Projeto de Lei PL 2314/1989
Data de apresentação: 1989-05-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CASTANHAL, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, SEDE, FORO, MUNICIPIO, CASTANHAL (PA), PARÁ, (CFE), DEFINIÇÃO, PATRIMONIO, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, ESCOLHA, PRESIDENTE, REITOR, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME JURIDICO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.