Projeto de Lei PL 2085/1964
Data de apresentação: 1964-06-26T00:00:00
Ementa: INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA A QUE SE REFERE O ARTIGO 20 DA LEI Nº 2.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, A RODOVIA ASSIS BRASIL - BRASILIA - XAPURI - (BR-29).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, LEI FEDERAL, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL, XAPURI (AC), ACRE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0748 COL 03.