Projeto de Resolução PRC 227/1990
Data de apresentação: 1990-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SESSÕES SOLENES DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PODENDO AS HOMENAGENS SEREM PRESTADAS NO GRANDE EXPEDIENTE POR UM PRAZO NÃO SUPERIOR A TRINTA MINUTOS E LIMITANDO O NUMERO DE SESSÕES SOLENES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS. NORMAS, REALIZAÇÃO, SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, CHEFE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CHEFE DE ESTADO, PAIS ESTRANGEIRO, COMEMORAÇÃO, DATA, LIMITAÇÃO, HORARIO, SESSÃO ORDINARIA, CAMARA DOS DEPUTADOS. PROIBIÇÃO, HOMENAGEM, PESSOA JURIDICA.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-945/07 em virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 24 05 07 PÁG 25999 COL 01.