Projeto de Lei PL 1088/1988
Data de apresentação: 1988-10-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI INCENTIVO AO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE NIVEL MEDIO DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - SUNAB.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, SERVIDOR, NIVEL MEDIO, (SUNAB), EXIGENCIA, EXTENSÃO, PLANO DE CARREIRA, NORMAS, AVALIAÇÃO, FUNCIONARIOS, PROPORCIONALIDADE, ALCANCE, POLITICA NACIONAL, ABASTECIMENTO, FIXAÇÃO, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO, BASE DE CALCULO, VENCIMENTOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0009 COL 02.