Projeto de Lei PL 1989/1979
Data de apresentação: 1979-10-02T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: POSSIBILITANDO O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS PELAS ENTIDADES SINDICAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUTORIZAÇÃO, SINDICATO, EXERCICIO, ATIVIDADE ECONOMICA, ASSOCIADO, GRUPO ECONOMICO, PARTICIPAÇÃO, GESTÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 10 10 81 PAG 11345 COL 02.