Projeto de Lei PL 2347/1979
Data de apresentação: 1979-11-16T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE REGULAMENTOU O ART. 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, ESTE DISPONDO SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Palavras-chave: NORMAS, APOSENTADORIA, EX COMBATENTE, OPERAÇÃO MILITAR, MISSÃO MILITAR, VIGILANCIA, LITORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).