Projeto de Lei PL 3304/1977
Data de apresentação: 1977-03-07T00:00:00
Ementa: ALTERA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, MODIFICANDO O TRAÇADO DA BR-080.
Ementa detalhada: BRASILIA - URUAÇU - SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - BR-158.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV), RODOVIA, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, URUAÇU (GO), SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), GOIÁS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 7581/86. DOFC 30 12 86 PAG 19935 COL 01.