Projeto de Lei PL 1090/1979
Data de apresentação: 1979-05-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE DE GRANDES EXTENSÕES DE TERRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, LATIFUNDIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ESTRANGEIRO, EXCEÇÃO, COOPERATIVA, PEQUENO AGRICULTOR, PRODUTOR RURAL, LIMITAÇÃO, MODULO RURAL, IMOVEL RURAL, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRARIA, FIXAÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, TERRA NUA, VENDA, PRAZO, PAGAMENTO, LICITAÇÃO, TERRAS PUBLICAS, TERRA DEVOLUTA, JUROS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).