Projeto de Lei PL 2647/1983
Data de apresentação: 1983-11-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE HISTORIADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, HISTORIADOR, INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), FIXAÇÃO, COMPETENCIA, PESQUISA, ENSINO, HISTORIA, DOCUMENTO HISTORICO, REGISTRO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, HISTORIA, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FIXAÇÃO, ANUIDADE, TAXAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 01.