Projeto de Lei PL 6388/1985
Data de apresentação: 1985-09-30T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE OEIRAS, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, OEIRAS, (PI), AREA, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1021 COL 01.