Projeto de Lei PL 3005/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO RADIODIFUSÃO PARA O EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EXCEPCIONAL, OBJETIVO, PROGRAMAÇÃO, DEFICIENTE FISICO, DEFICIENTE MENTAL, PESSOA DEFICIENTE, MANUTENÇÃO, (MEC), RECURSOS FINANCEIROS, MULTA, CODIGO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, DOAÇÃO, PESSOA FISICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA. OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RADIO, RESERVA, HORARIO, PROGRAMA, AVISO, COMUNICAÇÕES, FUNDAÇÃO, RADIODIFUSÃO, EXCEPCIONAL, CESSÃO, ARTISTA, RADIALISTA, ATIVIDADE, INFORMAÇÃO, PROGRAMA CULTURAL, DISPENSA, REMUNERAÇÃO, DIREITO AUTORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 23 02 90 PAG 0830 COL 02.