Projeto de Lei PL 1151/1968
Data de apresentação: 1968-03-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSES COM ABATIMENTO NAS ESTRADAS DE FERRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DA UNIÃO, A SEUS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CONCESSÃO, SERVIDOR, PASSE LIVRE, ABATIMENTO, FERROVIA,, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 09 72 PAG 3563 COL 02.