Projeto de Lei PL 1523/1989
Data de apresentação: 1989-02-23T00:00:00
Ementa: Concede pensão especial a Nelcy da Silva Campos e outros
Ementa detalhada: E aos tripulantes do rebocador Saveiro, que cooperaram no reboque do petroleiro Jatobá.
Palavras-chave: Autorização, Executivo, concessão, pensão especial, prático de navegação, tripulante, rebocador, serviço de rebocagem, petroleiro, Porto de Recife, (PE), incêndio.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.