Projeto de Lei PL 558/1972
Data de apresentação: 1972-04-11T00:00:00
Ementa: ALTERA O INCISO II DO ART. 14 DA LEI Nº 5.453, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: DIMINUIÇÃO DE PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, SISTEMA, SUBLEGENDA, ELEIÇÃO MUNICIPAL, PRAZO, REGISTRO, CANDIDATO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, CANDIDATO, CARGO ELETIVO, CODIGO ELEITORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 72 PAG 2340 COL 01.