Projeto de Lei PL 2231/1989
Data de apresentação: 1989-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, REDISTRIBUIÇÃO, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO, EMPREGO PUBLICO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MINISTERIOS, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, TRANSFORMAÇÃO, INVESTIDURA, CARGO PUBLICO, RECLASSIFICAÇÃO, CRITERIOS, ESCOLARIDADE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICAÇÃO, ATO, (DO), RESSALVA, PEDIDO, APOSENTADORIA, RESCISÃO, CONTRATO DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 03.