Requerimento de Convocação RQC 123/1983
Data de apresentação: 1983-06-24T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A SITUAÇÃO DO SETOR MINERAL NO ESTADO DO PIAUI.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), CONCESSÃO, DIREITO DE LAVRA, PESQUISA DE MINERIO, PRODUÇÃO, MINERAÇÃO, (PI).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV 49-SUPAR, DO GABINETE CIVIL DA PR, COM ESCLARECIMENTOS DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. DCN1 21 03 84 PAG 0652 COL 01.