Requerimento de Convocação RQC 307/1985
Data de apresentação: 1985-03-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE OS DEBITOS DE EMPRESAS PUBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DE AMBITO MUNICIPAL PARA COM A PREVIDENCIA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MPAS), DEBITOS, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, AMBITO, MUNICIPIOS, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PEIMEIRO, ALINEA A, DA RESOLUÇÃO 6/89. DCN1 15 06 89 PAG 4864 COL 02.