Projeto de Lei PL 5784/1981
Data de apresentação: 1981-12-04T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO DE COOPERATIVISMO AGRARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO AGRICOLA, COOPERATIVISMO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA RURAL, AGRICULTOR, POSSEIRO, AQUISIÇÃO, TERRAS, (ICM), (INCRA) COOPETATIVA, PRODUTOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).