Projeto de Lei PL 2616/1989
Data de apresentação: 1989-06-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE LINHA DE FINANCIAMENTO PARA INSTALAR UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ETENO NAS USINAS DE DESTILAÇÃO DE ALCOOL DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA TRIBUTARIA, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), PROGRAMA, FINANCIAMENTO, SETOR, PRODUÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE, DESTINAÇÃO, CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, USINA, DESTILARIA, ALCOOL, PRODUÇÃO, MATERIA PRIMA, MATERIAL PLASTICO, PARCELA, INCENTIVO, FORMAÇÃO, TECNICO, MÃO DE OBRA. COMPETENCIA, BANCO OFICIAL, (BASA), (BNB), BANCO DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO CENTRO OESTE, ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CREDITO ESPECIAL, BANCO DO BRASIL, REPASSE, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 08 90 PAG 9162 COL 02.