Projeto de Lei PL 622/1988
Data de apresentação: 1988-05-10T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DAS INDUSTRIAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, OBJETIVO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS PROJETO, PESQUISA, PESQUISA TECNOLOGICA, INFORMATICA, APERFEIÇOAMENTO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA, PEQUENA EMPRESA, INCLUSÃO, ASSISTENCIA TECNICA, EMPRESA. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, REPASSE, UNIÃO FEDERAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, AUTARQUIA, APLICAÇÃO, PROGRAMA, AREA, TECNOLOGIA, BENEFICIO, PEQUENA EMPRESA. CRIAÇÃO, COMISSÃO, REPRESENTANTE, (MIC), (MCT), (SEPLAN), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, APLICAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO. (SEBRAE), (CEBRAE), SECRETARIA EXECUTIVA, COMISSÃO. COMPETENCIA, (MIC), REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 10 11 89 PAG 13374 COL 01.