Projeto de Lei PL 2376/1989
Data de apresentação: 1989-05-22T00:00:00
Ementa: PROIBE A COMPANHIA SUL-AFRICANA DE NAVEGAÇÃO AEREA DE OPERAR NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COMO MEDIDA DE COMBATE AO RACISMO.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, AERONAVE, EMPRESA ESTRANGEIRA, AFRICA DO SUL, NAVEGAÇÃO AEREA, TERRITORIO NACIONAL, RESSALVA, RISCO DE VIDA, TRIPULANTE, PASSAGEIRO, AGENCIA, ESCRITORIO, REPRESENTAÇÃO, DISTRITO FEDERAL, OBJETIVO, LIQUIDAÇÃO, OBRIGAÇÕES, OBJETIVO, COMBATE, APARTHEID, DISCRIMINAÇÃO RACIAL. PROIBIÇÃO, TRANSMISSÃO, PROPAGANDA AEREA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, PARTICIPAÇÃO ACIONARIA, AFRICA DO SUL, INFRAÇÃO, PAGAMENTO, EMPRESA JORNALISTICA, EMPRESA DE PUBLICIDADE, BASE DE CALCULO, SALARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CVTDUI E CRE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2376-A/89. DCN1 06 06 90 PAG 6431 COL 02.