Projeto de Decreto Legislativo PDC 156/1989
Data de apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A SOCIEDADE RADIO SINUELO LTDA., PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CARAZINHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUICIPIO, CARAZINHO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 37/91. DOFC 28 02 91 PAG 3707 COL 01. DCN1 05 03 91 PAG 0872. DCN2 05 03 91 PAG 0502.