Projeto de Lei PL 4630/1990
Data de apresentação: 1990-04-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE ITAPEVA, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, ITAPEVA  (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.