Projeto de Lei PL 218/1975
Data de apresentação: 1975-04-10T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA E SEUS DERIVADOS, TORTA, FARELO E OLEO, E A FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMERCIALIZAÇÃO DO SOJA E SEUS DERIVADOS. TORTA E FARELO. OLEO DE SOJA. PREÇO MINIMO. BANCO DO BRASIL S/A. FORMAÇÃO DE ESTOQUES REGULADORES. COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO. SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO).