Projeto de Lei PL 3465/1977
Data de apresentação: 1977-03-31T00:00:00
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÃO A SER OBEDECIDA NAS REEDIÇÕES DE LIVROS E REVISTAS ATUALIZADAS.
Ementa detalhada: DESTAQUE PARA O LEITOR, DE TODAS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, ALTERAÇÃO, REEDIÇÃO, LIVRO, PERIODICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 12019 COL 01.