Projeto de Lei PL 3350/1989
Data de apresentação: 1989-08-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DIREITOS, COMPLEMENTAÇÃO, PROVENTOS, FERROVIARIO, APOSENTADORIA, PAGAMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERIODO, ADMISSÃO, (RFFSA), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, ENCARGOS, UNIÃO FEDERAL, DIFERENÇA, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, VALOR, APOSENTADORIA, (INPS), REMUNERAÇÃO, PESSOAL, ATIVIDADE, OPÇÃO, SERVIDOR, REDE FERROVIARIA, APOSENTADORIA DUPLA, INCLUSÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, PENSÃO PREVIDENCIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.