Projeto de Lei PL 2505/1989
Data de apresentação: 1989-06-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PINHEIRO, NO ESTADO DA MARANHÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENTIDADE MANTENEDORA, MANUTENÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, PINHEIRO (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 02.