Projeto de Lei PL 7539/1986
Data de apresentação: 1986-05-19T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA O EXERCICIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TECNICO EM DESPORTOS.
Palavras-chave: NORMAS, DISCIPLINAMENTO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, TECNICO EM EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS, ESPORTE, EXIGENCIA, CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO FISICA, EXERCICIO PROFISSIONAL, PRAZO DETERMINADO, EXCLUSÃO, FUTEBOL. OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PRAZO, VIGENCIA, CONTRATAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, PREMIO, VANTAGENS, FORMA, PAGAMENTO, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, INCISO 'A' DA RESOLUÇÃO 06/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DCN1 20 05 89 PAG 3851 COL 03.