Projeto de Lei PL 2115/1989
Data de apresentação: 1989-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E A POLITICA FLORESTAL, PARA A REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO, DEFININDO AREAS E NORMAS PARA O SEU USO, DE ACORDO COM ESTUDOS FEITOS PELO PROGRAMA NOSSA NATUREZA. (PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, POLITICA FLORESTAL, REGIÃO AMAZONICA, DEFINIÇÃO, AREA, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, AGROPECUARIA, FLORESTAMENTO, MINERAÇÃO, ENERGIA, TERRAS INDIGENAS, SEGURANÇA NACIONAL.  _DEFINIÇÃO, POLITICA FLORESTAL, REGIÃO AMAZONICA, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ECOSSISTEMA, RACIONALIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, INTEGRAÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, PROTEÇÃO, INDIO, DESENVOLVIMENTO NACIONAL, SEGURANÇA NACIONAL, REGULAMENTAÇÃO, OCUPAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, CRIAÇÃO, FLORESTA NACIONAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, PESQUISA CIENTIFICA, FLORA, FAUNA, APERFEIÇOAMENTO, RECURSOS HUMANOS, EDUCAÇÃO, ECOLOGIA, PATRIMONIO, GENETICA, BACIA HIDROGRAFICA, BENS PAISAGISTICOS, BENS CULTURAIS.   
_DEFINIÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL, PARQUE ESTADUAL, PARQUE MUNICIPAL, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, RESERVA BIOLOGICA, ESTAÇÃO ECOLOGICA, RECURSOS HIDRICOS, RODOVIA, (ARIE), FLORESTA, RESERVA ECOLOGICA, EXTRATIVISMO, MONUMENTO, BENS PUBLICOS, PROIBIÇÃO, ALIENAÇÃO.  
_DEFINIÇÃO, AREA, DIVERSIFICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, VEGETAÇÃO, PROJETO DE COLONIZAÇÃO, ASSENTAMENTO RURAL, POPULAÇÃO, RESERVA, RECURSOS NATURAIS, PERCENTUAL, PROPRIEDADE PARTICULAR, RESERVA FLORESTAL, REGISTRO DE IMOVEIS, ISENÇÃO, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.  
_ INCLUSÃO, PLANO, APROVEITAMENTO, MADEIRA, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL.  
_OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, PREVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECUPERAÇÃO, MEIO AMBIENTE.  
_EXIGENCIA, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETO, REGIÃO AMAZONICA, DANOS, FLORA, FAUNA, QUALIDADE, AR, AGUA, POPULAÇÃO.  _OBRIGATORIEDADE, REPOSIÇÃO, FLORESTA, PROJETO INDUSTRIAL, ATIVIDADE COMERCIAL, REGULAMENTO, ALIENAÇÃO, MATERIA PRIMA, LICITAÇÃO, PREÇO MINIMO.  
_CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, REPOSIÇÃO, FLORESTA AMAZONICA, CUSTEIO, DESPESA, REFLORESTAMENTO. 
_ DEFINIÇÃO, PENALIDADE, MULTA, REPARAÇÃO, INDENIZAÇÃO, DANOS, HECTARE, DESTRUIÇÃO, FLORESTA.  
_COMPETENCIA, EXECUTIVO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL, REGIÃO AMAZONICA, COORDENAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, AMAZONIA LEGAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, PESQUISA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, REGIÃO AMAZONICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DA MSC002331989, DA PR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 06 89 PAG 4507 COL 01.