Projeto de Lei PL 1857/1976
Data de apresentação: 1976-03-11T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 73617, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1974, QUE APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL.
Ementa detalhada: A REPRESENTAÇÃO LOCAL SERA EXERCIDA PELO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, APROVAÇÃO, REGULAMENTO, (PRORURAL), REPRESENTAÇÃO, LOCAL, PRESIDENTE, SINDICATO RURAL, (FUNRURAL).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 28 DO REGIMENTO. DCN1 24 11 77 PAG 12017 COL 02.