Projeto de Lei PL 658/1983
Data de apresentação: 1983-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA MEDICA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ASSISTENCIA MEDICA, TRABALHADOR RURAL, DEPENDENTE, PREVIDENCIA SOCIAL, ESTABELECIMENTO, MEDICO. SUSPENSÃO, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, SERVIDOR, PREVIDENCIA SOCIAL, RECUSA, ATENDIMENTO, TRABALHADOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 02.