Projeto de Lei PL 363/1983
Data de apresentação: 1983-04-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: EM EXERCICIO NO SETOR DE ANALISES CLINICAS).
Palavras-chave: CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, FUNCIONARIO PUBLICO, ATIVIDADE, SETOR, ANALISE CLINICA, LABORATORIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3761 COL 03.