Mensagem MSC 334/1974
Data de apresentação: 1974-08-01T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS, CELEBRADO EM 20/12/73, EM GENEBRA, NO AMBITO DO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO (GATT).
Palavras-chave: ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT). COMERCIO INTERNACIONAL DE TEXTEIS. TARIFA ADUANEIRA. GATT 09 (ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS ADUANEIRAS E COMERCIO). COMERCIO. PRODUTOS TEXTEIS. EXPORTAÇÃO. IMPORTAÇÃO. REEXPORTAÇÃO. ACORDO EM GENEBRA. CIDADE DE GENEBRA. DECLARAÇÃO MINISTERIAL DE TOQUIO. CIDADE DE TOQUIO. LÃ. ALGODÃO. FIBRA SINTETICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 157/74.