Projeto de Decreto Legislativo PDC 159/1970
Data de apresentação: 1970-09-08T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR ENTRE OS GOVERNOS DO BRASIL E DO EQUADOR, FIRMADO EM QUITO, A 11 DE JUNHO DE 1970.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO PACIFICA, ENERGIA NUCLEAR, PAIS, EQUADOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 326/70, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHAMDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 10 11 70 PÁG 5407 COL 04.