Projeto de Lei PL 4376/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO D. LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA (ASPA), NO MUNICIPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, VELHO, MUNICIPIO, SANTA RITA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0062 COL 02.