Projeto de Lei PL 4724/1981
Data de apresentação: 1981-06-03T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'UNIÃO CRISTÃ FREDERICO OZANAM' COM SEDE EM BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO). DC1S 03 01 83 PAG 0109 COL 01.