Mensagem MSC 46/1982
Data de apresentação: 1982-03-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA PORTUGUESA, FIRMADO EM LISBOA, A 03 DE FEVEREIRO DE 1981.
Palavras-chave: CINEMA, PAIS (PORTUGAL).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHRISTIANO DIAS LOPES, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. (VIDE PDC 137/82).