Projeto de Lei PL 4411/1984
Data de apresentação: 1984-10-03T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO AO ESPORTE OLIMPICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO O SERVIÇO DE ASSISTENCIA AO ESPORTE OLIMPICO, VINCULADO AO MEC).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO DE APOIO, ESPORTE, OLIMPIADAS, RECURSOS FINANCEIROS, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA, FUMO, CIGARRO, BEBIDA, MEDICAMENTO. CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA, ESPORTE, OLIMPIADAS, VINCULAÇÃO, (MEC), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, CONCESSÃO, BENEFICIO, APLICAÇÃO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, ESPORTE AMADOR, ATLETAS. CRIAÇÃO, CARGO, (DAS), QUADRO DE PESSOAL, (MEC), ASSESSORAMENTO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0943 COL 01.