Projeto de Lei PL 2559/1976
Data de apresentação: 1976-03-31T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.
Ementa detalhada: PRAZO: 45 DIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EMPRESA, SOCIEDADE ANÔNIMA, AÇÕES, TÍTULO, MERCADO DE CAPITAIS, BOLSA DE VALORES, CORREÇÃO MONETÁRIA, VALOR, PREÇO, CERTIFICADO, DEBENTURES, EMISSÃO, CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA, BÔNUS, SUBSCRIÇÃO, LIVRO OFICIAL, ASSEMBLÉIA, ACIONISTA, CONSELHO DIRETOR, BALANÇO, LUCRO, RESERVA MONETÁRIA, DIVIDENDOS, DISSOLUÇÃO, CISÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA SUBSIDIÁRIA, CONSÓRCIO, EMPRESA MULTINACIONAL, EMPRESA ESTRANGEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho: OF SGM-003/77, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, SANCIONADO. DCN1 04 05 77 PAG 2661 COL 02.