Projeto de Lei PL 5153/1978
Data de apresentação: 1978-05-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO BRASIL.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 12 DE OUTUBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PADROEIRA DO BRASIL, MES, OUTUBRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0182 COL 01.