Projeto de Decreto Legislativo PDC 69/1980
Data de apresentação: 1980-11-12T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA A AUSENTAR-SE DO PAÍS NO DECURSO DA SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO, PRIMEIRA DE FEVEREIRO E PRIMEIRA DE MARÇO DE 1981, EM VISITA OFICIAL À FRANÇA, PORTUGAL E COLÔMBIA, RESPECTIVAMENTE.
Ementa detalhada: PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, VIAGEM AO EXTERIOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PAIS, FRANÇA, PORTUGAL, COLOMBIA, MENSAGEM 466 80.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF 621/80, O SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTOGRAFO, PROMULGADO. DCN1 06 03 81 PAG 0046 COL 02.