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 172/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 28 08 90 PAG 9641 COL 01.