Projeto de Lei PL 7183/1986
Data de apresentação: 1986-03-12T00:00:00
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 01 CARGO DE JUIZ TOGADO E 02 FUNÇÕES DE JUIZ CLASSISTA, 03 CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ, 02 DE SECRETARIO DE TURMA, 05 DE TECNICO JUDICIARIO, 03 DE AUXILIAR JUDICIARIO, 03 DE AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA E 03 DE ATENDENTE JUDICIARIO NO ESTADO DO PARA E TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), OITAVA REGIÃO, PARÁ, AMAPÁ, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, JUIZ TOGADO, JUIZ CLASSISTA, CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR, JUIZ, SECRETARIO, TURMA DE TRIBUNAL, TECNICO JUDICIARIO, AUXILIAR JUDICIARIO, AGENTE DE SEGURANÇA JUDICIARIA, ATENDENTE JUDICIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: NOVO PRAZO PARA TRAMITAÇÃO DO VETO: 04 11 88.