Parecer (CD) P.C 44/1970
Data de apresentação: 1970-10-19T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 444, DE 1968 QUE 'SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE LINHAS DE CARGA (1966), ASSINADA PELO BRASIL EM 06 DE ABRIL DE 1966'.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, ASSINATURA, PAIS, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 06 71 PAG 2197 COL 04.