Projeto de Lei PL 2261/1970
Data de apresentação: 1970-08-28T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 5.371, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967, INSTITUIDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (FUNAI), INDIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0043 COL 04.