Projeto de Lei PL 5748/1990
Data de apresentação: 1990-10-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROSISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, FOTOGRAFO, DEFINIÇÃO, EXIGENCIA, DIPLOMA, ENSINO SUPERIOR, CURSO TECNICO, FOTOGRAFIA, POSSIBILIDADE, REVALIDAÇÃO, CURSOS, PAIS ESTRANGEIRO, EXECICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, INSCRIÇÃO, CRIAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0101 COL 01.