Projeto de Lei PL 1255/1973
Data de apresentação: 1973-05-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMBATE A POLUIÇÃO SONORA.
Palavras-chave: POLUIÇÃO SONORA. SOM PROIBIDO. RUIDO PROIBIDO. INTENSIDADE SONORA. TRAFEGO URBANO DE VEICULO. BUZINA EM ZONA URBANA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE MUSICA. PROPAGANDA POR ALTO-FALANTE. ALTO-FALANTE. LEI DO SILENCIO. SILENCIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).