Projeto de Lei PL 3758/1980
Data de apresentação: 1980-10-02T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE 'INSTITUI O NOVO CODIGO FLORESTAL'.
Ementa detalhada: QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS E DEMAIS VEGETAÇÕES NATURAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CÓDIGO FLORESTAL, PRESERVAÇÃO, FLORESTA, RIO, MADEIRA, ÁRVORE, VEGETAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. SM/434, DE 12.08.86, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO.