Projeto de Lei PL 1759/1974
Data de apresentação: 1974-03-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DESFOLHANTES E DE OUTROS HERBICIDAS EM CUJA COMPOSIÇÃO SE EMPREGUE O DIOXIN OU PRODUTOS SIMILARES.
Palavras-chave: NORMAS, (MF), (MAGR), APLICAÇÃO, HERBICIDA, DEFENSIVO AGRICOLA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).