Mensagem MSC 152/1971
Data de apresentação: 1971-06-03T00:00:00
Ementa: SOLICITA AO CONGRESSO NACIONAL A RETIRADA DA MENSAGEM 48/64, RELATIVA AO PROJETO QUE MODIFICA O ART. 12 DA LEI 1512, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES, O SALÃO NACIONAL DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: MENSAGEM 48/64. PROJETO DE LEI 1878/64.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APROVADA A RETIRADA DA MENSAGEM 48/64.