Projeto de Lei PL 5347/1985
Data de apresentação: 1985-05-03T00:00:00
Ementa: DECLARA O CIDADÃO TANCREDO DE ALMEIDA NEVES PRESIDENTE HONORARIO DA REPUBLICA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, CIDADÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INCLUSÃO, NOME, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SGM-126/86, AO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.