Projeto de Lei PL 657/1983
Data de apresentação: 1983-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE AUTORIDADES RELIGIOSAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: EM HOSPITAIS, PENITENCIARIAS, E CRIANDO A CARTEIRA DE ASSISTENTE RELIGIOSO).
Palavras-chave: NORMAS, INGRESSO, AUTORIDADE RELIGIOSA, HOSPITAL, POSTO DE SAUDE, ESTABELECIMENTO PSIQUIATRICO, ESTABELECIMENTO PENAL, PENITENCIARIA. CRIAÇÃO, DOCUMENTO, IDENTIDADE, ASSISTENCIA RELIGIOSA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0010 COL 02.