Projeto de Lei PL 4476/1981
Data de apresentação: 1981-04-29T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, PARTICIPANTE, ENSINO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, REGIÃO GEOECONOMICA, MUNICIPIOS, FAMILIA, ALUNO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).