Projeto de Lei PL 5015/1985
Data de apresentação: 1985-03-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Palavras-chave: NORMAS, OBRIGATORIEDADE, (DNER), PLANTIO, ARVORE, FRUTA, RODOVIA, AUDIENCIA, (IBDF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0050 COL 01.