Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV MSC 263/1990
Data de apresentação: 1990-04-02T00:00:00
Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que "outorga concessão à Sociedade Rádio Alvorada Ltda., para explorar, pelo prazo de 15 (quinze) anos, sem direito de exclusividade, serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região Metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais"
Ementa detalhada: TV A CABO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, ASSINATURA, TELEVISÃO VIA
SATELITE, TELEVISÃO VIA CABO, (TVA), MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Art. 223 - CF
Despacho: Arquivada.