Projeto de Lei PL 2503/1989
Data de apresentação: 1989-06-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BALSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTADO, PROBLEMAS BRASILEIROS, SEDE, FORO, MUNICIPIO, BALSAS (MA), MARANHÃO, RECURSOS, PATRIMONIO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, COMPETENCIA, ESCOLHA, MEMBROS, PRESIDENTE, REITOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME, SERVIDOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT),  CELETISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.