Mensagem MSC 62/1980
Data de apresentação: 1980-03-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA RESOLUÇÃO WHA 29.38, APROVADA PELA VIGESIMA NONA ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAUDE, REALIZADA EM 1976.
Palavras-chave: RESOLUÇÃO, ASSEMBLEIA MUNDIAL DE SAUDE, (OMS), VAGA, MEMBRO, CONSELHO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 49/80.