Projeto de Lei PL 5623/1978
Data de apresentação: 1978-10-02T00:00:00
Ementa: UNIFORMIZA DENOMINAÇÃO DE ORGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, (SEPLAN), SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, (SNI), (DASP), SECRETARIA, RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0209 COL 01.