Projeto de Lei PL 4/1971
Data de apresentação: 1971-04-13T00:00:00
Ementa: CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO COMPOSITOR MOZART CAMARGO GUARNIERI.
Palavras-chave: CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, COMPOSITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF 199/71, DO SF, ENCAMINHA AUTÓGRAFO SANCIONADO. DCN1 06 07 71 PÁG 2499 COL 01.