Mensagem MSC 323/1988
Data de apresentação: 1988-08-29T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA, ASSINADO COM A FINLANDIA, EM HELSINQUE, A 02 DE JUNHO DE 1988.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAIS, FINLANDIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 87/89.