Projeto de Decreto Legislativo PDC 200/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO RIO GRANDE S.A. PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE RIO GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO).
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 43/91. DOFC 28 02 91 PAG 3707 COL 02. REP: DOFC 20 03 91 PAG 4985 COL 02. DCN1 05 03 91 PAG 0873. DCN2 05 03 91 PAG 0503.