Projeto de Decreto Legislativo PDC 135/1973
Data de apresentação: 1973-11-29T00:00:00
Ementa: APROVA A REFORMA DO SEGUNDO-SARGENTO JOÃO LINO PEREIRA, DO MINISTERIO DA MARINHA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, REFORMA MILITAR, SEGUNDO SARGENTO, MARINHA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 25/74. DCN2 27 04 74 PAG 1141. DCN1 27 04 74 PAG 2153. DOFC 29 04 74 PAG 4925.