Projeto de Lei PL 6494/1982
Data de apresentação: 1982-08-10T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 6962, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982.
Ementa detalhada: ALTERANDO A RELAÇÃO DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS, NOS ESTADOS (GO), (MT), (MG), (PR), (PE), (PI), (RJ), (RS), (SP) E NO (DF).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO, RELAÇÃO, ENTIDADE, RECEBIMENTO, SUBVENÇÃO SOCIAL, ESTADO (ENTE FEDERADO), GOIÁS,MATO GROSSO, MINAS GERAIS, PARANÁ PERNAMBUCO, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO (ESTADO), RIO GRANDE DO SUL,, SÃO PAULO (ESTADO), DISTRITO FEDERAL. _ALTERAÇÃO, RELAÇÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 287 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 09 83 PAG 9884 COL 01.