Projeto de Lei PL 684/1988
Data de apresentação: 1988-05-25T00:00:00
Ementa: ORGANIZA A CARREIRA, INSPEÇÃO DO TRABALHO, FIXANDO OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARREIRA, INSPEÇÃO DO TRABALHO, QUADRO DE PESSOAL, (MTB), COMPETENCIA, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NATUREZA SOCIAL, CARGO, NIVEL SUPERIOR, CATEGORIA FUNCIONAL, INSPETOR DO TRABALHO, INSPETOR, ENGENHEIRO, MEDICO DO TRABALHO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO, FISCAL DO TRABALHO, ASSISTENTE SOCIAL, INSPEÇÃO, TRABALHO, MULHER, MENOR, ARQUITETO, OPÇÃO, REGIME JURIDICO, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, INGRESSO, CONCURSO PUBLICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITO, CIENCIAS CONTABEIS, CIENCIAS ECONOMICAS, ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, MEDICINA, ENGENHARIA, SELEÇÃO, CANDIDATO, ASCENÇÃO FUNCIONAL, LOTAÇÃO, REFERENCIA, SERVIDOR, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, VENCIMENTOS, VANTAGENS, (DAS), (DAI), ASSESSORAMENTO SUPERIOR, REVISÃO, PROVENTOS, APOSENTADO, CATEGORIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0071 COL 02.