Projeto de Lei PL 1986/1989
Data de apresentação: 1989-04-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO RAMAL FERROVIARIO CAPITÃO EDUARDO - COSTA LACERDA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS..
Palavras-chave: TRANSFERENCIA, (RFF) (CVRD), CONCESSÃO, TRECHO, FERROVIA, ESTADO, (MG), PERCENTAGEM, RECEITA, TRANSPORTE DE CARGA, INDENIZAÇÃO, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, FERROVIARIO, DISPENSA, MOTIVO, DESATIVAÇÃO, AREA, POLITICA FERROVIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0024 COL 02.