Projeto de Lei PL 918/1963
Data de apresentação: 1963-09-05T00:00:00
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 30034, DE 01 DE OUTUBRO DE 1951, QUE CLASSIFICA AS ESPECIALIDADES DAS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, CLASSIFICAÇÃO, ESPECIALIDADE, PRAÇA, FORÇAS ARMADAS, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 23 05 64 PAG 3433 COL 04.