Projeto de Lei PL 5325/1978
Data de apresentação: 1978-08-04T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ORFANATO EVANGELICO DA ASSEMBLEIA DE DEUS, SEDIADA EM FEIRA DE SANTANA, BAHIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, IGREJA EVANGELICA, ORFÃO, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0192 COL 01.