Projeto de Decreto Legislativo PDC 202/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA PERMISSÃO A RADIO FM FOLHA DE LONDRINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, LONDRINA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 10/91. DOFC 25 02 91 PAG 3422 COL 02. DCN1 23 02 91 PAG 0546. DCN2 27 02 91 PAG 472.