Requerimento de Convocação RQC 117/1980
Data de apresentação: 1980-08-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE TERRAS DOADAS PELO INCRA AO ESTADO DO RIO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, PARA DEPOSITO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LIXO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (PL. 333/79).
Palavras-chave: DOAÇÃO, TERRA, (INCRA), ESTADO, RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, DEPOSITO, INDUSTRIALIZAÇÃO, LIXO. PL. 333/79.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AVISO 082-SUPAR/84, DE 31 01 84, DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ENCAMINHANDO COPIA DO AVISO 043, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, COM INFORMAÇÕES.