Projeto de Lei PL 257/1979
Data de apresentação: 1979-03-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CANDIDATOS NATOS DOS PARTIDOS POLITICOS.
Ementa detalhada: PARA AS ELEIÇÕES DE 1982).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO ELEITORAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CANDIDATO NATO, PARTIDO POLITICO, INCLUSÃO, CONGRESSISTA, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, PERDA, MANDATO, ATO INSTITUCIONAL, INCLUSÃO, EX SENADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).