Projeto de Lei PL 440/1988
Data de apresentação: 1988-03-07T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE UM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Palavras-chave: NORMAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR, FORNECIMENTO, SERVIÇO, INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÃO, ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL, MEDICAMENTOS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANTICONCEPCIONAL, INCLUSÃO, CURRICULO, (MEC), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SEGUNDO GRAU, PROBLEMA, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO, POPULAÇÃO, EDUCAÇÃO SEXUAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0066 COL 02.