Projeto de Decreto Legislativo PDC 321/1990
Data de apresentação: 1990-11-26T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JORNAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS, ESTADO DO MATO GROSSO.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS, (MT).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 123/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 02.