Projeto de Lei PL 2358/1983
Data de apresentação: 1983-10-13T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTAREM.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, (MEC), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, CURSO DE EXTENSÃO, PESQUISA, DENOMINAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.