Projeto de Lei PL 4719/1978
Data de apresentação: 1978-03-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DO TRAFICO DE DROGAS QUE CRIAM DEPENDENCIA FISICA E
PSIQUICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, AMBITO NACIONAL, CONTROLE, COMBATE, TRAFICO, TRAFICANTE, DROGA, TRATAMENTO MEDICO, VICIADO, DEPENDENCIA FISICA, DEPENDENCIA PSIQUICA, HOSPITAL, (MS).
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO
28 DO REGIMENTO.
DCN1 06 03 79 PAG 0243 COL 02.