Projeto de Lei PL 4306/1984
Data de apresentação: 1984-09-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINASTICA E ESTABELECIMENTOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, ACADEMIA, EXERCICIO, EXIGENCIA, RESPONSABILIDADE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FISICA, MEDICO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0044 COL 02.