Projeto de Lei PL 2928/1989
Data de apresentação: 1989-06-28T00:00:00
Ementa: INCLUI OS ODONTOLOGOS NOS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 2114, DE 23 DE ABRIL DE 1984, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. INCLUSÃO, DENTISTA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ODONTOLOGIA, BENEFICIO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A ATIVIDADE MEDICA, PREVIDENCIA SOCIAL, EFEITO, RETROATIVIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 21 11 90 PAG 12530 COL 03.