Requerimento de Convocação RQC 79/1976
Data de apresentação: 1976-04-28T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, SOBRE INVESTIMENTOS E TARIFAS NO SETOR DE AEROPORTOS.
Ementa detalhada: INFORMAÇÕES). (PL. 632/75).
Palavras-chave: PROJETO DE LEI 632/75. MINISTERIO DA AERONAUTICA. UTILIZAÇÃO, AEROPORTO, NAVEGAÇÃO AEREA. TARIFA, TAXA, ARRECADAÇÃO, ENTIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 79 PAG 0310 COL 02.