Projeto de Lei PL 4928/1984
Data de apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE ITUAÇU, NO ESTADO DA BAHIA, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, ITUAÇU, (BA), AREA, INTERESSE, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0050 COL 01.