Projeto de Lei PL 2569/1980
Data de apresentação: 1980-03-03T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERENCIA DA ESTRADA DE FERRO CORCOVADO E SEU ACERVO A FUNDAÇÃO DE ARTES DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFERENCIA, FERROVIA, INSTITUIÇÃO ARTISTICA, MONUMENTO NACIONAL, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR, ATRAVES DA MSC003901981.