Projeto de Lei PL 4685/1981
Data de apresentação: 1981-05-28T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A CANDIDATURA A CARGOS EM CLUBES OU ENTIDADES ESPORTIVAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DESPORTOS, CRITERIOS, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, CARGO DE DIREÇÃO, CLUBE, ESPORTE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).