Requerimento de Convocação RQC 19/1983
Data de apresentação: 1983-03-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A SUDEPE SOBRE ESTIMULOS FINANCEIROS AO SETOR PESQUEIRO E ASSISTENCIA TECNICA AOS PESCADORES ARTESANAIS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (TENDO EM VISTA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O PROGRAMA (PROPESCA), BENEFICIANDO AS EMPRESAS (FRIGELO), (AM), (FRIDUSA), (EBRAPESCA), (RJ), (ISAUL), (IPESCA), E (GUMERCINDO LOPES), (SC).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, (SUDEPE), INFORMAÇÃO, ESTIMULO FISCAL, PESCA, PESCADOR, ASSISTENCIA TECNICA, PESCA ARTESANAL, EMPRESA DE PESCA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RECEBIDO OF 449/83, DA SUDEPE, CONTENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE REQUERIMENTO. DCN1 24 05 83 PAG 3882 COL 01.