Parecer (CD) P.C 1/1971
Data de apresentação: 1971-06-03T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 645, DE 1968, DO PODER EXECUTIVO QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE ENSINO DE HISTORIA, ASSINADA PELOS REPRESENTANTES DE PAISES AMERICANOS, EM 26 DE SETEMBRO DE 1933, NA SETIMA CONFERENCIA INTERAMERICANA.
Palavras-chave: MENSAGEM 645/68-PE. ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM. CONVENÇÃO SOBRE ENSINO DE HISTORIA. SETIMA CONFERENCIA INTERAMERICANA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 71 PAG 2197 COL 04.