Projeto de Lei PL 5036/1985
Data de apresentação: 1985-03-18T00:00:00
Ementa: DETERMINA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM INFRA-ESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE.
Ementa detalhada: A SER FEITA POR EMPRESAS PRODUTORAS DE ENERGIA HIDROELETRICAS).
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, ENERGIA HIDROELETRICA, REGIÃO NORDESTE, APLICAÇÃO, RECURSOS, REPRESA, IRRIGAÇÃO, AÇUDE, LOCAL, POLIGONO DAS SECAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0050 COL 02.