Projeto de Decreto Legislativo PDC 159/1962
Data de apresentação: 1962-12-06T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL CONCLUIDO ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E A REPUBLICA DO CHILE, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, A 5 DE JULHO DE 1961.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE, BRASIL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO DO SENADO FEDERAL ENCAMINHANDO PROJETO PROMULGADO.
DCN1 10 09 63 PAG 6424 COL 03.