Projeto de Lei PL 1536/1968
Data de apresentação: 1968-07-25T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967".
Ementa detalhada: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - CEARA) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PINDORETAMA.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 05 10 68 PAG 6857 COL 02.