Projeto de Lei PL 3989/1984
Data de apresentação: 1984-08-01T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAES JUNIOR, EX-ARCEBISPO DE NITEROI, RJ.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, ARCEBISPO, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-97/85, DO SF, COMUNICANDO DEFERIMENTO DA MSC000471985, DE RETIRADA DA MENSAGEM 002441984 - PR, REFERENTE A ESTE PROJETO.