Projeto de Lei PL 5079/1990
Data de apresentação: 1990-05-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, DETETIVE, QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, PROFISSÃO LIBERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, CONSELHO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1353/88. DCN1 12 06 91 PAG 9323 COL 02.