Projeto de Lei PL 4861/1984
Data de apresentação: 1984-12-04T00:00:00
Ementa: DECLARA FERIADO NACIONAL O DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO.
Ementa detalhada: COMEMORANDO O DIA DO VEREADOR).
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, FERIADO NACIONAL, OUTUBRO, COMEMORAÇÃO, DIA, VEREADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP VALMOR GIAVARINA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 05 85 PAG 3927 COL 02.