Projeto de Lei PL 574/1975
Data de apresentação: 1975-06-02T00:00:00
Ementa: DECLARA MACHADO DE ASSIS PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL.
Palavras-chave: PATRONO DAS LETRAS DO BRASIL. MACHADO DE ASSIS. AUTOR BRASILEIRO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6464, DE 09 11 77. DOFC 10 11 77, PAG 15154 COL 02.