Projeto de Lei PL 789/1983
Data de apresentação: 1983-05-10T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO DE MENESES PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, EDIÇÃO, OBRA LITERARIA, (INL), RECURSOS, LOTERIA, CONVENIO, (FUNDAJ), INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO, (SE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3762 COL 01.