Mensagem MSC 65/1988
Data de apresentação: 1988-02-23T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DE RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM DIVERSAS OCASIÕES, NO PERIODO DE 1962 A 1974.
Ementa detalhada: RECOMENDAÇÕES NUMEROS 117, 118, 119, 121, 122, 123, 127, 129, 130, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 146, 147 E 171).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, MAQUINARIA, CESSAÇÃO, RELAÇÃO, EMPREGO, INDENIZAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, POLITICA DE EMPREGO, EMPREGADO, MULHER, RESPONSABILIDADE, FAMILIA, COOPERATIVA, COMUNICAÇÕES, EMPRESA, EXAME, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PROGRAMA, JUVENTUDE, BEM ESTAR SOCIAL, MARITIMO, ALOJAMENTO, TRIPULAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, LIMITE DE IDADE, CANCER, SERVIÇO DE SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 13/88.