Projeto de Lei PL 3141/1984
Data de apresentação: 1984-03-29T00:00:00
Ementa: CONSIDERA PATRIMONIO HISTORICO NACIONAL A CIDADE DE PENEDO, NO ESTADO DE ALAGOAS.
Palavras-chave: NORMAS, INTEGRAÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, MUNICIPIO, PENEDO, (AL), PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, ORGÃO PUBLICO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0034 COL 01.