Projeto de Lei PL 311/1983
Data de apresentação: 1983-03-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REVESTIMENTO DE TIJOLOS DE DIATOMITO NAS EDIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, UTILIZAÇÃO, MATERIAL, REVESTIMENTO, PROTEÇÃO, INCENDIO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, CONCESSÃO, CARTA DE HABITE-SE, INFRAÇÃO, MULTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.