Projeto de Lei PL 4182/1989
Data de apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ASSISTENCIA, CRIANÇA, CRIANÇA CARENTE, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, SEDE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.