Projeto de Lei PL 3953/1989
Data de apresentação: 1989-10-26T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, INDUSTRIA, PEQUENA EMPRESA, APLICAÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA, AREA, TECNOLOGIA, EXECUÇÃO, PROJETO, PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA, INFORMATICA, APERFEIÇOAMENTO, RECURSOS HUMANOS, DEFINIÇÃO, MICROEMPRESA, LIMITAÇÃO, RECEITA BRUTA. NORMAS, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, (MIC), SECRETARIA ESPECIAL DA CIENCIA E TECNOLOGIA, (SEPLAN), CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, FUNCIONAMENTO, (SEBRAE), SECRETARIA EXECUTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0054 COL 01.