Projeto de Lei PL 779/1979
Data de apresentação: 1979-05-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DO LIVRO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 23 DE MAIO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIVRO INFANTIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO).