Requerimento de Informações da ANC (1987-88) RQA 148/1987
Data de apresentação: 1987-11-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE 865 HA EM BELMONTE, BA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, GABINETE CIVIL, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DENUNCIA, PRODUTOR RURAL, CACAU, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, BELMONTE, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9576 COL 01.