Projeto de Lei PL 8029/1986
Data de apresentação: 1986-07-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORARIA DOS PROFESSORES NAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
Palavras-chave: REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, CARGA HORARIA, PROFESSOR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PARTICULAR, ESCOLA PUBLICA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, ENSINO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1116 COL 01.