Projeto de Lei PL 4020/1966
Data de apresentação: 1966-11-30T00:00:00
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROIBIÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DA POLUIÇÃO DO AR.
Palavras-chave: NORMAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, POLUIÇÃO, AR, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 292 PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 08 03 75 PAG 0022 COL 03.