Projeto de Lei PL 8049/1986
Data de apresentação: 1986-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PRAZO, MANDATO, MEMBROS, RECONDUÇÃO, CONSELHO FEDERAL DE CULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV PS-GSE-12/91 AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.