Projeto de Lei PL 5554/1978
Data de apresentação: 1978-09-19T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DOS HABITANTES DA VILA EDGARD WERNECK', COM SEDE EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, OBRA FILANTROPICA, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL, MORADOR, VILA, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0205 COL 01.