Projeto de Lei PL 5671/1978
Data de apresentação: 1978-10-30T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, INCLUINDO TRECHO RODOVIARIO NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), INCLUSÃO, TRECHO RODOVIÁRIO, MUNICIPIO, SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), TENENTE PORTELA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFICIO SM/338, DE 25 05 79, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO. DCN1