Mensagem MSC 428/1974
Data de apresentação: 1974-09-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, NO DIA 20 08 74, EM BRASILIA.
Palavras-chave: ACORDO SOBRE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA. CINEMA. PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA. FILME. PRODUTOR. VANTAGEM FINANCEIRA. SUBVENÇÃO. INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC). INSTITUTO FEDERAL DE ECONOMIA INDUSTRIAL (FRANCFORT).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 163/74