Projeto de Lei PL 1978/1983
Data de apresentação: 1983-08-31T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TECNOLOGO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TECNOLOGO, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO TECNICO, FUNÇÃO TECNICA. DEFINIÇÃO, AREA, TECNOLOGO, ADMINISTRAÇÃO RURAL, COOPERATIVA. CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, TECNOLOGIA, FIXAÇÃO, ANUIDADE, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0883 COL 01.