Projeto de Lei PL 4234/1977
Data de apresentação: 1977-10-10T00:00:00
Ementa: ALTERA A RELAÇÃO DESCRITIVA DAS RODOVIAS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
Ementa detalhada: NA PARTE RELATIVA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), LIGAÇÃO, TRECHO RODOVIÁRIO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE (RS), SÃO BORJA (RS), PORTO LUCENA (RS), SANTA ROSA (RS), TRES PASSOS (RS), MONTENEGRO (RS), CAMAQUÃ (RS), TRIUNFO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF. SM/026, DE 10 03 78, O SENADO FEDERAL ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 1978 PAG 4624 COL 02.