Projeto de Lei PL 4526/1977
Data de apresentação: 1977-11-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O JURAMENTO A BANDEIRA NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, JURAMENTO, SIMBOLOS NACIONAIS, BANDEIRA NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, PROFESSOR, PRIMEIRO GRAU.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0149 COL 01.