Projeto de Lei PL 6390/1982
Data de apresentação: 1982-06-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PESCA ARTESANAL EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, ESCOLA TECNICA FEDERAL, PESCA ARTESANAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0184 COL 01.