Projeto de Lei PL 7751/1986
Data de apresentação: 1986-06-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO NACIONAL DE CEMITERIOS - JARDINS BOTANICOS, A SER IMPLANTADO MEDIANTE CONVENIOS ENTRE A UNIÃO E AS MUNICIPALIDADES.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CEMITERIO, JARDIM BOTANICO, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, (MAGR), (IBDF), MUNICIPIOS, OBJETIVO, RACIONALIZAÇÃO, FUNERAL, PRESERVAÇÃO, FLORA, UTILIZAÇÃO, AREA, LAZER, LOCAL, ESTUDO, BOTANICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1101 COL 01.