Projeto de Lei PL 6212/1985
Data de apresentação: 1985-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, VINCULAÇÃO, MINISTERIOS, (SUDAM), ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, ATUAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE, CREDITO RURAL, PEQUENO PRODUTOR, AGRICULTURA, RODOVIA, TRANSPORTE, ENERGIA. COMPETENCIA, (SUDAM), FISCALIZAÇÃO, ASSISTENCIA FINANCEIRA, ASSISTENCIA TECNICA, ESTRANGEIRO, ORGANISMO INTERNACIONAL. COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1013 COL 01.