Projeto de Lei PL 6240/1985
Data de apresentação: 1985-09-05T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE GASOGENIO E BIODIGESTORES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, APROVEITAMENTO, ENERGIA, BIOMASSA, CIRCULAÇÃO, (MIC), (MF), (MINTER), (MAGR), (MME), (SEPLAN). CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL, GASOGENIO, BIODIGESTOR, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, INCENTIVO FISCAL, APROVEITAMENTO, GAS, COMBUSTIVEL, LIXO. COMPETENCIA, (INPI), PUBLICAÇÃO, INVENÇÃO, PATENTE DE INVENÇÃO, DESENHO INDUSTRIAL, DOMINIO PUBLICO, GASOGENIO, BIODIGESTOR. COMPETENCIA, (CMN), FIXAÇÃO, FONTE, CUSTEIO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, BANCOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1014 COL 01.