Mensagem MSC 42/1972
Data de apresentação: 1972-05-16T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A RETIRADA DA MENSAGEM 356/68, RELATIVA A PROJETO DE LEI QUE ISENTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DE CONSUMO MATERIAL IMPORTADO PELA QUIMBRASIL - QUIMICA INDUSTRIAL BRASILEIRA S.A.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RETIRADA, MENSAGEM, ORIGEM, PROJETO DE LEI, ISENÇÃO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO DE CONSUMO, MATERIAL, IMPORTAÇÃO, QUIMICA INDUSTRIAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 356/68.