Projeto de Lei PL 4146/1984
Data de apresentação: 1984-09-03T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE PROLETARIO DO GROTÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PRIVADA, MORADOR, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0935 COL 01.