Projeto de Lei PL 1034/1988
Data de apresentação: 1988-10-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MOTORISTAS DE TAXI.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. INCLUSÃO, ATIVIDADE, MOTORISTA PROFISSIONAL, TAXI, EMPREGADO, CONTRIBUINTE AUTONOMO, ATIVIDADE INSALUBRE, PENOSIDADE, PERICULOSIDADE, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0008 COL 02.