Projeto de Lei PL 497/1988
Data de apresentação: 1988-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL DO PAIS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, (SEPLAN), FIXAÇÃO, DIRETRIZ, PLANO, ZONEAMENTO, AREA INDUSTRIAL, CIDADE, ZONA URBANA, ZONA RURAL, IMPLANTAÇÃO, PARQUE, NUCLEO INDUSTRIAL, SELEÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PROIBIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INDUSTRIA, AREA, POLUIÇÃO, EXAME, PRIORIDADE, BENEFICIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL. COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, AREA, OBJETIVO, DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL. COMPETENCIA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DEFINIÇÃO, ZONA, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0067 COL 02.