Projeto de Lei PL 1385/1973
Data de apresentação: 1973-04-29T00:00:00
Ementa: DA PROVIDENCIAS PARA INCREMENTAR-SE O ALISTAMENTO ELEITORAL.
Ementa detalhada: INSCRIÇÃO ELEITORAL AUTOMATICA PARA ALFABETIZADOS DURANTE O SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
Palavras-chave: NORMAS, AUMENTO, ALISTAMENTO ELEITORAL, INSCRIÇÃO ELEITORAL, PESSOA FISICA, ALFABETIZAÇÃO, PERIODO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADO OF SGM-366, AO SF, COMUNICANDO QUE A CD REJEITOU O PROJETO. DCN1 29 11 78 PAG 10714 COL 02.