Projeto de Lei PL 4782/1981
Data de apresentação: 1981-06-11T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DO MERITO AO SERVIDOR PUBLICO, PROMERITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: QUE TENHAM CONTRIBUIDO PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE OU PARA REDUZIR OS CUSTOS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, MERITO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNCIONARIO PUBLICO, INCENTIVO, PREMIO, CONTRIBUIÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO, AVALIAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).