Projeto de Lei PL 5372/1990
Data de apresentação: 1990-06-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, NO ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, PORTO NACIONAL, (TO), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, OBJETIVO, FORMAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, PECUARIA, VINCULAÇÃO, (PROTEC), (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF PS-GSE-105/91, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE DESTE PROJETO.