Projeto de Lei PL 2124/1983
Data de apresentação: 1983-09-22T00:00:00
Ementa: DA NOVA DENOMINAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Ementa detalhada: PASSANDO A DENOMINAR-SE MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, DENOMINAÇÃO, (MEC), TRANSFORMAÇÃO, MINISTERIO, EDUCAÇÃO, CIENCIAS, CULTURA. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, AREA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MILITAR, RELIGIÃO, MAGISTERIO, CULTURA, LETRAS, ARTES, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO CIENTIFICO, PATRIMONIO CULTURAL, PATRIMONIO ARQUEOLOGICO, ESPORTE, CIENCIA E TECNOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 03.