Projeto de Resolução PRC 97/1983
Data de apresentação: 1983-08-24T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: CRIANDO 02 FUNÇÕES DE SECRETARIO DE COMISSÃO PERMANENTE, PARA A SECRETARIA DA COMISSÃO DO INDIO E COMISSÃO DE ESPORTE E TURISMO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), SECRETARIA, COMISSÃO PERMANENTE, INDIO, ESPORTE, TURISMO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 30/83.