Projeto de Decreto Legislativo PDC 125/1973
Data de apresentação: 1973-06-05T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO CULTURAL FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINIDAD E TOBAGO, EM PORT-OF-SPAIN, A 9 DE NOVEMBRO DE 1971.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, TRINIDAD E TOBAGO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/73. DCN1 28 11 73 PAG 9513.