Projeto de Lei PL 1092/1963
Data de apresentação: 1963-06-01T00:00:00
Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2586, DE 05 DE SETEMBRO DE 1955, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES DO EXERCITO.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES, EXERCITO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.