Projeto de Lei PL 4197/1962
Data de apresentação: 1962-05-04T00:00:00
Ementa: RETIFICA A DENOMINAÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Ementa detalhada: MACARANI SEGUNDA COLETORIA, A SER INSTALADA NA VILA NOVA ESPERANÇA, COARACI E UBATÃ NAS SEDES DOS RESPECTIVOS MUNICIPIOS. SÃO SUPRESSAS AS NOVAS COLETORIAS DE URUÇUCA E ITAJUIPE)
Palavras-chave: RETIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, COLETORIA FEDERAL, ESTADO, (BA), MUNICIPIO, COARACI, UBATÃ, VILA DE NOVA ESPERANÇA, SUPRESSÃO, MUNICIPIO, URUÇUCA, ITAJUIPE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.