Requerimento de Informação RIC 367/1989
Data de apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE OS CRITERIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS EM HABITAÇÃO, SANEAMENTO E INFRA ESTRUTURA URBANA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), CRITERIOS, (CEF), DESTINAÇÃO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, INFRA ESTRUTURA, URBANIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, REGIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1169/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 03.