Projeto de Lei PL 4825/1981
Data de apresentação: 1981-06-19T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DAS SIDERURGICAS DO TERRITORIO NACIONAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DEVENDO SITUAR-SE EM AREAS CENTRAIS DO TERRITORIO NACIONAL).
Palavras-chave: NORMAS, INSTALAÇÃO, USINA SIDERUGICA, LOCAL, CONSTRUÇÃO, INTERIOR, PAIS, SEGURANÇA NACIONAL, DEFESA, VIGILANCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).