Projeto de Lei PL 4908/1990
Data de apresentação: 1990-05-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE MINERALOGIA, SIDERURGIA E METALURGIA DE JOÃO MONLEVADE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTUDO, MINERAL, SIDERURGIA, METALURGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, JOÃO MONLEVADE, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO.