Projeto de Lei PL 5309/1990
Data de apresentação: 1990-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO AS PERDAS DECORRENTES DE PLANOS ECONOMICOS A PARTIR DE 1986.
Palavras-chave: GARANTIA, TRABALHADOR, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, EFEITO, POLITICA SALARIAL, IMPLANTAÇÃO, POLITICA ECONOMICA, DATA BASE, CATEGORIA PROFISSIONAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA. PRAZO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, EMPREGADO, EMPREGADOR, REUNIÃO, DEFINIÇÃO, REPOSIÇÃO, PERDA, SALARIO, EFEITO, PLANO CRUZADO, PLANO VERÃO, ESTABLIZAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXTENSÃO, SALARIO MINIMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.