Projeto de Resolução da ANC (1987-88) PRA 17/1987
Data de apresentação: 1987-07-22T00:00:00
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 02, DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
Ementa detalhada: CRIANDO, JUNTO A MESA, O CONSELHO EDITORIAL OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, DEFININDO SUA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E COMPETENCIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE. CRIAÇÃO, CONSELHO EDITORIAL, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO, DIREITOS, VOTO, QUADRO DE PESSOAL, SEÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, TRANSMISSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, ADOÇÃO, REQUISITOS, VOZ DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 01/89. DCN1 16 09 89 PAG 9575 COL 01.