Projeto de Lei PL 2904/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA EM PENITENCIARIAS, COLONIAS PENAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, INCENTIVO FINANCEIRO, CREDITOS, RECURSOS, ORÇAMENTO, OBJETIVO, INCENTIVO, PRODUÇÃO AGRICOLA, PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA, PISCICULTURA, CRUSTRACEOS, AVICULTURA, APICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, PENITENCIARIA, ESTABELECIMENTO PENAL, COLONIA AGRICOLA, MANUTENÇÃO, PRESO, COMPETENCIA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, EXECUÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0038 COL 02.