Projeto de Lei PL 5857/1978
Data de apresentação: 1978-12-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 570 DA CLT, PARA INCLUIR O APOSENTADO NA CATEGORIA PROFISSIONAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INCLUSÃO, APOSENTADO, CATEGORIA PROFISSIONAL, FILIAÇÃO, SINDICATO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0223 COL 01.