Projeto de Lei PL 4428/1984
Data de apresentação: 1984-10-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FACULDADES DE PEDAGOGIA E LETRAS NA CIDADE DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, PEDAGOGIA, LETRAS, MUNICIPIO, ARIQUEMES, (RO), VINCULAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0045 COL 02.