Projeto de Lei PL 201/1979
Data de apresentação: 1979-03-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS QUE RECEBEM RECURSOS DA UNIÃO.
Ementa detalhada: 08 AS 24 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO).
Palavras-chave: HORARIO, FUNCIONAMENTO, BIBLIOTECA, SUBVENÇÃO, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, EMPRÉSTIMO, DOMICÍLIO, FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).