Projeto de Lei PL 902/1988
Data de apresentação: 1988-09-15T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, NIVEL MEDIO, INSTRUMENTADOR CIRURGICO. DEFINIÇÃO, TRABALHO, PESSOAL PARAMEDICO, ORDENAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTO, AUXILIO, CIRURGIÃO, EXIGENCIA, EXERCICIO PROFISSIONAL, CONCLUSÃO, ENSINO ESPECIALIZADO, FIXAÇÃO, CURRICULO, (CFE), PORTADOR, DIPLOMA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, EXERCICIO EFETIVO, PRAZO DETERMINADO, DURAÇÃO, CURSO, AULA PRATICA, AULA TEORICA, ATIVIDADE, COMPETENCIA PRIVATIVA, APLICAÇÃO, NORMAS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0007 COL 01.