Projeto de Lei PL 3686/1961
Data de apresentação: 1961-11-30T00:00:00
Ementa: DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE HISTORIAS EM QUADRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, PUBLICAÇÃO, HISTORIA EM QUADRINHOS.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.