Projeto de Lei PL 3053/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NAS ESCOLAS DE SEGUNDO GRAU E CURSOS UNIVERSITARIOS, DA DISCIPLINA 'DIREITO CONSTITUCIONAL'.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSOS, ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, FACULDADE, COMPETENCIA, (CFE), REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 09 05 90 PAG 4121 COL 01.