Mensagem MSC 503/1989
Data de apresentação: 1989-09-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA, DE ACORDO COM O ARTIGO 33, PARAGRAFO TERCEIRO, DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, POR 10 ANOS, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE ITAPETININGA LTDA, ATRAVES DA PORTARIA 626, DE 29 DE JULHO DE 1979, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, ITAPETININGA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: INDEFERIA RETIRADA DESTA MENSAGEM. VIDE MSC 434/90-PE.