Projeto de Lei PL 980/1988
Data de apresentação: 1988-09-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS COLONIAS PENAIS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, REU, DETENTO, CONDENAÇÃO, JUSTIÇA, PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TRABALHO, EXECUÇÃO, COLONIA PENAL, ATIVIDADE AGRICOLA, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, PEQUENA EMPRESA, MEDIA EMPRESA, FABRICAÇÃO, ARTEFATOS, CALÇADO, LOCALIDADE, DIVERSIFICAÇÃO, DECISÃO, AUTORIDADE. COMPETENCIA, AUTORIDADE JUDICIARIA, PROMOÇÃO, SELEÇÃO, COLOCAÇÃO, PRESO, LOCAL, TRABALHO, CONDICIONAMENTO, AVALIAÇÃO PSICOLOGICA, APTIDÃO FISICA, SEXO, HABILITAÇÃO, INTELECTUAL, PRODUTIVIDADE, PERICULOSIDADE, REINCIDENCIA, APLICAÇÃO, METODO, SEGURANÇA, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, RESSARCIMENTO, MANUTENÇÃO, PRISÃO, SALDO, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, REPASSE, DESPESA, FAMILIA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIME DE TRABALHO, INEXISTENCIA, VINCULAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0077 COL 01.