Projeto de Lei PL 6127/1982
Data de apresentação: 1982-04-27T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE 'CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA E SUA COMPETENCIA PARA EXPEDIÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO, CONSELHO REGIONAL, QUIMICA. NORMAS, ELEIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, QUIMICA, COMPETENCIA, EXPEDIÇÃO, NORMAS, CATEGORIA PROFISSIONAL, PROFISSÃO, QUIMICO, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL, TAXAS, ORGÃO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0169 COL 01.