Projeto de Lei PL 1377/1983
Data de apresentação: 1983-06-08T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS NOS MUNICIPIOS: SANTAREM, BRAGANÇA, CAPITÃO POÇO, CAMETA E ABAETETUBA; COLEGIOS AGRICOLAS: PRIMAVERA, OUREM, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E SANTAREM).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, MUNICIPIO, PRIMAVERA, OUREM, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, SANTAREM, (PA). CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SANTAREM, BRAGANÇA, CAPITÃO POÇO, CAMETA, ABAETETUBA, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0017 COL 01.