Projeto de Resolução PRC 350/1985
Data de apresentação: 1985-09-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO AS SESSÕES.
Ementa detalhada: DISPENSANDO O QUORUM PARA ABERTURA DAS SESSÕES E FIXANDO NUMERO MINIMO DE DEPUTADOS E SENADORES PARA O INICIO DA ORDEM DO DIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL. DISPENSA, QUORUM, NUMEROS, CONGRESSISTA, PLENARIO, ABERTURA, SESSÃO EXTRAORDINARIA. FIXAÇÃO, QUORUM, INICIO, ORDEM DO DIA, PRESENÇA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 26 09 85 PAG 10741 COL 02.