Projeto de Resolução PRC 199/1978
Data de apresentação: 1978-11-29T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 20, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A COORDENAÇÃO DE APOIO PARLAMENTAR).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, GABINETE, SECRETARIA, COORDENAÇÃO, APOIO PARLAMENTAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 85, DE 30 11 78.