Projeto de Lei PL 2994/1989
Data de apresentação: 1989-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DO ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.