Projeto de Lei PL 7340/1986
Data de apresentação: 1986-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ELETRIFICAÇÃO DAS RODOVIAS.
Ementa detalhada: PERMITINDO A FIXAÇÃO DE TRABALHADORES E PRODUTORES AO LONGO DAS TERRAS MARGINAIS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ELETRIFICAÇÃO, RODOVIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, ENERGIA ELETRICA, FIXAÇÃO, TRABALHADOR, PRODUTOR RURAL, TERRAS PUBLICAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1075 COL 01.