Projeto de Lei PL 2726/1989
Data de apresentação: 1989-06-28T00:00:00
Ementa: CRIA O CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DEFININDO SUA COMPETENCIA E COMPOSIÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO SUPERIOR, POLITICA NUCLEAR, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, SUPERVISÃO, ATIVIDADE, ENERGIA NUCLEAR, APROVAÇÃO, PROJETO, INSTALAÇÃO NUCLEAR, ATO INTERNACIONAL, PROMOÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR, DESTINAÇÃO, REJEITO NUCLEAR, REJEITOS RADIOATIVOS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADO, REPRESENTANTE, (SCT), LEGISLATIVO, FORÇAS ARMADAS, SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIENCIA (SBPC), ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS (ABC), CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB), CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI), SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, ABERTURA DE CREDITO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0035 COL 02.