Mensagem MSC 67/1973
Data de apresentação: 1973-04-03T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL E DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, FIRMADOS ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO ZAIRE, EM BRASILIA, A 28 DE FEVEREIRO DE 1973.
Palavras-chave: ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ZAIRE.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 14 09 73 PAG 5659 COL 02.