Mensagem MSC 150/1963
Data de apresentação: 1963-06-17T00:00:00
Ementa: SUBMETE A APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO O TEXTO DO ACORDO CULTURAL CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A POLONIA, EM BRASILIA, A 19 DE OUTUBRO DE 1961.
Palavras-chave: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, LEGISLATIVO, ACORDO CULTURAL, CONCLUSÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA.
Última tramitação: Não Informado
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO PROJETO DO DECRETO LEGISLATIVO 17/63. DCN1 03 07 63 PAG 3990 COL 01.