Projeto de Lei PL 2590/1965
Data de apresentação: 1965-03-19T00:00:00
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE CRIA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, PROFISSÃO, LEILOEIRO RURAL, PAGAMENTO, COMISSÕES, VALOR, VENDA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0559 COL 03.