Projeto de Lei PL 39/1963
Data de apresentação: 1963-04-01T00:00:00
Ementa: CRIA RECURSOS E ESTABELECE PROVIDENCIAS DESTINADAS A PROMOVER O POVOAMENTO, A VITALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DAS FRONTEIRAS DA AMAZONIA.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, RECURSOS, ESTABELECIMENTO, PROVIDENCIA, POVOAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FRONTEIRA, REGIÃO AMAZONICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 05 64 PAG 3432 COL 03.