Projeto de Resolução PRC 178/1984
Data de apresentação: 1984-07-06T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, DESTINADA A APURAR OS DANOS CAUSADOS PELOS ATENTADOS AO MEIO AMBIENTE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CPI), OBJETIVO, APURAÇÃO, DANOS, RESPONSABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PREJUIZO, MEIO AMBIENTE, ZONA URBANA, ZONA RURAL, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 06 87 PAG 1912 COL 01.