Projeto de Lei PL 902/1972
Data de apresentação: 1972-09-19T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DIRETRIZES E BASES. ENSINO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS. EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA. EDUCAÇÃO FISICA. EDUCAÇÃO ARTISTICA. XADREZ. ENSINO RELIGIOSO. PROGRAMAS DE SAUDE. ESCOLAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 118 DO RIC