Projeto de Lei PL 3838/1984
Data de apresentação: 1984-06-29T00:00:00
Ementa: INSTITUI CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE TERAPEUTICA ORIENTAL, REGULAMENTA O EXERCICIO DESTA PROFISSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: INCLUINDO A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE ACUPUNTURA, MAXIBUSTÃO, MASSAGEM ORIENTAL E DIGITOPUNTURA, INCLUIDAS NO EXERCICIO DA MEDICINA NATURAL OU MEDICINA ALTERNATIVA).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPEUTICA ORIENTAL, NIVEL, SEGUNDO GRAU, INCLUSÃO, ENSINO SUPERIOR, AREA, SAUDE, REGISTRO, (MEC), CRIAÇÃO, CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0927 COL 01.