Projeto de Lei PL 3386/1989
Data de apresentação: 1989-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS EM PODER DE ORGÃOS PUBLICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, (MAGR), DIVULGAÇÃO, IMPRENSA, JORNAL, QUANTIDADE, ESTOQUE, PRODUTO AGRICOLA, CEREAIS, FEIJÃO, ARROZ, SOJA, CAFE, AÇUCAR, TRIGO, MILHO, ALHO, CEBOLA, MANDIOCA, ARMAZENAGEM, ORGÃO PUBLICO, VOLUME, AQUISIÇÃO, GOVERNO FEDERAL, OBJETIVO, CONTROLE, PREÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0045 COL 02.