Requerimento de Informação RIC 493/1990
Data de apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA MARINHA SOBRE O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO.
Ementa detalhada: MINISTRO MARIO CESAR FLORES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MM) (CIRM), RESULTADO, (PNGC), INCLUSÃO, MEMBROS, ATA, REUNIÃO, DOCUMENTO, RELAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 097/90, DO MINISTERIO DA MARINHA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 23 06 90 PAG 7709 COL 02.