Mensagem MSC 42/1976
Data de apresentação: 1976-03-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNICA CONCLUIDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA GABONESA, EM BRASILIA, A 14 DE OUTUBRO DE 1975.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, INDUSTRIA, APERFEIÇOAMENTO, FORMAÇÃO, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PAIS ESTRANGEIRO, GABÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA (VIDE PDC 47/76). DCN1 21 04 76 PAG 2547 COL 01.