Projeto de Lei PL 5417/1990
Data de apresentação: 1990-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE METANOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: EXIGINDO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E CAMPANHA SOBRE OS RISCOS E MANEJO DO PRODUTO PELOS FRENTISTAS DE POSTOS, MECANICOS, GARAGISTAS, VIGILANTES EM GARAGEM, GUARDA DE TRANSITO, FUNCIONARIOS DE PEDAGIO, MOTORISTA DE CAMINHÃO-PIPA DE COMBUSTIVEL E DE VEICULOS AUTOMOTORES.
Palavras-chave: FACULTATIVIDADE, ESTADOS, COMERCIALIZAÇÃO, ALCOOL METILICO, DERIVADOS, EXIGENCIA, REALIZAÇÃO, RELATORIO, ESTUDO, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, CAMPANHA, ESCLARECIMENTOS, RISCOS, SAUDE, FUNCIONARIOS, TOXICIDADE, CONTAMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, ABERTURA, POSTO, VENDA, COMBUSTIVEL, REQUISITOS, EQUIPAMENTOS, PESSOAL, PRIMEIROS SOCORROS. PROIBIÇÃO, VENDA, ALCOOL METILICO, POSTO DE GASOLINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 01.