Projeto de Lei PL 2834/1976
Data de apresentação: 1976-09-08T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS DUAS POTENCIAS MAÇONICAS GRANDE ORIENTE DO BRASIL E GRANDES LOJAS, OS GRANDES ORIENTES ESTADUAIS E AS GRANDES LOJAS ESTADUAIS, BEM COMO AS LOJAS FILIADAS AS DUAS POTENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICIENTE, MAÇONARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OF. SGM/366 A CD COMUNICA AO SF QUE NEGOU A APROVAÇÃO A ESTE PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.