Projeto de Lei PL 3859/1966
Data de apresentação: 1966-08-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DA BORRACHA, REGULA NA EXECUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA, BORRACHA, PRODUÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTETICA, ESTIMULO, HERVICULTURA, ORGANIZAÇÃO, MERCADO, ESCOAMENTO, MATERIA PRIMA, SERINGAL, FINANCIAMENTO, (BASA), COMPETENCIA, (CNB), APROVAÇÃO, INCENTIVO FISCAL. DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMISSÃO EXECUTIVA, DEFESA, BORRACHA, DENOMINAÇÃO, (CNB). CRIAÇÃO, (SUDHEVEA), VINCULAÇÃO, (MIC), DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, RECURSOS, PATRIMONIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: APRECIAÇÃO DO VETO.
DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
ARTIGO 24.
SIM - 146; NÃO - 202; EM BRANCO 20 (MANTIDO).
ARTIGO 38.
SIM - 144; NÃO - 203; EM BRANCO 11 (MANTIDO).
DCN1 14 04 67 PAG 623 COL 02.