Projeto de Lei PL 4457/1984
Data de apresentação: 1984-10-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE TELEGRAMAS.
Palavras-chave: NORMAS, INCLUSÃO, GRATUIDADE, ASSINATURA, ENDEREÇO, EMITENTE, TELEGRAMA, (ECT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 01.