Projeto de Lei PL 4998/1985
Data de apresentação: 1985-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS FUNCIONARIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS GRUPOS SULBRASILEIRO E HABITASUL, NA HIPOTESE DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, EXCLUSÃO, EXERCICIO, CARGO DE DIREÇÃO, OBRIGATORIEDADE, QUITAÇÃO, DEBITO TRABALHISTA. COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, VENDA, LICITAÇÃO, CARTA PATENTE, LEILÃO, BOLSA DE VALORES, AQUISIÇÃO, BANCOS, ADMISSÃO, FUNCIONARIOS, PREFERENCIA, BENS, IMOVEL, EQUIPAMENTOS, ATIVO. TRANSFERENCIA, BANCO DO BRASIL (BB), CARTA PATENTE, AGENCIA, LOCAL, INEXISTENCIA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NORMAS, CONTRATO DE TRABALHO, FUNCIONARIOS, VALOR, VENCIMENTOS, ESTABILIDADE, VANTAGENS, SERVIDOR. OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA DE CONTAS (CFFTC), CAMARA DOS DEPUTADOS, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), RELATORIO, BANCO DO BRASIL, APROVEITAMENTO, FUNCIONARIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0959 COL 01