Projeto de Lei PL 1558/1989
Data de apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO PONTO DE SERVIDORES PUBLICOS NO CASO QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: DISPENSA, LIBERAÇÃO, ASSINATURA, FREQUENCIA, CARTÃO DE PONTO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, FUNDAÇÃO PUBLICA, CANDIDATO ELEITO, CARGO DE DIREÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ACIONISTA MINORITARIO, EMPRESA ESTATAL, PERIODO, MANDATO, CONTAGEM, EXERCICIO EFETIVO, REMUNERAÇÃO, OBJETIVO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA PUBLICA, ACIONISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0018 COL 02.