Projeto de Lei PL 610/1967
Data de apresentação: 1967-10-04T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO UNICO DA LEI Nº 781, DE 17 DE AGOSTO DE 1949, QUE INSTITUI O "DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS".
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO A 26 DE ABRIL).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, AÇÃO DE GRAÇAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 07 71 PAG 3108 COL 03.