Projeto de Lei PL 2911/1989
Data de apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão de corretor de café.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, CORRETOR, CAFE, PESSOA FISICA, PESSOA 
JURIDICA, REQUISITOS, CURSO TECNICO, COMERCIALIZAÇÃO, REGISTRO
PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, FIXAÇÃO,
COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, PROIBIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL,
REPRESENTANTE COMERCIAL.
Última tramitação: Notificações
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Ao Diretor da Coordenação de Arquivo Memorando nº 35/08- COPER, arquivamento de proposições.