Mensagem MSC 599/1989
Data de apresentação: 1989-10-16T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO QUE RENOVA POR 10 ANOS, A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 1986, A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO CAMPINA GRANDE LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 1256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976, PARA EXPLORAR, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, RADIO, MUNICIPIO, CAMPINA GRANDE, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Urgência (art. 223, CF)
Despacho: INDEFERIDA RETIRADA DESTA MENSAGEM, VIDE MSC 434/90-PE.