Projeto de Lei PL 5520/1985
Data de apresentação: 1985-05-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO QUARTZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, QUARTZO, ESTIMULO, EXPLORAÇÃO, JAZIDA, MINERAÇÃO, LAVRA DE MINERIO, TECNOLOGIA, EXPORTAÇÃO, MATERIA PRIMA, INFORMATICA, SUPERVISÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (SEPLAN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0053 COL 01.