Projeto de Lei PL 4249/1977
Data de apresentação: 1977-10-05T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE INVESTIGAÇÕES E AÇÃO SOCIAL DE BARRETOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE FILANTROPICA, MUNICIPIO, BARRETOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 16 03 84 PAG 0440 COL 03.