Projeto de Lei PL 2152/1983
Data de apresentação: 1983-09-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDOS, PREVENÇÃO, INCENDIO, FOGO, OBJETIVO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CORPO DE BOMBEIROS, ADMINISTRAÇÃO, (IRB), APLICAÇÃO, RECURSOS, NORMAS, (CNSP), RESERVA DE FUNDOS, COMPANHIA, SEGUROS, PERCENTAGEM, PREMIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0024 COL 01.