Projeto de Lei PL 3577/1980
Data de apresentação: 1980-10-08T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O REGISTRO DE CANDIDATOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CODIGO ELEITORAL, REGISTRO, CANDIDATO NATO, CARGO ELETIVO, ELEIÇÃO, VAGA, VEREADOR, PARTIDO POLITICO, DEPUTADO FEDERAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).