Projeto de Lei PL 106/1963
Data de apresentação: 1963-04-22T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE DO POVO, DE BELEM, ESTADO DO PARA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, MATERNIDADE, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 12 09 67 PAG 5240 COL 02.