Mensagem MSC 404/1982
Data de apresentação: 1982-09-23T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO IRAQUE, CONCLUIDO EM BRASILIA, A 25 DE MARÇO DE 1982.
Palavras-chave: MENSAGEM, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, PAIS, IRAQUE, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/83.