Projeto de Lei PL 2859/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO FUNDIARIO.
Ementa detalhada: DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE AQUISIÇÃO DE IMOVEL E PARA A PRODUÇÃO AGRICOLA AOS BRASILEIROS QUE NÃO TENHAM O DOMINIO DE OUTRO IMOVEL NO PAIS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA ESPECIAL, CREDITO RURAL, GESTÃO, BANCO DO BRASIL, RECURSOS FINANCEIROS, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, FUNDOS, ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (MF), FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, BENFEITORIA, CASA PROPRIA, HABITAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, AMORTIZAÇÃO, EMPRESTIMO, DATA, VENCIMENTO, PRESTAÇÃO, SAFRA, PRODUTO AGRICOLA, AGRICULTURA. REQUISITOS, HABILITAÇÃO, CREDITO RURAL, BRASILEIROS, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0007 COL 01.