Projeto de Lei PL 2310/1964
Data de apresentação: 1964-09-23T00:00:00
Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE 'PREFEITO EMILIO SESTI' A BARRAGEM DE FURNAS DO SEGREDO, NO RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: DENOMINAÇÃO, NOME, PREFEITO, BARRAGEM, FURNAS DO SEGREDO, RIO JAGUARI, RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4630/65. DOFC 17 05 65.