Ofício Externo OF 274/1990
Data de apresentação: 1990-06-05T00:00:00
Ementa: RENOVA O PEDIDO DE LICENÇA PREVIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AOS PROCESSOS REFERENTES AOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA (14 DEPUTADOS). DEP FIDELIS DOS SANTOS AMARAL NETTO - AÇÃO PENAL 297-2. DEP FRANCISCO KUSTER - AÇÃO PENAL 298-1. DEP JOÃO HERMANN NETO - AÇÃO PENAL 301-4. DEP ELIZABETH AZIZE - AÇÃO PENAL 302-2. DEP FRANCISCO SIMEÃO RODRIGUES NETO - INQUERITO 342-5. DEP LUIZ ALFREDO SALOMÃO E A JORNALISTA SILVIA GLORIA PALACIOS DE CARRASCO - INQUERITO 350-6. DEP CARREL YPIRANGA BENEVIDES - INQUERITO 387-5. DEP MESSIAS SOARES - INQUERITO 399-9. DEP ATILA FREITAS LIRA - INQUERITO 421-9. DEP ATILA FREITAS LIRA - INQUERITO 424-3. DEP LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA - INQUERITO 442-1. DEP SERGIO RIBEIRO MIRANDA DE CARVALHO - INQUERITO 448-1. DEP LUIZ GUSHIKEN - INQUERITO 457-0. DEP EDVALDO FERNANDES MOTA - INQUERITO 463-4.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, (STF), RENOVAÇÃO, PEDIDO, LICENÇA, ANDAMENTO, PROCESSO PENAL, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, INCISO I DO RI. (POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE). DCD 03 09 97 PAG 26242 COL 02.