Mensagem MSC 322/1988
Data de apresentação: 1988-09-12T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL ASSINADO COM A REPUBLICA DO ZIMBABUE, EM HARARE, A 20 DE JUNHO DE 1988.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, COMERCIO EXTERIOR, PAIS, ZIMBABUE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 98/89.