Projeto de Lei PL 2445/1976
Data de apresentação: 1976-06-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESISTENCIA DE VEICULOS, ALTERA O ART. 36 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO. OBRIGATORIEDADE, INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, FABRICAÇÃO, VEICULOS, REQUISITOS, SEGURANÇA, RESISTENCIA, ACIDENTE DE TRANSITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.