Mensagem MSC 377/1989
Data de apresentação: 1989-08-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, NO CAMPO DA INFORMATICA E COMPUTADORES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 06 DE JUNHO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, TERMO DE AJUSTE, ATO COMPLEMENTAR, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, INFORMATICA, COMPUTADOR, PAIS, (URSS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 130/89.