Projeto de Lei PL 2035/1968
Data de apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº  5.291, DE 31 DE MAIO DE 1967, QUE "CORRIGE DESIGUALDADE DE SITUAÇÃO ENTRE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CORREÇÃO, DIFERENÇA, SITUAÇÃO FUNCIONAL, SERVIDOR, (MF), EXATOR FEDERAL, AUXILIAR DE EXATORIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 01.