Projeto de Lei PL 5390/1985
Data de apresentação: 1985-05-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Ementa detalhada: CRIANDO 03 CARGOS DE ASSESSOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E 05 CARGOS DE TAQUIGRAFO AUXILIAR).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), GRUPO OCUPACIONAL, CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS), ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO, CATEGORIA OCUPACIONAL, ASSESSOR, TAQUIGRAFO AUXILIAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-612/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.