Projeto de Lei PL 2097/1976
Data de apresentação: 1976-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARTIDARIA DOS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1976.
Ementa detalhada: ATE 90 DIAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PRAZO, INSCRIÇÃO ELEITORAL, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, VEREADOR, ELEIÇÃO MUNICIPAL, CHAPA, PARTIDO POLITICO, DIRETORIO MUNICIPAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO).