Projeto de Lei PL 3175/1984
Data de apresentação: 1984-04-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE APRENDIZADO DO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR).
Palavras-chave: COMPETENCIA, (CNA), ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, EDUCAÇÃO RURAL, APERFEIÇOAMENTO, ENSINO RURAL, TRABALHADOR RURAL, DEPENDENTE, ESTUDANTE. FIXAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, EMPRESA RURAL, VALOR, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, EMPREGADO RURAL, ARRECADAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL. CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, CONSELHO REGIONAL, APRENDIZAGEM, EDUCAÇÃO RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0910 COL 01.