Projeto de Lei PL 3058/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Ementa detalhada: INCLUINDO NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA DOTAÇÕES NECESSARIAS AS ISENÇÕES, SUBSIDIOS E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA DESTINADOS A AGRICULTURA).
Palavras-chave: NORMAS, POLITICA AGRICOLA, CONCESSÃO, CREDITO RURAL, CUSTEIO, INVESTIMENTO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR, RUCRUSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, AGRICULTURA, ENCARGOS FINANCEIROS, TAXAS, JUROS, PERIODO, CARENCIA, RESSARCIMENTO, PARCELAMENTO, PRAZO, PRESTAÇÕES, AMORTIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ISENÇÃO, SUBSIDIOS, INCENTIVO FISCAL, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, NORMAS, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO.