Projeto de Lei PL 4405/1984
Data de apresentação: 1984-10-04T00:00:00
Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS GUIMARÃES, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, PARQUE NACIONAL, MUNICIPIO, CHAPADA DOS GUIMARÃES, (MT), COMPETENCIA, (IBDF), PREFEITURA MUNICIPAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0045 COL 02.