Projeto de Lei PL 4044/1980
Data de apresentação: 1980-11-13T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS, COM SEDE NA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).