Mensagem MSC 459/1966
Data de apresentação: 1966-08-02T00:00:00
Ementa: ENCAMINHA TEXTO DA CONVENÇÃO RELATIVA A LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO NO CAMPO DO ENSINO, APROVADO PELA CONVENÇÃO DA UNESCO, EM PARIS, A 14 DE DEZEMBRO DE 1960.
Palavras-chave: ENCAMINHAMENTO, TEXTO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, LUTA, DISCRIMICAÇÃO, ENSINO, APROVAÇÃO, (UNESCO).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/67. DCN1 17 06 67 PAG 3507 COL 02.