Projeto de Lei PL 5855/1990
Data de apresentação: 1990-11-06T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE SECRETARIO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, SECRETARIO, VINCULO EMPREGATICIO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, NOMEAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DISTRITO FEDERAL, EXTENSÃO, EMPRESA PRIVADA, SOCIEDADE CIVIL, EXIGENCIA, ESCOLARIDADE, CURSO SUPERIOR, ENSINO SUPERIOR, NIVEL SUPERIOR, UNIVERSIDADE, NIVEL MEDIO, TECNICO EM SECRETARIADO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CRIAÇÃO, ORGÃO FISCALIZADOR, CONSELHO FEDERAL, SECRETARIADO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, PISO SALARIAL, PISO NACIONAL DE SALARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0104 COL 01.