Projeto de Lei PL 2104/1983
Data de apresentação: 1983-09-13T00:00:00
Ementa: CRIA PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUÇÃO AGRICOLA PARA INCENTIVAR O PLANTIO DE ARROZ, FEIJÃO, MILHO E TRIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PRODUÇÃO AGRICOLA, FINANCIAMENTO, PLANTIO, ARROZ, FEIJÃO, MILHO, TRIGO, RECURSOS FINANCEIROS, INCENTIVO FISCAL, REFLORESTAMENTO, CREDITO RURAL, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0023 COL 02.