Projeto de Lei PL 1777/1974
Data de apresentação: 1974-03-13T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTADO, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), QUARTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), NIVEL SUPERIOR, CONCURSO PUBLICO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6035, DE 1974. DOFC 03 05 74 PAG 5093.