Projeto de Lei PL 1173/1968
Data de apresentação: 1968-04-09T00:00:00
Ementa: ATUALIZA A DIVISÃO DISTRITAL DO PAIS, NO QUE RESPEITA AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO DA NAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ATUALIZAÇÃO, DIVISÃO, DISTRITO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO, PATRIMONIO DA UNIÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0035 COL 03.