Projeto de Lei PL 3588/1966
Data de apresentação: 1966-04-15T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 7190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1944, QUE TRANSFORMA, CRIA E SUPRIME CARGOS DE PROFESSOR NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO-LEI FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO, SUPRESSÃO, CORPO, PROFESSOR, QUADRO DE PESSOAL, (MEC), HORARIO, TRABALHO, PROFESSOR, CULTURA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO).