Projeto de Lei PL 5459/1985
Data de apresentação: 1985-05-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI A 'SEMANA NACIONAL DA FAMILIA'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DAS MÃES).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, SEMANA, FAMILIA, COMEMORAÇÃO, MAIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0977 COL 01.