Projeto de Lei PL 326/1975
Data de apresentação: 1975-05-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PARA OS FILHOS DOS TRABALHADORES.
Palavras-chave: CONSTRUÇÃO, CRECHE, FILHO, TRABALHADOR, DEPENDENTE, EMPREGADO, BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), RECURSOS, CONVENIO, CRECHE, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).