Projeto de Lei PL 2973/1980
Data de apresentação: 1980-05-20T00:00:00
Ementa: INSTITUI, NA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON, A CONCESSÃO DE BOLSAS ESPECIAIS A ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, BOLSA ESPECIAL, ESTUDANTE, ENSINO SECUNDARIO, ENSINO SUPERIOR, FUNDAÇÃO, PROJETO RONDON, ESTAGIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 708, DE 05 12 80, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO SANCIONADO.