Projeto de Lei PL 6808/1985
Data de apresentação: 1985-11-14T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA IDOSO, QUE FUNCIONARA COMO CRECHE, DOTADO DE ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRATAMENTO DE TERAPIA COM JOGOS E OCUPAÇÕES DIVERSAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (FAS). CRIAÇÃO, CENTRO SOCIAL, REABILITAÇÃO, VELHO, FUNCIONAMENTO, CRECHE, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, FORNECIMENTO, REFEIÇÃO, TRATAMENTO, TERAPIA OCUPACIONAL, LAZER.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1045 COL 01.