Projeto de Lei PL 3830/1989
Data de apresentação: 1989-10-11T00:00:00
Ementa: ESTABELECE SISTEMATICA PARA CALCULO DO PREÇO DOS PRODUTOS DAS EMPRESAS SIDERURGICAS CONTROLADAS PELO GOVERNO.
Palavras-chave: NORMAS, CALCULO, PREÇO, AÇO, DERIVADOS, TABELA, INDUSTRIA SIDERURGICA, CONTROLE ACIONARIO, GOVERNO FEDERAL, BASE DE CALCULO, PREÇO OFICIAL, (USIMINAS), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, FIXAÇÃO, VALOR, FRETE, COMPETENCIA, (CIP), REAJUSTAMENTO. COMPETENCIA, (SIDERBRAS), FIXAÇÃO, TABELA, PREÇO, AÇO, INCLUSÃO, FRETE, FISCALIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO. REQUISITOS, EXPORTAÇÃO, AÇO, DERIVADOS, COMPROVAÇÃO, ABASTECIMENTO, MERCADO INTERNO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0052 COL 01.