Requerimento de Informação RIC 199/1989
Data de apresentação: 1989-04-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE MATERIAS DE NATUREZA FINANCEIRA, FISCAL E TRIBUTARIA NECESSARIAS AO TRABALHO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: MINISTRO: MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEPLAN), VALOR, RECEITA BRUTA, RECEITA TRIBUTARIA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, DATA, PUBLICAÇÃO, TRANSFERENCIA, (DF), MUNICIPIOS, ESTADOS, FUNDOS PUBLICOS, TOTAL, DESPESA PUBLICA, SUBSIDIO, PESSOAL, CUSTEIO, EXERCICIO, INVESTIMENTO, RESULTADO, BALANÇA COMERCIAL, VALOR GLOBAL, DIVIDA PUBLICA, DIVIDA EXTERNA, INCLUSÃO, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESTIMO, AMORTIZAÇÃO, JUROS, DIVIDA INTERNA, EMISSÃO, MOEDA, GARANTIA, INSTALAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, EXTERIOR, JUSTIFICAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, RESIDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 572/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 31 08 89 PAG 8870 COL 01.