Projeto de Lei PL 5145/1978
Data de apresentação: 1978-06-01T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Ementa detalhada: PARA INCLUIR A DISCIPLINA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS CURSOS DE FORMAÇÃO ESPECIFICA PARA O MAGISTERIO DE PRIMEIRO GRAU.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, CURRICULO, DISCIPLINA ESCOLAR, CURSO MEDIO, MAGISTERIO, PROFESSOR, PROGRAMA, SAUDE, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0181 COL 01.