Projeto de Lei PL 1475/1973
Data de apresentação: 1973-08-22T00:00:00
Ementa: CRIA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, CENTROS DE SAUDE ESCOLAR, DESTINADOS A PROPORCIONAR ASSISTENCIA MEDICO-ODONTOLOGICA AOS ESTUDANTES NA FAIXA ETARIA DOS SEIS AOS QUATORZE ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO DE CENTRO DE SAUDE ESCOLAR. ASSISTENCIA MEDICO-PSICO-ODONTOLOGICA. ESTUDANTES DE SEIS A QUATORZE ANOS. ESTUDANTE. IDADE. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. ESTABELECIMENTOS URBANOS E RURAIS. CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ESCOLARES. PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO ESCOLAR. INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).