Projeto de Decreto Legislativo PDC 171/1974
Data de apresentação: 1974-09-19T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, EM BRASILIA, A 24 DE JULHO DE 1974.
Palavras-chave: ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. COMISSÃO MISTA BRASILEIRO - MEXICANA DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA. PESQUISA CIENTIFICA E TECNICA. TECNOLOGIA. PROGRAMAS. PROJETOS. TREINAMENTO. JOVENS TECNICOS. BOLSAS DE ESTUDOS. EQUIPAMENTOS. PODER EXECUTIVO. MENSAGEM 391/74.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 97/74. DCN1 05 12 74 PAG 9450. DOFC 06 12 74 PAG 13872 DCN2 06 12 74 PAG 6017.