Projeto de Lei PL 1640/1989
Data de apresentação: 1989-03-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA SEXTA REGIÃO, COM SEDE EM SÃO LUIZ - MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 46 CARGOS DE TECNICO JUDICIARIO, 07 DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, 66 DE AUXILIAR JUDICIARIO, 11 DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, 30 DE ATENDENTE JUDICIARIO, 02 DE MEDICO, 01 DE ODONTOLOGO, 03 DE CONTADOR, 01 DE ENGENHEIRO, 02 DE BIBLIOTECARIO, 03 DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 03 DE TELEFONISTA, 19 DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, 08 DE AGENTE DE VIGILANCIA, 02 DE ARTIFICE DE MECANICA, 02 DE ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO, 02 DE ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA E 02 DE ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, GRUPO OCUPACIONAL, ATIVIDADE DE APOIO JUDICIARIO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO, ARTESANATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, MEDICO, DENTISTA, CONTADOR, ENGENHEIRO, BIBLIOTECARIO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TELEFONISTA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, AGENTE DE VIGILANCIA, ARTIFICE DE MECANICA, ARTIFICE DE ELETRICIDADE E COMUNICAÇÃO, ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA, ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), DECIMA SEXTA REGIÃO, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIZ (MA), JURISDIÇÃO, MARANHÃO, PIAUÍ, JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-579/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO. DCN1 04 10 89 PAG 10994 COL 01.