Projeto de Lei PL 2925/1965
Data de apresentação: 1965-06-23T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO, OU COM ABATIMENTO, NAS ESTRADAS DE FERRO, DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A E NAS EM TRAFEGO MUTUO, INCLUSIVE PARTICULARES, EM REGIME DE RECIPROCIDADE.
Palavras-chave: CONCESSÃO, TRANSPORTE GRATUITO, ABATIMENTO, PREÇO, PASSAGEM, TRANSPORTE FERROVIARIO, (RFFSA), FERROVIA, PARTICULAR, REGIME DE RECIPROCIDADE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 19 11 65 PAG 9835 COL 02.