Projeto de Lei PL 488/1979
Data de apresentação: 1979-04-06T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Ementa detalhada: TORNANDO OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE SEDE DE CONFEDERAÇÃO NA CAPITAL DA REPUBLICA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, OBRIGATORIEDADE, SEDE, CONFEDERAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, CAPITAL FEDERAL, DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).