Projeto de Resolução PRC 111/1976
Data de apresentação: 1976-12-01T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS SEGUNDO E ONZE DA RESOLUÇÃO 42, DE 25 DE JUNHO DE 1973 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DISPONDO SOBRE OS ASSISTENTES LEGISLATIVOS - AREA DE TAQUIGRAFIA LEGISLATIVA).
Palavras-chave: CATEGORIA FUNCIONAL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, TAQUIGRAFO. PROGRESSÃO FUNCIONAL, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, CAMARA, DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37, DE 02 12 76.