Mensagem MSC 117/1974
Data de apresentação: 1974-03-25T00:00:00
Ementa: SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM 57, DE 01 DE MARÇO DE 1974, RELATIVA AO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA O DECRETO-LEI 794, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CONSTITUIR EMPRESAS PARA A EXPLORAÇÃO DE PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". PL 1742/74.
Palavras-chave: MENSAGEM 57/74. PROJETO DE LEI 1742/74.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 57/74.