Projeto de Lei PL 908/1963
Data de apresentação: 1963-09-04T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DOS CURSOS DO COLEGIO NAVAL, DAS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS E DOS TAIFEIROS.
Palavras-chave: NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, (CN), (EAM), TAIFEIRO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0747 COL 03.