Projeto de Lei PL 2088/1974
Data de apresentação: 1974-06-19T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES CLORADOS.
Palavras-chave: APLICAÇÃO DE PRODUTO SANEANTE CLORADO. PRODUTO SANEANTE CLORADO. APLICAÇÃO. IMPORTAÇÃO. FABRICAÇÃO. MINISTERIO DA AGRICULTURA. MINISTERIO DA SAUDE. MINISTERIO DA FAZENDA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. QUANTIDADE ADQUIRIDA. PENALIDADE. PESTICIDA. INSETICIDA. TOXIDEZ. CONTAMINADOR AMBIENTAL. FOTOSSINTESE. FICTOPLANCTON MARINHO. INDUSTRIA DE PESCADO. FAUNA E FLORA MARINHAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).