Projeto de Lei PL 4091/1962
Data de apresentação: 1962-04-12T00:00:00
Ementa: INSTITUI NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS - A TAXA POSTAL ANTITUBERCULOSE.
Palavras-chave: CRIAÇÃO, (DCT), MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICA, TAXAS, TARIFA POSTAL E TELEGRAFICA, COMBATEM, TUBERCULOSE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.