Projeto de Lei PL 1679/1968
Data de apresentação: 1968-09-20T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE OBRAS DE AUTORES NACIONAIS PELAS EMISSORAS DE RADIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, DIVULGAÇÃO, OBRA ARTISTICA, OBRA MUSICAL, AUTOR, BRASILEIROS, ESTAÇÃO DE RADIO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0039 COL 01.