Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 242/1988
Data de apresentação: 1988-09-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DENUNCIA ENVOLVENDO O MIRAD NA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRAS E IMOVEIS.
Ementa detalhada: TRANSFORMANDO O MINISTERIO NUM ESCRITORIO DE COMPRA E VENDA DE TERRAS, COM DESPERDICIOS DE VULTOSOS RECURSOS PUBLICOS). MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, IMFORMAÇÃO, (MIRAD), PREÇO, AQUISIÇÃO, TERRAS, ZONA RURAL, REFORMA AGRARIA, DESCUMPRIMENTO, CRITERIOS, AVALIAÇÃO, IMOVEL RURAL, EMPRESA RURAL, CORREÇÃO, INDENIZAÇÃO, REDUÇÃO, PRAZO, PAGAMENTO, ALIENAÇÃO, AREA, INEXISTENCIA, PROBLEMA, POSSEIRO, TRABALHADOR RURAL, BENEFICIO, PROPRIETARIO, PROPRIEDADE RURAL, ENFITEUSE, TERCEIROS, ESTADO, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9577 COL 03.