Projeto de Lei PL 2266/1964
Data de apresentação: 1964-09-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO MARECHAL JOÃO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS.
Palavras-chave: NORMAS, VENCIMENTOS, VANTAGENS, MARECHAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4450/64. DOFC 06 11 64.