Projeto de Lei PL 210/1975
Data de apresentação: 1975-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE "HEROI NACIONAL" AO DESPORTISTA BRASILEIRO QUE SE TENHA DESTACADO INTERNACIONALMENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TITULO DE HEROI NACIONAL. DESPORTISTA BRASILEIRO. COMPETIÇÃO INTERNACIONAL. ESPORTE AMADOR OU PROFISSIONAL. ATLETA. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).