Projeto de Decreto Legislativo PDC 98/1981
Data de apresentação: 1981-06-10T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO BÁSICO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UNIÃO DAS REPÚBLICAS SOCIALISTAS SOVIÉTICAS, CONCLUÍDO EM MOSCOU A 16 DE ABRIL DE 1981.
Palavras-chave: MENSAGEM 180/81, ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CIENCIA, PAIS, BRASIL, RUSSIA, (URSS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF SM-495/81, O SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTOGRAFO, PROMULGADO. DCN1 09 01 82 PAG 0100 COL 02.