Projeto de Decreto Legislativo PDC 206/1990
Data de apresentação: 1990-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM JOIA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE PEROLA, ESTADO DO PARANA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PEROLA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 34/91. DOFC 28 02 91 PAG 3706 COL 02. DCN1 05 03 91 PAG 0871. DCN2 05 03 91 PAG 0502.