Projeto de Lei PL 549/1988
Data de apresentação: 1988-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: FUNDAÇÃO CULTURAL ZUMBI DOS PALMARES).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO PUBLICA, (FCP), VINCULAÇÃO, (MINC), OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, CULTURA, ACERVO CULTURAL, VALOR, NATUREZA SOCIAL, INFLUENCIA, GRUPO ETNICO, NEGRO, FORMAÇÃO, SOCIEDADE, ATUAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, CONVENIO, CONTRATO, ESTADOS, MUNICIPIO, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SETOR PRIVADO, APOIO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, INTERCAMBIO, PAIS ESTRANGEIRO, (MRE), REALIZAÇÃO, PESQUISA, HISTORIA. ORGANIZAÇÃO, (FCP), CONSELHO CURADOR, PRESIDENCIA, MINISTRO DE ESTADO, (MINC), NOMEAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIOS, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, APLICAÇÃO, BENS, DIREITOS, INSCRIÇÃO, REGISTRO CIVIL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (FCP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-161/88, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO DE LEI, SANCIONADO. DCN1 10 03 89 PAG 0897 COL 01.