Projeto de Resolução PRC 41/1964
Data de apresentação: 1964-04-22T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA RADIO E TV NACIONAL, DE BRASILIA.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), APURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MUNICIPIO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 53/64. DCN1 15 05 64.