Projeto de Lei PL 2561/1983
Data de apresentação: 1983-11-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE UMA SERIE ESPECIAL DE SELOS, EM HOMENAGEM AO JURISTA E PENSADOR POLITICO ALBERTO TORRES.
Palavras-chave: NORMAS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO, HOMENAGEM, POLITICO, JURISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0028 COL 01.