Projeto de Lei PL 2093/1989
Data de apresentação: 1989-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TAXI.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, SERVIÇO, TAXI, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA, EXCEÇÃO, MOTORISTA, PROFISSIONAL AUTONOMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 90 PAG 1225 COL 02.