Mensagem MSC 655/1989
Data de apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA, POR 10 (DEZ) ANOS, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, A PERMISSÃO OUTORGADA A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 1370, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZ0: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: INDEFERIDO RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.