Projeto de Lei PL 4862/1962
Data de apresentação: 1962-12-06T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHÃO, COM SEDE EM SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SANTA CASA E MISERICORDIA, SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 18 03 67 PAG 0738 COL 03.