Projeto de Lei PL 335/1971
Data de apresentação: 1971-09-08T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 34 DA LEI Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, DIREITOS, INSCRIÇÃO, CANDIDATO, CONCURSO, MAGISTERIO, PROFESSOR, LICENCIADO, PEDAGOGIA, FILOSOFIA, CIENCIAS, LETRAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.