Projeto de Lei PL 1054/1968
Data de apresentação: 1968-03-13T00:00:00
Ementa: INSTITUI REAJUSTAMENTO DE EMERGENCIA, MANTENDO A SISTEMATICA DE REVISÃO SALARIAL VIGENTE.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, REAJUSTAMENTO, EMERGENCIA, UTILIZAÇÃO, SALARIO, VIGENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 03.