Requerimento de Convocação RQC 63/1980
Data de apresentação: 1980-03-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO INCIDENTE SOBRE A SOJA.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - SR ANTONIO DELFIM NETTO).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, IMPOSTO, EXPORTAÇÃO, SOJA, AGRICULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, DE 08 04 80, DE SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DESTE REQUERIMENTO. DCN1 17 04 80 PAG 2086 COL 02.