Projeto de Resolução PRC 200/1978
Data de apresentação: 1978-12-05T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DO RETARDAMENTO DAS SOLUÇÕES PARA O APROVEITAMENTO DE COMBUSTIVEIS NAO DERIVADOS DE PETROLEO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), APROVEITAMENTO, COMBUSTIVEL, PETROLEO, ALCOOL, MANDIOCA, DESTILARIA, ENERGIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 12, DE 15 05 79.