Mensagem MSC 404/1968
Data de apresentação: 1968-07-11T00:00:00
Ementa: SUBMETE AO CONGRESSO NACIONAL, ACOMPANHADO DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O TEXTO DA CONVENÇÃO 127 SOBRE PESO MAXIMO DAS CARGAS QUE PODEM SER TRANSPORTADAS POR UM SO TRABALHADOR, ADOTADA PELA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO EM SUA QUINQUAGESIMA PRIMEIRA SESSÃO, EM 1967.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, PESO, CARGA, TRANSPORTE, TRABALHADOR, APROVAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, (OIT), ACOMPANHAMENTO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, (MRE).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.