Projeto de Decreto Legislativo PDC 156/1970
Data de apresentação: 1970-07-31T00:00:00
Ementa: APROVA O DECRETO-LEI 1113, DE 16 DE JULHO DE 1970, QUE AUTORIZA A REINVERSÃO NA COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS, SOB A FORMA DE AUMENTO DE CAPITAL, DOS DIVIDENDOS QUE COUBEREM AO TESOURO NACIONAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, REINVERSÃO, DIVIDENDOS, TESOURO NACIONAL, AUMENTO DE CAPITAL, COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 259/70, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 18 09 70 PÁG 4701 COL 01.