Projeto de Lei PL 2180/1964
Data de apresentação: 1964-07-31T00:00:00
Ementa: INSITITUI O 'DIA DO COLONO' A SER COMEMORADO EM 25 DE JULHO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, DIA, COLONO, COMEMORAÇÃO, MES, JULHO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5496/68. DOFC 09 09 68.