Projeto de Decreto Legislativo PDC 105/1973
Data de apresentação: 1973-04-25T00:00:00
Ementa: APROVA OS TEXTOS DO ACORDO CULTURAL E DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, FIRMADOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA UNIDA DOS CAMARÕES, EM IAUNDÉ, A 14 DE NOVEMBRO DE 1972.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TECNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, CAMARÕES, CAMERUM.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 271/73 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.