Projeto de Lei PL 2524/1961
Data de apresentação: 1961-01-11T00:00:00
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Palavras-chave: NORMAS, CRIAÇÃO, CARGO PUBLICO, QUADRO DE PESSOAL, (MAGR), ABERTURA, CREDITO ESPECIAL.
Última tramitação: Não Informado
Situação: Arquivada
Órgão: MESA
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho: ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 182 E 197 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 12 69 PAG 0745 COL 03.