Projeto de Lei PL 1537/1975
Data de apresentação: 1975-11-12T00:00:00
Ementa: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.700, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Ementa detalhada: SUBSTITUINDO O RAMO DE FUMO FLORIDO PELO RAMO DE TRIGO FRUTIFICADO NA REPRESENTAÇÃO DAS ARMAS NACIONAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO,  LEI DOS SIMBOLOS NACIONAIS, SUBSTITUIÇÃO, RAMO, FUMO, SUBSTITUIIÇÃO, TRIGO, CAFÉ, REPRESENTAÇÃO, ARMAS NACIONAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 118 DO REGIMENTO). DCN1 09 09 77 PAG 7935 COL 02.