Projeto de Lei PL 3263/1984
Data de apresentação: 1984-04-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE HORTAS DOMESTICAS - PRO-HORTA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, HORTALIÇA, CULTIVO, ALIMENTOS, RESIDENCIA, SUPERVISÃO, (MAGR), ASSISTENCIA TECNICA, ASSISTENCIA FINANCEIRA, FORNECIMENTO, SEMENTE, INSUMO, INCENTIVO FISCAL, CONVENIO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0035 COL 01.