Projeto de Lei PL 6398/1985
Data de apresentação: 1985-09-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA", A SER TRANSMITIDO PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DE TODO PAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HORA, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, TRANSMISSÃO, RADIO, TELEVISÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, HORARIO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, CONGRESSO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1022 COL 01.