Projeto de Lei PL 728/1967
Data de apresentação: 1967-10-19T00:00:00
Ementa: LIBERA OS RECURSOS DE NCR$ 11.635.900,00 RELATIVOS AO ADENDO 'C' DO SUBANEXO DO MINISTERIO DA SAUDE, INCLUIDOS NO FUNDO DE RESERVA, CRIADO PELO DECRETO-LEI Nº 81, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
Palavras-chave: LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SUBANEXO, (MS), INCLUSÃO, FUNDO DE RESERVA, CRIAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0005 COL 04.