Projeto de Decreto Legislativo PDC 266/1990
Data de apresentação: 1990-10-12T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO PARANA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITACIO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PRESIDENTE EPITACIO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 64/91. DOFC 13 03 91 PAG 4533 COL 02. DCN2 13 03 91 PAG 0750.