Requerimento de Convocação RQC 470/1986
Data de apresentação: 1986-04-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - PNRA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MIRAD), DIRETRIZES, (PNRA), ASSISTENCIA TECNICA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, BENEFICIARIO, PROJETO, REFORMA AGRARIA, AREA PRIORITARIA, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, IMOVEL RURAL, TERRA PUBLICA, DESTINAÇÃO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, FORMAÇÃO, COMISSÃO AGRARIA, (INCRA), INDENIZAÇÃO, PROPRIETARIO, VALOR, DEDUÇÃO, ISENÇÃO, DEBITOS, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, ARRECADAÇÃO, BENS VAGOS, MEDIDA, CONTENÇÃO, LATIFUNDIO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO.