Projeto de Lei PL 6323/1985
Data de apresentação: 1985-09-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSERVAÇÃO, SOLO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF PS-GSE-137/89, AO SF ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.