Projeto de Lei PL 5638/1981
Data de apresentação: 1981-11-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO E TRANSFERENCIA DO "CAMPO DE INSTRUÇÃO MARECHAL HERMES" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPETENCIA, MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (1967-1999), DESATIVAÇÃO, TRANSFERENCIA, CAMPO, INSTRUÇÃO MILITAR, MUNICIPIO, TRES BARRAS (SC), SANTA CATARINA, ATIVIDADE AGRO INDUSTRIAL, ATIVIDADE PECUARIA, AGRICULTOR, GLEBA, DESAPROPRIAÇÃO, PROPRIETARIO, HERDEIRO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).