Projeto de Lei PL 2382/1976
Data de apresentação: 1976-06-09T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DECORRÊNCIA, ACIDENTE, ÁREA MILITAR, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF SM-500/76, DO SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DESTE PROJETO SANCIONADO. DCN1 23 04 77 PÁG 2.081 COL 01.