Mensagem MSC 53/1972
Data de apresentação: 1972-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A RETIRADA DA MENSAGEM 332/54 RELATIVA A PROJETO DE LEI QUE MODIFICA OS ARTIGOS 15 E 32 DO DECRETO-LEI 592, DE 1938.
Palavras-chave: MENSAGEM 332/54. PROJETO DE LEI 4777/54, LEI METROLOGICA BRASILEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 332/54.