Projeto de Lei PL 4266/1984
Data de apresentação: 1984-09-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CADAVERES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, CADAVER, ESTUDO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, AREA, SAUDE. NORMAS, ENVIO, CADAVER, HOSPITAL, ASILO, (IML), SERVIÇOS, VERIFICAÇÃO, ATESTADO DE OBITO, ENCAMINHAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PROPORCIONALIDADE, NUMERO, ESTUDANTE, ALUNO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 01.