Projeto de Lei PL 4892/1978
Data de apresentação: 1978-04-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MANEQUIM OU MODELO PROFISSIONAL.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MANEQUIM, MODELO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0167 COL 01.