Projeto de Lei PL 6444/1985
Data de apresentação: 1985-09-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TABELA DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO A TABELA DE PESSOAL DA SUDENE, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE, TABELA PERMANENTE, TABELAS ESPECIAIS E TABELAS EMERGENCIAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, AUTARQUIA FEDERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DO INTERIOR (MINTER), CRIAÇÃO, TABELA DE PESSOAL, APLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT),  APROVEITAMENTO, SERVIDOR, QUADRO EFETIVO, TABELA DE EMPREGO PERMANENTE, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-613/85, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO, SANCIONADO.