Projeto de Lei PL 4500/1984
Data de apresentação: 1984-10-17T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA, MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICIPIO, ITUIUTABA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0046 COL 01.