Projeto de Lei PL 941/1975
Data de apresentação: 1975-08-13T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A PROFISSÃO DO FONOAUDIOLOGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: HABILITAÇÃO PROFISSIONAL NAS AREAS DE LOPEDIA, PROBLEMAS DA FALA E DA AUDIÇÃO).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FONOAUDIOLOGO, PROFISSÃO, NIVEL SUPERIOR, FONOAUDIOLOGIA, REGISTRO PROFISSIONAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).