Projeto de Lei PL 1560/1979
Data de apresentação: 1979-08-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS NA REGIÃO NORDESTE.
Palavras-chave: DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS, LOTERIA ESPORTIVA, OBRIGATORIEDADE, DISTRIBUIÇÃO, REGIÃO NORDESTE, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).