Projeto de Lei PL 3630/1966
Data de apresentação: 1966-04-29T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE COMERCIO DOS PAISES LATINO AMERICANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CAMARA DO COMERCIO, PAIS ESTRANGEIRO, AMERICA LATINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 04 70 PAG 0326 COL 04.