Projeto de Lei PL 4435/1989
Data de apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MAIOBÃO, NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, MORADOR, CONJUNTO HABITACIONAL, MUNICIPIO, PAÇO DO LIMIAR, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0063 COL 02.