Projeto de Lei PL 4324/1977
Data de apresentação: 1977-10-20T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS, GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Ementa detalhada: AS CONFEDERAÇÕES TERÃO SEDE NO DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONFEDERAÇÃO, CLUBE, ESPORTE, SEDE, DISTRITO FEDERAL, SUPERVISÃO, CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS  (CND).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0139 COL 01.