Projeto de Lei PL 2061/1989
Data de apresentação: 1989-04-19T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA REAJUSTAMENTO DE SALARIOS E VENCIMENTOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE REAJUSTE AUTOMATICO A CADA PERIODO DE QUATRO MESES).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA SALARIAL, CRITERIOS, REAJUSTAMENTO, SALARIO, VENCIMENTO, PENSÕES, PROVENTOS, APOSENTADORIA, SOLDO, JETON, EMPREGADO, EMPRESA PRIVADA, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ORGÃO PUBLICO, SERVIÇO PUBLICO, TITULAR, CARGO EM COMISSÃO, REAJUSTE AUTOMATICO, DATA BASE, CATEGORIA PROFISSIONAL, DEDUÇÃO, ANTECIPAÇÃO, APLICAÇÃO, INDICE, INFLAÇÃO, PERIODO, DADOS, GOVERNO FEDERAL, PROPORCIONALIDADE, TEMPO DE SERVIÇO. AUTORIZAÇÃO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, EMPREGADO, EMPREGADOR, FIXAÇÃO, AUMENTO, SALARIO REAL MEDIO. OBRIGATORIEDADE, JUSTIÇA DO TRABALHO, CONCESSÃO, REAJUSTAMENTO, DISSIDIO COLETIVO, OBSERVAÇÃO, INFLAÇÃO, VARIAÇÃO, SALARIO MINIMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DE PLENARIO AO PL. 1596/89. DCN1 19 05 89 PAG 3755 COL 01.