Projeto de Lei PL 1352/1979
Data de apresentação: 1979-06-29T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 4924, DE 1965, QUE FIXA NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ESQUEMA FINANCEIRO DAS SAFRAS CAFEEIRAS.
Ementa detalhada: PARA INCENTIVAR O PLANTIO DO CAFE NA AMAZONIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PLANTIO, CAFE, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1202 COL 01.