Projeto de Lei PL 5952/1985
Data de apresentação: 1985-08-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO INTERNACIONAL DE CULTURA, MUNICIPIO, CAMPOS, (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7452/85. DOFC 30 12 85 PAG 19289 COL 01.