Projeto de Lei PL 2035/1979
Data de apresentação: 1979-10-15T00:00:00
Ementa: INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SOBRE O CUSTO DO PREMIO DOS SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS, PARA FINS DE AMPARO AOS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR, PREMIO, SEGURO DE VIDA, SEGURO DE ACIDENTE, ARRECADAÇÃO, (MPAS), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, ASSISTENCIA, IDOSO, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE SEGUROS, DEPOSITO, BANCO DO BRASIL, (CEF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 12 05 82 PAG 3144 COL 01.