Projeto de Lei PL 2241/1974
Data de apresentação: 1974-09-03T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Ementa detalhada: FERIAS: DIREITO, DURAÇÃO, CONCESSÃO E EPOCA, REMUNERAÇÃO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), DIREITO A FERIAS, REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO, TRABALHADOR RURAL, RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO, MINISTERIO DO TRABALHO. SINDICATO, CONCESSÃO E EPOCA DE FERIAS, MENOR, EXTINÇÃO DA EMPRESA, PREVIDENCIA SOCIAL, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, DISSIDIO, EMPREGADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).