Projeto de Lei PL 3954/1989
Data de apresentação: 1989-10-24T00:00:00
Ementa: ESTABELECE VANTAGENS A ESTUDANTES DOS CURSOS DE AGRONOMIA E VETERINARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, VANTAGENS, REMUNERAÇÃO, SALARIO, ESTUDANTE, ALUNO, CURSO TECNICO, CURSO SUPERIOR, VETERINARIA, AGRONOMIA, SOLICITAÇÃO, BENEFICIO, (MEC), EXIGENCIA, COMPROVAÇÃO, MATRICULA, FREQUENCIA, APROVEITAMENTO, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Desarquivamento a Pedido
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente.