Projeto de Lei PL 5411/1990
Data de apresentação: 1990-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONCURSO VESTIBULAR PARA INGRESSO EM CURSOS SUPERIORES.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, EXAME VESTIBULAR, INGRESSO, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, AVALIAÇÃO, CANDIDATO, ESTUDANTE, NOTA ESCOLAR, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, COMPETENCIA, (CEF), UNIFICAÇÃO, EXAME, ESTADOS, CLASSIFICAÇÃO, ADMISSÃO, CURSO SUPERIOR, HIPOTESE, QUEBRA DE SIGILO, DEFINIÇÃO, CRIME DE RESPONSABILIDADE. AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, APLICAÇÃO, TESTE, VOCAÇÃO, ALUNO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0005 COL 01.