Projeto de Resolução PRC 152/1980
Data de apresentação: 1980-06-27T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR A CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS POR EXCESSO DE ADITIVOS E A EFICACIA DOS CONTROLES ATUALMENTE EXISTENTES.
Palavras-chave: RELATORIO, CONCLUSÕES, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CONTAMINAÇÃO, ALIMENTO, SAUDE PUBLICA, ALIMENTAÇÃO, ADITIVO QUIMICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 01/81. DCN1 11 03 81 PAG 0173.