Projeto de Lei PL 5709/1978
Data de apresentação: 1978-10-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TITULOS DE SOCIOS PATRIMONIAIS E TITULOS DE SOCIOS PROPRIETARIOS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, EMISSÃO, TITULO, SOCIO, PROPRIETARIO, CLUBE, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0215 COL 01.