Projeto de Lei PL 5421/1981
Data de apresentação: 1981-10-14T00:00:00
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DO CORAL DE CAMARA DE NITEROI.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CORAL, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).