Projeto de Lei PL 1686/1989
Data de apresentação: 1989-03-13T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O "DIA DA BIBLIA".
Ementa detalhada: SENDO COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DE CADA ANO).
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, DIA, BIBLIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO DEQUERIMENTO DO DEP ENOC VIEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DESTE PROJETO NA ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE JA SE ENCONTRA PRONTO PARA SER INCLUIDO NA PAUTA. DCN1 07 06 90 PAG 6626 COL 02.