Projeto de Lei PL 3909/1989
Data de apresentação: 1989-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ELEITORAIS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), PESQUISA, ELEIÇÕES, PERIODO, HORARIO GRATUITO, PROPAGANDA ELEITORAL, PRAZO, DIVULGAÇÃO. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, CONTROLE, PESQUISA, ELEIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ESTATISTICO, CIENTISTA, SOCIOLOGO, POLITICO, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, PARTIDO POLITICO, REPRESENTANTE, EMPRESA, COMPETENCIA, FIXAÇÃO, NORMAS TECNICAS, INFRAÇÃO, CRIME ELEITORAL, PENALIDADE, CODIGO ELEITORAL. AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0053 COL 02.