Projeto de Lei PL 5198/1978
Data de apresentação: 1978-06-08T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, SEDIADA EM CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE BENEFICENTE, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0185 COL 01.