Projeto de Decreto Legislativo PDC 115/1989
Data de apresentação: 1989-09-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO EMBOABAS DE MINAS GERIAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TIRADENTES, ESTADO DE MINAS GERAIS; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, TIRADENTES, (MG).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 01/90. DOFC 09 03 90 PAG 4753 COL 01. DCN1 09 03 90 PAG 0571.