Projeto de Lei PL 3592/1977
Data de apresentação: 1977-05-05T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'FUNDAÇÃO OBSERVATORIO ASTRONOMICO ANTARES', COM SEDE EM FEIRA DE SANTANA, NO ESTADO DA BAHIA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO, ASTRONOMIA, MUNICIPIO, FEIRA DE SANTANA, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0112 COL 01.