Projeto de Lei PL 2374/1976
Data de apresentação: 1976-05-28T00:00:00
Ementa: INSTITUI AS COMENDAS RURAIS NACIONAL E ESTADUAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMENDA, ATIVIDADE RURAL, ÂMBITO NACIONAL, ÂMBITO ESTADUAL, SELEÇÃO, AGRICULTOR, PECUARISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 25 11 83 PAG 13327 COL 02.