Mensagem MSC 114/1987
Data de apresentação: 1987-04-29T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DAS RECOMENDAÇÕES ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM DIVERSAS SESSÕES NO PERIODO DE 1979 A 1984.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, SEGURANÇA, HIGIENE, INSTALAÇÕES PORTUARIAS, JORNADA DE TRABALHO, TRANSPORTE RODOVIARIO, ATIVIDADE, VELHO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO, TRABALHADOR, ENCARGO DE FAMILIA, CESSAÇÃO, RELAÇÃO DE EMPREGO, DIREITOS, PREVIDENCIA SOCIAL, READAPTAÇÃO, CLASSE PROFISSIONAL, EMPREGO, DEFICIENTE FISICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: FOI PUBLICADA AS DIVULGADA RECOMENDAÇÕES, DESPACHO AO ARQUIVO.