Projeto de Lei PL 3802/1989
Data de apresentação: 1989-09-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Ementa detalhada: CONSTITUINDO MODALIDADE ESPORTIVA DE LUTAS AS ARTES MARCIAIS JUDO, KARATE, TAEKWONDO, AIKIDO, KENDO, KEMPO, KYOKUSKIN-OYAMA, BEM COMO AS LUTAS DE CAPOEIRA, BOXE, LIVRE E GRECO-ROMANA.
Palavras-chave: INCLUSÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ARTES MARCIAIS, LUTA, JUDO, KARATE, CAPOEIRA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ESPORTE, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, CADASTRAMENTO, PROFESSOR, INSTRUTOR, EXIGENCIA, LICENCIATURA, EDUCAÇÃO FISICA, PARTICIPAÇÃO, MEDICO, AUTORIZAÇÃO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, MONITOR, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, INTERDIÇÃO, LOCAL, SUSPENSÃO, LICENÇA, ENTIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, AUTORIZAÇÃO, CONVENIO, SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, REQUISIÇÃO, POLICIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PL. 965/91. DCN1 27 01 93 PAG 1763 COL 01.