Projeto de Lei PL 1010/1975
Data de apresentação: 1975-08-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BAILARINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, BAILARINO, ARTISTA, BALLET, DANÇA,CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).