Projeto de Decreto Legislativo PDC 186/1990
Data de apresentação: 1990-05-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A REDE INTEGRAÇÃO DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TOLEDO, ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, TOLEDO (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 19/91. DOFC 27 02 91 PAG 3618 COL 02. DCN2 27 02 91 PAG 474.