Projeto de Lei PL 1310/1968
Data de apresentação: 1968-05-17T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) NO CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA.
Palavras-chave: NORMAS, REPRESENTAÇÃO, GOVERNO, (SUDAM), CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1422/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO OS AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 19 07 68 PÁG 4345 COL 02.