Projeto de Lei PL 1836/1974
Data de apresentação: 1974-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE NATURALISTA, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NATURALISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, ESTUDO, HISTORIA NATURAL, CIENCIAS BIOLOGICAS, GEOLOGIA, CRIAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, (MEC), RECONHECIMENTO, DIPLOMA EXTERIOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 08 03 75 PAG. 12 COL 02.