Emenda/Substitutivo do Senado EMS 5315/1990
Data de apresentação: 1989-12-30T00:00:00
Ementa: Emendas do  Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 4, de 1995 (PL nº 5.315, de 1990, na Casa de origem), que "dispõe sobre o arquivamento de cópias de filmes cinematográficos e dá outras providências".
Ementa detalhada: Apenas para os autores de obras cinematográficas nacionais.
Palavras-chave: Garantia, autor, produção cinematográfica, arquivamento, cópia, filme nacional, cinemateca, instituição cultural.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal