Projeto de Decreto Legislativo PDC 62/1984
Data de apresentação: 1984-08-10T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ATO CONSTITUTIVO DA REDE DE INFORMAÇÃO TECNOLOGICA LATINO-AMERICANA (RITLA), CELEBRADO EM BRASILIA, A 26 DE OUTUBRO DE 1983.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ATO CONSTITUTIVO, (RITLA), INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA. MENSAGEM 001/84.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 83/89. DOFC 12 12 89 PAG 22803 COL 01. DCN1 11 12 89 PAG 7735. DCN1 12 12 89 PAG 15025.