Projeto de Lei PL 3247/1961
Data de apresentação: 1961-08-08T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PEDIDOS NECESSARIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL, COM SEDE NA CIDADE DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Palavras-chave: NORMAS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENGENHARIA INDUSTRIAL, SEDE, MUNICIPIO, RIO GRANDE (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Última tramitação: Transformação em Norma Jurídica
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: TRANSFORMADO NA LEI 4085/62. DOFC 03 7 62. RET: DOFC 04 07 62. RET: DOFC 05 07 62.