Projeto de Lei PL 5341/1985
Data de apresentação: 1985-04-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO APOSENTADO'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO A 18 DE MAIO).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, APOSENTADO, COMEMORAÇÃO, MAIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0052 COL 01.