Projeto de Decreto Legislativo PDC 344/1990
Data de apresentação: 1990-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM PRINCESA LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITABAIANA, (SE).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 150/91. DOFC 12 06 91 PAG 11215 COL 02.