Projeto de Lei PL 2850/1961
Data de apresentação: 1961-04-12T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO-MATRE, DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MATERNIDADE, MUNICIPIO, VITORIA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 66.