Projeto de Lei PL 76/1983
Data de apresentação: 1983-03-10T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO 'ACORDA ZUMBI', A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, GRUPO ETNICO, NEGRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1550/83. DCN1 17 05 85 PAG 4598 COL 02.