Projeto de Resolução PRC 104/1976
Data de apresentação: 1976-09-30T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA 'COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR A AQUISIÇÃO DE HOSPITAIS PELO INPS COM ALIENAÇÃO DE SEU PATRIMONIO', ADOTA OS PROJETOS DE LEI OFERECIDOS PELO RELATOR PERTINENTES A MATERIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: PROJETO DE RESOLUÇÃO 54/75. RELATORIO, CONCLUSÕES, (CPI), VENDA, HOSPITAL, (INPS). COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, IMOVEL, (INPS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: MENSAGEM 25, DE 10 12 76 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COM RELATORIO E CONCLUSÕES DA CPI-INPS.