Projeto de Lei PL 1785/1979
Data de apresentação: 1979-09-03T00:00:00
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE CICLOVIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CICLOVIA, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, BICICLO, TRICICLO, COMPETENCIA, (EBTU). INCENTIVO FISCAL, INDUSTRIA, (BNDE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).