Projeto de Lei PL 2547/1989
Data de apresentação: 1989-06-13T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE OU CLINICAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DE ELEVADOR PARA MACA.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ELEVADOR, TRANSPORTE, DOENTE, PASSAGEIRO, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, CENTRO DE SAUDE, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.