Projeto de Decreto Legislativo PDC 66/1989
Data de apresentação: 1989-05-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DA PASCOA NO CONGRESSO NACIONAL.
Ementa detalhada: FIXANDO O PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO DE CADA ANO).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, DATA, CELEBRAÇÃO, COMEMORAÇÃO, PASCOA, CONGRESSO NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, FUNCIONARIOS, SERVIDOR, REALIZAÇÃO, CERIMONIA RELIGIOSA, SALA ESPECIAL, ORGANIZAÇÃO, COMISSÃO, ESCOLHA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 09 89 PAG 9289 COL 03.