Mensagem MSC 412/1988
Data de apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA AREA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL CONCLUIDO COM O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA, EM PEQUIM, A 06 DE JULHO DE 1988.
Palavras-chave: APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, PROTOCOLO, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO INDUSTRIAL, PAIS, CHINA, OBJETIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, ESTIMULO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMERCIO, ATIVIDADE COMERCIAL, INVESTIMENTO, INDUSTRIA, INTERCAMBIO, PATENTE DE REGISTRO, PATENTE INDUSTRIAL, FACILITAÇÃO, TRANSITO, PESSOAL, EQUIPAMENTOS, PARTE, CONTRATANTE, CUSTAS, DESPESA, PARTICIPAÇÃO, RECIPROCIDADE, COMISSÃO MISTA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 63/89.