Projeto de Lei PL 5677/1981
Data de apresentação: 1981-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E FUNCIONAMENTO DE ZOOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FUNCIONAMENTO, JARDIM ZOOLOGICO, INSTALAÇÃO, ANIMAL, IMPORTAÇÃO, (IBDF), FAUNA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).