Projeto de Lei PL 4583/1981
Data de apresentação: 1981-05-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS DESTINADOS A INCENTIVAR O TURISMO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: O PRAZO DE AMORTIZAÇÃO SERA DE DOZE MESES, COM JUROS DE TRES POR CENTO AO MES, ISENTOS DE CORREÇÃO MONETARIA).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (EMBRATUR), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, TURISTA, TURISMO, DESPESA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, PRAZO, AMORTIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).