Projeto de Lei PL 4580/1981
Data de apresentação: 1981-05-14T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE CANTOS - CORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, CANTO, CORAL, MANUTENÇÃO, (MEC), ATIVIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PRIMARIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).