Projeto de Decreto Legislativo PDC 130/1989
Data de apresentação: 1989-10-26T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, NO CAMPO DA INFORMATICA E COMPUTADORES, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 06 DE JUNHO DE 1989.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, TERMO DE AJUSTE, ATO COMPLEMENTAR, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, INFORMATICA, COMPUTADOR, PAIS, (URSS).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 231/91. DOFC 19 12 91 PAG 29373 COL 01.