Projeto de Lei PL 425/1975
Data de apresentação: 1975-05-12T00:00:00
Ementa: NORMALIZA O CRESCIMENTO DE CIDADES COM POPULAÇÃO SUPERIOR A DUZENTOS MIL HABITANTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRESCIMENTO DE CIDADES. POPULAÇÃO. PROJETO URBANISTICO. ECOLOGIA REGIONAL. POLUIÇÃO. REGIÃO METROPOLITANA. EXPLOSÃO DEMOGRAFICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RECEBIDO OF. SM/191, DE 20 03 79, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 05 79 PAG 3427 COL 02.