Projeto de Decreto Legislativo PDC 92/1968
Data de apresentação: 1968-10-02T00:00:00
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1965, QUE APROVA O ACORDO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE COLABORAÇÃO PARA O PREPARO DE MAPAS TOPOGRAFICOS E CARTAS AERONAUTICAS NO BRASIL.
Palavras-chave: REVOGAÇÃO, DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, COLABORAÇÃO, PREPARO, MAPA, TOPOGRAFIA, LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO, CARTA, NAVEGAÇÃO AEREA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0045 COL 01.