Projeto de Lei PL 3089/1961
Data de apresentação: 1961-06-20T00:00:00
Ementa: ALTERA A ALINEA B DO ARTIGO SETIMO DA LEI 1310, DE 15 DE JANEIRO DE 1951, QUE CRIOU O CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, (CNPQ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: DEFERIDA A MSC001481971, DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.