Mensagem MSC 454/1989
Data de apresentação: 1989-08-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO AJUSTE COMPLEMENTAR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, CIENTIFICA E TECNICA NA AREA DE PESQUISA AGRICOLA E EXTENSÃO RURAL, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA, FIRMADO EM LUANDA, A 28 DE JANEIRO DE 1989.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TERMO DE AJUSTE, ATO COMPLEMENTAR, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, ACORDO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, AREA, PESQUISA, ATIVIDADE AGRICOLA, EXTENSÃO RURAL, PAIS, ANGOLA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 169/89.