Projeto de Lei PL 1220/1968
Data de apresentação: 1968-04-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE TURISMO.
Ementa detalhada: MEMBROS).
Palavras-chave: NORMAS, COMPOSIÇÃO, (CNTUR), PRESIDENCIA, MINISTRO, (MIC), MEMBROS, PRESIDENTE, (EMBRATUR), DELEGADO, (MRE), (MTR), (MAER), (MF), (SEPLAN), DIRETORIA, PATRIMONIO ARTISTICO, REPRESENTANTE, AGENTE, VIAGEM, TRANSPORTADOR, EMPRESA DE HOTELARIA, DESIGNAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO.
Última tramitação: Recebimento de autógrafos
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1421/68, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.
DCN1 19 07 68 PÁG 4345 COL 02.