Projeto de Lei PL 2048/1989
Data de apresentação: 1989-04-24T00:00:00
Ementa: CRIA A CAMPANHA DE ALISTAMENTO ELEITORAL DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CAMPANHA, ALISTAMENTO ELEITORAL, MENOR, AMBITO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992),  ESCLARECIMENTOS, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCENTIVO, ALISTAMENTO, FACILITAÇÃO, OBTENÇÃO, TITULO DE ELEITOR, PARTICIPAÇÃO POLITICA, MATERIA ELEITORAL. _COMPETENCIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992), COLABORAÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), PRODUÇÃO, MATERIAL, DIVULGAÇÃO, VOTO, MENOR, DISTRIBUIÇÃO, ESTEBELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, REALIZAÇÃO, DEBATE, INSTALAÇÃO, LOCAL, COLETA, ALISTAMENTO ELEITORAL, ALUNO, COMUNIDADE, FUNCIONAMENTO, DIA, DEFINIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, PROGRAMAÇÃO, DIFUSÃO, CAMPANHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0025 COL 02.