Requerimento de Informação RIC 68/1988
Data de apresentação: 1988-12-08T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI QUE TRATA DO ESTACIONAMENTO E FUNCIONAMENTO DE JARDINS ZOOLOGICOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (MINISTERIO DA AGRICULTURA).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, INEXISTENCIA, PUBLICAÇÃO, PORTARIA, (MAGR), REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, JARDIM ZOOLOGICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0014 COL 02.