Projeto de Resolução PRC 42/1975
Data de apresentação: 1975-06-20T00:00:00
Ementa: RECONHECE COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR O GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA.
Palavras-chave: SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR. GRUPO PARLAMENTAR DE LINGUA FRANCESA. RELAÇÕES CULTURAIS BRASIL - FRANÇA. PAIS, GOVERNO DA FRANÇA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 18, DE 03 05 76. DCN1 05 05 76 PAG 3185.