Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 220/1988
Data de apresentação: 1988-05-02T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO-FABRICAÇÃO DE REFRIGERANTES DIETETICOS OU BEBIDAS SIMILARES.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA AGRICULTURA E MINISTERIO DA SAUDE).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), (MS), MOTIVO, MANUTENÇÃO, PROIBIÇÃO, FABRICAÇÃO, REFRIGERANTE, BEBIDA, PRODUTO DIETETICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 03.