Projeto de Lei PL 2458/1964
Data de apresentação: 1964-11-16T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONSTRUIR MUSEUS DE FOLCLORE EM BRASILIA, MACEIO, RECIFE, SALVADOR E PORTO ALEGRE.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MUSEU, FOLCLORE, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, MACEIO (AL), ALAGOAS, RECIFE (PE), PERNAMBUCO, SALVADOR (BA), BAHIA, PORTO ALEGRE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0748 COL 04.