Projeto de Lei PL 1755/1976
Data de apresentação: 1976-03-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE INCENTIVOS FISCAIS NA RECUPERAÇÃO DOS SERINGAIS DA AMAZONIA.
Palavras-chave: APLICAÇÃO, RECURSOS, INCENTIVO FISCAL, RECUPERAÇÃO, SERINGAL, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 78 PAG 5860 COL 02.