Projeto de Lei PL 5268/1985
Data de apresentação: 1985-04-15T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLITICA NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS. NORMAS ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO POLITICA, DISTRITO FEDERAL, REALIZAÇÃO, CONVENÇÃO REGIONAL, ELEIÇÃO, DIRETORIO REGIONAL, PARTIDO POLITICO, REGISTRO, CANDIDATO, REQUERIMENTO, ELEITOR, FILIAÇÃO PARTIDARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, COMISSÃO EXECUTIVA, DIRETORIO NACIONAL, PARTIDO POLITICO, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO PROVISORIA. COMPETENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), REGULAMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. FACE A APROVAÇÃO DO PL. 7597/86. DCN1 26 06 86 PAG 6794 COL 01.