Projeto de Lei PL 5913/1985
Data de apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM QUAISQUER UNIDADES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS, DE MAQUINAS OU EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO CONTROLADOS POR PROCESSO ELETRONICO.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DOS PROJETOS POR UMA COMISSÃO DE AUTOMAÇÃO, ORGÃO PARITARIO DE EMPREGADOS E EMPREGADORES E O ATENDIMENTO DE VARIOS CRITERIOS PARA SUA INSTALAÇÃO).
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ORGÃOS, PARIDADE, REPRESENTAÇÃO, EMPREGADO, EMPREGADOR, APROVAÇÃO, INSTALAÇÃO, MAQUINA, EQUIPAMENTOS, PROCESSO ELETRONICO, ROBO, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, ATENDIMENTO, CRITERIOS, PRESERVAÇÃO, NIVEL, EMPREGO, RECICLAGEM, TRABALHADOR, PERICULOSIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO, GARANTIA, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0997 COL 01.