Projeto de Lei PL 5815/1978
Data de apresentação: 1978-11-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTERIO UNIVERSITARIO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, COMPETENCIA, (DASP), LEGISLAÇÃO, PROFESSOR, MAGISTERIO, CURSO SUPERIOR, REGULAMENTAÇÃO, (MEC), PROGRESSÃO FUNCIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0220 COL 01.