Projeto de Decreto Legislativo PDC 331/1990
Data de apresentação: 1990-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA OS ATOS QUE OUTORGAM PERMISSÃO A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO MANAUS LTDA., E A SOCIEDADE DE TELEVISÃO MANAURA LTDA., PARA EXPLORAREM SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MANAUS, (AM).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 91/91. DFOC 20 03 91 PAG 4987 COL 02. DCN1 20 03 91 PAG 2130. DCN2 20 03 91 PAG 1013.