Projeto de Lei PL 520/1983
Data de apresentação: 1983-04-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO E TRATAMENTO DO CANCER - PRO-SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PRO SAUDE).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, INFORMAÇÃO, TRATAMENTO, CANCER, (MPAS), (INAMPS), PRODUÇÃO, BOLETIM, FILME, CONFERENCIA, PREMIO, JORNALISTA, PUBLICAÇÃO, TRABALHO, NORMAS TECNICAS, TECNICAS PROFISSIONAIS, ASSISTENCIA MEDICA, DOENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3861 COL 01.