Projeto de Lei PL 4415/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGRICOLA FEDERAL DE FRUTAL, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, FRUTAL, (MG), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, CURSOS, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, OBJETIVO, FORMAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, ATIVIDADE PECUARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.