Requerimento de Informação RIC 321/1989
Data de apresentação: 1989-08-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE IMPORTAÇÃO DE MATERIAL RADIOATIVO, ORIGEM, DESTINO, QUANTIDADE E SIGLAS.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), RELAÇÃO, SIGLA, ORIGEM, QUANTIDADE, DESTINO, PRODUTO IMPORTADO, MATERIAL, IMPORTAÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO, REJEITOS RADIOATIVOS, REJEITO NUCLEAR, MATERIAL INDUSTRIAL, TOXICO, RECUSA, LOCAL, MATRIZ, MOTIVO, CONTAMINAÇÃO, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 968/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 08 11 89 PAG 13216 COL 02.