Projeto de Lei PL 2327/1989
Data de apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), RESPONSABILIDADE, (MEC), MANUTENÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PERSONALIDADE JURIDICA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, TECNOLOGIA, ABRANGENCIA, CURSO, APRENDIZAGEM, PERIODO BASICO, CURSO TECNICO, CRITERIOS, DIRETRIZ, CURRICULO, (CFE), NORMAS, RESOLUÇÃO, RECURSOS, INSTALAÇÃO, PESSOAL, FONTE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.