Projeto de Lei PL 2081/1989
Data de apresentação: 1989-04-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI A POUPANÇA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A CARTEIRA DE POUPANÇA AGRARIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, POUPANÇA, ATIVIDADE AGRICOLA, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, ACESSO, TRABALHADOR RURAL, TERRAS, PROPRIEDADE RURAL, REFORMA AGRARIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO DO BRASIL (BB), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, INCENTIVO, CAPTAÇÃO DE POUPANÇA, SEGURO DE VIDA, ADQUIRENTE, PROPRIEDADE, INADIMPLENCIA, MUTUARIO, LIQUIDADÇÃO, DEBITOS, HIPOTESE, MORTE, FINANCIAMENTO, PROJETO, EQUIPAMENTOS, ATIVIDADE RURAL. DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CADERNETA DE POUPANÇA RURAL, DEPOSITO, PESSOA FISICA,FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), TRABALHADOR RURAL, AGRICULTURA, AGROINDUSTRIA, AMORTIZAÇÃO, FINANCIAMENTO. DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POUPANÇA, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RURAL, SINDICATO RURAL, CONSTRUÇÃO, MELHORIA, HABITAÇÃO, CASA PROPRIA, INSTALAÇÃO, NUCLEO, ZONA RURAL, AREA, DESAPROPRIAÇÃO, REQUISITOS, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0026 COL 01.