Projeto de Lei PL 604/1988
Data de apresentação: 1988-05-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE BENEFICIOS DA APOSENTADORIA.
Ementa detalhada: ESTABELECENDO QUE O CALCULO DOS BENEFICIOS SEJA FEITO PELAS CONTRIBUIÇÕES PAGAS QUANDO O BENEFICIARIO SE ENCONTRAVA EM ATIVIDADE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. NORMAS, CALCULO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, AUXILIO DOENÇA, PROVENTOS, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PENSÃO PREVIDENCIARIA, AUXILIO RECLUSÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, PAGAMENTO, PERIODO, ATIVIDADE, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 02.