Projeto de Lei PL 2592/1965
Data de apresentação: 1965-03-16T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE TEATRO E REGULAMENTA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS CORRESPONDENTES.
Ementa detalhada: REGULAMENTANDO AS PROFISSÕES DE DIRETOR DE TEATRO, CENOGRAFO, PROFESSOR DE ARTE DRAMATICA,, ATOR, CONTRA REGRA, CENOTECNICO).
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, CURSOS, TEATRO, CATEGORIA PROFISSIONAL, EXERCICIO PROFISSIONAL, ARTISTA, DIRETOR, CENOGRAFIA, PROFESSOR, ARTES CENICAS, ATOR, CENOTECNICO, DEFINIÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, COMPETENCIA, REQUERIMENTO, REGISTRO PROFISSIONAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4641/65. DOFC 31 05 65. ERRATA: DOFC 03 06 65.