Projeto de Lei PL 1952/1974
Data de apresentação: 1974-05-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: MANDATO DE REITOR).
Palavras-chave: CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES. PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR EM ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA. MANDATO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO OFICIAL. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. MEC. COLEGIO. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. CARGOS DE DIREÇÃO NO MAGISTERIO OFICIAL. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE LISTAS DE CANDIDATOS A CARGOS DE DIREÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).