Projeto de Lei PL 1747/1968
Data de apresentação: 1968-09-24T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.353, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE PREMIOS LITERARIOS NACIONAIS.
Ementa detalhada: DOTAÇÃO PARA OBRAS PUBLICADAS - 100 VEZES O MAIOR SALARIO-MINIMO, OBRAS INEDITAS - 40 VEZES O MAIOR SALARIO-MINIMO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PREMIO LITERARIO, EQUIVALENCIA, DOTAÇÃO, BASE DE CALCULO, SALARIO MINIMO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 257/68 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.
DCN1 18 09 71 PAG 5086 COL 03.