Projeto de Lei PL 1008/1963
Data de apresentação: 1963-09-17T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 32 DA LEI 2370, DE 09 DE SETEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, INATIVIDADE, MILITAR.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 23 05 64 PAG 3434 COL 01.