Projeto de Lei PL 2936/1965
Data de apresentação: 1965-06-28T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS INFORMATIVOS, EDUCATIVOS E CULTURAIS EM IDIOMA ESTRANGEIRO, POR EMISSORAS NACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, TRANSMISSÃO, PROGRAMA, INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, CULTURA, LINGUA ESTRANGEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0029 COL 04.