Projeto de Lei PL 1575/1989
Data de apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNDAÇÕES INSTITUIDAS POR UNIVERSIDADES FEDERAIS AUTARQUICAS OU CONSTITUIDAS NO AMBITO DAS UNIVERSIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, AUTARQUIA FEDERAL, AMBITO, UNIVERSIDADE, OBSERVAÇÃO, PERIODO, ENTIDADE, DIREITO PRIVADO, REGIMENTO, ESTATUTO, RESPONSABILIDADE, MINISTERIO PUBLICO, CODIGO CIVIL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OBJETIVO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CULTURA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA. NORMAS, FONTE, RECURSOS, FUNDAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DIREITO PUBLICO, DIREITO PRIVADO, BENS, PATRIMONIO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, RECURSOS FINANCEIROS, DIREITOS, REALIZAÇÃO, INVESTIMENTO, SUJEIÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MINISTERIO PUBLICO, DESIGNAÇÃO, DIRIGENTE, AUTORIDADE, UNIVERSIDADE, OBSERVAÇÃO, REGIME DE TRABALHO, SERVIDOR. OBRIGATORIEDADE, UNIVERSIDADE FEDERAL, LEGISLAÇÃO, LICITAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, EXCEÇÃO, CONVENIO, UNIVERSIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1407/88. DCN1 15 12 90 PAG 14480 COL 02.