Projeto de Lei PL 7808/1986
Data de apresentação: 1986-06-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO AMBITO DO INPS, SERVIÇO PERMANENTE DE ASSISTENCIA GERIATRICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AMBITO, (INPS), SERVIÇO, ASSISTENCIA, GERIATRIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, FINALIDADE, AUXILIO, ASSISTENCIA VELHICE, VELHO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, SAUDE, LAZER, RECURSOS, (FINSOCIAL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1104 COL 01.