Mensagem MSC 35/1986
Data de apresentação: 1986-03-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM 15/86, RELATIVA AO PL. 7130/86, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO VINHO E DOS DERIVADOS DA UVA E DO VINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, RETIRADA, MENSAGEM PRESIDENCIAL, REGISTRO, CLASSIFICAÇÃO, CONTROLE, PADRONIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, VINHO, UVA, DERIVADOS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO RETIRADA DA MENSAGEM 15/86.