Mensagem MSC 127/1980
Data de apresentação: 1980-04-22T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE SANTO DOMINGO (ATA DE REGISTRO DOS ESTATUTOS DA ORGANIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO IBERO-AMERICANA- OEI), ASSINADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1957.
Palavras-chave: CONVENIO DE SANTO DOMINGO, ATA, REGISTRO, ESTATUTO, EDUCAÇÃO, IBERO-AMERICANA, (OEI), ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ENSINO RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/80.