Projeto de Lei PL 8147/1986
Data de apresentação: 1986-09-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE COLONIAS DE PESCADORES.
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, COLONIA DE PESCADORES, SOCIEDADE CIVIL, PESCADOR PROFISSIONAL, PESCADOR ARTESANAL, PEQUENO AGRICULTOR, PESCA, SUBSISTENCIA, DEFINIÇÃO, JURISDIÇÃO, CAPATAZIA, CLASSIFICAÇÃO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, REGISTRO, CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, ESTATUTO, PATRIMONIO, FUNDO DE ASSISTENCIA, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, ORGÃOS, ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO FISCAL, FUSÃO, INCORPORAÇÃO, DESMEMBRAMENTO, RECEITA, CAPITAL SOCIAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1121 COL 01.