Requerimento de Informação RIC 255/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE OURO, SOBRE RECEITAS ORIUNDAS DE IMPOSTOS DIVERSOS E SOBRE ARRECADAÇÃO DA DIVIDA ATIVA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃOI, (MF), QUANTIDADE, OURO, IMPORTAÇÃO, VENDA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, EVOLUÇÃO, RECEITA TRIBUTARIA, RECEITA, DEFLAÇÃO, (OTN), CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, ARRECADAÇÃO, DIVIDA ATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1002/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 03.