Requerimento de Convocação RQC 659/1986
Data de apresentação: 1986-08-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE AS ATIVIDADES DA 'OCA MINERAÇÃO LTDA.', NO GARIMPO DE ITATA, MUNICIPIO DE ALTAMIRA - PA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), PROVIDENCIA, ASSUNTO, CESSÃO, ATIVIDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, GARIMPAGEM, MUNICIPIO, ALTAMIRA, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REMESSA AO GABINETE CIVIL DA PR, PELO OF-SGM-120/87. DCN1 12 05 87 PAG 1638 COL 03.