Projeto de Lei PL 529/1988
Data de apresentação: 1988-04-13T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR DA EDUCAÇÃO.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ADMINISTRADOR, EDUCAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CURSO SUPERIOR, CURSO DE FORMAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0068 COL 02.