Projeto de Lei PL 1143/1975
Data de apresentação: 1975-09-18T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA DA ARTE BRASILEIRA, A SER COMEMORADO A 21 DE ABRIL.
Palavras-chave: DIA, ARTE BRASILEIRA, LITERATURA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, ARTISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO.