Projeto de Lei PL 2122/1974
Data de apresentação: 1974-08-06T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MSC 372/74. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT). FUNCIONARIO. VENCIMENTO. CARGO. SIMBOLO. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. GRUPOS. TECNICO DE SERVIÇO JUDICIARIO. AUXILIAR DE SERVIÇO JUDICIARIO. PROVIMENTO. CONCURSO PUBLICO. GRATIFICAÇÃO. REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. OPÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6103/74. DOFC 16 09 74 PAG 10661 COL 01.