Projeto de Lei PL 6186/1985
Data de apresentação: 1985-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SINAIS SONOROS E DE SOM E IMAGEM, PARA BENEFICIAR POPULAÇÕES ISOLADAS INTERIORANAS.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, INSTALAÇÃO, RETRANSMISSÃO, IMAGEM, RADIO, TELEVISÃO, BENEFICIARIO, POPULAÇÃO, REGIÃO, INTERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1012 COL 01.