Projeto de Lei PL 2175/1979
Data de apresentação: 1979-10-29T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA COMUNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, SEDIADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1208 COL 01.