Projeto de Lei PL 2338/1974
Data de apresentação: 1974-10-25T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.919, DE 17 DE SETEMBRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONSTITUIÇÃO DA SIDERBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 528/74. SIDERURGIA BRASILEIRA S/A (SIDERBRAS). RECURSOS FINANCEIROS. SUBSIDIARIA. INDUSTRIA SIDERURGICA. MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO. CONTROLE ACIONARIO. AÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. EMPRESA PRIVADA. AÇO. PLANO SIDERURGICO NACIONAL. UNIFICAÇÃO DO SETOR SIDERURGICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6159, DE 06 12 74. DOFC 09 12 74 PAG 13917 COL 01.