Projeto de Lei PL 651/1967
Data de apresentação: 1967-11-10T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE IMOVEL AO INSTITUTO CAMPINEIRO DE ORTOFRENIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, CESSÃO, IMOVEL, INSTITUIÇÃO MEDICA, TRATAMENTO, DOENÇA MENTAL, SEDE, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 20 06 70 PAG 2581 COL 03.