Requerimento de Convocação RQC 119/1983
Data de apresentação: 1983-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MME), GARIMPO, ESTADO, (PA), TRANSFERENCIA, GARIMPEIRO, MUNICIPIO, ITAITUBA, CONCESSÃO, DIREITO DE LAVRA, EMPRESA DE MINERAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AV MME-041/84, ENCAMINHANDO OS ESCLARECIMENTOS DO DNPM. DCN1 21 03 84 PAG 0652 COL 01.