Projeto de Lei PL 910/1979
Data de apresentação: 1979-05-16T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O CALCULO DOS BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NORMAS, APURAÇÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, APOSENTADORIA, AUXÍLIO DOENÇA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AUXÍLIO RECLUSÃO, PENSÕES, BASE DE CÁLCULO, SALÁRIO, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, BENEFÍCIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).