Mensagem MSC 345/1986
Data de apresentação: 1986-07-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR- SE DO PAIS, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA ARGENTINA, NO PERIODO DE 27 A 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO, PARAGRAFO UNICO DO DECRETO LEGISLATIVO 12, DE 24 DE JUNHO DE 1986 (VIDE DECRETO LEGISLATIVO 12/86).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIZAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VIAGEM, EXTERIOR, PAIS, ARGENTINA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 494-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO A MSC 367/86 EM AGRADECIMENTO A MSC 15/86. DCN1 05 08 86 PAG 7170 COL 03.