Projeto de Decreto Legislativo PDC 389/1990
Data de apresentação: 1990-01-24T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA SÃO PATRICIO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE CERES, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CERES, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 177/91. DOFC 06 09 91 PAG 18751 COL 01.