Projeto de Lei PL 1030/1979
Data de apresentação: 1979-05-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOS QUADROS DO SERVIÇO PUBLICO A FUNÇÃO DE PSICOLOGO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇO PUBLICO, FUNÇÃO, PSICOLOGO, COMPETENCIA, AREA, SAUDE, EDUCAÇÃO, PENITENCIARIA, VARA DE FAMILIA, VARA DE MENORES, COMARCA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 03 80 PAG 1143 COL 02.