Projeto de Lei PL 1302/1979
Data de apresentação: 1979-06-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DA SELVA AMAZONICA.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, ENFITEUSE, FORO, TERRAS, EXTRAÇÃO, MADEIRA, FLORESTA  AMAZONICA, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).