Projeto de Lei PL 1159/1979
Data de apresentação: 1979-06-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA, A CARGO DOS PROPRIETARIOS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: APROVEITAMENTO, RECURSOS NATURAIS, PRODUÇÃO, ENERGIA, PROPRIEDADE RURAL, PRODUTOR RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).