Projeto de Lei PL 3114/1961
Data de apresentação: 1961-07-06T00:00:00
Ementa: ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3345, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1957.
Palavras-chave: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, TRANSFERENCIA, INATIVIDADE, RESERVA REMUNERADA, MILITAR, INATIVO, PRIMEIRO SARGENTO, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, MARINHA DE GUERRA, MORTE.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4891 COL 03.