Mensagem MSC 40/1965
Data de apresentação: 1965-03-17T00:00:00
Ementa: COMUNICA A ABERTURA PELO MINISTERIO DA FAZENDA, DO CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 1.000.000.000,00, (HUM BILHÃO DE CRUZEIROS) PARA OCORRER AS DESPESA COM O SOCORRO AS POPULAÇÕES E AREAS FLAGELADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: COMUNICAÇÃO, ABERTURA, CREDITO EXTRAORDINARIO, (MF), DESPESA, AUXILIO, POPULAÇÃO, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO OITAVO DO ATO DA MESA 01/87. DCN1 01 07 87 PAG 2335 COL 03.