Projeto de Lei PL 4097/1984
Data de apresentação: 1984-08-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL DE OCUPANTES DE FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR - FAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, APROVEITAMENTO, SERVIÇO PUBLICO, OCUPANTE, FUNÇÃO, ASSESSORAMENTO SUPERIOR, TEMPO DE SERVIÇO, MINISTERIO, OPÇÃO, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, APROVAÇÃO, SELEÇÃO, INCLUSÃO, SERVIDOR, TABELA DE EMPREGO PERMANENTE, LOTAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, SUPERVISÃO, (DASP).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3763 COL 02.