Requerimento de Convocação RQC 756/1986
Data de apresentação: 1986-02-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A RETIRADA DA MENSAGEM 472, REFERENTE AO PL. 8174/86.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MTB), RETIRADA, MENSAGEM, PRESIDENTE DA REPUBLICA, FUNCIONAMENTO, EMPRESA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COMPETENCIA, (FUNRURAL), ACIDENTE DE TRABALHO, RECEITA, (IAA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 719/87-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 20 11 87 PAG 3491 COL 02.