Projeto de Lei PL 3111/1965
Data de apresentação: 1965-08-27T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A CASA ONDE RESIDIU O PINTOR CANDIDO PORTINARI, LOCALIZADA EM BRODOWSKI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, PINTOR, MUNICIPIO, BRODOSQUI (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 07 70 PAG 3532 COL 04.