Projeto de Lei PL 3996/1989
Data de apresentação: 1989-10-12T00:00:00
Ementa: Torna obrigatório o cultivo de horta comunitária nas escolas que disponham de área cultivável
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, MANUTENÇÃO, HORTALIÇA, OLERICULTURA, COMUNIDADE, PARTICIPAÇÃO, PROFESSOR, ESTUDANTE, PAIS, MERENDA ESCOLAR, DISTRIBUIÇÃO, ALUNO, PRIORIDADE, ESTUDANTE CARENTE, FISCALIZAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES.
Última tramitação: Encaminhamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: arquivado