Projeto de Lei PL 2746/1989
Data de apresentação: 1989-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, VALENÇA, (PI), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, FORMAÇÃO, TECNICO AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 01.