Projeto de Lei PL 3755/1966
Data de apresentação: 1966-07-30T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PESTALOZZI DO PARA, COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 13 03 73 PAG 0061 COL 01.