Projeto de Lei PL 2972/1989
Data de apresentação: 1989-06-23T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BARCARENA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, SEDE, FORO, MUNICIPIO, BARCARENA (PA), PARÁ, RECURSOS, PATRIMONIO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, COMPETENCIA, ESCOLHA, MEMBROS, PRESIDENTE, REITOR, MANDATO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME, SERVIDOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), CELETISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0039 COL 02.