Projeto de Lei PL 2278/1974
Data de apresentação: 1974-09-26T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS.
Ementa detalhada: VISA TAMBEM ELIMINAR O MANDATO POR TEMPO INDETERMINADO.
Palavras-chave: COMPOSIÇÃO DO CND. CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND). MANDATO DOS MEMBROS. MOVIMENTO DESPORTIVO NACIONAL. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS (DED). MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6117, DE 08 10 74. DOFC 09 10 74 PAG 11534 COL 03.