Projeto de Lei PL 1899/1989
Data de apresentação: 1989-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS SOCIEDADES CENTRALIZADORAS DE OPERAÇÕES DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE AÇUCAR OU DE ALCOOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SOCIEDADE CIVIL, COOPERATIVA, EMPRESA, AGROINDUSTRIA, CANA DE AÇUCAR, AÇUCAR, ALCOOL, COMPRA E VENDA, ASSISTENCIA TECNICA, CUSTEIO, PRODUÇÃO, COMPETENCIA, ESTATUTO, AUTORIZAÇÃO, (IAA), DIVISÃO, CAPITAL SOCIAL, COTA PARTE, FUNDO DE RESERVA, LIVRO FISCAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, BALANÇO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL. PRAZO, COOPERATIVA, ADAPTAÇÃO, ESTATUTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0023 COL 02.