Projeto de Lei PL 720/1979
Data de apresentação: 1979-05-02T00:00:00
Ementa: ERIGE EM MONUMENTO HISTORICO NACIONAL O IMOVEL LOCALIZADO EM ITAPURA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, CONHECIDO COMO 'FORTE'.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, PATRIMONIO HISTORICO, IMOVEL, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, ITAPURA (SP), SÃO PAULO (ESTADO), COMPETENCIA, TOMBAMENTO, INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 21 03 81 PAG 0938 COL 02.