Projeto de Lei PL 2156/1974
Data de apresentação: 1974-08-09T00:00:00
Ementa: ALTERA AS ALINEAS DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, DISCIPLINANDO A MANUTENÇÃO DE COLONIAS DE FERIAS DESTINADAS AOS TRABALHADORES.
Palavras-chave: CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COLONIA DE FERIAS. TRABALHADOR. ASSISTENCIA A FAMILIA. LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA). EDUCAÇÃO FISICA. ESPORTES. ALFABETIZAÇÃO. ENTIDADES DE CLASSE. SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC). CLINICAS DE REPOUSO, RECUPERAÇÃO E CONVALESCENÇA. DEPENDENTE. LOTERIA ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).