Projeto de Lei PL 2467/1964
Data de apresentação: 1964-11-18T00:00:00
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 3199, DE 14 DE ABRIL DE 1941, QUE ESTABELECE AS BASES DE ORGANIZAÇÃO DOS DESPORTOS EM TODO O PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, ORGANIZAÇÃO, ESPORTE, TERRITORIO NACIONAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: VETADO TOTALMENTE (MSC 124/66 - PE). RAZÕES DO VETO: DCN1 12 04 66 PAG 1605 COL 02.