Projeto de Lei PL 2258/1974
Data de apresentação: 1974-09-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS EM CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: TRANSFORMAÇÃO, (CNPQ), FUNDAÇÃO PUBLICA, ORGÃO DE ASSESSORAMENTO, POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CIENCIA E TECNOLOGIA, (SEPLAN), PATRIMONIO, ESTATUTO, REGIME JURIDICO, QUADRO DE PESSOAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6129/74. DOFC 07 11 74 PAG 12678 COL 01.