Projeto de Lei PL 7660/1986
Data de apresentação: 1986-06-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTA DE DOMINIO PRIVADO PARA USO EM FOGÃO A LENHA.
Palavras-chave: NORMAS, POSSIBILIDADE, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, DOMINIO PRIVADO, EXTRAÇÃO, MADEIRA, OBJETIVO, UTILIZAÇÃO, FOGÃO, LENHA, EXIGENCIA, PRESERVAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FLORESTAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1095 COL 01.