Projeto de Lei PL 4903/1963
Data de apresentação: 1963-01-25T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960 (PLANO DE CLASSIFICAÇÃO), RELATIVAS AS SERIES DE CLASSES DE IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE E TECNICO DE ARTES GRAFICAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, SERIE, CLASSE, CATEGORIA FUNCIONAL, IMPRESSOR, ENCADERNADOR, MESTRE DE ARTES GRAFICAS, TECNICO DE ARTES GRAFICAS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: RELATOR DEP. TUFY NASSIF.
DCN1 18 04 63 PÁG 1420 COL 02.