Projeto de Lei PL 2389/1989
Data de apresentação: 1989-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NAS PRESTAÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO DO APOSENTADO POR INVALIDEZ, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DIREITOS, REDUÇÃO, VALOR, PRESTAÇÕES, MUTUARIO, CASA PROPRIA, (SFH), APOSENTADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IGUALDADE, PERCENTAGEM, PROVENTOS, TEMPO, DURAÇÃO, INCAPACIDADE, TRABALHO, ENCARGO, LEIS, ATENDIMENTO, (FINSOCIAL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 09 05 90 PAG 4120 COL 03.