Projeto de Lei PL 6076/1990
Data de apresentação: 1990-12-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA PUBLICIDADE EM TAXIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. AUTORIZAÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, VEICULOS, TAXIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0109 COL 01.