Projeto de Lei PL 3895/1989
Data de apresentação: 1989-10-30T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS FERROVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: INCLUINDO AS FERROVIAS EF-245 E EF-442, NOS ESTADOS DE TOCANTINS E BAHIA). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), INCLUSÃO, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, BOM JESUS DA LAPA, CORRENTINA, BARREIRAS, ILHEUS, UBAITABA, (BA), DIANOPOLIS, PORTO NACIONAL, (TO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 01.