Projeto de Lei PL 5394/1990
Data de apresentação: 1990-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DE JORNALISTA.
Ementa detalhada: PERMITINDO A REGULARIZAÇÃO PROFISSIONAL DE JORNALISTAS QUE JA EXERCICIAM A PROFISSÃO ANTES DA APROVAÇÃO DO DECRETO LEI 972/69.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL, JORNALISTA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, JORNALISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0091 COL 02.