Projeto de Lei PL 1839/1989
Data de apresentação: 1989-03-28T00:00:00
Ementa: INTRODUZ PROGRAMA DE APOSENTADORIA E REALOCAÇÃO DE SERVIDOR.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO, APOSENTADORIA PROPORCIONAL, SERVIDOR, TEMPO DE SERVIÇO, PRAZO, PROMOÇÃO, CONCURSO INTERNO, PREENCHIMENTO, VAGA, EMPREGADO, INCLUSÃO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OBJETIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.