Projeto de Resolução da ANC (1987-88) PRA 32/1988
Data de apresentação: 1988-04-14T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO REVISORA DOS CAPITULOS I E II DO TITULO IV, DA NOVA CARTA ELABORADA PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Ementa detalhada: ATENDO-SE AO SISTEMA PRESIDENCIALISMO DE GOVERNO, CONCLUINDO SEU TRABALHO EM 72 HORAS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO REVISORA, DISPOSITIVOS, PRESIDENCIALISMO, PROJETO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CONSULTA, PARTIDO POLITICO, FIXAÇÃO, PRAZO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, PUBLICAÇÃO, AVULSO, EMENDA, DESTAQUE, VOTAÇÃO, PLENARIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 02.