Projeto de Lei PL 918/1983
Data de apresentação: 1983-05-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PESCA ARTESANAL EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, PESCA ARTESANAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA), COMPETENCIA, (CFE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0013 COL 01.