Projeto de Lei PL 639/1988
Data de apresentação: 1988-05-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, CRIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, INTERESSE ECONOMICO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE, AQUISIÇÃO, MATERIA PRIMA, VENDA, CONTROLE DE QUALIDADE, GARANTIA, MERCADORIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ASSOCIADO, MARCA INDUSTRIAL, TITULO, IDENTIFICAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, TECNICA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, APOIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, CADASTRAMENTO, CONCESSÃO, CREDITOS, COBRANÇA, TITULO, ASSISTENCIA, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ORGÃOS, COMPRA E VENDA, SUB CONTRATAÇÃO, CONSORCIO. OBRIGATORIEDADE, ARQUIVAMENTO, REGISTRO DO COMERCIO, INSTRUMENTO, ALTERAÇÃO, CONTROLE, DELIBERAÇÃO, REUNIÃO, ASSOCIADO, ELEIÇÃO, ADMINISTRADOR, FISCAL, APROVAÇÃO, SALARIO. NORMAS, RETIRADA, EXCLUSÃO, ASSOCIAÇÃO, DISSOLUÇÃO, ASSOCIAÇÃO, INTERESSE ECONOMICO. NORMAS, TRIBUTAÇÃO, DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO, IMPOSTO DE RENDA, (IPI), CREDITO TRIBUTARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0006 COL 02.