Mensagem MSC 339/1977
Data de apresentação: 1977-09-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMERCIO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA BOLIVIA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 17 DE AGOSTO DE 1977.
Palavras-chave: TRATADO, AMIZADE, COMERCIO, COOPERAÇÃO, GOVERNO, BOLIVIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 108/77