Projeto de Lei PL 3358/1984
Data de apresentação: 1984-04-26T00:00:00
Ementa: CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE CENTROS SOCIAIS URBANOS - CSU.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, (CSU), OBJETIVO, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAUDE, NUTRIÇÃO, TRABALHO, PREVIDENCIA SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, LAZER, IMPLANTAÇÃO, PERIMETRO URBANO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, AREA, CONJUNTO HABITACIONAL, (SFH), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FINANCIAMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, UNIÃO FEDERAL, (FNDE), (FPM), (FPE), FUNDO ESPECIAL, (FAS). CRIAÇÃO, GRUPO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, (CSU), REPRESENTANTE, (CNPU), (MEC), (MS), (MTB), (MPAS), (MINTER), (SEPLAN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0914 COL 01.