Projeto de Lei PL 1673/1968
Data de apresentação: 1968-09-19T00:00:00
Ementa: RETIFICA A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO DESPESA, UNIÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE, HOSPITAL, ENTIDADE BENEFICENTE, AUXILIO FINANCEIRO, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), ESCOLA AGRICOLA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRES (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 05 70 PAG 1450 COL 03.