Projeto de Resolução PRC 104/1989
Data de apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: NEGA LICENÇA PARA O PROSSEGUIMENTO DE PROCESSO CRIMINAL CONTRA O DEPUTADO AMARAL NETTO.
Ementa detalhada: AÇÃO PENAL - DENUNCIA 297-2).
Palavras-chave: NEGAÇÃO, LICENÇA, PROCESSO PENAL, DEPUTADO FEDERAL, SUSTAÇÃO, INQUERITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFICIO SGM/P 638/98, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DEP AMARAL NETTO.