Requerimento de Informação RIC 697/1990
Data de apresentação: 1990-11-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO DE PORCAS E PARAFUSOS DE AÇO E A INCORPORAÇÃO DA FABRICA DE NOVA LIMA, MG, PELA CIA SIDERURGICA DA GUANABARA.
Ementa detalhada: MINISTRA DA ZELIA CARDOSO DE MELLO).
Palavras-chave: Solicitação, informação, Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, Isenção, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),  produção, equipamento, Indústria siderúrgica,benefício fiscal, tributação.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 081-AL/SG, DO SECRETARIO-GERAL DA PR, COM OS ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 23 02 91 PAG 0580 COL 01.