Projeto de Lei PL 2871/1976
Data de apresentação: 1976-09-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DA CASTANHA DO BRASIL NAS MERENDAS ESCOLARES E NA ALIMENTAÇÃO DOS SOLDADOS EM GERAL.
Ementa detalhada: TAMBEM PARA OS INTEGRANTES DE CORPORAÇÕES MILITARES.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CASTANHA DO BRASIL, MERENDA ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO, SOLDADO, FORÇAS ARMADAS, CORPORAÇÃO MILITAR, POLÍCIA MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 24 11 77 PAG 12015 COL 01.