Projeto de Lei PL 1984/1983
Data de apresentação: 1983-09-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO HABITACIONAL NO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, HABITAÇÃO, (SFH), INTERESSE SOCIAL, (AP), MUNICIPIO, MACAPA, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR, BAIXA RENDA, CONVENIO, (BNH).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0022 COL 02.