Projeto de Lei PL 1783/1989
Data de apresentação: 1989-03-16T00:00:00
Ementa: CRIA A BOLSA BRASILEIRA DE MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SEDIADA EM BRASILIA E CABENDO A COMISSÃO DE VALORES MINERAIS A DIREÇÃO, INSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BOLSA DE MERCADORIAS, MINERIO, SUBORDINAÇÃO, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, COMPETENCIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) (1994-2017), SUGESTÃO, ASSISTENCIA TECNICA, ORGÃO PUBLICO, COMISSÃO, DIREÇÃO, INSTRUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, FIXAÇÃO, NUMERO, CORRETOR, FUNDOS PUBLICOS, DEFINIÇÃO, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, PROVIMENTO, CARGO INICIAL, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REQUISITOS, INVESTIDURA, COMISSÃO TECNICA, INDICAÇÃO, BOLSA DE VALORES, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, ORGANIZAÇÃO, TABELA, EMOLUMENTO, CORRETAGEM, PRAZO DETERMINADO, ELEIÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, SINDICATO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 23 02 90 PAG 0829 COL 03.