Mensagem MSC 632/1989
Data de apresentação: 1989-10-16T00:00:00
Ementa: SUBNETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO QUE RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 1987, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DO POVO LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 1.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 1977, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE LIMEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, LIMEIRA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: INDEFERIDO RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.