Projeto de Lei PL 2302/1970
Data de apresentação: 1970-09-25T00:00:00
Ementa: CRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA SEGUNDA E QUINTA REGIÕES, 16 JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SEGUNDA REGIÃO, QUINTA REGIÃO, JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO (JCJ), JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGUNDA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, MUNICIPIO, SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO), CURITIBA (PR). PARANÁ, QUINTA REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO, SALVADOR (BA), ITABUNA (BA), BAHIA, JURISDIÇÃO, MUNICIPIO, ITAJUIPE (BA), COARACI (BA), ITAPETINGA (BA), ALMADINA (BA), BARRO PRETO (BA), COURAÇAU (BA), PAULO BRASIL (BA), MASCOTE (BA), BAHIA..
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OF. 64/71, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO. DCN1 01 05 71 PÁG 583 COL 02.