Requerimento de Convocação RQC 50/1979
Data de apresentação: 1979-09-27T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROVIDENCIAS DAQUELA PASTA RELATIVAMENTE A DESOCUPAÇÃO DE AREAS INTERESSADAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ITAPARICA, NO SUBEMEDIO SÃO FRANCISCO.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - SR. CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM DE ITAPARICA, INUNDAÇÃO, AREA, REGIÃO, RIO SÃO FRANCISCO, ESTADO, BAHIA, PERNAMBUCO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: COMPARECIMENTO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INTERPELADO PELOS DEP FERNANDO COELHO, OSVALDO MELO, JOÃO CUNHA, BRABO DE CARVALHO E JACER BARBALHO. DCN1 06 12 79 PAG 14853 COL 01.