Projeto de Decreto Legislativo PDC 129/1973
Data de apresentação: 1973-09-06T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITÓRIOS AMAZÔNICOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, CELEBRADO ENTRE OS DOIS PAÍSES, EM BOGOTÁ, A 20 DE JUNHO DE 1973.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, FLORA, FAUNA, REGIÃO AMAZÔNICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO,  COLOMBIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 72/73. DCN1 04 12 73 PAG 9961.