Projeto de Lei PL 4147/1984
Data de apresentação: 1984-09-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: SUSTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, DEMARCAÇÃO, INDENIZAÇÃO, AREA, (FUNAI), (RR), TERRAS INDIGENAS, RESERVA INDIGENA.  
_CRIAÇÃO, COMISSÃO, MEMBROS, (MINTER), (FUNAI), (CSN), (INCRA), GOVERNO, (RR), PREFEITURA MUNICIPAL, DEPUTADO FEDERAL, COMISSÃO DO INDIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, DEFINIÇÃO, AREA, DESTINAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.