Projeto de Lei PL 570/1967
Data de apresentação: 1967-08-30T00:00:00
Ementa: ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, VALOR, APOSENTADORIA ESPECIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, AERONAUTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DA CST E ART 118 DO RIC. DCN1 10 05 73 PAG 1287 COL 03.