Projeto de Resolução PRC 227/1981
Data de apresentação: 1981-05-28T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 114, PARAGRAFO SETIMO, SUPRIME PALAVRA DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA RESOLUÇÃO 20, DE 1971, RELATIVAMENTE A PROPOSIÇÃO ANALOGA A OUTRA E AO REGISTRO DE IDEIAS DE DEPUTADOS.
Ementa detalhada: E SUPRIMIDA A PALAVRA 'ANALOGA').
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, CAMARA DOS DEPUTADOS, AUTOR, PROPOSIÇÃO, ARQUIVO, REGISTRO, IDEIA, DIREITO AUTORAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO).