Projeto de Lei PL 316/1979
Data de apresentação: 1979-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA A AQUISIÇÃO DE MORADIA PROPRIA, ATRAVES DO SFH E DA CEF, PELOS APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, (BNH), (SFH), (CEF), AQUISIÇÃO, CASA PROPRIA, SERVIDOR, EMPREGADO, APOSENTADO, ISENÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 06 79 PAG 5721 COL 01.