Projeto de Lei PL 4385/1984
Data de apresentação: 1984-10-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL", COM SEDE EM FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CONSELHO, DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, MUNICIPIO, FLORIANOPOLIS (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0943 COL 01.