Projeto de Lei PL 3091/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE OS DESCONTOS QUE ESPECIFICA AOS TRABALHADORES APOSENTADOS.
Ementa detalhada: O DESCONTO SERA EQUIVALENTE A CINQUENTA POR CENTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DE CINEMA, TEATRO, CIRCO E LOCAIS ONDE SEJAM REALIZADOS JOGOS DE QUAISQUER MODALIDADES).
Palavras-chave: GARANTIA, DIREITOS, DESCONTO, PREÇO, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, CIRCO, LOCAL, REUNIÃO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, TRABALHADOR, SERVIDOR, APOSENTADO, INATIVIDADE, EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0041 COL 01.