Requerimento de Convocação RQC 604/1986
Data de apresentação: 1986-06-18T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE IMOVEIS CEDIDOS EM ENFITEUSE PELA UNIÃO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MF), PERCENTAGEM, AUMENTO, VALOR, COBRANÇA, FORO, ENFITEUSE, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 08 87 PAG 2434 COL 03.