Projeto de Lei PL 1613/1968
Data de apresentação: 1968-09-10T00:00:00
Ementa: REDUZ EM CINQUENTA POR CENTO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS PARA AS EMISSORAS, NAS TRANSMISSÕES, SEM PATROCINADORES, DAS SOLENIDADES CIVICAS, CULTURAIS E SOCIAIS.
Palavras-chave: REDUÇÃO, PERCENTAGEM, PREÇO, SERVIÇO, TELEFONIA, EMISSORA, TRANSMISSÃO, INEXISTENCIA, PATROCINADOR, SOLENIDADE, CERIMONIA CIVICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0038 COL 03.