Projeto de Lei PL 3187/1965
Data de apresentação: 1965-09-15T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.740, DE 15 DE JULHO DE 1965.
Ementa detalhada: LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, DURAÇÃO, MANDATO, MEMBROS, DIRETORIO MUNICIPAL, PARTIDO POLITICO, COMPOSIÇÃO, CONVENÇÃO MUNICIPAL, CONVENÇÃO REGIONAL, CONVENÇÃO NACIONAL, REGISTRO, CHAPA, JUSTIÇA ELEITORAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF). DCN1 10 12 65 PAG 10777 COL 04.