Projeto de Lei PL 2115/1970
Data de apresentação: 1970-05-04T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, EX COMBATENTE, SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, INSTITUIÇÃO PARAESTATAL, FUNDAÇÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 71 PAG 2182 COL 01.