Projeto de Lei PL 3711/1977
Data de apresentação: 1977-05-27T00:00:00
Ementa: CRIA NOVAS FONTES DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, INVESTMENTO, PLANO NACIONAL, CULTURA, PROGRAMA, PROJETO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO. DCN1 21 11 78 PAG 10326 COL 02.