Projeto de Lei PL 986/1972
Data de apresentação: 1972-10-18T00:00:00
Ementa: DECLARA ANTONIO FRANCISCO LISBOA - O ALEIJADINHO - PATRONO DA ARTE NO BRASIL.
Palavras-chave: ANTONIO FRANCISCO LISBOA. (ALEIJADINHO). ALEIJADINHO. PATRONO. ARTE NO BRASIL. ARTE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5984, DE 1973.