Projeto de Lei PL 2019/1976
Data de apresentação: 1976-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BAILARINO.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, BAILARINO, ARTISTA, DANÇA, BALE, COREOGRAFIA, EXIGENCIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DIPLOMA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA REJEIÇÃO DO PL. 1010/75. DCN1 06 09 78 PAG 7680 COL 01.