Mensagem MSC 262/1978
Data de apresentação: 1978-08-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, ASSINADO PELOS GOVERNOS DA BOLIVIA, BRASIL, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME E VENEZUELA, EM BRASILIA, EM 03 DE JULHO DE 1978.
Ementa detalhada: PACTO AMAZONICO).
Palavras-chave: TRATADO, COOPERAÇÃO REGIONAL, GOVERNO, BOLIVIA, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME, VENEZUELA, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA, AREA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 134/78