Projeto de Lei PL 3157/1989
Data de apresentação: 1989-08-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA, MUNICIPIO, TOCANTINOPOLIS, (TO), OBJETIVO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TECNICOS AGRICOLAS, ENSINO AGRICOLA, AGRICULTURA, PECUARIA, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DESPESA, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24808 COL 02.