Projeto de Lei PL 5565/1981
Data de apresentação: 1981-11-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DESTINANDO SEUS RECURSOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES DE COMBATE A INCENDIOS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDOS, PREVENÇÃO, INCENDIO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, CORPO DE BOMBEIROS, (IRB), (CNSP), SEGUROS, SEGURADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).