Projeto de Lei PL 63/1963
Data de apresentação: 1963-04-05T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COLEGIOS MILITARES DE BELO HORIZONTE, SALVADOR, CURITIBA E RECIFE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, COLEGIO MILITAR, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE (MG), MINAS GERAIS, SALVADOR (BA), BAHIA, CURITIBA (PR), PARANÁ, RECIFE (PE), PERNAMBUCO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0747 COL 01.