Projeto de Lei PL 5934/1985
Data de apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DETERMINA A PUBLICAÇÃO PERIODICA, PELO PODER EXECUTIVO, DOS DADOS SOCIO-ECONOMICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, PERIODO, DADOS, AVALIAÇÃO SOCIO ECONOMICA, PRODUTO NACIONAL, RENDA PER CAPITA, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, COMERCIO EXTERIOR, DEVIDA EXTERNA, DIVIDA PUBLICA, TAXAS, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO, MIGRAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, ESCOLARIDADE, ESTADOS, REGIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0998 COL 01.