Projeto de Lei PL 4468/1981
Data de apresentação: 1981-05-06T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, HOMENAGEM, PREVENÇÃO, INCENDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).