Projeto de Lei PL 7505/1986
Data de apresentação: 1986-04-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS - AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO, A DOAR IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAIBA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (DNOCS), DOAÇÃO, TERRENO, (CHESF), (ELETROBRAS), IMOVEL, MUNICIPIO, COREMAS, (PB), CONSTRUÇÃO, SUB ESTAÇÃO, ENERGIA ELETRICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 8208/91. DOFC 17 07 91 PAG 14129 COL 01.