Projeto de Lei PL 1043/1975
Data de apresentação: 1975-09-01T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXILIO QUE A UNIÃO DEVE PRESTAR AOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUXILIO DA UNIÃO. ESTANCIA HIDROMINERAL. MUNICIPIO. AGUAS MINERAIS. PLANO DE MELHORAMENTOS. CONSTRUÇÃO DE HOTEL BALNEARIO. HOTEL BALNEARIO. TURISMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).