Projeto de Decreto Legislativo PDC 60/1989
Data de apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CUBA, CELEBRADO EM HAVANA, A 18 DE MARÇO DE 1987.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INTERCAMBIO, CIENTISTA, TECNICO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, CUBA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 8/90. DOFC 22 05 90 PAG 9751 COL 01.