Projeto de Lei PL 1763/1979
Data de apresentação: 1979-08-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NUCLEOS COMUNITARIOS DE PRESERVAÇÃO ECOLOGICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, NUCLEO, COMUNIDADE, PRESERVAÇÃO, ECOLOGIA, OBJETIVO, CONSERVAÇÃO, DEFESA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, SUPERVISÃO, (SEMA). CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 03 80 PAG 1144 COL 02.