Projeto de Lei PL 4915/1963
Data de apresentação: 1963-01-22T00:00:00
Ementa: SUPRIME DO USO COMUM DAS ESCOLAS, SOLENIDADES E ATOS OFICIAIS, O SEGUNDO GRUPO DE ESTROFES DO HINO NACIONAL.
Palavras-chave: SUPRESSÃO, PARTE, HINO NACIONAL, EXECUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.