Projeto de Lei PL 5878/1985
Data de apresentação: 1985-07-01T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DE ABSTENÇÃO DO FUMO".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ABSTENÇÃO, FUMO, CIGARRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0995 COL 01.