Projeto de Lei PL 5330/1978
Data de apresentação: 1978-08-03T00:00:00
Ementa: ATRIBUI A CIDADE DE PETROPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TITULO DE 'MONUMENTO NACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ), TITULO, MONUMENTO NACIONAL, TOMBAMENTO, PATRIMONIO HISTORICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0192 COL 01.