Projeto de Resolução PRC 255/1984
Data de apresentação: 1984-11-28T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO ESPECIAL MISTA DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS SOBRE AGROTOXICOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO MISTA, DESTINAÇÃO, ESTUDO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTOXICO, DEFENSIVO AGRICOLA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 96/84. DCN1 01 12 1984 PAG 15529.