Parecer (CD) P.C 42/1970
Data de apresentação: 1970-09-15T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 404/68 DO PODER EXECUTIVO QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DA CONVENÇÃO 127 SOBRE PESO MAXIMO DAS CARGAS QUE PODEM SER TRANSPORTADAS POR UM SO TRABALHADOR, ADOTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, EM SUA QUINQUAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO, EM 1967.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO,, MENSAGEM, EXECUTIVO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, CONVENÇÃO, CARGA, TRANSPORTE, TRABALHADOR, ADOÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 09 70 PAG 4860 COL 04.