Projeto de Lei PL 4112/1984
Data de apresentação: 1984-08-29T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A ASSISTENCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
Palavras-chave: NORMAS, ASSISTENCIA RELIGIOSA, HOSPITAL, CENTRO DE SAUDE, CRENÇA RELIGIOSA, DOENTE, FIXAÇÃO, HORARIO, CERIMONIA RELIGIOSA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 08 85 PAG 8050 COL 01.