Projeto de Lei PL 1122/1968
Data de apresentação: 1968-03-20T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, (MEC), (MINTER), (MS), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, INTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUTO BRASILEIRO, TUBERCULOSE, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 05 68 PAG 2519 COL 03.