Projeto de Lei PL 2393/1989
Data de apresentação: 1989-06-01T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - ARTIGO 62 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 62 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, (SENAR), OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, APRENDIZAGEM, ZONA RURAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, TECNICAS AGRICOLAS, TECNICO, ATIVIDADE PECUARIA, TECNICO, AGRONOMIA, VETERINARIA, AULA PRATICA, AULA TEORICA, ESCOLA FAZENDA, INTERNATO, CURRICULO, DISCIPLINA ESCOLAR, FERIAS, CUSTEIO, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, FISCALIZAÇÃO, (MAGR), EQUIPARAÇÃO, (SENAI), (SENAC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1606/89. DCN1 15 12 90 PAG 14473 COL 02.