Projeto de Lei PL 411/1967
Data de apresentação: 1967-08-04T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI Nº 5.106, DE DOIS DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE OS INCENTIVO FISCAIS CONCEDIDOS A EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, ATIVIDADE, FLORESTAMENTO, REDUÇÃO, PERCENTAGEM, IMPOSTO DE RENDA, PLANO, SETOR, FLORESTA, REFLORESTAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO. DCN1 04 11 67 PAG 7238 COL 04.