Projeto de Resolução PRC 158/1962
Data de apresentação: 1962-01-30T00:00:00
Ementa: APROVA AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA ESTUDAR PROBLEMAS RELATIVOS O PETROLEO.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONCLUSÃO, (CPI), ESTUDO, PROBLEMA, PETROLEO.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO 123/64. DCN1 05 06 65.