Projeto de Lei PL 5423/1985
Data de apresentação: 1985-05-13T00:00:00
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES A UTILIZAREM EQUIPAMENTOS ESPECIAIS CONTRA A CONTAMINAÇÃO HOSPITALAR.
Ementa detalhada: COM O OBJETIVO DE ELIMINAR A INFECÇÃO HOSPITALAR).
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, CASA DE SAUDE, FUNCIONAMENTO, EQUIPAMENTOS, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, CONTAMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INFRAÇÃO, FECHAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0975 COL 01.