Projeto de Lei PL 4290/1984
Data de apresentação: 1984-09-19T00:00:00
Ementa: CRIA O GRUPO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DE BRASILIA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, PRESERVAÇÃO, PATRIMONIO CULTURAL, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRIRO FEDERAL, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 07 04 87 PAG 0939 COL 01.