Projeto de Lei PL 3038/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: REVIGORA O ARTIGO 19 DO CODIGO FLORESTAL.
Ementa detalhada: DE FORMA A PERMITIR AO PROPRIETARIO A SUBSTITUIÇÃO DE FLORESTA HETEROGENEA POR FLORESTA HOMOGENEA).
Palavras-chave: REVIGORAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO FLORESTAL, AUTORIZAÇÃO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, DERRUBADA, FLORESTA, SUBSTITUIÇÃO, REFLORESTAMENTO, EXTRAÇÃO, MADEIRA, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 25 10 90 PAG 11243 COL 03.