Projeto de Lei PL 7587/1986
Data de apresentação: 1986-06-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE CRITERIO DIFERENCIADO PARA O CALCULO DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIARIA. NORMAS, FIXAÇÃO, EQUIVALENCIA, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, DIREITOS, REAJUSTAMENTO, SALARIO, BASE DE CALCULO, (INPC). NORMAS, DIREITOS, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, PERCENTAGEM, MEDIA, SALARIO MINIMO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, GRATIFICAÇÃO, FUNÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA. NORMAS, DIREITOS, SEGURADO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PERCENTAGEM, AUMENTO, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, APOSENTADORIA, INDEPENDENCIA, TEMPO DE SERVIÇO, ACIDENTE DO TRABALHO, RECEBIMENTO, ADICIONAL DE INATIVIDADE, IMPOSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, INFERIORIDADE, SALARIO MINIMO, INCLUSÃO, TRABALHADOR RURAL, EMPREGADO DOMESTICO, (FINSOCIAL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1091 COL 01.