Projeto de Lei PL 4353/1989
Data de apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: EQUIPARA OS RODEIOS E VAQUEJADAS A MODALIDADE DESPORTIVA PARA EFEITO DA LEI Nº 6.251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, RODEIO, VAQUEIRO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0062 COL 01.