Mensagem MSC 447/1967
Data de apresentação: 1967-05-24T00:00:00
Ementa: COMUNICA AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA DECORRENTE DA CATASTROFE QUE SE ABATEU, NESTE ULTIMOS DIAS, NOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUI, CEARA, RIO GRANDE DO NORTE, PARAIBA, PERNAMBUCO E ALAGOAS, COMPREENDIDOS PELOS MUNICIPIOS AFETADOS PELAS INUNDAÇÕES ULTIMAMENTE OCORRIDAS NAQUELA REGIÃO, RESOLVEU ABRIR UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE NCR$ 2.000.000, 00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS NOVOS), DESTINADOS A ATENDER AS DESPESAS DE SOCORRO AS POPULAÇÕES E AREAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES.
Palavras-chave: COMUNICAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, ATENDIMENTO, DESPESA, AUXILIO, POPULAÇÃO, INUNDAÇÃO, CALAMIDADE PUBLICA, MUNICIPIOS, ESTADO, (MA), (PI), (CE), (RN), (PB), (PE), (AL).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO DO ATO DA MESA 1/87. DCN1 01 07 87 PAG 2336 COL 01.