Projeto de Lei PL 2059/1976
Data de apresentação: 1976-04-08T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O MONTEPIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, MONTEPIO, SERVIDOR PÚBLICO, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 04 10 77 PAG 9282 COL 02.