Projeto de Lei PL 1035/1979
Data de apresentação: 1979-05-25T00:00:00
Ementa: DECLARA MONUMENTO NATURAL A REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, AMAZONIA LEGAL, PROTEÇÃO, FAUNA, FLORA, MEIO AMBIENTE, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, AREA, AUTORIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, MADEIRA, RECURSOS NATURAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 04 80 PAG 2207 COL 01.