Projeto de Lei PL 1091/1975
Data de apresentação: 1975-09-09T00:00:00
Ementa: INSTITUI NORMAS PARA A CRIAÇÃO, EM CADA MUNICIPIO, DE UMA RESERVA FLORESTAL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RESERVA, FLORESTA, MUNICIPIO, FLORA, ARVORE, POLUIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (PARAGRAFO QUARTO, ARTIGO 28 DO REGIMENTO).