Projeto de Lei PL 5055/1985
Data de apresentação: 1985-03-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CAXIAS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, CAXIAS, (MA), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NIVEL MEDIO, ENSINO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.