Projeto de Lei PL 2606/1989
Data de apresentação: 1989-06-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA A TODOS OS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ABRINDO-SE A CADERNETA VERDE A TODO O SISTEMA FINANCEIRO PRIVADO COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A OFERTA DE CREDITO AO SETOR RURAL).
Palavras-chave: COMPETENCIA, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, RECEBIMENTO, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, EQUIPARAÇÃO, ATIVIDADE, BANCO DO BRASIL, DIREITOS, CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, AGRICULTURA, PRODUTOR RURAL, DISCIPLINAMENTO, BANCO CENTRAL DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 01.