Projeto de Lei PL 4701/1978
Data de apresentação: 1978-03-07T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), PIAUÍ, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF. SM/476, DE 14 08 79, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO.