Requerimento de Informação RIC 668/1990
Data de apresentação: 1990-10-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O MONTANTE DA ARRECADAÇÃO DO SELO-PEDAGIO, POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESDE A SUA CRIAÇÃO ATE 30 06 90, BEM COMO INFORMAR ONDE AS QUANTIAS ARRECADADAS FORAM APLICADAS.
Ementa detalhada: MINISTRO OZIRES SILVA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, TOTAL, ARRECADAÇÃO, SELO, PEDAGIO, RODOVIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 538/90, DO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 24 01 91 PAG 15051 COL 02.