Projeto de Lei PL 2129/1970
Data de apresentação: 1970-05-13T00:00:00
Ementa: SUPRIME O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI Nº 577, DE 08 DE MAIO DE 1969, QUE "CONCEDE PENSÕES ESPECIAIS AOS BENEFICIARIOS DOS MEMBROS DA EXPEDIÇÃO "CALLERI",FALECIDOS EM MISSÃO DE PACIFICAÇÃO DOS INDIOS ATROARI".
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, BENEFICIARIO, MEMBROS, EXPEDIÇÃO, MORTO, MISSÃO, PACIFICAÇÃO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 13 07 71 PAG 2768 COL 01.