Projeto de Lei PL 4544/1981
Data de apresentação: 1981-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIO-DIGESTORES NOS TERRENOS E LOTEAMENTOS, INTRODUZINDO DISPOSITIVO NA LEI nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DO PARCELAMENTO URBANO, INSTALAÇÃO, BIODIGESTOR, CANALIZAÇÃO, TERRENO, LOTEAMENTO, ABASTECIMENTO, GAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).