Projeto de Lei PL 1540/1989
Data de apresentação: 1989-02-23T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, CRITERIOS, REALIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, IMOVEL, INSTALAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, RESPONSAVEL, DIRIGENTE, REPARTIÇÃO PUBLICA, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, TRABALHO, REGULAMENTAÇÃO, (SEDAP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0018 COL 01.