Projeto de Resolução PRC 213/1989
Data de apresentação: 1989-11-23T00:00:00
Ementa: CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - BOLIVIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, BOLIVIA, MEMBROS, REGIMENTO, ESTATUTO, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, AUSENCIA, ONUS, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 28/93. DCN1 06 03 93 PAG 4593 COL 01.