Projeto de Lei PL 2016/1968
Data de apresentação: 1968-12-06T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'REAL GABINETE PORTUGUES DE LEITURA', COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.
Palavras-chave: NORMAS, RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, LEITURA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 593/70 AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.