Projeto de Lei PL 3573/1989
Data de apresentação: 1989-09-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E OUTROS TRIBUTOS, CONCEDIDOS AO SETOR TURISTICO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, BENEFICIO FISCAL, CONTRIBUINTE, IMPOSTO DE RENDA, ABATIMENTO, RENDA BRUTA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, VALOR, INVESTIMENTO, DOAÇÃO, BENS, PATROCINIO, CONTRIBUIÇÃO, TURISMO, REGISTRO, (EMBRATUR), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROGRAMA, MENOR, CRIANÇA CARENTE, VELHO, DEFICIENTE FISICO, PESSOA DEFICIENTE, EXCEPCIONAL, EMPREGADO, EMPRESA, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, HOSPEDAGEM DE TURISMO, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO, BENS TURISTICOS, PASSAGEM AERA, ELABORAÇÃO, PROJETO, INFRA ESTRUTURA, ORDENAÇÃO, TERRITORIO. AUTORIZAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, TURISMO, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL. ISENÇÃO, TRIBUTOS, IMPOSTOS, EMPRESTIMO COMPULSORIO, PASSAGEM, VENDA, CAMBIO, VIAGEM, REPRESENTANTE, PESSOA JURIDICA, PARTICIPAÇÃO, PROMOÇÃO, COMERCIO, EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL, TURISMO, EXTERIOR, CALENDARIO, (EMBRATUR). CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS. DEFINIÇÃO, CRIME, FRAUDE, REDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5429/90.