Projeto de Lei PL 6408/1982
Data de apresentação: 1982-06-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE ESTIMULO A INVENÇÃO BRASILEIRA NA AREA DA SUDENE E SUDAM.
Palavras-chave: CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, INVENÇÃO, EMPRESA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, INVENTOR, EMPREGADO, TRABALHADOR, COAUTORIA, AREA, (SUDENE), (SUDAM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0185 COL 01.