Projeto de Lei PL 2691/1965
Data de apresentação: 1965-04-01T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1964.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, ORÇAMENTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10115 COL 02.