Projeto de Lei PL 1824/1974
Data de apresentação: 1974-03-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE BIBLIOTECAS - PREMIO A ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DE ESCOLAS OFICIAIS, A CARGO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, (MEC), OFERECIMENTO, PREMIO, BIBLIOTECA, ALUNO, ESCOLA PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).