Projeto de Lei PL 4122/1989
Data de apresentação: 1989-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SEGURO DE VEICULOS DE ALUGUEL OU TAXI.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EMPRESA DE SEGUROS, REALIZAÇÃO, SEGURO PRIVADO, PROPRIETARIO, VEICULOS, ALUGUEL, TAXI, COBERTURA, DANOS MATERIAIS, DANOS PESSOAIS, INCENDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0057 COL 02.