Projeto de Lei PL 1028/1988
Data de apresentação: 1988-10-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SINDICAL DOS PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS.
Ementa detalhada: ORGANIZAÇÃO SINDICAL).
Palavras-chave: NORMAS, PEQUENO PROPRIETARIO, ATIVIDADE RURAL, ZONA RURAL, PRODUTOR RURAL, DEFINIÇÃO, REGULAMENTO, DECLARAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, EFEITO, ENQUADRAMENTO SINDICAL, SINDICATO. NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, REGULAMENTO, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, PROPRIEDADE, AREA, ZONA RURAL, PRODUÇÃO, PEQUENO PROPRIETARIO, REGIÃO, PAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 04 05 90 PAG 3872 COL 03.