Projeto de Lei PL 3431/1989
Data de apresentação: 1989-08-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO CONGRESSO NACIONAL - RADIO E TELEVISÃO - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO CONGRESSO NACIONAL, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, TRANSMISSÃO, NOTICIARIO, NATUREZA POLITICA, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA SOCIAL, NATUREZA CULTURAL, INTERESSE PUBLICO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, SELEÇÃO, PESSOAL, MATERIA, TEXTO, IMAGEM, COMPETENCIA, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, DESPESA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ORÇAMENTO, LETISLATIVO.  
_COMPETENCIA, EXECUTIVO, CONCESSÃO, PRAZO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, CONGRESSO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 11 89 PAG 14172 COL 01.