Projeto de Lei PL 4557/1981
Data de apresentação: 1981-05-20T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, VISANDO ALTERAR OS CRITERIOS DE CALCULO E CORREÇÃO DO SALARIO-DE-BENEFICIO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, CRITERIOS, CALCULO, VALOR, CORREÇÃO, SALARIO, BENEFICIO, REAJUSTAMENTO, (INPC), CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87.