Projeto de Lei PL 5876/1990
Data de apresentação: 1990-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO, FUNÇÃO PRIVATIVA, CATEGORIA PROFISSIONAL, ADMINISTRADOR, REGISTRO PROFISSIONAL, CONSELHO REGIONAL, ADMINISTRAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0104 COL 02.