Projeto de Lei PL 1525/1968
Data de apresentação: 1968-07-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ZONA DE GUERRA PARA FINS PREVISTOS NA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, ZONA DE GUERRA, OBJETIVO, PREVIDENCIA SOCIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 29 09 70 PAG 3913 COL 02.