Projeto de Decreto Legislativo PDC 87/1989
Data de apresentação: 1989-06-08T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, CELEBRADO EM HELSINQUE, A DOIS DE JUNHO DE 1988.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAIS, FINLANDIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SFM-273/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO PROMULGADO. DCN1 10 10 90 PAG 10323 COL 03.