Projeto de Lei PL 3067/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VITORINO FREIRE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, VITORINO FREIRE, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), ENSINO, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0040 COL 02.