Projeto de Lei PL 5537/1990
Data de apresentação: 1990-06-28T00:00:00
Ementa: CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PENSÃO ESPECIAL, EQUIPARAÇÃO, TERCEIRO SARGENTO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, VIUVA, COMPANHEIRA, DEPENDENTE, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO MILITAR, EX COMBATENTE, CANAL, SUEZ, ORIENTE MEDIO, RESSALVA, MILITAR DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO PUBLICA, CARGO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0095 COL 02.