Projeto de Lei PL 2265/1989
Data de apresentação: 1989-05-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS NATOS PELOS PARTIDOS POLITICOS.
Ementa detalhada: DISPONDO QUE NÃO HAVERA CANDIDATO NATO NAS ELEIÇÕES MAJORITARIAS).
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, CANDIDATO NATO, ELEIÇÃO, VOTO, SISTEMA MAJORITARIO, SENADOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNADOR, PREFEITO, MOTIVO, IMPEDIMENTO, MANIFESTAÇÃO, PARTIDO POLITICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0028 COL 02.