Projeto de Lei PL 2447/1964
Data de apresentação: 1964-11-06T00:00:00
Ementa: CONFERE AS HONRAS DE CIDADANIA BRASILEIRA A S.M. BALDUINO I, REI DOS BELGAS.
Palavras-chave: NORMAS, HONRA, CIDADANIA, PERSONAGEM ILUSTRE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 10 03 67 PAG 0558 COL 04.