Projeto de Lei PL 45/1987
Data de apresentação: 1987-04-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA FAMILIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, FAMILIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETIVO, COORDENAÇÃO, APOIO, ATIVIDADE, BEM ESTAR SOCIAL, EDUCAÇÃO, FILHO, ABRANGENCIA, PAES, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, VELHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 08 05 90 PAG 4120 COL 03.