Mensagem MSC 20/1989
Data de apresentação: 1989-01-20T00:00:00
Ementa: COMUNICA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUA AUSENCIA DO PAIS NO PERIODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 1989, PARA VISITAR A REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA.
Palavras-chave: NOTIFICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, PAIS, VIAGEM, EXTERIOR, VISITA OFICIAL, ANGOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VIDE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/88 QUE FOI TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 05/88: AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE MARÇO DE 1988 E 28 DE FEVEREIRO DE 1989.
DCN1 04 02 88 PAG 0100 COL 01.
DOFC 21 03 88 PAG 4625 COL 01.