Projeto de Lei PL 714/1988
Data de apresentação: 1988-06-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE DA CIDADE DE CATALÃO, GOIAS, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, CATALÃO, (GO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0006 COL 02.