Mensagem MSC 159/1967
Data de apresentação: 1967-03-08T00:00:00
Ementa: COMUNICA AO CONGRESSO NACIONAL QUE, EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA CATASTROFE QUE SE ABATEU NOS ULTIMOS DIAS, NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DE GUANABARA RESOLVEU ABRIR O CREDITO EXTRAORDINARIO DE CR$ 15.500.000,00, DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS DE SOCORRO AS POPULAÇÕES E AREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Palavras-chave: COMUNICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, ATENDIMENTO, DESPESA, AUXILIO, POPULAÇÃO, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO, (GB), (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO DO ATO DA MESA 1/87. DCN1 01 07 87 PAG 2336 COL 01.