Projeto de Decreto Legislativo PDC 152/1974
Data de apresentação: 1974-06-12T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA BOLIVIA, ASSINADO EM COCHABAMBA, BOLIVIA, A 22 DE MAIO DE 1974.
Palavras-chave: REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. REPUBLICA DA BOLIVIA. CIDADE DE COCHABAMBA. ACORDO. PETROBRAS. YACIMENTOS PETROLIFEROS FISCALES BOLIVIANOS (YPFB). POLO INDUSTRIAL. GAS NATURAL. SIDERURGIA. PETROQUIMICA. CIMENTO. FERRO-ESPONJA. AÇO NÃO-PLANO. ENERGIA ELETRICA. FERTILIZANTE NITROGENADO. PESQUISA. FINANCIAMENTO. ASSISTENCIA TECNICA. GASODUTO. ETILENO. EQUIPAMENTO. UREIA. MSC 278/74.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 55/74. DCN1 23 08 74 PAG 3247 E DOFC 23 08 74 PAG 9557.