Projeto de Lei PL 5192/1981
Data de apresentação: 1981-09-04T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUIUTABA-MG.
Palavras-chave: INCLUSÃO, (APAE), ENTIDADE, UTILIDADE PUBLICA, MUNICIPIO, ITUIUTABA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).