Projeto de Lei PL 2949/1983
Data de apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE SERVIÇO DE RADIOCOMUNICAÇÕES DENOMINADO FAIXA DO CIDADÃO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AMPLIAÇÃO, SERVIÇO, RADIO, FAIXA, CIDADÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0032 COL 02.