Projeto de Lei PL 5835/1982
Data de apresentação: 1981-01-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA EX-COMBATENTES OS 'SOLDADOS DA BORRACHA', ACRESCENTANDO UMA ALINEA AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.
Palavras-chave: EX COMBATENTE, SOLDADO DA BORRACHA, BORRACHA, AMAZONIA, SERVIÇO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO DE TRABALHADORES DA AMAZONIA, BATALHA DA BORRACHA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).