Projeto de Lei PL 4259/1989
Data de apresentação: 1989-12-04T00:00:00
Ementa: ESTATUI NORMAS PAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, SEGURANÇA DO TRABALHO, CONTRATAÇÃO, ENGENHEIRO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICO DO TRABALHO, ENFERMEIRO DO TRABALHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01.