Projeto de Lei PL 5634/1978
Data de apresentação: 1978-10-02T00:00:00
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE.
Ementa detalhada: 'PARA GRATIFICAÇÃO DE NIVEL UNIVERSITARIO').
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, NIVEL SUPERIOR, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, LICENÇA ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).