Projeto de Decreto Legislativo PDC 330/1990
Data de apresentação: 1990-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ENERGIA FM DE TREMEMBE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE TREMEMBE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TREMEMBE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 126/91. DOFC 10 06 91 PAG 11080 COL 01.