Requerimento de Convocação RQC 255/1984
Data de apresentação: 1984-10-22T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, SOBRE PROCESSOS E INQUERITOS EXISTENTES NO MEC, REFERENTES AS CHAMADAS ESCOLAS LIVRES.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (INCLUINDO A UNIVERSIDADE LIVRE DA CAPITAL FEDERAL, RIO DE JANEIRO).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), PROCESSO, INQUERITO ADMINISTRATIVO, SERVIDOR, FUNÇÃO EM COMISSÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO LIVRE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 106-SUPAR/85, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO COPIA DO AV 66/85, DO MEC, COM OS ESCLARECIMENTOS.