Projeto de Lei PL 2328/1989
Data de apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, (PA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, AGROPECUARIA, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, RECURSOS, INSTALAÇÃO, PESSOAL, FONTE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 04 91 PAG 3563 COL 01.