Projeto de Lei PL 2294/1976
Data de apresentação: 1976-05-27T00:00:00
Ementa: REAJUSTA AS PENSÕES ATUALMENTE PAGAS PELO INSTITUTO DE PENSÕES E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REAJUSTE, PENSÕES, (IPASE), DEPENDENTE, SERVIDOR, EXCEÇÃO, EX SERVIDOR, (MRE), AUMENTO, PERCENTAGEM, DESCONTO, VENCIMENTOS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 05 85 PAG 3761 COL 03.