Projeto de Resolução PRC 220/1990
Data de apresentação: 1990-05-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, DE QUE TRATA O ATO DA MESA 27, DE 1987.
Ementa detalhada: REVOGANDO O CONVENIO ENTRE A CAMARA E A ASCADE).
Palavras-chave: NORMAS, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, CAMARA DOS DEPUTADOS, REGIME, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENCARGO, DEPARTAMENTO DE PESSOA, RESCISÃO, CONVENIO, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CLASSISTA, SERVIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 01.