Projeto de Lei PL 3226/1989
Data de apresentação: 1989-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES EXIGIVEIS NOS COMBUSTIVEIS AUTOMOTORES E RESPECTIVOS PERCENTUAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PRAZO, PERCENTAGEM, COMPONENTE, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, GASOLINA, POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, EXCLUSÃO, MUNICIPIOS, SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, RIO DE JANEIRO, PORTO ALEGRE, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO REGIONAL, CONTROLE, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, PRODUTOR, DISTRIBUIDOR, COMBUSTIVEL, INFRAÇÃO, PENALIDADE. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, GASOLINA, COMPOSIÇÃO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0043 COL 01.