Mensagem MSC 255/1985
Data de apresentação: 1985-05-14T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, CIENTIFICA E TECNOLOGICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DOMINICANA, ASSINADO EM SÃO DOMINGOS, A 08 DE FEVEREIRO DE 1985.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGICA, PAIS, REPUBLICA DOMINICANA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 104/85.