Projeto de Decreto Legislativo PDC 307/1967
Data de apresentação: 1967-01-22T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O GOVÊRNO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O GOVÊRNO DA REPÚBLICA DO HAITI, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, AOS 5 DE JULHO DE 1966.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, CELEBRAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, BRASIL, GOVERNO ESTRANGEIRO, HAITI.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: LEITURA DO OFÍCIO 423/71, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 13 11 71 PÁG 6771 COL 03.