Projeto de Lei PL 6753/1982
Data de apresentação: 1982-10-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO NACIONAL DE CEMITERIOS - JARDINS BOTANICOS, A SER IMPLANTADO MEDIANTE CONVENIOS ENTRE A UNIÃO E AS MUNICIPALIDADES.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, CEMITERIO, JARDIM BOTANICO, CONVENIO, UNIÃO FEDERAL, (MAGR), MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO TECNICA, (IBDF), OBJETIVO, PRODUÇÃO, ESSENCIA FLORESTAL, PLANTAS ORNAMENTAIS, FLORA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0206 COL 01.