Projeto de Decreto Legislativo PDC 90/1963
Data de apresentação: 1963-11-22T00:00:00
Ementa: MANTEM DECISÃO DENEGATORIA DE REGISTRO A ADITIVO AO CONTRATO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE BOVINOS DA RAÇA MOCHA NACIONAL.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, REGISTRO, TERMO ADITIVO, CONTRATO, (MAGR), ASSOCIAÇÃO RURAL, CRIAÇÃO, BOVINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 2988/65, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 04 12 65 PÁG 5391 COL 04.