Projeto de Lei PL 4668/1984
Data de apresentação: 1984-11-19T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7146, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ESTENDENDO AS VANTAGENS E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CAFE AOS APOSENTADOS DO IBC).
Palavras-chave: APLICAÇÃO, BENEFICIO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, ATIVIDADE, CAFE, GRUPO DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, APOSENTADO, (IBC), RECURSOS, TESOURO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0951 COL 01.