Mensagem MSC 356/1986
Data de apresentação: 1986-08-05T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE EL SALVADOR, EM BRASILIA, A 20 DE MAIO DE 1986.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, PAIS, BRASIL, EL SALVADOR, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, OBJETIVO, INTERCAMBIO, INFORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, INTERCAMBIO CIENTIFICO, SEMINARIO, CONFERENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 139/86.