Mensagem MSC 328/1980
Data de apresentação: 1980-08-05T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA PARA REEXAME DA MENSAGEM 47/80, RELATIVA AO PL. 2578/80, QUE AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA - A DOAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, RETIRADA, MENSAGEM 47/80, INSTITUTO, COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRARIA, INCRA, IMOVEL, TERRENO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADA A MENSAGEM 47/80.