Projeto de Lei PL 1468/1963
Data de apresentação: 1963-12-12T00:00:00
Ementa: CRIA A SUPERINTENDENCIA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL (SUMONA) DESTINADA A ASSISTIR, EM CARATER DE EMERGENCIA, AS REGIÕES GEOGRAFICAS, ECONOMICAS OU ADMINISTRATIVAS DO PAIS, QUANDO ASSOLADOS POR CALAMIDADE PUBLICA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, SUPERINTENDENCIA, MOBILIZAÇÃO, AMBITO NACIONAL, OBJETIVO, ASSISTENCIA, EMERGENCIA, REGIÃO GEOECONOMICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, VITIMA, CALAMIDADE PUBLICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 05 64 PAG 3434 COL 04.