Projeto de Lei PL 4503/1977
Data de apresentação: 1977-11-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 1978, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Ementa detalhada: ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS NOMES DOS CANDIDATOS PELAS CONVENÇÕES REGIONAIS.
Palavras-chave: ANTECIPAÇÃO, PRAZO, CAMPANHA ELEITORAL, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, ELEIÇÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARTIDO POLITICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0148 COL 01.