Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 188/1988
Data de apresentação: 1988-03-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, EM BENEFICIOS.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUTIVO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM , RECURSOS FINANCEIROS, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PROVENTOS, PENSÕES, VERBA, ORGÃO PUBLICO, INVESTIMENTO, (LBA), (FUNABEM), INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, APLICAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, SERVIDOR, RECEBIMENTO, ESTADO, MUNICIPIO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, SITUAÇÃO, ATENDIMENTO, APOSENTADO, PENSIONISTA, HOSPITAL, (INANPS), DESCENTRALIZAÇÃO, CENTRO DE SAUDE. SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, DESVIO, RECURSOS FINANCEIROS, (MPAS), DIVIDA, UNIÃO FEDERAL, PREVIDENCIA SOCIAL, RELAÇÃO, DEVEDOR, ESTADO, MUNICIPIOS, VALOR, SALARIO, ORÇAMENTO, RESERVA, BENS IMOVEIS, DIREÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 555/88-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM INFORMAÇÕES.