Requerimento de Informação RIC 8/1987
Data de apresentação: 1987-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE PROPOSTA DE DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI 7291/84, SOBRE AS ATIVIDADES DA EQUIDEOCULTURA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MAGR), PROPOSTA, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSUNTO, EQUIDEOCULTURA, EQUINO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 180/88-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. DCN1 02 06 88 PAG 2106 COL 02.