Projeto de Decreto Legislativo PDC 116/1989
Data de apresentação: 1989-09-20T00:00:00
Ementa: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DE OUTORGA A RADIO MARINGA DE POMBAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA; PENDENTE DE PARECER DA CCJR.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, POMBAL, (PB).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 2/90. DCN1 13 03 90 PAG 0653. DOFC 13 03 90 PAG 4989 COL 01.