Projeto de Resolução PRC 69/1976
Data de apresentação: 1976-04-23T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO NORTE E NORDESTE DO PAIS.
Ementa detalhada: AUTOR:DEP ERNESTO VALENTE, RELATOR DEP ERNESTO VALENTE).
Palavras-chave: APROVAÇÃO, RELATORIO, CONCLUSÃO, (CPI), (PROTERRA). DEPUTADO ERNESTO VALENTE. PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO NORTE E NORDESTE DO PAIS. PROTERRA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 33, DE 13 10 76.