Parecer (CD) P.C 14/1971
Data de apresentação: 1968-09-23T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 644/68, DO PODER EXECUTIVO, QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO CULTURAL BRASIL - INDIA, ASSINADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1968, TENDO PARECERES IDENTICOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: MENSAGEM 644/68. ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM. ACORDO CULTURAL BRASIL - INDIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 22 10 71 PAG 6076 COL 01.