Projeto de Decreto Legislativo PDC 308/1967
Data de apresentação: 1967-01-22T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACÔRDO CULTURAL CELEBRADO ENTRE O BRASIL E PORTUGAL, ASSINADO EM LISBOA AOS 7 DE SETEMBRO DE 1966.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO DE INTERCAMBIO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO 1603/67, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 08 08 67 PÁG 4229 COL 01.