Projeto de Lei PL 2811/1965
Data de apresentação: 1965-05-21T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A IRRADIAÇÃO DE MUSICAS POPULARES DE AUTORES NACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSMISSÃO, MUSICA POPULAR, AUTOR, AUTORIA NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.