Projeto de Decreto Legislativo PDC 203/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO A RADIO ARAPOTI LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANA. NOVA EMENTA: APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO A RADIO ARAPOTI LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ARAPOTI, ESTADO DO PARANA, (OF PS-GSE/08/91).
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: Aprovação, concessão, radiodifusão, emissora, rádio, Município, Arapoti (PR), Paraná.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 09/91. DOFC 25 02 91 PAG 3422 COL 02. DCN1 23 02 91 PAG 545. DCN2 27 02 91 PAG 472.