Requerimento de Informação RIC 4/1987
Data de apresentação: 1987-05-11T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO EM 1986.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), VALOR, ARRECADAÇÃO, EMPRESTIMO COMPULSORIO, APLICAÇÃO, ENCARGO, ORGÃO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV. 232/88-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 02 06 88 PAG 2106 COL 03.