Projeto de Lei PL 147/1979
Data de apresentação: 1979-03-23T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4084, DE 30 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA AMPARAR OS TECNICOS DE DOCUMENTAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO, INCLUSÃO, TECNICO DE DOCUMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, REQUISITOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7504/86. DOFC 03 07 86 PAG 9763 COL 01.