Projeto de Lei PL 3754/1966
Data de apresentação: 1966-07-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UMA SERIE DE SELOS POSTAIS EM HOMENAGEM A MEMORIA DE JOSE VERISSIMO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, POSTUMA, ESCRITOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 02.