Projeto de Lei PL 3042/1965
Data de apresentação: 1965-08-23T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.096, DE 18 DE JULHO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE AS CORRIDAS DE CAVALO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CORRIDA DE CAVALO, PAIS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0029 COL 04.