Projeto de Lei PL 5022/1981
Data de apresentação: 1981-08-13T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, PARA O FIM DE FIXAR PERIODOS DE FERIAS ESPECIAIS PARA A REGIÃO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: ENTRE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO E 15 DE DEZEMBRO A 15 DE FEVEREIRO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, FIXAÇÃO, PERIODO, FERIAS, CALENDARIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, AULA, REGIÃO NORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).