Projeto de Lei PL 2058/1976
Data de apresentação: 1976-04-08T00:00:00
Ementa: RESTRINGE O CONSUMO DE COMBUSTIVEL EM VEICULOS PARTICULARES, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
Ementa detalhada: CARROS DE PASSEIO DEIXARÃO DE CIRCULAR UMA VEZ POR SEMANA, INDIVIDUALMENTE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, RESTRIÇÃO, CONSUMO, COMBUSTIVEL, GASOLINA, PROPRIETARIO, VEICULO AUTOMOTOR, CIRCULAÇÃO, DIA UTIL, SEMANA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO. DCN1 24 11 77 PAG 12014 COL 02.