Projeto de Decreto Legislativo PDC 74/1968
Data de apresentação: 1968-03-16T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O BRASIL E A POLONIA, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO A 09 DE AGOSTO DE 1963.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA, BRASIL, POLONIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO DO ATO DA MESA 01/87. DCN1 19 04 87 PAG 1191 COL 01.