Parecer (CD) P.C 117/1965
Data de apresentação: 1965-04-22T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 458/56, QUE ENCAMINHA O ACORDO PARA O ESTUDO E O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO BRASIL, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, NO RIO DE JANEIRO, POR TROCA DE NOTAS, A 26 DE NOVEMBRO DE 1948.
Palavras-chave: OPINIÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, REMESSA, ACORDO INTERNACIONAL, BRASIL, (EUA), ESTUDO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6924 COL 04.