Projeto de Resolução PRC 46/1983
Data de apresentação: 1983-05-03T00:00:00
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO ALVARO VALLE PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORARIA DE CARATER DIPLOMATICO E CULTURAL.
Ementa detalhada: A PARTIR DE 02/05/83 ATE 28/02/74, NA FRANÇA).
Palavras-chave: CONCESSÃO, LICENÇA, DEPUTADO FEDERAL, DESEMPENHO FUNCIONAL, MISSÃO CULTURAL, MISSÃO DIPLOMATICA TEMPORARIA, PAIS, FRANÇA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 14/83.