Projeto de Lei PL 1040/1968
Data de apresentação: 1968-02-14T00:00:00
Ementa: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO TITULO VI, DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, NORMAS, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CELEBRAÇÃO, CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0034 COL 04.