Projeto de Lei PL 7411/1986
Data de apresentação: 1986-04-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI O VALE-CULTURA, ESPORTE E LAZER (VALE-CEL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, VALE, CULTURA, ESPORTE, LAZER, OBJETIVO, ACESSO, TRABALHADOR, TEATRO, MUSEU, CINEMA, CIRCO, ESPETACULO, PARQUE, DIVERSÃO PUBLICA, ESTADIO, FUTEBOL, AQUISIÇÃO, LIVRO, REVISTA, PERIODICO, LIVRARIA, JORNAL, BANCA DE JORNAL, IMPOSSIBILIDADE, INCORPORAÇÃO, SALARIO, INCIDENCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), RENDIMENTO TRIBUTAVEL, AUTORIZAÇÃO, EMPREGADOR, PESSOA JURIDICA, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, CREDENCIAMENTO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1080 COL 01.