Projeto de Lei PL 1721/1973
Data de apresentação: 1973-11-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O MONOPOLIO DA UNIÃO, NA PESQUISA, LAVRA E INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
Palavras-chave: MONOPOLIO DA UNIÃO NA PESQUISA DE XISTO OLEIGENOS. LAVRA DE XISTO OLEIGENO. INDUSTRIALIZAÇÃO DE XISTO OLEIGENOS. JAZIDAS DE XISTO OLEIGENOS. PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS. OLEO DE XISTO. EXPLORAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO XISTO OLEIGENOS PELA UNIÃO. CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO. PESQUISA DE XISTO OLEIGENO. SUPLEMENTAÇÃO DAS RESERVAS DE PETROLEO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).