Projeto de Lei PL 548/1975
Data de apresentação: 1975-05-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DE PROFESSORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Palavras-chave: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). REGISTRO, PROFESSOR, HABILITAÇÃO, ENSINO PRIMARIO E MEDIO, (MEC). ARTES INDUSTRIAIS, EDUCAÇÃO PARA O LAR, PRATICAS COMERCIAIS. MAGISTERIO, DISCIPLINA, CURSO, REGISTRO, (MEC), TREINAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 292 DO REGIMENTO).