Requerimento de Informação RIC 274/1989
Data de apresentação: 1989-07-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NÃO BIODEGRADAVEIS.
Ementa detalhada: MINISTRO SEIGO TSUZUKI).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MS), INDUSTRIA, FABRICANTE, DETERGENTE, DESINFETANTE, CUMPRIMENTO, EXIGENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO BIODEGRADAVEL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 568-GM/89, DO MINISTERIO DA SAUDE, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 03.