Projeto de Resolução PRC 327/1982
Data de apresentação: 1982-12-01T00:00:00
Ementa: DA NOVA REGULAMENTAÇÃO AOS INSTITUTOS DE ELEVAÇÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, SERVIDOR, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, PESSOAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO VERTICAL, PROGRESSÃO HORIZONTAL, ASCENSÃO FUNCIONAL, CATEGORIA FUNCIONAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, LOTAÇÃO, CLASSE, CLASSE ESPECIAL, PREENCHIMENTO, VAGA, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INTERSTICIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 39/82.