Projeto de Lei PL 4804/1984
Data de apresentação: 1984-12-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA, A CARGO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PROPRIETARIO, IMOVEL RURAL, PRODUTOR RURAL, APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRODUÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ELETRIFICAÇÃO RURAL, FONTE, ALCOOL, CARVÃO, MADEIRA, AGUA, USINA HIDROELETRICA, VENTO, GERADOR, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, POTENCIA, ISENÇÃO, TRIBUTOS, APROVAÇÃO, PROJETO, (MME).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0048 COL 02.