Parecer (CD) P.C 84/1964
Data de apresentação: 1964-08-05T00:00:00
Ementa: OPINA PELO ARQUIVAMENTO DA MENSAGEM 21-P-SA, DE 1963, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI SOLICITANDO ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.602.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCICIO DE 1963.
Palavras-chave: SUGESTÃO, ARQUIVAMENTO, MENSAGEM, (STF), ENCAMINHAMENTO, ANTE PROJETO, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 25 10 67 PAG 6924 COL 01.