Projeto de Decreto Legislativo PDC 80/1968
Data de apresentação: 1968-05-28T00:00:00
Ementa: APROVA O ACÔRDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E O PAQUISTÃO, ASSINADO A 8 DE FEVEREIRO DE 1968.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, PAQUISTÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 04 07 70 PAG 2901 COL 04.