Projeto de Resolução PRC 211/1989
Data de apresentação: 1989-10-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PAIS, BRASIL, FRANÇA, DEFINIÇÃO, FORTALECIMENTO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INCENTIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, MEMBROS, UTILIZAÇÃO, REQUERIMENTO, CONGRESSISTA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/90. DCN1 18 05 90 PAG 5163.