Projeto de Lei PL 101/1975
Data de apresentação: 1975-03-31T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI Nº 6.187, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975".
Ementa detalhada: ESTABELECE MODIFICAÇÕES NO ADENDO "A" - ASSISTENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO,  AUXILIO FINANCEIRO, (SEPLAN), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA,  ASSISTENCIA SOCIAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART. 118 DO REGIMENTO).