Projeto de Lei PL 2093/1979
Data de apresentação: 1979-10-23T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O "INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA", NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGIA, CIENCIA E TECNOLOGIA, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1207 COL 01.