Projeto de Lei PL 1317/1979
Data de apresentação: 1979-06-21T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE DE 07 A 14 DE ABRIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEMANA, COMBATE, FUMO, TABAGISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).