Projeto de Lei PL 1794/1979
Data de apresentação: 1979-09-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE OS SERVIÇOS DE CAPATAZIA NOS PORTOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO, REMUNERAÇÃO, SERVIÇO, CAPATAZIA, PORTO, SUBSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, FEITOR, CAPATAZ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 09 82 PAG 7626 COL 02. ERRATA: DCN1 21 10 82 PAG 8457 COL 01.