Projeto de Lei PL 2523/1989
Data de apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Ementa detalhada: CRIANDO O CONSEMT, CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, O SEST, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, O SEMT, SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO E DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DAS CIPAS EM CADA EMPRESA).
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ZONA URBANA, EMPRESA RURAL, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA DE TRANSPORTE MARITIMO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, EMPRESA PUBLICA, OBSERVAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO DO TRABALHO, HIGIENE DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, PROTEÇÃO, TRABALHADOR, TRABALHADOR AVULSO, SERVIDOR, FIXAÇÃO, AVISO, NOCIVIDADE, MATERIAL, PRODUTO, SAUDE. COMPETENCIA, (MTB), CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO, POLITICA NACIONAL, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, (DRT), FISCALIZAÇÃO, FISCAL DO TRABALHO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ESCLARECIMENTOS, EMPREGADO, ACESSO, FISCAL DO TRABALHO, FORNECIMENTO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, (EPI), REDUÇÃO, RISCOS, SERVIÇO, ESPECIALIZAÇÃO, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, ENGENHEIRO, MEDICO, ENFERMEIRO. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CRIAÇÃO, (CIPA), PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, EMPREGADOR, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXAME MEDICO, TRABALHADOR, ADMISSÃO, DEMISSÃO, EMPREGO, ATIVIDADE INSALUBRE, DOENÇA PROFISSIONAL, NOTIFICAÇÃO, DOENÇA. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INCLUSÃO, ATIVIDADE, AEROSOL, TOXICO, CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFINIÇÃO, PERICULOSIDADE, ATIVIDADE, INFLAMAVEIS, COMBUSTIVEL, EXPLOSIVOS, GAS, ENERGIA ELETRICA, ELETRICIDADE, RADIOATIVIDADE, RISCOS, VIDA, CONCESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEFINIÇÃO, ATIVIDADE, PENOSIDADE, CONCESSÃO, ADICIONAIS. EXIGENCIA, PERICIA, PERITO, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, REGISTRO PROFISSIONAL, (MTB), CARACTERIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, PENOSIDADE, INFRAÇÃO, MULTA, PARALISAÇÃO, EMPRESA, PAGAMENTO, SALARIO, EMPREGADO. COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, SEGURANÇA DO TRABAHO, MEDICINA DO TRABALHO, NORMAS, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, CONSTRUÇÃO, DEMOLIÇÃO, DEPOSITO, ARMAZENAGEM, COMBUSTIVEL, INFLAMAVEIS, EXPLOSIVOS, SUB SOLO, TUNEL, MINAS, INCENDIO, CALAMIDADE PUBLICA, CLIMA, LIMITAÇÃO, RISCOS, UTILIZAÇÃO, COR, LOCAL, TRABALHO, SINALIZAÇÃO, PERITO, ESTUDO, FADIGA, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 02.