Projeto de Lei PL 2278/1989
Data de apresentação: 1989-05-15T00:00:00
Ementa: CRIA A DELEGACIA DO MEC NO ESTADO DE TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DELEGACIA, (MEC), ESTADO, (TO), SEDE, CAPITAL DE ESTADO, MUNICIPIO, MIRACEMA DO NORTE, SUPERVISÃO, EDUCAÇÃO, ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, CARGO DE CONFIANÇA, DELEGADO, SECRETARIO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE, CHEFIA, PROGRAMAÇÃO, APOIO TECNICO, SERVIÇOS AUXILIARES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM/201/90, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 16 08 90 PAG 9301 COL 01.