Projeto de Lei PL 823/1979
Data de apresentação: 1979-05-07T00:00:00
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DE MERITO 'MANUEL DE ABREU', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, MERITO, CONCESSÃO HONORIFICA, PERSONAGEM ILUSTRE, INVENÇÃO, CIENTISTA, OBRA CIENTIFICA, SAUDE, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).