Projeto de Lei PL 2128/1983
Data de apresentação: 1983-09-15T00:00:00
Ementa: ALTERA A POLITICA NACIONAL DO TRIGO, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA SEU ABASTECIMENTO, SUA INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, POLITICA NACIONAL, TRIGO. NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, ABASTECIMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, TRIGO, FISCALIZAÇÃO, (SUNAB), BANCO DO BRASIL. COMPETENCIA, INICIATIVA PRIVADA, AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃO, TRIGO, EXTERIOR. FIXAÇÃO, TAXAS, IMPORTAÇÃO, TRIGO. GARANTIA, PREÇO MINIMO, TRIGO, PRODUTOR, PRODUTO NACIONAL, FIXAÇÃO, (CMN). EXTINÇÃO, SUBSIDIOS, TRIGO, CONSUMO, PAIS. NORMAS, VENDA, ESTOQUE, TRIGO, MOINHO DE TRIGO, BOLSA DE CEREAIS, BANCO DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO