Projeto de Resolução PRC 229/1981
Data de apresentação: 1981-06-03T00:00:00
Ementa: CRIA FUNÇÃO NO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: SECRETARIO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, FUNÇÃO, GRUPO, (DAI), CAMARA DOS DEPUTADOS, SECRETARIO, COMISSÃO PERMANENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 21, DE 16 06 81.