Projeto de Lei PL 2254/1979
Data de apresentação: 1979-11-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVAS FLORESTAIS NOS MUNICIPIOS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA FLORESTAL, MUNICIPIOS, PROTEÇÃO, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-69/85, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO.