Projeto de Lei PL 4881/1978
Data de apresentação: 1978-04-13T00:00:00
Ementa: ALTERA A DIRETRIZ DA FERROVIA EF-463 INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, (PNV), FERROVIA, MUNICIPIO, IPATINGA, CAPITÃO MARTINS, PONTE NOVA, UBA, RECREIO, PORTO NOVO, TRES RIOS, ESTADO, (MG), (RJ).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6574/78. DOFC 03 10 78 PAG 16035 COL 01.