Projeto de Lei PL 589/1983
Data de apresentação: 1983-04-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE ESTIMULO A INVENÇÃO BRASILEIRA NA AREA DA SUDENE E SUDAM.
Palavras-chave: CRITERIOS, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, (SUDENE), (SUDAM), PRIORIDADE, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA, EMPRESA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 01.