Projeto de Lei PL 5734/1985
Data de apresentação: 1985-06-20T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A RADIOBRAS, E AUTORIZA AS EMISSORAS DE RADIO, A ELAS FILIADAS, E AS EDUCATIVAS ESTADUAIS, QUE RECEBEM VERBAS DA UNIÃO, A TRANSMITIREM O PEQUENO EXPEDIENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (RADIOBRAS). AUTORIZAÇÃO, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, VERBA, UNIÃO FEDERAL, TRANSMISSÃO, EXPEDIENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, CONGRESSO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0988 COL 01.