Projeto de Resolução PRC 176/1978
Data de apresentação: 1978-06-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO ROTATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Ementa detalhada: QUE PASSA A SER DE COMPETENCIA DA MESA).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONTAS, FUNDO ROTATIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMPETENCIA, MESA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 70, DE 20 06 78.