Projeto de Resolução PRC 105/1970
Data de apresentação: 1970-09-22T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DA DETERIORAÇÃO DOS PREÇOS DE CERA DE CARNAUBA, NOS MERCADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), APURAÇÃO, MOTIVO, DETERIORAÇÃO, IRREGULARIDADE, PREÇO, CERA DE CARNAUBA, MERCADO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 103/70. DCN1 25 09 70.