Projeto de Lei PL 817/1967
Data de apresentação: 1967-11-30T00:00:00
Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 187, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE MANDA ERIGIR UM MONUMENTO A LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, PATRONO, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 04 70 PAG 2901 COL 03.