Projeto de Lei PL 1537/1983
Data de apresentação: 1983-06-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE HABITAÇÃO RURAL.
Palavras-chave: NORMAS, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, TRABALHADOR RURAL, PRODUTOR RURAL, PEQUENO AGRICULTOR, (BNH), (MINTER), (MEAF), INCLUSÃO, RECURSOS, (FINSOCIAL). FIXAÇÃO, PRAZO, CARENCIA, EMPRESTIMO, AMORTIZAÇÃO, PERCENTAGEM, VARIAÇÃO, (ORTN), REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, MUTUARIO. RESPONSABILIDADE, SINDICATO RURAL, COOPERATIVA RURAL, ASSOCIAÇÃO RURAL, CADASTRAMENTO, FAMILIA, TRABALHADOR RURAL, FISCALIZAÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO. INCLUSÃO, OBRA PUBLICA, SANEAMENTO BASICO, ESTRUTURA, ASSISTENCIA MEDICA, EDUCAÇÃO. SUSPENSÃO, PAGAMENTO, PRESTAÇÕES, CASA PROPRIA, OCORRENCIA, PERDA, SAFRA, DESEMPREGO, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0018 COL 02.