Projeto de Lei PL 5016/1990
Data de apresentação: 1990-05-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, NO ESTADO DA BAHIA, DO TERRENO QUE MENCIONA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (IAPAS), DOAÇÃO, AREA, TERRENO, COOPERATIVA HABITACIONAL, SERVIDOR, (MTPS), MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO POPULAR, ASSOCIADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0083 COL 01.