Requerimento de Informação RIC 433/1989
Data de apresentação: 1989-12-14T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FINSOCIAL NOS EXERCICIOS DE 1986 A 1989.
Ementa detalhada: MINISTRO JOÃO BATISTA DE ABREU).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), APLICAÇÃO FINANCEIRA, VALOR, ARRECADAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, (FINSOCIAL).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 616-AL/SG/90, DO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO. DCN1 23 06 90 PAG 7710 COL 01.