Projeto de Lei PL 2724/1961
Data de apresentação: 1961-03-02T00:00:00
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, SITUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: Declaração, utilidade pública, Fundação, Ciência e Tecnologia, Município, Rio de Janeiro, (RJ).
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 16 04 71 PAG 0198 COL 04.