Projeto de Lei PL 1502/1975
Data de apresentação: 1975-11-05T00:00:00
Ementa: DETERMINA QUE AS EDITORAS DE ENCICLOPEDIAS E PUBLICAÇÕES SIMILARES DE MORAL E CIVISMO, BEM ASSIM DE LIVROS DIDATICOS DE INTERESSE NACIONAL, INSIRAM NO TEXTO DESSAS OBRAS VERBETES BIOGRAFICOS DE PLACIDO DE CASTRO E SINOPSE HISTORICA DO ESTADO DO ACRE.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, EDITORA, PUBLICAÇÃO, LIVRO, OBRA DIDÁTICA, REFERENCIA, INTERESSE NACIONAL, EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, INCLUSÃO, LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO, PERSONAGEM ILUSTRE, HISTÓRIA, ESTADO, (AC),
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 118 DO REGIMENTO. DCN1 29 05 76 PAG 4533 COL 02.