Projeto de Lei PL 3671/1977
Data de apresentação: 1977-05-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE EXAMES DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MASSAGISTA.
Palavras-chave: EXIGÊNCIA, EXAME, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, MASSAGISTA, CERTIFICADO, (SNFMF).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0115 COL 01.