Projeto de Lei PL 3591/1984
Data de apresentação: 1984-04-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASILIA.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0038 COL 01.