Projeto de Lei PL 3088/1965
Data de apresentação: 1965-08-26T00:00:00
Ementa: INSTITUI O "DIA NACIONAL DO LIVRO".
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, LIVRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 764-SAP/66, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS DO PROJETO SANCIONADO.
DCN1 20 12 66 PAG 7404 COL 03.