Projeto de Lei PL 1325/1973
Data de apresentação: 1973-06-05T00:00:00
Ementa: RETIFICA SEM ONUS, A LEI Nº 5.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972".
Ementa detalhada: (ERRO DE PUBLICAÇÃO DO COLEGIO BOM CONSELHO, MANTIDO PELO INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL DE VIDEIRA - SC).
Palavras-chave: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC). CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. ASSISTENCIA FINANCEIRA. ENTIDADES EDUCACIONAIS E DE ASSISTENCIA SOCIAL. RIO GRANDE DO SUL. MUNICIPIO DE PASSO FUNDO. COLEGIO BOM CONSELHO. CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA. GINASIO BOM CONSELHO. INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL DE VIDEIRA. MUNICIPIO DE VIDEIRA. ESTADO DE SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 REGIMENTO).