Projeto de Lei PL 1879/1979
Data de apresentação: 1979-09-17T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENÇÕES.
Ementa detalhada: PARA BENEFICIAR AS ENTIDADES QUE PROMOVAM PRATICAS ESPORTIVAS AMADORAS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, NORMAS, CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, SUBVENÇÃO, INCLUSÃO, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, ESPORTE AMADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 01 07 81 PAG 6887 COL 01.