Projeto de Lei PL 2713/1965
Data de apresentação: 1965-04-19T00:00:00
Ementa: CRIA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A CONTROLAR A NATALIDADE NO PAIS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, DESTINAÇÃO, ESTUDO, PROPOSTA, CONTROLE DA NATALIDADE, COMPOSIÇÃO, AUTORIDADE, (MS), (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0560 COL 02.