Mensagem MSC 384/1974
Data de apresentação: 1974-08-20T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE TROCA DE ESTAGIARIOS CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA FINLANDIA, EM BRASILIA, A 30 DE MAIO ULTIMO.
Palavras-chave: ESTAGIARIO (TROCA). ACORDO SOBRE TROCA DE ESTAGIARIO. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. REPUBLICA DA FINLANDIA. CIDADE DE BRASILIA. COOPERAÇÃO TECNICA. PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DA "UPAE". ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E AGRICOLAS. SERVIÇOS POSTAIS. AMERICA. ESPANHA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 169/74.