Projeto de Lei PL 1986/1964
Data de apresentação: 1964-05-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVERSÃO A ATIVIDADE DE OFICIAIS GENERAIS REFORMADOS.
Palavras-chave: NORMAS, REVERSÃO, SERVIÇO ATIVO, OFICIAL GENERAL, OFICIAL REFORMADO, RESERVA MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0557 COL 01.