Projeto de Lei PL 146/1971
Data de apresentação: 1971-05-27T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO E ACRESCENTA ITEM AO ART. QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 1.106, DE 16 DE JUNHO DE 1970, QUE CRIA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, ESTABELECENDO PRIORIDADE EM FAVOR DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BELEM - BRASILIA.
Ementa detalhada: BR-10.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, PRIORIDADE, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA FEDERAL, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, BELEM (PA), PARÁ, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO.