Projeto de Lei PL 1386/1988
Data de apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CESSÃO DE HORARIO GRATUITO, EM RADIO E TELEVISÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE PROGRAMA INFORMATIVO SOBRE OS TRABALHOS CONSTITUINTES DURANTE O FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS CONSTITUINTES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MESA DIRETORA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, ESTADO, REQUISIÇÃO, EMISSORA, CONCESSIONARIA, RADIO, TELEVISÃO, EMPRESA DE RADIO E TELEVISÃO, CESSÃO, HORARIO, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA, INFORMAÇÃO, TRABALHO, MEMBROS, COMPETENCIA, (FCBTVE), PRODUÇÃO, PROGRAMA, APOIO, SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 30 11 89 PAG 14181 COL 01.