Projeto de Lei PL 1583/1973
Data de apresentação: 1973-10-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUMENTO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA. GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA. PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA. CARGOS DE CONFIANÇA. GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO GRUTO-DAI. FUNÇÃO DE CHEFIA INTERMEDIARIA. ESTRUTURAÇÃO DO GRUPO-DAI.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 6006 73. DOFC 21 12 73 PAG 13181 COL 04.