Projeto de Lei PL 313/1975
Data de apresentação: 1975-04-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PEDICURO.
Palavras-chave: EXERCICIO, PROFISSÃO, PEDICURE, CURSO, HABILITAÇÃO, REGISTRO, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).