Projeto de Lei PL 2386/1976
Data de apresentação: 1976-06-01T00:00:00
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE).
Ementa detalhada: AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA SERA ACRESCIDA A QUANTIA CORRESPONDENTE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (SASSE), ACRÉSCIMO, APOSENTADORIA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SERVIDOR, (CEF), ECONOMIÁRIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0083 COL 01.