Projeto de Lei PL 3646/1966
Data de apresentação: 1966-05-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, ASSINATURA, CONVENIO, (MEC), INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0565 COL 01.