Projeto de Lei PL 4265/1981
Data de apresentação: 1980-03-11T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE A DOAR, PARA O FIM QUE INDICA, FAIXA DE TERRENO AO MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIO, NO ESTADO DO PARANA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ (IBC),MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO  (1960-1989), DOAÇÃO, FAIXA, TERRENO,  MUNICIPIO, CORNELIO PROCOPIO (PR), PARANÁ, CONSTRUÇÃO, RODOVIA..
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. SM-20, DE 25 03 82, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 02 04 82 PAG 1748 COL 02.