Projeto de Lei PL 5765/1978
Data de apresentação: 1978-11-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENTA DA LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENA - CODEBAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (CODEBAR), EMPRESA, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL, INDUSTRIA METALURGICA, MUNICIPIO, BARCARENA, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6665, DE 03 07 79. DOFC 04 07 79 PAG 9329 COL 01.