Projeto de Lei PL 4156/1989
Data de apresentação: 1989-11-27T00:00:00
Ementa: CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE MONTEIRO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, MONTEIRO, (PB), COMPETENCIA, (MEC), RECURSOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.