Projeto de Resolução PRC 73/1989
Data de apresentação: 1989-04-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR AS ATIVIDADES DO GRUPO BRASIL - CUBA.
Palavras-chave: NORMAS, OFICIALIZAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, SERVIÇO, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, COOPERAÇÃO CULTURAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, CUBA, MEMBROS, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, DISPOSITIVOS, RESPEITO, LEGISLAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INEXISTENCIA, ONUS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NA RESOLUÇÃO 15/89. DCN1 22 09 89 PAG 10132.