Projeto de Lei PL 2117/1964
Data de apresentação: 1964-07-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A VENDA DE SUBSTANCIAS CONSIDERADAS CORROSIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, VENDA, SUBSTANCIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO. DCN1 10 03 67 PAG 0557 COL 04.