Projeto de Decreto Legislativo PDC 167/1963
Data de apresentação: 1963-02-04T00:00:00
Ementa: APROVA O TEXTO DO ACÔRDO QUE INSTITUI O CENTRO LATINO-AMERICANO DE FÍSICA, ASSINADO PELO BRASIL E VÁRIOS PAÍSES AMERICANOS, NO RIO DE JANEIRO, A 26 DE MARÇO DE 1962.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, CRIAÇÃO, CENTRO DE INSTRUÇÃO, AMERICA LATINA, FISICA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 03/64. DOFC 08 04 64. DCN2 08 04 64. DCN1 08 04 64.