Mensagem MSC 256/1974
Data de apresentação: 1974-05-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA RECOMENDAÇÃO 131, ADOTADA PELA QUINQUAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM 1967, RELATIVA A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PENSÕES POR MORTE.
Palavras-chave: CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO. APOSENTADORIA. INVALIDEZ. VELHICE. PENSÃO POR MORTE. SUIÇA (GENEBRA). BENEFICIO. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). SEGURADO. RESOLUÇÃO 172/68.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF GSG-142/85, DO MINISTERIO DO TRABALHO, MANIFESTANDO-SE SOBRE ESTA MENSAGEM. DCN1 07 05 85 PAG 3960 COL 03.