Projeto de Lei PL 5014/1985
Data de apresentação: 1985-03-13T00:00:00
Ementa: CRIA A DISCIPLINA CONSTITUINTES E CONSTITUIÇÕES NO CURRICULO DAS ESCOLAS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DO SEGUNDO GRAU, INCLUSÃO, CURRICULO, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROGRAMA, (CFE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 86 PAG 2300 COL 03.