Requerimento de Informação RIC 261/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OS FRETES DE TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL ETILICO HIDRATADO COMBUSTIVEL.
Ementa detalhada: MINISTRO VICENTE FIALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), FRETE, (CNP), TRANSPORTE, DERIVADOS DE PETROLEO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, PREJUIZO, GOVERNO FEDERAL, DEFICIT, AUMENTO, TARIFAS, FRAUDE, UNIFICAÇÃO, PREÇO, OMISSÃO, FISCALIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 310/89, DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, COM ESCLARECIMENTOS. DDN1 31 08 89 PAG 8871 COL 02.