Projeto de Lei PL 4927/1984
Data de apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O MUSEU CASTRO ALVES, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA.
Palavras-chave: COMPETENCIA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, MUSEU, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), OBJETIVO, PESQUISA, PRESERVAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0958 COL 01.