Projeto de Lei PL 1813/1989
Data de apresentação: 1989-03-17T00:00:00
Ementa: INCLUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Palavras-chave: INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO, TRANSITO, CURRICULO PLENO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 31 05 90 PAG 6091 COL 02.