Projeto de Lei PL 4344/1977
Data de apresentação: 1977-10-21T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE MODIFICAÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), REDUÇÃO, RECURSOS, CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, APLICAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, SINDICATO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 03 79 PAG 0140 COL 01.