Projeto de Resolução PRC 186/1966
Data de apresentação: 1966-03-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INCENTIVO A MECANIZAÇÃO AGRICOLA.
Palavras-chave: NORMAS, PROTEÇÃO, INCENDIO, MECANIZAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 27/67. DCN1 12 08 67.