Projeto de Lei PL 2348/1964
Data de apresentação: 1964-10-01T00:00:00
Ementa: APROVA O PLANO DE VIAÇÃO NACIONAL.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, (PNV), RELAÇÃO, DENOMINAÇÃO, RODOVIA, FERROVIA, VIAS DE NAVEGAÇÃO, TERMINAL AEREO, TERMINAL MARITIMO, TRANSPORTE, LIGAÇÃO, MUNICIPIOS, ESTADOS, CAPITAL FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4592/64. DOFCS 31 12 64. RET.: DOFC 04 02 65. VETADO PARCIALMENTE. RAZÕES DO VETO: DOFC 06 07 65. RAZÕES DO VETO: DOFC 13 08 65.