Projeto de Lei PL 2835/1983
Data de apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ATERROS SANITARIOS PARA PRODUÇÃO DE BIOGAS RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ANAEROBICA DO LIXO URBANO.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, ATERRO, MUNICIPIOS, OBJETIVO, APROVEITAMENTO, BIOGAS, LIXO, SUBSTITUIÇÃO, DERIVADOS DE PETROLEO, COMBUSTIVEL, SUBSIDIOS, EXECUTIVO, GOVERNO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0031 COL 01.