Projeto de Lei PL 1327/1979
Data de apresentação: 1979-11-22T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5537, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE CRIOU O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PESQUISA (INDEP).
Ementa detalhada: OBJETIVANDO DAR REPRESENTAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA A ADMINISTRAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).