Projeto de Resolução PRC 94/1970
Data de apresentação: 1970-06-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS DEPUTADOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa detalhada: RECESSO BRANCO).
Palavras-chave: NORMAS, PARTICIPAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, CAMPANHA ELEITORAL, LIDERANÇA, PARTIDO POLITICO, ORGANIZAÇÃO, ESCALA, RECESSO, NOTIFICAÇÃO, MESA DIRETORA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 90/70. DCN1 12 06 70.