Projeto de Decreto Legislativo PDC 284/1966
Data de apresentação: 1966-08-11T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO INTERNACIONAL PARA A CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO ITALO-LATINO-AMERICANO, ASSINADO EM ROMA, A PRIMEIRO DE JUNHO DE 1966.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CONVENIO, CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO CULTURAL, ITALIA, AMERICA LATINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 2228/66, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO.
DCN1 14 09 66 PAG 5785 COL 04.