Projeto de Lei PL 1788/1989
Data de apresentação: 1989-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PATRIMONIO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CRIA ORGÃOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A SOCIEDADE ANONIMA MERIDIONAL - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES E O MERIDIONAL - BANCO DE DESENVOLVIMENTO S.A).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, ENTIDADE PUBLICA, PATRIMONIO, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), EMISSÃO DE POSSE, UNIÃO, CONVERSÃO, CREDITOS, ESTADO (ENTE FEDERADO), PARTICIPAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, BANCO DE DESENVOLVIMENTO. CRIAÇÃO, SOCIEDADE ECONOMICA, TRANSFERENCIA, AÇÕES, UNIÃO, BANCO OFICIAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO SUL. CRIAÇÃO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO, SEDE, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, ATUAÇÃO, PARANÁ, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, AGENTE FINANCEIRO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO SUL, PATRIMONIO, SERVIDOR, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (BRDE), PARTICIPAÇÃO, FUNCIONARIOS, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, INSTITUTOS DE PREVIDENCIA, CAPITAL SOCIAL, PROIBIÇÃO, CONTRATAÇÃO, FINANCIAMENTO, SETOR PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0022 COL 01.