Projeto de Lei PL 6092/1985
Data de apresentação: 1985-08-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, EM CINEMA, RADIO E TELEVISÃO, DA HISTORIA DO BRASIL OU DE SEUS VULTOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, CINEMA, RADIO, TELEVISÃO, HISTORIA DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. PS/GSE-123/91 AO SENADO FEDERAL, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.