Projeto de Lei PL 4919/1984
Data de apresentação: 1984-12-05T00:00:00
Ementa: SUBORDINA AO MINISTERIO DA SAUDE ORGÃOS QUE PRESTAM AÇÕES DE PROTEÇÃO A SAUDE E CRIA FUNDOS DE CUSTEIO PARA OS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A SAUDE, DE SEGURO SOCIAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: SUBORDINAÇÃO, (INAMPS), (CEME), (DNOS), (SEMA), (SSMT), COORDENAÇÃO, (MS). CRIAÇÃO, CONSELHO, UNIFICAÇÃO, ORGÃOS, MEMBROS, SECRETARIO GERAL, (MPAS), (MS), (MINTER), (MTB), (MEC), APOIO, (SEPLAN). CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, ASSISTENCIA, SAUDE, CUSTEIO, PROGRAMA, SERVIÇO DE SAUDE, (MS), RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, EMPREGADOR, EMPREGADO, EMPREGADO DOMESTICO, EMPRESA, SOCIO, TRABALHADOR AVULSO, TRABALHADOR TEMPORARIO, TRABALHADOR AUTONOMO, SEGURADO FACULTATIVO, MEMBROS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, SACERDOTE, SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, EMPREGADOR RURAL, APOSENTADO, PENSIONISTA, PREMIO, SEGURO OBRIGATORIO, DANOS ESPECIAIS, VEICULO AUTOMOTORES, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, AÇÕES, SAUDE, SUBSTITUIÇÃO, (CONASP), MEMBROS, REPRESENTANTE, (CONTAG), (CNA), (CNI), (CNTI), (CNC), (CNTC), ASSOCIAÇÃO MEDICA, FEDERAÇÃO, MEDICO, (MS). CRIAÇÃO, FUNDOS, SEGURO SOCIAL, ASSISTENCIA SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL, FIXAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, PRAZO, RECOLHIMENTO. FOLHA DE PAGAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0958 COL 01.