Mensagem MSC 394/1979
Data de apresentação: 1979-10-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA 'CONVENÇÃO SOBRE O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA', ASSINADA PELO BRASIL, EM WASHINGTON, A 06 DE MARÇO DE 1979.
Palavras-chave: CONVENÇÃO, INSTITUTO INTERAMERICANO, COOPERAÇÃO, AGRICULTURA, GOVERNO, (OEA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/79.