Projeto de Lei PL 1101/1975
Data de apresentação: 1975-09-11T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, INSTITUINDO O REGIME DE APOSENTADORIA POR IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS)(1966-1990), APOSENTADORIA, VELHICE, IDADE, SEGURADO, CONTRIBUIÇÃO, AUXILIO-DOENÇA, APOSENTADORIA, TRABALHADOR, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), SALARIO, IDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).