Projeto de Lei PL 2091/1976
Data de apresentação: 1976-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EM CARATER EXCEPCIONAL E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, DA CAMPANHA ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1976.
Palavras-chave: ANTECIPAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, ELEIÇÃO MUNICIPAL, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, VEREADOR, HOMOLOGAÇÃO, CONVENÇÃO REGIONAL, COMISSÃO EXECUTIVA, PARTIDO POLITICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO).