Mensagem MSC 158/1987
Data de apresentação: 1987-06-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DAS RECOMENDAÇÕES, ADOTADAS PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM DIVERSAS SESSÕES NO PERIODO DE 1974 A 1978.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INSTITUCIONAL, CONFERENCIA INTERNACIONAL, TRABALHO, RECOMENDAÇÃO, LICENÇA, REMUNERAÇÃO, ESTUDO, ORGANIZAÇÃO, TRABALHADOR RURAL, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, DESENVOLVIMENTO, RECURSOS HUMANOS, TRABALHADOR, IMIGRANTE, CONSULTA, APLICAÇÃO, NORMAS, (OIT), PROTEÇÃO, MENOR, MARITIMO, APERFEIÇOAMENTO, MARINHA MERCANTE, INSALUBRIDADE, POLUIÇÃO, AR, RUIDO, CONDIÇÕES DE TRABALHO, ENFERMAGEM, ADMINISTRAÇÃO, EMPREGO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: FOI PUBLICADA E DIVULGADA AS RECOMENDAÇÕES, DESPACHO AO ARQUIVO.