Projeto de Lei PL 1499/1975
Data de apresentação: 1975-11-05T00:00:00
Ementa: VEDA AO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A CO-EDIÇÃO DE OBRAS DE AUTORES ESTRANGEIROS.
Palavras-chave: PROIBIÇÃO, (INL), EDIÇÃO, LIVRO, AUTORIA, AUTOR, ESTRANGEIRO, EDITORA, NORMAS, DIREITO AUTORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO).