Requerimento de Instituição de CPI RCP 6/1989
Data de apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DO NÃO-PAGAMENTO, POR PARTE DO INAMPS E SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAUDE, DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS NO AMBITO DO TRATAMENTO PREVENTIVO DO CANCER, PELAS INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, (CPI), APURAÇÃO, MOTIVO, (INAMPS), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS, (SUDS), AUSENCIA, PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRATAMENTO, MEDIDA PREVENTIVA, AMBULATORIO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, CANCER, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0070 COL 02.