Projeto de Resolução PRC 90/1979
Data de apresentação: 1979-11-29T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO FRANCISCO PINTO A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, VIAGEM AO EXTERIOR, MISSÃO CULTURAL, DEPUTADO FRANCISCO PINTO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 49, DE 03 12 79.