Projeto de Lei PL 1947/1968
Data de apresentação: 1968-12-10T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 MAIO DE 1943), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INSPETOR, SEGURANÇA DO TRABALHO, SERVIÇO, ESPECIALIZAÇÃO, HIGIENE DO TRABALHO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 10 05 72 PAG 0807 COL 03.