Projeto de Decreto Legislativo PDC 65/1968
Data de apresentação: 1968-02-22T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DA "CONVENÇÃO CULTURAL", CONCLUIDA ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR FEDERATIVA DA IUGOSLAVIA, NO RIO DE JANEIRO, EM 11 DE MAIO DE 1962.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, IUGOSLAVIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1787/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.