Projeto de Lei PL 2048/1976
Data de apresentação: 1976-04-07T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976'.
Ementa detalhada: PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO RELATIVA AO GINASIO COMERCIAL SÃO JOÃO BATISTA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, GINÁSIO, (CNEC), MUNICÍPIO, TRÊS RIOS, (RJ), ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6405, DE 15 12 76. DOFC 16 12 76 PAG 16356 COL 01.