Projeto de Lei PL 4896/1981
Data de apresentação: 1981-06-26T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES NACIONAIS DE CRIADORES DE ANIMAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, CRIADOR, CRIAÇÃO, ANIMAL, CADASTRO, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).