Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 8/1987
Data de apresentação: 1987-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE ACORDOS E PROGRAMAS RELATIVOS A CONTROLE DA NATALIDADE E CONVENIOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE ANTICONCEPCIONAIS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ACORDO, PROGRAMA, CONTROLE DE NATALIDADE, CONVENIO, EMPRESA, ANTICONCEPCIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 679-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR COM INFORMAÇÕES.