Mensagem MSC 8/1971
Data de apresentação: 1971-04-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ACORDO DE CO-PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ITALIA, FIRMADO A 09 DE NOVEMBRO DE 1970, EM ROMA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, CO PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, CINEMA, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PELO OFICIO 537/71 E ENCAMINHADO AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. DCN1 06 04 72 PAG 0033 COL 02.