Projeto de Decreto Legislativo PDC 110/1961
Data de apresentação: 1963-12-05T00:00:00
Ementa: APROVA O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE OS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO AOS 20 DE JANEIRO DE 1960.
Palavras-chave: APROVAÇÃO, CONVENIO, ATO INTERNACIONAL, INTERCAMBIO CULTURAL, PAIS, BRASIL, (EUA), ASSINATURA, MUNICIPIO, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: OFÍCIO 728/64, DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO AUTÓGRAFOS.
DCN1 26 08 64 PÁG 6989 COL 04.