Projeto de Lei PL 2764/1989
Data de apresentação: 1989-06-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CHAPADINHA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CHAPADINHA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), CURSO TECNICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, TECNICAS AGRICOLAS, NIVEL MEDIO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.