Projeto de Lei PL 14/1963
Data de apresentação: 1963-03-27T00:00:00
Ementa: RETIFICA, SEM ONUS, O ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1963.
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, ENTIDADE, MUNICIPIOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CAMARA MUNICIPAL, (SENAM), INSTITUIÇÃO MEDICA, PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO, HIGIENE MENTAL, ESTADO, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0747 COL 01.