Projeto de Lei PL 339/1967
Data de apresentação: 1967-06-09T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Ementa detalhada: MEC - ESCOLA DE ENGENHARIA DE UBERLANDIA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, RECEITA, DESPESA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, (MEC), UNIVERSIDADE, ENGENHARIA, MUNICIPIO, URBELANDIA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RESPOSTA DO PRESIDENTE A UMA QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO DEP MÁRIO COVAS.
DC1S 19 10 67 PAG 10 COL 03.