Projeto de Lei PL 4141/1989
Data de apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ANUNCIOS EM LINGUA ESTRANGEIRA.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, IMPRENSA, JORNAL, EXIBIÇÃO, ANUNCIO, PROPAGANDA, PUBLICIDADE, LINGUA ESTRANGEIRA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, LINGUA PORTUGUESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0058 COL 01.