Projeto de Lei PL 2480/1989
Data de apresentação: 1989-05-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA FE CRISTÃ' E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SABADO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE DEZEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CRENÇA RELIGIOSA, CRISTÃO, COMEMORAÇÃO, DOMINGO, DEZEMBRO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 03 91 PAG 1645 COL 01.