Projeto de Lei PL 4517/1981
Data de apresentação: 1981-05-06T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL ANTI-FUMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A DATA SERA AQUELA EM QUE SE VERIFICAR A PUBLICAÇÃO DESTA LEI).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, PREVENÇÃO, FUMO, CIGARRO, TABAGISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 4336/81.