Projeto de Lei PL 5795/1990
Data de apresentação: 1990-10-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PESCA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: CRIANDO-A NO DISTRITO DE JURUJUBA, MUNICIPIO DE NETEROI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, PESCA, DISTRITO, JURUJUBA, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 02.