Projeto de Lei PL 1940/1974
Data de apresentação: 1974-04-25T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES REFERIDO NO ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA INCLUIR A INDUSTRIA DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ATOMICA E CORRELATAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, ENERGIA ATOMICA, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA, COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL, MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS), ENQUADRAMENTO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).