Projeto de Resolução da ANC (1987-88) PRA 34/1988
Data de apresentação: 1988-05-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ASSINATURAS AO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER PROMULGADA PELA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Ementa detalhada: GRAFANDO EM CADA ASSINATURA O NUMERO DE SESSÕES A QUE O CONSTITUINTE COMPARECEU NO PROCESSO DE DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA CARTA MAGNA).
Palavras-chave: NORMAS, ASSINATURA, TEXTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROMULGAÇÃO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, INCLUSÃO, NOME, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, NUMERO, SESSÃO, COMPARECIMENTO. FIXAÇÃO, NUMERO, PUBLICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GRATUIDADE, DISTRIBUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 02.