Projeto de Lei PL 2556/1965
Data de apresentação: 1965-03-17T00:00:00
Ementa: REGULA O ARTIGO 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, QUE DETERMINA A EREÇÃO DE UM MONUMENTO A RUY BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MONUMENTO, VULTO HISTORICO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0559 COL 02.