Projeto de Lei PL 5463/1990
Data de apresentação: 1990-08-01T00:00:00
Ementa: PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMO COMBUSTIVEL, NOS TAXIS E VEICULOS UTILITARIOS.
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, (GLP), COMBUSTIVEL, TAXI, VEICULO AUTOMOTOR, ALUGUEL, FACULTATIVIDADE, FABRICAÇÃO, ADAPTAÇÃO, MOTOR, VEICULOS, FIXAÇÃO, NORMAS, SEGURANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0093 COL 02.