Requerimento de Informação RIC 381/1989
Data de apresentação: 1989-10-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A OPERAÇÃO DE CREDITO CELEBRADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS E O BANCO MERCANTIL DE DESCONTO, SA.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTÉRIO DA fAZENDA (1891-1990), AUTORIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO, BANCO COMERCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), ENDIVIDAMENTO, CAUÇÃO, PARTICIPAÇÃO, (ICM), ADITAMENTO, TAXAS, JUROS, PLANO VERÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1167/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 03.