Projeto de Lei PL 5268/1981
Data de apresentação: 1981-09-25T00:00:00
Ementa: INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Ementa detalhada: OBRIGATORIEDADE DAS CONFEDERAÇÕES TEREM SEDE NA CAPITAL FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL. OBRIGATORIEDADE, CONFEDERAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, ESPORTE, COMITE, OLIMPICO, SEDE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.