Projeto de Lei PL 2648/1976
Data de apresentação: 1976-08-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937, QUE ORGANIZA A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE O TOMBAMENTO DOS BENS ARTÍSTICOS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, PATRIMÔNIO DA UNIÃO, TOMBAMENTO, PRAZO, REGISTRO, IMÓVEL, OBRA ARTÍSTICA, RESTAURAÇÃO, ALIENAÇÃO, LEILÃO, AUTENTICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0088 COL 01.