Projeto de Decreto Legislativo PDC 170/1963
Data de apresentação: 1963-02-04T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E O JAPÃO, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, AOS 23 DE JANEIRO DE 1961.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO, INTERCAMBIO, AMBITO INTERNACIONAL, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OF. 428/64, DO SF, COMUNICANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO.
DCN1 04 07 64 PÁG 5071 COL 03.