Requerimento de Convocação RQC 88/1976
Data de apresentação: 1976-12-31T00:00:00
Ementa: SOLICITA SEJA CONVOCADO O EXMO SR MINISTRO DO INTERIOR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDENCIAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A COMBATER OS EFEITOS DA PROLONGADA ESTIAGEM QUE ATINGIU QUASE TODO O NORDESTE.
Ementa detalhada: CONVOCAÇÃO - MAURICIO RANGEL REIS).
Palavras-chave: CONVOCAÇÃO, MINISTRO DO INTERIOR. EFEITOS, ESTIAGEM, NORDESTE, AGRICULTURA, SECA. VALOR, APOSENTADORIA, SALARIO-MINIMO (INPS).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DISCURSO DO DEP SIQUEIRA CAMPOS. DCN1 18 09 76 PAG 9254 COL 02.