Projeto de Lei PL 3399/1961
Data de apresentação: 1961-10-06T00:00:00
Ementa: EQUIPARA AOS EXTRANUMERARIOS MENSALISTAS DA UNIÃO OS SERVIDORES DO MUSEU PARAENSE 'EMILIO GOELDI', FUNCIONARIOS DO ESTADO DO PARA, APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA.
Palavras-chave: EQUIPARAÇÃO, EXTRANUMERARIO, MENSALISTA, UNIÃO FEDERAL, SERVIDOR, MUSEU, FUNCIONARIOS, ESTADO, (PA), APROVEITAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, (INPA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 03.