Projeto de Lei PL 5831/1978
Data de apresentação: 1978-11-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO, (RJ), CURSO SUPERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0221 COL 01.