Projeto de Lei PL 2068/1989
Data de apresentação: 1989-04-25T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BARBEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, BARBEIRO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSOS, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COMÉRCIO (SENAC), FILIAÇÃO, SINDICATO, DIREITOS, FIXAÇÃO, SALARIO, COMISSÃO, JORNADA DE TRABALHO, RELAÇÃO DE EMPREGO, PROTEÇÃO AO TRABALHO, DESPEDIDA, ATO ARBITRARIO, DESPEDIDA INJUSTA, INDENIZAÇÃO, COMPENSAÇÃO, SEGURO DESEMPREGO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), IRREDUTIBILIDADE, REMUNERAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO, DECIMO TERCEIRO SALARIO, HORA EXTRA, SALARIO FAMILIA, REPOUSO SEMANAL, FERIAS REMUNERADAS, LICENÇA, PATERNIDADE, AVISO PREVIO, REDUÇÃO, RISCOS, SAUDE, HIGIENE, SEGURANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0026 COL 01.