Projeto de Lei PL 2704/1989
Data de apresentação: 1989-06-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE SANTA LUZIA DO TIDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, SANTA LUZIA DO TIDE, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), SEGUNDO GRAU, CURSO TECNICO, ATIVIDADE AGRICOLA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 01.