Projeto de Lei PL 316/1971
Data de apresentação: 1971-09-02T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE ENGENHEIROS MILITARES PARA O QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS DO CORPO DE OFICIAIS DE AERONAUTICA DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRITERIOS, FORMAÇÃO, ENGENHEIRO MILITAR, GRADUAÇÃO, FACULDADE, RECONHECIMENTO, (MEC), INCLUSÃO, QUADRO DE OFICIAIS, AERONAUTICA, ESTAGIO, CANDIDATO, (IME), (ITA).
Última tramitação: Recebimento
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 432/71 DO SF, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO DO PROJETO.