Projeto de Lei PL 2719/1983
Data de apresentação: 1983-11-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELO BANCO DO BRASIL, AS MUNICIPALIDADES, PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PERFURATRIZES A PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS.
Palavras-chave: NORMAS, BANCO DO BRASIL, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIOS, AQUISIÇÃO, MAQUINA, PERFURAÇÃO, EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, POÇO, AGUAS SUBTERRANEAS, FIXAÇÃO, CRITERIOS, PRAZO, JUROS, UTILIZAÇÃO, COTA, (FPM), GARANTIA, AUTORIZAÇÃO, DEBITOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0029 COL 02.