Projeto de Lei PL 2753/1989
Data de apresentação: 1989-06-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O USO DE VEICULOS MOVIDOS A DIESEL NOS SERVIÇOS DE TAXI, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, VEICULOS, UTILIZAÇÃO, OLEO DIESEL, COMBUSTIVEL, SERVIÇO, TAXI, EXIGENCIA, COLOCAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, POLUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 01.