Projeto de Lei PL 1977/1968
Data de apresentação: 1968-11-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS.
Palavras-chave: NORMAS, URBANIZAÇÃO, RODOVIA, ESTADOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).