Requerimento de Informação RIC 351/1989
Data de apresentação: 1989-09-21T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM A COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETRIA NOS TITULOS DE CREDITO RURAL.
Ementa detalhada: MINISTRO MAILSON DA NOBREGA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), COBRANÇA, CORREÇÃO MONETARIA, TITULO DE CREDITO, CREDITO RURAL, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, VALOR, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, REPASSE, REDE BANCARIA, BANCO OFICIAL, BANCO PARTICULAR, APLICAÇÃO, AGRICULTURA, SETOR PRIMARIO, CRITERIOS, APLICAÇÃO FINANCEIRA, PRAZO, RESGATE, ACESSORIOS NATURAIS, PAGAMENTO, PRINCIPAL DE CONTRATO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 1168/89, DO MINISTERIO DA FAZENDA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 22 02 90 PAG 0686 COL 03.