Projeto de Lei PL 925/1983
Data de apresentação: 1983-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CRECHES PATROCINADAS PELA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA).
Palavras-chave: NORMAS, INSTALAÇÃO, CRECHE, (LBA), OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, ORIENTAÇÃO, MATERNIDADE, PAES, RESPONSAVEL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0013 COL 01.