Projeto de Lei PL 2500/1983
Data de apresentação: 1983-11-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ILHEUS E ITABUNA EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, FEDERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, ILHEUS, ITABUNA, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIÃO SUL, (BA), COMPETENCIA, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0027 COL 02.