Projeto de Lei PL 5744/1981
Data de apresentação: 1981-12-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DO TRABALHADOR DE BLOCO, INTRODUZINDO ALTERAÇÃO NA LEI 5385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968, DISCIPLINADORA DA MATERIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, ATIVIDADE, TRABALHADOR, AVULSO, (DTM), REGISTRO PROFISSIONAL, TRABALHADOR DE BLOCO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).