Projeto de Lei PL 5371/1990
Data de apresentação: 1990-06-20T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a merenda escolar e dá outras providências
Ementa detalhada: OBEDECENDO CRITERIOS DE NUTRIÇÃO DE ALIMENTOS, A VOCAÇÃO AGRICOLA DE CADA REGIÃO E A IMPLANTAÇÃO DE HORTA NAS ESCOLAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, CAMPANHA NACIONAL, MERENDA ESCOLAR, CRITERIOS, NUTRIÇÃO, ALIMENTOS, ESTUDANTE, APROVEITAMENTO, AGRICULTURA, REGIÃO, IMPLANTAÇÃO, HORTALIÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REDE OFICIAL, ZONA RURAL, COMERCIALIZAÇÃO, EXCEDENTE, PRIORIDADE, AQUISIÇÃO, ALUNO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivamento do PL 5371/1990, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 11 09 03 Pag 46278 Col 02.