Projeto de Lei PL 2765/1989
Data de apresentação: 1989-06-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE PEDREIRAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, PEDREIRAS, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, NIVEL MEDIO, TECNICAS AGRICOLAS, RECURSOS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 02.