Projeto de Lei PL 756/1972
Data de apresentação: 1972-06-15T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA NACIONAL DE COLONIZAÇÃO S.A., SOCIEDADE POR AÇÕES, DE ECONOMIA MISTA.
Ementa detalhada: VISA EXTINGUIR A COLONIZAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PUBLICA E PERMITIR A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMPANHIA DE CAPITAIS ESTATAIS E PARTICULARES PARA CUIDAR ESPECIFICAMENTE DA COLONIZAÇÃO NO PAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMPANHIA NACIONAL DE COLONIZAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA, COLONIZAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).