Projeto de Lei PL 1999/1989
Data de apresentação: 1989-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOB CONTROLE ACIONARIO DA UNIÃO, DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA S/A, CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, BANCARIO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO ESTADUAL, (RR), LIQUIDAÇÃO, OPÇÃO, FUNCIONARIO, CONTINUAÇÃO, SERVIÇO BANCARIO, DIREITOS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, VANTAGENS, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, DOCUMENTO, INDENIZAÇÃO, NATUREZA PECUNIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0025 COL 01.