Projeto de Lei PL 2316/1970
Data de apresentação: 1970-09-30T00:00:00
Ementa: DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PAINEL A OLEO OU TRABALHO PLASTICO SOBRE FATOS DA VIDA NACIONAL, EM TODOS OS EDIFICIOS PUBLICOS.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, COLOCAÇÃO, ESTAMPA, GRAVURA, OLEO, TRABALHO, FATO, VIDA PUBLICA, EDIFICIO, PUBLICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 02 10 71 PAG 5491 COL 01.