Projeto de Lei PL 973/1963
Data de apresentação: 1963-09-06T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1963. (ESCOLA COMERCIAL VISCONDE DE CAIRU DE PORTO LUCENA).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO COMERCIAL, MUNICIPIO, PORTO LUCENA (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO.