Projeto de Decreto Legislativo PDC 11/1967
Data de apresentação: 1967-05-19T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CULTURAL CELEBRADO EM HAIA, EM 12 DE OUTUBRO DE 1966, ENTRE O BRASIL E OS PAISES BAIXOS.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, PAÍS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, HOLANDA, PAISES BAIXOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 2418/67 DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO PROMULGADO.
DCN1 20 01 68 PAG 138 COL 04.