Projeto de Lei PL 3368/1980
Data de apresentação: 1980-06-04T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 5711, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971, QUE REESTRUTURA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS, CONSIDERA EM EXTINÇÃO OS ATUAIS QUADROS DE EFETIVOS DE CAPELÃES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA AOS ESPIRITAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA RELIGIOSA, FORÇAS ARMADAS, RELIGIÃO, ASSISTENCIA ESPIRITUAL, MILITAR, REPRESENTANTE, CAPELÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).