Projeto de Lei PL 1997/1983
Data de apresentação: 1983-08-24T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FUNDAÇÃO AVIBRAS', COM SEDE EM SÃO JOSE DOS CAMPOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 03 84 PAG 0458 COL 03.