Projeto de Lei PL 2340/1964
Data de apresentação: 1964-09-30T00:00:00
Ementa: INSTITUI A MEDALHA 'PLACIDO DE CASTRO', CONFERIDA PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, MEDALHA, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, (MEC).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0748 COL 03.