Projeto de Lei PL 4751/1990
Data de apresentação: 1990-03-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS ENTORPECENTES E PSICOTROPICAS E SOBRE A AIDS OU SIDA A NIVEL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE ENSINO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, COM ENFASE ESPECIAL NOS ASPECTOS CIENTIFICOS DA PREVENÇÃO E DA EDUCAÇÃO SEXUAL.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DISCIPLINA ESCOLAR, CIENCIAS, ENSINO, DROGA, ENTORPECENTE, PSICOTROPICO, TOXICO, (AIDS), EDUCAÇÃO, SEXO, CURSO DE FORMAÇÃO, PROFESSOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0005 COL 01.