Projeto de Lei PL 4458/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE PATOS DE MINAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, PATOS DE MINAS, (MG), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO AGRICOLA, FORMAÇÃO, TECNICO, AGRICULTURA, PECUARIA, TECNICOS AGRICOLAS, DESPESA, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.