Indicação da ANC (1987-88) IAN 4/1987
Data de apresentação: 1987-08-18T00:00:00
Ementa: SUGERE A TRASMISSÃO DOS PROGRAMAS EDUCATIVOS QUE MENCIONA, POR EMISSORAS DE RADIO E DE TELEVISÃO.
Ementa detalhada: VERSANDO SOBRE PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, REFORMA AGRARIA, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIARIO, E A QUESTÃO CAPITAL TRABALHO).
Palavras-chave: SUGESTÃO, MESA DIRETORA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, REQUISIÇÃO, HORARIO, CONCESSIONARIO, RADIO, TELEVISÃO, TRANSMISSÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO, PROPRIEDADE RURAL, REFORMA AGRARIA, FUNCIONAMENTO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO, RELAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, TRABALHO, DIREITOS, TRABALHADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9574 COL 03.