Projeto de Lei PL 2402/1983
Data de apresentação: 1983-10-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI A POUPANÇA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: POSSIBILITANDO O ACESSO DO TRABALHADOR RURAL A PROPRIEDADE DA TERRA, CRIANDO A CARTEIRA DE POUPANÇA AGRARIA, INCLUINDO PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA CASA PROPRIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, POUPANÇA, AGRICULTURA, OBJETIVO, ACESSO, TRABALHADOR RURAL, TERRAS, IMOVEL RURAL, MODULO RURAL, CASA PROPRIA, ADMINISTRAÇÃO, BANCO DO BRASIL (BB). NORMAS, FINANCIAMENTO, POUPANÇA, AGRICULTURA, SEGURO DE VIDA, AQUISIÇÃO, PROPRIEDADE RURAL. RECURSOS FINANCEIROS, CADERNETA DE POUPANÇA, AGRICULTURA, DEPOSITO, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), NORMAS, FINANCIAMENTO RURAL, CREDITO RURAL, SINDICATO RURAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, NUCLEO, ZONA RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0026 COL 02.