Projeto de Lei PL 961/1975
Data de apresentação: 1975-08-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE DERIVADOS DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: (CINQUENTA POR CENTO DE DESCONTO PARA UTILIZAÇÃO EM VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS).
Palavras-chave: PREÇO, DERIVADO DE PETROLEO, GASOLINA, OLEO DIESEL, COMBUSTIVEL. LUBRIFICANTE, EMPRESA, TRANSPORTE COLETIVO OU DE CARGA, MOTORISTA. MOTORISTA PROFISSIONAL, ONIBUS, CAMINHÃO, TAXI, VEICULO AUTOMOTOR. CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, COMBUSTIVEL, MOTORISTA, PREÇO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).