Projeto de Lei PL 1775/1989
Data de apresentação: 1989-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, TECNICO, NIVEL MEDIO, AGRICULTURA, PECUARIA, MUNICIPIO, PARAISO DO TOCANTINS, ESTADO, TOCANTINS, VINCULAÇÃO, (MEC), ESTADO, ENCARGOS FINANCEIROS, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0021 COL 02.