Projeto de Lei PL 4001/1989
Data de apresentação: 1989-10-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DE OUTROS ORGÃOS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, REQUISITADO, FUNCIONARIO PUBLICO, DISPONIBILIDADE, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, FUNDAÇÃO, PRAZO, OPÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, ORGÃOS, REQUISIÇÃO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1692/89. DCN1 24 11 89 PAG 13714 COL 03.