Projeto de Lei PL 5524/1985
Data de apresentação: 1985-05-27T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO AO LONGO DAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, MARGEM, RODOVIA, COMPETENCIA, (IBDF), (DNER), CONVENIO, ESTADOS, MUNICIPIOS, ARRENDAMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, SUBSTITUIÇÃO, OLEO COMBUSTIVEL, PRODUÇÃO, CARVÃO VEGETAL, FABRICAÇÃO, PAPEL, CELULOSE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0979 COL 01.