Projeto de Decreto Legislativo PDC 282/1990
Data de apresentação: 1990-10-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM RUBIATABA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE RUBIATABA, ESTADO DE GOIAS.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, RUBIATABA, (GO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 128/91. DOFC 10 06 91 PAG 11080 COL 01.