Projeto de Lei PL 274/1971
Data de apresentação: 1971-08-04T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO CENTRO ENSINO UNIVERSITARIO - CEU - COM SEDE E FORO E DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDAÇÃO CENTRO DE ENSINO UNIVERSITARIO, SEDE, MUNICIPIO, DUQUE DE CAXIAS, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).