Projeto de Lei PL 138/1975
Data de apresentação: 1975-04-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: FIXA O DIA 28 DE SETEMBRO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COMEMORAÇÃO, COMUNIDADE, AFRICA, BRASIL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.