Mensagem MSC 453/1989
Data de apresentação: 1989-08-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE, CELEBRADO EM MAPUTO, EM PRIMEIRO DE JULHO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 133/89.