Projeto de Lei PL 5953/1985
Data de apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS USINAS DE ALCOOL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, GOVERNO FEDERAL, (CEF), BANCO DO BRASIL, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, PEQUENA EMPRESA, USINA, ALCOOL, PREFEITURA, CAMARA MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIOS, FORNECIMENTO, ALCOOL ANIDRO, CARBURANTE, VEICULOS, MAQUINA, FIXAÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, VARIAÇÃO, (ORTN), PRAZO, AMORTIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0999 COL 01.