Projeto de Lei PL 176/1971
Data de apresentação: 1971-06-18T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO TIFLOLOGICO PARANAENSE, COM SEDE EM CURITIBA, PARANA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO,UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, DEFICIÊNCIA VISUAL, SEDE, MUNICIPIO, CURITIBA (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADO PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DCN1 17 5 72 PAG 0972 COL 03.