Projeto de Decreto Legislativo PDC 70/1963
Data de apresentação: 1963-10-18T00:00:00
Ementa: MANTEM A DECISÃO DENEGATORIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E O SENHOR KOLOMAN SCHULLER, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AUXILIAR TECNICO DE DEFESA SANITARIA, NA DIVISÃO DE DEFESA VEGETAL.
Palavras-chave: MANUTENÇÃO, DECISÃO DENEGATORIA, CONTRATO, CELEBRAÇÃO, (MAGR), PESSOA FISICA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, AUXILIAR TECNICO, DEFESA SANITARIA, (DDSV).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 2205/66, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO SANCIONADO. 
DCN1 14 09 66 PÁG 5785 COL 04.