Projeto de Lei PL 4183/1989
Data de apresentação: 1989-11-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI A FUNDAÇÃO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DEFININDO SUA ESTRUTURA, COMPETENCIA, PATRIMONIO E QUADRO DE PESSOAL). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, (SINE), ATUAÇÃO, ESTADOS, VINCULAÇÃO, (MTB), AGENTE, INFORMAÇÕES, MERCADO DE TRABALHO, INTERMEDIARIO, COLOCAÇÃO, MÃO DE OBRA, ATENDIMENTO, DESEMPREGADO, PROMOÇÃO, EMPREGO, ESTUDO, PESQUISA, MERCADO, RECICLAGEM, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXPEDIÇÃO, ATESTADO, DESEMPREGO, CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, ORIENTAÇÃO, CANDIDATO, ESCOLHA, PROFISSÃO, CADASTRAMENTO, REGISTRO, VAGA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, MIGRANTE, IMIGRANTE, EMIGRANTE, APOSENTADO, PESSOA INVALIDA, APOIO TECNICO, AUXILIO FINANCEIRO, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, PLANEJAMENTO, ROTATIVIDADE, TRABALHADOR. EXIGENCIA, INSCRIÇÃO, (SINE), TRABALHADOR, REQUERIMENTO, SEGURO DESEMPREGO. ORGANIZAÇÃO, (SINE), DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, BENS, DOAÇÃO, SUBVENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, INVESTIDURA, SERVIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0059 COL 01.