Projeto de Lei PL 1570/1989
Data de apresentação: 1989-03-01T00:00:00
Ementa: DESTINA AS ENTIDADES FILANTROPICAS DE ORIGEM RELIGIOSA AS IMPORTANCIAS DESPREZADAS, RESULTANTES DA CONVERSÃO DE CRUZADOS EM CRUZADOS NOVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RATEIO, VALOR, RESULTADO, ALTERAÇÃO, SISTEMA MONETARIO NACIONAL, CRUZADO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, COMPETENCIA, (STN), PUBLICAÇÃO, TOTAL, (DOU), PRAZO DETERMINADO, EXIGENCIA, ENTIDADE, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO, (MF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0018 COL 02.