Projeto de Lei PL 1394/1988
Data de apresentação: 1988-12-09T00:00:00
Ementa: INCLUI AS MOLESTIAS CARDIOVASCULARES ENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS DE QUE TRATA A LEGISLAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO. INCLUSÃO, DOENÇA, CARDIOPATIA, DOENÇA PROFISSIONAL, PROTEÇÃO, LEGISLAÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, SEGURO DE ACIDENTE, (INPS), PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 28 11 91 PAG 24811 COL 01.