Projeto de Lei PL 2949/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNICO, FUTEBOL, PREPARO, TREINAMENTO, ATLETA PROFISSIONAL, COMPETENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, DIPLOMA, EDUCAÇÃO FISICA, ANOTAÇÃO, CARTEIRA DE TRABALHO, PRAZO, VIGENCIA, SALARIO, JORNADA DE TRABALHO, PISO SALARIAL, OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CONTRATAÇÃO, SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PARTICIPAÇÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.