Projeto de Lei PL 585/1988
Data de apresentação: 1988-04-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS BENEFICIOS, RESTABELECENDO SEU PODER AQUISITIVO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. NORMAS, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, VALOR, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIARIA, RESTABELECIMENTO, PODER AQUISITIVO, PERIODO, CONCESSÃO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 02.