Projeto de Lei PL 5094/1981
Data de apresentação: 1981-08-21T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÕES A LEI Nº 6.494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DO ESTAGIO, ALUNO, CURSO SUPERIOR, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO SUPLETIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).