Projeto de Lei PL 3096/1989
Data de apresentação: 1989-06-27T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE NIVEL SUPERIOR OS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: RECONHECENDO COMO DE NIVEL SUPERIOR OS CURSOS DE TEOLOGIA, SEMINARIOS E AFINS DAS DIVERSAS CONFISÕES RELIGIOSAS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, CURSO DE FORMAÇÃO, TEOLOGIA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, NIVEL SUPERIOR, DETERMINAÇÃO, APROVEITAMENTO, CURRICULO ESCOLAR, OBTENÇÃO, DIPLOMA, FACULDADE, UNIVERSIDADE, OBSERVAÇÃO, EXIGENCIA, (CFE), ENSINO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0041 COL 01.