Projeto de Lei PL 8418/1986
Data de apresentação: 1986-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇAS E PESSOAS IDOSAS POBRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ATRAVES DA VENDA DE IMOVEIS OCIOSOS, PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PUBLICAS FEDERAIS).
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (IAPAS), (MPAS), PROVIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO, PROGRAMA, APOIO, MENOR, CRIANÇA, VELHO, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, VENDA, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, AUTARQUIA, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INCORPORAÇÃO, PREDIO, PERMUTA, UNIDADE HABITACIONAL, LOTEAMENTO, LICITAÇÃO, ALIENAÇÃO. APLICAÇÃO, RECURSOS, TITULO DE RENDA FIXA, CEDULA HIPOTECARIA, DEBENTURES, EMISSÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, TITULO DA DIVIDA PUBLICA. CRIAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, (IAPAS), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, NOMEAÇÃO, MEMBROS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO, INDICAÇÃO, SOCIEDADE CORRETORA, CORRETOR DE IMOVEIS, EMPRESA DE COMERCIO IMOBILIARIO. PROIBIÇÃO, (IAPAS), CONSTRUÇÃO, EDIFICIO, OBJETIVO, ALIENAÇÃO, ATIVIDADE, INCORPORAÇÃO, CONDOMINIO, LOTEAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 3099/89.