Parecer (CD) P.C 163/1965
Data de apresentação: 1965-08-11T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 02, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, QUE SOLICITA A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A DESPESA REFERENTE A VERBA 1.0.00 - CUSTEIO, - CONSIGNAÇÃO 1.1.00 - PESSOAL CIVIL - SUBCONSIGNAÇÃO 1.1.23 - GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 05.05 - JUSTIÇA DO TRABALHO, 05.02 - TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO, E JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, 05.02.01 - PRIMEIRA REGIÃO, ANEXO 05, A LEI ORÇAMENTARIA PARA 1961.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (TRT), PRIMEIRA REGIÃO, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, DESPESA, PESSOAL, GRATIFICAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, JUSTIÇA DO TRABALHO, (JCJ).
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO.