Projeto de Lei PL 4009/1989
Data de apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLICIA FERROVIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, SEGURANÇA PUBLICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, SUBORDINAÇÃO, (MJ), OBJETIVO, POLICIAMENTO, FERROVIA, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREÇÃO GERAL, CONSELHO, MANDATO, MEMBROS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FORMAÇÃO, POLICIAL, SUPERINTENDENCIA, DIVISÃO, INSPETORIA. ORGANIZAÇÃO, CARREIRA, ESTRUTURAÇÃO, CLASSE, CARGO DE CARREIRA, POLICIAL, POLICIA FERROVIARIA FEDERAL, COMPETENCIA, COMANDANTE, INSPETOR, AGENTE DE POLICIA, QUANTITATIVO, PLANO DE CARREIRA, ESTATUTO, CRITERIOS, AUMENTO, SERVIDOR, FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, INGRESSO, ADMISSÃO, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, CONCURSO DE PROVAS, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, ALUNO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (INPS), GARANTIA, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, FREQUENCIA, APOSENTADORIA, PENSÕES, DESLIGAMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, ESTAGIO PROBATORIO, PROMOÇÃO, PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, INTERSTICIO, PROMOÇÃO POSTUMA, REMOÇÃO, REVISÃO, PROVENTOS, INATIVIDADE, EQUIPARAÇÃO, ATIVIDADE, ISONOMIA SALARIAL, GARANTIA, PRERROGATIVA, PERDA DE FUNÇÃO PUBLICA, DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES, PROIBIÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, PENA DISCIPLINAR, RESPONSABILIDADE, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REVISÃO CRIMINAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0010 COL 01.