Projeto de Lei PL 7635/1986
Data de apresentação: 1986-05-16T00:00:00
Ementa: CRIA CARGOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Ementa detalhada: CRIANDO 08 CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO PRESIDENTE DE JUNTA NA PRIMEIRA REGIÃO, 29 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 06 NA SEXTA, 10 NA NONA E 09 NA DECIMA; 04 CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO NA PRIMEIRA REGIÃO, 15 NA SEGUNDA, 03 NA QUARTA, 02 NA SEXTA, 06 NA NONA E 05 NA DECIMA; 16 CARGOS DE VOGAL NA PRIMEIRA REGIÃO, 58 NA SEGUNDA, 14 NA QUARTA, 12 NA SEXTA, 20 NA NONA E 18 NA DECIMA; 08 CARGOS DE DIRETOR DE SECRETARIA NA PRIMEIRA REGIÃO, 29 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 06 NA SEXTA, 10 NA NONA E 09 NA DECIMA; 08 CARGOS DE TECNICO JUDICIARIO NA PRIMEIRA REGIÃO, 29 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 06 NA SEXTA, 10 NA NONA E 09 NA DECIMA; 16 CARGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR NA PRIMEIRA REGIÃO, 58 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 06 NA SEXTA, 20 NA NONA, 14 NA DECIMA; 16 CARGOS DE AUXILIAR JUDICIARIO NA PRIMEIRA REGIÃO, 58 NA SEGUNDA, 14 NA QUARTA, 12 NA SEXTA, 20 NA NONA E 18 NA DECIMA; 08 CARGOS DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA NA PRIMEIRA REGIÃO, 41 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 08 NA SEXTA, 08 NA NONA E 09 NA DECIMA; 08 CARGOS DE ATENDENTE JUDICIARIO NA PRIMEIRA REGIÃO, 29 NA SEGUNDA, 07 NA QUARTA, 06 NA SEXTA, 10 NA NONA E 09 NA DECIMA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGOS, JUSTIÇA DO TRABALHO, ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTE, JUNTA, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, VOGAL, SUPLENTE, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, SECRETARIA, TECNICO JUDICIARIO, OFICIAL DE JUSTIÇA, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO, PRIMEIRA REGIÃO, SEGUNDA REGIÃO, QUARTA REGIÃO, SEXTA REGIÃO, NONA REGIÃO, DECIMA REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. SM/441, DE 12.08.86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.