Projeto de Lei PL 5498/1990
Data de apresentação: 1990-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Palavras-chave: NORMAS, REAJUSTAMENTO, SALARIO MINIMO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, SALARIO, EMPREGADO, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, FUNCIONARIO CIVIL, FUNCIONARIO MILITAR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, APLICAÇÃO, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, GARANTIA, AUMENTO, PODER AQUISITIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 91 PAG 1646 COL 01.