Projeto de Lei PL 2157/1989
Data de apresentação: 1989-04-27T00:00:00
Ementa: PROIBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PESTICIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PROIBINDO OS PRODUTOS QUIMICOS TORDON, DDT, BHC, PARATRION, ALDRIN, DIELDRIN BEM COMO AQUELES QUE APRESENTAREM CARACTERISTICAS SEMELHANTES, COMPOSIÇÃO QUIMICA E TOXIDADE EQUIVALENTES).
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PESTICIDA, AGROTOXICO, PRODUTO QUIMICO, TOXIDADE, COMPOSTO QUIMICO, DEFENSIVO AGRICOLA, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0027 COL 01.