Projeto de Lei PL 2261/1979
Data de apresentação: 1979-11-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SANGUE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, PROGRAMA, HEMOTERAPIA, RESERVA, SANGUE, PLASMA, COMERCIO, MINISTERIO DA SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 02 83 PAG 0041 COL 01.