Mensagem MSC 93/1973
Data de apresentação: 1973-04-25T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COMERCIAL, FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO ZAIRE, EM BRASILIA, A 28 DE FEVEREIRO DE 1973.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO COMERCIAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ZAIRE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 113/73