Mensagem MSC 456/1989
Data de apresentação: 1989-09-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E MOÇAMBIQUE NO CAMPO DA METEOROLOGIA, ASSINADO EM MAPUTO, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, PROTOCOLO ADICIONAL, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, AREA, METEOROLOGIA, PAIS, MOÇAMBIQUE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 134/89.