Projeto de Lei PL 3099/1976
Data de apresentação: 1976-10-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA VINCULADA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), OBJETIVANDO O MANEJO E A ADMINISTRAÇÃO DAS FLORESTAS DA AREA AMAZONICA.
Palavras-chave: SOCIEDADE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRAÇÃO, FLORESTA, AMAZONIA. AREA FLORESTAL, INDUSTRIA, MADEIRA, EXPLORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO. SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO DO ART 28 DO REGIMENTO).