Projeto de Lei PL 1145/1988
Data de apresentação: 1988-11-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO COMPOSITOR CLAUDIO FRANCO DE SA SANTORO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, COMPOSITOR, MUSICO, DESPESA, ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO, (MF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 04 91 PAG 3563 COL 01.