Projeto de Decreto Legislativo PDC 251/1990
Data de apresentação: 1990-09-04T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE NORDESTE DE COMUNICÃO LTDA PARA EXPLORAR, POR PRAZO DE 15 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEFISÃO), NA CIDADE DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, CARUARU, (PE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 57/90. DOFC 14 12 90 PAG 24200 COL 02.