Projeto de Lei PL 3564/1977
Data de apresentação: 1977-05-12T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 5647, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O MANDATO DO REITOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (UFMT), PRAZO MANDATO, NOMEAÇÃO, REITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF. SM/029, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 02.