Projeto de Lei PL 5681/1990
Data de apresentação: 1990-09-11T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROJETO PILOTO DE AÇÃO COMUNITARIA - PROPAC - SEDIADO EM SERRA TALHADA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, PROJETO PILOTO, AÇÃO COMUNITARIA, MUNICIPIO, SERRA TALHADA, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0099 COL 02.