Projeto de Lei PL 1984/1968
Data de apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE AUTONOMIA A BIBLIOTECA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, AUTONOMIA, (BN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0041 COL 03.