Projeto de Lei PL 4787/1990
Data de apresentação: 1990-04-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: DOANDO O IMOVEL DENOMINADO MERCADO SÃO JOSE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E DE ATIVIDADES SOCIO-COMUNITARIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (IAPAS), DOAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), IMOVEL, INSTALAÇÃO, CENTRO CULTURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 683/95, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MSC001451995, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.