Projeto de Lei PL 4278/1984
Data de apresentação: 1984-09-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TARIFA DE ENERGIA ELETRICA PARA AS EMISSORAS DE RADIO.
Ementa detalhada: REDUZINDO EM CINQUENTA POR CENTO).
Palavras-chave: NORMAS, REDUÇÃO, TARIFAS, ENERGIA ELETRICA, EMISSORA, RADIO, RADIODIFUSÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.