Mensagem MSC 214/1988
Data de apresentação: 1988-06-07T00:00:00
Ementa: COMUNICA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUA AUSENCIA DO TERRITORIO NACIONAL ENTRE OS DIAS 05 E 09 DE JUNHO PARA PARTICIPAR DA III SESSÃO ESPECIAL SOBRE DESARMAMENTO, DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA IORQUE, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.
Palavras-chave: NOTIFICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONGRESSO NACIONAL, PAIS, VIAGEM, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESENVOLVIMENTO, ASSEMBLEIA GERAL (ONU), SEDE, (EUA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VIDE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/88 QUE FOI TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 05/88: AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE MARÇO DE 1988 E 28 DE FEVEREIRO DE 1989.
DCN1 04 02 88 PAG 0100 COL 01.
DOFC 21 03 88 PAG 4625 COL 01.