Projeto de Lei PL 4008/1966
Data de apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR, NA CIDADE DE SANTOS, UM MONUMENTO NACIONAL AO IMIGRANTE PORTUGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, MONUMENTO NACIONAL, IMIGRANTE, MUNICIPIO, SANTOS (SP), SÃO PAULO (ESTADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 02.