Projeto de Lei PL 454/1967
Data de apresentação: 1967-08-17T00:00:00
Ementa: ALTERA A BANDEIRA, AS ARMAS E O SELO NACIONAIS INSTITUIDOS PELO DECRETO Nº 4, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1889.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, BANDEIRA NACIONAL, ARMAS NACIONAIS, SELO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 274/68 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO DO PROJETO.