Projeto de Lei PL 154/1979
Data de apresentação: 1979-03-14T00:00:00
Ementa: CRIA O FUNDO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR PROJETOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DAS TERRAS DOS PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, PEQUENA PROPRIEDADE, MEDIA PROPRIEDADE, INCENTIVO FISCAL, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO AMAZÔNICA, PESCA, TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0013 COL 01.