Parecer (CD) P.C 8/1967
Data de apresentação: 1967-08-14T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DO OFICIO 338-P/66 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO QUE SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL REGISTRO SOB RESERVA, RELATIVO A REFORMA DO SOLDADO LUIZ HAMMES.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, OFICIO, (TCU), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REGISTRO SOB RESERVA, REFORMA MILITAR, SOLDADO.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 09 70 PAG 4860 COL 03.