Projeto de Lei PL 2493/1965
Data de apresentação: 1965-02-05T00:00:00
Ementa: Consolida a legislação pertinente a importação de livros.
Palavras-chave: Consolidação legislativa, importação, livro.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0559 COL 01.