Projeto de Resolução PRC 131/1980
Data de apresentação: 1980-04-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 20/71.
Ementa detalhada: CRIANDO A COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO, SUBORDINADA A QUARTA SECRETARIA).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, HABITAÇÃO, SEÇÃO, IMOVEL, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 19, DE 26 05 80.