Projeto de Lei PL 2297/1964
Data de apresentação: 1964-09-17T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 56 DA LEI 3654, DE 1959, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE MATERIAL BELICO, DAS AREAS DE COMUNICAÇÕES DE EXTINÇÃO DO QUADRO TECNICO DA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, (UMB), AREA, COMUNICAÇÕES, EXTINÇÃO, (UTA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4469/64. DOFC 16 11 64. RET: DOFC 25 11 64.