Projeto de Lei PL 4102/1989
Data de apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCREMENTO DA PISCICULTURA NAS REPRESAS, LAGOS E AÇUDES.
Palavras-chave: NORMAS, INCENTIVO, PISCICULTURA, REPRESA, LAGO, AÇUDE, DESTINAÇÃO, PRODUTO, CONSUMO, PESCADO, CRIAÇÃO, FUNDOS, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, PEIXE, CUSTEIO, RECURSOS, PROGRAMA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0057 COL 01.