Projeto de Lei PL 4666/1984
Data de apresentação: 1984-11-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO PAIS, ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS DE PESCA, A NIVEL DE SEGUNDO GRAU.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, PESCA, NIVEL, SEGUNDO GRAU, VINCULAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0047 COL 02.