Projeto de Lei PL 5217/1985
Data de apresentação: 1985-04-09T00:00:00
Ementa: CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL, A CIDADE DE UBATUBA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, UBATUBA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), INCLUSÃO, CIDADE, ORÇAMENTO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.