Projeto de Lei PL 1499/1973
Data de apresentação: 1973-08-24T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA", COM SEDE NO MUNICIPIO DE PEDRO II, NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: UTILIDADE PUBLICA. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA. MUNICIPIO DE PEDRO II. ESTADO DO PIAUI. ENTIDADE FILANTROPICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).