Projeto de Lei PL 3937/1984
Data de apresentação: 1984-07-03T00:00:00
Ementa: CRIA O SETOR DE PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS DO PETROLEO DA POLICIA FEDERAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SETOR, POLICIA FEDERAL, PREVENÇÃO, SINISTRO, PETROLEO, COMPETENCIA, INVESTIGAÇÃO, PERICULOSIDADE, GAS, OLEO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, REFINARIA, OLEODUTO, POÇO PETROLIFERO, PORTO, EMBARCAÇÃO, AGUAS TERRITORIAIS. OBRIGATORIEDADE, (PETROBRAS), FORNECIMENTO, RELATORIO, SETOR, PREVENÇÃO, SINISTRO, PETROLEO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3763 COL 02.