Projeto de Lei PL 2845/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CURURUPU, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CURURUPU, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, CURSO, ENSINO AGRICOLA, TECNICAS AGRICOLAS, NIVEL MEDIO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0037 COL 02.