Projeto de Lei PL 3757/1966
Data de apresentação: 1966-08-02T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1966.
Ementa detalhada: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CANAVIEIRAS IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA VITORIA DA CONQUISTA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA MINISTERIO DA JUSTIÇA - LAR SANTA CATARINA DE SENA - VITORIA DA CONQUISTA - MATERNIDADE REGIS PACHECO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO, (MEC), MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICIPIO, CANAVIEIRAS, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. INTERNO. DCN1 02 12 66 PAG 7104 COL 04.