Projeto de Lei PL 6785/1982
Data de apresentação: 1982-11-29T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO ARROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO, SEDE, E JURISDIÇÃO DO (IBA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO ARROZ (IBA), AUTARQUIA, OBJETIVO, INCENTIVO, COORDENAÇÃO, DEFESA, PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMERCIO, COOPERATIVA, ARROZ, COMPETENCIA, PESQUISA, ESTATISTICA, ASSISSTENCIA TECNICA, PRODUTOR RURAL, FISCALIZAÇÃO. NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, PESSOAL, PATRIMONIO, COBRANÇA, TAXA ESPECIAL, PREÇO MINIMO, ARROZ, CUSTEIO, AUTARQUIA. TRANSFORMAÇÃO, INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ (IRGA), DEPARTAMENTO, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0207 COL 01.