Projeto de Lei PL 5674/1981
Data de apresentação: 1981-11-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROFESSOR DE IOGA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, PROFESSOR, INSTRUTOR, IOGA, ACADEMIA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, SINDICATO, ENSINO, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).