Projeto de Lei PL 4545/1984
Data de apresentação: 1984-10-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PANTANAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL, USINA, AÇUCAR, AREA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, (MT), (MTS), FIXAÇÃO, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, INDUSTRIA, CONTROLE, POLUIÇÃO INDUSTRIAL, MEIO AMBIENTE. OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, CONTROLE, POLUIÇÃO, PROIBIÇÃO, AMPLIAÇÃO, DESTILARIA, ALCOOL, USINA, AÇUCAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 947 COL 01.