Projeto de Lei PL 1801/1976
Data de apresentação: 1976-03-04T00:00:00
Ementa: ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE OLINDA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, MUNICIPIO, OLINDA, (PE), TOMBAMENTO, (IPHAN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO OF 03/76, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DO PRESENTE PROJETO. DCN1 24 03 76 PAG 1267 COL 01.