Projeto de Lei PL 4946/1981
Data de apresentação: 1981-08-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2800 DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONSELHO, QUIMICA, REGISTRO, NIVEL SUPERIOR, CONSELHEIRO, QUIMICA TECNOLOGICA, ENGENHARIA QUIMICA, MANDATO, NOMEAÇÃO, ELEIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.