Projeto de Decreto Legislativo PDC 13/1988
Data de apresentação: 1988-05-25T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DAS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO PERIODO DE 1962 A 1985.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, TRABALHO, (OIT), FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, MAQUINARIA, CESSAÇÃO, RELAÇÃO, EMPREGO, INDENIZAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, POLITICA DE EMPREGO, EMPREGADO, MULHER, RESPONSABILIDADE, FAMILIA, COOPERATIVA, COMUNICAÇÕES, EMPRESA, EXAME, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PROGRAMA, JUVENTUDE, BEM ESTAR SOCIAL, MARITIMO, ALOJAMENTO, TRIPULAÇÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, REPRESENTAÇÃO, TRABALHADOR, LIMITE DE IDADE, CANCER, SERVIÇO DE SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 1292/00, DO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 254 DO RISF.