Projeto de Lei PL 449/1979
Data de apresentação: 1979-04-05T00:00:00
Ementa: EXCLUI DA LISTA DOS DE INTERESSE PARA A SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA.
Ementa detalhada: SITUADOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: EXCLUSÃO, AREA DE SEGURANÇA NACIONAL, MUNICIPIO, ALECRIM (RS), BAGE (RS), CANOAS (RS), CRISSIUMAL (RS), DOM PEDRITO (RS), HERVAL DO SUL (RS), ITAQU (RS)I, JAGUARÃO (RS), OSORIO (RS), PORTO LUCENA (RS), RIO GRANDE (RS), ROQUE GONZALES (RS), SANT'ANA DO LIVRAMENTO (RS), SANTA VITORIA DO PALMAR (RS), SÃO BORJA (RS), SÃO NICOLAU (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRAMANDAI (RS), TRES PASSOS (RS), TUCUNDUVA (RS), TUPAREND (RS)I, URUGUAIANA (RS), QUARAI (RS), HORIZONTINA (RS), PORTO XAVIER (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).