Projeto de Lei PL 1009/1988
Data de apresentação: 1988-10-13T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre o registro das entidades sindicais.
Ementa detalhada: APLICANDO O ARTIGO OITAVO, INCISO I DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPOSIÇÕES GERAIS, REGISTRO, SINDICATO, CARTORIO, ORGÃO ESPECIAL,
OBEDIENCIA, NORMAS, SOCIEDADE CIVIL, OBSERVAÇÃO, CRITERIOS,
JURISDIÇÃO, MUNICIPIO, BASE, TERRITORIO, QUANTIDADE, MUNICIPIO,
SEDE, ENTIDADES SINDICAIS, FEDERAÇÃO SINDICAL, CONFEDERAÇÃO
SINDICAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL, TERRITORIO FEDERAL, REGISTRO ESPECIAL,
CAPITAL DE ESTADO, CAPITAL FEDERAL, LOCAL, INSTALAÇÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AO ARQUIVO - GUIA 87