Projeto de Lei PL 2467/1989
Data de apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FERNANDOPOLIS, COM SEDE EM FERNANDOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, JURISDIÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), SEDE, MUNICIPIO, FERNANDOPOLIS (SP), DECIMA QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, ABRANGENCIA, MUNICIPIO, ESTRELA D'OESTE (SP), INDIAPORÃ (SP), MACEDONIA (SP), MERIDIANO (SP), MIRA ESTRELA (SP), PEDRANOPOLIS (SP), POPULINA (SP), TURMALINA (SP), SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES (SP), JALES (SP), PARANAPUÃ (SP), SANTA ALBERTINA (SP), URANIA (SP), SANTA FE DO SUL (SP), RUBINEIA (SP), SANTA CLARA D'OESTE (SP), SANTA RITA D'OESTE (SP), SANTA DA PONTE PENSA (SP), TRES FRONTEIRAS (SP), PALMEIRA D'OESTE (SP), APARECIDA D'OESTE (SP), MIRINOPOLIS (SP), SÃO FRANCISCO (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 01.