Projeto de Lei PL 458/1988
Data de apresentação: 1988-03-15T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 5.575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUB, E DO ROTARY CLUB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO QUE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE ALCANÇA TAMBEM OS CHAMADOS CLUBES DOS CASTORES E OS ROTARACTS CONSTITUIDOS POR JOVENS, FILHOS OU NÃO DOS FILIADOS AO LIONS CLUB E ROTARY CLUB).
Palavras-chave: INCLUSÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, JUVENTUDE, ADOLESCENTE, FILHO, ASSOCIADO, CLUB.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0067 COL 01.