Projeto de Lei PL 5623/1985
Data de apresentação: 1985-06-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI INCENTIVO PARA O COMBATE AO ANALFABETISMO, ATRAVES DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL PARA ALFABETIZAÇÃO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INCENTIVO, COMBATE, ANALFABETISMO, COMPETENCIA, (MEC), FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, PROGRAMA, MATERIAL, ESCOLAR, MUNICIPIOS, GRATUIDADE, FORNECIMENTO, MATERIAL DIDATICO, RESPONSAVEL, ALFABETIZAÇÃO, DISPENSA, REMUNERAÇÃO, APRESENTAÇÃO, TESTEMUNHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 11 86 PAG 10261 COL 03.