Projeto de Decreto Legislativo PDC 304/1990
Data de apresentação: 1990-10-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE FM LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCORDIA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 118/91. DOFC 10 06 91 PAG 11078 COL 02.