Projeto de Lei PL 414/1967
Data de apresentação: 1967-08-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.347, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1957, DANDO NOVA DESTINAÇÃO AO IMOVEL DOADO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL- SEÇÃO DA GUANABARA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, IMOVEL, DOAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, EX COMBATENTE, CONSTITUIÇÃO, RESIDENCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 08 67 PAG 4198 COL 03.