Projeto de Lei PL 3926/1980
Data de apresentação: 1980-10-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO DE ITABIRITO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, ITABIRITO, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).