Projeto de Decreto Legislativo PDC 210/1990
Data de apresentação: 1990-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO A RADIO JORNAL DE JOÃO PESSOA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, João Pessoa, (PB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 16/91. DOFC 27 02 91 PAG 3618 COL 01. DCN2 27 02 91 PAG 474.