Projeto de Resolução PRC 199/1966
Data de apresentação: 1966-04-07T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR AS ATUAIS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A BIBLIOTECA NACIONAL E DE ESTA ATENDENDO AS FINALIDADES QUE INSPIRARAM A SUA CRIAÇÃO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), INVESTIGAÇÃO, SITUAÇÃO, (BN), ATENDIMENTO, FINALIDADE, CRIAÇÃO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 35/67. DCN1 06 10 67.