Mensagem MSC 337/1972
Data de apresentação: 1972-11-08T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ESTOCAGEM DE ARMAS BACTERIOLOGICAS (BIOLOGICAS) E A BASE DE TOXINAS E SUA DESTRUIÇÃO, CONCLUIDA EM WASHINGTON, LONDRES E MOSCOU A 10 DE ABRIL DE 1972.
Palavras-chave: CONVENÇÃO. WASHINGTON. LONDRES. MOSCOU. ARMAS BACTERIOLOGICAS. TOXINAS. PROIBIÇÃO. DESENVOLVIMENTO. PRODUÇÃO. ESTOCAGEM.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 82/72.