Projeto de Lei PL 404/1975
Data de apresentação: 1975-04-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DE DISCOS E DEMAIS GRAVAÇÕES FONOGRAFICAS LITERARIAS E CIENTIFICAS.
Palavras-chave: NUMERO, DISCO, GRAVAÇÃO, FONOGRAMA, LIVRO, OBRA LITERARIA, FITA. AUTOR, NUMERAÇÃO, SERIE, OBRA LITERARIA, DIREITOS AUTORAIS, DISCO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).