Mensagem MSC 430/1988
Data de apresentação: 1988-09-14T00:00:00
Ementa: COMUNICA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUA AUSENCIA DO PAIS ENTRE OS DIAS 14 E 23 DE OUTUBRO, 26 E 29 DE OUTUBRO E 28 E 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VISITA OFICIAL A UNIÃO SOVIETICA, URUGUAI E ARGENTINA, RESPECTIVAMENTE.
Palavras-chave: NOTIFICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUSENCIA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIAGEM, EXTERIOR, VISITA OFICIAL, PAIS, UNIÃO SOVIÉTICA (1922-1991), URUGUAI, ARGENTINA, OBJETIVO, COOPERAÇÃO ECONOMICA, ASSINATURA, DECLARAÇÃO, POLITICA INTERNACIONAL, AMERICA LATINA, CONSTRUÇÃO, PONTE INTERNACIONAL, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO BORJA (RS), RIO GRANDE DO SUL, CIDADE, SANTO TOME.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VIDE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/88 QUE FOI TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 05/88: AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1° DE MARÇO DE 1988 E 28 DE FEVEREIRO DE 1989.
DCN1 04 02 88 PAG 0100 COL 01.
DOFC 21 03 88 PAG 4625 COL 01.