Projeto de Lei PL 3130/1989
Data de apresentação: 1989-08-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICO AGRICOLA E PECUARIA DE PONTE NOVA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, ENSINO AGRICOLA, ENSINO, ATIVIDADE PECUARIA, TECNICAS AGRICOLAS, MUNICIPIO, PONTE NOVA, (MG), SUBORDINAÇÃO, (MEC), NECESSIDADE, ORÇAMENTO, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0041 COL 02.