Projeto de Lei PL 3292/1961
Data de apresentação: 1961-08-22T00:00:00
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOÃO PESSOA, PARAIBA.
Palavras-chave: RECONHECIMENTO, UTILIDADE PUBLICA, SANTA CASA DE MISERICORDIA, MUNICIPIO, JOÃO PESSOA, (PB).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.