Projeto de Resolução PRC 111/1970
Data de apresentação: 1970-11-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME PARAGRAFOS DO ARTIGO 189, DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, NORMAS, APOSENTADORIA, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, MULHER, TEMPO DE SERVIÇO, VANTAGENS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 110/70. DCN1 27 11 70 PAG 5720.