Projeto de Lei PL 2689/1983
Data de apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: ALTERANDO O PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS, SUA COMPOSIÇÃO, A DURAÇÃO DOS MANDATOS E DEFININDO A ATIVIDADE QUIMICA E SEUS PROFISSIONAIS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, QUIMICA, NORMAS, ELEIÇÕES, MEMBROS, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, MANDATO, ANUIDADE, TAXAS. DEFINIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AREA, QUIMICA, QUIMICO, ENGENHEIRO QUIMICO, TECNICO, NIVEL MEDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.