Projeto de Lei PL 4087/1989
Data de apresentação: 1989-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MEMORIA DE BRASILEIROS CONSIDERADOS 'HEROIS DA PATRIA'.
Ementa detalhada: CRIANDO O LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA EXPOSTO PERMANENTEMENTE NO PANTEÃO DA PATRIA TANCREDO NEVES).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LIVRO, HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, REGISTRO, NOME, BRASILEIROS, SERVIÇO, PAIS, FIXAÇÃO, PRAZO, HONRA, EXCEÇÃO, PESSOAL, PARTICIPAÇÃO, GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO. COMPETENCIA, UNIÃO, CONVENIO, GOVERNO, DISTRITO FEDERAL, LIVRO, HOMENAGEM ILUSTRE, EXPOSIÇÃO, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA, LOCAL, MUNICIPIO, BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO PS-GSE/002/92, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.