Projeto de Lei PL 1566/1989
Data de apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE TERRESTRE.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DO SENAT).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, TRANSPORTE TERRESTRE, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO, CURSOS, PROGRAMA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONDUTOR, MOTORISTA, VEICULO AUTOMOTOR, CARGA, TRANSPORTE COLETIVO, PASSAGEIRO, CUSTEIO, EMPRESA DE TRANSPORTES, VINCULAÇÃO, CONFEDERAÇÃO SINDICAL, FEDERAÇÃO SINDICAL, SINDICATO, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, TOTAL, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, REPASSE, ENTIDADE, APLICAÇÃO, REGIÃO, RECOLHIMENTO. REDUÇÃO, PERCENTAGEM, RECOLHIMENTO, EMPRESA, MANUTENÇÃO, ESCOLA DE APRENDIZAGEM. ISENÇÃO, IMPOSTO FEDERAL, IMPOSTO ESTADUAL, IMPOSTO MUNICIPAL, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, TRANSPORTE TERRESTRE. COMPETENCIA, (CNTT), ELABORAÇÃO, REGULAMENTO, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CECD AO PL. 868/88. DCN1 27 08 93 PAG 17479 COL 02.