Projeto de Lei PL 3630/1961
Data de apresentação: 1961-11-18T00:00:00
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SÃO TORQUATO, MUNICIPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Palavras-chave: DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CONFERENCIA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICIPIO, VILA VELHA, (ES).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 03.