Requerimento de Informação RIC 733/1990
Data de apresentação: 1990-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA IFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE MOTIVO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE BENEFICIOS A APOSENTADOS VINCULADOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MAMEDE, ESTADO DA PARAIBA, E SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS PARA NORMALIZAR A SITUAÇÃO.
Ementa detalhada: MINISTRO ANTONIO ROGERIO MAGRI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTPS), IRREGULARIDADE, APOSENTADORIA, AGRICULTOR, TRABALHADOR RURAL, MUNICIPIO, SÃO MAMEDE, (PB), MOTIVO, SUSPENSÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, RESTABELECIMENTO, PAGAMENTO, ATRASO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV GM/2047, DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS.