Projeto de Lei PL 4941/1981
Data de apresentação: 1981-08-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA - A TRANSFERIR O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: SITUADO A AVENIDA RADIAL OESTE, 317 - ENGENHO VELHO).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (INCRA), TRANSFERENCIA, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), METRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.