Projeto de Lei PL 908/1975
Data de apresentação: 1975-08-07T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.971, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE TURFISTICA NO PAIS.
Palavras-chave: NORMAS, LIBERAÇÃO, EXIGENCIA, PREMIO, ENTIDADE, HIPISMO, MOVIMENTO FINANCEIRO, APOSTA, CORRIDA DE CAVALO, ANUALIDADE, LIMITAÇÃO, NUMERO, SALARIO MINIMO. REDUÇÃO, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ENTIDADE, HIPISMO, OBJETIVO, CRIAÇÃO, CAVALO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).