Projeto de Lei PL 5804/1978
Data de apresentação: 1978-12-04T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ementa detalhada: ENTRE A UNIÃO E A GAUCHA, GRAFICA E EDITORA JORNALISTICA S.A.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PERMUTA, IMOVEL, EMPRESA JORNALISTICA, GRAFICA, EDITORA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RECEBIDO OFICIO 16, DE 10 03 80, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO.