Requerimento de Convocação RQC 198/1982
Data de apresentação: 1982-06-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE EMPREGADORES BENEFICIADOS PELO DECRETO 84028, DE 1979.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: INFORMAÇÃO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, EMPREGADOR, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, ANISTIA FISCAL, DISPENSA, MULTA, DEBITO PREVIDENCIARIO, PUBLICIDADE, DESPESA, JORNAL, REVISTA, RADIO, TELEVISÃO, DIVIDA, EMPRESA, (IAPAS), INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, JURO, MORA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP RONAN TITO. DCN1 05 06 80 PAG 5158 COL 01.