Requerimento de Convocação RQC 399/1985
Data de apresentação: 1985-09-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO SOBRE O PRIMEIRO PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, (MIRAD), PLANO NACIONAL, REFORMA AGRARIA, DISTRIBUIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRAS, TERRA DEVOLUTA, TERRA PUBLICA, TERRA PARTICULAR, IMOVEL RURAL, PROPRIEDADE RURAL, LATIFUNDIO, INCENTIVO FISCAL, AGRICULTURA, PECUARIA, REFLORESTAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 005-SUPAR/86, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO ESCLARECIMENTOS DO MIRAD SOBRE ESTE REQUERIMENTO.