Projeto de Lei PL 4197/1984
Data de apresentação: 1984-09-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO EM AGRICULTURA DE SUBSISTENCIA.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, IMOVEL RURAL, UNIÃO FEDERAL, AGRICULTURA, SUBSISTENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 02.