Projeto de Lei PL 2855/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO JOGADOR DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, GARANTIA, PROTEÇÃO, DESEMPREGADO, CONTINUAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ALTERAÇÃO, PROFISSÃO. PREVISÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, ATLETAS, ACIDENTE DO TRABALHO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CUSTEIO, BENEFICIO, PERCENTAGEM, SEGURADO, CLUBE. CRIAÇÃO, FUNDO, COBRANÇA, PERCENTAGEM, RENDA LIQUIDA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA AO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.