Projeto de Lei PL 2453/1976
Data de apresentação: 1976-06-10T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO LITERARIO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENARIO DA INSTITUIÇÃO DOS CURSOS JURIDICOS NO BRASIL.
Palavras-chave: NORMAS, CONCURSO, LITERATURA, JURISTA, PRÊMIO, CURSO JURÍDICO, DIREITO, OBRA LITERÁRIA, BIOGRAFIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 09 09 77 PAG 7935 COL 02.