Projeto de Lei PL 4085/1967
Data de apresentação: 1967-01-11T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI 5189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (MEC), MUNICIPIO, ALAGOA GRANDE, AREIA, CABACEIRAS, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, PUXINANA, SERRA GRANDE, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 61 PARÁGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
 DCN1 05 10 68 PAG 6857 COL 02.