Projeto de Lei PL 1962/1968
Data de apresentação: 1968-11-18T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS A EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E DEFESA DO EXCEPCIONAL, CRIA A FUNDAÇÃO NACIONAL DO EXCEPCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, MEDIDA, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO, DEFESA, EXCEPCIONAL, CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0041 COL 02.