Projeto de Lei PL 260/1975
Data de apresentação: 1975-04-16T00:00:00
Ementa: INSTITUI O BANCO DO LIVRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: BANCO DO LIVRO. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. EMPRESTIMO DE LIVROS ESCOLARES. EMPRESTIMO OU TROCA DE LIVROS. DOAÇÃO OU TROCA DE LIVROS. CURSOS PRIMARIO E MEDIO. OBRAS LITERARIAS. ESTUDANTE DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).