Projeto de Lei PL 1415/1975
Data de apresentação: 1975-10-22T00:00:00
Ementa: INSTITUI ESTIMULOS PARA A FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CORPORAÇÕES MUSICAIS.
Palavras-chave: RECURSOS, FUNDO, PARTICIPAÇÃO, MUNICIPIOS, BANDA, MUSICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).