Projeto de Lei PL 1898/1968
Data de apresentação: 1968-11-26T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.688, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE INATIVIDADE, DOS OFICIAIS DO SERVIÇO OU CORPO DE SAUDE DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONTAGEM RECIPROCA, EFEITO, APOSENTADORIA, TEMPO DE SERVIÇO, OFICIAL DE SERVIÇO, CORPO DE SAUDE, FORÇAS ARMADAS, CURSO, ACADEMICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 23 06 71 PAG 2144 COL 01.