Projeto de Lei PL 1838/1974
Data de apresentação: 1974-03-14T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS GRAVADORAS DE DISCOS REALIZAREM GRAVAÇÕES COM BANDAS DE MUSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, GRAVADOR, DISCO SONORO, REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO, BANDA DE MUSICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).