Projeto de Lei PL 4641/1962
Data de apresentação: 1962-08-30T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE CONDE MODESTO LECIL, EM JOINVILE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CRECHE, MUNICIPIO, JOINVILE (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.