Projeto de Decreto Legislativo PDC 221/1990
Data de apresentação: 1990-06-07T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM ESPERANÇA DE GUADALUPE LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUI.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, GUADALUPE, (PI).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 08/91. DOFC 25 02 91 PAG 3422 COL 02. DCN1 23 02 91 PAG 545. DCN2 27 02 91 PAG 471.