Projeto de Lei PL 2549/1979
Data de apresentação: 1979-12-04T00:00:00
Ementa: CONSIDERA O ENSINO DA HISTORIA NACIONAL COMO DE ESPECIAL RELEVO NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. NOVA EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, BASE, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, PRIORIDADE, ENSINO, HISTORIA, PAIS, BRASIL, CURRICULO, LINGUA PORTUGUESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-496, DE 23 09 85, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.