Requerimento de Informação RIC 30/1972
Data de apresentação: 1972-06-30T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE REPERCUSSÕES FINANCEIRAS DO RECENTE AUMENTO DE SALARIO-MINIMO NAS ARRECADAÇÕES E DESPESAS DAQUELE INSTITUTO.
Ementa detalhada: PL 63/71).
Palavras-chave: MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS). INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS). SALARIO-MINIMO. REPERCUSSÕES FINANCEIRAS NA ARRECADAÇÃO E DESPESA DO INPS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 05 12 72 PAG 5824 COL 01.