Projeto de Lei PL 5475/1978
Data de apresentação: 1978-08-31T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO ESTUDO'.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEGUNDA-FEIRA DO MES DE ABRIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ESTUDO, COMEMORAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).