Mensagem MSC 359/1970
Data de apresentação: 1970-10-26T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O JAPÃO, FIRMADO EM BRASILIA, A 22 DE SETEMBRO DE 1970.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, BRASIL, JAPÃO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 27 10 70 PAG 5194 COL 02.