Requerimento de Instituição de CPI RCP 11/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR OS MOTIVOS DE ATRASO ECONOMICO E TECNOLOGICO DA MINERAÇÃO E FAZER RECOMENDAÇÕES PARA COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), APURAÇÃO, ATRASO, TECNOLOGIA MINERAL, ADPTAÇÃO, POLITICA MINERAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SUBSTITUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, INSUMO, MINERAL, EXPORTAÇÃO, PREÇO, MINERIO, CONTRABANDO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, INDUSTRIALIZAÇÃO, PRODUTO MINERAL, PARTICIPAÇÃO, (MME), (MRE), (MF), COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVO, GEOLOGIA, ENGENHARIA DE MINAS, ESTUDO, UNIVERSIDADE FEDERAL, RECOMENDAÇÃO, MINISTERIOS MILITARES, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, RECURSOS MINERAIS, AREA ESTRATEGICA, EMPRESA NACIONAL, FINANCIAMENTO, MINERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0070 COL 02.