Mensagem MSC 1/1984
Data de apresentação: 1984-03-13T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO ATO CONSTITUTIVO DA REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LATINO-AMERICANA (RITLA), CELEBRADO EM BRASILIA, A 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ATO CONSTITUTIVO, (RITLA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 62/84.