Projeto de Lei PL 4897/1990
Data de apresentação: 1990-05-07T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - CONEMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, VINCULAÇÃO, (MTB), COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, GOVERNO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, COMISSÃO TRIPARTITE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, OBJETIVO, DIRETRIZ, POLITICA, REDUÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0080 COL 02.