Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 59/1987
Data de apresentação: 1987-07-06T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O INAMPS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), CONVENIO, MINISTERIO, (INAMPS), ESTADOS, MUNICIPIOS, UNIFICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, SISTEMA, SAUDE, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, BENEFICIARIO, NUMERO, SERVIDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, CESSÃO, ORGÃOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 435-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM INFORMAÇÕES.