Projeto de Lei PL 4501/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COLONIAS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES NACIONAL DOS PESCADORES.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, COLONIA DE PESCADORES, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, PESCADOR, DEFESA, PRESERVAÇÃO, DIREITOS, SOCIO, ASSOCIADO, ASSISTENCIA JURIDICA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA DENTARIA, ASSISTENCIA SOCIAL, CULTURA, COMERCIALIZAÇÃO, PESCADO, MERCADO INTERNO, MERCADO EXTERNO, COOPERATIVISMO, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE, FISCALIZAÇÃO, PESCA. DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE SOCIAL, COLONIA DE PESCADORES, ESTATUTO, PREFERENCIA, ENFITEUSE, TERRENO DE MARINHA, ISENÇÃO, TAXAS.  
_DEFINIÇÃO, DIREITOS, PESCADOR PROFISSIONAL, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SUBSISTENCIA, MANUTENÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0065 COL 01.