Projeto de Lei PL 4214/1989
Data de apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE SANTA INES, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SANTA INES, (MA), OBJETIVO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, TECNICO, AGRICULTURA, PECUARIA, NECESSIDADE, INSTALAÇÕES, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DESPESA ORÇAMENTERIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.