Projeto de Lei PL 4359/1977
Data de apresentação: 1977-10-31T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELOS CLUBES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESPORTE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CLUBE, VENDA, INGRESSO, TRANSMISSÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, RADIO, (CND).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0141 COL 01.