Projeto de Lei PL 2073/1979
Data de apresentação: 1979-10-11T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS 'OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL SÃO RAFAEL', COM SEDE EM BRASILIA - DF.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 03 05 85 PAG 3828 COL 03.