Projeto de Lei PL 1114/1968
Data de apresentação: 1968-03-05T00:00:00
Ementa: EQUIPARA O CURSO DE FILOSOFIA DOS SEMINARIOS RELIGIOSOS AO DAS ESCOLAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, CURSO DE GRADUAÇÃO, SEMINARIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO OFICIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).