Projeto de Lei PL 4514/1989
Data de apresentação: 1989-12-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, COM SEDE NO MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO, ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, REGENERAÇÃO, (PI), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ENSINO MEDIO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, PECUARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.