Projeto de Lei PL 226/1987
Data de apresentação: 1987-08-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALCULO DAS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. REDUÇÃO, NUMERO, MES, CALCULO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, EFEITO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA POR VELHICE, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA ESPECIAL, PREVIDENCIA SOCIAL. REVISÃO, VALOR, PROVENTOS, APOSENTADORIA, APOSENTADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0062 COL 01.