Projeto de Lei PL 5330/1985
Data de apresentação: 1985-04-30T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O CALCULO DO VALOR DO BARRIL DE PETROLEO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PETROLEO, (PETROBRAS). FIXAÇÃO, CRITERIOS, CALCULO, VALOR, PETROLEO, DERIVADOS DO PETROLEO, REFINARIA. COMPETENCIA, (CNP), FIXAÇÃO, VALOR, XISTO BETUMINOSO. FIXAÇÃO, VALOR, PAGAMENTO, ROYALTIES, INDENIZAÇÃO, ESTADOS, TERRITORIOS FEDERAIS, MUNICIPIOS, PRODUÇÃO, PETROLEO. COMPETENCIA, (MME), PUBLICAÇÃO, NUMERO, PRODUÇÃO, PETROLEO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0971 COL 01.