Projeto de Lei PL 4501/1984
Data de apresentação: 1984-10-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E A CONTRIBUIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: APLICANDO OS INDICES DE REAJUSTAMENTO DO SALARIO MINIMO AOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA E REVOGANDO A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. APLICAÇÃO, INDICE, REAJUSTAMENTO, SALARIO MINIMO, REVISÃO, BENEFICIO PREVIDENCIARIO, PENSÃO PREVIDENCIARIA, PROVENTOS, APOSENTADORIA. REVOGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, ASSISTENCIA MEDICA, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 01.