Projeto de Lei PL 4040/1980
Data de apresentação: 1980-11-12T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 18 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO NAS ESCOLAS DA HORA DA LIÇÃO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, HORA, LEITURA, ESTUDO, PROFESSOR, ALUNO, ORIENTAÇÃO, PREPARAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).