Projeto de Lei PL 7711/1986
Data de apresentação: 1986-06-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A ABELHA E A FLORA MELIFERA.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, ABELHA, FLORA, PRODUÇÃO, MEL, DECLARAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, (MAGR), CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, APICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1098 COL 01.