Projeto de Resolução PRC 14/1975
Data de apresentação: 1975-03-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O SENHOR DEPUTADO RUBEM GUANAES DOURADO A EXERCER O CARGO DE PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: DEPUTADO RUBEM DOURADO. AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER CARGO DE PROFESSOR. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. MAGISTERIO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). DIREITO PENAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 03/75.