Projeto de Lei PL 2827/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROMEL - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO DO MEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PRODUÇÃO, MEL DE ABELHA, APICULTURA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, DIREITOS, BANCO OFICIAL, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA, ISENÇÃO, TAXAS, JUROS, TAXA DE EXPEDIENTE, EMPRESTIMO, AUTORIZAÇÃO, COBRANÇA, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCIAMENTO, PRAZO DETERMINADO, RESGATE, PRAZO, CARENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO A ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 04 93 PAG 7584 COL 01.