Projeto de Lei PL 34/1971
Data de apresentação: 1971-04-29T00:00:00
Ementa: FIXA NORMAS DE COMBATE A POLUIÇÃO ATMOSFERICA.
Palavras-chave: NORMAS, COMBATE, POLUIÇÃO, AR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: AO ARQUIVO (REJEITADO).