Projeto de Lei PL 5010/1990
Data de apresentação: 1990-05-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, IPAMERI, (GO), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, CURSO TECNICO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DIRETRIZ, CURRICULO, DETERMINAÇÃO, (CFE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.