Mensagem MSC 645/1968
Data de apresentação: 1968-10-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL ACOMPANHADO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE ENSINO DE HISTORIA, ASSINADA PELOS REPRESENTANTES DOS PAISES AMERICANOS, EM 26 DE DEZEMBRO DE 1933, NA SETIMA CONFERENCIA INTERAMERICANA.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MRE), TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, ENSINO, HISTORIA, PAIS, AMERICA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 70 PAG 5895 COL 04.