Projeto de Lei PL 3235/1989
Data de apresentação: 1989-08-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO SALARIAL, AJUIZAMENTO E JULGAMENTO DE DISSIDIO COLETIVO.
Palavras-chave: NORMAS, POLITICA SALARIAL, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTOS, TRABALHADOR, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, CORREÇÃO, PERCENTAGEM, INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EMPREGADO, EMPREGADOR, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CATEGORIA ECONOMICA, REQUERIMENTO, DISSIDIO COLETIVO, JUSTIÇA DO TRABALHO, NULIDADE, NEGOCIAÇÃO, RECUSA, ARBITRAMENTO, HIPOTESE, GREVE, COMPETENCIA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. BASE DE CALCULO, (PIB), CONCESSÃO, PRODUTIVIDADE, AUMENTO, SALARIO. SALARIO. REQUISITOS, ISENÇÃO, PAGAMENTO, REAJUSTAMENTO, SALARIO, EMPREGADOR, COMPROVAÇÃO, SITUAÇÃO ECONOMICA, EMPRESA. PROPORCIONALIDADE, INDICE, REAJUSTAMENTO, PRODUTIVIDADE, EMPREGADO, TEMPO DE SERVIÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5340/90. DCN1 30 06 90 PAG 8335 COL 02.