Mensagem MSC 401/1987
Data de apresentação: 1987-11-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE PROGRAMA A LONGO PRAZO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA, COMERCIAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPUBLICAS SOCIALISTAS SOVIETICAS, EM BRASILIA, A 30 DE SETEMBRO DE 1987.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ACORDO, ATO OFICIAL, PROGRAMA, COOPERAÇÃO ECONOMICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, TECNOLOGIA, CELEBRAÇÃO, PAIS, BRASIL, (URSS), OBJETIVO, APROVEITAMENTO, POTENCIA, ECONOMIA, COMERCIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/88. DCN1 15 09 88 PAG 3078 COL 01.