Projeto de Lei PL 1196/1968
Data de apresentação: 1968-04-09T00:00:00
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 526 E DO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Ementa detalhada: SINDICATOS-LEIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO - ASSOCIAÇÃO EM SINDICATOS
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), SINDICATO, LEIS, PROTEÇÃO AO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).