Projeto de Lei PL 4587/1984
Data de apresentação: 1984-11-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, FUNCIONAMENTO, UTILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITERIOS.
Palavras-chave: NORMAS, CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, UTILIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CEMITERIO, DISPOSIÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO ESTADUAL, LEI MUNICIPAL, INCLUSÃO, SERVIÇO FUNERARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0948 COL 01.