Projeto de Lei PL 2093/1976
Data de apresentação: 1976-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DE PRODUÇÃO DE ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, ATRAVES DA INSTALAÇÃO DE DESTILARIAS AUTONOMAS NOS ESTADOS, TERRITORIOS E DISTRITO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: FOMENTO, PRODUÇÃO, ALCOOL ANIDRO CARBURANTE, INSTALAÇÃO, DESTILARIA, FINANCIAMENTO, (IAA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO).