Projeto de Lei PL 1884/1974
Data de apresentação: 1974-03-21T00:00:00
Ementa: ESTABELECE SUBSIDIOS PARA FERTILIZANTES APLICADOS NA AGROPECUARIA.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBSIDIOS, FERTILIZANTE, UTILIZAÇÃO, AGRICULTURA, AGROPECUARIA, (MAGR), TAXAS, EXPOTAÇÃO, PRODUTO EXPORTADO, PRODUTO RURAL.
Última tramitação: Conferência Sinopse 2001
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. SM 372/75, DO SF, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE PROJETO E RESTITUINDO AUTOGRAFO.