Projeto de Lei PL 2103/1964
Data de apresentação: 1964-07-03T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMAS E CRITERIOS NO PROCESSO DAS SUBVENÇÕES, POR PARTE DA UNIÃO, AS EMPRESAS DE SERVIÇOS AEREOS NACIONAIS.
Palavras-chave: NORMAS, CRITERIOS, PROCESSO SUBVENÇÃO, UNIÃO FEDERAL, EMPRESA, SERVIÇO AEREO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 14 08 70 PAG 3935 COL 02.