Projeto de Lei PL 7354/1986
Data de apresentação: 1986-04-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA FAMILIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, FAMILIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMPETENCIA, ESTUDO, APOIO, EDUCAÇÃO, FILHO, BEM ESTAR SOCIAL, MENOR, CRIANÇA, INFANCIA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, VELHO, VELHICE, ARTICULAÇÃO, ORGÃOS, SERVIÇO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1076 COL 01.