Projeto de Lei PL 1846/1964
Data de apresentação: 1964-04-07T00:00:00
Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 10, 12 E 14 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0556 COL 04.