Projeto de Decreto Legislativo PDC 254/1990
Data de apresentação: 1990-09-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SINTONIA-SISTEMA FM STEREOSOM LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE DOIS CORREGOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, DOIS CORREGOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 50/91. DOFC 11 03 91 PAG 4398 COL 01. DCN2 12 03 91 PAG 0712. DCN1 09 03 91 PAG 1514.