Projeto de Lei PL 1866/1968
Data de apresentação: 1968-11-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DE AUTENTICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTISTAS PLASTICOS QUE INTERESSEM AO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA NAÇÃO.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA, PRESERVAÇÃO, AUTENTICIDADE, OBRA ARTISTICA, ARTES PLASTICA, INTERESSE, PATRIMONIO HISTORICO, PATRIMONIO ARTISTICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0040 COL 04. REP: DCN1 21 04 71 PAG 0301 COL 04.