Projeto de Lei PL 4968/1981
Data de apresentação: 1981-08-06T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUINTO E ALTERA A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO SEXTO DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE AMADOR, FEDERAÇÃO, ENTIDADE, DISPUTA, CAMPEONATO REGIONAL, PAGAMENTO, AUXILIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).