Projeto de Lei PL 2012/1974
Data de apresentação: 1974-05-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS DE DERIVADOS DO PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DERIVADOS DE PETROLEO. PETROLEO. PREÇO DOS DERIVADOS. GASOLINA. OLEO COMBUSTIVEL. VEICULO DE TRANSPORTE. CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. TABELA DE PREÇOS. CONSELHO INTERMINISTERIAL. DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).