Projeto de Lei PL 1021/1968
Data de apresentação: 1968-02-16T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA JUSTIÇA - ONDE SE LE: CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000 LEIA-SE: DISTRITO FEDERAL - CENTRO ESPIRITA 'FRATERNIDADE ALAN KARDEC' PARA ASSISTENCIA A MENORES - 10.000).
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (MJ), INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, ASSISTENCIA, MENOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 03.