Projeto de Resolução PRC 191/1989
Data de apresentação: 1989-08-17T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÕES DE GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO JUNTO A COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO UMA FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DUAS FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, (DAI), ENCARREGADO, SETOR, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO, HABITAÇÃO, DIRETORIA GERAL, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 10/89. DCN1 22 09 89 PAG 10131.