Projeto de Lei PL 187/1971
Data de apresentação: 1971-06-23T00:00:00
Ementa: TRAÇA NORMAS PARA A PROFILAXIA DA DOENÇA DE CHAGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROFILAXIA, DOENÇA DE CHAGAS, TERRAS, DESAPROPRIAÇÃO. (INCRA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 20 09 74 PAG 7333 COL 03.