Projeto de Lei PL 5044/1978
Data de apresentação: 1978-05-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFICIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REAJUSTAMENTO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES, DEPENDENTE, SERVIDOR, CALCULO, INDICE, REVISÃO, APOSENTADO, FUNCIONARIO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0176 COL 01.