Mensagem MSC 330/1989
Data de apresentação: 1989-06-30T00:00:00
Ementa: Submete à consideração do Congresso Nacional o ato que outorga permissão à Rádio Cidade de Sumé Ltda., para explorar, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuité, Estado da Paraíba.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONCESSÃO,
RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CUITE, (PB).
Última tramitação: Transformada em Nova Proposição
Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 114/89.