Projeto de Lei PL 3131/1989
Data de apresentação: 1989-08-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICO-AGRICOLA E PECUARIA DE CARATINGA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, ENSINO, ATIVIDADE PECUARIA, TECNICAS AGRICOLAS, MUNICIPIO, CARATINGA, (MG), SUBORDINAÇÃO, (MEC), NECESSIDADE, ORÇAMENTO, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.