Projeto de Lei PL 2741/1989
Data de apresentação: 1989-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO EM AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, AGRICULTURA, SUBSISTENCIA, PRODUÇÃO AGRICOLA, ALIMENTOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0036 COL 01.