Projeto de Lei PL 3709/1989
Data de apresentação: 1989-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 1779, DE 22 SETEMBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO E PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DEFININDO DIRETRIZES DA POLITICA ECONOMICA DO CAFE E A COMPETENCIA DO IBC).
Palavras-chave: ORGANIZAÇÃO, (IBC), OBJETIVO, EXECUÇÃO, POLITICA, CAFE, PROMOÇÃO, PESQUISA, EXPERIMENTAÇÃO, AGRONOMIA, TECNOLOGIA, REDUÇÃO, CUSTO, AUMENTO, PRODUÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, PREÇO, RECUPERAÇÃO, TERRAS, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA, CONSUMO, COOPERATIVISMO, FISCALIZAÇÃO, TRANSITO, PRODUTO, PORTO, ARMAZENAGEM, REPRESSÃO, FRAUDE, TRANSPORTE, VENDA, EXTERIOR, CONTROLE, CAMBIO, EXPORTAÇÃO, ESTATISTICA, (IBGE), ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CAFEEIRA, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, COMPETENCIA, QUADRO DE PESSOAL, REGIME JURIDICO, ENQUADRAMENTO, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, DEFINIÇÃO, RECEITA, CUSTEIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 12 09 90 PAG 9887 COL 03.