Projeto de Resolução PRC 119/1974
Data de apresentação: 1974-11-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PALACIO TIRADENTES, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, ANTIGA SEDE DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
Palavras-chave: DOAÇÁO, EDIFICIO SEDE, CAMARA DOS DEPUTADOS, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 54/74 DCN1 28 11 74 PAG 9113.