Projeto de Lei PL 4494/1962
Data de apresentação: 1962-07-09T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO CODIGO FLORESTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CODIGO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, PROTEÇÃO, FLORA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.