Projeto de Decreto Legislativo PDC 372/1990
Data de apresentação: 1990-12-17T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA, A PARTIR DE 19 DE SETEMBRO DE 1988, A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE BAHIANA DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 152/91. DOFC 12 06 91 PAG 11215 COL 01.