Projeto de Lei PL 4558/1984
Data de apresentação: 1984-10-30T00:00:00
Ementa: CRIA RESERVA NACIONAL DE OURO, CASSITERITA E ASSOCIADOS, EM AREA DO ESTADO DO AMAZONAS E NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA, OURO, CASSITERITA, LOCAL, RESERVA INDIGENA, GRUPO INDIGENA, YANOMANI, ESTADO, (AM), TERRITORIOS FEDERAIS, (RR), MANUTENÇÃO, GARIMPAGEM, FAISCAÇÃO, GARIMPEIRO, MINERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.