Projeto de Lei PL 958/1983
Data de apresentação: 1983-05-24T00:00:00
Ementa: ELIMINA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, EXTINÇÃO, SUB LEGENDA, ELEIÇÕES, PREFEITO, SENADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0013 COL 01.