Projeto de Lei PL 4520/1984
Data de apresentação: 1984-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES AS MARGENS DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Ementa detalhada: DESTINANDO DEZ POR CENTO DAS VERBAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS PARA O PLANTIO DE ARVORES).
Palavras-chave: FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, VERBA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, (DNER), DESTINAÇÃO, PLANTIO, ARVORE, MARGEM. APRESENTAÇÃO, SUBSTITUTIVO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, (IBDF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.