Projeto de Decreto Legislativo PDC 111/1989
Data de apresentação: 1989-09-06T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM MADRID, A 13 DE ABRIL DE 1989.
Ementa detalhada: NOVA A EMENTA: APROVA O TEXTO DO CONVENIO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA, EM MADRID, EM 13 DE ABRIL DE 1989).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, ESPANHA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 12/90. DOFC 28 05 90 PAG 10051 COL 02.