Projeto de Lei PL 6861/1985
Data de apresentação: 1985-12-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO GEOLOGICO NACIONAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, GEOLOGIA, AMBITO NACIONAL, VINCULAÇÃO, (SEPLAN), OBJETIVO, PLANEJAMENTO, POLITICA NACIONAL, LEVANTAMENTO GEOLOGICO, PRODUÇÃO, INFORMAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, MAPEAMENTO GEOLOGICO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CONCURSO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1048 COL 01.