Requerimento de Convocação RQC 176/1981
Data de apresentação: 1981-06-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES, AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, SOBRE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL, TAXA RODOVIARIA UNICA E DOS PEDAGIOS EM ESTRADAS, VIADUTOS, PASSARELAS E PONTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES).
Palavras-chave: INFORMAÇÃO, RECURSO, APLICAÇÃO, (TRU), PEDAGIO, RODOVIA, VIADUTO, PASSARELA, PONTE, ESTRADA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 70, DE 02 03 82, DO GABINETE CIVIL DA PR, ENCAMINHANDO RESPOSTA.