Projeto de Lei PL 109/1983
Data de apresentação: 1983-03-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROJETO BARCA DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: HOMENAGEANDO PASCHOAL CARLOS MAGNO, CRIANDO O ADICIONAL DA CULTURA E O FUNDO NACIONAL DA CULTURA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROJETO, PROGRAMA CULTURAL, OBJETIVO, FORMAÇÃO, PUBLICO, ESPETACULO, TEATRO, MUNICIPIOS, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, RECURSOS HUMANOS, INCENTIVO, PEÇA TEATRAL, ORQUESTRA, CANTO, BANDA DE MUSICA, FILME, CINEMA. CRIAÇÃO, ADICIONAIS, CULTURA, ACRESCIMO, PERCENTAGEM, INGRESSO, ESPETACULO, FORMAÇÃO, FUNDO DE CULTURA, FINANCIAMENTO, PROJETO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0851 C0L 01.