Projeto de Lei PL 2111/1989
Data de apresentação: 1989-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE INSTALAREM FILTROS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EVITAR A POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DESCONTO, IMPOSTO DE RENDA, EMPRESA, DESPESA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, REDUÇÃO, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, MEIO AMBIENTE, RESIDUO, RISCOS, SAUDE, CONTAMINAÇÃO, AR, AGUA, SOLO, APROVAÇÃO, (SEMA), PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, OBJETIVO, PROTEÇÃO, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0026 COL 02.