Projeto de Lei PL 309/1979
Data de apresentação: 1979-03-27T00:00:00
Ementa: CONSIDERA OS CURSOS PROFISSIONAIS MINISTRADOS NAS ESCOLAS E/OU CENTRO DAS FORÇAS ARMADAS EQUIVALENTES AOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE SEGUNDO GRAU DO ENSINO MEDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA MILITAR, ENSINO MÉDIO, FORÇAS ARAMADAS, REGULAMENTAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).