Projeto de Lei PL 2091/1964
Data de apresentação: 1964-06-30T00:00:00
Ementa: CONCEDE O TITULO DE 'MONUMENTO DA HISTORIA BRASILEIRA' AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
Palavras-chave: CONCESSÃO, TITULO, MONUMENTO, HISTÓRIA, MUNICIPIO, SÃO VICENTE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4603/65. DCN1 23 03 65.