Projeto de Resolução PRC 98/1973
Data de apresentação: 1973-11-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, GRUPO, ATIVIDADE, NIVEL SUPERIOR, GUARDA PERMANENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 49/73. DCN1 28 11 73 PAG 9513 COL 02.