Projeto de Lei PL 2563/1965
Data de apresentação: 1965-03-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI O DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Ementa detalhada: A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE AGOSTO).
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, SAUDE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO Nº  4468/67, AO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO.