Projeto de Lei PL 4552/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CONCEIÇÃO, (PB), OBJETIVO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, PECUARIA, DESPESA, INSTALAÇÕES, FUNCIONAMENTO, DOTAÇÃO, ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.