Projeto de Lei PL 4613/1990
Data de apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE AVARE, NO MUNICIPIO DE AVARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AVARE  (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, TECNICO AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.