Projeto de Lei PL 2086/1989
Data de apresentação: 1989-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO TOCANTINS. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR E CFT.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL MEDIO, CURSO TECNICO, ELETRONICA, MECANICA, PROCESSAMENTO DE DADOS, DEFINIÇÃO, CURRICULO, (CFE), SEDE, MUNICIPIO, MIRACEMA DO NORTE, (TO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24808 COL 02.