Projeto de Lei PL 1062/1988
Data de apresentação: 1988-09-20T00:00:00
Ementa: CRIA, NOS MUNICIPIOS DE SOUZA E ANTENOR NAVARRO, NO ESTADO DA PARAIBA, O PARQUE NACIONAL DO VALE DOS DINOSSAUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: OBJETIVANDO A PRESERVAÇÃO DAS PISTAS FOSSEIS DE DINOSSAUROS, O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CIENTIFICAS RELACIONADAS A PRESERVAÇÃO DOS DEPOSITOS FOSSILIFEROS, A ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA ICONOLOGICA, PROPORCIONAR ELEMENTOS SUBSIDIARIOS AO ENSINO DA PALEONTOLOGIA, ICONOLOGIA, MUSEOLOGIA E CRIAÇÃO DE LOCALIDADE TURISTICA E CULTURAL NA REGIÃO.
Palavras-chave: NORMAS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, MUNICIPIO, SOUZA, ANTENOR NAVARRO, (PB), PRESERVAÇÃO, ANIMAL, PRE-HISTORIA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE CIENTIFICA, PESQUISA, IMAGEM, MONUMENTO, ANTIGUIDADE, ENSINO, PALEONTOLOGIA, MUSEOLOGIA, LOCAL, TURISMO, ATIVIDADE CULTURAL, REGIÃO, INCLUSÃO, MUSEU, CENTRO DE PESQUISA. FIXAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, (MCT), RECURSOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, UNIÃO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECEITA, ATIVIDADE, TURISMO, DOAÇÃO.  
_COMPETENCIA, EXECUTIVO, PRAZO, DETERMINAÇÃO, DEMARCAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, TERRAS, AREA, PARQUE NACIONAL, VALE DOS DINOSSAUROS, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).