Projeto de Lei PL 3352/1989
Data de apresentação: 1989-08-15T00:00:00
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E TERCEIRO DA LEI 7788, DE 03 DE JULHO DE 1989, QUE TRATA DA POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO REDUZIR O PERIODO ENTRE A DIVULGAÇÃO DO INDICE E O REAJUSTE DOS SALARIOS, ESTABELECENDO O REAJUSTE DOS SALARIOS PELO INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR DO PROPRIO MES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA SALARIAL, FIXAÇÃO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, CORREÇÃO MENSAL, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, CORREÇÃO, TRIMESTRE, ACUMULAÇÃO, INDICE. FIXAÇÃO, PRAZO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, DEFASAGEM, VARIAÇÃO, PREÇO, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.