Projeto de Lei PL 2406/1983
Data de apresentação: 1983-10-19T00:00:00
Ementa: CRIA O SERVIÇO AGROPECUARIO DO EXERCITO - SEAPE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO AGROPECUARIO, EXERCITO, JURISDIÇÃO, (ME), OBJETIVO, PRODUÇÃO, ALIMENTOS, SUBSISTENCIA, ABASTECIMENTO, FORÇAS ARMADAS, POPULAÇÃO, HABITAÇÃO, TRABALHADOR RURAL. NORMAS, CONVOCAÇÃO, OFICIAL DA RESERVA, PRAÇA, RESERVISTA, CONCESSÃO, BENEFICIO, MILITAR, CERTIFICADO DE RESERVISTA, PERIODO, SERVIÇO MILITAR. COMPETENCIA, ASSISTENCIA TECNICA, VETERINARIO, AGRONOMO, (MAGR). CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, MILITAR, ATIVIDADE, AGROPECUARIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (ME).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.