Projeto de Decreto Legislativo PDC 24/1975
Data de apresentação: 1975-09-02T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA ARABIA SAUDITA, EM JEDDAH, A 2 DE ABRIL DE 1975.
Palavras-chave: MENSAGEM 188/75. COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA. REPUBLICA DO BRASIL. GOVERNO DA ARABIA SAUDITA. GRUPOS DE TRABALHO. DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIAS AGRICOLAS E PESQUEIRAS. TRANSPORTE. COMPANHIAS CONJUNTAS E MISTAS. INVESTIMENTO DE CAPITAL. FORNECEDOR DE PETROLEO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 87/75. DCN2 25 10 75 PAG 6027 COL 01. DOFC 27 10 75 PAG 14177 COL 02.