Projeto de Decreto Legislativo PDC 338/1990
Data de apresentação: 1990-12-05T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO CIDADE DE COSTA RICA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, NA CIDADE DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Ementa detalhada: (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, COSTA RICA, (MTS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: OF SM-368/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS. DCN1 04 06 91 PAG 8660 COL 02.