Projeto de Lei PL 840/1988
Data de apresentação: 1988-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DECIMA QUINTA REGIÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), MUNICIPIO, MATÃO (SP), SÃO PAULO (ESTADO), JUSTIÇA DO TRABALHO, ORÇAMENTO, UNIÃO, INICIATIVA, PRESIDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CARGO, EMPREGO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89, DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0074 COL 02.