Projeto de Lei PL 734/1972
Data de apresentação: 1972-06-07T00:00:00
Ementa: AUTORIZA OS MUNICIPIOS DA AMAZONIA LEGAL A CONSTRUIR E CONSERVAR CAMPOS DE POUSO, COM RECURSOS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, MUNICÍPIOS, AMAZONIA LEGAL, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO,  CAMPO, POUSO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS, FUNDO RODOVIARIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 118 DO REGIMENTO).