Parecer do Relator PRL 1/0
Data de apresentação: 1989-08-02T00:00:00
Ementa: PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM DUAS EMENDAS.
CONCEDIDA VISTA AO DEP JUARES MARQUES BATISTA.
DCN1 24 10 89 PAG 12042 COL 01.
Última tramitação: Análise Parecer
Despacho: PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E,
NO MERITO, PELA APROVAÇÃO, COM DUAS EMENDAS.
CONCEDIDA VISTA AO DEP JUARES MARQUES BATISTA.
DCN1 24 10 89 PAG 12042 COL 01.