Projeto de Lei PL 4842/1990
Data de apresentação: 1990-04-23T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, A FIM DE INSERIR A DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CURRICULO PLENO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, COOPERATIVISMO, CURRICULO PLENO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0079 COL 02.