Projeto de Resolução PRC 138/1966
Data de apresentação: 1966-02-04T00:00:00
Ementa: CRIA A COMISSÃO DA BACIA DO PARAIBA DO SUL.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO, BACIA DO PARAIBA DO SUL, INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO, BACIA DO RIO GRANDE, BACIA DO RIO DOCE.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 37/73. DCN1 05 04 73 PAG 0597 COL 01.