Projeto de Lei PL 1663/1983
Data de apresentação: 1983-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MOVIMENTOS DE JUVENTUDE DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, MOVIMENTO, JUVENTUDE, PARTIDO POLITICO, REPRESENTAÇÃO, DIRETORIO MUNICIPAL, DIRETORIO REGIONAL, DIRETORIO NACIONAL, SUBSTITUIÇÃO, MOVIMENTO ESTUDANTIL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, MOVIMENTO, JUVENTUDE, FORMAÇÃO, CHAPA, PARTIDO POLITICO, CANDIDATO, ELEIÇÕES. NORMAS, ELEIÇÃO, DIRETORIA, MOVIMENTO, JUVENTUDE, REPRESENTANTE, COMISSÃO EXECUTIVA, PARTIDO POLITICO, REGISTRO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). COMPETENCIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), REGULAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP NILSON GIBSON. DCN1 03 09 83 PAG 8550 COL 01.