Projeto de Lei PL 1167/1979
Data de apresentação: 1979-06-05T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FEB - SECÇÃO DE SANTO ANGELO, RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, ASSOCIAÇÃO,  EX-COMBATENTE,  FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, (FEB), MUNICIPIO, SANTO ANGELO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO, ATO DA MESA 1/87. DCN1 14 04 87 PAG 1201 COL 01.