Projeto de Lei PL 4372/1984
Data de apresentação: 1984-10-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE QUE TRATA A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL - LOPS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. NORMAS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA INTEGRAL, PROVENTOS PROPORCIONAIS. REQUISITOS, CONCESSÃO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, APOSENTADORIA VOLUNTARIA, SEGURADO, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, SERVIÇO PUBLICO, ESTADOS, MUNICIPIOS, TEMPO DE SERVIÇO, SERVIÇO EFETIVO, REAJUSTAMENTO, PROVENTOS. NORMAS, CONTAGEM RECIPROCA, TEMPO DE SERVIÇO, PROIBIÇÃO, ACUMULAÇÃO, TEMPO, ATIVIDADE PRIVADA, SERVIÇO PUBLICO. CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, SEGURADO, EMPREGADOR, EMPREGADO DOMESTICO, TRABALHADOR AUTONOMO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. NORMAS, SEGURADO, INATIVIDADE, EXERCICIO, CARGO PUBLICO, OPÇÃO, BENEFICIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0045 COL 01.