Projeto de Lei PL 364/1967
Data de apresentação: 1967-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CENSURA DE DIVERSÕES PUBLICAS.
Palavras-chave: NORMAS, CENSURA, DIVERSÃO PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 04.