Projeto de Lei PL 1029/1979
Data de apresentação: 1979-05-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE AREAS CLIMATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, AREA, RECURSOS CLIMATICOS, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, REGIÃO, FAVORECIMENTO, SAUDE, COMPETENCIA, (MAGR), (MS), (SEMA), INCENTIVO FISCAL, INSTALAÇÃO, HOSPITAL, HOTEL, COLONIA DE FERIAS, CONJUNTO HABITACIONAL, ARTESANATO, HORTICULTURA, FRUTICULTURA, AVICULTURA, PROIBIÇÃO, INDUSTRIA, POLUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 10 79 PAG 11599 COL 01.