Projeto de Lei PL 6129/1990
Data de apresentação: 1990-01-26T00:00:00
Ementa: Estabelece diretrizes para uma Política Nacional de Habitação Rural e dá outras providências.
Palavras-chave: Definição, Política Nacional de Habitação Rural, saneamento básico, abrangência, população, baixa renda, pequeno agricultor, pequeno produtor rural, trabalhador rural, cooperativa rural, financiamento, aquisição, melhoria, casa própria, recursos, Tesouro Nacional, caderneta de poupança rural, participação, comunidade, zona rural, redução, êxodo rural, incentivo, tecnologia, construção civil, prioridade, área, reforma agrária, expansão, agricultura, requisitos, regularização fundiária, lote, assentamento rural, contrato, empréstimo, reajustamento, prestações, amortização, juros, pagamento, espécie, subsídios, União, estado (ente federado), Distrito Federal, município, investimento, instituição financeira oficial, orçamento da seguridade social.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.