Projeto de Lei PL 2170/1970
Data de apresentação: 1970-06-18T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Ementa detalhada: ONDE SE LE: INSTITUTO PIRAJUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL- NCR$ 5.000,00 (SÃO PAULO) - (PIRAJUI) LEIA-SE: PIRAJU - INSTITUTO PIRAJUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - NCR$ 5.000,00.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0199 COL 02. REP:DCN1 01 06 71 PAG 0615 COL 02.