Projeto de Lei PL 3108/1961
Data de apresentação: 1961-07-05T00:00:00
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR ATRAVES DO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A CASA DE PESQUISAS E ESTUDOS NO PALACIO RIO NEGRO, EM PETROPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Palavras-chave: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, (MEC), CRIAÇÃO, CENTRO DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, ESTUDO, MUNICIPIO, PETROPOLIS, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 19 06 64 PAG 4545 COL 04.