Projeto de Lei PL 3476/1984
Data de apresentação: 1984-05-15T00:00:00
Ementa: ELEVA A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE, A CATEGORIA DE MONUMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, LARANJEIRAS, ESTADO, (SE), PATRIMONIO HISTORICO. DESTINAÇÃO, RENDA LIQUIDA, LOTERIA, LOTO, (MEC), APLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CIDADE MONUMENTO, LARANJEIRAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0917 COL 01.