Projeto de Lei PL 2691/1976
Data de apresentação: 1976-08-09T00:00:00
Ementa: EXTINGUE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NOS DIAS DE SABADO.
Palavras-chave: EXTINÇÃO, AULA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, DIA, SÁBADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO. DCN1 05 05 78 PAG 2970 COL 01.