Projeto de Resolução PRC 108/1970
Data de apresentação: 1970-09-23T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 50, DE 1967.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, FUNCIONARIO PUBLICO, SERVIDOR, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, APOSENTADORIA, TEMPO, EXERCICIO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, DIRETOR INTERINO, SUBSTITUTO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 105/70. DCN1 25 09 70.