Projeto de Lei PL 1537/1968
Data de apresentação: 1968-07-25T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO LIONS CLUB E DO ROTARY CLUB DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 41/70 DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.