Projeto de Lei PL 547/1972
Data de apresentação: 1972-04-19T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.020, DE 07 DE JUNHO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROMOÇÃO, OFICIAIS, AERONAUTICA, INFANTARIA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5783/72. DOFC 12 06 72 PAG 5121 COL 01.