Projeto de Lei PL 3393/1989
Data de apresentação: 1989-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: COMPETENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CRIAÇÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), DECIMA QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, SEDE, MUNICIPIO, LORENA  (SP). SÃO PAULO (ESTADO), CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTE, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), DECIMA QUINTA REGIÃO, VOGAL, SUPLENTE, DIRETOR, SECRETARIA, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AVALIADOR JUDICIAL, AUXILIAR JUDICIARIO, ATENDENTE JUDICIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 11 89 PAG 14172 COL 01.