Projeto de Lei PL 1674/1983
Data de apresentação: 1983-06-30T00:00:00
Ementa: ATRIBUI PRIORIDADE ABSOLUTA A CONSTRUÇÃO DO TRECHO RODOVIARIO QUE ESPECIFICA, INCLUIDO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: REMANSO (BA), ARAGUACEMA (GO), BR-235).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV). NORMAS, PRIORIDADE, CONSTRUÇÃO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, REMANSO, (BA), ARAGUACEMA, (GO), INCLUSÃO, SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL, (PNV).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0020 COL 01.