Projeto de Lei PL 1001/1968
Data de apresentação: 1968-03-05T00:00:00
Ementa: RECLASSIFICA, NO SIMBOLO 5-C, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS FEDERAIS DA REDE FEDERAL DE ENSINO INDUSTRIAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Palavras-chave: RECLASSIFICAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, ESCOLA TECNICA FEDERAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO INDUSTRIAL, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 669/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.