Mensagem MSC 149/1971
Data de apresentação: 1971-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A RETIRADA DA MENSAGEM 458/61, RELATIVA AO PROJETO QUE EQUIPARA GRATIFICAÇÃO DE PRESENÇA CONCEDIDA AOS MEMBROS DO CONSELHO DE TERRAS DA UNIÃO A DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA.
Ementa detalhada: PL. 3385/61).
Palavras-chave: MENSAGEM 458/61. PROJETO DE LEI 3385/61.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 458/61.