Projeto de Lei PL 2107/1970
Data de apresentação: 1970-04-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Palavras-chave: NORMAS, PERDA, QUALIDADE, SEGURADO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0042 COL 02.