Projeto de Lei PL 2051/1974
Data de apresentação: 1974-06-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO ONOMASTICO FEDERAL NO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ESTABELECE NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO OU ALTERAÇÃO DE TOPONIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO DE REGISTRO ONOMASTICO FEDERAL. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). ALTERAÇÃO DE TOPONIMOS. TOPONIMOS. REGISTRO ONOMASTICO FEDERAL. ONOMASTICO PARA CIDADES, VILAS E POVOADOS. NOMES DE VIAS BAIRROS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).