Projeto de Lei PL 3818/1989
Data de apresentação: 1989-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 187 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLITICA AGRICOLA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, GARANTIA, DIREITO DE PROPRIEDADE, CUMPRIMENTO, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, PROPRIETARIO, TRABALHADOR RURAL, REDUÇÃO, EXODO RURAL, AUMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE, IMOVEL RURAL, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, ABASTECIMENTO, MERCADO INTERNO, INCENTIVO, COOPERATIVISMO, PRODUTOR RURAL, TRABALHADOR, OBSERVAÇÃO, CARACTERISTICA, REGIÃO, COMPATIBILIDADE, REFORMA AGRARIA, ZONEAMENTO AGROECOLOGICO, APOIO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, DESCENTRALIZAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. NORMAS, PLANEJAMENTO, POLITICA AGRICOLA, PLANO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGROPECUARIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FINANCIAMENTO, AGROINDUSTRIA, AGROPECUARIA, AGRICULTURA, PESCA, FLORESTA. CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, POLITICA AGRICOLA, (MAGR), (MF), (SEPLAN), (CNA), (CONTAG), ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS, SETOR RURAL, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, CAMARA TECNICA, NORMAS, DEFESA AGROPECUARIA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INSUMO, PRODUTO AGRICOLA, UTILIZAÇÃO, SOLO, RECURSOS AMBIENTAIS, TRIBUTAÇÃO, PRODUTOR RURAL, PESQUISA AGROPECUARIA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, PRODUTO ANIMAL, PRODUTO VEGETAL, METEOROLOGIA, REGISTRO, INFORMAÇÃO, MERCADO, AGRICULTURA, COMERCIALIZAÇÃO, INSUMO, PRODUTO AGROPECUARIO, DEFESA DO CONSUMIDOR, ACESSO, TRABALHADOR, PROPRIETARIO, TERRAS, IMPLANTAÇÃO, INFRA ESTRUTURA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM, EDUCAÇÃO, SAUDE, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ORGANIZAÇÃO, COOPERATIVA RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL. DEFINIÇÃO, INSTRUMENTO, POLITICA AGRICOLA, ZONEAMENTO AGROECOLOGICO, PLANEJAMENTO, AGROPECUARIA, PESQUISA AGROPECUARIA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, INFORMAÇÕES, PREÇO MINIMO, FORMAÇÃO, LIBERAÇÃO, ESTOQUE, ALIMENTOS, CREDITO RURAL, TRIBUTAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, ABASTECIMENTO, COOPERATIVA RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 4086/89. DCN1 13 12 90 PAG 14205 COL 02.