Projeto de Lei PL 4190/1962
Data de apresentação: 1962-05-03T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O 'REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA DE PERNAMBUCO'.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ESTADO, (PE).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.