Projeto de Lei PL 2772/1989
Data de apresentação: 1989-06-21T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE AÇAILANDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, AÇAILANDIA, (MA), SUBORDINAÇÃO, (MEC), DESTINAÇÃO, ENSINO AGRICOLA, CURSO TECNICO, NIVEL MEDIO, INSTALAÇÃO, NECESSIDADE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTEBELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 02.