Projeto de Lei PL 960/1963
Data de apresentação: 1963-09-06T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE AMPARO A CINEMATOGRAFIA E AOS ESPORTES.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDO ESPECIAL, AUXILIO, CINEMA, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, ESPORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 03 09 70 PAG 4357 COL 03.