Projeto de Lei PL 2084/1989
Data de apresentação: 1989-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANÃ - ARAGUAIA - TOCANTINS - CODEVATINS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO,PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ENTIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VALE, RIO PARANÃ, RIO ARAGUAIA, RIO TOCANTINS, EMPRESA PUBLICA, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DO INTERIOR (MINTER) (1967-1990), FORO, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, ATUAÇÃO, AREA, LIMITAÇÃO, REGULAMENTO, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, ATIVIDADE AGRICOLA, ATIVIDADE AGROPECUARIA, ATIVIDADE AGRO INDUSTRIAL, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, AGUA, SOLO, RIO JAVAES, RIO FORMOSO, INCENTIVO FISCAL, PECUARIA, AGRICULTURA, TECNICAS AGRICOLAS, IRRIGAÇÃO, MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TURISMO, COMPETENCIA, ORGÃO PUBLICO, EMPRESA PRIVADA, INTEGRAÇÃO, AREA PRIORITARIA, ESTADO (ENTE FEDERADO), TOCANTINS, RESPEITO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PRESERVAÇÃO, NATUREZA, EQUIPARAÇÃO, NORMAS, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) (1974-2000).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 22 08 90 PAG 9455 COL 03.