Indicação INC 2/1981
Data de apresentação: 1981-05-28T00:00:00
Ementa: SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO E DE SAUDE SOBRE A CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CODIGO DO CONSUMIDOR.
Palavras-chave: SUGESTÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO, COMISSÃO DE SAUDE, CONVENIENCIA, ELABORAÇÃO, PROJETO, CODIGO, DEFESA DO CONSUMIDOR, ECONOMIA POPULAR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).