Projeto de Lei PL 3570/1966
Data de apresentação: 1966-04-11T00:00:00
Ementa: ALTERA O DECRETO-LEI Nº 4.545, DE 31 DE JULHO DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APRESENTAÇÃO, SIMBOLOS NACIONAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 07 71 PAG 3108 COL 03.