Projeto de Lei PL 3395/1966
Data de apresentação: 1965-11-25T12:30:00
Ementa: INSTITUI PENSÃO EM FAVOR DAS VIÚVAS DE PROFESSÔRES CATEDRÁTICOS-FUNDADORES DE FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR, FALECIDOS ANTES DO ATO DE FEDERALIZAÇÃO.
Última tramitação: Arquivamento
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Despacho: ARQUIVADA.