Projeto de Lei PL 1967/1974
Data de apresentação: 1974-05-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE ANUIDADE ESCOLAR PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Palavras-chave: FINANCIAMENTO DE ANUIDADE ESCOLAR. CAIXA ECONOMICA FEDERAL. CEF. ANUIDADE ESCOLAR. CURSO DE NIVEL SUPERIOR, DO PRIMEIRO OU DO SEGUNDO GRAUS. OPERAÇÃO DE CREDITO. ATESTADO DE FREQUENCIA REGULAR. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ESTUDO FINANCIADO. ENSINO PARTICULAR NO BRASIL.
Última tramitação: Não Apensação
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 25 05 74 PAG 3400 COL 03.