Projeto de Lei PL 5177/1978
Data de apresentação: 1978-05-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DO ABRIGO A VELHICE ALLAN KARDEC, COM SEDE EM ITANHAEM, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASILO, IDOSO, MUNICIPIO, ITANHAEM (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0183 COL 01.