Projeto de Lei PL 2408/1989
Data de apresentação: 1989-06-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTADO, PROBLEMAS BRASILEIROS, SEDE, FORO, MUNICIPIO, BRAGANÇA (PA), PARÁ,  PATRIMONIO, RECURSOS, ELABORAÇÃO, ESTATUTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, MEMBROS, COMPETENCIA, ESCOLHA, PRESIDENTE, MANDATO, REITOR, UNIVERSIDADE, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, REGIME JURIDICO, FUNCIONARIOS, (CLT), CELETISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0031 COL 01.