Projeto de Decreto Legislativo PDC 58/1989
Data de apresentação: 1989-05-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CRIAÇÃO DE NOVO ESTADO.
Palavras-chave: NORMAS, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, ESTADOS, DESMEMBRAMENTO, ESTADO, POPULAÇÃO, MUNICIPIOS, ALTO PARNAIBA (MA), TASSO FRAGOSO (MA), BOLSAS (MA), RIACHÃO (MA), CAROLINA (MA), FORTALEZA DOS NOGUEIRAS (MA), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), MONTES ALTOS (MA), SITIO NOVO (MA), GRAJAU (MA), IMPERATRIZ (MA), JOÃO LISBOA (MA), AMARANTE DO MARANHÃO (MA), AÇAILANDIA (MA), ARAME (MA), MARANHÃO, ARAPOEMA, NOVA OLINDA, GOIATINS, FILADELFIA, ARAGUAINA, BABAÇULANDIA, XAMBIOA, WANDERLANDIA, TOCANTINOPOLIS, NAZARE, ANANAS, ITAGUATINS, SITIO NOVO, AXIXA, ARAGUATINS, SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS, AUGUSTINOPOLIS, SAMPAIO, BURITI DO NORTE, PRAIA DO NORTE,
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0015 COL 02.