Projeto de Lei PL 983/1968
Data de apresentação: 1965-01-30T00:00:00
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "COARACY NUNES" A USINA HIDRELÉTRICA DA CACHOEIRA DO PAREDÃO, NO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ.
Palavras-chave: NORMAS, DENOMINAÇÃO, NOME, PESSOA FISICA, USINA HIDROELETRICA, (AP).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5690/71. DOFC 09 08 71 PAG 0624 COL 04.