Projeto de Resolução PRC 109/1970
Data de apresentação: 1970-11-27T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A VERIFICAR A AVALIAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO TERRITORIO NACIONAL, EM MATERIA DE MINERIOS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA NUCLEAR.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), VERIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, MINERIO, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO, ENERGIA NUCLEAR.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 09/71. DCN1 17 06 71.