Projeto de Lei PL 1518/1989
Data de apresentação: 1989-02-20T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Ementa detalhada: CONSIDERANDO TRABALHO INSALUBRE, DE GRAU MAXIMO, A ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PERMANENTEMENTE SUJEITOS AO CONTAGIO DE INFECÇÕES, INCLUSIVE A AIDS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DEFINIÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, TRABALHO, ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, PESSOAL, PARAMEDICO, MEDICO, EMPREGADO, EXERCICIO PROFISSIONAL, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, SUJEIÇÃO, CARATER PERMANENTE, DOENÇA CONTAGIOSA, INFECÇÃO HOSPITALAR, INCLUSÃO, AIDS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 10 03 93 PAG 4864 COL 01.