Projeto de Lei PL 2298/1964
Data de apresentação: 1964-09-22T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EDITORA NACIONAL DE AUTORES NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, EDITORA, AMBITO NACIONAL, AUTOR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0558 COL 02.