Projeto de Lei PL 4152/1989
Data de apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL - CNEM.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, EDUCAÇÃO MUSICAL, INCENTIVO, ENSINO, MUSICA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ADULTO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, RADIO, IMPRENSA, TELEVISÃO EDUCATIVA, CINEMA EDUCATIVO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COOPERAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, SETOR PRIVADO, COMUNIDADE, ORGANISMO INTERNACIONAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, DOAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0058 COL 02.