Projeto de Resolução PRC 328/1982
Data de apresentação: 1982-12-01T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÕES NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERANDO, EM CONSEQUENCIA, O ANEXO I DA RESOLUÇÃO 07, DE 27 DE JUNHO DE 1975.
Ementa detalhada: CRIANDO FUNÇÕES DE ENCARREGADO DE SETORES NOS DEPARTAMENTOS DE FINANÇAS, (16 FUNÇÕES), DE PESSOAL (3 FUNÇÕES); NA COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA (17 FUNÇÕES), E UMA NO GABINETE DO PRIMEIRO SECRETARIO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO OCUPACIONAL, (DAI), CAMARA DOS DEPUTADOS, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE PESSOAL, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, GABINETE, PRIMEIRO SECRETARIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/82.