Projeto de Lei PL 311/1967
Data de apresentação: 1967-06-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DE 'TERNOS' OU TURMAS DE ESTIVA NOS PORTOS.
Palavras-chave: NORMAS, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO, ESTIVA, PORTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 30 05 73 PAG 1910 COL 04.