Projeto de Lei PL 2312/1989
Data de apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E RELIGIOSOS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIARIOS E CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE MENORES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (MEC), REALIZAÇÃO, CONVENIO, JUDICIARIO, CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO, RELIGIÃO, PENITENCIARIA, PRESIDIO, ESTABELECIMENTO PENAL, ENTIDADE, RECUPERAÇÃO, MENOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0029 COL 02.