Projeto de Lei PL 5038/1981
Data de apresentação: 1981-08-14T00:00:00
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: MANOBRISTA DAS ESTRADAS DE FERRO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE INSALUBRE, RISCO DE VIDA, FERROVIA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).