Projeto de Lei PL 2142/1979
Data de apresentação: 1979-10-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, AERONAUTA, EMPREGADO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, AVIAÇÃO CIVIL, TRIPULANTE, AERONAVE, PILOTO CIVIL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE COSTA, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 07 11 80 PAG 13790 COL 02.