Projeto de Lei PL 6545/1985
Data de apresentação: 1985-10-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DAS BOLSAS DE ESTUDO A NIVEL DE POS-GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CORRESPONDENDO A 06 SALARIOS MINIMOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E A 09 SALARIOS PARA OS DE DOUTORADO).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, VALOR, BOLSA DE ESTUDO, ESTUDANTE, ENSINO SUPERIOR, CURSO DE POS GRADUAÇÃO, CURSO DE DOUTORADO, MESTRADO. CONCESSÃO, ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA, PREVIDENCIA SOCIAL, SEGURO DOENÇA, INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, CONTAGEM, PERIODO, POS GRADUAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, ALUNO, CURSO DE POS GRADUAÇÃO. CONCESSÃO, PRORROGAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, MULHER, GESTANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1030 COL 01.