Projeto de Lei PL 6495/1982
Data de apresentação: 1982-08-02T00:00:00
Ementa: INCLUI A COR VERMELHA NA BANDEIRA NACIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COR, DISTICO, BANDEIRA NACIONAL. INCLUSÃO, COR, BANDEIRA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0190 COL 01.