Projeto de Lei PL 457/1971
Data de apresentação: 1971-11-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO LIVRO PELA TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, TELEVISÃO, APRESENTAÇÃO, PROGRAMA CULTURAL, DIVULGAÇÃO, LIVRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ATRAVÉS DO OF 146-SM, O SENADO FEDERAL COMUNICA O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.