Projeto de Lei PL 3114/1965
Data de apresentação: 1965-08-26T00:00:00
Ementa: DETERMINA A CESSÃO DE UM PROPRIO FEDERAL, NAS CAPITAIS, PARA ALOJAMENTO DE CARAVANAS ESTUDANTIS E DE ARTISTAS EM GERAL.
Palavras-chave: NORMAS, CESSÃO, IMOVEL, PATRIMONIO DA UNIÃO, CAPITAL DE ESTADO, ALOJAMENTO, ESTUDANTE, ARTISTA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0749 COL 01.