Projeto de Lei PL 812/1988
Data de apresentação: 1988-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS EXTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, EXTRATIVISMO, AREA, DOMINIO PUBLICO, OCUPAÇÃO, POPULAÇÃO, SUBSISTENCIA, ATIVIDADE EXTRATIVA, FLORESTA, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, REALIZAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, FIXAÇÃO, LIMITES GEOGRAFICOS, NOMEAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, ADMINISTRAÇÃO, RESERVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 01.