Projeto de Lei PL 5254/1990
Data de apresentação: 1990-06-13T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, GUIAS, TURISMO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPETENCIA, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PESSOAS, GRUPO, VISITA, TURISMO, PATRIMONIO HISTORICO, ATIVIDADE CULTURAL, VIAGEM, EXTERIOR, EXIGENCIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (EMBRATUR), DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, APROVAÇÃO, CURSOS, TECNICO DE TURISMO, FIXAÇÃO, PENALIDADE, INFRAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DIREITOS, PESSOAL, CLASSE PROFISSIONAL, RECEBIMENTO, ADICIONAIS, REMUNERAÇÃO, LINGUA ESTRANGEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 3759/89.