Projeto de Lei PL 2838/1989
Data de apresentação: 1989-06-14T00:00:00
Ementa: Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências.
Ementa detalhada: Dispõe sobre a eleição de membros dos Conselhos Federal e Regional de Músicos, e a participação do músico popular.
Palavras-chave: Alteração, Lei Federal, Ordem dos Músicos do Brasil,  eleição, membros, conselho federal, conselho regional, músico, duração, mandato.  
_ Proibição, expedição, carteira profissional, diferença, categoria profissional, músico.  
_ Inclusão, músico popular, concessão, certificado, habilitação profissional, exercício profissional.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.