Projeto de Lei PL 4767/1962
Data de apresentação: 1962-11-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA GUERRA PARA MELHOR ATENDER AS ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DO EXERCITO.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, MINISTERIO DA GUERRA, ATENDIMENTO, SERVIÇO DE SAUDE, EXERCITO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5311/67. DOFC 22 08 67.