Projeto de Lei PL 81/1967
Data de apresentação: 1967-04-18T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, GURINHEM (PR), PARANÁ.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FLAVIANO RIBEIRO. DCN1 19 04 67 PAG 1464 COL 03.