Projeto de Lei PL 105/1967
Data de apresentação: 1967-04-20T00:00:00
Ementa: INCLUI O MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO NORTE, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 2.976, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA REGIÃO DA FRONTEIRA SUDOESTE DO PAIS.
Palavras-chave: INCLUSÃO, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO NORTE (RS), RIO GRANDE DO SUL, PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO SUDOESTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 61, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DCN1 18 05 68 PAG 2519 COL 03.