Projeto de Lei PL 7002/1985
Data de apresentação: 1985-12-09T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE DIAMANTINA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, MUNICIPIO, DIAMANTINA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1056 COL 01.