Projeto de Lei PL 2385/1989
Data de apresentação: 1989-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO A CONSUMIDORES INDUSTRIAIS, PARA EFEITO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA, DAS EMPRESAS DE TURISMO REGISTRADAS NA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, EMPRESA DE TURISMO, HOTEL, CONSUMIDOR INDUSTRIAL, EFEITO, COBRANÇA, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, EXIGENCIA, REGISTRO, (EMBRATUR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 05 10 89 PAG 11000 COL 03.