Projeto de Lei PL 4280/1984
Data de apresentação: 1984-09-12T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR - FUNDANOR, COM SEDE EM PALMEIRAS DOS INDIOS, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MENOR, MUNICIPIO, PALMEIRAS DOS INDIOS, (AL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.