Projeto de Lei PL 4778/1990
Data de apresentação: 1990-04-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPRESAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO ECLUSAS QUE PERMITAM A NAVEGAÇÃO FLUVIAL E A PIRACEMA.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, REPRESA, RIO, INCLUSÃO, ECLUSA, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, PIRACEMA, INFRAÇÃO, MULTA, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO, INFRA ESTRUTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0078 COL 01.