Projeto de Lei PL 1313/1983
Data de apresentação: 1983-06-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICO-HOSPITALARES PRESTADOS AO INAMPS.
Ementa detalhada: TENDO COMO BASE O PERCENTUAL DO AUMENTO DO SALARIO MINIMO E SEMPRE QUE O MESMO FOR REAJUSTADO).
Palavras-chave: NORMAS, ATUALIZAÇÃO, PREÇO, SERVIÇO MEDICO, HOSPITAL, (INAMPS), BASE DE CALCULO, PERCENTAGEM, AUMENTO, SALARIO MINIMO. NORMAS, FIXAÇÃO, PREÇO, CONTRATO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MEDICO, HOSPITAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0872 COL 01.