Parecer (CD) P.C 68/1972
Data de apresentação: 1952-12-04T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 1504/52, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RELATIVO A DECISÃO DENEGATORIA DE REGISTRO A CONTRATO-ESCRITURA DE COMPRA E VENDA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL E A OBRA SANTA ZITA DO CORAÇÃO EUCARISTICO DE JESUS.
Palavras-chave: OFICIO 1504/52-TCU. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). ARQUIVAMENTO DO OFICIO. CONTRATO ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL. OBRA SANTA ZITA DO CORAÇÃO EUCARISTICO DE JESUS. DECISÃO DENEGATORIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 204 DO REGIMENTO).