Requerimento de Informação RIC 39/1972
Data de apresentação: 1972-07-09T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE A APLICAÇÃO DO CODIGO DE MINERAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE CASSITERITA EM RONDONIA.
Ementa detalhada: PL 634/72).
Palavras-chave: MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. CODIGO DE MINERAÇÃO. EXPLORAÇÃO DE CASSITERITA. TERRITORIO DE RONDONIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ENCAMINHADO OF. 34, DE REITERAÇÃO, AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.