Projeto de Lei PL 116/1971
Data de apresentação: 1971-05-19T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO AMPARO A VELHICE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL, AUXILIO, VELHICE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.