Projeto de Lei PL 5803/1978
Data de apresentação: 1978-12-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, TERMO, HANSENIASE, DOCUMENTO, ADMINSTRAÇÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1183 COL 01.