Projeto de Lei PL 1407/1988
Data de apresentação: 1988-12-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS FUNDAÇÕES DE APOIO AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, APOIO, INSTITUIÇÃO FEDERAL, ENSINO SUPERIOR, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EXTENSÃO UNIVERSITARIA, ATIVIDADE, SAUDE, COMPETENCIA, (MEC), APROVAÇÃO, ESTATUTO, CADASTRAMENTO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, ACORDO, UNIVERSIDADE, FINANCIAMENTO, GESTÃO, PROJETO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CULTURA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, AQUISIÇÃO, BENS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF CN-270/92, DO SF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DO VETO.