Projeto de Lei PL 7357/1986
Data de apresentação: 1986-04-14T00:00:00
Ementa: TRANSFORMA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE EM AUTARQUIA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, (IBC), AUTARQUIA, SUBORDINAÇÃO, PRESIDENCIA DA RECLASSIFICAÇÃO, SERVIDOR, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMERCIALIZAÇÃO, COMERCIO EXTERIOR, CAFE, ASSISTENCIA TECNICA, COOPERATIVISMO, CAFEICULTOR, DIVULGAÇÃO, PERIODICO, APERFEIÇOAMENTO, CULTIVO, SOLO, CLIMA, IRRIGAÇÃO. COMPETENCIA, (IBC), SUGESTÃO, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, (ICM), CONFISCO CAMBIAL, INSTALAÇÃO, AGENCIA, MUNICIPIOS, AREA, EXPORTAÇÃO, CAFE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1076 COL 01.