Mensagem MSC 17/1973
Data de apresentação: 1973-03-09T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO SENEGAL, EM DACAR A 21 DE NOVEMBRO DE 1972.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO,  ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, (INCRA), TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, PAIS ESTRANGEIRO, SENEGAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 98/73.