Projeto de Lei PL 5054/1978
Data de apresentação: 1978-05-05T00:00:00
Ementa: EQUIPARA O CARGO DE CLASSIFICADOR DE PRODUTOS AGROPECUARIOS AO DE AGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUARIAS DO QUADRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, CARGO PUBLICO, FUNÇÃO PUBLICA, FUNCIONARIO PUBLICO, AMBITO ESTADUAL, CLASSIFICADOR, PRODUTO AGROPECUARIO, AGENTE, ATIVIDADE AGROPECUARIA, QUADRO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (MAGR).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0176 COL 01.