Projeto de Lei PL 325/1979
Data de apresentação: 1979-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, PROMOÇÃO, MENOR, VINCULAÇÃO, (MPAS), COMPETENCIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, ASSISTENCIA DENTARIA, EDUCAÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, MENOR ABANDONADO, EXCEPCIONAL, PESSOA DEFICIENTE, INFRATOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR.