Projeto de Decreto Legislativo PDC 106/1989
Data de apresentação: 1989-08-23T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, EM PRAGA, A 07 DE ABRIL DE 1989.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, TCHECOSLOVAQUIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 90/89. DOFC 27 12 89 PAG 24418 COL 02. DCN1 16 12 89 PAG 8084. DCN1 16 12 89 PAG 15962.