Projeto de Lei PL 4891/1962
Data de apresentação: 1962-01-22T00:00:00
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DA LEI 4096, DE 18 DE JULHO DE 1962.
Ementa detalhada: TAXA DEZ POR CENTO A COMISSÃO COORDENADORA DA CRIAÇÃO DO CAVALO NACIONAL) (CCCCN).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PERCENTAGEM, TAXAS, (CCCCN).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.