Projeto de Lei PL 5869/1990
Data de apresentação: 1990-11-06T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE ITU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, ITU (SP), SÃO PAULO (ESTADO), AREA, INTERESSE, TURISMO, PRESERVAÇÃO, BENS TURISTICOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0104 COL 02.