Projeto de Lei PL 8481/1986
Data de apresentação: 1986-12-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA DO ARTISTA PLASTICO', E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTISTA, ESCULTOR, PINTOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1140 COL 01.