Projeto de Lei PL 852/1988
Data de apresentação: 1988-08-22T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ACUPUNTURA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, ACUPUNTURA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDICO, ESPECIALIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, ALTERNATIVA, CERTIFICADO, DIPLOMA, CURSO ESPECIAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. COMPETENCIA, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, ORGÃO, VIGILANCIA SANITARIA, (MEC), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0007 COL 01.