Projeto de Lei PL 2434/1989
Data de apresentação: 1989-05-29T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELETRICA DE EMERGENCIA NOS HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS CONGENERES, PUBLICOS E PRIVADOS.
Ementa detalhada: DOTADO DE CHAVE AUTOMATICA DE TRANSFERENCIA, INDEPENDENTE DA LINHA DE ABASTECIMENTO HABITUAL PARA ATENDIMENTO EM CENTRO CIRURGICO, CENTRO OBSTETRICO, BERÇARIO, EMERGENCIA TERAPIA INTENSIVA, ESCADA, CORREDOR, ELEVADOR).
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO ELETRICA, GERADOR, ENERGIA ELETRICA, EMERGENCIA, CHAVE, LIGAÇÃO, TRANSFERENCIA, LINHA DE DISTRIBUIÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, ATENDIMENTO, CIRURGIA, OBSTETRICIA, BERÇARIO, ESCADA DE EMERGENCIA, ELEVADOR, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FIXAÇÃO, PRAZO, INSTALAÇÃO, PREVISÃO, PAGAMENTO, MULTA, DESCUMPRIMENTO, EXIGENCIA, FISCALIZAÇÃO, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9455 COL 03.