Projeto de Resolução PRC 196/1966
Data de apresentação: 1966-04-27T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO A FIM DE ESTUDAR O PROBLEMA DA INDUSTRIA DO SAL PARA FINS ALIMENTARES E INDUSTRIAIS, SUA FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, VENDA E IMPORTAÇÃO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), ESTUDO, PROBLEMA, INDUSTRIA, SAL, FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, VENDA, IMPORTAÇÃO, PRODUTO ALIMENTICIO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 45/67. DCN1 11 01 67.