Projeto de Lei PL 797/1972
Data de apresentação: 1972-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO OU INCENTIVO GOVERNAMENTAL AS INDUSTRIAS.
Ementa detalhada: PARA AS INDUSTRIAS QUE INSTALAREM DISPOSITIVOS PARA TRATAMENTO DOS RESIDUOS INDUSTRIAIS, EVITANDO-SE A POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Palavras-chave: NORMAS, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, INDUSTRIA, INSTALAÇÃO, DISPOSITIVOS, TRATAMENTO, RESÍDUO INDUSTRIAL, PREVENÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART. 117 DO REGIMENTO).