Projeto de Lei PL 1934/1974
Data de apresentação: 1974-05-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - COVALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. EMENTA DA LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: COMPANHIA DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (COVALE). MINISTERIO DO INTERIOR. ESTADO DE PERNAMBUCO. ESTADO DE ALAGOAS. ESTADO DE SERGIPE. ESTADO DA BAHIA. ESTADO DE MINAS GERAIS. VALE DO SÃO FRANCISCO. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS). DISTRITO AGROINDUSTRIAL. DISTRITO AGROPECUARIO. MINISTERIO DA AGRICULTURA. MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. MINISTERIO DOS TRANSPORTES. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. ENCHENTE. POLUIÇÃO. SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). DESAPROPRIAÇÃO. CODEVASF.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6088/74. DOFC 17 07 74 PAG 3029 COL 01.