Projeto de Lei PL 1909/1968
Data de apresentação: 1968-10-31T00:00:00
Ementa: REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 18 07 70 PAG 3220 COL 01.