Projeto de Lei PL 2858/1961
Data de apresentação: 1961-04-13T00:00:00
Ementa: AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A A ALIENAR AREA DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA ILHA DA CONCEIÇÃO, NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, (RFFSA), ALIENAÇÃO, AREA, PROPRIEDADE, ILHA DA CONCEIÇÃO, MUNICIPIO, NITEROI, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 03 63 PAG 0885 COL 04. REP: DCN1 29 03 63 PAG 0980 COL 02.