Mensagem MSC 240/1973
Data de apresentação: 1973-08-10T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA DOS TERRITORIOS AMAZONICOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DA COLOMBIA. A 16 DE JULHO DE 1973.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CONSERVAÇÃO, FAUNA, FLORA, REGIÃO AMAZÔNICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 129/73