Mensagem MSC 269/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato que renova a concessão outorgada à Rede Sul Matogrossense de Emissora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CAARAPO, (MS).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 140/89.