Projeto de Resolução PRC 42/1972
Data de apresentação: 1972-12-04T00:00:00
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E PARAGRAFO UNICO, QUINTO, SEXTO E SETIMO DA RESOLUÇÃO 91, DE 16 06 70, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA DOS PROJETOS DE CODIGO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, NORMAS, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE CODIGO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 10 73 PAG 7389 COL 02.