Projeto de Lei PL 2324/1983
Data de apresentação: 1983-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6426, DE 30 DE JUNHO DE 1977, ESTABELECENDO NOVOS CRITERIOS PARA EXPOSIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PELA FUNARTE.
Ementa detalhada: ORGANIZANDO UMA EXPOSIÇÃO ANUAL, ALTERNADAMENTE, EM CADA UMA DAS REGIÕES GEOGRAFICAS DO PAIS, DENOMINADA SALÃO NACIONAL DE ARTES PLASTICAS).
Palavras-chave: NORMAS, REALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO, OBRA ARTISTICA, ARTES PLASTICAS, (FUNARTE), REGIÃO, PAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0025 COL 02.