Projeto de Lei PL 4565/1984
Data de apresentação: 1984-11-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE CREDITO RURAL E ESTABELECE INCENTIVOS PARA DEFESA DO SOLO AGRICOLA E O REFLORESTAMENTO.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, MUTUARIO, AGRICULTOR, PRODUTOR RURAL, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, CREDITO AGRICOLA, COMBATE, EROSÃO, SOLO, REFLORESTAMENTO, IMOVEL RURAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, CREDITO RURAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, BANCOS, BANCO OFICIAL, INCLUSÃO, PROJETO, CONTRATO, FINANCIAMENTO RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 02.