Projeto de Lei PL 4658/1981
Data de apresentação: 1981-05-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS PARA A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS AOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NA REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL.
Ementa detalhada: ABRANGERÃO OITENTA POR CENTO DE INVESTIMENTOS E DESPESAS PREVISTAS, COM TAXA DE JUROS DE DEZ POR CENTO AO ANO E ISENTOS DE CORREÇÃO MONETARIA).
Palavras-chave: CONCESSÃO, EMPRESTIMO, FINANCIAMENTO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR, HOSPITAL, AREA, AMAZONIA LEGAL, (SUDAM), (BASA), BANCO DO BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).