Projeto de Lei PL 1992/1989
Data de apresentação: 1989-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERRAL, MUNICIPIO, GURUPI, (TO), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, TECNICO, DESPESA, DOTAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 05 92 PAG 10385 COL 02.