Projeto de Lei PL 1551/1968
Data de apresentação: 1968-08-02T00:00:00
Ementa: SUBMETE A CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA AO REGIME PREVISTO NA LEI Nº 5.026, DE 14 DE JUNHO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CAMPANHA NACIONAL CONTRA A LEPRA, COMBATE, HANSENIASE, REGIME, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, EXERCICIO, CAMPANHA, SAUDE PUBLICA, PROMOÇÃO, (MS).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 2698/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.