Projeto de Lei PL 1402/1983
Data de apresentação: 1983-06-16T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, CRECHE, MUNICIPIO, SÃO JOSE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0017 COL 02.