Projeto de Lei PL 884/1975
Data de apresentação: 1975-08-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA DOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, PARA CONSUMO INDUSTRIAL OU DOMICILIAR.
Palavras-chave: SEGURANÇA, BOTIJÃO, GAS, CONSUMO INDUSTRIA, EMPRESA, FABRICAÇÃO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT), GAS, EMPRESA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).