Projeto de Lei PL 5204/1978
Data de apresentação: 1978-06-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DOS MEMBROS DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.
Palavras-chave: PROVENTOS, APOSENTADORIA, EX COMBATENTE, APOSENTADO, VANTAGEM, ATIVIDADE, INATIVO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).