Mensagem MSC 68/1974
Data de apresentação: 1974-03-04T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO CONSTITUTIVO DA ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS GOVERNOS DE MAIS 21 PAISES DA AMERICA LATINA E DO CARIBE, EM LIMA, A 2 DE NOVEMBRO DE 1973.
Palavras-chave: CONVENIO CONSTITUTIVO. ORGANIZAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ENERGIA - OLADE. OLADE. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. BRASIL. AMERICA LATINA. LIMA. CARIBE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 139/74.