Projeto de Lei PL 5542/1985
Data de apresentação: 1985-05-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA QUE INSTITUIÇÕES SE CARACTERIZEM COMO AGENTES DE INTEGRAÇÃO E SUA ATUAÇÃO JUNTO A ESCOLAS, EMPRESAS, ORGÃOS PUBLICOS E OUTROS COMPONENTES DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, REQUISITOS, FUNCIONAMENTO, AGENTE, INTEGRAÇÃO, ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADES TECNICAS, CIENCIAS, EDUCAÇÃO, OBJETIVO, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO CIENTIFICO, INTERCAMBIO INTERNACIONAL, TRABALHO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ESTABELECIMENTO DE DE ENSINO, EMPRESA, ORGÃO PUBLICO, COMUNIDADE, ENCAMINHAMENTO, ALUNO, ESTAGIO, ENSINO, APRENDIZAGEM, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, MERCADO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO, ESTUDANTE, BOLSA DE ESTUDO, ESTAGIO, SEGURO DE ACIDENTE. COMPETENCIA, MINISTERIO PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, AGENTE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0980 COL 01.