Projeto de Lei PL 5894/1985
Data de apresentação: 1985-07-01T00:00:00
Ementa: INCLUI O CACAU EM PO NOS PROGRAMAS DE MERENDA ESCOLAR.
Palavras-chave: INCLUSÃO, CACAU, CHOCOLATE, PROGRAMA, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO, ESTUDANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0995 COL 01.