Projeto de Resolução PRC 100/1976
Data de apresentação: 1976-09-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O DEPUTADO FLEXA RIBEIRO A PARTICIPAR DE MISSÃO CULTURAL NO EXTERIOR.
Ementa detalhada: POR 08 DIAS, A PORTUGAL).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, VIAGEM AO EXTERIOR, DEPUTADO FLEXA RIBEIRO. MISSÃO CULTURAL, GOVERNO, PAIS, PORTUGAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 31, DE 28 09 76.