Projeto de Lei PL 913/1988
Data de apresentação: 1988-09-15T00:00:00
Ementa: REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MANEQUIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MANEQUIM, MODELO, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TRABALHADOR, EXIBIÇÃO, VESTUARIO, JOIA, PARTICIPAÇÃO, FOTOGRAFIA, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA, TELEVISÃO, TEATRO, CIRCO, MUSICA, CINEMA, EXIGENCIA, REGISTRO, ORGÃO PUBLICO, (MTB), CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, CURSO DE FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, FIXAÇÃO, PRAZO, REQUERIMENTO, REGISTRO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, SALARIO MINIMO, SALARIO PROFISSIONAL, BASE DE CALCULO, PISO NACIONAL DE SALARIOS, PREVISÃO, ACRESCIMO, TRABALHO, SERVIÇO EXTERNO. COMPETENCIA, SINDICATO, REPRESENTAÇÃO, PROFISSÃO, MANEQUIM, CONSELHO, NUMERO, MEMBROS, CRITERIOS, ESCOLHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0076 COL 01.