Projeto de Lei PL 3648/1966
Data de apresentação: 1966-05-18T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE, A INFANCIA E A ADOLESCENCIA DE ITAPERUNA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA A MATERNIDADE, INFANCIA, ADOLESCENCIA, MUNICIPIO, ITAPERUNA, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 17 09 66 PAG 5912 COL 03.