Projeto de Resolução PRC 34/1967
Data de apresentação: 1967-10-04T00:00:00
Ementa: CRIA COMISSÃO MISTA PARA EXAMINAR A LEGISLAÇÃO CAFEEIRA A ESTRUTURA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, ESTUDO, LEGISLAÇÃO, CAFE, (IBC).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 42/67. DCN1 11 11 67.