Projeto de Lei PL 2305/1976
Data de apresentação: 1976-05-17T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLITICA PARA O DISTRITO FEDERAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI ORGÂNICA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, CRIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA, DISTRITO FEDERAL,, ELEIÇÃO, DIRETÓRIO REGIONAL, DELEGADO, SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL (TSE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0082 COL 01.