Projeto de Lei PL 1138/1988
Data de apresentação: 1988-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO DO SUPERDOTADO.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ENSINO ESPECIAL, ESTUDANTE, PESSOA SUPERDOTADA, ALUNO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 29 11 90 PAG 13032 COL 03.