Requerimento de Informação RIC 116/1988
Data de apresentação: 1988-09-12T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE MEDIDAS REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: MINISTRO JADER BARBALHO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), OMISSÃO, CUMPRIMENTO, ATUALIZAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PELO INDEFERIMENTO DO RELATOR, DEP MAURICIO CAMPOS, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.