Projeto de Decreto Legislativo PDC 271/1990
Data de apresentação: 1990-10-15T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FM CORISCO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BOITUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, BOITUVA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-306/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS PROMULGADOS.