Projeto de Lei PL 756/1975
Data de apresentação: 1975-06-25T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 172/75. MAGISTERIO DA AERONAUTICA. CORPO DOCENTE E PESSOAL COADJUVANTE. ADMISSÃO DE PROFESSORES CIVIS. ENSINO E PESQUISA. CONCURSO PUBLICO DE TITULOS E PROVAS. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). MINISTERIO DA AERONAUTICA. CONTRATO DE TRABALHO. DEMISSÃO E APOSENTADORIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6249/75. DOFC 09 10 75 PAG 13457 COL 02. RETIF DOFC 13 10 75 PAG 13553 COL 01. RETIF DOFC 22 10 75 PAG 13987 COL 02.