Projeto de Lei PL 2627/1976
Data de apresentação: 1976-06-29T00:00:00
Ementa: CRIA O MINISTERIO DA COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MINISTÉRIO, COLONIZAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, RESPONSABILIDADE, BENEFÍCIOS, FISCALIZAÇÃO, (INCRA), TRABALHADOR RURAL, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIETÁRIO RURAL, DISTRIBUIÇÃO, TERRAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).