Projeto de Lei PL 952/1983
Data de apresentação: 1983-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTERIO DOS DESPORTOS E DO TURISMO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, MINISTERIO, ESPORTE, TURISMO. COMPETENCIA, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, POLITICA NACIONAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, AREA, ESPORTE, EDUCAÇÃO FISICA, TURISMO, MINISTERIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0013 COL 01.