Projeto de Lei PL 1665/1989
Data de apresentação: 1989-03-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: FIXANDO OS INDICES DE REAJUSTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, A TITULO DE PERDAS SALARIAIS OCORRIDAS COM O CONGELAMENTO DO PLANO VERÃO E A INCORPORAÇÃO DESTES REAJUSTES).
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, SOLDO, PENSÕES, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REMUNERAÇÃO, CORREÇÃO MENSAL, VARIAÇÃO, INDICE, CALCULO, INFLAÇÃO, INCORPORAÇÃO, ACUMULAÇÃO, REAJUSTE AUTOMATICO. FIXAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, ACRESCIMO, PERDA, PERIODO, CONGELAMENTO, COMPENSAÇÃO, VALOR, NEGOCIAÇÃO, TRABALHADOR, EMPREGADOR, DATA BASE. COMPETENCIA, (IBGE), CALCULO, PERDA, SALARIO, MOTIVO, CONGELAMENTO, EXTINÇÃO, (URP). APRESENTAÇÃO, SUBSTITUTIVO, INCLUSÃO, APOSENTADO, ESPECIFICAÇÃO, PERCENTAGEM, PERDA, SALARIO, PLANO CRUZADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PL. 1596/89. DCN1 19 05 89 PAG 3755 COL 01.