Projeto de Lei PL 1975/1989
Data de apresentação: 1989-04-18T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Ementa detalhada: ALTERANDO A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA QUARTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E CRIANDO UMA JCJ COM SEDE EM TRES PASSOS, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, JURISDIÇÃO, MUNICIPIO, FREDERICO WESTPHALEN (RS), ALPESTRE (RS), CAIÇARA (RS), ERVAL SECO (RS), IRAI (RS), LIBERATO SALZANO (RS), NONOAI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), PALMITINHO (RS), PLANALTO (RS), RODEIO BONITO (RS), SEBERI (RS), VICENTE DUTRA (RS), JABOTICABA (RS), TRINDADE (RS), CERRO GRANDE (RS), PINHAL (RS), TAGUARUÇU (RS), VISTA ALEGRE (RS), IJUI (RS), AJURICABA (RS), AUGUSTO PESTANA (RS), SANTA ROSA (RS), ALECRIM (RS), CAMPINA DAS MISSÕES (RS), CANDIDO GODOI (RS), GIRUA (RS), HORIZONTINA (RS), INDEPENDENCIA (RS), PORTO LUCENA (RS), SANTO CRISTO (RS), TRES DE MAIO (RS) (RS), TUPARENDI (RS), DOUTOR MAURICIO CARDOSO (RS), ALEGRIA (RS), SANTO ANGELO (RS), CAIBATA (RS), CATUIPE (RS), CERRO LARGO (RS), GUARANI DAS MISSÕES (RS), SÃO LUIZ GONZAGA (RS), PIRAPO (RS), SÃO NICOLAU (RS), ROQUE GONZALES (RS), PORTO XAVIER (RS), SÃO PAULO DAS MISSÕES (RS), SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (RS), ENGENHO DE CASTRO (RS), ENTRE IJUIS (RS), RIO GRANDE DO SUL. _CRIAÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, SEDE, TRES PASSOS (RS), JURISDIÇÃO, BRAGA (RS), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), CRICIUMA (RS), HUMAITA (RS), MIRAGUAI (RS), REDENTORA (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), SANTO AUGUSTO (RS), BOA VISTA DO BURICA (RS), CHIAPETA (RS), SEDE NOVA (RS), VISTA GAUCHA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.