Projeto de Lei PL 4335/1962
Data de apresentação: 1962-06-07T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA UM INCISO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1821, DE 12 DE MARÇO DE 1953 (DISPÕE SOBRE EQUIVALENCIA DE CURSOS DE GRAU MEDIO).
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, EQUIVALENCIA, CURSO MEDIO, PROFESSOR, CONSERVATORIO DE MUSICA, CANTO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 14 03 67 PAG 0619 COL 01.