Projeto de Lei PL 1983/1989
Data de apresentação: 1989-04-06T00:00:00
Ementa: CONCEDE AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ UMA PENSÃO EQUIVALENTE AO SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO MILITAR, COMBATENTE, EQUIPARAÇÃO, SOLDO, TERCEIRO SARGENTO, FORÇAS ARMADAS, PARTICIPAÇÃO, GRUPO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), ORIENTE MEDIO, EXCEÇÃO, MILITAR DA ATIVA, RESERVA REMUNERADA, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO, MUNICIPIO, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 10 07 90 PAG 8410 COL 01.