Projeto de Lei PL 4732/1990
Data de apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PLANALTO NORTE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PLANALTO NORTE, CANOINHAS (SC), SANTA CATARINA, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, FACULDADE, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PRIVADO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.