Projeto de Lei PL 1612/1979
Data de apresentação: 1979-08-10T00:00:00
Ementa: CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO GUARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO,INSTITUTO BRASILEIRO DO GUARANÁ, AUTARQUIA, DEFESA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, GUARANA, VINCULAÇÃO, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 11 80 PAG 15250 COL 01.