Projeto de Decreto Legislativo PDC 316/1990
Data de apresentação: 1990-11-14T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 1985, A CONCESSÃO A RADIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA., OUTORGADA ATRAVES DO DECRETO 55774, DE 29 DE MARÇO DE 1965, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERIVÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÂO PAULO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 121/91. DOFC 10 06 91 PAG 11079 COL 01.