Projeto de Lei PL 2417/1983
Data de apresentação: 1983-10-24T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE TUBARÃO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO AGRICOLA, ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL, MUNICIPIO, TUBARÃO (SC), SANTA CATARINA, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, FORMAÇÃO, TECNICO AGRICOLA, VINCULAÇÃO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURAQ (1953-1985).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0026 COL 02.