Projeto de Lei PL 1105/1979
Data de apresentação: 1979-06-07T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE FILARMONICA BANDA DE MUSICA FRANCISCO DE PAULA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, BANDA DE MUSICA, MUNICIPIO, TEOFILO OTONI, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1201 COL 01.