Mensagem MSC 698/1987
Data de apresentação: 1987-12-16T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAIS, (URSS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/88. DCN1 15 09 88 PAG 3078 COL 01.