Projeto de Lei PL 7653/1986
Data de apresentação: 1986-06-02T00:00:00
Ementa: CONSIDERA PATRIMONIO DE PRESERVAÇÃO HISTORICA AS RODOVIAS BELEM - BRASILIA E TRANSAMAZONICA.
Palavras-chave: NORMAS, DETERMINAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL, RODOVIA TRANSAMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1095 COL 01.