Requerimento de Informação RIC 409/1989
Data de apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE PESQUISA NO DNPM.
Ementa detalhada: MINISTRO VICENTE FIALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), NUMERO, PESQUISA DE MINERIO, PARALISAÇÃO, (DNPM), MOTIVO, FALTA, DECISÃO, REQUERIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 46/SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 03 05 90 PAG 3809 COL 02.