Projeto de Lei PL 3398/1989
Data de apresentação: 1989-08-22T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DE LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB.
Ementa detalhada: INCLUINDO OS DENOMINADOS CLUBE DOS CASTORES E OS ROTARACTS, CONSTITUIDOS POR JOVENS, FILHOS OU NÃO, DE SEUS FILIADOS, QUE SÃO, COMO A CASA DA AMIZADE, PROLONGAMENTO DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB).
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, COMPOSIÇÃO, JUVENTUDE, FILHOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0046 COL 01.