Projeto de Lei PL 2266/1979
Data de apresentação: 1979-11-06T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO FELIPE SMALDONE, MANTIDO PELA CONGREGAÇÃO DAS IRMAS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, SEDIADO EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SEDE, MUNICIPIO, BELEM (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DC1S 03 02 83 PAG 0041 COL 01.