Projeto de Lei PL 6003/1985
Data de apresentação: 1985-08-08T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OPERADOR DE TELEX E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, OPERADOR, TELEX, EXIGENCIA, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, ESCOLA PUBLICA, ENSINO PARTICULAR, PROVISIONAMENTO, CONTRATO DE TRABALHO, DURAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, HORA EXTRA, ACORDO, EMPREGADOR, EMPREGADO, TRABALHO NOTURNO, SALARIO MINIMO, SALARIO PROFISSIONAL, REMUNERAÇÃO, ATIVIDADE INSALUBRE, INSALUBRIDADE, SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0055 COL 01.