Projeto de Lei PL 57/1975
Data de apresentação: 1975-03-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA CLINICO.
Ementa detalhada: RECONHECE A ATIVIDADE DE PSICANALISE CLINICA INDEPENDENTE DE QUAISQUER OUTRAS, DESTACANDO SUA ESPECIALIDADE, AUTONOMA, NO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE ANOMALIAS PSIQUICAS.
Palavras-chave: EXERCICIO PROFISSIONAL, PSICANALISTA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO,  ASSITÊNCIA PSIQUÁTRICA, PROFISSIONAL, NIVEL SUPERIOR, (MEC), CRITÉRIOS, DIPLOMAÇÃO,  ESTRANGEIRO,  MINISTERIO DA SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RETIRADO PELO AUTOR, DEP FRANCISCO AMARAL.