Projeto de Lei PL 1464/1975
Data de apresentação: 1975-11-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS PELO PODER PUBLICO.
Palavras-chave: IDENTIFICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, CHAPA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, FRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA PÚBLICA, FUNDAÇÃO PÚBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1424/75.