Projeto de Lei PL 155/1987
Data de apresentação: 1987-06-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TECNICA AGRICOLA DE NIVEL MEDIO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO AGRICOLA, NIVEL MEDIO, MUNICIPIO, CALÇOENE, (AP), AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0061 COL 02.