Projeto de Lei PL 4283/1984
Data de apresentação: 1984-09-19T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNICO, TREINAMENTO, ATLETA AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, CONTRATO DE TRABALHO, FERIAS, ESPORTE, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, SALARIO, JORNADA DE TRABALHO, FERIAS, JUSTIÇA DO TRABALHO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EDUCAÇÃO FISICA, ATIVIDADES E PROFISSÕES, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 0939 COL 01.