Projeto de Lei PL 220/1967
Data de apresentação: 1967-05-19T00:00:00
Ementa: INSTITUI O 'DIA NACIONAL DAS ARTES' A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ARTES, COMEMORAÇÃO, SETEMBRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 03 07 71 PAG 2482 COL 04.