Indicação INC 12/1969
Data de apresentação: 1969-11-27T00:00:00
Ementa: SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O REEXAME DO DECRETO-LEI 5452 DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DAS PROPOSIÇÕES QUE O MODIFICARAM.
Palavras-chave: SUGESTÃO, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL, REEXAME, DECRETO LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), PROPOSIÇÃO, MODIFICAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 04.