Mensagem MSC 395/1979
Data de apresentação: 1979-10-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE E COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COSTA DO MARFIM, EM BRASILIA, A 14 DE SETEMBRO DE 1979.
Palavras-chave: TRATADO, COOPERAÇÃO, AMIZADE, GOVERNO, COSTA DO MARFIM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/79.