Projeto de Lei PL 1393/1988
Data de apresentação: 1988-12-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA PENOSAS AS ATIVIDADES DOS OPERADORES DE TELEX E TELETIPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATIVIDADE ISSALUBRE. PENOSIDADE, PERICULOSIDADE, PREJUIZO, SAUDE, EMPREGADO, OPERADOR, TELEX, TELETIPO, DETERMINAÇÃO, (MTB), GRAU DE INSALUBRIDADE, ATIVIDADE, DIREITOS, TRABALHADOR, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, EQUIPARAÇÃO, RADIOTELEGRAFISTA, TELEGRAFISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 09 91 PAG 16810 COL 01.