Projeto de Lei PL 6402/1985
Data de apresentação: 1985-09-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU, EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, NOVA IGUAÇU, (RJ), ENSINO DE SEGUNDO GRAU, VINCULAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1022 COL 01.