Projeto de Lei PL 1063/1988
Data de apresentação: 1988-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IOF NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO MERCADO A VISTA DE AÇÕES EM BOLSAS DE VALORES.
Palavras-chave: INCIDENCIA, (IOF), BOLSA DE VALORES, TITULO MOBILIARIO, DEFINIÇÃO, BASE DE CALCULO, VALOR, OPERAÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, ADQUIRENTE, FATO GERADOR. COMPETENCIA, BOLSA DE VALORES, COBRANÇA, (IOF), PRAZO, RECOLHIMENTO, LIQUIDAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDA MSC0055419899, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.