Projeto de Lei PL 4480/1981
Data de apresentação: 1981-04-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BRIGAS DE GALO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, BRIGA DE GALO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, ATIVIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, REQUISITOS, CONCESSÃO, LICENÇA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).