Projeto de Lei PL 1705/1983
Data de apresentação: 1983-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DUPLA PROMOÇÃO DO MILITAR NA PASSAGEM PARA A RESERVA REMUNERADA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, EX COMBATENTE. PARTICIPANTE, EMBARCAÇÃO, MARINHA MERCANTE, VIAGEM, ZONA DE GUERRA. CONCESSÃO, BENEFICIO, EX COMBATENTE, PARTICIPANTE, EMBARCAÇÃO, MARINHA MERCANTE, VIAGEM, ZONA DE GUERRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 10 83 PAG 11541 COL 01.