Projeto de Lei PL 908/1968
Data de apresentação: 1968-01-17T00:00:00
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DAS SECRETARIAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS.
Palavras-chave: NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIOS, SECRETARIA, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 740/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.