Mensagem MSC 333/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA O BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA SOCIALISTA DA TCHECOSLOVAQUIA, EM PRAGA, A 07 DE ABRIL DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, TCHECOSLOVAQUIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 106/89.