Projeto de Lei PL 1742/1989
Data de apresentação: 1989-03-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA FLORA, DA FAUNA E DO ECOSSISTEMA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Ementa detalhada: INCLUINDO A DEFESA DA ILHA DO BANANAL, DO PARQUE INDIGENA NACIONAL DO ARAGUAIA E SEUS AFLUENTES).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, PARQUE FLORESTAL, RESERVA FLORESTAL, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FLORA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, ESTADO, TOCANTINS, RIO ARAGUAIA, ILHA DO BANANAL, CONVENIO, PARQUE NACIONAL. REQUISITOS, DERRUBADA, FLORESTA, SUBSTITUIÇÃO, ARVORE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0021 COL 01.