Projeto de Lei PL 6320/1982
Data de apresentação: 1982-05-31T00:00:00
Ementa: ELIMINA, DA ESTRUTURA DE PREÇO DA PASSAGEM AEREA, O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A ALIMENTAÇÃO SERVIDA A BORDO.
Palavras-chave: ELIMINAÇÃO, RETIRADA, PREÇO, PASSAGEM AEREA, PERCENTAGEM, VALOR, REFEIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SERVIÇO, BORDO, TRANSPORTE AEREO, AERONAVE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0180 COL 01.