Projeto de Lei PL 636/1988
Data de apresentação: 1988-05-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A RESERVA ECOLOGICA DE ALCOBAÇA, NO MUNICIPIO DE PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, RESERVA ECOLOGICA, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA, NASCENTE, AGUA, BENS PAISAGISTICOS, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0070 COL 02.