Projeto de Lei PL 2041/1968
Data de apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO MARANHÃO, E DA PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, SECRETARIA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), MARANHÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 05 70 PAG 1450 COL 03.