Projeto de Lei PL 2711/1965
Data de apresentação: 1965-04-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, EXERCICIO, ATIVIDADE HEMOTERAPICA, DEFINIÇÃO, ORGÃOS, RESPONSABILIDADE, PROVIMENTO, DISTRIBUIÇÃO, SANGUE, DERIVADOS, DOAÇÃO, BANCO DE SANGUE, PROTEÇÃO, DOADOR, RECEPTOR, RESERVA, INDUSTRIALIZAÇÃO, INCENTIVO, PESQUISA CIENTIFICA, APERFEIÇOAMENTO, PESSOAL. CRIAÇÃO, COMISSÃO NACIONAL DE HEMOTERAPIA, (MS), COMPETENCIA, CUMPRIMENTO, POLITICA NACIONAL, SANGUE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 1540/65 DO SF ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO DO PROJETO SANCIONADO.