Projeto de Lei PL 1311/1968
Data de apresentação: 1968-05-23T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964 (BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO) AUTORIZANDO O BNH E A CAIXA ECONOMICA FEDERAL A FINANCIAREM CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, COLEGIOS, ESCOLAS PROFISSIONAIS E UNIVERSIDADES RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, NORMAS, (SFH), AUTORIZAÇÃO, (CEF), (BNH), FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, UNIVERSIDADE RURAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO (ART 292 PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO).