Projeto de Lei PL 3010/1984
Data de apresentação: 1984-03-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O 'PREMIO AUGUSTO DOS ANJOS', A EMITIR SELO POSTAL COMEMORATIVO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, INSTITUIÇÃO, PREMIO, COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, POETA, EMISSÃO, SELO, (ECT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0032 COL 02.