Projeto de Lei PL 3941/1977
Data de apresentação: 1977-08-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A GRAFIA DOS NOMES DOS BENS TOMBADOS PELO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN).
Ementa detalhada: SERÃO MANTIDOS EM SUA FORMA GRAFICA HISTORICA OU TRADICIONAL.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, GRAFIA, NOME, BENS, TOMBAMENTO, (IPHAN), PATRIMONIO HISTORICO, CIDADE, MONUMENTO, DOCUMENTO
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 21 08 81 PAG 8137 COL 02.