Projeto de Lei PL 10/1971
Data de apresentação: 1971-04-02T00:00:00
Ementa: PROMOVE A DIFUSÃO CULTURAL DE OBRAS LITERARIAS E CIENTIFICAS DE AUTORES NACIONAIS E AMPARA EDITORES E AUTORES.
Palavras-chave: PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, OBRA LITERARIA, OBRA CIENTIFICA, AUTORIA NACIONALO PROTEÇÃO, AUTOR,  EDITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).