Projeto de Lei PL 2317/1989
Data de apresentação: 1989-05-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, BRAGANÇA, (PA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MANUTENÇÃO, (MEC), GOZO, PERSONALIDADE JURIDICA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA, ATIVIDADES TECNICAS, CURSO, APRENDIZAGEM, PERIODO BASICO, CURSO TECNICO, OBSERVAÇÃO, DIRETRIZ, CURRICULO, NORMAS, (CFE), RECURSOS, PESSOAL, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, FONTE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.