Mensagem MSC 293/1976
Data de apresentação: 1976-10-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO NOVO ACORDO DE COMERCIO E PAGAMENTOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 05 DE JUNHO DE 1975.
Palavras-chave: ACORDO, COMERCIO, PAGAMENTO, GOVERNO, ROMENIA, PAIS, BRASILIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 74/76.