Projeto de Lei PL 5295/1990
Data de apresentação: 1990-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL A RADIALISTAS, LOCUTORES DE RADIO E TELEVISÃO E PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO.
Palavras-chave: NORMAS, EQUIPARAÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, JORNALISTA, CATEGORIA PROFISSIONAL, COMUNICAÇÃO, RADIALISTA, REPORTER, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TEMPO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0089 COL 02.