Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 31/1987
Data de apresentação: 1987-05-13T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS CONTRATOS DE RISCO REALIZADOS PELA PETROBRAS, PARA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, (MME), CONTRATO DE RISCO, EMPRESA NACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, FISCALIZAÇÃO, (PETROBRAS), NOME, EMPRESA, PRAZO, CONTRATO, LIMITAÇÃO, AREA, PAGAMENTO, DOLAR, DOCUMENTO SIGILOSO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 710-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM INFORMAÇÕES.