Projeto de Lei PL 5625/1978
Data de apresentação: 1978-10-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO PESQUEIRO ESPECIAL, NA CIDADE DE BELEM, PARA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, ENTREPOSTO, PESCA, MUNICIPIO, BELEM, (PA), FISCALIZAÇÃO, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0210 COL 01.