Projeto de Lei PL 2294/1983
Data de apresentação: 1983-10-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO GARIMPEIRO - FUNAGAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, APOIO, GARIMPEIRO, OBJETIVO, ASSISTENCIA, SAUDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, APRENDIZAGEM, COOPERATIVA, INCENTIVO, GARIMPAGEM.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0025 COL 01.