Projeto de Lei PL 4793/1990
Data de apresentação: 1990-04-19T00:00:00
Ementa: CONFERE AJUDA FINANCEIRA A FRANCISCO XAVIER, COMO PREMIO PELA SUA ATIVIDADE FILANTROPICA, RELIGIOSA E LITERARIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, ESCRITOR, RELIGIÃO, ASSISTENCIA RELIGIOSA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0078 COL 02.