Projeto de Lei PL 7246/1986
Data de apresentação: 1986-03-19T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A MARIA ODILA DO AMARAL TRINDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, MÃE, MENOR, PELOTÃO, CAVALARIA, MORTE, MOTIVO, EXPLOSÃO, GRANADA, MUNICIPIO, SANTIAGO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7558/86. DOFC 23 12 86 PAG 19564 COL 01.