Projeto de Lei PL 4461/1977
Data de apresentação: 1977-11-10T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'SERVIÇO DE AÇÃO URBANA - SAUR', COM SEDE EM NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SERVIÇO, OBRA FILANTROPICA, MUNICIPIO, NATAL, (RN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 03 84 PAG 0441 COL 01.