Projeto de Lei PL 1230/1963
Data de apresentação: 1963-11-04T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O FUNDO ASSISTENCIAL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, FUNDO DE ASSISTENCIA, ESTUDANTE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICIPIO, OURO PRETO, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 26 11 65 PAG 10113 COL 04.