Requerimento de Informação RIC 370/1989
Data de apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTES A PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINSTRO JADER BARBALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), ALIENAÇÃO, IMOVEL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 448/89, DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 01.