Emenda/Substitutivo do Senado EMS 2838/1989
Data de apresentação: 1996-08-22T00:00:00
Ementa: SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 87, DE 1991 (PL Nº 2.838-B, DE 1989, na Casa de origem), que "dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Músico, e dá outras providências"".
Palavras-chave: Alteração, lei federal, Ordem dos Músicos do Brasil, eleição, membros, composição, duração, mandato, requisitos, candidato, prazo, inscrição, convocação, eleições.
Última tramitação: Apresentação de Proposição
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal