Projeto de Lei PL 3177/1976
Data de apresentação: 1976-11-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SERVIÇO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, CONTROLE DA NATALIDADE, (MS), EXPLOSÃO, CRESCIMENTO DEMOGRAFICO, POPULAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).