Requerimento de Informação RIC 107/1988
Data de apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E AUTARQUICA E A POLITICA DE PESSOAL ADOTADA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1985.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (SEDAP).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (SEDAP), GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, NUMERO, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA, NOME, SALARIO, LOTAÇÃO, REGIME JURIDICO, CARGO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, INEXISTENCIA, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EFETIVAÇÃO, APOSENTADORIA, DISPENSA, DEMISSÃO, EXONERAÇÃO, AUMENTO, FUNCIONARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. RI 009/89, AO MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, REITERANDO OS TERMOS DO OF. SGM-232/88.