Projeto de Lei PL 5609/1978
Data de apresentação: 1978-10-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA DEVIDA AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EM FAVOR DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: CINQUENTA POR CENTO).
Palavras-chave: REDUÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, EMPRESA, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, TELEFONE, TELEX.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 03 79 PAG 0209 COL 01.