Projeto de Lei PL 1234/1979
Data de apresentação: 1979-06-20T00:00:00
Ementa: TORNA OBRIGATORIO O USO DAS ESSENCIAS QUE ESPECIFICA NOS PROGRAMAS DE ARBORIZAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS.
Ementa detalhada: EUCALIPTOS OU OUTROS NECTARIFERAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, ARVORE, PROGRAMA, FLORESTAMENTO, REFLORESTAMENTO, RODOVIA, EUCALIPTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 11 09 82 PAG 7387 COL 02.