Projeto de Lei PL 2898/1965
Data de apresentação: 1965-06-18T00:00:00
Ementa: COMPLEMENTA A LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA TERRA, INCLUSÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, ZONA RURAL, POSTO DE SAUDE, (IBRA), CONVENIO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0560 COL 04.