Projeto de Lei PL 1988/1989
Data de apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, FOTOGRAFO, TECNICO, FOTOGRAFIA, DIPLOMA, NIVEL SUPERIOR, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TEMPO, EXERCICIO PROFISSIONAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, AREA, ATIVIDADE PROFISSIONAL. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, FOTOGRAFO, COMPETENCIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.