Projeto de Lei PL 5410/1978
Data de apresentação: 1978-08-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FOTOGRAFO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, FOTOGRAFIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0197 COL 01.