Projeto de Lei PL 4462/1962
Data de apresentação: 1962-07-04T00:00:00
Ementa: ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS (1946-1988), CARGO ISOLADO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, DIVISÃO, DIRETOR DE SERVIÇO, CHEFE DE PORTARIA, MEDICO, DIRETOR GERAL, CARGO DE CARREIRA, AUXILIAR DE PORTARIA, TELEFONISTA, AUXILIAR, CONSERVAÇÃO, OFICIAL JUDICIARIO, ASSESSOR, ADMINISTRADOR, EDIFICIO, BIBLIOTECARIO, CONTADOR, TAQUIGRAFO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 5414/68. DOFC 10 04 68.