Mensagem MSC 60/1989
Data de apresentação: 1989-02-16T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVEÇÃO DE VIENA PARA A PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZONIO, DE 1985, E O PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE SUBSTANCIA QUE DESTROEM A CAMADA DE OZONIO, DE 1987.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, CIDADE, VIENA, MONTREAL, PROTEÇÃO, CAMADA DE OZÔNIO, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, UTILIZAÇÃO, PRODUTO POLUENTE, AEROSOL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 92/89.