Projeto de Lei PL 4751/1981
Data de apresentação: 1981-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PELA TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PARA AUTORIZAÇÃO DE TRANSMISSÃO AO VIVO).
Palavras-chave: COMPETENCIA, ENTIDADE, DIRIGENTE, AUTORIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, FUTEBOL, EMISSORA, TELEVISÃO, AREA, REGIÃO METROPOLITANA, MUNICIPIOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).