Projeto de Lei PL 6090/1982
Data de apresentação: 1982-04-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, SUCO NATURAL, FRUTA, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR, REDE OFICIAL, (CNAE), (INAN), NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, ALUNO, ESTUDANTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1231 COL 01.