Projeto de Lei PL 4043/1989
Data de apresentação: 1989-11-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE TRECHOS DE RODOVIAS E FERROVIAS DOS SISTEMAS RODOVIARIO E FERROVIARIO DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO QUE CRUZAM O PERIMETRO URBANO DAS CIDADES.
Ementa detalhada: PREVENDO A HARMONIZAÇÃO DO TRAÇADO DAS RODOVIAS E FERROVIAS NACIONAIS COM O PLANO DIRETOR DE NOSSAS CIDADES, ATRAVES DE ANEIS RODOVIARIOS, PARA QUE TAIS SISTEMAS EVITEM CRUZA-LAS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, FERROVIA, (PNV), PLANO DIRETOR, CIDADE, MUNICIPIOS, EIXO RODOVIARIO, ACESSO RODOVIARIO, ACESSO FERROVIARIO, DISTANCIA, PERIMETRO URBANO, OBJETIVO, SEGURANÇA, TRANSITO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0056 COL 01.