Projeto de Lei PL 4958/1990
Data de apresentação: 1990-05-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI NORMA DE CORREÇÃO E DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: EM DECORRENCIA DA APLICAÇÃO DO PLANO COLLOR.
Palavras-chave: NORMAS, ATUALIZAÇÃO, SALARIO, SOLDO, VENCIMENTOS, PENSÕES, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REAJUSTE AUTOMATICO, VARIAÇÃO, INDICE, INFLAÇÃO, LIBERDADE, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, OBTENÇÃO, AUMENTO, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, PISO SALARIAL, FIXAÇÃO, SALARIO PROFISSIONAL, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, SINDICATO, EMPRESA, INEXISTENCIA, NEGOCIAÇÃO, GARANTIA, DIREITO DE GREVE.  
_PROIBIÇÃO, EMPRESA, REPASSE, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO, RESULTADO, DOCUMENTO, SALARIO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL PROFISSIONAL.  
_FIXAÇÃO, PRAZO, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, IMPLANTAÇÃO, PLANO COLLOR, INEXISTENCIA, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, PAGAMENTO, PARCELA, PROIBIÇÃO, REPASSE, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPULICA (SEPLAN) (1987-1990), MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990), MINISTERIO, ECONOMIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.