Projeto de Lei PL 5293/1978
Data de apresentação: 1978-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSAGRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, NOSSA SENHORA APARECIDA - PADROEIRA DO BRASIL, MES, OUTUBRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0190 COL 01.