Requerimento de Informação RIC 582/1990
Data de apresentação: 1990-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS, FISCALIZAÇÃO E PROVIDENCIAS, POR PARTE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PARA APURAR RESPONSABILIDADE E PUNIR RESPONSABILIDADE PELA CONTAMINAÇÃO DE BATATA POR MERCURIO NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0112 COL 02.