Projeto de Lei PL 4447/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REGISTRO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS HABILITADOS EM CURSOS DE DOUTORADO EM ECONOMIA, A CRIAÇÃO DO CODIGO DE ETICA, E A COMPETENCIA DOS ECONOMISTAS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ECONOMISTA, INCLUSÃO, REGISTRO PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA, CURSO DE DOUTORADO, ECONOMIA. COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL, ECONOMIA, REGISTRO PROFISSIONAL, CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL, ECONOMISTA, ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO, CODIGO DE ETICA, APLICAÇÃO, SANÇÃO, INFRAÇÃO. INCLUSÃO, COMPETENCIA, ECONOMISTA, ESTUDO, SITUAÇÃO ECONOMICA, EMPRESA, SOCIEDADE ANONIMA, EMISSÃO, PARECER, GARANTIA, INVESTIMENTO, ACIONISTA, PODER PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0064 COL 01.