Projeto de Lei PL 5331/1981
Data de apresentação: 1981-09-30T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6921, DE 16 DE JUNHO DE 1981, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS NO TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, ALTERA A LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: MUNICIPIOS DE COLORADOS DO OESTE, ESPIGÃO DO OESTE, PRESIDENTE MEDICI, OURO PRETO DO OESTE, GENEROSO PONCE, COSTA MARQUES, RD).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICIPIO, COLORADO DO OESTE, ESPIGÃO DO OESTE, PRESIDENTE MEDICI, OURO PRETO DO OESTE, GENEROSO PONCE, COSTA MARQUES, (RO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).