Projeto de Lei PL 5341/1981
Data de apresentação: 1981-10-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO INDUSTRIAL E TURISTICO DO VALE DO PARAIBA.
Palavras-chave: NORMAS, ZONEAMENTO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, TURISMO, (MINTER), (MIC), COMITE, ESTUDO, VALE, RIO PARAIBA, INDUSTRIA, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO CULTURAL, DESAPROPRIAÇÃO, INTERESSE SOCIAL, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, RESERVA, POLUIÇÃO, RIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).