Mensagem MSC 405/1974
Data de apresentação: 1974-08-30T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO TURISTICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS MEXICANOS, ASSINADO EM BRASILIA, A 24 07 74.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, COOPERAÇÃO, TURISMO, MEXICO, BOLSA DE ESTUDO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 165/74