Mensagem MSC 6/1977
Data de apresentação: 1977-03-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO QUE ESTABELECE A COMISSÃO SERICICOLA INTERNACIONAL, CELEBRADA EM ALES, FRANÇA, A 19 DE MAIO DE 1955.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, COMISSÃO, SERICICULTURA, BICHO DA SEDA, CELEBRAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, FRANÇA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 95/77.