Projeto de Lei PL 1163/1973
Data de apresentação: 1973-03-29T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.847, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973".
Ementa detalhada: COLEGIO BOM CONSELHO, MANTIDO PELO INSTITUTO DE ENSINO E ASSISTENCIA SOCIAL DE VIDEIRA-SC.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, UNIÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CNSS), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, RIO GRANDE DO SUL, SNTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 118 DO REGIMENTO. DCN1 14 12 73 PAG 9964 COL 01.