Projeto de Lei PL 2902/1983
Data de apresentação: 1983-12-01T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR HOSPITAIS DE CANCER NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: NOS LIMITES GEOGRAFICOS DO DISTRITO FEDERAL E OUTRO EM PORTO VELHO, EM RONDONIA).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, HOSPITAL, TRATAMENTO, CANCER, DISTRITO FEDERAL, MUNICIPIO, PORTO VELHO (RO), RONDONIA, COMPETENCIA, COMISSÃO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (MPAS) (1974-1990), MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), MINISTÉRIO DO TRABALHO (1974-1990), MINISTÉRIO DO INTERIOR (1967-1990).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0031 COL 02.