Projeto de Lei PL 757/1967
Data de apresentação: 1967-11-22T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LEGIÃO BRASILEIRA DE INATIVOS, COM SEDE NO ESTADO DA GUANABARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, APOSENTADO, SEDE, ESTADO, (GB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0033 COL 02.