Projeto de Lei PL 8571/1986
Data de apresentação: 1986-12-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O USO DA DESIGNAÇÃO 'UNIVERSIDADE ABERTA' A INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, DESIGNAÇÃO, UNIVERSIDADE ABERTA, FUNDAÇÃO, CIENCIAS, MUNICIPIO, FORTALEZA, (CE), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO MEDIO, PESQUISA, CURSO DE GRADUAÇÃO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE EXTENSÃO, ESPECIALIZAÇÃO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, AUTONOMIA DIDATICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, BOLSA DE ESTUDO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1145 COL 01.