Requerimento de Convocação RQC 38/1972
Data de apresentação: 1972-12-04T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO MINISTERIO DO INTERIOR, SOBRE PESQUISAS MINERAIS NO PARQUE INDIGENA ARIPUANÃ. (FUNAI).
Ementa detalhada: PL 2328/70 - ESTATUTO DO INDIO).
Palavras-chave: MINISTERIO DO INTERIOR. FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI). ESTATUTO DO INDIO. PESQUISAS MINERAIS. PARQUE INDIGENA ARIPUANÃ.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 06/89. DCN1 15 06 89 PAG 4864 COL 01.