Indicação INC 14/1983
Data de apresentação: 1983-10-27T00:00:00
Ementa: SUGERE UMA SEMANA DE DEBATES SOBRE O PROBLEMA DO MENOR CARENTE NO PAIS, A QUE SEJAM CONVOCADOS A TOMAR PARTE TODOS OS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES.
Ementa detalhada: PROPONDO QUE A POLITICA DO MENOR CARENTE PASSE AO SETOR EDUCACIONAL, TRANSFERINDO A FUNABEM AO MEC).
Palavras-chave: SUGESTÃO, SEMANA, DEBATE, DEPUTADOS, SENADOR, MENOR ABANDONADO, CRIANÇA CARENTE, POPULAÇÃO CARENTE, ENSINO, EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIA, PROBLEMA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR (FUNABEM), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 12 85 PAG 15863 COL 01.