Projeto de Lei PL 1185/1973
Data de apresentação: 1973-03-28T00:00:00
Ementa: CONSIDERA INSALUBRES AS ATIVIDADES DE ESTIVADOR, CARREGADOR GUINDASTEIRO, CONFERENTE, ARRUMADOR E CONSERTADOR, EXERCIDAS NA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: INSALUBRIDADE, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ESTIVADOR, CARREGADOR, GUINDASTEIRO, CONFERENTE, ARRUMADOR, CONSERTADOR, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, ORLA MARITIMA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE, MINISTERIO DO TRABALHO, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).