Projeto de Lei PL 8391/1986
Data de apresentação: 1986-11-21T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5701, DE 09 DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MAGISTERIO MILITAR, EXERCITO, NOMEAÇÃO, CANDIDATO, PROFESSOR EFETIVO MILITAR, APROVAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, MINISTRO, (ME), AUTORIZAÇÃO, PROFESSOR, REQUERIMENTO, EXONERAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7553/86. DOFC 16 12 86 PAG 18825 COL 02.