Projeto de Lei PL 3089/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: ESTABELECE O "DIA UNIVERSAL DA LIBERDADE", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, LIBERDADE.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.