Projeto de Lei PL 3996/1984
Data de apresentação: 1984-08-08T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA SOROCABANA DE LETRAS, COM SEDE EM SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ACADEMIA DE LETRAS, MUNICIPIO, SOROCABA (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0041 COL 02.