Projeto de Lei PL 1311/1975
Data de apresentação: 1975-10-15T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: PARA POSSIBILITAR O PROVIMENTO DE CARGOS POR TECNICOS DE DOCUMENTAÇÃO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BIBLIOTECARIO, AUTORIZAÇÃO, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, BIBLIOTECONOMIA, TECNICO DE DOCUMENTAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).