Projeto de Lei PL 4166/1977
Data de apresentação: 1977-09-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Palavras-chave: PREMIO LITERARIO, OBRA LITERARIA, (INL), (MEC), AUTORIA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF. SM/030, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 02.