Requerimento de Convocação RQC 156/1981
Data de apresentação: 1981-06-23T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESSÃO DE CANAIS DE RADIOS E NOVA POLITICA DE PAGAMENTOS DE DIREITOS AUTORAIS PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - HAROLDO CORREA DE MATTOS).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, CONCESSÃO, CANAIS, RADIO, PAGAMENTO, DIREITO AUTORAL, EMISSORA, TELEVISÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 83 PAG 0230 COL 01.