Mensagem MSC 312/1987
Data de apresentação: 1987-09-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA, CONCLUIDO COM O GOVERNO DE CUBA, EM HAVANA, A 18 DE MARÇO DE 1987.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, TECNOLOGIA, INTERCAMBIO, CIENTISTA, TECNICO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PAIS, CUBA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 60/89.