Projeto de Lei PL 6499/1985
Data de apresentação: 1985-10-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O LABORATORIO BRASILEIRO DE EXAMES GEMOLOGICOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A COR, TONALIDADE, TIPO DE LAPIDAÇÃO E BRILHO PARA AVALIAÇÃO DE MINERAIS PRECIOSOS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, LABORATORIO, EXAME, MINERIO, METAL PRECIOSO, PEDRA PRECIOSA, PEDRA SEMI PRECIOSA, CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, MINERAL, VINCULAÇÃO, (DNPM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 1028 COL 01.