Projeto de Lei PL 4950/1978
Data de apresentação: 1978-04-25T00:00:00
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A 'FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MOSSORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE, MUNICIPIO, MOSSORO, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 03 79 PAG 0170 COL 01.