Projeto de Lei PL 2703/1961
Data de apresentação: 1961-02-28T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A COMEMORAR O BICENTENARIO DA CIDADE DE VALENÇA E O CENTENARIO DA CIDADE DE AMARANTE, NO ESTADO DO PIAUI.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, COMEMORAÇÃO, MUNICIPIO, VALENÇA, AMARANTE, (PI).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCS1 13 05 64.