Projeto de Lei PL 2561/1989
Data de apresentação: 1989-06-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRA-PROPAGANDA OFICIAL DE MEDICAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: COM A PUBLICAÇÃO MENSAL DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB SUSPEIÇÃO DE SEREM NOCIVOS A SAUDE).
Palavras-chave: COMPETENCIA, PODER PUBLICO, (MS), (MPAS), (CEME), ORGÃO PUBLICO, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA, IMPRENSA OFICIAL ESTADUAL, JORNAL, TELEVISÃO, RELAÇÃO, MEDICAMENTOS, SUSPEIÇÃO, NOCIVIDADE, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0007 COL 01.