Projeto de Lei PL 696/1988
Data de apresentação: 1988-05-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, PSICOLOGO, PROPORCIONALIDADE, NUMERO, ALUNO, EMPREGADO, COMPETENCIA, (MTB), FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, COLABORAÇÃO, CONSELHO REGIONAL, PSICOLOGIA, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, INFRAÇÃO, MULTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0071 COL 02.