Projeto de Lei PL 772/1988
Data de apresentação: 1988-06-22T00:00:00
Ementa: CRIA O QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, QUADRO COMPLEMENTAR, OFICIAIS, (ME), (OM), PESSOAL, NIVEL SUPERIOR, POSTO MILITAR, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, REQUISITOS, INGRESSOS, MILITAR, CIVIL, MULHER, NUMERO, VAGA, CURSO, ESTAGIO, HABILITAÇÃO, CONCURSO, REMUNERAÇÃO, HIERARQUIA, ALUNO, DESLIGAMENTO, CESSAÇÃO, VANTAGENS, PRERROGATIVAS, NORMAS, PROMOÇÃO, FORÇAS ARMADAS, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, INSIGNIA, DISTINTIVO, EXERCITO, DESPESA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM/645/89, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO.