Projeto de Lei PL 4087/1980
Data de apresentação: 1980-11-19T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, INTRODUZINDO NOVA SISTEMATICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE- FINOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETOS, PARCELA, RECURSOS, (FINOR), INCENTIVO FISCAL, VALOR, PREÇO MINIMO, FINANCIAMENTO, TAXAS, EXPANSÃO, INDUSTRIA, REGIÃO NORDESTE, (SEPLAN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).