Projeto de Lei PL 6480/1982
Data de apresentação: 1982-06-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA MEMORIA NACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, MEMORIA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0190 COL 01.