Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/1989
Data de apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ALTERANDO O ARTIGO 77 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRAZO, ANTERIORIDADE, CONCLUSÃO, MANDATO, ANTECESSOR, HIPOTESE, RESULTADO, MAIORIA ABSOLUTA, PRIMEIRO TURNO, CANDIDATO ELEITO, INDICAÇÃO, NOME, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, REJEIÇÃO, INEXISTENCIA, NUMERO, CANDIDATO, MAIORIA, VOTO, ELEIÇÕES, SEGUNDO TURNO, REGISTRO, CANDIDATO, VICE PRESIDENTE, APRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, COLIGAÇÃO PARTIDARIA, DISPENSA, FILIAÇÃO PARTIDARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Especial
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91.