Projeto de Lei PL 5337/1981
Data de apresentação: 1981-09-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE TECNICO AGRICOLA.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, TECNICO AGRICOLA, DIPLOMA, ENSINO AGRICOLA, EMPRESA RURAL, PRODUTOR RURAL, ASSISTENCIA TECNICA, SALARIO MINIMO, SALARIO PROFISSIONAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).