Projeto de Lei PL 4424/1989
Data de apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ESCOLA TECNICA FEDERAL DE OURINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, CURSO TECNICO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, OURINHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5073 COL 02.