Projeto de Lei PL 6698/1985
Data de apresentação: 1985-10-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O I PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO - PLANIN.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA, AUMENTO, AUTONOMIA, PRODUTIVIDADE, BEM ESTAR SOCIAL, MODERNIZAÇÃO, SERVIÇOS PUBLICOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, BENS, SERVIÇO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ABSORÇÃO, MÃO DE OBRA, COOPERAÇÃO TECNOLOGICA, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, ESTADO, GOVERNO FEDERAL, PROTEÇÃO, INDUSTRIA NACIONAL, PROIBIÇÃO, MONOPOLIO, SIGILO, DADOS, PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS, DIREITOS, ACESSO, BANCO DE DADOS. DEFINIÇÃO, DIRETRIZES, PRODUÇÃO, BENS, SERVIÇO, INFORMATICA, MICROELETRONICA, EQUIPAMENTOS, COMPUTADOR, PROGRAMA DE COMPUTADOR, SERVIÇO TECNICO, ENGENHARIA, DESVINCULAÇÃO, FINANCIAMENTO, EXTERIOR, AQUISIÇÃO, BENS, SIMILARIDADE, PRODUÇÃO, EMPRESA NACIONAL, INCENTIVO, CAPITALIZAÇÃO, EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS.  
_DEFINIÇÃO, INCENTIVO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, PROGRAMA DE COMPUTADOR, EQUIPAMENTOS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TECNOLOGIA, TELEINFORMATICA, APLICAÇÃO, DEFESA, SERVIÇO TECNICO, AUMENTO, EXPORTAÇÃO, CONTROLE, IMPORTAÇÃO.  
_INCENTIVO, PARTICIPAÇÃO, CIENTISTA, UNIVERSIDADE, EMPRESARIO, CLASSE EMPRESARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, INFORMATICA, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, EXECUÇÃO, PROJETO, AVALIAÇÃO, RESULTADO. CONSOLIDAÇÃO, CENTRO TECNICO PARA INFORMATICA, DEFINIÇÃO, PROGRAMA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNOLOGICA, INCENTIVO, CENTRO DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, ATUALIZAÇÃO, CURRICULO, CURSOS, INFORMATICA, ESPECIALIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, MERCADO, TRABALHO. DEFINIÇÃO, ESTIMULO, CONTRATO DE RISCO, AGENCIA, FOMENTO, EMPRESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.  
_FIXAÇÃO, ESTIMATIVA, RECURSOS FINANCEIROS, (ORTN), ATIVIDADE, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, FINANCIAMENTO, INFORMATICA, RECEITA TRIBUTARIA, UNIÃO FEDERAL, PLANO, PROGRAMA, ENTIDADE, (CNPQ), (CTI), (SENAI), (SENAC).  
_ENCAMINHAMENTO, PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7463/86. DOFC 18 04 86 PAG 5621 COL 02.