Projeto de Lei PL 5101/1990
Data de apresentação: 1990-05-31T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SÃO GONÇALO, (RJ), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5094 COL 01.