Projeto de Lei PL 1711/1979
Data de apresentação: 1979-09-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA SEDE DA FAZENDA SANTA MONICA, EM VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTIGA PROPRIEDADE DO BARÃO DE URURAI, ONDE DUQUE DE CAXIAS MOROU NA VELHICE, E VIRIA A FALECER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TOMBAMENTO, PREDIO RURAL, MUNICIPIO, VALENÇA, (RJ), RESIDENCIA, PERSONAGEM ILUSTRE, PATRIMONIO HISTORICO, (IPHAN), DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL, TRANSFERENCIA, (ME).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 03 10 81 PAG 10924 COL 02.