Projeto de Lei PL 3328/1984
Data de apresentação: 1984-04-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DISCOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ORGÃOS, REUNIÃO, DISCO, ACERVO, MUSICA BRASILEIRA, AUTOR NACIONAL, VINCULAÇÃO, (MEC). OBRIGATORIEDADE, DEPOSITO, COPIA, ACERVO, ORGÃOS, (MEC), REGISTRO, (ECAD), DIREITO AUTORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0913 COL 01.