Mensagem MSC 265/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO LIDER DO VALE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE HERCAL D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, HERCAL D'OESTE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO CUNHA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.