Projeto de Lei PL 4733/1984
Data de apresentação: 1984-11-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO QUILOMBO DOS PALMARES AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Palavras-chave: NORMAS, INCORPORAÇÃO LOCAL, MUNICIPIO, UNIÃO DE PALMARES, (AL), PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0953 COL 01.