Projeto de Lei PL 1638/1983
Data de apresentação: 1983-06-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROBOS INDUSTRIAIS NO PAIS.
Palavras-chave: NORMAS, UTILIZAÇÃO, ROBO, INDUSTRIA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, MANUTENÇÃO, PERCENTAGEM, EMPREGADO. FIXAÇÃO, INDENIZAÇÃO, EMPREGADO, DESPEDIDA INJUSTA, SUBSTITUIÇÃO, ROBO, AUMENTO, PERIODO, AVISO PREVIO. NORMAS, REGISTRO, (INPS), CONTRATO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO, MAQUINA, ROBO, TERRITORIO NACIONAL, DISPENSA, MÃO DE OBRA, (MTB), APROVAÇÃO. PROIBIÇÃO, IMPORTAÇÃO, ROBO, INDUSTRIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0019 COL 02.