Projeto de Lei PL 4449/1984
Data de apresentação: 1984-10-16T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, AREA PRIORITARIA, TURISMO, MUNICIPIO, PARNAIBA, (PI).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0045 COL 02.