Projeto de Lei PL 561/1988
Data de apresentação: 1988-04-20T00:00:00
Ementa: CONVERTE EM MONUMENTO NACIONAL O MUNICIPIO DE GOIANA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, GOIANA, (PE), MONUMENTO NACIONAL, TOMBAMENTO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, INCLUSÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, RESTAURAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 01.