Projeto de Lei PL 3356/1989
Data de apresentação: 1989-08-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS MINISTRADOS EM ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO AOS CURSOS PROFISSIONAIS DE SEGUNDO GRAU DO ENSINO MEDIO.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, ENSINO PROFISSIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MILITAR, CURSOS, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, COMPETENCIA, (CFE), EXPEDIÇÃO, NORMAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0045 COL 01.