Projeto de Lei PL 3907/1989
Data de apresentação: 1989-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI AGRICOLA.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS E NO ARTIGO 187 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLITICA AGRICOLA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, PECUARIA, AGROINDUSTRIA, PESCA, FLORESTAMENTO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, PRODUTO AGRICOLA, INSUMO, AUMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, BEM ESTAR SOCIAL, POPULAÇÃO, ZONA RURAL, CONSERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, RECURSOS HUMANOS, COMPATIBILIDADE, REFORMA AGRARIA, ALICAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS. DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, POLITICA AGRICOLA, CREDITO RURAL, CREDITOS FUNDIARIOS, INCENTIVO FISCAL, SEGURO AGRARIO, PREÇO MINIMO, ESTOQUE, PADRONIZAÇÃO, INSPEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, INFORMAÇÃO, MERCADO, COMERCIO EXTERIOR, PESQUISA AGROPECUARIA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, TECNOLOGIA, GENETICA, IRRIGAÇÃO, CEMENTE, MUDAS, MECANIZAÇÃO, FERTILIZANTE, DEFENSIVO AGRICOLA, AGROTOXICO, CORRETIVO, DEFESA SANITARIA VEGETAL, DEFESA SANITARIA ANIMAL, VIGILANCIA SANITARIA, DEFESA AGROPECUARIA, ZONEAMENTO AGROECOLOGICO, CONSERVAÇÃO, SOLO, PRESERVAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, COOPERATIVISMO, REPRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ANIMAL, EDUCAÇÃO, SAUDE, HABITAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO RURAL, COMUNICAÇÕES, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, PROMOÇÃO, TRABALHADOR RURAL, ARRENDAMENTO RURAL, PARCERIA AGRICOLA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, MÃO DE OBRA, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO. CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA AGRICOLA, FUNDO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO RURAL, DEFINIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA, VINCULAÇÃO, (MAGR). NORMAS, PLANEJAMENTO AGRICOLA, PARTICIPAÇÃO, COOPERATIVA RURAL, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (MAGR), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ATIVIDADE RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4086/89. DCN1 13 12 90 PAG 14205 COL 02.