Projeto de Lei PL 487/1975
Data de apresentação: 1975-05-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE CARGA E COLETIVOS.
Ementa detalhada: CANO DE ESCAPAMENTO VERTICAL).
Palavras-chave: EQUIPAMENTO OBRIGATORIO DE VEICULO AUTOMOTOR. VEICULO DE CARGA. TRANSPORTE COLETIVO. ONIBUS E MICRO-ONIBUS. CANO DE ESCAPAMENTO VERTICAL. CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO. POLUIÇÃO AMBIENTAL. CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).