Projeto de Lei PL 1299/1968
Data de apresentação: 1968-05-23T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.
Ementa detalhada: ONDE SE LE: GUANABARA - EDUCANDARIO SANTA CRUZ, MANTIDO PELOS IRMÃOS OBLATAS DE S.S. REDENTOR, LEIA-SE: EDUCANDARIO DA SANTA CRUZ, MANTIDO PELAS RELIGIOSAS OBLATAS DE SANTISSIMO REDENTOR).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 1067/68.