Projeto de Lei PL 565/1988
Data de apresentação: 1988-04-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, GRUPO ETNICO, NEGRO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, REDE OFICIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 01.