Projeto de Lei PL 6245/1985
Data de apresentação: 1985-08-29T00:00:00
Ementa: Dispõe sobre a participação do trabalhador no lucro da empresa
Ementa detalhada: DENOMINANDO GRATIFICAÇÃO DE BALANÇO A DISTRIBUIÇÃO DO LUCRO DA
EMPRESA).
Palavras-chave: NORMAS, PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS, EMPRESA, EMPREGADO, GRATIFICAÇÃO,
BALANÇO.
FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, LUCRO, EMPREGADO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD 01 07 08 PAG 30178 COL 01.