Projeto de Lei PL 6859/1985
Data de apresentação: 1985-12-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA PSICOLOGICA ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO, PRIMEIRO GRAU, SEGUNDO GRAU, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, PSICOLOGO, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, PSICOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1048 COL 01.