Projeto de Resolução PRC 110/1983
Data de apresentação: 1983-10-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PROPONDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA, CRIANDO FUNÇÕES NO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS E NA TABELA DE TRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, ALTERANDO A ESTRUTURA DA DIRETORIA GERAL E DA DIRETORIA LEGISLATIVA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, DIRETORIA GERAL, DIRETORIA LEGISLATIVA, INCLUSÃO, SERVIÇO, ADMINISTRAÇÃO. CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), GRATIFICAÇÃO DE GABINETE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/83.