Projeto de Lei PL 4500/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, SINDICATO, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, (MTB), ANTE PROJETO, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, NATUREZA TRABALHISTA, APLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, SUPERVISÃO, CONSELHO CONSULTIVO, SINDICATO, (MTB), PRAZO, MANDATO, MEMBROS, ELEIÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, DISPENSA, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SERVIÇO RELEVANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.