Projeto de Lei PL 1778/1974
Data de apresentação: 1974-03-13T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), SEXTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, ESTADO, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, ALAGOAS, CONCURSO PUBLICO, CURSO SUPERIOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6034/74. DOFC 02 05 74 PAG 5033 RETIFICAÇÃO DOFC 03 05 74 PAG 5093.