Projeto de Lei PL 7518/1986
Data de apresentação: 1986-05-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENSINO MUSICAL NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DISCIPLINA, MUSICA, INSTRUMENTO MUSICAL, PROPORCIONALIDADE, NUMERO, HABITANTE, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1086 COL 01.