Projeto de Lei PL 3501/1966
Data de apresentação: 1966-03-08T00:00:00
Ementa: REAJUSTA A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA A CALIOPE BARRETO DE MENEZES, HERDEIRA DE TOBIAS BARRETO DE MENEZES, PELO DECRETO Nº 64, DE 21 DE JULHO DE 1892.
Palavras-chave: REAJUSTAMENTO, PENSÃO ESPECIAL, HERDEIRA, PERSONAGEM ILUSTRE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 1235/66, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 26 05 66 PAG. 3231 COL 03.