Requerimento de Convocação RQC 685/1986
Data de apresentação: 1986-09-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTIGENCIAR IMPORTAÇÕES DE ALHO E MAÇÃ, PROCEDENTES DE PAISES DA ALADI.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), ADOÇÃO, MEDIDA, IMPORTAÇÃO, ALHO, MAÇÃ, AUMENTO, PRODUÇÃO, PRODUTO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV. 229/88-SAP, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DA FAZENDA. DCN1 02 06 88 PAG 2106 COL 03.