Projeto de Decreto Legislativo PDC 76/1961
Data de apresentação: 1961-06-27T00:00:00
Ementa: DETERMINA REGISTRO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O SENHOR ARMENIO ATTARIAN, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE MEDICO PSIQUIATRA, NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES.
Palavras-chave: DETERMINAÇÃO, REGISTRO, TERMO, RENOVAÇÃO, CONTRATO, UNIÃO FEDERAL, PESSOA FISICA, DESEMPENHO FUNCIONAL, MEDICO, AREA, PSIQUIATRIA, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, (SAM).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 31 03 70 PAG 0006 COL 03.