Projeto de Lei PL 1819/1989
Data de apresentação: 1989-03-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, (GO), VINCULAÇÃO, (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, DECRETO FEDERAL, HOMOLOGAÇÃO, (CFE), LEGISLAÇÃO, ENSINO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, REQUISITOS, FORMAÇÃO, PATRIMONIO, MANUTENÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DIRETOR, NOMEAÇÃO, REITOR PRO TEMPORE, REGIME, SERVIDOR, CELETISTA, DIREITOS, PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5092 COL 02.