Projeto de Lei PL 4153/1989
Data de apresentação: 1989-11-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO, AS ATIVIDADES AGROPECUARIAS E FLORESTAIS NÃO VINCULADAS AO CREDITO RURAL.
Palavras-chave: EXTENSÃO, BENEFICIOS, (PROAGRO), PRODUTOR RURAL, COOPERATIVA RURAL, PREJUIZO, ATIVIDADE AGROPECUARIA, FLORESTA, INEXISTENCIA, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, SEGURO AGRICOLA, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, LAUDO TECNICO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO.