Projeto de Lei PL 6791/1985
Data de apresentação: 1985-11-14T00:00:00
Ementa: PROMOVE A DIFUSÃO CULTURAL DE OBRAS LITERARIAS E CIENTIFICAS DE AUTORES BRASILEIROS E O TRABALHO DE EDITORES, ESCRITORES E LIVREIROS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EDITORA, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, AUTOR NACIONAL, REMESSA, RELAÇÃO, VENDA, LIVRO, (INL). COMPETENCIA, (INL), (MCL), SELEÇÃO, LIVRO, EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, BIBLIOTECA PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CLUBE, ACADEMIA, UNIVERSIDADE, OBJETIVO, PROMOÇÃO, CULTURA, ESCRITOR, LIVREIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1044 COL 01.