Projeto de Lei PL 3505/1980
Data de apresentação: 1980-08-26T00:00:00
Ementa: PERMITE A CAPTURA DE LEPIDOPTEROS PARA FINS COMERCIAIS.
Ementa detalhada: LARVAS DE BORBOLETAS).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CULTURA, INSETO, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).