Projeto de Lei PL 3828/1984
Data de apresentação: 1984-06-28T00:00:00
Ementa: REGULA A PROFISSÃO DE PROFESSOR DE YOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, PROFESSOR, IOGA, EXERCICIO PROFISSIONAL, FISIOTERAPIA, PRIVATIVIDADE, POSSUIDOR, CERTIFICADO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIREITOS, REGULARIZAÇÃO, SITUAÇÃO FUNCIONAL, EXERCICIO EFETIVO, REQUERIMENTO, (MEC). NORMAS, DIREITOS, PROFESSOR, IOGA, EXERCICIO, FISIOTERAPIA, ABERTURA, RESPONSABILIDADE, ACADEMIA, BASE DE CALCULO, SALARIO, SALARIO MINIMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0040 COL 01.