Projeto de Lei PL 27/1979
Data de apresentação: 1979-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO PROFISSIONAL, PEDICURE, REGISTRO PROFISSIONAL, (SNFMF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 550/86, DO SF, COMUNICANDO A PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.