Projeto de Lei PL 8317/1986
Data de apresentação: 1986-10-06T00:00:00
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO OITO CARGOS DE JUIZ TOGADO, QUATRO FUNÇÕES DE JUIZ CLASSISTA, DOZE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ, DOIS CARGOS DE SECRETARIO DE TURMA, VINTE CARGOS DE TECNICO JUDICIARIO, TRINTA DE AUXILIAR JUDICIARIO, QUATORZE DE ATENDENTE JUDICIARIO, UM DE MEDICO, DOIS DE PSICOLOGO, UM DE ENGENHEIRO, DOIS DE ARQUITETOS, SEIS DE AGENTE DE VIGILANCIA JUDICIARIA E QUATRO DE TELEFONISTA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, RIO GRANDE DO SUL. CRIAÇÃO, CARGOS, JUIZ TOGADO VITALICIO, JUIZ CLASSISTA, PROVIMENTO, JUIZ DO TRABALHO, PRESIDENTE, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, JUIZ, SECRETARIO, TURMA DE TRIBUNAL, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), TECNICO JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, ATENDENTE JUDICIARIO, MEDICO, PSICOLOGO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGENTE DE VIGILANCIA JUDICIARIA, TELEFONISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO (RES. 17/89). DCN1 05 04 90 PAG 2574 COL 02.