Projeto de Lei PL 462/1967
Data de apresentação: 1967-09-11T00:00:00
Ementa: ALTERA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1967.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO, EXERCICIO FINANCEIRO, CONCELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL (CNSS), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.