Projeto de Lei PL 3051/1984
Data de apresentação: 1984-03-26T00:00:00
Ementa: CRIA A MEDALHA DE MERITO ESPORTIVO COM A FINALIDADE DE AGRACIAR OS GRANDES DESPORTISTAS BRASILEIROS.
Ementa detalhada: DENOMINADA MEDALHA PELE DO MERITO ESPORTIVO).
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, ESPORTE, CONCESSÃO, ATLETAS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, AMBITO INTERNACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0033 COL 01.