Projeto de Lei PL 5358/1990
Data de apresentação: 1990-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, APOSENTADORIA, PROFESSOR, MAGISTERIO, CONTAGEM, DATA, REQUERIMENTO, FIXAÇÃO, TEMPO, INTERVALO, SOLICITAÇÃO, CONCESSÃO, EXIGENCIA, PAGAMENTO, BENEFICIO, PERIODO, CORREÇÃO MONETARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 1258/88. DCN1 14 05 93 PAG 9803 COL 02.