Projeto de Lei PL 4050/1977
Data de apresentação: 1977-09-08T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE DINO, COM SEDE EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1181 COL 01.