Projeto de Resolução PRC 41/1975
Data de apresentação: 1975-06-24T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: GRUPO-DIREÇÃO A ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI). QUADRO PERMANENTE DA CD. CATEGORIAS FUNCIONAIS. TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS. ENCARGOS DE GABINETE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 07/75.