Projeto de Lei PL 1671/1989
Data de apresentação: 1989-03-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI O INCENTIVO A ESCOLA COMUNITARIA, PARA CONSTRUÇÕES, REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO DO SALARIO DO PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO, ESCOLA COMUNITARIA, COMUNIDADE, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, PREDIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUPLEMENTAÇÃO, SALARIO, PROFESSOR, CORPO DOCENTE, CURSO PRE PRIMARIO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, RATEIO, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EDUCAÇÃO, OBSERVAÇÃO, INDICE, ANALFABETISMO. COMPETENCIA, (CFE), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, MUNICIPIOS, INFORMAÇÕES, (MEC), FUNCIONAMENTO, ESCOLA COMUNITARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 1258/88. DCN1 14 05 93 PAG 9803 COL 02.