Projeto de Lei PL 4813/1981
Data de apresentação: 1981-06-16T00:00:00
Ementa: PROIBE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE QUALQUER NIVEL, A ADOÇÃO DE LIVROS DIDATICOS QUE ATRIBUAM A DOMINGOS FERNANDES CALABAR A PECHA DE 'TRAIDOR'.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LIVRO DIDATICO, ACUSAÇÃO, PESSOA FISICA, TRAIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).