Projeto de Decreto Legislativo PDC 131/1973
Data de apresentação: 1973-11-09T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR, EM QUITO, A 12 07 73. NOVA EMENTA - APROVA O TEXTO DO ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL E CIENTIFICO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO EQUADOR, FIRMADO EM QUITO, A 12 DE JULHO DE 1973.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, EQUADOR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 81/73. DCN2 06 12 73 PAG 5954. DCN1 05 12 73 PAG 10066 COL 02. DOFC 10 12 73 PAG 12602.