Projeto de Lei PL 3053/1961
Data de apresentação: 1961-06-13T00:00:00
Ementa: DENOMINA COMANDANTE ALBERTO AUTRAN O ANTIGO HOSPITAL DOS MARITIMOS, DE BELEM DO PARA.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, MARITIMO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4152/62. DOFC 10 12 62.