Projeto de Lei PL 588/1967
Data de apresentação: 1967-10-03T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.909, DE 21 DE JULHO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS AEROPORTOS E AERODROMOS NACIONAIS.
Ementa detalhada: AUDIENCIA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, AERODROMO, NECESSIDADE, OPINIÃO, (MAER).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0750 COL 01.