Projeto de Lei PL 6000/1990
Data de apresentação: 1990-12-05T00:00:00
Ementa: Dá nova redação a seção IV, do capítulo II, do Título VIII, da consolidação das leis do trabalho (CLT).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), NORMAS, NOMEAÇÃO, JUIZ DO TRABALHO, JUIZ CLASSISTA, JUIZ TEMPORARIO, SUPLENTE, PRESIDENTE, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRT), JUSTIÇA DO TRABALHO, PRAZO DETERMINADO, AUTORIZAÇÃO, RECONDUÇÃO, REQUISITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, ESCOLHA, JUIZ, LISTA, ENCAMINHAMENTO, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, PRAZO, POSSE, CONTESTAÇÃO, INVESTIDURA, INEXISTENCIA, INDICAÇÃO, CANDIDATO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, TRIBUNAIS, GOZO, JURADO, PRERROGATIVA, DIREITOS, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: Ao arquivo - Guia 105/2000.