Mensagem MSC 18/1973
Data de apresentação: 1973-03-02T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA TOGOLESA, EM LOME, A 03 11 72.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, ACORDO CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO, TOGO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 91/73.