Mensagem MSC 287/1988
Data de apresentação: 1988-08-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA ESPANHA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTORICO DE JOÃO PESSOA CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, COOPERAÇÃO, GOVERNO, ESPANHA, REALIZAÇÃO, OBRA TECNICA, RESTAURAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, CIDADE, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB), PARTICIPAÇÃO, (MINC), (SPHAN), GOVERNO ESTADUAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 73/89.