Mensagem MSC 27/1972
Data de apresentação: 1972-04-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO PARA UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, FIRMADO EM BRASILIA, A PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1971.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, PAIS, (EUA).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 55/72.