Projeto de Lei PL 3058/1961
Data de apresentação: 1961-06-13T00:00:00
Ementa: REVALIDA OS REGISTROS DE TITULOS OU DIPLOMAS DE DENTISTA OU CIRURGIÃO-DENTISTA, EXPEDIDOS POR ESCOLAS ESTADUAIS ATE O ANO DE 1936, EFETUADOS NAS REPARTIÇÕES COMPETENTES.
Palavras-chave: REVALIDAÇÃO, REGISTRO, DIPLOMA, DENTISTA, ODONTOLOGIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, GOVERNO ESTADUAL, PRAZO DETERMINADO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.