Projeto de Lei PL 4452/1989
Data de apresentação: 1989-12-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.
Palavras-chave: NORMAS, DIREITOS, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, DESPESA OPERACIONAL, APURAÇÃO, LUCRO TRIBUTARIO, IMPOSTO DE RENDA, PROVENTOS, VALOR, COMPROVAÇÃO, APLICAÇÃO, PROJETO, INCENTIVO FISCAL, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, APROVAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), RECURSOS NATURAIS, (SRN), UTILIZAÇÃO, RECURSOS, CONTRIBUINTE, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, ELABORAÇÃO, PROJETO FLORESTAL, PREPARO, TERRAS, AQUISIÇÃO, SEMENTE, PLANTIO, PROTEÇÃO, VIGILANCIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, VIVEIRO, FLOR, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0064 COL 01.