Projeto de Lei PL 1354/1988
Data de apresentação: 1988-12-09T00:00:00
Ementa: OBRIGA O DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: TAMBEM CHAMADO TESTE GUTHRIE E DE TESTES PARA DETECÇÃO DE HIPOTIREOIDISMO CONGENITO EM RECEM-NASCIDO, PARA REDUZIR OS INDICES DE DEFICIENCIA MENTAL).
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, DIAGNOSTICO, DOENÇA, NASCITURO, CRIANÇA, HOSPITAL, ASSISTENCIA, SAUDE, OBJETIVO, REDUÇÃO, INDICE, DEFICIENCIA, DEFICIENTE MENTAL, MENOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0013 COL 01.