Projeto de Lei PL 3357/1989
Data de apresentação: 1989-08-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES.
Ementa detalhada: CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 11 DA Constituição Federal de 1988).
Palavras-chave: NORMAS, ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, TRABALHADOR, EMPRESA, NUMERO, EMPREGADO, COMPETENCIA, SINDICATO, PRAZO, CONVOCAÇÃO, TRABALHADOR SINDICALIZADO, DIREITOS, CANDIDATO, ESTABILIDADE PROVISORIA, CUMPRIMENTO, DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0045 COL 01.