Projeto de Lei PL 4168/1962
Data de apresentação: 1962-04-30T00:00:00
Ementa: ALTERA A LEI NUMERO 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, (REGULAMENTA A PROFISSÃO DE VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS).
Ementa detalhada: AJUDA DE CUSTO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, VENDEDOR, VIAJANTE, PRACISTA, NORMAS, AJUDA DE CUSTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 02 07 71 PAG 2429 COL 03.