Projeto de Lei PL 5925/1985
Data de apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ANO E DO SEMESTRE LETIVOS E INSTITUI O TURNO UNICO DE ATIVIDADES ESCOLARES.
Ementa detalhada: AMPLIANDO PARA 200 A 100 DIAS DE TRABALHO ESCOLAR EFETIVO, PARA O ANO E O SEMESTRE LETIVO, RESPECTIVAMENTE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASE, EDUCAÇÃO. AMPLIAÇÃO, ANO LETIVO, SEMESTRE LETIVO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, TURNO UNICO, EXCLUSÃO, PERIODO, EXAME ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DEFESA DO CONSUMIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0998 COL 01.