Mensagem MSC 343/1973
Data de apresentação: 1973-10-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, EM QUITO, A 12 07 73.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, INTERCAMBIO CIENTIFICO, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EQUADOR.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 131/73