Projeto de Lei PL 3636/1961
Data de apresentação: 1961-11-21T00:00:00
Ementa: DEFINE A POLITICA NACIONAL DE EXPLORAÇÃO DE MINERIOS DE FERRO E MANGANES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, EXPLORAÇÃO, FERRO, MANGANES.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 02 04 71 PAG 0047 COL 03.