Projeto de Lei PL 4464/1989
Data de apresentação: 1989-12-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DO ESTADO, SEDIADA EM ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, UNIVERSIDADE FEDERAL, SEDE, FORO, MUNICIPIO, ITUMBIARA (GO), GOIÁS, ENTIDADE, PERSONALIDADE JURIDICA, ESTATUTO, OBJETIVO, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, PESQUISA, ESTUDO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE CIENTIFICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADES TECNICAS, PATRIMONIO, DOAÇÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICIPIOS, SETOR PRIVADO, SETOR PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RENDA, DEPOSITO BANCARIO, CADERNETA DE POUPANÇA, TAXA DE INSCRIÇÃO, ANUIDADE, FIXAÇÃO, (CEF), COMPETENCIA, CONSELHO DIRETOR, ADMINISTRAÇÃO, ELEIÇÃO, REITOR, GARANTIA, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETENCIA DISCIPLINAR, ATENDIMENTO, CURSOS, CIENCIAS EXATAS, CIENCIAS ECONOMICAS, CIENCIAS HUMANAS, CIENCIAS AGRICOLAS, CIENCIAS BIOLOGICAS, DEFINIÇÃO, REGIME, SERVIDOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 05 91 PAG 5093 COL 02.