Projeto de Lei PL 1916/1979
Data de apresentação: 1979-09-27T00:00:00
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AO PILOTO AGRICOLA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, AVIADOR, AGRICULTURA, AVIAÇÃO AGRICOLA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INSALUBRIDADE, PENOSIDADE, PERICULOSIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.