Requerimento de Informação RIC 317/1989
Data de apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE QUANTIDADE, CONDIÇÕES E CUSTO PARA O BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DE CEDENCIA DE SEUS FUNCIONARIOS A OUTROS ORGÃOS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), QUANTIDADE, SERVIDOR, BANCO DO BRASIL, CESSÃO, REQUISITOS, ORGÃOS, ONUS, CUSTO, FOLHA DE PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 970/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 02.