Projeto de Lei PL 4109/1962
Data de apresentação: 1962-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, EM FAVOR DO CONSELHO PERMANENTE DA SEMANA MONTEIRO LOBATO, PARA CUSTEAR A PROMOÇÃO DA DECIMA SEMANA MONTEIRO LOBATO, A REALIZAR-SE EM TAUBATE, SÃO PAULO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (1953-1985), CUSTEIO, SEMANA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, TAUBATE (SP), SÃO PAULO (ESTADO).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 13 05 64.