Projeto de Lei PL 2641/1965
Data de apresentação: 1965-03-22T00:00:00
Ementa: CONSIDERA MORTO EM DEFESA DA ORDEM DAS INSTITUIÇÕES E DO REGIME O MAJOR-AVIADOR RUBENS FLORENTINO VAZ.
Palavras-chave: NORMAS, DECLARAÇÃO, MORTE, DEFESA, ORDEM, ACIDENTE EM SERVIÇO, MAJOR, OFICIAL DA AERONAUTICA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4664/65. DOFC 10 06 65.