Projeto de Lei PL 2097/1974
Data de apresentação: 1974-06-26T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A PUBLICAÇÃO DE ANUNCIOS COMERCIAIS EM LIVROS DIDATICOS, TECNICOS E CIENTIFICOS.
Palavras-chave: ANUNCIO COMERCIAL. PUBLICAÇÃO DE ANUNCIO. LIVRO DIDATICO. LIVRO TECNICO. LIVRO CIENTIFICO. CADERNO ESCOLAR. LIVRO ESCOLAR. PUBLICIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).