Projeto de Lei PL 5954/1982
Data de apresentação: 1982-03-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDORES NO SERVIÇO PUBLICO.
Palavras-chave: NORMAS, ENQUADRAMENTO, READAPTAÇÃO, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, (DASP), SERVIDOR, FUNCIONARIO PUBLICO, CARGO PUBLICO, PROCESSO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, (DAS), DESVIO, FUNÇÃO, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).