Projeto de Lei PL 1600/1963
Data de apresentação: 1963-12-02T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 (TRES MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DO II FESTIVAL BRASILEIRO DE LITERATURA, EM TERESOPOLIS (RJ).
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), REALIZAÇÃO, FESTIVAL, LITERATURA, MUNICIPIO, TERESOPOLIS, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.