Projeto de Lei PL 4238/1989
Data de apresentação: 1989-11-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE CASA NOVA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, NIVEL MEDIO, MUNICIPIO, CASA NOVA, (BA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), OBJETIVO, ENSINO, TECNICAS AGRICOLAS, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, EMPREGO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.