Projeto de Lei PL 2162/1974
Data de apresentação: 1974-08-19T00:00:00
Ementa: DA AS CARTEIRAS, QUE MENCIONA, A CONDIÇÃO DE DOCUMENTO COMPROBATORIO DE IDENTIDADE E STATUS SOCIAL.
Palavras-chave: CARTEIRA DE CENTROS. CARTEIRA DE CLUBES. CARTEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSE. RECONHECIMENTO. REGISTRO. PESSOA JURIDICA. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. IDENTIDADE. ENTIDADES. STATUS SOCIAL. CARTEIRA DE IDENTIDADE. CARTEIRA PROFISSIONAL. TITULO DE ELEITOR. CLUBE DE FUTEBOL. ESCOLA DE SAMBA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).