Projeto de Lei PL 449/1971
Data de apresentação: 1971-11-19T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "S" DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 37 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, OBRIGATORIEDADE, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, PNEUMATICO, VEICULOS, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO).