Projeto de Lei PL 5604/1981
Data de apresentação: 1981-11-18T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO TEXTO DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS, RELATIVAMENTE A ELEIÇÕES NAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DE FEDERAÇÃO DESPORTIVA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ELEIÇÃO, CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, FEDERAÇÃO, FUTEBOL, PRESIDENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).