Projeto de Lei PL 3304/1961
Data de apresentação: 1961-08-18T00:00:00
Ementa: AUTORIZA AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A IMPRIMIR A OBRA 'HISTORIA DE JANUARIA', DO ESCRITOR MANOEL AMBROSIO A. OLIVEIRA.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (MEC), EDIÇÃO, OBRA INTELECTUAL, HISTORIA, MUNICIPIO, JANUARIA, (MG).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 04.