Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 228/1988
Data de apresentação: 1988-09-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE - SUDS, COM REPASSE DE VERBAS AS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), TOTAL, REPASSE, VERBA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PROGRAMA, (SUDS), RELAÇÃO NOMINAL, ESTADOS, VALOR, CRITERIOS, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, PREVIDENCIA SOCIAL, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 03.