Projeto de Lei PL 1972/1964
Data de apresentação: 1964-05-14T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BORGES DA COSTA, DE BELO HORIZONTE.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, COMBATE, CANCER, SEDE, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10114 COL 02.