Mensagem MSC 227/1973
Data de apresentação: 1973-07-24T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO CONVENIO CULTURAL, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE TRINDAD E TOBAGO, EM PORT-OF-SPAIN, A 09 11 71.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, CONVENIO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, TRINDAD E TOBAGO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA (VIDE PDC 125/73). DCN1 18 09 73 PAG 5796 COL 03.