Projeto de Lei PL 4405/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA INDUSTRIAL, NO MUNICIPIO DE CAICO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ENSINO INDUSTRIAL, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, MUNICIPIO, CAICO, (RN), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VINCULAÇÃO, (MEC), COMPETENCIA, (CEF), DEFINIÇÃO, AREA, CURSOS, CURRICULO MINIMO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO, INSTALAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, FUNCIONAMENTO, ESCOLA TECNICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4621/90. DCN1 21 05 92 PAG 9946 COL 01.