Projeto de Lei PL 3797/1977
Data de apresentação: 1977-06-27T00:00:00
Ementa: TRANSFERE O MUSEU DO AÇUCAR, DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL, PARA O INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 204/77, TRANSFERENCIA, MUSEU DO AÇUCAR, (IAA), INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC), MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6456, DE 26 10 77. DOFC 27 10 77 PAG 14553 COL 01.