Projeto de Lei PL 5970/1990
Data de apresentação: 1990-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MINERAÇÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONCESSÃO, LAVRA DE MINERIO, CARVÃO, EXPLORAÇÃO, ARGILA, CERAMICA, REQUERIMENTO, INTERESSADO, MINERAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0106 COL 02.