Projeto de Lei PL 3752/1961
Data de apresentação: 1961-12-14T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE HUMANITARIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO, MANTENEDORA DO HOSPITAL PORTUGUES, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, ENTIDADE MANTENEDORA, HOSPITAL, MUNICIPIO, SÃO LUIS, (MA).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.