Projeto de Lei PL 3228/1965
Data de apresentação: 1965-10-15T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA RECIPROCA ENTRE PROPRIETARIO E ARRENDATARIO DE SERINGAL, NA AMAZONIA, VISANDO A INTENSIFICAÇÃO, EM GRANDE ESCALA, DA CULTURA DA SERINGUEIRA.
Palavras-chave: GARANTIA, RECIPROCIDADE, PROPRIETARIO, ARRENDATARIO, SERINGAL, REGIÃO AMAZONICA, INTENSIFICAÇÃO, CULTURA, SERINGUEIRA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO NO SF).