Requerimento de Informação RIC 575/1990
Data de apresentação: 1990-06-29T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SOBRE AS ALIENAÇÕES, CONCESSÕES E DOAÇÕES DE TERRAS PUBLICAS FEDERAIS COM AREA SUPERIOR A 3000 HA, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 01 62 A 31 12 87.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO CABRERA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, ALIENAÇÃO, CONCESSÃO, DOAÇÃO, TERRA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1087-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA. DCN1 28 08 90 PAG 9643 COL 03.