Projeto de Lei PL 4404/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL NO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS, RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA, ENSINO INDUSTRIAL, MUNICIPIO, CURRAIS NOVOS, (RN), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, VINCULAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.