Projeto de Lei PL 2405/1989
Data de apresentação: 1989-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA AOS POS-GRADUANDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, ENCARGO, AGENCIA, FINANCIAMENTO, ENSINO, PESQUISA, FIXAÇÃO, VALOR, PERCENTAGEM, VENCIMENTOS, PROFESSOR, CURSO SUPERIOR, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE MESTRADO, CURSO DE DOUTORADO, DIREITOS, ALUNO, POS GRADUAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, CONVENIO, (MPAS), PREVIDENCIA SOCIAL, REQUERIMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, LOCAL, ESPECIALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, EMISSÃO, RECIBO, CERTIFICADO, PAGAMENTO, BOLSISTA, COMPROVAÇÃO, RENDA. GARANTIA, BOLSISTA, MULHER, GESTANTE, GRAVIDEZ, PRORROGAÇÃO, PRAZO, BOLSA DE ESTUDO. NORMAS, APROVEITAMENTO, BOLSISTA, FUNÇÃO, MONITOR, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE PELO SENADO FEDERAL, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL, EM SEU PRONUNCIAMENTO AO PLC 00101, DE 1995, COM O QUAL TRAMITAVA EM CONJUNTO.