Projeto de Decreto Legislativo PDC 26/1971
Data de apresentação: 1971-11-04T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACÔRDO SÔBRE COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO IRAQUE, FIRMADO EM BAGDÁ, A 11 DE MAIO DE 1971.
Palavras-chave: MENSAGEM 218/71. ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO COMERCIAL. REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. GOVERNO BRASILEIRO. GOVERNO DO IRAQUE. BAGDA. BRASIL. ACORDO. IRAQUE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OF 447, DE 24 11 71, DO SF, ENVIANDO AUTOGRAFOS. DCN1 28 11 71 PAG 7275 COL 01.