Projeto de Lei Complementar PLP 201/1978
Data de apresentação: 1978-09-22T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 26 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
Ementa detalhada: ASSEGURANDO APOSENTADORIA MAIS VANTAJOSA PARA EX-EXERCENTE DE CARGO DE DIRETORIA SINDICAL).
Palavras-chave: APOSENTADORIA, EMPREGADO RURAL, CARGO, MEMBRO, DIRETORIA, SINDICATO, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADO, TRABALHADOR RURAL, (PRORURAL).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).