Projeto de Lei PL 6096/1985
Data de apresentação: 1985-08-27T00:00:00
Ementa: INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, A FERROVIA NOROESTE DO BRASIL.
Ementa detalhada: LIGANDO OS MUNICIPIOS DE CAMPO GRANDE, RONDONOPOLIS, CUIABA, PORTO VELHO, RIO BRANCO, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, MATO GROSSO, RONDONIA E ACRE).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (PNV), SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO. INCLUSÃO, PLANO NACIONAL, FERROVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, CAMPO GRANDE, (MTS), RONDONOPOLIS, CUIABA, (MT), PORTO VELHO, (RO), RIO BRANCO, (AC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1007 COL 01.