Projeto de Decreto Legislativo PDC 293/1990
Data de apresentação: 1990-10-18T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO SEMANARIO FOLHA DE ARTHUR NOGUEIRA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARTHUR NOGUEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ARTHUR NOGUEIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 85/91. DOFC 20 03 91 PAG 4986 COL 02. DCN1 20 03 91 PAG 2128. DCN2 20 03 91 PAG 1011.