Projeto de Lei PL 5013/1985
Data de apresentação: 1985-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APROVEITAMENTO DOS ESGOTOS E LIXO URBANO (PRONAUR), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APROVEITAMENTO, ESGOTO, LIXO, SUPERVISÃO, (MIC), REPRESENTANTE, (MAGR), (MME), (MS), UNIVERSIDADE. OBJETIVO, PROGRAMA NACIONAL, PESQUISA, APROVEITAMENTO, LIXO, INDUSTRIA, PRODUÇÃO, GAS, COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, FINANCIAMENTO, PROGRAMA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0960 COL 01