Projeto de Lei PL 2996/1989
Data de apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CODO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CODO, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0039 COL 02.