Projeto de Lei PL 5122/1990
Data de apresentação: 1990-06-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO USO EXCESSIVO DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, EXAME ESCOLAR, LINGUA PORTUGUESA, ADMISSÃO, UNIVERSIDADE, CURSO SUPERIOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA MILITAR, PROVA ESCRITA, CONHECIMENTO UTILIZAÇÃO, BEBIDA ALCOOLICA, ALCOOL, ALCOOLISMO, DROGA, TOXICO, ENTORPECENTE. OBRIGATORIEDADE, ORGÃO MILITAR, PROMOÇÃO, ESCLARECIMENTOS, CANDIDATO, ALISTAMENTO MILITAR, EFEITO, BEBIDA ALCOOLICA, DROGA, TOXICO, PROIBIÇÃO, FORNECIMENTO, CERTIFICADO, COMPROVAÇÃO, CONHECIMENTO. OBRIGATORIEDADE, SERVIÇO DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL, REDE OFICIAL, ORIENTAÇÃO, CIDADÃO, DEPENDENCIA PSIQUICA, DROGA. PROIBIÇÃO, INSCRIÇÃO, ATLETAS, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, OMISSÃO, DOCUMENTO, CONHECIMENTO, DOPING, DOPAGEM, TOXICO, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0085 COL 02.