Projeto de Lei PL 1454/1989
Data de apresentação: 1989-02-16T00:00:00
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO E A ORGANIZAÇÃO INTERNA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 03 CARGOS DE JUIZ TOGADO VITALICIO, 02 FUNÇÕES DE JUIZ CLASSISTA, 05 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ, 01 CARGO DE SECRETARIO DE TURMA; DISPONDO SOBRE OS CARGOS DE JUIZ CORREGEDOR REGIONAL E DE VICE CORREGEDOR REGIONAL, E ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PARA 27 JUIZES, SENDO 17 TOGADOS E 10 CLASSISTAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRIBUNAL REGIONA DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, CRIAÇÃO, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, CORREGEDOR, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, JUIZ, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), SECRETARIO DE TURMA, TURMA DE TRIBUNAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM 885/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS. DCN1 17 02 90 PAG 0172 COL 01.