Projeto de Lei PL 3121/1961
Data de apresentação: 1961-06-30T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS GRAVAÇÕES FONOMECANICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: REGULAMENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, GRAVAÇÃO.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO.