Projeto de Lei PL 4788/1984
Data de apresentação: 1984-12-04T00:00:00
Ementa: DECLARA O MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS, NO ESTADO DE SERGIPE, AREA ESPECIAL DE INTERESSE TURISTICO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, MUNICIPIO, BARRA DOS COQUEIROS, (SE), AREA, INTERESSE, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0954 COL 01.