Projeto de Lei PL 6647/1982
Data de apresentação: 1982-09-02T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL COMO FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, LICENÇA, FUNCIONAMENTO, EMPRESA, UTILIZAÇÃO, CARVÃO VEGETAL, LENHA, MATERIA PRIMA, FLORESTA, ENERGIA. FIXAÇÃO, PRAZO, SUBSTITUIÇÃO, COMBUSTIVEL, EXCEÇÃO, EMPRESA, PROPRIETARIO, PLANTIO, FLORESTA
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0199 COL 01.