Requerimento de Instituição de CPI RCP 10/1989
Data de apresentação: 1989-04-06T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), APURAÇÃO, ATO ILICITO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ORGÃO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0070 COL 02.