Projeto de Lei PL 2655/1961
Data de apresentação: 1961-02-27T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA.
Palavras-chave: NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (MME).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 03.