Projeto de Lei PL 675/1983
Data de apresentação: 1983-04-20T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PESQUISAR E ELABORAR A OBRA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: HISTORIA DO BRASIL).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, (MEC), OBJETIVO, PESQUISA, ELABORAÇÃO, OBRA DIDATICA, HISTORIA, BRASIL, ADOÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.