Projeto de Lei PL 4595/1990
Data de apresentação: 1990-03-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DO METANOL OU ALCOOL METILICO COMO COMBUSTIVEL NO PAIS, PURO OU EM MISTURA COM OUTROS COMBUSTIVEIS, ATE QUE ESTUDOS MAIS PROFUNDOS SOBRE A SUA SEGURANÇA SEJAM ESTABELECIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ALCOOL METILICO, COMBUSTIVEL, EXIGENCIA, ESTUDO, COMPROVAÇÃO, SEGURANÇA, POSSIBILIDADE, SOLVENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0074 COL 01.