Projeto de Lei PL 4557/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSE PEDRO DE ARAUJO COMO DE UTILIDADE PUBLICA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, PESQUISA FITOTECNICA, PRODUTO FARMACEUTICO, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 15 07 92 PAG 16598 COL 02.