Projeto de Lei PL 158/1975
Data de apresentação: 1975-04-02T00:00:00
Ementa: INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE ANCHIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: SEMANA NACIONAL DE ANCHIETA. COMEMORAÇÃO DE 03 A 09 DE JUNHO. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (INL). COMISSÃO NACIONAL DE FESTEJOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).