Projeto de Lei PL 1315/1968
Data de apresentação: 1968-05-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DA APOSENTADORIA NO REGIME DE PRODUTIVIDADE INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.491, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE RECLASSIFICAÇÃO) RELATIVAS AS SERIES DE CLASSES DE IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE E TECNICO DE ARTES GRAFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PROVENTOS, APOSENTADORIA, REGIME, PRODUTIVIDADE, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, IMPRESSOR, ENCADERNADOR, TECNICO, ARTES GRAFICAS.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1363/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 19 07 68 PÁG 4345 COL 02.