Projeto de Lei PL 2314/1974
Data de apresentação: 1974-10-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDOS (PEBE), À VIÚVAS DE ASSOCIADOS OU EMPREGADOS DAS ENTIDADES SINDICAIS.
Palavras-chave: PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDOS (PEBE). CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO. VIUVA. ASSOCIADO DE ENTIDADE SINDICAL. SINDICALIZAÇÃO. EMPREGADO SINDICALIZADO. FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO. BENEFICIO. ENSINO MEDIO. DEPENDENTE DE TRABALHADOR SINDICALIZADO. ENTIDADE SINDICAL. FALECIMENTO OU MORTE DO ASSOCIADO. DIREITO A INSTRUÇÃO E ESTUDO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).