Projeto de Resolução PRC 112/1976
Data de apresentação: 1976-11-28T00:00:00
Ementa: APROVA O RELATORIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR O DESEMPENHO E COMPORTAMENTO DE TODOS OS ORGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
Ementa detalhada: RQC 53/75).
Palavras-chave: RELATORIO, CONCLUSÕES, (CPI), SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 44, DE 18 05 77. DCN1 21 05 77 PAG 3665.