Projeto de Lei PL 1448/1968
Data de apresentação: 1968-06-27T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 17 06 70 PAG 2451 COL 03.