Projeto de Lei PL 4498/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: BENEFICIANDO MINI PRODUTOR, PEQUENO PRODUTOR E TRABALHADOR RURAL, COM TRINTA POR CENTO DOS RECURSOS DO SFH).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, (SFH), DESTINAÇÃO, 
HABITAÇÃO RURAL, BENEFICIARIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR RURAL, RESIDENCIA, ZONA RURAL, COOPERATIVA RURAL, PRIORIDADE, ASSENTAMENTO RURAL, REFORMA AGRARIA, PROJETO DE COLONIZAÇÃO. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, CONCESSÃO,
 INCENTIVO FISCAL, EMPRESA, PRODUTOR RURAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, HABITAÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 09 99 PAG 42783 COL 01.