Projeto de Lei PL 4001/1962
Data de apresentação: 1962-03-14T00:00:00
Ementa: ASSEGURA AO NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS DO RIO DE JANEIRO (NEPEC) SUBVENÇÃO E ISENÇÃO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ISENÇÃO, OBRIGAÇÃO FISCAL, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 5º,  §2º, DA RESOLUÇÃO 50/1964.
DCN1S 13 05 64