Projeto de Lei PL 498/1979
Data de apresentação: 1979-04-16T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A VIUVA E FILHOS DE JOSE LUIZ CALAZANS (JARARACA).
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, DEPENDENTE, MÚSICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).