Projeto de Lei PL 2847/1961
Data de apresentação: 1961-04-12T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE PRATICA DE CERIMONIAS, SOLENIDADES E RITOS DOS CULTOS AFRO-BRASILEIROS.
Palavras-chave: NORMAS, CERIMONIA RELIGIOSA, SOLENIDADE, CELEBRAÇÃO, ORIGEM, AFRICA.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0746 COL 01.