Projeto de Lei PL 648/1988
Data de apresentação: 1988-05-18T00:00:00
Ementa: DECLARA OS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, UBATUBA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELLA, EM SÃO PAULO, AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, CARAGUATATUBA (SP), UBATUBA, SÃO SEBASTIÃO (SP), ILHA-BELA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), AREA, INTERESSE, TURISMO, PRIORIDADE, INVESTIMENTO, SANEAMENTO BASICO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA, ECOLOGIA, COMBATE, POLUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.