Projeto de Lei PL 898/1975
Data de apresentação: 1975-06-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.
Palavras-chave: POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO. APROVEITAMENTO DE AGUAS E TERRAS. DESENVOLVIMENTO E AGRICULTURA IRRIGADA. PROJETOS MISTOS DE IRRIGAÇÃO E SEQUEIRO. RECURSOS HIDRICOS. ASSISTENCIA TECNICA E FINANCIAMENTO GOVERNAMENTAL. MINISTERIO DO INTERIOR. LOTEAMENTO PARA EXPLORAÇÃO AGRICOLA. ALIENAÇÃO DE AREAS RURAIS. DESAPROPRIAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).