Projeto de Lei PL 1504/1975
Data de apresentação: 1975-11-06T00:00:00
Ementa: CRIA O INPEX - INSTITUTO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS EXCEPCIONAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL, PROTEÇÃO, EXCEPCIONAL, PESSOA SUPERDOTADA, MENOR, DEFICIENTE MENTAL, ALUNO, ESTUDANTE, EXAME, OFTALMOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).