Projeto de Lei PL 6686/1982
Data de apresentação: 1982-09-28T00:00:00
Ementa: ESTABELECE EXIGENCIA A SER CUMPRIDA PELO TRANSPORTE FERROVIARIO, VISANDO A SEGURANÇA DO TRAFEGO.
Ementa detalhada: UTILIZAÇÃO DE FAIXA FOSFORESCENTE).
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, TRANSPORTE FERROVIARIO, TRANSPORTE DE CARGA, PASSAGEIRO, UTILIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO, LOCOMOTIVA, VAGÃO, SEGURANÇA, TRAFEGO FERROVIARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 82 PAG 0202 COL 01.