Projeto de Lei PL 2993/1961
Data de apresentação: 1961-05-26T00:00:00
Ementa: MODIFICA O PLANO RODOVIARIO NACIONAL E ABRE CREDITO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA BLUMENAU - CURITIBANOS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, ABERTURA DE CREDITO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, BLUMENAU (SC), CURITIBANOS (SC), SANTA CATARINA.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4165/62. DOFC 10 12 62.