Projeto de Lei PL 2168/1964
Data de apresentação: 1964-07-30T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BERÇO DE BELEM, COM SEDE EM BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, BERÇARIO, MENOR, SEDE, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 03.