Projeto de Lei PL 2230/1974
Data de apresentação: 1974-09-04T00:00:00
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: RECURSOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FISICA E DE INCENTIVO E INCREMENTO AO ESPORTE AMADOR.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA ESPORTIVA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMA, EDUCAÇÃO FISICA, INCENTIVO, ESPORTE AMADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).