Projeto de Lei PL 2326/1976
Data de apresentação: 1976-06-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS CEGOS NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SOCIEDADE, ASSISTÊNCIA, CEGO, MUNICÍPIO, FORTALEZA, (CE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 25 11 83 PAG 13327 COL 01.