Projeto de Lei PL 2141/1976
Data de apresentação: 1976-04-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE OBRAS LITERARIAS E DIDATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, FINANCIAMENTO, BANCO DO BRASIL, OBRA DIDATICA, LIVRO DIDATICO, OBRA LITERARIA, ISENÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, EDITORA, (INL), (FENAME), (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 24 11 77 PAG 12017 COL 02.