Projeto de Lei PL 2043/1974
Data de apresentação: 1974-06-17T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF) A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF),  ALIENAÇÃO DE  BENS, IMOVEIS, SÃO PAULO (ESTADO), RIO GRANDE DO SUL,  PARANA, TRANSFERENCIA, SERVIÇOS,   INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF), DISTRITO FEDERAL, AQUISIÇÃO,  IMOVEIS, DELEGACIA, EDIFICIO BRASILAR. EDIFICIO CONDOR. TERRENO, MUNICIPIO, GUAIRA (PR). PARANÁ..
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6116, DE 08 10 74. DOFC 09 10 74 PAG 11534 COL 01.