Projeto de Lei PL 3497/1980
Data de apresentação: 1980-08-25T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE ENSINAMENTOS SOBRE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E SOBRE PRIMEIROS SOCORROS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURRICULO, CURSO MEDIO, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ASSISTENCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ENSINO MEDIO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).