Projeto de Lei PL 3705/1980
Data de apresentação: 1980-10-01T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ESPERANÇA AMAZONIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, REGIÃO AMAZONICA, MUNICIPIO, SANTAREM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 0923 COL 01.