Requerimento de Informação RIC 241/1989
Data de apresentação: 1989-05-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA, QUANTO AOS SUBSIDIOS OU SUBVENÇÕES ECONOMICAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISORIA 46, REEDITADA COMO MEDIDA PROVISORIA 55.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, RECURSOS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO RURAL, AGRICULTURA, AGROINDUSTRIA, DATA, DIFERENÇA, MEDIDA PROVISORIA, ATUALIZAÇÃO, SALDO, SUBSIDIO, CONCESSÃO, COMPENSAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPOSTO DE RENDA, PRODUTOR RURAL, INCENTIVO FISCAL, (IPI), UTILIZAÇÃO, (PIN), (PROTERRA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 710/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8871 DOL 01.