Projeto de Decreto Legislativo PDC 74/1961
Data de apresentação: 1961-05-23T00:00:00
Ementa: APROVA O ACORDO CULTURAL ENTRE O BRASIL E A COLOMBIA ASSINADO EM BOGOTA EM 28 DE MAIO DE 1958.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO CULTURAL, BRASIL, COLOMBIA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 252/62, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS SANCIONADOS.
DCN1 28 05 63 PÁG 2722 COL 02.